ORIENTAÇÕES, PROCEDIMENTOS E
FORMULÁRIOS PARA A ELEIÇÃO
2012
2012
Sumário
CRONOGRAMA..............................................................................................................
03
ROTEIRO E ORIENTAÇÕES..........................................................................................
06
PROCEDIMENTO 1 - Cadastramento da Comissão Escolar Eleitoral .......................
11
Relatório 1: Relatório administrativo da eleição do colegiado escolar ...........................
13
FORMULARIO 1 - Edital de convocação .......................................................................
14
PROCEDIMENTO 2 - Registro de candidaturas .......................................................
15
Relatório 2: Relatório de candidatos a eleição do colegiado escolar .............................
16
PROCEDIMENTO 3 – Lista de eleitores.....................................................................
17
FORMULARIO 2 - Cédula eleitoral ................................................................................
18
FORMULARIO 3 - Lacre de urna ...................................................................................
19
FORMULARIO 4 - Ata de votação .................................................................................
20
PROCEDIMENTO 4 - Boletim de apuração ...............................................................
21
Relatório 3: Relatório de candidatos por quantidade de votos (Boletim de Apuração)...
22
FORMULARIO 5 - Ata de apuração ...............................................................................
23
FORMULARIO 6 - Composição do colegiado escolar ...................................................
24
FORMULARIO 7 - Termo de posse ...............................................................................
25
FORMULARIO 8 - Ata de eleição do presidente e vice-presidente ...............................
26
PROCEDIMENTO 5 - Calendário de reuniões ordinárias ..........................................
27
FORMULARIO 9 - Supressão de vacância de titulares ou suplentes ............................
28
ELEIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR
CRONOGRAMA
PERÍODO
ATIVIDADE
RESPONSAVEL
 Realização de assembleias com a comunidade escolar
 Composição da Comissão Eleitoral Escolar-CEE
Direção e colegiado
07/11
 Inserção da CEE no Sistema Escolar/colegiado
Direção e colegiado
08/11
 Reunião da CEE para validar o Regulamento Eleitoral
 Eleição da presidência da CEE
 Publicação do Edital de Convocação
Comissão Eleitoral
 Inscriçãodos candidatos
Comissão Eleitoral
 Homologação das candidaturas
Comissão Eleitoral
16 a 24/11
 Orientação e acompanhamento da campanha eleitoral
Comissão Eleitoral
26 a 30/11
 Organização da votação e realização a eleição
Comissão Eleitoral
05 e 06/11
09 a 13/11
14/11
26 a 30/11
26 a 30/11
 Atendimento como instância de acompanhamento e
deliberação durante o processo eleitoral
 Organização da apuração e inserção dos resultados no
Sistema Escolar/colegiado
Comissão Eleitoral
Mesa Receptora
26 a 30/11
 Recepção dos documentos da eleição
Comissão Eleitoral
03 e 04/12
 Análise e julgamento dos recursos impetrados
Comissão Eleitoral
05 e 06/12
 Entrega das urnas e encerramento da CEE
Comissão Eleitoral
07 a 14/12
 Encaminhamento de documentação a Direc
Gestor(a)
07 a 14/12
 Divulgação do colegiado eleito para biênio 2013-2014
Gestor(a)
1ª semana
letiva 2013
 Realização da solenidade de posse
1ª reunião
ordinária/
2013
 Validação do Estatuto do colegiado escolar
 Realização da eleição da presidência
2ª reunião
ordinária/
2013
 Avaliação e organização do processo eleitoral para o
representante da Comunidade Local
Direção e colegiado
Colegiado Escolar
Colegiado Escolar
3
ELEIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR
ROTEIRO E ORIENTAÇÕES
DATA
ORIENTAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS ou FORMULÁRIOS
05 e
06/11
-
P1
07/11
Cadastramento
da Comissão
Escolar Eleitoral
R1
A partir
de
07/11
Relatório
administrativo
da eleição do
colegiado
RESP.
