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PREFEITURA DE SÃO LUÍS
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA
PLANO MUNICIPAL DE CULTURA
DECÊNIO 2013-2023
São Luís - MA
2013
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Ficha Técnica
Prefeito: Edivaldo de Holanda Braga Júnior
Fundação Municipal de Cultura - FUNC
Presidente: Francisco Gonçalves da Conceição
Coordenadora do Plano: Elizandra Rocha Araújo
Equipe PMC em 2013: Gislenaldo Machado Moreira( Gigi Moreira), Dayrlene Penha Neves,
Erozina Aparecida Nascimento Nicácio (Zina Nicácio), Lenir Pereira dos Santos Oliveira,
Aline de Fátima Meireles Machado, Manuella Melo da Rocha
Fórum Municipal de Cultura: ainda em processo de construção, por conta da representação
de alguns setores que estão sendo inclusos no processo de elaboração do PMC. Abaixo segue,
os representantes indicados em 2012.
Titulares da Sociedade Civil: Alvaro Santos Filho, Anielle Mitsue Shimpo Krause ,Antonio
Charles de Melo Pequeno, Danielle Estefane de Macedo Correia, Firmino Inácio Fonseca
Neto, Florizaldo dos Santos Mendonça Costa, José Milton Fonseca de Lira, José Raimundo da
Silva, Marlene Ribeiro Barros, Marta Maria Andrade,Maria Cecília de Sousa, Maria Neuza da
Silva Ribeiro,Maxlow Carvalho Furtado, Rita Maria Oliveira Teixeira,Silas Duarte da Silva,
Nadir Alves Cruz
Suplentes da Sociedade Civil: Claudivan Luis de Aquino Lindoso, Conceição de Maria Melo Araújo, Gilson César Nunes Oliveira, Hélio Ricardo Macedo Faustino, Hellyson Layo de
Jesus Bulhão, Isael Rosa da Silva, José Jorge Lobato, José Tupinambá David Borges, Josias
da Silva Sobrinho, Luziheidy Ataides, Maria de Jesus Martins Vieira, Marcos Pereira Gomes,
Nilva dos Santos Escórcio, Silvelene da Silva Evangelista, Tamara Sousa Marques,Ulysses
Mendes Aires.
Titulares e suplentes do Poder Público: em processo de alteração da representação
Equipe PMC ano 2012: Maria da Graça Oliveira Souza, Brenda Marcelle Serra, Dayrlene
Penha Neves, Erivaldo Santos Gomes, Fernando Sérgio da Silva França, José de Ribamar
Fonseca Mendonça, José de Ribamar Moraes, Joseny Nunes Figueiredo, Julio Cesar da Hora,
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Keyla Cristina Santana, Lenir Pereira dos Santos Oliveira, Maria das Graças Oliveira de Souza, Marimilia Tavares Coimbra de Lima, Milena Sousa Silva, Olivia Almeida Vidigal Lima.
O Plano Municipal de Cultura teve iniciada a sua elaboração em 2012 e contou com o apoio
do Ministério da Cultura - Secretaria de Articulação Institucional, através do Programa
de Fortalecimento Institucional para Implementação de Sistemas de Cultura. Em 2013 o processo esta sendo dinamizado, por meio da mobilização de segmentos antes não representados.
Ministério da Cultura
Ministra da Cultura: Marta Suplicy
Secretaria de Articulação Institucional (SAI)
Secretário: João Roberto Costa do Nascimento (Roberto Peixe)
Diretor do SNC e Programas Integrados: Bernardo Novais da Mata Machado
Coordenadora Geral de Instrumentos de Gestão do SNC: Ângela Andrade
A Universidade Federal da Bahia, por meio da Escola de Administração, prestou serviço
de consultoria técnica ao Projeto, desenvolvendo a metodologia para a elaboração dos Planos
Municipais de Cultura.
Universidade Federal da Bahia
Reitora: Prof. Dora Leal Rosa
Equipe de Consultores Universidade Federal da Bahia/Escola de Administração em
2012:
Coordenador Geral do Projeto: Ernani Coelho Neto
Coordenador Técnico: Vicente Federico
Analista Técnico de São Caetano do Sul: Sérgio de Azevedo
Consultora convidada: Neuza Hafner Britto
Analista Técnica: Kátia Costa
Analista Técnica: Luana Vilutis
Analista Técnico: Marcelo Cruvinel
Consultores Locais: Elizandra Rocha Araujo e Gisleinaldo Machado Moreira.
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APRESENTAÇÃO
O processo de elaboração do Plano Municipal de Cultura de São Luís iniciado em
março de 2012, nasceu a partir das reivindicações do Fórum Nacional de Dirigentes e Secretários Estaduais de Cultura e do Fórum de Dirigentes e Secretários de Cultura das Capitais e
Regiões Metropolitana que acordaram junto ao Ministério da Cultura (MINC), por meio da
Secretaria de Política Cultural (SPC) e Secretaria de Articulação Institucional (SAI), a parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), via Escola de Administração, para o Projeto de Assistência Técnica à Elaboração dos Planos Municipais de Cultura.
Foram contemplados vinte e dois municípios, sendo dez municípios de regiões metropolitanas e doze capitais, estando entre elas São Luís, que aderiu, desde o primeiro momento,
ao Sistema Nacional de Cultura proposto pelo Governo Federal. O convênio firmado entre o
MINC e UFBA foi no sentido de viabilizar consultores para prestarem assistência técnica aos
municípios contemplados. Ao município coube a infraestrutura necessária para a elaboração
do Plano Municipal de Cultura de São Luís.
Desta forma durante o ano de 2012 o PMC foi elaborado, porém não chegou a ser finalizado, restando os itens plano de gestão e orçamento. Outro fator observado foi que a totalidade das linguagens artísticas e dos segmentos da diversidade cultural, no período de mobilização, ou foram sub-representados ou sequer foram articulados.
Portanto, visando ampliar a participação social neste processo a Prefeitura de São
Luis, por meio de Fundação Municipal de Cultura, nesta gestão coloca o Plano Municipal de
Cultura em consulta pública na internet.
O Plano Municipal de Cultura de São Luís compreendido como um instrumento de
planejamento estratégico deve ser construído com a participação do Poder Público e da
sociedade civil, no decênio 2013-2023. Seu objetivo é fomentar, regulamentar e desenvolver
políticas públicas de cultura, para atender a demanda das culturas populares, identitárias,
linguagens artísticas, coletivos e outras manifestações, independente de gênero, idade, etnia,
classe social e domicilio, oportunizando a todos o livre acesso aos bens, produtos e serviços
culturais do município de São Luís.
Este instrumento de gestão possui um caráter democrático e transparente e sua
elaboração inicial foi pautada nos anseios da comunidade artística e cultural da Cidade de São
Luís, expressos em seis fóruns e três conferências municipais, realizadas com a sociedade
civil. A elaboração do PMC de São Luis vem cumprir o disposto no Parágrafo Único do Art.
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149 da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990; o que determina a Lei Federal nº
12.343, de 02 de dezembro de 2010, que cria o Plano Nacional de Cultura; e do § 3º do Art.
215 da Constituição Federal.
Com este amparo legal, o Poder Público assume a responsabilidade de implantar
políticas públicas culturais que ultrapassem os limites de uma única gestão de governo,
estabelecendo estratégias, metas, definindo prazos e recursos necessários a sua
implementação, tendo como ferramenta fundamental o Plano Municipal de Cultura.
Devendo, ainda, ser validado pelo Fórum do PMC-São Luís, o Plano será
encaminhado para a Câmara dos Vereadores, a fim de que transformado em Lei possa:
adquirir estabilidade e fortalecer as políticas públicas de cultura no Município; assegurar aos
seus habitantes o pleno exercício dos direitos culturais de acordo com a tridimensionalidade
da cultura (simbólica, cidadã e econômica); garantir o direito à identidade, à diversidade e a
participação na vida cultural (livre criação, acesso, difusão e participação nas decisões da
política cultural); proporcionar o direito autoral e o direito ao intercâmbio cultural (regional,
nacional e internacional).
O Plano Municipal de Cultura é, ainda, peça fundamental na construção do Sistema
Municipal de Cultura, que por meio da Comissão Intergestores Tripartite integrará o Sistema
Nacional de Cultura.
Os
princípios
do
PMC-São
Luís
estão
alicerçados
na
responsabilidade
socioambiental; e na valorização da cultura como vetor de desenvolvimento sustentável,
dando ênfase à economia da cultura e à economia do conhecimento.
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SUMÁRIO
PROJETO DE LEI .......................................................................................................
1
INTRODUÇÃO ..........................................................................................
1.1
Sistema Nacional de Cultura .....................................................................
1.2
Sistema Municipal de Cultura ....................................................................
2
METODOLOGIA DO PROJETO DE ELABORAÇÃO DO PLANO ...
2.1
Articulação para o lançamento do Projeto de Elaboração do Plano .......
2.1.1
Articulação e Mobilização dos segmentos culturais e culturas identitárias ...
2.1.2
Instauração do Fórum de Validação do Plano ................................................
2.1.3
Realização de Seminários Temáticos .............................................................
2.1.4
Reuniões entre Grupos de trabalho e a Equipe de Metodologia ....................
2.1.5
Elaboração do Documento Final e aprovação pelo Fórum ............................
3
PRINCÍPIOS GERAIS DO PLANO ..........................................................
4
CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO ...................................................
4.1
Aspectos Históricos .......................................................................................
4.2
Aspectos físicos e Geográficos .....................................................................
4.2.1
Físicos ............................................................................................................
4.2.2
Geográficos .....................................................................................................
4.3
Aspectos Políticos e Econômicos .................................................................
4.3.1
Política ............................................................................................................
4.3.2
Economia ........................................................................................................
4.4
Aspectos Sociais ............................................................................................
4.4.1
Saúde ..............................................................................................................
4.4.2
Esporte ............................................................................................................
4.4.3
Educação .........................................................................................................
4.4.4
Turismo ...........................................................................................................
4.4.5
Transporte .......................................................................................................
4.4.6
Comunicação ..................................................................................................
4.5
Aspectos Culturais ........................................................................................
4.6
Religiosidade .................................................................................................
4.7
Patrimônio Histórico ....................................................................................
5
ECONOMIA CRIATIVA ............................................................................
FRAGILIDADES E OBSTÁCULOS X VOCAÇÕES E POTENCIA6
LIDADE ......................................................................................................
6.1
Institucionalização da Cultura: Planejamento e Gestão ..........................
6.2
Diversidade Cultural ....................................................................................
p.
9
11
12
13
14
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15
15
15
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35
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6.3
6.4
7
7.1
8
9
9.1
9.1.1
9.1.2
9.1.3
9.1.4
9.1.5
9.1.6
9.1.7
9.1.8
9.1.9
9.1.10
9.1.11
9.1.12
9.1.13
9.2
9.3
Formação e Pesquisa ....................................................................................
Comunicação e Cultura ...............................................................................
DISGNÓSTICO INSTITUCIONAL E DE INFRAESTRUTURA ..........
Gestão Cultural .............................................................................................
SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO LUÍS ........................
DIAGNÓSTICO DO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA ..............
Diagnóstico dos Segmentos Culturais e Culturas Identitárias .................
Artes Cênicas ..................................................................................................
Artes Visuais ..................................................................................................
Artesanato e Moda ..........................................................................................
Reggae ............................................................................................................
Capoeira ..........................................................................................................
Comunidades e Povos de Terreiro ..................................................................
Criança e Adolescente ....................................................................................
Cultura Popular ...............................................................................................
LGBT ..............................................................................................................
Livro, Leitura e Biblioteca .............................................................................
Museu, Memória e Documentação .................................................................
Música ............................................................................................................
Patrimônio Cultural ........................................................................................
Desafios e Oportunidades ............................................................................
Diretrizes e Prioridades ...............................................................................
OBJETIVOS GERAIS, OBJETIVOS ESPECÍFICOS, METAS E
10
AÇÕES ..........................................................................................................
11
ESTRATÉGIAS ............................................................................................
12
METAS E AÇÕES .......................................................................................
13
SISTEMA DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULLTURAIS ....
GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA DA
14
CULTURA ....................................................................................................
15
ESGTRUTURA DA GESTÃO ....................................................................
15.1
Instância Político Institucional ....................................................................
15.1.1
Conselho Municipal de Cultura ....................................................................
15.1.2
Fóruns de Cultura ...........................................................................................
15.1.3
Câmaras Setoriais ...........................................................................................
15.2
Executiva Interinstitucional ........................................................................
15.3
Estrutura Administrativa ............................................................................
16
CONSIDERAÇÕES FINAIS .......................................................................
REFERÊNCIAS ............................................................................................................
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1 INTRODUÇÃO
A diversidade cultural é o maior patrimônio do povo brasileiro. A multiplicidade de
povos que invadiram e colonizaram o território brasileiro fez com que herdássemos essa rica
variedade cultural, com especificidades em cada uma de suas regiões. Exemplo disso é a capital maranhense, São Luís, que surgiu, cresceu e prosperou sob a dominação de colonizadores
franceses, holandeses, portugueses, e, ainda, escravos índios e negros. Foi essa miscigenação
que nos rendeu uma grande diversidade artística, cultural e patrimonial.
Diante de todo esse rico legado, a Lei Orgânica do Município de São Luis, Seção II,
Artigo 129, nos garante que: “O Município assegurará a seus habitantes o pleno exercício dos
direitos culturais e acesso às fontes de cultura e apoiará e incentivará a valorização e difusão
das manifestações culturais”. No entanto, promover a cultura como direito é relacioná-la diretamente à qualidade de vida do cidadão.
E, esse direito tem sido um grande desafio para a gestão pública municipal. Daí, a necessidade da Prefeitura de São Luis de aderir ao Sistema Nacional de Cultura é eminente,
sendo o primeiro passo para a construção do Plano Municipal de Cultura e, com este, possibilitar a conquista da cidadania, preservação da identidade, o enriquecimento cultural, a elevação da autoestima, a salvaguarda de memórias individuais e coletivas, a melhoria da qualidade
de vida, a acessibilidade a produtos e serviços culturais, entre outros.
Nesse sentido, o Plano Municipal de Cultura de São Luís lança-se com a missão de
minimizar fragilidades no campo cultural, decorrentes da falta uma política pública continuada no município. Para tanto, busca atender às demandas contemporâneas que envolvem a Cultura, em seu sentido mais amplo, entendendo-a como uma categoria plural, intrínseca e indispensável à expressão da subjetividade dos indivíduos e grupos sociais que a produzem e que
dela se alimentam.
A construção desse Plano pela Fundação Municipal de Cultura foi uma tarefa intensa
perante a enorme variedade de segmentos culturais existentes no município. Para a equipe de
técnico-colaboradores, várias foram as incumbências, dentre as quais destacamos: reconhecer
as diferenças, culturas pouco valorizadas, descrédito dos grupos com o poder publico com
relação à distribuição dos recursos destinados a cultura, descobrir espaços de afirmação social, perceber necessidades sem estigmatizar diferenças etc.
O diálogo com essa heterogeneidade cultural auxiliou a produzir sentidos, significados
e demandas que resultarão em metas e ações, e consequentemente no reconhecimento, valorização, preservação, manutenção, produção, circulação e fruição dos bens culturais materiais e
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imateriais. Expressões estas, que estabelecem o compromisso com o cidadão, garantem os
investimentos em políticas públicas de cultura e contribuem para socializar uma multiplicidade de fazeres, além da habilidade de aliar a prática cultural ao setor econômico, apostando no
empreendedorismo com vistas aos segmentos culturais.
1.1 Sistema Nacional de Cultura
Cada vez mais, a Cultura tem adquirido uma dimensão estratégica dentro das discussões na política nacional, levando à reflexão os papéis e ações da gestão pública diante do
desenvolvimento dos diferentes setores da cultura.
A própria dinâmica impulsionada pelos efeitos da globalização, fez com que a Cultura
acompanhasse as rápidas e inconstantes tônicas do mercado, levando-a a um processo de reconfiguração ou ressignificação e, criando, com isso, um diálogo mais frequente entre a sociedade civil e órgãos do governo.
Daí, o recente desafio para órgãos públicos: a organização e regulamentação dos seus
instrumentos, para viabilização estratégia e transversal da Cultura, levando em conta aspectos
econômicos, sociais, políticos, tecnológicos, ambientais e jurídicos.
Com isso, o resultado seria o estímulo permanente e contínuo das diversas fases da
criação e da difusão cultural, garantindo condições satisfatórias para o desenvolvimento das
relações entre produção, fruição, consumo e registro dos bens culturais, imateriais e materiais.
Desde 2003, o Ministério da Cultura (MinC) iniciou, a partir da construção coletiva
entre entes federados e a organismos da sociedade civil, a organização de estratégias para a
criação e implantação do Sistema Nacional de Cultura (SNC).
A institucionalização do SNC se deu através da assinatura de protocolos de intenção
entre o MinC e os governos estaduais e municipais, onde firmava o compromisso de criar as
condições necessárias para a implementação do mesmo, a partir do fortalecimento dos mecanismos de participação nas políticas públicas culturais, como: conselhos, fundos etc. e, consequentemente avançar na constituição dos sistemas públicos de cultura.
Com isso, o MinC pretende o desenvolvimento contínuo do setor cultural no
país, otimizando investimentos, promovendo informações e ações integradas e padrões de
gestão e planejamento de políticas culturais, com diretrizes, metas e objetivos acordados e em
permanente avaliação.
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A ampla mobilização e participação social neste processo permitiu o diálogo
com os diversos setores culturais e sociais, incentivando também o engajamento dos gestores
públicos na missão, elevando a outro patamar da política cultural nos Municípios e Estados.
1.2 Sistema Municipal de Cultura
Em 2005, a cidade de São Luís aderiu ao SNC, com a assinatura do protocolo de intenções durante a 1ª Conferência Municipal de Cultura, organizada pela Prefeitura e por entidades da sociedade civil.
O desafio assumido para ser empreendido pela Fundação Municipal de Cultura (Func),
já vinha sendo reivindicado pela sociedade civil, em especial, pela classe artística e cultural,
que buscava a organização e fortalecimento dos segmentos culturais.
Para tal, a constituição e a regulamentação dos instrumentos políticos culturais são essenciais para a consolidação do Sistema Municipal de Cultura (SMC). Em São Luís, alguns
componentes do Sistema já se encontram ativos, porém, outros ainda reservam deficiências
que devem ser reparadas.
E, é nesse contexto, o Plano Municipal de Cultura atua como balizador do planejamento e gestão da cultura municipal, para ser operado de forma integrada com os organismos estaduais e federais, permitindo a adequação necessária de recursos e investimentos, o alcance
de metas em consonância com a política nacional.
Com todos estes elementos implementados, reestruturados e ativos, cabe à gestão pública o cumprimento acertado do que foi planejado para os próximos dez anos, fortalecendo
os pilares de uma política cultural participativa e cidadã, e permitindo à sociedade civil ser
protagonista desse processo.
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2
METODOLOGIA DO PROJETO DE ELABORAÇÃO DO PLANO
A Universidade Federal da Bahia foi convocada em 2012 pelo Ministério da CulturaMINC para executar o Projeto de Assistência Técnica à elaboração de Planos Municipais de
Cultura por meio da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Para isso, o núcleo central executivo da UFBA produziu um conjunto de instrumentos
metodológicos denominados Guias de Orientação composto de três volumes para assessorar a
construção dos Planos Municipais. Foram realizadas três oficinas em São Luís para a apresentação do projeto, esclarecimentos metodológicos e consolidação do núcleo local.
A assistência para a construção do Plano de Cultura de São Luís contou com os guias
produzidos e a estreita ligação com o núcleo central UFBA, por intermédio dos dois consultores contratados (um coordenador técnico e um analista técnico).
Destaca-se ainda, o processo didático, interativo e participativo deste processo, que realizou a identificação dos segmentos culturais, diagnóstico situacional-estratégico e a constituição do documento final com objetivos, diretrizes e metas e ações. O processo foi divido em
seis etapas que nortearam toda a construção deste Plano, combinando artifícios técnicos e
políticos. São elas:
2.1 Articulação para o lançamento do Projeto de Elaboração do Plano
Para o lançamento do Projeto de Elaboração do Plano, foi iniciado o processo de articulação institucional através de reuniões com os gestores públicos municipais de interesse,
entre eles o secretário de Governo. Além disso, ficaram estruturadas também as equipes técnica e metodológica para a elaboração do Plano, intitulada Núcleo Executivo do PMC/São Luís,
compostas por técnicos da Fundação Municipal de Cultura, ex-Conselheiros Municipais de
Cultura e pesquisadores-colaboradores. Em março de 2012, o Projeto de Elaboração do Plano
Municipal de Cultura de São Luís foi lançado na sede da Prefeitura e contou com a presença
expressiva de autoridades, imprensa e representantes da sociedade civil, em especial, integrantes dos diversos segmentos culturais da cidade.
2.1.1 Articulação e mobilização dos segmentos culturais e culturas identitárias
Esta etapa consistiu em um breve mapeamento do cenário cultural para a quantificação
dos segmentos culturais e culturas identitárias existentes na cidade. Com isso, o Núcleo Exe-
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cutivo deu início ao processo de articulação e mobilização, com o envio de convites individuais e coletivos, a artistas e grupos, para participação em reuniões segmentadas, baseado em
um modelo de construção democrática, participativa e coletiva. Ao todo, 22 encontros e duas
oficinas foram realizados, com treze segmentos culturais identificados e consultados.
2.1.2 Instauração do Fórum de Validação do Plano
A instauração do Fórum de Validação do Plano aconteceu no mês de junho, após Oficina de Metodologia com a presença do Núcleo Executivo da Universidade Federal da Bahia
(Ufba). Com o término do mandato dos Conselheiros empossados em 2012, foram indicados
um representante e um suplente de cada segmento com a finalidade de validar os marcos elaborados.
2.1.3 Realização de Seminários Temáticos
A realização de seminários temáticos se configura como o ápice da participação social,
onde representantes dos mais diversos segmentos culturais e culturas identitárias sistematizaram e apresentaram informações, a partir do preenchimento de questionários de pesquisa e do
debate aberto sobre organização, espaços, calendário de eventos, gestão cultural e participação social, fonte de financiamento, formação profissional e economia da cultura.
Através disso, o Núcleo Executivo pode coletar elementos fundamentais para a composição do Diagnóstico Cultural de São Luís. Também, durante os seminários temáticos, os
grupos sugeriram três representantes para constituir grupos de trabalho e colaborar com a
Equipe de Metodologia do Plano.
2.1.4 Reuniões entre Grupos de Trabalho e a Equipe de Metodologia
A última etapa de reuniões se deu com os Grupos de Trabalho - composto por representantes dos segmentos indicados durante seminários temáticos - e a Equipe de Metodologia,
com o intuito de compreender as necessidades específicas e elencar prioridades de cada segmento.
Entre reuniões de articulação, grupos de trabalho e realização de seminários, o Núcleo
Executivo mobilizou mais de 75 encontros, o que demonstra o caráter democrático que permeia a construção do Plano.
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2.1.5. Elaboração do Documento Final e aprovação pelo Fórum
Técnicos da Fundação Municipal de Cultura, Consultores-técnicos e demais colaboradores que compunham o Núcleo Executivo elaboraram o documento final do Plano, em um
processo de leitura e redação coletiva, baseados em textos produzidos durante as três Conferências Municipais, diagnósticos setoriais coletados durante as reuniões e seminários temáticos e bibliografia voltada para o cenário da cultura da cidade. Sendo este documento, lido,
ajustado e aprovado, posteriormente, pelos integrantes do Fórum de Validação do Plano.
3 PRINCÍPIOS GERAIS DO PLANO
A construção do Plano é o primeiro passo para um novo modelo de atuação pública
contínua, sistemática e democrática, que articula a pluralidade cultural ludovicense a uma
nova forma de gestão cultural, atendendo à diversidade, ao direito de todos os cidadãos no
acesso às políticas públicas e, por fim, o acompanhamento, participação e controle social.
Para isso, foram elencados princípios norteadores para balizar a construção do Plano. São
eles:
 Respeito à diversidade cultural: consiste em contemplar os múltiplos segmentos culturais e culturas identitárias, respeitando sua diversidade e o pluralismo de opiniões, favorecendo o diálogo intercultural;
 Democratização e controle Social: deve-se assegurar ampla participação social e garantir intervenção pública na gestão de cultura em seus mais diversos aspectos;
 Descentralização das ações culturais: garantir intervenções nas áreas urbanas e rurais
do município, diversificando o público atendido pelas políticas culturais;
 Difusão da economia da cultura: garantir ao setor cultural uma cadeia produtiva, rica e
diversificada cujas atividades serão instrumentos de promoção e transformação da sociedade tendo em vista seu potencial econômico.
4.
CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
4.1.
Aspectos Históricos
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Colonizadores portugueses aportaram em terras brasileiras por volta do ano de 1500,
porém, mesmo com o Tratado de Tordesilhas – que dividia o território em capitanias hereditárias -, não conseguiram ocupar todas as regiões.
Dessa forma, foram os franceses que primeiro conseguiram chegar à ilha localizada ao
norte do País. E, no dia 08 de setembro de 1612, construíram um forte e batizaram a recémconquistada terra de Saint Louis, em homenagem ao rei francês Luís XIII e ao seu antecessor
Luís IX, e na mesma data realizaram a primeira missa consolidando o domínio.
Antes de sua colonização, São Luís era povoada por índios tupinambás que, segundo
registros de cronistas franceses da época, viviam da caça, da pesca e da coleta de frutas. Moravam em aldeias com até quatro grandes ocas construídas de madeira e palha de palmeira,
abrigando diversas famílias e chegando a reunir entre duzentas e seiscentas pessoas.
Após sua fundação oficial, o governo português, aliado ao reino espanhol e em reação
a invasão francesa, enviou uma tropa de quatrocentos homens, comandada por Alexandre
Moura, que tratou de expulsar os invasores em 1615, na Batalha de Guaxenduba, designando
Jerônimo de Albuquerque para governar a cidade.
Anos depois, com a chegada dos açorianos deu-se início a primeira fase da economia
da região, com a plantação de cana para a produção de açúcar e aguardente, utilizando os índios como mão de obra. A produção foi pequena durante todo o século XVII e os excedentes
eram trocados por produtos vindos de Portugal, Pará e Amazônia.
Os holandeses, com a finalidade de expandir a indústria açucareira na região, invadiram parte do Nordeste brasileiro tomando cidades como Salvador, Recife e Olinda e, aportaram em São Luís, por volta de 1641, com uma esquadra formada por dezoito embarcações
com mais de mil soldados.
Chegando a São Luís, hastearam a bandeira holandesa, coagiram os moradores, prenderem o governador Bento Maciel Parente, saquearam a cidade e profanaram seu templo, resultando na paralisação da economia, que era baseada na produção de tabaco, cravo, algodão,
açúcar, aguardente, farinha de mandioca, baunilha, couro, azeite e outros produtos.
Insatisfeitos com esta expansão e em busca do controle sobre outros engenhos da
província, os portugueses iniciaram um movimento de revolta e mobilização para expulsar os
holandeses das terras maranhenses, que durou mais de três anos, causando a destruição da
cidade. Finalmente, após uma sangrenta batalha, os holandeses foram vencidos e desocuparam São Luís no ano de 1644.
Após a retomada dos portugueses, a cidade desempenhou importante papel no
contexto econômico brasileiro, durante os séculos XVII e XIX, tendo sido considerada o quar-
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to centro exportador de algodão e arroz, depois de Salvador, Recife e Rio de Janeiro. É desta
época o conjunto urbanístico que compõe o Centro Histórico da capital maranhense e que se
constitui em um dos mais exuberantes exemplares da tipologia arquitetônica produzidos pela
colonização europeia.
O apogeu econômico de São Luís se dá com mais vigor durante o século XIX,
tendo oportunizado a expansão da cidade com o alargamento de seu perímetro urbano e grande desenvolvimento sociocultural.
No inicio do século XX, ocasionada por uma forte crise econômica da burguesia
rural, que havia perdido a mão de obra escravizada, a cidade entra em declínio econômico,
somente vindo a recuperar-se durante a Primeira Guerra Mundial com o crescimento das exportações e valorização do algodão, dos tecidos e do babaçu.
O processo de urbanização da cidade foi acelerado a partir dos anos 90 com a instalação de indústrias de grande porte e grandes empreendimentos que tem dado a tônica do
avanço econômico de parte da população, cujas demandas socioculturais ajudam a modificar
sensivelmente o perfil da cidade.
4.2.
Aspectos Físicos e Geográficos
4.2.1 Físicos
O município de São Luís está localizado ao norte do Estado, no Atlântico Sul, entre as
baías de São Marcos e São José de Ribamar, com uma área de 834.780 km2. É a principal
cidade da Região Metropolitana Grande São Luís, constituída pelos municípios de São Luis,
São José de Ribamar, Paço de Lumiar e Raposa.
De acordo com dados de pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE/2010), possui uma população de 1.011.943 habitantes, assim distribuídos: população
masculina: 46,70% (473.762) da população; e população feminina: 53,18% da população
(538.181).
Também, de acordo com o IBGE (2012), esses dados tornam a cidade o 15º município
mais populoso do Brasil, o 13º entre as capitais, o 4º da região Nordeste e o 1º do Estado do
Maranhão, com uma densidade demográfica de 1.215,69 hab/km².
São Luís é uma das capitais com maior contingente negro do país. A composição étnica da cidade se apresenta da seguinte forma: 68% de negros; 31,5% de brancos; e, 0,5% de
indígenas. O fato está expresso não apenas no tom da pele de seus habitantes, mas também
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nos hábitos, comportamento e inúmeras expressões culturais encontradas na cidade. Por isso,
conta organizações sociais que trabalham as questões sócioetnicas voltada para os direitos
humanos e ações afirmativas, a partir da arte e da cultura.
4.2.2 Geográficos
Localizada a 2º ao Sul do Equador, com uma altitude de quatro metros acima do nível
do mar, São Luís tem um clima tropical semiúmido com temperaturas que variam entre 20 a
27ºC a maior parte do ano, chegando a 35ºC a máxima. Dessa forma, apresenta duas estações:
a seca (agosto-dezembro) e a chuvosa (janeiro a julho), segundo informações do Centro de
Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC/INPE).
Seu relevo é formado por rochas sedimentares da era Cenozoica, com uma variedade
de mineral e calcário. Os principais rios são: o Bacanga, que atravessa o Parque Industrial do
Bacanga; e, o Anil, que separa a cidade moderna do centro histórico. Ambos fluem para a
Baia de São Marcos, tendo em seus estuários áreas cobertas de mangue.
A hidrografia é formada ainda por rios pequenos, como: Tibiri, Paciência, Maracanã,
Calhau, Pimenta, Coqueiro e Cachorros, que deságuam em diversas direções abrangendo dunas e praias. Conta também com a Laguna da Jansen que, com uma área de 6.000m2, é a principal e maior da ilha.
Por ser uma cidade litorânea, São Luís apresenta grande número de praias, que são
bastante frequentadas como áreas de lazer pela população, sendo também um dos pontos turísticos mais procurados pelos que visitam a cidade. As principais são: Ponta d’Areia, São
Marcos, Calhau, Olho d’Água, Praia do Meio, Caolho, Praia da Guia e Praia do Amor (antiga
Praia do Boqueirão). Esta última é de controle da Marinha do Brasil e não há infraestrutura,
sendo destinada apenas para banho e lazer com acesso somente no fim de semana. As outras
praias possuem infraestrutura de bares, restaurantes, pizzaria, hotéis, etc.
Devido a sua localização geográfica, a ilha de São Luís possui duas floras: a flora
amazônica e a flora nordestina, com ricas e variadas espécies de plantas nativas. Na região
litorânea, foram catalogadas 260 espécies de plantas entre as 76 famílias encontradas. A vegetação é diversificada, a maior parte litorânea com grande número de coqueiros e um misto de
floresta latifoliada, babaçual, vegetação de dunas, restinga e manguezal.
Existem, ainda, parques de preservação ambiental como o Parque Estadual do Bacanga, que guarda espécies de vegetação da Floresta Amazônica; o Parque Botânico de São Luís;
o Parque do Rangedor, que abriga rica fauna com espécies animais como o bicho-preguiça,
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macaco-prego, macaco capijuba, gato-maracajá, cutia, tatupeba, paca, tamanduá-mirim e algumas espécies de formigas e pássaros de pequeno porte; e, o Parque Estadual da Lagoa da
Jansen, criado pela Lei 4.870 de 23 de junho de 1988, com área de 150 hectares, no qual está
incluso um Parque Ecológico de 6000 m² de área com infraestrutura, restaurantes, bares, pizzarias, quadras poliesportivas, ciclovias, pista para cooper, concha acústica e mirante, de onde se tem abrangente visão de toda a região.
4.3.
Aspectos Políticos e Econômicos
4.3.1 Política
A política em São Luís é representada por dois poderes: o Legislativo composto pela
Câmara de Vereadores, responsável pela elaboração e aprovação das leis; e, o Executivo, representado pelo Prefeito - que sanciona as leis, vice-prefeito e secretários municipais. Este
também é responsável pelo gerenciamento das políticas públicas no município. São símbolos
oficiais do município: o hino, o brasão e a bandeira.
A cidade conta com o maior colégio eleitoral do Estado, seguido pelos municípios de
Imperatriz, Caxias, Timon e Codó. De acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral
(TRE/MA), durante as eleições municipais de 2012, o eleitorado total em São Luís é de
678.070 eleitores.
É na cidade que se localiza a sede do Tribunal de Justiça do Estado, fundado em 1813;
a sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT), com jurisdição sobre o Estado
do Maranhão, além do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Tribunal de Contas do Estado,
que apesar de não pertencer ao Poder Judiciário, pois constitucionalmente é um órgão vinculado ao Poder Legislativo, possui autonomia administrativa e financeira. Além da sede da
Procuradoria Geral de Justiça, da Procuradoria Geral do Estado e da Seccional da Ordem dos
Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA).
4.3.2 Economia
A economia ludovicense baseia-se no setor industrial de transformação de alumínio,
no comércio, na indústria alimentícia, no turismo e de serviços. A maioria dos empregos gerados na cidade é proveniente do poder público, da indústria e do comércio.
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Nos últimos anos, a cidade ganhou grandes investimentos, como a construção da Estrada de Ferro Carajás e, dos portos do Itaqui e Ponta da Madeira. Este último, de propriedade
da Vale é o segundo terminal portuário mais profundo do mundo e pode lidar com navios que
possuam calados de mais de 20 metros.
O Porto do Itaqui é um dos mais movimentados do país, cuja estratégica proximidade
com os mercados europeus e norte-americanos o torna uma atraente opção de exportação.
Atualmente, exporta alumínio, minério de ferro, soja, manganês e derivados de petróleo. A
administração desse porto é feita pela Empresa Maranhense de Administração Portuária
(EMAP).
Empresas de grande porte estão cada vez mais presentes na veia econômica da cidade
e vão se instalando em áreas como Itaqui-Bacanga, cuja localização geográfica privilegiada
favorece a instalação de empresas de grande porte como: Vale, Porto do Itaqui, Petrobrás,
MPX, Porto Mearim, entre outras, que tem contribuído para o desenvolvimento econômico e
empresarial de São Luís.
De acordo com o Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil (Censo/2000), o índice
do município é de 0,778, alto se comparado ao índice de desenvolvimento humano do Maranhão, sendo, portanto, considerado o mais alto do Estado e a taxa de crescimento anual da
cidade é de 2,67%.
De acordo com as estatísticas do IBGE (2009), São Luís possui o maior Produto Interno Bruto (PIB) do Estado, com R$ 9.340.944.000,00 e, um PIB per capita de R$ 15 381,99.
Ocupando, desta forma, a 29ª economia nacional entre os mais de 5.560 municípios brasileiros e a 14ª posição entre as capitais.
Porém, este quadro não se dá de maneira integral e a desigualdade social acompanha
esse movimento colocando a cidade na posição nº 1112 do ranking nacional do IDH.
A média salarial dos trabalhadores formais tem apontado crescimento ano a ano, apontando para o valor atual de R$ 1.684,70 e colocando São Luís no ranking como 22º entre as
capitais brasileiras. Apesar disso, há grande desigualdade na distribuição salarial formal com
55,52% de trabalhadores acumulando no máximo dois salários mínimos e apenas 2,80% ganhando quinze ou mais salários mínimos.
Esse universo apresenta ainda distorções na divisão por gênero, com homens ganhando mais que mulheres. A média é de R$ 1.623,80 para trabalhadores do sexo feminino, e R$
1.726,63 para os do sexo masculino.
Os dados sobre a economia criativa ludovicense são escassos, devido à falta de pesquisas sistematizadas sobre as atividades e produtos do setor. Além disso, o alto grau de informa-
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lidade impede a mensuração exata da movimentação econômica, principalmente destinada à
cultura.
As principais atividades que movimentam o setor econômico da cultura em São Luís
estão ligadas a cadeia produtiva do artesanato, reggae, cultura popular e turismo cultural.
4.4
Aspectos Sociais
4.4.1 Saúde
Em São Luís, o atendimento à saúde é bastante precário, apesar de ser realizado por
equipamentos federais, estaduais e municipais. Isto se dá em virtude da grande demanda tanto
local como de outros municípios maranhenses. Atualmente, o município possui 81 equipamentos de atendimentos à saúde. Algumas iniciativas na área da saúde apresentam interface
com atividades artísticas e culturais, a exemplo do Centro de Apoio Psicossocial do Hospital
Nina Rodrigues, que desenvolve atividades de teatro, artes visuais, música, reciclagem, além
do Hospital da Criança, que possui uma biblioteca onde são desenvolvidas atividades lúdicas
com as crianças.
4.4.2 Esporte
No Esporte, como em todo o Brasil, o futebol é o mais praticado em toda a São Luís.
Em 1981, foi construído pelo Governo do Estado o Complexo Esportivo de São Luís, constituído do Estádio Castelão, considerado o maior de toda a região, composto pelo Ginásio Castelinho, pista de Atletismo, Pista de Kart (Kartódromo), Pista de Skate, Piscina Olímpica.
A cidade possui ainda, o Estádio Municipal Nhozinho Santos, construído em 1950, e
os Ginásios: Costa Rodrigues (em Obras de restauração) e Charles Moritz (no centro da cidade) - de propriedade do Serviço Social do Comércio (SESC), Ginásio Rubem Goulart situado
na Avenida Kennedy e Guiberto Alves, localizado no Bairro de Fátima. Há outras modalidades esportivas nas escolas do Ensino Fundamental e Médio, com competições anuais a nível
estadual e interestadual.
4.4.3 Educação
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A capital maranhense possui uma grande quantidade de escolas públicas e particulares,
universidades e faculdades, além de institutos federais. Dados de 2008 do IBGE demonstram
que a cidade possui 474 escolas de ensino fundamental ligadas ao município, através da Secretaria Municipal de Educação, 400 pré-escolas e 133 instituições de ensino médio. Desse
universo de escolas, 42,23% dispõe de computadores e internet, o que coloca São Luis na 19ª
posição dentre as capitais brasileiras.
Ainda, de acordo com o IBGE, a taxa de alfabetização de adultos é de 92,69%; a taxa
bruta de frequência escolar é de 84,95%; e, a taxa de analfabetismo é de 4,67%.
Segundo informações da Secretaria Municipal de Educação (Semed), o ensino da disciplina Arte está contemplado no currículo escolar regular da Rede Municipal de Ensino e o
percentual de professores licenciados na área é de 85%. Este quadro foi impulsionado pela
implantação do curso de licenciatura em Educação Artística na Universidade Federal do Maranhão, que gerou profissionais para o desenvolvimento do ensino da Arte no Estado.
A educação superior possui a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Instituto Federal do Maranhão (IFMA) além de diversas faculdades e universidades privadas. As diversas modalidades artísticas e culturais estão
contempladas no ensino superior através da existência dos cursos de Teatro (UFMA), Música
(UFMA/UEMA), Artes Visuais (UFMA, IFMA), Moda (UNICEUMA), Design (UFMA,
UNICEUMA). Há ainda cursos de pós-graduação voltados à área cultural como o mestrado
em Cultura e Sociedade e Ciências Sociais (UFMA) e especialização em Gestão Cultural (Faculdade São Luís).
4.4.4 Turismo
Apesar da sua privilegiada posição geográfica, do seu patrimônio arquitetônico, de sua
gastronomia e da diversidade da sua cultura, o turismo em São Luís ainda é muito tímido. Isso
se deve, em grande parte, a falta de políticas públicas e de investimentos na rede de equipamentos necessários ao bom desenvolvimento do setor.
A cidade possui 71 hotéis de pequeno, médio e grande porte, cadastrados na Secretaria
Municipal de Turismo (Setur), com fluxos variáveis em torno do turismo de negócios, cultural
e de eventos.
Os governos estadual, municipal e o setor privado vêm envidando esforços para dinamizar e tornar atrativa a atividade, investindo na melhoria das ações destinadas ao turismo.
Porém, estes esforços não têm sido suficientes para desenvolver uma boa infraestrutura.
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Com a expansão do ecoturismo, em função da demanda dos Lençóis Maranhenses e
outros pontos turísticos espalhados pelo Estado, São Luís parece cada vez mais estabelecer-se
como uma “cidade-dormitório”’ ou de passagem para outras regiões.
Problemas acerca da administração desse patrimônio têm contribuído fortemente para
a péssima impressão sobre a conservação dos bens culturais da cidade. Na busca de soluções
para este problema, existem projetos isolados como o de formação de informantes mirins,
coordenado pela Secretaria Municipal de Apoio a Criança (Semcas) que se destina a formação
profissional de jovens de baixa-renda da cidade. Como principais pontos turísticos da cidade,
temos:

