1º FONDCF 2009
REFORMULAÇÃO PLANO DE CONTAS EXERCÍCIO 2009 –
CONTROLE RESTOS A PAGAR
MSG SIAFI 2009/0077817 DE 14/01/09
A) O CONTROLE DE RESTOS A PAGAR PROCESSADO E NÃO PROCESSADO SERÁ
EFETUADO NOS GRUPOS 195/295.
B) AS CONTAS DOS GRUPOS 195/295 TERÃO APENAS OS C/C DOS TIPOS 26 E
31, RESPECTIVAMENTE, NOTA DE EMPENHO E CÉLULA DA DESPESA
DETALHADA.
C) AS CONTAS DOS GRUPOS 1924105 E 2924105 FORAM EXCLUÍDAS.
D) ALGUMAS CONTAS DOS GRUPOS 195/295 TAMBÉM FORAM EXCLUÍDAS.
A SEGUIR SEGUE ESTRUTURA DE 2009, BEM COMO "DE/PARA":
2008
2009
195000000
195000000 - EXECUÇÃO RESTOS A PAGAR
NÃO EXISTIA
195100000 - NÃO PROCESSADOS
195100000
195400000
195110000 - NÃO PROCESSADOS INSCRITOS
1951200.00 - REINSCRIÇÃO RP NÃO PROCES.
EXERCÍCIOS ANTERIOR
195300000
1951300.00 - RP NÃO PROCESSADOS –
TRANSFERIDOS
195900000
1951400.00 - CANCELAMENTO RP NÃO
PROCESSADOS
195910000
1951401.00 - * POR INSUFICIÊNCIA
RECURSOS
2008
195920000
2009
1951402.00 - * OUTROS CANCELAMENTOS
195600000
1951500.00 - RESTOS A PAGAR
RESTABELECIDOS
NÃO EXISTIA
1952100.00 - RP PROCESSADOS
NÃO EXISTIA
1952100.00 - RP PROCESSADOS –
INSCRITO
1952101.00 - RP PROCESSADOS –
195710000
INSCRITO - NE
2008
2009
NÃO EXISTIA
1952102.00 - RP PROCESSADOS –
INSCRITO - FOLHA (CÉLULA)
NÃO EXISTIA
1952200.00 - REINSCRIÇÃO RP PROCES.
EXERCÍCIOS ANTERIORES
195720000
NÃO EXISTIA
192410530
NÃO EXISTIA
1952201.00 - REINSCRIÇÃO RP
PROCESSADOS - INSCRITO - NE
1952202.00 - REINSCRIÇÃO RP
PROCESSADOS - INSCRITO -FOLHA
1952300.00 - RP PROCESSADOS TRANSFERIDOS
1952400.00 - CANCELAMENTO RP
PROCESSADOS
2008
2009
292410590
19524.01.00 - CANCELAMENTO DE RP
PROCESSADOS - NE
292410592
19524.02.00 - CANCELAMENTO DE RP
PROCESSADOS - FOLHA
292410591
19524.03.00 - CANCELAMENTO DE
AJUSTES DE EXERCÍCIO ANTERIOR
195800000
19530.00.00 - RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADO INSCR NO EXERCÍCIO
195810000
19531.00.00 - RESTOS A PAGAR POR NE
REFORMULAÇÃO PLANO DE CONTAS EXERCÍCIO 2009 CONTROLE RESTOS A PAGAR
MSG SIAFI 2009/0077817 DE 14/01/09
FORAM ALTERADAS OS C/C DAS CONTAS 292410101,
292410102, 292410402, 292410403: DE NOTA DE EMPENHO:
PARA
NOTA
DE
EMPENHO
+
SUBITEM,
O
QUE
POSSIBILITARÁ O CONTROLE POR EMPENHO + SUBITEM
EM TODAS AS FASES DA DESPESA (EMPENHO, LIQUIDAÇÃO
E
PAGAMENTO).
