ESTADO DO MARANHÃO
DIÁRIO
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
L
TERÇA -FEIRA, 14 - JANEIRO-2003
OFICIA
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
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ANO XXVII Nº 009 SÃO LUÍS, TERÇA -FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2003 EDIÇÃO DE HOJE: 08 PÁGINAS
SUMÁRIO
ADITIVO
Gerência de Estado de Qualidade de Vida e Outro ..................
APOSTILA
Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão ........................
ATA
Magazine Liliani S/A ...............................................................
AVISO
Comissão Permanente de Licitação- CPL e Outro ..................
COMUNICAÇÃO
Posto Primavera S.A. e Outras ................................................
CONTRATO
Gerência de Estado de Agricultura,Pecuária e
Desenvolvimento Rural -GEAGRO e Outros .........................
CONVÊNIO
Companhia de Águas e Esgostos do Maranhão e Outro .........
CONVOCAÇÃO
Associação dos Servidores Públicos Municipais -ASSERM ..
RETIFICAÇÃO
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão ...........................
TERMO DE CESSÃO
Gerência de Estado de Qualidade de Vida ................................
TERMO DE RESCISÃO
Gerência de Estado de Agricultura,Pecuária e
Desenvolvimento Rural -GEAGRO ........................................
TERMO DE SUSPENSÃO
Universidade Estadual do Maranhão .......................................
TOMADA DE PREÇOS
Prefeitura Municipal de Balsas/Secretaria Municipal
da Fazenda ...............................................................................
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ADITIVO
GERÊNCIA DE ESTADO DE QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº 05/2002/GQV - REF.: Processo nº 09133/2002/GQV - PARTES:
GERÊNCIA DE ESTADO DE QUALIDADE DE VIDA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU-MA – ESPÉCIE: Convênio Urgência/Emergência – OBJETO: O presente Aditivo tem por
objeto o remanejamento dos recursos na ordem de R$ 180.000,00
(cento e oitenta mil reais) da rubrica 34.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, para a rubrica 34.90.30 - Material de Consumo e
rubrica 34.90.36 – Serviços de Terceiros – Pessoa Física, respectivamente, ficando, então o Plano de Aplicação da seguinte forma: Rubrica
34.90.30 – Material de Consumo: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil
reais); rubrica 34.90.36 – Serviços de Terceiros – Pessoa Física: R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais), conforme Cláusula Terceira e
Cláusula Sexta, Subcláusula Primeira, do presente Convênio - BASE
LEGAL: Parágrafo 3º, do Art. 57, da Lei Federal 8.666/93 - SIGNATÁRIOS: ABDON JOSÉ MURAD NETO – CPF Nº 076.691.43304 – Gerente de Estado de Qualidade de Vida, pela GERÊNCIA e
MURILO ALVES DOS SANTOS - CPF Nº 125.010.503-04, pela
Prefeitura Municipal de Turiaçu - TRANSCRIÇÃO: Transcrito em
livro próprio da Gerência de Estado de Qualidade de Vida - São Luís
(MA), 08 de janeiro de 2003 - MARLENE COSTA MACHADO Assessora Jurídica/GQV.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2002/GQV - REF.: Processo nº 08883/2002/GQV - PARTES: GERÊNCIA DE ESTADO DE QUALIDADE DE VIDA e a
Firma CONTÉCNICA LTDA – CONSULTORIA E PLANEJAMENTO – ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de consultoria –
OBJETO: Aditar o Contrato nº 46/2002/GQV, no que se refere a
prorrogação de prazo - BASE LEGAL: Lei 8.666/93, Art. 57, inciso
II – PRAZO: O presente Contrato fica prorrogado até o dia 25.02.2003
- SIGNATÁRIOS: ABDON JOSÉ MURAD NETO – CPF Nº
076.691.433-04 – Gerente de Estado de Qualidade de Vida, pelo CON-
TRATANTE e BERNARDO SILVA MONTEIRO - CPF nº
000.911.704-00 - MA, pela CONTRATADA - TRANSCRIÇÃO:
Transcrito em livro próprio da Gerência de Estado de Qualidade de
Vida - São Luís (MA), 08 de janeiro de 2003 - MARLENE COSTA
MACHADO - Assessora Jurídica/GQV.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 41/2002/GQV - REF.: Processo nº 08882/2002/GQV - PARTES:
GERÊNCIA DE ESTADO DE QUALIDADE DE VIDA e a Firma
CONTÉCNICA LTDA – CONSULTORIA E PLANEJAMENTO –
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de consultoria – OBJETO: Aditar o Contrato nº 41/2002/GQV, no que se refere a prorrogação
de prazo - BASE LEGAL: Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II – PRAZO:
O presente Contrato fica prorrogado até o dia 25.02.2003 - SIGNATÁRIOS: ABDON JOSÉ MURAD NETO – CPF Nº 076.691.433-04 –
Gerente de Estado de Qualidade de Vida, pelo CONTRATANTE e
BERNARDO SILVA MONTEIRO - CPF nº 000.911.704-00 - MA,
pela CONTRATADA - TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da Gerência de Estado de Qualidade de Vida - São Luís (MA), 08
de janeiro de 2003 - MARLENE COSTA MACHADO - Assessora
Jurídica/GQV.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 003/2000/GQV – REF.: Processo nº 7912/2002/GQV – PARTES:
GERÊNCIA DE ESTADO DE QUALIDADE DE VIDA e a firma VIP –
VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA – ESPÉCIE: Contrato de prestação de
serviços – OBJETO: Aditar o Contrato nº 003/2000/GQV, no que se refere
ao valor – VALOR: O valor do aditivo será de R$ 1.820,00 (um mil, oitocentos e vinte reais) por mês, passando o valor do Contrato de R$ 7.348,51 (sete
mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinqüenta e um centavos) mensal e o
valor total de R$ 88.182,12 (oitenta e oito mil, cento e oitenta e dois reais e
doze centavos), para R$ 110.022,12 (cento e dez mil, vinte e dois reais e doze
centavos), correspondente aos serviços objeto deste Contrato, conforme
Nota de Empenho nº 07522, de 18/12/2002 – SIGNATÁRIOS: ABDON
JOSÉ MURAD NETO – CPF Nº 076.691.433-04 – Gerente de Estado de
Qualidade de Qualidade de Vida, pelo CONTRATANTE e MARYLUCE
FERREIRA FERNANDES – CPF Nº 261.290.003-91- MA, pela CONTRATADA – TRANSCRIÇÃO: - São Luís (MA), 09 de janeiro de 2003 MARLENE COSTA MACHADO - Assessora Jurídica/GQV.