 Realizar assembleias com a comunidade escolar
para divulgar a legislação, cronograma e
procedimentos para eleição do colegiado.
 Solicitar nomes a assembleia para compor a
Comissão Eleitoral Escolar-CEE. Os representantes
podem ser do colegiado atual ou da comunidade
escolar, mas não podem ser candidatos ou parentes
de candidatos.
Direção e
colegiado
 Cadastrar a CEE no Sistema Escolar/colegiado. Para
tanto, deve-se selecionar:
a) tela ELEIÇÃO e sub-tela COMISSÃO
b) botão “Listar Participantes”
c) botão“Incluir Participantes da Comissão”
e) Digitar o dado relativo a cada participante
(cadastro, matrícula e CPF) por segmento e clicar
no botão “Concluir”.
Direção e
colegiado
 Acessar a tela RELATÓRIOS na barra de
ferramentas do Sistema Escolar/colegiado, em
seguida:
a) selecionar a opção “Relatório Administrativo da
Eleição”
b) escolher o formato de impressão (HTML ou Excel)
c) clicar no botão “Gerar Relatório”
Direção e
colegiado
 Reunir a CEE para validar o Regulamento Eleitoral,
F1
08/11
09 a
13/11
Edital de
convocação
P2
Registro de
candidaturas
conhecer o Sistema Escolar/colegiado, os
procedimentos e formulários.
 Eleger (eleição aberta) o presidente, vice-presidente
e secretário da CEE entre seus representantes
maiores de 18 (dezoito).
 Preencher e publicar o Edital de Convocação.
 Imprimir o Edital e fixá-lo em locais de fácil
visibilidade para divulgar data, horário e local das
urnas de votação (conforme Regulamento Eleitoral)
para toda a comunidade escolar.
 Realizar o registro dos candidatos acessando o
Sistema Escolar/colegiado e selecionar:
a) tela ELEIÇÃO e sub-tela CANDIDATOS.
b) botão “Incluir ” conforme o segmento a cadastrar.
c) Digitar o dado relativo a cada participante
(cadastro, matrícula e CPF) por segmento e clicar
no botão “Incluir”.
Comissão
Eleitoral
Comissão
Eleitoral
4
DATA
09 a
13/11
ORIENTAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS ou FORMULÁRIOS
P2
Registro de
candidaturas
14/11
-
R2
14/11
Relatório de
candidatos da
eleição do
colegiado
16 a
24/11
16 a
24/11
-
P3
Lista de
Eleitores
RESP.
 Observar que, ao incluir os dados de cada
candidato(a), este automaticamente será inserido
em lista por segmento recebendo um número de
ordem que poderá utilizar na campanha.
 Adequar o número de candidatos a, no máximo 08
(oito) pessoas, devido à capacidade do Sistema.
 Atentar para os pré-requisitos estabelecidos para a
inscrição dos candidatos conforme Regulamento.
Comissão
Eleitoral
 Homologar as candidaturas observando as seguintes
orientações:
1. Caso não haja impedimentos ou desistências, a
Comissão considerará homologadas as
candidaturas apresentadas.
2. Na hipótese de haver desistências ou impedimento
de alguma candidatura conforme Regulamento
Eleitoral, a Comissão deve:
b) acessar o Sistema Escolar/colegiado
c) selecionar a tela ELEIÇÃO e sub-tela
CANDIDATOS
d) clicar no botão “Não Homologado” ao lado do
nome do candidato
e) digitar a justificativa da não homologação
f) clicar no botão “Alterar”.
 Observar que, após a data estabelecida para a
homologação das candidaturas o Sistema não
permitirá alterações.
Comissão
Eleitoral
 Acessar a tela RELATÓRIOS na barra de ferramentas
do Sistema Escolar/colegiado, em seguida:
a) selecionar a opção “Relatório de Candidatos”
b) escolher o formato de impressão (HTML ou Excel)
c) clicar no botão “Gerar Relatório”
Comissão
Eleitoral
OBS.: A lista de candidaturas homologadas deve ser
divulgada em local de fácil acesso para conhecimento da
comunidade.
