O Processo de Convergência das Normas
Brasileiras de Contabilidade
e Auditoria às Normas Internacionais
VERÔNICA SOUTO MAIOR
Professora do DCCA/UFPE, Conselheira do CFC, Coordenadora do
Comitê Gestor da Convergência no Brasil, Assessora Técnica do
GLENIF/GLASS
Conselho Federal de Contabilidade
Conselho Federal
de Contabilidade
O que significa Convergência às
Normas Internacionais?
Normas Locais (Nacionais)
Padrão Único (Normas Internacionais)
Convergir os Vários Padrões Nacionais
para
um Único Padrão Internacional
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de Contabilidade
A Convergência no Brasil
Status Atual:
O Brasil convergiu convergiu, em 2010, as
suas Normas Locais
de Contabilidade
Societária (Empresarial) e de Auditoria às
Normas Internacionais emitidas pelo IASB e
pela IFAC.
A proposta para a Contabilidade Pública é
que a convergência das Normas Brasileiras
às IPSAS (editadas pela IFAC) ocorra a
partir de 2012.
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Contabilidade
2005
O PROCESSO DE CONVERGÊNCIA
NO BRASIL:
COMITÊ
DE
PRONUNCIAMENTOS
CONTÁBEIS (CPC)
Contabilidade Societária
2007 -
COMITÊ GESTOR DA
NO BRASIL
CONVERGÊNCIA
Auditoria
Contabilidade aplicada ao Setor Público
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Contabilidade
AMBIENTE NORMATIVO E REGULATÓRIO
NO BRASIL (Convergência)
• Criação do CPC (2005);
• Edição de Atos Normativos dos Reguladores (2006 e
2007):
a) BACEN – Comunicado nº 14.259/06;
b) CVM – Instrução nº 457/07; e
c) SUSEP – Circular nº 357/07.
• Criação do Comitê Gestor da Convergência no Brasil
(2007);
• Edição da Lei no. 11.638 (2007);
• Edição da MP 449 (2008) convertida Lei no11.941(2009);
• Edição da Lei 11.249 (2010).
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de Contabilidade
Entendendo a Convergência do
Modelo Brasileiro ao Padrão
Internacional
2010 – Adoção das Normas Internacionais
(IAS/IFRS - IASB) – Contabilidade Societária
(Todas Empresas independentemente do Porte)
2010 - Adoção das Normas
Internacionais (ISA’s - IFAC) - Auditoria
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de Contabilidade
Entendendo a Convergência do
Modelo Brasileiro ao Padrão
Internacional
Companhias Abertas, Empresas de Grande
Porte e Instituições Financeiras
X
Empresas de Pequeno e Médio Portes
ENTENDIMENTO SOBRE O CONCEITO DE PEQUENA
E MÉDIA EMPRESA DEFINIDO NA IFRS PARA PME
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Entendendo a Convergência
do Modelo Brasileiro ao
Padrão Internacional
Adoção no Brasil - a partir de 2010 - das
Normas Internacionais de Contabilidade
(IFRS):
Adoção “Full”
X
Adoção “Simplificada”
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Adoção das IFRS pelas Empresas
de Pequeno e Médio Portes
Para este segmento, as normas IFRS são
consideravelmente mais simples (cerca de 230
páginas, quando a versão completa(*) tem cerca
de 2.000 páginas).
No que diz respeito ao potencial de impacto sobre
a economia nacional, o potencial das IFRS para
PME’s é tão grande (se não for maior) do que o
esperado para as empresas que estarão utilizando
a versão completa (full IFRS).
(*) 29 IAS, 09 IFRS e 15 IFRIC’s.
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Adoção das IFRS pelas Empresas
de Pequeno e Médio Portes
Esta mudança será benéfica não apenas para a
economia como um todo, mas às próprias
empresas que, com a adoção de melhores
práticas contábeis, terão condição de melhor
avaliar seu próprio negócio e, assim, tomar
decisões mais fundamentadas.