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MARANHÃO
EXTRATO DE ADITIVO. CONTRATANTE: COMPANHIA DE
ÁGUAS E ESGOTOS DO MARANHÃO – CAEMA; CONTRATADA: EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; CONTRATO: 059/2001-RAJ-ADITIVO III; OBJETO: Alteração do Objeto
contratual. Os equipamentos ofertados poderão ser de fabricação CONAUT
OU ABB; BASE LEGAL: Processo n.º 2017/2002-CAEMA. São Luís,
07 de janeiro de 2003. Antônio Cantanhêde- Chefe da Assessoria Jurídica
EXTRATO DE ADITIVO.CONTRATANTE: COMPANHIA DE
ÁGUAS E ESGOTOS DO MARANHÃO – CAEMA; CONTRATADA: FACTOR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA;
CONTRATO: 117/2001-RAJ-ADITIVO II; OBJETO: Acréscimo do
Reajuste no valor; RECURSOS: Plano Interno SVTERCEIROS - Fonte
de Recursos 0218 - Classificação Econômica 33.90.39 – Classificação
Funcional 17.122.0099.2504.0000. BASE LEGAL: Processo n.º 8311/
2001-CAEMA. São Luís, 07 de janeiro de 2003. Antônio CantanhêdeChefe da Assessoria Jurídica
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TERÇA -FEIRA, 14 - JANEIRO-2003
EXTRATO DE ADITIVO. CONTRATANTE: COMPANHIA DE
ÁGUAS E ESGOTOS DO MARANHÃO – CAEMA; CONTRATADA: NEW SERV SEGURANÇA PRIVADA LTDA.; CONTRATO: 001/2000-ADITIVO VII; OBJETO: Acréscimo dos Serviços de
(setenta) 70 para 80 (oitenta) vigilantes; RECURSOS: Plano Interno
MANAGUAESG –Fonte de Recursos Próprios -0218-Classificação
Econômica 33.90.39-Classificação Funcional 17.512.0021.2157.0000;
BASE LEGAL: Processo n.º 4849/2002-CAEMA .São Luís, 07 de
janeiro de 2003.Antônio Cantanhêde- Chefe da Assessoria Jurídica
EXTRATO DE ADITIVO. CONTRATANTE: COMPANHIA DE
ÁGUAS E ESGOTOS DO MARANHÃO – CAEMA; CONTRATADA: SODEXHO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO
LTDA; CONTRATO: 082/02-ADITIVO II; OBJETO: Fornecimento de Cartões Alimentação;RECURSOS: Plano Interno
MANAGUAESG –Fonte de Recursos Próprios -0218-Classificação
Econômica 33.90.39-Classificação Funcional 17.512.0021.2157.0000;
BASE LEGAL: Processo n.º 7664/2001-CAEMA .São Luís, 07 de
janeiro de 2003. Antônio Cantanhêde- Chefe da Assessoria Jurídica
APOSTILA
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
030, em Brasília, Distrito Federal, registrada sob NIRE Nº
53900182371, com CNPJ(MF) Nº 11.590.296/0038-56 e Inscrição
Estadual DF Nº 07.419.602/002-09, para a Quadra 06 – Lote 620/760
– Sala 10, Setor Industrial – Gama Leste, CEP: 72445-060, Brasília.
Distrito Federal, permanecendo o seu objetivo inalterado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos
pelo tempo necessário à lavratura da presente ata no livro próprio, a
qual tendo sido lida e aprovada, vai por todos os presentes assinados.
a)Presidente: Roberto Cassemiro Dias; b) Secretário: Luís Wanderlei S.
da Silva; c) Diretores Comercial: Edmilson Limeira de Souza e Ildon
Marques de Souza;d) Conselheiros: Luís Wanderlei S. da Silva e Edmilson
Limeira de Souza; e) Acionistas: Poret Investment Corporation S/A,
Ildon Participações e Empreendimentos Ltda, Edmilson Limeira de
Souza, Roberto Cassemiro Dias e Luis Wanderlei Santana da Silva. A
presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Imperatriz(MA),
23 de dezembro de 2002. ROBERTO CASSEMIRO DIAS- CIC
012.468.013-53- Dir. Presidente, LUIS WANDERLEI S. DA SILVACIC 251.773.203-59 -Secretário .JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHÃO CERTIFICO O REGISTRO EM: 03/01/2003
SOB O Nº. 20030002214 PROTOCOLO: 03/000221-4 .Empresa: 21
300008144. MAGAZINE LILIANI S/A, JALDO ANTÔNIO DA
SILVA ABREU- SECRETÁRIO GERAL
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MARANHÃO
AVISO
EXTRATO DE APOSTILA .CONTRATANTE: COMPANHIA DE
ÁGUAS E ESGOTOS DO MARANHÃO – CAEMA; CONTRATADA: ALIMENTAÇÃO MULTICOMPANY LTDA; APOSTILA AO CONTRATO Nº 059/00; OBJETO: Reajuste Contratual;
BASE LEGAL: Processo n.º 8493/2002-CAEMA. São Luís, 07 de
janeiro de 2003. Antônio Cantanhêde- Chefe da Assessoria Jurídica
EXTRATO DE APOSTILA. CONTRATANTE: COMPANHIA DE
ÁGUAS E ESGOTOS DO MARANHÃO – CAEMA; CONTRATADA: EARTH TECH BRASIL LTDA; APOSTILA AO CONTRATO Nº 043/01; OBJETO: Reajuste Contratual; BASE LEGAL:
Processo n.º 7814/2002-CAEMA. São Luís, 07 de janeiro de 2003.
Antônio Cantanhêde- Chefe da Assessoria Jurídica
ATA
MAGAZINE LILIANI S/A
CNPJ/MF Nº 11.590.296/0001-64
NIRE Nº 21300008144
“ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 23/12/2002” LOCAL, DATA, HORA: Sede social da Companhia, à Av. Getúlio Vargas, nº 974, Centro, município de Imperatriz,
Estado do Maranhão, no dia 23 de dezembro de 2002, às 09:00 ( nove)
horas. QUORUM: Reuniram-se a totalidade dos acionistas, ficando
portanto dispensados do Edital de convocação na conformidade do que
dispõe o parágrafo 4º do artigo 124 da lei nº 6.404/76. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: ROBERTO CASSEMIRO DIAS; Secretário: LUIS WANDERLEI S. DA SILVA Deliberações tomadas na
Assembléia Geral Extraordinária: I – A Diretoria da empresa, por convocação do seu Presidente, Sr. ROBERTO CASSEMIRO DIAS, foram aprovados e deliberado o seguinte: a) Excluir como Procurador do
acionista PORET INVESTMENT CORPORATION S/A, o Sr.
ROBERTO CASSEMIRO DIAS, detentor do CIC Nº 012.468.013/
53, e incluir neste ato como sua bastante procuradora, a Srª CELINA
MARTINS DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, empresária, detentora
do CIC Nº 414.074.821/49 e Céd. de Identidade RG Nº 900.599-SSP/
DF, residente e domiciliada à Rua Urbano Santos, nº 1462, Bairro
Juçara, Imperatriz/MA. b) Alteração de endereço comercial da Filial nº
37 ( LOJA 38 ) devidamente registrada sob NIRE/DF Nº 53900182371,
por despacho em 11/01/2001, com CNPJ(MF) Nº 11.590.296/003856 e Inscrição Estadual DF Nº 07.419.602/002-09, situada à Quadra 03
– Lote 388 – Loja 12- Setor Leste – Bairro SIA Gama - CEP: 72450-
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE ADIAMENTO. CONCORRÊNCIA Nº 123/2002-CPL.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL torna público que a licitação em referência, tendo como objeto a aquisição de
livros didáticos e obras de referência, de interesse da GERÊNCIA DE
ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, anteriormente
marcada para as 14:00 horas do dia 21 de janeiro de 2003, foi adiada
para as 14:00 horas do dia 13 de fevereiro de 2003. São Luís, 09 de
janeiro de 2003. FRANCISCO DE SALLES BAPTISTA FERREIRA.
