1 A FAMÍLIA NO CONTEXTO SOCIAL *MACEDO, Cristina, *FERRAZ, Vânia, *MORATTO, Maiara, **SOUZA, Marisa Antonia RESUMO: O texto mostra as transformações das relações sociais, e das conjunturas que ocorreram devido às mudanças socioeconômicas, o aumento da tecnologia e reestruturação do mercado e das relações de trabalho. Com o passar do tempo foram surgindo diversos modelos de famílias, e a necessidade de compreender as diferentes transformações nessas relações familiares, para possibilitar a ação do Assistente Social coerente e comprometido com o Código de Ética. Palavras Chaves: Família, relações sociais, trabalho, cotidiano, sociedade Introdução São inúmeros os desafios que permeiam a vida familiar contemporânea, e no decorrer da historia a família foi sofrendo transformações em seus modelos vividos. A mulher ingressou no mercado de trabalho, e passou a dividir com o homem o papel de provedora de bens e educadora dos filhos, com isto, surgem nas relações familiares inúmeros conflitos entre a autoridade patriarcal e os modelos igualitários. Além de passar por todas essas transformações, a família brasileira tem de passar pela adaptação constante da situação socioeconômica, que sofreu nos últimos tempos, mudanças significativas, influenciando a qualidade de vida desses indivíduos. A Família no Contexto Social Falar em família no contexto do século XXI, no Brasil, implica a mudanças nos padrões de relacionamentos. Vivemos uma época em que a família sofreu várias modificações no contexto social e com essas, ficou difícil sustentar a ideologia que associa a família. Devido à diversidade dos tipos de composição familiar, muda- se o foco da estrutura da família nuclear, como modelo de organização familiar, considera- se as novas questões referentes à convivência entre as pessoas da família, sua relação com a sociedade e comunidade. 2 Segundo 1Neder (1994), a escravidão tem marcado a nossa sociedade, por fazer parte do crescimento e do desenvolvimento da organização da família brasileira, através de sua história e cultura. As famílias escravas carregavam em si a perda de vínculos familiares, crises de identidade marcantes em suas vidas, pela violência, exploração e pelo autoritarismo que tinham sobre eles. Grande parte das crianças nascidas de uma mulher escrava eram filhos de coronéis, cresciam sem conhecer a figura paterna. Essas situações foram produzindo efeitos na estrutura familiar. Com a Proclamação da Republica em 1889, foi introduzido no país o fim do trabalho escravo e a urbanização. Discutia-se a formação da nacionalidade que englobava a massa de exescravos, indígenas e miscigenados, ocasionando constrangimento a massa de europeus situados no Brasil cafeicultores e coronéis. Estes não acreditavam que com os ex-escravos, indígenas e miscigenados poderia se formar uma nacionalidade ou a cidadania de um país. Defendia que uma cidadania deveria ser criada por brancos de origem ibérica. A concepção de família estava voltada a família dos europeus, homens brancos O forte impacto do êxodo rural provocado pela expansão da vida industrial e a urbanização desenfreada, inexistência de serviços básicos como saúde, educação, recreação e segurança social, são fatores que também contribuem para modificar a estrutura familiar. A revolução industrial, que separou o mundo do trabalho do mundo familiar e instituiu a dimensão privada da família, contraposta ao mundo publico, as mudanças significativas relacionam-se ao impacto do desenvolvimento tecnológico. Com as descobertas cientificas que resultaram em intervenções tecnológicas sobre a reprodução humana. Na década de 1960, difundiu-se a pílula anticoncepcional, que separou a sexualidade da reprodução e interferiu decisivamente na sexualidade feminina, a mulher deixou de ter sua vida sexual atada à maternidade e a identificação entre mulher e mãe, a difusão dos anticoncepcionais teve impacto em toda sociedade, porém significados diferentes nas camadas sociais pois maternidade e filho têm significados diferentes para cada um. 1 NEDER, Gizlene. Ajustando o foco das lentes: um novo olhar sobre a organização das famílias no Brasil. “Racismo e cidadania no Brasil. Porto Alegre, Antonio Sérgio Fabris Editor, 1994, in NEDER. 