Diário Oficial
SÃO CARLOS
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
www.saocarlos.sp.gov.br
■■PARADA DAS FLORES
Terça-feira, 23 de abril de 2013 • Ano 5 • Nº 561
Parada das Flores reúne milhares
de pessoas na avenida São Carlos
Glória Saratt/PMSC
A Prefeitura de São Carlos, através da
Coordenadoria de Artes e Cultura, realizou
no último domingo (21), a “Parada das Flores”.
O desfile abriu a 47ª Festa do Clima e a 51ª
Exposição Nacional de Orquídeas, que serão
realizadas a partir da próxima sexta-feira (26).
A “Parada das Flores” começou em 1993. Após
um período sem a sua realização, a “Parada das
Flores” passou este ano pela avenida São Carlos
com força total, com muitos carros alegóricos,
fantasias e criatividade, reforçando a importância
cultural e educacional para o município.
Neste ano participaram alunos de 10 escolas
municipais e 15 estaduais, além do Círculo
São-carlense de Orquídofilos, da Fundação
Educacional São Carlos (FESC), da Escola de
Ballet Corpo&Arte, Escola Livre de Música Mestro
Diário Oficial de São Carlos
João Sepe com a Orquestra de Sopros, Bandas
Marciais de São Carlos, Araraquara e Catanduva
e 15 carros alegóricos totalizando quase 2 mil
participantes.
As escolas municipais trabalharam as seguintes
flores: Dalila Galli (Gerânio), Antônio Stella Moruzzi
(Lírio), Carmine Botta (Crisântemo), Afonso
Fioca Vitali (Amor Perfeito), Maria Ermantina de
Carvalho Tarpani (Tulipa), Maria Ermantina de
Carvalho Tarpani - Anexo – Centro da Juventude
do Cidade Aracy (Begônias), Austero Manjerona
– EJA (Copo de Leite), Arthur Natalino Deriggi
(Bromélias), Janete Maria Martinelli Lia (Cravo) e
Angelina Dagnone de Melo (Bico de Papagaio).
Já as escolas estaduais levaram para a avenida as
flores: Archimedes Aristeu Mendes de Carvalho
(Margarida), Bento da Silva César (Violeta), Bispo
Dom Gastão (Gérbera), Ludgero Braga (Azaléia),
Marilene Terezinha Longhim (Rosa), Péricles
Soares (Esporinha), Álvaro Guião (Cerejeira),
Antônio Militão de Lima (Lírio da Paz), Arlindo
Bittencourt (Copo de Leite), Ary Pinto das Neves
(Dália), Esterina Placo (Dália – Projeto Bateria),
Atília Prado Margarido (Orquídea), Elydia Benetti
(Maria sem Vergonha/Beijinho), Maria Ramos
(Girassol) e Marivaldo Carlos Degan (Hortência).
As eleitas rainhas e princesas do Clima e do
Trabalhador 2013: Paola Ferreira Lima, Neusa
Queren Franco Godoy, Analy Joyce Prata Vieira,
respectivamente Rainha e Princesas do Clima e
Elisabeth Cristina dos Santos de Oliveira, Tibet
Flori e Gabrielli Regina Pereira, respectivamente
Rainha e princesas do Trabalhador também
desfilaram em carro alegórico.
DIÁRIO OFICIAL
Terça-feira, 23 de abril de 2013
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2
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Secretaria Municipal de Saúde.
O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal
de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial na Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 530.000,00
(quinhentos e trinta mil reais), para atender à despesa abaixo relacionada:
ATOS OFICIAIS
PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de
São Carlos
Órgão
Categoria Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional Programática
Suplementação R$
22.01.00
3.3.90.93
005
10.301.7002.2.201
530.000,00
Total
LEIS
LEI Nº 16.553
DE 17 DE ABRIL DE 2013.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Ciência e Tecnologia.
O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal
de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional
especial na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável,
Ciência e Tecnologia, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais),
para atender à despesa abaixo relacionada:
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional Programática
Suplementação R$
11.01.00
4.4.90.52
001
19.573.0029.2.036
50.000,00
Total
50.000,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o art. 1º desta Lei, serão
utilizados recursos oriundos da anulação da dotação orçamentária
abaixo codificada, em conformidade com o disposto no art. 43, §
1º, III, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, e alterações
posteriores.
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional Programática
Anulação
R$
11.03.00
3.3.90.39
001
23.695.0028.2.038
50.000,00
Total
50.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 17 de abril de 2013.
PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
JULIO CESAR DE BARROS SOLDADO
Secretário Municipal de Governo
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional Programática
Suplementação
R$
03.01.00
3.3.90.39
001
18.541.0008.2.003
140.000,00
12.02.00
3.3.90.36
001
12.366.0031.2.054
5.000,00
145.000,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o art. 1º desta Lei, serão
utilizados recursos oriundos de anulação das dotações orçamentárias abaixo codificadas, em conformidade com o disposto no art. 43,
§ 1º, III, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, e alterações
posteriores.
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional Programática
Anulação
R$
11.03.00
3.3.90.39
001
23.695.0028.2.038
140.000,00
12.02.00
4.4.90.52
001
12.366.0031.2.054
5.000,00
145.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 17 de abril de 2013.
PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
JULIO CESAR DE BARROS SOLDADO
Secretário Municipal de Governo
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
LEI Nº 16.555
DE 17 DE ABRIL DE 2013.
Categoria Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional Programática
20.01.00
3.3.90.35
005
11.334.0066.2.078
430.672,05
3.3.90.39
005
11.334.0066.2.078
591.813,75
20.01.00
3.3.90.35
001
11.334.0066.2.078
69.327,95
20.01.00
3.3.90.39
001
11.334.0066.2.078
63.209,58
1.155.023,33
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o art. 1º desta Lei, serão
utilizados recursos oriundos de superávit financeiro, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, I, da Lei Federal nº 4.320 de 17
de março de 1964, e alterações posteriores.
Art. 3º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial na Secretaria Municipal de Trabalho Emprego e Renda, no valor de R$ 549.620,53 (quinhentos e quarenta e nove mil, seiscentos
e vinte reais e cinquenta e três centavos), para atender às despesas
abaixo relacionadas:
Órgão
Categoria Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional Programática
Suplementação R$
20.01.00
3.3.90.36
005
11.334.0066.2.078
155.390,00
20.01.00
3.3.90.32
005
11.334.0066.2.078
56.934,33
20.01.00
4.4.90.52
005
11.334.0066.2.078
307.871,20
20.01.00
3.3.90.33
005
11.334.0066.2.078
Total
Órgão
Categoria Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional Programática
Suplementação R$
02.01.00
3.3.90.36
001
13.392.0006.2.002
1.300,00
13.01.00
3.3.90.30
001
27.812.0036.2.045
7.699,00
Total
8.999,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o art. 1º desta Lei, serão
utilizados recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária
abaixo codificada, em conformidade com o disposto no art. 43, §
1º, III, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, e alterações
posteriores.
Órgão
Categoria Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional Programática
Anulação
R$
15.01.00
3.3.50.41
001
04.122.0044.2.050
8.999,00
Total
8.999,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 17 de abril de 2013.
PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
JULIO CESAR DE BARROS SOLDADO
Secretário Municipal de Governo
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
LEI Nº 16.558
DE 17 DE ABRIL DE 2013.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Secretaria Municipal de Trabalho Emprego e Renda.
O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal
de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional
especial na Secretaria Municipal de Trabalho Emprego e Renda, no
valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para atender à despesa abaixo
relacionada:
Órgão
Categoria Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional Programática
Suplementação
R$
20.01.00
4.4.90.52
001
11.333.0065.2.079
10.000,00
Total
10.000,00
Suplementação R$
20.01.00
Total
Órgão
Total
LEI Nº 16.556
DE17 DE ABRIL DE 2013.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e
crédito adicional especial na Secretaria Municipal de Trabalho Emprego e Renda.
O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal
de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional
suplementar na Secretaria Municipal de Trabalho Emprego e Renda,
no valor de R$ 1.155.023,33 (um milhão, cento e cinquenta e cinco
mil, vinte e três reais e trinta e três centavos), para atender às despesas abaixo relacionadas:
Órgão
LEI Nº 16.554
DE 17 DE ABRIL DE 2013.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na
Prefeitura Municipal de São Carlos.
O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal
de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional
suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos, no valor de R$
145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), para atender às despesas abaixo relacionadas:
Total
530.000,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o art. 1º desta Lei, serão
utilizados recursos oriundos de superávit financeiro, no montante
de R$ 526.751,95 (quinhentos e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos), e excesso de arrecadação, no montante de R$ 4.248,05 (quatro mil, duzentos e quarenta
e oito reais e cinco centavos), em conformidade com o disposto no
art. 43, § 1º, I, e art. 43, § 1º, II, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março
de 1964, e alterações posteriores.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 17 de abril de 2013.
PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
JULIO CESAR DE BARROS SOLDADO
Secretário Municipal de Governo
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos, no valor de R$
8.999,00 (oito mil, novecentos e noventa e nove reais), para atender
às despesas abaixo relacionadas:
29.425,00
549.620,53
Art. 4º Para atender o crédito de que trata o art. 3º desta Lei, serão
utilizados recursos oriundos de superávit financeiro, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, I, da Lei Federal nº 4.320 de 17
de março de 1964, e alterações posteriores.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 17 de abril de 2013.
PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
JULIO CESAR DE BARROS SOLDADO
Secretário Municipal de Governo
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
LEI Nº 16.557
DE 17 DE ABRIL DE 2013.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na
Prefeitura Municipal de São Carlos.
O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal
de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o art. 1º desta Lei, serão
utilizados recursos de anulação da dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei
Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.
Órgão
Categoria Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional Programática
Anulação
R$
20.01.00
3.3.90.39
001
11.333.0065.2.079
10.000,00
Total
10.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 17 de abril de 2013.
PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
JULIO CESAR DE BARROS SOLDADO
Secretário Municipal de Governo
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
LEI Nº 16.559
DE 17 DE ABRIL DE 2013.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Secretaria Municipal de Obras Públicas.
O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal
de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional
especial na Secretaria Municipal de Obras Públicas, no valor de R$
11.425,95 (onze mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e
cinco centavos), para atender à despesa abaixo relacionada:
Órgão
Categoria Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional Programática
Suplementação
R$
17.01.00
3.3.90.34
001
04.122.0053.2.064
11.425,95
Total
11.425,95
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o art. 1º desta Lei, serão
utilizados recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária
abaixo codificada, em conformidade com o disposto no art. 43, §
1º, III, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, e alterações
posteriores.
Órgão
Categoria Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional Programática
Anulação
R$
17.01.00
3.3.90.39
001
04.122.0053.2.064
11.425,95
Total
11.425,95
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIAL
Terça-feira, 23 de abril de 2013
www.saocarlos.sp.gov.br
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 17 de abril de 2013.
PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
JULIO CESAR DE BARROS SOLDADO
Secretário Municipal de Governo
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
11.03.00
LEI Nº 16.560
DE 17 DE ABRIL DE 2013.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Secretaria Municipal de Saúde.
O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal
de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial na Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 472.000,00
(quatrocentos e setenta e dois mil reais), para atender à despesa
abaixo relacionada:
Órgão
Categoria Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional Programática
Suplementação R$
22.01.00
3.3.90.93
002
10.301.7007.2.214
472.000,00
Total
472.000,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o art. 1º desta Lei, serão
utilizados recursos oriundos de superávit financeiro, no montante
de R$ 466.696,27 (quatrocentos e sessenta e seis mil, seiscentos e
noventa e seis reais e vinte e sete centavos), e excesso de arrecadação, no montante de R$ 5.303,73 (cinco mil, trezentos e três reais e
setenta e três centavos), em conformidade com o disposto no art.
43, § 1º, I, e art. 43, § 1º, II, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de
1964, e alterações posteriores.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 17 de abril de 2013.
PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
JULIO CESAR DE BARROS SOLDADO
Secretário Municipal de Governo
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
LEI Nº 16.561
DE 17 DE ABRIL DE 2013.
Declara de Utilidade Pública a “Associação Social e Cultural São Carlos Glorifica”.
O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a “Associação Social e Cultural São Carlos Glorifica”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2013.
São Carlos, 17 de abril de 2013.
PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
JULIO CESAR DE BARROS SOLDADO
Secretário Municipal de Governo
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
DECRETOS
Decreto nº 90
de 18 de abril de 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 16.553, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 6.157/13,
DECRETA
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional especial na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Ciência e Tecnologia, no
valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 16.553, de 17 de abril de 2013, para atender à despesa
relacionada abaixo:
Órgão
Categoria Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional Programática
Suplementação
R$
11.01.00
4.4.90.52
001
19.573.0029.2.036
50.000,00
Total
50.000,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto,
serão utilizados recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o disposto no
artigo 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e
alterações posteriores.
Órgão
São Carlos
Categoria Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional Programática
3.3.90.39
001
23.695.0028.2.038
Total
Anulação
R$
50.000,00
50.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 18 de abril de 2013.
PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
JULIO CESAR PEREIRA DE SOUZA
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Decreto nº 91
de 18 de abril de 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 16.554,
DE 17 DE ABRIL DE 2013.
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 6.155/13,
DECRETA
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na Prefeitura
Municipal de São Carlos, no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 16.554, de
17 de abril de 2013, para atender às despesas relacionadas abaixo:
Órgão
Categoria Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional Programática
Suplementação
R$
03.01.00
3.3.90.39
001
18.541.0008.2.003
140.000,00
12.02.00
3.3.90.36
001
12.366.0031.2.054
Total
5.000,00
145.000,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto,
serão utilizados recursos oriundos de anulação das dotações orçamentárias abaixo codificadas, em conformidade com o disposto no
artigo 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e
alterações posteriores.
Órgão
Categoria Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional Programática
Anulação
R$
11.03.00
3.3.90.39
001
23.695.0028.2.038
140.000,00
12.02.00
4.4.90.52
001
12.366.0031.2.054
5.000,00
Total
145.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 18 de abril de 2013.
PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
JULIO CESAR PEREIRA DE SOUZA
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Decreto nº 92
de 18 de abril de 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 16.555, DE 17 DE
ABRIL DE 2013.
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 878/13/SMS,
DECRETA
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional especial na Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 16.555, de 17 de abril de 2013,
para atender à despesa relacionada abaixo:
Órgão
Categoria Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional Programática
Suplementação
R$
22.01.00
3.3.90.93
005
10.301.7002.2.201
530.000,00
Total
530.000,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto,
serão utilizados recursos oriundos de superávit financeiro, no montante de R$ 526.751,95 (quinhentos e vinte e seis mil, setecentos
e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos), e excesso de
arrecadação, no montante de R$ 4.248,05 (quatro mil, duzentos e
quarenta e oito reais e cinco centavos), em conformidade com o disposto no artigo 43, § 1º, I, e artigo 43, § 1º, II, da Lei Federal nº 4.320,
de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 18 de abril de 2013.
PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
JULIO CESAR PEREIRA DE SOUZA
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Decreto nº 93
de 18 de abril de 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA SECRETA-
3
RIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, AUTORIZADO
PELA LEI MUNICIPAL Nº 16.556, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 6.847/13,
DECRETA
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, no valor de R$
1.155.023,33 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil, vinte e
três reais e trinta e três centavos), autorizado pela Lei Municipal nº
16.556, de 17 de abril de 2013, para atender à despesa relacionada
abaixo:
Órgão
Categoria Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional Programática
Suplementação
R$
20.01.00
3.3.90.35
005
11.334.0066.2.078
430.672,05
20.01.00
3.3.90.39
005
11.334.0066.2.078
591.813,75
20.01.00
3.3.90.35
001
11.334.0066.2.078
69.327,95
20.01.00
3.3.90.39
001
11.334.0066.2.078
Total
63.209,58
1.155.023,33
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos oriundos de superávit financeiro, em
conformidade com o disposto no artigo 43, § 1º, I, da Lei Federal nº
4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.
Art. 3º Fica aberto um crédito adicional especial na Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, no valor de R$ 549.620,53 (quinhentos e quarenta e nove mil, seiscentos e vinte reais e cinquenta e
três centavos), para atender à despesa relacionada abaixo:
Órgão
Categoria Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional Programática
Suplementação
R$
155.390,00
20.01.00
3.3.90.36
005
11.334.0066.2.078
20.01.00
3.3.90.32
005
11.334.0066.2.078
56.934,33
20.01.00
4.4.90.52
005
11.334.0066.2.078
307.871,20
20.01.00
3.3.90.33
005
11.334.0066.2.078
Total
29.425,00
549.620,53
Art. 4º Para atender o crédito de que trata o artigo 3º deste Decreto, serão utilizados recursos oriundos de superávit financeiro, em
conformidade com o disposto no artigo 43, § 1º, I, da Lei Federal nº
4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 18 de abril de 2013.
PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
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JULIO CESAR PEREIRA DE SOUZA
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Decreto nº 94
de 18 de abril de 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 16.557,
DE 17 DE ABRIL DE 2013.
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 5.470/13,
DECRETA
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na Prefeitura
Municipal de São Carlos, no valor de R$ 8.999,00 (oito mil, novecentos e noventa e nove reais), autorizado pela Lei Municipal nº 16.557,
de 17 de abril de 2013, para atender às despesas relacionadas abaixo:
Órgão
Categoria Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional Programática
Suplementação
R$
02.01.00
3.3.90.36
001
13.392.0006.2.002
1.300,00
13.01.00
3.3.90.30
001
27.812.0036.2.045
7.699,00
Total
8.999,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto,
serão utilizados recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o disposto no
artigo 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e
alterações posteriores.
Órgão
Categoria Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional Programática
Anulação
R$
15.01.00
3.3.50.41
001
04.122.0044.2.050
8.999,00
Total
8.999,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 18 de abril de 2013.
PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
JULIO CESAR PEREIRA DE SOUZA
4
DIÁRIO OFICIAL
Terça-feira, 23 de abril de 2013
www.saocarlos.sp.gov.br
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
e dois mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 16.560, de 17 de
abril de 2013, para atender à despesa relacionada abaixo:
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Decreto nº 95
de 18 de abril de 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRABALHO, EMPREGO E RENDA, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL
Nº 16.558, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 6.324/13,
DECRETA
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional especial na Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, no valor de R$ 10.000,00 (dez
mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 16.558, de 17 de abril de
2013, para atender à despesa relacionada abaixo:
Órgão
Categoria Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional Programática
Suplementação
R$
20.01.00
4.4.90.52
001
11.333.0065.2.079
10.000,00
Total
10.000,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto,
serão utilizados recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o disposto no
artigo 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e
alterações posteriores.
Órgão
Categoria Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional Programática
Anulação
R$
20.01.00
3.3.90.39
001
11.333.0065.2.079
10.000,00
Total
10.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 18 de abril de 2013.
PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
JULIO CESAR PEREIRA DE SOUZA
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Decreto nº 96
de 18 de abril de 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 16.559, DE
17 DE ABRIL DE 2013.
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 6.325/13,
DECRETA
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional especial na Secretaria Municipal de Obras Públicas, no valor de R$ 11.425,95 (onze mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos), autorizado
pela Lei Municipal nº 16.559, de 17 de abril de 2013, para atender à
despesa relacionada abaixo:
Órgão
Categoria Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional Programática
Suplementação
R$
17.01.00
3.3.90.34
001
04.122.0053.2.064
11.425,95
Total
11.425,95
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto,
serão utilizados recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o disposto no
artigo 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e
alterações posteriores.
Órgão
Categoria Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional Programática
Anulação
R$
17.01.00
3.3.90.39
001
04.122.0053.2.064
11.425,95
Total
11.425,95
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 18 de abril de 2013.
PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
JULIO CESAR PEREIRA DE SOUZA
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Decreto nº 97
de 18 de abril de 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 16.560, DE 17 DE
ABRIL DE 2013.
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 879/13/SMS,
DECRETA
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional especial na Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 472.000,00 (quatrocentos e setenta
Órgão
Categoria Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional Programática
Suplementação
R$
22.01.00
3.3.90.93
002
10.301.7007.2.214
472.000,00
Total
472.000,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos oriundos de superávit financeiro, no
montante de R$ 466.696,27 (quatrocentos e sessenta e seis mil, seiscentos e noventa e seis reais e vinte e sete centavos), e excesso de
arrecadação, no montante de R$ 5.303,73 (cinco mil, trezentos e três
reais e setenta e três centavos), em conformidade com o disposto no
artigo 43, § 1º, I, e artigo 43, § 1º, II, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de
março de 1964, e alterações posteriores.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 18 de abril de 2013.
PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
JULIO CESAR PEREIRA DE SOUZA
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Decreto nº 76
de 9 de abril de 2013
REGULAMENTA O ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 13.209, DE 11 DE
SETEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL
Nº 15.444, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010, DISPONDO ACERCA DAS
MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA CONDUÇÃO DE ANIMAIS EM VIAS
PÚBLICAS.
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas
atribuições legais, em especial a prevista no artigo 2º da Lei Municipal nº 15.444, de 24 de setembro de 2010, e tendo em vista o que
consta do processo administrativo protocolado sob o nº 28.222/10,
DECRETA:
Art. 1º Todo animal, ao ser conduzido em vias ou logradouros públicos, em especial locais de grande concentração de transeuntes
ou locais frequentemente usados para “caminhadas” ou exercícios
físicos, deve utilizar coleira e guia, adequadas ao seu tamanho e
porte, não podendo causar-lhe maus tratos e ser conduzido por
pessoa com idade e força suficiente para controlar os movimentos
do animal.
§ 1º Na coleira deverá constar uma plaqueta de identificação contendo o nome do proprietário, bem como o número de um telefone
de contato do proprietário. Esta plaqueta poderá ser feita de qualquer material em que seja possível fazer as gravações dos dados
acima mencionados.
§ 2°A guia necessária para condução dos animais deverão ser correias ou correntes não extensíveis e de comprimento máximo de 2
(dois) metros.
§ 3° Os animais de grande porte e/ou bravios independentes de
raças ou porte, deverão também ser conduzidos com o uso de focinheira para evitar ataques aos demais transeuntes ou outros animais que estiverem em passeio.
§ 4° No intuito de garantir a segurança das pessoas e outros animais
que passeiam por estes locais, porém sem esquecer o bem estar dos
animais atingidos por este Decreto, é obrigatório o uso de focinheira do tipo de passeio ou para longo período de contenção, feitas de
metal, tipo de grade, bem arejadas e com espaço suficiente para que
o animal possa manter a boca aberta o suficiente para poder ofegar.
A ofegação é muito importante para o animal diminuir a temperatura de seu organismo e portanto, modelos de focinheiras que impedem este ato são proibidos.
§ 5° São excluídos do uso da focinheira os cães utilizados pela Polícia
Militar no exercício de sua função e cães guias de deficientes visuais.
Art. 2º A multa prevista no § 3° do art. 14 da Lei Municipal nº 15.444,
de 24 de setembro de 2010, será imposta pelos profissionais da Divisão de Fiscalização Animal do Departamento de Defesa e Controle
Animal da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
Parágrafo único. A multa será por animal e dobrada em caso de reincidência.
Art. 3º Qualquer pessoa do povo poderá comunicar à Divisão de
Fiscalização Animal a ocorrência de infração à Lei Municipal nº
15.444/10, bem como a este Decreto, indicando no ato da infração
ou apresentando as provas que tiver.
§ 1º Tomando conhecimento da denúncia e na possibilidade da execução da ação, caberá ao fiscal da Divisão de Fiscalização Animal
notificar o proprietário objetivando restaurar o cumprimento da Lei
e, consequentemente, do Decreto. Caberá ao proprietário a execução da determinação ou retirar o animal que pode apresentar riscos,
dos locais de passeios públicos.
§ 2º Em caso de não cumprimento da notificação, caberá ao fiscal da
Divisão de Fiscalização Animal lavrar o auto de infração aplicando as
penalidades previstas pela Lei Municipal nº 15.444/10.
§ 3º Se ainda assim a infração persistir, caberá ao fiscal da Divisão
de Fiscalização Animal solicitar a autoridade policial para garantir o
cumprimento da Lei.
Art. 4º Os guardas municipais deverão, em caso da não da não observância do cumprimento das determinações da Lei Municipal nº
15.444/10, bem como este Decreto, comunicar o proprietário infrator objetivando as condições apresentadas no § 1º do art. 3º deste
Decreto, comunicando a Divisão de Fiscalização Animal no caso do
descumprimento persistir, para que o mesmo prossiga com as ações
descritas nos § § 2º e 3º do art. 3º.