 Orientar, incentivar e acompanhar a campanha
eleitoral
Organizar o colégio eleitoral da U.E. o gestor(a)
utilizando os sistemas gerenciais institucionais ou
arquivos da U.E. e imprimir as listas de eleitores:
a) Lista de professores – relação nominal de todos os
professores ou coordenadores pedagógicos efetivos
ou REDA. Exclui-se o nome do gestor e vices que
exercem apenas esta função.
b) Lista de funcionários – relação nominal de todos os
servidores técnico-administrativos efetivos ou REDA
em atividade na U.E.
Comissão
Eleitoral
Comissão
e gestores
5
DATA
ORIENTAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS ou FORMULÁRIOS
RESP.
c) Lista de estudantes – relação nominal de todos os
16 a
24/11
P3
Lista de
Eleitores
estudantes freqüentes à U.E. com idade igual ou
maior que 12 anos na data da eleição.
d) Lista de pais, mães ou responsáveis – a U.E. deve
utilizar uma lista aberta, ou seja, sem inscrição prévia,
para coletar assinaturas deste segmento no dia da
eleição.
Comissão
e gestores
OBS.: Servidores cedidos pelo município e em exercício
na U.E. poderão participar mas não serão inseridos no
Sistema devido à inexistência de cadastro da SAEB.
 Organizar o espaço para a eleição:
26 a
30/11
-
- Compor a Mesa Receptora dos votos (01 presidente,
01 mesário e 01 secretário);
- Preparar sala para a instalação da Mesa Receptora;
- Colocar placas em 4 urnas identificando-as por
segmento;
- Providenciar as cédulas;
- Distribuir placas de sinalização na escola
direcionando os eleitores ao local de votação;
- Disponibilizar lista de candidatos de todos os
segmentos em local de fácil visualização da
comunidade escolar;
- Confeccionar crachá para os fiscais de cada
segmento.
Comissão
Eleitoral
 Confeccionar cédulas próprias utilizando o modelo
fornecido neste documento.
 Realizar a eleição do colegiado escolar:
26 a
30/11
F2
Cédula
eleitoral
- Acolher os eleitores, conferir o nome na lista de
votação e solicitar assinatura;
- Assinar as cédulas de votação;
- Estar atento para orientar os eleitores a depositar o
voto na urna específica e identificada para seu
segmento.
 Orientar que o eleitor preencherá a cédula assinalando
o número ou escrevendo o nome do candidato. Não é
necessário adotar ambos os procedimentos.
Comissão
Eleitoral
e
Mesa
Receptora
OBS.: U.E. com áreas distintas ou com anexos podem
oferecer mais de um local de votação com Mesa
Receptora
26 a
30/11
-
 Funcionar como instância de acompanhamento e
deliberação durante o processo eleitoral.
 Utilizar para lacrar as urnas caso seja necessário
26 a
30/11
F3
Lacre de urna
transportá-las de local entre a votação e a apuração ou
lacrar os envelopes que guardarão as cédulas após o
término da apuração.
Comissão
Eleitoral
Mesa
Receptora
e/ou
Mesa de
Apuração
6
DATA
26 a
30/11
26 a
30/11
26 a
30/11
ORIENTAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS ou FORMULÁRIOS
F3
Lacre de urna
F4
Ata de votação
P4
Boletim de
apuração
RESP.
 Assinar entre o lacre e a urna ou o envelope, conforme
o caso, a fim de atestar caso o mesmo seja rompido
indevidamente.
 Solicitar a supervisão dos candidatos ou fiscais durante
esta atividade.
Mesa
Receptora
e/ou
Mesa de
Apuração
 Registrar em Ata as ocorrências importantes durante o
dia da eleição. Para tanto, podem utilizar o modelo
fornecido neste documento ou fazê-la livremente no
Livro de Ata.
 Escrever a Ata imediatamente após o encerramento da
votação de forma resumida e recolher a assinatura da
Mesa e fiscais, se houver.