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE DO
MARANHÃO/ COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2003 –
CPL. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
nas áreas de Educação, Limpeza, Asseio, Transporte, Conservação e
Serviços Gerais. ABERTURA: 30 de janeiro de 2003 às 09:00 horas.
ENDEREÇO: Av. Deputado La Roque, 1.229 – Centro, Amarante do
Maranhão – MA. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço Global. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada Av,
Deputado La Roque, 1.229 – Centro, Amarante do Maranhão – MA.
Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o
pagamento no valor de R$ 50,00(cinqüenta reais) através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM. ANTÔNIO GOMES FILHO
Presidente CPL
PREFEITURA DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO
CNPJ. nº 01.612.625/0001-77
CONCURSO PÚBLICO. AVISO DE EDITAL Nº 001/03. A Prefeitura de Nova Olinda do Maranhão comunica aos interessados que se
encontram abertas entre 20 e 24 de janeiro de 2003, no Anexo do
Centro Educacional João Paulo I, situado à Rua do Cajueiro s/n Centro,
as inscrições para Concurso Público visando provimento de cargos
vagos na administração municipal. As normas são as constantes do
Edital 001/03 que se encontra afixado na Prefeitura de Nova Olinda do
Maranhão, Secretarias Municipais e Câmara Municipal. Nova Olinda
do Maranhão, 13 de janeiro de 2003. Hemetério Weba Filho -Prefeito
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
COMUNICAÇÃO
POSTO PRIMAVERA S.A.
TORNA PÚBLICO, QUE REQUEREU JUNTO À GERÊNCIA DE
ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS –
GEMARN, A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PROTOCOLO N.º 1770/
2002, PARA UM EMPREENDIMENTO DE REVENDA VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS DERIVADOS DE PETRÓLEO, LOCALIZADO NA RODOVIA BR-316, KM 361, CENTRO
DO MUNICÍPIO DE BACABAL, ESTADO DO MARANHÃO.
METAL PORTAS COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.
Torna público que requereu da GERÊNCIA DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS - GEMARN – LICENÇA
DE INSTALAÇÃO, para a Atividade de Revenda de Derivados de
Petróleo no Município de Timon – MA.
Torna público que recebeu da GERÊNCIA DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS - GEMARN – LICENÇA
DE OPERAÇÃO, para a Atividade de Revenda de Derivados de Petróleo
com validade de 10/01/2003 a 10/01/2005 no Município de Timon – MA.
ARCENO BURGEL
Torna público que requereu junto à GERÊNCIA DE ESTADO DE
MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS - GEMARN – LICENÇA DE INSTALAÇÃO, para a Atividade de Agricultura de
Sequeiro a ser localizada no Município de São Raimundo das
Mangabeiras – MA.
CONTRATO
GERÊNCIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
DESENVOLVIMENTO RURAL - GEAGRO
EXTRATO DE CONTRATO – Processo Administrativo nº 835/02.
CONVITE: nº 29/02/CSL/GEAGRO. ESPÉCIE: Extrato de Contrato
de Fornecimento de Combustível. PARTES: Gerência de Estado de
Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural - GEAGRO e I . L.
Plaza Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. OBJETIVO: Aquisição 31.500 (trinta e um mil e quinhentos) litros de gasolina comum e
7.650 ( sete mil, seiscentos e cinqüenta ) litros de óleo diesel, para
consumo dos veículos da GEAGRO. VALOR: R$ 72.459,00 (setenta e
dois mil, quatrocentos e cinqüenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento: 339030- Material de Consumo. FONTE: 0101
PROJETO ATIVIDADE-ASSISTECNIC. BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio desta Gerência. São Luís (MA), 02 de Janeiro
de 2003. VANILDE DE JESUS MUNIZ LEITE – Assessora Jurídica/
GEAGRO.
EXTRATO DE CONTRATO – Processo Administrativo nº 804/02.
CONVITE: nº 50/02/CSL/GEAGRO. ESPÉCIE: Extrato de Contrato
de Prestação de Serviços de Engenharia. PARTES: Gerência de Estado
de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural - GEAGRO e a
Firma M.L.M. ALVES DUARTE. OBJETIVO: Objetiva a contratação
de Empresa para elaboração de Projetos de Urbanização para implantação de 347 ( trezentos e quarenta e sete ) famílias completando o
projeto já existente para 100 (cem) famílias , incluindo Projetos
Arquitetônicos de duas praças, um posto de saúde e reserva de área
para duas igrejas, na área do Projeto Salangô, município de São Mateus.
VALOR: R$ 44.600,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros destinados
à execução do presente, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: ND: 339039 FONTE: 0101. PROJETO ATIVIDADE-
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DESENIRRIGA. BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio desta
Gerência. São Luís (MA), 02 de Janeiro de 2003. VANILDE DE JESUS MUNIZ LEITE – Assessora Jurídica/ GEAGRO.
EXTRATO DE CONTRATO – Processo Administrativo nº 941/02.
CONVITE: nº 51/02/CSL/GEAGRO. ESPÉCIE: Extrato de Contrato
de Prestação de Serviços de Engenharia. PARTES: Gerência de Estado
de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural - GEAGRO e a Firma
M.L.M. ALVES DUARTE. OBJETIVO: Objetiva a contratação de
Empresa para execução do serviço de construção do Escritório Central
bem como o Refeitório e Cozinha na sede do Projeto Salangô, município
de São Mateus. VALOR: R$ 57.891,83 (cinqüenta e sete mil, oitocentos
e noventa e um reais e oitenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros destinados à execução do presente, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: ND:449051 FONTE: 0101. PROJETO ATIVIDADE- DESENIRRIGA. BASE LEGAL:
Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. TRANSCRIÇÃO:
Transcrito em Livro Próprio desta Gerência. São Luís (MA), 02 de
Janeiro de 2003. VANILDE DE JESUS MUNIZ LEITE – Assessora
Jurídica/ GEAGRO.
EXTRATO DE CONTRATO – Processo Administrativo nº 937/02.
