UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO PEDAGÓGICO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO
ALESSANDRA AZEVEDO JANTORNO
O DISCURSO DO TRABALHO INFANTIL E DA ESCOLA:
(RE)SIGNIFICANDO SENTIDOS E DESCOBRINDO
INTERTEXTUALIDADES
VITÓRIA
2008
1
ALESSANDRA AZEVEDO JANTORNO
O DISCURSO DO TRABALHO INFANTIL E DA ESCOLA:
(RE)SIGNIFICANDO SENTIDOS E DESCOBRINDO
INTERTEXTUALIDADES
Dissertação apresentada ao Programa de
Pós-Graduação em Educação do Centro
Pedagógico da Universidade Federal do
Espírito Santo,como requisito parcial para
obtenção do grau de Mestre em Educação,
na área de concentração Linguagem visual,
sob orientação da Prof.ª Doutora Moema
Lúcia Martins Rebouças.
VITÓRIA
2008
2
Dados Internacionais de Catalogação-na-Publicação (CIP)
(Biblioteca Central da Universidade Federal do Espírito Santo, ES, Brasil)
Jantorno, Alessandra Azevedo, 1972 J35d
O discurso do trabalho infantil e da escola : (re)significando
sentidos e descobrindo intertextualidades / Alessandra Azevedo
Jantorno. – 2008.
196 f.: il.
Orientador: Moema Martins Rebouças.
Dissertação (mestrado) – Universidade Federal do Espírito Santo,
Centro de Educação.
1. Menores – Emprego. 2. Escolas. 3. Família. 4. Linguagem. 5. Análise
do discurso. I. Rebouças, Moema Martins. II. Universidade Federal do
Espírito Santo. Centro de Educação. III. Título.
CDU: 37
3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO PEDAGÓGICO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO
ALESSANDRA AZEVEDO JANTORNO
O DISCURSO DO TRABALHO INFANTIL E DA ESCOLA:
(RE)SIGNIFICANDO SENTIDOS E DESCOBRINDO
INTERTEXTUALIDADES
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação do Centro
Pedagógico da Universidade Federal do Espírito Santo, como requisito parcial para
obtenção do grau de Mestre em Educação na área de concentração linguagem visual.
Aprovada em 10 de dezembro de 2008.
COMISSÃO EXAMINADORA
---------------------------------------------------------------Profª. Drª Moema Martins Rebouças
Universidade Federal do Espírito Santo
Orientadora
---------------------------------------------------------------Profª. Drª Vânia Carvalho de Araújo
Universidade Federal do Espírito Santo
---------------------------------------------------------------Prof. Dr. César Pereira Cola
Universidade Federal do Espírito Santo
---------------------------------------------------------------Prof.ª Drª Ana Luíza Ruschel Nunes
Universidade Federal de Santa Maria
4
“Creio
que
cada
artista só pode criar de dentro para fora, falando de
experiências vividas em sua própria época. Ele não
pode reviver épocas passadas nem antecipar
épocas ainda não vividas, pois não existe
procuração para o ato criador. Mas isto não
significa que ele parte de uma tábula rasa. A sua
experiência individual, historicamente única, se
interliga com toda uma linha de evolução humana –
quer dizer, ela foi possível só porque existiram
experiências anteriores. Se sua obra for válida, o
artista reata nós para futuras experiências, embora
não possa prevê-las”.
Fayga Ostrower
5
AGRADECIMENTOS
ANA LUÍZA RUSQUEL, professora, pela contribuição e comprometimento com a
formação humana através da arte.
ALINE, amiga, companheira, sem eira nem beira, incentivadora, inspiradora,
responsável pelo alimento singular de cada dia.
ADRIANA MIRANDA, mindu, amiga inseparável de longos tempos.
CÉSAR COLA, professor doutor, amigo, incentivador, até na dor.
CAJUN, projeto, pela oportunidade e experiência com crianças e adolescentes,
plataforma de práticas sociais e políticas.
GLÍCIA MANSO, gran mader, pelo incentivo (gl)amoroso ministrado ao longo do
trabalho.
HERON MIRANDA, amigo, incentivador, pensador contemporâneo.
HIRAN PINEL, incentivador, investigador clínico das imagens cotidianas.
LUIZA, irmã, desbravadora das monografias, pela paciência e compreensão.
MARIA ETELVINA, mãe, amiga, quem me ensinou a ler e reler a própria vida.
MARINA MIRANDA, amiga, companheira de trabalho, mestre, pau pra toda obra.
MOEMA MARTINS REBOUÇAS, orientadora, professora doutora, amiga, pelos
brilhantes esclarecimentos prestados.
PEDRINHO, afilhado, amigo, companheiro, inspirador que me remete à luz da
infância.
RAIMUNDÃO, irmão, amigo,empresário, pelos momentos de descontração, pela
motivação contagiante, pela espada....
VANIA CARVALHO DE ARAÚJO, professora doutora, orientadora, meus
agradecimentos pelo incentivo ao estudo do tema e valorosas contribuições.
VIVALDO PIM, amigo, professor de parasitologia, mestre, provocador, animador,
pelos momentos em manguinhos.
WOLMIR JOSÉ
probleminhas.
RODRIGUES
FILHO,
primo,
amigo,
pelas
soluções
de
1
Dedico esse trabalho ao meu pai, Pedro Luiz Jantorno, in
memorian, [1941-1997], filho de família italiana que chegou ao
Brasil em 1925, imigrantes que vieram em busca de realizações
pessoais e sociais, muitos deles trabalharam com suas famílias
nas lavouras de café no norte do Estado do Espírito Santo. Meu
pai quebrou pedra, aos nove anos de idade parou de estudar, mas
ao longo dos anos com muito trabalho, perseverança e humildade,
tornou-se um grande empresário. Meu pai não viveu muito tempo,
mas o bastante para nos contagiar com toda sua alegria e
determinação. Pai, obrigada por ter me dado a oportunidade de
prosseguir meus estudos com dignidade e te ter chegado até aqui.
2
RESUMO
A pesquisa intitulada: O Discurso do trabalho infantil e da escola - (re)significando
sentidos e descobrindo intertextualidades surge de uma demanda da necessidade da
leitura dos discursos manifestados culturalmente e que tratam de um velho problema
social:
o trabalho infantil em detrimento da escolaridade e da ludicidade do “ser
criança”. A banalização e a naturalização desse fenômeno social e histórico, está
pautado inicialmente nos primórdios de nossa sociedade essencialmente burguesa e
escravista. Essa exploração advinda dos modos de exploração capitalista surge para
compor um quadro familiar caótico e desestruturado, na maioria das vezes pela falta do
provedor principal [o pai], assim muitas crianças e adolescentes são deslocados de suas
condições de filho(a) para substituir o pai provedor e neste caso contribuir para a renda
per capita da família. Neste percurso busco atingir o objetivo de destacar os discursos
produzidos sócio-culturalmente que apreendam a questão do trabalho Infantil e em que
proporção tais discursos vão ao encontro das atuais políticas públicas de erradicação do
problema. Dessa forma viso esse objetivo por meio da análise de quatro discursos
produzidos sócio-culturalmente que têm como suporte objetos artísticos midiáticos tais
como o filme: “Crianças Invisíveis”, a música “Problema Social”, o documentário
“Criança que trabalha compromete seu futuro”, e a HQ “Toda criança quer ser criança”
esses dois últimos produzidos por instituições oficiais. A justificativa pela composição de
um corpus analítico composto de discursos poéticos/artísticos se dá pela relevante
atuação da arte como transformadora social capaz de produzir questionamentos e
reflexões acerca do mundo atual e sua relação com os sujeitos deste mesmo mundo.
Como aporte teórico utilizo-me da sóciossemiótica para a análise dos discursos citados
com o objetivo de destacar como os discursos produzidos sócio-culturalmente
apreendem a questão do Trabalho Infantil e da escolarização e, em que proporção tais
discursos vão ao encontro das atuais políticas públicas de combate a esse problema
social.
3
ABSTRACT
The research entitled: The discourse of children labor and school’s - (re) signifying
senses and discovering intertextualities comes from a demand in which there is a need
for reading speeches culturally manifested and that are related to an old social problem:
children labor and the loss in education and in the ludicity of "being child". The
trivialization and naturalization of this social and historical phenomenon are based
initially in the early days of our society essentially bourgeoisie and slavish. This
exploitation originated from the Capitalist model of society emerges to compose a
chaotic and unstructured family picture, in most cases because of the provider’s failure
[the father], consequently many children and teenagers are displaced from their children
role, to replace the father-provider’s role and in this case they contribute to the per capita
income of their families. In this way I intend to achieve the objective to highlight the
socio-culturally produced discourses that seizing the issue of child labor and that seizing
the issue of child labor and what proportion these discourses meet the current public
policies to eradicate the problem. This way I intend to get this goal through analysis of
four discourses socio-culturally produced and that have as support, artistic mediator
objects such as the film: “All the invisible Children”, the song “Social Problem”, the
documentary “Children who works undertake its future” and the CS “Every child wants to
be a child”, these couple last produced by official institutions. The justification for the
composition of an analytical corpus built up of artistic-poetic speeches is done by the
relevant role of art as a social factor capable of producing questionings and thinking
about the current world and its relation with the citizens of this world. As a theoretical
contribution, I use the social-semiotic to analyze the speeches cited in order to highlight
how speeches are socio-culturally produced capture the issue of children labor and
schooling and, in what proportion such speeches meet the current public policies to fight
against this social problem.
1
LISTA DE FOTOGRAFIAS
Fotografia 1- Trabalho Infantil Doméstico
Fotografia 2- Monumento ao Pequeno Jornaleiro
Fotografia 3- Filme - Crianças Invisíveis
Fotografia 4- Música - Problema Social
Fotografia 5 - HQ -Toda criança quer ser criança
Fotografia 6 - Documentário - Crianças que trabalha compromete seu futuro
Fotografia 7- Cidade de São Paulo em Plano Aberto
Fotografia 8 - Crianças descendo o beco sem rosto
Fotografia 9- O poste divide a cena
Fotografia 10 - Jogo de fliperama
Fotografia 11 - Meninos com tênis nike doze molas e Bilú e João de chinelos.
Fotografia 12 -Trabalho infantil e a lúdicidade
Fotografia 13 - Bilú e João em conjunção com o trabalho
Fotografia 14 - Conjunção com a imaginação e fantasia
Fotografia 15- Bilú e João trabalham à noite, conjunção com o lúdico
Fotografia 16 -João em conjunção com o trabalho
Fotografia 17 - João e Bilú no trânsito de São Paulo
Fotografia 18 - Colisão: conjunção com o perigo e riscos pessoais
Fotografia 19- Conjunção com o desgaste físico.
Fotografia 20- Rotina de Bilú e João fora da escola
Fotografia 21- Plongeé: perspectiva de Bilú e João
1
Fotografia 22- Contra-plongeé: inversão de direcionalidade.
Fotografia 23- Bilú e João em conjunção com a baixa remuneração
Fotografia 24 – João está em disjunção com o trabalho
Fotografia: 25 Roberto e o Trabalho Infantil
Fotografia: 26 - Roberto e sua rotina de trabalho
Fotografia: 27 – Patrão em plano americano
Fotografia: 28 – Estratégia de visibilidade em plano americano
Fotografia 29- Manchete: crianças são usadas cada vez mais cedo pelo tráfico
Fotografia 30 - O jornal e a contratação de mão-de-obra infantil
Fotografia 31 - Dados estatísticos adolescentes no mundo do tráfico
Fotografia: 32 – Final feliz
Fotografia 33 - Encontro de Cascão e Benedito
Fotografia 34 – Questionamento da Mônica
Fotografia 35 - Acidente de Trabalho
Fotografia 36 - Trabalho infantil doméstico e tarefas diárias
Fotografia 37 - Dados estatísticos sobre o trabalho infantil no Brasil
Fotografia 38 - Magali e seu pai em conjunção com o trabalho infantil
Fotografia 39 - Crianças em disjunção com a personagem que trabalha
Fotografia 40 - Final feliz [conjunção com ser criança]
Fotografia: 41 - Gráfico de distribuição de ocupação das crianças
2
LISTAS DE SIGLAS
ANDI - Agência de Notícias dos Direitos da Infância
CONAETI – Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil
CLT - Consolidação das Leis do Trabalho
ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente
FNPETI – Fórum nacional de Prevenção e Erradicação do trabalho Infantil
FUNABEM – Fundação Nacional do bem-estar do Menor
HQ – História em Quadrinhos
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
OIT – Organização Internacional do Trabalho
ONU – Organização das Nações Unidas
PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio
UFES - Universidade Federal do Espírito Santo
UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância
3
SUMÁRIO
CAPÍTULO 1 - CONSIDERAÇÕES SOBRE O TRABALHO INFANTIL..........15
1.1 APRESENTAÇÃO DO TEMA.....................................................................15
1.2 ESCLARECENDO O OBJETIVO DA PESQUISA......................................20
CAPÍTULO 2 - DISCURSOS (RE)VISITADOS.................................................24
2.1 O OLHAR DA LEGISLAÇÃO.....................................................................24
2.2 O OLHAR COMPROMETIDO.....................................................................31
CAPÍTULO 3 - SUPORTES PARA OUTROS OLHARES................................38
3.1 UM PERCURSO DE GERAÇÃO DE SENTIDO........................................38
3.2 UM MÉTODO DE GERAÇÃO DE SENTIDO.............................................48
CAPÍTULO 4 - UMA VISÃO SOCIOSSEMIÓTICA DOS DISCURSOS...........60
4.1 PRODUÇÕES INDEPENDENTES:...........................................................60
4.1.1 ANÁLISE DA MÚSICA “PROBLEMA SOCIAL”....................................60
4.1.2 ANÁLISE DO CURTA-METRAGEM “BILÚ E JOÃO”............................65
4.2. PRODUÇÕES OFICIAIS:........................................................................105
4.2.1 ANÁLISE DO DOCUMENTÁRIO“PROFISSÃO CRIANÇA”................105
4.2.2 ANÁLISE DA HQ “TODA CRIANÇA QUER SER CRIANÇA”.............128
CAPÍTULO 5 - ENTRECRUZAMENTO DOS DISCURSOS...........................144
1
5.1 DISCURSOS CULTURAISVERSUS POLÍTICAS PÚBLICAS................144
6.0 CONSIDERAÇÕES E REFLEXÕES .................................................... 148
6.1 CONSIDERAÇÕES FINAIS.....................................................................148
7.0 REFERÊNCIAS ......................................................................................153
8.0 ANEXOS...................................................................................................160
ANEXO A TRABALHO INFANTIL NO BRASIL...........................................160
ANEXO B PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO TRABALHO INFANTIL 169
ANEXO C TRABALHO INFANTIL E EDUCAÇÃO.......................................175
ANEXO D COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL..................178
ANEXO E ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ....................179
ANEXO F PLANO DE AÇÃO GOVERNAMENTAL......................................187
ANEXO G PROGRAMA PETI........................................................................193
2
CAPÍTULO 1
CONSIDERAÇÕES SOBRE O TRABALHO INFANTIL
1.1 APRESENTAÇÃO DO TEMA:
Minha caminhada como profissional de psicologia acompanhada das atividades
que desenvolvi em projetos e programas, mostrou-me que faço parte de uma sociedade
diversa em gêneros, raças, identidades, e culturas, de modo que necessitamos de fato
de um novo olhar sobre a complexidade da realidade humana, um novo olhar para os
mesmo problemas, para o diferente, para o [outro].
Para isso admitimos na relação com o outro, o olhar para o diferente, para os
excluídos, para as crianças que trabalham, buscando a (re)significação na relação entre
esses dois mundos: criança1 e trabalho2.
Essa pesquisa busca compreender o Trabalho Infantil de uma perspectiva em
que o sentido não é o simples produto de um pensamento diretamente confrontado com
a realidade, mas ele resulta de uma negociação entre sujeitos. Compreender-se e
compreender o ser, só é possível a partir da compreensão do outro, do excluído, do que
está de fora, do outro lado, aquele que é estrangeiro, vizinho e marginal (LANDOWSKI
,2002).
1
A noção de infância não é uma categoria natural, mas profundamente histórica e cultural. KRAMER.Sônia,
LEITE. Maria Isabel Ferraz Pereira (Orgs.). Infância e produção cultural, Campinas, SP: Papirus, 1998, p.27. “...a
concepção de criança, influenciada por uma imagem reducionista e a-histórica de infância, tem –se mostrado, ao
longo do tempo, destituída de um conteúdo crítico. Numa sociedade em que o trabalho infantil ameaça expandir-se
cada vez mais, vai se reafirmando a ambígua categoria de criança trabalhadora. Para efeitos didáticos considera-se
criança o menor de 14 (quartorze ) anos – E.C.A (ARAUJO,1996) ”.
2
“...Trabalhar significa ser capaz de atingir níveis de eficiência próximos aos adultos, os conhecimentos e as
capacidades das crianças vão sendo alargadas afim de adquirir as competências necessárias para participar nas
operações laborais sem a supervisão dos adultos (PINTO, 2003) ” . “...o capitalismo engendrou o trabalho livre e fez
da criança, formalmente incapaz de participar do mercado de trabalho, um dos seus agentes. Sem liberdade jurírica
plena, submetida à tutela dos pais, às determinações estruturais da sociedade e de sua família, surge a figura ambígua
do menor trabalhador, essa figura de aparência de criança e atividade de homem produzida pelo capitalismo, nas
classes subalternas (OLIVEIRA,1989,p.224) ” .
15
“Tratar-se-á, portanto, da perspectiva dos excluídos e
marginais de toda espécie, uns infelizes, outros
satisfeitos por sua diferença real ou suposta, e para
quem figura a construir como a do outro ( em frente ao
qual colocar sua própria identidade) só pode se
constituir como representação do grupo dominante no
exterior do qual precisamente eles se sabem, se
acreditam ou se sentem rejeitados, quer eles queiram
ou não sê-lo “ (LANDOWSKI, 2002, p.35)
Embora seduzidos pela nova forma de conhecimento ou (des)conhecimento, não
deixamos de fato de realizar uma pesquisa pautada em
um pensamento científico
plausível de crítica e discussões, sempre necessários, para atingir uma busca das
relações do homem com a cultura e seus diversos modos de representações.
Tomo por base referencial o conceito de cultura
3
e subdesenvolvimento
4
respectivamente: o primeiro como conjunto de atos praticados coletivamente pelos
homens no decorrer do processo de transformação que exercem sobre a natureza,
sobre os resultados culturais anteriores ao seu momento histórico e entre si mesmos,
como estruturante do cotidiano de todo grupo social, que se expressa em modos de
agir, pensar, relacionar, interpretar e atribuir sentido ao mundo e às coisas. E o segundo
designando qualquer desenvolvimento abaixo do normal, especificamente de um país
com uma utilização deficiente dos fatores de produção e baixos índices sociais.
Na relação possível entre cultura e subdesenvolvimento há certo antagonismo,
uma vez que toda cultura de uma determinada sociedade constitui-se na passagem de
regras e valores sociais de um grupo através das diversas linguagens, mas que são a
princípio repassadas de forma condizente com o mundo dos adultos.
Em nossa
sociedade é relevante destacar que a criança é concebida como “um ser a-histórico”,
3
Cultura - O conceito de cultura é essencialmente semiótico. O homem é um animal amarrado a teias de significados
que ele mesmo teceu, assumo a cultura como sendo essas teias e suas análises, uma ciência interpretativa, à procura
do significado. GEERTZ, Clifford. A interpretação das culturas, Ed. LTC, Rio de Janeiro, RJ, 1989,p 15.
4
Subdesenvolvimento - SANFELICE. José Luis, Introdução á Ciências Sociais, Ed. Papirus, Campinas, São Paulo,
1994, p117.
16
coisificada e descontextualizada, não a concebemos como um ser que constitui e é
constituído por relações sociais a partir do lugar que ocupa na sociedade. Logo
devemos considerar a princípio, que as grandes cidades do país, possuem uma cultura
imersa nas influências do capitalismo global com uma estrutura social historicamente
escravista e monopolista, recebendo ainda
subordinação cultural
dos países
desenvolvidos. Nesta ordem a criança é vista como um ser dependente e obediente ao
adulto, e sua constituição enquanto sujeito não é meramente natural, e sim histórica.
Essa interdependência entre cultura e subdesenvolvimento se expressa através
de alguns produtos históricos da situação atual das grandes cidades; falta de
escolarização, farta mão-de-obra barata disponível às multinacionais e aos capitalistas
locais, empobrecimento, analfabetismo, miséria e exploração do trabalho infantil. Neste
caso o trabalho infantil como um todo não é caracterizado como negativo, visto que é
inerente a cultura familiar do país, mas a exploração da mão de obra infantil é relevante
quando identificado
o
lucro
e a
mais
valia
na
relação
de
exploração e
conseqüentemente o prejuízo da escolarização e da ludicidade.
A minha reflexão acerca desta dicotomia produziu o seguinte questionamento:
Como os discursos produzidos sócio-culturalmente apreendem a questão do Trabalho
Infantil e em que proporção tais discursos vão ao encontro das atuais políticas públicas
de combate a esse problema social?
Para encontrar as respostas para esse questionamento busco na teoria
sóciossemiotica a noção de discurso como “[...] uma práxis, que, ao trabalhar a língua
não só a emprega, mas também a constitui, num jogo de estabilidades e instabilidades”
(FIORIN, 1996,p.19).
Cabe esclarecer que instável não é o desorganizado, mas o que abarca as
condições de produções discursivas. Desse modo, considera a história e as mudanças
que ocorrem nas relações extralingüísticas que constituem o discurso.Como exemplo,
posso citar os discursos artísticos, que mesmo no seu contexto de produção social,
histórico e estético é constituído na instabilidade. Basta recorrermos à história da arte ou
17
da literatura para percebermos que mesmo tanto os artistas como os escritores, de um
mesmo estilo artístico produzem obras tão dinâmicas que extrapolam as normas
instituídas para aquele determinado estilo.
Assim utilizo a concepção de Algirdas Julien Greimas sobre a ciência, que é
concebida não como um sistema fechado dotado de idéias verídicas e conhecimentos
acabados, mas como um sistema aberto, dotado de múltiplas manifestações.
“...isto é, como um fazer
científico que se manifesta, de maneira sempre
incompleta e freqüentemente defeituosa, nos discursos
que produz, e que só são reconhecíveis, numa primeira
abordagem, graças ás conotações sociolingüísticas de
“cientificidade”
de
que
são
dotados”
(GREIMAS,1986,p.03).
Sendo assim, todo o discurso se revela de forma incompleta e inacabada, e
passa das considerações sobre o sistema para a reflexão dos processos, os quais a
teoria semiótica admite ser uma maneira de compreender a economia geral e as formas
de organização do sistema social vigente.
Tendo como norteador essa noção de discurso descrita acima, pude revisitar e
repensar alguns discursos fílmicos que assisti em minha vida, que possuem como
temática a questão que formulei, ou seja, o Trabalho Infantil.
O filme intitulada “Anjos do Sol” sob direção de Rudi Lagemann –Drama – Brasil
-2006, com aproximadamente noventa minutos de duração me fez repensar a situação
caótica das crianças e adolescentes das regiões menos favorecidas deste país, como é
o caso da região Norte e Nordeste.
imediatas
para a sobrevivência,
É certo observar que em busca de soluções
muitas famílias dispõem de suas crianças para
trabalhos penosos, insalubres e indignos sem refletir nas suas conseqüências. É
importante notar que o filme retrata apenas um tipo de exploração da mão de obra
infantil, porém considerada uma das mais devastadoras no âmbito físico e psicológico: a
exploração sexual.
18
Apesar do roteiro focar as regiões mais castigadas pela seca, e pela ausência
de desenvolvimento, esse problema social persiste até nas regiões mais avançadas do
país. Os diversos tipos de trabalho infantil se revelam no nosso cotidiano, como é o caso
do trabalho infantil doméstico, nas vias públicas, locais em que as crianças atuam como
flanelinhas; ou nos semáforos como vendedores ambulantes; ou ainda em regiões mais
remotas desse país como no meio rural, nos canaviais, nas carvoarias, e em vários
outros setores.
“Nascidos em Bordéis – Born into brothels: calcuta´s red light kids” é outra
produção fílmica que retrata as criança que trabalham, produzido fora do país,
Índia/EUA, com a duração de 85 minutos, classificado no gênero documentário, o filme
retrata uma pesquisa feita em bordéis e a relação entre a escola e a criança que
trabalha. A grande maioria cresce sem escola e assume a profissão das mães, ou
outros subempregos.
Contrapondo a essas primeiras produções independentes citadas acima, assisti a
uma outra produção fílmica produzida no Brasil envolvendo a questão do trabalho
infantil que tem como título: “Criança que trabalha compromete seu futuro”. Com data de
1998, realizado pela OIT – Organização Internacional do trabalho, ele retrata a situação
atual do país. São três milhões e meio de crianças e adolescentes entre dez e
dezessete anos que trabalham em nosso país. Quase quarenta por cento deles têm
menos de quatorze anos e deveriam estar apenas estudando e brincando, como fazem
as outras crianças que tiveram a sorte de nascer em famílias acima do nível de
pobreza. O filme destaca a criação de dois “Brasis”, um de costas para o outro. Um,
que cuida com empenho de seus filhos, dando carinho, atenção, educação e respeito. E
outro pobre miserável, ainda meio escravo, continua produzindo filhos que continuarão
escravos, já que possivelmente não aprenderão a ler e a escrever.
19
1.2 – ESCLARECENDO O OBJETIVO DA PESQUISA:
O principal objetivo desta pesquisa é permeado pela identificação dos elementos
culturais que sustentam a exploração do Trabalho Infantil, visto que não é um fenômeno
recente no Brasil. Ele faz parte do cotidiano do país desde o início da colonização,
quando as crianças negras e indígenas foram introduzidas ao trabalho doméstico e em
plantações familiares para ajudar no sustento da família.
Busco esse objetivo por meio da análise de quatro discursos produzidos sócioculturalmente que têm como suporte objetos artísticos midiáticos tais como o filme:
“Crianças Invisíveis”, a música “Problema Social”, o documentário “Criança que trabalha
compromete seu futuro”, e a HQ “ Toda criança quer ser criança” esses dois últimos
produzidos por instituições oficiais.
A opção pela análise de discursos socializados e de ampla circulação tem a
pretensão de:
“Abordar
o
visível
na
perspectiva de uma apreensão impressiva voltada
para a experiência do sentido experimentado,
consistiria em primeiro lugar em reintegrar o ver na
globalidade do sentir” ( LANDOWSKI ,2004,p.108)
Neste ponto é necessário destacar que os discursos culturais imagéticos vêem
assumindo uma posição importante diante da sociedade, diante deste mundo cada vez
mais rápido, onde as informações precisam ser passadas em uma velocidade quase
que instantâneas (CIAVATTA, 2004). Essas imagens são reproduzidas e muitas vezes
circulam através de jornais, revistas, televisão e Internet, e influenciam de forma
complexa o imaginário coletivo5.
5
Imaginário Coletivo - Carl Gustav Jung utilizou o termo para designar um conceito psicológico – inconsciente
coletivo onde seus conteúdos, como um todo são de natureza psicológica. Imagens e símbolos podem ser designados
20
Bem no núcleo dessas produções imagéticas, encontramos as crianças que são
abordadas, como tema e como sujeitos a-históricos. No Brasil sessenta por cento da
população têm menos de vinte anos de idade, o que desde logo dá a devida magnitude
do problema. Dentro desta porcentagem existem crianças marginalizadas, que
vivenciam um lar desestruturado, crianças em risco, crianças fora da escola, crianças
expostas ao trabalho. Parte delas são apresentadas nos discursos culturais imagéticos,
como nas fotos de jornais, nas produções fílmicas, nas histórias em quadrinhos e na
televisão, refletindo a miséria espetacularizada pela mídia. Essas produções vêem
adquirindo uma importância cada vez maior na sociedade contemporânea em que
algumas questões sociais tornam-se simplesmente naturalizadas. Como se a
espetacularização apresentada por essas mídias distanciassem-nos dos sujeitos e das
narrativas ali tratadas. Não podemos esquecer que:
“No fundo, o mundo das imagens é mais ou
menos como o mundo propriamente dito [...] nos
deixam soberanamente livres para ignorá-las ou, ao
contrário, para delas nos aproximar, a fim de conhecêlas melhor ou admirá-las – seja com figuras mais
instigadoras que não nos deixam passar sem nos forçar
a parar diante delas, ainda que por um instante, e só
para nos iludir ” (LANDOWSKI,2002,p).
Por outro lado a mídia vem se esforçando para fazer seu papel social, como é o
caso da produção acadêmica: “Criança Invisíveis”6, e outra que abordarei mais adiante
nesta pesquisa. Nessa produção citada acima a imprensa dá o enfoque ao trabalho
infantil doméstico e outras formas de exploração, resultado de um esforço coletivo para
fazer da mídia uma estratégia de prevenção e erradicação do Trabalho Infantil
Doméstico. O texto dá ênfase aos dados do IBGE de 2001, enfatizando que quase meio
milhão de crianças e adolescentes entre cinco e dezessete anos trabalham na casa de
terceiros.
com linguagem do inconsciente, suas manifestações aparecem na cultura como motivos universais. SAMUELS,
Andrew. Dicionário crítico de análise junguiana; trad. Pedro Ratis e Silva, Rio de Janeiro, Imago, 1998.
6
VIVARTA, Veet (Coord),Crianças invisíveis: o enfoque da imprensa sobre o Trabalho Infantil Domético e outras
formas de exploração, Ed. Cortez,São Paulo,2003. (Série mídia e mobilização social; v.6 )
21
A justificativa pela composição de um corpus analítico composto de discursos
poéticos/artísticos se dá pela relevante atuação da arte como transformadora social
capaz de produzir questionamentos e reflexões acerca do mundo atual e sua relação
com os sujeitos deste mesmo mundo. Ao produzir representações culturais de cada
época e ao mesmo tempo (re)significar
esses elementos ela se coloca em uma
constante mutação, que se expressa de uma forma positiva na nossa atual sociedade.
A capacidade que a arte adquiriu com suas diversas manifestações tais como
(música, cinema, desenhos, pinturas etc...) permite que ela apareça como provedora de
uma consciência social crítica e relevante, como é demonstrado por Adorno em diversos
artigos e ensaios:
De acordo com (ADORNO, 1995)
a função educadora da arte perpassa o
caráter meramente demonstrativo da realidade empírica e assume formas de
comprometimento
com a transformação cultural e crítica frente às verdadeiras
necessidades sociais. Para o autor a arte-burguesa integrada pela ideologia dominante,
se opõe às tentativas artísticas que medem dia após dia, o fosso entre a essência
afirmativa da arte e a realidade.
Numa tentativa de caracterizar a arte como a única saída para a transformação
cultural e social, Adorno compreende de forma pessimista que, se a arte não se colocar
contrária à massificação das produções culturais, ela poderá desaparecer diante do
sistema capitalista e financeiro. Isso se dará diante sua concepção como mercadoria de
consumo, e não como agente capaz de educar, transformar, transmitir valores.
Para o teórico citado, a arte como pertencente ao plano de educação de uma
determinada sociedade tem um caráter significativo diante às mudanças de atitudes e
de valores dos quais os indivíduos se encontram enraizados e alienados. Com o
aumento conseqüente da consciência social esses cidadãos serão formados indivíduos
críticos e capazes de analisar o contexto social no qual estão inseridos, e ao mesmo
tempo promover a
denúncia das múltiplas formas de exploração pela
ideologia
dominante.
22
Neste percurso busco atingir o objetivo de:
- Destacar os discursos produzidos sócio-culturalmente que apreendam a
questão do Trabalho Infantil e em que proporção tais discursos vão ao encontro das
atuais políticas públicas de combate a esse problema social?
Objetivo específico:
- Analisar as narrativas presentes nos discursos comparando as produções
oficiais e as independentes, e nelas apreender como a concepção de criança se
apresenta.
- Destacar se há nas produções oficiais um discurso condizente com as atuais
políticas públicas de combate ao trabalho infantil.
Para que esse processo seja possível busco apreender nos diversos modos de
manifestações culturais significações intra e intertextuais acerca do Trabalho Infantil, e
deste modo contrapor os discursos produzidos com as diretrizes de documentos
e
produções discursivas oficiais.
Esclarecidas tais questionamentos detalho enfim a formação do corpus da
pesquisa que é composto pela análise de quatro discursos: dois deles produzidos sócioculturalmente: a música: “Problema Social” 2005 - Seu Jorge e Ana Carolina e a
produção fílmica: “Crianças Invisíveis, com o título original “All the invisible children”“Bilú e João” da diretora Kátia Lund, e mais dois textos produzidos por encomendas
oficiais: a HQ Historia em quadrinhos – “Toda criança quer ser criança” produzida por
Maurício de Souza Produções – Brasil / 2006, para a campanha de Erradicação do
Trabalho Infantil em parceria com a UNICEF e com o FNPETI, e o filme : “Criança que
trabalha compromete seu futuro”– OIT – Organização Internacional do trabalho –
Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil- 50 mim- Brasil-1998.
23
Capítulo 2
Discursos (Re)visitados
2.1- O OLHAR DA LEGISLAÇÃO
Historicamente a hostilidade para com o Trabalho Infantil é um fenômeno
relativamente recente. Durante o período moderno, a maioria das famílias buscava
trabalho para seus filhos como uma questão de rotina. Na verdade, as autoridades
estavam mais preocupadas com os pecados da “indolência e do ócio” entre os jovens do
que com o trabalho em excesso.
Foram os séculos XIX e XX que trouxeram transformações profundas no papel
das crianças como trabalhadores. Foi na realidade a política de freqüência compulsória
à escola, em vez da legislação vigente, que determinou por retirar as crianças das
fábricas no passado, pois a primeira foi aplicada com melhor êxito do que a segunda (
HEYWOOD ,1998).
O panorama desta época pode ser considerado da seguinte forma: algumas
crianças tinham emprego em tempo integral fora de casa, mas a maioria trabalhava em
uma unidade familiar, sem receber, ou assumia pequenas tarefas, como cuidar de
irmãos, liberando os adultos para o trabalho produtivo.
Neste contexto a criança era aproveitada nas indústrias e em época de colheita
em tarefas como as de buscar água e lenha, colher frutas, juntar pedras, espantar
pássaros, espalhar esterco e “cuidar” de porcos e ovelhas. Em um contexto global o
Trabalho Infantil se apresenta de diversas formas, na Itália, a difusão do cultivo do arroz
nas planícies irrigadas do Piemonte e da Lombardia levou à ampla mobilização de
mulheres e crianças para o trabalho. Na Bélgica, “grupos de capina” de 30 a 40
crianças, em idade entre 8 e 14 anos, limpavam os campos de beterraba, aveia e linho,
24
acordando regularmente às 5 da manhã, marchando para os campos por até uma hora
e trabalhando até 7 horas da noite. Na Inglaterra, grupos de crianças desempenham
tarefas semelhantes, capinando, lavrando e arrancado raízes. Entretanto eram as
crianças escravas da América do Sul que enfrentavam a pior perspectiva de todas,
trabalhando nas lavouras com um regime disciplinar duro, sem escrúpulos,
implementado por meio de chicote (HEYWOOD,1998,p.45).
Atualmente a OIT (Organização Internacional do Trabalho) registra cento e
cinqüenta milhões de crianças trabalhando na Ásia, África e Europa. Na Ásia e na
África os números tomam proporções dramáticas, onze por cento e dezessete por cento
das crianças trabalham respectivamente nesses continentes.
A solução imediata
encontrada e gerada pelas famílias para garantir sua sobrevivência transforma-se em
um problema de grande escala, irremediável e na maioria das vezes irreversível para as
futuras gerações.
A legislação brasileira relativa à regulamentação do trabalho infantil remota ao
ano de 1891, quando o Decreto 1.313 definiu as primeiras regras que delimitavam o
trabalho infantil.Tal decreto foi editado no Governo Provisório, por Deodoro da Fonseca,
o qual:
“instituiu a fiscalização permanente de todos os estabelecimentos fabris
onde trabalhassem menores em número avultado, os quais só poderiam
ser admitidos, se do sexo feminino, com doze a quinze anos, se do sexo
masculino, com doze a quatorze anos. A máxima de trabalho deveria ser
de sete horas diárias, não consecutivas, de modo que o trabalho
contínuo não excedesse a quatro horas, podendo elevar-se até nove
horas nas mesma condições para menores de sexo masculino. Era
vedado o trabalho noturno ( de seis da tarde ás seis da manhã) aos
menores de um ou outro sexo, até quinze anos ( PIMENTA,
1948,p.183).
No que tange a este decreto Joaquim Pimenta afirma que ele se referia às
fábricas do Rio de Janeiro e que infelizmente não foi posto em execução, apesar de ser
constituída como lei federal.
25
Nessa mesma época considerava-se o Trabalho Infantil como complementação
da renda familiar, era uma solução rápida e sem conseqüências negativas imediatas
para a família, visto que as crianças desempenhavam um papel de provedoras do lar
(MARQUES,2001) e o governo apresentava uma apatia diante o problema,
caracterizando um olhar de neutralidade, assim esse problema era praticamente
ignorado ou aparecia diluído em meio às questões sobre crianças abandonadas ou em
situação de rua.
Assim, percebesse que o problema da proteção das crianças e adolescentes já
despertava interesse, quando muito teoricamente, nos meios republicanos, e assim
permaneceu por longo tempo a despeito do rápido progresso industrial do Brasil,
colocado em alguns setores no mesmo nível das nações mais adiantadas da América
Latina.
Esse comprometimento somente “teórico” é ratificado por parte da sociedade e do
governo através da naturalização do trabalho infantil, fato demonstrado nas produções
sócio-culturais que representam o imaginário coletivo da época retratando assim a
criança que trabalha como algo natural. Dessa forma são facilmente visíveis
(exemplificar)em esculturas, fotografias, pinturas, e uma variedade de publicidades que
nos remete ao Trabalho Infantil como algo naturalizado e enraizado na sociedade da
época .
Contudo, aos poucos, a exploração da mão da obra infantil foi ganhando
destaque na opinião pública. O período entre 1994 e 1995 foi marcado por denúncias,
criação do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do trabalho Infantil e pelo
surgimento de programas de renda mínima, como o Bolsa-Escola, que atua de forma
indireta na erradicação do trabalho infantil.
Apesar dos esforços dos órgãos mundiais para o combate à exploração do
trabalho infantil encontra-se uma grande dificuldade com relação à legislação que varia
muito de país para país. Na Inglaterra, a idade mínima para o ingresso no mercado de
26
trabalho é de treze anos; nos Estados Unidos, dezesseis; e em países como Alemanha
e Itália, quinze anos e no Brasil a idade mínima para se trabalhar é de dezesseis anos,
salvo na condição de aprendiz, quatorze anos, podendo o adolescente permanecer
nessa condição até os dezoito anos incompletos.
É importante notar que a legislação brasileira é considerada uma das mais
avançadas no que diz respeito à proteção da infância e da adolescência. O Congresso
Nacional aprovou a lei 8.069, de 13 de julho de 1990, o E.C.A (Estatuto da Criança e do
Adolescente) com seus 267 artigos que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao
adolescente. O trabalho infanto-juvenil também é regulamentado pela Constituição
Federal (Título VIII, Capítulo VII, artigo 227) e pela Consolidação das Leis do Trabalho –
CLT (Capítulo IV,artigos 402 a 441). As leis do país também estão em consonância
inclusive com os padrões internacionais baseados em convenções:
Convenção sobre os Direitos da Criança, da Organização das Nações Unidas
(ONU), de 1989: consagrou a doutrina de proteção integral e de prioridade aos direitos
da infância. Convenção 138, da Organização Internacional do Trabalho, sobre a idade
mínima, de 1973: objetiva a abolição do Trabalho Infantil ao estipular que
a idade
mínima de admissão ao trabalho ou emprego não deverá ser inferior à idade da
conclusão do ensino obrigatório.
Convenção 182, da Organização Internacional do
Trabalho, sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil, de 1999: defende a adoção de
medidas imediatas e eficazes que garantam a proibição e a eliminação das Piores
Formas de Trabalho Infantil e das consideradas perigosas, penosas, insalubres ou
degradantes.
O tema do trabalho infantil é tão atual e complexo que há poucos dias atrás
entrou em vigor o decreto de número 6481, datado em doze de setembro de dois mil e
oito, que proíbe no Brasil a contratação de menores de dezoito anos para o trabalho
infantil doméstico. Segundo dados da PNAD [Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios] divulgada recentemente pelo IBGE, 10,8% das crianças e adolescentes de
faixa etária de 5 a 17 anos exercem o trabalho infantil doméstico no país. Entre os riscos
27
ocupacionais citados no decreto estão: esforço físico intenso, isolamento, abuso físico,
psicológico e sexual, longas jornadas de trabalho sobrecarga muscular, entre outros.
Fotografia: 01 Trabalho infantil doméstico
Fonte: VIVARTA, V. Crianças Invisíveis: o enfoque da empresa sobre o Trabalho Infantil
Doméstico e outras formas de exploração, Cortez,São Paulo, 2003,p.13.
Refletindo sobre a questão do Trabalho Infantil, tema atual das políticas sociais
nacionais e internacionais, comecei a observar nas cidades, e principalmente nas
capitais do país sua incidência. Percebi que, por trás de tanta riqueza cultural e
econômica existem crianças trabalhando, ora catando latinhas, ora catando lixo, ora
expondo-se a prostituição, enfim ao Trabalho Infantil de uma maneira geral.
Segundo a OIT
7
estima-se que atualmente cem a duzentos milhões de crianças
no mundo trabalham. Nos países em desenvolvimento trabalham mais de 18% das
7
OIT – Organização Internacional do Trabalho – 2000.
28
crianças entre 10 e 14 anos, mas em alguns, esse percentual pode chegar a 20% ou 30
%. O trabalho infantil vem assumindo, nestes últimos dez anos, proporções dramáticas,
que expõe estas crianças à riscos cada vez mais graves.
Conforme os resultados do censo de IBGE, de 1997, 133.000 menores
trabalhavam no Estado do Espírito Santo, o que significa 12% do total de crianças e
adolescentes menores de dezesseis anos moradores do Estado. O trabalho infantil é
explorado em pedreiras, carvoarias, agricultura, fabricação de farinha, esmoleiros,
catadores de lixo e demais atividades.
Nas cidades de São Mateus, Jaguaré e
Conceição da Barra, norte do Estado, essas crianças são utilizadas nas carvoarias.