CONSEQUENTEMENTE
AS
CONTAS
292410601 E 292410602 FORAM EXCLUÍDAS, NO SIAFI 2009.
Novas Funcionalidades BALANSINT/CONBALANUG
MSG SIAFI 2009/0146984 DE 30/01/09
AS TRANSACOES CONBALANUG E BALANSINT
NO SIAFI 2009, SOFRERAM ALTERACAO E
PASSARAM A DISPONIBILIZAR O ENVIO
DOS DEMONSTRATIVOS CONTABEIS, EM
FORMATO
PDF,
PARA
O
E-MAIL
INFORMADO PELO USUARIO.
BALANÇO A NÍVEL DE UG
BALANÇO A NÍVEL DE ÓRGÃO
19329.02.00- DISPONIBILIDADES POR FONTE DE
RECURSOS
 Terá sua movimentacão orcamentária-financeira vinculada a execução
do orçamento do próprio exercício, dependente ou não do respectivo
orçamento, após a inscrição dos restos a pagar, e:ou classificação das
receitas e despesas pendentes, se houver. As eventuais divergencias, de
fonte de recursos, deverão ser regularizadas pela pela UG, pela
Setorial Financeira ou Contábil, por meio dos eventos:
 A) 54.0.698 – Lançamento pela UG emitente e reflexo na mesma.
 B) 54.699 – Lançamento n UG emitente e reflexo na ug favorecida.
A conta acima é conta utilizada para apuração do Superávit Financeiro.
Ativo Financeiro > Passivo Financeiro = Superávit Financeiro
Fonte para abertura de créditos adicionais
SUPERÁVIT FINANCEIRO
– MSG. SIAFI 2009/0375397 DE 01/04/2009
FOI PUBLICADO NO DOU DE 31/03/2009, SEÇÃO I A
PORTARIA STN Nº 183, DE 27 DE MARÇO DE 2009 QUE
DIVULGA O RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO FEDERAL COM
INFORMAÇÕES REALIZADAS E REGISTRADAS NO SIAFI
PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2009 E
TRAZ AINDA NA TABELA 18-A O DEMONSTRATIVO DO
SUPERÁVIT
FINANCEIRO
DO
BALANÇO
PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2008 INICIANDO-SE
NA PÁGINA 123. O RELATORIO NA INTEGRA ESTÁ NO
SITE ABAIXO.
http://www.stn.fazenda.gov.br/contabilidade_governamental/gestao_orcamentaria.asp
SUPRIMENTO DE FUNDOS
SISTEMA DO CARTÃO DE PAGAMENTO SCP – PORTARIA
MPOG/ Nº 90 DE 24/04/09

FOI
PUBLICADA A PORTARIA Nº. 90, DE 24 DE ABRIL DE 2009 DO
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO SOBRE O “SISTEMA DO CARTÃO DE
PAGAMENTO – SCP” ( NO DOU DE 28/04/2009, SEÇÃO I, PÁGINAS 70 E 71).

TEM POR OBJETIVO DETALHAR A APLICAÇÃO DE SUPRIMENTO DE
FUNDOS CONCEDIDO POR MEIO DO CARTÃO DE PAGAMENTO DO
GOVERNO
FEDERAL
OBRIGATORIAMENTE
POR
CPGF
E
DEVERÁ
TODOS
OS
ÓRGÃOS
SER
E
UTILIZADO
ENTIDADES
DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
O SCP PODERÁ SER ACESSADO POR MEIO DO PORTAL DE COMPRAS DO
GOVERNO FEDERAL ( WWW.COMPRASNET.GOV.BR ).
ACESSAR O MENU SERVIÇOS DO GOVERNO -> SCP -> DETALHAR
COMPRA/SAQUE.
 O REGISTRO NO MÓDULO DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO DAS
DESPESAS EFETUADAS POR MEIO DO CARTÃO DE PAGAMENTO DO
GOVERNO FEDERAL - CPGF SERÁ OBRIGATÓRIO PARA OS SUPRIMENTOS
DE FUNDOS CONCEDIDOS A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2009. CABERÁ
AO PORTADOR DO CPGF PROCEDER AO REGISTRO DAS DESPESAS NO
SCP MÓDULO DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO EM ATÉ TRINTA DIAS
APÓS EFETUADA CADA TRANSAÇÃO.
