Anais do I Simpósio sobre Estudos de Gênero e Políticas Públicas, ISSN 2177-8248
Universidade Estadual de Londrina, 24 e 25 de junho de 2010
GT 1. Gênero e políticas públicas – Coord. Silvana Mariano
Políticas Públicas no Século XXI:
centralidade das famílias e o papel da
mulher enquanto cuidadora de paciente
com transtorno mental
Diuslene Rodrigues Fabris‫٭‬
Resumo
A crise fiscal dos Estados do denominado primeiro mundo, na década de
1970, provocaram reação no mundo capitalista, exigindo a reorientação das
políticas públicas. Emerge o chamado modelo neoliberal, que propõe entre
outros a minimização dos Estados e a redução das intervenções do Welfare
State. A família passa a gozar de uma outra visibilidade, e muitas das funções
anteriormente assumidas pelo Estado, lhes são devolvidas, inclusive outras
tantas passam a lhes ser exigidas, com vistas a atender as demandas impostas
por conta de reestruturação produtiva. A partir dos anos de 1980, estudos
feministas passam a sugerir especial atenção ao papel ocupado pelas
mulheres neste contexto de transformações societais. Neste trabalho
propõe-se compreender especialmente o espaço ocupado pela mulher
cuidadora de PTM.
Palavras-Chave: Políticas Públicas, Centralidade das famílias, Gênero
Feminino e PTM.
‫ ٭‬Assistente Social Docente e membro do Grupo de Pesquisa em Fundamentos do Serviço Social:
Trabalho e Questão Social do Curso de Serviço Social da Universidade Estadual do Oeste do Paraná –
UNIOESTE/Campus de Toledo – Paraná. Docente do Núcleo de Formação Profissional: Política de
Saúde: determinantes históricos na construção do Sistema Único de Saúde no Brasil; Coordenadora da
Atividade de Extensão: Estação Saúde, Meio Ambiente e Educação Ambiental. E-mail:
[email protected]
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Introdução
Com a reforma do Estado Liberal, ora denominado neoliberal, que
tem seu cerne por volta de 1973, quando ascendem os governos
conservadores, acentuam-se rapidamente os níveis das desigualdades sociais,
a miséria, a fome e as epidemias.
A “reconquista” da proteção social por parte de um Estado cada vez
mais minimizado, tanto em estrutura quanto em funções, torna-se então um
dos grandes desafios do novo século. Consolida-se o mito de que o capital
deverá acumular-se ainda mais a fim de que possa dar conta das demandas
existentes e que, enfim, poderá então amparar a todos, inclusive os que se
encontram excluídos dos processos de produção.
Assim a manutenção do sistema liberal de Estado encontra seu aporte
no sistema de noções ideológicas representadas pelas políticas sociais, pelas
normas, pelas leis, práticas profissionais e cotidianas, que propagam o
ideário liberal, desdobrando-o a fim de minimizar os embates cotidianos.
Como afirma DONZELOT (1986), os liberais vêem na estrutura
familiar a garantia da propriedade privada, da ética burguesa contra as
intervenções do Estado, em defesa da melhoria do nível de vida.
Por estar no centro do debate político que fundamenta os princípios
liberais do Estado, a família torna-se o foco principal, na discussão que se
trava entre os socialistas, “estadistas”, negadores da família, acusados de
totalitaristas; e, de outro lado, os partidários de uma definição liberal do
Estado, que permitiria à sociedade se organizar em torno da propriedade
privada e da família.
ENGELS (1984) faz um apanhado geral acerca dos estágios préhistóricos da cultura, em que vai pontuando as relações matrimoniais ao
longo da história. Destacam-se, nesse estudo, as discussões em torno das
questões referentes ao gênero e à propriedade, afirmando que a partir do
momento em que a descendência passa a ser masculina, abolindo a filiação
feminina e o direito hereditário feminino, inicia-se o processo de
desmoronamento dos direitos maternos. O homem passa a apoderar-se da
direção da casa, iniciando um processo de instauração da família patriarcal,
prevalecendo o sistema monogâmico de casamentos.
A monogamia teve sua origem nos conceitos de amor sexual
individual, mantendo, da mesma forma que o sistema poligâmico, estreita
relação com o que era mais conveniente para a sociedade de sua
contemporaneidade.
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A literatura revela que a monogamia foi a primeira forma de família
com bases na economia, representando um triunfo da propriedade privada
sobre a propriedade comum primitiva, originada espontaneamente. Reflexo
de sua origem histórica, a família monogâmica traz consigo intrinsecamente
o conflito entre homens e mulheres, traduzindo proporcionalmente as
contradições e os antagonismos que movem a sociedade.