3 Ampliou se as possibilidades de atuação da mulher no mundo social associada ao trabalho remunerado, a sua independência, abalando se assim os laços familiares, e causando um processo de mudanças substantivas na família. As mudanças abalam o modelo idealizado tornando se difícil sustentar a idéia de um modelo “adequado”. A família contemporânea comporta uma enorme elasticidade. Segundo Motta (1998), os modos de vida nas famílias contemporâneas vêm se transformando, num tempo histórico e social, criando novas articulações de gênero e gerações, elaborando novos códigos. A Constituição Federal de 1988 contribui para alterações no que se refere à família, como por exemplo, a quebra da chefia conjugal masculina, tornando a sociedade conjugal compartilhada em direitos e deveres pelo homem e pela mulher, o fim da deliberação entre filhos legítimos e ilegítimos, reiterada pelo Estatuto da Criança. As modificações e reestruturações são particularmente difíceis e possuem sentidos diversos para os diferentes segmentos sociais, seu impacto incide de forma distinta sobre eles, pois o acesso a recursos é desigual numa sociedade capitalista. Por meio da informalidade e de outros mecanismos de relação de trabalho precarizados, é que durante anos, famílias desligadas do sistema produtivo foram convivendo precariamente com variáveis de pobreza e necessidades sociais não satisfeitas. Pode-se compreender a família como algo que se define por uma história que se conta aos indivíduos, desde que nascem, por palavras, gestos, atitudes ou silêncios e que será por eles reproduzidas e resignificada, à sua maneira tendo como base os elementos acessíveis aos indivíduos na cultura e na sociedades em que vivem. Cada uma constrói seus mitos segundo o que ouve sobre si porem também desenvolve um discurso sobre si mesma. Segundo Sarti2 (2009) a principal característica sobre as famílias pobres é sua configuração em rede de relações que move os sujeitos e que provê os recursos materiais e afetivos com que contam. O ambiente familiar é entendido a partir de condições socioeconômicas e culturais, sua moralidade e suas raízes, nas condições particulares em que vivem na história da qual são herdeiros. 2 SARTI, Cabe esclarecer que os “pobres” a que este trabalho se refere são os destituídos dos instrumentos que, na sociedade capitalista, conferem poder, riqueza e prestigio. 4 Nas famílias em situação de risco a figura paterna, tem um papel simbólico de autoridade moral, como chefe de família e responsável pela respeitabilidade da família com o mundo externo, sua posição dentro de casa é considerada de respeito. Estes são padrões patriarcais de base de sustentação na qual se baseiam. Dentro de casa o trabalhador reitera fronteiras entre homens e mulheres demarcam a posição familiar e demonstram a autoridade que tem, não sendo possível isso muitas vezes fora do ambiente familiar. A mulher é identificada como chefe de casa e mantenedora do grupo, cabendo a ela cuidar do dinheiro e zelar para que tudo esteja em seu lugar. A casa é identificada com a mulher, e a família com o homem, ambos (casa e família, mulher e homem) constituem um par complementar, mas hierárquico. Homens e mulheres se afirmam como cidadãos dignos e produtivos pautados nos valores positivos do trabalho. As relações do trabalho e do mercado exercem forte pressão nos alicerces da perspectiva de pertencimento social dos membros da família na comunidade, no seio familiar e na sociedade. Os homens sentem-se responsáveis pelo rendimento familiar, como provedor torna se vulnerável, pois é dependente de condições externas cujas determinações escapam a seu controle, sobre eles recai o peso do fracasso dos projetos frustrados, ocorrendo sua desvalorização, pois não corresponderam a planos e sonhos depositados neles, ser “trabalhador” é condição pensada em termos morais e sendo assim comporta valores positivos. As mulheres buscam compreender seu lugar no mundo, sua autonomia e emancipação, integração na força de trabalho e a contracepção mais segura. Os papéis sociais exercidos no contexto familiar por seus membros foram se reconfigurado, influenciado pelo processo de reestruturação produtiva do mercado e dos sucessivos momentos de crise. As idas e vindas da instabilidade econômica influenciaram as modalidades de atividades produtivas não formais nas comunidades, cada vez mais carentes da presença do Estado. Famílias inteiras ficaram aos cuidados e atenções de suas próprias redes intrafamiliares e da comunidade organizada de seus territórios de moradia. A família desempenha diferentes papéis na sociedade quanto à divisão sexual de trabalho, o trabalho produtivo, improdutivo e reprodutivo, a condição de unidade de renda e consumo e de prestação de serviços são profundamente afetada pelas violações frequentes aos direitos humanos, aos direitos de cidadania, à sua sobrevivência enquanto suporte básico de provimento de proteção integral a seus membros 5 Gerando um grande conflito entre a afirmação da individualidade e o respeito às obrigações e responsabilidades do vínculo familiar pois estes vínculos com a rede familiar mais ampla não se desfazem com o casamento, pelas obrigações que continuam existindo em relação aos familiares, devido a instabilidade das uniões conjugais entre os pobres. As mudanças que ocorreram no mundo, em nossa sociedade e nas novas relações humanas afetaram a dinâmica familiar como um todo e em particular as famílias pobres, estas raramente passam pelos ciclos de desenvolvimento