Art. 5º Qualquer pessoa poderá solicitar concurso policial, quando
verificada a condução de cães em desacordo com as regras estabelecidas no presente Decreto ou, ainda, quando verificada a ocorrência de omissão de cautela na guarda ou condução de animais,
nos termos do artigo 31 da Lei das Convenções Penais – Decreto-Lei
Federal nº 3.688, de 3 de outubro de 1941.
Parágrafo único. A autoridade policial deverá, verificada a conduta
do agente, comunicar o fato à Divisão de Fiscalização Animal para
que sejam realizadas as ações descritas nos §§ 1º, 2º e 3º do art 3º
deste Decreto, se for o caso.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 9 de abril de 2013.
PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
JULIO CESAR PEREIRA DE SOUZA
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
(Republicada por haver saído com incorreções na edição de
18/04/13)
PORTARIAS
Portaria nº 857
de 4 de abril de 2013
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 3.024/02, resolve
NOMEAR
a servidora MARIA ALICE DE OLIVEIRA RIZZO, ocupante de emprego
de Auxiliar Administrativo Junior, para exercer o cargo em comissão
de Chefe da Divisão de Artes Cênicas da Coordenadoria de Artes e
Cultura, a partir de 20 de março de 2013, com os vencimentos que
lhe competirem por lei.
São Carlos, 9 de abril de 2013.
PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
JULIO CESAR PEREIRA DE SOUZA
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
(Republicada por haver saído com incorreções na edição de
18/04/13)
Portaria nº 863
de 11 de abril de 2013
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas
atribuições legais, em especial o permissivo dado pelo Decreto nº
37, de 7 de abril de 2003, e tendo em vista o que consta do processo
administrativo protocolado sob o nº 7.924/13, resolve
AUTORIZAR
a cessão do servidor JOSÉ ROBERTO GONÇALVES, ocupante do emprego de Vigia, para prestar serviços junto à Fundação Educacional
São Carlos, a partir de 18 de março de 2013, sem prejuízo de seus
vencimentos e demais vantagens, até deliberação em contrário.
São Carlos, 11 de abril de 2013.
PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
JULIO CESAR PEREIRA DE SOUZA
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
(Republicada por haver saído com incorreções na edição 18/04/13)
Portaria nº 866
de 15 de abril de 2013
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 7/13, resolve
NOMEAR
LAHYSSA PEREIRA NINELI para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Departamento de Gestão Administrativa e Financeira da Secretaria Municipal de Saúde, a partir da data de publicação da Portaria, com os vencimentos que lhe competirem por lei
São Carlos, 15 de abril de 2013.
PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIAL
Terça-feira, 23 de abril de 2013
www.saocarlos.sp.gov.br
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
JULIO CESAR PEREIRA DE SOUZA
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
(Republicada por haver saído com incorreções na edição de
18/04/13)
Portaria nº 843
de 4 de abril de 2013
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob o nº 1.289/13, resolve
NOMEAR
a servidora ROSANA TRIGO MOREIRA, ocupante do emprego de Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de
1º de abril de 2013, com os vencimentos que lhe competirem por lei.
São Carlos, 4 de abril de 2013.
PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
JULIO CESAR PEREIRA DE SOUZA
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Portaria nº 872
de 18 de abril de 2013
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 8.772/13, resolve
NOMEAR
a servidora DANIELE FERREIRA FURLAN, ocupante do emprego de
Professor II, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete
de Secretaria Municipal de Educação, a partir de 18 de abril de 2013,
com os vencimentos que lhe competirem por lei.
São Carlos, 18 de abril de 2013.
PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
JULIO CESAR PEREIRA DE SOUZA
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Portaria nº 880
de 22 de abril de 2013
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 4.299/92, resolve
DISPENSAR
EIVA APARECIDA FREDERICO SCURACCHIO da função gratificada de
Chefe da Seção de Zeladoria e Manutenção da Secretaria Municipal
de Saúde, a partir de 1º de fevereiro de 2013, devendo a servidora
retornar às suas funções contratuais, ficando consequentemente revogada a Portaria nº 406, de 16 de janeiro de 2013.
São Carlos, 22 de abril de 2013.
PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
JULIO CESAR PEREIRA DE SOUZA
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Portaria nº 881
de 22 de abril de 2013
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 1.298/13, resolve
EXONERAR
LUCIANO BARBOSA SAMPAIO do cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Atenção Pré-Hospitalar Móvel da Secretaria Municipal de
Saúde, a partir de 5 de fevereiro de 2013, devendo o servidor retornar às suas funções contratuais, ficando consequentemente revogada a Portaria nº 435, de 16 de janeiro de 2013.
São Carlos, 22 de abril de 2013.
PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
JULIO CESAR PEREIRA DE SOUZA
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Portaria nº 882
de 22 de abril de 2013
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 363/09, resolve
NOMEAR
a servidora JOSEANE SILVIA MILÉO DE SOUZA, ocupante do emprego de Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Técnico do Departamento de Gestão Administrativa e Financeira da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 1º de abril de
2013, com os vencimentos que lhe competirem por lei.
São Carlos
São Carlos, 22 de abril de 2013.
PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
JULIO CESAR PEREIRA DE SOUZA
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Portaria nº 883
de 22 de abril de 2013
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 1.291/13, resolve
NOMEAR
CONCEIÇÃO WALSIMARY JUSTA UCHOA para exercer o cargo em
comissão de Assessor Técnico do Departamento de Gestão do Cuidado Ambulatorial da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 1º
de abril de 2013, com os vencimentos que lhe competirem por lei.
São Carlos, 22 de abril de 2013.
PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
JULIO CESAR PEREIRA DE SOUZA
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Portaria nº 884
de 22 de abril de 2013
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 1.293/13, resolve
NOMEAR
MARCIA APARECIDA BERTOLUCCI PRATTA para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, a
partir de 1º de abril de 2013, com os vencimentos que lhe competirem por lei, ficando consequentemente revogadas as Portarias nºs
437, de 16 de janeiro de 2013 e 513, de 31 de janeiro de 2013.
São Carlos, 22 de abril de 2013.
PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
JULIO CESAR PEREIRA DE SOUZA
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Portaria nº 885
de 22 de abril de 2013
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 8.996/13, resolve
NOMEAR
o servidor RICARDO INNECCO DE CASTRO, ocupante do emprego
de Médico, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão
de Atenção Pré-Hospitalar Móvel da Secretaria Municipal de Saúde,
a partir de 20 de fevereiro de 2013, com os vencimentos que lhe
competirem por lei.
São Carlos, 22 de abril de 2013.
PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
JULIO CESAR PEREIRA DE SOUZA
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Portaria nº 886
de 22 de abril de 2013
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 8.993/13, resolve
DESIGNAR
a servidora FABIANA ALVARES LOPES, ocupante do emprego de Auxiliar de Enfermagem, para exercer a função gratificada de Chefe da
Seção de Apoio Administrativo da ARES Vila São José da Secretaria
Municipal de Saúde, a partir de 1º de abril de 2013, com os vencimentos que lhe competirem por lei.
São Carlos, 22 de abril de 2013.
PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
JULIO CESAR PEREIRA DE SOUZA
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Portaria nº 887
de 22 de abril de 2013
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 8.994/13, resolve
NOMEAR
a servidora ELAINE ROCHA LA SERRA, ocupante do emprego de Técnico de Segurança do Trabalho, para exercer a função gratificada de
5
Chefe da Seção de Regulação Pré-Hospitalar da Secretaria Municipal
de Saúde, a partir de 15 de abril de 2013, com os vencimentos que
lhe competirem por lei.
São Carlos, 22 de abril de 2013.
PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
JULIO CESAR PEREIRA DE SOUZA
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Portaria nº 888
de 22 de abril de 2013
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 8.995/13, resolve
DESIGNAR
o servidor PEDRO JOSÉ ALVARES LOPES, ocupante do emprego de
Motorista, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de
Zeladoria e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, a partir
de 1º de abril de 2013, com os vencimentos que lhe competirem
por lei.
São Carlos, 22 de abril de 2013.
PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
JULIO CESAR PEREIRA DE SOUZA
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Portaria nº 889
de 22 de abril de 2013
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 6.465/13, resolve
NOMEAR
JOSEMAR PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito,
a partir de 1º de abril de 2013, com os vencimentos que lhe competirem por lei, ficando consequentemente revogada a Portaria nº 688,
de 22 de março de 2013.
São Carlos, 22 de abril de 2013.
PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
JULIO CESAR PEREIRA DE SOUZA
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Portaria nº 891
de 22 de abril de 2013
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 1.882/07, resolve
NOMEAR
LUIS CLAUDIO HILÁRIO, para exercer a função gratificada de Chefe
da Divisão de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, a partir de 17 de
abril de 2013, com os vencimentos que lhe competirem por lei.
São Carlos, 22 de abril de 2013.
PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
JULIO CESAR PEREIRA DE SOUZA
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Portaria nº 892
de 22 de abril de 2013
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 16.763/06, resolve
NOMEAR
a servidora LILIAN DIANA FLORIDO, ocupante do emprego de Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Especial da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 1º de abril de
2013, com os vencimentos que lhe competirem por lei.
São Carlos, 22 de abril de 2013.
PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
JULIO CESAR PEREIRA DE SOUZA
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
ATOs DAs SECRETARIAs
PASSE EMPREGO (LISTA DE SOLICITAÇÃO
DO CARTÃO – ABRIL/2013
Prefeitura Municipal de São Carlos - Secretaria do Trabalho Emprego
6
DIÁRIO OFICIAL
Terça-feira, 23 de abril de 2013
www.saocarlos.sp.gov.br
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
e Renda - Fones 3376-2647 3376-4425
1
ADRIANA FRAGALI
289888074
2
ADRIANA MONTECINO
420253919
3
AGDA HERMINIA MOREIRA
213834820
4
AGNALDO COSTA LOURENCO
401340806
5
ALESSANDRA APARECIDA ALVES CERINO
ALEXANDRA DAS DORES
411730757
7
ALINE CRISTIANE APARECIDA MOREIRA
41173099
AMANDA ANDRESSA FORMENTON
ANA CAROLINA AP. NICOLA
429686031
10
ANA CAROLINA DE OLIVEIRA LEONARDO
429316252
ANA CRISTINA ALVES CAMARGO
ANA LUCIA MAROZ RODRIGUES
36616997
13
ANA MARIA FERREIRA MENESES DE ALMEIDA
235115253
14
ANA MARIA MARCIANO
159786885
15
ANDREA DE CASSIA RODRIGUES DE SOUZA
351380486
ANDREA NUNES DE CARVALHO
17
ANDREIA BATISTA M DOS SANTOS
414283090
ANDRESSA LETICIA LEGORO
481817219
19
ANGELA RENATA DE OLIVEIRA
213844503
20
ANGELICA DE FATIMA ALMEIDA
410480484
21
ANGELITA RODRIGUES ALVES
250409598
22
APARECIDA DE FATIMA RODRIGUES LOREVICE
251941413
APARECIDA DOS REIS VICENTE HERMANN
24
ARLETE DE SOUZA LIMA
380208994
ARYELE DE MOURA
482052995
26
AUGUSTA ALBERTINA BELTRAME DONATO
194345555
27
AURORA ELIANE TEIXEIRA DE PAULO
28592395
28
BENEDITA RODRIGUES ROSSI
393104394
29
CAMILA MARQUES DOS SANTOS
540187598
30
CARINA APARECIDA FRATUCCI
403391933
31
CARMIRA ALVES DE MEIRELLES
189966488
33
34
CECILIA ANGELICA DE CASTRO ANDRADE
CINTHIA REGINA DE CAMARGO (P)
CINTIA APARECIDA DAMASCENO VIEIRA
15580571
CLAUDIO SEIXAS
306458512
39
40
CLEIDIANA MARIA DE SOUSA
CLEUSA APARECIDA BORTOLUZZI
CLEUSA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS
CREUSA ELIAS FORNAZIER
166723022
45
CRISTIANE MELLO ANJINHO DE BARROS
47
DANIELE APARECIDA AMBROSIO
402963593
50
DAYANE SENA PEREIRA
DEBORA CAROLINE FLORES
52
DENISE MARIA DA SILVA
429686134
45417231
64
EDUARDO HIRANO
15977278
122
KARINA ROCHA DE SOUZA
461512713
65
ELAINE CECILIA MANOPELLI
254053142
123
KARINA STAPAIT LINS
272016056
66
ELAINE MACIEL ELIZEU
350473766
124
KATIANA ANASTACIO
405942217
67
ELIANA CORNELIO
334641160
125
LAURIBERTO RODRIGUES
224631597
68
ELIANA DAMASCENO DE LIMA
552019033
126
LAYSA PATRICIA MARTINS RAMOS
422766902
69
ELIANE APARECIDA PICCIRILLI
244984876
127
LEIDE SILVA DE OLIVEIRA
4057501
70
ELIENE DOURADO DOS SANTOS
559883390
128
LIVIA CRISTINA COSTA GERALDO
436890926
71
ELISABETE PEREIRA SEGISMUNDO
243396466
129
LUCIA HELENA PEREIRA FRATUCI
157256480
72
ELISANGELA CRISTINA FRANCISCO
406858512
130
LUCIANA TEIXEIRA VENTURA
46472580
73
ELISON FABIO DE MELLO
286267731
131
LUCINEIA DOS SANTOS
289598643
74
ELIZABETE DA SILVA GUILHERME
271965824
132
LUIZA MARIA DA SILVA
5397372
75
ELIZABETH KRUMPOS
149721651
133
LUZIA RODRIGUES DA SILVA TRIZOTTI
370171226
76
ELZA DE OLIVEIRA
7471466
134
LUZINETE GONCALVES LOPES
402968013
77
ERICA REGINA RODRIGUES
406211796
135
LUZINETE MARIA DA CONCEICAO LIMA
203046432
78
ERIKA DAIANI DO NASCIMENTO
48759745
136
MAGNOLIA OLIVEIRA DE LIMA
19604361
79
ETIENE VALENTIN DE SOUZA
380728631
137
MAIRA CARVALHO DE LIMA
288378568
80
EVA BENEDITA RODRIGUES
93633166
138
MARCELA ARAUJO
426672112
81
EVA MARIA DE SOUZA
135924236
139
MARCIA PRACIDINHA DE OLIVEIRA
20567928
82
EVA PORTO BARROS
563068085
140
MARCO AURELIO TOSTA
303668611
83
EVANDRO SILVA BACELAR GONCALVES
222421289
141
MARIA ALICE G. DE ALMEIDA
334061271
84
EVANILDE SPOSITO
75665199
142
MARIA ALICE RODRIGUES
14377404
85
EVIMAR LIDIANE DANIELE DE SOUZA
30645841
143
MARIA APARECIDA CANO
231176661
86
EZEQUIEL DAGUANO NOSKI
415939562
144
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
33567476
87
FABIANA DE FATIMA MOREIRA
375760301
145
MARIA APARECIDA FERRARI ROSA
246298893
88
FABIANA REGINA FELISBINO
416218295
146
MARIA ARIANA BRITO DA SILVEIRA
13833006
89
FABIANE INEZ ALVES ALCAIDE
440041260
147
MARIA DA GLORIA DIAS DE SOUZA
0832853267
90
FATIMA WANDERLEI NUNES
162200626
148
MARIA DE FATIMA BRITO BARBOSA
19434602
91
FERNANDA CRISTINA PETRONILHO
335210958
149
MARIA DE FATIMA GOMES CAMARGO
26650758
92
FERNANDA PEREIRA DO AMARAL
259913091
150
MARIA DE LOURDES GOMES
18547864
93
FRANCIELI PARISSI
504086911
151
MARIA DE LOURDES NOGUEIRA LUIZ
365018946
94
FRANCISCA LUCIVANE PIRES DOS SANTOS
44097902
152
MARIA DO CARMO DA COSTA
199273558
95
GABRIEL AUGUSTO FREGONEZI
485089518
153
MARIA DO SOCORRO CARVALHO ROCHA
267664643
96
GABRIEL SOUZA DE GODOY
459438281
154
MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA CHALEGRE
235106070
97
GERSON PEREIRA DE LUCENA
259917163
155
MARIA EMILIA DE JESUS
332203360
98
GEUZA MENDES DE OLIVEIRA MORAIS
289597341
156
MARIA HELENA GERCIANO
184892508
99
GLAUCIENE GONÇALVES COSTA ROCHA
335910440
157
MARIA INES DE ANDRADE LOPES
235225411
100
HILTON GERALDO DE ANDRADE
135914498
158
MARIA IVANIZA PIRES SANTOS
343216012
101
IOLANDA AP GOMES DE OLIVEIRA
340427851
159
MARIA JOSE DA SILVA
550505970
102
IRACI GREGORIO DOS SANTOS COSTA
227438188
160
MARIA JOSE DE JESUS MENEZES
338656534
103
IRAIDE DE SOUZA RIBEIRO
291733967
161
MARIA LECI DA SILVA DE SOUZA
264519231
104
IRANEIDE DOS SANTOS ASSIS
2975994
162
MARIA NEVES AMARAL DE OLIVEIRA
23510615
105
ISALMAIA ANTUNES V. DE LIMA
232212661
163
MARIA VIEIRA DO VALE
155793512
106
IVANEIDE DA SILVA
456459455
164
MARIANA DOS ANJOS SILVA
406960756
107
IVANETE DA SILVA
433502927
165
MARIANA REGINA BERNARDO
408394456
108
IVANY LEIA FERREIRA DA SILVA
403163043
166
MARILENE ALMEIDA SARAIVA
250870915
109
IVETE APARECIDA DA SILVA VISENTIN
221116539
167
MARLENE SILVA DE ALBUQUERQUE
571072318
326760489
110
IVONE LAES
20538769
168
MAYARA CRISTINA FRANCISCO DOS SANTOS
111
IZILDINHA DE FATIMA DAGUANO MONTECINO
233386841
169
MEIRIELLY THAMIRES POLVEIRO
475772817
112
JAKELINE APARECIDA DE OLIVEIRA
339103450
170
MICHAEL GUSTAVO DOS SANTOS FLORENTINO
414286819
113
JANAINA PEREIRA DA SILVA
280392965
171
MICHELLI CRISTINA FERREIRA PRADO
414284124
114
JAQUELINE GRACIANA DOS SANTOS
41843590
172
MIRIAM CRISTINA ALVES
199466877
115
JESSICA CRISTIANE LUPPI
485261236
173
MIRIAM PEREIRA DE SOUZA
291185022
116
JESSICA EDUARDA ROSSI
480543197
174
MIRIAN CRISTINA PEREIRA ALVES ALFF
4103398766
358947303
54
DIJACY DA CRUZ ALMEIDA
3205325
55
DONIZETTI APARECIDA ALVES DIAS
19974154
EDILAINE APARECIDA DOS SANTOS
JULIANA CRISTINA VAZ
440980537
34199554
56
JOSEFA PATRICIA SILVA TENORIO SONCHINI
121
43088851
DEBORA FERRO
DIANA MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA
120
272414153
456479545
51
53
419040109
231896566
273663860
49
EDSON DOS SANTOS
EDSON VIEIRA DA SILVA
362165579
CRISTINA DOS SANTOS ASSIS
DANIELE LOURENCO
331366307
62
63
251021671
46
48
249309403
5615634
42
CRISTIANE DE ANDRADE
JOSE ROBERTO BARBOSA
336058433
423884840
44
119
456645378
CLEUSA MARA OLIVEIRA PARDINHO
CRISTIANE DA SILVA MENESES
162176843
277330981
41
43
EDMAR PAULINO MUNARETTO
488129217
CLAUDIA MARIA DE FATIMA BERNARDES
38
99012388
61
414304755
36
CLEIDE SOARES DA SILVA MACIEL
483721360
195825597
35
37
JOANA REGINA DOMINGOS DOS SANTOS
4910063
25
32
JESSICA NAIARA VIEIRA PIRES
118
271970777
18
23
117
340423243
273717054
12
16
372686850
485458093
9
11
EDINEI DE OLIZIAR
EDLANE SOUZA DOS SANTOS
334074812
6
8
59
60
46619492
57
EDILENE DE SOUZA FRANCA
20072586928
58
EDIMEIRE FOENTES DA SILVA
25645534
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIAL
Terça-feira, 23 de abril de 2013
www.saocarlos.sp.gov.br
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
175
MIRIAN FERNANDES TEIXEIRA DE MENDONÇA
256720198
234
VALDENICE ALVES TRINDADE
502180778
176
NAGILA SOCORRO FERREIRA DA SILVA DO NASCIMENTO
386324451
235
VANIA ROSA DE SOUZA GAINO
305820187
177
NATALIA CRISTINA DE FARIA TOCHIO
420288909
236
VIVIANE MOTA DA SILVA
178
NATALINA DE JESUS TARDIVO
217006139
237
WALDEMAR PEREIRA FILHO
179
Liordélio Pereira Dias
54
Alessandra Aparecida de Aquino
487860123
55
Neusa Aparecida da Silva
288380149
56
Eliazar Roberto Faustino
217007892
238
WALLAS CHAVES FREITAS
47426564
180
NEIDE DE LIMA OLIVEIRA
159776375
239
ZELITA MARIA DE JESUS
28988441
181
NELMA DA SILVA FREITAS
414695987
NILSON APARECIDO BORIN
231842260
183
NIVALDO FERNANDES SOARES
208799382
184
NOELI PEREIRA DE SOUZA SANTOS
39896175
185
ODETE DE OLIVEIRA LIMA
200145575
186
OSIAS ROSA RODRIGUES
33326809
Edvaldo J. Luciano
Chefe da Divisão Balcão de Emprego
Secretaria do Trabalho Emprego e Renda
Secretaria Municipal de Habitação
e Desenvolvimento Urbano
Edital de Eleição para os Representantes
dos Permissionários no Conselho
Gestor da Praça do Comércio
A Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano SMHDU, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no
Decreto Municipal n.º 171 de 05 de novembro de 2003, em especial
o seu artigo 20 torna públicas as regras que nortearão o processo
eleitoral para a eleição dos representantes dos permissionários no
Conselho Gestor da Praça do Comércio.
Fica constituída uma Junta Eleitoral e Junta Apuradora para o referido pleito constituída pelos Srs. Osvaldo Luis Vieira, Augusto Cesar
de Avellar e Antonio José Fonseca Siqueira, servidores públicos municipais lotados nesta SMHDU.
A tabela abaixo contém a relação das pessoas habilitadas para participar do referido pleito, tanto como eleitores como candidatos
PRAÇA DO COMÉRCIO
(listagem dos habilitados para participarem do pleito)
187
PAMELA REGINA CAMARGO
44098001
188
PATRICIA OLEGARIO CARDOSO
412006170
189
PRISCIELI DE SOUZA SANTOS
418410756
190
PRISCILA PAULA DE CARVALHO
431562854
191
RAFAEL VIEIRA
37112105
192
RAISSA DANUTA MARCELINO SANTOS
493210404
193
RAMIRO GOMES DA SILVA
233712847
194
RAQUEL FERREIRA LEAO
266522580
195
REBECA SILVA DE OLIVEIRA
393103389
196
REGINA DE FATIMA CAMARGO
224603607
197
RENATA APARECIDA PEREIRA
264928945
BOX
PERMISSIONÁRIO
198
RENATA CRISTINA DE FARIA
258344957
1
Antonio Escarlate
199
RITA DE CACIA FERREIRA
295729697
2
José Silva Pereira
3
Roseli Rodrigues Pereira
200
RODRIGO CESAR MANEGOCI EUGENIO
289910043
4
Gerardo Paulino de Vasconcelos
201
ROSA MARIA DE SOUSA
209669263
5
Ester Regina Moreira de Barbieri
202
ROSANA AP. TUFIN BUENO DE ARAUJO
239708283
203
ROSANGELA DO CARMO FERREIRA
20864767
204
ROSANGELA PASCHOALIN
27877572
205
ROSE CARLA CORINA SANTA ROSA
227449575
206
ROSEMILDA RIOS
355702149
207
ROSIMAR BATISTA NUNES
368397658
209
SANDRA APARECIDA DONATO GAVIOLI
266524801
210
SANDRA HELENA B. DE OLIVEIRA
338026320
211
SANDRA MARIA RODRIGUES FERMIANO
17358397
212
SANDRA REGINA GERONIMO
261502323
19
Sidnei Lemos Cunha
213
SANDRA ROSA DE ARAUJO NAVES
3844054
20
Joselma Aparecida de Moraes
214
SARA AUGUSTO DA COSTA ROSA
377685811
21
João de Oliveira César Neto
215
SARITA FERREIRA DA SILVA
216
SILEIS ROTEIRO DA SILVA
6
Maria José Escarlate
7
Célia Garcia dos Santos
8
Cecília Silvestre Ferreira
9
Edvaldo Venâncio de Moraes
10
Elizabete O. da Costa de Moraes
11
Luiz Aparecido Gonçalves
12
José Galdino Cintra
13
José Elmiro Ferreira Soares
14
Helena Fachine de Aquino
15
Ivone Izabel da Silva
16
Matuzalen José dos Santos
17
Clayton Luis da Silva
18
Anemézio Ferreira Linhares
Mônica Aparecida Cintra
53
NATALINA NOGUEIRA PEREIRA GARCIA
182
52
7
57
Arthur Ribeiro Ferreira
58
Jose Edie de Assis Camelo
59
Jorgelina Maria de Lima
60
José Leite Rodrigues
61
Procópio Vaz
62
Adeliza Ferreira Soares
63
Antenor Rodrigues de Oliveira
64
José Alves Isidorio
Serão eleitos três titulares e três suplentes dos representantes dos
permissionários no Conselho Gestor da Praça do Comércio em função da quantia de votos obtida.