Comissão
Eleitoral
e
Mesa
Receptora
 Organizar o espaço para a apuração:
- Compor a Mesa de apuração (01 presidente, 01
mesário e 01 secretário);
- Disponibilizar as listas de votação;
- Confeccionar crachá para os fiscais;
- Providenciar computador para acesso ao Sistema.
 Realizar a contagem dos votos e acessar o Sistema
Escolar/colegiado selecionando:
- tela ELEIÇÃO e sub-tela CANDIDATOS a fim de
inserir/registrar o número de votos obtidos por cada
candidato;
- os votos nulos e brancos devem ser totalizados por
segmento e inseridos na sub-tela CANDIDATOS
após a inserção dos votos de todos os candidatos;
- o número de abstenções deve ser contabilizado a
partir da lista de eleitores por segmento e inserido na
sub-tela CANDIDATOS;
- após o preenchimento de todos os dados, clicar no
botão “Incluir”.
 Observar que o quantitativo dos votos válidos,
inválidos (nulos e brancos) e abstenções por segmento
serão somados automaticamente no quadro
“Totalização dos votos”.
 Utilizar o botão “Alterar”exclusivamente para corrigir o
número de votos cadastrados. Esta opção ficará
disponível apenas durante o período determinado para
a apuração, não permitindo alterações no Boletim após
esta data.
Mesa
Apuradora
7
DATA
ORIENTAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS ou FORMULÁRIOS
R3
26 a
30/11
26 a
30/11
Relatório de
candidatos por
quantidade de
votos (Boletim)
F5
Ata de
apuração
F6
03 a
05/12
Composição
do colegiado
escolar
F7
2013
Termo de
posse
F8
2013
Ata de eleição
do presidente
e vicepresidente
 Acessar a tela RELATÓRIOS na barra de ferramentas
do Sistema Escolar/colegiado, em seguida:
d) selecionar a opção “Relatório de candidatos por
quantidade de votos”
e) escolher o formato de impressão (HTML ou Excel)
f) clicar no botão “Gerar Relatório”
RESP.
Mesa
Apuradora
OBS.: O Boletim será impresso apresentando os
representantes eleitos em ordem decrescente de numero
de votos (do mais votado para o menos votado) e por
segmento.
 Registrar em Ata as ocorrências importantes no
momento da apuração dos votos. Para tanto, podem
utilizar o modelo fornecido neste documento ou fazê-la
livremente no Livro de Ata.
 Escrever a Ata imediatamente após o encerramento da
apuração de forma resumida e coletar a assinatura dos
componentes da Mesa.
Mesa
Apuradora
 Preencher o formulário com base no Boletim impresso
e no porte da U.E.: os candidatos mais votados serão
considerados titulares e os candidatos com quantitativo
de votos imediatamente inferior serão considerados
suplentes – independente do turno.
 Atentar para a reprodução correta dos números de
cadastro, matrícula e CPF ao preencher o formulário,
pois, não deve haver abreviações ou rasuras em
qualquer informação.
Comissão
Eleitoral
 Empossar o colegiado eleito na primeira semana letiva
de 2013.
 Organizar a solenidade de posse envolvendo toda a
comunidade escolar.
 Ler o Termo de Posse durante a solenidade para
conhecimento de todos e solicitar a assinatura do
colegiado empossado.
Gestores
e
colegiado
em
exercício
 Eleger a presidência do colegiado na primeira reunião
ordinária de 2013 por meio de eleição secreta,
contando com 2/3 dos representantes titulares.
 Explicar que será eleito como presidente o mais votado
e como vice-presidente o segundo mais votado.
 Registrar a eleição em Ata utilizando o modelo de
formulário ou escrevê-la no Livro de Ata do colegiado
com a assinatura dos representantes titulares ou
suplentes em substituição.
Gestor(a)
e
colegiado
8
DATA
ORIENTAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS ou FORMULÁRIOS
P5
2013
Calendário de
reuniões
ordinárias
F9
2013
Supressão de
vacâncias
RESP.
