Ata Oficial
CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE PLANALTO EXERCÍCIO DE 2010
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Planalto, Estado da Bahia, realizada no dia 10
(dez) do mês de junho de 2010, às 20:00h (vinte horas), no salão das sessões da Câmara Municipal de Planalto,
presentes os Vereadores: Luiz Cláudio Barboza da Silva – Presidente, Ruy dos Santos Júnior – Vice-presidente,
Rosemary Pinheiro Silva – Primeira Secretária, Hernildo Bandeira Costa, José Oliveira Santos, Otavino Sousa
Costa. Havendo número regimental, o Sr. Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a sessão,
justificando as ausências dos Vereadores Joaquim Fróes Rezende, João Freitas Botelho e Valdemiro Barbosa
Saraiva. Em seguida, convidou o Vereador Hernildo Bandeira Costa para assumir a Segunda Secretaria, e
solicitou a leitura da Ata da Sessão anterior que, depois de lida, foi submetida a discussão e votação. Em
discussão não houve e em votação foi aprovada por unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente solicitou
que fosse lida a Matéria para o Expediente, na qual constou: I- Leitura dos comunicados do Ministério da
Saúde, informando a liberação de recursos financeiros para o município de Planalto; II – Leitura do ofício n°
001/2010, da Associação do Movimento Social Democrático Planaltense solicitando tramitação no pedido de
Título de Utilidade Pública da mesma, visto atendimento, a partir de maio/2010, do prazo mínimo de fundação
da associação; III – Leitura do Ofício da Secretaria Municipal de Saúde solicitando o espaço físico da Câmara
para realização de vacinação contra Poliomielite; IV - Leitura das Indicações n° 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07/2010,
do Vereador Hernildo Bandeira Costa que indica ao Prefeito Municipal: os computadores do projeto digital da
escola municipal Vitório Ribeiro Padre tenha uma finalidade específica. A sugestão que seja disponibilizado
aos alunos e a juventude local e carente cursos de iniciação a informática nos finais de semana, a reforma da
Quadra Poli esportiva do colégio Vitório Ribeiro Padre, a colocação de Braços de Lâmpadas na Fazenda do
Sr. Dunga no Povoado de Lagoa Formosa, a colocação de Braços de Lâmpadas no Loteamento Primavera
e Bela Vista no Povoado de Lucaia, a reposição de lâmpadas nos povoados de Entroncamento de Lucaia,
Sentido, Lagoa de Terto, Veredinha e Lucaia, o encanamento de água para o cemitério do Povoado de Lucaia
e a recuperação das estradas da Mumbuca e região, Taquaral e Região, Taquaral e Regiões circunvizinhas,
Sentido, Lagoa de Terto, Lagoa Grande, Barriguda e Região, respectivamente; V- Leitura do ofício de autoria
do Vereador José Ol iveira Santos à Telemar, solicitando a troca do equipamento de transmissão de linhas
telefônicas em Queimadas, por um com maior capacidade, visto que a comunidade conta apenas com um
aparelho de telefone público por essa limitação. Em seguida, o Sr. Presidente pronunciou-se sobre as matérias
lidas, fazendo observações cabíveis e devidos encaminhamentos. Dando continuidade, solicitou à Primeira
Secretária que fizesse a Leitura da matéria para a Ordem do Dia, na qual constou: I - Leitura do Parecer n°
011/2010, das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e Contas;
Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos e a de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, favorável ao
documento disponível no site www.cmplanalto.ba.gov.br
Ata Oficial
CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO
Projeto de Lei n° 001/2010, da Câmara Municipal de Planalto. Em discussão, pronunciou-se a Vereadora
Rosemary Pinheiro Silva, esclarecendo que o motivo do parecer em conjunto decorreu do tempo necessário
à análise feita pela assessoria jurídica quanto á contratação de pessoal para esse Legislativo; II – Leitura do
Projeto de Lei n° 001/2010, da Câmara Municipal de Planalto, que “Dispõe sobre a autorização ao Legislativo
Municipal para Contratação de Pessoal para prestação de serviços por prazo determinado e dá outras
providências”. Em 1ª discussão, não houve, em 2ª votação, o Sr. Presidente solicitou ao Segundo Secretário
que fizesse a chamada nominal dos Vereadores, obtendo aprovação por 5 (cinco) votos favoráveis; III –
Leitura do Parecer em Conjunto n° 012/2010, das Comissões Permanentes de Orçamento, Finanças e Contas;
Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos e a de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, favorável ao
Projeto de Lei n° 010/2010, da Prefeitura Municipal de Planalto, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias
para o exercício de 2010 e dá outras providências“. Em discussão, não houve; IV – Leitura do Projeto de Lei
n° 010/2010, da Prefeitura Municipal de Planalto, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o
exercício de 2010 e dá outras providências”. Em discussão, não houve. 1ª votação, o Sr. Presidente solicitou
ao Segundo Secretário a chamada nominal dos Vereadores, obtendo-se aprovação do Projeto por 5 (cinco)
votos favoráveis. Não havendo mais matéria para Ordem do Dia o Sr. Presidente franqueou a palavra aos
Vereadores no Pequeno Expediente, fazendo uso da mesma os Vereadores: José Oliveira Santos, Hernildo
Bandeira Costa, Ruy dos Santos Júnior. Em suas explanações o Vereador Hernildo Bandeira Costa falou do
não atendimento ou resposta de suas solicitações ao Poder Executivo e pediu apoio da Mesa Diretora nesse
sentido; o Vereador Ruy dos Santos Júnior fez uma indicação verbal solicitando que seja construída uma
mureta de proteção na Rua conhecida como Rua da Lagoa e o Vereador José Oliveira Santos falou do seu
pedido à Telemar, conforme ofício citado no Expediente e fez indicação verbal ao Prefeito para renovar o
mobiliário do Posto de Saúde de Queimadas, incluindo melhorias nas condições físicas do prédio, em especial
nos sanitários, que se encontram em condições precárias para atendimento ao público. Não havendo mais
manifestação por parte dos Vereadores, o Sr. Presidente franqueou a palavra às Lideranças Partidárias. Não
havendo manifestação por parte das Lideranças, o Sr. Presidente, conforme requerimento no prazo regimental,
concedeu a participação do Mestre de Capoeira Kleber Sousa Graia na Tribuna, para apresentação mais precisa
do Projeto encaminhado a essa Câmara. Em suas explanações, o Sr. Kleber falou da importância do esporte que
ele representa para o regaste de crianças e jovens de condições sociais incertas e apresentou os objetivos do
projeto, pedindo apoio de todas as instâncias competentes do município para esse fim, ao que o Presidente da
Câmara acrescentou que seria encaminhadas cópias do mesmos a todos o Vereadores e à Secretaria Municipal
de Educação. Não havendo mais matéria em pauta, o Sr. Presidente fez o sorteio do participante do Programa a
voz do Legislativo para os dois programas seguintes, sendo sorteados os nomes dos Vereadores: José Oliveira
e Ruy dos santos Júnior, respectivamente. Nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença dos Vereadores,
dos funcionários e visitantes e deu por encerrada a sessão, convidando os presentes para a próxima sessão
ordinária, a qual será a última desse período legislativo. Para constar, foi lavrada a presente Ata que, depois de
lida e aprovada, será assinada pela Mesa Diretora e demais Vereadores presentes.
Planalto - Ba, 10 de junho de 2010.
documento disponível no site www.cmplanalto.ba.gov.br