ESTADO DA BAHIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
MATÉRIAS APROVADAS NA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO
PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, REALIZADA EM 01/09/2015.
™ REQUERIMENTO, de autoria da Verª. Cleuzenide Fonseca Costa, pelo qual
“REQUER, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa e depois
de ouvido o Plenário, ao Senhor Prefeito Municipal, providências junto a
Secretaria de Obras do Município, troca de lâmpadas queimadas em todo o
Povoado do Puxim”.
™ REQUERIMENTO, de autoria dos Vereadores Cleuzenide Fonseca Costa,
José Carlos Costa Guimarães, Adenilson Mendes da Silva, João Moreira
Alves e Nilton Silva do Nascimento, nos termos do Regimento Interno desta
Casa Legislativa, bem assim na Lei Federal nº. 12.527, de 18 de novembro de
2011 e, após ouvido o Plenário, pelo qual “REQUEREM, á Mesa Diretora
deste
Legislativo,
que
solicite
do
Chefe
do
Poder
Executivo
o
encaminhamento, a esta Câmara Municipal, de todos os processos licitatórios
realizados pela Administração Municipal, desde janeiro de 2013 até a presente
dará, para contratação de empresa e/ou pessoa física para realização de
obras de manutenção, recuperação e construção de prédios públicos deste
Município”.
™ REQUERIMENTO, de autoria dos Vereadores Cleuzenide Fonseca Costa,
Nilton Silva do Nascimento, João Moreira Alves, José Carlos Costa
Guimarães e Adenilson Mendes da Silva, nos termos do Regimento Interno
deste Poder Legislativo, em especial o que prescreve o inciso VIII, do § 4º, do
artigo 144 desse diploma legal, e no cumprimento das atribuições conferidas
pelo inciso XXIII, do artigo 35 da Lei Orgânica do Município de Canavieiras,
pelo qual “REQUEREM, da Mesa Diretora deste Legislativo que solicite ao
Chefe do Poder Executivo Municipal, as cópias das Guias da Previdência
e-mail: [email protected] Tel/fax: (73) 3284-1130
Praça da Bandeira, 01 – Centro – CEP 45860-000 – Canavieiras – BA
CNPJ 03.042.333/0001-71
ESTADO DA BAHIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
Social – GPS, correspondentes às contribuições sociais recolhidas pela
Prefeitura Municipal de Canavieiras, nos meses de janeiro a agosto de 2015”.
™ REQUERIMENTO,
de
autoria
dos
Vereadores
José
Carlos
Costa
Guimarães, Nilton Silva do Nascimento, João Moreira Alves, Adenilson
Mendes da Silva e Cleuzenide Fonseca Costa, nos termos do Regimento
Interno desta Poder Legislativo, em especial o que prescreve o inciso VIII, do §
4º, do artigo 144 desse diploma legal, e no cumprimento das atribuições
conferidas pelo inciso XXIII, do artigo 35 da Lei Orgânica do Município de
Canavieiras, pelo qual “REQUEREM, à Mesa Diretora que solicite ao Chefe do
Poder Executivo Municipal, a cópia do contrato de concessão e/ou instrumento
legal firmado entre o Governo do Estado da Bahia e o Município de
Canavieiras, com o objetivo da Prefeitura Municipal administrar o terminal
rodoviário deste Município”.
™ REQUERIMENTO,
de
autoria
dos
Vereadores
José
Carlos
Costa
Guimarães, Cleuzenide Fonseca Costa, Nilton Silva do Nascimento,
Adenilson Mendes da Silva e João Moreira Alves, nos termos do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, bem assim na Lei Federal nº.
12.527, de 18 de novembro de 2011 e, após ouvido o Plenário, pelo qual
“REQUEREM, à Mesa Diretora deste Legislativo Municipal, que solicite, ao
Chefe do Poder Executivo o encaminhamento, a esta Câmara Municipal, de
todos os processos licitatórios realizados pela Administração Municipal, desde
janeiro de 2013 até a presente data, para contratação de empresa, de
associação, de cooperativa e/ou pessoa física para fornecimento de
gêneros/produtos para a alimentação, ou fornecimento da alimentação
industrializada”.
™ REQUERIMENTO, de autoria dos Vereadores Nilton Silva do Nascimento,
Adenilson Mendes da Silva, Cleuzenide Fonseca Costa, José Carlos
Costa Guimarães e João Moreira Alves, nos termos do regimento Interno
e-mail: [email protected] Tel/fax: (73) 3284-1130
Praça da Bandeira, 01 – Centro – CEP 45860-000 – Canavieiras – BA
CNPJ 03.042.333/0001-71
ESTADO DA BAHIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
deste Poder Legislativo, em especial o que prescreve o inciso VIII, do artigo
144 desse diploma legal, e no cumprimento das atribuições conferidas pelo
inciso XXIII, do artigo 35 da Lei Orgânica do Município de Canavieiras, pelo
qual “REQUEREM, à Mesa Diretora deste Poder Legislativo, que solicite ao
Chefe do Poder Executivo Municipal, as cópias das folhas de pagamento das
Secretarias de Educação, de Saúde, de Administração, de Finanças, de
Assistência Social, dee Obras e Transportes, de Cultura, de Turismo e
Esportes, de Agricultura, do Interior, bem como do Gabinete do Prefeito,
correspondente ao período de janeiro a agosto de 2015”.