Os candidatos deverão registrar sua candidatura na SMHDU com
um dos membros da Junta Eleitoral através de formulário específico para isso fornecido pela referida junta. O registro da candidatura
deverá ser efetuado na SMHDU localizada na Rua Conde do Pinhal,
2190 Centro nos dias 03 e 06 de maio do corrente das 09:00 horas às
11:00 horas e das 14:00 horas às 16:00 horas e deverá ser assinado
pelo próprio candidato.
As eleições ocorrerão no dia 08 de maio do corrente entre das 9:00
horas às 16:00 horas no Instituto Cultural Ítalo Brasileiro - ICIB localizado na Rua General Osório, 1094, Centro. Esclarecemos que para
a cédula eleitoral ser válida deverá conter a rubrica ou assinatura de
pelo menos um membro da Junta Eleitoral e/ou da Junta Apuradora.
A apuração do resultado do pleito será realizada no mesmo local da
eleição das 16:00 às 17:00 horas.
Após a eleição será publicada a composição do Conselho Gestor da
Praça do Comércio com os titulares e suplentes eleitos pelos permissionários e os titulares e suplentes indicados pela Prefeitura Municipal de São Carlos.
São Carlos, 12 de Abril de 2013.
Caio Graco H. V. Braga
Secretário Municipal de Habitação e
Desenvolvimento Urbano
Osvaldo Luis Vieira
Chefe da Divisão de Fiscalização SMHDU
Secretaria Municipal de Habitação
e Desenvolvimento Urbano
Lista de cadastrados para utilização
do Box na Praça do Comércio
A Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano
- SMHDU, no uso de suas atribuições, divulga a lista atualizada de
cadastrados com interesse em permissão de uso de box na Praça
do Comércio. O Cadastro e a Pontuação foram realizados conforme
os critérios estabelecidos no Decreto Municipal nº 171, de 5 de novembro de 2003, estando os documentos disponíveis na SMHDU e
no processo administrativo protocolado nesta Prefeitura Municipal
de São Carlos sob o n.º 31035/2010. A presente relação atualiza e
substitui a publicação do cadastro de reserva da praça do Comércio
publicada no Diário Oficial do Município do dia 25 de outubro de
2011, tornando a mesma sem efeito.
PRAÇA DO COMÉRCIO
(listagem dos cadastrados por ordem de pontuação - DECRETO
171/03 )
22
Silvia dos Reis Godoy
135595654
23
Clarice dos Reis Godoy
231179029
24
José Augusto Tonani
25
Carlos Andrade Brasileiro
INSCR.
NOME
PONTUAÇÃO
26
Maria Nazaré Caetano Paulino
188
Mauricio Domingos
27
217
SILMARA DE ANDRADE SULINO
226016341
218
SILVANA DE FATIMA DOMINGUES
243248959
28
Valter Donizeti Rodrigues
144
Nilda da Silva Liberato
26
219
SILVANA FERREIRA DOS SANTOS
232571685
29
Valderci Napolitano
169
Aparecida Alves dos Santos
25
25
368949291
Rosangela Ferreira Messiana
Ana Maria F. de Souza
SILVIA DIAS PARZANESE
31
174
220
32
Renato do Prado Gama
11
Carlos Antonio Salvatori
24
221
SILVIA ISABEL DO CARMO
141431027
33
Sebastiana Francisca da Silva Malaquias
20
Maria José da Silva Pereira
24
34
Aparecida Pedro Balera
23
Aline Sachi Milhor
24
35
Rosangela F. dos S. Rodrigues
101
Maria Isabel de Paiva Turi
24
36
Lourdes da Silva Constante
107
Araripe Carlos Martiano Macedo
24
37
Adalberto de Rezende Tavares
140
Antonio Erik Gomes Visse
24
39
Ivanete Ruginsk Barbosa
155
Leonaide Maria Pedrosa
24
40
Antonio Carlos Rabello
179
José Alberto Quirino da Silva
24
41
Riovaldina Gonçalves Martins
19
Joel Silva do Nascimento
23
42
Euclides Dias da Silva Filho
40
Araripe C. M. Ribeiro
23
43
Regina Bezerra da Silva
53
José Carlos S. da Silva
23
44
Maria Aparecida Barbosa
66
Edino Luiz Basseto
23
222
SILVIA VASCONCELOS SOUZA DE JESUS
480243281
223
SILVIO ROBERTO DIAS
14972018
224
SIRLEI APARECIDA BOMBONATTI
154109423
225
SIRLEI FERREIRA DA SILVA
217009074
226
SUEIDE GARCIA DA MAIA MANENTI
303367040
227
SUZANA DOS SANTOS JORDAO
456390479
228
TALITA CRISTINA CONCURUTO
487911970
229
TANIA LIMA DE CARVALHO SPAVIER
201721843
45
Daniel Mendes de Carvalho
72
Antonio Sergio Moraes
23
230
TATIANA LOPES DOS SANTOS
303701560
46
Ana Maria Pereira Soares
87
Carlos Alberto do Nascimento
23
231
TATIANE SOBRAL SANTOS
480285652
47
Elisete Rodrigues Dantas
100
Maria da Conceição Silva
23
48
Paulo Alberto Liberato Rodrigues
109
Carlos Alberto Ramiro
23
232
TEREZINHA DE ALMEIDA RAMOS PINTO
552031380
49
Marlene Aparecida Martins Vicentini
157
Ana Laura Faria Prado
23
233
THAINA DIAS LOPES DO CARMO
424003260
50
Deise Rita dos Santos
177
Neide Corsi Dato
23
51
Fernando Marchesi
178
Luis Julio Pereira
23
São Carlos
8
DIÁRIO OFICIAL
Terça-feira, 23 de abril de 2013
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PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
6
Sergio Henrique Pessoa de Lima
22
7
Manoel ferreira da Silva
17
Unidade
horas/semanais
Período
10
Cleide Di Giorgi
22
9
Patricia Nocci
17
EMEB Carmine Botta
10
Noite
44
Ana Paula Martins de Gois
22
30
Maura de Assis Souza
17
54
Maria Aparecida T. Cardoso
22
32
Robson Marcos da Silva
17
98
Benedita dos Santos
22
48
Ivair Gonçalves
17
17
110
Nilson Cesar R. Liberato
22
61
Efigenia de Fatima da S. Dias
123
Sandra ap. Andrade da Silva
22
69
Maria Genilda Santana Bispo
17
167
Kenzi Kawanishi
22
82
Jair Benedito Brito
17
170
Sandra Ferreira da Silva
22
89
Fernanda Lopes Gomes
17
182
Evaneide T. Corte Real
22
93
José Cassiano do Carmo
17
8
Marcia Cristina Fabri
21
108
Elisangela Balduino Jorge
17
12
Cleide Firmiano Teixeira
21
139
Roseli A. de Campos Paulino
17
24
Silvia Ancelmo Teixeira
21
158
José Alves Morais
17
45
Maria Cristina Ap. P. Chiarelli
21
167
Vilma Rosa Simão
17
50
Ligia Cristina D. Balduino
21
36
Luis Rico
16
56
Cremilda Maria de Jesus
21
52
Sandra de Almeida Silva
16
59
Roseli Fagan Garcia de Godoy
21
112
Luiz P. Vieira de Araujo
16
65
Rita de Cassia A. Oliveira Hugaro
21
118
Darci Duarte de Oliveira
16
88
Mario Adilson Cunha
21
121
José Silvio Barbieri Junior
16
90
Maria Rosa de Araujo Faustino
21
161
Luis A. Balbuena
16
92
Helio Bonnini
21
164
Luciana de Almeida Fernandes
16
95
Wanderley Guilherme
21
181
Daniele Cristina Zanon
16
99
Sebastiana Mariana Neri
21
5
José Benedito de Angelo
15
105
Dulce Maria Raimundo
21
68
Laudiceia de Jesus Furtado
15
111
João Mirto de Jesus
21
75
Osmar de Melo
15
115
Jaclyn Eli Rocha Piovesan
21
103
Sebastião Giliotti
15
134
Margarida G. Martins Antunes
21
1
Thiago Rafael Magalhães
14
163
Luiz Alberto Dadario Junior
21
15
Adriana de Moura Menezes
14
165
Angela Maria C. de S. Mauta
21
55
Lucilene da Silva
14
180
Luciana Cristina Ferreira
21
132
Vantuil Ap. Canpanini
14
184
Marinho Peres
21
74
Maria Sandra da Silva Resende
13
22
Luis Carlos Barbosa
20
146
Silvia Anselmo Teixeira
13
26
Maria Helena de Barros Leite
20
159
Ricardo Araujo da Silva
13
31
Maria de Fatima S. Oliveira
20
34
Ana Carolina Silva
12
49
Oswaldo Lopes Queiroz Junior
20
64
Sandro Roberto Rebequi
12
57
Odemir Placido da Silva
20
137
Geni dos Reis
12
76
Maria Rodrigues da Silva
20
70
Andressa Moreira Calvo
10
188
Clodoaldo Santarim
10
77
Mirian Medeiros de Paula
20
97
Carlos Eduardo R. de Moraes
20
102
Edivani Marina do Amaral
20
117
Elaine Cristina Falanga
20
166
Euliana Cristina Ribeiro
20
171
Virlei Fatima Franzin
20
172
Cleide Garbuio Buckwieser
20
175
Edson Selvagio
20
186
Alexandra Vieira Santos
20
27
Hildegardes dos Reis Pereira
19
38
Jose Henrique Filho
19
19
41
Hildegardes dos Reis Pereira
46
Antoninho Veroni C. da Silva
19
60
Fabiana Bueno Rodrigues
19
62
Joyce Borges L. da Silva
19
79
Neusa da Silva Alves
19
104
Jair Benedito Brito
19
19
119
Luis Gustavo Zacarias
122
Fatima Rodrigues do Amaral
19
136
Francisco Aparecido Zambon
19
138
Adriana Tomazini Pereira
19
147
Ivandro Luiz da Silva
19
148
Sueli Batista Moretto
19
149
Andre Luis Batista
19
151
Francisca G. Pereira
19
156
Vaneide dos Santos
19
160
Izamara Ferreira Andrade
19
176
Waldomiro Corsi
19
Considerando o teor das folhas 235 a 237 e 245 a 247-verso do processo, ficam CONCEDIDA a permissão de uso do box 38 da Praça do
Comércio para o Sr. Maurício Domingos portador do RG 7.860.061-3
SSP-SP e do CPF 982777158-20.
São Carlos, 08 de Abril de 2013.
Caio Graco H. V. Braga
Secretário Municipal de Habitação e
Desenvolvimento Urbano
Osvaldo Luis Vieira
Chefe da Divisão de Fiscalização SMHDU
CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS
COMUNICADO
A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, divulga a relação de aulas
disponíveis, para contratação por tempo determinado de Professor
II e Professor III nas áreas Ciências Físicas e Biológicas, Educação Física, História e Matemática conforme prevê a Lei 13.889/06 e suas
alterações.
A atribuição ocorrerá no Auditório da Biblioteca Municipal, localizado à Rua Treze de Maio, nº 2000 – Centro - São Carlos, no dia
25/04/13 (quinta-feira), às 15h00.
