FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA
FREDERICO DE LACERDA DA COSTA PINTO
Direito Penal Económico
Bibliografia recomendada1
(Ano lectivo de 2013-2014, 2.º semestre)
I
Elemento essencial de estudo
INSTITUTO DE DIREITO PENAL ECONÓMICO E EUROPEU (ed.) – Direito Penal Económico e Europeu,
Textos doutrinários, 3 volumes, Coimbra: Coimbra Editora, 1998 (vol. I), 1999 (vol. II),
2009 (vol. III)2.
II
Outras obras recomendadas
AAVV - MARIA FERNANDA PALMA/AUGUSTO SILVA DIAS/PAULO SOUSA MENDES (org.), Direito
Sancionatório das autoridades reguladoras, Coimbra: Coimbra Editora, 2009
AAVV – EDUARDO PAZ FERREIRA/LUIS SILVA MORAIS/GONÇALO ANASTÁCIO (coord.) - Regulação em
Portugal: Novos Tempos, Novo Modelo, Coimbra: Almedina, 2009
ALBUQUERQUE, PAULO PINTO/BRANCO, JOSÉ (org.) – Comentário das Leis Penais Extravagantes, 2
volumes, Lisboa: Universidade Católica Editora, 2010 (volume I), 2011 (volume II)
ALBUQUERQUE, PAULO PINTO – Comentário do Código Penal, 2.ª edição, Lisboa: Universidade
Católica Editora, 2010
1
As obras referidas nesta listagem são elementos relevantes de estudo que, em conjunto, cobrem todos
os pontos do programa. Sugere-se por isso que os/as alunos/as usem esta lista como uma primeira
referência para a selecção de elementos que lhes interessem. Além destas, serão pontualmente
indicadas outras obras ao longo do semestre para aprofundar pontos específicos da matéria, sem
prejuízo da investigação bibliográfica autónoma que cada aluno deve realizar para melhorar a sua
formação.
2
Os três volumes desta obra colectiva reúnem textos fundamentais sobre quase todos os pontos do
programa da disciplina que, por razões de espaço, não se citam autonomamente nesta lista de
bibliografia.
1
ASCENSÃO, JOSÉ DE OLIVEIRA - «Direito Industrial e Direito Penal» in Maria Fernanda
Palma/Augusto Silva Dias/Paulo Sousa Mendes (org.), Direito Sancionatório das
autoridades reguladoras, Coimbra: Coimbra Editora, 2009, p. 177 e ss
BELEZA, TERESA PIZARRO/PINTO, FREDERICO DE LACERDA DA COSTA – O regime legal do erro e as
normas penais em branco, Coimbra: Almedina, 1999
BOLINA, HELENA MAGALHÃES – «A manipulação de mercado e o abuso de informação na nova
directiva sobre abuso de mercado (2003/6/CE)» in Cadernos do Mercado de Valores
Mobiliários 18 (2004), p. 62-71
CARVALHO, JOSÉ TOMÉ DE - «Direito Penal Societário», in Julgar 9 (2009), p. 203-232
COSTA JOSÉ DE FARIA – Direito Penal Económico, Coimbra: Quarteto, 2003
COSTA, JOSÉ DE FARIA/RAMOS, MARIA ELISABETE – O crime de abuso de informação privilegiada,
Coimbra: Coimbra Editora, 2006
DIAS, AUGUSTO SILVA – Ramos emergentes do Direito Penal relacionados com a protecção do
futuro (ambiente, consumo e genética humana), Coimbra Editora, Coimbra, 2008
DIAS, J. FIGUEIREDO/ANDRADE, M. COSTA/PINTO, FREDERICO COSTA - Supervisão, direito ao silêncio e
legalidade da prova, Almedina, Coimbra, 2009
DUARTE, RUI PINTO - «O Jogo e o Direito», in Themis 3 (2001), p. 69 e ss.
MENDES, PAULO DE SOUSA – Anotação ao Título VII do CSC in António Menezes Cordeiro (coord.),
Código das Sociedades Comerciais Anotado, Coimbra: Almedina, 2009, p. 1241 e ss.
Piçarra, Nuno - «A jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia em matéria de
jogos de fortuna ou azar: tendências, tensões e paradoxos», in Desporto & Direito 23
(2011), 165-225
PINTO, FREDERICO DE LACERDA DA COSTA – O novo regime dos crimes e contra-ordenações no
Código dos Valores Mobiliários, Coimbra: Almedina, 2000
---
«O ílicito de mera ordenação social e a erosão do princípio da subsidiariedade da
intervenção penal», in RPCC, 7 (1997) p. 7-100
---
«A tutela dos mercados de valores mobiliários e o regime do ilícito de mera ordenação
social» in Instituto dos Valores Mobiliários (org.), Direito dos Valores Mobiliários, vol. I,
Coimbra: Coimbra Editora, 1999, p. 285 a 321
2
---- «A supervisão no novo Código dos Valores Mobiliários» in Cadernos do Mercado de Valores
Mobiliários, nº 7 (2000), p. 89-103
---
«Tendências da jurisprudência sobre contra-ordenações no âmbito dos mercados de
valores mobiliários (Estatuto processual da CMVM na fase de impugnação judicial e
critérios de censurabilidade do erro sobre a ilicitude)» in Revista da Faculdade de Direito
da Universidade de Lisboa, volume XLI, nº 1, 2000, p. 299-313
--- «As codificações sectoriais e o papel das contra-ordenações na organização do Direito
Penal secundário» in Themis 5 (2002), p. 87-100
--- «Falsificação de informação financeira nas sociedades abertas» in Cadernos do Mercado de
Valores Mobiliários, 16 (2003), p. 99-135
---
«Direito Penal Tributário» (nótula), Revista Penal 27 (2011), p. 250 e ss.
---
«Intermediação excessiva», in Estudos de Homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira
de Almeida, Vol. I, Coimbra: Almedina, 2011, p. 755 e ss
---- «Crimes no sistema financeiro: o mapa legal e a adequação da tutela penal», in Infracções
Económicas e Financeiras: Estudos de Economia e Direito, Coimbra: Coimbra Editora, 2013,
p. 469-483
RODRIGUES, ANABELA MIRANDA – Direito Penal Europeu Emergente, Coimbra: Coimbra Editora,
2008.
SILVA, ISABEL MARQUES DA SILVA – Regime Geral das infracções tributárias, 3.ª edição, Cadernos
IDEFF, Coimbra: Almedina, 2010.
SOUSA, SUSANA AIRES DE – Os crimes fiscais, Coimbra: Coimbra Editora, 2006
SCHÜNEMANN, BERND - «Responsabilidad penal en el marco de la empresa. Dificultades relativas
à la individualización de la imputación», in Anuario de Derecho Penal y Ciencias Penales,
vol. LV (2002), p. 9 e ss
SCHÜNEMANN, BERND/SUÁREZ GONZALEZ, CARLOS (org.) – Bausteine des Europäischen
Wirtschaftsstrafrechts (Madrid-Symposium für Klaus Tiedmann), Carl Heymanns Verlag,
München, 1994 [Existe tradução em castelhano: Hacia un Derecho Penal Económico
Europeo, Jornadas en honor del Professor Klaus Tiedemann, Boletin Oficial del Estado,
Madrid, 1995]
3
TIEDMANN, KLAUS – Poder Económico y Delito, Barcelona: Ariel, 1985 (ou edição posterior)
VEIGA, ALEXANDRE BRANDÃO DA – Crime de manipulação, defesa e criação de mercado, Coimbra:
Almedina, 2001
4