 Elaborar o calendário de reuniões ordinárias durante a
primeira reunião, considerando a periodicidade mensal,
dias e horários, de modo a contemplar a participação
de todos.
 Acessar a guia REUNIÕES no Sistema
Escolar/colegiado a fim de digitar o cronograma com
datas de março a dezembro de 2013 e clicar no botão
“Incluir”.
Presidente
do
colegiado
 Preencher este formulário e encaminhá-lo à Direc
solicitando encerramento ou início de mandato sempre
que ocorrer alterações nas representações. Desta
forma, a Direc poderá atualizar a composição do
colegiado na tela ATUAL do Sistema
Escolar/colegiado.
Presidente
do
colegiado
OBSERVAÇÕES:
 Os documentos podem ser feitos em Livro de Ata conforme modelos fornecidos.
 Qualquer formulário pode ser reproduzido conforme necessidade da U.E.
 Todos os documentos originais devem permanecer guardados na U.E.
 Encaminhar à Direc apenas:
- Ofício solicitando homologação e publicação em Diário Oficial;
- Cópia das ATAS DE VOTAÇÃO e APURAÇÃO dos votos;
- Cópia do formulário de COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO completamente preenchido.
 Após publicação do colegiado em Diário Oficial as cédulas poderão ser destruídas.
ACESSO AO SISTEMA ESCOLAR/MÓDULO COLEGIADO
O Sistema Escolar – Colegiado é trabalhado em formato web net, com o navegador Internet
Explorer e Java atualizado e encontra-se disponível no seguinte endereço:
http://www.sec.ba.gov.br/siig/sistemaescolar/home.asp
para
usuários
devidamente
cadastrados junto à Coordenação de Ações Participativas - CAP.
CONTATOS:
Comissão Eleitoral Regional
Informações na Direc
Comissão Eleitoral Central
(71) 3115-9180 ou 1352
[email protected]
Formulários e orientações disponíveis no Portal da Educação:
http://www.educacao.escolas.ba.gov.br/node/153
9
10
PROCEDIMENTO 1
ELEIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR
CADASTRAMENTO DA COMISSÃO ELEITORAL ESCOLAR
Acessar o Sistema Escolar/colegiado e selecione:
a) tela ELEIÇÃO e sub-tela COMISSÃO
b) clique em “Listar Participantes”
Clique no botão “Incluir Participantes da Comissão”
11
Digitar o dado relativo a cada participante (cadastro, matrícula e CPF) por segmento e tecle
“Enter”.
Para salvar os dados inseridos clicar no botão “Concluir”.
12
RELATÓRIO 1
ELEIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR
RELATÓRIO ADMINISTRATIVO DS ELEIÇÃO DO COLEGIADO
Para imprimir relatório com a composição da CEE, acesse o Sistema Escolar/colegiado, clique na
tela ELEIÇÃO e sub-tela RELATÓRIOS. Em seguida, clique na opção “Relatório Administrativo
da Eleição”.
Escolha o formato do Relatório (HTML ou EXCEL) e clique em “Gerar Relatório”.
Visualize o relatório, conforme figura a seguir
13
FORMULÁRIO 1
ELEIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO
A
Comissão
Eleitoral
da
Unidade
Escolar
____________________________________________ ,
no uso de suas atribuições, convoca a direção,
professores
e/ou
coordenadores
pedagógicos,
estudantes, servidores técnico-administrativos, pais ou
responsáveis, bem como as demais pessoas da
comunidade escolar e local para participar do processo
de eleição do Colegiado Escolar.