Palácio dos Leões: erguido pelos franceses como uma fortificação em homenagem ao rei
Luís XIII, em 1612. A estrutura do atual prédio se deve a contínuas reformas e ampliações
iniciadas no final do século XVII. Hoje é a sede do Governo do Estado;

Igreja da Sé Nossa Senhora da Vitória: erguida por ordem do terceiro capitão-mor Diogo
Machado da Costa, em 1629, quando a cidade passava por um surto de varíola. É uma
homenagem à protetora dos portugueses na Batalha de Guaxenduba (vitória sobre os
franceses). Foi reconstruída várias vezes até 1922, quando assumiu o aspecto neoclássico.
No interior, destaca-se o altar-mor em estilo barroco;

Fonte das Pedras: serviu de base para a tropa de Jerônimo de Albuquerque durante a
expulsão dos fundadores franceses, em 1615. Hoje possui uma área de lazer e passeio com
fonte natural com carrancas, árvores e bancos;

Solar São Luís: considerado o maior prédio revestido por azulejos do país, com três
pavimentos. Foi construído na segunda metade do século XIX. Após anos de abandono
devido a um incêndio, foi restaurado pela Caixa Econômica Federal, que nele instalou
uma agência. Este exemplar da arquitetura colonial, ainda possui um beiral original em
telhas de faiança;

Palácio de La Ravardière: construído originalmente em 1689. Sediava a Casa da Câmara e
Cadeia, e atualmente abriga a sede do governo municipal. No largo do palácio, há um
busto de Daniel de La Touche, senhor de La Ravardière, fundador da cidade;

Fonte do Ribeirão: construída em 1796 para abastecer a cidade. Tem o pátio revestido
com pedras de cantaria e, suas janelas gradeadas dão acesso às galerias subterrâneas que
passam pelo centro histórico;

Parque Estadual do Bacanga: formado por uma área de 3.075 hectares, tem por objetivo
preservar um pedaço da floresta Amazônica existente no local;
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
Cais da Sagração (Rampa Campos Melo): até o início da construção do Porto do Itaqui, na
década de 1960, foi o principal porto da cidade de São Luís. Foi construído em meados do
século XIX, em alvenaria. No projeto original, sua construção se estenderia até o
Convento das Mercês, entretanto, por falta de recursos, ficou limitado até o local onde
hoje fica o terminal hidroviário da Praia Grande;

Laguna da Jansen: lago ou laguna mais famosa da cidade. Destaca-se pela infraestrutura
adaptada à prática de esportes e pela noite agitada, contendo uma grande quantidade de
bares e restaurantes;

Casa das Tulhas/Feira da Praia Grande: em 1861, a Companhia Confiança Maranhense
entregou à população a Feira da Praia Grande, após seis anos de construção. Para chegar
ao pátio central da edificação foram construídos quatro portões que estão voltados para as
ruas que cercam a Feira. Constitui- se de um quarteirão formado por um grupo de
edificações, que se dispõe de forma circular. Possui um pátio central e abriga quiosques,
onde são comercializados produtos vindos do interior.
4.4.5 Transporte
O município conta com sistema de transporte que envolve cinco terminais de
integração (Praia Grande, São Cristóvão, Cohab/Cohatrac, Cohama e Distrito Industrial),
permitindo ao passageiro maior mobilidade na área urbana, pagando apenas uma passagem.
Existem 21 empresas de ônibus em atuação na cidade, que detêm, conjuntamente, uma
frota de 1.084 veículos e utilizam sistema de bilhetagem eletrônica. Com a conclusão do
projeto de terminais de integração na cidade, iniciou-se a última fase da reformulação do
transporte coletivo de São Luís, a ampliação das linhas e da frota de veículos.
A cidade possui o Aeroporto Cunha Machado, de nível internacional, localizado a
catorze quilômetros do centro. Oferece aos passageiros serviço de restaurante, lanchonetes e
lojas de souvenir. É servido pelas principais companhias aéreas brasileiras com voos diários,
partindo das principais capitais brasileiras. Atualmente, encontra-se em reforma com frágeis
condições de atendimento ao usuário.
4.4.6 Comunicação
Os meios de comunicação local envolvem várias atividades de cunho informativo e
cultural, com evidente crescimento de produções locais, que vão desde jornais, revistas,
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catálogos a programação televisiva. O Estado ocupa o primeiro lugar da região nordeste no
número de geradoras de Tv’s nos municípios.
Porém, nota-se que apesar desse alto número de programações e atrações televisivas
locais, o monopólio de informações, fruto do domínio oligárquico dos principais veículos de
comunicação da cidade, busca o direcionamento da opinião pública e valorização dos produtos culturais vindo de fora do Estado.
Em função da falta de divulgação da produção artística e cultural local, os artistas e
grupos se utilizam de mídias como a internet, que tem se apresentando como alternativa à
dificuldade de visibilidade encontrada pelos segmentos artísticos e culturais.
4.5 Aspectos Culturais
São Luís possui, em sua composição étnica, a ancestralidade de seus povos formadores
como os índios que aqui habitavam antes da presença europeia e por povos de outras civilizações, como a africana que durante o processo de colonização e povoamento contribuíram para
a formação da população e da identidade do povo ludovicense.
Além disso, as diversas invasões sofridas durante o período de colonização pelos povos europeus – portugueses, espanhóis, holandeses – fez com que a cidade herdasse uma cultura rica e diversificada, tanto no aspecto literário como em outras manifestações de natureza
cultural e religiosa, tendo nesta última uma forte representatividade.
O calendário cultural da cidade é orientado, principalmente, pelos ciclos festivos do
Carnaval, São João e Natal. O ciclo carnavelesco é constituído de manifestações que se apresentam nas ruas de diversos bairros, além de circuitos pelo Centro da cidade e na Passarela do
Samba, onde acontece o concurso que elege os melhores do Carnaval. Entre as manifestações
estão: Casinha da Roça, Tambor de Crioula, Tribos de Indios, Blocos Afro, Escolas de Samba, Blocos Tradicionais, Blocos Organizados e Blocos de Sujo.
Já no ciclo junino uma das expressões culturais de maior representatividade é o Bumba-Meu-Boi, que apresenta-se em vários estilos ou sotaques. Existem ainda danças populares
como o Tambor de Crioula (esta manifestação acontece em qualquer época do ano, por isso,
também a encontramos no carnaval), Bambaê de Caixa, Dança do Coco, Cacuriá, Quadrilha,
Dança do Boiadeiro, Dança Portuguesa e Dança do Pau de Fita.
No período natalino, as manifestações mais conhecidas são: os grupos de Reis e Reisados; Pastores e Pastorais; além, de presépios montados em igrejas e residências particulares,
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abertos à visitação. Convém destacar que esta tradição aos poucos vem se tornando uma raridade, pois poucas são as famílias que ainda mantém este costume.
O festejo ao Divino Espírito Santo é também ponto forte da cultura do município. Apesar de fazer parte do calendário da igreja católica no dia de Pentecostes, em São Luís, possui características bastante peculiares, haja vista ser festejado, em sua maioria, nos terreiros de
culto afro descendente, e por isso ser encontrado durante o ano inteiro.
São Luís, por ser a capital do Estado, canaliza a maioria das ações do poder público.
Apesar de gerida por dois órgãos de cultura: a Secretaria de Estado da Cultura e a Fundação
Municipal de Cultura, não possui uma política pública definida que atenda as demandas do
setor cultural.
A Fundação Municipal, apesar de priorizar os projetos de Carnaval e São João, ainda
desenvolvem outras atividades arrimadas por lei, como a Feira do Livro, o Concurso Literário
Cidade São Luis e o Salão de Artes.
Nesses órgãos, os setores de ação e difusão cultural possuem cadastro dos grupos e artistas, que são selecionados para as atividades afins do calendário cultural da cidade.
No entanto, apesar do grande potencial cultural, o investimento municipal destinado à
cultura é baixo se comparado a outros Estados do Nordeste.
A cidade conta com importantes equipamentos culturais que prestam diariamente serviços à comunidade em geral, visitantes e em especial ao púbico estudantil e pesquisadores.
Dentre os equipamentos existentes podemos destacar:

Teatro Artur Azevedo: segundo teatro mais antigo do Brasil. Foi fundado com o nome de
Teatro da União por dois comerciantes portugueses, em 1817. Com palco nos moldes do
teatro italiano, em formato de ferradura, este Teatro foi também denominado de São Luís
e, somente em 1922, ganhou o nome atual em homenagem ao escritor, poeta e dramaturgo
maranhense Arthur Azevedo. Tem capacidade para 750 espectadores, distribuídos por
quatro andares. Recebe anualmente espetáculos nacionais, internacionais e locais;

Museu de Artes Visuais: está instalado em sobrado colonial de três pavimentos na Praia
Grande. Seu acervo é composto por azulejos coloniais, murais, fotografias e obras de artistas maranhenses e estrangeiros que aqui se fixaram a partir de finais do século XIX. Um
de seus destaques é a coleção de gravuras do escritor e dramaturgo Arthur Azevedo;

Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho: sediado em um sobrado colonial de
três pavimentos, mantém um grande acervo com peças das diversas manifestações culturais ligadas a festas religiosas e profanas da cultura popular maranhense. Possui uma bi-
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blioteca especializada em cultura popular e presta serviços às comunidades estudantis,
pesquisadores e interessados pelo assunto, de terça-feira a domingo;

Casa de Nhozinho: situada na Rua Portugal em um sobrado colonial. Seu acervo é voltado
para a exibição de objetos que refletem técnicas e modo de vida do homem maranhense,
em especial o da Zona Rural e o do Interior. A Galeria do Cofo é um espaço da instituição destinado à divulgação da produção cultural do Estado, pois se trata de um local de
exposições temporárias, que presta serviço ao artista popular o ano todo;

Museu Histórico e Artístico do Maranhão: funcionando no Solar Gomes de Souza, na Rua
do Sol, foi inaugurado em 1973, e se destaca por apresentar como exposição permanente a
reconstituição de uma moradia do século XIX, com móveis, objetos e obras de arte. Além
da exposição de longa duração, desenvolve outras ações como: cursos, oficinas, exposições temporárias, saraus, entre outras. Aberto à visitação pública, funciona de terça-feira a
domingo;

Convento das Mercês/ Fundação da Memória Republicana: Construído em 1654 e inaugurado pelo padre Antônio Vieira, funcionou como a sede do antigo Convento da Ordem dos
Mercedários. Hoje, Fundação da Memória Republicana (Fundação José Sarney), reúne biblioteca, arquivos (textual e audiovisual) e museu, onde são guardadas obras da história do
país, relíquias do tempo da presidência do maranhense José Sarney e presentes oferecidos
por outros presidentes. A exposição de longa duração do museu, conta sua trajetória de
vida;

Museu de Arte Sacra: anexo ao Museu Histórico e Artístico do Maranhão funciona no
Solar do Barão de Grajaú. Seu acervo pertence em parte à Arquidiocese de São Luís e a
Irmandade de Bom Jesus dos Navegantes. É composto por peças de arte sacra, prataria e
paramentos eclesiásticos dos séculos XVIII e XIX, nos estilos maneiristas, rococó, barroco e neoclássico;

Cafua das Mercês (Museu do Negro): pequeno sobrado onde funcionava o depósito de
negros escravizados, que chegavam a São Luís para serem comercializados. Hoje abriga o
museu do negro, com peças de arte africana, instrumentos de suplício e instrumentos musicais utilizados nos cultos afros;