™ REQUERIMENTO, de autoria dos Vereadores Nilton Silva do Nascimento,
José Carlos Costa Guimarães, João Moreira Alves, Adenilson Mendes da
Silva e Cleuzenide Fonseca Costa, nos termos do Regimento Interno desta
Poder Legislativo, em especial o que prescreve o inciso VIII, do § 4º, do artigo
144 desse diploma legal, e no cumprimento das atribuições conferidas pelo
inciso XXIII, do artigo 35 da Lei Orgânica do Município de Canavieiras, pelo
qual “REQUEREM à Mesa Diretora deste Legislativo Municipal, que solicite ao
Senhor Prefeito Municipal, o encaminhamento a esta Casa Legislativa de todo
o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 127/2014, que tem como
contratante a Prefeitura Municipal DE Canavieiras; como contratado o Sr.
Gerson Carvalho Ramos e como objeto a prestação de serviços de reforma
dos móveis do Museu Basílio Carneiro. Solicitam ainda que seja requerido ao
Executivo, que o processo licitatório, do tipo dispensa nº. 127/2014, venha
acompanhado da relação dos móveis a serem recuperados, com a respectiva
planilha de custos e serviços em cada imóvel”.
™ REQUERIMENTO, de autoria dos Vereadores João Moreira Alves, Nilton
Silva do Nascimento, Cleuzenide Fonseca Costa, José Carlos Costa
Guimarães e Adenilson Mendes da Silva, nos termos do Regimento Interno
desta Casa Legislativa, bem assim na Lei Federal nº. 12.527, de 18 de
novembro de 2011 e, após ouvido o Plenário, pelo qual “REQUEREM, à Mesa
e-mail: [email protected] Tel/fax: (73) 3284-1130
Praça da Bandeira, 01 – Centro – CEP 45860-000 – Canavieiras – BA
CNPJ 03.042.333/0001-71
ESTADO DA BAHIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
Diretora deste Legislativo Municipal, que solicite, ao Chefe do Poder
Executivo o encaminhamento, a esta Câmara Municipal, de todos os
processos licitatórios realizados pala Administração Municipal, desde janeiro
de 2013 até a presente data, para contratação de empresa fornecedora de
combustível, mesmo que seja sob a forma de cartão”.
™ REQUERIMENTO, de autoria dos Vereadores João Moreira Alves, Nilton
Silva do Nascimento, Cleuzenide Fonseca Costa, Adenilson Mendes da
Silva, José Carlos Costa Guimarães, nos termos do Regimento Interno
deste Poder Legislativo, em especial o que prescreve o inciso VIII, do §4º, do
artigo 147 desse diploma legal, e no cumprimento das atribuições conferidas
pelo inciso XXIII, do artigo 35, da Lei Orgânica do Município de Canavieiras,
pelo qual “REQUEREM, à Mesa Diretora deste Legislativo Municipal, que
solicite ao Senhor Prefeito Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa,
a relação dos veículos que prestam serviço ao Município no transporte escolar
dos alunos da Educação Básica e dos estudantes universitários, inclusive os
sublocados, na qual conste de forma específica e individualizada: o nome do
proprietário do veículo, seja pessoa física ou jurídica, o valor pago e o trajeto
diário. Solicite ainda que a referida relação venha acompanhada das cópias do
CRLV – Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos e Apólice de
Seguro de cada veículo”.
™ REQUERIMENTO, de autoria dos Vereadores Adenilson Mendes da Silva,
José Carlos Costa Guimarães, João Moreira Alves, Nilton Silva do
Nascimento e Cleuzenide Fonseca Costa, nos termos do regimento Interno
deste Poder Legislativo, em especial o que prescreve o inciso VIII, do § 4º, do
artigo 147 desses diploma legal, e no cumprimento das atribuições conferidas
pelo inciso XXIII, do artigo 35 da Lei Orgânica do Município de Canavieiras,
pelo qual “REQUEREM, à Mesa Diretora, que solicite ao Senhor Prefeito
Municipal,
que
determine
ao
setor
e/ou
instituição
responsável,
o
encaminhamento a esta Casa Legislativa dos extratos das contas abertas em
e-mail: [email protected] Tel/fax: (73) 3284-1130
Praça da Bandeira, 01 – Centro – CEP 45860-000 – Canavieiras – BA
CNPJ 03.042.333/0001-71
ESTADO DA BAHIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
nome das Associações de Pais e Mestres das Escolas da Rede Municipal, nas
quais são depositados os recursos financeiros oriundos do programa Dinheiro
Direto na Escola – PDDE, bem como que sejam encaminhados a prestação de
contas desses recursos, referente ao exercício financeiro de 2013, 2014 e das
despesas efetivadas nesses meses de 2015”.