CONVITE: nº 46/02/CSL/GEAGRO. ESPÉCIE: Extrato de Contrato
de Prestação de Serviços de Engenharia. PARTES: Gerência de Estado
de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural - GEAGRO e a
Construtora Lúcio Fernandes Ltda. OBJETIVO: Contratação de 12
( doze ) viveiros de 3.000m² ( três mil metros quadrados) cada, destinado ao Projeto de Pólo de Piscicultura da ASSOCIAÇÃO SÃO SEBASTIÃO DE PRODUTORES RURAIS DE FELIPA, em ItapecuruMirim. VALOR: R$ 148.313,24 ( cento e quarenta e oito mil, trezentos
e treze reais e vinte quatro centavos ). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros destinados à execução do presente, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: ND: 449051 FONTE:
0101- PROJETO ATIVIDADE- DESENIRRIGA. BASE LEGAL:
Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. TRANSCRIÇÃO:
Transcrito em Livro Próprio desta Gerência. São Luís (MA), 02 de
Janeiro de 2003. VANILDE DE JESUS MUNIZ LEITE – Assessora
Jurídica/ GEAGRO.
EXTRATO DE CONTRATO – Processo Administrativo nº 874/02.
CONVITE: nº 28/02/CSL/GEAGRO. ESPÉCIE: Extrato de Contrato
de Prestação de Serviços de Engenharia. PARTES: Gerência de Estado
de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural - GEAGRO e a
Construtora Lúcio Fernandes Ltda. OBJETIVO: Construção de infraestrutura para unidade satélite do programa de apoio ao extrativismo
do babaçu, no município de Chapadinha - MA. VALOR: R$ 59.462,94
( cinqüenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e
quatro centavos ). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros destinados à execução do presente, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: ND: 449051 FONTE: 0101- PROJETO
ATIVIDADE- DESENIRRIGA. BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93
e suas alterações posteriores. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro
Próprio desta Gerência. São Luís (MA), 02 de Janeiro de 2003.
VANILDE DE JESUS MUNIZ LEITE – Assessora Jurídica/ GEAGRO.
EXTRATO DE CONTRATO – Processo Administrativo nº 935/02.
CONVITE: nº 037/02/CSL/GEAGRO. ESPÉCIE: Extrato de Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia. PARTES: Gerência de
Estado de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural - GEAGRO
e a Empresa Internorte Engenharia e Serviços Ltda. OBJETIVO:
Contratação de empresa especializada para construção de 06 (seis)
galpões para atendimento do Projeto de Pólos de Piscicultura nas Associações de Produtores Água Preta, Água Branca I, Água Branca II,
Água Branca III, Água Branca IV e Bocaina no Projeto Salangô no
Município de São Mateus. VALOR: R$ 148.969,86 (cento e quarenta
e oito mil, novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos).
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros destinados à
execução do presente, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:
ND: 449051- FONTE: 0101- PROJETO ATIVIDADE- DESENIRRIGA.
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio desta Gerência. São Luís (MA),
02 de Janeiro de 2003. VANILDE DE JESUS MUNIZ LEITE – Assessora Jurídica/ GEAGRO.
EXTRATO DE CONTRATO – Processo Administrativo nº 940/02.
CONVITE: nº 036/02/CSL/GEAGRO. ESPÉCIE: Extrato de Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia. PARTES: Gerência de
Estado de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural - GEAGRO
e a Empresa MARQUES E RAMOS LTDA. OBJETIVO: Contratação
de uma empresa especializada para construção de 36(trinta e seis)
Painéis de Tela de Aço Galvanizado revestido de PVC de 10 m² (dez
metros quadrados) cada, para serem fixadas no canal principal de irrigação do Projeto Salangô, no Município de São Mateus. VALOR: R$
89.880,00 (oitenta e nove mil oitocentos e oitenta reais ). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros destinados à execução
do presente, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: ND:
449051- FONTE: 0101 -PROJETO ATIVIDADE- DESENIRRIGA
PT: 2060700082548. BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio
desta Gerência. São Luís (MA), 02 de Janeiro de 2003. VANILDE DE
JESUS MUNIZ LEITE – Assessora Jurídica/ GEAGRO.
EXTRATO DE CONTRATO – Processo Administrativo nº 1010/02.
CONVITE: nº 053/02/CSL/GEAGRO. ESPÉCIE: Extrato de Contrato de Prestação de Serviços . PARTES: Gerência de Estado de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural - GEAGRO e a Empresa
M. CARDOSO BRAGA. OBJETIVO: Contratação de empresa para
fornecimento de refeições acondicionadas em bandeja de papel alumínio com peso médio de 500g, que contenha obrigatoriamente 03 (três)
compartimentos separados, a serem conduzidas em transporte da
CONTRATADA, e entregues na sede da Gerência de Estado de Agricultura Pecuária e Desenvolvimento Rural – GEAGRO, através do
Serviços Gerais e Transportes nos dias úteis e nos feriados e finais de
semana quando prévia solicitação. VALOR: R$ 22.239,00 ( vinte e
dois mil, duzentos e trinta e nove reais ). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros destinados à execução do presente, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária:
24101 – Gerência de Planejamento e Desenvolvimento Econômico. Projeto /Atividade: 2469 – Manutenção dos serviços Administrativo.Elemento:
339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte: 0101 –
Recursos do Tesouro. BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações posteriores. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio desta Gerência. São Luís (MA), 02 de Janeiro de 2003. VANILDE
DE JESUS MUNIZ LEITE – Assessora Jurídica/ GEAGRO.