PROFESSOR II
Unidade
Número
EMEB Maria. Ermantina (Zavaglia)
02
Período
Tarde
EMEB Arthur Natalino Deriggi
01
Tarde
EMEB Dalila Galli
01
Manhã
PROFESSOR III – ÁREA CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS
183
Luis Carlos Barbosa
19
185
Elisangela de Fatima F. Marchetti
19
Unidade
horas/semanais
Período
187
Cristina Batista Vieira
19
EMEB Carmine Botta
08
Noite
2
Claudinea Regina Camargo
18
Período
PROFESSOR III – ÁREA EDUCAÇÃO FÍSICA
28
Patricia Norci
18
42
Danilo Mascarenhas Hecke
18
Unidade
horas/semanais
63
Aparecida Lamara Feltrin
18
EMEB Antonio Stella Moruzzi
04
Tarde
71
Antonio de Castro
18
CEMEI Casa Amarela
08
Manhã
CEMEI Casa Amarela
08
Tarde
Unidade
horas/semanais
Período
EMEB Carmine Botta
08
Manhã
94
Cleuza Alves Porto de Almeida
18
114
Augusto Pereira Viana Filho
18
116
Joice Aparecida Scarlate
18
150
Maria Inez G. da Silva
18
152
Dario Ap. de Souza
18
154
Maria Inez G. da Silva
18
PROFESSOR III – ÁREA HISTÓRIA
PROFESSOR III – ÁREA MATEMÁTICA
São Carlos, 22 de abril de 2013.
Helena M. C. Carmo Antunes
Secretária Municipal de
Administração e Gestão de Pessoal
CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca o candidato
abaixo a comparecer a Rua Episcopal n.º 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação desta,
para tratar de assunto referente à contratação.
Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o
candidato que não comparecer no prazo estipulado.
NÚMERO DO CONCURSO: 265
FUNÇÃO: FISCAL E OPERADOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
NOME
CLASSIFICAÇÃO
MARCOS ANTONIO NEGREGIOL
23
Fica convocado também, o candidato habilitado abaixo descrito,
que só será admitido caso haja vagas por motivo de desistência ou
não comparecimento de candidatos anteriormente convocados.
NOME
CLASSIFICAÇÃO
RONALDO DUTRA
24
São Carlos, 22 de abril de 2013.
Helena M. C. Carmo Antunes
Secretária Municipal de
Administração e Gestão de Pessoal
DESISTÊNCIA DE CANDIDATO
A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, faz saber que o candidato
abaixo discriminado desistiu de assumir a vaga a ele destinada, ficando, portanto, desclassificado:
CONCURSO PÚBLICO: 265
FUNÇÃO: FISCAL E OPERADOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
NOME
CLASSIFICAÇÃO
RICARDO OLIVEIRA DE SOUSA
22
São Carlos, 22 de abril de 2013.
Helena M. C. Carmo Antunes
Secretária Municipal de
Administração e Gestão de Pessoal
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO
PROCESSO SELETIVO Nº. 03 - ESTÁGIO REMUNERADO
O Prefeito Municipal de São Carlos, Paulo Roberto Altomani, FAZ
SABER que o Processo Seletivo nº. 03 de Estágio Remunerado para
estudantes da Universidade Federal de São Carlos nas áreas de Biblioteconomia, Engenharia Elétrica, Gerontologia, Gestão e Análise
Ambiental, Imagem e Som, Música, Pedagogia, Psicologia, Química
e Terapia Ocupacional, homologado em 26/04/12, fica prorrogado
por mais 1 (um) ano a partir de 26/04/13, conforme faculta o item II
Das Disposições Gerais do Edital publicado em 24/02/12.
São Carlos, 18 de abril de 2013.
PAULO ROBERTO ALTOMANI
Prefeito Municipal
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO
PROCESSO SELETIVO Nº. 13 - ESTÁGIO REMUNERADO
O Prefeito Municipal de São Carlos, Paulo Roberto Altomani, FAZ SABER que o Processo Seletivo nº. 13 de Estágio Remunerado por meio
de convênio com o Centro de Integração Empresa Escola nas áreas
de Arquitetura, Ciências Contábeis, Ciências Sociais e Engenharia Civil, homologado em 17/05/12, fica prorrogado por mais 1 (um) ano a
partir de 17/05/13, conforme faculta o item II Das Disposições Gerais
do Edital publicado em 24/02/12.
São Carlos, 18 de abril de 2013.
PAULO ROBERTO ALTOMANI
Prefeito Municipal
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO HABILITADO
EM CONCURSO PÚBLICO
A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal convoca os candidatos
abaixo a comparecerem, pessoalmente ou por procuração, no Auditório da Biblioteca Municipal, localizado à Rua Treze de Maio, nº
2000 - Centro- São Carlos, no dia 25/04/13 (quinta-feira) às 15:00
para manifestação de interesse em ministrar aulas em caráter temporário no ano letivo de 2013, em conformidade com o artigo 36 da
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIAL
Terça-feira, 23 de abril de 2013
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PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
Lei nº 13889/06.
O não comparecimento implicará na desclassificação da lista de
habilitados do Concurso Público 309, exclusivamente para fins de
contratação temporária.
Os candidatos que manifestarem interesse no dia estipulado ficam
automaticamente convocados para participarem das atribuições de
aulas que ocorrerão todas quintas-feiras (dias úteis), às 15:00 horas,
no mesmo local.
NÚMERO DO CONCURSO: 309
FUNÇÃO: PROFESSOR II
NOME DO CANDIDATO
23
THAIS BRAGA PENTEADO
24
25
26
CARLOS EDUARDO NEVES
27
RAFAEL MARTINS PROVINCIATTI
28
EDIVALDO VANDERSON GUARATTI
29
MAURICIO MENDES BELMONTE
30
JAQUELINE ROSSI
31
DANIEL FELIPE DOS SANTOS
32
ALEXANDRE THEODORO RODRIGUES PINTO
33
MARCELO FERREIRA MAURICIO
34
MARCELO EDSON SGOBBE
35
TELMA CRISTIANE GASPARI
36
MARCIA CRISTINA DE CARVALHO FERREIRA
37
EVILIM PRISCILA NANNI GASPAR
38
RACHEL ZERAIK GAYOSO
39
RAFAEL RIBEIRO PESSOA
40
ALEXANDRO ALVES DE SANTANA
41
ATHOS FUZARO
42
ISIS MARIA TOGA
43
ANDRESSA PILE SALVADOR BRAZ
44
NEUSA MARIA ANDREOTTI VICENTINI
45
EDUARDO DE ALMEIDA ZANCHIM
46
DEBORAH CARDOSO ZEPON
47
MAURO SERGIO DO CARMO
48
CLASSIFICAÇÃO
ELIZANDRA CAMILA CAMPOS PENTEADO
49
1
ALIANE NASCIMENTO DA CRUZ
50
51
CLASSIFICAÇÃO
120
121
ANDREZA TATIANE ELIAS
122
FERNANDA GIOVANI
123
LISIANE SUELLEN VIEIRA
124
TAIS ELOISE SANCHES MARCHETTI ROQUE
125
RITA APARECIDA FERNANDES
126
ARIANE AONO RIBEIRO
127
VALERIA DE FATIMA CHIUZULI MARTINEZ
128
NILVA APARECIDA CARNEIRO COVELLO
129
CLAUDIA CILENE OLLAY
130
São Carlos, 22 de abril de 2013.
HELENA M. C. DO CARMO ANTUNES
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO HABILITADO
EM PROCESSO SELETIVO
A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal convoca os candidatos
abaixo a comparecerem, pessoalmente ou por procuração, no Auditório da Biblioteca Municipal, localizado à Rua Treze de Maio, nº
2000 - Centro- São Carlos, no dia 25/04/13 (quinta-feira) às 15h00
para manifestação de interesse em ministrar aulas em caráter temporário no ano letivo de 2013, em conformidade com o artigo 36 da
Lei nº 13889/06.
O não comparecimento implicará na desclassificação da lista de habilitados do Processo Seletivo.
Os candidatos que manifestarem interesse no dia estipulado ficam
automaticamente convocados para participarem das atribuições de
aulas que ocorrerão todas quintas-feiras (dias úteis), às 15:00 horas,
no mesmo local.
PROCESSO SELETIVO Nº 04/13
PROFESSOR III - ÁREA EDUCAÇÃO FÍSICA
MARCELA MARTINS BARBINO
2
PAULO DOMINGOS DOS SANTOS
LUCIANO APARECIDO MACIEL
3
GERALDO MAGELA DE FIGUEIREDO
52
LUANA ZANOTTO
4
NILTON BARBOSA COSTA
FABIANO DOMENEGHINI
5
6
CLAUDIANE FATIMA DE OLIVEIRA
7
MARISTELA VILCKAS
8
RENATO MARCHESI
FABIO HENRIQUE BARTOLOMEU ANGELO
São Carlos
JOAO PAULO PEREIRA DIAS
SANDRA MASSARI
MARIA RITA FERREIRA
ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS
22
MARCIO JOSE NUCCI
ROSMEIRE JOSIANE BARONE
NOME DO CANDIDATO
JULIANA CAROLINA PRATA VIEIRA
9
10
ROBERSON ANTAO DA CRUZ
11
ANDRE EDUARDO MARQUES
12
KATIA PATRICIA FAZOLIM
13
MILENA CARDOSO ZEPON
14
JULIANA APARECIDA PEREIRA
15
RODRIGO LUIZ DO VALE
16
FABRICIO RAFAEL LIMA DE SOUZA
17
LUIS FERNANDO SOLER BRISOLAR
18
SERGIO DOUGLAS GASTALDI
19
MAURICIO HENRIQUE TRINTA
20
JULIO CESAR ACOSTA KOBARG
21
ROSANGELA ALVES TURESO
53
MONICA ANGELICA DE PAULA
54
LEILA MARIA DE OLIVEIRA
55
FELIPE MORETTI DE OLIVEIRA
56
ERICA CRISTINA DE MELLO
57
LUIZ OLAVO BRAGA DE OLIVEIRA RIBEIRO
58
RAQUEL GONZALES COSTA PARTEL
59
TATIANA ESCRIVAO
60
JOSE ADRIANO DE ANDRADE
61
São Carlos, 22 de abril de 2013.
Helena M. C. Carmo Antunes
Secretária Municipal de
Administração e Gestão de Pessoal
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO HABILITADO
EM PROCESSO SELETIVO
A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal convoca os candidatos
abaixo a comparecerem, pessoalmente ou por procuração, no Auditório da Biblioteca Municipal, localizado à Rua Treze de Maio, nº
2000 – Centro - São Carlos, no dia 25/04/13 (quinta-feira) às 15h00
para manifestação de interesse em ministrar aulas em caráter temporário no ano letivo de 2013, em conformidade com o artigo 36 da
Lei nº 13889/06.
O não comparecimento implicará na desclassificação da lista de ha-
9
bilitados do Processo Seletivo.
Os candidatos que manifestarem interesse no dia estipulado ficam
automaticamente convocados para participarem das atribuições de
aulas que ocorrerão todas quintas-feiras (dias úteis), às 15:00 horas,
no mesmo local.