DONZELOT (1986) retoma essa discussão em torno do eixo
temático família/Estado, a partir da ruptura do modelo familiar medieval,
no qual a família é a única fonte provedora e responsável pelos seus. Ao
romper-se esse modelo, dividem-se essas funções com o ente estatal. Ao
intimar-se o Estado para que se encarregue dos cidadãos, a fim de satisfazer
suas necessidades, destrói-se simbolicamente o arbítrio familiar em sua
soberania. Rompe-se com aquilo que prendia o indivíduo ao seio de sua
família, e o Estado passa a ser cobrado enquanto um ente que deve
organizar a felicidade dos cidadãos, ofertando-lhes assistência, trabalho,
educação e saúde. Contudo, passa-se a discutir o perigo dos Estados
totalitários, ou talvez dos socialistas negadores da família.
Nesse contexto de discussão da importância da representação
familiar, passa-se a discutir o modelo conservador, porém “seguro”, de
estado liberal, que permite à sociedade organizar-se em torno da
propriedade privada e da família.
Convém observar, porém, que essa interferência tranqüilizadora não é
o bastante para explicar os motivos que tornam a família ícone associado à
liberdade, tampouco é suficiente para explicar por que a família moderna
organiza seus vínculos de maneira tão flexível e oposta à antiga rigidez
jurídica. Assim, a discussão da questão família/Estado não deve centrar-se
em identificar para que serve a família, dentro da lógica econômica liberal,
mas em compreender por que ela funciona.
Conforme DONZELOT (1986), o problema está, antes de tudo, nas
transformações pelas quais a família passa, e não especificamente na sua
conservação. Pois se fosse o caso somente de preservá-la, sua história seria
pura e simples defesa dos privilégios que ela consagra e, seu perfil, o da
dominação, sem disfarce de uma classe sobre a outra. O fato de os discursos
de denúncia dos privilégios sociais e das dominações de classe terem
progressivamente se dissociado da crítica da família, transformando-a, ao
mesmo tempo, em ponto de parada das críticas à ordem estabelecida, e em
ponto de apoio das reivindicações por mais igualdade social, constitui-se
num convite para focalizar a família e suas transformações, antes de tudo,
como uma forma positiva de solução dos problemas colocados por uma
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definição liberal do Estado, e não como elemento negativo de resistência à
mudança social.
Outra questão colocada por Martins (2002, p. 29), acerca da
instituição familiar, diz respeito à organização econômica desta. O autor
argumenta que com o desenvolvimento do capitalismo, a família foi
direcionada a transformar-se numa espécie de protótipo do trabalhador
coletivo, visto que no grupo familiar o salário deixa de ser do indivíduo para
ser da família. Desta forma, quando ocorrem exclusões temporárias de
alguns de seus membros, a família os assume eximindo o sistema
econômico, e conseqüentemente o Estado, de pagar pelos problemas sociais
oriundos da exclusão. Desta forma transferem-se para o grupo familiar os
custos sociais das irracionalidades do modelo capitalista de produção e
organização social.
Concretiza-se a passagem de um governo das famílias para um
governo
através da família. Para DONZELOT (1986), a expulsão da família
para fora do campo sócio-político, e a possibilidade de nela ancorar os
mecanismos de integração social, não são o produto de um encontro
fortuito entre o imperativo capitalista de manutenção da propriedade
privada e uma estrutura destinada à produção de sujeição através do
complexo de Édipo, ou o que quer que seja, mas o resultado estratégico de
uma série de intervenções que fazem funcionar a instância familiar mais do
que se baseiam nela. Nesse sentido, a família moderna não é tanto uma
instituição quanto um mecanismo. É através da disparidade das figuras
familiares, dos desníveis entre o interesse individual e o interesse familiar,
que funciona esse mecanismo.
Neste sentido ROSA (2008), acrescenta que chama a
atenção no caso brasileiro, o crescimento significativo do número de
famílias monoparentais, chefiadas por mulheres e que apresentam as mais
elevadas taxas de empobrecimento pela inserção precária e subordinada da
mulher no mercado de trabalho, e para agravar este quadro, no contexto das
famílias de pacientes com transtorno metal, PEGORARO (2008), salienta
que normalmente, são as mulheres que cuidam ou se responsabilizam pelos
usuários dos serviços de psiquiatria. Por outro lado deve-se esclarecer que
por muitas ocasiões ela deixa de ser cuidadora para ser também usuária dos
serviços de saúde mental, fator evidente e revelador da sobrecarga social
cultural a qual ela está exposta.