GERÊNCIA DE ESTADO DE QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2002/AJ/GQV - REF.: Processo nº 0023/2002 - PARTES: GERÊNCIA DE ESTADO DE QUALIDADE DE VIDA e a FIRMA GEPETÉCNICA COMERCIAL TÉCNICA LTDA – ESPÉCIE: Contrato de fornecimento – OBJETO:
Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares para o Centro de
Saúde Cidade Operária - BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 - VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará pelo prazo de sessenta dias
contados a partir da data de sua assinatura - VALOR: O valor deste
Contrato é de R$ 283.347,98 (duzentos e oitenta e três mil, trezentos
e quarenta e sete reais e noventa e oito centavos) - RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do presente Contrato
correrão à conta da dotação orçamentária: NE nº 05922 de 26/11/2002,
no valor de R$ 240.845,78 (duzentos e quarenta mil, oitocentos e
quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos) – PROG. TRABALHO: 2153 – Fonte: 0111 – NAT. DESP. 449052 – PI: REFORSUS;
NE nº 05923, de 26/11/2002, no valor de R$ 42.502,20 (quarenta e dois
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
mil, quinhentos e dois reais e vinte centavos) - SIGNATÁRIOS:
ABDON JOSÉ MURAD NETO – CPF Nº 076.691.433-04 – Gerente
de Estado de Qualidade de Vida, pelo CONTRATANTE e
FERNANDO ANTÔNIO SILVA SERRA, CPF Nº 104.205.093-72,
pela CONTRATADA - TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da Gerência de Estado de Qualidade de Vida - São Luís (MA), 08
de janeiro de 2003 - MARLENE COSTA MACHADO - Assessora
Jurídica/GQV.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2002/AJ/GQV - REF.: Processo
nº 0023/2002 - PARTES: GERÊNCIA DE ESTADO DE QUALIDADE DE VIDA e a FIRMA MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA – ESPÉCIE: Contrato de fornecimento – OBJETO: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares para o Centro de Saúde Cidade Operária - BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará pelo prazo de sessenta dias
contados a partir da data de sua assinatura - VALOR: O valor deste
Contrato é de R$ 7.575,00 (sete mil, quinhentos e setenta e cinco reais)
- RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do
presente Contrato correrão à conta da dotação orçamentária: NE nº 05654
de 19/11/2002, no valor de R$ 6.438,75 (seis mil,quatrocentos e trinta e
oito reais e setenta e cinco centavos) – PROG. TRABALHO: 2153 –
Fonte: 0111 – NAT. DESP. 449052 – PI: REFORSUS; NE 05655, de 19/
11/2002, no valor de R$ 1.136,25 (um mil, cento e trinta e seis reais e
vinte e cinco centavos) - SIGNATÁRIOS: ABDON JOSÉ MURAD
NETO – CPF Nº 076.691.433-04 – Gerente de Estado de Qualidade de
Vida, pelo CONTRATANTE e ZILAMAR DAS GRAÇAS CARVALHO VIDAL, CPF Nº 375.286.533-49, pela CONTRATADA TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da Gerência de Estado
de Qualidade de Vida - São Luís (MA), 08 de janeiro de 2003 - MARLENE COSTA MACHADO - Assessora Jurídica/GQV
.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2002/AJ/GQV - REF.: Processo nº 0023/2002 - PARTES: GERÊNCIA DE ESTADO DE QUALIDADE DE VIDA e a FIRMA LINHA MÉDICA COMÉRCIO,
REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA – ESPÉCIE: Contrato de fornecimento – OBJETO: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares para o Centro de Saúde Cidade Operária - BASE
LEGAL: Lei Federal 8.666/93 - VIGÊNCIA: O presente contrato
vigorará pelo prazo de sessenta dias contados a partir da data de sua
assinatura - VALOR: O valor deste Contrato é de R$ 7.575,00 (sete
mil, quinhentos e setenta e cinco reais) - RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à
conta da dotação orçamentária: NE nº 05945 de 19/11/2002, no valor de
R$ 65.641,75 (sessenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais e
setenta e cinco centavos) – PROG. TRABALHO: 2153 – Fonte: 0111
– NAT. DESP. 449052 – PI: REFORSUS; NE 05946, de 19/11/2002,
no valor de R$ 11.583,25 (onze mil, quinhentos e oitenta e três reais
e vinte e cinco centavos) - SIGNATÁRIOS: ABDON JOSÉ MURAD
NETO – CPF Nº 076.691.433-04 – Gerente de Estado de Qualidade de
Vida, pelo CONTRATANTE e ZILAMAR DAS GRAÇAS CARVALHO VIDAL, CPF Nº 375.286.533-49, pela CONTRATADA TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da Gerência de Estado de Qualidade de Vida - São Luís (MA), 08 de janeiro de 2003 MARLENE COSTA MACHADO - Assessora Jurídica/GQV.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2002/AJ/GQV - REF.: Processo nº 06235/2002 - PARTES: GERÊNCIA DE ESTADO DE QUALIDADE DE VIDA e a EMPRESA RIVOLI VEÍCULOS LTDA –
ESPÉCIE: Contrato de aquisição de veículo – OBJETO: O presente
Contrato tem por objeto a aquisição de 01 (um) veículo tipo Van para
a GQV/Vigilância Sanitária - BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93, e
suas alterações - VIGÊNCIA: O presente contrato entrará em vigor na data de
sua assinatura e findar-se-á no ato do pagamento - VALOR: O valor global do
presente contrato é de R$ 63.800,00 ( sessenta e três mil e oitocentos reais)RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do presente
Contrato correrão à conta da dotação orçamentária: Fonte: 0111 – PI: SUPER-
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
VISA – ELEMENTO DESPESA: 449052 – NE nº 07251, de 18/12/02, no
valor de R$ 63.800,00 (sessenta e três mil e oitocentos reais) - SIGNATÁRIOS: ABDON JOSÉ MURAD NETO – CPF Nº 076.691.433-04 – Gerente
de Estado de Qualidade de Vida, pelo CONTRATANTE e MARCOS AURÉLIO GARCIA COELHO – CPF nº 272.518.293.04, pela CONTRATADA - TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da Gerência de Estado
de Qualidade de Vida - São Luís (MA), 09 de janeiro de 2003 - MARLENE
COSTA MACHADO - Assessora Jurídica/GQV.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2002/AJ/GQV - REF.: Processo
nº 05627/2001 - PARTES: GERÊNCIA DE ESTADO DE QUALIDADE DE VIDA e a EMPRESA REAL PROMOÇÕES E TREINAMENTOS LTDA – ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços – OBJETO:
O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de organiza;cão
de eventos para atender às necessidades logísticas na realização de 07
(sete) Treinamentos do SINAN – WINDOWS em 11 (onze) Gerências de
Desenvolvimento Regional e 121 (cento e vinte e um) municípios que as
compõem -BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93, com a redação dada pela
Lei nº 8.883/94 - VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará pelo prazo de
02 (dois) meses, contados a partir da data de sua assinatura - VALOR: A
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela execução dos serviços, o valor total de R$ 613.300,00 (seiscentos e treze mil e trezentos
reais) - RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes
do presente Contrato correrão à conta da dotação orçamentária: Fonte de
Recursos: 0120 – Prog. Trabalho: 2582 – PI: FUNDOVIG – ELEMENTO DESPESA: 349039 – NE nº 02701, de 30/07/02, no valor de R$
613.300,00 (seiscentos e treze mil e trezentos reais) - SIGNATÁRIOS:
ABDON JOSÉ MURAD NETO – CPF Nº 076.691.433-04 – Gerente de
Estado de Qualidade de Vida, pelo CONTRATANTE e REJANE
PORTELA DE ARAÚJO MUNIZ, pela CONTRATADA - TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da Gerência de Estado de Qualidade de Vida - São Luís (MA), 09 de janeiro de 2003 - MARLENE COSTA
MACHADO - Assessora Jurídica/GQV.