PROCESSO SELETIVO Nº 02/13
PROFESSOR II
NOME DO CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
JAQUELINE DANIELA BASSO
1
KELLY CORNACHIONE
2
ROZENEI OLIVEIRA RIOS DE ALMEIDA
3
ALESSANDRA DA SILVA NUCCI
4
MARANI DE CAMARGO DIAS BERALDO
5
BRUNA CRISTINA COMIN
6
ELIAS PEREIRA MARQUES
7
ANDREIA CINTIA RODRIGUES LOIOLA MATTOS
8
CARLA CRISTINA CASTANHEIRO
9
ROGERIO DOS REIS
10
LUCIANA MARA COVRE
11
NAIARA BATTAGY DAMIM
12
ANGELA DAIANE DA SILVA
13
MELINA MOREIRA CESTARI
14
TACIANE AZEVEDO
15
ELODYR VASCONCELOS FONTES ROCHA CORTES
16
LEILA APARECIDA DE OLIVEIRA MORAES
17
MARIA APARECIDA XAVIER GONCALVES
18
LADY ADELMA PEREIRA
19
NATALIA RODRIGUES DAS NEVES SILENCIO
20
MARCELA DO NASCIMENTO GUTIERREZ
21
NATALIA MENIN DA SILVA
22
ALICE MARIA DO PRADO
23
AMANDA DAIANE MACHADO
24
ANA PAULA POLI
25
ODETE DOMINGUES
26
ESVERALDO LUIZ DA SILVA
27
MARIA FERNANDA BAPTISTA JUNQUEIRA SILVA
28
MARIANGELA SALETE CAMARGO NEVES
29
VANIA MARIA FRESCA
30
NATAL ANTUNES BARROS
31
DEISE MARA GUIMARAES
32
JUCELI APARECIDA LEME MUNDO
33
CLAUDIANE MPMARIOTTO
34
MARCIA MARIA ZAGATO OLIVEIRA
35
LISIA ADRIEN FER
36
KATERINE ROBERTA SENICATO
37
PATRICIA FERNANDA ALONSO
38
ANALIA MARIA DA SILVA
39
LUANA BARSELERI
40
REGIANE CRISTINA SILVA DE SOUZA
41
ALINE CHEFFER DE LIMA
42
SUZANA TAIS BETONI
43
GABRIELLA PIZZOLANTE DA SILVA
44
10
DIÁRIO OFICIAL
Terça-feira, 23 de abril de 2013
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PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
IZAC TRINDADE COELHO
45
ADRIANA CAMMAROSANO
94
DANIELLE ADLER NORMANDO
143
GABRIELE CRISTINE MACHADO
46
SORAIA DOS SANTOS SOUZA
95
MARIA CLAUDIA PESSUTO
144
MARIA ALICE SILVA
47
CLEIDEMAR OLIVEIRA PARDINHO
96
ANDREZA AMARAL DIOGO
145
ROSANGELA DE CASSIA CAMARINHO
48
APARECIDA CRISTINA DOS SANTOS BERNARDO
97
RENATA DOS SANTOS
146
SANDRA ELAINE CORTEZ MOREIRA
49
PRISCILA CRISTIANI LOPES VIEIRA
98
LUIZ CARLOS HENRIQUE JUNIOR
147
ADRIANA APARECIDA LAZZARINI
50
JULIANA APARECIDA IBELLI ALMEIDA
99
FLAVIA ANDREA VEIGA
148
MARIA DE LURDES AMBROSO ADIB
51
JOSEANE APARECIDA FIRMINO
100
LADY ANA DE OLIVEIRA
149
JULIANA CRISTINA PETTITO
52
ALAN RODRIGO DE SOUZA
101
JAQUELINE CORREA DOS SANTOS
150
ANTONIA DE FARIAS DURAES LOPES
53
JACIARA MODOLO PILLAR SANTOS
102
NILCEIA MARA DA SILVA DAS NEVES
151
ADAO PORTO BARROS
54
MARLENE FERREIRA DA SILVA
103
SABRINA ALESSANDRA BELINI
152
ADRIANA ROSA DA SILVA JURITI
55
ANDREA SOUZA ARCAIDE SALINES
104
RAQUEL ROCHA GERALDO
153
CAMILA FERNANDES MACHADO SIEBERT
56
ANDREZA TATIANE ELIAS
105
ANA MARIA DOS SANTOS BARBOSA
154
MARIA EUNICE DA SILVA
57
CLAITON DE JESUS RODRIGUES GARCIA CHAVES
106
ISILDA DOS SANTOS TONICELO
155
MARIA APARECIDA CERQUEIRA DA SILVA
58
ALINE DE CASSIA VIEIRA
107
IVETE BEZERRA DOS SANTOS GOES
156
SEILA DE CASSIA BIANCHIM
59
EDUARDO XAVIER GONCALVES
108
MARIA DA CONCEICAO OLIMPIO DE ALMEIDA
157
JOSEFA FRANCISCA DA SILVA
60
ANA CARLA SCHIAVINATO BATISTA
109
RITA DE CASSIA LIBUTTI ESCRIVAO
158
APARECIDA LAMARA FELTRIN
61
PAULA PULGROSSI FERREIRA
110
MARIA ESTER ROBERTO SILVERIO
159
ADRIANA TOMAZINI
62
ELIZETE APARECIDA LEMBO
111
SUSANA AGUIAR BARBOSA
160
LUCIANA LAGE
63
ELDA MARIA DA SILVA TOGA
112
TEREZINHA EVA DE JESUS MARINO VANCETTO
161
RENATA FERNANDES DOS SANTOS
64
LUCILENE APARECIDA CARLINI DA SILVA
113
MARCIANA DE SOUZA BULHOES GIANEIS
162
ETINA MARIA DE OLIVEIRA LEITE
65
LUZIA HELENA MOREIRA DE OLIVEIRA
114
SUMAIA RODRIGUES MAIA
163
ANA PAULA DA COSTA PEDROCCHI TIRINTAN
66
NADEIDE MERANTE BIS
115
SARA CRISTINA MARINO SARDI
164
CAMILA DA SILVA SANTOS
67
SORAI TERESINHA VIEIRA
116
NILZA DE ANDRADE BARBOZA
165
ADRIANA DE MARCO
68
EVANDRA HELENA BUENO
117
ALEXSSANDRA APARECIDA LOPES
166
NATALIA ARAUJO DA COSTA
69
ROSEMARY ROSA DE LIMA
118
MIRIAM DO NASCIMENTO MACHADO
167
LEIDIANE BERTOLAZO DE OLIVEIRA
70
PATRICIA ELAINE FERREIRA
119
LUCILENE CRISTINA POMPEU
168
ANA MARIA STABELINI
71
FABIO ALVES DE MORAES
120
ANA CARINA GALLO
169
DEIDIANE PEREIRA DA SILVA
72
KALISA MARIA DA SILVA
121
CAMILA CICUTO YONAHA FERREIRA
170
VANESSA BONIFACIO URBA
73
ROBERTA APARECIDA DO NASCIMENTO SIQUEIRA
122
DANIELLY F CHAMER
171
SOLANGE SAMARCO DONATONI RANIRO
74
KETIENE MOREIRA DA SILVA
123
VANESSA APARECIDA TASSINARI DIAS
172
ALEXANDRA DULCI CARDOSO
75
CAMILA RAMASSOTE
124
NANCI PONCIANO MEIRELES SILVA
173
ADRIANA ALVES PEREIRA
76
JOSINEIA APARECIDA ALVES GONSALES CHIUSOLI
125
FERNANDA CRISTINA SENAPESCHI
174
PATRICIA FLORIANO ZAFALON
77
LIGIA TAGLIALATELA CANALLE FONSECA
126
GABRIELA ELIAS SILVA RODRIGUES
175
DANIELE RAMOS AMADEU MACEDO
78
ANA LUISA SEGATTO
127
JANE RAQUEL PEDRO CARDOSO
176
ALINE RAMOS MARTINS
79
TATIANA ALMEIDA DE ALCANTARA
128
FRANCIELLI EDMARA DOS SANTOS
177
LILIAN ESKARLETE ZAMBON ZAPPAROLI CALABRESE
80
ADRIANO IVES TAVARES
129
ADRIANE CRISTINA PEREIRA JORGE
178
JOSIANE DE CAMARGO
81
PRISCILLA MARIA CARMINATO
130
LAIZA DOS SANTOS OLIVEIRA
179
LIGIA MENEZES GOUVEIA
82
JESSICA JOSEANE GONCALVES
131
VIRGINIA ALVES DE MOURA
180
EVA MARIA TESTA TELES
83
DANIELE CARBONI
132
ARLETE APARECIDA BARBOSA DE ALMEIDA IVO
181
VANESSA CAVARETTI GONCALVES FERREIRA
84
JANE DOS SANTOS COSTA
133
ANNA TANCREDI AMORIM
182
MICHEL ROBERTO SYLVESTRE
85
ALINE PATRICIA NAZARIO DE OLIVEIRA
134
LUCIA ROSA FREGONEZI PALUDETTI
183
VIVIANE APARECIDA RIBEIRO DE ALMEIDA
86
MARIANA BERTASSINI ALVES DA COSTA
135
ELIANE LOPES PINTO
184
ROBERTA FERNANDA SILVA MACHADO COSTA
87
ELOISA HELENA SANCHEZ RIZZOLI GONCALVES
136
ROSEMARY BEZERRA DE SOUZA VENANCIO
185
KATIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
88
ALICE ROSA ELER MANCHENHO
137
CLAUDIA REGINA DA SILVA LOPES
186
KEIRA DOS SANTOS
89
ELISABETE MARIA DA SILVA
138
MARILENE FERREIRA DOS SANTOS
187
SILVIA HELENA PEREIRA
90
MARIA MAGDA DA SILVA PIAUHY CARVALHO
139
DEBORA JANAINE MARQUES BANIN
188
SILVANA SAMMARCO RONQUIM
91
ABEGAIL CAMARGO LEITE
140
VIVIANI CRISTINA TREVISOLI
189
SILVANA AP JUSTIMIANO IDALGO
92
ANDREIA ZAVAN
141
ROZILDA DOS SANTOS
190
DANIELA CRISTINA NUNES DOS SANTOS
93
LUCIANE IZABEL SOARES MILHOMENS ARANTES CESAR
142
LEILA TEREZINHA VOLTATODIO
191
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIAL
Terça-feira, 23 de abril de 2013
www.saocarlos.sp.gov.br
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
LILIAN SANTANA
192
EDNA DOS SANTOS DA SILVA
193
LEURIDES MARIA DA SILVA PEREIRA
194
JULIANA CRISTINA DA SILVA
195
NADJA SILVA DOS SANTOS ANTONIETTI
196
MARTA MORAIS DE BRITO
197
MARIA ANTONIA MUCIO BRAGA MOREIRA
198
LUCIENE DE AZEVEDO FAIS
199
JUSARA GUILHERME DE BRITO
200
TAELING CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUES FACCIO
201
ELISANGELA SILVA ROCHA
202
JULIANA RODRIGUES DA SILVA
203
IVANILDE ROSA GOMES
204
MARIA VITORIA VILLAR MARTINS
205
HILTON PEREIRA DOS SANTOS
206
DIOCLECIA APARECIDA DO PRADO
207
MARA LUCIA DE CASTRO SOARES
208
HELENA MARIA BRAIDO MANSANO
209
SILVANA DE OLIVEIRA
210
IDA LUCIA BALDANI OLIANI
211
FABIANA SAMPAIO BELUCCI STEVANATO
212
CLAUDETE ALVES DE SOUSA AQUARELLI
213
ELISABETE CAZZOLI VIEIRA
214
CLAUDIA SOARES ANTUNES
215
ROSELI APARECIDA DA SILVA PRANDO
216
JANAINA DANIELA ALONSO
217
ABRAAO DE BARROS LEITE
218
EULA PAULA SOUZA CARVALHO
219
São Carlos, 22 de abril de 2013.
Helena M. C. Carmo Antunes
Secretária Municipal de
Administração e Gestão de Pessoal
NÃO COMPARECIMENTO DE CANDIDATO
A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, faz saber que o candidato
abaixo discriminado não compareceu para assumir a vaga a ele destinada, ficando, portanto, desclassificado:
NÚMERO DO CONCURSO: 265
FUNÇÃO: FISCAL E OPERADOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
NOME
CLASSIFICAÇÃO
ADALBERTO FELIPE MARTINEZ
20
São Carlos, 22 de abril de 2013.
Helena M. C. Carmo Antunes
Secretária Municipal de
Administração e Gestão de Pessoal
COMUNICADO
A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, faz saber que a Sra. Camila Matsunaga de Angelis, habilitada na 18ª posição do Concurso
Público nº 389 para o emprego de Médico de Saúde da Família, foi
convocada no dia 25/09/2012 e solicitou um prazo de 140 dias para
assumir a vaga. O prazo foi deferido, mas a candidata não compareceu até presente data para efetivar a contratação, ficando, portanto,
desclassificada.
São Carlos, 22 de abril de 2013.
HELENA M. C. CARMO ANTUNES
Secretária Municipal de
Administração e Gestão de Pessoal
NÃO COMPARECIMENTO DE PROCESSO SELETIVO 13
ESTÁGIO REMUNERADO
São Carlos
A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, faz saber que o candidato
abaixo discriminado não compareceu para assumir a vaga a ele destinada, ficando, portanto, desclassificado:
Curso: Direito
Nome
Classificação
CAMILA MARQUES DOS SANTOS
3º
São Carlos, 22 de abril de 2013.
Helena M. C. Carmo Antunes
Secretária Municipal de
Administração e Gestão de Pessoal
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
COMUNICADO
Á PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, em obediência à Lei Federal n.º 9.452, de 20/03/1997, COMUNICA a todos os interessados e
em especial aos Partidos Políticos, aos Sindicatos de Trabalhadores
e as Entidades, que recebeu do MINISTÈRIO DA CULTURA, a seguinte
importância:
- R$ 180.050,00, correspondente ao Convênio: Construção da PEC
3000 m.
São Carlos, 15 de Abril de 2013.
JOSÉ ROBERTO POIANAS
Secretário Municipal de Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
COMUNICADO
Á PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, em obediência à Lei Federal n.º 9.452, de 20/03/1997, COMUNICA a todos os interessados e
em especial aos Partidos Políticos, aos Sindicatos de Trabalhadores
e as Entidades, que recebeu, a seguinte importância:
- R$ 221.825,00, correspondente ao Programa: Pró-Município Gestão Política de Desenvolvimento Urbano.