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2 objetivos
O objetivo deste trabalho é contribuir reflexivamente com os
profissionais Assistentes Sociais, discentes, docentes, equipes
multidisciplinares e pesquisadores, na construção das políticas públicas, no
que se refere à demanda contemporânea da abordagem familiar, refletindo
acerca da sobrecarga imputada as famílias e mais especificamente a mulher
enquanto sujeito que historicamente mais tem demandado atenção para a
família nos serviços sócio assistenciais em psiquiatria.
3 metodologia da pesquisa
Este artigo foi produzido a partir da pesquisa bibliográfica, pois,
Segundo Gil (2002, p. 45), “a principal vantagem da pesquisa bibliográfica
reside no fato de permitir ao investigador a cobertura de uma gama de
fenômenos muito mais ampla do que aquela que poderia pesquisar
diretamente”. Desta forma, esta reflexão subsidiar discussões
contemporâneas acerca da centralidade das famílias na organização das
políticas sociais contemplando também as questões referentes ao gênero
feminino enquanto cuidador de PTM.
4 cuidado informal em saúde mental: espaço destinado ao feminino
Historicamente as famílias foram sendo gradativamente afastadas dos
considerados loucos. Tomava-se esta medida justificando o afastamento
como necessário e positivo para o tratamento. Contudo a partir da segunda
grande guerra, já no século XX, foram implantadas diversas políticas de
desinstitucionalização do tratamento psiquiátrico. Estas medidas trouxeram
aos familiares a possibilidade do convívio e reaproximação com seu
portador de transtorno mental, abrindo espaço para um novo papel no
contexto familiar: a pessoa cuidadora.
Para Wanderley (1998, p.09), “a prática do cuidar não é nova. Nova
é a discussão pública acerca da função social de cuidar”, fator que deveria
dar a pessoa cuidadora nova visibilidade social; contudo há de concordar
que na maioria das vezes esta perspectiva não tem se efetivado no realidade
cotidiana e social
Porém MARANHÃO (2000) pondera que o ato de cuidar está
vinculado à capacidade de quem cuida, e está dotado de sentidos impressos
por esse sujeito cuidador. Neste contexto PEGORARO (2008), acrescenta
que partindo do principio de que o cuidado não é o mesmo independente de
quem o exerça, torna-se relevante apontar o papel que as mulheres enquanto
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principais cuidadoras assumem no contexto familiar, diante de um quadro
de doença mental.
A maternagem, embora seja uma condição determinada cultural e
ideologicamente às mulheres, é internalizada por ela durante seu processo
de socialização como seu ser. Desta forma, a mulher tende a assumi-la a
ponto tal de comprometer sua individualidade feminina. A maternagem ou
o cuidado de pessoas, como uma atividade que exige determinadas
qualidades psicológicas e relacionais que foram assimiladas e organizadas
internamente pelas mulheres na qualidade de desejo consciente e
inconsciente e apropriada socialmente, foi então inserida na relação
hierárquica e diferenciada da divisão social e sexual do trabalho como uma
atividade subalterna, com valor social significante, pois, como foi
referenciada a condição biológica da mulher foi naturalizada (Chodorow,
1990 apud Rosa, 2008, p.276)
E apesar do grande número de estudos e produções feministas terem
demonstrado ao longo do tempo, que o denominado amor materno é na
verdade um sentimento que independe do sexo, a sociedade ainda atribui à
mulher a exclusividade desta capacidade.
O que se observa, ainda, é a dificuldade de se desencantar a relação mãefilho que persiste no imaginário social como um mito. A mãe tanto é
pressionada socialmente para assumir o provimento do cuidado, muito
bem expresso no dito popular “quem pariu Mateus o balance”, quanto o
tem internalizado como um encargo que lhe é devido porque “saiu do seu
ventre e eu não vou abandonar”. (Rosa, 2008, p.279)
O excesso de atribuições imputado especialmente à mãe, muitas
vezes pode levá-la a queixar-se, e até mesmo a solicitar a ajuda de outros
membros da família que assumam com ela a difícil tarefa do cuidado.
Contudo na prática observa-se que ela acaba delegando apenas atribuições
periféricas como a busca de medicamentos, pois se sente responsabilizada
pelo cuidado.