O PORTADOR DO CARTÃO DE PAGAMENTO DEVERÁ TER PERFIL DE
SUPRIDO NO SISTEMA SIASG PARA ACESSAR O SCP.
APRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO DO SCP
Sistema de Cartão de Pagamento
WWW.COMPRASNET.GOV.BR
SISTEMA DE CARTÃO DE PAGAMENTO
•
Após o login será apresentada a identificação (CPF e nome) do portador do
cartão, informação se há contas não detalhadas pelo portador e filtro para
seleção do extrato.
•
Pode ser selecionado um período de datas que corresponde ao período que
foi feito a compra ou mês/ano do extrato. Após a consulta serão
apresentadas as transações agrupadas por cartão.
•
Cada transação tem um indicador que informa a situação do detalhamento:
não iniciado, iniciado ou concluído.
•
Para concluir uma transação, serão consideradas somente notas fiscais que
estejam com todos os seus itens detalhados, isto é, a soma do
detalhamento dos itens deve ser igual ao valor da nota fiscal, ou notas que
tenham sido enviadas como anexo.
Detalhar Transação de Compra
•
Ao selecionar o ícone da coluna Detalhar de uma transação de compra
será apresentada listagem das notas que já foram inseridas, total aplicado
(somatório das notas fiscais que foram concluídas) e saldo a detalhar
(saldo restante do total aplicado em relação ao valor da transação).
•
Uma compra pode ter uma ou mais notas fiscais, entretanto todas as notas
devem ser do mesmo estabelecimento (CNPJ).
•
Campos obrigatórios: número da nota fiscal, data de emissão e valor total.
•
Caso seja selecionado o tipo de retenção, o preenchimento do valor retido
é obrigatório.
DETALHAMENTO DA COMPRA
Detalhar Transação de Compra
•
O detalhamento dos itens da nota fiscal é opcional.
•
Caso a escolha seja pelo detalhamento dos itens, para cada um dos itens
da nota fiscal deve ser discriminado o produto ou serviço adquirido, a
quantidade comprada, o valor unitário e o objetivo da aquisição.
•
Caso a opção seja por não detalhar os itens da nota, deve ser informado,
obrigatoriamente, o objetivo da nota e deve ser enviado pelo menos um
documento do tipo “Nota Fiscal / Recibo” como anexo.
Detalhar Transação de Compra
Detalhar Transação de Saque
•
Ao selecionar o ícone da coluna Detalhar de uma transação de saque será
apresentada listagem das notas e despesas que já foram inseridos, total
aplicado (somatório das notas e despesas que foram concluídos) e saldo a
detalhar (saldo restante do total aplicado em relação ao valor da
transação).
•
Um saque pode ter uma ou mais notas fiscais, ou então um ou mais
detalhamentos de despesas sem nota fiscal.
•
É possível também vincular uma única nota fiscal a mais de uma transação
de saque, desde que sejam respeitados so valores sacados.
Detalhar Transação de Saque
Detalhar Transação de Saque
•
Quando o valor sacado não for inteiramente utilizado, o valor restante deve
ser devolvido através da emissão e pagamento de uma GRU - Guia de
Recolhimento da União.
•
Neste caso deve ser informado: descrição do recolhimento, data de
emissão, saldo, o código de autenticação bancária e, caso necessário, a
própria GRU como anexo (somente um anexo por GRU, com a extensão
.jpg)
•
Caso a diferença entre a data de emissão da GRU e a data do saque seja
superior a 3 dias, o usuário deve informar o motivo pelo qual o
recolhimento não foi realizado no prazo legal.
Detalhar Transação de Saque
•
Caso o valor sacado não tenha sido utilizado até o momento, o suprido
pode incluir o motivo pelo qual não ocorreu despesa até a presente data
e/ou não utilizou todo valor sacado.
•
Este detalhamento deve ser realizado para cada transação de saque.
Detalhar Transação de Saque
•
Ao detalhar a transação de saque, o suprido deve informar se possui ou
não nota fiscal que justifique a despesa realizada.
•
Caso possua a nota fiscal, o suprido deve informar o CNPJ do
estabelecimento, o número da nota fiscal, a data e o valor total da nota.
