O DESLOCAMENTO COMPULSÓRIO DAS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELA
UHE DE ESTREITO NA PERSPECTIVA DAS REDES SOCIOTÉCNICAS
Os
deslocamentos
populacionais
causados
pela
construção
de
empreendimentos hidrelétricos constituem um tipo especial dentro daqueles
gerados pelas obras públicas de grande escala. Neste sentido, é preciso
considerá-los como parte de um todo complexo formado por múltiplos
componentes, diretos e indiretos, inscritos num contexto no qual serão
estabelecidas conexões e encaixes, deslocar outras atividades e produtos,
carrear recursos, alinhar atores e prende-los a uma rede. É o caso da Usina
Hidrelétrica de Estreito, localizada no rio Tocantins, na divisa dos estados do
Tocantins e Maranhão, onde este fenômeno inscreve-se como um dos conflitos
que emergiram durante o processo da construção da rede sociotécnica e se
constituiu numa das arenas de negociação, envolvendo diferentes atores
sociais. Considero, nesta pesquisa, que os conflitos surgidos em função dos
efeitos das UHEs, no Brasil, são de ordem socioambiental, uma vez que se
constituíram como conseqüência dos impactos sociais e ambientais criados
pela ação humana e tendo como elementos centrais a súbita mudança do
modo de vida, a perda dos meios tradicionais de subsistência, a expropriação
das terras e das benfeitorias existentes na área diretamente afetada pelo
empreendimento e a mudança nos costumes e hábitos. Além disso, esses
conflitos ocorreram em torno do controle sobre os recursos e potenciais
naturais existentes e, ao mesmo tempo, também em torno da justa e adequada
compensação pelos danos e inconvenientes suportados pelas famílias
atingidas antes, durante e após a inundação das áreas que habitavam. A
presente pesquisa tem como objetivo compreender a construção da rede
sociotécnica da produção da energia elétrica da UHE de Estreito e as formas
de compensação e deslocamento compulsório das famílias atingidas. Isto
permitirá, também, uma análise dos planos e estratégias de desenvolvimento
propostas ou implementadas pelo Consórcio empreendedor para estas
famílias. A idéia básica é utilizar os seguintes procedimentos teóricometodológicos: revisão bibliográfica e teórica sobre a região hidrográfica do
Araguaia-Tocantins e os estudos de aproveitamento hidrelétrico, pesquisa
documental sobre a concepção e formulação de Planos de Deslocamento das
populações e pesquisa de campo. Neste sentido, utiliza conceitos das áreas de
geografia, sociologia, da antropologia e da história, como ator, ruralidade,
território, desenvolvimento, assentamentos rurais. A proposta desta pesquisa é
contribuir para a compreensão do processo de deslocamento compulsório
destas populações por empreendimentos hidrelétricos analisando como os
diversos atores sociais envolvidos se posicionam em diferentes momentos do
processo, fazendo alianças, negociando e buscando a solução dos conflitos
sociais. Os resultados esperados poderão contribuir a compreensão da
complexidade do deslocamento compulsório em outras regiões hidrográficas
brasileiras, enquanto um drama social para as famílias residentes em outras
regiões hidrográficas.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BARTOLOMÉ, J. L. Aspectos sociales de la relocalización de poblacion
afectada por la construccion de grandes represas. IN: SUAREZ, M., FRANCO,
R. & COHEN, E. Efectos sociales de las grandes represas en América
Latina. Centro Interamericano para el Desarollo Social. Buenos Aires, 1984.
CALLON, M. The sociology of an actor-network: the case of electric vehicle. In:
CALLON, M.; LAW, J.; RIP. A. (eds.) Mapping the dynamics os science and
technology. Sociology of science in the real world. London: The Macmillan
Press, 1986.
GUIVANT, J. S.
Construção social do meio ambiente, estratégias
participativas e mudança tecnológica no projeto de microbacias
hidrográficas em Santa Catarina. Projeto de pesquisa. Departamento de
Ciências Sociais, UFSC, 1997b.
LONG, N. Development sociology. Actors perspectives. Routledge Taylor &
Francis Group London and New York, 2001.
RIBEIRO, G. L. Cuanto más grande mejor? Proyectos de gran escala: una
forma de producción vinculada a la expansión de sistemas económicos. IN:
Desarrollo Económico, 105: 1987.