Segundo CARRASCO (2002), a participação cada vez mais
abrangente das mulheres no mundo produtivo mercantilizado, deu
visibilidade à tensão existente entre o tempo para cuidar e o tempo exigido
para a produção, colocando em evidência uma das grandes contradições
deste modelo: a obtenção do lucro e o cuidado dispensado à vida humana.
Diante deste contexto da realidade cotidiana das mulheres
cuidadoras do paciente com transtornos mentais, ROSA (2008), coloca que
o provimento do cuidado produz um impacto na individualidade feminina,
pois de um lado está diretamente relacionado ao estágio da evolução em que
se encontra o transtorno mental e o grau de comprometimento que provoca
na autonomia e independência do portador de transtorno mental; e por
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outro lado à posição que a mulher ocupa em relação ao portador de
transtorno mental, pois logo no início da trajetória da doença quando há
ainda o desconhecimento da mesma, é normal o cuidador fazer
investimentos temporais, emocional e econômico, acreditando na
possibilidade de recuperação e cura. Como esta cura não vem, a pessoa
responsável por estes cuidados passa então a estabelecer mecanismos de
controle sobre o paciente, buscando assim controlar também os episódios
de crise e o agravamento da doença, o que subjetivamente lhe dá o controle
do sujeito.
A família sente-se responsável pelo controle social do PTM e é
pressionada socialmente a agir com ele de modo que se comporte de
acordo com as normas sociais. Quando não consegue o controle
comportamental do PTM, o provedor de cuidado e a família também se
isolam socialmente. (Rosa, 2008, p.327)
Neste sentido há que se considerar que mulher assume enquanto
potencial mediadora, o peso emocional e o ônus de cuidar não só do PTM,
mas também de todo o restante da família, ficando exposta ao eminente
risco de também adoecer.
Vários aspectos da vida do cuidador ficam comprometidos. Mas a
principal queixa se relaciona ao descanso, sobretudo às interrupções ou
qualidade noturna do sono [...] Por sua vez, o sono e sua qualidade estão
estreitamente relacionados à saúde mental e ao que há de mais significativo
em relação à individualidade e preservação da liberdade do provedor de
cuidado [...]. (Rosa, 2008, p.287)
Assim, “ser o cuidador (a)” da pessoa com transtorno mental,
significa assumir para si não apenas um ônus pessoal, de noites mal ou não
dormidas, mas também um ônus social e econômico de abdicar da própria
vida. Contudo este conjunto de questões que passam a pertencer ao sujeito
cuidador não é visível aos olhos da sociedade, e a desvalorização e o não
reconhecimento do trabalho e dos serviços domésticos, executado
especialmente por mulheres, favorecem a manutenção da dicotomia entre a
cisão que se estabeleceu na sociedade moderna em torno do espaço privado
e o espaço público.
Há que se considerar também que o transtorno mental ao exigir
cuidados intermitentes, submete e compromete não somente a autonomia
do portador da doença como também dos seus familiares, alterando o
projeto existencial da pessoa cuidadora.
No que se refere ao universo da mulher cuidadora, os aspectos
culturais e sociais, aparecem enraizados no contexto das relações familiares,
onde ela compreende e assume o espaço doméstico como sendo
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exclusivamente seu, a ponto de como diz GARCIA (1995), viverem a culpa
de sentir desejos, de querer existir além dos serviços que prestam, levandoas muitas vezes ao adoecimento. Fator que para ROSA (2008), provoca
ainda mais instabilidade no grupo familiar, pois segundo a autora, a mulher
ocupa o lugar do elo organizador das ações e cotidiano do grupo,
principalmente entre as famílias de baixa renda, observa-se também que os
filhos tendem a ser mais afetados, pois em geral deixam de ir à escola, ao
médico e ficam sem assistência para suas necessidades básicas.
Cabe diante desta observação salientar que contemporaneamente,
as relações sociais pretensamente têm sido direcionadas a buscar seus
fundamentos na perspectiva dos princípios de cidadania, contudo mantêmse ainda no interior destas relações as desigualdades de gênero, reafirmadas e
reproduzidas também nas políticas públicas.
No contexto brasileiro, a família torna-se, então, a principal instituição
garantidora da reprodução da força de trabalho, pela própria ausência ou
precariedade da intervenção estatal por meio das políticas públicas de corte
social. As condições da organização interna do grupo doméstico para a
reprodução da força de trabalho são dadas fundamentalmente pela forma
como seus integrantes se engajam no mercado de trabalho, pois a
localização da pessoa na estrutura produtiva tornando-se o determinante
da identidade e do comportamento de cada indivíduo na família [...]. (Rosa,
2008, p.190)
Vemos então, a família e a mulher assumirem posições iguais,
visto que no interior do grupo familiar o papel feminino se internaliza e é
solicitado socialmente, constituindo-se espaço social de e para o provimento
do cuidado, na tensão entre afirmações e negações de individualidades,
possibilitando ao Estado reconfigurar-se, assumindo cada vez mais a
distancia que o modelo liberal busca em relação aos sujeitos usuários das
políticas públicas.