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO
MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO .CONTRATANTE: COMPANHIA DE
ÁGUAS E ESGOTOS DO MARANHÃO – CAEMA; CONTRATADA; CSA - CONSULTORIA E SISTEMA ABERTO LTDA; CONTRATO n.º 117/2002-RAJ; OBJETO: Serviços de manutenção, suporte técnico e atualização do sistema Radar Contábil, conforme anexo I
deste Contrato; VALOR: R$ 5.050,92; PRAZO: 12 meses a partir do
recebimento da Ordem de Serviço; RECURSOS: Plano Interno
MANAGUAESG - Fonte de Recursos Próprios 0218-Classificação Econômica – 33.90.39 - Classificação Funcional 17.512.0021.2157.0000;
BASE LEGAL: Processo n.º 7600/02-CAEMA – Dispensa de Licitação
- CPL . São Luís, 03 de janeiro de 2003. Antônio Cantanhêde -Chefe da
Assessoria Jurídica
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: COMPANHIA DE
ÁGUAS E ESGOTOS DO MARANHÃO – CAEMA; CONTRATADA;
SCS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; CONTRATO n.º 118/2002-RAJ; OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos para
uso no laboratório de Bacteriologia; VALOR GLOBAL: R$ 35.720,80; PRAZO: 360 dias após o recebimento da Ordem de Compra; RECURSOS: Plano
Interno AMPLIÁGUA- Fonte de Recursos do Tesouro Estadual 0121-Classificação Econômica – 33.90.30 - Classificação Funcional 17.512.0021.2615.0000;
BASE LEGAL: Processo n.º 7350/02-CAEMA -Convite 635/2002-CSL. São
Luís, 03 de janeiro de 2003. Antônio Cantanhêde- Chefe da Assessoria Jurídica
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: COMPANHIA
DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MARANHÃO – CAEMA; CONTRATADA; TIGRE S/A TUBOS E CONEXÕES; CONTRATO n.º
111/2002-RAJ; OBJETO: Aquisição de tubos e conexões em PVC
para ampliação de redes de águas dos sistemas de abastecimento de água
(SAAS), LOTE I; VALOR: R$ 1.161.177,00; PRAZO: 60 dias corridos
TERÇA -FEIRA, 14 - JANEIRO-2003
5
contados do recebimento da Ordem de Compra; RECURSOS: Plano
Interno AMPLIÁGUA - Fonte de Recursos Próprios 0121-Classificação
Econômica – 44.90.52 - Classificação Funcional 17.512.0021.1068.0000;
BASE LEGAL: Processo n.º 3136/02-CAEMA – Concorrência nº 105/
02 - CPL . São Luís, 03 de janeiro de 2003. Antonio Cantanhêde- Chefe
da Assessoria Jurídica
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: COMPANHIA DE
ÁGUAS E ESGOTOS DO MARANHÃO – CAEMA; CONTRATADA: 4M CONSTRUÇÕES E INCOPORAÇÕES LTDA; CONTRATO
n.º 115/2002-RAJ; OBJETO: Serviços de Corte / Religação de Ramais
Prediais na Unidade de Negócios do Centro, Vinhais e Cohab nesta capital;
VALOR GLOBAL: R$ 109.450,00; PRAZO: 90 dias corridos a partir do
recebimento da ordem de serviço; RECURSOS: Plano Interno
MANAGUAESG - Fonte de Recursos Próprios 0218 -Classificação Econômica – 33.90.39 - Classificação Funcional 17.512.0021.2157.0000; BASE
LEGAL: Processo n.º 3391/02-CAEMA –Convite 28/02 CSL. São Luís, 03
de janeiro de 2003. Antônio Cantanhêde- Chefe da Assessoria Jurídica
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: COMPANHIA DE
ÁGUAS E ESGOTOS DO MARANHÃO – CAEMA; CONTRATADA: PONTO FORTE CONSTRUÇÕES E EMPREEEDIMENTOS
LTDA; CONTRATO n.º 114/2002-RAJ; OBJETO: Serviços de transporte coleta e análises químicas físicas e bacteriológicas de águas dos sistemas de abastecimento das unidades de negócio do interior; VALOR GLOBAL: R$ 1.032.369,86; PRAZO: 12 meses contados a partir do recebimento da ordem de serviço; RECURSOS: Plano Interno
MANAGUAESG - Fonte de Recursos Próprios-0218-Classificação
Econômica – 39.90.39 - Classificação Funcional 17.512.0021.2157.0000;
BASE LEGAL: Processo n.º 6022/02-CAEMA –Concorrência nº 100/
02-CPL. São Luís, 03 de janeiro de 2003. Antônio Cantanhêde -Chefe
da Assessoria Jurídica
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: COMPANHIA DE
ÁGUAS E ESGOTOS DO MARANHÃO – CAEMA; CONTRATADA; BIOAGRI AMBIENTAL LTDA; CONTRATO n.º 094/2002RAJ; OBJETO: Prestação de Serviços de transporte e análises de
agrotóxicos, orgânicos, inorgânicos,produtos secundários da desinfecção
e fitoplâncton da água dos sistemas de abastecimento de São Luís e do
Interior; VALOR GLOBAL: R$ 31.315,05; PRAZO: 12 meses, a partir
do recebimento da Ordem de Serviços; RECURSOS: Plano Interno
MANAGUAESG- Fonte de Recursos Próprios 0218-Classificação
Econômica – 33.90.39 - Classificação Funcional 17.512.0021.2157.0000;
BASE LEGAL: Processo n.º 6487/02 Convite nº 051/2002-CSL. São
Luís, 03 de janeiro de 2003. Antônio Cantanhêde- Chefe da Assessoria
Jurídica
EXTRATO DE CONTRATO .CONTRATANTE: COMPANHIA
DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MARANHÃO – CAEMA; CONTRATADA; FORTSAM COMERCIAL LTDA; CONTRATO n.º
112/2002-RAJ; OBJETO: Aquisição de tubos e conexões em PVC
para ampliação de redes de águas; VALOR: R$ 83.239,11; PRAZO: 30
dias corridos; RECURSOS: Plano Interno AMPLIÁGUA - Fonte de
Recursos Próprios 0121-Classificação Econômica – 44.90.52 - Classificação Funcional 17.512.0021.1068.0000; BASE LEGAL: Processo
n.º 3136/02-CAEMA – Concorrência nº 105/02 - CPL . São Luís, 03 de
janeiro de 2003. Antônio Cantanhêde -Chefe da Assessoria Jurídica
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: COMPANHIA
DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MARANHÃO – CAEMA; CONTRATADA; MÔNACO DIESEL LTDA; CONTRATO n.º 107/2002RAJ; OBJETO: Aquisição de 03 (tres) Caminhões diesel, 16 toneladas PBT, cabine simples, Retroescavadeiras; VALOR: R$ 567.360,00;
PRAZO: 30 dias corridos a partir do recebimento da Ordem de Compra; RECURSOS: Plano Interno AMPLIÁGUA - Fonte de Recursos
Próprios 0121-Classificação Econômica – 44.90.52 - Classificação
Funcional 17.512.0021.1068.0000; BASE LEGAL: Processo n.º 5795/
6
TERÇA -FEIRA, 14 - JANEIRO-2003
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
02-CAEMA – Concorrência nº 097/02 - CPL . São Luís, 03 de janeiro
de 2003. Antônio Cantanhêde- Chefe da Assessoria Jurídica
E CIDADANIA, EM SÃO LUÍS, 26 DE DEZEMBRO DE 2002.