Centro de Criatividades Odylo Costa Filho: o antigo armazém foi reformado e abriga um
espaço cultural com cinema, teatro, galeria de arte, espaços para oficinas e outras atividades.
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A vida noturna de São Luís é bastante diversificada em gosto e estilo, com infraestrutura de bares, boates, restaurantes e casas de shows, que agradam as mais diversas classes. A
cidade possui, ainda, shopping centers, com lojas de roupas Prêt-à-porter de grifes nacionais
conceituadas no mercado da moda, lojas de variedades, cama, mesa e banho e confortáveis
cinemas. Os principais são: Tropical Shopping; Monumental; São Luís Shopping; Jaracaty
Shopping; Rio Anil; Shopping da Ilha.
4.6 Religiosidade
Em São Luis, a religiosidade popular se apresenta de forma marcante, haja vista, o
sincretismo encontrado na relação entre os cultos cristãos e as festas de origem afro e indigena. Uma mescla de sentimento e força de todas as camadas sociais que assimilaram o catolicismo à sua maneira, relacionando com seus sistemas religiosos, constituindo deste modo a
formação religiosa Ludovicense.
O Estado brasileiro é laico e, portanto tem o dever de garantir a liberdade religiosa,
segundo o artigo 5º do inciso VI da Constituição Brasileira, no entanto, em nosso município
os avanços para garantir o respeito e assegurar a liberdade de expressões religiosas tem sido
tímidas devido a predominância do catolicismo e seus históricos relatos de perseguição a
qualquer manifestação diferente da sua.
Dentre as manifestações religiosas representadas em nosso município podemos
destacar o Catolicismo Popular, onde a fé religiosa é representada pela imagem simbólica dos
santos, sendo objeto de devoção de pequenos núcleos familiares. Geralmente os santos são
colocados em oratórios, onde as famílias exercitam sua religiosidade. A maior parte das festas
religiosas são comemoradas por grupos de devotos, que se organizam em Irmandades ou
Confrarias.
As principais festas e devoções religiosas são as de Nossa Senhora da Conceição, os
santos juninos (Santo Antonio, São João, São Pedro e São Marçal), São Benedito, Nossa
Senhora de Nazaré, Divino Espírito Santo, Natal e Semana Santa.
O milagre é a peça fundamental no catolicismo popular, razão maior da devoção dos
fiéis aos santos, de onde se origina a promessa que são pedidos feitos ao santo e que são
pagos após a sua concretização de diversas maneiras.
O Ex-Voto também é uma forte prática do catolicismo popular de São Luís.
Constituem-se em esculturas de cera e madeira, fotografias, muletas, cajados, casas, velas que
variam de tamanho e uma infinidade de objetos, geralmente relacionados aos pedidos
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solicitados e agraciados.
O pentencostalismo tem se expandido em São Luis e começaram a se impor de forma
significataiva competindo com a hegemonia da Igreja Católica. Atualmente, as Igrejas
Evangélicas tem muitas representações como igreja Batista, Adventista, Assembleia de Deus,
Universal do Reino de Deus, Cristã Evangélica, entre outras.
O Espiritismo baseia suas praticas a partir dos ensinamentos de Alan Kardec. Os
primeiros centros espíritas foram abertos no inicio do século XX. O mais antigo é o Jardim da
Alma, datado do ano de 1931.
O Culto Afro é representado pelo Tambor de Mina Jejê e Nagô, Candomblé Nagô e
Umbanda de origem africana e Cura ou Pajelança de origem amerindia. Estas manifestações
formam a base da maioria dos terreiros da capital. São religiões onde as entidades são
invocadas e cultuadas através de cânticos e danças acompanhadas por tambores e outros
instumentos como cabaça, triângulo, ferro entre outros. Este ritual culmina na possessão das
entidades espirituais que são, geralmente, chamadas de voduns - divindades africanas - e os
encantados, entidades diversas também incorporadas nos terreiros.
As festas do Divino Espirito Santo, nas casas de Culto Afro, também merecem
destaque, pois é uma manifestação que carrega um acentuado sincretismo, que apesar de ser
uma festa de origem cristã européia é junto aos afrodescendentes que ela se mantém. Esse
sincretismo está presente também nos festejos de Santo, nos festejos de Bumba-Meu-Boi e
também nas festas dedicadas aos voduns, orixás e cablocos do culto afro. No municipio
existem cerca de 65 terreiros, segundo a Secretaria de Estado da Igualdade Racial (SEIR).
4.7 Patrimônio histórico
São Luís possui o maior acervo arquitetônico do país. A Zona de Proteção Histórica
delimitada por Legislação Urbanística Municipal engloba a área de proteção federal composta
por 978 imóveis e a área de tombamento estadual com 4.629 imóveis.
Para a recuperação deste patrimônio foi criado, em 1987, o Programa de Revitalização
do Centro Histórico, chamado de Reviver, com um conjunto de ações estratégicas desencadeadas pelo Governo do Estado do Maranhão para restauração, preservação e valorização do
patrimônio material e imaterial, fazendo a articulação das políticas de preservação do patrimônio com a promoção do desenvolvimento sustentável da cidade. Em março de 1987, teve
início as primeiras obras de restauração.
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O programa envolveu alguns bairros da área urbana central de São Luís: Praia Grande,
Desterro e Portinho, com o objetivo de promover a revitalização da área através de iniciativas
de habitação e inclusão socioeconômica fomentando o comércio e o turismo no local, melhorias na iluminação pública que passou a ser subterrânea, recuperação das calçadas, saneamento, recuperação de prédios históricos, etc. Essas ações visavam propiciavam a permanência da
população local com a melhoria das condições de vida e a atração de novos moradores e empreendimentos para o Centro Histórico.
O acervo arquitetônico somado as ações de preservação e salvaguarda do patrimônio
material e imaterial, propiciou a São Luís o tombamento pela Unesco como Patrimônio Cultural da Humanidade, no ano de 1997. Em 2009, São Luís recebeu o título de Capital Brasileira
da Cultura, e em 1º de setembro de 2010, foi eleita a Capital Americana da Cultura para o ano
de 2012.
Atualmente, a capital possui fragilidades quanto ao desenvolvimento de ações de preservação de bens materiais, e quanto à preservação arquivistas do patrimônio imaterial. O
município também não possui Lei de Salvaguarda do Patrimônio Cultural, e a Lei 4.569/2005
de criação da Escola de Restauro está inativa.
Por fim, destaca-se a necessidade da criação de um sistema para catalogação das informações sobre acervos de museus, bibliotecas e arquivos, parte do patrimônio histórico municipal.
5 ECONOMIA CRIATIVA
A economia criativa é composta por áreas da economia que tem como base a inventabilidade individual de criar produtos e serviços que tenham impacto positivo na sociedade de
consumo e geram renda e lucros para as empresas ou para o empreendedor. Este novo segmento dos meios de produção, conhecido também como economia das ideias ou do conhecimento tem sido um dos principais caminhos para a manutenção do mercado de países emergentes e desenvolvidos.
São os setores da Economia Criativa: Arquitetura, Publicidade, Design, Artes e antiguidades, Artesanato, Moda, Cinama e Vídeo, Televisão, Editoração e Publicações, Artes
Cênicas, Rádio, Softwares, Música.
Em São Luís este quadro ainda é muito tímido, apesar da diversidade da sua cultura. A
falta de investimento do poder público neste setor acentua ainda mais esta timidez, que carece
de maior atenção na área de formação, difusão e distribuição dos seus produtos. É perceptível
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que as manifestações culturais sejam capazes de movimentar um mercado que, na sua maioria, se encontra na informalidade, tendo acesso apenas nos festejos natalino, carnavalesco e
junino, ocasião em que são utilizados os serviços de uma cadeia de profissionais como: o design, a costureira, a bordadeira, o ferreiro, o aderecista, marceneiro, instrumentista (tanto os
que confeccionam quanto os que tocam), cantores, compositores, músico, artesãos e tantos
outros que compõem a cadeia criativa de São Luís.
Para a solução deste problema o Plano Municipal de Cultura prevê ações empreendedoras, tais como:
a) fomento técnico e financeiro aos empreendimentos criativos, a ser desenvolvido a partir
do apoio, da promoção e do estímulo à criação de associações, grupos e coletivos;
b) fomento técnico e financeiro à criação e promoção de coletivos, redes de coletivos e cooperativas de profissionais criativos, no intuito de fortalecer a economia criativa ludovicense a partir de práticas associativas, inclusivas e sustentáveis; e
c) fomento e articulação de programas de educação para o desenvolvimento de competências
criativas nas áreas técnicas e de gestão, voltados para profissionais e empreendimentos
criativos, junto às universidades públicas e privadas, às escolas técnicas e profissionalizantes, às organizações sem fins lucrativos.
Luiz Antônio de Oliveira (MINC/SEC: 2011), apresenta quatro desafios de política
pública para economia criativa:
1º. Levantamento de informações e dados da Economia Criativa - ausência de pesquisas
que contemplem de modo amplo os diversos setores desta economia, permitindo conhecer
e reconhecer dados relativos às vocações e oportunidades de empreendimentos criativos
para a definição de políticas públicas.
2º. Articulação e estímulo ao fomento de empreendimentos criativos - baixa disponibilidade de recursos financeiros para o financiamento de empreendimentos desta natureza.
3º. Educação para competências criativas - baixo investimento em capacitação dos agentes
atuantes nas cadeias produtivas destes setores, agentes cuja atuação exige visão de mercado, capacidade de gestão e conhecimentos técnicos e artísticos.
4º. Produção, circulação/distribuição e consumo/fruição de bens e serviços criativos pouca infraestrutura no que se refere à produção, circulação/distribuição e consumo/fruição de bens e serviços; necessidade de organização em redes e coletivos.
Segundo o mesmo autor, para o desenvolvimento, monitoramento e regulação da economia criativa elencamos abaixo ações estruturantes que irão fortalecer a implementação de
políticas públicas eficazes e de qualidade:
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1º. Territórios Criativos: concepção e implementação de metodologias, ações, projetos e
programas que permitam o surgimento e a institucionalização de territórios criativos (bairros, polos produtivos, cidades e bacias criativas).
2º. Estudos e pesquisas: monitoramento da economia criativa brasileira através produção/sistematização de estudos e pesquisas sobre os diferentes setores criativos e sua participação relativa na estrutura econômica e social do país.
3º. Marcos regulatório: construção/adequação de marcos regulatórios tributários, previdenciários, trabalhistas e de propriedade intelectual que atendam às especificidades dos empreendimentos/profissionais criativos brasileiros.
Acredita-se que, com a efetivação e implementação das ações deste Plano relacionadas
à Economia Criativa, o município de São Luís e seus segmentos culturais e culturas identitárias poderão movimentar a economia local de forma sistemática, ou seja, atendendo à sustentabilidade dos grupos em detrimento da dependência dos órgãos públicos de gestão cultural.
6 FRAGILIDADES E OBSTÁCULOS X VOCAÇÕES E POTENCIALIDADES
A identificação das fragilidades e potencialidades do cenário cultural de São Luís
foi realizada a partir de eixos estratégicos. Esses eixos possibilitaram a construção do diagnóstico sobre a gestão e os segmentos culturais e culturas identitárias do município, além do
estabelecimento das prioridades, desafios, estratégias, objetivos, metas e ações, os elementos
constitutivos deste Plano. Os eixos estratégicos são:
6.1 Institucionalização da Cultura: Planejamento e Gestão
No campo da institucionalização da Cultura: planejamento e gestão há inúmeras
fragilidades que impossibilitam o desenvolvimento das atividades na área da cultura do município, dentre elas: a não modernização administrativa da Fundação Municipal de Cultura do
Município (órgão gestor da cultura municipal) desde 1998, o Sistema Municipal de Cultura de
São Luís não está constituído e, mesmo a cidade possuindo alguns elementos do Sistema, como o Fundo Municipal de Cultura e o Conselho Municipal, os mesmos não estão em funcionamento.
Destaca-se ainda, a necessidade da criação de uma Secretaria Municipal de Cultura, para que assim seja possível uma maior atenção política orçamentária (a média é de 1,07%
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do orçamento nos últimos seis anos), o aumento do quadro de servidores e uma estrutura mais
ampla para atendimento aos grupos.
O quadro de fragilidades também se estende à inexistência de dados e informações necessárias para o planejamento e gestão da cultura, como exemplo, a falta de um Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais, além dos complicadores quanto à falta
de critérios para aplicação dos recursos públicos na área da cultura e a não existência de orçamento participativo no município.
Por fim, a gestão cultural de São Luís encontra-se frágil no que tange o diálogo
com a esfera estadual de governo e com o setor privado, em contrapartida dialoga com a esfera federal, desenvolvendo convênios referentes a programas em parceria com o Ministério da
Cultura, a exemplo do Programa Mais Cultura/ Cine Mais Cultura.
6.2 Diversidade Cultural
O eixo Diversidade Cultural aponta potencialidades da cultura no município,
quando se trata de períodos festivos da cidade, a exemplo do ciclo carnavalesco, junino e natalino, onde há uma movimentação intensa dos grupos de cultura popular, da comercialização
da produção local, de exposições artísticas, entre outras.
Esses períodos movimentam a economia da cidade, a exemplo da mobilização do
setor informal e do comércio varejista. O mesmo fato revela uma fragilidade, pois há necessidade de construir um calendário com atividades durante todo o ano, possibilitando uma maior
visualização turística e, consequentemente maior lucro para a cidade.
Destaca-se também no quadro extenso de fragilidades, a não regulamentação e
implementação de leis instituídas no campo da cultura, totaliza-se cerca de trinta e seis leis,
dentre elas:
 Lei 4.652/2006 que Cria o Registro dos Mestres da Cultura Popular da Cidade de São Luís, não regulamentada;
 Lei 3.982/2001 que cria a Semana afrobrasileira no município de São Luis- de 05 a 20 de
novembro, não regulamentada e implementada;
 Lei 4.668/2006 que reconhece a musica gospel como cultura desde que não tenha conotação de culto, não regulamentada e implementada;
 Lei 3.796/99 e 3.858/99 que cria o festival municipal de arte João do Vale, não regulamentada e implementada;
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 Lei 4569/2005 – cria a oficina escola de restauro no âmbito da Fundação Municipal de
Patrimônio Histórico, não regulamentada e implementada;
 Lei 4.709/2006 que cria a Semana da Capoeira (1ª semana de agosto, não regulamentada e
implementada;
 Lei 4.710/2006 que institui o dia municipal da capoeira, não regulamentada e implementada;
 Lei 3.819/99 que cria o calendário oficial municipal, não regulamentada e implementada;
 Lei 4.694/2006 que institui a semana municipal do artista portador de deficiência, não
regulamentada e implementada;
 Lei N.º 560/1955- que cria o Concurso Literário Cidade de São Luis, em funcionamento,mas não em sua totalidade.
6.3 Formação e Pesquisa
No eixo Formação e Pesquisa destaca-se a inexistência de cursos, formação técnica e superior na área da cultura. Há necessidade da criação de programas de capacitação para
gestores públicos municipais na área da cultura, de programas de pesquisa científicas e produção na área da cultura, aumento de espaços adequados para a formação artística e cultural,
entre outros. O município possui uma Escola Municipal de Gestão e Governo, porém a mesma não promove cursos de formação e capacitação na área da cultura. O município também
carece de programas de formação de público para os segmentos culturas e culturas identitárias.
Destaca-se ainda, o cenário da rede de leitores do município, segundo dados da
Secretaria de Educação do município, os alunos maiores de cinco anos de idade da rede municipal leem menos de 1% ao ano, o que demonstra a necessidade de políticas voltadas para o
segmento Livro, Leitura e Biblioteca.
Por fim, evidencia-se a falta de programas de capacitação e aperfeiçoamento técnico e artístico para produtores e artistas e a falta de formação e capacitação de gestores e
equipamentos culturais por meio da Escola de Gestão Pública no Município.
6.4 Comunicação e Cultura
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No eixo Comunicação e Cultura destaca-se a necessidade de implementação da
Lei 4.062/2002 que cria o Programa de Radiodifusão, da Lei 3.423/95 da obrigatoriedade em
veiculação de 40% de música popular maranhense nos meios de radiodifusão, não regulamentada.
Evidencia-se ainda, a falta de mapeamento dos meios de comunicação e comunicadores alternativos e de incentivo à produção de conteúdos fonográficos e audiovisuais informativos, educacionais e culturais no município e, por fim, há necessidade da criação de
uma coordenação de Comunicação no Órgão de Cultura do Município, tendo em vista que na
atual gestão possui atuação satisfatória quanto à divulgação institucional.
7
DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL E DE INFRAESTRUTURA
2.1 Gestão Cultural
Em São Luís, as discussões em torno da Cultura iniciaram ainda na década de 70,
com a organização e articulação dos movimentos culturais, representando, este momento, o de
maior atuação em suas produções, sendo o ápice das criações e produções artísticas, principalmente pelos segmento das Artes Cênicas (Teatro e Dança).
Na década seguinte, percebe-se uma queda nesta efervescência cultural, em virtude da desarticulação de diversos grupos e desinteresse de muitos produtores, diante da falta de
apoio, principalmente do poder público.
Já nos anos 90 houve uma reorganização da sociedade civil, quando a Fundação
de Cultura do município, em 1997, realizou o 1º Fórum Municipal de Cultura. E, em 1999, a
própria sociedade civil realizou a 2ª edição do Fórum Municipal, instituindo um Fórum Permanente e a realização de mais quatro Fóruns de Cultura, sendo o último realizado em 2011.
Ainda, em 2005, a sociedade civil articulou-se e incentivou a realização da 1ª
Conferência Municipal de Cultura, essa atitude repetiu-se nos anos de 2009 e 2011, quando
foram realizadas as 2ª e 3ª Conferências Municipais de Cultura, respectivamente. A construção do Plano Municipal de Cultura é uma reivindicação da sociedade civil desde a 1ª Conferência Municipal de Cultura.
Mesmo com todo esse histórico de articulação e organização social, a interlocução
do poder público com a sociedade civil ainda se apresenta de forma conflituosa, pois no município não existe uma política de gestão cultural continuada, tendo suas atividades concentradas, principalmente, em três momentos festivos: Carnaval, São João e Natal.
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E, essa recente tônica na política nacional, impulsionada pelo Minictério da Cultura, tem servido de incentivo e de compromisso para a administração pública ordenar e regulamentar seus instrumentos e equipamentos, integrantes do Sistema Municipal de Cultura,
com o fim de construir um caminho sólido e permanenente, capaz de promover a cidadania
cultural.
8.
SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO LUÍS
O Sistema Municipal de Cultura é um instrumento que irá fortalecer a prática das políticas públicas de cultura, na cidade de São Luís, com a missão de garantir o dinamismo entre a
gestão pública e a sociedade civil, de forma democrática e participativa.
Através do Sistema Municipal de Cultura, é possível formar uma rede envolvendo governo municipal e organizações da sociedade civil, para juntos promoverem a criação, a fruição e a salvaguarda da cultura e suas manifestações.
O Sistema Municipal de Cultura da cidade de São Luís será constituído pelos seguintes componentes:
Composição do Sistema Municipal de Cultura de São Luís
Conselho Municipal de Cultura: O Conselho é uma instância colegiada de caráter consultivo, deliberativo e paritário, constituída por membros do poder público e da sociedade civil. Foi criado em caráter permanente pelo Art. 9º dos Atos das Disposições Transitó-
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rias, da Lei Orgânica do Município de São Luís de 1990, sendo referendado na Lei do Plano
Diretor Nº 3.252/92 e regulamentado pela Lei Nº 3.719, de 10 de setembro de 1998. Em 2012,
ainda em fase de reestruturação, o Conselho contemplará treze representantes dos segmentos
culturais da sociedade civil e treze representantes do poder público.
Fundação Municipal de Cultura: Atualmente, o único órgão gestor no âmbito
municipal é a Fundação de Cultura (Func) que foi criada através pela Lei nº 3.224, de 02 de
julho de 1992, sob a forma de fundação, com personalidade jurídica própria, inicialmente denominada de Fundação de Cultura, Desporto e Turismo, tendo como um dos objetivos formular as políticas culturais, de desporto, recreação e lazer e de turismo da cidade de São Luís.
Já em 1997, através da Lei nº 3.608, a Fundação passou por um processo de reestruturação, passando a denominar-se Fundação Municipal de Cultura, com personalidade de
direito publico, autonomia administrativo-financeira e dotação no orçamento do Município,
vinculada ao Gabinete do Prefeito. Tendo como finalidade garantir ao cidadão o pleno acesso,
exercício, incentivo, divulgação e difusão de ações no âmbito do estudo, da produção, da conservação, da manutenção e da circulação de bens culturais, tanto na área artística e educativa
como na paisagística, arquitetônica, arqueológica e histórica.
Com a Lei nº 3.780, de 30 de dezembro de 1998, a Fundação sofreu mais uma reestruturação, pois esta alterava a Lei nº 3.608 de 1997. Agora, a instituição passaria a ser vinculada a Secretaria Municipal de Educação (Semed), ocorrendo transformações em toda a sua
estrutura, como por exemplo o Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio, que antes ficava
no nível de administração superior, passou a ser um colegiado e está composto pela Presidência.
Atualmente, tem por missão: “Elaborar, gerir, articular, informar, promover e executar políticas públicas de cultura no âmbito da preservação, revitalização, difusão e circulação dos bens e serviços culturais, com vistas à cidadania cultural participativa no Município
de São Luís”.
Conferência Municipal de Cultura: A Conferência Municipal de Cultura é uma
instancia convocada pelo chefe do executivo e na ausência deste convocada por meio de ação
pública. O municipio de São Luis realizou três Conferências, nos anos de 2005, 2009 e 2011.
Cada uma, reunindo cerca de trezentos participantes dos diversos segmentos culturais, com o
objetivo de avaliar as políticas culturais e, propor diretrizes e metas para o planejamento da
gestão pública de Cultura.
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Plano Municipal de Cultura: é um instrumento de gestão a longo prazo, onde o
Poder Público assume a responsabilidade de implantar políticas culturais, estabelecendo estratégias e metas, definindo prazos e recursos necessários a sua implementação. O Plano poderá
ultrapassar governos e garantirá a seguridade de suas metas e ações.
Sistema Municipal de Financiamento: são os instrumentos de financiamento
público da cultura, tanto para as atividades desenvolvidas pelo Município, como para apoio e
incentivo a programas, projetos e ações culturais realizada pela sociedade civil de caráter particular e/ou através de editais públicos.
Podem ser de quatro tipos, a saber:

Orçamento Público: reembolsável e não-reembolsável

Fundo Municipal de Cultura: reembolsável e não-reembolsável

Incentivo Fiscal: através da renúncia fiscal

Investimento: reembolsável.
São Luís possui o Fundo Municipal de Cultura, regulamentado pela Lei
5.548/2012; a Lei de Incentivo Municipal à Cultura; e as Leis Orçamentárias Anuais, com
acesso aos recursos oriundos de Convênios Federais.
A média do investimento municipal para a cultura de São Luís, destinado a toda
produção, realização do calendário cultural e atendimento a projetos acumulou uma média de
1,07% durante os últimos cinco anos, conforme quadro abaixo:
ORÇAMENTO MUNICIPAL E COTA PARA A CULTURA
ANO
ORÇAMENTO MUNICIPAL
ORÇAMENTO DA CULTURA
2007
1.062.230.522,00
11.166.222,00
2008
1.276.156.930,00
11.874.271,00
2009
1.388.158.353,00
15.614.019,00
2010
2.000.572.010,00
20.513.612,00
2011
2.216.575.923,00
24.681.201,00
2012
2.645.637.328,00
30.097.738,00
FONTE: QDD 2007, 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012.
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Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais: é um conjunto de
informações que tem a finalidade de avaliar as políticas públicas ao longo do tempo, sua evolução ou eventual retrocesso, possibilitando a correção de possíveis erros e incrementar ações
bem-sucedidas.
É formado por um conjunto de instrumentos de coleta, organização, análise e armazenamento de dados, cadastros, diagnósticos, mapeamentos, censo e amostras da realidade
cultural do Município.
Ainda estamos em fase de identificação, criação e implantação do Sistema de Indicadores Municipal de São Luís.
Programa de Formação Cultural: consiste na criação e fomento de cursos, oficinas, seminários, palestras e outros modelos de formação continuada, especialização ou aperfeiçoamento, de curta e/ou longa duração, destinado à capacitação e qualificação de gestores e
agentes culturais, do setor público e privado, de forma a garantir o melhor entendimento da
cultura, seus preceitos e aplicabilidade.
Sistemas Setoriais de Cultura: composto por bibliotecas, museus, arquivos públicos, patrimônio cultural e outros equipamentos que prestam serviços para a população podem ser vistos como subsistemas que integram o Sistema Municipal de Cultura.
Cabe ao gestor público a seguridade do suporte técnico e financeiro para o melhor
funcionamento e desenvolvimento destes aparelhos.
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O Sistema Municipal de Cultura na sua integralidade, como mostra o gráfico
abaixo, é um instrumento de natureza técnica e política para o planejamento e gestão da cultura, de forma integrada com os organismos municipais, com os movimentos culturais promovidos pelas comunidades e as relações entre o Estado e a União, visando, assim, obter melhor
resultados das ações propostas.
Sistema Municipal de Cultura de São Luís na sua integralidade
Como mecanismo de consulta pública para o processo de organização e ampla
discussão das questões culturais, o Sistema Municipal de Cultura conta com os Fóruns de
Cultura, organizados por segmentos, vocações e/ou tradições.
Por fim, destaca-se os equipamentos culturais do município que funcionam mesmo com a falta de recursos destinados à manutenção dos prédios, desenvolvimentos de atividades e compra de materiais administrativos. Abaixo segue breve histórico de cada um:
a) Centro de Arte Japiaçu
É o órgão mais antigo, fundado em 1972, situa-se no bairro Diamante, região periférica da cidade. Constitui-se em um centro mediador do desenvolvimento artístico e cultural,
oferecendo cursos, oficinas e palestras, visando estimular as habilidades motoras, criativas e
perceptivas, em função do senso crítico e educacional dos seus beneficiados.
Já tendo inclusive, através de convênio com o Programa Monumenta, do MinC,
implantado em suas instalações a Escola de Azulejaria, que formou mão-de-obra para dar
suporte aos programas de restauro e revitalização do Patrimônio Histórico edificado.
Durante esses quarenta anos, vem atendendo cerca de 600 pessoas/ano, principalmente da comunidade do Diamante e bairros adjacentes, funcionando diariamente, inclusive
aos fins de semana dando suporte a cinco grupos culturais da comunidade.
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b) Teatro da Cidade de São Luís
Foi construído no final da década de 30, por Moisés Aziz Tajra, na Rua do Egito,
Centro. Inicialmente, foi denominado Cinema das Estrelas, somente após a conclusão das
obras, é que na platibanda da torre foi inscrito o nome Roxy. Nos últimos anos, o cinema entrou em decadência por falta de verbas para investir em novas tecnologias. Finalmente, em
2011, foi adquirido pela Prefeitura, que o recuperou e transformou no Teatro Municipal, entregando-o ao público ludovicense em agosto de 2012.
O Teatro tem em sua estrutura um palco em freijó de 39,32m², camarins, foyer,
banheiros, sala administrativa, além de cabine de som e de projeção com equipamentos de
áudio e vídeo multimídia, e um salão, que recebe o nome do grande artista maranhense Reynaldo Faray, com capacidade para 239 lugares.
O novo equipamento cultural foi criado pela Lei nº 5.604, de 18 de janeiro de
2012, e é destinado a promover encenações teatrais, apresentações de canto lírico e popular,
exibições de músicas orquestradas, de canto coral, de trabalhos audiovisuais, palestras, convenções de natureza diversa e outros eventos socioculturais.
c) Praça e Memorial Maria Aragão
Fundado em 2004, foi a primeira obra de Oscar Niemeyer no Nordeste. O complexo, com Memorial e Praça, tornou-se um ponto de referência na cidade e palco de grandes
eventos que já integram o calendário cultural de São Luís.
Com capacidade para cerca de 20 mil pessoas, o espaço tem por objetivo disseminar a cultura na cidade, promovendo visitas à sala do acervo, com fotos e objetos pessoais da
militante e médica Maria José Camargo Aragão, além de palestras, ensaios de produção cultural local.
Sua estrutura é composta pela praça, lanchonete, grande concha/palco com dois
grandes camarins munidos de estrutura de baterias de banheiros e, do Memorial propriamente
dito, com o obelisco, sala da administração, depósito, um auditório, espaço de exposição e
uma sala/museu, com o acervo da homenageada.
d) Biblioteca Municipal José Sarney
É a segunda maior biblioteca pública do Estado e a única ligada à gestão municipal. Localiza-se no Bairro de Fátima, região periférica da cidade. A própria comunidade foi
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responsável pela sua construção, no centro da praça principal do bairro, e alguns anos depois,
regulamentado pela lei nº 2.627/1983.
Criada através de Lei nº 2.617, de 11 de maio de 1983, foi ligada à estrutura de
Secretaria Municipal de Educação, que na época acumulava as competências da área cultural.
Foi vinculado à Fundação Municipal de Cultura, em 1997.
Desenvolve uma política de atendimento permanente ao publico, primordialmente
estudantil. Dispõe, atualmente, de mais de 20 mil títulos e passou em 2006 e 2007 por significativas melhorias físicas, tendo inclusive expandido seu espaço físico com a incorporação de
terreno com 2.000m², que está permitindo a execução de diversos projetos.
Em 2009, foi inaugurada na Bibliotca um novo espaço destinado à inclusão digital, o Telecentro Comunitário Mestre Nivô. A estrutura foi concedida pela Prefeitura em convênio com o Ministério da Cultura (MinC) e da Biblioteca Nacional, que doou o conjunto de
bens patrimoniais para a modernização da biblioteca.
e) Circo Cultural Nelson Brito
O Circo da Cidade, localizado no Aterro do Bacanga, surgiu de uma bemsucedida parceria da Fundação Municipal de Cultura (FUNC) com o Ministério da Cultura
(MinC), visando fomentar e incentivar as produções artísticas locais, bem como desenvolver
trabalho que o transformasse em um espaço para realização de oficinas, seminários, cursos e
outras atividades de caráter pedagógico, constituindo-se instrumento alternativo de formação
para estimular a comunidade a fazer arte.
A primeira lona do Circo da Cidade foi oficialmente lançada em 1999, funcionando nos primeiros dois anos em caráter experimental. Logo obteve a aprovação da população,
em especial da classe artística local, e até da nacional, tão carentes de espaços alternativos
para dar visibilidade aos seus trabalhos.
Tornou-se, assim, um espaço de referência cultural, acompanhando o crescimento
da expectativa da comunidade em relação ao singular espaço. Para sua efetivação, o Circo da
Cidade teve seu nome acrescido da palavra Cultural, passando a se chamar “Circo Cultural da
Cidade” e recebeu grandes melhorias como uma lona nova e toda estrutura cênica de palco,
camarins, cortina de boca de cena, som e iluminação substituídos.
Em 2009, passou a ser denominado "Circo Cultural Nelson Brito", após aprovação
pela Câmara Municipal de São Luis, do Projeto de Lei nº 011/2009. E, em 2012, foi remanejado para a área que fica ao lado do Memorial Maria Aragão, devido a implantação da estrutura do Veículo de Leve sobre Trilhos (VLT).
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f) Fábrica São Luís
Foi inaugurada em maio de 2004, com o nome de Fábrica de Arte São Luís. Iniciou suas atividades com a abertura da Galeria Ambrósio Amorim, nome dado em homenagem
ao importante artista plástico maranhense, falecido em 2003. No espaço também funcionava a
Capela de São Benedito e o Museu do Tambor de Crioula.
É instalada em importantes exemplares da edificação do período de apogeu da indústria têxtil maranhense, do início do século passado, tendo na década de trinta a cinqüenta,
iniciado a decadência dessa produção.
Esse conjunto de prédios está em área tombada, situado no coração do Centro Histórico de São Luís, encravado no bairro da Madre Deus, comunidade da mais rica expressão
da arte maranhense, e da vivência social, através das manifestações artísticas.
No entanto, em 2008, parte de suas instalações sofreu um desabamento do teto. O
incidente foi ocasionado pelo fato das telhas que cobrem o Museu do Tambor de Crioula serem originais e, portanto, muito antigas. O material feito de barro teria absorvido grande
quantidade de água da chuva e com isso, o peso teria dobrado, fazendo com que o teto cedesse. Porém, nada foi reparado até hoje.
9. DIAGNÓSTICO DO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
9.1 Diagnóstico dos Segmentos Culturais e Culturas Identitárias
9.1.1 Artes Cênicas
Segundo os fóruns, reuniões e seminários realizados com o segmento artes cênicas
concluímos que com exceção da diferença das linguagens que compõe o segmento temos em
comum as mesmas características e fragilidades que se referem a equipamentos,
infraestrutura, cadeia produtiva e fontes de financiamento.
O segmento das artes cênicas refere-se a um conjunto de técnicas utilizadas na
interpretação, criação, direção e montagem de produções de teatro, dança e circo na
linguagem tradicional, contemporânea a tendências experimentais.
O município de São Luís dispõe de companhias, artistas, iluminadores, cenógrafos,
contra-regra, aderecistas, figurinistas, maquiadores, sonoplastas, ensaiadores e produtores, ou
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seja, inúmeros profissionais que formam uma cadeia produtiva com potencial para se
desenvolver economicamente.
Destaca-se ainda, a existência de uma Escola Estadual de Artes Cênicas-CACEM,
um Sindicato dos Artistas e Técnicos de Espetáculos de Diversão do Maranhão-SATED/MA,
uma Rede Virtual de Artes Cênicas, uma Rede Virtual de Dança e um Curso de Teatro na
Universidade Federal o Maranhão - UFMA.
Os espaços utilizados pelo segmento são públicos e privados que funcionam em
sua maioria de terça a domingo, dentre eles temos: teatros, auditórios, igrejas, escolas, praças,
ruas e espaços inusitados, onde são realizadas produções independentes e produções que
fazem parte de um calendário anual: Carnaval, São João, Semana Santa, Natalina da Paixão,
Semana Maranhense de Teatro, Semana Maranhense de Dança, Mostra SESC Guajajara de
Artes, Conexão Dança, Encontro de Pesquisadores em Teatro, Festival Estudantil de Teatro,
Atuação, Encontro Matraca de teatro de Rua, Prêmio Sated e Feira do Livro.
Esses eventos têm como objetivo o intercambio, difusão cultural, formação de
platéia, formação para artistas e jovens, fomento a produção, contratação de grupos, artistas,
produtores e técnicos para montagem de estrutura técnica nos espaços, apresentação de
espetáculos, performances, oficinas, palestras entres outras atividades.
A infraestrutura dos espaços destinados à prática das atividades culturais do
segmento apresentam de um modo geral as seguintes características: Possuem boa estrutura
física, porém não apresentam boas condições de trabalho, a manutenção não acontece
regularmente, apresentam problemas de goteiras, piso escorregadio, falta rampa de acesso e os
que possuem restringe acessibilidade a determinados locais como palco, camarim entre
outros.
Alguns trabalham com equipamento de luz e som alternativo e adaptado ao espaço,
outros não possuem equipamento de luz e som e os que possuem estão defasados, falta equipe
técnica especializada em muitos espaços e os que possuem os técnicos trabalham com alto
risco de acidente de trabalho pois não possuem EPI (equipamento de proteção individual),
EPA (equipamento de proteção ambiental) com exceção dos espaços que por não possuírem
equipamentos contratam empresas especializadas.
Muitos trabalhos apresentados não possuem registro áudio visual para a memória
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do segmento nem bibliotecas para este acervo com exceção do Teatro Arthur Azevedo, porém
atualmente não dá mais continuidade aos registros.
Ações isoladas são realizadas pelo sindicato que possui pouca representatividade e
se dedica a realizar tímidas iniciativas em prol da classe artística, pela rede virtual que
realizava debates sobre a produção cênica e fóruns, hoje funciona apenas, para divulgação dos
mais diversos trabalhos iniciativas individuais de companhias e coletivos e pala universidade
que possui grupos de pesquisa e extensão, mas se restringe muitas vezes aos acadêmicos da
instituição.
Por fim, o segmento atua independente de incentivo federal, estadual, municipal e
privado os grupos resistem à falta de uma política cultural continuada mantendo seus
trabalhos de pesquisa e produção com qualidade técnica e estética, alguns existem cerca de 40
anos e outros são mais recentes, algumas dessas produções foram premiadas em editais de
nível nacional e local, participaram de circulação pelo norte pelo sul além de manter
intercambio intenso com outras companhias de outros estados e países, no entanto a relação
entre os grupos locais não seja articula da mesma forma. Evidencia-se a necessidade de uma
política cultural continuada, assim como um curso superior de dança, melhorias nos espaços
de apresentações e principalmente incentivos financeiros para formação, produção e difusão.
9.1.2 Artes Visuais
Em São Luís, as Artes Visuais reúnem-se em três campos artísticos distintos: pintura,
escultura e fotografia. Uma fragilidade é percebida na forma de produção que, em sua maioria, acontece de forma individual. A principal causa apontada pelos artistas e profissionais é a
decorrente falta de apoio e investimento por parte dos setores público e privado. Não há acesso às fontes de financiamento, pois a Lei de Incentivo à Cultura do município encontra-se
desativada e, também, não existe abertura de editais públicos.
Outra carência identificada é a falta de espaços coletivos, como ateliês e galerias de arte, resultando na dificuldade para a produção e apresentação dos trabalhos do segmento. O
município possui apenas um grande evento na área, o Salão de Artes Plásticas de São Luís,
que apesar de estar em sua terceira edição, não comporta a produção artística da cidade.
Também, existem poucas Galerias, públicas e privadas, para exposições e/ou mostras
no município. Em torno de sete espaços, compõem as opções, entre elas a Galeria do Serviço
Social do Comércio (Sesc/MA), e a Galeria da Pizzaria Maggiorasca.
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Outro fator que não favorece a categoria é a não existência de uma entidade representativa (associação ou conselho), o que fragiliza as reivindicações do segmento.
Quanto à formação e capacitação, alguns cursos são desenvolvidos no Centro de Arte
Japiaçu (equipamento cultural do município), SESC e Centro de Criatividade Odylo Costa
Filho (equipamento cultural do Estado), há também formação de nível superior na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Instituto Federal do Maranhão (IFMA). Porém, existe
carência em cursos de pós-graduação em artes visuais, com pesquisa em arte contemporânea,
apoio às iniciativas de artistas para a realização de cursos específicos em outros estados e países, ou seja, não há uma movimentação de intercâmbio produtivo na cidade.
Destaca-se ainda uma movimentação tímida quanto à formação de público, como há
poucos equipamentos culturais voltados para o segmento, apenas o Salão de Artes Visuais do
município possui agendamento de visitas de escolas- no intuito de difundir a produção artística e a Galeria SESC que se sobressai com um programa interno de formação de público.
Por fim, o Plano de Cultura tem como desafio para atender o segmento, a criação de
espaços de arte que contemple a produção e exposição artística local, nacional e internacional,
adequado para todas as linguagens e necessidades da arte contemporânea; a promoção de programas junto às escolas para a formação de público; a criação de programas de profissionalização e qualificação em artes visuais; a criação de editais específicos para o segmento; o desenvolvimento de programas de divulgação das artes visuais nos bairros, ou seja, descentralizar e democratizar as ações voltadas para o setor.
9.1.3 Artesanato e Moda
O conjunto artesanato e moda alinham-se na confecção de peças e coleções, porém
os profissionais desses segmentos não dialogam o que enfraquece o desenvolvimento de seus
potenciais.
A moda em São Luís é bastante frágil, no sentido de organização e desenvolvimento de
atividades. Há uma dispersão dos graduandos, graduados e profissionais da área e apenas um evento
anual reúne o segmento- São Luís Fashion. Em contrapartida, o artesanato possui uma organização
Associativa diversificada, como por exemplo: Associação dos Artesãos da área Itaqui-Bacanga;
Associação dos artesãos Cidade dos Azulejos; Associação de Arte Japiaçu; Artesãos da Praia
Grande, entre outras.
Os artistas do conjunto moda e artesanato possuem produções em grupos e individuais, os
envolvidos nas atividades são: estilistas, pequenas confecções, ateliês, professores e grupos
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produtores e suas atividades são realizadas em instituições privadas e do sistema “S”, como
UNICEUMA, SENAC, SENAI, Feiras de Artesanato, CEPRAMA, Feira da Praia Grande, Feira do
Círio de Nazaré e momentos festivos da cidade como: Feira da Juçara, Arraiais, Vale Festejar
(período junino comemorado em julho, fora de época) e Feira do Empreendedor.
Percebe-se que o conjunto artesanato e moda não possuem locais coletivos para produção
e desenvolvimento de atividades, acomodando-se e adequando-se em espaços públicos e privados
que, em sua maioria não oferecem infraestrutura necessária.
Destaca-se o público atendido, onde há uma preponderância do gênero feminino como
consumidores tanto da produção artesanal quanto da moda ludovicense. O acesso às produções de
moda expostas no evento anual- São Luís Fashio se restringem ao público de classe média alta,
porém as produções artesanais são consumidas dependendo da localidade em que são expostas, do
poder aquisitivo e do período. O público de consumo é bastante variado, atendendo a turistas,
universitários, classe média alta e empresários.
Evidencia-se as fragilidades do segmento moda no município, que ainda se desenvolve de
maneira tímida, não há homogeneidade no setor e a produção individualizada não dialoga com
outros setores criativos, como reggae, artes visuais e cênicas, cultura popular, que poderiam
estimular o crescimento do setor. No caso do segmento artesanato, destaca-se a fragilidade em
espaços de comercialização coletiva da produção, o segmento possui um potencial econômico,
turístico e simbólico impar para a cultura local, porém a falta de incentivo dos setores públicos e
privados torna o segmento frágil a intervenções externas, como a entrada de produções artesanais de
outros municípios, enfraquecendo o mercado local.
Por fim, o desafio do Plano de Cultura para os segmentos moda e artesanato é quanto à
formação e capacitação específicas dos envolvidos, o estímulo à abertura de editais para aquisição
de equipamentos e incentivo a novos produtores com o objetivo de potencializar a produção e
distribuição local.
9.1.4 Reggae
O segmento possui ligação direta com a Secretaria de Turismo do MunicípioSETUR, e desenvolve suas atividades através da Comissão Integrada (Comissão Integrada do
Reggae e Turismo- CIRT) que atua na promoção de cursos, desenvolvimento de projetos, e,
principalmente no atendimento ao público turístico da cidade.
A cadeia produtiva divide-se em: bares, bandas, DJ’s, músicos, intérprete, grupos
de dança, ONG’s, artesanato, beleza afro, radiola, colecionadores, produtores e pesquisadores,
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ou seja, o segmento possui uma cadeia produtiva diversificada.
As atuações do segmento se desenvolvem de acordo com o sentido atrelado ao
reggae- existem as empresas, com foco na produção, distribuição e lucro, e, por outro lado
atuações mais voltadas para a cadeia produtiva com foco coletivo, ou seja, o reggae com o
sentido de produto comercial rentável e como fonte de sustentabilidade do setor local.
Destaca-se também a efetiva participação do segmento em conferências estaduais
e municipais de cultura, ou seja, há um diálogo constante com as discussões culturais no
município. O segmento respalda-se legalmente através de três leis de reconhecimento e
direitos do reggae e do regueiro, são elas: Lei Municipal que institui o dia 05 de setembro
como o dia municipal do regueiro; Lei Federal nº12.630/2012 instituindo o dia 11 de maio
como o dia nacional do reggae; Lei Estadual nº8.184/2004 que insere o reggae culturalmente
no Maranhão.
As atividades da cadeia produtiva do Reggae concentram-se na organização de
eventos, onde se encontram as maiores fragilidades no setor. Os espaços- bares, salões de
evento, logradouros públicos onde são realizadas festas, festivais e encontros regulares não
possuem uma infraestrutura mínima - banheiros adequados, ventilação, estrutura para
aparelhagem de som, entre outros, que são requesitos essenciais para o bom desenvolvimento
das ações e recepção do público.
A cadeia produtiva do reggae também apresenta dificuldade no acesso a fontes de
financiamento público ou privado para o segmento, decorrente de motivos diversos, como a
persistência do preconceito, a dificuldade de acesso a editais públicos e privados e a
dificuldade de reconhecimento do potencial da cadeia produtiva pelo empresariado. O
segmento possui apenas três projetos atendidos por financiamento público, são eles: Projeto
“Garotinho Beleza” E Grupo GDAM financiados pela Secretaria de Turismo do Município
(SETUR) e UNIREGGAE financiado pelo Ministério da Cultura.
Quanto à formação e capacitação do segmento destacam-se cursos de
comunicação-linguística e inglês, cursos de marketing, qualidade no atendimento e
empreendedorismo que são realizados periodicamente pela Comissão Integrada do Reggae e
Turismo - CIRT em parceria com o SEBRAE.
Existe também uma movimentação intensa da cadeia produtiva quanto à formação
de público, pois há distorção das informações sobre os espaços e pessoas que fazem parte
desse segmento produtivo. Por isso, são realizadas campanhas publicitárias e informativas
sobre as atividades festivas e ações da cadeia produtiva.
Destaca-se ainda, o potencial econômico do segmento, pois movimenta a geração
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de renda através de mídias, produções, realização de eventos, operacional na realização dos
eventos, imagens, artesanatos, roupas e músicas, além do comércio informal que se beneficia
com as atividades. Além do alto atrativo para o turismo do segmento, pois há uma
movimentação do reggae no circuito turístico da cidade, principalmente pelo título
ludovicense de Jamaica Brasileira.
Por fim, nota-se que, mesmo com as evidências das potencialidades da cadeia
produtiva do reggae, o segmento não é atendido pelos setores públicos e privados o suficiente
para desenvolver-se, pois não há incentivo a produtores profissionais e amadores no
município, o que engessa o desenvolvimento do potencial da cadeia produtiva local.
9.1.5 Capoeira
O segmento capoeira organiza-se através de um Fórum permanente do segmento,
federações, associações, e realiza atividades com foco na promoção da cidadania,
socialização, despertar do espírito esportivo e trabalhos específicos com idosos, crianças e
adolescentes. O calendário do segmento é bastante diverso, com atividades na Semana da
Capoeira, Dia da Capoeira, eventos diversos nas entidades que compõem o Fórum, e
momentos de oficinas para confecções de instrumentos.
Essas atividades não se desenvolvem com plenitude pela deficiência
infraestrutural dos espaços, pois a maioria dos grupos não possui sede própria e o segmento
aponta como principal fragilidade a inexistência de um centro coletivo específico para os
capoeiristas.
Destaca-se ainda, a participação do segmento em conferências e fóruns de cultura
do município, o que demonstra um alinhamento dos grupos com discussões culturais na
cidade, utilizando esses espaços para se legitimar como componente cultural de São Luís, e
assim poder reivindicar nos espaço político seus interesses.
O setor também aponta fragilidades quanto a fontes de financiamento, pois
desconhecem a existência de editais específicos para capoeiristas, assim como não existem
programas de formação e capacitação e treinamento, fragilidades latentes no segmento.
Todavia, o grupo aponta potencialidades quanto ao público envolvido nas
atividades, caracterizado por sua diversidade de gênero, faixa etária e classe social, e são
estimuladas a participar através da divulgação via panfletos, convites individuais, redes
sociais, carros de som, e, estrategicamente pelas rodas de capoeira em pontos movimentados
da cidade.
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O desafio do Plano de Cultura para atuação no segmento abrange a criação de um
Centro de Referências com estrutura para o desenvolvimento do segmento em vários aspectos
- cultural, turístico, educacional e econômico. O setor também destaca a possibilidade de
diálogo com as secretarias de Educação e Esporte, a fim de desenvolver programas e projetos
transversais.
O segmento salienta ainda, a importância da capoeira em atividades regulares com
crianças, adolescentes e idosos, ou seja, indica a construção de um calendário para o segmento
e a inserção do mesmo no calendário cultural da cidade.
Por fim, destaca-se a fragilidade do segmento em cursos para elaboração de
projetos que visem captação de recursos para o setor, além da promoção de festivais anuais
para divulgação da capoeira no município.
9.1.6 Comunidades e Povos de Terreiro
O segmento Comunidade e Povos de Terreiro organizam-se de forma associativa,
através da Federação de Umbanda e Cultos Afro-brasileiros, Fórum Estadual de Religiões de
Matriz Africana no Maranhão, Federação de Entidades Folclóricas e Culturais do Estado do
Maranhão, Rede Nacional de Religiões Afro-brasileiras e Saúde e Terreiros Independentes. É
clara a articulação nacional do segmento, fato que colabora para as reivindicações e conquistas coletivas, a exemplo, têm-se os resultados alcançados após a II Conferência Nacional da
Igualdade Racial, a garantia dos direitos através do Estatuto da Igualdade Racial, o Decreto
6040/2007 que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, a Lei 12.711 que garante a aprovação das cotas, entre outras. As atividades do setor são realizadas em seus próprios espaços (terreiros) e possui um calendário
com atuação durante todo o ano.
Destaca-se ainda a participação do setor, em conferências municipais, estaduais e
fóruns de cultura, possui também representação no conselho municipal de cultura, o que demonstra o caráter político atuante do segmento. Durante o processo de construção do Plano de
Cultura de São Luís, o segmento Comunidade e Povos de terreiro apresentaram várias fragilidades quanto a fontes de financiamento, formação e capacitação, e muitos desafios que precisam ser superados. Não há facilidade no acesso a editais (públicos e privados) e na produção
de projetos, oriundos da falta de treinamento dos grupos, e da complexidade dos editais lançados.
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O segmento destaca como desafio para o Plano de Cultura, o fomento à preservação dos saberes e fazeres culturais dos grupos, cursos para treinamento de acesso a fontes de
financiamento, a possibilidade de diálogo com as secretarias de saúde e educação, a fim de
realizar programas e projetos de atendimento aos idosos dos terreiros e de divulgação das religiões de matriz africana nas escolas.
Por fim, o segmento reivindica a criação de uma Secretaria da Igualdade Racial
que fortaleça as lutas em prol da livre profissão da fé, pois o preconceito ainda é latente no
município.
9.1.7 Criança e Adolescente
O segmento se organiza em associações, clubes de mães, institutos, escolas comunitárias, de forma individual, faltando, portanto a articulação desses grupos com o poder público e entre os próprios grupos, o que já se apresenta como uma fragilidade, pois a organização coletiva favorece o alcance de reivindicações para os setores.
Há intercâmbio do segmento com a cultura através de atividades desenvolvidas
nas instituições, como, por exemplo: Bumba-meu-boi, cacuriá, quadrilha, escola de música,
etc.
Essas atividades são realizadas nas próprias instituições, praças, eventos comunitários, teatros e logradouros públicos.
O segmento participou pela primeira vez de uma discussão sistemática na área da
cultura, na articulação para a construção deste Plano de Cultura, realizando seminário temático e reunindo-se com a equipe de metodologia, não compartilhou das discussões culturais em
fóruns ou conferências municipais.
Destaca-se ainda, a carência do setor em espaços adequados para a prática de atividades culturais, contando em sua maioria com os logradouros públicos e, quando consegue
firmar alguma parceria utiliza teatros, auditórios e o próprio espaço físico das instituições.
Quanto a Fontes de Financiamento, destaca-se o projeto “Palco das Letras” desenvolvido pelo Clube de Mães Mariana por meio de fontes do programa de incentivo “Criança Esperança”, porém essa é uma exceção em meio às necessidades de apoio público e privado do segmento.
Um desafio para o Plano de Cultura é possibilitar o diálogo e parcerias do segmento com os órgãos de assistência social, educação e promotoria da Criança e do Adolescente do município, para que assim, sejam possíveis ações de amplitudes mais abrangentes para o
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segmento. As atividades do segmento atendem ao público onde as instituições estão instaladas. A divulgação se dá de maneira informal e uma pequena parcela consegue divulgar através de material gráfico como: folders, convites, ou mesmo pelas redes sociais existentes.
O setor também apresenta como fragilidade a falta de investimento privado e o
não reconhecimento da importância das atividades com crianças e adolescentes, para a formação pessoal desses indivíduos e reprodução da nossa sociedade.
Frente às fragilidades apresentadas, o segmento indica ações para o Plano de Cultura, sendo elas: fortalecer e promover parcerias do segmento com a iniciativa privada; formar
os agentes do segmento para acessar editais e elaborar projetos; e por fim, promover o diálogo
mais direto dos órgãos de atendimento às crianças e adolescentes do município com instituições que desenvolvam trabalhos no setor.
9.1.8 Cultura Popular