Segundo a UNICEF, 50% dos catadores do Brasil são crianças e adolescentes
menores de quartoze anos. É notório observar nas principais capitais crianças e
adolescentes catando latinhas, flanelinhas vigiando automóveis, outras vendendo doces
e amendoins expostas a um trabalho perigoso e insalubre durante as madrugadas. Por
outro lado observa-se um desenvolvimento notável nestas cidades. Seus pontos
históricos enriquecidos por luzes, e cores revelam um padrão econômico e cultural
invejável para qualquer região. A localização geográfica estratégica, os valores sociais e
culturais compõem uma cena contextualizada historicamente, que vão de encontro a
esse comportamento social que reforça o trabalho com baixa remuneração.
Como memórias destas cidades estão vivas através de monumentos, casarios,
palácios e velhas arquiteturas, encontramos também a situação das crianças e
adolescentes refletidas nessas produções culturais.
Algumas empresas (meio privado) investem em projetos sociais, mesmo porque a
gestão vinculada à responsabilidade social é um negócio rentável, com retorno a médio
e longo prazo. Por outro lado as instituições (meio público) investem nas políticas
sociais, com a implantação de Projetos e Programas, como é o caso da implantação,
em nível nacional, do PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, entretanto,
os programas são insuficientes visto que existe um grande número de crianças fora da
29
escola e um considerável número de crianças e adolescentes que permanecem em
subempregos nas grandes cidades.
“A criança é um indicador perfeito do desenvolvimento de qualquer região,
revela ainda a realidade, e a renda per capita. Sendo essa o elo mais fraco e
exposto da sociedade, tornando sua condição social como um reflexo da
situação política e econômica da nação em que se vive
(DIMENSTEIN,1997,p.08)”.
Como nenhuma nação conseguiu progredir sem a educação, encontro um
fenômeno paradoxal nestas cidades: o hiperdesenvolvimento tecnológico de uma região
e o subdesenvolvimento das questões sociais ligadas à infância.
No cenário econômico, o avanço tecnológico – que acelera o desenvolvimento e
crescimento, o agrupamento das economias em mercados regionais e a globalização –
não têm favorecido a distribuição das riquezas, a redução das desigualdades e o
combate à pobreza.
No aspecto social, a redução do investimento do Estado em políticas sociais,
como a educação, saúde e serviços sociais, comprometem a formação do capital
humano e social de crianças pertencentes às famílias das camadas menos favorecidas
da população, provocando um círculo vicioso, do qual poucas conseguem evadir.
Na pesquisa utilizo-me do conceito de educação de (ARANHA,1996,p.15), onde é
a partir das relações que estabelecem entre si, que os homens criam padrões de
comportamento, instituições e saberes, cujo aperfeiçoamento é feito pelas gerações
sucessivas, o que lhes permite assimilar e modificar os modelos valorizados em uma
determinada cultura. É a educação, portanto, que mantém viva a memória de um povo e
dá condições para a sua sobrevivência. Por isso dizemos que a educação é uma
instância mediadora que torna possível a reciprocidade entre indivíduo e sociedade.
Neste momento, é importante destacar que o conjunto de valores instituídos na
sociedade, as características de comportamento coletivo que permitem a existência do
30
fenômeno do Trabalho Infantil, são dados reais e históricos plausíveis de um estudo
mais aprofundado e crítico.
2.2- O OLHAR COMPROMETIDO
Tomo posse de um titulo de Landowski, publicado na Revista Galáxia8 para
apresentar as pesquisas que englobam a mesma problemática do estudo realizado
aqui. Destaco como olhar comprometido, o olhar de quem está “de fora”, mas dentro e
preocupado com as questões levantadas nessas pesquisas por seus pesquisadores.
Deste modo, vemos vários olhares sobre o mesmo problema, em recente
pesquisa Walter Ernesto Ude Marques (2001) destaca as imagens da criança e da mãe
como elementos estratégicos do Trabalho Infantil nas ruas do centro da cidade, ele
observou que as crianças eram cada vez menores, e concluiu que quanto menos idade
apresentar o pequeno trabalhador maior a possibilidade de ele vender os produtos ou
de conseguir algum tipo de ajuda dos fregueses.
Diante o fato exposto acima, MARQUES formulou o seguinte questionamento
sobre a intersubjetividade dos participantes: Que tipo de sensibilidade esses pequenos
trabalhadores provocam nos fregueses? Quais significados são revelados e levados à
tona por esses sentimentos?
Tendo como referencia o conceito de significado apresentado por (GEERTZ
1989, p.207) onde a cultura, não são cultos e costumes, mas estruturas de significados
através das quais os homens dão forma à sua experiência, assim os significados são
aquelas concepções também apresentadas em relação aos símbolos. MARQUES
identificou nas produções imagéticas e coletivas (visão social), que não é só a pequena
estatura ou a imagem da criança que sensibiliza os fregueses dos bares e os
transeuntes das ruas, mas também a imagem da mãe desamparada ou em dificuldades.
8
GALÁXIA: revista transdisciplinar de comunicação,semiótica, cultura \ Programa Pós-graduado em comunicação e
semiótica da PUC- SP.__n.2 (2001). SP: EPUC,2001.
31
“...a imagem de uma
mãe glorificada se agrega à idéia de uma criança
mística e de uma criança-cristo (Gélis,1991),construída
historicamente de acordo com os parâmetros da Igreja
Católica. Estudos iconográficos realizados por Áries
(1981,p.149) mostram que nos séculos XV e XVI já se
podia observar esse tipo de concepção: “ Uma devoção
particular passou então a ser dirigida à infância
sagrada” ( MARQUES,2002,p.56)
Sua pesquisa nos revela que a ocupação dos espaços e tempos lúdicos e
escolares pelo trabalho durante a infância deixou lacunas marcantes, como o
analfabetismo ou não-participação em atividades de lazer próprias desse período da
vida. A escola representa um dos poucos espaços onde se teria algum tempo para se
divertir e conviver de forma mais livre com outras crianças (MARQUES,2001,P.115).
A pesquisa da professora Maria Ciavatta sobre as fotografias da grande “família
da fábrica” no início do século XX, também retrata crianças,
mulheres
e homens
trabalhando. Essa pesquisa foi realizada através da análise de fotos do mundo do
trabalho e dos trabalhadores.
“ A autora buscou superar a contingência do senso comum, da
visão imediata das aparências, enfocando as imagens do trabalho e
doas trabalhadores em sua particularidade histórica, nas mediações
específicas que lhe dão forma e sentido no tempo e no espaço, seja
como atividade aviltante ,penosa e alienante, que leva ao não
reconhecimento de si mesmo, da cultura gerada na relação social que
se estabelece nos processos e nos produtos do trabalho”(Ciavatta2004).
A pesquisadora resgatou também através dos retratos da época, imagens e
relatos, a visão dramática do período, as condições de pobreza e de opressão. Assim
como na pesquisa que me proponho desenvolver, Ciavatta identifica uma ordem social
aparente escravocrata, “homens livres na ordem escravista”:
“ Não havia, legalmente, mais escravos, eles existiam como
“presença ausente”, pelos padrões restritivos do regime de trabalho,
pela carência de proteção aos direitos laborais, pela repressão à
32
organização operária, pelas condições opressoras de trabalho nas
fábricas, pelas más condições de vida, de saúde e de educação, pelo
controle violento da força de trabalho e pela subalternidade das relações
sociais vigentes entre patrões e empregados, entre o Estado e a polícia
e os operários” (CIAVATTA,2004).
Analisando a referida pesquisa, constatei que as produções imagéticas atuam
como elemento de legitimação da memória de um grupo e determina um sistema de
vida em uma época, permitindo a apreensão das subjetividades e sentidos.
O caminho percorrido pela pesquisadora para compreender o sentido do trabalho
através das produções imagéticas da época, das memórias, permite-me compor um
paralelo entre a sua pesquisa e a qual desenvolvo. Isso é possível devido ao fato de
que a coerção social existente nas fábricas daquele período, visível através das
imagens retratadas, representa em maior escala um reflexo da sociedade vigente. Neste
caso, as produções imagéticas, as quais, pretendo analisar também refletem um
controle social por parte da classe dominante, instituindo comportamentos sociais e
conveniências.
“ Além da presença paternalista conservadora dos padrões, o controle
social sobre as famílias de trabalhadores, nessas vilas operárias, se fazia
presente através de escolas para as crianças, creches, armazéns e capelas,
onde se veiculava a ideologia dominante” (CIAVATTA,2004).
Dentro
deste
tema
de
pesquisa
(ARAUJO,1996,p.27)
nos
coloca
considerações acerca da criança que trabalha num espaço em que se mostram
figurantes a ideologia dominante e o adulto com suas significações contraditórias sobre
o universo infantil. Ela introduz uma concepção de criança com inúmeros elementos
conceituais que transferem a lógica capitalista do patrão em relação ao empregado à
lógica do adulto em relação à criança, assim ela conclui que o adulto imbuído dos
preceitos capitalistas impede que a criança vivia sua infância em várias instâncias da
sociedade. E vai mais além quando coloca que a ideologia dominante olha para a
criança de classe baixa, enquanto ser produtivo de mão-de-obra barata, impedindo-a de
definir como infante.
33
Acerca das imagens produzidas de forma diacrônica no tempo e espaço, nos fala
Vânia Carvalho de Araújo (1996,p.16):
“... a sua imagem tem sido explorada por um conteúdo ahistórico e sua particularidade de criança tem sido desqualificada
por parâmetros estabelecidos pela classe dominante.”
Dessa
forma
lanço
mão
de
alguns
conceitos
referenciados
por
(ARAUJO,1996,p.124) para também desmistificar a imagem de criança predominante
em nossa sociedade, tais como a imagem da criança que trabalha: assim dessa forma
há duas maneiras da criança está inserida no trabalho, a formal e a informal. Definimos
como trabalho informal as atividades exercidas diariamente de forma autônoma pelas
crianças ou que estão vinculadas a um trabalhador adulto que trabalha por conta própria
e utiliza a criança como mão-de-obra remunerada. A pesquisadora não considera
trabalho informal daquelas crianças que não exercem uma atividade diária, e estão nas
ruas por outros motivos, tais como a fome, moradia inadequada, e por apresentarem
famílias desestruturadas.
Assim dando continuidade ao pensamento da pesquisadora citada acima, utilizome do conceito de criança e trabalho assim respectivamente constituído: [criança], sua
imagem tem-se constituído predominantemente com o referencial de criança burguesa,
cuja base se sustenta pelas vias da imaturidade, da inocência e da improdutividade. A
concepção de criança, portanto, tem assumido uma versão mistificadora, inspirada nas
aparências e no idealismo burguês (ARAUJO,1996,p.15) e [trabalho], enquanto uma
atividade determinante do capitalismo, exerce a função de ocultar a alienação que está
na sua essência, pois a relação que aí se estabelece é de que, sob as condições do
capital, o indivíduo, para se tornar trabalhador, deve ele mesmo se tornar mercadoria (
ARAUJO,1996,p.22)
Assim essa pesquisa propõe ao leitor uma visão crítica diante do sistema e da
expropriação da criança enquanto criança e como sujeito nas relações sociais,
34
acrescenta ainda que, a maioria dos discursos sobre as crianças, e a infância têm-se
respaldado no senso comum e no atual sistema de produção.
A pesquisa percorreu um caminho que demonstra as fontes históricas, desde o
Brasil Império até atualidade, evidenciando o caráter ideológico dado à concepção da
criança, mostrando o quanto à história tem-se pautado numa imagem burguesa e
romântica de criança.
Considero de grande relevância essa pesquisa em minha revisão de literatura,
pois o tema criança que trabalha aparece mesclado com as produções socioculturais
das épocas evocadas, e a autora busca com a pesquisa avançar na superação da
imagem burguesa de crianças e na concepção de infância desprovida de criticidade.
Outro aporte teórico utilizado como fonte de pesquisa são as reflexões de
Theodor Adorno, suas premissas sobre a música moderna formam uma grande reflexão
sobre a utilização da arte como fonte de produção capitalista:
“ É verdade que o processo pelo qual se passou à produção
calculada de música como artigo de consumo demorou mais a desenvolverse do que no processo análogo verificado na literatura ou nas artes
plásticas [...] Com o poder dos mecanismos de distribuição de que dispõem
o mau gosto e os bens culturais já ultrapassados e com a predisposição dos
ouvintes determinada num processo social, a música radical caiu, durante o
industrialismo tardio, isolamento [...] Forma-se assim um tipo de estilo
musical que, por mais que proclame a pretensão irrenunciável do moderno
e do sério, se assimila à cultura das massas em virtude de uma calculada
imbecilidade ( ADORNO,1989,p.15).”
Além de refletir todo momento sobre suas perspectivas diante da arte moderna,
utilizo-me de Adorno para fundamentar minha análise do texto musical apresentado na
pesquisa.
Dando prosseguimento ao uso da arte como produto capitalista, destaco a falta
de uma relação íntima entre o artista e o público que o espera, e o uso de suas
35
produções de forma padronizada no contexto escolar, e em outros contextos, para isso
encontro aporte teórico em (NUNES, 2004), seu trabalho é uma visão crítica sobre o uso
da arte a serviço do modo de produção capitalista:
“Hoje o produtor de arte já não cria para um consumidor prévio,
mas é o artista que entra em relação direta pessoal para oferecer sua
criação já pronta. Os laços concretos pessoais são extintos entre ambos
(produtor e consumidor) na etapa de modo de produção capitalista, e a
arte estará à disposição de um consumidor alheio, estranho, nunca visto
e, portanto, invisível e abstrato. Sem dúvida, o artista levará isto em
consideração na trajetória de seu processo de trabalho criador [...]. A
produção artística volta-se para o consumidor abstrato que é o público e,
portanto, oculto pela mediação desenhada pelo mercado (NUNES,
2004,p.151)”.
Assim, a pesquisadora demonstra através de sua produção acadêmica entitulada
“Trabalho, arte e educação”9 a relação entre o artista e o público como uma relação
condicionada pelo caráter da produção capitalista material e suas relações sociais de
produções, dessa forma o artista se encontra submetido à encomendas prévias,
descontextualizadas, padronizadas e oficiais que atenderam uma faixa social específica
e um objetivo social específico, como é o caso das produções oficiais desveladas neste
trabalho.
Enfim, baseada nas concepções sobre semiótica apresentadas na pesquisa de
(ROSSONI,2004), utilizo-me da semiótica greimasiana como luz para as análises
propostas, tendo como compreensão que essa teoria se reconhece pelo estudo do
sentido. De acordo com o autor, duas são suas categorias, que podemos simplificar da
seguinte maneira: como objeto de estudo-texto, que não se restringe à palavra escrita
ou falada, e de outro lado, as manifestações significantes (semiótica) as interações em
curso as práticas sociais.
Utilizo-me do conceito de Escola de (FREITAG,1980,p.19), onde a escola é um
meio em que se dá o processo educacional de forma organizada e estruturada para que
9
NUNES, Ana Luíza Ruschel. Trabalho, arte e educação: formação humana e prática pedagógica. Santa Maria,
Editoraufsm, RS, 2003.
36
haja uma seqüência adequada de experiências que possam ser avaliadas e alargadas
de forma mais ou menos sistemática. Também utilizo o conceito de Escola de
(DEWEY,1971), por ser a escola um meio que deve assumir as características de uma
pequena comunidade democrática. Onde a criança aprenderia pela própria vivência as
práticas da democracia, habilitando-se a transferi-las, futuramente, em sua vida adulta.
Lugar onde fortaleceria na criança e no futuro adulto as regras do jogo democrático. Um
lugar onde os desvios, em relação aos princípios democráticos, seja no campo
econômico, político ou ideológico, pudessem ser reestruturados e reorganizados de
acordo com as normas e valores da sociedade.
Utilizando-me das pesquisas acadêmicas citadas acima e das produções
plásticas produzidas sócioculturalmente, pretendo enriquecer e aprofundar minha
proposta de estudo de forma que me proporcione (re)significar o sentido do fenômeno
Trabalho Infantil retratado nas grandes cidades do país.
37
CAPÍTULO 3
SUPORTE PARA OUTROS OLHARES
3.1 UM PERCURSO DE GERAÇÃO DE SENTIDOS
Segundo Boris Kossoy10, as imagens, mesmo com toda sua carga de “realismo”,
não constituem e não correspondem à verdade histórica. Elas são expressão da
aparência, e fonte de ambigüidades. Essas imagens compõem o imaginário e
estabelecem em nossa memória uma referência para o conhecimento do mundo,
reagimos de acordo com nossa concepção ideológica, nossa situação sócio econômica,
enfim em nossa inserção como sujeitos no mundo.
Ao fazer uma análise dos discursos produzidos sócio-culturalmente teremos que
admitir a extrema importância da abrangência social, visto que a criação de rótulos e
simulacros são produtos da “semiotização”, pela cultura, por meio de certas diferenças
selecionadas de modo relativamente arbitrário, e constituinte da identidade dos sujeitos
(LANDOWSKI,2002,p.33). Essa criação cultural nos remete a criações visuais que
tentam representar a realidade na qual o autor da obra está inserido, seu meio social,
suas manifestações políticas e suas representações inconscientes.
Em relação ao processo de construção dessas representações, Kossoy faz
menção ao confronto entre a realidade que se vê através de filtros culturais, estético /
ideológicos e a realidade que se imagina.
Os discursos produzidos sócio-culturalmente se manifestam para a semiótica em
produções textuais, sendo assim o texto é uma unidade da manifestação dos discursos.
10
KOSSOY. Boris, Realidades e Ficções na Trama Fotográfica, Ateliê Editorial, 3ª edição, Cotia, São Paulo, 2002.
38
Considera-se assim que um texto pode ser manifestado em diferentes suportes e
materialidades, tais como: um filme, uma escultura, uma história em quadrinhos, um
romance,
um
poema,
uma
peça
teatral,
uma
música
e
muitos
outros
(REBOUÇAS,2008).
Fiorin também faz menção à construção de ideologias, ele nos expõe que o texto
pode ser abordado de dois pontos de vistas complementares. De um lado, podem-se
analisar os mecanismos sintáxicos e semânticos responsáveis pela produção de
sentido; de outro, pode-se compreender o discurso como objeto cultural, produzido a
partir de certos condicionantes históricas, em relação dialógica com outros textos(
FIORIN,1997,p.10).
De certo não podemos nos limitar ao analisar um texto visual somente a sua
estrutura interna (intratextual), pois nele estão inseridos diversos modos de “ver” o
mundo, variadas percepções, e experiências de sentidos construídas socialmente em
cada cultura. Neste ponto um objeto textual é um enunciado, que pressupõe uma
instância de enunciação que pode representar a comunicação entre um enunciador e
um enunciatário. Para o diálogo entre estas duas instâncias, o enunciatário deverá
perceber na produção visual as marcas das ordens sensoriais nela deixadas para o
direcionamento articulado das suas significações.
Relações estas manifestadas na
cultura por meio de textos.
O processo de criação de uma obra11,seja ela uma escultura, uma HQ, ou uma
produção cinematográfica, onde textos verbais e imagéticos podem aparecer de forma
mescladas, nos remete as criações visuais extremamente criativas advindas do
inconsciente coletivo12, essa capacidade criativa é algo inerente do ser humano, o
homem criativo faz o mesmo que a criança que brinca. Cria um mundo de fantasia que
11
Uma obra de arte é um produto humano e não um objeto ou um evento natural: ela é trabalhada, construída,
criada pelo homem. SCHAEFFER, Jean-Marie,2004: 2002,p.59.
12
O inconsciente coletivo é visto para Jung, como um lugar central das atividades psicológicas que difere da
experiência pessoal às bases filogenéticas, instintivas,da raça humana.Os conteúdos do inconsciente coletivo jamais
estiveram na consciência e refletem processos arquetípicos.SAMUELS,Andrew. Dicionário crítico de análise
junguiana;Rio de Janeiro: Imago Ed.,1998,p.106.
39
ele leva muito a sério, isto é, no qual investe uma grande quantidade de emoção,
enquanto
mantém
uma
separação
nítida
entre
o
mesmo
e
a
realidade
(FREUD,1908,p.150).
Os textos compostos de vários suportes são chamados de textos sincréticos, pois
é no entrecruzamento das linguagens que eles significam. Sendo assim mesmo na
análise de seus diversos planos de expressão, tais como numa história em quadrinhos o
seu suporte plástico e verbal, a ambos constitui um plano de conteúdo. Não há que
analisá-los em partes pois compõem um todo de sentido
Imagens, sons, poemas, textos sincréticos, o mundo é uma magia, pois nele está
estampada apenas a nossa própria representação. Em Schopenhauer
13
o mundo é sua
própria representação, o objeto nunca é considerado isolado. Outro autor nos fala que
as representações se dão através de uma relação, de uma conexão pessoal
(COLA,2005,p.335).
“ En El mundo como voluntad y representación, considera que el mundo
es um enigma, um querer absurdo que seria consciente y abandonaria
el conocimiento discursivo em favor de la intuición. La experiência
interior
revela
el
fondo
de
nuestro
ser:
tendências,aspiraciones,necesidades, em suma, nuetra voluntad, ella
misma em estrecha unión com nuestro cuerpo (BAYER,1965,p.328)
Seguindo esse mesmo pensamento de constituição das representações com
base no convívio social e construção de identidade com relação ao grupo, e ao outro,
Heidegger considera que o homem é sempre um ser-no-mundo, um ser em suas
circunstâncias. Um sujeito, fora do mundo, não é. Um eu isolado, sem outros, é um ser
muito distante do ser. Nesta concepção o mundo é objeto das atividades do homem.
Mas o outro não é objeto, não pode ser possuído. O outro só permanece numa relação
mútua (SÁ,1984, p.18).
13
BAYER, Raymond. História de la Estética.Fondo de Cultura Econômica-México-1965,p.327.
40
O grupo social pode também ser levado a descobrir no outro, no estrangeiro, no
vizinho, ao seu redor; os elementos de uma complementação benéfica, algumas vezes
até indispensável à plena expansão de sua própria identidade. Porém não devemos nos
fundir no outro, e reduzi-lo por assimilação, devemos de fato respeitar o diferente, o que
está do outro lado e com ele construir relações. (LANDOWSKI, 2002, p.49).
É a partir dessa constituição das representações do mundo, com relação ao outro
que podemos de fato fazer uma leitura de imagens do mundo; a imagem integra a visão
sem reduzir-se a ela:
“...seria antes qualquer coisa como efeito harmônico do
conjunto que parece resultar do jogo sinestésico de
certa luminosidade aliada ao mesmo tempo a uma
temperatura, a uma qualidade do ar e a um ambiente
sonoro muito específicos, e simultaneamente a alguma
impressão de movimento sugerida pelo jogo das formas
e da luz – o todo envolvendo globalmente nosso corpo
de observador (LANDOWISK,2004,p.109)”.
Diante dos aspectos expostos acima, abordar o visível na perspectiva de uma
apreensão impressiva voltada para a experiência do sentido experimentado consistiria
em primeiro lugar em reintegrar o ver na globalidade do sentir. O que toca o observador,
o que o contamina, é a percepção do próprio princípio dinâmico daquilo que se dá a ver
e sentir. O que realmente lhe toca a “alma” e o faz sentir dentro de nós; a própria
imagem.
Por outro lado, a utilização das imagens para manutenção do pensamento
dominante ideológico, pode ser exemplificada
em um
trabalho desenvolvido
por
Christiano Junior na década de 1860, onde o mesmo fotografa negros em estúdios, e
dispõe as imagens para à venda. Em 1880 Marc Ferrez fotografa índios em estúdios, e
apresenta seu trabalho desvinculado da cultura indígena, vindo a reforçar cada vez mais
o pensamento dominante da época14
14
KOSSOY. Boris, Realidades e Ficções na trama Fotográfica, 3ª ed., Ateliê Editorial, São Paulo, 2002,p.87.
41
“ A fotografia é, por exemplo, resultante de um olhar humano sobre o
mundo que se coloca
à
disposição
de
outros
olhares
(BUSQUINELLI,1998)”.
Proponho fazer as leituras dos textos contextualizadas, segundo Kossoy não
podemos nos iludir, mas tentar perceber o que está nas entrelinhas.
utilizarei também o conceito de (LANDOWSKI,2004,p.106),
descrever
Na pesquisa
ele busca apreender e
a imagem, como uma busca permanente cuja natureza é fazer sentido,
restituindo ao visível sua coerência: a de uma totalidade não simplesmente presente
diante de nós, mas que nos cerca, nos engloba e, a partir daí, está pronta para nos
contaminar.
Para destacar a os efeitos de sentido que os discursos manifestam, utilizo-me da
semiótica greimasiana, e dos princípios da semiótica plástica, tal semiótica não esgota a
totalidade das articulações significantes dos objetos, ela consiste em dotá-los de uma
interpretação “natural”. Nos interessa sobretudo, apreender nos discursos que compõe o
nosso corpus já apresentado anteriormente, como a figuratividade é tematizada e como
esta apresenta o trabalho infantil a partir da concepção de criança e de Escola.
“As investigações figurativas constituem, por conseguinte, um
componente autônomo da semiótica geral, embora elas não pareçam
estar em condição de especificar o domínio particular que se tenta
circunscrever (GREIMAS, 2004,p.81)”.
A pesquisa se apresenta como um percurso de geração de sentidos articulados
pelo discurso, a partir das análises dos quatro textos considerando o plano de
expressão e o plano de conteúdo, assumindo assim sua (re)significação diante o olhar
do outro e conseqüentemente do nosso próprio olhar. A semiótica plástica propõe para
o estudo do plano de expressão quatro categorias: a topológica e nela a cromática, e
eidética e a matérica, que tratam respectivamente da distribuição dos elementos
plásticos na superfície na qual ela é apresentada, as cores e sua distribuição, as formas
e sua organização compositiva e as matérias que as compõem. No decorrer das
análises essas categorias serão melhor apresentadas e exploradas.
42
Da mesma forma que a análise das figuras é de extrema valia para a produção
de sentido, a análise do significante plástico dos objetos nos remete ao “que o autor quis
nos dizer ”, retirando de todo o conteúdo plástico produzido os efeitos dali produzidos e
como são apreendidos por cada um de nós, como um sentido singular. Para isso é
importante notar que um objeto semiótico, em vez de um dado, não é senão o resultado
de uma leitura que o constrói. (GREIMAS, 2004, p.82).
Desse modo, utilizo como referencial teórico de análise desses discursos
plásticos da semiótica discursiva e sobretudo dos estudos de produção de sentido de
Landowski, de acordo com esse autor: o que mais interessa é captar o sentido vivido de
como as coisas se apresentam.
É importante notar que para essa linha teórica o significado de uma parte não é
autônomo, mas depende das outras com que se relaciona. O significado global de um
texto não é resultado de mera soma de suas partes, mas de uma certa combinação de
sentidos. O sentido é dado no texto através da relação de cada parte com o todo; o
sentido do todo não é mera somas das partes, mas é dado pelas múltiplas relações que
se estabelecem entre elas. (TEXEIRA,1996,P.36).
Para compreender essa construção de sentido, é necessário reforçarmos a noção
de discurso revelada por (LANDOWSKI,1992,p.10), onde o discurso aparece como
objeto de conhecimento que tem seu lugar numa problemática das relações e das
estratégias de poder. Esse teórico afirma ainda que foi no decorrer dessas três últimas
décadas que o discurso revela cada vez mais as diversidades sociais e os interesses
políticos.
Assim a sociossemiótica em vez de encarar a linguagem como o simples suporte
de “mensagens” que circulam entre emissoras e receptores quaisquer, procura captar as
interações efetuadas, com ajuda do discurso, entre os “sujeitos” individuais ou coletivos
que nele se inscrevem e que, de certo modo, nele se reconhecem.
43
Em acordo com a pesquisadora (REBOUÇAS,2000,p.02), o discurso, na
semiótica é o lugar em que o individuo assume o social, sem entretanto se dispersar em
“falas” particulares. É constituído sobre estruturas narrativas que o sustentam. Ao
considerar uma pintura, uma fotografia, um filme, ou uma escultura, como textos, o
estudo das condições de sua produção e comunicação é um discurso.
É clara a proposição da semiótica quando ela trata de descrever e explicar o que
o texto diz e como ele diz, ela trata a obra de arte em si como um texto visual, e é
importante que o leitor perceba como ela se apresenta e como os valores e as idéias
encontram-se inseridos nela.
Para construção de um sentido do texto , a semiótica concebe o seu plano do
conteúdo sob a forma de um percurso gerativo. Esse percurso gerativo segue algumas
proposições básicas: a) o percurso gerativo do sentido vai do mais simples e abstrato ao
mais complexo e concreto; b) são estabelecidas três etapas no percurso, podendo cada
uma delas ser descrita e explicada por uma gramática autônoma, muito embora o
sentido do texto dependa da relação entre os níveis;c) a primeira etapa do percurso, a
mais simples e abstrata, recebe o nome de nível fundamental, e nele surge a
significação como uma oposição semântica mínima; d) o segundo momento é
denominado nível narrativo, pois organiza-se a narrativa, do ponto de vista de um
sujeito; e) o terceiro nível é o discursivo, nele a narrativa é assumida pelo sujeito da
enunciação. (BARROS,1990,p.09).
Caracterizo a partir desse ponto os três níveis fundamentais para a produção de
sentido do texto com base na semiótica.
O nível fundamental é o mais simples e abstrato, também o mais profundo. Trata
dos valores das estruturas elementares. Definem a maneira de ser fundamental de um
indivíduo ou de uma sociedade, e determinam as condições de existência dos objetos
semióticos. É necessário no nível fundamental o aparecimento de oposições ou as
44
oposições semânticas a partir das quais se constrói o sentido do texto, como por
exemplo liberdade versus exploração (BARROS,1990,p.10).
“O mito constrói-se com
a junção de termos opostos. No Universo mítico cristão,
a partir da oposição semântica de base/ divindade/
versus / humanidade/ teremos seres complexos como
Cristo (divindade e humanidade)ou neutros como anjos
(nem divindade nem humanidade). No universo cultural
grego, o mito do Andrógino concebe um ser, ao mesmo
tempo, masculino e feminino (FIORIN, 1997,p.19).”
O nível narrativo é um simulacro da ação de um sujeito no mundo . Na sintaxe
narrativa há dois tipos de enunciados elementares: a) enunciados de estados: são os
que estabelecem uma relação de junção (disjunção ou conjunção) entre um sujeito e um
objeto (conjunção / riqueza – disjunção / pobreza). b) enunciados de fazer: são os que
mostram as transformações, os que correspondem à passagem de um enunciado de
estado a outro (no enunciado “ Tintim ficou eufórico”, há uma transformação de um
estado inicial “não eufórico” num estado final “eufórico”.
Uma narrativa complexa
estrutura-se numa seqüência canônica, que compreende quatro fases: manipulação,
competência, performance e sanção. È importante notar que essas etapas podem ser
pressupostas e não somente seqüenciais. A manipulação pode ocorrer através da
tentação, da intimidação, da sedução e por fim pela provocação. Na fase da
competência, o sujeito que vai realizar a transformação central da narrativa é dotado de
um saber e/ou pode fazer. A performance é a fase em que se dá a transformação
(mudança de um estado a outro). O sujeito que opera a transformação e o que entra em
conjunção ou em disjunção com um objeto.
A semiótica propõe duas concepções complementares de narrativa: narrativa
como mudança de estados, operada pelo fazer transformador de um sujeito que age no
e sobre o mundo em busca dos valores investidos nos objetos; narrativa como sucessão
de estabelecimentos e de rupturas de contratos entre destinador e um destinatário, de
que decorrem a comunicação e os conflitos entre sujeitos e a circulação de objetos.
(BARROS,1990,p.17)
45
O nível discursivo é o mais complexo e concreto. As estruturas narrativas são
assumidas pela instância de enunciação que dá concretude ao discurso. Os valores
narrativos desenvolvem-se sob a forma de temas e concretizam-se por meio de figuras.
Com relação ao nível da manifestação, é relevante esclarecer o que chamamos
manifestação; união de um plano de conteúdo como plano de expressão. Quando se
manifesta um conteúdo por um plano de expressão, surge um texto. Neste caso o
discurso é uma unidade do plano de conteúdo, é o nível do percurso gerativo de
sentido, em que formas narrativas abstratas são revestidas por elementos concretos.
Quando um discurso é manifestado por um plano de expressão qualquer, temos um
texto.
Consideramos como um exemplo de uma manifestação textual uma escultura do
início do século XX, onde é retratado o menino jornaleiro, um tipo de exploração de
mão-de-obra infantil naturalizada da época.
“...imagens da publicidade, da fotografia, a visibilidade da pintura,
do monumento, dos objetos e artefatos em geral das culturas, são uma
das dimensões do mundo que construímos, cujo sentido os semiotistas
laboram para dar conta (OLIVEIRA,2004,p.25)”.
O olhar é algo construído permanentemente pelo sujeito que vê em sua relação
com o mundo. Em recente viagem ao Rio de Janeiro, deparei-me com a escultura de
bronze, de estatura pequena localizada bem no meio da praça. A obra tem como
referência um menino de aproximadamente oito anos, debaixo do braço havia jornais
e no rodapé a referência do governador da época e a data: 1930.
A contratação do pequeno jornaleiro, criança que vendia jornais pelas ruas da
cidade, foi uma prática por muito tempo aceita no Brasil. Desde 1940 tem-se registro de
movimentos para eliminação desse tipo de exploração, com a inauguração da Casa do
pequeno Jornaleiro, ONG fundada no Rio de Janeiro. Mas é importante notar que até
poucos anos atrás várias empresas jornalísticas ainda contratavam informalmente
meninos para vender jornais.
Retomando a escultura do menino jornaleiro, observei nela instrumentos de
manutenção de um discurso, no qual o enunciado propõe ao leitor - o Trabalho Infantil
46
como motivo de orgulho para a cidade na época, referendado pelo prefeito da época
que mantêm o seu nome, imortalizado na placa de bronze aos pés do monumento, e o
artista que aceitou a encomenda oficial. Ambos encontram-se imortalizados ali, como
enunciadores sociais desse discurso “aparentemente” inofensivo e pacífico, tendo como
pano de fundo a homenagem ao pequeno jornaleiro da época.
Fotografia: 2 - Monumento ao Pequeno Jornaleiro
Fonte: Anísio Oscar Mota - "Fritz" (1930)
A homenagem está localizada em uma praça das mais requisitadas pelos
turistas, no centro da cidade do Rio de Janeiro, e ainda hoje ela revela muito do
cotidiano, onde são vistos todos os dias, numa incessante rotina os trabalhadores
infantis.
Essa ordem do discurso identifica claramente uma banalização do olhar, imposta
por anos à nossa sociedade de forma que as amarras do discurso não provoquem outra
47
reação do leitor, que passa a admitir os fatos como naturalizados; esse fenômeno
aparece também em leituras como a
de uma revista, de um jornal ou diante de uma
obra artística como a destacada acima.
É importante notar os níveis de linguagem instaurados na natureza do homem. A
linguagem está na natureza do homem, e ele define várias maneiras de expressá-las.
Assim cada leitor diante da imagem situada na Praça Sete de Setembro, no Centro da
cidade do Rio de Janeiro irá se apropriar da obra (re) significando essa relação criança e
trabalho através da apreensão do discurso nela inserido.
Esse novo sentido na relação criança e trabalho, poderá através da percepção
singular de cada um de nós, nos relatar o “mundo vivido” dessas crianças,
fundamentando assim a sua (re)significação diante do cotidiano do trabalho em nossa
época.
3.2 UM MÉTODO DE GERAÇÃO DE SENTIDO
O método do qual pretendo me apropriar para gerar uma produção de sentidos
acerca do Trabalho Infantil está pautado no modelo semiótico-textual. Nesse modelo a
dualidade entre emissor e receptor é superada na troca comunicativa, é na relação
comunicativa que se constrói os discursos e textos sincréticos (SANTAELLA,
2001,p.58). Dessa forma não busquei pesquisar sujeitos empíricos, mas a constituição
de um corpus escolhido aleatóriamente com as seguintes características: presença da
temática do trabalho infantil e da escola, produção independente versus produção
vinculada a instituições oficiais. Para que a partir desse corpus apreender e (re)significar
a problemática do trabalho infantil e suas respectivas políticas públicas.
Assim neste contexto realizo uma pesquisa na qual pretendo destacar os
discursos produzidos culturalmente sobre o Trabalho Infantil e a concepção de criança.
48
Essa metodologia de trabalho proporcionará uma (re)significação das relações entre
criança e trabalho.
A análise consistirá em isolar similitudes e recorrências; encontrar invariantes na
variação significativa presente no nível discursivo, não se distrair com a diversidade
figurativa; sistematizar similitudes e oposições. No nível narrativo apreender as ações
dos sujeitos [crianças] no mundo a partir dos enunciados elementares e das relações de
junção [disjunção ou conjunção] entre esses dados sujeitos inquietos em busca de seu
objeto valor. Nos discursos escolhidos as relações que podemos já perceber à priori se
dão com o trabalho, a família, a Escola, o lúdico, e sua inserção como [ser criança] no
mundo.
Ainda observar continuidades e descontinuidades com relação à apreensão do
sentido do Trabalho Infantil, que me permita comparar mais adiante o percurso
percorrido entre esses discursos e a abordagem sócio-política do tema pelas diretrizes
instituídas por órgãos públicos, tais como: Trabalho Infantil no Brasil: Questões e
Políticas [em anexo].
Assim neste contexto realizo uma pesquisa na qual pretendo destacar os
discursos produzidos culturalmente sobre o Trabalho Infantil e a concepção de criança
e Escola. Essa metodologia de trabalho proporcionará uma (re)significação
das
relações entre criança e trabalho e a consequente constituição da identidade / alteridade
desse sujeito.
Reapresentando o corpus analítico foram escolhidos quatro discursos, dois deles
têm como base as produções sócio-culturalmente construídas independentes, a música
: “Problema Social” - Seu Jorge e Ana Carolina e a produção fílmica:
“Crianças
Invisíveis”, com o título original “ All the invisible children”, da diretora Kátia Lund – o
recorte “João e Bilú”, e os outros dois são constituídos por produções pautadas nos
textos
oficiais das atuais políticas públicas, tais como
a Diretriz do Programa de
Erradicação do Trabalho Infantil são eles: a HQ Historia em quadrinhos – “Toda
49
criança quer ser criança” produzida por Maurício de Souza Produções – Brasil / 2006,
para a campanha de Erradicação do Trabalho Infantil em parceria com a UNICEF e
com o FNPETI, e
o filme : “Criança que trabalha compromete seu futuro” OIT –
Organização Internacional do trabalho – Programa Internacional para Eliminação do
Trabalho Infantil- 50 mim- Brasil-1998. A seguir farei uma breve apresentação do
corpus:
As produções são recentes e surgem a partir da última década de noventa,
nesta última década existe um esforço maior tanto por parte da sociedade tanto do
governo pressionado por órgãos internacionais para combater as formas de exploração
da mão de obra infantil no Brasil.
A análise dos textos escolhidos se iniciará pela música Problema Social –
Ana Carolina e Seu Jorge:
“ Se eu pudesse dar um toque em meu destino /
Não seria um peregrino nesse imenso mundo cão /
Nem o bom menino que vendeu limão / trabalhou na
feira pra comprar seu pão ...” (Ana e Jorge ao vivo –
EMI Songs-2007)
A análise dos enunciados selecionadas procurará assim apontar para os
percursos de manipulação que o artista utiliza na construção de seus argumentos. É
importante revelar que os textos aqui representados são construções de linguagem e
formam um complexo de idéias e valores contemporâneos os quais o artista deseja
transpassar para os leitores de forma que os mesmo (re)signifiquem valores e atitudes
diante do objeto construído.
A música foi selecionada por apresentar um discurso contextualizado e
atualizado sobre o trabalho infantil, e suas manifestações de insatisfação diante de um
futuro próximo, bem como apresentar um paradoxo entre Trabalho e Escola.
50
O segundo texto de análise será baseado na produção fílmica: “Crianças
Invisíveis”, com o título original “ All the invisible children”, Itália,2005. A diretora Kátia
Lund no recorte “João e Bilú” retrata a situação das crianças que trabalham no Brasil.
Essa construção apresenta uma estratégia de análise discursiva de um texto fílmico,
que possibilita aos leitores de uma forma em geral criar e recriar o sentido do Trabalho
Infantil, à medida que os “takes” vão constituindo as cenas, estas vão dando forma às
seqüências, as quais, por sua vez, vão construindo o filme, concretizando-se, dessa
forma, o discurso do texto fílmico central: as crianças e suas invisibilidades sociais. O
recorte “João e Bilú” retrata a questão do trabalho Infantil contextualizado na nossa
realidade brasileira, a diretora Kátia Lund pretende com isso atingir um grau elevado de
reflexões acerca do problema e dos seus custos para o nossa sociedade.
No trecho escolhido o mundo do Trabalho Infantil, está mesclado com o lúdico e
responsabilidades não condizentes com a idade cronológica das crianças expostas à
riscos e periculosidades que o trabalho pode oferecer.
O recorte cinematográfico o qual pretendo analisar sob a ótica da semiótica, nos
remete a uma produção de sentido, cujo as articulações foram exposta por Landowski:
“...o sentido constitui uma totalidade cujas articulações
fundamentais transcendam não somente as diferenças entre
“linguagens”(pictória, musical, cinematográfica, etc.), e a fortiori as
existentes entre os gêneros definidos por seus códigos específicos
( dependendo das convenções de representação próprias de
determinada época ou escola), mas também as diferentes
semióticas, verbais ou não. O sentido todas essas distinções, ou,
como diz, lhes é transversal ( LANDOWSKI,2003,p.102)”.
Ainda sobre os processos de leitura, recorro a REBOUÇAS, que nas análises nos
discursos das pinturas afirma que:
A leitura proposta pela semiótica propõe que a própria obra nos aponte
sua visibilidade, visualidade e sentido, num percurso traçado de dentro para
fora, ou seja, da obra de arte considerada como texto visual para o contexto
em que foi produzida. Nessa proposição é importante notar que a obra é
51
produto de um determinado tempo e espaço, o sujeito que a elabora e a
constitui apresenta nela suas representações sociais e históricas. Por outro
lado no percurso analítico percebemos que o que estrutura um texto não é
somente o inteligível, mas também o sensível, e é pelo sensível que somos
acionados a perceber a produção visual (REBOUÇAS, 2003,p.110).
Portanto, considera-se dados de análise as expressões visuais que representam
elementos importantes na experiência vivida articulados entre cada sujeito e sua época.