™ REQUERIMENTO, de autoria dos Vereadores Adenilson Mendes da Silva,
José Carlos Costa Guimarães, João Moreira Alves, Nilton Silva do
Nascimento, Cleuzenide Fonseca Costa, nos termos do Regimento Interno
desta Casa Legislativa e, após ouvido o Plenário, pelo qual “REQUEREM à
Mesa Diretora deste Legislativo Municipal, que solicite ao Senhor Preefito
Municipal, o encaminhamento a este Poder de todo o processo licitatório, na
modalidade leilão, para venda dos veículos do Município, desde a Comissão
de Avaliação, relatório de avaliação, edital, habilitação, dos licitantes,
julgamento das propostas, ata do leilão, homologação, adjudicação, dentre
outras etapas, realizado por essa Administração Municipal em 2014”.
™ MOÇÃO Nº 011/2015, de autoria do Ver. Jorge Loureiro Garcia e assinada
pelos Vereadores Lindalva Rodrigues Santos de Souza, João Moreira Alves,
Cleuzenide Fonseca Costa, Adenilson Mendes da Silva, Cleonildo Santos
Tibúrcio, José Carlos Costa Guimarães e Nilton Silva do Nascimento, “DE
APLUASO, as atletas Canavieirenses Anna Thereza Castro, Sara Stefan
Vasconcelos e Geovana Nascimento Brasil, pela convocação realizada pela
Confederação Baiana de Vôlei, através da sua coordenação Técnica, para
representarem com a Seleção Baiana de Vôlei Feminino a Bahia no
Campeonato Brasileiro de Vôlei Feminino Juvenil, que será realizado no
período de 13 à 19 de setembro de 2015, na cidade de Saquarema/RJ”.
™ MOÇÃO Nº 012/2015, de autoria do Ver. Jorge Loureiro Garcia e assinada
pelos Vereadores Cleonildo Santos Tibúrcio, José Carlos Costa Guimarães,
João Moreira Alves, Cleuzenide Fonseca Costa, Adenilson Mendes da Silva,
e-mail: [email protected] Tel/fax: (73) 3284-1130
Praça da Bandeira, 01 – Centro – CEP 45860-000 – Canavieiras – BA
CNPJ 03.042.333/0001-71
ESTADO DA BAHIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
Lindalva Rodrigues Santos de Souza e Nilton Silva do Nascimento, “DE
APLAUSO aos Policiais Militares Sargento Sandro, Cabo Mançano, Sub
Tenente Jaziel e aos Soldados David, Santana, Coutinho, Tadeu e ao Soldado
Amorim pelos relevantes serviços prestados no combate à criminalidade em
nosso Município”.
™ PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 017/2015, de autoria do Ver. JOÃO
MOREIRA ALVES, pelo qual “REQUER, nos termos do Regimento Interno da
Casa e após ouvido o Plenário, ao Senhor Prefeito Municipal, providências
junto a Secretaria competente, que efetue o serviço de pavimentação no final
da rua Afrânio Peixoto, trecho que pega da Praça do Cruzeiro até o Sítio
Lazareto, no bairro Birindiba”.
e-mail: [email protected] Tel/fax: (73) 3284-1130
Praça da Bandeira, 01 – Centro – CEP 45860-000 – Canavieiras – BA
CNPJ 03.042.333/0001-71
ESTADO DA BAHIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
MATÉRIAS APRESENTADAS NA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO
PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE
CANAVIEIRAS, EM 01.09.2015
DESPACHO: Encaminhe-se às Comissões Permanentes, para análise e
emissão de parecer.
PREVISÃO DE ORDEM DO DIA: 15/09/2015
9 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 018/2015, de autoria da Verª. Lindalva
Rodrigues Santos de Souza, pelo qual, observado os trâmites
Regimentais, “SOLICITA, após ouvido o Plenário, ao Chefe do Poder
Executivo, que determine à Secretaria de Obras do Município, que
providencie em caráter de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA as trocas de
lâmpadas queimadas na Travessa Gustavo Quintino, extensão da AV.
ACM após a Pescan”.
9 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 019/2015, de autoria do Ver. João
Moreira Alves, nos termos do regimento Interno da Casa e após ouvido o
Plenário, pelo qual “REQUER, do Senhor Prefeito, providências junto a
secretaria competente que efetue a conclusão da quadra de esportes da
Praça do Cruzeiro, no bairro da Birindiba”.
e-mail: [email protected] Tel/fax: (73) 3284-1130
Praça da Bandeira, 01 – Centro – CEP 45860-000 – Canavieiras – BA
CNPJ 03.042.333/0001-71