O segmento da cultura popular recebe maior atenção do órgão gestores de cultura
do município e do Estado, fato reafirmado pelo investimento financeiro e atrativo turístico nos
festejos junino e carnavalesco, onde se concentra a apresentação da maioria das manifestações
populares. O conjunto reúne Blocos, Escolas de Samba, Bumba-meu-boi, Tambor de Crioula,
Cacuriá, Dança do Coco, Dança do Lelê, Quadrilha, Dança Portuguesa, entre outros. Essa
diversificada cultura popular ludovicense tem passado por um processo de dependência dos
órgãos públicos gestores da cultura.
A organização do segmento é associativa, a exemplo: Associação Maranhense dos
Blocos Carnavalesco, Academia de Blocos Tradicionais, União das Escolas de Samba do Estado do Maranhão, Comitê Gestor do Plano de Salvaguarda do Tambor de Crioula, União dos
Tambores de Crioula do Estado do Maranhão, Associação de Tambores de Crioula do Maranhão, Conselho Cultural de Tambores de Crioula do Maranhão, União dos Bois de Orquestra
do Maranhão, Liga Independente de Bumba-meu-boi, Central de Bumba-meu-boi de Sotaque
da Baixada e Costa-de-mão, Associação Representativa dos Cacuriás de Estado do Maranhão,
Associação das Quadrilhas Sanfonadas, Associação das Danças Portuguesas, dentre outras.
Suas ações são realizadas nas sedes dos próprios grupos, espaços cedidos pelos envolvidos ou
mesmos nas ruas, este último foco de muitos problemas de liberação para ensaios.
O segmento destacou diversas fragilidades como: falta de espaços para ensaios, e
comercialização de produtos, dificuldade de acesso a editais e produção de projetos, entre
outras.
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Destaca-se também a participação efetiva do setor em conferências e fóruns de
cultura do município, tendo como resultado, o indicativo do Prêmio Mestre de Cultura Popular.
Por fim, o segmento indicou como desafio para o Plano de Cultura do Município,
investimento em editais, capacitação para elaboração de projetos, treinamento para acesso a
sistema de convênios públicos e privados e investimento em construção de espaços para comercialização dos produtos com o objetivo de superar a dependência dos cachês pagos pelos
órgãos públicos em momentos festivos.
9.1.9 LGBT
O segmento é organizado através da atuação de quatro grupos gays organizados,
que dialogam com setores da administração ludovicense pra articulação do evento anual do
orgulho gay- “Parada Gay” , os órgão envolvidos são: a Secretaria de Saúde, a Secretaria do
Turismo, a Fundação Municipal de Cultura, a Secretaria Municipal de Trânsito, a Secretaria
Municipal de Habitação e Urbanismo (responsável pelo comércio informal), alem do DETRAN e Polícia Civil.
Como desafio para o Plano de Cultura, o segmento aponta o estímulo à interlocução constante com órgãos gestores de cultura (pois se realiza apenas na construção anual da
“Parada Gay”), que possibilite ações mais amplas de impactos no segmento como um todo.
Destaca-se ainda a necessidade de ações conjuntas com os segmentos de artes cênicas, moda, gastronomia, designer e literatura, pois o segmento realiza ações isoladas, salientando ainda, o incentivo à divulgação e reconhecimento das atividades como parte da cultura
do município.
Por fim, o segmento solicita a criação de espaços – estilo memorial, para os grandes representantes das artes do Estado que eram do movimento gay e contribuíram na construção cultural de São Luís, como exemplo tem-se Reynaldo Fary, Barbosinha e Ivanildo
Ewertin. O reconhecimento a esses artistas seria, o primeiro passo para o poder público visualizar o segmento com mais seriedade e investir com mais frequências nas atividades que são
desenvolvidas.
9.1.10 Livro, Leitura e Biblioteca
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As atividades do segmento Livro, Leitura e Biblioteca são desenvolvidas através
do engajamento da Biblioteca pública municipal José Sarney, Universidade Federal do Maranhão, Conselho Regional de Biblioteconomia, Bibliotecas comunitárias- Rede Leitora “Ler
pra Valer”, Associação dos livreiros do Maranhão, SEMED, SEDUC/SUBE, SESC e Academia Maranhense de Letras. Essas atividades movimentam o calendário ativo do segmento e
são desenvolvidas em momentos e espaços pontuais, destaca-se a “Feira do Livro” (evento
realizado anualmente pela prefeitura de São Luís), e datas comemorativas como: o dia do livro, dia do escritor, dia da leitura, entre outros, além de oficinas e atividades de fomento à
leitura.
O segmento possui um Fórum Permanente- Fórum Permanente do Livro, Leitura e
Bibliotecas, instalado em 2001, ou seja, há momentos coletivos para discussão das problemáticas do grupo. Durante o processo de construção do Plano Municipal de Cultura/PMC-São
Luís, a existência do Fórum contribuiu para que o segmento apresentasse, de forma sistematizada, as fragilidades, potencialidades e indicassem ações importantes de colaboração do Plano
de Cultura para o segmento. As fragilidades foram apontadas a partir de eixos estratégicos
alinhados ao Plano Nacional de Livro e Leitura, são eles: democratização do acesso, fomento
à leitura e à formação de mediadores, valorização Institucional da Leitura e de seu valor simbólico e, por fim, fomento à cadeia criativa e à cadeia produtiva do livro.
No eixo Democratização do Acesso, o segmento aponta a necessidade da criação
de novas bibliotecas- públicas, escolares e comunitárias, criação de espaços de leitura e promoção de eventos literários descentralizados. Quanto ao eixo Fomento à Leitura e Formação
de Mediadores, indica-se a criação de programas de formação permanentes de mediadores de
leitura, fortalecimento as ações do PROLER, criação de concursos, eventos e ações de incentivo à leitura, além de um diagnóstico plurianual da situação de leitura no município.
No eixo Valorização Institucional da Leitura e de seu Valor Simbólico, o segmento indica a criação do Plano Municipal do Livro, Leitura e Biblioteca, realização anual do
seminário Livro, Leitura e Biblioteca e campanhas de promoção de incentivo à leitura. E, por
fim, no eixo Fomento à Cadeia Criativa e à Cadeia Produtiva do Livro, o segmento indica a
realização de festivais de literatura, lançamento e premiação de obras maranhenses, incentivo
à abertura de novas livrarias e apoio às existentes e incentivos a publicações de autores locais.
Essas indicações são resultantes também de pesquisas realizadas pelo grupo que
coordena a Biblioteca Pública Municipal José Sarney, as Bibliotecas Comunitárias da Rede
Leitora e a Universidade Federal do Maranhão. O processo de pesquisa contou com a aplicação de questionários, visitações nas bibliotecas escolares, comunitárias, municipal e estadual,
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onde num universo de 95 bibliotecas comunitárias pesquisadas 53,7% não possui bibliotecas;
22,1% possuem e 24,2% não foram identificadas.
A realidade apresentada nas pesquisas revelam problemáticas graves no setor, as
escolas que possuem bibliotecas revelam grande defasagem estrutural e humana, pois, para
garantir a qualidade das atividades do segmento seriam necessários espaços amplos, equipados com computadores, climatizados, acervos atualizados e diversificados, profissionais qualificados na área de biblioteconomia, mobiliário adequado, garantia da acessibilidade e sistematização de promoções do livro e leitura.
Os problemas apresentados somam-se à quantidade insuficiente de bibliotecas
municipais (só existe uma – Biblioteca Pública Municipal José Sarney), e a perda de espaços
do programa “Farol da Educação”, que busca descentralizar a prática de pesquisa e leitura e
nos últimos anos alguns foram fechados por falta de estrutura e incentivo.
Destaca-se ainda, a efetiva participação do segmento em Conferências e Fóruns de
Cultura realizadas pelo município, dialogando diretamente com sua gestão cultural, e também
sua mobilização para firmar parcerias e produzir projetos para submissão em editais, a exemplo, o segmento desenvolve ações através de editais aprovados no Instituto C&A de desenvolvimento social, no Ministério da Cultura, no Sistema Nacional de Bibliotecas, e também
através de parcerias com órgãos municipais e estaduais. Essas participações e parcerias possibilitam atividades de capacitação e treinamento periódicos, porém essa formação ainda é insuficiente no município que possui um déficit de profissionais e concursos específicos para os
agentes nesse campo.
Por fim, a maior fragilidade do segmento, é a não implementação do Sistema Municipal de Biblioteca do município, pois este possibilitaria uma atenção e um direcionamento
orçamental mais eficaz para o segmento.
9.1.11 Museu, Memória e Documentação
O segmento esta representado pelo conjunto de equipamentos de cultura do
estado como: casas de cultura, museus e arquivo público, espaços de preservação da memória,
construção da cidadania, inclusão social, geração de conhecimento, criação, fruição e preservação dos bens e serviços culturais, assim como, o diálogo com atualidade.
Representamos um espaço de convivência, fruição e construção das sociabilidades, mas um campo para a experimentação, formação, e informação, criação, produção e re-
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flexão, contato com nossas tradições, intercâmbios culturais, além da experimentação de novas linguagens.
Destaca-se como instância representativa- conselho municipal e estadual, fórum
nacional de museus, estas ações culminaram com a criação do IBRAN e Plano Nacional e
estadual de museus, política nacional de museu. O segmento esta integrado ao sistema nacional de museus com exceção dos museus integrados ao sistema municipal de museus que se
encontra desarticulado por falta de coordenação da secretaria de estado da cultura e fundação
municipal de cultura.
A infraestrutura é bastante delicada porque a maioria dos museus estão acolhidos
em prédios históricos, ou seja, foram adaptados e transformados em museus, muitos não oferecem tratamento adequado ao acervo necessitando de iluminação, refrigeração, reserva técnica, documentação, arquivo, restauro, além de requerer normas especificas para funcionamento devido a estrutura do prédio.
As fontes de financiamento são captadas junto aos órgãos federais, fundações, secretaria cultural do estado, empresas privadas, recursos próprios, doações, edital de modernização de museus do Governo Federal, Petrobrás, Caixa Econômica, Banco do Brasil, Alumar,
Vale, IPRAN, CEPROMAR entre outros.
O segmento necessita de investimento em formação e capacitação do corpo técnico dos museus nas áreas de museologia, arquivologia, restauro, biblioteconomia, arte educação, jornalismo, mediadores entre outros.
Por fim, é necessário uma mobilização para melhorar o índice de visitação nos
museus, que encontra dificuldade no que diz respeito à divulgação, insuficiência de corpo
técnico especializado, reafirmação de identidade do museu e suas novas tendências, sustentabilidade e a implantação e implementação de um curso de museologia.
9.1.12 Música
O segmento musica é representado por cantores, compositores, educadores de musica, instrumentistas, produtores culturais, programadores de rádios, arranjadores, maestros,
técnicos de estúdio, sonoplastas, DJ’s, acadêmicos de musica, roadie, lhutier, além de empresas de som, luz e palco e todos os profissionais que se envolvem com a produção de eventos
de musica do designer que cria a arte das bandas, fotógrafos, locutores, videomaker, empresas
de distribuição de bebida e comida entre outros formando uma cadeia produtiva da musica.
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O segmento teve representação nas conferências municipais nos anos de 2005,
2009 e 2011, estaduais em 2009, 2011 e nacionais em 2010, assim como representação no
Conselho Municipal, Estadual e Nacional de Cultura e no Fórum Estadual e Municipal e PréSetorial para a preparação para as respectivas conferências, houve participação da sociedade
civil na organização do Fórum Permanente de Musica do Maranhão e da Liga da Cultura e do
Fórum Municipal de Cultura de São Luís.
Existe uma lei de incentivo a cultura que funcionou de 1998 a 2003, esta em vigência, porém desde 2003 não esta sendo aplicada pelos gestores municipais, a lei estadual foi
reativada neste ano de 2012 atendendo a priori o segmento da cultura popular.
Quanto a fontes de financiamento, o segmento possui Edital Universal do Estado,
edital de empresas privadas como SESC, Vale, entre outras são fontes de financiamento da
musica, porém por falta da institucionalização da maioria as bandas locais, o segmento muitas
vezes tem dificuldade em chegar às fontes e os recursos, que em sua maioria, são aplicados
em cultura popular e bandas de circuito nacional.
Os equipamentos disponíveis são Escola de Musica do Maranhão-EMEM que esta
interditada, Escola Municipal de Musica que esta desativada, Curso superior de licenciatura
em musica da Universidade Estadual do Maranhão-UEMA e curso superior de licenciatura e
bacharelado em musica da Universidade Federal do Maranhão-UFMA, Escola Estadual de
Musica do Bom Menino.
.O calendário de eventos onde o segmento atua são: Carnaval, São João, Semana
de Musica da UFMA, Semana de Musica da UEMA,Semana de Musica da EMEM,
UNIREGGAE, Festival de Contrabaixo, Festival de Guitarras Sopratriosdatas comemorativas
e eventos independentes. Realizados nos Teatros, Praças, Concha Acústica, Museus, Casas de
Show, Auditórios públicos e privados, Bares, Ceprama, Multicenter SEBRAE, Terreiros,
Igrejas e espaços alternativos, são iniciativas apoiadas pelo governo do estado e do município
além de projetos culturais de iniciativa do SESC, SENAC, SEBRAE UNESCO.
O investimento em bandas cearenses, baianas e paraenses gera um retorno econômico favorável, no entanto descumpre a lei 3.323/95 criada para valorização da produção
local.
Torna-se importante afirmar que o segmento tem potencial em diversas linguagens, do popular ao erudito, realiza eventos independentes de rock, como Rock Away Beach,
o Gripo Rock evento que acontece em todo Brasil e América Latina, festival Maranhense de
Coros FEMACO, Cantata Maranhense, Festival Unireaggae, eventos de musica popular, jazz,
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Hip Hop, blues, demonstrando que além da pluralidade de estilos o publico maranhense possui amplo gosto musical.
Por fim o segmento encontra-se fragilizado não como potencial de criação e produção, mas de investimento em política cultural continuada reivindicando neste caso concurso
para professores de musica, bacharelado em musica, capacitação em elaboração de projetos e
captação de recursos, cumprimento da lei 11.769/08 de implementação da disciplina musica
nas escolas, capacitação para técnicos de som e áudio e democratização da verba destinada à
cultura.
9.1.13 Patrimônio Cultural
O conjunto patrimonial de São Luís possui reconhecimento nacional e mundial,
fato reafirmado pelos títulos, tombamentos e registros do acervo material e imaterial da cidade. A partir de 2010, São Luís e mais 172 municípios estão sendo contemplados pelo governo
federal através do Programa de Aceleração do Crescimento para Cidades Históricas (PAC Cidades Históricas), uma iniciativa do governo federal para investimento de cerca de 250 milhões anuais, objetivando a preservação do patrimônio brasileiro, a valorização cultural e o
desenvolvimento econômico e social das cidades.
Todo o conjunto de títulos e reconhecimentos do município camufla as fragilidades detectadas durante a construção do Plano de Cultura. As atividades no setor patrimonial
dos órgãos gestores de cultura são realizadas nas esferas municipal, estadual e federal através
do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), da Fundação Municipal
de Patrimônio Histórico (FUMPH), do Departamento de Patrimônio Histórico Artístico e Paisagístico (DPHAP) e de instituições de ensino superior - Universidade Federal do Maranhão
(UFMA), Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Universidade de Ensino Superior
Dom Bosco (UNDB), Universidade Ceuma (UNICEUMA), Faculdade São Luís e Faculdade
Atenas Maranhense (FAMA).
Existe um diálogo entre as esferas municipal, estadual e federal na sessão de espaços para realizar as atividades do segmento. Essas atividades são desenvolvidas periodicamente em momentos como: o Dia do Patrimônio (seis de dezembro), a Feira do Livro (evento
artístico-literário realizado anualmente pela Prefeitura de São Luís), Dia Nacional do Patrimônio Cultural (dezessete de agosto), e também ações pontuais, como: atividades em escolas,
empresas, universidades, realização de congressos, entre outros.
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O segmento patrimônio também participa das discussões de fóruns e conferências
realizadas no município, com destaque para a realização de fóruns específico do Instituto de
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), o último realizado em agosto do decorrente ano.
Destaca-se ainda as parcerias de financiamento que são realizadas entre os órgãos
públicos e empresas privadas, a Fundação Municipal de Patrimônio Histórico realiza suas
atividades em parceria com as esferas estadual e federal, voltadas principalmente para a sensibilização social sobre as questões patrimoniais. Os editais na escala municipal são bastante
escassos, em contrapartida na esfera federal, IPHAN destacou o edital para premiação, o edital prêmio Rodrigo de Melo Franco de Andrade, PNPI e Programa de Formação MestradoPET.
Quanto à formação (cursos de capacitação e treinamento), o segmento destaca o
PET- Programa de Especialização em Patrimônio (federal), que não supre a carência de mão
de obra especializada, pois os órgãos de cultura e os institutos de ensino não possuem formação específica para o patrimônio. No que se refere a formação de público, há uma movimentação durante o desenvolvimento do projeto “Caminho da Memória” (Feira do Livro-São Luís) que tem como objetivo a sensibilização da comunidade e trabalha com um público de faixa
etária diversificadas, de criança à terceira idade. As dificuldades para formação de novo público são diversas – falta de formação, de divulgação das atividades, estrutura insuficiente dos
órgão gestores do patrimônio,entre outros. Apenas em períodos como aniversário da cidade e
comemorações históricas, há uma pressão escolar por pesquisas na área patrimonial e intensifica-se a procura por órgãos de gestão patrimonial, ajudando a desenvolver o interesse pelo
setor. Para divulgação das atividades patrimoniais no município, os órgãos utilizam sites, jornais, publicações próprias, e no âmbito nacional, no caso do IPHAN.
Por fim, destaca-se o potencial econômico do setor para São Luís, o conjunto arquitetônico tombado- edifícios históricos e as expressões culturais registradas como patrimônio brasileiro - Tambor de Crioula e Bumba-meu-boi, representam o maior atrativo turístico
para o município somando-se às belezas naturais da cidade.
9.2 Desafios e Oportunidades
Os desafios para a gestão cultural de São Luís são oriundos de problemáticas históricas, pois desde o século XX, a cultura ocupa um espaço inferior nas políticas públicas,
fato que persiste no século XXI, onde as questões culturais se encontram numa escala de me-
P á g i n a | 58
nor atenção orçamental no âmbito público, consequência da falta de reconhecimento do valor
da cultura na construção humana.
Os incentivos a discussões no campo da cultura, com realização de fóruns e conferências expressa uma movimentação de atores e agentes culturais na busca por maior atenção
ao desenvolvimento das potencialidades desse campo.
Diante dessa realidade, o Plano de Cultura elencou atuações desafiadoras que buscam o estímulo ao reconhecimento e valorização do diverso campo cultural ludovicense, a
preservação do patrimônio material e imaterial, o incentivo à criação artístico-cultural, o modelo de gestão compartilhada e o incentivo à produção de conhecimento.
Por isso, relaciona-se abaixo os desafios e oportunidades que direcionam a construção das ações do Plano de Cultura de São Luís, com o objetivo de atender e superar as problemáticas dos segmentos culturais e culturas identitárias do município.
 Aumentar o orçamento da cultura de 1,07% para 2,5%
 Estabelecer uma gestão cultural integrada entre Órgãos do Município e outras
esferas do Governo Estadual e Federal
 Criar e Implementar o Sistema Municipal de Cultura com os seus elementos
constitutivos com funcionamento pleno.
 Criar e Implementar o Sistema de Informações e Indicadores Culturais
 Ampliar o acesso aos bens, produtos e serviços culturais.
 Democratizar o acesso aos recursos públicos da cultura, contemplando todos os
segmentos culturais.
 Promover a formação continuada em arte e cultura.
 Estimular o uso econômico e sustentável do Patrimônio Cultural.
 Atrair a iniciativa privada para investimentos na área cultural.
 Revitalizar o processo de orçamento participativo no âmbito da Cultura.
9.3 Diretrizes e Prioridades
A construção das diretrizes e prioridades deste Plano foi possível a partir da visualização do cenário cultural ludovicense. Esse cenário foi diagnosticado pelo diálogo do poder
público e sociedade civil, onde foi possível estabelecer um diálogo com ampla participação
dos segmentos culturais e culturas identitárias do município.
P á g i n a | 59
As problemáticas mais latentes e comuns dos segmentos culturais estão no âmbito
da democratização e acesso a bens e produtos culturais, da dificuldade de acesso a fontes de
financiamento, da falta de valorização das tradições culturais e seus mestres, entre outras.
Por fim, a gestão cultural de São Luís define suas prioridades pautando-se no reconhecimento da cultura como um campo de geração do conhecimento, que necessita da valorização e preservação de suas tradições, e, principalmente pautada no respeito àqueles que
historicamente construíram São Luís do Maranhão, a capital da diversidade cultural. Posto
isso, relaciona-se abaixo as Diretrizes e Prioridades que norteiam as ações deste Plano.
 Fortalecer o Planejamento e a Gestão da Cultura;
 Garantir mecanismos de financiamento para o desenvolvimento da cultura;
 Promover o acesso da população à arte e à cultura, ao conhecimento e à memória do
Patrimônio Material e Imaterial;
 Promover a ampliação e requalificação dos equipamentos culturais com base nos requisitos de acessibilidade;
 Valorizar e promover a Diversidade Cultural;
 Promover a Economia da Cultura no Município;
 Valorizar as tradições culturais;
 Promover a formação ampla no campo da cultura;
 Promover a difusão e escoamento da produção cultural local.
P á g i n a | 60
P á g i n a | 61
10 OBJETIVOS GERAIS, OBJETIVOS ESPECÍFICOS, METAS E AÇÕES
A – OBJETIVOS GERAIS
1.
B – OBJETIVOS ESPECÍFICOS
C – METAS
Promover o Planejamento e Gestão 1.1. Promover a Institucionalidade da cultura;
Meta 1.
da Cultura no Município, em bases
Sistema Municipal de Cultura institucionalizado e
1.2. Estimular a participação social na gestão das implementado com seus elementos constitutivos
sólidas e consistentes.
políticas de cultura;
em funcionamento até 2016;
1.3. Eficientizar o processo de planejamento e ges- Meta 2.
tão da cultura;
Sistema Municipal de informações e indicadores
culturais institucionalizado e em funcionamento
1.4. Estimular a criação e implementação dos Sis- até 2015;
temas Setoriais de Cultura;
Meta 3.
1.5. Promover mecanismos de financiamento para Sistema Municipal de financiamento da Cultura
a área cultura;
criado e implementado até 2015;
1.6. Estimular a organização dos setores e segmen- Meta 4.
tos culturais do Município;
100% dos segmentos culturais do Município
presentados no Conselho de Política Cultural
1.7. Promover a Intersetorialidade e transversalida- 2015;
de da Cultura.
Meta 5.
03 projetos especiais transversais com foco
cidadania cultural realizados no Município
2018.
reaté
na
até
P á g i n a | 62
A – OBJETIVOS GERAIS
B – OBJETIVOS ESPECÍFICOS
C – METAS
2. Valorizar, proteger e salvaguardar o 2.1. Promover a formação e a pesquisa na área de Meta 15.
patrimônio cultural de São Luís
patrimônio cultural;
100% das escolas municipais com 5 atividades e
2.2. Promover mecanismos de financiamento e in- projetos de educação patrimonial anual até 2023;
centivo para a área do Patrimônio Cultural material
Meta 16.
e imaterial;
02 projetos de restauro do patrimônio edificado do
2.3. Promover a memória e salvaguarda do patri- Centro Histórico de São Luís, atendidos por ano, a
mônio imaterial.
partir de 2015;
Meta 17.
Memorial de Tambor de Crioula, do Bloco Tradicional e do Bumba Meu Boi, criados e implementados até 2018;
Meta 18.
10 projetos de incentivo e financiamento municipal para a área de patrimônio cultural material e
imaterial até 2023.
4. Promover a Formação Artística e
Cultural no Município.
4.1. Promover a formação cultural de agentes da Meta 19.
5.000 pessoas formadas e qualificadas na área
sociedade civil e agentes públicos da área cultural;
cultural até 2023;
Meta 20.
4.2. Estimular a formação artística de artistas e gru- 80% dos professores da rede pública municipal
pos culturais;
atendidos com formação em educação patrimoni-
P á g i n a | 63
al, até 2020;
4.3. Incentivar a formação de leitores no município;
Meta 21.
100% de aumento do número de livros lidos por
4.4. Fomentar a produção artística e cultural com pessoa fora do ambiente escolar;
enfoque na formação de crianças e jovens;
Meta 22.
100% das escolas públicas municipais e comunitárias vinculadas ao município com a prática de arte
4.5. Promover e estimular a formação artística livre; e cultura até 2023;
Meta 23.
100% dos artistas e grupos culturais, atendidos
4.6. Incentivar a formação de platéia/público por com formação na área da cultura até 2023;
meio de atividades especificas contemplando os
diversos segmentos culturais.
Meta 24.
35 projetos destinados à formação e apreciação
artística de crianças e jovens, atendidos até 2023;
Meta 25.
Aumento em 100% de pessoas que freqüentam os
espaços culturais do Município, até 2023;
Meta26.
150 projetos de apoio à sustentabilidade econômica da produção cultural local até 2023;
5. Incentivar e estimular a Economia da
cultura
5.1. Fomentar a produção artística e cultural por Meta 27:
meio de recursos públicos específicos aos diversos
150 jovens atendidos com Projetos de Cultura e
segmentos da cultura;
Turismo até 2019;
5.2. Apoiar e estimular projetos e atividades voltaMeta 28:
dos para a economia criativa;
P á g i n a | 64
100% dos equipamentos culturais atendendo aos
requisitos de acessibilidade e desenvolvendo ações
5.3. Promover a inserção da cultura no processo de promoção da fruição cultural para pessoas com
econômico como fonte de geração e distribuição de
deficiência até 2023
renda.
6. 6. Promover a ampliação e qualificação
dos equipamentos culturais do Município
6.1. Fomentar a criação e dinamização de espaços Meta 29:
culturais nas áreas urbanas e rurais;
100% dos espaços culturais na região urbana di6.2. Requalificar os equipamentos públicos cultu- namizados e modernizados até 2023;
rais conforme a lei de acessibilidade 10.098/2000.
Meta 30:
01 equipamento adequado para uso cultural, em
cada uma das quinze regiões do Município a partir
de 2015;
Meta 31:
02 projetos para a dinamização da programação do
Teatro Cidade de São Luís, atendidos por ano, a
partir de 2014;
Meta 32:
Centro de Referência da Cultura Afrobrasileira e
Capoeira; e Centro de Referência da Arte e Cultura criados e implementados até 2018.
P á g i n a | 65
7. Promover o exercício do direito à comunicação e informação, incentivando
a democratização da comunicação
com ampla participação social.
Meta 33:
02 projetos de apoio à produção e difusão dos
7.1. Incentivar o fortalecimento dos meios de meios de comunicação alternativos, atendidos por
comunicação não comerciais;
ano, a partir de 2015;
Meta 34:
02 programas de apoio financeiro à produção au7.2. Promover programas de incentivo e fomento diovisual e fonográfica, implantados a partir de
às atividades da sociedade civil no tocante a produ- 2014;
ção de conteúdos fonográficos, audiovisuais e cultura digital.
Meta 35:
20 cineclubes em funcionamento até 2020;
Meta 36:
15 telecentros em funcionamento, nas 15 regiões
do município até 2020.
P á g i n a | 66
11 ESTRATÉGIAS
O cenário cultural do município de São Luís possui especificidades pontuais que,
quando identificados revelam um número extenso de fragilidades, um exemplo dessa realidade são os sistemas setoriais inativos, a centralização de ações culturais em datas festivas da
cidade, a falta de programas de formação e qualificação para atores e agentes da área cultural,
a falta de parcerias entre o setor público e privado, entre outras. Essas problemáticas são decorrentes da falta de gestão pública cultural sistemática e contínua no município.
Por isso, torna-se necessário a delimitação de estratégias para o Plano de Cultura relacionadas abaixo, que direcionam quais caminhos a gestão cultural deve trilhar para superar as
fragilidades existentes no campo da cultura ludovicense.
 Adotar uma gestão sistêmica da cultura, consolidando parcerias entre agentes públicos e privados, organizações do terceiro setor e sociedade civil;
 Firmar parcerias com instituições bancárias públicas e privadas para abertura de linhas de crédito para produtores culturais locais;
 Diversificar fontes e mecanismos de financiamento à cultura;
 Apoiar e incentivar iniciativas parlamentares em torno de ações culturais;
 Apoiar iniciativas da sociedade em torno de temas culturais;
 Potencializar o uso dos espaços públicos da cidade para realização de ações culturais, por meio de parcerias com órgãos públicos e privados;
 Estabelecer parcerias entre o Órgão Gestor da Cultura do Município e as demais
Secretarias do Governo Municipal, bem como com organismos nas esferas Estadual e Federal;
 Firmar parcerias intersetoriais para a realização de projetos e programas culturais;
 Estabelecer parcerias público-privadas para o desenvolvimento da economia da
cultura no Município;
 Estabelecer canais de articulação e interlocução entre a sociedade civil e a gestão
pública municipal de cultura;
 Firmar termos de cooperação técnica com Instituições de Ensino Superior, Universidades e Escolas Técnicas púbicas e privadas para a Implementação de programas
de formação na área da cultura e comunicação;
P á g i n a | 67
 Estabelecer pacto federativo entre os governos federais e estaduais para implantação de programas de comunicação alternativa e cultura
 Estabelecer parceria público-privada para apoio á produção independente de conteúdos e produção e difusão dos meios de comunicação alternativos para temáticas
culturais.
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12 METAS E AÇÕES
METAS
AÇÕES
1. Instituir o Conselho de Política Cultural com paridade entre a sociedade civil e o
poder público;
2. Criar a Secretaria Municipal de Cultura- SECULT;
3. Implementar a reforma administrativa e funcional da Fundação Municipal de Cultura- FUNC;
Meta 1.
4. Integrar a Fundação Municipal de Patrimônio ao organograma da SECULT;
5. Realizar concurso público para compor o corpo técnico da SECULT e FUNC;
Sistema Municipal de Cultura institucionalizado e implementado com seus elementos constitutivos em funciona- 6. Implementar os Sistemas Municipais de Biblioteca e Museu;
mento até 2016.
7. Realizar as Conferências Municipais de Cultura em 2013, 2017 e 2021;
8. Fornecer apoio logístico à criação e à Implementação dos Colegiados Setoriais;
9. Realizar Conferências Municipais de Cultura em 2013, 2017 e 2021 com ampla participação da sociedade civil;
10. Implantar Sistemas Setoriais de Museus e bibliotecas.
Meta 2.
11. Desenvolver software para abrigar o Sistema Municipal de Cultura – SMIIC;
Sistema Municipal de informações e indicadores culturais 12. Realizar mapeamento da diversidade cultural de São Luis;
institucionalizados e em funcionamento até 2015.
13. Inventariar, mapear, registrar e sistematizar os dados e as informações sobre o
campo da cultura da Cidade;
P á g i n a | 69
METAS
AÇÕES
14. Manter atualização permanente do SMIIC;
15. Realizar pesquisas especializadas no campo da cultura para alimentar o SMIIC.
Meta 3.
16. Instituir Lei do SMF;
Sistema Municipal de financiamento da Cultura criado e
17. Regulamentar e Implementar a Lei do SMF.
implementado até 2015.