“ Atribuir sentido é, pois, aceitar entrar em relação com o que é mostrado, é
interagir, mudando as angulações do olhar para ver, enfim, o que a pintura faz
ver. Se, de um lado, cada obra se faz ver por si só, ela também indica outras,
com as quais dialoga, quer sejam do criador mesmo ou de seus
contemporâneos, ou ainda de outras épocas”. (BUORO, 2002,p.11)
Sendo assim a linguagem cinematográfica é admitida como um texto
sincrético, e as suas partes relacionam-se e formam uma unidade de sentido, dessa
forma uma leitura não pode basear-se em fragmentos isolados do texto, além disso
devemos considerar as analogias construídas pelo leitor de forma que os elementos
construam um sentido próprio deste sujeito em questão, suas vivências, experiências e
significações.
O terceiro e o quarto textos em análise se referem a produções oficiais
designadas para campanhas em todo país para erradicação do Trabalho Infantil, esses
textos foram construídos com o objetivo de serem distribuídos em Escolas, projetos,
programas do governo e demais instituições voltadas para o atendimento da criança e
do adolescente.
Trata-se de uma: (HQ) – História em Quadrinhos, esta expressão será usada
para referir a uma gama de produções de feições e formatos diversos, como a charge, a
caricatura, o desenho humorístico. É certo considerarmos que a HQ é um dos
fenômenos culturais que melhor refletem a nossa época midiatizada, e que devido a isso
52
foi escolhida para representar um documento oficial em análise, visto que se revela
através do visual, mesmo porque atinge bolsões de pobreza onde a alfabetização não
tenha chegado de forma satisfatória, a linguagem das HQ, neste momento foi a forma
mais simplória encontrada pelo governo para divulgar as campanhas de Erradicação do
Trabalho Infantil.
A HQ é composta, de uma maneira em geral, por vinhetas ou quadrinhos, de
formato quase sempre quadrado ou retangular. As vinhetas são justapostas umas às
outras. Essa justaposição funciona como fator de estruturação textual, pois indica a
ordem de leitura, delimitando o percurso do fluxo narrativo: a passagem de uma vinheta
para a seguinte deve ser feita, no nosso caso, no sentido horizontal, da esquerda para a
direita, e , no sentido vertical, de cima para baixo.
É de extrema importância acrescentar na nossa reflexão sobre a constituição da
HQ que em países de língua árabe, ao contrário, a leitura dos quadrinhos é feita da
direita para a esquerda; o que revela uma tendência, por parte da HQ em absorver
códigos pertencentes a outras linguagens, incorporando-os às suas próprias regras
(ALMEIDA, 2001,p.115).
Esse terceiro texto em análise tem como título: “Toda criança quer ser criança”
produzido por Maurício de Souza Produções – Brasil / 2006, para a campanha de
Erradicação do Trabalho Infantil em parceria com a UNICEF e com o FNPETI, a HQ
reflete o cotidiano das crianças que trabalham, sua relações sociais com a família e a
comunidade, sua relação com a Escola, e os prejuízos e conseqüências que o Trabalho
Infantil (modo exploração capitalista) produz para as crianças.
A HQ é composta de sessenta e uma (61) tiras, capa mais páginas numeradas de
dois (02) a dezoito (18), seus personagens são Cascão, Cebolinha, Mônica, Magali,
Anjinho, e Benedito; o menino que trabalha e não estuda, que aparenta ter a mesma
idade dos demais personagens.
53
Cada personagem, tem suas próprias características constituindo-se como um
ser criança,
conseqüências
assumem uma postura, uma visão de mundo diante
dos riscos e
do Trabalho Infantil. As figuras do texto expõem inicialmente um
discurso e constroem uma reflexão sobre o discurso do outro (Benedito e sua família).
Na HQ “Toda criança quer ser criança” diversos personagens retratam suas
concepções sobre o tema trabalho infantil, e suas concepções particulares de mundo, os
personagens constroem todo um sentido de trabalho na infância que culmina com a
tentativa de erradicação do problema social.
A leitura da história em quadrinhos de (HERGÉ, 1960) quando examinada em
detalhes, quadrinho a quadrinho – obriga o leitor a dirigir-se pouco a pouco para um
ponto à partir do qual se abre diante dele não o “indizível”, mas a presença de outra
dimensão do sentido. O autor localiza essa fronteira na “borda do sentir”, em um ponto
em que tudo parece indicar que o sentido se configura para o sujeito imediatamente
pelo contado entre si e o mundo.
A leitura de textos de quadrinhos apresenta uma modalidade própria de
linguagem. Operam com dois códigos de signos gráficos: a imagem e a linguagem
escrita,há uma complementariedade
entre o código visual e o lingüístico conforme
afirma PEREIRA LINS:
“ A conjunção do
visual com o lingüístico faz do texto de quadrinhos a
base ideal para a pesquisa lingüística centrada na
interação: código visual supre lacunas que, por acaso,
possam ser deixadas pelo código linguístico e viceversa (PEREIRA LINS, 2002,p.68)”.
Consideramos então como a temática se encontra figuratizada na HQ - “Toda
criança quer ser criança” e seus respectivos personagens, visão de mundo, disjunções e
conjunções que se apresentam como formadores de movimentos, dando continuidade a
essa busca de sentido para o Trabalho Infantil.
54
“...o conceito de figuratividade associa-se ao
mecanismo capaz de estruturar os esquemas
conceituais que dão suporte e organização a uma
“visão de mundo” ou uma ideologia ( cf.FLOCH, in
GREIMAS,Courtes, 1986,p.91)”.
Segundo Floch, “termos impressivos” atribuídos a um sujeito no plano vivido
corresponde a uma visão do mundo particular, ele destaca a relação dos personagens
Tintim e o Capitão Haddock na HQ “Tintim no Tibet – Hergé...”, concepções claramente
distintas, demonstram:
“ O que tem a ver pra Tintim, é cada instante
a presença sensível, imediata e irrefutável, do sentido.
Para Haddock por outro lado, diante do mesmo
universo de referência, é a ausência de sentido que
determina tudo (FLOCH,1997) .”
O quarto e último texto em análise é o filme produzido para uma Campanha de
Elimininação do Trabalho Infantil com o título: “Criança que trabalha compromete seu
futuro” – OIT – Organização Internacional do trabalho – Programa Internacional para
Eliminação do Trabalho Infantil - 50 mim- Brasil-1998.
Nesta produção fílmica, analisarei o recorte “Profissão: criança” produção de
Sandra Werneck em parceria com a Fundação Abrinq e Cine Luz.
É relevante notar que neste texto sincrético15 aparecem os principais
fundamentos necessários ao combate deste problema social, isto é, os pressupostos
básicos colocados por órgãos oficiais, neste caso o tema central da produção está
voltada para a conscientização da sociedade e da responsabilidade de cada um diante o
problema, que pode ser minimizado com a participação de todos.
15
O sincretismo semiótico define-se, assim,como sendo o resultado da combinação no plano da expressão, de
elementos da várias semióticas diferentes,mas que recobrem uma totalidade de significações. Podemos acrescentar
que materiais sonoros ou visuais, ou outros quaisquer manifestam-se, quando sincretizados, como uma mesma forma
de expressão. Os sincretismo são,dessa forma, manifestações, em materiais sensoriais diferentes, de mesmos pacotes
de qualidades(ou formas) de expressão, correlatos a conceitos ou valores do plano de conteúdo (BARROS,
1985,p.08).
55
Dando continuidade ao eixo de conscientização do público, a produtora usa em
sua linguagem cinematográfica uma estratégia para chamar atenção do leitor visual,
provocando a construção de sentidos e significações do problema: entre uma cena e
outra de crianças e adolescentes trabalhando, ora cortando cana, abatendo frangos,
catando papelão; aparecem vinhetas com os seguintes discursos: O trabalho Infantil é
um fenômeno em expansão. As crianças estão trabalhando cada vez mais cedo. Quem
trabalha estuda ?
Esses questionamentos vão construindo um percurso de sentido único do
trabalho infantil, apresentado no início do documentário como a solução mais rápida
que a família de baixa renda encontra para sua subsistência.
A escolha deste texto se deu pois, a produção parece colocar o espectador em
uma posição passiva, receptáculo de informações e de diversos discursos, onde não há
uma construção crítica e dual de realidades, existe a condenação do problema social,
mas não existe questionamentos no decorrer da produção. Os diálogos se fundem,
crianças, pais, patrões, comunidade e provocam um discurso evasivo e sem pretensão
de gerar sentidos. Neste ponto a pesquisadora Buoro alerta:
“ Faz-se necessária uma tomada de consciência...pois,
pressionados pela grande quantidade de informação,
estabelecemos
com as imagens
relações visuais pouco
significativas. Espectadores freqüentemente passivos, temos por
hábito consumir toda e qualquer produção imagética, sem tempo
para deter sobre ela um olhar mais reflexivo, o qual inclua e
considere como texto visual visível e, portanto,como linguagem
significante”. (BUORO,2002,p.34)
A seguir destaco as ilustrações dos discursos que fazem parte do corpus da
pesquisa:
56
Fotografia: 03 – MÚSICA – “Problema Social”
CAROLINA, Ana. Problema Social. Ana & Jorge ao vivo.São Paulo
Sony e BMG, 2007,1 CD,faixa 2.
Fotografia: 04 - CURTA METRAGEM – “Bilú e João",15mim, color,35mm.
FONTE: CRIANÇAS Invisíveis.
Direção: Kátia Lund. Produção:MK Film / RAI Cinema, Itália, 2005.
57
Fotografia: 05 DOCUMENTÁRIO “Profissão Criança”
FONTE: “Criança que trabalha compromete seu futuro” Direção: Sandra Werneck
São Paulo,OIT - 1993
Fotografia: 06 HQ
FONTE: “Toda criança quer ser criança”
Instituto Cultural Maurício de Souza
Brasil - 2006
58
É importante notar que após a análise dessas quatro produções sincréticas irei
contrapô-las com o objetivo de apreender o sentido do Trabalho Infantil e a concepção
de criança e escola, produzido pela sociedade em geral e o sentido dado pelos meios
oficiais, analisando assim os vários dispositivos dos discursos empregados em cada
texto.
A análise das produções culturais recortadas nesta pesquisa permeará as
relações na qual o autor da obra tem com sua cultura e seu contexto social, suas
preocupações, suas limitações e questões relativas a sua constituição como sujeito.
Dessa forma procuro identificar no movimento da “admissão” ser levado a
descobrir no outro, e em si mesmo os elementos de uma complementaridade, algumas
vezes indispensável à plena expansão de sua própria identidade16. É uma tarefa
essencialmente social, pois a criança neste momento é concebida na sua condição de
sujeito histórico que verte e subverte a ordem e a vida social (KRAMER,1996,p.14).
Neste ponto considero que ver além das aparências (disjunções e conjunções) é
essencial para um processo educacional válido e flexível, criando possibilidades dos
sujeitos que estão inseridos na educação formal ou informal possam de fato refletir
sobre os simulacros produzidos no nosso cotidiano.
Logo,como percurso metodológico consideramos o corpus acima citado numa
inserção dos mesmos no contexto em que foram produzidos e veiculados, desse modo
a abordagem será também sincrônica e diacrônica considerando as marcas textuais
presentes neles e as interdiscursividades.
16
LANDOWSKI, Eric. Presenças do outro:ensaios de sociossemiótica, Ed. Perspectiva, São Paulo, SP, 2002, p.49
59
CAPÍTULO 4
UMA VISÃO SOCIOSSEMIÓTICA DOS DISCURSOS
4.1 PRODUÇÕES INDEPENDENTES
ANÁLISE DA MÚSICA – “PROBLEMA SOCIAL” – SEU JORGE e ANA CAROLINA BRASIL - Sony e BMG – Brasil - 2007
“ Se eu pudesse dar um toque em meu destino /
Não seria um peregrino nesse imenso mundo cão /
Nem o bom menino que vendeu limão / trabalhou na
feira pra comprar seu pão / Não arrependia as
maldades que essa vida tem / Mataria minha fome
sem ter que lesar ninguém / Juro que nem conhecia
a famosa Funabem / Onde foi minha morada desde
os tempos de neném /É ruim acordar de madrugada
/pra vender bala no trem / Se eu pudesse tocar
meu destino / Hoje eu seria alguém / Seria um
intelectual / Mas como não tive chance de ter
estudado em colégio legal / Muitos me chamam de
pivete / Mas poucos me deram um apoio moral / Se
eu pudesse eu não seria um problema social.”
O texto acima se refere a um texto musical, neste caso constitui, ao mesmo
tempo, a manifestação de um instinto humano e a instância própria para o seu
apaziguamento (ADORNO,1963,p.9).
O texto musical Problema Social17 faz referência a questão do Trabalho Infantil,
mas seu discurso principal gira em torno do futuro de uma criança abandonada pelas
17
CAROLINA, Ana. Ana e Jorge ao vivo.Direção Artística: Bruno Batista, São Paulo: SONY BMG, 2007.
1 CD faixa 2.
60
políticas públicas de proteção, sem perspectiva de crescimento pessoal e que não
freqüentou uma Escola legal. Por esses e outros motivos, essa criança entrou no mundo
do crime e conseqüentemente freqüentou a Funabem [
Fundação Nacional do Bem-
estar do Menor ] desde muito cedo.
Na primeira estrofe da música “Problema social” [Se eu pudesse dar um toque em
meu destino \ Não seria um peregrino nesse imenso mundo cão \ Nem o bom menino
que vendeu limão \ trabalhou na feira pra comprar seu pão ], há uma contraposição
entre
os elementos peregrino e menino, ou seja um peregrino no mundo do cão
[inferno] e o bom menino [céu] que vendeu limão, e trabalhou na feira pra comprar seu
pão. Mas se o sujeito desta oração pudesse dar um toque no seu destino
[impedir,mudar seu futuro, interpelar por ele] ele não seria nem uma coisa, nem outra.
Seria um intelectual como veremos a seguir. Nota-se que o verbo trabalhar aparece
desde a infância, e produz diversas mudanças na vida dessa criança como um todo,
neste caso, horários inapropriados são revelados nos trechos subseqüentes [É ruim
acordar de madrugada pra vender bala no trem], neste trecho surge uma disjunção com
a temporalidade própria do período da infância,retratada em
dormir e acordar em
horários menos constantes.
Já na segunda estrofe da música [Não arrependia as maldades que essa vida
tem \ Mataria minha fome sem ter que lesar ninguém \ Juro que nem conhecia a famosa
Funabem \ Onde foi minha morada desde os tempos de neném] aparece uma
conjunção com a criminalidade que de acordo com o discurso em primeira pessoa, ela
poderia ser evitada [sanção], esse discurso poderia sofrer uma alteração de estado caso
houvesse interesse por parte da sociedade e do governo de uma maneira em geral.
Essa criminalidade também está associada a inserção social desta criança
temporalidade] ao seu mundo : a favela, e
também pelo
[
próprio desinteresse da
sociedade com relação ao menor.
61
A possibilidade de mudança de estado é confirmada através das seguintes estrofes [Se
eu pudesse tocar meu destino \ Hoje eu seria alguém \ Seria um intelectual], na estrofe
seguinte aparece a contraposição binária básica [colégio público versus privado], [Mas
como não tive chance de ter estudado em colégio legal], a referência para colégio legal
na nossa temporalidade nos remete a uma Escola bem estruturada, onde as
potencialidades de cada criança seriam motivadas ao crescimento constante, e onde
existe um acompanhamento mais aproximado à família, mais recursos, no caso, na
nossa época em questão, essa Escola estaria mais ligada aos serviços de uma
instituição privada do que a pública propriamente dito. Essa construção do sentido do
colégio legal como uma instituição privada está implícita na música pois, o sujeito que
trabalha é uma criança, de classe baixa, da periferia, com renda per capita inferior à
media, e logo, não pode pagar por um colégio legal. Ou, seja essa criança
provavelmente estuda em uma escola pública.
Nas últimas estrofes o compositor da música chama a atenção para a
passividade da sociedade diante o problema social [Muitos me chamam de pivete \ Mas
poucos me deram um apoio moral], desse modo o discurso produzido faz referência a
grande maioria da população, que reforça a categoria de menor de rua, menor
abandonado, produzindo esteriótipos como o pivete18 , dessa forma o discurso
produzido pela relação entre o ouvinte/ receptor e o texto da músical nos diz que apenas
algumas unidades deste todo social produz ou deseja realmente produzir uma mudança
social, e fogem da passividade diante esse problema social. Na última estrofe uma
confissão expressa a impotência de uma criança diante ao complexo problema do
trabalho infantil na nossa atual sociedade [Se eu pudesse /eu não seria um problema
social].
18
1.Menor, ajudante de ladrões. 2. Criança esperta. LUFT, Celso Pedro. Pequeno Dicionário da Língua Portuguesa,
Ed. Scipione, 2ª Edição, São Paulo, 1984.
62
A Quebra do Discurso Padronizado no Texto Musical “Problema Social”
No texto musical intitulado “Problema Social”, os discursos fogem a padronização
contemporânea musical, ou seja, a música foge do discurso meramente informativo e
propagandista, sua relação com o receptor não se estabelece de maneira direta e ela
não se apresenta com filtros de verdades relativizadas, ela provoca em nós leitores uma
sensação de angústia e abandono, produzindo uma reflexão interna e imaginária sobre
o Trabalho Infantil.
O texto musical foge a padronização e a massificação dos gostos (ADORNO,
1963), na maioria das produções musicais de nossa época há certos motivos que se
repetem constantemente produzindo um padrão no comportamento entre os jovens.
Esse comportamento valorativo tornou-se uma ficção para quem se vê cercado de
mercadorias musicais padronizadas. Assim muitas vezes o indivíduo não consegue fugir
da opinião pública, nem tampouco pode decidir com liberdade quanto ao que lhe é
apresentado, uma vez que tudo o que se lhe oferece é tão semelhante ou idêntico.
O discurso sobre o Trabalho Infantil apresentado na produção cultural “Problema
Social” foge a padronização dos discursos musicais de nossa época, onde determinados
temas são massificados, transformando a produção musical em mero entretenimento.
Os temas objetivos são deixados de lado para uma ascensão dos subjetivos, a música
se expressa em uma tonalidade de libertação, livre da opressão social, ecoa como um
grito, um pedido para a sociedade de uma maneira em geral, seu discurso claro e
envolvente atrai a atenção de nós leitores para o problema do Trabalho Infantil no nosso
país.
O ritmo da música é harmônico e delicado, mas procura envolver nossos sentidos
a fim de provocar uma mudança interna que vai além da contemplação e entretenimento
musical contemporâneo. Ela expressa em seu discurso uma disjunção de um menino
com suas reais potencialidades, expressa uma frustração contínua e desigual. O texto
quebra a inércia musical cultural na qual estamos acostumados, mas por outro lado se
63
utilizada de uma via comum para atingir o leitor, é a via do estreitamento comunicativo.
Sendo assim a música é ligeira, com estrofes curtas, de fácil entendimento, em
tonalidade de cantiga de roda, vai fluindo de uma maneira que toque o leitor na sua
essência primordial.
Outro aspecto relevante na produção musical “Problema Social” é que ela visa
atingir um público burguês, pois está inserida em um CD de produção ao vivo que não é
muito veiculado em rádios populares [veículos mecânico], é um texto que se apresenta
de maneira melodiosa, canção da moda, modo banal muito utilizado no período inicial
da burguesia (ADORNO, 1963, p.13).
Enfim, o texto verbal utilizado na produção cultural “Problema Social”, de um lado
foge aos temas padronizados de massificação popular, mas por um lado se utiliza de
uma forma musical padrão e ligeira para atingir o público burguês.
A música apresenta uma possibilidade de mudança de estado do real ao surreal,
ou seja, do que o sujeito é hoje ao que ele poderia se tornar caso parte da sociedade
em que vive não tivesse virado as costas para ele [ enquanto criança].
É importante notar que as queixas não se configuram recente nos modos de
produção musical, mas são constituídas como tabus19 em alguns períodos da sociedade
tais como a República de Platão, onde a música que invadia os sentidos, os tons
“moles” e “queixosos” eram proibidos.
Assim a produção musical quer tocar o público capaz de modificar a situação das
crianças e adolescentes que trabalham no país, para isso utiliza-se de métodos ligeiros
e curtos, melodias e harmonias comuns, porém o texto verbal é inédito e singular, ele
não quer provocar mudança imediata, mas uma admissão ao diferente [ ao outro], a
19
“Tabu” traz em si um sentido de algo inabordável, sendo principalmente expresso em proibições e restrições.
Nossa acepção de “temor sagrado” muitas vezes pode coincidir em significação com “tabu”.As restrições de tabu são
distintas das proibições religiosas ou morais. FREUD, Sigmund. Obras Psicológicas Completas: Totem e Tabu e
Outros Trabalhos, vol.XIII (1913-1914), Imago Editora, Rio de Janeiro, 1977, p.38.
64
criança que trabalha, admitida como uma instância única e singular que necessita de um
olhar mais específico, diante de todas as nuances que perpassam para sobreviver na
nossa sociedade contemporânea.
Desse modo o sujeito [criança que trabalha] deseja sair do seu espaço social
estabelecido deste muito cedo [Funabem], ter direito a voz através da produção musical
e romper com os esteriótipos programados socialmente [práticas esteriótipadas]
(LANDOWSKI,2002,p.94),nota-se, também que perpassam as políticas públicas de
combate e erradicação do trabalho infantil.
ANALISANDO O CURTA-METRAGEM “BILÚ e JOÃO” - KÁTIA LUND - DRAMABRASIL -2005 – INSERIDO NO FILME “ CRIANÇAS INVISÍVEIS” – ITÁLIA – 2005.
"Essas não são crianças invisíveis no sentido estrito,
porque estão presentes nas janelas dos nossos carros,
mas são invisíveis porque, às vezes, preferimos vê-las,
mas não enxergá-las", afirma a representante do
UNICEF no Brasil, Marie-Pierre Poirier.
Crianças Invisíveis20 é um filme dividido em sete curtas que buscam, através da
ficção, refletir sobre a realidade de crianças em diferentes espacialidades. A proposta
surgiu através dos diversos encontros entre os diretores, assim, cada um se
comprometeu em mostrar algo sobre o local onde viviam para despertar o olhar do
público para o futuro marginalizado que atormenta algumas gerações de crianças do
mundo.
Essa produção apresenta uma análise discursiva de um texto fílmico, com o
intuito de desvelar a existência de situações referentes ao trabalho infantil, e como elas
20
Crianças Invisíveis
Itália - 2005
Título Original: All the Invisible Children
Episódios: Tanza (título original: idem), diretor Mehdi Charef; Ciganos (Marjan), Emir Kusturica; Crianças
de Jesus na América (Jesus Children of America), Spike Lee; Bilu e João (idem), Kátia Lund; Jonathan
(idem), de Jordan e Ridley Scott; Ciro (idem), Stefano Veneruso; Song Song e a Gatinha (SongSong &
Little
Mao),
John
Woo.
Duração: 116 minutos
65
são apresentadas possibilitando a nós leitores de uma forma em geral criar e recriar o
sentido do Trabalho Infantil. O curta-metragem “Bilú e João” dura quinze minutos, sob
película de 35mm, colorido, e trata a questão do trabalho Infantil contextualizado em
uma espacialidade urbana de uma cidade brasileira. A diretora Kátia Lund pretende com
isso refletir acerca desse problema e dos seus custos para a nossa sociedade.
Na análise deste texto busco atingir o objetivo de destacar os discursos
produzidos sócio-culturalmente através da dimensão plástica que apreendam a questão
do trabalho infantil, para mais tarde ainda na pesquisa, comparar em que medida, tais
discursos figurativos são contrapostos pela atual política publica de erradicação deste
problema.
Essa análise é uma construção de sentido do objeto semiótico, ou seja, se dá
numa relação entre o texto (filme), e minha análise como destinatária. Neste momento
proponho uma desconstituição de alguns elementos que procuram descrever e explicar
o que o texto diz e como ele faz para dizer o que faz (BARROS, 1990,p.07).
Nesta concepção o texto aparece como objeto de significação, de valor, e nos
remete ao estudo de elementos estruturantes que o tecem como um “todo de sentido”. É
relevante notar que o texto além de aparecer como objeto de significação, aparece
também como objeto de comunicação entre dois sujeitos. Assim vamos apreendendo
como o curta-metragem: “Bilú e João” encontra seu lugar entre os objetos culturais,
inserido na nossa sociedade (de classes) e determinado por formações ideológicas.
Neste caso o texto precisa ser examinado em relação ao contexto sócio-histórico
que o envolve e que lhe atribuí sentido. Para isso proponho uma metodologia de análise
baseada na descrição das cenas do filme-texto, identificando concomitantemente os três
níveis de geração de percurso: nível fundamental, nível narrativo, e o nível discursivo.
66
A próxima etapa será constituída de um aprofundamento de elementos
estruturantes repetitivos que aparecem no texto, e que destaco como expressão do
plano de conteúdo, esse por sua vez, norteará toda a construção do sentido do Trabalho
Infantil construído pelo texto através de sua relação com a nossa leitura.
O negro da tela nos é roubado pela luz que incide e nos apresenta os nomes
“Bilú e João” na posição central da tela. Os nomes dos personagens são apresentados
basicamente na cor branca, essa formada, pela luz inicial que configura-se contraposta
ao fundo negro da tela. No take a seguir uma visão área da cidade de São Paulo, toma
todo o quadrante da cena, perfazendo um movimento negro→ branco → multicores, a
cidade grande é apresentada nos seus detalhes em plano aberto21, grandes prédios,
casas, carros, os movimentos da câmera dão a sensação de uma grande metrópole em
contraposição com vozes de crianças e um som de batucada em off.22 As crianças
aparecem sem rosto descendo o beco com os seus respectivos brinquedos, bicicletas,
skates, carrinhos de roliman produzindo uma sensação de continuidade com relação ao
movimento da cidade grande. Nesta cena existe uma contraposição das cenas da
algazarra com um jogo eletrônico de Kart produzindo um efeito de fusão contínua entre
elas. Curvas e obstáculos se confundem com o que é “real” e com o irreal apresentado
também por imagens na tela do fliperama. O beco é palco de divertimento onde as
crianças correm dando a sensação de movimento muito rápido instituindo uma
conjunção com a cidade de São Paulo. As crianças correm em nossa direção,
promovendo uma espécie de sensação que ultrapassa os limites da tela, mesclando
perigo com a sensação de alegria.
21
Plano Aberto se assemelham à forma como percebemos algo grande, movimentado ou distante. Olhamos para o
todo até encontrarmos o que precisamos observar mais detalhadamente. RABIGER, Michael. Direção de Cinema.
Trad. Sabrina Ricci, 2 ed, Elsevier, Rio de Janeiro, 2007,p.33.
22
Narração em Off é comparada a um monólogo interno, ou uma narrativa convencional, ou sons distribuídos
durante a gravação. RABIGER, Michael. Direção de Cinema. Trad. Sabrina Ricci, 2 ed, Elsevier, Rio de Janeiro,
2007,p.36.
67
Em um determinado momento um poste aparece no meio da tela, dividindo o
beco em duas direções que acaba também dividindo as crianças, de tal maneira que
todas vão para à direita e Bilú segue com sua bicicleta sozinha pela esquerda dando a
sensação de continuidade e buscando prender a nossa atenção. Em um determinado
momento Bilú se choca com alguns homens que jogam baralho em um bar.
É
importante notar que toda essa movimentação ocorre com cenas contraposicionadas ao
jogo de kart, Bilú colide com os homens que jogam cartas, no kart, onde brinca João,
concomitantemente também ocorre uma colisão.
Fotografia: 07 – Cidade de São Paulo em Plano Aberto
FONTE: CRIANÇAS Invisíveis.
Direção: Kátia Lund. Produção:MK Film / RAI Cinema, Itália, 2005.
68
Fotografia: 08 – Crianças descendo o beco sem rosto
FONTE: CRIANÇAS Invisíveis.Direção: Kátia Lund. Produção:MK Film / RAI Cinema, Itália,
2005.
Pode-se perceber nesta cena que o irreal está em contraposição com o
real,constituindo uma categoria semântica fundamentada numa diferença,numa
oposição, e que esse mesmos termos opostos mantêm entre si uma relação de
contrariedade. O termo real, pressupõe o termo irreal para ganhar sentido e vice-versa
(FIORIN,1997,p.19) essa estratégica mistura a imaginação das crianças com a nossa
imaginação. Neste momento Bilú larga a bicicleta no chão e cata algumas latinhas
dando sinal de que as latinhas são mais importantes do que o ato propriamente dito de
brincar. Aparece nesta cena o primeiro sinal de conjunção de Bilú com o trabalho no ato
de catar latinhas / trabalho e disjunção com o ato de brincar / o brinquedo. Nota-se já
neste parágrafo, a sintaxe narrativa composta de um enunciado de estado que
estabelece uma relação de junção (disjunção ou conjunção) entre um sujeito e um
objeto (FIORIN,1997,p.21). Bilú corre em direção à João e mostra-lhe, em estado de
euforia, as latinhas, mas ele está concentrado no jogo de kart, não lhe dá muita atenção.
João nesta cena aparece claramente em conjunção com o ato de brincar e em
disjunção.
69
Fotografia: 09 – O poste divide a cena
FONTE: CRIANÇAS Invisíveis.
Direção: Kátia Lund. Produção:MK Film / RAI Cinema, Itália, 2005.
com o ato de catar latinhas, pois não demonstrou em momento algum interesse neste
ato. Ele aparece de perfil, concentrado brincando de fliperama, o jogo: o kart aparece
em todo o momento em contraposição à outras cenas. Nesta cena João desdenha Bilú
(dando uma cotovelada), dando sinal que a diversão/ o brincar neste momento é mais
importante que o ato de catar latinhas / trabalho.
João aparece em posição de piloto, com a camisa do time de futebol do São
Paulo e comemora a conquista do primeiro lugar na corrida comparando-se ao
tricampeão de Fórmula 1: Airton Senna.
70
Fotografia: 10 – Jogo de fliperama
FONTE: CRIANÇAS Invisíveis.
Direção: Kátia Lund. Produção:MK Film / RAI Cinema, Itália, 2005.
Nesta cena aparece a identificação / conjunção com o tricampeão / herói. Bilú
assiste à tudo indignada e retruca: - Ele ganha, mas você não ganha nada! João
também aparece em conjunção com a fantasia e em disjunção com a realidade,
acontece o inverso com Bilú que está em conjunção com a realidade e disjunção com a
fantasia, apesar de ser aparentemente mais nova que João. Ela o chama para a
realidade dos fatos com a frase: - Você não ganha nada! Neste diálogo aparece de
forma sutil uma seqüência narrativa que aponta para uma manipulação por provocação
e culmina com uma sanção por parte de Bilú que distribui uma possível punição para
João.
Os dois comparam a quantidade de latinhas que possuem um de frente para o
outro. Há uma mesa de bilhar no fundo da cena promovendo a compreensão de que
esse diálogo se passa em um bar próximo à favela.
João e Bilú que possuem aproximadamente idades entre dez a oito anos
respectivamente,são irmãos e saem percorrendo a favela usando uma latinha como
71
bola. Outras crianças e adolescentes também percorrem à favela. Há sinal de grande
movimentação, bicicletas, transeuntes e muitas crianças. De repente a câmera dá foco
no chinelo de João, em contraposição ao tênis doze molas da marca Nike de outro
menino da favela no fundo da cena. Logo após acontece o inverso, há um foco no tênis
e no fundo os chinelos de João e Bilú. A latinha usada como bola cai no pé do menino
que usa o tênis doze molas, que chuta para outro colega também com tênis doze molas.
Observa-se o detalhe quase imperceptível na cintura do menino que recebe a “bola”.
Parece ser uma arma de fogo?
Fotografia: 11 – Meninos com tênis nike doze molas e Bilú e João de chinelos.
FONTE: CRIANÇAS Invisíveis.Direção: Kátia Lund. Produção:MK Film / RAI Cinema, Itália,
2005.
Esse mesmo menino pergunta à João: Aí São Paulino! Vai comprar um tênis
doze molas vendendo latinhas? – Uma corrente de ouro vendendo latinhas? Bilú
retruca: - Ele vai comprar o que ele quiser. João e Bilú continuam sua caminhada até
chegar em casa. Aparece nesta cena claramente a conjunção de João e Bilú com a
pobreza representada pelos chinelos, em oposição a ascensão econômica representada
pelo doze molas da Nike dos outros meninos . Nesta mesma cena João e Bilú aparecem
em disjunção com o tráfico e consequentemente com a violência, o mesmo não
acontecem com os dois meninos, principalmente aquele que está com um objeto na
72
cintura, parece ser uma arma. Considerando a narrativa temos a manipulação por
tentação no discurso de um dos meninos que aparece com o tênis doze molas da Nike,
pois o manipulador propõe ao manipulado uma recompensa, ou seja, um objeto de valor
positivo, com finalidade de levá-lo a fazer alguma coisa (FIORIN,1997,P.22). E a sanção
negativa na persuação apontando para a autonomia do sujeito, a não submissão
apresentada na fala de Bilú: - ele vai comprar o que ele quiser.
Nesta cena também é apontada à negação da rede simbólica do consumismo
aqui figuratizada pelo tênis doze molas da marca Nike, os meninos fogem a essa rede
interligada e globalizada do gosto comum e massificante. É importante notar que esses
elementos são figuratizados de uma maneira diferente conforme a época, o lugar, o
grupo social, ou seja, segundo se alterem os atores,situados num dado tempo e num
determinado espaço, em conjunção ou disjunção com os objetos(FIORIN,1997,p.04),
isso nos remete a concepção de que essas figuratizações podem discursivizar-se de
diferentes maneiras com o passar das épocas.
Na próxima cena o pai de João pede que ele vá até a cidade vender latinhas e
comprar tijolos, mas a condição para que João vá até a cidade é: não levar criança
atrás, se referindo à Bilú. João caminha ao lado do trilho do trem com sua camisa
número um do São Paulo e um carrinho de feira contendo algumas latinhas. Entra no
trem, olha pra trás e vê Bilú. Neste momento os dois entram em disjunção com a
infância por se considerarem de fato responsáveis como os adultos a ponto de irem
sozinhos à cidade grande comprar, vender latinhas e gerar renda familiar.
João e Bilú chegam no depósito, nele há uma tabela de preços de materiais
reciclados, a cena continua com a pesagem de materiais trazidos por outro menino um
pouco mais velho. João observa a pesagem: - Trinta kilos de cobre, duzentos e quarenta
reais. O adolescente olha para João e repete a pesagem: - Duzentos e quarenta reais!
Recebe o dinheiro o coloca no bolso ainda olhando para João. Nesta cena o discurso
entre o adolescente e João produz uma manipulação por tentação. O dinheiro que o
adolescente recebe é um objeto de valor positivo, é a recompensa por seus esforços,
73
por seu trabalho como catador. O dinheiro recebido pelo menino propõe João a fazer o
mesmo, alugar uma carroça e sair pela cidade recolhendo materiais recicláveis.
Fotografia 12 – Trabalho infantil e a lúdicidade
FONTE: CRIANÇAS Invisíveis.
Direção: Kátia Lund. Produção:MK Film / RAI Cinema, Itália, 2005.
João coloca seus pertences na carroça, enquanto Bilú faz carinho em um
cachorro (conjunção com o sensível), vai até outro catador e pergunta: - Tio tem motor?
– Tem não. Motor é o coração. Perceba como a sensibilidade está figuratizada pelo
cachorro que recebe o afeto de Bilú,e pelo motor da carroça representado pelo coração,
isto nos remete aos percursos passionais assinalados por (MANGIERI,1997,p.72) que
considera dentro dessa perspectiva gerativa, os textos, como “puros efeitos passionais
de sentido” . João chega com sua carroça e Bilú indaga: - O que é isso aí? (João): -É
uma Ferrari, e é minha. Neste momento o personagem João entra em conjunção com a
fantasia, com o brincar, com o lúdico dando prosseguimento ao diálogo:
74
- Um a zero para o São Paulo. A própria concepção de brincadeira para as
crianças é organizadora, quanto João diz um a zero, ele e Bilú criam um código que
contém regras, e essas regulam a atuação dos participantes, propriciando o
desenvolvimento das brincadeiras através da regulação de impulsos e estabelecendo
limites, dando vazão à imaginação e à fantasia de uma forma mais elaborada.
João e Bilú deixam o depósito em direção à cidade grande, a cena produz a
sensação de grande movimentação e risco (conjunção com o perigo). Os dois puxam a
carroça demonstrando grande excitação e empolgação, tomam a cidade como em um
ato de liberdade e fascinação. Em contraposição às cenas das crianças puxando a
carroça aparecem imagens do jogo eletrônico que João brincava no início do filme
dando a idéia de continuidade. É como se ele estivesse realmente jogando, neste
momento percebemos João novamente em conjunção com a imaginação e a fantasia.
Há cenas de sobreposição das ruas “reais” de São Paulo sobre as “irreais” do jogo de
kart. As cenas misturam-se neste ponto na imaginação das crianças e na nossa própria
percepção. No simulacro do filme não há diferença entre os riscos “reais” e os “irreais,
pois a ficção mistura-se com a realidade para confundir os personagens na imediatidade
do cotidiano. Além disso, neste momento instaura-se uma coexistência de dois modos
de vida (LANDOWSKI,2002,p.04), um vinculado à favela, e outro a realidade das
grandes cidades, e toda sua isotopia, apresentada por grandes avenidas, muitos
automóveis e transeuntes.
75
Fotografia 13 – Bilú e João em conjunção com o trabalho
FONTE: CRIANÇAS Invisíveis.
Direção: Kátia Lund. Produção:MK Film / RAI Cinema, Itália, 2005.
FIGURA 14 – Conjunção com a imaginação e fantasia
FONTE: CRIANÇAS Invisíveis.
Direção: Kátia Lund. Produção:MK Film / RAI Cinema, Itália, 2005.
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De repente o tempo passa, o túnel representado nas próximas cenas demarca a
passagem do dia para a noite. As crianças estão agora em disjunção como dia e em
conjunção com a noite, pois ao passar pelo túnel cria-se o sentido dia → noite em um
movimento linear, antes as ruas mostram-se claras e o perigo constante são os carros
em movimentos, agora as crianças encontram-se em uma feira, é quase madrugada,
nesta cena percebemos claramente que eles amanheceram o dia na rua, revelando
uma situação de total vulnerabilidade e desproteção social.
A próxima cena se passa em uma feira, é ainda madrugada ,João e Bilú catam
latinhas brincando (conjução com o lúdico), até que um feirante se aproxima: - Menino
você tem um carrinho? (João): - Tenho. (Feirante): - Então coloca isso lá para mim e me
segue. O feirante entrega uma fruta (jaca) para João, que a entrega para Bilú. João
exclama: - São Paulo dois, Bilú zero! (Bilú): - Depois nós resolvemos isso.
João
pega uma caixa de frutas iniciando neste momento uma conjunção com o trabalho,
enquanto alguns meninos mais velhos se aproximam, tomam a caixa de frutas da mão
de João e joga-a no chão (disjunção com o trabalho). O menino grita com João: - Ei
moleque! Quem disse que você podia trabalhar aqui? – Heim? – Tá pegando meu
cliente? De repente os adolescentes empurram João, ele cai. Bilú corre para ajudar: Se
machucou ? Bilú segura o braço de João e o auxilia a levantar.
Neste momento não
existe mais a sensação de lúdico, aparece uma disjunção com o trabalho, mesclada
com a expressão de apreensão no rosto de João. Essa expressão é ressaltada por um
close23 no semblante de João em contraposição ao semblante de Bilú (fundo). Mais
adiante ele vê os meninos mais velhos trabalhando (conjunção com o trabalho) e
balança o ombro em sinal de resignação. Neste instante chega o feirante: - Moleque!
Onde você estava? Eu estava te esperando lá dentro! Ele vê as frutas no chão: - E
agora quem vai pagar o prejuízo? (João): - Calma! Eu pago. João paga o feirante pelos
prejuízos das frutas e balança o ombro novamente, ainda com expressão no rosto de
23
Planos em Close reproduzem a sensação de olhar de perto e de forma intensa. Talvez para algo pequeno que
precise de uma atenção maior, como o mostrador de um relógio, ou algo grande, como a superfície de uma rocha
gasta pelo tempo. Também há motivos psicológicos para nos prendermos a algo. RABIGER, Michael. Direção de
Cinema. Trad. Sabrina Ricci, 2 ed, Elsevier, Rio de Janeiro, 2007,p.33.
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apreensão. De fato após essa cena percebemos que João se insere neste momento em
um percurso de distanciamento do lúdico. É importante observar também que é a
primeira vez que o filme mostra João em disjunção com o lúdico e a fantasia.
Na cena seguinte os personagens se aproximam de uma barraca de frutas. João
aparece de costas com a camisa do São Paulo. Bilú pede uma fruta. O feirante lhe dá
duas metades de uma laranja. Eles sentam cada um em um banco. Enquanto Bilú
aparece em primeiro plano saboreando a sua metade da laranja, João, chateado, após
a ruptura com a ludicidade e a fantasia, sente a necessidade de cumprir o percurso do
trabalhador que o seu pai (herói mediador) o destinou perante a coletividade: a favela,
ainda com a mesma expressão no rosto aparece em segundo plano (fundo) sem tocar
na fruta. Ele possui uma expressão de apreensão e desesperança diante sua missão:
retornar com os tijolos para auxiliar na construção da moradia de sua família.
Fotografia 15 – Bilú e João trabalham à noite, conjunção com o lúdico e a
periculosidade.
FONTE: CRIANÇAS Invisíveis.
Direção: Kátia Lund. Produção:MK Film / RAI Cinema, Itália, 2005.
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Ainda na cena da feira alguns homens tocam repente e ganham dinheiro. Bilú
observa um dos homens colocando moedas em uma bacia, algumas caem no chão e
Bilú corre pra pegar, olha pra João com a intenção de chamá-lo. João se aproxima pra
ajudar Bilú. Neste momento o repentista canta:
“ a moeda caiu no chão, a menina botou os olhãos, e correu e veio pegar, prego ela tá
pegando, e o outro também, ainda tem um porém, é prego pra todo lugar, pra que diabo
quer prego, que tá pegando no chão, ela e esse garotão…” Observe neste trecho uma
conjunção com a diversidade cultural, com a diferença.
Percebemos que um percurso gerativo de sentido é estruturado pelo longametragem desde seu início, esse percurso parte da ludicidade e da fantasia, passando
pela quebra desta relação, significando uma disjunção com o lúdico, e logo após, uma
imersão rápida no mundo dos negócios, no mundo do trabalho mesclado com
características peculiares ao mundo do trabalho infantil: sono, sobrecarga, cansaço e
risco.
De repente Bilú corre e chega até um feirante. Ele está desmontando vários
caixotes, juntos os três constroem um dedobol, feito de restos de caixotes e pregos.