•
Deve ser informado, também, o motivo do cartão de pagamento não ter
sido utilizado para o pagar a compra ou serviço.
Detalhar Transação de Saque
•
Caso não possua a nota fiscal, o suprido deve informar, no mínimo, o nome
do estabelecimento ou pessoa física beneficiária do valor declarado, além
da data e do valor total da despesa.
•
Caso o suprido possua recibo da despesa efetuada, deve informar o
número do recibo no campo apropriado.
•
Deve ser informado, também, o motivo do cartão de pagamento não ter
sido utilizado para o pagar a compra ou serviço.
Detalhar Transação de Saque
•
O detalhamento dos itens da nota fiscal, ou dos itens da despesa, é
opcional.
•
Caso a escolha seja pelo detalhamento dos itens, para cada um dos itens
da nota fiscal ou da despesa, deve ser discriminado o produto ou serviço
adquirido, a quantidade comprada, o valor unitário e o objetivo da
aquisição.
•
Caso a opção seja por não detalhar os itens da nota ou da despesa, deve
ser informado, obrigatoriamente, o objetivo da nota e deve ser enviado,
pelo menos, um documento do tipo “Nota Fiscal / Recibo” como anexo.
Detalhar Transação de Saque
•
Caso a opção seja por não detalhar os itens da nota ou da despesa, deve
ser informado, obrigatoriamente, o objetivo da nota e deve ser enviado,
pelo menos, um documento do tipo “Nota Fiscal / Recibo” como anexo.
•
Caso não sejam cumpridas as exigências acima o sistema não irá permitir a
conclusão do detalhamento da aplicação.
SUPRIMENTO DE FUNDOS
EMISSÃO DE “NOTA DE EMPENHO” – MODALIDADE
“09” MSG. SIAFI 2009/0536991 DE 18/05/09
ALERTAMOS QUE AS NOTAS DE EMPENHO RELATIVAS A
SUPRIMENTO DE FUNDOS
DEVEM SER EMITIDAS NA
MODALIDADE DE LICITACAO 09-SUPRIMENTO DE FUNDOS,
NO SENTIDO DE QUE O SISTEMA REFLITA ADEQUADAMENTE
O MONTANTE DA DESPESA REALIZADA POR ESSE
INSTRUMENTO.
RESSALTAMOS QUE EMISSÃO DE EMPENHO EM MODALIDADE
INDEVIDA FOI MOTIVO DE CITAÇÃO NO ACORDÃO N.
1276/2008-TCU, ITEM 9.6.
PORTAL DE CONVÊNIOS
 O CADASTRAMENTO NO PORTAL DOS CONVÊNIOS
DOS CADASTRADORES DAS UNIVERSIDADES SERÁ
EFETUADO
PELA
COORDENAÇÃO
CONTABILIDADE
SPO/MEC,
DE
CONFORME
ORIENTAÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO CIRCULAR
SOP/MEC Nº13 DE
06/05/2009 E NA MSGS SIAFI
2009/0330788 e 20/03/2009.
PORTAL SICONV
-
MENSAGENS SIAFI ORIENTAÇÕES
 ORIENTAÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO OB CANCELADA CONTA:
212630000 - 20090329287 DE 20/03/2009;
 ORIENTAÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO OB CANCELADA - CONTA:
418000000 – 2009/0329360 DE 20/03/2009;
 PROCESSO “BT” - NOVO LAYOUT PARA DH – DOCUMENTO HÁBIL
“TV” - PORTAL SICONV 2009/0537519 DE 13/05/2009;
 RELAÇÃO DOS PERFIS/PAPÉIS E ATRIBUIÇÕS DISPONÍVEIS NO
PORTAL -MENSAGEM ENCAMINHADA PARA O E- MAIL
INSTITUCIONAL DA UNIVERSIDADE 28/05/2009;
 INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PORTAL DOS CONVÊNIOS E
CAPACITAÇÃO A DISTÂNCIA – MENSAGEM ENCAMINHAD PARA O EMAIL INSTITUCIONAL DA UNIVERSIDADE EM 05/05/2009.
ALTERAÇÃO DA UG FAVORECIDA NA GRU REF.