do grupo doméstico. As dificuldades enfrentadas para a realização dos papeis familiares no núcleo conjugal, devido uniões instáveis e empregos incertos, desencadeiam arranjos que envolvem a rede de parentesco como um todo, na tentativa de viabilizar a existência família. A vulnerabilidade da família pobre possibilita explicar a freqüência de rupturas conjugais, diante de tantas expectativas não cumpridas. As famílias menos favorecidas se tornam mais vulneráveis quando o pai não é o centro, se desfazem mais facilmente. Quando chefiadas por mulheres vivem em situações mais precárias devido às condições de trabalho e diferenças salariais, este fato torna se particularmente grave no caso da população pobre, exposta à instabilidade estrutural do mercado de trabalho que a absorve. A discriminação social tem um papel definidor das praticas familiares. Em famílias onde a figura paterna não é presente, substitui-se por outro homem que faz parte da rede familiar. Não se constituem como núcleo, mas, como uma rede com ramificações de parentesco, configurando uma trama de obrigações morais. A sobrevivência dos grupos domésticos em que as mulheres assumem – se como provedora, é possibilitada pela mobilização constante e cotidiana de uma rede familiar que ultrapassa os limites da casa. Na impossibilidade de exercer seu papel como mãe – esposa - dona de casa, acaba se por transferir para outras mulheres, de fora ou dentro da unidade doméstica. A condição de pobreza crescente acarreta a utilização de novas estratégias para lidar com a mesma. As famílias refletem os problemas dos contextos mais amplo em que vivem. É na família que compartilha- se um cotidiano, planeja - se o futuro, formam - se crianças e adolescentes, acontece a transmissão de tradições e o projeto de vida em comum. Ao identificarmos a família como uma associação de pessoas que escolhe conviver por razões afetivas e assume um compromisso de cuidado mútuo podemos compreender que no contexto atual de negação de direitos, quando a família é submetida a condições tão adversas, que 6 longe de constitui- la em um núcleo de satisfação das necessidades básicas do individuo, mal possibilitam que ela atue como um fator de proteção contra a indigência e a miséria. Segundo Bateson (1973), as trocas afetivas na família imprimem marcas que as pessoas carregam a vida toda, definindo direções no modo de ser com os outros afetivamente e no modo de agir com as pessoas. Esse ser com o outro freqüentemente projeta - se nas famílias que se formam posteriormente. As famílias buscam uma adequação entre os valores herdados, os partilhados com os pares e os novos valores, que vem do contato com outros segmentos da sociedade. A estrutura familiar é determinada pela história da família, pela classe social de pertencimento pela cultura familiar e sua organização significativa do mundo. Classe social é um dos elementos definidores dos modos de relacionamento, devido à cultura própria que seus membros carregam, por compartilharem uma história, pelas experiências vividas pelas oportunidades educacionais que receberam e pelas condições de vida que experimentaram. Em um mundo envolvido pela concorrência, pela fragilidade das relações humanas e pela necessidade de sobrevivência o lar oferece, um abrigo, uma proteção um pouco de calor humano. Considerações do Grupo Hoje podemos ver que inúmeros são os desafios que permeiam a vida familiar contemporânea, são as violências intra e extra familiar, desemprego, pobreza, drogas e tantas outras situações que por si acabam afetando dolorosamente a família e desafiando sua capacidade para resistir e encontrar saídas. Se por um lado as conquistas no âmbito do trabalho promoveram uma maior inserção da mulher em diferentes segmentos da sociedade, por outro, essa mesma conquista roubou a possibilidade de controle de seu tempo, sobretudo no que se refere à dedicação aos filhos e ao desempenho da função educativa dentro da família. Desta forma, a FAMÍLIA NUCLEAR foi ganhando importância nesse processo de mudança, reforçando a ideologia da igualdade entre as pessoas (direitos para todos). Todavia, percebe-se uma diversidade de arranjos domésticos e familiares para viver em família, os sentimentos familiares existentes reforçam seus laços. 