Data: ___________________________________
Horário: _________________________________
Local: ___________________________________
___________________________, _______ de _________________ de 2012
_____________________________________________
Presidente da Comissão Eleitoral Escolar
14
PROCEDIMENTO 2
ELEIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR
REGISTRO DE CANDIDATURAS
Para realizar o registro dos candidatos no Sistema Escolar/colegiado:
a) selecione tela ELEIÇÃO e sub-tela CANDIDATOS.
b) utilize o botão “Incluir” conforme segmento do candidato, de acordo com a figura acima.
c) digite o dado relativo a cada participante (cadastro, matrícula e CPF) por segmento, tecle
“Enter” e em seguida clique no botão “Incluir”, conforme figura a seguir:
Ao incluir os dados de cada candidato(a), este automaticamente será inserido em lista por
segmento recebendo um número de ordem que poderá utilizar na campanha, conforme figura a
seguir:
A homologação das candidaturas obedecerá as seguintes orientações:
 caso não haja impedimentos ou desistências a CEE considerará homologadas as candidaturas
inseridas no Sistema;
 na hipótese de haver desistências ou impedimentos a CEE deve: clicar no botão “Não
Homologado” ao lado direito do nome do candidato; digitar o motivo da não homologação e
em seguida, clicar no botão “Alterar”.
15
RELATÓRIO 2
ELEIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR
RELATÓRIO DE CANDIDATOS DA ELEIÇÃO DO COLEGIADO
Para visualizar e imprimir relatório com a relação dos candidatos:
g) selecione a tela RELATÓRIOS na barra de ferramentas do Sistema Escolar/colegiado
h) clique em “Relatório de Candidatos”
Em seguida escolha o formato do Relatório (HTML ou EXCEL) e clique em “Gerar Relatório”.
16
PROCEDIMENTO 3
ELEIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR
LISTA DE ELEITORES
Organizar lista utilizando sistemas gerenciais ou arquivos escolares:
SEGMENTO
Nº
NOME DO(A) ELEITOR(A)
Data: ____ / ____ / 12
ASSINATURA
Presidente da Comissão Eleitoral Escolar: _________________________
17
FORMULÁRIO 2
ELEIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR
CÉDULA ELEITORAL
COLEGIADO ESCOLAR
Cédula Eleitoral
Presidente
Mesário(a)
NOME DO(A) CANDIDATO(A)
OU
NÚMERO DO(A) CANDIDATO(A)
1
4
7
10
13
2
5
8
11
14
3
6
9
12
15
18
FORMULÁRIO 3
ELEIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR
LACRE DE URNA
COLEGIADO ESCOLAR - LACRE DE URNA DA ELEIÇÃO
Unidade Escolar: ____________________________________
Data:______ / ______ / _________
Presidente
Mesário(a)
19
FORMULÁRIO 4
ELEIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR
ATA DE VOTAÇÃO
DIREC:
MUNICÍPIO:
UNIDADE ESCOLAR:
Das _______ horas e _______minutos às _________ horas e______
___________
minutos do dia
_____ de
de 2012, realizou-se o processo eletivo para o Colegiado Escolar, referente ao biênio
2013/2014, com a participação de ______ pais, mães ou responsáveis, _______ estudantes, _______
funcionários, _______ professores e/ou coordenadores pedagógicos. Durante o processo de votação,
registramos as seguintes ocorrências:
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
Sem nada mais a declarar, eu _______________________________ (secretário da Mesa Receptora), lavro
e
assino
esta
Ata,
juntamente
com
o(a)
presidente
da
Comissão
Eleitoral
Escolar
_______________________________, e demais participantes presentes:
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
20
PROCEDIMENTO 4
ELEIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR
BOLETIM DE APURAÇÃO
Para realizar a sistematização da apuração dos votos, acesse o Sistema Escolar/colegiado, e siga
as orientações abaixo:
a) clique na tela ELEIÇÃO e na sub-tela CANDIDATOS.
b) insira os dados de apuração:
- o número de votos obtido por cada candidato/segmento;
- os votos nulos e brancos devem ser totalizados por segmento e o registro realizado após a
inserção dos votos de todos os candidatos;
- após o preenchimento de todos os dados, clicar no botão “Incluir Votos”
- Observar que o quantitativo dos votos válidos, inválidos (nulos e brancos) e abstenções por
segmento serão somados automaticamente no quadro “Totalização dos votos”.
