Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola Programa de Certificação Florestal Cx. Postal 411 CEP 13400-970 Piracicaba SP Brasil Telefax: 19 3414 4015 / e-mail: [email protected] Anúncio Público da Avaliação de Certificação de Manejo Florestal da Souza Cruz S/A. em Pantano Grande – RS e Rio Negrinho - SC 20 a 24 de outubro de 2003 Introdução - O IMAFLORA, através de seu Programa de Certificação Florestal Imaflora/SmartWood está iniciando a fase de consulta pública do processo de Avaliação Completa para fins de Certificação FSC do Manejo Florestal sob responsabilidade do empreendimento Souza Cruz S/A., com sedes em Pântano Grande – RS e Rio Negrinho - SC. A avaliação ocorrerá de 20 a 24 de outubro de 2003. Escopo da Avaliação de Certificação – O processo de avaliação irá verificar se o manejo florestal adotado na Souza Cruz S/A., vem sendo realizado de forma economicamente viável, ambientalmente correta e socialmente benéfica, conforme estabelecem os Princípios e Critérios do Conselho de Manejo Florestal (Forest Stewardship Council - FSC). Para tanto, serão usados as Diretrizes do Programa SmartWood adaptadas com os Padrões Brasileiros para Plantações Florestais, versão 8.0. Para obter uma cópia, fazer comentários sobre os Padrões ou sugerir outra pessoa/entidade a ser consultada, por favor, entre em contato com o Imaflora. Toda avaliação para fins de certificação realizada pelo IMAFLORA/SmartWood está fundamentada em um processo participativo e transparente, antes, durante e após a auditoria de campo. Equipe de avaliação – A equipe de avaliação será formada por: Flavio Murillo Machado Guiera – Eng° Florestal, especialista ambiental (Líder de Equipe); Heidi Cristina Buzzato de Carvalho – Socióloga, especialista social; Karla Rocha Antiqueira – Engª Florestal, especialista em silvicultura. Passos e cronograma da avaliação ♦ Organização da avaliação – A equipe do Imaflora/SmartWood ser reunirá em Rio Negrinho – SC no dia 20 de outubro 2003 e em Santa Cruz do Sul - RS no dia 23 de outubro de 2003. ♦ Avaliação de campo – A equipe avaliará as áreas da Souza Cruz S/A. na Fazenda Triângulo (SC) nos dias 20 e 21 de outubro e na Fazenda Boa Vista (RS) nos dias 23 e 24 de outubro. ♦ Contato local e reunião pública – Durante os trabalhos de campo, a equipe entrará em contato com pessoas e entidades locais, que possam contribuir para a avaliação da Souza Cruz S/A. O contato ocorrerá através de entrevistas e reuniões com pessoas e grupos. Além disso, haverá duas reuniões públicas com a comunidade local e regional. ¾ 1ª Reunião Pública - Rio Negrinho – SC ACIRNE – Associação Comercial Industrial de Rio Negrinho, à Rua Maria Scholz n° 62, Centro, Rio Negrinho – SC, no dia 20 de outubro de 2003, às 19:00 horas. ¾ 2ª Reunião Pública – Pantano Grande – RS CTG Carreteiros da Saudade, de Pantano Grande. Pantano Grande - RS, no dia 23 de outubro de 2003, às 19:00 horas. ♦ Reunião de encerramento – Antes da conclusão da avaliação de campo, a equipe se reunirá com a direção da Souza Cruz S/A. para finalizar a coleta de informações e apresentar os resultados preliminares. ♦ Elaboração de relatório preliminar – A equipe irá produzir um relatório preliminar confidencial, que será comentado pela Souza Cruz S/A. e por dois revisores independentes. O relatório preliminar deve ser concluído em 15/12/2003 ♦ Decisão de certificação – Após comentários da Souza Cruz S/A., revisores e outros possíveis grupos de interesse, o Imaflora/SmartWood elaborará o relatório final contendo a decisão positivo, ou não, pela certificação. Um Resumo Público do relatório será divulgado. O prazo para a finalização do processo dependerá da existência ou não de precondições para a certificação e caso estas existam, do seu cumprimento integral. O relatório final e a certificação ocorrem normalmente após 30 dias da verificação do cumprimento das precondições. Participe e Divulgue esse Consulta a Interessados! A contribuição de partes interessadas no processo - na forma de respostas ao questionário ou através de outra forma de comunicação com o PCF Imaflora/SmartWood - recebidas até a semana anterior à visita de campo servirão como uma prévia orientação à equipe de auditores. No entanto, mesmo após as atividades da avaliação de campo, o IMAFLORA permanecerá recebendo respostas ao questionário e opiniões sobre o empreendimento avaliado. Caso a certificação se efetive, a qualquer momento durante o prazo de validade da certificação poderão se feitas manifestações sobre o desempenho da empresa quanto aos Princípios e Critérios do FSC. Telefone, mande um fax ou mensagem ou procure um membro da equipe de avaliação enquanto estiver na região. Aqueles que participarem ativamente do processo de consulta receberão respostas aos seus questionamentos. Caso deseje obter maiores informações e participar deste processo de certificação, pedimos que acesse a página do IMAFLORA na internet www.imaflora.org consultando “Operações em Processo” e selecionando Souza Cruz S/A. onde estarão disponíveis os seguintes documentos relativos a essa Avaliação: 1. Descrição geral do empreendimento; 2. Diretrizes Gerais SW para a Avaliação do Manejo Florestal no Brasil; 3. Padrão para a Avaliação de Plantações Florestais no Brasil (versão 8.0); 4. Questionário para Consulta Pública. Caso haja dificuldades no acesso a tais documentos via internet a documentação poderá ser solicitada por correio eletrônico, carta, telefone ou fax. O IMAFLORA - Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola é uma entidade não governamental, sem fins lucrativos, que tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento sustentável incentivando e promovendo o manejo florestal e agrícola, ambientalmente adequado, socialmente justo e economicamente viável. O Programa de Certificação Florestal é realizado em parceria com o Programa SmartWood da Rainforest Alliance, uma ONG ambientalista americana, sendo o programa de certificação florestal em operação mais antigo no mundo.