Usam uma moeda como bola. Há uma conglomeração, os meninos mais velhos da briga
anteriormente também querem jogar, Bilú resolve cobrar vinte e cinco centavos por
partida. Nesta cena fica claro que apesar de Bilú ser de a mais nova, ela que decide
quanto irá ser cobrado por partida, retira o boné da cabeça de João e lhe entrega para
receber o dinheiro.
Em close várias partidas de dedobol, onde percebemos a rotatividade de pessoas
jogando e a quantidade de dinheiro que os meninos recebiam. De repente os dois
afastam-se e Bilú diz: - João! São Paulo 2 Bilú 1. Neste momento João entra novamente
em conjunção com o brincar, com o lúdico, com a fantasia. Não existe mais aquela
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expressão de seriedade e apreensão que havia anteriormente em seu rosto. E o diálogo
continua: (João): - Não pode! Tem que ser time. (Bilú): - Meu time é o Brasil. (João): São Paulo não joga contra o Brasil. (Bilú): - Time é time. (João): - Tá bom então São
Paulo 2 Brasil 1. Bilú sorrir. Nesta cena há um foco nos perfis de João e Bilú, que
realizam o diálogo olhando um para o outro.
João leva um cliente até a barraca onde o feirante deu-lhe as metades da laranja.
(João): -É aquela ali a laranja mais gostosa e mais barata da feira. (Cliente): - Tem
certeza? (João):- Tenho! (Cliente): Tá bom! Vê uma caixa pra mim. Em foco o feirante
lhe agradece com o olhar.
João leva uma marmita para o feirante que lhe ajudou a construir o dedobol com pregos
e restos de caixotes. Recolhe o jogo e acorda Bilú pra lanchar, aqui fica claro que os
dois passaram a noite na rua (conjunção com a noite). Os meninos mais velhos se
aproximam, e referem-se a eles: - Voltam aí mais vezes! (conjunção com João e Bilú),
essa afirmativa refere-se a autorização para que João e Bilú trabalhem na feira mais
vezes. Bilú sai correndo pra receber sua parte do dinheiro que ganhou com o jogo de
dedobol, agradece e desce a rua sozinha (produzindo em nós, leitores a sensação de
mérito próprio no sucesso do empreendimento).
Os dois saem puxando o carro, de repente o feirante dono da barraca das
laranjas chama João: - Oh! São Paulino vem cá! – Leva essas caixas pra mim na
padaria. (João): - Valeu parceiro! João pega a caixa e sai. Enquanto isso Bilú avista um
papelão e corre pra pegar cortando a cena ao fundo (segundo plano). Ela coloca o
papelão na carroça e puxa com a expressão de cansaço mesclado com felicidade e
alívio. O mesmo acontece com João que fica em foco centralizado na cena segurando
uma caixa de laranja (conjunção com o trabalho) ao fundo em segundo plano a cidade
de São Paulo.
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Fotografia 16 – João em conjunção com o trabalho
FONTE: CRIANÇAS Invisíveis.
Direção: Kátia Lund. Produção:MK Film / RAI Cinema, Itália, 2005.
Na próxima cena Bilú se aproxima da carroça e diz à João: - Brasil acabou de
fazer um gol : dois a dois.- Olha que eu ganhei de presente! Bilú mostra a João uma
antena parabólica que ela mesmo apanhou na rua . É importante ressaltar nesta cena,
que há uma conjunção com o global, com o mundo, com a tecnologia de uma forma em
geral, pois meninos de baixa renda possuem dificuldades em ter acesso as tecnologias
da informação. João também pega algo, é uma garrafa, comenta: - Ainda está perfeita.
Os dois continuam carregando a carroça.
As crianças continuam sua jornada, João puxa a carroça em primeiro foco tendo
como posição o condutor principal. Bilú à sua esquerda aparece como auxiliar, no fundo
aparece a carroça lotada de papelões e a antena parabólica.
Bilú inquieta pergunta à João: - Onde está o depósito ? (João): - É logo ali (Bilú):
- Logo ali aonde ? (João): Debaixo do viaduto. Nesta cena Bilú parece não acreditar que
João esteja indo na direção certa. Carros, caminhões, ônibus e transeuntes passam o
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tempo todo por eles. Finalmente chegam. Estacionam na calçada; um poste aparece
mais uma vez dividindo a cena. Bilú fica novamente do lado esquerdo como nas cenas
iniciais do filme “ descendo a favela”, e João do lado direito. Eles caminham para o local
indicado por João. Bilú questiona mais uma vez: - Aqui ?
Na próxima cena as crianças se deparam com uma grande escadaria. Nesta
cena o foco é dado pelas costas de João e Bilú. João está com a camisa número um do
seu time: São Paulo. Bilú veste blusa e bermuda com tonalidades pastéis. Há uma
sensação de estarmos no lugar dos dois. Uma sensação de desespero e cansaço toma
conta dos atores e conseqüentemente, nós, que também ocupamos o lugar deles,
somos contaminados. Para não ter dúvida de que estão completamente perdidos, uma
garrafa plástica rola pela escadaria.
O close agora é dado na escadaria debaixo para cima, provocando uma
sensação de distanciamento, de repente a câmera nos coloca em uma posição oposta
para que possamos ver João e Bilú no topo da escadaria, observando a garrafa plástica
que rola. Lá no topo somente as crianças e uma sensação de isolamento, cansaço e
desespero. O fato da garrafa rolar escadaria abaixo significa e confirma que os dois
estão perdidos. Não existe depósito nenhum ali, apenas degraus de uma cidade.
João e Bilú pela primeira vez, no longa-metragem, entram em disjunção com a
cidade de São Paulo. Mas as crianças não desistem: (João) – Vamos dar a volta ? –
Vamos logo que o depósito vai fechar. (Bilú): - Fechar ? (João): -Sábado fecha às onze
horas. A cena se encerra com o desfoco na escadaria e foco na cidade de São Paulo
(fundo). Neste momento a cidade aparece como o anti-sujeito; pois é aquele elemento
que surge para dificultar o sujeito a praticar sua ação, neste caso a cidade impede os
atores de cumprirem seu propósito, e expressa como pode ser grande sua dimensão, e
conter muitos perigos para essas duas crianças.
João e Bilú puxam a carroça no meio do trânsito; existe uma conjunção com o
perigo, com o risco. Bilú exclama: - João! Vai dar quantos tijolos? João responde: - Ah!
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Vai dar bastante tijolos e aquele tênis doze molas. (Bilú): - Ah! Eu quero bife com batata
fritas. (João): - Agente também pode comprar bife com batatas fritas. Neste ponto existe
uma produção de sentido voltada para a ingenuidade das crianças, e nós ao
acompanharmos a cena chegamos a sentir uma sensação de incapacidade por não
poder ajudá-las.
Fotofrafia 17 – João e Bilú no trânsito de São Paulo
FONTE: CRIANÇAS Invisíveis.
Direção: Kátia Lund. Produção:MK Film / RAI Cinema, Itália, 2005.
De repente uma camionete colide com a carroça dos meninos representando
mais um empecilho, um outro anti-sujeito tentando impedir a ação dos meninos. João é
jogado para o chão. Verificam que foi “apenas” um furo no pneu. Bilú demonstra
preocupação com a hora: Mais é quase dez horas ! – Vai dar ? (disjunção com o tempo).
Um motoboy aparece para ajudá-los. Dá uma carona à João até o borracheiro. Bilú fica
cuidando da carroça lotada de papéis e outros materiais reciclados. De repente um
vento começa a soprar forte e atira os papelões para fora da carroça, começa a chuver,
Bilú corre para apanhá-los com muita dificuldade. Enquanto isso no borracheiro, João
demonstra uma preocupação com a hora, desvia várias vezes o olhar para o relógio na
parede, apresentando uma disjunção com o tempo.
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Fotografia 18 – Colisão: conjunção com o perigo e riscos pessoais.
FONTE: CRIANÇAS Invisíveis.
Direção: Kátia Lund. Produção:MK Film / RAI Cinema, Itália, 2005.
Após trocar o pneu da carroça as duas crianças continuam a jornada até o
depósito. Uma visão aérea do trânsito promove no leitor uma sensação de espacialidade
versus temporalidade, impondo a sensação de que correm contra o tempo.
Acompanhamos o percurso, venta, chove, perde-se os papelões e de repente as
crianças chegam ao local do depósito. Ele está fechado. Os meninos entram em
desespero, Bilú sobe nas costas de João para alcançar altura no muro. Nesta cena
ocorre uma contraposição entre criança / trabalho. A limitação física é visualizada e
produz em nós novamente uma sensação de incapacidade.
A cena anteriormente descrita nos remete novamente a (MANGIERI,1997,p.73),
quando ele propõe um itinerário narrativo para a geração de percursos passionais:
Esperança + pretensão → resignação + ostentação → resignação radical → decepção
→ desespero. Percebemos como os atores passam por esses elementos estruturantes
do território semiótico que compõe toda a dinâmica do trabalho infantil, percebemos
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também que essas etapas são figuratizadas de uma forma intensa e alimenta as
alianças entre os níveis de estruturação, as crianças
são esperançosas
e
deslumbradas no início do longa-metragem, passam por um período de adaptação e
resignação, até entrarem em desespero como mostra essa última cena.
Com muita dificuldade os meninos gritam o nome do dono do depósito através de
um buraco no portão: - Sr. Paulo! - Sr. Paulo! Mas não alcançam êxito. Um velho
catador recomenda que os dois fiquem alí até segunda-feira, pois a carroça pode ser
roubada com toda sua carga de materiais recicláveis. João e Bilú chegam à cogitar a
idéia, mas de repente diante da desesperança dos dois, surge um guincho e entra no
depósito, os dois aproveitam para entrar.
O dono do depósito demonstra estar com muita pressa, começa pesar os
materiais reciclados recolhidos por João e Bilú: - Noventa kilos de papelão, dezoito
reais. Desconto de cinquenta por cento por que está molhado. João e Bilú recebem ao
todo treze reais, já descontado o aluguel da carroça. Recebem a quantia, mas não
vendem a antena parabólica.
A antena parabólica parece significar a continuidade da conjunção com o lúdico,
a fantasia, aqui representado pela televisão através dos diversos entretenimentos que
ela oferece, tais como desenhos animados, programas infantis (PIROLA, 2007) jogo de
futebol entre outras atrações. A antena também pode representar uma ponte entre a
favela (micro) e o mundo (macro), e também uma oposição contida no valor de
inacessibilidade dos personagens ao mundo digital de uma maneira em geral.
Na próxima cena os dois dormem dentro de um trem (conjunção com o cansaço),
voltam pra casa com tijolos e com a antena parabólica. Neste trajeto realizam o último
diálogo, Bilú questiona: - Ei cadê minha batata frita ? (João): Acabou o dinheiro. (Bilú):
Como ? Acabou o dinheiro. (João): - Amanhã nois vai lá, pega a carroça de novo e
compra a batata frita. (Bilú): - Tá bom, amanhã nois vai lá de novo, mais vê se você não
cai toda hora no burraco.
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Fotografia 19 – Conjunção com o desgaste físico.
FONTE: CRIANÇAS Invisíveis.
Direção: Kátia Lund. Produção:MK Film / RAI Cinema, Itália, 2005.
Fotografia 20 - Rotina de Bilú e João fora da escola
FONTE: CRIANÇAS Invisíveis.
Direção: Kátia Lund. Produção:MK Film / RAI Cinema, Itália, 2005.
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Neste trecho acima está inserida a idéia da rotina de trabalho no cotidiano destas
crianças. Elas entram em conjunção com a rotina de trabalho e em disjunção com a
rotina escolar. Uma vez que o tempo que elas dispõe para o trabalho impossibilita uma
rotina escolar assídua e descompromissada em gerar renda familiar. Outro fator que nos
mostra a disjunção com a escola, é o português errado, transcrito nos últimos diálogos
do longa-metragem.
Na próxima cena a favela em destaque (primeiro plano) e em (segundo plano) a
cidade de São Paulo ao fundo, produzindo um sentido de que a cidade pode engolir a
favela a qualquer momento, contaminando com toda sua rotina seus moradores e
consequentemente as crianças. A idéia de rotina propõe uma continuidade nas
atividades de todos inseridos na favela, e o último diálogo entre João e Bilú mostra que
eles já foram aprisionados por essa rotina.
Seqüencialidade e simultaneidade em “ Bilú e João”
As seqüências de imagens contida no longa-metragem “Bilú e João” nos apontam
um caráter figurativo que remete a sistemas semióticos que representam a cidade
grande e a favela de uma maneira em geral. Existe uma fusão entre linguagens; nas
quais se sobressaem os textos visuais sobre os verbais (barulhos) entrecruzados ao
som de uma batucada, na qual funciona como um elo que liga os dois textos: verbal e
imagético.
Na edição do filme as ações dos atores exprimem um discurso social mesclado
com fantasias; ao mesmo tempo em que o filme desenvolve-se com planos de uma
cidade “real”, a cidade de São Paulo, contrapostos com planos “irreais” (jogos de
fliperama); existe todo um sentido na seqüêncialidade. Nas imagens que se seguem há
uma contraposição fragmentada de figuras do mundo urbano com o mundo natural tais
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como: Prédios, casas, árvores, morro, pedras, ruas, bares, becos, postes, calçadas,
construções semi-acabadas, fiações elétricas, transeuntes, bicicletas, skates, carrinhos
de rolimam, crianças; constituindo um sentido na direção do macro (a grande cidade)
para o micro (o mundo das crianças).
O sentido como um todo também é dado pela simultâneidade das imagens que
compõe o filme em todo seu trajeto. As imagens são carregadas de sentido constituindose a identidade do outro (favela); em contraposição à (cidade), assim como nos
demonstra (LANDOWSKI, 2002, p.06), há uma contraposição, uma tentativa de
equilíbrio entre dois pólos contrários onde a assimilação e a exclusão representam
soluções extremas sempre possíveis; a fim de manter um equilíbrio ainda que este seja
frágil. É através desta complementação que descobrimos no outro sua identidade, neste
caso a cidade não assimila a favela, ela é apenas um grupo de referência existente
nela.
O percurso da construção do sentido expresso em “Bilú e João“ constitui-se
através das junções de imagens que vão ocupando o mundo visível e invisível dos
leitores, experimentamos na sua imediaticidade o sentido efetivo dessas linguagens, ao
ponto de, conceber esses sentidos intercomunicantes rompendo desta forma com o
binarismo exclusivo de oposição simples ( OLIVEIRA,2004,p.17).
A cidade se apresenta em planos que formam sequências e possibilitam
estabelecer muitas relações de significados, observamos que na figurativização tanto da
cidade grande quanto da favela, as següências são exibidas de maneira rápida e
imediata, casas, prédios, ruas, avenidas são contracenadas ao som das batucadas,
dando sensação de muito barulho e movimento.
Sons e imagens se confundem. Há uma estratégia de sincretização utilizada pelo
enunciador, na qual utiliza-se de mecanismos de seqüencialidade e simultaneidade para
gerar um efeito de fusão entre sons e imagens.
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Todo o sentido gerado através dessas estratégias de ação tem como base
sistemas da semiótica que produzem um sentido além do que é simplesmente visto;
além do sentido que é puramente dado, neste momento fica claro para o nós que a
favela existe independente da imensidão da cidade de São Paulo, ela contém suas
próprias regras, condutas, valores e interações sociais.
Espacialidade e Temporalidade no discurso
O modo como a diretora Kátia Lund organiza os “takes”, vão constituindo a
relação espaço-tempo em “Bilú e João”. Essa relação nos remete a uma formação de
discurso através da apreensão dos personagens de seus mundos significantes. Essa
apreensão está condicionada as construções estabelecidas com os objetos e pessoas
que os cercam de uma maneira em geral, produzindo uma referência espaço-temporal.
Observo que nesta relação enunciador / enunciatário24 se estabelece uma
organização própria a cada texto, neste caso, ao lado dessas relações actoriais, as
relações de espacialidade e de temporalidade são da maior relevância para o estudo
dos procedimentos enunciativos do texto visual (OLIVEIRA, 2004, p.22).
Considerando um desses procedimentos como a espacialidade, o filme apresenta
a cidade grande afastada da favela; isto é, existe um distanciamento espacial
considerável entre as duas. Esse distanciamento espacial se dá através dos “takes” que
provoca um espaço extremamente movimentado e barulhento e que nele abriga a
presença dos atores, suas características, bem como suas relações com o espaçotempo que os constituem como sujeitos à margem de uma sociedade totalmente
urbanizada. No curta-metragem esse espaço entre favela e a cidade é também
representado pelo espaço percorrido pelo trem, a condução que Bilú e João se utiliza
24
Enunciador: é o destinador da enunciação ( o falante). Pode ele estar implícito no enunciado – “ à noite, todos os
gatos são pardos” – ou inscrito em seu interior – “ eu acho que todos os gatos, à noite são pardos.” Enunciatário: é o
destinador da enunciação ( o ouvinte). Também ele pode estar inscrito ou não no enunciado. PIROLA, Maria
Nazareth Bis. Televisão, criança e educação: as estratégias enunciativas de desenhos animados. Dissertação
(mestrado)- Universidade Federal do Espírito Santo, 2006, p.43.
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para chegar até o grande centro da cidade. Enfim a opção visível na construção do
discurso do filme, é a de investir nos procedimentos enunciativos da constituição desses
sujeitos como parte integrante de um imaginário social.
A continuidade é uma estratégia adotada desde o início do filme, a seqüência
inicia-se com a descida das crianças através de um beco na favela, cada criança com
seus respectivos brinquedos locomotivos; bicicletas, skates, carrinhos de rolimam, uma
projeção imaginária dando continuidade aos veículos automotores da cidade grande.
Essa estratégica enunciatária encontra-se inserida nos “takes” da cidade grande logo no
início do filme, e é transferida para o beco deslocando também toda a nossa atenção.
O ato de descer a favela nos remete a um movimento do diagonal para o
horizontal, do alto (morro) para o baixo (cidade); assim irá constituir-se no texto visual os
valores instituídos, crenças e costumes nesta mesma ordem de cima para baixo. As
crianças, assim como nós espectadores dessa cena vamos projetando uma disjunção
com o morro e uma conjunção com a cidade (diagonal → horizontal) até o ponto em que
Bilú colide com alguns homens jogando baralho em uma mesa na descida do beco,
dando a impressão que a favela é muito povoada, talvez mais agitada do que a própria
cidade.
“ semioticamente falando, só há espaço-tempo em
função da competência específica de sujeitos que, para
se reconhecerem, e antes de mais nada, para se
constituírem a si próprios enquanto tais, tem de
construir também, entre outras coisas, a dimensão
temporal de seu devir e o quadro espacial de sua
presença para si e para o outro ( Landowski, 2002,
p.67)”.
O espaço-tempo faz sentido na medida em que semioticamente falando torna-se
referência para a construção do sujeito inserido neste processo; determinado seu modo
de ser no mundo, de sua apreensão do mundo sensível. Neste ponto os personagens
90
“João e Bilú” são constituídos de sentidos, enquanto sujeitos (outro), em referencia ao
grupo da cidade grande, são moradores de uma favela.
“...a espacialização, operação semiótica in vivo, envolve
o próprio regime de identidade dos sujeitos que através
dela, se se pode dizer, vêm ao mundo
(LANDOWISK,2002,p.70).”
Na medida que são apresentados pelo enunciatário os elementos que constituem
a favela, a cidade, o mundo de fantasias das crianças, vai sendo constituído muito
naturalmente o espaço-tempo dos personagens “João e Bilú”, que formam um sentido
com relação ao seu mundo vivido, através da relação dos personagens com os
elementos que os cercam.
De repente somos contextualizados no espaço-tempo dos personagens, isto é; o
espaço adquire forma topográfica e o tempo adquire sentido. Como leitores visuais
somos guiados de certa forma à entrar em contato com o mundo do outro; seguindo
esse deslocamento (cidade→favela).
Ao descer a favela “com seus brinquedos locomotores” os atores dessa cena;
João, Bilú e demais crianças vão produzindo um tipo de projeção espacial utilizando-se
de um discurso de continuidade direcional dinâmica; dinâmica,pois há um deslocamento
espacial dos actantes no eixo de ação ( MÉDOLA,2001,p.93).
Na cena em que João e Bilú se encontram perdidos à procura do depósito,
aparece novamente o direcionamento diagonal → horizontal, esse fenômeno pode ser
visualizado na cena em que os personagens descem o viaduto à procura do depósito, a
velocidade é quebrada
por um poste, em posição central, dividindo o quadrante e
separando os personagens João e Bilú. Bilú se encontra do lado esquerdo do poste e
João do lado direito, essa divisão pode representar uma contraposição de idéias; Bilú
91
acretitava que os dois estavam perdidos, João, pelo contrário, acreditava estar na
direção correta.
De repente deparam-se com uma grande escadaria: aparece novamente o efeito
diagonal→horizontal, que constrói um jogo de direcionalidade óptica, o olhar é
constituído de cima para baixo pelas costa dos personagens: o plongée, percebemos
assim a perspectiva de
João e Bilú, neste momento existe uma sensação de
aproximação entre o enunciador e o enunciatário. Logo após a câmera focaliza de
baixo para cima: contra-plongée, provocando agora a sensação inversa, o nosso
distanciamento e dos atores.
A cidade de São Paulo aparece como anti-sujeito, e
agora os meninos estão perdidos no espaço-tempo que construíram como verdadeiro, a
garrafa plástica que rola a escadaria abaixo (diagonal → horizontal) parece confirmar
esse discurso: os atores estão em disjunção espacial com a cidade grande e necessitam
continuar o percurso (continuidade).
Fotografia 21 – Plongeé: perspectiva de Bilú e João
FONTE: CRIANÇAS Invisíveis.
Direção: Kátia Lund. Produção:MK Film / RAI Cinema, Itália, 2005.
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Fotografia 22 – Contra-plongeé: inversão de direcionalidade.
FONTE: CRIANÇAS Invisíveis.
Direção: Kátia Lund. Produção:MK Film / RAI Cinema, Itália, 2005.
Logo após encontrarem novamente a direção certa do depósito, a câmera ecoa
novamente movimentos rápidos; dia e noite são retratados, há passagens através dos
túneis e viadutos marcando temporalidade versus espacialidade dos actantes.
Analisando esse processo verifico uma tentativa de aproximação de nós leitores visuais,
o olhar para dentro da tela como se estivesse lá, na pele dos meninos João e Bilú. A
câmera se aproxima dando um efeito zoom in25, gerando um efeito de preocupação com
relação ao espaço-tempo que devem percorrer. É interessante notar que “João e Bilú”
aparecem como heróis desta jornada, e a cidade de São Paulo representa o grande
vilão, o anti-sujeito.
25
Os zoom ins e os zoom outs são feitos com uma lente de distância focal ajustável. Apesar de o zoom criar uma
impressão de movimento para perto ou para longe de um objeto, a perspectiva continua idêntica porque a proporção
entre o primeiro plano e os objetos do fundo continua igual. Para a perspectiva mudar como acontece quando
andamos, a câmera tem que se mover . RABIGER, Michael. Direção de Cinema. Trad. Sabrina Ricci, 2 ed, Elsevier,
Rio de Janeiro, 2007,p.33.
93
Percebemos que o destinador desse texto fílmico não se preocupa somente em
dar visibilidade ao plano de conteúdo do longa-metragem, tornando os leitores visuais
um simples e mero receptor de imagens, mas ao contrário, apresenta em suas
estratégias enunciativas, dotadas de efeitos e jogos de imagens contrapostas, uma
preocupação em criar uma relação rápida, profunda e produzir um efeito de verdade
entre enunciatário e enunciador, e portanto provocar maiores interações entre eles.
Para (LANDOWSKI, 2002,p.108), abordar o visível na perspectiva de uma
apreensão impressiva voltada para a experiência do sentido experimentado, consistiria
em primeiro lugar em reintegrar o ver na globalidade do sentir. Dessa forma existe todo
um envolvimento global do corpo do observador – a imagem integra a visão sem
reduzir-se a ela: seria antes de qualquer coisa como o efeito harmônico do conjunto que
parece resultar do jogo “sinestésico” de certa luminosidade aliada ao mesmo tempo a
uma temperatura, a uma qualidade de ar e um ambiente sonoro.
“ Ao criar uma textura de som e
imagem que requer uma interpretação, um filme pode
estimular a participação do público no desenvolvimento
de idéias para resolver as tendências dialéticas da
história. Agora o público já não se identifica
passivamente nem se submete ao controle do filme, ele
é estimulado a viver uma vida interna criativa e crítica
em resposta ao filme ( RABIGER, 2007, p.336).”
Neste ponto, ao assistir o filme, o espectador vê e sente através do seu próprio
princípio dinâmico, organizador e ativo, sua percepção é global, corpo e alma buscam
um equilíbrio ao longo do longa-metragem “Bilú e João” reintegrando a visibilidade do
trabalho infantil na globalidade concreta e dinâmica do experimentador.
94
A construção do sentido do trabalho infantil em “Bilú e João ”
O recorte cinematográfico sob a ótica da semiótica, nos remete a uma produção
de sentido, cuja articulações foram exposta por Landowski:
“...o sentido constitui uma totalidade
cujas articulações fundamentais transcendam não
somente
as
diferenças
entre
“linguagens”(pictória,musical, cinematográfica, etc.), e a
fortiori as existentes entre os gêneros definidos por
seus códigos específicos ( dependendo das
convenções de representação próprias de determinada
época ou escola), mas também as diferentes
semióticas, verbais ou não. O sentido todas essas
distinções, ou, como diz, lhes é transversal (
LANDOWSKI,2003,p.102)”.
Nos “takes” do longa-metragem “João e Bilú” o mundo do Trabalho Infantil, está
mesclado com o lúdico e responsabilidades não condizentes com a idade cronológica
das crianças expostas à riscos e periculosidades que o trabalho pode oferecer.
A leitura proposta pela semiótica propõe que a própria obra nos aponte sua
visibilidade, visualidade e sentido, num percurso traçado de dentro para fora, ou seja, da
obra de arte considerada como texto visual para o contexto em que foi produzida. Nessa
proposição é importante notar que obra é produto de um determinado tempo e espaço,
o sujeito que a elabora e a constitui apresenta nela suas representações sociais e
históricas. Por outro lado no percurso analítico percebemos que o que estrutura um
texto não é somente o inteligível, mas também o sensível, e é pelo sensível que somos
acionados a perceber a produção visual (REBOUÇAS,2003,p.23).
Considerando a linguagem cinematográfica como um texto, as suas partes
relacionam-se e formam uma unidade de sentido, dessa forma uma leitura não pode
basear-se em fragmentos isolados do texto, além disso devemos considerar as
95
analogias construídas pelo leitor de forma que os elementos construam um sentido
próprio deste sujeito em questão, suas vivências, experiências e significações.
Em “Bilú e João”, as crianças aparecem em disjunção com a escola26, todo o
cotidiano no qual elas estão inseridas não demonstra em momento algum sua relação
com o ato de estudar, mas apesar disso em duas cenas os meninos demonstram ter
conhecimentos acerca de cálculos matemáticos e no trato com o dinheiro (venda de
partidas de dedobol à vinte e cinco centavos) e ( venda das mercadorias recicláveis no
depósito).
Já com relação ao português é visível a pronuncia errada de algumas
palavras:
(João): - Amanhã nois vai lá, pega a carroça de novo e compra a batata frita.
(Bilú): - Tá bom, amanhã nois vai lá de novo, mais vê se você não cai toda hora no
burraco.
Uma vez que o tempo que elas dispõe para o trabalho impossibilita uma rotina
escolar assídua e descompromissada com atividades do dia a dia, João e Bilú vão
constituindo um sentido para o trabalho infantil em nossa sociedade contemporânea.
Esse sentido perpassa todos os níveis de reflexão do problema em questão, e dar
visibilidade à construção de duas realidades distintas, uma, onde crianças com
possibilidades sócio-econômicas podem desfrutar de todo seu período de infância e
freqüentar a escola, outra constituída pela figura do outro, à margem da sociedade, que
tem dificuldade de acesso a uma batata frita:
(Bilú ): - Ei cadê minha batata frita ? (João): Acabou o dinheiro. (Bilú): Como ?
Acabou o dinheiro. (João): - Amanhã nois vai lá, pega a carroça de novo e compra a
batata frita.
26
Segundo o UNICEF, ações simples e efetivas dos governos e sociedades poderiam, por exemplo, fazer com
que, em todo o mundo, 300 milhões de crianças deixassem de ser excluídas do direito ao acesso à água
limpa e 115 milhões de crianças hoje excluídas do direito à educação estivessem na escola. Metas como
essas fazem parte dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que 191 países, inclusive o Brasil,
comprometeram-se a cumprir até o ano de 2015.
96
“...as experiências próprias desse período devem ser
vividas de acordo com as necessidades inerentes ao
ser criança. Por mais que se tente recuperar esses
momentos perdidos – diante do trabalho infantil - , eles
são insubstituíveis. A redução do tempo livre para se
brincar e se divertir entristece o viver:- E perde muita
coisa. Perde a infância toda. Quando você tá
trabalhando você não faz nada. Você não joga bola,
não solta papagaio, esses negócio de criança mesmo.
Nunca fiz, A.1 (MARQUES,2001,p.109).
Em “Bilú e João” as experiências com o trabalho parecem estar mescladas com o
lúdico e as estratégicas utilizadas pelos enunciatários remete-nos à sensação de que os
personagens estão sendo inseridos no mundo do trabalho, são iniciantes e ainda não
dominam a rotina do trabalho de uma maneira em geral. Vejamos como os meninos em
alguns momentos, ainda confundem o trabalho com o lúdico, neste “take” João chega
com a carroça que acabou de alugar:
(Bilú): - O que é isso aí? (João): -É uma Ferrari, e é minha (conjunção com a
fantasia). (João): - Um a zero para o São Paulo (conjunção com o brincar/ lúdico).
Ainda na favela, João e Bilú caminham. De repente a camêra dá close no chinelo
de João, em contraposição ao tênis doze molas da Nike de outro menino da favela
(fundo da cena). Logo após acontece o inverso, há um foco no tênis e no fundo os
chinelos de João e Bilú. A latinha usada como bola cai no pé do menino que usa o doze
molas, que chuta para outro colega também com doze molas. Observa-se o detalhe de
uma arma de fogo quase imperceptível na cintura do menino que recebe a “bola”.
Esse mesmo menino pergunta a João: Aí São Paulino! Vai comprar um tênis
doze molas vendendo latinhas? – Uma corrente de ouro vendendo latinhas? Bilú
retruca: - Ele vai comprar o que ele quiser!
97
Fotografia 23 – Bilú e João em conjunção com a baixa remuneração
FONTE: CRIANÇAS Invisíveis.
Direção: Kátia Lund. Produção:MK Film / RAI Cinema, Itália, 2005.
Neste caso o enunciatário parece estar investido previamente de um valor
pragmático [comprar o bem]: o Tênis doze molas da Nike ou uma corrente de ouro,
desse modo à construção do sujeito sensibilizado (João) é modalizado pelo querer, pelo
desejo e pela ausência de possibilidades de possuí-lo catando latinhas. O trabalho mal
remunerado não dará condições adequadas para que ele alcance seu desejo, e seu
lugar neste espaço social, aqui figurativizado pelo tênis doze molas. Fica claro que os
meninos fizeram uma escolha, o tipo de trabalho que desempenham na favela,
promovem através do consumo o desenvolvimento de valores sociais agregados mais
ao ter do que ao ser, a moda instaurada nesta rede simbólica se concretiza entre os
adolescentes no uso do tênis doze molas da marca Nike, e cria um sistema de
preferências vinculada a divulgação das mídias nos grandes centros urbanos
(LANDOWSKI,2002,p.13),
assim o grupo social cria referências para o indivíduo ser
em relação aos outros, e proporciona aos indivíduos deste subgrupo sentir-se de sua
época (LANDOWSKI, 2002,p.93) .
98
Nesta passagem existe uma negação à essa rede simbólica por parte de “ João e
Bilú”, o consumo
figurativizado pelo tênis Nike é inerente aos centros urbanos;
freqüentado na maioria das vezes por jovens e adolescentes com renda familiar
substancial para adquirir os produtos anunciados pela rede. Os jovens moradores da
favela acabam sendo contaminados, mesmo porque ela também faz parte da cidade.
As crianças e os adolescentes são atingidos principalmente pelos instrumentos
audiovisuais (PIROLA, 2006) que são os principais responsáveis pela massificação do
gosto, mas essa massificação não se restringe às roupas e acessórios, ela se estende
ao gosto relacionado as artes em gerais e a preferência por certos tipos musicais (
ADORNO, 1938,p.188).
“ Ao se deixar levar no dia-a-dia pelas senhas intelectuais,lingüísticas,
vestimentares e outras, do lugar, do momento, ao seguir o movimento
do ambiente, ao louvar todos em coro os mesmos ídolos da estação ou
ao cantar os mesmos slogans, cada um se reconhece a cada instante a
si mesmo, em uníssono com o outro, seu vizinho, seu semelhante: como
se, num mundo onde nada que vale em matéria de gosto ou de opinião
tem o direito de durar, fosse preciso para permanecer socialmente em
seu lugar mudar, por assim dizer, de pele a cada primaveira
(LANDOWSKI, 2002,p.93)”.
Assim nos referindo novamente a moda instaurada pelos adolescentes na favela,
é preciso ser instável (LANDOWSKI,1997,p.104) e inconstante para ser plenamente
incluído no grupo. Notamos também que os personagens “ João e Bilú” não estão
condizentes com essa regulação social, talvez por serem ainda muito jovens com
relação ao grupo de adolescentes ou por estarem mais ocupados com a própria
sobrevivência familiar através do trabalho mal remunerado, e com pouco tempo para o
entretenimento.
Logo após o pai de João pede que ele vá até a cidade vender latinhas e comprar
alguns tijolos, mas a sua condição é ir sozinho, pois ele não quer levar criança com ele,
assim responde ao pai:
(João): - Tá bom, mas não vou levar criança atrás!
99
Neste momento instaura-se uma dicotomia entre João e Bilú, um se considera
adulto com responsabilidades e desejos bem definidos, o outro é colocado na relação
como uma criança ainda inconsciente dos seus atos e irresponsável diante as
responsabilidades do dia a dia. Para colocar-se neste grupo social; a favela; João
estreita sua relação com a sua infância (individual) e cria uma relação com a
comunidade (coletivo) projetando-se como um sujeito que se constrói a partir da noção
fundadora de filiação do “tronco” coletivo: “ Cada membro da [ unidade social ] só
descobre seu “si” no “entre-si”(LANDOWSKI,1992,p.87), para isso João quer se sentir
útil, quer ajudar na construção da casa, quer participar na composição da renda extra
para o sustento da família, quer se constituir como um homem perante ao pai e aos
outros. Nesta relação ele se coloca mais responsável que Bilú, e não quer que ela vá
com ele para a cidade por achar que a atividade pode ser um tanto perigosa.
Bilú e João saem percorrendo a cidade, após alugar uma carroça, a câmera
navega entre cenas de sobreposição das ruas reais de São Paulo sobre as irreais do
jogo de kart. As cenas misturam-se neste ponto na imaginação das crianças (fantasia) e
do leitor visual (realidade). Não há diferença entre os riscos reais e os irreais. O tempo
passa, o túnel representado nas próximas cenas demarca a passagem do dia para a
noite. No nível fundamental as crianças estão agora em disjunção como dia e em
conjunção com a noite, em disjunção com o brincar e em conjunção com o perigo real,
mesmo que não percebam de fato essa real periculosidade, a diretora quer chamar
atenção e usa recursos tipo “zoom in” para
aproximar o leitor, e promover uma
percepção que não se constitua pela “naturalização” e “banalização” do trabalho infantil.
O trabalho infantil é um fenômeno complexo, não é uma simples conseqüência da
falta do pai, ou de um provedor, ele é produzido e reforçado pela própria sociedade, ele
não pode ser interpretado de uma forma fatalista e simplificada, pois existe uma
contextura complexa na qual participa diversos atores sociais:
‘’...tais mecanismos necessitam ser compreendidos, com o intuito de
tentar desvelar essa rede de imbricações que contribuem para a
100
produção social desse fenômeno, que, muitas vezes, é vivido no nosso
cotidiano urbano como algo da ordem “natural”, como se fosse um
problema gerado “pela irresponsabilidade dos pais e das mães”, sem
implicação das condições sociais e históricas, colaborando para que
essa situação venha se estendendo durante décadas ou, ainda, como
se tratasse de uma cirscunstância que deve ser vista apenas como
“objeto de piedade” (MARQUES,2001,p.29)”.
É de extrema importância ressaltar a primeira vez que João encontra-se em
disjunção com o lúdico e a fantasia durante sua jornada de trabalho no longa-metragem,
observamos seu diálogo com o feirante:
- Moleque! Onde você estava? Eu estava te esperando lá dentro! - E agora quem
vai pagar o prejuízo? (João): - Calma! Eu pago. João paga o feirante pelos prejuízos das
frutas e balança o ombro novamente, ainda com expressão de apreensão no rosto e em
disjunção com o lúdico.
Na construção deste discurso, X – João quer entrar em conjunção com o Y –
trabalho, mas X não pode fazê-lo pois, há um obstáculo, neste caso, os meninos que o
agrediram, representam um novo empecílio para João.
Um dos meninos grita com João: - Ei moleque! Quem disse que você podia
trabalhar aqui? – Heim? – Tá pegando meu cliente?
O estado emocional de João muda claramente pela primeira vez, ele se afasta do
que sempre esteve em torno de seus atos até no momento, jogos, brincadeiras, e
fantasias. Com uma espécie de estupor psicológico, fica imóvel,quieto, segurando sua
metade da laranja intocável, parece estar pela primeira vez diante da real exclusão:
“...o discurso de exclusão procede de um gesto explicitamente passional
que tende à negação do Outro enquanto tal. E uma vez acesa, sabe-se
até que extremidades pode levar a fúria coletiva de ser Si. Se nada vier
contê-la ou, com mias razão ainda, se a própria autoridade política
transformá-la em princípio de sua ação, bastará então pouca coisa –
101
tem-se aí, por conseguinte, duas atitudes – assimilar, excluir- que num
certo sentido, se opõem como o dia e a noite (LANDOWSKI,2002,p.09).”
Além de todos os danos físicos e psicológicos que o trabalho infantil impõe as
crianças, condições insalubres, perigosas, risco de rapto, estupro, assédio sexual, furto
de mercadorias, assaltos, atropelamentos por veículos, humilhação e oferta de drogas
(MARQUES, 2001,p.74), essas crianças ainda convivem com o discurso da exclusão,
esse manifesta-se na sociedade por meio dos meios instituídos, dos sujeitos, das
disjunções categorizadas pelo grupo dominante.
Fotografia 24 – João está em disjunção com o trabalho
FONTE: CRIANÇAS Invisíveis.
Direção: Kátia Lund. Produção:MK Film / RAI Cinema, Itália, 2005.
O grupo que produz a exclusão, não percebe esse movimento de criação
intrínseca,esse processo de marginalização do Outro que ocorre a todo instante, tanto
no seu modo de funcionamento social, quanto econômico, político,jurídico, educativo ou
“cultural”, criam-se distâncias e desigualdades entre os próprios grupos, percebe-se que
102
até para ser incluído no mundo do trabalho infantil, João e Bilú precisam passar por
diversas situações humilhantes:
“ Aos olhos do grupo assimilador, como daquele que pratica a exclusão,
trata-se nem mais nem menos de sua própria identidade: ao tolerar
heterogeneidade demais em seu seio, em qualquer dos seus planos,
acredita, ele logo não se reconheceria mais a si próprio
(LANDOWSKI,2002,p.11)”.
A própria sociedade constrói os elementos que vão determinar as diferenças
entre o trabalho e o trabalho infantil propriamente dito. Os estereótipos uma vez
construídos,reforçam cada vez mais o seu próprio uso, os meios de comunicação de
massa são os principais responsáveis por tal processo, que através das mídias cumpre
um papel determinante no ato de produzir a exclusão em grande proporção, passando
pelo desempregado, o empregado com baixa remuneração, o marginal e o imigrante.
Todos os sujeitos que não pertence a um determinado grupo dominante, estão sujeitos
as interpelações sociais da diferença, o mundo que nos rodeia está marcado por um
universo diferenciado, mas nem por isso há, fronteiras naturais – há apenas as
demarcações que construímos a partir das articulações perceptíveis do mundo natural.
Dessa forma o sentido do trabalho infantil é criado a partir de um imaginário
social que busca apreender e descrever esse sentido através de uma totalidade de
elementos presentes diante de nós, elementos esses que nos cercam a todo instante,
nos engloba e contamina. FLOCH nos remete a essa figuratividade profunda da
natureza humana, onde as coisas têm o poder de dirigirem-se a nós em “termos
impressivos”, de modo que cada sujeito no plano do vivido corresponde uma “visão do
mundo particular”.
O “trabalho infantil” aqui já constituído pelo longa-metragem “João e Bilú” dotado
de várias imagens superpostas e seqüenciadas, dirige-se ao nosso olhar, e pede que
“leiamos” reconstruindo as significações sobre esse conceito. O que faz a imagem, em
contrapartida, “dispõe integralmente de nosso ser” (LANDOWSKI,2002,p.107).
103
O discurso aqui apresentado nos remete a uma (re)significação do conceito do
trabalho infantil, e um (re)direcionamento acerca da atitude da escola e da sociedade de
maneira geral inserida no problema:
o educador
deve entre outras coisas,
comprometer-se com uma formação para além dos conteúdos curriculares tradicionais
fundados basicamente em saberes e técnicas. Atuar no sentido de propiciar condições
de formar indivíduos capazes de constituírem-se como cidadãos, atraindo cada vez mais
as crianças e jovens para a escola, e proporcionando experiências nas quais os alunos
ousem em pensar na diferença, no outro, repensando aquilo que já está estabelecido
pela ordem racionalista e binária (VERMELHO,2002,p.77).
Assim em “Bilú e João” a tendência é a desconstituição dos simulacros
enunciativos e a quebra da manipulação interna dos pontos de vista que organizam a
distribuição das competências cognitivas entre actantes (LANDOWSKI,1996,p.40). O
texto cumpre o seu objetivo inicial e nos remete a uma profunda reflexão, que busca
produzir um novo olhar sob um velho problema social.
104
4.2 – PRODUÇÕES OFICIAIS
ANÁLISE DO DOCUMENTÁRIO “PROFISSÃO CRIANÇA” – SANDRA WERNECK –
RIO DE JANEIRO- 1995.