Adicionalmente, o aumento do nível de
transparência resultará em redução de incertezas
e, conseqüentemente, do custo de captação de
recursos para financiamento das atividades.
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Adoção das IFRS pelas Empresas
de Pequeno e Médio Portes
O padrão IFRS para PME é adotado, atualmente, por
mais de 100 países e, aproximadamente por 100
milhões de Pequenas e Médias Empresas (PME’s) no
mundo.
Diante dessa realidade, é importante que no Brasil onde 99% das empresas são micros, pequenas e
médias empresas - os empresários e os profissionais
de contabilidade atuantes nesse segmento estejam
conscientes da necessidade e, principalmente, das
vantagens de se manter a contabilidade de acordo com
as normas internacionais.
Impactos e Perspectivas frente a
Convergência às Normas Internacionais
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1 – Impactos para a Economia Brasileira;
2 – Impactos para as Empresas (inclusive as de
pequeno e médio portes);
3 – Impactos para os Profissionais de
Contabilidade (Preparadores e Auditores);
4 – Impactos para os Usuários das
demonstrações contábeis.
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Os Impactos para a Economia
Brasileira
Proporcionar informações contábeis e
financeiras internacionalmente comparáveis
aos participantes dos mercados, faz com que
esses aprimorem seus processos de tomada
de decisão e aumentem sua confiança.
Dessa forma a adoção das IFRS contribui
para atrair investidores e reduzir o custo de
capital, tornando mais eficiente a alocação de
recursos econômicos, ao mesmo tempo que
reforça a disciplina dos mercados.
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OS IMPACTOS PARA A ECONOMIA E
PARA AS EMPRESAS:
O Mundo ruma claramente para a convergência contábil.
Mais de 130 países já adotam as IFRS.
Esse movimento traz uma série de vantagens , mas
também muitos desafios.
Ajustar-se às Normas Internacionais (IFRS) representa
hoje mais do que uma obrigatoriedade para as empresas
brasileiras. É uma grande oportunidade de se integrar à
nova linguagem internacional da contabilidade, que
favorecerá o entendimento das demonstrações contábeis
por parte dos investidores, dos órgãos reguladores
internacionais e de todos os agentes de mercado.
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IMPACTOS PARA OS PROFISSIONAIS
DE CONTABILIDADE
O MODELO CONTÁBIL INTERNACIONAL FOI CONCEBIDO EM
UMA FILOSOFIA DIFERENTE DA QUE FOMOS TREINADOS E QUE
ESTAMOS ACOSTUMADOS. É UM MODELO EM QUE A “ESSÊNCIA
SOBRE A FORMA” É O PILAR DO PROCESSO CONTÁBIL, O QUE
REQUER A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE JULGAMENTOS,
AUMENTANDO A RESPONSABILIDADE DE QUEM PREPARA AS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS.
AS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE (IFRS)
PRIVILEGIAM A ESSÊNCIA SOBRE A FORMA E DITAM, EM
GERAL, O PRINCÍPIO A SER SEGUIDO, NÃO TRAZENDO UMA
FORMULAÇÃO DETALHADA DE COMO PROCEDER (REGRAS) EM
CADA TIPO DE TRANSAÇÃO, O QUE IMPLICA EM UM MAIOR
EXERCÍCIO DO JULGAMENTO PROFISSIONAL QUANDO DA
APLICAÇÃO DAS NOVAS NORMAS.
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IMPACTOS PARA OS PROFISSIONAIS
DE CONTABILIDADE
(Desafios e Dificuldades)
ESSA É A MAIOR MUDANÇA DE PRÁTICAS CONTÁBEIS NO BRASIL
DESDE A EDIÇÃO DA LEI DAS S/A (Lei 6.404/76). É A MAIOR
MUDANÇA DOS ÚLTIMOS 35 ANOS.
MAIS DO QUE UMA SIMPLES MUDANÇA DAS PRÁTICAS CONTÁBEIS
MIGRAR O MODELO CONTÁBIL BRASILEIRO PARA O PADRÃO
INTERNACIONAL EXIGIRÁ A AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS NOS
NEGÓCIOS, NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, BEM COMO DAS
NECESSIDADES DE TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS.
