Boletim Técnico
GIARS – Guia de Informação e Apuração de ICMS – Rio Grande do Sul
Produto
:
Microsiga Protheus® Livros Fiscais - Versão 10
Data da publicação
:
10/01/14
País(es)
:
Brasil
Banco(s) de Dados
:
Todos
Chamado
:
TDRGUB/TDOKPT/TEVCYJ/TFCVWK/TFEOQF/TFXBB9/TFRIBE/TGALQY/THOQHK/THVZPL/TIEAHJ
Disponível na rotina Instruções Normativas (MATA950) a geração do arquivo pré-formatado para a
importação da GIA (Guia de Informação e Apuração de ICMS), do Estado do Rio Grande do Sul.
O programa trata exclusivamente das informações referentes ao módulo Livros Fiscais, Guia Nacional de
Recolhimento e Dados do Contribuinte.
Procedimentos para Implementação
Copie para o diretório \SYSTEM, o arquivo de configuração GIARS.INI.
Procedimentos para Configuração
1. No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros verifique os parâmetros a seguir
ou crie-os, caso não existam:
Nome da Variável
MV_PAIS
Tipo
Caracter
Conteúdo
<definido pelo cliente>
Descrição
Campos das tabelas SA1 e SA2 que contém o código do
país.
Exemplo de conteúdo: {“SA1->A1_CDPAIS”,”SA2->A2_CDPAIS”}
É necessário criar o parâmetro em forma de array.
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Nome da Variável
MV_QACMP09
Tipo
Caracter
Conteúdo
<definido pelo cliente>
Descrição
CFOPs relativos à importação de mercadoria ou bem,
arrematações em leilão e aquisições, em licitação pública,
de mercadorias apreendidas ou abandonadas, ou à
utilização de serviços. Esse parâmetro é utilizado para a
geração da informação da linha 09 no quadro A.
Exemplo de conteúdo: 3101/3102
Para separar o CFOP do código de isenção, utilize o - (traço) e, para separar grupos, utilize a / (barra).
Informar o CFOP com 4 dígitos e o código de isenção com 3 dígitos.
O tratamento do parâmetro MV_QACMP09 é utilizado para gerar valores no campo 9 do quadro A
(Resumo das operações e prestações no mês de referência).
Nome da Variável
MV_GIAVCIE
Tipo
Caracter
Conteúdo
<informar os CFOPs separados por barra>
Exemplo: 1111/1113/
Descrição
Informar os CFOPs cuja escrituração deve ser apenas nas
colunas Valor Contábil e Excluídas, de acordo com a Tabela
de Códigos Fiscais da GIA-RS.
Nome da Variável
MV_GIAX???
Tipo
Caracter
Conteúdo
<informar os CFOPs separados por barra>
Exemplo: 1111/1113/
<campo a critério do cliente>
Descrição
“???” no nome do parâmetro deve ser substituído por
números de 001 a 999, atendendo a quantidade necessária
de parâmetros para configurar todos os CFOPs necessários.
Exemplo: MV_GIAX001, MV_GIAX002, MV_GIAX003.
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Nome da Variável
MV_GIABCIO
Tipo
Caracter
Conteúdo
<informar os CFOPs separados por barra>
Exemplo: 1116/1117/2116/2117/5116/5117/6116/6117/
Descrição
Informar os CFOPs cuja escrituração deva ser apenas nas
colunas Base Cálculo, Isenta e/ou Outras, de acordo com a
Tabela de Códigos Fiscais da GIA-RS.
O tratamento dos parâmetros MV_GIAVCIE, MV_GIAX??? e MV_GIABCIO são utilizados para geração dos
Registros Anexo I e V.
2. No Configurador (SIGACFG) acesse Dicionário/Base de Dados/Dicionário, observe/crie os campos a
seguir:
 Tabela SF6 - Guia de Recolhimento
Campo
F6_VENCAUT
Tipo
Caracter
Tamanho
1
Formato
@!
Título
Venc. Autoriz.
Descrição
Vencimento autorizado pelo SEFAZ-RS.
Help
Informar se a data do vencimento da GNR é autorizada
pelo SEFAZ-RS.
Lista Opções
1=Sim; 2=Não
Campo
F6_TIPOIMP
Tipo
Caracter
Tamanho
1
Formato
@!
3
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Título
Tipo de Imp.
Descrição
Tipo de Imposto
Help
Selecionar o tipo do imposto referente à GNR.
Lista Opções
1=ICMS; 2=ISS; 3=ICMS/ST; 4=Funrural; 5=Simples Federal
 Tabela SF3 – Livro Fiscal
Campo
F3_TRFICM
Tipo
Numérico
Tamanho
14
Decimais
2
Formato
@E 99,999,999.99
Título
Transf. Imp.