São Carlos, 04 de Abrail de 2013.
JOSÉ ROBERTO POIANAS
Secretário Municipal de Fazenda
LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2013 - PROCESSO N.º 52.273/2012
- COMUNICADO DE SUSPENSÃO - COMUNICAMOS, pelo presente,
a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico em epígrafe para análise da impugnação apresentada pela empresa Comercial João Afonso Ltda. ,
e se necessário for, revisão dos termos editalícios.São Carlos, 18 de
abril de 2013.Fulvia Cappello - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2013/SMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1130/2012
Faço público de ordem do Senhor Secretário Municipal de Saúde,
que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 007/2013/SMS, tendo
como objeto o registro dos preços de sessões de oxigenoterapia hiperbárica, nos usuários das Unidades de Saúde do município, conforme características, especificações e quantidades constantes nos
Anexos II e V. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.
licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br, opção Licitações. O
recebimento e a abertura das propostas dar-se-ão até às 08 horas
do dia 06 de maio de 2013 e o início da sessão de disputa de preços
será às 09 horas do dia 06 de maio de 2013. Maiores informações
pelo telefone (16) 3362-1350.
São Carlos, 22 de abril de 2013.
Aline Lattaro Lazari
Autoridade Competente
RESUMO DA ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE
HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.° 001/2013 PROCESSO Nº
46200/2012 Aos 22/04/2013, às 09h00min, reuniu-se na Sala de
Licitações a Comissão Permanente de Licitações e o representante
presente para procederem à abertura dos envelopes de documentação apresentados para a Tomada de Preços supracitada, verificandose que houve a apresentação de envelopes pela empresa: Fragalli
Engenharia LTDA EPP A Comissão procedeu a abertura do envelope
de habilitação e seu conteúdo foi vistado pelos presentes. A Comissão, analisando a documentação apresentada, e verificando sua
conformidade com os termos editalícios, JULGA HABILITADA a empresa Fragalli Engenharia LTDA EPP. Em prosseguimento, a Comissão
procedeu a abertura do envelope de proposta de preços apresentado pela ora habilitada, sendo seu conteúdo vistado pelos presentes.
A Comissão aguarda o parecer da Secretaria Municipal de Obras
Públicas, unidade interessada neste procedimento licitatório, para
proferir seu julgamento. Júlio César de Barros Soldado Presidente
11
Dispensa de Licitação - Processo nº. 5627/2013 - Ratifico a dispensa de licitação para a contratação da empresa ENGENHARIA E
COMÉRCIO BANDEIRANTES LTDA., para execução de obras emergenciais – reforma do canal do Córrego do Gregório, trecho localizado
às margens da Marginal Alfredo Maffei, entre as Ruas Rui Barbosa e
D. Pedro II, neste Município, com fundamento no artigo 24, inciso IV
da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores, conforme
o que consta do processo administrativo supracitado.São Carlos, 17
de abril de 2013.Paulo Roberto Altomani - Prefeito Municipal
CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO
PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL – PID SÃO CARLOS
PROCESSO SELETIVO Nº 03/2013
A Comissão de Seleção torna público o gabarito do Processo Seletivo nº 03/2013, realizado para a CONCESSÃO DE BOLSA-ESTÁGIO, no
Programa de Inclusão Digital da Fundação Educacional São Carlos.
GABARITO DA PROVA TEÓRICA
a
b
c
d
a
b
c
d
1
x
11
x
2
x
12
x
3
x
13
x
4
x
14
x
5-A
x
15
x
5-B
x
16
x
6
x
17
x
7
x
18
x
8
x
19
x
9
x
20
x
10
x
São Carlos, 22 de abril de 2.013.
ROGÉRIA KAPP CARDOSO
Presidente da Comissão de Seleção
PORTARIAS
PORTARIA Nº 011/2013
DE 22 DE MARÇO DE 2013.
MAURO LUIZ MORAES, Diretor Presidente da Progresso e Habitação
de São Carlos S/A – Prohab São Carlos, no uso de suas atribuições
legais e estatutária, resolve:
EXONERAR
A Sra. VANIA SILVEIRA BORGES GOBBO DE MELO, portadora da cédula de identidade R.G. 18.334.713-4, CPF 522.932.896-72, do cargo
de Chefe de Divisão Administrativa da Prohab São Carlos, a partir
de 22 de março do corrente ano, tornando sem efeito a portaria nº
002/2008 de 01 de fevereiro de 2008.
12
DIÁRIO OFICIAL
Terça-feira, 23 de abril de 2013
www.saocarlos.sp.gov.br
São Carlos, 22 de março de 2013.
MAURO LUIZ MORAES
Diretor Presidente
Publique-se.
PORTARIA N.° 013/2013
DE 22 DE ABRIL DE 2013
DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE INTERNO DA
PROHAB SÃO CARLOS
Mauro Luiz Moraes, Diretor Presidente da Progresso e Habitação
de São Carlos S.A. – Prohab/São Carlos, no uso de suas atribuições
resolve designar o Sr. Antonio César Polimeno e o Sr. Fernando Padilha Gurian como servidores responsáveis pelo “Controle Interno”
da Prohab São Carlos.
Art. 1º - Fica o Sr. Antonio César Polimeno responsável pelas atribuições pertinentes a Controladoria e o Sr. Fernando Padilha Gurian
responsável pelas atribuições pertinentes a Corregedoria.
Art. 2° Ficam revogadas as Portarias n.° 015/2010 e 016/2010 e alterações posteriores.
Art. 3º - Esta portaria terá vigência após sua publicação
São Carlos, 22 de abril de 2013.
Mauro Luiz Moraes
Diretor Presidente da PROHAB/São Carlos
Publique-se.
PORTARIA Nº 014/2013
DE 22 DE ABRIL DE 2013.
MAURO LUIZ MORAES, Diretor Presidente da Progresso e Habitação
de São Carlos S.A. – Prohab/São Carlos, no uso de suas atribuições
legais resolve:
Atendendo as determinações do Tribunal de Contas do Estado, fica
instituído através da portaria de nº 013/2013, o Sistema de Controle
Interno da Prohab/São Carlos sob responsabilidade do sr. Antonio
César Polimeno – Diretor do Dep. Financeiro e do sr. Fernando Padilha Gurian – Chefe de Divisão Jurídica, abrangendo:
Controladoria
Corregedoria
Tendo como finalidade básica, assegurar a correta utilização dos
bens e aplicação das rendas da Prohab, obedecendo aos princípios
do Direito Publico, da Economicidade, Moralidade, Impessoalidade
e Eficiência Administrativa.
São atribuições da Controladoria:
apoiar o controle externo exercido pelo poder Legislativo e pelo Tribunal de Contas do Estado.
promover o controle operacional, contábil, financeiro e orçamentário da Prohab/São Carlos.
zelar pela integridade do patrimônio da Prohab/São Carlos.
Complementa-se em suas atribuições a aplicação do Art. 5º da lei
municipal 13292/04 e alterações posteriores.
São atribuições da Corregedoria:
instituir os procedimentos administrativos de sindicância e disciplinares, nos quais haja suspeita de infrações aos princípios da Administração Publica.
Proceder à averiguação das denuncias, organizando, quando as provas forem suficientes, o competente processo sindicante, garantindo amplo direito de defesa.
Complementa-se em suas atribuições a aplicação dos Art. 7º e 8º,
incisos de 1º a 5º da lei municipal 13292/04 e alterações posteriores.
São Carlos 22 de abril de 2013.
MAURO LUIZ MORAES
Diretor Presidente
Publique-se
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
ATO DA SECRETARIA
EXTRATO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho de Administração da PROGRESSO E HABITAÇÃO DE SÃO CARLOS S.A. – PROHAB/SÃO CARLOS, por este edital,
CONVOCA os senhores acionistas da Empresa para a ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 23 de abril de 2013,
com início às 18:00 horas, em sua sede, à Rua São Joaquim, nº 958
– Centro – São Carlos/SP, para deliberar sobre a seguinte Ordem do
Dia:
1. Substituição de membro do Conselho de Administração para o
mandato de 2013 e 2014;
2. Substituição de membros do Conselho Fiscal para o mandato de
2013;
3. Outros assuntos de interesse social.
São Carlos, 12 de abril de 2013.
CLAUDI DI SALVO
Presidente do Conselho de Administração.
EXTRATO DE TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO
DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Proc. 7654/2011. P.E. 0038/2011 - Aquisição de Cal Hidratada, especial para tratamento de água.
Resumo do Termo de Re-Ratificação nº 002/2013 da Ata Registro de
Preços nº 006/2012 entre S.A.A.E. e CAL ARCO IRIS LTDA.
Objeto: Fica aditado o valor inicialmente contratado do produto objeto, em 25%, ou seja, R$17.914,50.
São Carlos, 22 de abril de 2013
Sergio Pepino
Presidente do SAAE
CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA
CONVOCAÇÃO
Hilário Apolinário de Oliveira, Secretário Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, CONVOCA os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Economia Solidária, eleitos e indicados para o
mandato 2012-2014 para a Reunião Extraordinária, que se realizará
no dia, horário e local abaixo discriminados com a seguinte pauta:
-Apresentação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Dia: 22 de abril de 2013 – 2ª feira
Horário – 14 horas em primeira convocação e as 14h30 em segunda
convocação.
Local – Centro Público de Economia Solidária “Herbert de Souza”
Rua José Bonifácio, nº 885 – Centro
ATO DA SECRETARIA
RATIFICAÇÃO
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), por seu Presidente,
o Senhor Sergio Pepino, ratifica a Dispensa de Licitação, conforme
parecer jurídico, para contração da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos, para prestação de serviços postais e telemáticos convencionais, adicionais, nas modalidades nacionais e internacional, carga
de máquina de franquear, bem como venda de produtos postais,
objeto do Processo Administrativo nº 1739/2013, conforme autoriza
o Artigo 24, Inciso VIII do Estatuto das Licitações.
São Carlos, 22 de abril de 2013.
Sergio Pepino
Presidente do SAAE
LICITAÇÃO
Convite nº 01.09.2013
Processo S.A.A.E. nº 136/2013
Objeto: Aquisição de 1.800 (um mil e oitocentos) unidades de lanches e refrigerantes. A Comissão de Licitações informa que fica suspensa Sine die a data de abertura do ENVELOPE Nº 02 PROPOSTA DE
PREÇOS, designada para o dia 24/04/2013, às 15:00 horas.
São Carlos, 22 de abril de 2013.
Presidente da Comissão de Licitações.
Diário Oficial
Expediente
Prefeitura de São Carlos
Secretaria Municipal de
Comunicação
Rogério Nunes
editoração eletrônica
Glória Saratt
edição de texto (MTb. 16.701)
Rua Episcopal, 1.575 - Centro - CEP: 13560-905 - Telefone: (16) 3362-1000 - São Carlos - SP
CONSELHOS
MUNICIPAIS
CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL
DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS DO FUNDEB
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
NILTON CESAR CAVICCHIOLI, Vice-Presidente, convoca os membros
titulares e suplentes do Conselho de Acompanhamento e Controle
Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, no município
de São Carlos (CACS – FUNDEB) para a 5ª Reunião Ordinária do biênio 2012/2014, que se realizará no dia e horário abaixo discriminados, da qual constará a seguinte pauta:
- Informes
- Análise e emissão de parecer da prestação de contas do PNATE/2012
- Análise e emissão de parecer da prestação de contas do 1º trimestre/2013
- Vistas nos documentos de prestação de contas
Dia: 29 de abril de 2013 – segunda-feira
Horário: 18 horas
Local: Secretaria Municipal de Educação - SME - Rua Conde do Pinhal, 2017 – Centro
São Carlos, 22 de abril de 2013
NILTON CESAR CAVICCHIOLI
Vice-Presidente
CACS do FUNDEB
documento assinado digitalmente
MUNICIPIO DE SAO CARLOS
PREFEITURA
MUNICIPAL:45358249000101
Digitally signed by MUNICIPIO DE SAO CARLOS PREFEITURA
MUNICIPAL:45358249000101
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Carlos, ou=Secretaria da
Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado
por Certisign Certificadora Digital, cn=MUNICIPIO DE SAO CARLOS
PREFEITURA MUNICIPAL:45358249000101
Date: 2013.04.22 19:19:12 -03'00'