Av. Presidente Vargas, 3.215 – Vila Maria
Caixa postal 34 – CEP 75.905-900 – Rio Verde - Goiás
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LEI N. 5.525/2009
(Altera Lei 5.079/2005 que trata do Plano Plurianual 2006-2009 e dá outras
providências)
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE-GO APROVA E EU SANCIONO A
PRESENTE LEI:
Art. 1º -
Inclui no Poder Executivo, Secretaria de Obras, Programa Infra-
Estrutura Urbana, as seguintes ações, com suas metas físicas e financeiras e
fonte de recursos:
Poder
SEC OBRAS
Executivo
EMENDA
AÇÃO
PROGRAMA INFRA-ESTRUTURA URBANA
CODIFICAÇÃO PPA-LOA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
FONTE
RECURSOS
014/2008
Construção sede social
funcionalismo público
03 0310 15 451 4017 1267
100% EM
2009
100.000,00
82 - Transf Conv
Estado
017/2008
Asfaltamento setor
industrial saída para
Goiânia
03 0310 15 451 4017 1270
100% EM
2009
200.000,00
00 - Recursos
Ordinários
018/2008
Construção abatedouro
de bovinos e suínos em 1
distrito
03 0310 15 451 4017 1271
100% EM
2009
50.000,00
00 - Recursos
Ordinários
037/2008
Construção de ponte
ligando J. Presidente ao
B. Lourdes e Laranjeiras
03 0310 15 451 4017 1281
100% EM
2009
40.000,00
00 - Recursos
Ordinários
038/2008
Construção de ponte
ligando Prol J. America
ao Canaã
03 0310 15 451 4017 1282
100% EM
2009
40.000,00
00 - Recursos
Ordinários
039/2008
Construção de ponte
ligando Arco-Iris ao Céu
Azul
03 0310 15 451 4017 1283
100% EM
2009
40.000,00
00 - Recursos
Ordinários
041/2008
Construção passarela BR
060 - Vila Mariana
03 0310 15 451 4017 1284
100% EM
2009
60.000,00
00 - Recursos
Ordinários
042/2008
Construção passarela BR
060 - Vila Renovação
03 0310 15 451 4017 1285
100% EM
2009
60.000,00
00 - Recursos
Ordinários
076/2008
Aquisição de imóvel para
doação paróquia São V
de Paula
03 0310 15 451 4017 1291
100% EM
2009
120.000,00
00 - Recursos
Ordinários
013/2008
Pavimentar vias públicas
Parque Gameleira
03 0310 15 451 4017 1294
100% EM
2009
2.000.000,00
82 - Transf Conv
Estado
1
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Art. 2º - Inclui no Poder Executivo, Secretaria de Desporto e Lazer, Programa
Excelência Esportiva,
as seguintes ações, com suas metas físicas e
financeiras e fonte de recursos:
Poder
SEC DESPORTO E
Executivo LAZER
PROGRAMA EXCELÊNCIA ESPORTIVA
AÇÃO
CODIFICAÇÃO PPA-LOA
META
FÍSICA
020/2008
Construção de 2 centros
poliesportivos
03 0314 27 122 4021 1272
100% EM
2009
300.000,00
00 - Recursos
Ordinários
021/2008
Reforma e cobertura da
quadra da vila Serpro
03 0314 27 122 4021 1273
100% EM
2009
120.000,00
00 - Recursos
Ordinários
022/2008
Reforma e cobertura da
quadra da vila Menezes
03 0314 27 122 4021 1274
100% EM
2009
80.000,00
00 - Recursos
Ordinários
023/2008
Reforma e cobertura de
2 quadras da praça do
Morada do Sol
03 0314 27 122 4021 1275
100% EM
2009
200.000,00
00 - Recursos
Ordinários
024/2008
Reforma e cobertura da
quadra do Prol. Jardim
America
03 0314 27 122 4021 1276
100% EM
2009
80.000,00
00 - Recursos
Ordinários
025/2008
Reforma e cobertura da
quadra do Bairro Popular
03 0314 27 122 4021 1277
100% EM
2009
30.000,00
00 - Recursos
Ordinários
026/2008
Reforma da quadra da
vila Mutirão
03 0314 27 122 4021 1278
100% EM
2009
30.000,00
00 - Recursos
Ordinários
060/2008
Reforma e revitalização
módulo esportivo P.