José Ribamar Batista de Sousa -Assessor Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: COMPANHIA DE
ÁGUAS E ESGOTOS DO MARANHÃO – CAEMA; CONTRATADA; IVECO FIAT DO BRASIL LTDA LTDA; CONTRATO n.º 107/
2002-RAJ; OBJETO: Aquisição de 05 (cinco) Caminhões 3/4 Cabine
simples, motor a diesel, potência mínima 90CV do Lote-09; VALOR: R$
402.920,00; PRAZO: 30 dias após o recebimento da Ordem de Compra;
RECURSOS: Plano Interno AMPLIÁGUA - Fonte de Recursos Próprios 0121-Classificação Econômica – 44.90.52 - Classificação Funcional
17.512.0021.1068.0000; BASE LEGAL: Processo n.º 5795/02-CAEMA
– Concorrência nº 097/02 - CPL . São Luís, 03 de janeiro de 2003. Antônio
Cantanhêde -Chefe da Assessoria Jurídica
RESENHA DE CONTRATO CONTRATO Nº 097/2002-GEJUSPC
DE 13/12/2002, PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE QUE SÃO PARTES A GERÊNCIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA, SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA/
GEJUSPC E A EMPRESA PMR TÁXI AÉREO LTDA. PROCESSO : Nº
4064/2002-GEJUSPC DE 03/07/2002. CONTRATANTE: ESTADO DO
MARANHÃO – Através da Gerência de Estado de Justiça, Segurança Pública
e Cidadania, representada pelo seu titular RAIMUNDO SOARES CUTRIM.
CONTRATADA: PMR TÁXI AÉREO LTDA – Sediada na Av. Arthur Rocha, nº 335/303 – Porto Alegre /RS, CNPJ/MF nº 02.225.625/0001-87,representada por JANDIR DOS SANTOS RIBAS. OBJETO:Arrendamento de 01
(um) helicóptero, conforme descrito na Cláusula Terceira, para vôos de patrulha
do Sistema de Segurança Pública do Estado, na conformidade do Processo Administrativo nº 4064/2002-GEJUSPC – Dispensa de Licitação.PRAZO: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo, ouvida
previamente a CPL. VALOR: R$ 1.750,00 (um mil, setecentos e cinquenta reais)
por hora de vôo, estimando-se o valor total de R$ 1.260.000,00 (um milhão,
duzentos e sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão:
19.000 – Gerência de Estado de Justiça, Segurança Pública e Cidadania Unidade
Orçamentária: 190101 – GEJUSPC Programa de Trabalho: 06.181.00172.505
– Centro Tático Aéreo Natureza da Despesa: 339033 – Passagens Aéreas
(Locação Aeronave) Fonte de Recursos: 0101 – Tesouro do Estado PI –
CETATIAEREO BASE LEGAL:Lei nº 8.666 de 21/06/93. ASSESSORIA
JURÍDICA DA GERÊNCIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, EM SÃO LUÍS, 23 DE DEZEMBRO
DE 2002. José Ribamar Batista de Sousa- Assessor Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: COMPANHIA
DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MARANHÃO – CAEMA; CONTRATADA; CONEX HIDRO COMERCIAL HIDRÁULICA LTDA;
CONTRATO n.º 113/2002-RAJ; OBJETO: Aquisição de tubos e
conexões em PVC para Ampliação de Redes de Águas dos Sistemas de
Abastecimento de água (SAAS), Lote III; VALOR: R$ 24.574,07;
PRAZO: 30 dias corridos contados do recebimento da Ordem de Compra; RECURSO: Plano Interno AMPLIÁGUA - Fonte de Recursos
Próprios 0121-Classificação Econômica 44.90.52 - Classificação Funcional 17.512.0021.1068.0000; BASE LEGAL: Processo n.º 5748/02CAEMA – Tomada de Preço nº 087/02 - CPL . São Luís, 03 de janeiro
de 2003. Antônio Cantanhêde -Chefe da Assessoria Jurídica
EXTRATO DE CONTRATO .CONTRATANTE: COMPANHIA
DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MARANHÃO – CAEMA; CONTRATADA; AGCO DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA
LTDA; CONTRATO n.º 104/2002-RAJ; OBJETO: Aquisição de 06
(seis) Retroescavadeiras; VALOR: R$ 567.360,00; PRAZO: 30 dias
corridos a partir do recebimento da Ordem de Compra; RECURSOS:
Plano Interno AMPLIÁGUA - Fonte de Recursos Próprios 0121Classificação Econômica – 44.90.52 - Classificação Funcional
17.512.0021.1068.0000; BASE LEGAL: Processo n.º 5795/02CAEMA – Concorrência nº 093/02 - CPL . São Luís, 03 de janeiro de
2003. Antônio Cantanhêde- Chefe da Assessoria Jurídica
GERÊNCIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, SEGURANÇA
PÚBLICA E CIDADANIA-GEJUSPC
RESENHA DE CONTRATO CONTRATO Nº 078/2002-GEJUSPC
DE 24//24/2002, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES.
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DE QUE SÃO
PARTES A GERÊNCIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, SEGURANÇA
PÚBLICA E CIDADANIA-GEJUSPC E A FIRMA S. PAZ FERREIRA.
PROCESSO: Nº 1006/2002 GEJUSPC DE 26/02/2002. CONTRATANTE: ESTADO DO MARANHÃO – Através da Gerência de Estado de
Justiça, Segurança Pública e Cidadania, representada pelo seu titular
RAIMUNDO SOARES CUTRIM. CONTRATADA: S. PAZ FERREIRA
– Sediada na Av. Newton Bello, 769 – Centro, Santa Luzia/MA, CNPJ/MF nº
01.129.874/0001-06, representada por MARGARIDA FERREIRA
PIMENTEL. OBJETO:Fornecimento de refeições prontas destinadas à Delegacia de Polícia de São Mateus, na conformidade da Tomada de Preços nº
142/2002-CPL. PRAZO: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze)
meses, a contar da data de sua assinatura., podendo ser prorrogado mediante
Termo Aditivo, ouvida previamente a CPL. VALOR: R$ 43.848,00 (quarrenta
e três mil, oitocentos e quarenta e oito reais), valor global. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 19.000 – Gerência de Estado de Justiça, Segurança Pública e Cidadania Unidade Orçamentária: 190101 – GEJUSPC Programa de Trabalho: 04.181.0099.2469 – Manutenção dos Serviços Administrativos Natureza de Despesa: 349039 – Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica Fonte de Recursos: 0101 – Tesouro Estadual PI – FUNCPOLICIA
BASE LEGAL:Lei nº 8.666 de 21/06/93. ASSESSORIA JURÍDICA DA
GERÊNCIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, SEGURANÇA PÚBLICA
CONVÊNIO
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO. CONVENENTE: COMPANHIA DE
ÁGUAS E ESGOTOS DO MARANHÃO–CAEMA; CONVENIADO:
CENTRO DE ENSINO UPAON-AÇU LTDA; CONVÊNIO n.º 008/
2002-RAJ; OBJETO: Prestação de Serviços Educacionais aos dependentes dos empregados da Conveniada; PRAZO: 01 ano a partir da
publicação no Diário Oficial do Estado do Maranhão. São Luís, 07 de
janeiro de 2003. Antônio Cantanhêde- Chefe da Assessoria Jurídica
GERÊNCIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E DESENVOLVIMENTO RURAL - GEAGRO
EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a
execução do Programa Fundo Municipal de Apoio Comunitário
(FUMAC), integrante do Programa de Combate à Pobreza Rural-PCPR/
Comunidade Viva. PARTES: GERÊNCIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL GEAGRO e a(o) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO OLHO DÁGUA DO JATOBÁ. OBJETIVO:Execução do projeto de Melhoramento de Caminho de Acesso, pela Contratada, beneficiando 30 famílias, localizado no Olho DÁgua do Jatobá, no Município de VITORINO FREIRE, no VALOR: R$ 50.548,58 (cinquenta
mil, quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos).