RECOLHIMENTO DO CPSS MSG SIAFI/20090400446
A PARTIR DE 01/MAIO/2009 A UNIDADE GESTORA 170502 DEIXARÁ
DE SER FAVORECIDA NOS RECOLHIMENTOS DE CPSSS.
OS CÓDIGOS DE RECOLHIMENTO A SEGUIR DEVERÃO TER COMO
UNIDADE GESTORA FAVORECIDA A UG PAGADORA DE PESSOAL
(TRATA-SE DO MESMO PROCEDIMENTO JÁ INSTITUIDO PARA
RECOLHIMENTO DO CPSSS DO SERVIDOR LICENCIADO OU
CEDIDO - COD. 10027-7).
10023-4 CPSSS-SERV.CIVIL ATIVO
10024-2 CPSSS-SERV.CIVIL INATIVO
10025-0 CPSSS-PENSIONISTA CIVIL
10028-5 CPSSS-PATRONAL CED/LICENC
50028-3 CPSSS-PATRONAL SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA)
EQUAÇÃO 144 MSG SIAFI 2009/0470734
ENCONTRA-SE PENDENTE DE REGULARIZACAO EM
ALGUMAS UNIDADES “A EQUACAO 144”, CUJA
COMPATIBILIZACAO DE É SALDO : CONTA 4XXXXXXXX
E COM A CONTA 199961907 EM NÍVEL DE UG.
DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITAMOS A ADOCAO DOS
SEGUINTES PROCEDIMENTOS
1- PROMOVER AO LEVANTAMENTO DO SALDO DA
CONTA 4 IDENTIFICANDO AS NATUREZAS DE RECEITA
QUE A COMPOE;
2 - PROMOVER AO LEVANTAMENTO DO SALDO DA
CONTA 199961907, POR CONTA-CORRENTE;
3 - IDENTIFICAR AS NATUREZAS DE RECEITAS QUE NAO
APRESENTAM
COMPATIBILIDADE
DE
SALDOS
PROMOVENDO
OS
AJUSTES
CONFORME
PROCEDIMENTOS DESCRITOS ABAIXO:
A) SE CONTA 4 > 199961907 - UTILIZAR EVENTO 54.0.246
B) SE CONTA 4 < 199961907 - UTILIZAR EVENTO 54.0.292
SOLICITAMOS A PROMOCAO DOS REFERIDOS AJUSTES,
PELA UG, O MAIS URGENTE POSSÍVEL.
INFORMAMOS QUE A NÃO CORREÇÃO ATE A DATA
ESTIPULADA SERA OBJETO DA CONFORMIDADE
CONTABIL COM RESTRICAO, A PARTIR DO MÊS DE MAIO
/2009.
A NÃO COMPATIBILIZAÇÃO DO SALDO DAS DUAS
CONTAS PREJUDICA NA APURAÇÃO DO LIMITE PARA
EMPENHO DAS RECEITAS PRÓPRIAS!!!
OFÍCIO CIRCULAR Nº. 05/ 2009/GAB/SPO/SE/MEC, de
11/02/2009
ASSUNTO: Divulgação de Orientações Termo De Cooperação
(Descentralização de Créditos) Conforme Msg. SIASG Nº
051233, DE 31/12/2009.
