PROPOSTA DE UM MODELO DE IMPLANTAÇÃO DA REGULAÇÃO
ONCOLÓGICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
Dra. Daiane da Silva Oliveira
INTRODUÇÃO
Publicação da Lei 12.732;
Com a Publicação da Lei 12.732, que fixa o prazo máximo para
o início do tratamento do Câncer no SUS em 60 dias, torna-se
mais evidente a necessidade de se criar uma estrutura de
regulação para garantir o acesso dos pacientes oncológicos às
estruturas de saúde nos prazos adequados.
http://www.humsol.com.br /
INTRODUÇÃO
Sistema fragmentado de atenção à saúde;
Atualmente no estado de São Paulo, o que se observa é um sistema
fragmentado de atenção à saúde, que se organiza através de um
conjunto de hospitais habilitados em tratamento oncológico, porém
isolados, e que, consequentemente, possuem dificuldades de realizar as
contra-referências necessárias para a manutenção de vagas para
atendimento dos novos casos de câncer que incidem sobre a
população.
Acervo Rede Hebe Camargo de Combate ao Câncer
INTRODUÇÃO
Modelo hospitalocêntrico;
Muitas vezes os Serviços buscam se adequar à realidade da inexistência
de uma rede coesa, realizando todas as etapas do tratamento de um
paciente, desde a atenção primária à atenção terciária e reabilitação,
num modelo hospitalocêntrico que distorce o sistema de saúde. Em
geral, não há uma população adscrita de responsabilização (MENDES
2011).
http://www.projectwalk.org/hospitals/
INTRODUÇÃO
Lançamento da Rede Hebe Camargo de Combate ao Câncer;
O lançamento da Rede Hebe Camargo de Combate ao Câncer em 08
de março de 2013, pressupõe a criação de uma Regulação Oncológica
como parte das ações que levarão à consolidação da Rede. As
peculiaridades inerentes ao câncer impõem um modelo de regulação
que considere as diferenças topográficas da doença, a capacidade
técnica dos serviços credenciados e a necessidade de regionalização
da atenção, exigindo, portanto, um sistema informatizado específico
para esta atividade (CORREA 2011).
JUSTIFICATIVA
A regulação oncológica do Estado de São Paulo se justifica pela
necessidade de organização de um sistema cujo os serviços disponíveis
são escassos e de alto custo, de forma a oferecer aos pacientes
oncológicos o acesso ao serviço mais indicado, respeitando a
complexidade de sua doença e a proximidade do seu domicílio,
qualificando o atendimento oferecido pelo sistema único de saúde, no
prazo adequado.
http://www.meusnervos.com.br
MÉTODOS
A proposta de implantação da regulação oncológica do Estado de São
Paulo consiste
de 04 etapas e respeita a lógica das Redes
Regionalizadas de Atenção à Saúde - RRAS. O Objetivo no final da
proposta de implantação da Central de Regulação em Oncologia é de
integrar as 71 unidades que compõe a Rede Hebe Camargo de
Combate ao Câncer.
MÉTODOS
Acervo Rede Hebe Camargo de Combate ao Câncer
MÉTODOS
Metodologia proposta para a integração dos serviços inclui reuniões dos
gestores estaduais com os Diretores de serviço e com os Gestores
Municipais para alinhamento dos objetivos com a Regulação da
Oncologia no Estado.
Numa segunda etapa está prevista uma visita em cada serviço com
uma equipe composta de membros da Secretaria Executiva do Comitê
Estadual de Referência em Oncologia do Estado de São Paulo, membros
da Secretaria Estadual de Saúde, membros da Regulação Oncológica e
membros da Central Regulação da Oferta dos Serviços de Saúde.
http://www.cairucu.org.br
MÉTODOS
Nesta visita serão realizadas as seguintes ações:
Explicar os objetivos e funcionamento da Rede Hebe Camargo de Combate ao
Câncer e da proposta de Regulação Oncológica do Estado de São Paulo;
Propor os Protocolos de Aceite (história clínica e exames necessários para a
determinação da alocação do paciente na Rede Oncológica pela Regulação);
Aplicar questionário com o levantamento de capacidade instalada, produção,
vocação e estrutura da unidade em questão;
Pactuar o número de vagas de Oncologia clínica, RT e Clínica Cirúrgica do
serviço para a Regulação Oncológica;
Propor o fluxo de solicitação de vagas e encaminhamento dos pacientes;
Definir um interlocutor da unidade em questão com a regulação oncológica do
Estado de São Paulo.
MÉTODOS
A partir da conclusão da etapa de visitas aos serviços, ficará
estabelecido o fluxo formal de referência e contra-referência da
Rede instalada SUS existente para a Rede Hebe Camargo de
Combate ao Câncer.
Durante a primeira etapa da implantação da Central de Regulação
Oncológica, que compreende a RRAS1 a RRAS7, a meta é regular
1.200 mil pacientes por mês. Em um ano, quando a implantação
estiver concluída, o serviço terá capacidade para regular
mensalmente até 12 mil pacientes.