Descrição
Transferência do imposto.
Help
Armazena o valor referente à transferência de imposto.
 Tabela SF4 – Tipos de Entrada e Saída
Campo
F4_TRFICM
Tipo
Caracter
Tamanho
1
Formato
@!
Título
Transf. Imp.
Descrição
Transferência do imposto.
Help
Configura se o TES é referente à transferência de imposto.
Lista Opções
1=Sim; 2=Não
Campo
F4_TABGIAI
Tipo
Caracter
Tamanho
3
Formato
@!
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Título
Tab.Isen.Gia
Descrição
Tabela de Isenção da GIA
Help
Tabela de Isenção que será gerada na GIARS para os
Anexos V.a e V.b
Campo
F4_TABGIAO
Tipo
Caracter
Tamanho
3
Formato
@!
Título
Tab.Gia Out.
Descrição
Tabela Outros da GIA
Help
Tabela de Outros que será gerada na GIARS para os Anexos
V.a e V.b
Os campos Tab.Isen.Gia (F4_TABGIAI) e Tab.Gia Out. (F4_TABGIAO) substituem os parâmetros
MV_GIARSIS e MV_GIARSOU. Os campos são manipulados através do cadastro de TES. Na emissão da
GIARS são consideradas as tabelas de acordo com a TES utilizada no documento fiscal.
Campo
F4_CRDPRES
Tipo
Numérico
Tamanho
8
Decimal
4
Formato
@E 999.9999
Cabeçalho
Crd. Pres.
Descrição
Perc. Cred. Pres.
Help
Informar o percentual do Crédito Presumido, a ser
aplicado.
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Campo
F4_TABGIAC
Tipo
Caracter
Tamanho
3
Formato
@!
Título
Cod.Cred.Gia
Descrição
Códigos de CredPres Gia
Help
Códigos de Crédito Presumido da GIARS para o Anexo III.
Para o preenchimento do campo Cod.Cred.Gia (F4_TABGIAC) verificar os códigos permitidos pelo
validador.
 Tabela SFT – Livro Fiscal por Item de NF
Campo
FT_CRDPRES
Tipo
Numérico
Tamanho
16
Decimal
2
Formato
@E 9,999,999,999,999.99
Cabeçalho
Crd. Pres.
Descrição
Crédito Presumido
Help
Valor do Crédito Presumido.
 Tabela SA1 – Cadastro de Cliente
Campo
<campo a critério do cliente>
Tipo
Caracter
Tamanho
3
Formato
@!
Título
Cód. do país
Descrição
Código do País
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Help
O conteúdo desse campo deve ter como referência a
Tabela de Países, fornecida com o layout do arquivo préformatado no site do Sefaz-RS.
Sugestão para o nome do campo: A1_CDPAIS
 Tabela SA2 – Cadastro de Fornecedores
Campo
<campo a critério do cliente>
Tipo
Caracter
Tamanho
3
Formato
@!
Título
Cód. do país
Descrição
Código do País
Help
O conteúdo desse campo deve ter como referência a
Tabela de Países, fornecida com o layout do arquivo préformatado no site do Sefaz-RS.
Sugestão para o nome do campo: A2_CDPAIS
Os campos que contém o código do país, nas tabelas Cadastro de Clientes (SA1) e Cadastro de
Fornecedores (SA2), devem ser preenchidos com 3 caracteres.
Exemplo: o código 1 deve ser preenchido como 001.
3. No Cadastro de Tabelas (SX5), verifique os seguintes registros:
Tabela
Chave
Descrição
13
000
Transferência de Imposto – NFE
13
999
Transferência de Imposto – NFE
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Procedimentos para Utilização
Para a perfeita integridade dos dados apurados, deve ser realizada uma apuração de ICMS do período, com
as correspondentes datas de referência e de apuração.
1.
Em Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Miscelâneas/Arq. Magnéticos/Instruções Normativas (MATA950) e
configure os parâmetros da rotina conforme instruções a seguir:
Data Inicial?
Informe a data inicial para processamento da Instrução Normativa.
Data Final?
Informe a data final para processamento da Instrução Normativa.
Instr. Normativa?
Informe o nome do arquivo de configuração, sem a extensão .INI. Para este meio magnético, informe GIARS.
Arq. Destino?
Informe o nome do arquivo magnético a ser gerado. O validador da GIA-RS, dependendo da versão utilizada,
apenas valida os arquivos importados corretamente se o nome for idêntico ao sugerido no momento da
importação.
Diretório. Destino?
Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado.
Ex.: C:\GIARS\.
2.
Ao confirmar os parâmetros são apresentados os parâmetros específicos da GIARS:
Decl. Substitutiva?
