Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola Programa de Certificação Florestal Cx. Postal 411 CEP 13400-970 Piracicaba SP Brasil Telefax: 19 3414 4015 / e-mail: [email protected] Piracicaba, 18 de fevereiro de 2003. Prezado(a) Senhor(a), O IMAFLORA, através de seu Programa de Certificação Florestal Imaflora/SmartWood está iniciando fase de consulta pública do processo de Avaliação Completa para fins de Certificação FSC do Manejo Florestal sob responsabilidade da COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES EXTRATIVISTAS DO RIO IRATAPURU, com sede em Laranjal do Jari, estado do Amapá. A Unidade de Manejo Florestal que será avaliada faz parte da colocação Igarapé do Campo, localizada na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru, município de Laranjal do Jari, e é composta em sua maioria por florestas de terra firme. A UMF tem aproximadamente 25ha e é dedicada ao manejo de castanha do Pará (Bertholletia excelsa). A Avaliação (ou auditoria) de Campo está prevista para ser realizada na semana de 14 a 18 de abril de 2003. O objetivo dessa auditoria é avaliar o manejo florestal adotado nesta UMF sob responsabilidade da COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES EXTRATIVISTAS DO RIO IRATAPURU, para verificar se este é realizado de forma socialmente justa, ambientalmente correta e economicamente viável, conforme estabelecem os Princípios e Critérios do Conselho de Manejo Florestal (Forest Stewardship Council - FSC). Os padrões que serão utilizados nesta avaliação são os Padrões Genéricos do SmartWood para Manejo de PFNMs, versão de 2002. O Imaflora acredita que qualquer avaliação para fins de certificação deve ser baseada num processo participativo e transparente, antes, durante e após a auditoria de campo. Caso deseje participar ou obter maiores informações sobre o processo de certificação das Unidades Florestais sob responsabilidade da COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES EXTRATIVISTAS DO RIO IRATAPURU, pedimos que entre em contato conosco por telefone, fax, carta ou email, ou acesse a página do Imaflora na internet (www.imaflora.org), onde os seguintes documentos estarão disponíveis: 1. Descrição geral do manejo florestal sob responsabilidade da Cooperativa Mista de Produtores Extrativistas do Rio Iratapuru 2. Diretrizes SmartWood para a Avaliação do Manejo Florestal 3. Padrões Genéricos SmartWood para PFNMs 4. Questionário para Consulta Pública Através do questionário para consulta pública, os interessados podem: - sugerir e opinar sobre as diretrizes e padrões utilizados para a avaliação; comentar sobre as características do manejo praticado pela COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES EXTRATIVISTAS DO RIO IRATAPURU; - indicar novos indivíduos ou grupos de interesse para participar deste processo de avaliação. O processo de consulta prévia receberá respostas até a semana anterior à avaliação de campo. Durante a avaliação, serão realizadas duas reuniões públicas com a comunidade, uma dentro da Reserva do Iratapuru e outra em Laranjal do Jari. A reunião em Laranjal do Jaria será realizada na Secretaria Estadual do Meio Ambiente, no dia 13 de abril, às 18h00. Terminadas as atividades da avaliação de campo, o IMAFLORA permanecerá recebendo respostas e opiniões sobre a operação avaliada. Caso a certificação se efetive, a qualquer momento durante o prazo de validade da certificação poderão se feitas manifestações sobre o desempenho da empresa. Aqueles que participarem ativamente do processo de consulta receberão respostas aos seus questionamentos, bem como uma cópia do resumo público do relatório de avaliação com as suas conclusões. Em caso de dúvidas, não hesite em nos contatar. Atenciosamente, Andre Giacini de Freitas Secretario Executivo Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola - Imaflora www.imaflora.org [email protected] telefax: (19) 3414 4015 O IMAFLORA - Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola é uma entidade não governamental, sem fins lucrativos, que tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento sustentável incentivando e promovendo o manejo florestal e agrícola, ambientalmente adequado, socialmente justo e economicamente viável. Para atingir sua missão, utiliza como ferramentas a certificação, o treinamento e capacitação e o apoio ao desenvolvimento de políticas públicas. O nosso Programa de Certificação Florestal é realizado em parceria com o Programa SmartWood da Rainforest Alliance, uma ONG ambientalista americana, sendo o programa de certificação florestal em operação mais antigo no mundo. Para financiar suas atividades o Imaflora conta com fundos oriundos de instituições que financiam atividades sociais e conservacionistas, como as Fundações Mac Arthur, Ford e Overbrook, GTZ, NOVIB, FUNBIO e FINEP. Para viabilizar a certificação de pequenos produtores e operações florestais comunitárias, o IMAFLORA desenvolve o FUNDO SOCIAL DE CERTIFICAÇÃO, que é financiado com recursos advindos dos processos de certificação de operações florestais capitalizadas e de projetos específicos.