Uma visão geral sob a ótica da sóciossemiótica
A análise que descrevo a seguir tem como objetivo destacar as cenas mais
importantes que construíram um sentido ao tema trabalho infantil no documentário
Profissão: Criança27. Essas cenas foram descritas a seguir, exatamente na ordem que
aparecem no filme.
Podemos perceber com um simples golpe de olhar, ou seja sem que tenhamos
de examinar exaustivamente o documentário, que a sua formatação se pauta em
algumas estratégias de visibilidade fundadas em uma estrutura de um texto jornalístico,
assim as tomadas28 são formatadas em plano americano, usado freqüentemente em
edições de jornais.
No início do documentário Roberto; o principal personagem; se encontra dentro
do trem a caminho de seu trabalho. O trem está lotado, um senhor toca concertina
dando impressão de um cotidiano alegre e saudável. Percebemos nesta cena uma
conjunção com o trabalho, porém ele aparece de forma atenua e lúdica. Essa é a
primeira impressão que sentimos ao assistir as primeiras cenas do dia a dia de Roberto,
um menino de treze anos que faz esse percurso diariamente. Ele chega a borracharia,
seu local de trabalho, e começa a falar sobre a sua rotina de trabalho em tonalidade de
27
Referências de produção áudio-visual: Título original: “Profissão:Criança ”- Rio de Janeiro, RJ · 1995 ·
NTSC · 07’40” · Documentário Direção: Claudius Ceccon e Sandra Werneck ,PUBLICAÇÃO :CECIP/OIT,
Rio de Janeiro, RJ, 1995 · Texto: Madza Ednir Ilustrações: Claudius.
28
Tomada é um trecho de filme rodado ininterruptamente. A câmera, numa mesma tomada, pode começar a filmar
em plano geral e ir “ fechando” até um close-up. Já a cena é parte de um filme que abrange diversos planos de
câmera, focalizando uma certa situação em que aparecem as mesmas personagens, no mesmo ambiente.
105
empolgação e gosto: - No dia meu de trabalho, na borracharia – Eu pego o pneu do
freguês, esvazio - Pego a mão de vaca - Descolo ele dos dois lados – Aí, vou na
banheira encho a câmera e boto na água - Aonde tiver borbulhando – É porque tá
furado – Aí boto na máquina quente - Coloco a tampa e fico rodando – Tá! Uns cinco
minutos.
Fotografia: 25 Roberto e o Trabalho Infantil
Fonte: “Profissão:Criança ”- Rio de Janeiro, RJ · 1995
A princípio toda expressão verbal e não verbal de Roberto parece ser uma
apresentação de uma simples brincadeira, na qual, o texto sugere que ele optou de
forma livre e de bom gosto para realizá-la.
Na próxima cena Pedro, o Patrão de Roberto relata pela primeira vez:
106
- Trabalhar com a criança, ela tem mais responsabilidade que muita gente grande
- As crianças que eu trabalhei não era bom como o Roberto – Não se interessava por
nada – Só ficava brincando.
Repare como o Patrão de Roberto a partir desse discurso deseja produzir nele e
nas outras crianças com quem
já trabalhou uma disjunção com o lúdico e com a
fantasia. Isso fica claro nesta frase: - Só ficava brincando! Ele quis dizer somente
brincavam em vez de trabalhar, neste momento aparece pela primeira vez uma
contraposição : brincar durante o trabalho – não brincar durante o trabalho.
“...o desejo de brincar também se transforma numa necessidade de
cumprimento da obrigação do trabalho de uma forma mais ágil possível
para que se tenha algum tempo livre para viver o lúdico. Um menino de
10 anos me relatou seu conflito com a situação: “ Eu fico doido para
vender tudo para assistir filme.” E sua avó complementa: “ Tem dia que
ele chega e assiste TV até tarde. Vai até 3 ou 4 horas da manhã” . O
cansaço do trabalho, acrescido ao tempo livre vivido em horários
noturnos, tem suas consequências, segundo comentários desse
pequeno trabalhador: “ Teve um dia que dormi até cinco horas da tarde.
Aqui, obseva-se a falta de limites para horários próprios para filhos .
Parece que as fronteiras entre quem estabelece a rotina da casa não
ficam muito claras, provocando uma carta desorganização nas suas
vidas (MARQUES, 2001,p.111).”
Assim o patrão de Roberto, um adulto, espera que as crianças não brinquem
durante o trabalho, fato quase impossível de acontecer, pois o lúdico está inerente a
toda forma de atividades que envolvam crianças e adolescentes.
É importante perceber que as cenas seguem uma sequência tipo texto
jornalístico, partidas, soltas, e sem um aprofundamento sobre o tema trabalho infantil.
Roberto: - Algumas crianças ficam em casa, mas aquela que vem pro trabalho,
gosta de trabalhar. Novamente Roberto remete ao gosto, e esse nos remete a definição
de gosto na visão da sóciossemiótica (LANDOWSKI,1997.p.128):
107
“ Para esse autor o gosto se define através da política do gosto, a
cultura na qual o sujeito está inserida, nada é por acaso, ele é uma
construção, cada um, como se diz, escolhe, o que lhe apraz ou lhe
agrada: este gosta dos encontros na praia, aquele prefere os espaços
livres do interior, etc....mas antes de manifestar sua preferência por tal
ou tal objeto empírico, o sujeito tem de se escolher, existencialmente, a
si mesmo ( se assim for permitido dizer), em particular mediante a
definição dos princípios mais gerais da política que será sua em matéria
de gostos”.
Assim o gosto de Roberto pelo trabalho passa por uma definição do que é ser
adolescente em sua época, em seu país, em sua cidade, dos costumes, das políticas
sociais, do envolvimento familiar, e do comportamento do grupo no qual vive. Para
aprender quem é (e a partir daí, reconhecer em particular o que gosta), o sujeito confiará
na definição que o grupo a qual pertence, ou o meio que circunda, lhe propõe de sua
identidade (LANDOWSKI,1997.p.129).
Fotografia: 26 - Roberto e sua rotina de trabalho
Fonte: “Profissão:Criança ”- Rio de Janeiro, RJ · 1995
108
Assim essa escolha não se constituiu desprendida do contexto no qual Roberto
vive, parece que ele foi absorvido por um discurso paternalista onde “o homem da casa”
deve prover a família e que trabalhar significa ter responsabilidade, ser cumpridor de
suas tarefas e está fora do mundo da marginalidade. Esse mecanismo utilizado para
dar sentido a essa atividade surge como um certo alívio ao sofrimento dessas crianças:
“Quando o trabalhador se depara nessa circunstância, ele tenta
proteger-se contra o sofrimento, criando procedimentos defensivos para
que não adoeça, inclusive recorrendo ao mundo simbólico, para
requalificar o valor do seu trabalho no mundo social. Nesse sentido, as
mães, os adolescentes e as crianças buscaram valorizar essa dimensão
moral do trabalho que executam. Aqui comparece mais uma desculpa
para o uso do trabalho infantil. Porém, ficam implícitos nas suas
narrativas os reais prejuízos sofridos por crianças que enfrentam o
trabalho de uma maneira precoce e arriscada. Como se sabe, o artifício
da justificativa representa um mecanismo de defesa utilizados pelo ser
humano (MARQUES, 2001,p.205).
Na próxima cena sua mãe Célia, comenta: - Por ele não ter pai - Ele é um menino
muito solto. – Porque eu preciso sair pra trabalhar – Então certa parte eu gosto pelo
seguinte. - Ele tá ocupando o tempo dele. - Porque se ele não tivesse trabalhando ele
tava na rua. – E a rua só ensina o que não é bom.
Nesta cena a mãe de Roberto apresenta-se sentada atrás de uma mesa em
plano americano, como a estrutura de um jornal, usa uma estratégia verbal muito
utilizada pelos meios de comunicação em massa: a produção da massificação do gosto,
demonstrando sua preferência pela a ocupação precoce do filho, vejamos como
o
pesquisador ( MARQUES, 2001, p.205) refere-se sobre esse assunto:
“...deve ser destacado o papel disciplinar atribuído ao trabalho
para controlar uma infância que é representada como perigosa.
Tal preconceito pressupõe uma periculosidade potencial na
pobreza, que deve ser controlada desde a infância, por meio do
trabalho vigiado, inclusive pelas mães, pois, “é melhor elas
trabalharem do que roubarem”, diz o senso comum”.
109
Notamos então que o discurso principal do filme fica sob uma ótica superficial e
fazem referências ao senso comum, reforçando toda a cultura que permeia o ciclo
vicioso no qual muitas crianças se encontram no nosso país.
Na próxima cena o patrão se coloca novamente: - O serviço de mecânico e
borracheiro não é pesado. – É só jeito. – Quando o cara tem jeito. – Ele mesmo faz o
serviço sozinho. – Não é pesado. – Pesado é trabalhar em uma obra, carregar um saco
de cimento.
Na cena seguinte aparece Roberto tirando o pneu de um veículo automotor de
porte pequeno [serviço aparentemente leve]. O documentário até neste momento
demonstra total conjunção com o trabalho infantil, indo de encontro com seu propósito
inicial, o combate e sua erradicação no país. O trabalho aparece como extensão da
casa e da rua, não há perigo, há uma conjunção com o lúdico na expressão visual, mas
na verbal existe um contraponto que anda concomitantemente em disjunção com o ato
de brincar. Isso é reforçado o tempo todo, o plano verbal em dissonância com o visual, o
que provoca em nós leitores um espaço vazio de idéias soltas e partidas, massificantes,
exatamente como ocorre na produção de sentido nos jornais, noticiários, e programas
audiovisuais de massa.
Assim as cenas aparecem partidas e soltas, em uma tomada aparece a mãe de
Roberto, em outra, o patrão, as falas de Roberto intercalam as tomadas constituindo-se
em um diálogo solto, sem aprofundamento e sem rumo aparentemente.
O patrão comenta: - Eu não assino a carteira, mas se um pneu fura, mata!
Arranca a cabeça! Se o Roberto me desobedece não ganha a gratificação e eu ainda
dou uns beliscões nele. Neste nível do discurso, o patrão de Roberto reconhece a
conjunção do trabalho com a periculosidade e condições insalubres que o adolescente
se encontra, já em outro momento aparece uma narrativa com conotações de
manipulação por tentação e intimidação, pois Roberto é levado a trabalhar sem
desobediência ao [patrão – pai] para ganhar a gratificação, e nesta mesma ordem, se
110
ocorrer a desobediência por parte de Roberto, ele ganha um beliscão, que representa a
intimidação.
Fotografia: 27 – Patrão em plano americano
Fonte: “Profissão:Criança ”- Rio de Janeiro, RJ · 1995
A mãe de Roberto fala sobre o patrão: - O Pedro é um tipo de patrão que ele não
assina a carteira do menor [referindo-se a seu próprio filho] – Em caso de acidente. - O
Roberto já se queimou, ele tem cicatrizes, e ele não socorreu nem com uma pomada.
Percebemos nesta tomada um discurso partido e solto que acaba reforçando uma
relação de Roberto com um [ patrão-pai] ausente, que não assume suas
responsabilidades, e através do enfraquecimento desta figura simbólica, abala toda uma
base de sustentação dos padrões patriarcais em que se baseia a família pobre, assim
Roberto, que já não possui relação alguma com seu pai biológico, também não
consegue estabelecer uma relação simbólica positiva com seu patrão.
111
Aparece Roberto novamente trocando um pneu do veículo automotor de pequeno
porte.
Em close o patrão: - O pneu quando vai explodir ele avisa! - Ele dá o aviso dele.
– Quando explode depende da sorte da pessoa. Repete: – Da sorte da pessoa. – Mata,
arranca a cabeça.
Neste momento ele entrega Roberto a sua simples sorte e se
ausenta de qualquer responsabilidade com o adolescente, reforçando a relação já
enfraquecida simbolicamente enquanto [ patrão-pai] .
Roberto continua trocando o pneu do veículo e comenta: - Eu gostaria que o
Pedro assinasse a minha carteira.– Porque. – Teria mais direito. Por exemplo, se eu me
machucasse. – Machucado grave. – Eu ia ter meus direitos. [neste discurso está contido
o desejo de Roberto que seu patrão-pai tivesse mais responsabilidade com ele].
Patrão: - Quanto ele ganha?
- Quinhentos cruzados por semana. [Isso
representa aproximadamente cinqüenta reais por semana].
Roberto está trocando mais um pneu e exclama: - Eu devia ganhar mais porque
me esforço muito! [O adolescente através do seu discurso coloca-se um tanto
desvalorizado pelo seu patrão-pai, o que pode potencializar uma baixa auto-estima].
Dona Célia comenta novamente sobre o patrão: - Eu acho ele meio explorador. –
Porque tem hora que ele não alivia. – Por exemplo, se está chuvendo. - Ele bota o
garoto pra trabalhar na chuva. – Como já deu problema isso. – O garoto fica com febre.
– Quando o menino não teve condições de trabalhar. No outro dia ele dispensou o
garoto. [A mãe de Roberto coloca-se ausente deste processo, fala como alívio do
sofrimento, mas não toma atitude pró-ativa para resolvê-lo, suas idéias aparecem no
discurso confusas e contraditórias, sua base cultural está permeadas de significações
do meio em que vive, do seu grupo de referência (LANDOWSKI, 2002,p.11), onde o
trabalho é apontado como condição “normal” para a criança de sua classe social. Não
há escapatória “ou trabalha-se ou vira-se bandido”.
112
Outra tomada de Roberto trocando o Pneu.
Patrão: - Quando Roberto me desobedece. Ele não tem a gratificação dele e
quando desobedece mais ainda, eu dou uns belições nele. [o patrão-pai coloca-se
orgulhoso de suas manipulações por tentação e intimidação].
Neste momento Roberto aparece com uma câmera na mão, está filmando, [
existe uma conjunção com lúdico] e durante a filmagem aparece uma narração em off:
“ - Faz de conta que eu nunca estive aqui. – Faz de conta que isso é um filme. – Faz de
conta também que eu to só brincando. - Faz de conta que eu tenho pai, então eu sou só filho. –
Faz de conta que é sempre bom, que eu não fique triste. – Que eu não preciso de grana. - Se
nada disso der certo. – Faz de conta que eu tenho carteira assinada, que eu sou gente grande
de uma vez. – Por que de verdade mesmo eu sou só um menino ( close no rosto de Roberto
brincando com a câmera)”.
Nesse discurso aparecem várias elementos narrativos que remetem a uma
oposição binária, dual, baseada em um cartesianismo ultrapassado pelo contexto atual
da nossa sociedade, esse discurso aparece na narração seqüênciada: eu tô só
brincando, tenho pai, sou só filho, é sempre bom, não fique triste, não preciso de grana,
parece que a identidade da criança feliz constitui-se principalmente pelas conteúdos
dessas mensagens, ou seja, para ser feliz enquanto criança é necessário só brincar, ter
pai, ser só filho, só ter momentos bons, não ficar triste, não precisar de dinheiro, [tendo
como referencia o grupo social no qual o discurso foi baseado], mas temos a
compreensão de que ser criança em nossa sociedade é algo muito mais complexo , o
ser criança é constituído como sujeito sócio-histórico que além de pertencer a uma
cultura nela também produz ( KRAMER,1996). Assim não podemos simplesmente
assimilar o outro, o marginal, a criança que trabalha em uma cultura julgada dominante,
também
não
podemos
segregá-las
ao
seu
grupo
de
referência.
Para
(LANDOWSKI,2002,p.41), o grupo de referência escolhe e tenta manter um equilíbrio,
para evitar constrangimentos entre categorias e assume essa posição de mediação
113
entre esses dois pólos contrários, aqui representados pela assimilação e exclusão da
criança que trabalha.
Mãe: - Roberto é um menino muito egoísta. – Ele gosta muito de dinheiro. - Ele é
muito ambicioso. – Digamos, então que eu tenho um certo medo dele ali na favela. –
Porque nem toda hora ele tá trabalhando, então eu tenho medo do playboy chegar e
oferecer uma grana pra ele. – E pedir pra ele lá dentro no movimento pegar qualquer
coisa, digamos, uma Brizola, uma maconha. – E ele, por ver o dinheiro, se interessar e
ir. – Ele nunca gostou de estudar. Todo ano eu faço esforço, boto na escola, compro o
material. - Ele vai indo muito bem. – Aí, um certo período ele para. – Não quer saber
mais de escola.
Roberto fala a primeira vez sobre a Escola: - Eu nunca passava de ano. –
Também as professoras não paravam na sala de aula e só viviam conversando. – Tinha
uma professora que ia pra feira na sala de aula. – No período da aula.
Aparece uma chamada em plano aberto composta de fundo preto e letras
brancas com a seguinte manchete:
[apenas vinte por cento das crianças que entram na escola concluem o
primeiro grau].
Na próxima cena aparece a Dona Clélia lavando roupas e pendurando-as no
varal:
- Claro! – A casa está velha, caindo. – Eu gostaria de morar em um lugar bem
melhor, mas num momento eu não tenho condições de pagar um aluguel. Neste
momento ela passa na cozinha onde tem mais duas crianças trabalhando em serviços
domésticos, observamos, que a menor está na beira do fogão, conjunção com o perigo.
Pelos movimentos dos braços e das mãos de Dona Clélia, bem como toda sua
expressão corporal, o texto que supomos lhe foi entregue para dar o aspecto naturalista
ao filme, foi decorado de modo muito artificial: - Isso aqui é outra cozinha que eu uso
114
com mais freqüência. – Minha filha lava muita louça aqui.
Continua sua fala
caminhando pelo corredor da casa:
- Se eu pudesse pagar um aluguel, eu pagaria, mas no momento o lugar que eu
tenho pra morar é esse.
Nesta cena Roberto se coloca como o homem da casa: - Pra mim, o homem da
família é ser assim: ajudar a mãe quando ela tá com problema. – O filho ajuda ela.
[ Esse discurso de Roberto reforça a idéia que ele está na visão da família e na
sua própria no lugar de provedor principal].
A mãe: - Em certo sentido eu acho que o Roberto exerce esse papel. – O homem
da casa. – Desde a parte que ele trás o dinheiro, como o cuidado com as irmãs e
comigo.
Na próxima cena aparece Roberto novamente trabalhando na borracharia, após a
cena surge novamente uma chamada em plano aberto com a seguinte informação:
[Trinta e dois milhões de crianças vivem em famílias com renda mensal
per capita até meio salário mínimo]
Mãe: - Tem dias que eu amanheço sem ter um pão pra dar a eles. – Então é
onde deu saiu desesperada. – Sem ter a quem recorrer ou aonde pedir.
Na última cena do documentário, Roberto chega em casa onde sua família o
aguarda: sua mãe Dona Célia e suas duas irmãs mais novas. Mãe: - Até que enfim
heim! – Isso são horas! [Em tonalidade de cobrança] – Meu dia hoje foi péssimo. – To
durinha e você? Roberto: - Só o dá senhora! – Olha aqui o que eu recebi [tira o dinheiro
do bolso e entrega a sua mãe]. Nesta cena Roberto usa um boné e seu rosto não
aparece pois está com a cabeça baixa, é importante notar que seu rosto fica encoberto
desde a hora em que chegou em casa até o momento que entrega o dinheiro pra sua
mãe. [Esse fato pode significar desde baixo auto-estima, até uma suposta não
115
identificação de Roberto com o personagem], simulacro criado para sua representação
no documentário.
De repente a irmã mais nova abraça seu pescoço e exclama: - Oh! Meu
papaizinho [ confirmando que Roberto está definitivamente no lugar de pai - provedor do
lar] ,o discurso em que Roberto aparece como principal provedor da família é reforçado
em quase todas as tomadas do documentário, ou seja, na realidade dessas crianças, a
falta do pai provedor financeiro é utilizada como uma justificativa socialmente aceitável
para utilização do trabalho infantil. O simulacro produzido baseado na realidade versus
irrealidade produz uma certa conjunção com o trabalho infantil de uma maneira em
geral, querendo provocar em nós leitores uma certa admiração, ou mesmo a aceitação e
a cumplicidade com relação as crianças e adolescentes nesta situação. Para completar
todo esse raciocínio na cena final eles possam para uma foto em família, a foto é
emoldurada como se fosse para um álbum, estruturando assim um final feliz [ happy –
end].
Mecanismos de produção de sentido destacados no documentário.
Para produzir um mecanismo de comunicação de massa nada melhor que um
texto em formato jornalístico, a estrutura para a produção e recepção promovem a
criação de mecanismos que não necessitam de muita atenção, as falas são soltas,
partidas e sem um aprofundamento, exatamente como acontece em um jornal.
Encontramos essas estratégias de visibilidade no documentário: Profissão Criança e as
apresentaremos a seguir um quadro que apresenta as seqüencias, de modo linear, suas
características e duração.
1 º BLOCO
ASSUNTOS
CARACTERÍSTICAS
CHAMADA
APRESENTAÇÃO
TEMPO DE DURAÇÃO
DO
15:10-15:12S
DOCUMENTÁRIO
[PROFISSÃO: CRIANÇA]
CENA 01
ROBERTO NO TREM
15:12 – 15:50S
116
CENA 02
ROBERTO
[ROTINA
NA
15:50 – 16:28S
PATRÃO [CRIANÇA TEM
16:28 – 16:40S
BORRACHARIA]
CENA 03
MAIS
RESPONSABILIDADE]
CENA 04
ROBERTO
[GOSTA
DE
16:40 – 16:46S
TRABALHAR]
CENA 05
MAE
[GOSTA
QUE
16:46- 17:10S
ROBERTO TRABALHE]
CENA 06
PATRÃO
[PESADO
É
17:10 – 17:16S
ROBERTO TRABALHA NA
17:16 – 17:40S
TRABALHAR EM OBRA]
CENA 07
BORRACHARIA
CENA 08
MAE
[PATRAO
NÃO
17:40 – 17:54S
ROBERTO TROCA PNEU
17:54 – 18:00S
ASSINA CARTEIRA]
CENA 09
NA BORRACHARIA
CENA 10
PATRÃO [ O PNEU AVISA
18:00 – 18:18S
QUE VAI EXPLODIR]
CENA 11
ROBERTO [ CARTEIRA ]
18:18 - 18-32 S
CENA 12
PATRÃO [ QUANTO ELE
18-32 – 18:37S
GANHA]
CENA 13
ROBERTO
[DEVIA
18:37 – 18:50S
GANHAR MAIS]
CENA 14
MAE
[
PATRÃO
É
18:50– 19:20S
QUANDO
19:20 – 19:27S
EXPLORADOR]
CENA 15
PATRAO
[
ROBERTO
ME
DESOBEDEÇE]
NARRAÇÃO EM OFF
[FAZ DE CONTA...]
19:27 – 20:02S
2ª BLOCO
CENA 16
MÃE
[ROBERTO
É
20:02 – 20:46S
117
AMBICIOSO
NUNCA
GOSTOU DE ESTUDAR]
CENA 17
ROBERTO [RECLAMA DA
20:46 – 21:04S
ESCOLA]
PRIMEIRA MANCHETE
[APENAS
20%
DAS
21:04 – 21:06S
CRIANÇAS QUE ENTRAM
NA ESCOLA CONCLUEM
O 1º GRAU]
CENA 18
MÃE
[RECLAMA
DA
21:06- 21:42S
ROBERTO [ O HOMEM DA
21:42- 21:57S
CASA]
CENA 19
FAMÍLIA]
CENA 20
MAE [CONCORDA QUE
21:57- 22:01S
ELE É O HOMEM DA
CASA]
CENA 21
ROBERTO
[CONTINUA
22:01 – 22:23S
TROCANDO PNEU]
SEGUNDA MANCHETE
[
32
MILHOES
CRIANÇAS
VIVEM
DE
22:23 – 22:28S
EM
FAMÍLIAS ...]
CENA 22
MAE [ DIFICULDADE DE
22:28- 20:50S
CRIAR OS FILHOS]
FINAL
ESTRUTURA HAPPY-END
20:50- 22:04S
[FOTO EMOLDURADA –
FAMÍLIA FELIZ]
É importante destacar nesse quadro a temática, e a cumplicidade em tom
jornalístico já apontado anteriormente, que o documentário procura estabelecer com o
leitor do mesmo, ao inserir as “duas manchetes” informativas que tratam da
porcentagem de crianças que ingressam na escola e concluem o 1grau, e ainda sobre
as relações da criança com a família. Trataremos disso a seguir, iniciando pelo título.
Se retornarmos ao título do documentário: Profissão Criança podemos interpretar
que: a profissão não constitui uma característica que possa modificar as questões que
118
envolvem o trabalho infantil, logo a profissão está em disjunção com o trabalho infantil.
Só existe uma profissão no documentário: ser criança. Ser criança é uma profissão um
tanto quanto perigosa, cansativa, mal remunerada e que para garantir seus direitos é
necessário ter carteira assinada, esse é o percurso traçado para a construção do ser
criança e do trabalho no documentário.
O documentário foi elaborado para uma abordagem em massa em todo o país,
nos órgãos públicos, nas escolas, e programas de erradicação do trabalho infantil. Está
estruturado de uma maneira fácil e descomplicada, mas por outro lado não é profundo, e
algumas partes ficam soltas sem as reflexões devidas, como em programas feitos
exclusivamente para a televisão (TV).
Na televisão temos um tipo de relação tempo\ nível de atenção que determina
relações entre enunciador - que as teorias de comunicação chamam de “emissor” – e
enunciatário – ou “receptor”. Deve-se perceber que o contato do telespectador com a
informação\notícia é manipulado por dois recursos que interligam (LEITE,2005,p.02): Os
recursos de montagem ou edição, e os recursos da câmera.
Os recursos de montagem ou edição29 manipulam a sensação do tempo e ritmo
do documentário. As tomadas são realizadas em plano médio (PM), uma técnica muito
usada em noticiários e entrevistas que corta imediatamente abaixo dos cotovelos. Essa
técnica também exige que as tomadas sejam rápidas para não cansar o espectador, que
ficará cansado de olhar para a roupa, que ocupa a maior parte da tela.
As tomadas do documentário são estruturadas como entrevistas, e possuem uma
característica tanto de informar como de entretenimento. Informar neste caso significa
29
Edição: a palavra mais comum no trabalho de edição é “corta”. Mas a melhor forma de abordar este estágio do
processo de produção é pensar nele como um método de seleção. Ao editar você está selecionando as melhores
tomadas -de-cena , ou as melhores partes das cenas, a fim de realizar sua matéria. A chave da edição é descobrir o
ponto preciso onde ela deixa de ser interessante. Todas as tomadas têm um tempo de vida natural. WATTS, Harris.
On camera: o curso de produção de filme e vídeo da BBC [trad. Jairo Tadeu Longhi], Summus, São Paulo,1990,p.
95.
119
possibilitar que a pessoa, no final da exibição, saiba um pouco mais sobre alguma coisa
do que ela sabia no começo do documentário (WATTS,1990,p.20).
Fotografia: 28 – Estratégia de visibilidade em plano americano
Fonte: “Profissão:Criança ”- Rio de Janeiro, RJ · 1995
Considerando a produção de sentido que perpassa a comunicação televisual, as
estratégias utilizadas no documentário visam persuadir o enunciatário a aceitar os
valores contido no texto, fica implícito que no processo comunicativo a existência de um
jogo de manipulação procura levar o enunciatário a querer estar em conjunção com o
objeto-valor, no caso, compreender um pouco mais sobre o trabalho infantil e suas
conseqüências no cotidiano das crianças e adolescentes.
Fica claro nas tomadas que o texto verbal foi baseado em um texto escrito
previamente estruturado em uma linguagem mais formal, por isso em algumas cenas é
perceptível a fala truncada de Roberto, e de outros personagem, pois em determinadas
120
cenas cabe mais um ator, do que o próprio sujeito que trabalha. Neste momento o
simulacro criado para persuadir o enunciatário fica visível, e promove uma disjunção
com o objeto-valor, pois há uma quebra na produção de sentido, uma ruptura da
constituição dos significados :
[...] o contexto semiótico seleciona no “real” (referencial) precisamente os
elementos significantes que entram, caso a caso, na colocação de formalismos
eficazes: o próprio enunciado, claro, mas também a maneira como enunciador
se inscreve (gestualmente, proxemicamente, etc.) no tempo e no espaço do seu
interlocutor, do mesmo modo que todas as determinações semânticas e
sintáxicas que contribuem para forjar a “imagem” que os parceiros enviam um
ao outro no ato da comunicação. Nem todas essas determinações são legíveis
no mesmo nível de profundidade, nem todas pertecem tampouco à mesma
substância de expressão ( o verbal combina-se com o gestual etc.), mas todas
concorrem para produzir um só e único efeito global de encenação dos actantes
do discurso e condicionam, com isso, o grau de credibilidade dos enunciados
intercambiados (LANDOWSKI,1992,p.171).
De fato os mecanismos utilizados para a construção de um sentido único
referente ao trabalho infantil não se constituem sólidos e inteligíveis, o tempo e o espaço
não são bem definidos no documentário, portanto o enunciatário não apreende a
dinâmica do cotidiano de Roberto como um todo.
Os planos de câmera e edição servem para mostrar não só o que deve ou não
ser valorizado pelo público, mas também direcionar expectativas, ou seja, os pontos de
maior ou menor interesse tanto no nível sensível quanto inteligível. Assim o plano
médio é valorizado no documentário provocando no enunciatário atitudes de
passividade, falta de expectativa, conformismo e neutralidade [posição mediana],
atitudes essas provocadas similarmente em textos jornalísticos.
Outra estratégia de visibilidade utilizada pelo documentário foi a manchete [é
usada freqüentemente para prender a atenção através da manipulação por tentação],
visto que só é destacado desta forma o que tem mais importância neste momento,
pede-se concentração para o que foi mais fabuloso, perigoso e prazeroso, foram
escolhidas para causar um impacto emocional no enunciatário[ são enunciados que
121
mostram relações disfóricas, negativas ( invasão, destruição, assassinato) e na maioria
das vezes caminham para as mais eufóricas e positivas.
No documentário as manchetes foram estruturadas sem imagens, apenas um
fundo preto contraposto à letras brancas: [apenas vinte por cento das crianças que
entram na escola concluem o primeiro grau].
Ao final do documentário, a estratégia de visibilidade utilizada para prender a
atenção do leitor é estruturada em happy-end, e nos comprova mais uma vez a
intencionalidade da câmera em focar a família de Roberto feliz, todos juntos para uma
foto: clik - a moldura está pronta, mais um efeito de zoom in, e o enunciatário se
aproxima da tela, entra em conjunção e em conformismo com a nova estrutura familiar
que lhe é apresentada: imposta.
122
Traduzindo o discurso sobre o trabalho infantil: o papel das mídias.
A maioria dos documentários e vídeos produzidos para os programas oficiais de
Erradicação do Trabalho Infantil tem o foco na informação e no entretenimento do
público e não no estudo aprofundado do problema: a criança que trabalha. Em recente
pesquisa30 produzida por profissionais e pesquisadores da mídia, a impressa dá um
enfoque a dados estatísticos, invisibilidade do problema, e a mobilização social através
de políticas oficiais de intervenção, destacando o Fórum Nacional de Prevenção e
Erradicação do Trabalho Infantil, criado em 1994 por iniciativa de órgãos como OIT e
Unicef.
Fotografia 29- Manchete: crianças são usadas cada vez mais cedo pelo tráfico
Fonte :A gazeta, Vitória-ES, 25 -07- 2008.
Esse interesse súbito da mídia pelo trabalho infantil tem um fundamento muito atual: o
efeito inchaço (CHARAUDEAU,2006,p.191), o trabalho mal remunerado na infância
sempre foi muito requisitado na mídia, circulou por diversas páginas de jornais, foi
manchete nas primeiras páginas, apareceu nas colunas de opinião, foi tema para a
organização de entrevistas e debates. O tema foi muito utilizado pela impressa de uma
30
VIVARTA, Veet. (Coord.), Crianças Invisíveis: o enfoque da impresa sobre o Trabalho Infantil Doméstico e
outras formas de exploração, Cortez, São Paulo, 2003.
123
maneira em geral, não só o tema, mas a impressa também se utilizou da mão-de-obra
infantil nas décadas de 30,40 e 50 para a distribuição dos jornais impressos diariamente:
Fotografia 30 - O jornal e a contratação de mão-de-obra infantil
Fonte: VIVARTA, V. Crianças Invisíveis: o enfoque da empresa sobre o Trabalho Infantil Doméstico e
outras formas de exploração, Cortez,São Paulo, 2003,p.33.
Assim não se espera da impressa e das mídias de uma maneira em geral um discurso
aprofundado sobre o tema, e sim, uma especularização, a fim de manter sob seu
controle as falas dos participantes, e assumem desta forma um papel de tradutor de um
discurso que consideram por demais obscuro e que tratam de simplificar, e de se
colocar imediatamente na defensiva.
124
Por ser a televisão um lugar onde existe o domínio do visual e do som, estrutura-se os
mecanismos utilizados por ela de uma maneira sincrética, formando assim um encontro
entre dois sistemas semióticos, a imagem e a palavra. Assim dessa combinação nasce
um produto, no caso do documentário; Profissão: Criança nasceu um discurso simplista
e partido sobre o tema, sem aprofundamento e reflexões sobre nossa realidade.
Fotografia 31- Dados estatísticos adolescentes no mundo do tráfico
Fonte: ATribuna,Vitória, ES, 19.05.2008.
Seja para dispor manchetes em jornais com fundo de conotação emocional, ou
simplesmente informar para os leitores dos índices sobre o trabalho infantil, a impressa
acaba por si só, fabricando um imaginário para o grande público, isto é, um espelho que
devolve ao público aquilo que é sua própria identidade, seu mundo, sua realidade, seu
grupo de referência.
125
Sendo assim, podemos concluir que o documentário não atinge em sua
constituição um objeto-valor direcionado para o combate e erradicação do trabalho
infantil, visto que na apreensão e geração do sentido, ele congela os comportamentos,
os transforma em práticas estereotipadas, codificadas e pré-programadas, onde o
espectador não assimila a totalidade da vivência da vida cotidiana de Roberto. Esse fato
pode ser notado na maioria das cenas do documentário, onde é reforçado o
comportamento do adolescente que trabalha, seu micro-universo social: a favela, sua
disjunção com a infância e sua conjunção com o trabalho mal remunerado.
Fotografia: 32 – Final feliz
Fonte: “Profissão:Criança ”- Rio de Janeiro, RJ · 1995
Finalmente o final feliz [happy-end], no documentário, a criança assume uma
posição social no grupo de referencia [homem – pai - provedor], sua família está feliz
com o novo provedor financeiro do lar, demonstrando uma [conjunção com o trabalho ],
o trabalho é valorizado no espaço social, a criança que não trabalha fica mais exposta
aos riscos da favela, algo está fora do lugar, o documentário produz uma via dupla de
sentidos, e não uma conjunção de sentidos sobre o trabalho infantil.
126
Neste ponto é válido ressaltar que o sentido nunca é dado antecipadamente. Ele
é construído pela ação linguareira do homem em situação de troca social. O sentido só
é perceptível através das formas. Toda forma remete a sentido, todo sentido remete a
forma, numa relação de solidariedade recíproca, o sentido se constitui ao término de um
processo de semiotização (CHARAUDEAU,2006,p.41) , e isso, de fato não ocorre no
documentário Profissão Criança, as formas que por sua vez formam as imagens, signos,
valor-objeto,sentido, não são construídas junto ao enunciatário, são formas rígidas, não
são modificadas e transformadas, de certo não haverá mudança no ”mundo significante”
do espectador.
E embora o leitor não possa compreender a temporalidade e a espacialidade
contida no documentário, a informação e os entretenimentos são visíveis e
compreensíveis provocando uma reação de conformismo e indignação diante de um
velho problema social.
127
ANÁLISE DA HQ – TODA CRIANÇA QUER SER CRIANÇA – MAURÍCIO DE SOUZA
PRODUÇÕES – BRASIL – 2006.
A História em Quadrinhos - H.Q. [Toda Criança quer ser criança] produzida e
elaborada no país, faz parte de uma campanha direcionada pela OIT e pela Secretaria
Especial dos Direitos Humanos para combater e erradicar o Trabalho Infantil. É
importante esclarecer que sua venda é proibida e sua distribuição é gratuita. A H.Q
trabalha o tema trabalho infantil através de imagens plásticas de Cartum, e dos diversos
discursos apresentados pelos principais personagens: Mônica, Cascão, Magali,
Cebolinha, Anjinho e Benedito a criança que trabalha. É um texto sincrético, pois se
utiliza o verbal e do imagético para transmitir um discurso previamente estruturado, mas
seu conteúdo reflete toda uma sociedade, seus costumes, e valores instituídos.
O trabalho de Benedito é insalubre, perigoso, mal remunerado, mas como em
muitos casos, acontece com o consentimento da família, nesse contexto a criança
necessita prover renda para sobreviver. A ocupação de Benedito é catar lixo, logo o
primeiro personagem com quem faz amizade é o Cascão [que sempre gostou de brincar
no lixo], logo depois ele conhece toda a turma.
OS DISCURSOS DOS PERSONAGENS E A INTERAÇÃO COM O LEITOR
Antes de analisar os conteúdos plásticos da H.Q. farei uma breve descrição dos
personagens:
1) Nome: Mônica
Sobrenome: não se conhece, mas se supõe que haja algum.
Sexo: feminino ...e contestador.
Amor: seu coelhinho de pelúcia
Ódio: as armações do Cebolinha
128
2) Nome: Cebolinha
Sobrenome: não se conhece, mas se supõe que haja algum
Sexo: masculino...e temeroso
Amor: as armações para Mônica
Ódio: o coelhinho da Mônica
3) Nome: Cascão
Sobrenome: não se conhece, mas se supõe que haja algum
Sexo: masculino...e sujo
Amor: adora brincar no lixo
Ódio: tomar banho
4) Nome: Magalí
Sobrenome: não se conhece, mas se supõe que haja algum
Sexo: feminino... e comilona
Amor: adora comer muito
Ódio: dividir os lanches
5) Nome: Anjinho
Sobrenome: não tem
Sexo: masculino [um anjo com sexo]
Amor: todas as crianças
Ódio: não tem [é anjo]
6) Nome: Benedito
Sobrenome: não se conhece, mas deve ser o mesmo dos pais.
Sexo: masculino...e sofrível.
Amor: estudar e brincar
Ódio: não foi identificado
129
Assim os personagens são constituídos sócio-historicamente e interagem na HQ.
Sobre essa interação nos fala LINS:
“ A análise de textos interacionais, mais especificamente de textos
de quadrinhos, feita a partir de uma perspectiva sócio-interacional,
propícia uma interpretação mais ampliada dos fatos, na medida em que
proporciona a compreensão não só do que os personagens dizem e
como dizem, mas, também do que sentem em relação ao que dizem,
para quem dizem, no momento em que o dizem. [ ] Além do mais, por
serem as tiras de quadrinhos representações de situações possíveis de
acontecer no dia-a-dia, abre-se a possibilidade de se refletir sobre os
papéis desempenhados pelas pessoas na sociedade e sobre as
relações entre as pessoas quando interagem e têm de exercer suas
funções de acordo com o culturalmente
estabelecido ( LINS,
2002,p.113).”
A análise da HQ está baseada na sociossemiótica greimasiana, dando
continuidade a mesma linha de análise dos três discursos anteriores. Os diversos
discursos imagéticos que a plástica apresenta na HQ serão analisados e são compostos
dos balões, desenhos e enquadramento. Devido à necessidade de se fazer um recorte,
optei por escolher tiras que versavam sobre a temática da escola, do brincar e do
trabalho infantil, assim das dezoito (18) páginas que compõe a HQ, selecionei nove (09)
para análise.
A primeira página escolhida é a de número cinco (05), observamos na segunda
tira uma contraposição fundamental: bola cheia e bola furada; expressando que a
criança que não trabalha tem acesso a brinquedos em bom estado, já a criança pobre
que precisa trabalhar recolhe brinquedos no lixo, ou ganha usado de alguém [fato já
instituído automaticamente em nossa sociedade], na terceira tira da página cinco
encontramos expressões de medo, insegurança e fragilidade demonstrada tanto no
plano verbal, quanto no plano plástico pelo personagem Benedito.
No plano do discurso existe uma manipulação através de sanções diretas, pois
Benedito está com medo de brincar, e brincar é um ato muito comum entre as crianças,
brincar é inerente ao ser criança. Como já foi colocado, anteriormente, muitas vezes os
pais, ou patrões desejam retiram o brincar da criança, o lúdico, no momento em que
130
elas estão exercendo uma atividade exploratória [ trabalho infantil], sobre esse fato nos
revela (KRAMER, 1996,p.14):
“...o brincar transforma-se na expressão de um sujeito histórico e
cultural que busca subverter a ordem e a vida social com vistas a se
constituir como um ser distinto que procura reivindicar seu espaço e
seu tempo de ser reconhecido como um ser que não é apenas
produto da mas, que também produz na cultura. Trata-se de uma
questão de saúde, de uma possibilidade de existir na sua
temporalidade...”
O personagem Cascão está indignado com o fato de Benedito não poder brincar,
repare como sua expressão demonstra surpresa, os olhos arregalados e a boca aberta
(04 p.5 ), no plano discursivo aparece no balão uma voz de adulto trêmula, parece que
está falando baixo, dando conotação de ser perigoso brincar ali no lixão, pois, os pais de
Benedito não podem vê-lo brincando. Já os personagens Mônica e Cebolinha ficam
completamente irritados e estão em disjunção com o discurso trêmulo e baixo,
reparemos no semblante de ambos, estão envesgados e a testa está franzida (04 p.5 ).
131
Fotografia 33- Encontro de Cascão e Benedito
Fonte: TODA criança quer ser criança.A turma da Mônica.Maurício de Souza Produções, São Paulo,
Brasil, 2006, p.05.
Fotografia 34 – Questionamento da Mônica
Fonte: TODA criança quer ser criança.A turma da Mônica.Maurício de Souza Produções, São Paulo,
Brasil, 2006, p.06.