18. Realizar Seminários e fóruns para debater a participação da sociedade civil na gestão das políticas públicas de cultura;
Meta 4.
19. Realizar cursos específicos para conscientizar os segmentos da cultura acerca da
atuação do Conselho de Política Cultural;
100% dos segmentos culturais do Município representados
20. Realizar cursos específicos para capacitar os integrantes do Conselho de Política
no Conselho de Política Cultural até 2015.
Cultural;
21. Realizar eleição bianual para renovação do Conselho de Política de Cultural.
22. Realizar Circuito de atividades transversais (cultura, educação, segurança, meio
ambiente e comunicação) que circulem pelas 15 regiões do Município;
Meta 5.
23. Realizar campanha de comunicação sobre Direitos Culturais;
03 projetos especiais transversais com foco na cidadania
cultural realizados no Município até 2018.
24. Realizar projeto de formação de público e mobilidade cultural para circulação de
produtos culturais e intercâmbios entre artistas das várias regiões do município.
Meta 06.
25. Promover 1 (um) festival, 2 (duas) mostras e 2 (duas) feiras itinerantes por ano dos
100% das regiões urbanas e rurais do município, com pelo seguintes segmentos artísticos e culturais: música, artes cênicas (teatro, dança e circo),
P á g i n a | 70
METAS
menos 5 atividades multiculturais por ano até 2017.
AÇÕES
artes visuais, audiovisual e literatura e artesanato);
26. Apoiar projetos de circulação de atividades culturais diversificadas, por meio de
seleção pública;
27. Implantar mecanismo de apoio à circulação das atividades realizadas pelas manifestações tradicionais por meio de edital público;
Meta 7.
28. Realizar a Semana da Cultura Afro Brasileira;
05 projetos de circulação por ano, contemplando as Mani- 29. Realizar Encontro de Caixeiras do Divino Espírito Santo;
festações tradicionais, atendidos até 2023 nas 15 regiões do
Município.
31. Realizar Encontro dos Blocos Tradicionais;
32. Realizar a Semana Municipal da Capoeira.
33. Implantar mecanismo de apoio à circulação das atividades realizadas pelas linguagens artísticas por meio de edital público;
Meta 8.
34. Realizar Festival da Música;
05 projetos de circulação por ano, contemplando as lin35. Realizar mostra de artes visuais;
guagens artísticas, atendidos até 2023.
36. Realizar Festival de Poesia;
37. Realizar mostra de Cinema Nacional.
Meta 9.
38. Criar, regulamentar e implementar a Lei do Conselho Municipal do Carnaval.
100% das manifestações do período carnavalesco represen-
P á g i n a | 71
METAS
tados no Conselho Municipal do Carnaval até 2014.
AÇÕES
39. Implantar Mecanismo de financiamento para o desenvolvimento sustentável das
manifestações populares;
Meta 10.
40. Realizar Mapeamento da cadeia produtiva dos segmentos;
05 projetos voltados para as manifestações populares, com 41. Realizar levantamento dos territórios criativos no Município;
foco no desenvolvimento sustentável, atendidos a partir de
2016.
42. Realizar seminários sobre Economia Criativa;
43. Realizar feira de sustentabilidade das manifestações populares.
44. Adequar espaços públicos para a apresentação de manifestações da cultura popular
nas 15 regiões do Município;
45. Apoiar financeiramente projetos de sustentabilidade da cultura popular;
Meta 11.
46. Publicar 10 livros, 10 catálogos, 20 CDs e 20 DVDs sobre as diversas manifesta100 grupos, comunidades e coletivos da cultura popular ções da cultura popular;
beneficiados com ações de fomento à criação, difusão e
distribuição de bens e produtos culturais, até 2023.
47. Capacitar os grupos das comunidades tradicionais com foco no turismo Cultural;
48. Criar roteiro cultural da cidade de São Luís, destacando as localidades que abrigam
as manifestações culturais.
Meta12.
50 Pontos de cultura em funcionamento até 2020.
Meta 13.
49. Implantar mecanismo de financiamento e apoio pactuado com o Ministério da Cultura para a descentralização das atividades culturais, por meio dos pontos de cultura,
com ampla participação social, na cidade de São Luís.
50. Apoiar financeiramente à produção e circulação de atividades artístico-culturais
realizadas por pessoas com deficiência;
P á g i n a | 72
METAS
AÇÕES
20 projetos voltados para a produção e fruição cultural de 51. Realizar cursos de capacitação artística para atender grupos e artistas com deficiênpessoas com deficiência, atendidas até 2023.
cia;
52. Criar projetos de inclusão de programação nos espaços culturais que envolva a
produção de artistas com deficiência;
53. Realizar Seminários, fóruns, debates, cursos, que tenham como tema a inclusão
social e cultural;
54. Realizar a Semana do Artista Portador de Deficiência;
55. Apoiar a participação dos profissionais diretamente ligados ao patrimônio em congressos e encontros científicos;
Meta 14.
56. Criar programa de incentivo para apoio à pesquisa na área Patrimônio Cultural de
100 profissionais da área de patrimônio beneficiados por São Luís;
ano, com incentivos para a pesquisa, formação, produção e
difusão do conhecimento sobre o Patrimônio Cultural de 57. Criar programa voltado para a preservação da memória patrimonial, artística e cultural de São Luís;
São Luís, a partir de 2014.
58. Criar campanha de divulgação do patrimônio cultural de São Luís.
59. Produzir cartilha educativa sobre o patrimônio;
Meta 15.
60. Executar 5 campanhas educativas na rede escolar;
100% das escolas municipais com 5 atividades e projetos 61. Realizar 5 gincanas culturais na rede pública;
de educação patrimonial anual até 2023.
62. Criar e regulamentar dispositivos legais para a proteção do patrimônio material e
imaterial;
P á g i n a | 73
METAS
AÇÕES
63. Criar e implementar o Sistema Municipal do Patrimônio até 2015.
64. Realizar mapeamento de todos os imóveis situados na área do Centro Histórico de
São Luís, que necessitem de intervenção e/ou restauro;
Meta 16.
65. Criar, regulamentar e implementar a Lei Municipal de Proteção aos Bens Materiais
Tombados;
02 projetos de restauro do patrimônio edificado do Centro 66. Implantar mecanismo de cooperação técnica para reformar e restaurar imóveis
Histórico de São Luís, atendidos por ano, a partir de 2015. tombados e degradados do Centro Histórico de São Luís, após mapeamento;
67. Criar e implementar mecanismos de fomento e incentivo para atender a demanda
dos proprietários de imóveis em situação de restauro, no Centro Histórico de São Luís.
68. Implementar a lei da Casa do Tambor de Crioula até 2013;
69. Implantar a casa do Tambor de Crioula até 2018;
Meta 17.
70. Instituir e implementar a lei do Bumba-meu-boi até 2013;
Casa do Tambor de Crioula, do Bloco Tradicional e do
Bumba Meu Boi, criados e implementados até 2018.
71. Implantar a casa do Bumba-meu-boi até 2018;
72. Instituir e implementar a lei do Bloco Tradicional até 2013;
73. Implantar a casa do Bloco Tradicional até 2018.
Meta 18.
10 projetos de incentivo e financiamento municipal para a
área de patrimônio cultural material e imaterial até 2023.
74. Implantar mecanismo de financiamento para o desenvolvimento de ações voltadas
para o patrimônio cultural material e imaterial até 2023;
75. Registrar, catalogar e sistematizar, através das tecnologias da informação o patrimônio cultural de São Luís até 2016;
P á g i n a | 74
METAS
AÇÕES
76. Regulamentar e implementar a Lei 4.652/2006, do Programa Registro dos Mestres
da Cultura Tradicional e Popular de São Luís.
77. Realizar 10 cursos de gestão cultural no âmbito da Escola de Governo e Gestão do
Município;
78. Realizar 2 cursos de nível superior e 10 cursos de nível técnico para a área da cultura;
Meta 19.
79. Realizar 5 Seminários temáticos na área das linguagens artísticas;
5.000 pessoas formadas e qualificadas na área cultural até
80. Realizar 10 cursos de produção cultural;
2023;
81. Realizar 20 cursos para elaboração de projetos culturais para artistas e grupos artísticos;
82. Realizar 10 cursos de gestão para grupos e coletivos de cultura.
83. Promover cursos para professores com ênfase nos temas: Saberes e Fazeres das
Expressões Culturais Populares e Tradicionais;
Meta 20.
84. Criar mecanismo de cooperação técnica nas áreas de Arquitetura e História para
80% dos professores da rede pública municipal atendidos formação continuada dos professores da rede pública municipal;
com formação em educação patrimonial, até 2020.
85. Produzir cartilha informativa sobre o patrimônio cultural de natureza material e
imaterial para a formação do professor da rede pública municipal.
Meta 21.
86. Realizar pesquisa censitária para identificar o quantitativo de leitores fora da escola;
100% de aumento do número de livros lidos por pessoa
fora do ambiente escolar.
87. Realizar o programa “Gostar de Ler”, previsto na Lei 4.750/2007;
P á g i n a | 75
METAS
AÇÕES
88. Realizar a Feira do Livro anualmente, previsto na Lei 4.449/2005;
89. Criar bibliotecas comunitárias nas 15 regiões do município;
90. Criar mecanismo de apoio a projetos de livro e leitura para crianças, jovens e adultos;
91. Instalar bibliotecas nos pontos de cultura possibilitando o acesso a leitura;
92. Implantar o Programa Agente de Leitura nas 15 regiões do município;
93. Realizar o Concurso literário Cidade de São Luís.
94. Promover 5 feiras temáticas nas escolas da rede pública municipal;
95. Promover 5 gincanas culturais nas escolas da rede pública municipal;
96. Promover 10 mostras do cinema nacional nas escolas da rede pública municipal;
Meta 22.
97. Realizar passeios ecológicos nas reservas ambientais do Município;
100% das escolas públicas municipais e comunitárias vinculadas ao município com atividades transversais de arte e 98. Criar Programa de Arte, Cultura, Esporte e Lazer de atividades optativas nas escolas da rede municipal;
cultura até 2020.
99. Produzir cartilha informativa sobre cultura tradicional de São Luís para alunos da
rede pública municipal;
100. Promover 10 seminários sobre temas culturais nas escolas da rede municipal.
101. Realizar cursos técnicos e profissionalizantes na área da Cultura, disponíveis aos
grupos culturais, artistas e produtores no âmbito da Escola de Governo e Gestão do
100% dos artistas e grupos culturais, atendidos com forma- Município;
Meta 23.
P á g i n a | 76
METAS
ção na área da cultura até 2023.
AÇÕES
102. Criação de uma rede de cursos de curta duração na área cultural;
103. Implantar Escola Técnica de Artes a partir de 2015;
104. Reestruturar a Escola Municipal de Música integrando-a a estrutura administrativa
do órgão gestor de cultura.
Meta 24.
105. Realizar Projeto de Arte e Lazer, com atividades de formação nas 15 regiões do
município;
35 projetos destinados a formação artística de crianças e 106. Criar mecanismo de apoio financeiro às instituições culturais para execução de
jovens, atendidos até 2023.
Projetos destinados à formação artísticas de crianças e jovens.
107. Realizar projeto para apresentação de atividades artísticas a preço acessível à comunidade de São Luís;
Meta25.
108. Criar Programa de Formação de Público e Platéia contemplando os equipamentos
Aumento em 100% da quantidade de pessoas que freqüen- culturais da Cidade: teatros, auditórios, salas de espetáculo, museus, cinemas, circos,
galerias dentre outros;
tam os espaços culturais do Município, até 2023.
109. Realizar Salão de Artes Plásticas de São Luís previsto na Lei 4919/2008.
110. Estabelecer dotação de 1% do orçamento da cultura, para os eventos culturais do
calendário de eventos culturais do Município;
Meta 26.
111. Realizar mapeamento dos territórios criativos do Município de São Luís;
150 projetos de apoio à sustentabilidade econômica da pro112. Criar mecanismo de financiamento a empreendedores culturais;
dução cultural local até 2023.
113. Criar mecanismo de financiamento à produção e distribuição dos produtos culturais dos segmentos artísticos;
P á g i n a | 77
METAS
AÇÕES
114. Realizar Feira da Economia Criativa nos territórios criativos do município.
115. Criar mecanismo de apoio à sustentabilidade de projetos de cultura e turismo voltados para a juventude;
Meta 27.
116. Criar mecanismo de participação das instituições culturais nos projetos Informan150 jovens atendidos com Projetos de Cultura e Turismo tes Mirins e Jovem Anfitrião da Secretaria de Turismo;
até 2019.
117. Criar mecanismo de apoio para jovens talentos na área cultural.
Meta 28.
118. Adaptar seis equipamentos culturais do município atendendo aos requisitos de
acessibilidade (Centro de Arte Japiaçú; Biblioteca José Sarney; Teatro Cidade de São
Luís; Circo Cultural Nelson Brito; Galeria Santo Ângelo e Centro de Referência Azulejar).
100% dos equipamentos culturais atendendo aos requisitos
de acessibilidade e desenvolvendo ações de promoção da 119. Criar mecanismo de incentivo à participação e fruição das pessoas com deficiência.
fruição cultural para pessoas com deficiência até 2023.
120. Criar 10 campanhas de divulgação voltado à fruição das pessoas com deficiência.
121. Realizar cursos e oficinas, seminários temáticos nos equipamentos culturais do
município.
Meta 29.
122. Incluir na programação dos espaços culturais espetáculos (dança/teatro/circo),
shows (música), exposições (artes visuais) e apresentações de grupos da cultura popular.
100% dos espaços culturais na região urbana dinamizados
e modernizados até 2023.
123. Atualizar os acervos bibliográficos por meio da aquisição anual de três (3) títulos
de livro por aluno e cinco (5) periódicos por biblioteca atendida pelo município;
124. Reformar e equipar tecnicamente o auditório Maria Aragão;
P á g i n a | 78
METAS
AÇÕES
125. Reformar equipar tecnicamente o Centro de Arte Japiaçu;
126. Reformar e equipar tecnicamente o Circo Cultural Nelson Brito;
127. Reformar e equipar tecnicamente o Centro de Referência Azulejar;
128. Reformar e equipar tecnicamente a Galeria Santo Ângelo.
Meta 30.
129. Adequar com reforma predial e equipar tecnicamente um (1) espaço pra uso cul01 equipamento adequado para uso cultural, em cada uma tural em cada uma das quinze (15) regiões do município.
das quinze regiões do Município a partir de 2015.
Meta 31.
130. Realizar Projeto de acesso facilitado à pauta para grupos e artistas locais;
02 projetos para a dinamização da programação do Teatro
131. Realizar Programação Artística gratuita em período especial anualmente.
Cidade de São Luís, atendidos por ano, a partir de 2014.
Meta 32.
132. Criar e implementar Centro de Referência da Cultura Afro brasileira e Capoeira;
Centro de Referência da Cultura Afro brasileira e Capoeira;
e Centro de Referência da Arte e Cultura criados e imple- 133. Criar e implementar Centro de Referência de Arte e Cultura.
mentados até 2018.
Meta 33.
134. Criar mecanismo de apoio aos meios de comunicação alternativos;
02 projetos de incentivo e fomento voltados para os meios 135. Criar prêmio de incentivo aos meios de comunicação alternativos que desenvolde comunicação alternativos, atendidos por ano, a partir de vam a temática cultural.
P á g i n a | 79
METAS
AÇÕES
2015.
Meta 34.
136. Criar mecanismo de apoio à produção de conteúdos audiovisuais;
02 programas de apoio financeiro à produção de conteúdos
audiovisuais e conteúdos fonográficos, implantados a partir 137. Criar mecanismo de apoio à produção de conteúdos fonográficos.
de 2014.
Meta 35.
20 cines clubes em funcionamento até 2020.
138. Implantar mecanismo de financiamento e apoio pactuado com o Ministério da
Cultura para a descentralização das atividades culturais, por meio dos cines clubes,
com ampla participação social, na cidade de São Luís.
Meta 36.
139. Implantar um (1) telecentro em cada uma das quinze (15) regiões do município de
15 telecentros em funcionamento, nas 15 regiões do muni- São Luís.
cípio até 2020.
P á g i n a | 80
13 SISTEMA DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS
META 1 - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA INSTITUCIONALIZADO E IMPLEMENTADO COM SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS EM FUNCIONAMENTO ATÉ 2016.
Conceituação da meta:
O Sistema Municipal de Cultura é formado por um conjunto de órgão que reúne a sociedade
civil e o poder público, que pactuados interagem por meio de leis, regimentos enormas, possibilitando uma gestão pública compartilhada, eficaz, participativa, planejada e com melhor
aplicação dos recursos públicos.
O Sistema Municipal de Cultura de São Luís é composto por: Conselho Municipal de Cultura;
Órgão Gestor; Conferência Municipal de Cultura; Plano Municipal de Informações e Indicadores Culturais; Sistema Municipal de Financiamento à Cultura; Sistemas Setoriais de Cultura; e Programa de Formação de Gestores Culturais.
Sua constituição está alinhada com o Sistema Nacional de Cultura e no momento atual está
dependendo de decisão político-administrativa para sua implantação.
AÇÕES
01. Instituir o Conselho de Política Cultural com paridade entre a sociedade civil e o poder
público.
02. Criar a Secretaria Municipal de Cultura- SECULT.
03. Implementar a reforma administrativa e funcional da Fundação Municipal de CulturaFUNC.
04. Integrar a Fundação Municipal de Patrimônio ao organograma da SECULT.
05. Realizar concurso público para compor o corpo técnico da SECULT e FUNC.
06. Implementar os Sistemas Municipais de Biblioteca e Museu.
07. Realizar as Conferências Municipais de Cultura em 2013, 2017 e 2021.
08. Fornecer apoio logístico à criação e à implementação dos Colegiados Setoriais.
09. Realizar Conferências Municipais de Cultura em 2013, 2017 e 2021 com ampla participação da sociedade civil;
10. Implantar Sistemas Setoriais de Museus e bibliotecas.
Indicadores de Monitoramento e Avaliação: Sistema Municipal de Cultura implantado e
implementado.
Prazos de Execução: A implantação será feita até 2016.
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Resultados e Impactos:
1. Fortalecimento institucional da política cultural no município de São Luís, com o envolvimento dos diversos segmentos culturais e a intersetorialidade da cultura.
2. Participação social e transparência na gestão.
3. Ampliação e celeridade dos recursos disponibilizados para financiamento da política municipal de cultura.
4. Sistema em funcionamento.
Eixo: Institucionalidade da Cultura
Tema: Planejamento e Gestão
Alinhado com a Meta 01 do PNC
META 2 - SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS INSTITUCIONALIZADOS E EM FUNCIONAMENTO ATÉ 2015.
Conceituação da meta:
O Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais - SMIIC é o conjunto de instrumento de coleta, organização, análise a armazenamento de dados, tais como: cadastros, diagnósticos, mapeamentos, censos e amostras a respeito da realidade cultural do município.
Seu objetivo principal é propiciar o conhecimento amplo sobre o campo da cultura através de
dados e informações disponíveis ao acesso público. Também permite o acompanhamento e
monitoramento das ações públicas de cultura, pela sociedade civil. Além disso, é fonte para
pesquisa técnicas, políticas e científicas, bem como mecanismo de suporte para a produção
cultural local.
AÇÕES
01. Desenvolver software para abrigar o Sistema Municipal de Cultura – SMIIC.
02. Realizar mapeamento da diversidade cultural de São Luís.
03. Inventariar, mapear, registrar e sistematizar os dados e as informações sobre o campo
da cultura da Cidade.
04. Manter atualização permanente do SMIIC.
05. Realizar pesquisas especializadas no campo da cultura para alimentar o SMIIC.
06. Desenvolver software para abrcigar o Sistema Municipal de Cultura – SMIIC.
07. Realizar mapeamento da diversidade cultural de São Luís.
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08. Inventariar, mapear, registrar e sistematizar os dados e as informações sobre o campo
da cultura da Cidade.
09. Manter atualização permanente do SMIIC.
10. Realizar pesquisas especializadas no campo da cultura para alimentar o SMIIC.
Indicadores de Monitoramento e Avaliação: Sistema Municipal de Informações e Indicadores Cultura implantado e implementado.
Prazos de Execução: A implantação será feita até 2015.
Resultados e Impactos: Espera-se que até 2015 o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais esteja completamente implantado e implementado, para que se possa integrar os cadastros e dados das diversas fontes, objetivando produzir indicadores e informações
atualizadas.
Eixo: Gestão
Tema: Fortalecimento instrucional.
Alinhado com a Meta 02 do PNC
META 3 - SISTEMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO À CULTURA CRIADO E
IMPLEMENTADO ATÉ 2015.
Conceituação da meta:
O Sistema Municipal de Financiamento à Cultura é um conjunto de instrumento de financiamento público, para as atividades desenvolvidas no Município, para apoio e incentivo a programas, projetos e ações culturais realizados pelos representantes dos segmentos culturais.
O município de São Luís é detentor de dois mecanismos componentes do Sistema Municipal
de financiamento á cultura a ser criado, implantado eimplementado: Lei Municipal de Incentivo à Cultura (Lei nº 3.700/1998); e Lei que regulamenta o Fundo Municipal de Cultura (Lei
nº 5.548/2012).
AÇÕES:
01. Sistema e Financiamento totalmente implantado e em funcionamento;
02. Mecanismos de fomento em pleno funcionamento, atendendo a demanda de projetos
aprovados.
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Indicadores de Monitoramento e Avaliação: Sistema Municipal de Financiamento à Cultura implantado e implementado.
Prazos de Execução: A implantação será feita até 2015.
Resultados e Impactos: Espera-se que até 2015 o Sistema Municipal de Financiamento à
Cultural esteja completamente implantado e implementado, para atender as demandas provenientes dos segmentos culturais e de cultura identitárias.
Eixo: Gestão
Tema: Fortalecimento institucional.
Alinhado com as Metas 01 do PNC.
META 4 - 100% DOS SEGMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO REPRESENTADOS NO CONSELHO DE POLÍTICA CULTURAL ATÉ 2015.
Conceituação da meta:
O Conselho de Política Cultural é uma instância colegiada superior permanente de caráter
consultivo e deliberativo, integrante da estrutura político-administrativa do Poder Executivo
constituído de forma paritária por membros do poder público e da sociedade civil.
Este Conselho é um elo de interação entre o poder público, a sociedade civil, as instituições
de iniciativa pública e privada. Essa interação dar-se-á com foco na produção, circulação e
consumo de produtos, na formação e aprimoramento de produtores e gestores culturais, garantindo o fortalecimento de programas, projetos e ações.
AÇÕES:
01. Realizar Seminários e fóruns para debater a participação da sociedade civil na gestão
das políticas públicas de cultura.
02. Realizar cursos específicos para conscientizar os segmentos da cultura acerca da atuação do Conselho de Política Cultural.
03. Realizar cursos específicos para capacitar os integrantes do Conselho de Política Cultural.
04. Realizar eleição bianual para renovação do Conselho de Política de Cultural
Indicadores de Monitoramento e Avaliação: Conselho Municipal de Política Cultural implantado e implementado.
Prazos de Execução: A implantação será feita até 2015.
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Resultados e Impactos: Espera-se que até 2015 o Conselho Municipal de Política Cultural
esteja apto a analisar, julgar e deliberar projetos, atividades e ações para atender a demanda
dos seus proponentes.
Eixo: Gestão
Tema: Participação social.
Alinhado à Meta 46 do PNC
META 5 - 03 PROJETOS ESPECIAIS TRANSVERSAIS COM FOCO NA CIDADANIA CULTURAL REALIZADOS NO MUNICÍPIO ATÉ 2018.
Conceituação da meta:
As ações voltadas para o incentivo e prática da Cidadania deverão ser constantemente estimulados durante a implementação do PMC são Luís. Para tanto, serão desenvolvidas ações em
parceria com os demais órgãos da municipalidade e da esfera estadual, objetivando incutir nos
cidadãos ludovicense o conhecimento dos seus direitos ao acesso à cultura, cidadania, educação, etc.
AÇÕES:
01. Realizar Circuito de atividades transversais (cultura, educação, segurança, meio ambiente e comunicação) que circulem pelas 15 regiões do Município.
02. Realizar campanha de comunicação sobre Direitos Culturais.
03. Realizar projeto de formação de público e mobilidade cultural para circulação de produtos culturais e intercâmbios entre artistas das várias regiões do município.
Indicadores de Monitoramento e Avaliação: Projetos criados e implementados em relação
à 2012.
Prazos de Execução: até 2018
Resultados e Impactos: espera-se que os projetos desenvolvidos pelo órgão gestor de cultura
em parceria com os demais, cuja atuação esteja diretamente ligada à Cultura, sejam implementados de forma a fomentar o exercício da cidadania cultural, reconhecimento dos seus
direitos, bem como incentivar a circulação de bens e produtos culturais, permitindo que os
moradores das 15 regiões do município sejam beneficiados por essas ações.
Eixo: Gestão
Tema: Cidadania
Alinhamento com a Meta 01 do PNC.
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META 06 - 100% DAS REGIÕES URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO, COM PELO MENOS 5 ATIVIDADES MULTICULTURAIS POR ANO, ATÉ 2017.
Conceituação da meta:
A necessidade de democratizar e descentralizar as atividades culturais nos Municípios está
cada vez mais presente na efetivação das políticas públicas de cultura, que se consubstancia
com o reconhecimento da cultura como direito individual e social inerente a cada cidadão,
possibilitando dessa forma ao órgão gestor da cultura, desenhar um cenário onde sejam implementados programas, projetos e ações que permitam criar uma interação entre as regiões
antes desprovidas de qualquer tipo de benefício na área cultural e aquelas que sempre se configuraram como o centro das atividades culturais de São Luís.
AÇÕES:
01. Promover 1 (um) festival, 2 (duas) mostras e 2 (duas) feiras itinerantes por ano dos seguintes segmentos artísticos e culturais: música, artes cênicas (teatro, dança e circo),
artes visuais, audiovisual e literatura e artesanato).
02. Apoiar projetos de circulação de atividades culturais diversificadas, por meio de seleção pública.
Situação Atual:
O Município de São Luís está dividido em 15 Regiões, sendo 12 urbanas, 02 rurais e
um distrito industrial.
Tomando por base esta divisão, o que se observa no entanto, é que há uma imensa
concentração de atividades culturais na Região do Centro, em detrimento das demais regiões.
Isso se reflete principalmente na região rural, onde há um aglomerado de pessoas que não têm
acesso à programação cultural, independente dos festejos tradicionais do calendário cultural
da Cidade.
Atualmente, somente durante os períodos momesco e juninos é que o órgão Gestor da
Cultura organiza programação prévia para aquelas regiões, contemplando-as com apresenta-
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ções de brincadeiras da época, envio de equipamentos de sonorização e todo aparato de iluminação e palco móvel.
Entretanto não há ao longo do ano nenhum programa de natureza cultural desenvolvido naquelas regiões ou no Distrito Industrial.
Resultados e impactos esperados: Esperamos que a descentralização proposta no Plano
Municipal de Cultura de São Luís permita que cada morador, cada cidadão das 15 regiões da
Cidade, possa gozar de forma plena do seu direito de ter acesso à cultura e seu universo.
Indicadores de monitoramento e avaliação:
Número de bairros e comunidades das regiões urbana, rural e do distrito industrial de São
Luís, com até 05 espetáculos e atividades multiculturais produzidos e em circulação, com
incentivo financeiro oriundo do Poder Público Municipal tomando por base o total da região urbana, rural e distrito industrial.
1. Compilação de dados coletados pelo órgão Gestor da Cultura.
Prazo de execução: Até 2017.
Eixo: Diversidade Cultural
Tema: Produção, Circulação e Difusão Cultural.
Alinhado com a Meta 24 do PNC.
META 07: 05 PROJETOS DE CIRCULAÇÃO POR ANO, CONTEMPLANDO AS
MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS, ATENDIDOS ATÉ 2023 NAS 15 REGIÕES DO
MUNICÍPIO.
Conceituação da meta:
As manifestações culturais tradicionais de São Luís do Maranhão necessitam ser difundidas
de forma a atingir o maior número de comunidades e cidadãos possível, pois urge que as gerações mais jovens tenham pleno conhecimento, contato e aprendam a manusear, cuidar e
repassar toda a história das tradições e raízes dessas manifestações para que, em um futuro
que está bem próximo, não nos deparemos apenas com as lembranças do imaginário popular.
AÇÕES:
01. Implantar mecanismo de financiamento público específico para apoio à circulação de
atividades da cultura tradicional, realizadas pelos grupos e artistas.
02. Realizar a Semana da Cultura Afro Brasileira.
03. Realizar Encontro de Caixeiras do Divino Espírito Santo.
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04. Realizar Encontro dos Blocos Tradicionais.
05. Realizar a Semana Municipal da Capoeira.
Situação atual:
Atualmente não existe nenhum programa ou mesmo projeto desenvolvido pelo órgão gestor
de cultura de São Luís, que viabilize a circulação das atividades produzidas e realizadas pelos
diversos grupos de Manifestações Tradicionais de São Luís.
Resultados e impactos esperados:
Espera-se que com a implantação de uma política de gestão cultural descentralizada, bem como, com a implementação dos mecanismos de fomento e incentivo, o órgão gestor da cultura
do Município, disponibilize à cadeia da Cultura Tradicional de São Luís condições de diversificar suas atividades culturais por todas as 15 regiões da cidade.
Indicadores de monitoramento e avaliação
05 Projetos realizados nas 15 regionais da Cidade, com aferição feita pelo Sistema Municipal
de Indicadores.
Prazos de execução: até 2023.
Eixo: Diversidade Cultural.
Tema: Fomento, Produção, Circulação e Difusão Cultural.
Alinhado com a Meta 24 do PNC.
META 08: 05 PROJETOS DE CIRCULAÇÃO POR ANO, CONTEMPLANDO AS
LINGUAGENS ARTÍSTICAS, ATENDIDOS ATÉ 2023.
Conceituação da meta:
As linguagens artísticas necessitam de mecanismos não apenas de fomento e incentivo à produção, mas sobretudo, de apoio a distribuição e difusão de seus produtos culturais. Essa difusão deve ser descentralizada, difundida de forma a atingir o maior número de comunidades e
cidadãos possível.
AÇÕES:
01. Implantar mecanismo de apoio à circulação das atividades realizadas pelas linguagens
artísticas por meio de edital público.
02. Realizar Festival da Música.
03. Realizar mostra de artes visuais.
04. Realizar Festival de Poesia.
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05. Realizar mostra de Cinema Nacional.
Situação atual:
As diversas linguagens artísticas que compõem o cenário cultural de São Luís do Maranhão, não são atendidas de forma satisfatória pela política cultural praticada hoje no Município. Carecem de mecanismos de fomento e incentivo, para que possam ser desenvolvidas e
difundidas nas mais diversas regiões da cidade ( 15 regiões).
Resultados e impactos esperados
Espera-se que a aplicação efetiva dos mecanismos de financiamento que estarão disponíveis para atender à demanda das diversas linguagens artísticas de São Luís, conforme
proposto no PMC – São Luís cumpra de forma satisfatória o que se propõe em uma gestão
cultural fortalecida.
Indicadores de monitoramento e avaliação:
Projetos de Circulação Cultural executa-
dos e devidamente auferidos pelo Sistema municipal de Indicadores de São Luís.
Prazos de execução: Até o ano de 2023.
Eixo: Diversidade Cultural
Tema: Fomento, Incentivo, Circulação e Difusão Cultural.
Alinhado com a Meta 24 do PNC.
META 09 - 100% DAS MANIFESTAÇÕES DO PERÍODO CARNAVALESCO REPRESENTADOS NO CONSELHO MUNICIPAL DO CARNAVAL ATÉ 2014.
Conceituação da meta:
A sociedade civil exige que o Poder Público exerça uma política cultural transparente, mas
acima de tudo que, essa política seja participativa e, esse objetivo somente será alcançado se
forem criadas instâncias onde os diversos segmentos da sociedade possam ser representados e
ter seus direitos assegurados em sua plenitude.
A mais importante instância de representatividade popular da sociedade é o Conselho e aqui
especificamente, o Conselho Municipal do Carnaval, criado no artigo 9º, inciso XVIII do Ato
das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal.
AÇÕES:
01. Criar, regulamentar e implementar a Lei do Conselho Municipal do Carnaval
02. Realizar reuniões e audiências públicas com os sete segmentos do carnaval de São
Luis