Selecione Sim para gerar uma declaração substitutiva.
Faturamento?
Informe o valor do faturamento do mês de referência.
N. Empregados?
Informe número de empregados no último dia do mês de referência.
Vl. Folha de Pagto.?
Informe o valor da folha de salários referente ao mês de referência.
Consumo de KWH?
Informe o consumo de energia elétrica do mês de referência (em KWH).
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Para atender à versão 7.0.0 do validador, foi alterado o tamanho do campo referente a essa pergunta,
passando de 7 para 9 posições. Essa pergunta pode ser alterada manualmente, na tabela SX1 ou através do
compatibilizador UPDFIS. Para mais informações, consulte o Boletim Técnico UPDFIS – Atualização da Base
Fiscal.
Cód. de Entrega?
Informe o código de entrega da GIA.
CGC/TE Centralizador?
Informe a inscrição estadual do estabelecimento centralizador dos impostos, caso haja transferências de
créditos, caso contrário, deixe este parâmetro em branco.
Realizou Ope. De ST.?
Selecione Sim para operações com substituição tributária no mês de referência.
Transporta SD – ICMS Próprio – Próximo Mês?
Selecione Sim para transportar para o mês subsequente o total de ICMS próprio a recolher.
Entrega Completa:?
Selecione Sim para Entrega Completa.
Sistema Próprio?
Selecione Sim para Indicador de Sistema Próprio.
Ind Sintegra?
Selecione Sim para Indicador de Sintegra.
Ini Atividade?
Selecione Sim para Indicador de Inicio de Atividade.
Fim Atividade?
Selecione Sim para Indicador de Fim de Atividade.
Quadro E?
Selecione Sim para gerar o Quadro E com as informações de estoque.
Inventário
Informe a Data de Inventário/virada de saldo/fechamento do estoque para geração do Quadro E.
3.
Confira os parâmetros e confirme.
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Tipos de Registros Gerados
Quadro A - Resumo das operações e prestações do mês de referência
As informações contidas neste registro são retiradas do Cadastro de Empresas, dos Livros Fiscais e dos
arquivos de Apuração do ICMS (*.IC* - MATA953).
Quadro B - Apuração do ICMS
As informações contidas neste registro são geradas a partir dos Livros Fiscais, do arquivo de Apuração de
ICMS (*.IC* - MATA953) e do arquivo de Apuração do ICMS/ST (*.ST* - MATA953).
Quadro C - Informações Econômicas
As informações contidas neste registro são obtidas a partir dos Livros Fiscais, do arquivo de Apuração de
ICMS (*.IC* - MATA953), do ICMS/ST (*.ST* - MATA953) e das perguntas da rotina:
Faturamento.
Número Empregados.
Vl. Folha de Pagto.
Consumo de KWH.
Quadro E – Posição de Estoque
As informações contidas neste registro são obtidas no Estoque, dos arquivos SB9 – Saldos Iniciais a partir
da data informada na pergunta da rotina:
Inventário
É necessário preencher o campo B1_CLASFIS (Classificação fiscal) na tabela SB1 - Cadastro de Produtos
para agrupar corretamente as informações conforme layout.
XDC – Registro Contribuinte
Registro gerado a partir das informações do contribuinte pelo Cadastro de Empresas.
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É necessário configurar o número do telefone seguindo o DDD + Telefone sem espaços de acordo com o
modelo abaixo:
Exemplo de conteúdo: {01155554444}.
Anexo I - Discriminação das entradas
Registro gerado a partir da apuração dos Livros Fiscais.
Anexo II - Discriminação dos créditos recebidos por transferências
Registro gerado a partir da apuração dos Livros Fiscais, com CFOP 000.
Anexo III – Créditos Presumidos - Detalhamento
Registro gerado a partir da apuração dos Livros Fiscais através do preenchimento dos campos
Cod.Cred.Gia (F4_TABGIAC) e Perc. Cred. Pres. (F4_CRDPRES) manipulados pelo cadastro de TES.
Anexo IV - Créditos por compensação por pagamentos indevidos
Registro gerado a partir da apuração do arquivo da Guia Nacional de Recolhimento e do arquivo de
Apuração do ICMS (*.IC*, *.ST*).
Anexo V - Discriminação das saídas
Registro gerado a partir da apuração dos Livros Fiscais.
Anexo V.a - Saídas isentas ou não tributadas - detalhamento
Registro gerado a partir da apuração dos Livros Fiscais.
Anexo V.b - Outras saídas - detalhamento
Registro gerado a partir da apuração dos Livros Fiscais.
Anexo VI - Discriminação dos créditos transferidos
Registro gerado a partir da apuração dos Livros Fiscais, com CFOP 999.