Utilizar o botão “Alterar” exclusivamente para corrigir o número de votos cadastrados. Esta
opção ficará disponível apenas durante o período determinado para a apuração, não permitindo
alterações no Boletim após esta data, conforme figura a seguir:
21
RELATÓRIO 3
ELEIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR
RELATÓRIO DE CANDIDATOS POR QUANTITATIVO DE VOTOS (Boletim de Apuração)
Para visualizar e imprimir relatório acesse o Sistema Escolar/colegiado e clique na tela ELEIÇÃO.
Selecione a sub-tela RELATÓRIOS e a opção Relatório de Candidatos por Quantidade de
Votos
Em seguida escolha o formato do Relatório (HTML ou EXCEL) e clique em “Gerar Relatório”
22
FORMULÁRIO 5
ELEIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR
ATA DE APURAÇÃO
DIREC:
MUNICÍPIO:
UNIDADE ESCOLAR:
Às _________ horas e ______ minutos do dia _____ de ___________ de 2012, realizou-se a finalização do
processo eletivo para o Colegiado Escolar, referente ao biênio 2013/2014, com a contagem dos votos e
identificação dos candidatos eleitos como titulares e suplentes por segmento. Durante o processo de
votação, registramos as seguintes ocorrências:
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________.
Anexa a esta Ata encontram-se o Boletim de Apuração contendo os dados síntese sobre a participação da
comunidade escolar na eleição e a Composição do Colegiado Escolar, que identifica os membros eleitos,
titulares e suplentes, de cada segmento. A seguir, o(a) gestor(a) da Unidade Escolar compromete-se a
encaminhar os respectivos formulários para a Direc a fim de homologar a eleição, e divulgar a nova
composição do colegiado para toda a comunidade escolar e local. Sem nada mais a declarar, eu
________________________________________________________________
(presidente
da
Mesa
Apuradora) lavro e assino esta Ata, juntamente com o(a) presidente da Comissão Eleitoral Escolar
________________________________________________________________, e demais participantes
presentes:
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________.
23
FORMULÁRIO 6
ELEIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR
COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR
DIREC:
MUNICÍPIO:
UNIDADE ESCOLAR:
DIREÇÃO DA U.E.
TITULAR
SUPLENTE
SEGMENTO
Professor ou
coordenador
pedagógico
CADASTRO
NOME
CADASTRO
NOME
CADASTRO
NOME
MATRÍCULA
NOME
CPF
NOME
TITULARES
SUPLENTES
SEGMENTO
TITULARES
Funcionário
SUPLENTES
SEGMENTO
TITULARES
Estudante
SUPLENTES
SEGMENTO
TITULARES
Pai, Mãe ou
Responsável.
SUPLENTES
Data: ____ / ____ / 12
Presidente da Comissão Eleitoral Escolar: _________________________
OBSERVAÇÃO:
Atentar para a composição do colegiado conforme classificação do porte da U.E. (ver quadro anexo a Lei nº
11.043/08 e Decreto nº 11.175/08)
24
FORMULÁRIO7
ELEIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR
TERMO DE POSSE
DIREC:
MUNICÍPIO:
UNIDADE ESCOLAR:
Com a homologação do Colegiado Escolar desta U.E. publicada no Diário Oficial do dia ______ de
_______________ de 2013, nós, estudantes, pais, professores e funcionários abaixo relacionados, eleitos
como representantes dos respectivos segmentos para compor o Colegiado Escolar durante o biênio de
2013/2014, juntamente com o gestor desta unidade escolar, assinamos o presente Termo de Posse
atestando o compromisso de desenvolver a gestão escolar democrática com vistas à melhoria da qualidade
social da educação.
A partir de hoje até o final do mandato, comprometemo-nos a agir observando a ética para convivência e
colaboração entre os pares no cumprimento das atribuições relativas à nossa função:
 Participar do gerenciamento e da tomada de decisões;
 Assessorar a gestão opinando sobre as ações;
 Avaliar o cumprimento das ações desenvolvidas;
 Incentivar a interação entre a comunidade escolar e local.