A MUDANÇA ALÉM DE TÉCNICA É CULTURAL. A CONTABILIDADE
MUDA A SUA BASE: “DAS REGRAS PARA OS PRINCÍPIOS”, O QUE
REQUER DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE O DESAFIO DE
PENSAR E DECIDIR PARA PRODUZIR INFORMAÇÃO ÚTIL.
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“RESUMO”SOBRE O PROCESSO
DE CONVERGÊNCIA ÀS
NORMAS INTERNACIONAIS:
CONTABILIDADE SOCIETÁRIA
AUDITORIA
CONTABILIDADE APLICADA AO
SETOR PÚBLICO
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CONTABILIDADE SOCIETÁRIA
DOCUMENTOS CONVERGIDOS:
(Pronunciamentos, Interpretações e Orientações)
aprovados como NORMAS BRASILEIRAS
CONVERGIDAS AO PADRAO INTERNACIONAL:
CPC OCPC ICPC
2007
2008
2009
2010
02
13
27
12
02
01
02
12
04
TOTAL
54
05
16
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AUDITORIA
NORMAS CONVERGIDAS:
Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas a
Auditoria, Asseguração, Revisão e Serviços
Correlatos:
2010 = 37 Normas Técnicas e 01 Norma
Profissional
2011 = Código de Ética
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CONTABILIDADE APLICADA AO
SETOR PÚBLICO
NORMAS EM CONVERGÊNCIA:
2008 - Edição das 10 Normas Brasileiras
aplicadas ao Setor Público ALINHADAS
às IPSAS
2009 - Processo de disseminação e formação de
“Multiplicadores”
2010 - Tradução das IPSAS
2011 - Preparação das 31 “minutas” das Normas
Convergidas - AUDIÊNCIA PÚBLICA
2012 - Edição das Normas Convergidas (*)
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PAPEL E ATUAÇÃO DO BRASIL NA
PREPARAÇAO (REVISÃO) DAS NOVAS
NORMAS INTERNACIONAIS
CONSTITUIÇAO DE GRUPO DE TRABALHO (APOIO AO
CPC):
A) ESTUDO DOS DRAFT’s DOS DOCUMENTOS (IFRS, IFRIC’s) A
SEREM EMITIDOS PELO IASB E QUE ESTÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA,
VISANDO O ENCAMINHAMENTO DAS ESPECIFIDADES DO BRASIL..
(PARTICIPAÇAO NA ELABORAÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS)
B) ANÁLISE E APRESENTAÇAO DE RESPOSTAS AS “QUESTIONS”
ENVIADAS PELO IASB RELATIVAS AO PROCESSO DE REVISÃO E
ALTERAÇAO DA IFRS PARA PME (PREVISÃO PARA 2012).
FORMAÇAO DO GLASS/GLENIF – “GRUPO LATINOAMERICANO
DE EMISSORES DE NORMAS CONTÁBEIS (STANDARDS SETTS)”
REPRESENTAÇAO DOS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA E CARIBE JUNTO
AO IASB (VOZ UNÍSSONA).
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O QUE É O
GLENIF/GLASS?
FORMADO POR 12 PAISES
CONSTITUIDO EM JUNHO/2011 E TEM COMO PRESIDENTE
O BRASIL (CFC) – Presidente Juarez Domingues Carneiro
ASSESSORES TÉCNICOS E GRUPOS TÉCNICOS DE
TRABALHO (GTT)
QUESTIONÁRIO (CONSULTA BRASIL) - CONTRIBUIÇAO
PARA A COSNTRUÇÃO DA AGENDA DO IASB. - Disponivel
site do cfc (*) desde o dia 29/09/2011.
SITIO DO GLENIF – www.glenif.org
Verônica Souto Maior
Professora do DCCA/UFPE, Conselheira do CFC
[email protected]
[email protected]
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