Anexo VII - Resumo das operações com Substituição Tributária
Registro gerado a partir da apuração do ICMS/ST (*.ST*).
Anexo VII.a - Discriminação das operações de entrada com Substituição Tributária
Registro gerado a partir da apuração dos Livros Fiscais.
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Anexo VII.b - Discriminação das operações de saída com Substituição Tributária
Registro gerado a partir da apuração dos Livros Fiscais.
Anexo VIII - Pagamentos de ICMS efetuados no mês de referência
Registro gerado a partir da apuração do arquivo da Guia Nacional de Recolhimento.
Anexo X - Discriminação ICMS a recolher
Registro gerado a partir da apuração do arquivo da Guia Nacional de Recolhimento.
Anexo XIV – Outros Créditos – Detalhamento
Registro gerado a partir da Apuração de ICMS.
De acordo com o validador GIA-RS os códigos utilizados para Outros Créditos são:
 1 - Ant. do imposto para o momento da entrada da mercadoria no RGS. LIVRO I, ART. 31.
 2 – Devolução de mercadorias recebidas para uso consumo.
 3 – Entradas em retorno de mercadorias ou bens remetidos em demonstração para contribuintes
não inscritos.
 99 - Outros.
Para que os códigos sejam enviados corretamente no arquivo, os códigos devem estar contidos na
descrição informada na Apuração de ICMS, da seguinte forma:
 Se o código for 1, na descrição deve estar contido a informação 001, desta forma será gerado no
arquivo com o código 1.
 Se o código for 2, na descrição deve estar contido a informação 002, desta forma será gerado no
arquivo com o código 2.
 Se o código for 3, na descrição deve estar contido a informação 003, desta forma será gerado no
arquivo com o código 3.
 Caso na descrição esteja qualquer outra informação que não contenha os códigos citados
anteriormente, o registro será enviado como 099.
Anexo XIV – Outros Débitos – Detalhamento
Registro gerado a partir da Apuração de ICMS.
De acordo com o validador GIA-RS os códigos utilizados para Outros Débitos são:
 1 – Diferencial de Alíquota – Merc. ou Prest de Rest. de Serv. Rec. de Ouf, não Vinc. a Oper.
Subs.ART.16.
 2 – Estorno de Créditos. ART 34, LIVRO I.
 3 – Antecipação do Imposto para o momento da Entrada no território deste estado. LIVRO I, ART.
46, §
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
4 - ICMS Rel. as Op. Subsequentes com as Mercadorias Est. Est. Atacadista e Var. por Ocasião da
Entr. Nº Reg. ST.
Para que os códigos sejam enviados corretamente no arquivo, os códigos devem estar contidos na
descrição informada na Apuração de ICMS, da seguinte forma:
 Se o código for 1, na descrição deve estar contido a informação 001, desta forma será gerado no
arquivo com o código 1.
 Se o código for 2, na descrição deve estar contido a informação 002, desta forma será gerado no
arquivo com o código 2.
 Se o código for 3, na descrição deve estar contido a informação 003, desta forma será gerado no
arquivo com o código 3.
 Caso na descrição esteja qualquer outra informação que não contenha os códigos citados
anteriormente, o registro será enviado como 099.

Nos registros do anexo XIV e XV não podem existir duas linhas com o mesmo código, sendo assim,
se na apução existir mais de uma linha com o mesmo código, os valores serão somados e ficaram
agrupados apenas em uma linha.

Os anexos que não são levados automaticamente para o arquivo devem ser informados
manualmente no validador da GIA.
Informações Adicionais
A quem se destina
Aos contribuintes do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul.
Objetivo
Validar e transferir à Secretaria de Estado da Fazenda do Rio
Grande do Sul um conjunto de informações relativas ao
ICMS, extraídas dos documentos fiscais emitidos pelos
contribuintes do Rio Grande do Sul.
Prazo de entrega
Mensal - Todo dia 12
Competência
Estadual – Rio Grande do Sul
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Aplicativo
disponibilizado pelo
fisco
GIA
Versão do aplicativo
contemplado pela
Microsiga
8.2.1
Onde encontrar o
aplicativo
disponibilizado pelo
fisco
http://www.sefaz.rs.gov.br/
Legislação contemplada
Instrução Normativa 045/98, alterada pela IN/DRP 061/03.
Informações Técnicas
Tabelas Utilizadas
SA1 – Cadastro de Clientes
SA2 – Cadastro de Fornecedores
SF3 – Livro Fiscal
SF4 – Tipos de Entrada e Saída
SF6 – Guia de Recolhimento
SFT – Livro Fiscal por Item de NF
Funções Envolvidas
MATA950 - Instruções Normativas
Sistemas Operacionais
Windows®/Linux®
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