SEGMENTO ESTUDANTE
Titular: _______________________________
Suplente: ______________________________
Titular: _______________________________
Suplente: ______________________________
Titular: _______________________________
Suplente: ______________________________
SEGMENTO PAIS OU RESPONSÁVEIS
Titular: _______________________________
Suplente: ______________________________
Titular: _______________________________
Suplente: ______________________________
Titular: _______________________________
Suplente: ______________________________
SEGMENTO PROFESSOR(A)
Titular: _______________________________
Suplente: ______________________________
Titular: _______________________________
Suplente: ______________________________
Titular: _______________________________
Suplente: ______________________________
SEGMENTO FUNCIONÁRIO(A)
Titular: _______________________________
Suplente: ______________________________
Titular: _______________________________
Suplente: ______________________________
Titular: _______________________________
Suplente: ______________________________
DIREÇÃO
Titular: _______________________________
Suplente: ______________________________
25
FORMULÁRIO 8
ELEIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR
ATA DE ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE
DIREC:
MUNICÍPIO:
UNIDADE ESCOLAR:
No dia _____ de ______________ de 2013, às ____h:____m, realizou-se a primeira reunião do Colegiado
Escolar com o objetivo de:
 Eleger o presidente e vice-presidente do Colegiado Escolar.
 Organizar cronograma de reuniões ordinárias.
 Discutir a elaboração do Estatuto do Colegiado Escolar.
Dando início aos trabalhos, o gestor fez breve exposição acerca da importância e do papel do Colegiado
Escolar como mecanismo que fortalece a gestão democrática e participativa. Coordenou a eleição com
votação
secreta
para
presidente
e
vice-presidente,
sendo
eleitos:
_________________________________________________ como presidente com ______ votos e
_______________________________________________ como vice-presidente, sendo o segundo mais
votado com _____ votos. O cronograma das reuniões ordinárias foi organizado de forma a atender as
necessidades dos conselheiros, conforme documento em anexo. Quantoa leitura, ajustes e/ou a validação
do Estatuto de funcionamento, ficou acordado que:
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
A seguir, faço o registro de outras questões abordadas na reunião, como:
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
Sem nada mais a declarar, lavro e assino esta Ata, juntamente com os demais participantes:
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
26
PROCEDIMENTO 5
ELEIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR
CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS
Para cadastrar o cronograma de reuniões ordinárias mensais, acesse o Sistema Escolar/colegiado
e selecione a sub-tela REUNIÃO.
Digite as datas previstas para realização das 10 (dez) reuniões ordinárias anuais e para finalizar
este procedimento clique no botão “Incluir” e o sistema exibirá a tela a seguir:
27
FORMULÁRIO 9
ELEIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR
SUPRESSÃO DE VACÂNCIA
DIREC:
SEGMENTO/ FUNÇÃO
Presidente
Vice-presidente
Diretor
Professor ou
coordenador
Funcionário
Pai, mãe ou responsável
Estudante
Comunidade Local
MUNICÍPIO:
ALTERAÇÃO
NO MANDATO
UNIDADE ESCOLAR:
DATA
NOME COMPLETO
CADASTRO,
MATRÍCULA
1
OU CPF
VAGA
Titular
2
MOTIVO
3
Suplente
ENCERRAR:
INICIAR:
ENCERRAR:
INICIAR:
ENCERRAR:
INICIAR:
ENCERRAR:
INICIAR:
ENCERRAR:
INICIAR:
ENCERRAR:
INICIAR:
ENCERRAR:
INICIAR:
ENCERRAR:
INICIAR:
OBS.: Caso seja necessário insira linha(s) no quadro para encerrar e iniciar mandatos.
1
Informar nº de CADASTRO para professor e funcionário (Efetivo/Reda) , MATRÍCULA para estudante e CPF para PAI/MÃE representante da COMUNIDADE LOCAL.
Marcar com X de acordo com a vaga a ser alterada.
3
Informar motivo apenas quando se tratar de ENCERRAMENTO do mandato.
2
28