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 08 / 2009/GAB/SPO/SE/MEC, de
24/03/2009
ASSUNTO: Bloqueio de Créditos para Controle Interno
- OFÍCIO-CIRCULAR Nº 09 / 2009/GAB/SPO/SE/MEC,
de 24/03/2009
Assunto: Bloqueio de Créditos para Remanejamento
-PORTARIA MEC Nº 403/2009 –(DOU, SEÇÃO I PG
11,24/04/2009)
Dispõe sobre a solicitação, autorização, concessão e
prestação de contas de diárias, passagens e hospedagem no
Âmbito do MEC
INCOSISTÊNCIAS DETECTADAS NA EXECUÇÃO DE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS EM 2008
 OFÍCIO CIRCULAR N° 10/GAB/SPO/SE/MEC DE 25/03/2009;
 MSG. SIAFI 2009/0555223 – CCONT/STN DE 18/05/2009
 ORIENTAÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO - ATUFOLHA
REGULARIZAÇÕES ATUFOLHA – RECLASSIFICAÇÃO DE
DESPESA - “FR” - MSG SIAFI 2008/1368835
PRINCIPAIS
INCOSISTÊNCIAS
DETECTADAS
NA
EXECUÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS EM 2008

Pagamento de Inativos/Pensionistas em ação de Pessoal Ativo;


Pagamento de Obrigações Patronais de Servidor com Vínculo (despesa
financeira) em ação de Pessoal Ativo (despesa primária);
Pagamento de Contribuição de Previdência Privada em Ação de Pessoal Ativo;

Pagamento de Pessoal Ativo em Ação de Inativos/Pensionistas;

Pagamento de Obrigações Patronais do Servidor com Vínculo (despesa
financeira) em Ação de Pessoal de Inativo/Pensionista (despesa primária);
Pagamento de Obrigações Patronais De Pessoal Ativo Sem Vínculo (despesa
primária) na Ação inerente ao plano de Seguridade do Servidor Público (Ação
09HB e/ou 20AK – despesa financeira);


Pagamento de Pessoal Inativo/Pensionista (despesa primária) na Ação inerente
ao plano de Seguridade do Servidor Público (Ação 09HB e/ou 20AK – despesa
financeira);

Pagamento de Pessoal Ativo em Ação de Contribuição de Previdência Privada.
ORIENTAÇÕES RECLASSIFICAÇÃO DE DESPESA ATUFOLHA - “FR” - MSG SIAFI 2008/1368835 25/11/08
INFORMAMOS A SEGUIR OS PROCEDIMENTOS QUE DEVERÃO
SER ADOTADOS PARA RECLASSIFICAÇÃO DE DESPESA
ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE A FOLHA DE PESSOAL .
1 - INCLUIR NA TRANSAÇÃO > ATUFOLHA O DOCUMENTO
"FR";
2 - IR PARA A TELA DE DESPESAS E INFORMAR A SITUAÇÃO
"W10"(RECLASSIFICAÇÃO - DESPESA DE PESSOAL ATUFOLHA)
* UTILIZAR "PF5" PARA SELECIONAR OS DADOS
REFERENTES
A "CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
DESEJADA" (ESFERA, PTRES, FONTE, ND, SUBITEM);
3 - IR PARA A TELA DE DESPESAS A ANULAR E INFORMAR A
DEDUÇÃO "U10"(RECLASSIFICAÇÃO DESPESA PESSOAL ATUFOLHA).
UTILIZAR "PF5" PARA SELECIONAR OS DADOS REFERENTES A
"CÉLULA ORÇAMENTÁRIA QUE DEVE SER ESTORNADA
"(ESFERA, PTRES, FONTE, ND, SUBITEM);
4 - O DOCUMENTO GERADO NÃO PRECISA SER HOMOLOGADO,
NÃO GERA COMPROMISSO E PORTANTO NÃO HAVERÁ
REALIZAÇÃO.
5 - HÁ ORDEM RÍGIDA NO PREENCHIMENTO DAS TELAS: EM
PRIMEIRO LUGAR DEVERÁ SER PREENCHIDA A TELA DE "DESPESA"
E EM SEGUIDA A TELA DE "DESPESAS A ANULAR";
6 - OS VALORES DAS DUAS TELAS DEVEM SER IGUAIS (O
LANÇAMENTO PODERÁ SER ACOMPANHADO PELO RESUMO DA
"FR" QUE ESTÁ SENDO REGISTRADA);
* CASO OCORRA DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES INFORMADOS
NAS DUAS TELAS O SALDO CONSTARÁ NA CONTA 62.324.01.00 RECLASSIFICAÇÕES DA FOLHA, CAUSANDO INCONSISTÊNCIA NO
CONCONTIR NA EQUAÇÃO 131 E RESTRIÇÃO CONTÁBIL "602". DESTE
MODO, SOLICITAMOS ESPECIAL ATENÇÃO AO UTILIZAR A ROTINA
DESCRITA ACIMA, VISANDO UM ENCERRAMENTO SEM RESTRIÇÕES
CONTÁBEIS.