7 Acredita-se que o ambiente familiar estável e afetivo contribui positivamente para o bom desempenho da criança na escola, embora não garanta o seu sucesso, uma vez que este depende de outros fatores que não exclusivamente os familiares. Afirmar que o processo de desenvolvimento do indivíduo, bem como sua aprendizagem, sofre influência direta das mudanças ocorridas na estrutura social. Ao se modificarem as relações do homem com o trabalho, a partir de novos instrumentos e novas condições impostas pela indústria de consumo, transformam-se também as relações entre os indivíduos, afetando sobremaneira a estrutura e dinâmica familiar que compõe o tecido social. Assim, a família uma vez considerada como mediadora entre o indivíduo e a sociedade, oferecendo recursos para uma relação dialética e ativa, não pode deixar de ser analisada fora do contexto das transformações sociais ocasionadas pelas mudanças no sistema produtivo. As modificações na relação do indivíduo com o trabalho acarretaram novos posicionamentos tanto da mulher quanto do homem, que indiscutivelmente refletiram na família contemporânea determinando novos mapeamentos em sua estruturação e diferentes referenciais que norteiam as relações entre marido e mulher e entre pais e filhos. A família se modifica através dos tempos, mas em termos conceituais, é um sistema de vínculos afetivos onde deverá ocorrer o processo de humanização. A transformação histórica do contexto sociocultural resulta de um processo em constante evolução ao qual a estrutura familiar vai se moldando. No entanto, é importante considerar que por maiores que sejam as modificações na configuração familiar, essa instituição “permanece como unidade básica de crescimento e experiência. Como conseqüência, houve uma necessidade de reorganização das funções entre marido e esposa, impondo aos homens o desempenho de papéis que anteriormente eram exercidos exclusivamente pelas mulheres. É preciso analisar quais políticas publicas estão sendo viabilizadas como apoio à mulher e à família. A grande desordem social foi devido às grandes exigências do capital no mercado de trabalho, a exploração da mão de obra o empobrecimento acelerado das famílias na década de 1980, e que vem se aumentando cada vez mais. O estado provoca um retrocesso na sua responsabilidade, depositando esta sobre a família que por sua vez, foi afetada em na estrutura e organização, tendo que arcar com novas responsabilidades. 8 As políticas voltadas às famílias quando existem tem se mostrado inadequadas, não tendo um suporte básico para cumprir de forma adequada à suas funções. Na busca de defesa e suporte a essas famílias podemos recorrer ao SUAS (2006) tem como princípio norteador a matricialidade sociofamiliar. No SUAS, o ambiente familiar é o primeiro a exercer a função de proteção social que deve ser fortalecido, bem como o grupo familiar passa a ser sujeito da política de proteção pelo Estado. A PNAS/ SUAS prevê a proteção a cidadãos/grupos independente de prévia contribuição. Busca identificar as vulnerabilidades ou riscos sociais, resultante de fragilidades de vínculos familiares, comunitários ou societários. A família é afetada pelo impacto do processo de desenvolvimento socioeconômico, assim demandam políticas públicas que enfrentem os desafios postos pela vulnerabilidade e condição de pobreza e por ações do Estado através das políticas econômicas e sociais. Devemos buscar constantemente possibilidades e o protagonismo dessas famílias pobres, enfatizando aspectos preventivos e educativos, com atendimentos e orientações adequados em termos de apoio econômico, psicossocial e cultural. Essas mudanças dependem fundamentalmente de ações articuladas com outras políticas e com a redistribuição de renda e riqueza. Enfim a família é um espaço de conflitos e tensões, os problemas vivenciados por elas são resultados a realidade em que vivem. Quanto a política de Assistência Social destaca – se a importância sócio familiar e inserir essas famílias em sua integridade, pois a centralidade de proteção social à família e seus membros vem do reconhecimento dos efeitos que o processo de desigualdade e exclusão social geram nas famílias brasileiras, expondo-as a riscos e violações de/e em seus direitos. Referências Bibliográficas Serviço Social e Sociedade nº 71 – ano XXIII – setembro 2002 KALOUSTIAN, Silvio M - A Família Brasileira – a base de tudo – 5º ed. São Paulo: Editora Cortez (Co-edição/ Unicef) SARTI, Cynthia Andersen – A Família como Espelho: um estudo sobre a moral dos pobres – 5º ed. – São Paulo: Cortez, 2009. 9 ACOSTA, Ana Rojas e FALLER, Maria Amalia Vitalle – Família: Redes, Laços e Polícias Públicas – 2º ed. - São Paulo: Editora Cortez. NEDER, Gizlene. Ajustando o foco das lentes: um novo olhar sobre a organização das famílias no Brasil. “Racismo e cidadania no Brasil. Porto Alegre, Antonio Sérgio Fabris Editor, 1994, in NEDER. MOTTA, A. B. Gênero, família e fases do ciclo de vida. Caderno CRH, n. 29, PP. 13-21, 1998. FREIRE, Paulo - Pedagogia da Esperança – um reencontro com a pedagogia, 1987. BRASIL, Política Nacional de Assistência Social. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, SNAS, 2004. 60p. ______.Norma Operacional Básica do Sistema Único da Assistência Social, 2005. SUAS. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2005. _______.Norma operacional básica de recursos humanos do SUAS. Brasília, 2005. _______, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2006.