132
A indignação da Mônica só cessa após uma breve conversa com o personagem Anjinho,
ela está impaciente por que não compreende a idéia de que Benedito, uma criança, só
pode brincar um pouco (01 p.6). Assim, Magali se apressa para definir a situação, e
como uma criança inocente acha que Benedito não pode brincar pois precisa ir para a
escola (02 p.6). Na tira (01 p.7) Magali está em disjunção com a idéia de que criança
trabalha, ela coloca as mãos na cintura, fica indignada, e não acredita na possível
situação de uma criança trabalhando [ neste momento a HQ, produzida sob uma
encomenda oficial
encontra-se descontextualizada da realidade brasileira] por
expressar neste discurso plástico algo distante da realidade do país. Repare no último
quadrinho (02 p.6), como o discurso verbal inscrito no balão do personagem Benedito
[Não...tenho que trabalhar!] está em disjunção com o discurso plástico visual [ sua
expressão é de alegria, seus braços estão cruzados para trás, como se não pudesse
fazer nada diante a isso]. De fato as crianças que necessitam trabalhar acabam por
acreditar que gostam de trabalhar, pois são vista de uma melhor maneira pela
sociedade em que vive [favela]. Tal situação de aceitação se dá em outros espaços
sociais, neles:
“... as crianças acabam ocupando um lugar vago, um espaço
social, um simulacro onde é revelada sua própria identidade como sujeito
construído naquela realidade, adotando para isso uma figuratividade
composta de requisitos mínimos para pertencer à classe social em
questão, é como a moda, os gostos também se estruturam desta forma (
LANDOWSKI,2002,p.96).”
Na tira (01 7p.) a personagem Mônica demonstra apatia e decepção tanto no seu
discurso verbal, quanto no visual consecutivamente [crianças não trabalham! Só
brincam e estudam, né anjinho?] repare como seus ombros estão caídos, o coelhinho
de pelúcia também acompanha seu movimento com as orelhas caídas [ o coelhinho está
em conjunção com a Mônica]. Cebolinha também acompanha a Mônica, ambos estão
em disjunção com a idéia de que criança trabalha. Já o personagem Cascão encontrase em conjunção com Benedito, repare na posição dos olhos e dos braços. Esse fato
133
nos revela que a amizade de Cascão e Benedito está acima de qualquer situação que
possa se encontrar. Situação semelhante, porém com conotações opostas podemos
rever em (FLOCH,1997), quando o semioticista analisa uma HQ do desenhista e
roteirista Hergé que tem como título “Tintin no Tibet”. Essa história, de amizade e
cumplicidade entre os personagens Tintin e o Capitão Haddock, na análise cuidadosa e
criteriosa de Floch, nos faz perceber que se tratam de dois sujeitos com distintos
“estados de alma”. Entretanto, a amizade de ambos possuem momentos, na maioria das
vezes de total diferença de comportamentos diante das mesmas situações, se o jovem
Tintin possui o espírito generoso e aventureiro, podemos afirmar que o capitão é
rabugento e teimoso. Apesar das diferenças entre as duas amizades é tanto no plano da
expressão, ou seja, pela plasticidade , quanto no texto verbal que podemos acompanhar
esses narrativas.
O personagem anjinho explica aos outros personagens que existe crianças que
trabalham, e começa dando exemplo de crianças que trabalham em suas próprias casas
ou em casa de famílias como empregadas domésticas, lavando, limpando, e passando
roupas. Repare como ele descreve as crianças trabalhando em conjunção com o perigo,
humilhações (04 p.7) e a insalubridade.
É interessante notar que no cotidiano das
crianças que trabalham, elas de fato não podem contar com um anjo para protegê-las
(05 p.7), nem mesmo com a legislação vigente, com uma estrutura de trabalho
adequada para os conselheiros tutelares, e nem mesmo dos cuidados dos próprios
[pais-adultos] que as cercam [ novamente a HQ apresenta na sua geração um sentido
único e geral, uma descontextualização em relação à realidade do nosso país], pois
gera no leitor um conforto “ anjo-protetor” promovendo uma sensação contrária ao
objetivo inicial da proposta oficial de erradicação do problema do trabalho infantil, visto
que gera um conformismo e aceitação imediata do problema.
134
Fotografia 35 – Acidente de Trabalho
Fonte: TODA criança quer ser criança.A turma da Mônica.Maurício de Souza Produções, São Paulo,
Brasil, 2006, p.07.
135
FOTOGRAFIA 36 – Trabalho infantil doméstico e tarefas diárias
Fonte: TODA criança quer ser criança.A turma da Mônica.Maurício de Souza Produções, São Paulo,
Brasil, 2006, p.08.
Na tira (04 p.8) existe uma dificuldade do personagem Cascão em compreender o
verdadeiro sentido do trabalho infantil, ele acredita que também trabalha [ acredita que
está em conjunção com o ato de trabalhar], mas o personagem Anjinho mais uma vez
explica: isso não é trabalho.
Neste ponto encontro um equívoco quanto à definição de trabalho para as
políticas públicas [personificada pelo Anjinho], visto que nos anexos sobre as políticas
públicas acerca do trabalho infantil no Brasil, não foi encontrada definição teórica
plausível para nortear os trabalhos mídiaticos oficiais que envolveram o tema. Assim
com base na definição de trabalho que adoto na pesquisa [exploração no modo
capitalista], e tendo com referencia que o trabalho é eminentemente cultural e social em
nosso país, o trabalho doméstico no qual o personagem cascão nos faz referência,
remete de fato há um trabalho, pois essa atividade realizada cotidianamente absorve
uma quantidade de tempo relativo ao período da infância, no qual poderiam ocorrer
acidentes, prejuízos sociais e afetivos e de fato a redução do tempo de ludicidade. É
importante destacar que o personagem Anjinho não existe na realidade das crianças
136
[no cotidiano real quem faria esse papel?]. Esse personagem não tem identidade como
o outro no mundo “real”, é um coringa.
Assim a HQ é construída sob o foco do trabalho infantil doméstico e a mídia de
uma maneira em geral vem se esforçando para promover um discurso sobre essa
atividade exploratória da mão de obra infantil, pois o problema gira em torno de uma
invisibilidade social, repare nos dados recentes do quadro abaixo:
Fotografia 37 – Dados estatísticos sobre o trabalho infantil no Brasil
Fonte: VIVARTA, V. Crianças Invisíveis: o enfoque da empresa sobre o Trabalho Infantil Doméstico e
outras formas de exploração, Cortez,São Paulo, 2003,p.16.
137
O trabalho infantil doméstico na casa de terceiros surge em primeiro lugar
apontando uma porcentagem de 14,1% (quatorze vírgula um por cento), depois uma
nova porcentagem para os serviços domésticos 9% (nove por cento), seguido de uma
estatística de 7,4% (sete vírgula quatro por cento) de atividades no lixo.
essencial é que nos últimos dez anos as pautas
trabalho infantil
O fato
e focos recaíram todos sobre o
na zona rural, a zona urbana ficou meio esquecida, as atividades
envolvendo crianças cresceram e somente a partir de
2002, o trabalho infantil
doméstico entre outros, teve destaque nas políticas de erradicação do problema, nas
revistas e jornais.
Fotografia 38 – Magali e seu pai em conjunção com o trabalho infantil
Fonte: TODA criança quer ser criança.A turma da Mônica.Maurício de Souza Produções, São Paulo,
Brasil, 2006, p.09.
A dificuldade apresentada pelo personagem Cascão para diferenciar uma simples
tarefa de casa do trabalho infantil propriamente dito vem primeiro de uma inocência
própria da infância, segundo de uma constituição sócio-histórica recente da infância,
onde o trabalho não está inserido na sua formação como antes, no decorrer da história,
138
desde a pré-história, passando pelo período feudal e nos modos de produção
capitalista, os senhores feudais, e a burguesia respectivamente, sempre contaram com
a mão-de-obra infantil. O núcleo familiar também encaminhava as crianças para os
mestres iniciá-los em suas profissões. De um modo diferente desde a modernidade a
criança começa a ser vista como um ser frágil, dócil, inocente, que não pode trabalhar
para contribuir para o sustento da família. Assim a criança começa a ser isolada desse
processo, conseqüentemente a Educação também começa a sofrer alterações e
conseqüências irremediáveis, pois o ócio começa a tomar conta das crianças pósmodernas, sua formação fica reduzida ao convívio familiar escasso e a Escola.
Os pais pós-modernos também transmitiram algumas de suas obrigações para a
Escola, assim também coube a ela, construir uma subjetividade própria para as crianças
da nossa época.
Mas a confusão do personagem Cascão é relativa visto que ele se
apresenta como uma criança de classe média na HQ, para uma criança que convive no
meio social inóspito e pobre a criança tem necessariamente que trabalhar para ajudar
no sustento da família, e essa idéia é socialmente inculcada desde de muito cedo,
praticamente nos primeiros anos de vida.
Na tira (04 9p.), o pai da personagem Magali, possui um veículo automotor, o que
coloca a família em posição de classe média. Assim após negar a compra da bala de
goma a um menino que está vendendo balas no semáforo, seu pai aparece cedendo o
apelo da filha [buaaaaaa! Eu quero!!], o que nos denota uma personagem mimada e
desinformada com relação ao trabalho infantil, visto que a sua atitude, seguida da
atitude do seu pai, reforça a permanência da criança na rua [trabalho infantil], ou seja o
ato de comprar a bala faz com que a personagem Magali e seu pai entrem juntos em
conjunção com o Trabalho Infantil. Assim neste momento a HQ, não atua no combate do
problema, e sim no seu reforço, visto que foi distribuída para milhões de crianças do
nosso país e criou uma relação com nós leitores de possibilidade de compra de alguma
mercadoria de uma criança que se encontra na rua. Sendo assim a compra da bala
reforça a permanência desta criança na rua, cria uma conjunção desta criança com a
139
rua, reforçando de fato a exploração de mão-de-obra de crianças nos grandes centros
das cidades.
Fotografia 39 – Crianças na escola e em disjunção com a personagem que trabalha
Fonte: TODA criança quer ser criança.A turma da Mônica.Maurício de Souza Produções, São Paulo,
Brasil, 2006, p.14.
Na próxima tira analisada (01 14p.), a Escola é retratada como mantenedora de
um discurso teórico e evasivo, onde não se trabalha a questão do trabalho infantil, esse
sentido é apreendido nas expressões tanto visuais como verbais das crianças quando a
personagem que trabalha no lixo entra na sala de aula, [ARGH!] [XII!], expressões
pejorativas tanto dos alunos, quanto da professora promovem uma articulação em torno
da personagem que trabalha, afastando os outros personagens dela, promovendo assim
uma disjunção, reparemos nos semblantes das crianças e nas expressões de raiva,
medo e nojo. O sentimento mais contraditório surge por parte da professora
[descontextualizada], a posição dos braços e pernas estão voltados para a saída da sala
140
de aula, os olhos são de surpresa e incompreensão. Na tira (02 p.14) as crianças
continuam em disjunção com a personagem que trabalha [irmã de Benedito], e tanto o
discurso visual quanto o discurso verbal [acabam sendo rejeitadas por outros alunos!] [e
se sentem sozinhas] [ é por isso que muitos acabam desistindo de ir à escola!], remetem
a uma Escola que não trabalha as questões ideológicas contextualizadas com a
realidade social onde estão inseridas:
“À medida que a escola se centra no trato da criança
como potencialidade e promessa, ela não só antecipa na criança o adulto
idealizado, mas reproduz a relação de dominação da cultura capitalista.Isto se
realiza porque o padrão escolar de criança mantém-se desarticulado com o
movimento real, que, por determinação ideológica, continua situado numa esfera
fragmentária de mundo e de sociedade (ARAÚJO, 1996,p.96)”.
Na expressão [ é por isso que muitos acabam desistindo de ir à escola], a HQ,
reduz e simplifica a problemática que relaciona Trabalho Infantil versus
Escola,
podemos citar dentre alguns fatores intervenientes na condição escolar desses
pequenos trabalhadores, que não se reduz ao contexto escolar:
[...] a própria necessidade de sobreviver por meio do trabalho infantil, a
sobrecarga física e mental que enfrentam no dia-a-dia, a falta de uma moradia
adequada que ofereça um ambiente de estudo apropriado e necessário para a
execução das tarefas estudantis, dentre outros fatores [...] Quanto às precárias
condições materiais para o exercício dessa atividade no ambiente doméstico, a
declaração de uma avó foi ilustrativa a esse respeito: “ Meu neto estuda numa
tábua que se coloca sobre o botijão de gás” ( MARQUÊS,2001,p.114).
Assim, não podemos cobrar toda a responsabilidade para da Escola, e
principalmente a permanência das crianças nela, deriva de vários fatores relacionados,
desde a situação sócio-econômica da família, até as políticas públicas de combate ao
problema.
Na última tira analisada (01 17p.), os pais de Benedito mudam de idéia com
relação ao trabalho infantil: [é muito simples! Queremos que você possa estudar e
141
brincar como toda criança!] e no quadrinho (02 17p.) [ mas que principalmente seja
feliz].
Fotografia 40 – Final feliz [ conjunção com ser criança]
Fonte: TODA criança quer ser criança.A turma da Mônica.Maurício de Souza Produções, São Paulo,
Brasil, 2006, p.17.
Mais uma vez a HQ reduz e simplifica a questão do trabalho infantil, dando um
final feliz [happy-end] a história, esse processo é retratado com uma mudança repentina
na concepção dos pais sobre o trabalho infantil, suas preocupações e pretensões com
relação ao futuro do filho. Com esse fechamento a HQ, tanto no discurso verbal quanto
no visual, mostra-se superficial, ilustrativa e divertida, não atingindo a composição
reflexiva que o problema necessita. Compõe um instrumento informativo de grande
circulação e distribuição, mas a velocidade em que os personagem entram em
conjunção e disjunção (03 17p.) respectivamente com o Trabalho Infantil produz em nós
leitores a sensação de que o problema pode ser erradicado de uma maneira muito
simples, basta que os pais mudem de idéia com relação ao futuro das crianças, que elas
freqüentem a Escola, e que tenham tempo pra brincar. É importante notar que os
contextos sócio-econômicos das crianças que trabalham não foram trabalhados na HQ,
142
foram apenas informados, e que sua distribuição foi realizada para todo o país com o
mesmo conteúdo.
No final feliz [happy-end] aparece o personagem Anjinho [coringa], ele possui a
última expressão verbal da HQ : [ É isso ai amiguinhos! Criança precisa de tempo para
estudar, aprender, brincar e ser criança].
E nós leitores visuais ficamos com uma
grande indagação: E as crianças que trabalham e que seus pais não vão mudar de
idéia com relação ao trabalho infantil ? Aonde estarão já que não vão estar na Escola ?
Existe uma possibilidade de uma política de Erradicação do Trabalho Infantil no país ?
As respostas para todas essas perguntas e indagações talvez estejam nas próximas
edições da HQ.
143
CAPÍTULO 5 - ENTRECRUZAMENTO DOS DISCURSOS
5.1DISCURSOS CULTURAIS VERSUS POLÍTICAS PÚBLICAS
No filme “Bilú e João” as estratégias enunciativas da discursividade ali
apresentadas quebram o efeito de inércia instituindo um ritmo contínuo e veloz. Tal
estratégia está no plano de expressão, e é o “zoom in”, este no plano de conteúdo
constrói a “junção” entre a realidade e a fantasia e aproxima o leitor da produção
plástica imagética ao mesmo tempo em que produz significativa apreensão do sentido
do Trabalho Infantil como um todo. O mesmo processo de reflexão ocorre no texto
verbal da produção musical “Problema Social”, onde o próprio título da música chama
atenção para o tema como um problema a ser resolvido pela sociedade.
Em “Bilú e João”, as crianças não têm consciência da problemática acerca do
Trabalho Infantil, elas apenas estão inseridas em um contexto social: a favela, onde
essa atitude [ato de trabalhar] é valorizada cada vez mais cedo, assim as crianças estão
preocupadas em pertencer a esse grupo social [ser mais uma unidade] e serem aceitas
pela sociedade que as rodeiam. Já na produção musical “Problema Social” o sujeito
criança que trabalha, já não se apresenta na sua temporalidade da infância, já é um
adulto, e clama por olhares para esse problema, que vem sendo desde muito tempo
negligenciado pela maioria da sociedade. O texto aponta também para uma grande
possibilidade de mudança de estado diante de um novo olhar por parte da burguesia,
público que a produção plástica quer atingir. Com relação às Políticas Públicas de
Combate e Erradicação do Trabalho Infantil, nas duas produções há um [espaço vazio],
que podemos ler como uma inexistência de práticas sociais condizentes com o contexto
atual das crianças e adolescentes que trabalham.
É importante notar que em “Bilú e João” existe uma continuidade exposta nos diálogos
finais do curta-metragem referindo-se a um ciclo vicioso que não insere políticas
publicas [ casa → rua → trabalho → casa]; observamos no último diálogo: (Bilú): - Tá
144
bom, amanhã nois vai lá de novo. Já na produção plástica musical “Problema Social” a
ausência das políticas públicas é total, no discurso produzido aparece uma apatia da
sociedade com relação ao problema, a padronização de comportamentos através da
criação de estereotipas tais como: o pivete surge dificultando ainda mais a
(des)construção e (des)naturalização do sentido já relativizado do Trabalho Infantil na
contemporaneidade.
Por outro lado nas produções oficiais “Documentário – Profissão Criança” e na
“HQ - Toda criança quer ser criança” são as próprias Políticas Públicas de Combate e
Erradicação do Trabalho Infantil produzidas no país que se apresentam. Em “Profissão
Criança” essa ação é reiterada pela plasticidade no modo como o plano americano é
utilizado, o que nos remete a uma forma jornalística superficial e massificante. O final
feliz [happy-end] nos remete ao um conformismo e a uma aceitação naturalizada do
problema.
Na HQ, o caráter é instrutivo e divertido, algumas tiras reforçam as atitudes e
comportamentos diante do Trabalho Infantil, o [coringa] aparece em forma do
personagem Anjinho e personifica a voz, o [discurso] das Políticas Públicas. Em ambas
as produções oficiais aparece o caráter massificante da produção em série para atingir a
um grande público. Percebe-se que as formas de distribuição e metodologia de trabalho
não
foram
definidas
previamente
[conforme
pesquisa]
tornando-se
soltas
e
descontextualizadas. Assim o material utilizado e analisado tanto do conteúdo imagético
sincrético [plano de conteúdo], quanto dos discursos produzidos [plano de expressão]
tendo como referência a sóciossemiótica apresentam-se insuficientes e superficiais, com
relação ao combate e erradicação desse complexo problema social.
A relação da criança que trabalha com a Escola aparece nas duas produções
oficiais, tanto na HQ, como no curta-metragem. Na HQ, o discurso da professora [
representante imediata da Escola] tanto no seu discurso verbal, quanto na expressão
plástica nos remete a uma sensação de
insegurança e incapacidade momentânea
diante do problema . Assim a produção oficial divulga uma Escola que não é [colégio
145
legal], focalizado também na produção musical “Problema Social”, e através do seu
próprio discurso entra em contradição verbal / visual.
No curta-metragem “Profissão Criança”, Roberto, o adolescente trabalhador,
também faz referência a esse [colégio que não é legal], em seu discurso aparece um
descontentamento com a sua Escola, os métodos utilizados, e comportamentos de
profissionais da área da Educação, apreendemos então, uma transferência de
responsabilidades para as Escolas embutidas nas produções oficiais, no caso essas
produções sincréticas não visam à interação entre unidades sociais para a resolução do
problema em si, mas uma via única de sentido onde cada unidade do corpo social tem
suas próprias responsabilidades e constituem-se por si próprias unidades isoladas do
todo,
trabalhando
dessa
forma,
descontextualizada,
superficial,
meramente
ilustrativa,produzindo transferências de responsabilidades para suas [as outras]
instâncias institucionais, assim o macro movimento das políticas públicas recapitula as
instâncias micro-sociais e vice versa, ninguém quebra a inércia, ninguém foge do círculo
vicioso do problema. Conseqüentemente, os pequenos cidadãos deste país continuam
trabalhando, devido à ausência de proteção e apoio efetivo, da família, da sociedade, da
Escola e do Estado.
A seguir destaco alguns dados estatísticos oficiais sobre a distribuição das crianças que
trabalham:
Fotografia: 41
Gráfico de distribuição de ocupação
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD -1995
146
Algumas considerações são de grande relevância para a nossa análise dos
discursos das atuais políticas públicas, reparemos no gráfico acima que a maior parte
das crianças que trabalham estão situadas na zona rural, assim percebemos uma
descontextualização no que se refere às produções artísticas utilizadas nos Programas
de Erradicação do Trabalho Infantil, pois as mídias utilizadas são voltadas para a zona
urbana, tais com filmes, documentários e H.Q., e estão a serviço de uma burguesia e de
um modo de produção capitalista, onde a reprodução e distribuição em larga escala está
destacada. Outro aspecto identificado é que, a maioria das crianças que trabalham são
pardas e negras, mas nas produções oficiais essas diferenças raciais não são
devidamente destacadas.
As ações estão voltadas para atingir um público que freqüenta a escola, mas os
dados estatísticos apontam para um maior público de criança trabalhadora fora da
escola, um número bem maior do que as crianças com um a quatro anos de estudo. Ou
seja, as campanhas não atingem o público que deveria atingir, não tem efeito prático e
nem reflexivo diante do velho problema social.
Com relação às produções artísticas oficiais, o princípio da arte perde sua
autonomia formal como área de conhecimento, e toda a produção imagética é uma
expressão artificial, encomendada, e descontextualizada da real situação do país. Se a
arte adquire sua função apenas de política pura, de propaganda, é uma atividade
oportunista, exterior, e não responde artisticamente, mas é apenas uma retórica da
mediocricidade (NUNES, 2003, p.215).
147
CAPÍTULO 6 – CONSIDERAÇÕES E REFLEXÕES
6.1 CONSIDERAÇÕES FINAIS
No inicio deste trabalho apresentei o meu objetivo de destacar os discursos
produzidos sócio-culturalmente que apreendam a questão do Trabalho Infantil e em que
proporção tais discursos vão de encontro com as atuais políticas públicas de combate a
esse problema social?
Para que esse processo seja possível busquei apreender nos
diversos modos de manifestações culturais significações intra e intertextuais acerca do
Trabalho Infantil, e deste modo contrapor os discursos produzidos culturalmente com as
diretrizes de documentos e produções discursivas oficiais.
Após as análises percebi que ao verificar nas narrativas presentes os discursos
comparando as produções oficiais e as independentes, e nelas apreender como a
concepção de criança se apresenta, pude destacar como, por exemplo: uma escola
idealizada para uma criança igualmente idealizada, uma sociedade que compartilha
dessa exclusão da criança da escola e uma programação oficial descontextualizada da
realidade de nossa sociedade.
Desse modo percebo que nas produções oficiais [políticas públicas] há um
paradoxo com relação ao discurso do combate ao trabalho infantil, há uma diretriz
descontextualizada, isolada, com tendências ideológicas marcantes e excludentes,
significados vagos e inexistentes que utilizam a arte com mera mercadoria, e produzem
uma campanha de massa sem as devidas diferenciações entre Estados e municípios do
país. Destaco a seguir um trecho retirado do [Anexo F - Ações, Planos e Programas de
Combate ao Trabalho Infantil]:
A Bolsa Criança Cidadã busca recriar as condições materiais para a família
prover suas necessidades básicas, assegurando-lhe condições mínimas para
permitir o ingresso ou o regresso das suas crianças e adolescentes
148
trabalhadoras à escola. Para tanto, essas famílias têm acesso a uma renda
complementar sob o compromisso de assegurar a permanência dos seus filhos
nas atividades do ensino regular e da jornada complementar.
Para fins de concessão e manutenção mensal da Bolsa, exige-se, única e
exclusivamente, o requisito da freqüência regular da criança e do adolescente
ao ensino formal e às atividades socioeducativas oferecidas no período
complementar e ao abandono da atividade laboral. Reconhecendo a
importância do núcleo familiar na boa formação das crianças, o Programa
busca uma aliança com a família que colabora no processo de desenvolvimento
de seus filhos. Ao constatar que a carência atinge todo o núcleo familiar, tem-se
procurado adotar uma gestão intergovernamental, que requer uma ação
articulada entre vários setores do Governo. Desse modo, ao apoio psicossocial,
é preciso acoplar ações especializadas, como programas de geração de
emprego e renda, oferta de capacitação profissional, assistência jurídica,
melhoria habitacional, entre outros.
Parece ser uma via de fácil acesso conceder bolsas com valores mínimos e
recriar as condições favoráveis para que a criança trabalhadora retorne à escola. Esses
valores são: R$ 25,00 (vinte e cinco reais / mensais) para crianças da zona urbana, mais
R$10,00(dez reais/ mensais) acrescido da jornada ampliada, quando for o caso. Isso
para crianças que trabalham com coleta de lixo, comércio de drogas, vendedores
ambulantes,
engraxates,
flanelinhas,
distribuidores
de
jornais.
E na zona rural esses valores são: R$ 25,00 (vinte e cinco reais / mensais) para
crianças da zona urbana, mais R$20,00 (vinte reais / mensais) acrescido da jornada
ampliada quando for o caso, para crianças que trabalham com extração de algodão,
cana-de-açúcar, pesca, horticulturas, citricultura, extrativismo vegetal, de pedra e
garimpo, salinas, cerâmicas, olarias, extração e corte de madeira, tecelagem e casas de
farinha (PETI).
Ao mesmo tempo em que no anexo A, tabela 9, onde está colocada a distribuição
dos rendimentos das crianças de 10 a 14 anos que trabalham: 54,58% ganham até meio
salário, 33,97% ganham até um salário, e 9,39% ganham até dois salários mínimos,
hoje o equivalente à R$830,00 (oitocentos e trinta reais), esses dados nos remete ao
questionamento do valor da bolsa do PETI, e nos indica uma descontextualização com a
realidade vigente, o que não assegura condições mínimas para permitir o ingresso ou o
regresso das suas crianças e adolescentes trabalhadoras à escola.
149
No filme “Bilú e João” [produção não oficial] as crianças percorrem a cidade de
São Paulo, alugam uma carroça por R$5,00 (cinco reais), compram tijolos, e realizam
um comércio que envolve quantias diárias acima do valor da bolsa do programa PETI.
Na própria HQ – “Toda Criança quer ser criança” [produção oficial] provavelmente os
pais do personagem Benedito, que trabalha com a coleta de lixo não abriram mão de
sua rentabilidade tão facilmente como acontece na HQ, esse rendimento certamente
fará falta na renda familiar como um todo, e a criança não voltará para a escola com
tanta facilidade como se apresenta. É interessante ressaltar que em nenhum momento
foi colocada a questão da bolsa na HQ.
Assim diante das produções destacadas, tanto oficiais como não-oficiais, procurei
apreender nos diversos modos de manifestações culturais significações intra e
intertextuais acerca do Trabalho Infantil, o que me levou a destacar na atual política
pública de erradicação ao trabalho infantil uma configuração higienista ultrapassada,
pondo o fim do trabalho infantil como ponto máximo da campanha, mas como o trabalho
é inerentemente cultural, e algumas famílias fazem questão de incluir seu filho o mais
cedo possível no mercado de trabalho, esse movimento sempre existirá. Neste caso, é
preciso rever as políticas públicas, admitir a criança trabalhadora como uma realidade,
criar além de programas insólitos e isolados, com bolsas desvalorizadas, e uma
produção em massa esteriótipada. Precisamos de uma política educacional que trabalhe
com as próprias produções culturais do país, nada encomendado, nada artificial, algo
que não precise de tanto recurso para altas produções. Precisamos de fato de
trabalhos contextualizados, [ reais] admitindo [o outro] como integrante deste grupo
social, e não banalizá-lo, e naturalizá-lo, tornando-o invisível como fazemos diariamente
nas ruas das principais capitais do país.
Ao assistir um filme, escutar uma música, ler uma revista, esperamos deles uma
interação quase que completa, uma plenitude, uma contemplação visual onde todos os
nossos sentidos inebriados nos causassem impactos profundos e significativos em
nossa constituição enquanto sujeitos-receptores. Mas nem sempre é assim, muitas
150
produções artísticas imagéticas e sincréticas são superficiais e não atingem a essência
humana.
As produções imagéticas sincréticas na visão da sóciossemiótica greimasiana
surgem para criar um sentido menos relativo e superficial entre o enunciador e o
enunciatário, criando dessa forma uma outra relação, a admissão do outro, do
[diferente], assim incluímos de forma satisfatória e verdadeira o outro em nós próprio. O
estrangeiro [o diferente] nos remete a questionamentos variados, fugindo de todas as
padronizações iniciais que estamos acostumados, nos desviando dos ícones padrões e
das idéias lineares-cartesianas inculcadas na nossa sociedade contemporânea.
Descobrir no outro, verdadeiramente quem somos nós, nosso comportamento,
nossa atitude, nossa posição social, é um processo doloroso que nos remete sempre a
transferir possibilidades e responsabilidades para [fora] o nosso vizinho. Dessa forma
precisamos rever o verdadeiro sentido do Trabalho Infantil, devemos (re)significar suas
instâncias cotidianas, sua contemporaneidade, sua equivalência diante a outros
problemas sociais. Perfazendo esse caminho estamos de fato construindo uma relação
benéfica com o outro, instituindo ao mesmo tempo elementos de complementariedade
indispensáveis para o nosso crescimento, para a expansão da nossa própria identidade.
Esse processo surge sem reduzir o outro, a uma simples característica, seja ela,
étnica, genérica, sexual, ou de posição social, assim, rompemos simulacros, criamos
nossa própria forma de alteridade, nosso próprio olhar sobre as coisas deste mundo
natural, sem naturalizá-las, pois é a partir da naturalização das coisas que criamos os
maiores e verdadeiros problemas da humanidade.
Assim esperamos que a Escola, juntamente com as políticas públicas [
redirecionadas], órgãos, programas e instituições desnaturalizem a força de trabalho
infantil como complementação de renda familiar, e ofereçam de fato as crianças de
minorias [ trabalhadoras]
condições para seu desenvolvimento, acesso à cultura, à
151
leitura, à inclusão digital, para provimento de suas capacidades e potenciais , bem
como um desenvolvimento psicossocial efetivo.
Neste caso a arte tem um papel fundamental para a infância, rompendo
definitivamente a formação simplória para um mercado capitalista em detrimento do ser,
assim o ensino das artes deve fluir para a produção e reflexão cultural propiciando para
as futuras gerações uma forma efetiva de exercício da sua cidadania.
Creio que a pesquisa intitulada “O discurso do trabalho infantil e da escola:
(re)significando sentidos e descobrindo intertextualidades” possa ser utilizada de forma
metodológica dentro das Escolas e nos demais programas de inclusão social, visto que
ela foi fonte de um crescimento pessoal e profissional diante observações e análises das
intempéries que a vida cotidiana apresenta a milhares de crianças e adolescentes do
nosso pais.
152
7- REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1. ADORNO, Theodor W. Educação e emancipação. Trad. De Wolfgang Leo
Maar. Rio de Janeiro: Paz e Terra,1995.
2. __________________. Filosofia da nova música, 2ªed, Editora Perspectiva
S.A, São Paulo,1989.
3. _______________et al. Teoria da cultura de massa: introdução, comentário e
seleção de Luiz Costa Lima. 3ª.ed., Rio de Janeiro,Paz e Terra,1982.
4. AMARAL, Aracy. Arte para quê: a preocupação social na arte brasileira 19301970, 2ª ed. São Paulo, Nobel, 1984.
5. ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da Educação. 2ª ed.rev.,
Moderna,São Paulo, 1996.
6. ARAUJO, Vânia Carvalho de. Criança: Do reino da Necessidade ao Reino da
Liberdade, Edufes: Vitória,1996.
7. ARIES, P. História social da criança e da família. Rio de janeiro: Ed.
Guanabara,1986.
8. ALMEIDA. Fernando Afonso. Arquitetura da história em quadrinhos- vozes e
linguagens: In Linguagem & Ensino, vol.4, nº 1,UFF,2001.
9. ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia - 4ª edição - São Paulo: Martins
Fontes, 2000.
10. ALVES, Nilda. SGARBI, Paulo. (orgs.) Espaços e imagens na Escola, DP&A,
Rio de Janeiro – RJ, 2001.
153
11. AZEVEDO, Jô.
Terra,RJ,1984.
HUZAK.
Iolanda.
Crianças
de
Fibra.
Editora
Paz
e
12. BARROS. Diana Luz Pessoa. Teoria semiótica do texto. São Paulo: Ed. Ática,
1990.
13. BARBOSA, Ana Mae: Arte-educação: conflitos / acertos, Ed.Max Limonad, 2ª
edição, São Paulo, 1985.
14. 10 - BAYER, Raymond. História de la Estética. Fondo de Cultura Econômica –
México -1965.
15. BUSCHINELLI. Beatriz, Imagens e antropologia.in. Mosaico Revista de
Ciências Sociais/ Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Estudos
Gerais, Departamento de Ciências Sociais – v.01, n.01,Vitória,1998,p.69.
16. BUORO, Anamelia Bueno. Olhos que pintam: a leitura da imagem e o ensino
da arte, 2ª ed., São Paulo, Educ, Fapesp,Cortez,2003.
17. BRANDÃO, Junito de Souza. Mitologia Grega, ed.vozes, 9ª edição, vol.I,
Petrópolis, 1994.
18. CAROLINA, Ana. Ana e Jorge ao vivo.Direção Artística: Bruno Batista, São
Paulo: SONY BMG, 2007. 1 CD faixa 2.
19. CARVALHO. Inaiá Maria Moreira de, Algumas lições do Programa de
Erradicação do Trabalho Infantil, São Paulo Perspec, Dez.2004, vol. 18,nº 4,
p.50-61. ISSN 0102-8839.
20. CHARAUDEAU, Patrick. Discurso das Mídias, [trad.] Ângela S.M. Corrêa.
São Paulo, Contexto,2006.
21. CIAVATTA Maria e ALVES Nilda (orgs) A leitura de imagens na pesquisa
social: história, comunicação e educação, São Paulo: Cortez, 2004.
22. COLA. César Pereira, Ensaio sobre o desenho infantil, Lorena,CCTA,São
Paulo,2003.
23. ___________________.Infância: desejo e expressão no ato de desenhar. In:
MARTINS,A.F. (org). Cultura visual e desafios da pesquisa em artes.
Goiânia:ANPAP,2005.
24. DEWEY, John. Vida e Educação, 7ª ed., Melhoramentos, São Paulo, 1971.
154
25. DIMENSTEIN. Gilberto, O Cidadão de Papel: a infância, a adolescência e os
Direitos Humanos no Brasil, 13ª edição, editora Ática, São Paulo,1997.
26. FREITAS, Marcos Cezar de. História social da infância no Brasil. 5. ed. - São
Paulo: Cortez, 2003.
27. FREUD, Sigmund. Obras Psicológicas Completas: Totem e Tabu e Outros
Trabalhos, Vol.XIII (1913-1914), Imago Editora, Rio de Janeiro, 1977, p.38.
28. GALÁXIA: revista transdisciplinar de comunicação,semiótica, cultura \
Programa Pós-graduado em comunicação e semiótica da PUC- SP._n.2 (2001).
SP: EPUC, 2001.
29. HEYWOOD, Colin. Uma história da infância: da Idade Média à época
contemporânea no Ocidente. Porto Alegre: Artmed, 2004.
30. LANDOWSKI. Eric, Presenças do outro: ensaios de sociossemiótica, Editora
Perspectiva, São Paulo,2002.
31. _______________. A sociedade refletida, EDUC-PUC, Trad. Eduardo Brandão,
São Paulo,1992.
32. LANDOWSKI, Eric. FIORIN, José Luiz (eds.). O gosto da gente, o gosto das
coisas: abordagem semiótica, São Paulo: EDUC,1997.
33. LEITE, Márcia. FILÉ, Valter (orgs.).Subjetividade tecnologias e escolas – Rio
de Janeiro: DP&A, 2002.
34. LINS, Maria da Penha Pereira, O humor em tiras de quadrinhos: uma análise
de alinhamentos e enquadres em Mafalda, Vitória, Grafer, 2002.
35. KRAMER.Sônia, LEITE. Maria Isabel Ferraz Pereira (Orgs.). Infância e
produção cultural,Campinas, SP: Papirus, 1998.
155
36. MARQUES, Walter Ernesto Ude. Infâncias (pre)ocupadas: trabalho infantil,
família e identidade. Brasília:Plano Editora,2001.
37. MERLEAU-PONTY. Maurice, Fenomenologia da percepção, Trad. De Carlos
Alberto Ribeiro de Moura, São Paulo: Martins Fontes,1999.
38. MOREIRA. Thais Helena L., PERRONE, Adriano. História e Geografia do
Espírito Santo - 6ª edição – EDUFES - Vitória -2005.
39. NUNES, Ana Luíza Ruschel. Trabalho, arte e educação: formação humana e
prática pedagógica. Santa Maria, Editoraufsm, RS, 2003.
40. FIORIN, José Luiz. Linguagem e Ideologia, Editora Ática, 3ª edição,São
Paulo,1993.
41. _______________.
Contexto,1997.
Elementos
da
análise
do
discurso.
São
Paulo:
42. FOERSTE, Gerda Margit Schütz. Leitura de Imagens: um desafio à educação
contemporânea. Vitória: EDUFES,2004.
43. FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso, Edições Loyola,13ª ed.
Paulo,1996.
São
44. FLOCH. Jean-Marie, Une Lecture de Tintin au Tibet – Depot Legal – 1ª Edition:
Septembre, Presses Universitaires de France,Paris,1997.
45. FREITAG, Bárbara. Escola, Estado e Sociedade,6ª ed., Editora Moraes,1986.
46. GEERTZ, Clifford. A interpretação das culturas, Ed. LTC, Rio de Janeiro, RJ,
1989.
47. GREIMAS. Algirdas Julien, Sémiotique et sciences sociales,Trad. Álvaro
Lorencini e Sandra Nitrini – Éditions du Seuil, France,1976.
48. _____________________. Analise do discurso em ciências sociais. Sao
Paulo: Global, 1986.
49. _____________________. SOCIEDADE BRASILEIRA DE PROFESSORES DE
LINGUISTICA. Semiotica do discurso cientifico. Da modalidade. São Paulo:
DIFEL: SBPL, 1976. 86p. –
156
50. _____________________. Sobre o sentido: ensaios semióticos. -. Petropolis:
Vozes, 1975.
51. _____________________; COURTES, Joseph. Dicionario de semiotica. São
Paulo: Cultrix, c1979
52. HERGÉ, As Aventuras de Tintim: Tintim no Tibete,Difusão Verbo, Bélgica,
1960.
53. REBOUÇAS, Moema Lúcia Martins. O discurso modernista da pintura, CCTA,
Lorena, 2003.
54. _____________________. Uma leitura de textos visuais, PPGE, UFES, 2006.
55. _____________________. O discurso modernista da pintura (Tarsila, Segall,
De Fiori, Guinard e Volpi). Tese (Doutorado em Comunicação e Semiótica) –
PUC, São Paulo,2000.
56. SANFELICE. José Luis, Introdução á Ciências Sociais, Ed. Papirus, Campinas,
São Paulo, 1994.
57. SILVA, Maria Ozanira da Silva e. IAZABECK, Maria Carmelita. Políticas
públicas de trabalho e renda no Brasil contemporâneo, Cortez,São
Luís,MA:FAPEMA,2006.
58. KOSSOY. Boris, Realidades e Ficções na Trama Fotográfica, Ateliê Editorial,
3ª edição, Cotia, São Paulo, 2002.
59. TRIVIÑOS, Augusto Nibaldo Silva:Introdução à pesquisa em ciências sociais:
a pesquisa qualitativa em educação,São Paulo,Atlas,1987.
60. TEXEIRA, Lúcia. A semiótica do espelho. Cadernos de Letras,nº 12, 2º
semestre, Niterói,UFF,1996,p. 33-49.
61. OLIVEIRA, Ana Claudia de. (Org), Semiótica plástica - São Paulo, Hacker
Editores,2004.
62. OLIVEIRA, Carlos Roberto de.História do Trabalho,2ª edição, Editora Ática, São
Paulo, 1991.
157
63. OLIVEIRA. Maria de Lourdes B. Infância e Historicidade.Tese (Doutorado em
Filosofia) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,1989.
64. OLIVEIRA, Sandro Nandolpho de. Formação e práxis dos professores de
história: o discurso cinematográfico e o ensino-aprendizagem da História
,2006- PPGE – UFES.
65. PIMENTA, Joaquim. Sociologia jurídica do trabalho, 2ª ed., Ed.Max Limonad,
Rio de Janeiro, 1948.
66. PINTO, Graça Alves. O trabalho e a escola: no cotidiano das crianças dos
meios rurais,Portugal, 2003.
67. PIROLA, Maria Nazareh Bis. Dissertação:Televisão,criança e educação: as
estratégias enunciativas de desenhos animados ,2006,PPGE,UFES.
68. QUINTEIRO, Jucirema. Sobre a emergência de uma sociologia da infância:
contribuições para o debate. Perspectiva. Florianópolis, v.20,n. especial,p.137162,jul. / dez. 2002.
69. RABIGER, Michael. Direção de Cinema. Trad. Sabrina Ricci, 2 ed, Elsevier, Rio
de Janeiro, 2007,p.36.
70. ROSSONI, Rodrigo. Dissertação: Fotografias e construção de identidade de
crianças do MST: o sentido vivido a partir de uma prática educativa-2004PPGE –UFES.
71. SÁ, Olga de. O ser-com Heidegger. Ângulo (Lorena), v. 106, p. 23-24, 1984.
72. SAMUELS, Andrew. Dicionário crítico de análise junguiana; Rio de Janeiro:
Imago Ed.,1998,p.106.
158
73. SANTOS. Boaventura de Souza, Um discurso sobre as ciências, 2ª edição,
São Paulo, Cortez,2004.
74. SOUZA, Everaldo Simões. Dissertação: Um mundo de sombra e luz: a
fotografia como fonte de pesquisa para o ensino de história: o papel do
arquivo público/ o acervo fotográfico do governo Jerônimo Monteiro (19081912/ES) 2006, PPGE – UFES.
75. VIVARTA. Veet. (Org)
Crianças invisíveis: o enfoque da imprensa sobre o
Trabalho
Infantil Doméstico e outras formas de exploração, São Paulo,
Cortez, (série mídias e mobilização social; v.6), 2003.
76. WATTS, Harris. On camera: o curso de produção de filme e vídeo da BBC
[trad. Jairo Tadeu Longhi], Summus, São Paulo,1990,p. 95.