Bandeirantes
03 0314 27 122 4021 1290
100% EM
2009
400.000,00
00 - Recursos
Ordinários
Art. 3º -
META
FINANCEIRA
FONTE
RECURSOS
EMENDA
Inclui no Poder Executivo, Secretaria de Ciências, Tecnologia e
Cultura, Programa Desenvolvimento Cultural,
a seguinte ação, com suas
metas física e financeira e fonte de recursos:
SEC CIÊNCIAS,
Poder
TECNOLOGIA E
Executivo
CULTURA
EMENDA
049/2008
AÇÃO
Apoiar a Arlao
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO CULTURAL
CODIFICAÇÃO PPA-LOA
META
FÍSICA
03 0316 13 392 4024 1287
100% EM
2009
META
FINANCEIRA
30.000,00
FONTE
RECURSOS
00 - Recursos
Ordinários
2
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Art. 4º - Inclui no Poder Executivo, Secretaria de Educação, Programa Gestão
Escolar, as seguintes ações, com suas metas físicas e financeiras e fonte de
recursos:
Poder Executivo
EMENDA
SEC EDUCAÇÃO
AÇÃO
PROGRAMA GESTÃO ESCOLAR
CODIFICAÇÃO PPA-LOA
META FÍSICA
META
FINANCEIRA
FONTE
RECURSOS
029/2008
Cobertura quadra
EMEF Rosalina
Borges
03 0318 12 122 4034 1279
100% EM 2009
60.000,00
00 - Recursos
Ordinários
030/2008
Cobertura quadra
EMEF Selva
Campos
03 0318 12 122 4034 1280
100% EM 2009
80.000,00
00 - Recursos
Ordinários
Art. 5º - Inclui no Poder Executivo, Secretaria de Promoção Social, Programa
Proteção Social Básica,
as seguintes ações, com suas metas físicas e
financeiras e fonte de recursos:
Poder
Executivo
EMENDA
SEC PROMOÇÃO
SOCIAL
AÇÃO
PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
CODIFICAÇÃO PPA-LOA
META FÍSICA
META
FINANCEIRA
FONTE
RECURSOS
081/2008
Apoiar Creche de
Amor São Francisco
03 0319 08 243 4043 1292
100% EM 2009
30.000,00
00 - Recursos
Ordinários
051/2008
Apoiar ampliação
Casa da Sopa
03 0319 08 244 4043 1289
100% EM 2009
20.000,00
00 - Recursos
Ordinários
Art. 6º - Inclui no Poder Executivo, Secretaria de Promoção Social, Programa
Proteção Social Básica Comunitária, as seguintes ações, com suas metas
físicas e financeiras e fonte de recursos:
Poder
Executivo
EMENDA
045/2008
SEC PROMOÇÃO
SOCIAL
AÇÃO
Apoiar projeto do
Cerea
PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA COMUNITÁRIA
CODIFICAÇÃO PPA-LOA
META FÍSICA
META
FINANCEIRA
FONTE
RECURSOS
03 0319 08 244 4075 1286
100% EM 2009
20.000,00
00 – Recursos
Ordinários
3
Av. Presidente Vargas, 3.215 – Vila Maria
Caixa postal 34 – CEP 75.905-900 – Rio Verde - Goiás
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050/2008
Apoiar Moporv
03 0319 08 244 4075 1288
100% EM 2009
20.000,00
00 - Recursos
Ordinários
Art. 7º - Inclui no Poder Executivo, Subprefeitura de Riverlândia, Programa
Desenvolvimento Urbano, a seguinte ação, com suas metas física e financeira
e fonte de recursos:
Poder
SUBPREFEITURA
Executivo RIVERLÂNDIA
EMENDA
085/2008
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO URBANO
AÇÃO
Construção Centro de
Convivência do Idoso
Riverlândia
CODIFICAÇÃO
PPA-LOA
META
FÍSICA
03 0320 15 452
4071 1293
100% EM
2009
META
FINANCEIRA
FONTE
RECURSOS
200.000,00
00 - Recursos
Ordinários
Art. 8º - Inclui no Fundo Municipal de Saúde, Programa Gestão da Saúde, as
seguintes ações, com suas metas físicas e financeiras e fonte de recursos:
FMS
EMENDA
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
AÇÃO
PROGRAMA GESTÃO DA SAÚDE
CODIFICAÇÃO
PPA-LOA
META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
FONTE
RECURSOS
015/2008
Construção Hospital
Referência com 100
leitos e UTI
16 1633 10 301
4064 1268
100% EM
2009
200.000,00
00 - Recursos
Ordinários
016/2008
Construção UTI Neonatal 16 1633 10 301
na Maternidade
4064 1269
100% EM
2009
50.000,00
00 - Recursos
Ordinários
Art. 9º - Inclui no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,
Programa Apoio Administrativo, a seguinte ação, com suas metas física e
financeira e fontes de recursos:
FMDCA
EMENDA
009/2008
FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE
AÇÃO
Aquisição de Mobiliário e
Construção de Parque
PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO
CODIFICAÇÃO
PPA-LOA
META
FÍSICA
18 1836 14 122
4000 1266
100% EM
2009
META
FINANCEIRA
400.000,00
FONTE
RECURSOS
82 - Transf Conv
Estado
80 - Transf Conv
União
4
Av. Presidente Vargas, 3.215 – Vila Maria
Caixa postal 34 – CEP 75.905-900 – Rio Verde - Goiás
CNPJ 02.0256.729/001-05
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Art. 10 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroativos a 01 de janeiro de 2009, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito de Rio Verde, aos 21 dias do mês de janeiro de 2009.
Juraci Martins de Oliveira
PREFEITO DE RIO VERDE
José Carlos Pimenta Cabral
SEC.PLAN.EADMINISTRAÇÃO
Heuler Abreu Cruvinel
SECRETÁRIO DE GOVERNO
Geron Mesquita Mendonça
SEC.ARTICULAÇÃO POLÍTICA
Rildo Mourão Ferreira
PROCURADOR-GERAL
5