03. Realizar capacitação aos conselheiros
P á g i n a | 89
Situação atual
Um dos períodos de mais efervescência no calendário cultural de São Luís do Maranhão é o período carnavalesco, quando os mais diversos segmentos da cultura popular se
apresentam na Passarela do Samba e nos circuitos de Rua da Cidade.
O
Conselho Municipal do Carnaval ainda não foi criado por Lei, logo não está regulamentado
nem implementado.
Resultados e impactos esperados.
Espera-se que o órgão gestor da cultura de São Luís, promova a mobilização do segmento carnavalesco, para que haja a imediata organização da sociedade no intuito de uma vez
criado e regulamentado o Conselho Municipal do Carnaval, convocar eleições para o mesmo.
Indicadores de monitoramento e avaliação:
1. Conselho Municipal do Carnaval criado, regulamentado e implementado.
2. Avaliação auferida pelo Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais.
Prazos de execução: Até 2014.
Eixo: Gestão
Tema: Participação Social
Alinhado com a Meta 46 do PNC.
META 10 - 05 PROJETOS VOLTADOS PARA AS MANIFESTAÇÕES POPULARES,
COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ATENDIDOS A PARTIR
DE 2016.
Conceituação da meta:
Os grupos artísticos e culturais representativos das manifestações populares e tradicionais de
São Luís desenvolvem durante todo o ano atividades nas suas respectivas comunidades, muitas das quais são instrumentos de geração de renda, como por exemplo, a criação e confecção
de indumentárias, instrumentos musicais, artesanato, cd’s, show’s e outros produtos constitutivos da cadeia produtiva.
AÇÕES:
01. Implantar Mecanismo de financiamento para o desenvolvimento sustentável das manifestações populares.
02. Realizar Mapeamento da cadeia produtiva dos segmentos.
03. Realizar levantamento dos territórios criativos no Município.
04. Realizar seminários sobre Economia Criativa.
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05. Realizar feira de sustentabilidade das manifestações populares.
Situação atual: O órgão gestor da cultura de São Luís não dispõe de nenhuma informação a
respeito da cadeia produtiva das manifestações populares, porque suas ações são isoladas, não
havendo nenhum tipo de projeto em andamento objetivando o fomento ou incentivo para este
segmento.
Resultados e impactos esperados.
Espera-se que haja a implementação de mecanismos de fomento e incentivo específicos para atender a cadeia produtiva das manifestações populares, permitindo a consolidação
da gestão focada no desenvolvimento sustentável da cultura.
Indicadores de monitoramento e avaliação:
Projetos executados.
Prazos de execução: A partir de 2016.
Eixo: Diversidade Cultural
Tema: Sustentabilidade
Alinhado com a Meta 9 do PNC.
META 11 - 100 GRUPOS, COMUNIDADES E COLETIVOS DA CULTURA POPULAR BENEFICIADOS COM AÇÕES DE FOMENTO A CRIAÇÃO, DIFUSÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE BENS E PRODUTOS CULTURAIS, ATÉ 2023.
Conceituação da meta:
As expressões culturais devem ser fomentadas o máximo possível pelos órgãos gestores da
cultura em todas as esferas governamentais. Os grupos, comunidades ou coletivos da cidade
de São Luís esperam a garantia desse direito, principalmente com a valorização dos seus modos de vida sua religiosidade, suas tradições entre outros.
AÇÕES:
01. Adequar espaços públicos para a apresentação de manifestações da cultura popular nas
15 regiões do Município.
02. Apoiar financeiramente projetos das linguagens artísticas e segmentos da diversidade
cultural.
03. Publicar 10 livros, 10 catálogos, 20 CDs e 20 DVDs sobre as diversas manifestações
da cultura popular.
04. Capacitar os grupos das comunidades tradicionais com foco no turismo Cultural.
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05. Criar roteiro cultural da cidade de São Luís, destacando as localidades que abrigam as
manifestações culturais.
Situação atual
Não existe programa específico do órgão gestor de cultura de estímulo e incentivo à manifestação e expressão da pluralidade cultural de São Luís para este público.
Resultados e impactos esperados.
Espera-se que as ações propostas sejam executadas na sua plenitude, propiciando a
inclusão social e cultural dos grupos, comunidades e coletivos da cultura popular.
Indicadores de monitoramento e avaliação:
Número de Editais abertos e número de grupos contemplados, para atender à demanda desta
Meta.
Prazos de execução: Até 2023.
Eixo: Diversidade Cultural
Tema: Fruição, circulação e sustentabilidade de bens culturais.
Alinhado com a Meta 45 do PNC.
META 12 - 50 PONTOS DE CULTURA EM FUNCIONAMENTO ATÉ 2020.
Conceituação da meta:
Os pontos de cultura são unidades de produção, recepção e disseminação cultural em comunidades localizadas fora dos circuitos culturais e artísticos tradicionais e que desenvolvem no
seu meio ações de impacto sociocultural. Recebem apoio técnico e financeiro do poder público (federal, estadual e municipal).
Os pontos de cultura promovem o acesso à cultura, a cidadania e ao reconhecimento das manifestações culturais locais.
AÇÕES:
01. Implantar mecanismo de financiamento e apoio pactuado com o Ministério da Cultura
para a descentralização das atividades culturais, por meio dos pontos de cultura, com
ampla participação social, na cidade de São Luís.
02. Criar mobilizaçãojunto às organizações sociais para implantação de projetos de pontos
de cultura
Situação atual
Existe em São Luís 50 Pontos de Cultura subsidiado com recursos públicos.
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Resultados e impactos esperados.
1. Reconhecimento das raízes culturais
2. Promoção da cidadania
3. Valorização da cultura local.
Indicadores de monitoramento e avaliação:
Número de Pontos de Cultura implantados até 2020 em ralação ao número existente em 2012.
Prazos de execução: Até 2020.
Eixo: Simbólico/Cidadania
Tema: Criação, fruição, difusão, circulação e consumo.
Alinhado com a Meta 23 do PNC.
META 13- 20 PROJETOS VOLTADOS PARA A PRODUÇÃO E FRUIÇÃO CULTURAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ATENDIDAS ATÉ 2023.
Conceituação da meta:
A Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência tem como objetivo
”promover, proteger e assegurar o exercício pleno e equitativo de todos os direitos humanos e
liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência e promover o respeito pela sua
dignidade inerente”. No que se refere à cultura, a Convenção defende a garantia do acesso das
pessoas com deficiência aos bens e atividades culturais em formatos acessíveis, aos locais
promotores de ações culturais, além de apoio a promoção do seu potencial artístico, criativo e
intelectual, bem como, do reconhecimento da sua identidade cultural e linguístico.
AÇÕES:
01. Apoiar financeiramente à produção e circulação de atividades artístico-culturais realizadas por pessoas com deficiência.
02. Realizar cursos de capacitação artística para atender grupos e artistas com deficiência.
03. Criar projetos de inclusão de programação nos espaços culturais que envolva a produção de artistas com deficiência.
04. Realizar Seminários, fóruns, debates, cursos, que tenham como tema a inclusão social
e cultural.
05. Realizar a Semana do Artista com deficiência.
Situação atual
O órgão gestor da cultura não desenvolve nenhum programa ou projeto criado ou em
desenvolvimento na área da acessibilidade de pessoas com deficiência na área da cultura.
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Resultados e impactos esperados.
Espera-se que as ações propostas sejam executadas na sua plenitude, propiciando a
inclusão social e cultural o artista com deficiência.
Indicadores de monitoramento e avaliação:
Projetos desenvolvidos e executados
Prazos de execução: Até 2023.
Eixo: Diversidade Cultural
Tema: Fruição e circulação de bens culturais.
Alinhado com a Meta 29 do PNC.
META 14- 100 PROFISSIONAIS DA ÁREA DE PATRIMÔNIO BENEFICIADOS
POR ANO, COM INCENTIVOS PARA A PESQUISA, FORMAÇÃO, PRODUÇÃO E
DIFUSÃO DO CONHECIMENTO SOBRE O PATRIMÔNIO CULTURAL DE SÃO
LUÍS, A PARTIR DE 2014.
Conceituação da meta:
A proteção do patrimônio cultural é um dever de todo cidadão com a colaboração do poder
público e da iniciativa privada, por meio de inventários, registros, tombamentos e outras formas de preservação.
O incentivo à pesquisa, a promoção de cursos e outras ferramentas disponíveis, em parcerias
com instituições e órgãos públicos é uma das iniciativas de educar a sociedade para garantir a
gerações futuras referências históricas e o fortalecimento das raízes culturais.
AÇÕES:
01. Apoiar a participação dos profissionais diretamente ligados ao patrimônio em
congressos e encontros científicos.
02. Criar programa de incentivo para apoio à pesquisa na área Patrimônio Cultural de
São Luís.
03. Criar programa voltado para a preservação da memória patrimonial, artística e
cultural de São Luís.
04. Criar campanha de divulgação do patrimônio cultural de São Luís.
Situação Atual:
Inexiste qualquer tipo de ação de fomento às áreas de pesquisa, formação, produção e difusão
do conhecimento sobre patrimônio cultural em São Luís.
P á g i n a | 94
Resultados e impactos esperados.
Fortalecimento do entendimento sobre cultura, das pesquisas e suas inovações no campo cultural, bem como, o intercâmbio entre as diversas instituições de ensino e a comunidade.
Indicadores de monitoramento e avaliação:
Número de pessoas beneficiadas em relação a 2012.
Prazos de execução: A partir de 2014.
Eixo: Simbólico/Gestão
Tema: Reconhecimento e promoção da diversidade e do patrimônio cultural.
Alinhado com as Metas18 19 do PNC.
META 15 - 100% DAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM 5 ATIVIDADES E PROJETOS
DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL ANUAL, ATÉ 2023.
Conceituação da meta:
Sabendo-se que a Educação Patrimonial é uma forma de despertar no indivíduo o sentimento
de pertencimento, para o reconhecimento e defesa do patrimônio material e imaterial de sua
cidade, é dever da escola enfatizar os conteúdos sobre a cultura local, destacando as linguagens artísticas e o patrimônio cultural, contribuindo para a formação da cidadania cultural
alunos da rede pública municipal.
AÇÕES:
01. Produzir cartilha educativa sobre o patrimônio.
02. Executar 5 campanhas educativas na rede escolar.
03. Realizar 5 gincanas culturais na rede pública.
Situação atual
A Educação Patrimonial em São Luís acontece de forma pontual, precisamente no mês de
setembro, por ocasião do aniversário da Cidade, em parceria com Secretaria Municipal de
Educação e a Fundação Municipal do Patrimônio Histórico.
Resultados e impactos esperados.
Maior número de alunos conscientes e preparados para reconhecer o valor do patrimônio cultural de São Luís.
Indicadores de monitoramento e avaliação:
Total de alunos beneficiados por ações de fomento à Educação Patrimonial em relação a
2012.
Prazos de execução: Até 2023.
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Eixo: Simbólico/Cidadania
Tema: Educação e Patrimônio.
Alinhado com a Meta 12 do PNC.
META 16 - 02 PROJETOS DE RESTAURO DO PATRIMÔNIO EDIFICADO DO
CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS, ATENDIDOS POR ANO, A PARTIR DE 2015.
Conceituação da meta:
O primeiro passo que deverá ser dado em direção a uma política de preservação do patrimônio
São Luís é a criação, a regulamentação e implementação do Sistema Municipal de Patrimônio
Cultural e a subsequente adesão ao Sistema Nacional do Patrimônio Cultural.
Em relação ao patrimônio edificado de São Luís, principal responsável pelo reconhecimento
como Cidade Patrimônio da Humanidade, faz-se necessário o município desenvolver uma
severa e eficaz política de preservação do acervo arquitetônico, pactuando por meio de convênios com o governo federal e estadual, implementando mecanismos de apoio, incentivo e
fomento e ainda firmando parcerias público-privadas para atender a demanda existente.
AÇÕES:
01. Criar e regulamentar dispositivos legais para a proteção do patrimônio material e imaterial.
02. Criar e implementar o Sistema Municipal do Patrimônio até 2015.
03. Realizar mapeamento de todos os imóveis situados na área do Centro Histórico de São
Luís, que necessitem de intervenção e/ou restauro.
04. Criar, regulamentar e implementar a Lei Municipal de Proteção aos Bens Materiais
Tombados.
05. Implantar mecanismo de cooperação técnica para reformar e restaurar imóveis tombados e degradados do Centro Histórico de São Luís, após mapeamento.
06. Criar e implementar mecanismos de fomento e incentivo para atender a demanda dos
proprietários de imóveis em situação de restauro, no Centro Histórico de São Luís.
Situação atual:
Atualmente em São Luís alguns imóveis da área reconhecida como Centro Histórico,
foram contemplados por meio do PAC-Cidades Históricas, por meio de interposição de projetos junto ao MinC/IPHAN, pelo órgão municipal responsável pela gestão do patrimônio, a
Fundação Municipal de Patrimônio Histórico-PUMPH. Dentre esses imóveis citam-se a reforma e restauração do prédio do Teatro São Luís (antigo Cine Roxy) e a reforma e restauro
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do Centro de Referência Azulejar, que abrigará a Escola de Restauro de São Luís do Maranhão.
Resultados e impactos esperados.
Com a criação e implementação do Sistema Municipal do Patrimônio Cultural, espera-se que
possa existir um número maior de ações voltadas para a preservação do patrimônio edificado
de São Luís.
Indicadores de monitoramento e avaliação: Projetos de restauro realizados.
Prazos de execução: A partir de 2015.
Eixo: Simbólico/Gestão
Tema: Patrimônio cultural.
Alinhado com a Meta 5 do PNC.
META 17 – CASA DO TAMBOR DE CRIOULA, DO BLOCO TRADICIONAL E DO
BUMBA MEU BOI CRIADOS E IMPLEMENTADOS ATÉ 2018.
Conceituação da meta:
As manifestações da cultura popular de São Luís, como Tambor de Crioula, Bumba Meu Boi
e Bloco Tradicional, as duas primeiras registradas como Patrimônio Cultural do Brasil e a
última com a solicitação de registro em andamento, possuem um acervo de registros fotográficos, fonográficos, indumentárias, instrumentos e principalmente, a história de cada época
vivenciada pelos mestres e representantes das respectivas manifestações. Dessa forma, a melhor maneira de fazê-lo será transformando essas casas em um referencial constituído de espaços expográficos, de estudo e pesquisa, turístico e cultural da Cidade.
AÇÕES:
01. Implementar a lei da Casa do Tambor de Crioula.
02. Implantar a casa do Tambor de Crioula.
03. Instituir e implementar a lei do Bumba-meu-boi.
04. Implantar a casa do Bumba-meu-boi.
05. Instituir e implementar a lei do Bloco Tradicional.
06. Implantar a casa do Bloco Tradicional.
Situação atual:
Atualmente apenas a Casa do Tambor de Crioula está regulamentada pela Lei Municipal Nº
4.673, de 09 de novembro de 2006, não tendo sido, ainda, implementada. A Casa do Bloco
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Tradicional existe de fato, porém não de direito; e a Casa do Bumba Meu Boi, apenas em projeto.
Resultados e impactos esperados.
Espera-se que sejam realizadas parcerias público-privadas e pactuados convênios com o
MinC/IPHAN, para permitir a execução dessa meta, principalmente por se tratar de uma forma para garantir a valorização e a preservação da cultura tradicional e popular de São Luís.
Indicadores de monitoramento e avaliação: Casas memoriais criadas e implementadas.
Prazos de execução: Até 2018.
Eixo: Simbólico/Gestão
Tema: Patrimônio cultural.
Alinhado com a Meta 5 do PNC
exi
META 18- 10 PROJETOS DE INCENTIVO E FINANCIAMENTO MUNICIPAL PARA A ÁREA DE PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL ATÉ 2023.
Conceituação da meta:
A diferença entre Patrimônio Material (cal e pedra) e Patrimônio Imaterial (saberes, celebrações e formas de expressão) é pautada nos valores e significados atribuídos a estes patrimônios, pelas coletividades, seja ele material ou imaterial. Deste ponto de vista é possível dizer
que todo patrimônio cultural é em última instância, imaterial, porque significados e valores
são coisas imateriais. Tal importância, em nosso município é ressaltada pelo titulo de Cidade
Patrimônio da Humanidade e pelo registro de dois bens de natureza imaterial, tambor de crioula e complexo cultural do bumba-meu-boi. Ressaltamos, ainda, o registro dos Blocos Tradicionais que encontra-se em processo.
AÇÕES:
01. Ampliar o mecanismo de financiamento para o desenvolvimento de ações voltadas para o
patrimônio cultural material e imaterial até 2023.
02. Registrar, catalogar e sistematizar, através das tecnologias da informação o patrimônio
cultural de São Luís até 2016.
03. Regulamentar e implementar a Lei 4.652/2006, do Programa Registro dos Mestres da Cultura Tradicional e Popular de São Luís.
Situação atual:
Inexiste qualquer tipo de ação de financiamento ao patrimônio cultural, haja vista o Sistema
Municipal de Patrimônio ainda está por ser criado.
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Resultados e impactos esperados.
1. Criação e implementação do Sistema Municipal de Patrimônio.
2. Ações de financiamento implementadas até 2023.
Indicadores de monitoramento e avaliação:
Projetos de financiamento implementados, realizados e concluídos.
Prazos de execução: Até 2023.
Eixo: Gestão/Econômico/Patrimônio cultural
Tema: Patrimônio cultural.
Alinhado com a Meta 19 do PNC -
META 19 – 5.000 PESSOAS FORMADAS E QUALIFICADAS NA ÁREA CULTURAL
ATÉ 2023.
Conceituação da meta:
O órgão gestor da cultura da cidade de São Luís tem pela frente um grande desafio de implementar uma política cultural com foco na capacitação e formação de gestores públicos e também daqueles que estão ligados de forma mais direta à cultura (presidentes de associações e
agremiações; proprietários e mestres da cultura popular; entre outros). Para que essa meta seja
atingida é necessário criar, regulamentar e implementar no município o programa de formação
na área cultural, realizando cursos em parcerias com a Escola de Governo e Gestão do Município, órgão vinculado a Secretaria Municipal de Planejamento, bem como a universidades
públicas e particulares.
AÇÕES:
01. Realizar 10 cursos de gestão cultural no âmbito da Escola de Governo e Gestão do Município.
02. Realizar 2 cursos de nível superior e 10 cursos de nível técnico para a área da cultura.
03. Realizar 5 Seminários temáticos na área das linguagens artísticas.
04. Realizar 10 cursos de produção cultural.
05. Realizar 20 cursos para elaboração de projetos culturais para artistas e grupos artísticos.
06. Realizar 10 cursos de gestão para grupos e coletivos de cultura.
Situação atual:
Existe um curso de especialização em Gestão Cultural na Faculdade São Luís desde
2007 formando uma média de 30 profissionais anualmente. No período 2007/2008 foi celebrado um convênio de cooperação técnica entre a FUNC e a Faculdade São Luís para capaci-
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tação de servidores do órgão da cultura. Entretanto, a parceria foi interrompida a partir de
2009 não havendo daí em diante qualquer investimento na formação de pessoas na área cultural.
O município possui formalmente em plena operação uma Escola de Gestão Pública,
que até o momento não realizou nenhum curso na área de Gestão Cultural.
Vale salientar que a Universidade Federal do Maranhão possui um curso de graduação
em Educação Artística Licenciatura e o Instituto Federal do Maranhão–IFMA oferece desde
2010 dois curso em Artes Visuais: sendo um técnico e um de graduação. Ressalta-se que a
primeira turma do curso de graduação ainda se encontra em andamento.
O Centro de Artes Cênicas do Maranhão-CACEM, órgão vinculado a Secretaria de
Estado da Cultura, fundada no ano de 2001 realiza cursos técnicos para o segmento em Artes
Cênicas, tendo formado 125 alunos na sua totalidade.
Resultados e impactos esperados.
A meta estabelecida apresenta os seguintes resultados e impactos:
a) 200 gestores para qualificar o planejamento e a gestão cultural no município;
b) 1.000 técnicos de espetáculos formados para garantir a qualidade técnica dos produtos
artísticos;
c) formar 3.000 artistas nas linguagens artísticas para elevar o padrão de qualidade da criação, produção e circulação dos produtos, bens e serviços culturais;
d) 600 profissionais formados na área de Gestão de Projetos para elevar a qualidade dos projetos apresentados; e
e) 200 grupos e coletivos formados para melhor organização, planejamento e execução de
projetos sustentáveis.
Indicadores de monitoramento e avaliação:
Quantidade de profissionais formados sobre o total de profissionais que já possuem formação
na área cultural.
Periodicidade: medição anual com alcance da meta em 2023.
Prazos de execução: até 2023.
Eixo: Cidadania
Tema: Formação cultural.
Alinhado com as Metas 18 e 36 do PNC
META 20 - 80% DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COM
FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO PATRIMONIAL ATÉ 2020.
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Conceituação da meta.
Segundo HORTA (1999) “educação patrimonial é um instrumento de alfabetização cultural,
que possibilita ao indivíduo fazer a leitura do mundo que o rodeia levando-o a compreensão
do universo sociocultural e da trajetória histórico-temporal em que está inserido. Este processo leva ao reforço da autoestima dos indivíduos e comunidades e à valorização da cultura brasileira, compreendida como múltipla e plural”.
A formação continuada é uma forma de aproximar os professores dos bens e da criação cultural, de forma a prepará-los para transmissão desses conhecimentos na sala de aula, considerando que profissionais cada vez mais capacitados é uma necessidade de todas as áreas, principalmente do setor cultural, sendo esta oferta ainda insuficiente para diversidade deste setor e
suas especificidades, fazendo-se necessário a expansão e a oferta de cursos profissionalizantes
na área de Educação Patrimonial.
AÇÕES:
83. Promover cursos para professores com ênfase nos temas: Saberes e Fazeres das Expressões Culturais Populares e Tradicionais.
84. Criar mecanismo de cooperação técnica nas áreas de Arquitetura e História para formação
continuada dos professores da rede pública municipal.
85. Produzir cartilha informativa sobre o patrimônio cultural de natureza material e imaterial
para a formação do professor da rede pública municipal.
Situação atual:
Não existe curso de formação técnica nesta área nas redes públicas estadual e municipal.
Resultados e impactoss
1. Professores preparados para a transmissão de conhecimentos sobre patrimônio cultural.
2. Profissionais especializados para a conservação e manutenção dos espaços e instituições
culturais.
Indicadores de monitoramento e avaliação:
Número de professores da rede pública municipal beneficiados com cursos de formação na
área de Educação Patrimonial.
Prazos de execução: Até 2020.
Eixo: Simbólico/Cidadania
Tema: Educação e Patrimônio.
Alinhado com as Metas 13, 15 e 18 do PNC.
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META 21 – 100% DE AUMENTO DE NÚMERO DE LIVROS LIDOS POR PESSOA
FORA DO AMBIENTE ESCOLAR ATÉ 2016.
Conceituação da meta:
Em uma cidade berço de escritores representativos do cenário literário nacional como: Gonçalves Dias, Aluízio Azevedo, Artur Azevedo, Sousândrade, Coelho Neto, Ferreira Gullar,
dentre outros, a política de incentivo a leitura não vem recebendo do poder público municipal
o apoio necessário para o seu desenvolvimento, considerando a escassez de incentivos destinados a Secretaria Municipal de Educação-SEMED na aplicação de seus programas, e ainda
pela não implementação do Sistema Municipal de Bibliotecas.
O incentivo e acesso a leitura fora da escola é tarefa não apenas do poder público, mas da sociedade como um todo, já que isso possibilitaria o desenvolvimento da capacidade intelectual
e de comunicação de cada indivíduo contribuindo, assim, para formar cidadãos mais atuantes
e conscientes.
AÇÕES:
01. Realizar pesquisa censitária para identificar o quantitativo de leitores fora da escola.
02. Realizar o programa “Gostar de Ler”, previsto na Lei 4.750/2007.
03. Realizar a Feira do Livro anualmente, previsto na Lei 4.449/2005.
04. Criar bibliotecas comunitárias nas 15 regiões do município.
05. Criar mecanismo de apoio a projetos de livro e leitura para crianças, jovens e adultos.
06. Instalar bibliotecas nos pontos de cultura possibilitando o acesso a leitura.
07. Implantar o Programa Agente de Leitura nas 15 regiões do município.
08. Realizar o Concurso literário Cidade de São Luís.
Situação atual:
A política de leitura no município ainda é a desenvolvida nas escolas (quando há o
empenho do diretor ou do professor), não havendo nenhum programa com linhas de atuação
específicas para o incentivo à leitura fora do ambiente escolar.
Acontecem alguns eventos literários como: feiras realizadas pela Associação de Livreiros do Maranhão-ALEM e a Feira do Livro de São Luís, que em 2012 estará completando
sua 6ª edição, mas que precisa ser repensada em sua estrutura e a forma de melhor atingir o
público leitor.
Resultados e impactos esperados:
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Espera-se que a Secretaria Municipal de Educação utilizando a transversalidade como
mecanismo de gestão possa fortalecer a pareceria com o órgão gestor de cultura e demais instituições estaduais e federais para mapear a situação de indivíduos não leitores fora do ambiente escolar, bem como, implementar programas específicos para o incentivo à leitura, exemplo, o “Gostar de Ler”, já criado por lei e não desenvolvido.
Com a circulação de bibliotecas pelas quinze regiões do município, espera-se diminuir
consideravelmente esse quadro.
Indicadores de monitoramento e avaliação:
Aumento no número de livros vendidos e lidos por pessoa fora da escola em relação a 2012.
Prazos de execução: gradativamente até 2016.
Eixo: Formação
Tema: Livro e Literatura.
Alinhado com a Meta 20 do PNC
META 22 - 100% DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E COMUNITÁRIAS
VINCULADAS AO MUNICÍPIO COM ATIVIDADES TRANSVERSAIS DE ARTE E
CULTURA ATÉ 2020.
Conceituação da meta:
Incentivar a prática das atividades de Arte e Cultura nas escolas da rede pública municipal e
nas escolas comunitárias vinculadas ao município é uma medida importante para a modernização da cultura em São Luís. Essas atividades servirão não somente para garantir a melhoria
do processo educativo, mas também aumenta o tempo de permanência dos alunos na escola,
fato de extrema importância, principalmente em áreas de risco da cidade.
O desenrolar dessa meta, objetiva ainda, incentivar os artistas dos mais variados segmentos de
Arte e Cultura de São Luís a participarem das atividades nas escolas, sendo essa também uma
das formas de divulgação dos seus trabalhos.
AÇÕES:
01. Promover 5 feiras temáticas nas escolas da rede pública municipal.
02. Promover 5 gincanas culturais nas escolas da rede pública municipal.
03. Promover 10 mostras do cinema nacional nas escolas da rede pública municipal.
04. Realizar passeios ecológicos nas reservas ambientais do Município.
05. Criar Programa de Arte, Cultura, Esporte e Lazer de atividades optativas nas escolas
da rede municipal.
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06. Produzir cartilha informativa sobre cultura tradicional de São Luís para alunos da rede
pública municipal.
07. Promover 10 seminários sobre temas culturais nas escolas da rede municipal.
Situação atual:
Nas escolas municipais de São Luís, atualmente as atividades de Arte e Cultura se restringem, especificamente para as datas comemorativas.
Resultados e impactos esperados.
Espera-se que haja maior e melhor comunicação e parcerias firmadas entre a área da
Cultura e da Educação.
Indicadores de monitoramento e avaliação:
Número de escolas públicas municipais beneficiadas com atividades de arte e Cultura em
relação ao total de escolas públicas existentes em 2012.
Prazos de execução: até 2023.
Eixo: Cidadania
Tema: Formação
Alinhado com a Meta 14 do PNC
META 23 - 100% DOS ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS ATENDIDOS COM
FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA ATÉ 2023.
Conceituação da meta:
A Cultura cada vez mais presente nas atividades desenvolvidas pela sociedade. Entretanto,
percebe-se uma necessidade premente por parte dos fazedores de cultura em se qualificar,
sendo necessária para isso a criação de cursos específicos, bem como, o desenvolvimento de
pesquisas na área da Cultura.
É fundamental que os gestores, artistas e produtores da cultura tenham formação específica na
sua área de atuação.
AÇÕES:
01. Realizar cursos técnicos e profissionalizantes na área da Cultura, disponíveis aos grupos culturais, artistas e produtores no âmbito da Escola de Governo e Gestão do Município.
02. Criação de uma rede de cursos de curta duração na área cultural.
03. Implantar Escola Técnica de Artes a partir de 2015.
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04. Reestruturar a Escola Municipal de Música integrando-a a estrutura administrativa do
órgão gestor de cultura.
Situação atual:
Na cidade de São Luís, atualmente, só existe um curso de Gestão Cultural, na Faculdade de São Luís, criado em 2007.
Resultados e impactos esperados.
Espera-se que sejam criados cursos de formação e capacitação na área cultural para Gestão e
Produção
Indicadores de monitoramento e avaliação:
Número pessoas formadas e qualificadas em relação ao número existente em 2012.
Prazos de execução: até 2023.
Eixo: Formação cultural
Tema: Capacitação de gestores e atores cultuais
Alinhado com as Metas 18º e 36 do PNC
META 24 - 35 PROJETOS DESTINADOS A FORMAÇÃO ARTÍSTICA DE CRIANÇAS E JOVENS, ATENDIDOS ATÉ 2023.
Conceituação da meta:
A formação de crianças e jovens na área cultural em São Luís, é algo que a cada dia precisa
ser mais bem trabalhado, não apenas pelo órgão gestor da cultura no Município por meio de
convênios de colaboração técnica e financeira, mas principalmente por meio da intersetorialidade das esferas municipal e estadual, para que possam ser redimensionados e mesmo criados,
programas e ações com ênfase nesse foco .
A possibilidade de criação de mecanismos de apoio financeiro, que na maioria serão os Editais Públicos, aumenta a possibilidade de atendimento democrático dos grupos culturais, que
trabalham com esse público.
AÇÕES:
01. Realizar Projeto de Arte e Lazer, com atividades de formação nas 15 regiões do município.
02. Criar mecanismo de apoio financeiro às instituições culturais para execução de Projetos destinados à formação artísticas de crianças e jovens.
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Situação atual: Somente a Secretaria Municipal de Turismo e a Secretaria Municipal de Criança e Assistência Social desenvolvem programas, de formação básica (bem superficial), na
área do Patrimônio, voltado para inclusão de jovens aprendizes turísticos.
Resultados e impactos esperados: Espera-se que até 2023, tenham sido desenvolvidos projetos com foco permanente na formação dessas crianças e jovens no que diz respeito à formação cultural. Projetos com as Secretarias de Educação, Turismo, Meio Ambiente, Esporte e
Lazer, Segurança Alimentar, entre outros.
Indicadores de monitoramento e avaliação:
Número projetos criados e implementados com atividades de arte e Cultura em relação ao
total de escolas públicas existentes em 2012.
Prazos de execução: até 2023.
Eixo: Cidadania
Tema: Formação artística e cultural.
Alinhado com a Meta 14 e 47 do PNC
META 25 - AUMENTO EM 100% DA QUANTIDADE DE PESSOAS QUE FREQUENTAM OS ESPAÇOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO, ATÉ 2023.
Conceituação da meta:
Os espaços públicos culturais de São Luís sofrem carência no que diz respeito à frequência,
seja por alunos da Rede Pública Municipal e Estadual, seja pela sociedade de forma geral. Os
espetáculos realizados em sua maioria não são acessíveis às pessoas das classes menos favorecidas, não havendo uma política pública voltada para incentivar a visitação a museus, galeria, cinemas, teatros (esses somente são visitados de forma esporádica por escolas públicas),
entre outros.
Dessa forma urge que sejam desenvolvidos programas pelo órgão gestor da Cultura no Município, para que essa situação seja alterada, mesmo que de forma gradativa, pois não se espera
uma mudança brusca e repentina, mas que seja uma mudança de caráter permanente, permitindo que pessoas das mais variadas regiões do Município tenham acesso e possam usufruir