159
8- ANEXOS
ANEXO A
TRABALHO INFANTIL NO BRASIL: Questões e Políticas
Tabela 1
Taxa de participação das crianças por faixa etária
Idade
Crianças que
trabalham(a)
Total das crianças(b)
Taxa de
participação(a)/(b)
5 a 9 anos
581.307
16.348.827
3,56
10 a 14 anos
3.289.262
17.571.091
18,72
5 a 14 anos
3.870.569
33.919.918
11,41
Fonte: PNAD/95
Tabela 2
Distribuição regional das crianças que trabalham, por faixa etária
Região
5 a 9 anos
10 a 14 anos
Norte
4,38
4,51
Nordeste
51,72
47,47
Sudeste
16,51
23,79
Sul
19.77
17,83
Centro-Oeste
7,63
6,40
100,00
100,00
Total
Fonte: PNAD/95
Tabela 3
Distribuição das crianças que trabalham, segundo o sexo, por faixa etária
5 a 9 anos
10 a 14 anos
Relativo (%)
Relativo (%)
Masculino
91,93
87,39
Feminino
8,07
12,61
Total
100,00
100,00
Sexo
160
Fonte: PNAD/95
Tabela 4
Distribuição percentual das crianças que trabalham, segundo a raça e faixa etária
Raça
5 a 9 anos
10 a 14 anos
Indígena
0,28
0,54
Branca
36,90
41,68
Preta
4,81
5,33
Amarela
0,17
0,24
Parda
57,85
52,22
Total
100,00
100,00
Fonte: PNAD/95
Tabela 5
Distribuição das crianças de 10 a 14 anos que trabalham, segundo a situação de domicílio
Urbana
Rural
(%)
(%)
Norte
8,27
1,32
Nordeste
34,06
58,64
Sul
33,14
16,05
Sudeste
16,60
18,85
Centro-Oeste
7,93
5,14
100,00
100,00
Macrorregião
Total
Fonte: PNAD/95
Tabela 6
Distribuição das crianças de 10 a 14 antos que trabalham,
segundo o sexo e o setor onde a ocupação é exercida
Setor de atividade
Masculino(%)
Feminino(%)
Total(%)
Atividade técnica
0,2
0,6
0,4
Administração
0,8
1,6
1,1
Agropecuária
61,1
52,8
58,3
Indústria
12,0
6,2
10,0
Comércio
13,3
10,8
12,4
Transportes
0,3
0,3
0,3
161
Prestação de serviços
3,9
25,1
11,2
Outras
8,3
2,7
6,4
100,0
100,0
100,0
Total
Fonte: PNAD/95
Tabela 7
Distribuição das crianças de 10 a 14 anos, segundo o local onde o trabalho é exercido
Local de trabalho
Masculino(%)
Feminino(%)
Total(%)
Loja, oficina, fábrica, escritório,
escola
26,1
17,1
23,10
Fazenda, sítio, granja e chácara
57,6
46,3
53,82
No domicílio em que morava
2,7
11,9
5,75
Em domicílio do empregador
1,4
20,5
7,76
Local designado pelo empregador
2,6
0,3
1,88
Veículo automotor
0,3
0,1
0,21
Via ou área pública
7,9
3,0
6,26
Outro
1,5
0,7
1,23
Total
100,0
100,0
100,00
Fonte: PNAD/95
Tabela 8
Distribuição das crianças de 10 a 14 anos, por sexo, segundo a posição na ocupação
Situação de trabalho
Masculino(%)
Feminino(%)
Total(%)
Empregado com carteira assinada
2,2
1,1
1,8
Outros
23,8
10,1
19,1
Domésticos com carteira
0,1
0,3
0,1
Domésticos sem carteira
0,8
21,0
7,0
Conta própria
5,8
3,3
Empregadores
0,1
0,0
Trabalhador na produção do
próprio consumo
8,1
12,3
9,5
Empregadores sem declaração
0,0
0,0
0,0
Não-remunerados
59,1
51,9
56,6
Total
100,0
100,0
100,0
162
Fonte: PNAD/95
Tabela 9
Distribuição dos rendimentos das crianças de 10 a 14 anos que trabalham
Rendimentos
Absoluto
Relativo (%)
548
0,05
Até meio salário
593.271
54,78
De meio até um
367.886
33,97
De um até dois
101.736
9,39
De dois até três
14.236
1,31
De três até cinco
3.527
0,33
De cinco até dez
1.717
0,16
1.082.921
100,00
Prejuízo
Total
Fonte: PNAD/95
Tabela 10
Distribuição das crianças de 10 a 14 anos por horas
trabalhadas na semana em todos os setores
Horas trabalhadas
Absoluto
Relativo (%)
Até 14
577.142
17,55
15 a 39
1.920.898
58,41
40 a 44
372.738
11,33
45 a 48
182.658
5,55
49 ou mais
235.481
7,16
3.288.917
100,00
Total
Fonte: PNAD/95
Tabela 11
Distribuição das crianças que trabalham e não trabalham,
segundo a alfabetização, por faixa etária
5 a 9 anos
Alfabetização
10 a 14 anos
Trabalham
Relativo(%)
Não trabalham
Relativo(%)
Trabalham
Relativo(%)
Não trabalham
Relativo(%)
Sabe ler e escrever
45,53
49,97
79,86
92,36
Não sabe ler e escrever
54,47
50,03
20,14
7,64
Total
100,00
100,00
100,00
100,00
163
Fonte: PNAD/95
Tabela 12
Distribuição das crianças que trabalham e não trabalham,
segundo a freqüência à escola, por faixa etária
5 a 9 anos
Freqüência à escola
10 a 14 anos
Trabalham
Relativo(%)
Não trabalham
Relativo(%)
Trabalham
Relativo(%)
Não trabalham
Relativo(%)
Sim
78,06
80,59
76,96
92,72
Não
21,94
19,41
23,04
7,27
Total
100,00
100,00
100,00
100,00
Fonte: PNAD/95
Tabela A.1
Distribuição das crianças, segundo a ocupação, na semana de referência
5 a 9 anos
10 a 14 anos
Relativo (%)
Relativo (%)
Trabalhador rural
76,23
54,48
Trabalhador rural – pesca
0,75
1,45
Trabalhador rural – coleta
2,15
1,80
Ajudante-pedreiro
0,84
1,23
Balconistas-atendentes
3,94
6,75
Ambulante – balas etc.
1,39
1,65
Ambulante – outros
1,62
1,86
Babá
0,44
1,43
Serviços domésticos
0,64
5,97
Copeiro-balconista
1,29
1,81
Ajudante – diversos
1,01
2,08
Diversos
1,51
1,51
Outras
8,20
17,97
100,00
100,00
Ocupação na semanade referência
Total
Fonte: PNAD/95
Tabela A.2
Distribuição das crianças que trabalham, segundo a situação de trabalho, por faixa etária
164
Situação de trabalho
5 a 9 anos(%)
10 a 14 anos(%)
5 a 14 anos(%)
–
0,04
0,03
Empregado permantente na agricultura
18,12
3,68
5,86
Empregado permantente em outra
atividade
0,67
0,34
0,37
Empregado temporário
10,20
6,00
6,34
Conta própriana agricultura
63,27
0,43
10,86
Conta própriaem outra atividade
2,72
0,83
1,09
Empregado na agricultura
2,34
–
0,39
Empregadoem outra atividade
0,09
0,03
0,04
Trabalho não-remunerado
–
72,94
56,36
Outro trabalho não-remunerado
–
0,57
0,44
2,59
15,16
18,23
100,00
100,00
100,00
Empregado permantente em serviços
auxiliares
Trabalhador na produção do próprio
consumo
Total
Fonte: PNAD/95
Tabela A.3
Ramo de atividade do trabalho principal do chefe de família das crianças de 5 a 9 anos
Ramo de atividade
Trabalham Relativo (%)
Não trabalham Relativo (%)
Agrícola
75,23
26,36
Indústria de transformação
5,77
14,56
Indústria da construção
3,13
10,99
Outras atividades industriais
0,98
2,29
Comércio de mercadorias
5,76
11,54
Prestação de serviços
4,07
13,55
Serviços auxiliaresde atividade
econômica
0,53
2,74
Transportes/comunicações
1,72
6,27
Social
1,02
4,44
Administração pública
1,57
5,37
Outras atividades
0,24
1,87
100,00
100,00
Total
Fonte: PNAD/95
165
Tabela A.4
Distribuição das crianças que trabalham e não trabalham, por faixa etária, segundo a posição na
ocupação do trabalho principaldo chefe de família do menor
5 a 9 anos
10 a 14 anos
Trabalham Relativo (%)
Trabalham Relativo (%)
10,70
13,97
–
0,01
Funcionários públicos estatutários
1,53
1,97
Outros
19,83
17,59
Domésticos com carteira
0,04
0,33
Domésticos sem carteira
0,80
1,67
Conta própria
60,95
56,05
Empregadores
3,60
5,51
Trabalhadores na produção do próprio consumo
2,56
2,73
–
0,17
100,00
100,00
Posição na ocupação
Empregados comcarteira assinada
Militares
Não-remunerados
Total
Fonte: PNAD/95
Tabela A.5
Distribuição dos chefes de família em domicílios onde crianças trabalham, segundo o sexo e a
faixa etária das crianças que trabalham
5 a 9 anos
10 a 14 anos
Relativo (%)
Relativo (%)
Masculino
91,93
87,39
Feminino
8,07
12,61
100,00
100,00
Sexo
Total
Fonte: PNAD/95
Tabela A.6
Distribuição dos chefes de família em domicílios onde crianças trabalham, segundo cor ou raça e
faixa etária das crianças que trabalham
5 a 9 anos
10 a 14 anos
Relativo (%)
Relativo (%)
Indígena
0,28
0,54
Branca
36,90
41,68
Raça
166
Preta
4,81
5,33
Amarela
0,17
0,24
Parda
57,85
52,22
Total
100,00
100,00
Fonte: PNAD/95
Tabela A.7
Distribuição da remuneração mensal do chefe de família das crianças de 5 a 9 anos que trabalham
e não trabalham
Remuneração mensal
Trabalham Relativo (%)
Não trabalham Relativo (%)
Sem rendimento
3,09
5,11
Até 80 reais
19,93
6,79
De 81 a 100
12,37
10,42
De 101 a 150
18,64
12,41
De 151 a 200
14,20
11,07
De 201 a 250
6,42
6,88
De 251 a 330
8,45
9,50
De 331 a 457
6,28
10,20
De 458 a 662
4,84
9,74
De 663 a 1.200
4,07
10,19
Mais de 1.200
1,71
7,70
100,00
100,00
Total
Fonte: PNAD/95
Tabela A.8
Distribuição das crianças que trabalham e não trabalham, por faixa etária, segundo a alfabetização
dos pais
5 a 9 anos
Alfabetização dos pais
10 a 14 anos
Trabalham
Relativo (%)
Não trabalham
Relativo (%)
Trabalham
Relativo (%)
Não trabalham
Relativo (%)
Sabe ler e escrever
55,91
78,38
60,16
80,46
Não sabe ler e escrever
44,09
21,62
39,84
19,54
Total
100,00
100,00
100,00
100,00
Fonte: PNAD/95
167
Tabela A.9
Distribuição das crianças de 5 a 9 anos que trabalham e não trabalham, segundo a situação
familiar
Situação familiar
Trabalham Relativo (%)
Não trabalham Relativo (%)
Casal
90,94
85,71
Solteiro
0,59
0,98
Separado
4,47
8,02
Viúvo
4,01
5,28
Total
100,00
100,00
Fonte: PNAD/95
Tabela A.10
Orçamento da criança (senso estrito)
Despesa por programa em 1996
(em reais correntes)
Programa
Valor
(%)
12.951.923
0,35
2.744.435.675
73,61
043 – Ensino médio
35.362.121
0,95
049 – Educação especial
23.176.750
0,62
685.516.213
18,39
226.825.324
6,08
3.728.268.006
100,00
041 – Educação de crianças de zero a seis anos
042 – Ensino fundamental
075 – Saúde
1
081 – Assistência social
Total
(1)
(2)
2
Não inclui despesas hospitalares e ambulatoriais do SUS com população infanto juvenil.
Elaboração: DIPOS/IPEA
Fonte: SIAFI-SIDOR (CIPEA)
168
ANEXO B
PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DOTRABALHO INFANTIL NO BRASIL
A literatura sobre os determinantes da participação de crianças(6) na força de trabalho
indica cinco evidências principais:(7) I) a participação das crianças na força de trabalho –
entendida como a proporção de menores de uma certa idade que estão ocupados ou
procurando trabalho em relação ao total das crianças daquela mesma faixa etária –
cresce com a idade e é maior entre os meninos do que entre as meninas;(8) II) essa
participação é maior entre aqueles de cor negra ou parda; III) a participação das
crianças decresce com o nível de renda das famílias onde estão inseridas; IV) a taxa de
participação de menores é mais elevada na área rural do que na urbana; V) finalmente,
no caso do Brasil urbano-metropolitano, as taxas de participação são mais elevadas no
Sul e no Sudeste do que no Norte e no Nordeste.
Esses são fatos evidenciados pelas taxas de participação de menores na força de
trabalho, distribuídos por idade, sexo, cor, domicílio rural/urbano e nível de renda.
Convém, todavia, fazer uma descrição mais ampla das características do trabalho
infantil. A análise será feita, separadamente, para os grupos etários dos 5 aos 9 anos e
dos 10 aos 14 anos. Os dados, processados pela Fundação Instituto de Geografia e
Estatística (IBGE), têm origem na Pesquisa Nacional de Amostragem de Domicílios
(PNAD), que, convém advertir, não contempla a área rural da região Norte.
•
Grupo dos 5 aos 9 anos
Os dados da PNAD de 1995 indicam que 3,6% (581,3 mil) das crianças entre 5 e 9 anos
de idade estavam trabalhando, naquela época, com uma jornada média semanal de
16,2 horas (Gráfico 1).(9)
GRÁFICO 1
Fonte:PNAD/95
A maior parte desse trabalho (79,2%) ocorre em ocupações típicas da agricultura,
especialmente na pequena produção familiar (Tabela A1). Assim, 63,2% das crianças
estavam ocupadas, naquele setor, como trabalhadores por conta própria (Tabela A2).
169
Consistentemente, 75% das crianças que trabalham, nessa faixa etária, têm o chefe de
família ocupado em atividades agrícolas (Tabela A3). Vale salientar que 61% dos chefes
de família onde há registro de trabalho infantil são autônomos, e a sua maior parte está
envolvida naquela atividade (Tabela A4). Ainda nessa faixa etária, 51,7% dos que
trabalhavam residiam nos estados do Nordeste, a maioria desenvolvendo atividades
vinculadas à agricultura familiar (Gráfico 2).
GRÁFICO 2
Fonte:PNAD/95
As características demográficas e econômicas dos chefes de família indicam que nos
domicílios onde crianças dos 5 aos 9 anos trabalhavam, 92% dos chefes eram homens;
57,8% eram pardos e 37% brancos; 35,4% ganhavam até R$ 100,00 mensais; 56%
sabiam ler e escrever. Ainda, 91% das crianças que trabalhavam vinham de domicílios
onde o pai e a mãe estavam presentes (Tabelas A5 a A9).
Os dados, portanto, revelam que, no grupo dos 5 aos 9 anos, o trabalho infantil não é
muito significativo na sua intensidade e jornada, caracterizando-se por ser uma atividade
rural, localizada, em sua maior parte, no Nordeste, e predominantemente por conta
própria, sendo típica de famílias pobres e de baixo nível educacional.
•
Grupo dos 10 aos 14 anos
O percentual de crianças trabalhadoras eleva-se, substancialmente, na faixa etária dos
10 aos 14 (Gráfico 1). O contingente dos que trabalhavam representou 18,7% (3,3
milhões) das crianças do grupo como um todo (cerca de 17,6 milhões). O trabalho
infantil nessa faixa etária é predominantemente masculino (87,4%). Cerca de 52% são
de pardos, 41,7% de brancos e apenas 5,3% de negros. Cerca de 54,6% dessas
crianças tinham como domicílio a área rural (Gráficos 3 a 5).
GRÁFICO 3
170
Fonte:PNAD/95
GRÁFICO 4
Fonte:PNAD/95
GRÁFICO 5
Fonte:PNAD/95
171
A distribuição regional das crianças que trabalham indica que 47,5% localizam-se no
Nordeste e 23,8% no Sudeste (Gráfico 2). A participação nordestina é superior à que a
região detém no total da população ocupada (28,7%) . Do total de crianças (1,48 milhão)
com domicílio urbano, 34,1% situavam-se no Nordeste e 33,1% no Sul, revelando uma
repartição equilibrada entre as duas regiões (Gráfico 5). Ressalte-se que, das crianças
que tinham domicílio rural (1,78 milhão), a proporção de nordestinas é elevada (58,6%)
e bem superior à da região Sul (16%). Assim , os dados apontam para uma participação
relevante de crianças que trabalham na zona rural da região Nordeste e,
secundariamente, na área rural do Sul do país.
A principal ocupação infantil, como evidencia o gráfico 6, ainda é na agropecuária
(58,3%), seguida do comércio (12,4%), da indústria e da prestação de serviços (11,2%).
De fato, os dados mostram que 53,8% exerciam seu trabalho em fazendas, sítios,
granjas, chácaras, entre outros e 23,1%, em lojas, fábricas, oficinas e escritórios
(Gráfico 7).(10) As crianças desenvolvem atividades nas pequenas propriedades rurais
que trabalham em regime de economia familiar, a exemplo da atividade fumageira. Nas
atividades que se exercem fora da pequena produção familiar, tais como nas plantations
de cana-de-açúcar e na produção de carvão vegetal, os pais utilizam o trabalho dos
filhos para garantir as cotas de produção. Ou seja, a inserção precoce de muitas dessas
crianças deve-se a uma decisão de sua família que, como estratégia para aumentar
suas cotas de produção e complementar a renda, utilizam o trabalho infantil no processo
produtivo.
Essa estratégia, embora tenha uma racionalidade econômica imediata, como forma de
assegurar a sobrevivência das famílias, reveste-se de elevado custo social com o
tempo, na proporção em que perpetua a pobreza e a desigualdade dentro e entre as
gerações. O trabalho infantil ocorre também fora do contexto familiar e da proteção dos
pais, em oficinas, pequenos negócios e no trabalho doméstico. O setor informal também
absorve mão-de-obra infantil, a exemplo de atividades exercidas na rua (comércio
ambulante, lavadores e guardadores de automóveis, engraxates, etc.).
GRÁFICO 6
Fonte:PNAD/95
172
GRÁFICO 7
Fonte:PNAD/95
Os dados colhidos evidenciam que 56,6% dos menores trabalhadores não tinham o seu
trabalho remunerado, e dos que recebiam alguma remuneração, 88,8% ganhavam até
um salário-mínimo.(11) Cerca de 58% das crianças tinham jornadas de trabalho que
variavam de 15 a 39 horas semanais,(12) sendo a média de 26,5 horas (Gráficos 8 a 10).
GRÁFICO 8
Fonte:PNAD/95
GRÁFICO 9
173
Fonte:PNAD/95
GRÁFICO 10
Fonte:PNAD/95
Os dados indicam as seguintes características dos chefes de família dos menores que trabalham: I)
87,4% das famílias eram chefiadas por homens; II) 52,2% eram pardos e 41,7% brancos; III) 39,8% não
sabiam ler nem escrever; IV) 56,1% eram trabalhadores por conta própria; e V) 34,5% ganhavam até um
salário mínimo mensal (Tabelas A5, A6 e A8).
Assim, confirmam-se, para o grupo dos 10 aos 14 anos, as evidências já existentes para o grupo dos 5
aos 9: as crianças trabalhadoras originam-se de famílias pobres, de baixo nível educacional, em que os
pais, na sua maioria, são trabalhadores por conta própria na agricultura familiar, sendo, em grande
proporção, residentes no Nordeste. O grupo dos 10 aos 14, entretanto, além de constituir um contingente
bem mais expressivo, está alocado em uma gama mais ampla de atividades, sobretudo em ocupações
tipicamente urbanas, onde as condições de risco e os abusos a que são submetidas são freqüentes.
De um lado, o trabalho infantil no Brasil está, em grande maioria, associado a formas tradicionais de
agricultura familiar, especialmente nas áreas mais atrasadas. De outro, as melhores oportunidades de
trabalho existentes, em particular no Brasil-metropolitano mais desenvolvido do Sul e do Sudeste,
parecem exercer um forte atrativo sobre os menores. Ou seja, a decisão de trabalhar e abandonar a
escola tomada pelos menores, principalmente no meio urbano, parece ser influenciada não só pela
escassez dos recursos econômicos da família, mas, também, pela atratividade do mercado de trabalho
onde estão inseridas. Em outras palavras, não são só a pobreza e a desigualdade os fatores que
influenciam na inserção precoce das crianças no mercado de trabalho.
174
Nesse sentido, ressalte-se que, a despeito de haver na literatura disponível uma certa concordância de
que a pobreza seja a principal causa do trabalho infantil no Brasil, estudos recentes questionam a força
dessa associação, até mesmo porque tendem a uma conclusão simplista em termos de política social, ou
13
seja, de que seria suficiente acabar com a pobreza para erradicar o trabalho infantil.( ) Ademais, como
extinguir a pobreza demanda investimentos sociais que levam tempo para surtir efeito, o problema do
trabalho infantil só seria equacionado no longo prazo, quando o processo de desenvolvimento viesse a
beneficiar todos os segmentos da sociedade. Independentemente das medidas de caráter mais geral
destinadas a combater a pobreza e a reduzir as desigualdades, a luta contra o trabalho infantil, em
especial os que envolvem situações de risco para a vida e a saúde das crianças, deve constituir uma
preocupação própria e específica tanto do Estado quanto da sociedade.
14
Esse argumento respalda-se em estudos( ) que indicam que a alta taxa de participação das crianças
brasileiras dos 10 aos 14 anos, comparada internacionalmente, participação na força de trabalho, não
pode ser explicada nem pela pobreza nem pela maior desigualdade.(15) De fato, em 1990, a taxa de
participação de menores de 10 aos 14 anos foi quase quatro pontos percentuais mais alta do que a média
dos 14 países da América Latina e mais de seis pontos percentuais maior do que a de países com renda
per capita similar. Mesmo se estabelecendo controles para o nível de renda per capita e para o grau de
desigualdade, a taxa de participação do grupo dos 10 aos 14 anos manteve-se cinco pontos percentuais
acima da média latino-americana. No Brasil, as disparidades regionais e as variações temporais na taxa
de participação de crianças no trabalho também não oferecem evidência de que o único determinante do
trabalho infantil seja a pobreza. Embora seja observada uma associação negativa entre a incidência do
trabalho infantil e o nível de renda familiar per capita, a magnitude desse dado foi insuficiente para que a
pobreza fosse considerada a causa principal do trabalho infantil no país. Em suma, a pobreza é uma das
causas importantes do trabalho infantil, não constituindo, entretanto, seu único determinante.
Trabalho e educação são atividades que, no curto prazo, são competitivas. As crianças, de forma geral,
deveriam estar na escola e não no trabalho. Para melhor compreender essa questão, é preciso analisar a
relação entre trabalho infantil e educação, incluída a associação do trabalho precoce com a evasão
escolar. É necessário compreender, também, como o trabalho das crianças pode constituir o principal
mecanismo de transmissão da pobreza por gerações
ANEXO C
TRABALHO INFANTIL E EDUCAÇÃO
Estudos indicam que, na área urbana, a taxa de participação de menores no trabalho inicialmente
decresce com a escolaridade, sendo maior entre aqueles que nunca freqüentaram escola do que entre os
que têm de 1 a 4 anos de estudos completos. Todavia, a partir desse último grupo, a taxa de participação
cresce com a idade. Na área rural, ao contrário, a taxa de participação decresce com a idade, em níveis
bem mais elevados do que os da área urbana. O fato de as taxas de participação aumentarem com a
escolaridade na área urbana sugere a atração que os mercados de trabalho das cidades exercem sobre o
16
trabalho infantil.( )
No grupo dos 5 aos 9 anos, o percentual das crianças trabalhadoras que sabem ler e escrever é de
45,5%. No grupo das que não trabalham, o percentual é de 50%. Com relação à freqüência escolar,
78,1% das que trabalham vão à escola, em comparação com os 80,6% para as que não trabalham
(Gráficos 11 e 12 ) . Tanto no caso da alfabetização quanto no da freqüência à escola, as diferenças entre
os dois grupos, mesmo sem nenhum controle, não são significativas.
Gráfico 11
175
Fonte:PNAD/95
Gráfico 12
Fonte:PNAD/95
As diferenças são mais significativas para a faixa etária dos 10 aos 14 anos. Assim, o percentual dos
menores que trabalham e sabem ler e escrever, nesse grupo, é de 79,9%, sendo maior entre as meninas
(85,9%) do que entre os meninos (76,7%). Entre as crianças que não trabalham, o percentual de
alfabetização eleva-se para 92,4%, sendo a diferencial entre meninas (93,7%5) e meninos (90,7%) bem
menor do que no grupo mais jovem.
No que diz respeito à freqüência escolar, observa-se também diferenças com relação ao grupo anterior
(Gráfico 12). Com efeito, entre os que trabalham, 77% freqüentam a escola contra 92,7% dos que não
trabalham. Portanto, no grupo de 10 a 14 anos, há evidências de que o trabalho precoce afeta a
freqüência escolar. De fato, o trabalho infantil reduz, pelo cansaço, a capacidade de concentração das
crianças e, ao submeter a sua saúde a riscos e abusos, as conduz ao absenteísmo eventual, que, por sua
vez, provoca baixos índices de freqüência escolar e repetência. Em última instância, especialmente se a
qualidade da educação for precária, conduz a criança ao desalento e à evasão.
O conflito entre trabalho e escola tem desdobramentos imediatos por causa do impacto do trabalho
precoce sobre a evasão escolar e, no longo prazo, sobre a escolaridade obtida. No primeiro caso, a
literatura sobre o tema atesta que há uma relação inversa entre trabalho precoce e freqüência à
17
escola.( ) Todavia, essa evidência não fornece a direção da causalidade. A causalidade relevante ocorre
18
quando o trabalho precoce é a nítida causa do absenteísmo escolar. A relação inversa é possível( )
176
quando as próprias famílias pobres percebem a má qualidade da educação e preferem retirar ou não
colocar as crianças na escola, conduzindo-as precocemente ao mercado de trabalho.
A implicação mais importante desse fato é, independentemente da direção da causalidade, sobre as
estratégias de combate ao trabalho infantil, que devem, de forma inevitável, conter um componente de
inserção dessas crianças em escolas de boa qualidade; porque elevar a qualidade da educação no país
é, de forma geral, uma estratégia eficiente de reduzir a influência que o trabalho infantil exerce sobre o
absenteísmo e a evasão escolar.
No segundo caso, ou seja, naquele em que o trabalho precoce exerce influência sobre a escolaridade
obtida, infere-se que trabalhar hoje pode viabilizar o estudo amanhã, seja para financiá-lo, seja porque o
trabalho é experiência que potencializa a educação futura. Assim, trabalho e estudo podem ser
temporariamente complementares, não apresentando o mesmo grau de conflito observado num dado
momento do tempo. Ou seja, a relação entre trabalho e educação varia ao longo do ciclo da vida.
O trabalho precoce, como causa da transmissão da pobreza entre gerações, fundamenta o
estabelecimento de duas relações: a da pobreza ser uma das causas do trabalho precoce e a de o
trabalho precoce por sua vez, constituir uma das causas da pobreza futura. Assim, o trabalho infantil afeta
19
tanto os rendimentos futuros, na vida adulta, quanto o grau de escolaridade obtido.( ) Os estudos indicam
que, de forma geral, há um elevado grau de transmissão da pobreza por gerações seguidas e que, quanto
menor a escolaridade do pai, maior a probabilidade de o indivíduo começar a trabalhar precocemente.(20)
As causas do trabalho infantil, portanto, são múltiplas e complexas. Além disso, as relações entre
educação e trabalho precoce também não são triviais. A natureza do problema demanda, por
conseguinte, ações do Estado e da sociedade em várias frentes. A questão exige a mobilização da
energia social, criatividade na concepção do marco legal e mecanismos eficazes para sua aplicação, além
da elaboração e do desenvolvimento de programas eficientes de combate a esse fenômeno socialmente
indesejável. As instituições, os instrumentos e os programas para combater o trabalho infantil no Brasil
são descritos na seção seguinte e demonstram os esforços que estão sendo feitos pelo Governo e pela
sociedade para vencer o desafio imposto pelo problema.
177
ANEXO D
COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL
Base jurídica para proteção da infância e da juventude
A erradicação do trabalho infantil tem sido alvo das políticas sociais do Governo brasileiro, que tem
promovido ações integradas para garantir à criança e ao adolescente o direito à vida e ao
21
desenvolvimento total.( ) Na base dos diversos mecanismos de proteção à infância e à juventude,
principalmente nos que tangem à sua precoce inserção no mercado de trabalho, há um avançado aparato
jurídico-institucional, que reforça as ações governamentais pela ênfase que dá, sobretudo, às parcerias
com a sociedade. Nesse sentido, é importante ressaltar os aspectos principais de cada um dos
instrumentos disponíveis, assim como a sua compatibilidade com os diplomas jurídicos internacionais
sobre a matéria.
A legislação brasileira relativa à regulamentação do trabalho infantil remonta ao ano de l891, quando o
Decreto 1.313 definia que os menores do sexo feminino, com idade entre 12 e 15 anos e os do sexo
masculino, na faixa entre 12 e 14 anos, teriam uma jornada diária máxima de 7 horas e fixava uma
jornada de 9 horas para os meninos de 14 a 15 anos de idade. Até o advento da Consolidação das Leis
do Trabalho (CLT), em l943, vários dispositivos regularam a idade mínima para o trabalho, destacando-se
o Primeiro Código de Menores da América Latina, de l927, que vedava o trabalho infantil aos l2 anos de
idade e proibia o trabalho noturno aos menores de l8 anos. A CLT tratou da matéria de forma abrangente,
definindo a idade mínima em l2 anos, e estabelecendo as condições permitidas para a realização do
22
trabalho.( )
A Constituição Federal
Entre vários temas afetos à área social, a questão da criança encontra, na Constituição Federal de l988,
respaldo sem precedentes se comparada ao tratamento dado à temática infanto-juvenil pelas Cartas
anteriores.
Vários dispositivos enunciam a obrigatoriedade de proteger os direitos da criança e do adolescente,
destacando-se o artigo 227, que define: "É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à
criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação,
ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e
comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração,
violência, crueldade e opressão".
A expressão concreta do compromisso do Estado, como promotor dos direitos infanto-juvenis, está
prevista no artigo 227, ao dispor que "...o Estado promoverá programas de assistência integral à saúde da
criança e do adolescente, admitida a participação de entidades não-governamentais...". Esta assistência é
reafirmada no artigo 203, que prevê a sua prestação a quem dela necessitar, independentemente de
contribuição à seguridade social, com ênfase no amparo às crianças e adolescentes carentes.
O mesmo dispositivo acima mencionado determina a idade mínima de l4 anos para a admissão ao
trabalho, observado o disposto no artigo 7º, XXXIII, que proíbe "o trabalho noturno, perigoso ou insalubre
aos menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos, salvo na condição de
aprendiz".
Convém observar que a Constituição, ao deixar aberta a idade mínima inferior para o trabalho do
adolescente aprendiz, permite que a legislação ordinária a regule. Há, todavia, um entendimento adotado
por juristas de que 14 anos consiste a idade mínima para trabalhos comuns e l2 anos para trabalho em
regime de aprendizado. Entre l2 e 14 anos, portanto, o trabalho só é aceitável dentro de um processo pré-
178
23
profissionalizante, excluídos todos os trabalhos que se realizam nas oficinas industriais.( ) (Convenção nº
5, ratificada pelo Brasil, e Decreto nº 66.280, de 27/2/70, art. 1º). Vale ressaltar, entretanto, que o Poder
Executivo, com o intuito de eliminar essa possibilidade, encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de
Emenda à Constituição Federal, nº 413/96, suprimindo a ressalva "salvo na condição de aprendiz". A
aprovação dessa Emenda tornará lícito o trabalho infantil no Brasil, a partir dos 14 anos, o que viabilizará
a ratificação da Convenção nº 138, da OIT.
Como a educação constitui um ponto nodal de toda e qualquer política infanto-juvenil, a Constituição
Federal detalha, no artigo 228, os deveres próprios do Estado:
"I – ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade
própria;
II – atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede
regular de ensino;
III – atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade;
IV – oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando;
V – atendimento ao educando, no ensino fundamental, através de programas suplementares de material
didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde."
ANEXO E
Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA
Promulgado pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente regula as
conquistas consubstanciadas na Constituição Federal em favor da infância e da juventude. O Estatuto
introduz inovações importantes no tratamento dessa questão, sintetizando mudanças de conteúdo, de
método e de gestão.
Uma das mudanças de conteúdo mais relevantes refere-se à defesa jurídico-social de crianças e
adolescentes. Em termos de método, para uma ação mais efetiva, o ECA desloca a tendência
assistencialista prevalecente em programas destinados ao público infanto-juvenil, e a substitui por
propostas de caráter socioeducativo, de cunho emancipatório.
Além disso, no campo do atendimento a crianças e adolescentes em condição de risco pessoal e social, o
Estatuto rejeita as práticas subjetivas e discricionárias do direito tutelar tradicional e introduz salvaguardas
jurídicas. Consegue-se, dessa forma, conferir à criança e ao adolescente a condição de sujeito de direitos
frente ao sistema administrador da justiça para a infância e a juventude.
Institucionalmente, o ECA criou os Conselhos Tutelares (art. 131) para garantir a aplicação eficaz das
propostas estatutárias. Órgãos permanentes e autônomos, não jurisdicionais, são encarregados pela
sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes. Sempre que esses
direitos forem violados, por ação ou omissão do Estado ou da sociedade, caberá aos Conselhos Tutelares
adotar as medidas de proteção cabíveis, ajuizando, quando necessário, uma representação junto à
autoridade judiciária.
179
Ao determinar que "a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de
um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios" (artigo 86), o ECA, no bojo de uma política de atendimento
descentralizada, cria os conselhos municipais, estaduais e nacional de defesa dos direitos da criança e do
adolescente. Esses Conselhos de Direitos, constituídos de forma paritária por Governo e sociedade,
atuam como órgãos deliberativos e controladores das ações atinentes à esfera infanto-juvenil, em todos
os níveis de governo. Embora lhes sejam atribuídas funções normatizadoras e formuladoras de políticas,
os Conselhos de Direitos não possuem função executiva: esta fica restrita à competência governamental.
O Estatuto pauta-se, portanto, pelos princípios da descentralização político-administrativa e pela
participação de organizações da sociedade. Amplia, sobremaneira, as atribuições do Município e da
comunidade e restringe as responsabilidades da União e dos Estados. À primeira devem caber,
exclusivamente, a emissão de normas gerais e a coordenação geral da política. Destaca-se, nesse
sentido, o papel do Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), colegiado
deliberativo de composição paritária e função controladora das políticas públicas.
Além de constituir um marco legal inédito sobre a temática em apreço, o ECA busca assegurar às
crianças e aos adolescentes o pleno desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em
condições de liberdade e dignidade. Permeia, ainda, o Estatuto, a concepção de que as crianças e
adolescentes devem ter resguardados a primazia na prestação de socorros, a precedência de
atendimento nos serviços públicos, a preferência na formulação e execução de políticas sociais e, por fim,
o privilégio da destinação de recursos públicos para a proteção infanto-juvenil. Essas prioridades reiteram
os preceitos constitucionais mencionados na seção anterior.
De par com os direitos fundamentais: o direito à convivência familiar e comunitária, o direito à educação, à
cultura, ao esporte e ao lazer, vale destacar que o ECA também regula o direito à profissionalização e à
proteção ao trabalho. O capítulo V, reiterando dispositivo previsto na Constituição Federal, proíbe
qualquer trabalho a menores de 14 anos de idade, "salvo na condição de aprendiz." O estímulo à
aprendizagem, em termos de formação técnico-profissional, subordina-se à garantia de acesso e
freqüência obrigatória ao ensino regular por parte do adolescente.(24) Ademais, o Congresso Nacional
está avaliando a regulamentação do instituto do trabalho educativo previsto no ECA e destinado ao
adolescente entre 14 e 18 anos, de modo que se conciliem as atividades educativas com a inserção
desse grupo no mercado de trabalho.
Lei Orgânica de Assistência Social
A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), promulgada em 7 de dezembro de 1993 (Lei nº 8.742), que
regulamenta os artigos 203 e 204 da Constituição, estabelece o sistema de proteção social para os
grupos mais vulneráveis da população, por meio de benefícios, serviços, programas e projetos.
Em seu art. 2º, estabelece que a assistência social tem por objetivos dentre outros: I) a proteção à família,
à infância e à adolescência; II) o amparo às crianças e adolescentes carentes.
Vale salientar que as ações de assistência social não se dirigem ao universo da população infanto-juvenil,
mas a um segmento específico que delas necessita por se encontrar em estado de carência, exclusão ou
risco pessoal e social.
Acordos e Convenções Internacionais
Os documentos internacionais que constituem o embasamento para a promoção e proteção dos direitos
da criança e do adolescente no âmbito do sistema de direitos humanos da Organização das Nações
Unidas, inspiraram, em grande medida, o aparato jurídico-institucional que, nos dias de hoje, assegura a
implementação do direito da criança e do adolescente brasileiros.
180
O documento básico e primeiro a ser lembrado é a Declaração de Genebra sobre os Direitos da Criança,
de 1924, consubstanciada, mais tarde, na Declaração dos Direitos da Criança, adotada pela Assembléia
Geral das Nações Unidas, em 1959. A convicção de que seria fundamental propiciar à criança uma
proteção especial foi, inicialmente, enunciada em 1924, alcançando posterior reconhecimento na
Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e
no Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, assinados e ratificados pelo Governo
brasileiro.
Três décadas foram necessárias para que a comunidade internacional viesse a adotar, em novembro de
1989, a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, que consagrou, por um lado, a
doutrina de proteção integral e de prioridade absoluta aos direitos da criança, e, por outro, o respeito aos
direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais da criança. Firmado pelo Governo brasileiro na
ocasião em que foi aberto à assinatura dos Estados-membros da ONU, esse instrumento foi ratificado
pelo Decreto Legislativo nº 28, de 14 de setembro de 1990. Ainda em setembro daquele mesmo ano, o
Brasil esteve representado no Encontro Mundial de Cúpula pela Criança, realizado na sede das Nações
Unidas. Naquela ocasião, 71 Presidentes e Chefes de Estado, além de representantes de 80 países,
assinaram a Declaração Mundial sobre Sobrevivência, Proteção e Desenvolvimento da Criança, e
adotaram o Plano de Ação para a década de 90, assumindo o compromisso de implementar , de imediato,
a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança.
Noutro quadrante, o direito positivo brasileiro abriga, em linhas gerais, as normas das convenções da
Organização Internacional do Trabalho, a despeito de nem todas terem sido ratificadas. As convenções e
recomendações resultantes da participação do Brasil como Estado-membro da OIT desde a sua criação,
em 1919, somente passam a incorporar o ordenamento jurídico nacional na mesma hierarquia das leis
ordinárias depois de submetidas à aprovação do Congresso Nacional.
No âmbito do trabalho infantil , o Brasil ratificou : I) Convenção nº 5 referente à idade mínima na indústria
(1919); II) Convenção nº 7, relativa à idade mínima no trabalho marítimo (1920); III) Convenção nº 58
(revista), também atinente à idade mínima no trabalho marítimo (1936). Vale ressaltar que, embora o
Brasil ainda não tenha ratificado a Convenção nº 138 (1973), que restringe a atividade laboral para
25
menores de 15 anos,( ) o parâmetro de uma idade mínima para ingresso no mercado de trabalho,
conforme mencionado anteriormente, foi adotado pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e
do Adolescente. Além do mais, convém destacar que o Programa Nacional de Direitos Humanos (1996)
tem como uma das suas metas de curto prazo, não só ratificar essa Convenção, mas implementar a
26
Recomendação 146 da OIT, que também se refere à idade mínima para admissão no emprego.( )
Integrado ao combate de erradicar o trabalho infantil, o Governo brasileiro tem participado, de forma
intensa, de conferências internacionais que abordam a temática sobre as mais diversas perspectivas.
Recentemente, o Ministério do Trabalho esteve presente na Conferência de Amsterdã (fevereiro 1997),
quando discutiu com mais de 30 países, representantes de empregadores e empregados e organizações
não-governamentais, medidas de combate às mais intoleráveis formas de trabalho infantil. Embora o
trabalho infantil seja um dado nacional, em alguns ramos de atividades assume uma dimensão
internacional. Nessa linha, a Conferência foi um marco fundamental para fortalecer a cooperação
internacional e regional em torno da temática.
Por ocasião da Primeira Reunião Ibero-americana Tripartite de Nível Ministerial sobre Erradicação do
Trabalho Infantil (Cartagena das Índias , maio de 1997), o Governo brasileiro, representado pelo Ministério
do Trabalho, assinou a Declaração de Cartagena que reitera o compromisso dos países signatários de
reconhecer que os direitos da infância são fundamentos dos direitos humanos. Para implementar as
políticas, todos concordaram em se empenhar em: I) promover o crescimento econômico que resulte na
mitigação da pobreza; II) redobrar os esforços para erradicar o trabalho infantil, através de estratégias que
agreguem e comprometam os diversos atores sociais; III) criar comitês nacionais para desenhar e
implementar um Plano Nacional de Ação para Erradicação do Trabalho Infantil; IV) estabelecer um
acompanhamento sistemático desses comitês, bem como um sistema regional de informações.
181
Estratégias e Mecanismos Institucionais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
Além dos instrumentos jurídicos vigentes no país para garantir os direitos da criança e do adolescente, o
Governo brasileiro instituiu, em 1990, um conselho federal e daí inúmeros conselhos estaduais e
27
municipais, com o escopo de defender a criança e o adolescente.( ) Acrescente-se a esse esforço de
criar estruturas jurídico-administrativas que garantam a ação conjunta do Estado em suas distintas
esferas e segmentos da sociedade a criação de um Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do
Trabalho Infantil.
Conselhos Tutelares e Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conforme foi mencionado anteriormente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069/90)
criou dois espaços institucionais de mediação que serão analisados de per si nesta seção.
Os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, estaduais ou municipais, têm por função
principal: I) deliberar e formular uma política de proteção integral da infância e da juventude; II) articular os
diversos órgãos públicos com a iniciativa privada, com vistas a instituir um sistema de proteção integral.
De composição paritária, esses Conselhos, criados por leis estaduais ou municipais, são autônomos, uma
vez que não se subordinam ao poder público nem a outro conselho.
Entre as funções atribuídas a esses Conselhos destaca-se a gerência do Fundo da Criança e do
Adolescente (ECA, art. 88, IV), que se destina a custear programas e projetos especiais de instituições
públicas ou privadas, que atuam na proteção da criança e do adolescente. Esse fundo é vinculado aos
Conselhos, que "fixarão critérios de utilização, através de planos de aplicação das doações subsidiadas e
demais receitas" (art. 260, § 2º), devendo ainda, não apenas acompanhar e avaliar a execução e os
resultados financeiros do Fundo, mas também elaborar o Plano de Ação dos Direitos da Criança e do
Adolescente, no âmbito estadual e federal, e o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo, que deve ser
submetido à apreciação do Poder Legislativo.
