Ata Oficial
CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA - EXERCÍCIO DE 2014
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Planalto, Estado da Bahia, realizada no dia
27(vinte e sete) do mês de novembro de 2014, às 19h:30min (dezenove horas e trinta minutos), no salão das
sessões da Câmara Municipal de Planalto, presentes os Vereadores: Ruy dos Santos Júnior – Presidente,
Edimilson Pereira de Souza – Vice-presidente, Rosemary Pinheiro Silva – Primeira Secretária, Robélio
Silva Campos – 2º Secretário, Flávio Nogueira dos Santos, Luiz Claudio Barboza da Silva, Naum Teixeira
de Amorim, Rosenildo do Espírito Santo e Valdemiro Barbosa Saraiva. Havendo número regimental, o Sr.
Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a sessão, justificando a ausência dos Vereadores
Hernildo Bandeira Costa e Lorenzo Calazans Costa que, por motivo de força maior, não puderam se fazer
presentes. Em seguida, solicitou à Primeira Secretária que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior que,
depois de lida, foi submetida a discussão e votação. Em discussão, não houve, e em votação foi aprovada por
unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente solicitou a leitura da Matéria do Expediente, na qual constou:
I - Leitura do Ofício nº 230/2014, da Secretaria Municipal de Administração, solicitando o auditório da
Câmara Municipal de Planalto para realização de uma reunião do Comitê de Coordenação de Convênios para
aprovação de Produto do Plano Municipal de Saneamento Básico de Planalto, no dia 05/12/14, a partir das
09h:00min; II – Leitura das Indicações 07 e 08/2014, do Vereador Edmilson Pereira, que indica ao Prefeito
Municipal, atendendo à reivindicação da comunidade escolar das Escolas Lomanto Júnior, Davina Lins
de Albuquerque e Raul Lopes Moitinho, vem indicar ao Prefeito Municipal um projeto de calçamento que
transforme em alameda a rua que passa em frente a essas escolas, nivelando-a à Praça Valdemira Gomes,
a fim de prevenir acidentes com os alunos, que transitam diariamente em meio a transportes escolares e
particulares; e o calçamento da Rua Senhor do Bomfim, na URBIS, bem como os demais trechos paralelos
e travessas desse entorno, visto o péssimo estado em que se encontram, principalmente depois da chuva das
últimas semanas, que aumentou o desgaste das mesmas; III – Leitura da Indicação nº 07/2014 do Vereador
Luiz Cláudio Barboza da Silva à Mesa Diretora dessa Casa de Leis a apresentação ao Plenário de uma
Moção de aplauso e congratulações à Professora Ana Isabel Rocha Macedo, que já participou da história
educacional desse município, pelo lançamento do seu livro “Heloísa – A do Povo de Vicente” - que será
realizado nesse espaço público. Não havendo mais matéria para o Expediente, os Vereadores Edimilson
Pereira e Luiz Cláudio solicitaram ao Sr. Presidente que as suas indicações fossem apreciadas na Ordem do
Dia dessa mesma Sessão, o que foi aceito pelo plenário. Dando continuidade, o Sr. Presidente fez referência
aos documentos lidos e solicitou à Primeira Secretária que fizesse a leitura da Matéria para a Ordem do Dia,
na qual constou: I – Em discussão as Indicações nº 07 e 08/2014, do Vereador Edimilson Pereira, conforme
matérias supracitadas, fizeram uso da palavra o autor das mesmas e os Vereadores: Flávio Nogueira e Luiz
Cláudio Barboza, em apoio às indicações ou informações relacionadas. Em votação foram aprovadas por
unanimidade; II - Em discussão a Indicação nº 07/2014, do Vereador Luiz Cláudio Barboza da Silva, conforme
matéria supracitada, fez uso da palavra o autor da mesma, justificando a sua iniciativa, visto o lançamento do
referido livro marcado para o dia 05 de dezembro. Em votação, foi aprovada por unanimidade; III – Leitura
da Indicação nº 004/2014 do Vereador Naum Teixeira de Amorim, que indica ao Prefeito Municipal que seja
feito o rebaixamento dos quebra-molas da Rua Landulfo Alves, tendo em vista o nível desproporcional que
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os atuais apresentam, causando grande desconforto aos condutores de veículos. Em discussão, fez uso da
palavra o autor da mesma, justificando a sua iniciativa, visto o lançamento do referido livro marcado para o
dia 05 de dezembro. Em votação, foi aprovada por unanimidade. Não havendo mais matéria para a Ordem do
Dia, o Sr. Presidente compartilhou com o plenário, o público presente e ouvintes o texto bíblico: “Os retos
fazem o seu caminho desviar-se do mal; o que guarda o seu caminho preserva a sua alma.”. Em seguida,
franqueou a palavra aos Vereadores no Pequeno Expediente, manifestando-se: Rosemary Pinheiro, Robélio
Silva, Luiz Cláudio, Naum Amorim, Flávio Nogueira, Valdemiro Saraiva e Rosenildo do Espírito Santo,
sobretudo, a respeito da segurança pública em Planalto. Em suas explanações, o Vereador Valdemiro Saraiva
fez a indicação verbal ao Prefeito Municipal a realização de obra de escoamento da água de enxurradas da
Rua João de Ageu, no Povoado de Lucaia, com a colocação de manilhas: o Vereador Edimilson Pereira fez
a sugestão ao Presidente da Mesa para que seja fixado em local visível nas dependências dessa Casa de Leis
um aviso de restrição de entrada de pessoas trajando roupas impróprias como short, bermudas, mini-saias
etc., visto que daque recomen Não havendo mais manifestação por parte dos Vereadores, o Sr. Presidente
franqueou a palavra às Lideranças, pronunciando-se os líderes: Naum Amorim, Robélio Silva, Valdemiro
Saraiva, Edimilson Pereira, Flávio Nogueira, Luiz Cláudio Barboza, e Rosenildo do Espírito Santo. Não
havendo mais manifestação por parte das lideranças nem matérias em Pauta, o Sr. Presidente agradeceu a
presença dos Vereadores, dos funcionários e visitantes e deu por encerrada a sessão. Para constar, foi lavrada a
presente Ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pela Mesa Diretora e demais Vereadores presentes.
Planalto - BA, Sala das Sessões, 04 de dezembro de 2014.
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