5 Conclusão
A perspectiva das políticas públicas do século XXI, fixar seus
parâmetros em torno do grupo familiar, desconsidera que estas estiveram
por muito tempo à margem de muitos processos e conquistas da sociedade,
especialmente no que se refere ao campo do direito social e da participação.
Ficando sujeitas a uma ação estatal pontual, seletiva, clientelista e
assistencialista que historicamente privilegiou em sua ação os grupos política
e economicamente mais expressivos.
Como fator de agravamento deste contexto que se quer compreender
no âmbito do cuidado para com o PTM, emerge também a questão de
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gênero, fruto deste contexto excludente, mas que tem suas raízes ancoradas
em anos de história e cultura, que negaram para mulher o espaço da
visibilidade social de sua contribuição, e mais contemporaneamente o
espaço para usufruir das conquistas e dos direitos sociais ora definidos.
Assim pensar o ambiente do cuidado e o espaço que a mulher
cuidadora ocupa, nos chama a refletir acerca da sobrecarga de obrigações
impostas as famílias de baixa renda, que por outro lado encontram-se cada
vez mais vulnerabilizadas, pelas constantes crises econômicas e a dinâmica
mudança dos valores societais os quais não conseguem acompanhar, assim
firmou-se no seio do Estado e da sociedade a ideologia de que,
independentemente das condições objetivas das famílias, estas devem ser
capazes de cuidar e proteger seus membros, fato que as qualifica como
capazes, por outro lado quando a família deixa de corresponder a esta
prerrogativa, passa a ser categorizada como família incapaz.
Chama também a atenção o fato de que apesar das políticas públicas
trabalharem como uma idéia de diversidade de famílias é ainda muito
presente os modelos padronizados de papeis familiares, enfatizando-se
especialmente o estereótipo do comportamento materno, o que continua a
movimentar os serviços a partir de expectativas de papéis típicos onde o
cuidado com os “improdutivos” cabe à mulher, à cuidadora, a quem
historicamente se nega o direito de ser cuidada.
6 Bibliografia
CARRASCO, Cristina. A sustentabilidade da Vida Humana: Um Assunto
de Mulheres? Cadernos SEMPREVIVA, Porto Alegre: SOF, 2002.
CHODOROW, N. Psicanálise da maternidade: uma crítica a Freud a
partir da mulher. Rio de Janeiro, Ed. Rosa dos Tempos, 1990. In
ROSA, Lúcia Cristina dos Santos. Transtorno Mental e o cuidado na família.
São Paulo: Cortez, 2008.
DONZELOT, Jacques. A polícia das famílias. Trad. M. T. da Costa
Albuquerque. Rio de Janeiro: Graal, 1986.
ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do
estado. Trad. José Silveira Paes. São Paulo: Global, 1984.
GARCIA, C.C. Ovelhas na névoa: um estudo sobre as mulheres e a
loucura. Rio de Janeiro: Record; Rosa dos Tempos, 1995.
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GIL, Antonio Carlos. Como elaborar Projetos de Pesquisa. São Paulo:
Atlas, 2002.
MARANHÃO. D.G. O cuidado como ele entre saúde e educação.
Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n111, p.115-133, 2000.
MARTINS, J. de S. A sociedade vista do abismo: novos estudos sobre
exclusão, pobreza e classes sociais. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002.
PEGORARO, Renata Fabiana; CALDANA, Regina Helena Lima.
Mulheres, loucura e cuidado: a condição da mulher na provisão e
demanda por cuidados em saúde mental. Saúde Sociedade. V.17, n2,
São Paulo, jun.2008. Disponível<http:/ www.scielo.br> Acesso em: sete
de setembro 2009.
ROSA, Lúcia Cristina dos Santos. Transtorno Mental e o cuidado na
família. São Paulo: Cortez, 2008.
WANDERLEY, Mariângela Belfiore. Publicização do papel do cuidador
domiciliar. IEE-Instituto de Estudos Especiais da PUC-SP; Brasília:
Secretaria de Assistência Social/MPAS, 1998.
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