Vale ressaltar que há 27 Conselhos estaduais instalados, um em cada estado da federação. No tocante
aos Conselhos municipais, até setembro de 1994, dos 2.362 criados, 1.723 já se encontravam em
funcionamento.
O Conselho Tutelar, como frisado na seção anterior, atua na órbita municipal como órgão permanente e
autônomo, não-jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da
criança e do adolescente. É composto por 5 membros, todos integrantes da sociedade civil, com mandato
de 3 anos, escolhidos pelos cidadãos do município em processo organizado pelo Conselho de Direitos,
conforme lei municipal, sob a fiscalização do Ministério Público.
De natureza predominantemente operativa, destacam-se entre as atribuições dos Conselho Tutelares:
I – em relação à criança e ao adolescente: atender aos que tiverem seus direitos ameaçados; receber a
comunicação dos casos de maus tratos, das reiteradas faltas escolares e elevados níveis de repetência;
requisitar tratamento médico ou psiquiátrico; abrigar em algum lugar seguro;
II – em relação aos pais ou responsáveis: encaminhar a tratamento médico ou psiquiátrico; compelir a
matricular e acompanhar filhos ou pupilos na escola; encaminhar a programas ou cursos de orientação
familiar;
III – em relação ao Ministério Público: encaminhar notícia de fatos que constituam infração administrativa
ou penal contra os direitos da criança e do adolescente; representar, em nome da pessoa e da família,
182
contra programas de rádio e de TV que contrariem os valores éticos da família; representar ao Ministério
Público para efeito das ações de perda ou suspensão do pátrio poder;
IV – em relação ao Poder Judiciário: providenciar a medida estabelecida pela autoridade judiciária para o
adolescente autor de infração; encaminhar à Justiça os casos que se enquadrem na esfera de sua
competência.
No Brasil, até agosto de 1996, foram registrados 1.741 Conselhos Tutelares, dos quais 1.290 estavam em
28
funcionamento.( )
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA
Integrando o conjunto de atribuições do Ministério da Justiça, foi criado o CONANDA (Lei nº 8.242/1991)
com a competência de, entre outras coisas:
I – "elaborar as normas gerais da política nacional de atendimento dos direitos da criança e do
adolescente" (art. 2º, I);
II – apoiar os Conselhos Estaduais e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgãos
estaduais, municipais e entidades não-governamentais, com vistas à eficácia e efetividade das diretrizes
estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente;
III – "avaliar a política estadual e municipal e a atuação dos Conselhos Estaduais e Municipais da Criança
e do Adolescente" (art. 2º, IV);
IV – "acompanhar o reordenamento institucional, propondo, sempre que necessário, modificações nas
estruturas públicas e privadas destinadas ao atendimento da criança e do adolescente";
V – gerir o Fundo Nacional para a criança e o adolescente, instituído pela mesma Lei no seu art. 6º.
De composição paritária, o CONANDA vem focalizando sua ação na implementação da Política de
Atenção Integral para a Infância e a Adolescência. Nas diretrizes estabelecidas em 1995, o Conselho
buscou integrar o conjunto de ações governamentais de cunho social com a finalidade de garantir à
criança e ao adolescente o direito à vida e ao desenvolvimento integral.
Em Assembléia realizada em outubro de l995, o CONANDA aprovou as Diretrizes Nacionais para a
Política de Atenção à Infância e à Adolescência, nas áreas de saúde, educação, assistência social e
garantia de direitos, as quais deverão ser observadas na aprovação e na execução de programas
voltados para a infância, nos três níveis de governo.
No campo do trabalho, as diretrizes resumem-se a:
I – erradicação do trabalho infantil para os menores de 14 anos;
II – ratificação da Convenção nº 138, da OIT;
III – proteção ao adolescente trabalhador;
IV – promoção de ações de fiscalização;
V – estímulo aos programas de geração de renda.
183
Núcleos de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho do Adolescente
No âmbito das Delegacias Regionais do Ministério do Trabalho, foram criadas, a partir de 1995, em todas
as 27 unidades da federação, Comissões Estaduais de Combate ao Trabalho Infantil, que foram
recentemente transformadas em Núcleos de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho
do Adolescente. De início, tiveram por escopo a elaboração de um Diagnóstico Preliminar dos Focos onde
o Trabalho da Criança e do Adolescente, divulgado no ano seguinte. Com base nesse Diagnóstico, as
equipes de fiscalização selecionaram focos em que o trabalho infantil apresentava-se de forma mais
crítica, para que, em seguida, fossem reforçadas as ações de combate àquele trabalho.
É notório o avanço do trabalho realizado por esses núcleos em alguns estados. Como resultado da
ampliação e consolidação das suas propostas de erradicação do trabalho infantil, surgiram vários fóruns
locais, contando com a participação dos governos estaduais, municipais e da sociedade civil. Por meio de
reuniões e seminários promovidos pelas Delegacias Regionais do Trabalho, foram constituídos fóruns
estaduais compostos, em sua maioria, por representantes de sindicatos de empresários e de
trabalhadores, bem como do Ministério Público do Trabalho, das Secretarias de Trabalho dos Estados,
Universidades Federais, representações regionais da Secretaria de Assistência Social do Ministério da
Previdência, do Ministério da Educação e organizações não-governamentais. Ressalte-se o progresso
alcançado por esses fóruns nos Estados do Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina,
Paraná, Bahia, Pernambuco, Paraíba, Sergipe, Rondônia e Mato Grosso do Sul.
Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
Instalado em 29 de novembro de 1994, na sede da Organização Internacional do Trabalho-OIT, o Fórum
Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil envolve organizações não-governamentais,
trabalhadores, empresários, a Igreja, o Poder Legislativo e o Judiciário, e conta com o apoio do Fundo das
Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e da OIT. Composto por 40 entidades, o Fórum está sob a
coordenação do Ministério do Trabalho.
Seu principal objetivo é discutir as ações sugeridas para prevenir e erradicar o trabalho infantil no país
para dar cumprimento à legislação nacional que proíbe o trabalho a menores de 14 anos de idade, bem
como intervir, de forma articulada, em áreas consideradas de risco, isto é, áreas com concentrado número
de crianças executando atividades que comprometam sua freqüência à escola e seu desenvolvimento
biopsicossocial. O Fórum surgiu da necessidade de que fosse promovida uma melhor articulação entre as
diversas organizações governamentais e não-governamentais capazes de atuar na área da eliminação do
trabalho infantil, em decorrência de um número significativo de denúncias sobre a exploração do trabalho
infantil em situações degradantes.
Um dos mais importantes objetivos do Fórum é o de tentar viabilizar uma sustentação econômica para as
famílias, de forma que essas assumam seu papel social específico, desenvolvendo programas e projetos
de geração de emprego e renda. A partir daí fica mais fácil garantir o ingresso, a permanência e o
sucesso da criança na escola. Assim, de forma geral, procura-se melhorar as condições de vida das
famílias, observados os aspectos básicos de saúde, educação e trabalho.
Ações propostas para o Fórum:
I – refletir, mediante estudos já existentes, sobre as possíveis formas de atuação conjunta das
organizações governamentais e não-governamentais, no intuito de promover a erradicação do trabalho
infantil;
II – receber denúncias de violência contra crianças, decorrentes do trabalho precoce, para promover
articulações junto aos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário dos entes federados,
garantindo o acesso aos direitos já conquistados;
184
III – promover a integração de esforços das diversas áreas, na defesa dos direitos da criança;
IV – articular, de forma permanente, com os demais fóruns estaduais ou incentivar a sua criação e o
cumprimento de suas finalidades;
V – instalar e manter um banco de dados sobre o trabalho infantil no Brasil, para divulgar informações aos
diversos atores envolvidos com a questão, facilitando a implementação de políticas.
Nos últimos dois anos, o Fórum atuou, desenvolvendo as seguintes ações:
I – identificação do problema pela seleção de uma atividade econômica em uma determinada região onde
haja trabalho infantil em situação de grave risco, por meio de denúncias ou de levantamentos preliminares
já realizados;
II – sensibilização e envolvimento de instituições e entidades da sociedade civil com capacidade de
intervir na erradicação do trabalho infantil;
III – destaque de prioridades de atendimento às famílias envolvidas nas atividades econômicas;
IV – colaboração com os poderes locais para que exerçam as suas opções e um esquema operacional
entre as alternativas que se apresentarem;
V – direcionamento dos programas da esfera federal previamente definidos para as localidades
prioritárias.
O Programa de Ações Integradas:
Toda a articulação promovida pelo Fórum no âmbito do poder local visa a implementar o Programa de
Ações Integradas – PAI. A metodologia de elaboração desse Programa consiste em:
I – mobilizar entidades locais, levantar a situação geral e sensibilizar os atores e os governos locais, com
vistas a formar comitês regionais compostos por organizações locais da sociedade civil e por
representantes dos governos federal, estadual e municipal;
II – elaborar um diagnóstico da situação:
•
•
por meio de uma pesquisa qualitativa e quantitativa (número de crianças, número de
escolas, quantidade de professores, de postos de saúde etc.);
e de um estudo socioeconômico da região com suas alternativas econômicas;
III – fazer o planejamento estratégico com atores locais;
IV – identificar os recursos técnicos e financeiros dos membros do Fórum Nacional – governos estadual e
municipal – que permitam a execução das propostas feitas no planejamento estratégico e analisar a
viabilidade de sua implementação;
V – elaborar um documento de consolidação das propostas sugeridas pelos órgãos locais e pelos
membros do Fórum Nacional;
VI – selecionar e detalhar, por setor, os projetos que comporão o PAI;
185
VII – negociar as parcerias dos membros do Fórum Nacional com os governos estadual e municipal para
destinar recursos aos projetos;
VIII – definir mecanismos de acompanhamento, monitoramento e avaliação do PAI.
O Fórum Nacional estabeleceu como prioridade para sua ação inicial as carvoarias do Estado do Mato
Grosso do Sul. Essa escolha fundamentou-se em denúncias recebidas, que apontavam a existência de
2.500 crianças trabalhando e vivendo sem condições mínimas de saúde, educação, alimentação e lazer.
Assim sendo, em julho de 1996, foi lançado o Programa de Ações Integradas (PAI) nos Estados do Mato
Grosso do Sul, Pernambuco e Bahia, e iniciada a articulação para sua implantação, em 1998, na atividade
canavieira do Estado do Rio de Janeiro, área em que se estima possam ser atendidas cerca de 6 mil
crianças, e na extração do sisal no Estado da Bahia, onde serão atendidas em torno de 16 mil crianças.
Pode-se afirmar que, hoje, o trabalho infantil nas carvoarias foi reduzido substancialmente e que a
perspectiva é de sucesso nas outras áreas selecionadas. O Fórum Nacional constitui um espaço bem
consolidado e conta com a confiança, não só do Governo Federal, mas também da sociedade civil
organizada e das instituições internacionais que o apóiam.
Compromisso para Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente no Trabalho
Ciente de que a tarefa de erradicar o trabalho infantil não se circunscreve apenas à ação governamental,
a Presidência da República celebrou um Compromisso, em setembro de 1996, com todos os estados, as
confederações nacionais patronais, as centrais sindicais, a Confederação Nacional dos Trabalhadores da
29
Agricultura – CONTAG, o Conselho do Programa Comunidade Solidária( ) e várias organizações nãogovernamentais, visando à conjugação de esforços para: I) erradicar o trabalho infantil nas diversas áreas
econômicas; II) dar proteção ao adolescente no trabalho, incluída a sua profissionalização.
Com o objetivo de formalizar acordos multilaterais entre todos os pactuantes, o Compromisso assinala,
especificamente, as atribuições de cada segmento. Desse modo, cabe ao Governo federal e ao estadual,
no âmbito da competência de cada um: I) fazer o reordenamento jurídico-institucional da matéria em
pauta; II) promover e apoiar iniciativas de emprego e geração de renda, de forma que se eleve a renda do
grupo familiar, a fim de estimular o êxito e a permanência na escola das crianças e adolescentes que
trabalham, principalmente, em situação de risco; III) fiscalizar e reprimir a ocorrência do trabalho infantil e
a exploração laboral do adolescente.
Às confederações patronais nacionais coube a responsabilidade de: I) "promover e apoiar o
reordenamento jurídico-institucional das Confederações, Federações e Sindicatos, incluindo normas e
regulamentos voltados à erradicação do trabalho infantil e à proteção do adolescente no trabalho"; II)
apoiar ou criar instituições voltadas para o objetivo do Compromisso; III) erradicar o trabalho infantil e a
exploração dos adolescentes dentro das cadeias produtivas ou comerciais.
O Compromisso confere às centrais sindicais, à CONTAG e às organizações não-governamentais a
orientação dos seus integrantes para que exerçam o acompanhamento da aplicação de recursos públicos
e denunciem a ocorrência do trabalho infantil e a exploração dos adolescentes. Ao Conselho do Programa
Comunidade Solidária foi atribuído o papel de promotor de parcerias e catalisador de iniciativas de
combate ao trabalho infantil.
Vale ressaltar, por fim, que constitui responsabilidade comum a todos os celebrantes do Compromisso,
empenhar-se em promover campanhas de esclarecimento e ações educativas sobre a ilegalidade do
trabalho infantil e a necessidade de proteger o adolescente que trabalha.
27- Além dos Conselhos voltados especificamente para a proteção da criança e do adolescente, há, embora de caráter mais geral, os
Conselhos de Assistência Social, implantados nas diversas unidades da federação. Enquanto instâncias deliberativas da política de proteção
social destinada a assegurar o respeito aos direitos dos grupos vulneráveis, esses Conselhos, todavia, também focalizam a problemática do
trabalho infantil.
186
ANEXO F
Ações, Planos e Programas de Combate ao Trabalho Infantil
Governamentais
O Governo brasileiro vem desenvolvendo ações e programas na área social voltados para a proteção e o
desenvolvimento integral infanto-juvenil, nas áreas de trabalho, educação, saúde, cultura, direitos
humanos e previdência social. Há, portanto, uma preocupação sistemática em integrar políticas setoriais
direcionadas para a criança e o adolescente. Nesta seção, serão elencados ações e programas que se
associam, direta ou indiretamente, no combate ao trabalho infantil no Brasil.
•
Educação
As ações nessa área são de caráter universal, voltadas para a garantia de acesso, reingresso,
permanência e êxito escolar, bem como de iniciação e de formação profissional. Atento à articulação
indispensável que deve haver entre os setores, o Governo focaliza especialmente a prestação de serviços
básicos, principalmente quando estão envolvidos crianças e adolescentes em situação de risco.
Destacam-se, nessa área, os seguintes planos e programas:
I – Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental;
II – Programa Nacional do Livro Didático;
III – Programa Nacional de Transporte do Escolar;
IV – Programa de Saúde Escolar;
V – Programa Nacional de Merenda Escolar;
VI – Programa de Aceleração da Aprendizagem;
VII – Programa de Alfabetização dos Jovens e Adultos;
VIII – Programa Toda Criança na Escola;
IX – Programa de Educação Profissional Básica;
X – Plano de Valorização do Ensino Fundamental e do Magistério.
O Plano de Valorização por último mencionado visa à adoção de políticas voltadas para a melhoria da
qualidade do ensino fundamental e à valorização do magistério, assegurado um investimento mínimo por
aluno, sobretudo nas regiões mais pobres do país. Associado à implementação do Plano, aparece o
Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, pelo qual se procura
traçar uma estratégia eficaz de combate à iniqüidade do salário do professor e de garantia da elevação da
sua média, corrigindo as distorções do magistério e contribuindo para a melhoria da finalidade do ensino.
187
Integrando ainda o Plano de Valorização está o Projeto de Definição dos Parâmetros Curriculares
Nacionais (PCN), que constitui um ponto de referência para a atual política de melhoria da qualidade da
educação fundamental. Com a criação do PCN, o Ministério da Educação pretende: I) subsidiar a
elaboração ou a revisão curricular em cada estado, município e escola; II) orientar a formação inicial e
continuada dos professores, a produção de livros e outros materiais didáticos; III) fomentar a discussão
pedagógica; IV) embasar a atuação da TV Escola; V) oferecer um referencial ao processo de avaliação do
sistema educacional do país.
O Governo brasileiro está estabelecendo como prioridade nacional atingir a meta de assegurar uma vaga
na escola para todas as crianças na faixa da escolarização obrigatória. Para alcançá-la, são identificadas
as principais causas da exclusão da criança, definidas as estratégias diferenciadas para eliminar essas
causas e criados mecanismos flexíveis de apoio aos sistemas estaduais e municipais, aos quais compete
a responsabilidade de ofertar o ensino fundamental, nos termos estabelecidos pela Emenda
Constitucional nº 14, de 1996. Ao governo federal caberá uma ação mobilizadora e catalisadora,
viabilizando os recursos e os meios para a consecução do objetivo de colocar todas as crianças na
escola.
Vale ressaltar que o Ministério da Educação tornou passíveis de financiamento, em caráter prioritário,
ações especiais relativas aos "municípios que apóiem e mantenham programas federais de erradicação
ao trabalho infantil, coordenado pelo Ministério do Trabalho e pela Secretaria de Ação Social, por meio de
30
convênio com a Prefeitura do Município que esteja, efetivamente, adotando medidas nesse sentido".( )
•
Trabalho, Emprego e Renda
Com base no trabalho desenvolvido pelas Comissões Estaduais de Combate ao Trabalho Infantil, já
citadas anteriormente, e no Diagnóstico Preliminar dos Focos do Trabalho da Criança e do Adolescente
no Brasil, as Delegacias Regionais do Trabalho estão planejando e desenvolvendo meios de fiscalização,
tendo como alvo as formas mais intoleráveis de trabalho infantil. Destaque-se, nesse particular, as ações
do Grupo de Fiscalização Móvel que tem realizado inspeções ostensivas para coibir todas as formas
degradantes de trabalho, sobremodo o infantil. Esse grupo implementa as decisões do Grupo Executivo
de Erradicação do Trabalho Forçado (GERTRAF), criado em 1995 pelo Governo, e composto de
representantes de sete Ministérios, sob a coordenação do Ministério do Trabalho, cujo objetivo é
concatenar as ações do Governo Federal de combate a todas as formas degradantes de trabalho.
Além da ação fiscalizadora, o Governo Federal vem desenvolvendo programas que contribuem, por meio
da criação de oportunidades de geração de renda, emprego e treinamento, para melhorar a qualidade de
vida das famílias, que teriam, assim, o incentivo econômico para não expor precocemente as suas
crianças ao mercado de trabalho. Essas ações estão consubstanciadas no Programa de Geração de
Emprego e Renda (PROGER), rural e urbano, no Programa Nacional de Qualificação Profissional
(PLANFOR), coordenados pelo Ministério do Trabalho, e no Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (PRONAF), executado pelo Ministério da Agricultura. Todos esses programas são
financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O objetivo é priorizar as ações desses
Programas naquelas áreas onde há registro de trabalho infantil. Destaque-se que o Conselho Deliberativo
do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) determinou que recursos do Fundo não sejam
aplicados em empresas que utilizem o trabalho infantil. Além disso, o CODEFAT sugeriu às Comissões
Estaduais de Emprego, alocadoras dos recursos do FAT em projetos locais de geração de emprego e
renda e de formação profissional, que se mobilizem na luta contra o trabalho infantil.
•
Saúde
O Ministério da Saúde, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), vem atuando na área de
proteção à criança e ao adolescente, pela adoção de medidas que sensibilizem a sociedade como um
todo e, em particular, os pais e as próprias crianças e adolescentes, sobre a nocividade do trabalho
precoce.
188
No nível central, a Secretaria de Projetos Especiais de Saúde tem como plano de trabalho para a área
referente à saúde do trabalhador a implantação de um projeto de intervenção intitulado Prevenindo
Agravos do Trabalho na Criança e no Adolescente. Esse projeto será desenvolvido em parceria com os
setores de saúde mental, de portadores de deficiência e de saúde da criança e do adolescente e
abrangerá as áreas de maior risco para a integridade física e mental da criança, tais como as regiões do
sisal, da cana-de-açúcar e das carvoarias.
O Programa Saúde da Família constitui também uma estratégia que, contribuindo para a mudança do
modelo de assistência à saúde, representa uma forma descentralizada de gestão. Desenvolvido pelos
municípios, que passam a redirecionar a forma de atendimento de suas unidades básicas de saúde, o
Programa proporciona acesso permanente das famílias e dos indivíduos aos serviços de saúde, dentro de
um território definido, onde todas as famílias são cadastradas. A identificação dos problemas na
comunidade contribui para a melhoria das condições de saúde dessas populações. Desse modo, essa
estratégia cria um campo propício para que sejam desencadeadas ações intersetoriais necessárias a uma
melhor qualidade de vida das famílias assistidas. Vale ressaltar, ainda, que as atividades desenvolvidas
focalizam com especial atenção os grupos expostos a maior risco, onde se incluem, principalmente, as
crianças.
A necessidade de ampliar o conhecimento sobre as relações entre trabalho precoce e saúde fundamentou
a assinatura de um termo de compromisso técnico entre os Ministérios do Trabalho, da Saúde, da
Educação e do Desporto e as agências governamentais de fomento à pesquisa (CNPq, CAPES, FINEP),
com vistas a apoiar projetos e pesquisas sobre o tema. A apresentação de propostas de estudos e
pesquisas e a identificação de áreas que demandavam novos investimentos em conhecimento aconteceu
durante a Oficina sobre Impactos do Trabalho Precoce na Saúde de Crianças e Adolescentes realizada
pelo Ministério do Trabalho em 1996. Como decorrência da Oficina, foi publicado edital de convocação
para apresentação de projetos, que redundou na seleção de nove entre quarenta e quatro propostas de
pesquisas. O objetivo do Ministério da Saúde, a partir da realização desses projetos, é que seus
resultados possam orientar, de forma efetiva, as ações de atenção à saúde das crianças e adolescentes
31
trabalhadoras, no Sistema Único de Saúde. ( )
•
Assistência Social e Sistema de Proteção Social
O Programa Brasil Criança Cidadã (BCC) objetiva oferecer serviços de proteção social a segmentos da
população infanto-juvenil, de 7 a 14 anos, vulnerabilizadas pela exploração, pobreza e exclusão social.
Representa uma resposta ao que está estabelecido no ECA e na LOAS no que se refere ao atendimento
à criança e ao adolescente em situação de risco pessoal e social.
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, na área da assistência social, é um dos componentes do
BCC, e tem como propósito apoiar e fomentar iniciativas governamentais e não-governamentais de
erradicação do trabalho infantil, em particular na zona rural.
Os objetivos específicos do Programa são:
I – apoiar programas e ações que visem à erradicação do trabalho infantil por meio, por exemplo, da
concessão de auxílio às famílias como a Bolsa Criança Cidadã, a fim de possibilitar o acesso, a
permanência e o êxito na escola de crianças e adolescentes de 7 a 14 anos;
II – apoiar e orientar as famílias beneficiadas pelo Programa;
III – estimular mudança de hábitos e atitudes, bem como de melhoria na qualidade de vida das famílias,
envolvendo-as numa relação com a escola e a comunidade;
189
IV – fomentar e incentivar a ampliação do universo de conhecimentos da criança e do adolescente por
meio de atividades culturais, esportivas e de lazer, no período próprio destinado a isso, contrário à jornada
do ensino regular (segundo turno).
O Programa foi introduzido em maio de 1996, na forma de programa-piloto, em carvoarias e nos ervais do
Estado do Mato Grosso do Sul. Em janeiro de 1997, foi lançado na região canavieira da Zona da Mata
Sul, de Pernambuco. Em julho, a implantação se deu no Estado da Bahia, na região de sisal e das
pedreiras. Está previsto, ainda para este ano, o início das atividades na região dos canaviais fluminenses
(Estado do Rio de Janeiro). Até setembro de 1997, cerca de 29,3 mil crianças foram atendidas pelo
Programa. A meta é beneficiar 38 mil crianças até o final de 1997.
As áreas e atividades laborais priorizadas foram escolhidas de acordo com o mapeamento realizado pelo
Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e pelo Ministério do Trabalho. O
Programa conta, ainda, com o apoio dos governos estaduais e municipais.
A Bolsa Criança Cidadã
A Bolsa Criança Cidadã busca recriar as condições materiais para a família prover suas necessidades
básicas, assegurando-lhe condições mínimas para permitir o ingresso ou o regresso das suas crianças e
adolescentes trabalhadoras à escola. Para tanto, essas famílias têm acesso a uma renda complementar
sob o compromisso de assegurar a permanência dos seus filhos nas atividades do ensino regular e da
jornada complementar.
Para fins de concessão e manutenção mensal da Bolsa, exige-se, única e exclusivamente, o requisito da
freqüência regular da criança e do adolescente ao ensino formal e às atividades socioeducativas
oferecidas no período complementar e ao abandono da atividade laboral.
Reconhecendo a importância do núcleo familiar na boa formação das crianças, o Programa busca uma
aliança com a família que colabora no processo de desenvolvimento de seus filhos.
Ao constatar que a carência atinge todo o núcleo familiar, tem-se procurado adotar uma gestão
intergovernamental, que requer uma ação articulada entre vários setores do Governo. Desse modo, ao
apoio psicossocial, é preciso acoplar ações especializadas, como programas de geração de emprego e
renda, oferta de capacitação profissional, assistência jurídica, melhoria habitacional, entre outros.
•
Justiça e Direitos Humanos
O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) é um conjunto de medidas a serem implementadas
para proteger a integridade física, o direito à liberdade e o direito à igualdade perante a lei. Além disso,
contempla iniciativas que fortalecem a atuação das organizações da sociedade civil, a fim de criar uma
cultura de direitos humanos. Nesse contexto é que está contemplado o enfrentamento do Governo
Federal à questão relativa ao trabalho infantil.
Em cumprimento às metas estabelecidas pelo PNDH, o Programa de Promoção e Defesa dos Direitos da
Criança e do Adolescente desenvolve duas linhas de ação: I) fomento e apoio a planos, programas e
projetos estaduais e municipais de atendimento protetor à criança e ao adolescente em situação de
vítima, e a adolescentes em conflito com a lei; II) ações diretas estratégicas, de âmbito nacional, em
parceria com outras áreas e com organizações representativas da sociedade.
Tem-se destacado nesse trabalho, em particular, a construção de parcerias com 35 Centros de Defesa da
Criança e do Adolescente em todo o país, para fortalecê-los em suas estratégias de intervenção jurídicosocial em determinadas situações de violação de direitos, especialmente naqueles voltados para o
trabalho infantil e para a exploração do adolescente trabalhador.
190
Estabeleceu-se também, em todas as regiões brasileiras, um processo de capacitação de agentes
multiplicadores para formar conselheiros tutelares e monitorar os Conselhos de Direitos e Tutelares, e
Fundos da criança, com vistas a montar um sistema permanente de atualização dos cadastros.
Nos planos estaduais, merecem registro: o apoio técnico e financeiro aos projetos de implantação e
implementação dos Conselhos de Direitos e Tutelares, de formação sistemática e contínua desses
conselheiros, de juízes, promotores, defensores públicos e de outros operadores do sistema de defesa de
direitos, e, por fim, os estudos e pesquisas-diagnósticos das situações de trabalho infanto-juvenil.
O Ministério da Justiça, o Ministério da Previdência Social, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e
o Fundo das Nações Unidas para a Infância estão associados entre si na linha de ação de
acompanhamento de políticas públicas por intermédio do Projeto SIPIA – Sistema de Informação para a
Infância e Adolescência – que se propõe a monitorar a situação de proteção à criança e ao adolescente
sob a ótica da violação e do ressarcimento dos direitos individuais.
•
Programa Comunidade Solidária
O Programa Comunidade Solidária foi criado pelo Governo Federal como uma estratégia de combate à
fome, à miséria e à exclusão social. Até o momento, dos 1.368 municípios caracterizados como bolsões
de pobreza, que recebem especial atenção do programa, 50 são alvo de ações para erradicar o trabalho
infantil. Desses municípios, 17 contam com um aporte maior de recursos financeiros, que possibilitam:
I – incrementar a merenda escolar para permitir às crianças matriculadas nas escolas o atendimento de
suas necessidades protéico-calóricas diárias;
II – melhorar o atendimento das necessidades de transporte escolar, facilitando o acesso das crianças à
escola e contribuindo para a diminuição da evasão escolar;
III – ampliar as atividades e capacitação de profissionais da educação para atendimento das crianças na
jornada ampliada;
IV – fortalecimento de atividades extra-curriculares para as crianças daqueles municípios.
Além do mais, as famílias são beneficiadas pelo Programa de Distribuição Emergencial de Alimentos, o
que coopera para a resolução de problemas de subsistência.
Não-Governamentais
As ações de combate ao trabalho infantil, dados a sua dimensão e seus desafios, têm sido estabelecidas
em parceria com entidades da sociedade civil. Nesse contexto, salientam-se, entre outras, as ações do
Conselho da Comunidade Solidária, que busca contribuir para a efetiva aplicação do Estatuto da Criança
e do Adolescente em todo o país. O Conselho tem atuado de forma a identificar pontos de resistência à
implementação do ECA e a valorizar os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e os
Conselhos Tutelares. Esse trabalho está sendo realizado em parceria com o UNICEF, o CONANDA e o
Ministério da Justiça.
A Fundação Abrinq, criada em 1990 pela Associação Brasileira de Fabricantes de Brinquedos, desenvolve
o Programa Empresa Amiga da Criança, que estimula a criação de "uma rede de empresas que não
explorem o trabalho infantil e promovam projetos de apoio à formação de crianças carentes ou à
32
capacitação profissional de jovens".( ) Na mesma linha, foi criado por empresários de Franca, São Paulo,
o Instituto Pró-Criança, com o objetivo de combater o trabalho infantil na indústria do calçado. De par com
essa iniciativa, os empresários mantêm creches e concedem bolsas-educação, e contam, entre outros
33
atores, com a participação do Sindicato de Sapateiros e o apoio financeiro do UNICEF.( )
191
A Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e Adolescência – ABRAPIA, fundada em
l988 por profissionais da área de saúde, educação, direito e serviço social, vem realizando estudos e
desenvolvendo programas de proteção aos direitos da criança e do adolescente, bem como de prevenção
à sua violação. Além dos programas voltados para a exploração sexual e os maus-tratos familiares, a
Associação lançou outros programas com o intuito de prevenir e reabilitar crianças trabalhadoras,
focalizando, também, o direito à profissionalização como forma de evitar o trabalho ilegal, prevenir a
exploração e os acidentes de trabalho. A realização de parte desses programas conta com o apoio da
Fundação para a Infância e Adolescência (Governo do Estado do Rio de Janeiro), do Ministério da Justiça
e do Ministério da Previdência Social.
Cooperação Internacional
No contexto da estreita vinculação entre democracia, desenvolvimento e promoção dos direitos humanos,
o Governo brasileiro tem defendido, nos diversos fóruns multilaterais e regionais, a importância da
cooperação internacional como canal para implementar os direitos econômicos, sociais e culturais, por
meio de financiamento de projetos e programas específicos de interesse dos países em desenvolvimento.
Assim sendo, no espírito do § 35 do Plano de Ação adotado pela Declaração sobre a Sobrevivência,
Proteção e Desenvolvimento da Criança, o Governo vem buscando incentivar e manter abertas todas as
possibilidades, seja em plano bilateral, seja em plano multilateral, com o UNICEF, a OIT, a UNESCO, a
OMS/OPAS, o FNUAP, a FAO, com organizações regionais, intergovernamentais e não-governamentais.
Com esse escopo, o Ministério do Trabalho é o coordenador formal das ações, no Brasil, do Programa
34
Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC),( ) vinculado à Organização Internacional do
Trabalho. Implantado no país desde 1992 e prorrogado até o ano 2001 por Memorando de Entendimento
firmado entre o Governo brasileiro e a OIT, em outubro de 1996, o IPEC direciona-se, sobretudo, para três
grupos vulneráveis: crianças em trabalhos forçados, crianças trabalhadoras em ocupações insalubres e
perigosas e crianças trabalhadoras abaixo da idade de 12 anos.
O balanço dos resultados do IPEC no país é amplamente favorável. O Brasil é reconhecido pelo Diretor
do Programa como um dos países que está se empenhando em ações efetivas de combate ao trabalho
infantil, "inclusive por estar o Presidente da República pessoalmente envolvido com a erradicação do
35
problema". Entre os resultados alcançados, segundo avaliação da OIT,( ) deve ser salientada a inserção
definitiva do tema trabalho infantil na agenda nacional, com significativa mobilização da sociedade civil.
Destaque-se, igualmente, que a introdução do conceito inovador de cadeia produtiva permitiu alcançar
maior compreensão do problema e engajamento de setores empresariais brasileiros em projetos de
erradicação do trabalho infantil, em especial nas áreas produtoras de carvão, calçados e laranja.
Para a execução do Programa, foram selecionados dezenove projetos de ação em todo o território
nacional, contemplando as seguintes metas: elaboração de políticas (governo), treinamento de
trabalhadores (sindicatos), garantia de direitos e mobilização social (empregadores) e atendimento direto
aos menores e educação da criança trabalhadora (ONG). As atividades do IPEC atingiram mais de 15.000
crianças, 1.315 líderes sindicais e 544 educadores.
30- Brasil. Ministério da Educação e do Desporto. Sistemática de financiamento do ensino fundamental. Brasília: 1997. p. 15.
31- Brasil. Ministério da Educação e do Desporto. Sistemática de financiamento do ensino fundamental. Brasília: 1997. p. 15.
32- Gonçalves, Renato, op. cit., p.235
33- Gonçalves, Renato, op. cit., p.236
34- Esse programa, no Brasil, tem um Comitê Diretivo composto paritariamente de representantes do Governo (Ministério do Trabalho, do
então Ministério do Bem-Estar Social e do Ministério das Relações Exteriores), dos empregadores(Confederações Nacionais da Agricultura,
da Indústria e do Comércio), dos trabalhadores (CUT, Força Sindical e CGT), de ONGs (CNBB; Movimento Nacional de Meninas e Meninos
de Rua - MNMMR; Fórum Nacional Permanente de Organizações Não-Governamentais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;
e Fundação ABRINQ e do UNICEF.
192
35- OIT, Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil. Relatório de Atividades 1992/1996. Vol. I. p. 21.
ANEXO G
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)
Programa
de
Erradicação
do
Trabalho
Infantil
(PETI)
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) compõe o Sistema Único de
Assistência Social (SUAS) com duas ações articuladas – o Serviço Socioeducativo
ofertado para as crianças e adolescentes afastadas do trabalho precoce e a
Transferência de Renda para suas famílias. Além de prever ações socioassistenciais
com foco na família, potencializando sua função protetiva e os vínculos familiares e
comunitários.
Objetivo
O PETI tem como objetivo contribuir para a erradicação de todas as formas de trabalho
infantil no País, atendendo famílias cujas crianças e adolescentes com idade inferior a
16 anos se encontrem em situação de trabalho. O Programa está inserido em um
processo de resgate da cidadania e promoção de direitos de seus usuários, bem como
de
inclusão
social
de
suas
famílias.
Público-alvo
O PETI atende famílias com crianças e adolescentes retirados das diversas situações
de
trabalho,
com
idade
inferior
a
16
(dezesseis)
anos.
A identificação de situações de violação de direitos geradas pelo trabalho infantil,
no
âmbito
da
Proteção
Social
Especial
(PSE)
A identificação poderá ser feita por intermédio da equipe técnica da Secretaria Municipal
de Assistência Social, pelo Conselho Tutelar, pela equipe da Superintendência Regional
do Trabalho, Sociedade Civil, Ministério Público, outras políticas públicas e parceiros
locais. Com base na identificação, essas crianças e/ou adolescentes, bem como suas
famílias, são cadastrados no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal
(CadÚnico),
com
a
devida
marcação
do
campo
270.
O desafio de combater o trabalho infantil conta com diversos atores estratégicos, além
do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), tais como:
Ministério do Trabalho e Emprego (TEM), Ministério Público do Trabalho (MPT),
Ministério da Educação (MEC), Ministério da Saúde (MS), Ministério do Esporte (ME),
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério da Cultura, Fórum de
193
Erradicação do Trabalho Infantil, Organização Internacional do Trabalho (OIT), entre
outros que participam de atividades conjuntas e intersetoriais de enfrentamento ao
trabalho
infantil.
Integração
PETI
e
PBF
A integração entre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e o Programa Bolsa
Família (PBF), regulada pela Portaria GM/MDS nº 666, de 28 de dezembro de 2005,
buscou o enfrentamento da duplicidade de benefícios, a ampliação do atendimento de
acordo com as demandas registradas de trabalho infantil, unificação do valor do Serviço
Socioeducativo,
universalização
do
acesso
e
melhoria
na
gestão.
Esse processo permite o acesso dos usuários incluídos no Programa Bolsa Família,
quando nos referimos às ações de enfrentamento ao trabalho infantil, à medida que
estende o Serviço Socioeducativo, ofertado no contraturno escolar, e o trabalho
socioassistencial às famílias com crianças/adolescentes em situação de trabalho infantil,
desse
Programa.
Destaca-se como fundamental, no processo de integração entre PETI e PBF, a garantia
da especificidade e do foco de cada programa, possibilitando que os mesmos continuem
atingindo seus principais propósitos, com o diferencial de promover a potencialização
das ações, universalização do acesso e unificação das condicionalidades entre os dois
Programas.
Condicionalidades
para
permanência
no
PETI
Para receber a transferência de renda, as famílias têm que assumir os seguintes
compromissos:
- retirada de todas as crianças/adolescentes de atividades laborais e de exploração;
- freqüência mínima da criança e do adolescente nas atividades de ensino regular e no
Serviço Socioeducativo, no turno complementar ao da escola, de acordo com o
percentual mínimo de 85% (oitenta e cinco) da carga horária mensal exigida;
- acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil, da vacinação, bem como
da vigilância alimentar e nutricional de crianças menores de sete anos.
Valor do benefício
Benefício do PBF
Benefício do PETI
Famílias em situação de trabalho infantil com Famílias em situação de trabalho
renda per capita mensal igual ou inferior a R$ infantil com renda per capita mensal
120
superior a R$ 120
Famílias com renda per capita de até R$ 60: A bolsa de R$ 40 é paga para as
famílias residentes nas áreas urbanas
de capitais, regiões metropolitanas e
R$ 50
municípios com mais de 250 mil
194
+
R$
(no
habitantes. Para as famílias de
beneficiário residentes em outros municípios ou em
até
3) áreas rurais o valor da bolsa é de R$
25.
+
A classificação do beneficiário nas
R$ 30 por jovem de 16 e 17 anos áreas urbana ou rural é feita com base
freqüentando
a
escola na identificação do domicílio da família
(no máximo até 2)
no
CadÚnico.
(valor
é
repassado
por
criança/adolescente até 16 anos
retirado da situação de trabalho)
Famílias com renda per capita acima de R$
60
e
menor
que
R$
120:
R$
18
por
beneficiário
(no
máximo
até
3)
+
R$ 30 por jovem de 16 e 17 anos
freqüentando
a
escola
(no máximo até 2)
18
por
máximo
Valor do co-financiamento para o desenvolvimento do Serviço Socioeducativo
O co-financiamento para manutenção do Serviço Socioeducativo é repassado do Fundo
Nacional de Assistência Social (FNAS) para os Fundos Municipais e do DF de
Assistência
Social
(FMAS),
no
valor
de
R$
20
per
capita.
Como
ter
acesso
ao
PETI
O programa está disponibilizado a todos os municípios por meio da identificação das
situações de trabalho infantil, cabendo à Secretaria Municipal de Assistência Social
realizar o cadastramento das famílias, crianças e adolescentes no CadÚnico e ofertar o
serviço
socioeducativo
no
âmbito
de
seu
território.
Para que essas crianças e adolescentes e suas famílias sejam atendidos, o município
deve:
• Fazer diagnóstico das crianças e adolescentes em situação de trabalho.
• Incluir os dados das famílias e crianças/adolescentes no CadÚnico, com a devida
marcação do campo 270. A condição para a implantação do PETI é o trabalho infantil
identificado
no
CadÚnico.
•
Estruturar
os
serviços
socioeducativos.
•
Incluir
as
famílias
nas
ações
da
rede
socioassistencial.
Sistema de Controle e Acompanhamento das Ações Ofertadas pelo Serviço
195
Socioeducativo do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (SisPETI)
O SisPETI possibilita o controle e acompanhamento das ações ofertadas pelo Serviço
Socioeducativo e o controle da freqüência das crianças/adolescentes, identificadas com
a marcação no campo 270 do cadastro, cujas famílias recebem o benefício por meio de
cartão magnético operacionalizado pela Caixa Econômica Federal (CEF).
Nesse
sistema,
podem
ser
acessadas
as
seguintes
informações:
• Listagem nominal das crianças/adolescentes cujas famílias recebem transferência de
renda pelo PETI ou pelo PBF, com a marcação no campo 270 do Cadastro Único;
•
Cadastro
de
Gestores;
•
Cadastro
nacional
de
todos
os
núcleos
do
PETI;
• Controle da condicionalidade de freqüência mensal de 85% nos Serviços
Socioeducativos
do
PETI;
• Histórico da criança/adolescente quanto à inserção/desligamento do PETI, quanto à
mudança
de
núcleo;
• Dados qualitativos e quantitativos do atendimento (Nº de monitores, atividades
realizadas,
entre
outras
informações);
•
Instrumento
de
Gestão
Municipal,
Estadual,
Distrital
e
Federal.
O SisPETI está disponível no SUAS Web, no portal do MDS (http://www.mds.gov.br),
podendo ser acessado pelos Gestores Estaduais e Municipais, Conselhos Estaduais e
Municipais
de
Assistência
Social.
Sistema
Específico
do
PETI
no
SIBEC
A operacionalização da inclusão das famílias com crianças/adolescentes em situação de
trabalho infantil se dá por meio da marcação do campo 270 do Cadastro Único do
Governo Federal, que constitui uma base de informações que deve ser usada pelos
governos municipais, estaduais e federal, que permite, entre outras coisas, conhecer a
situação socioeconômica das famílias cadastradas, permitindo a análise das suas
principais necessidades e a definição de políticas públicas. O campo 270 identifica a
situação de trabalho infantil, o que viabiliza o atendimento das crianças/adolescentes
retirados do trabalho precoce e suas famílias nas ações do PETI.
196