CONFORMIDADE CONTÁBIL
A conformidade Contábil consiste na certificação dos
demonstrativos contábeis gerados no SIAFI, decorrentes dos
registros da execução orçamentária, financeira e
patrimonial(Art.1º);
Terá como base os Príncipios e Normas Contábeis aplicáveis
ao Setor Público, a Tabela de Eventos, o Plano de Contas da
União e a Conformidade dos Registros de Gestão (Art. 2º);
A Instrução Normativa nº 06, de 31/10/07, DOU de 12/11/07
Macrofunção Siafi: 02.03.15
CONFORMIDADE CONTÁBIL




SEM RESTRIÇÃO –quando observadas as seguintes
situações cumulativamente:
I –as Demonstrações Contábeis não apresentarem
inconsistências ou desequilíbrios;
II –as Demonstrações Contábeis espelharem as
atividades fins do órgão;
III –os dados da UG não apresentarem inconsistências
na transação CONCONTIR e CONINCONS; e
IV –a UG tenha registrado a Conformidade de
Registros de Gestão de todos os dias em que ocorreram
registros contábeis.
CONFORMIDADE CONTÁBIL





COM RESTRIÇÃO –quando observada qualquer uma das
seguintes situações:
I -falta do registro, pela UG, da Conf. de Registros de Gestão;
II –quando houver inconsistências ou desequilíbrios nas
Demonstrações Contábeis;
III –quando as Demonstrações Contábeis não espelharem as
atividades fins do Órgão;
IV –quando a UG possuir inconsistências apresentadas na
transação CONCONTIR e CONINCONS; e
V –quando houver quaisquer inconsistências que
comprometam a qualidade das informações contábeis
observados os esclarecimentos constantes de manuais e análise
disponibilizados no Manual SIAFI.
CONFORMIDADE CONTÁBIL
 CONRESTCON: Transação do SIAFI
para
consulta
dos
códigos
de
restrições existentes para utilização
na Conformidade Contábil.
 DATA DE REGISTRO =TRANSAÇÃO
CONFECMÊS
CONFORMIDADE CONTÁBIL
DICAS
 1 –consultar a transação CONFECMES para fins de
programação de atividades voltadas à análise ;
 •2 –verificar o registro, pela UG, da Conf. de Registros de
Gestão (sem conformidade ou com restrição gera restrição
contábil –códigos: 951 e 980);
 •3 –analisar as Demonstrações Contábeis de acordo com o
MANUAL DE ANALISE DOS DEMONSTRATIVOS E
AUDITORES CONTABEIS-02.10.03 e, caso cabível,
escolher código de restrição adequado, aconselha-se as
análises sejam efetuadas semanalmente, e sósejam dadas
restrições àquelas pendências não regularizadas dentro do
mês de competência;
CONFORMIDADE CONTÁBIL
 3 –verificar nas Demonstrações Contábeis algum registro
que não espelhe as atividades fins do Órgão e, caso cabível,
escolher código de restrição adequado, (análise semanal); ;
 4 –verificar as transações CONCONTIR e CONINCONS e,
caso cabível, escolher código de restrição adequado (análise
diária);
 5 –analisar a existências de inconsistências que
comprometam a qualidade das informações contábeis
observados os esclarecimentos constantes de manuais e
análise disponibilizados no Manual SIAFI. Estudar e
desenvolver rotinas de análise e caso ocorram, na falta de
regularização dentro do mês, escolher código de restrição
CONFORMIDADE CONTÁBIL
A SETORIAL CONTÁBIL
ORIENTAÇÃO
É RESPONSÁVEL PELA
CONTÁBIL
DAS
UNIDADES
GESTORAS, PORTANTO, RECOMENDA-SE QUE AS
ANÁLISES SEJAM EFETUADAS NO DECORRER DO
MÊS, E QUE SE REGISTRE RESTRIÇÕES APENAS
NOS CASOS PENDENTES DE REGULARIZAÇÃO.
 Subsecretaria de Planejamento e
Orçamento
 Coordenação-Geral de Finanças
 Coordenação de Contabilidade
UG 150003