RESULTADOS
O paciente com suspeita da doença deverá ter seu diagnóstico
realizado nas unidades de saúde de sua cidade. Os casos
confirmados de câncer, serão encaminhados através das unidades
de saúde, que serão os responsáveis por entrar em contado com a
Central de Regulação, que definirá em qual local o paciente deverá
realizar o seu tratamento, sempre levando em consideração os
recursos necessários para o tratamento da doença e a proximidade
do seu domicílio.
RESULTADOS
Macro fluxo Assistencial na Rede Hebe Camargo de Combate ao Câncer
Solicitação
Avaliação do
Caso
Aceite e
Agendamento
Comunicar ao
Paciente
Tratamento
Case
Management
Contra
Referência
RESULTADOS
Solicitação
Avaliação do
Caso
Aceite e
Agendamento
Comunicar ao
Paciente
Tratamento
Case
Management
Contra
Referência
O processo de solicitação pressupõe uma central de regulação que recebe as
solicitações de atendimento via internet. A proposta é de que um sistema de
plataforma WEB de fácil acesso e que o acompanhamento das solicitações,
aceites e justificativas de complementações de informações médicas seja em
tempo real.
UNIDADES SOLICITANTES
REGULAÇÃO REDE
HEBE CAMARGO
PROTOCOLOS DE
ACEITE
RESULTADOS
Solicitação
Avaliação do
Caso
Aceite e
Agendamento
Comunicar ao
Paciente
Tratamento
Case
Management
Contra
Referência
A avaliação dos casos será feita de forma sistematizada a partir de Protocolos de
Aceite pré-pactuados por patologia. Os casos que não possuírem protocolos de
aceite (patologias raras) serão avaliados pontualmente. Um dos pressupostos da
regulação será a possibilidade de acesso à agenda ambulatorial para que a
marcação de consultas seja rápida, direta e sem intermediários e via WEB.
UNIDADES EXECUTANTES
REGULAÇÃO REDE
HEBE CAMARGO
PROTOCOLOS DE
ACEITE
RESULTADOS
Solicitação
Avaliação do
Caso
Aceite e
Agendamento
Comunicar ao
Paciente
Tratamento
Case
Management
Contra
Referência
Uma das propostas para a integração da Rede Oncológica, em consonância
com o Plano Estadual de Saúde SES 2012-2015, prevemos a implantação de um
Registro Eletrônico do atendimentos aos pacientes oncológicos da Rede Hebe
Camargo de Combate ao Câncer. Dentre as vantagens de um sistema integrativo
entre os hospitais que compões a rede, temos: Rastreabilidade dos pacientes;
possibilidade de Gerenciamento dos casos; Avaliação qualitativa dos serviços em
relação aos protocolos estabelecidos e aos desfechos clínicos; Indicadores de
tempos e intervalos de atendimento e sinalização de necessidades de ampliação
específica (por patologia); Redução do número de exames repetidos (laboratório
e imagem) e Possibilidade de execução de estudos clínicos multicêntricos.
RESULTADOS
Solicitação
Avaliação do
Caso
Aceite e
Agendamento
Comunicar ao
Paciente
Tratamento
Case
Management
Contra
Referência
PROTOCOLOS
ASSISTENCIAIS
 Os pacientes estão sendo tratados conforme os
protocolos estabelecidos?
 Os pacientes estão sendo tratados dentro dos tempos
estabelecidos (Lei 12.732)?
 Os exames de controle e seguimento pós tratamento
estão realizados conformes protocolos?
 Pacientes já estão em condição de contrareferência?
RESULTADOS
Solicitação
Avaliação do
Caso
Aceite e
Agendamento
Comunicar ao
Paciente
Tratamento
Case
Management
Contra
Referência
Após término de tratamento, que poderá ser sinalizado pela unidade executante
e/ou com possibilidade de sinalização pela equipe que realiza o Case
Management, a regulação da Rede Hebe Camargo irá marcar a consulta de
acompanhamento tardio na unidade solicitante (através de pactuação prévia)
e garantirá que o paciente iniciou seu acompanhamento na unidade de contrareferência antes de dar baixa no Sistema.
UNIDADES SOLICITANTES
ASSISTENTE SOCIAL
Protocolos de Alta
do Tratamento
Oncológico
CONCLUSÕES
Ao final de um ano, esperamos que todas as unidades que fazem
parte da Rede Hebe Camargo de Combate ao Câncer tenham seus
casos regulados. Além dos agendamentos típicos de uma central de
regulação, pretendemos criar um sistema de acompanhamento e
gestão dos casos. Este sistema contará com o registro eletrônico de
dados dos pacientes, acesso via web e dados parametrizados.
O modelo proposto permitirá um melhor acesso e, futuramente,
promoverá a garantia da qualidade assistencial, na medida em que
estas informações poderão ser utilizadas para pesquisas e
incorporação de ações visando à melhoria contínua da linha de
cuidado oncológica.
REFERÊNCIAS
1. Mendes, E.V. Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS. As
Redes de Atenção à Saúde, 2ª edição, Brasília, 2011.
2. Correa, M.C.M.M.A. et al. Diretrizes para a atenção oncológica
no Estado de São Paulo:contribuições para o debate. Bepa 2011;
8(92):24-43.
3. Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Plano Estadual de
2012-2015. São Paulo, 2012.