dos benefícios e prazeres de um espetáculo teatral, de dança, música e das mais diversas expressões artísticas.
AÇÕES:
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01. Criar Programa de Formação de Público e Plateia a partir do barateamento de ingressos; programações específicas com definição de público alvo; visitações públicas nos
equipamentos municipais, entre outros.
02. Realizar projetos de experimentação e interação artística de crianças e jovens.
03. Realizar Salão de Artes Plásticas de São Luís previsto na Lei 4919/2008.
04. Realizar um projeto de cessão de pautas gratuitas em dias de menos frequência de público nos equipamentos culturais do município.
05. Criar um programa de deslocamento do público da zona rural para visitação nos equipamentos culturais do município.
Situação Atual:
Espaços públicos relativamente vazios e pouco visitados. Teatros com pautas caras,
museus visitados em sua maioria somente por turistas ou por escolas em algumas datas comemorativas. Os equipamentos e espaços públicos de cultura são de difícil acesso aos moradores das regiões da zona rural de São Luís, pois faltam políticas de incentivo para isso, seja
por parte do órgão gestor da Cultura ou por parte do órgão da Educação ou do Patrimônio.
Resultados Esperados:
Espera-se que sejam desenvolvidos e implementados projetos que visem incrementar o
fluxo de pessoas nos espaços públicos de cultura em São Luís.
Indicadores de Avaliação e Monitoramento:
Programas e Projetos implementados em relação aos existentes em 2012.
Prazo de Execução: Até 2023
Eixo: Formação Cultural.
Tema: Acesso aos bens e serviços culturais.
Alinhamento com a Meta 28 do PNC.
META 26 - 150 PROJETOS DE APOIO À SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA DA
PRODUÇÃO CULTURAL LOCAL ATÉ 2023.
Conceituação da meta:
A diversidade cultural existente em São Luís caracteriza-se pela imensa mistura de atividades
artísticas (artesanato, dança, costura, design, música, entre outros), que são executadas, mas
que na sua maioria não oferecem retorno econômico ou financeiro aos grupos artísticos e culturais, artistas e/ou coletivos, pela falta de conhecimento do potencial criativo e econômico
que eles possuem.
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AÇÕES:
01. Estabelecer dotação de 1% do orçamento da cultura, para os eventos culturais do calendário de eventos culturais do Município.
02. Realizar mapeamento dos territórios criativos do Município de São Luís.
03. Criar mecanismo de financiamento a empreendedores culturais.
04. Criar mecanismo de financiamento à produção e distribuição dos produtos culturais
dos segmentos artísticos.
05. Realizar Feira da Economia Criativa nos territórios criativos do município.
Situação Atual:
1. Não há programa de incentivo à Economia Criativa da Cultura.
2. Somente o SEBRAE-MA realiza projetos de capacitação nessa área.
3. Os grupos, coletivos e artistas não realizam suas atividades com foco principal na área da
Economia Criativa.
4. Não há meios de escoamento da produção artística e artesanal local, que permita o reconhecimento de uma política de empreendedorismo.
Resultados Esperados:
O atendimento dos mais diversos grupos da cultura, por meio de mecanismo de Editais Públicos, após a identificação desses grupos e territórios criativos.
Indicadores de Avaliação e Monitoramento:
Programas e Projetos desenvolvidos, com o apoio do órgão gestor da cultura, quantificados de
forma a identificar os grupos que melhor se adequam à nova política pública de empreendedorismo.
Prazo de Execução: gradativamente até 2023.
Eixo: Formação e Economia Criativa
Tema: Sustentabilidade Econômica
Alinhamento com a Meta 9 do PNC.
META 27 - 150 JOVENS ATENDIDOS COM PROJETOS DE CULTURA E TURISMO ATÉ 2019.
e
Conceituação da meta:
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A sistemática da formação cultural para jovens em São Luís perpassa por ações de desenvolvimento cidadão e profissional, que deverão ser estimulados nos jovens, sejam eles alunos ou
não da rede pública municipal.
O grande foco do Programa que o órgão gestor de cultura de São Luís se propõe a desenvolver dentro do período de seis anos, a contar da implementação do Plano Municipal de cultura
(2013-2019) é exatamente o incentivo, a capacitação e a execução de projetos e ações que
tenham como escopo a inclusão desses jovens no universo cultural e profissional.
AÇÕES:
01. Criar mecanismo de apoio à sustentabilidade de projetos de cultura e turismo voltados
para a juventude.
02. Criar mecanismo de participação das instituições culturais nos projetos Informantes
Mirins e Jovem Anfitrião da Secretaria de Turismo.
03. Criar mecanismo de apoio para jovens talentos na área cultural.
Situação Atual:
As Secretarias Municipais de Turismo e de Criança e Assistência Social desenvolvem
atividades voltadas para o público jovem, atendendo a jovens (ambos os sexos) principalmente em situação de rua e de risco social.
Os jovens que fazem parte desse programa municipal, são aproveitados como condutores de museus, igrejas, entre outros espaços, exercendo suas funções em um expediente de 04
horas/dia.
Não existe nenhum outro programa desenvolvido no Município com foco para a formação de jovens dentro da área cultural.
Indicadores de Avaliação e Monitoramento:
Números de programas e projetos criados, desenvolvidos e executados, pelo órgão
gestor de cultura de São Luís voltados para a formação de jovens até 2019.
Resultados Esperados: espera-se que o atendimento dessa Meta permita um aproveitamento
maior do potencial de jovens dentro do segmento cultural da Cidade.
Período de Execução: Gradativamenteaté2019
Eixo: Formação de jovens
Tema: Sustentabilidade
Alinhamento com a Meta 12 do PNC.
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META 28 - 100% DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS ATENDENDO AOS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE E DESENVOLVENDO AÇÕES DE PROMOÇÃO DA
FRUIÇÃO CULTURAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ATÉ 2023.
Conceituação da meta:
Permitir o acesso de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida aos espaços culturais é estar contribuindo para a sua cidadania além de cumprir com a legislação vigente para o
caso. Portanto é dever do poder público eliminar toda e qualquer barreira de acessibilidade
aos portadores de deficiência ou com a mobilidade reduzida.
AÇÕES:
01. Adaptar seis equipamentos culturais do município atendendo aos requisitos de acessibilidade (Centro de Arte Japiaçú; Biblioteca José Sarney; Teatro Cidade de São Luís; Circo Cultural Nelson Brito; Galeria Santo Ângelo e Centro de Referência Azulejar).
02. Criar mecanismo de incentivo à participação e fruição das pessoas com deficiência.
03. Criar 10 campanhas de divulgação voltada à fruição das pessoas com deficiência.
Situação Atual:
Atualmente nenhum dos equipamentos culturais do município encontram-se desenvolvendo programas, projetos ou ações que visem o atendimento à pessoa com deficiência ou
com a mobilidade reduzida.
Indicadores de Avaliação e Monitoramento:
Números de programas, projetos e ações desenvolvidos nos equipamentos culturais do município para resolver o problema de acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida até 2023.
Resultados Esperados:
Espera-se que programas, projetos e ações sejam elaborados e implementados e que as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida possam usufruir de sua cidadania
Período de Execução: Até 2023.
Eixo: Economia da Cultura
Tema: Fruição e Acessibilidade.
Alinhamento com a Meta : Alinhado com a meta 29 do PNC.
META 29 - 100% DOS ESPAÇOS CULTURAIS NA REGIÃO URBANA DINAMIZADOS E MODERNIZADOS ATÉ 2023.
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Conceituação da meta:
Conforme a conceituação básica, espaços culturais são locais para disseminação da cultura,
contribuindo para a sua democratização e principalmente para o incentivo à interação entre as
mais diversas regiões de um determinado município, bairro, entre outros.
Não diferente de algumas cidades, São Luís possui espaços culturais em sua totalidade na
região urbana. Entretanto, esses espaços ficam durante a maior parte do ano sem a devida dinamização e principalmente não se tornam objeto de fruição por parte da população, pois uma
minoria (as classes consideradas alta e média alta), têm acesso aos mesmos.
Dinamizar espaços culturais também nos remete à obrigatoriedade de oferecê-los em condições de uso e apreciação por parte daqueles que os frequentam, pois se assim não o for, de
nada adiantará o Poder Público criar espaços culturais e estes não corresponderem às expectativas da população.
AÇÕES:
01. Realizar cursos e oficinas, seminários temáticos nos equipamentos culturais do município.
02. Incluir na programação dos espaços culturais espetáculos (dança/teatro/circo), shows
(música), exposições (artes visuais) e apresentações de grupos da cultura popular.
03. Atualizar os acervos bibliográficos por meio da aquisição anual de três (3) títulos de
livro por aluno e cinco (5) periódicos por biblioteca atendida pelo município.
04. Reformar e equipar tecnicamente o auditório Maria Aragão.
05. Reformar equipar tecnicamente o Centro de Arte Japiaçu.
06. Reformar e equipar tecnicamente o Circo Cultural Nelson Brito;
07. Reformar e equipar tecnicamente o Centro de Referência Azulejar.
08. Reformar e equipar tecnicamente a Galeria Santo Ângelo.
Situação Atual: Em São Luís, temos atualmente na região urbana, a maior concentração de
espaços culturais da Cidade, contudo, estes não estão totalmente adequados para atender
completamente à população. O órgão gestor da cultura no Município é responsável por alguns
desses equipamentos que, necessitam urgentemente de intervenções e mesmo reformas em
sua estrutura física e o mais importante, necessitam ser equipados e modernizados de forma a
suprir as falhas que são percebidas hoje, por usuários que para lá se dirigem.
Indicadores de Monitoramento e Avaliação: Número de equipamentos equipados e modernizados em relação ao número existente em 2012.
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Resultados Esperados: Espera-se que o órgão gestor da cultura no Município, elenque como
prioridade a partir de 2013, a reestruturação dos espaços de cultura sob sua responsabilidade,
possibilitando à população aproveitá-los em sua totalidade, sem falar no grau de satisfação
por parte dos artistas, grupos artísticos e culturais, que passarão a ter espaços de qualidade,
para a distribuição e divulgação de seus trabalhos.
Prazo de Execução: Espaços modernizados de forma gradativa, até 2023.
Eixo: Espaços e equipamentos Culturais
Tema: Modernização e Dinamização.
Alinhado com a Meta 31 do PNC.
META 30 - 01 EQUIPAMENTO ADEQUADO PARA USO CULTURAL, EM CADA
UMA DAS QUINZE REGIÕES DO MUNICÍPIO A PARTIR DE 2015.
Conceituação da meta:
A falta de equipamentos culturais pelas regiões do Município é reflexo da desigualdade com
que os mesmos são tratados. Cabe ao poder público o compromisso de oferecer espaços culturais adequados a utilização da população, como meio de fomentar a democratização da cultura
e integração entre as populações.
Ações: Adequar com reforma predial e equipar tecnicamente um (1) espaço pra uso cultural
em cada uma das quinze (15) regiões do município.
AÇÕES:
01. Adequar com reforma predial e equipar tecnicamente um (1) espaço pra uso cultural
em cada uma das quinze (15) regiões do município.
Situação Atual:
Equipamentos Culturais assim com ações diversificadas de cultura atualmente no Município,
só são encontradas no centro da cidade, o que impossibilita os moradores da periferia e zona
rural de terem acesso a estes serviços, em virtude da distância e de implicar em altos gastos.
Indicadores e Monitoramento:
Equipamentos Culturais construídos, implantados e dinamizados em relação aos existentes em
2012..
Resultados Esperados:
Espera-se que o poder público construa, implante e dinamize pelo menos um tipo de equipamento cultural em cada uma das 15 regiões do Município.
Prazo de Execução: a partir de 2015.
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Eixo: Construção e dinamização de equipamentos culturais.
Tema: Dinamização da Cultura
Alinhamento: alinhado com a meta 31 do PNC.
META 31 - 02 PROJETOS PARA A DINAMIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DO
TEATRO CIDADE DE SÃO LUÍS, ATENDIDOS POR ANO, A PARTIR DE 2014.
Conceituação da meta:
O Teatro Cidade de São Luís, é fruto da reinvindicação da classe artística, que muito reclamou pela falta de um espaço para a divulgação de suas produções artísticas. O PMC em atendimento aos seguimentos de Artes Cênicas e Música, propõe desenvolver 02 projetos para a
dinamização do espaço.
AÇÕES:
01. Realizar Projeto de acesso facilitado à pauta para grupos e artistas locais.
02. Realizar Programação Artística gratuita em período especial anualmente.
Situação Atual:
O Teatro Cidade de São Luís, inaugurado em junho/2012, encontra-se aberto ao público, porém ainda não está atendendo a classe artística a contento.
Indicadores de Avaliação e Monitoramento: 2 projetos realizados
Resultados Esperados: Espera-se que os dois projetos sejam elaborados e implantados
Eixo: Equipamentos Culturais.
Tema: Dinamização de Equipamentos Culturais.
Alinhamento Com as Metas 28 e 31 do PNC.
META 32 - CENTRO DE REFERÊNCIA DA CULTURA AFRO BRASILEIRA E CAPOEIRA; E CENTRO DE REFERÊNCIA DA ARTE E CULTURA CRIADOS E IMPLEMENTADOS ATÉ 2018.
Conceituação da meta:
A Arte e a cultura, com destaque para a cultura afro, têm papel relevante dentro do cenário
cultural de São Luís, sendo uma constante reivindicação desses segmentos a criação de Centros de Referência para que os mesmos possam desenvolver ações com a comunidade, bem
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como expor o resultado dos seus trabalhos, permitindo que toda a sociedade ludovicense possa conhecê-los.
AÇÕES:
01. Criar e implementar Centro de Referência da Cultura Afro-brasileira e Capoeira.
02. Criar e implementar Centro de Referência de Arte e Cultura.
Situação Atual: Não existem Centros de Referência sobre esses segmentos em São Luís..
Indicadores de Avaliação e Monitoramento: Centros de Referência criados e implementados.
Resultados Esperados: espera-se que os Centros de Referência da Arte e Cultura e da Cultura Afro e Capoeira, sejam criados e implementados até 2018.
Prazo de Execução: gradativamente até 2018.
Eixo: Ampliação de Equipamentos Culturais.
Tema: Dinamização de Equipamentos Culturais.
Alinhamento com as Metas 28 e 31 do PNC.
META 33 - 02 PROJETOS DE INCENTIVO E FOMENTO VOLTADOS PARA OS
MEIOS DE COMUNICAÇÃO ALTERNATIVOS, ATENDIDOS POR ANO, A PARTIR DE 2015
Conceituação da meta:
Os meios de comunicação alternativos estão mais concentrados nas áreas de periferia da cidade, inexistindo qualquer tipo de mapeamento sobre essas mídias no que diz respeito à implementação das políticas públicas para o setor.
AÇÕES:
01. Criar mecanismo de apoio aos meios de comunicação alternativos.
02. Criar prêmio de incentivo aos meios de comunicação alternativos que desenvolvam a temática cultural.
Situação Atual: Inexiste política pública de cultura, voltada para a comunicação, seja ela alternativa ou não.
Indicadores de Avaliação e Monitoramento: Projetos criados e implementados .
Resultados Esperados: Espera-se que os projetos de incentivo e fomento sejam executados
em atendimento aos meios de comunicação alternativos.
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Prazo de Execução: Gradativamente até 2015.
Eixo: Democratização da Comunicação.
Tema: Comunicação Aletrnativa.
Alinhamento com a Meta 45 do PNC.
META 34 - 02 PROGRAMAS DE APOIO FINANCEIRO À PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS E CONTEÚDOS FONOGRÁFICOS, IMPLANTADOS A
PARTIR DE 2014.
Meta 34. 02 programas de apoio financeiro à produção audiovisual e fonográfica, implantados a partir de 2014.
Conceituação da meta:
O segmento de audiovisual em São Luís é representado pelo cinema e vídeo. Embora exista
um Festival com mais de 35 anos de existência, o setor não dispõe de fonte de financiamento
público municipal para o desenvolvimento de seus projetos, como: produção, distribuição,
circulação entre outros. A produção de conteúdos fonográficos em maior escala dar-se ou por
emissoras de rádio comerciais, e nestes casos, em raras exceções, os conteúdos não são de
cunho cultural ou informativo; ou nas faculdades de comunicação, estes não possuem incentivos e muitas das vezes condições estruturais adequadas. Existe, ainda, uma produção de conteúdos fonográficos nas comunidades que também necessita de infra-estrutura e apoio.
AÇÕES:
01. Criar, por meio de editais públicos, mecanismo de apoio à produção e distribuição de
conteúdos audiovisuais.
02. Criar, por meio de editais públicos, mecanismo de apoio à produção e distribuição de
conteúdos fonográficos.
Situação Atual:
O segmento não possui fontes de financiamentos que atendam seus projetos em sua totalidade. Existem vários cineclubes que realizam sessões particulares de cinema, existem produções independentes de curta, média e longa-metragem.
A cadeia produtiva do segmento tem: cineastas, cinegrafistas, sonoplastas, iluminadores, operador de som e luz, diretor de arte, fotógrafo stil e produtores.
Indicadores de Monitoramento e Avaliação: Programas criados e implementados.
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Resultados Esperados: espera-se que os programas e projetos sejam implementados em sua
totalidade.
Prazo de Execução: a partir de 2014.
Eixo: Democratização da Comunicação
Tema: Dinamização da comunicação.
Alinhamento com as metas 43 e 45 do PNC.
META 35 - 20 CINECLUBES EM FUNCIONAMENTO ATÉ 2020.
Conceituação da meta:
Os cineclubes são espaços de exibição de filmes brasileiros e estrangeiros, que não possuem
fins lucrativos. Há um movimento cineclubista que vem crescendo na Cidade nos últimos
anos, tendo em vista a expansão por parte dos cineclubes particulares.
Não se pode falar em modernidade em relação às mídias, se não se trabalhar uma política pública voltada para o incentivo cultural nessa área.
O objetivo pensado nessa meta, visa ampliar o acesso às produções recentes e aos filmes ditos
raros, principalmente no que se refere à incentivar a criação de cineclubes nas regiões mais
distantes do município.
AÇÕES:
01. Realizar parceria e/ou convênio com o Ministério da Cultura para a criação de cineclubes.
Situação Atual: atualmente em São Luís, existem alguns cineclubes em sua maioria de particulares, mas não existem cineclubes criados pelo Poder Público.
Indicadores de Avaliação e Monitoramento: número de cineclubes implantados em relação
aos existentes em 2012.
Resultados e Impactos Esperados:
Espera-se que o órgão gestor da cultura desenvolva um projeto de capacitação, objetivando
treinar as pessoas para conduzir os cineclubes na Cidade (suas 15 regiões).
Eixo: Democratização da Comunicação
Tema: Dinamização da Comunicação.
Alinhamento com a Meta 30 do PNC.
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META 36 - 15 TELE CENTROS EM FUNCIONAMENTO, NAS 15 REGIÕES DO
MUNICÍPIO ATÉ 2020.
Conceituação da meta:
Ter acesso à comunicação é direito de todo cidadão, no caso presente, a comunicação que
tenha estreita relação com a cultura.
Por meio dos tele centros as comunidades no país, estados e municípios estão mais próximas
de tudo que acontece no mundo, notícias se tornam de domínio público com a velocidade da
luz.
Dessa forma, se faz necessário que o poder público municipal desenvolva programas de parceria publico privadas para potencializar esse viés tão importante para a cultura local, principalmente no que diz respeito à região rural do Município.
AÇÕES:
01. Implantar um (1) telecentro em cada uma das quinze (15) regiões do município de São
Luís.
Situação Atual:
O número de telecentros existentes no Município está restrito a espaços particulares. A Biblioteca Municipal possui um telecentro, fruto de Convênio entre o Município e o
Ministério das Comunicações em 2008. Vale dizer que esse tele centro foi efetivamente inaugurado somente em 2010. O mesmo está situado em um dos bairros mais populosos da cidade, o bairro de Fátima, área de vasta tradição cultural, porém um dos mais violentos e com
alto índice de tráfico de drogas.
Indicadores de Monitoramento e Avaliação: telecentros instalados e em funcionamento.
Resultados Esperados:
Espera-se que o órgão gestor de cultura do município, amplie sua atuação, permitindo aos
ludovicenses de todas as regiões, o pleno acesso às notícias culturais locais, do país e do
mundo, pois é dever do poder público suprir a defasagem na circulação existente no município.
Prazo de Execução: a partir de 2013.
Eixo: Democratização da Comunicação
Tema: Dinamização da Comunicação
Alinhamento: alinhamento com a Meta 45 do PNC.
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14 GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA DA CULTURA
Há mais de duas décadas, com a abertura do mercado, o governo brasileiro vem
tentando desburocratizar o Brasil, buscando mecanismos e métodos, tendo como foco a qualidade e a produtividade como instrumento de modernização do aparelho do Estado. A proposta
era melhorar o fluxo administrativo de suas instituições, visando o melhor resultado das aplicações dos programas, projetos e ações na sociedade e no atendimento ao cidadão.
A consequência disto foi a necessidade dos gestores públicos repensarem e melhorarem suas administrações inovando recursos satisfatórios; copiando, muitas vezes, modelos de outras administrações que já estão dando certo; qualificando equipes de trabalho; gerenciando o parco recurso orçamentário; e otimizando a aplicação deste em políticas que
atendam efetivamente as necessidades da sociedade. Esta visão estratégica é para que cada
vez mais as pessoas usuárias do serviço público estejam com maiores expectativas e exigências em relação a prestação de um serviço de qualidade, célere, eficaz e eficiente, com transparência e como menor dispêndio possível de recursos.
Segundo Mülller (2003) “A Gestão pela Qualidade Total foi um dos modelos mais
procurados pelo setor público nas últimas décadas para formar a base dos seus sistemas de
gestão, por se tratar de um modelo que proporciona a introdução de uma cultura de medição
na organização e outros aspectos interessantes, tais como: itens de controle, itens de
verificação e planos de ação, que fazem dele um modelo indicado para ser implantado em
organizações que ainda não possui nenhum”.
Luís Nassif em entrevista on line declarou que não se faz gestão com discurso,
nem com decretos. O gestor público precisa dar o exemplo – usar os serviços públicos que
estão sob sua responsabilidade e gestão com transparência, eficiência e competência; colocar
a população no centro das decisões; tratar os cidadãos como clientes e só assim conseguirá
prestar um serviço digno e da melhor qualidade.
Diante disto é necessário que os órgãos públicos se organizem internamente, procurando gerenciar de forma adequada e responsável seus bens e recursos disponíveis para
atender de forma ágil e eficiente as demandas da sociedade civil, tomando como desafio a
flexibilidade de suas ações e o empreendedorismo.
A necessidade de uma gestão participativa e democrática é acabar com antigos vícios que há séculos engessam a administração pública brasileira focada no burocratismo, no
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autoritarismo, na aversão aos empreendedores, no paternalismo, no levar vantagem, no apadrinhamento e outras pragas que coíbem o desenvolvimento do país e seus federados.
Pretende-se com a implantação e implementação do Plano Municipal de Cultura
construir um Plano de Gestão de qualidade para o órgão gestor da Cultura de São Luís, de
caráter democrático, transparente e participativo, com missão e visão estratégica, onde a sociedade civil, representada pelos diversos segmentos culturais, terá assento no Conselho Municipal de Cultura, com direito a voz e voto, interagindo nas tomadas de decisão, acompanhamento e avaliação das ações propostas pelo órgão gestor da cultura.
15 ESTRUTURA DA GESTÃO
A estrutura de gestão compartilhada sugerida neste Plano para o órgão gestor da
Cultura de São Luís, onde serão envolvidos o poder público e a sociedade civil está dividido
em duas instâncias: uma de caráter político-institucional, para acompanhamento, supervisão e
avaliação das ações propostas pela sociedade civil, representada pelos diversos segmentos
artísticos, culturais e movimentos sociais; e outra, executiva interinstitucional, de articulação
com atividades e/ou trabalhos com outros órgãos e instituições, utilizando da transversalidade
para a interface de suas proposições.
15.1 Instância político-institucional
15.1.1 Conselho Municipal de Cultura
O Conselho Municipal de Cultura tem as seguintes funções:
a) formular políticas e diretrizes para o Plano Municipal de Cultura;
b) apreciar, aprovar e acompanhar a execução do Plano Municipal de Cultura;
c) garantir a cidadania cultural como direito de acesso e fruição dos bens culturais, de produção cultural e de preservação das memórias histórica, social, política, artística, paisagística e ambiental, encorajando a distribuição das atividades de produção, construção e propagação culturais no município;
d) defender o patrimônio cultural e artístico do Município e incentivar sua difusão e proteção;
e) colaborar na articulação das ações entre organismos públicos e privados da área da cultura;
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f) criar canais de comunicação permanente com a comunidade, cumprindo seu papel de articulador e mediador entre a sociedade civil e o poder público no campo cultural.
g) formular diretrizes para financiamento de projetos culturais apoiados pelo Fundo Municipal de Cultura;
h) supervisionar, acompanhar e fiscalizar as ações do Fundo de Cultura; e
i) promover e incentivar a realização de estudos e pesquisas na área cultural.
15.1.2 Fóruns de Cultura
O Fórum de Cultura de São Luís é uma instância formada essencialmente pela sociedade civil, sem personalidade jurídica, onde são discutidos e debatidos todas as questões
pertinentes à política cultural do município.
Compete ao Fórum de Cultura:
a) formular e submeter ao Pleno, propostas de políticas culturais específicas para o Município, que incluam questões como gestão cultural, memória, formação, difusão, incentivo,
pesquisa, intercâmbio, organização, descentralização, geração de renda, acesso aos bens
culturais, parcerias, entre outras;
b) estimular a democratização e a descentralização das atividades de produção e difusão culturais do Município, visando garantir a cidadania cultural como direito de acesso e fruição
aos bens culturais, de produção e de preservação da memória histórica, social, política e
artística.
15.1.3 Câmaras Setoriais:
A Câmara Setorial de Cultura é formada por fóruns permanentes de Música, Teatro e Biblioteca, ainda em fase de implantação e implementação.
15.1.4 Órgão Gestor
Compete ao Órgão Gestor da Cultura:
a) formular, executar, acompanhar e avaliar o Plano Municipal de Cultura;
b) viabilizar a execução de programas, projetos e ações culturais para o desenvolvimento
social, econômico, político e ambiental do Município;
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c) estabelecer canais de comunicação com a sociedade civil, visando adequar a formulação de políticas públicas às demandas sociais, na área da cultura;
d) criar e manter formas de acesso da população a bens e serviços culturais, bem como
proporcionar incentivo a artistas e grupos locais a usufruir do acesso a meios de criação, produção, distribuição e consumo;
e) fomentar a criação e dinamização dos espaços culturais, em especial estimulando a realização de ações relacionadas a linguagens artísticas, ao audiovisual, a radiodifusão
comunitária, a cultura digital e outras expressões tradicionais ou contemporâneas;
f) viabilizar meios de formação e aperfeiçoamento de pessoas nos campos da gestão, criação e produção cultural;
g) apoiar a realização de festejos tradicionais e a manifestações das culturas populares,
indígenas e afro-brasileiras, e de outros grupos participantes do processo civilizatório
nacional;
h) manter e administrar o Arquivo Municipal e apoiar arquivos provados de interesse público, garantindo o livre acesso à documentação pública de valor histórico, artístico,
cultural e científico, assegurada a sua preservação e o interesse público;
i) planejar e executar medidas necessárias ao levantamento, ao tombamento e à defesa do
patrimônio artístico e cultural material e imaterial do Município;
j) manter e administrar teatros, museus, memoriais, galerias e outros espaços culturais de
propriedade do Município, bem como apoiar instituições de interesse público;
k) criar, organizar e manter bibliotecas, inclusive itinerantes, bem como apoiar bibliotecas provadas de interesse público, zelando pela atualização e ampliação do acervo bibliográfico, de acordo com o desenvolvimento da ciência, da técnica, da arte e da cultura em geral;
l) promover e apoiar ações de incentivo a leitura;
m) gerir o Fundo Municipal de Cultura e promover, coordenar e acompanhar, em parceria
com outras instituições públicas e privadas, programas de fomento à economia da cultura, visando a geração de emprego e renda;
n) incentivar e manter o intercâmbio com outros municípios no campo cultural;
o) participar e promover interações com o Estado e a União no desenvolvimento cultural,
através dos Sistemas Estadual e Nacional de Cultura;
p) garantir a continuidade política e administrativa, por intermédio e acompanhamento e
avaliação pública de projetos governamentais;
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q) propor e implementar ações transversais de modo a incluir a cultura no âmbito de outras políticas e funções do Governo Municipal; e
r) exercer outras atividades correlatas.
15.2 Executiva interinstitucional
A Executiva Interinstitucional é composta por órgãos e entidades com responsabilidade de execução de ações propostas pelo órgão gestor da cultura, com papéis definidos, a saber:
 pactuação de cronogramas e orçamentos específicos;
 monitoramento de metas e ações;
 avaliação de resultados e processos; e
 articulação federativa.
15.3 Estrutura administrativa
A estrutura administrativa deverá estar alinhada com as diretrizes, metas e ações
propostas no Plano Municipal de Cultura, para garantir suporte e sustentabilidade técnicaadministrativo das suas proposições.
São papéis da Estrutura Administrativa:
 fortalecimento ao órgão gestor da cultura através do apoio logístico a sua equipe de trabalho, possibilitando a viabilidade do acesso;
 manter organizado a estrutura administrativa do órgão gestor, facilitando a fruição das
informações;
 garantir a execução das políticas públicas de cultura através do Conselho Municipal e do
Fundo Municipal de Cultura;
 promover concursos públicos específicos na área da cultura, para melhor adequação de
sua dinâmica de trabalho; e
 promover cursos e treinamentos na área da cultura para a equipe técnica, artistas, produto
 res e gestores da cultura.
16 CONSIDERAÇÕES FINAIS
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O Plano Municipal de Cultura de São Luís, objeto de reivindicação incansável da
sociedade civil há mais de quinze anos está sendo entregue após dez meses de construção
compartilhada com os mais diversos segmentos culturais da cidade.
Por ser um instrumento de planejamento estratégico, o PMC-São Luís necessita
ser acompanhado, avaliado e monitorado tanto pelo Poder Público, como pela Sociedade Civil, no que diz respeito à implementação das políticas públicas culturais.
Ao finalizarmos um trabalho tão importante como este, não devemos deixar de fazer alusão à maciça participação da sociedade civil, que debateu assunto da maior relevância
para a cultura local e para o fortalecimento da gestão pública da cultura em São Luís.
Dessa forma, ao completar 400 anos, São Luís dá de presente aos seus habitantes
o Plano Municipal de Cultura, marco inicial de uma nova era na área da cultura desta que é
um dos maiores berços da diversidade cultural brasileira, São Luís do Maranhão.
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