PRAZO:150 (cento e cinquenta) dias a partir da data do crédito dos
recursos na conta bancária da(o) ASSOCIAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2678200461445- COMUNIDADE VIVA – NÚCLEO ESTADUAL DE PROGRAMAS ESPECIAIS-NEPE; Elemento
de Despesa: 44.50.42/33.50.39 - Transferência de Capital a Instituições Privadas. EMPENHO:Empenhado sob o nº 2336/2337/02 PROCESSO: 004912/99 DATA18/12/2002 ASSINATURA :Pela
GEAGRO: Sr. ANTÔNIO GUALHARDO ALVARES DOS PRA-
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
ZERES – SUBGERENTE DO NEPE .Pela (o) ASSOCIAÇÃO: Sr( a).
JUCIVAN CARDOSO FERREIRA - PRESIDENTE
CONVOCAÇÃO
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS – ASSERM
C.G.C. 02.641.061/001-63
TERÇA -FEIRA, 14 - JANEIRO-2003
7
GQV- BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas
regulamentares da matéria – PRAZO: o prazo de execução deste Termo de
Cessão será de 05 (cinco) anos - SIGNATÁRIOS: ABDON JOSÉ MURAD
NETO – CPF Nº 076.691.433-04 – Gerente de Estado de Qualidade de
Vida, pelo CEDENTE e JOSÉ DE JESUS RODRIGUES DE SOUSA,
Prefeito do Município de BARREIRINHAS - CPF Nº 178.419.413-15,
pela CESSIONÁRIA - TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da
Gerência de Estado de Qualidade de Vida- São Luís (MA), 08 de janeiro de
2003 - MARLENE COSTA MACHADO - Assessora Jurídica/GQV.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O Presidente da Associação dos Servidores Públicos Municipais de São Benedito do Rio Preto/MA – ASSERM, uno uso de suas
atribuições legais, convoca todos os associados desta Associação para uma
Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 24 de março de
2002, na Unidade Integrada Dr. Odilon Silva Soares, situada na Trav.
Manoel Mesquita, nº 169, Centro, às 09:00 horas em primeira convocação
e, não havendo número legal, às 09:30 horas em Segunda e última convocação, com qualquer número. ORDEM DO DIA: 1. Aprovação da mudança
de Associação dos Servidores Públicos Municipais de São Benedito do
Rio Preto/MA – ASSERM para Sindicato dos Funcionários e Servidores
Públicos Municipais de São Benedito do Rio Preto/MA.; 2. Discussão e
aprovação do novo Estatuto da categoria; 3. Eleição e posse da Diretoria;
4. Outros assuntos. São Benedito do Rio Preto/MA, 05 de março de 2002
– Genésio Alvino Mesquita - Presidente
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 319/2002/AJ/GQV
- REF.: Processo nº 08057/2002 - PARTES: GERÊNCIA DE ESTADO
DE QUALIDADE DE VIDA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANAJATUBA – ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso – OBJETO: Cessão de Uso do Bem descrito no Termo de Cessão nº 319/2002/GQV- BASE
LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas regulamentares
da matéria – PRAZO: o prazo de execução deste Termo de Cessão será de 05
(cinco) anos - SIGNATÁRIOS: ABDON JOSÉ MURAD NETO – CPF
Nº 076.691.433-04 – Gerente de Estado de Qualidade de Vida, pelo CEDENTE
e PEDRO LOPES ARAGÃO, Prefeito do Município de ANAJATUBA CPF Nº 074.524.683-00, pela CESSIONÁRIA - TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da Gerência de Estado de Qualidade de Vida- São Luís
(MA), 08 de janeiro de 2003 - MARLENE COSTA MACHADO - Assessora Jurídica/GQV.
RETIFICAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
GERÊNCIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
DESENVOLVIMENTO RURAL - GEAGRO
RETIFICAÇÃO DA DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO ADITIVO
AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 23/02 FIRMADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
E A EMPRESA TREVISO ENGENHARIA LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 12093-A; OBJETO: alteração das Cláusulas Terceira e Quinta;
CLÁUSULA TERCEIRA; Foi prorrogado o prazo para a conclusão da obra por
mais quinze dias; CLÁUSULA QUINTA; O valor do Contrato inicial será de R$
654 ,58 ( seiscentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta e oito centavos) ; BASE
LEGAL: Lei 8.666/93; CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do
Maranhão; CONTRATADA: Empresa Treviso Engenharia Ltda.; DATA DO
ADITIVO: 06.09.02; ASSINATURAS: p/ Contratante: Des. Etelvina Luiza
Ribeiro Gonçalves- Presidente; p/ Contratado: P/ Cláudio Calzavara de Araújo Procurador. São Luís, 10 de janeiro de 2003. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA COÊLHO FILHO - DIRETOR - GERAL
TERMO DE CESSÃO
GERÊNCIA DE ESTADO DE QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 321/2002/AJ/GQV
- REF.: Processo nº 08051/2002 - PARTES: GERÊNCIA DE ESTADO
DE QUALIDADE DE VIDA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
MATEUS DO MARANHÃO – ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso –
OBJETO: Cessão de Uso do Bem descrito no Termo de Cessão nº 321/
2002/GQV- BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais
normas regulamentares da matéria – PRAZO: o prazo de execução deste
Convênio será de 05 (cinco) anos - SIGNATÁRIOS: ABDON JOSÉ
MURAD NETO – CPF Nº 076.691.433-04 – Gerente de Estado de Qualidade de Vida, pelo CEDENTE e ANA MARIA NUNES CORREIA,
Prefeita do Município de São Mateus do Maranhão - CPF Nº 137.178.80306, pela CESSIONÁRIA - TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio
da Gerência de Estado de Qualidade de Vida- São Luís (MA), 08 de janeiro de
2003 - MARLENE COSTA MACHADO - Assessora Jurídica/GQV.
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 339/2002/AJ/GQV
- REF.: Processo nº 08554/2002 - PARTES: GERÊNCIA DE ESTADO
DE QUALIDADE DE VIDA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARREIRINHAS – ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso – OBJETO:
Cessão de Uso do Bens descritos no Termo de Cessão de Uso nº 339/2002/
EXTRATO: Tornar sem efeito a publicação do Processo Administrativo
nº 960/02 de 29/11/2002. PARTES: Gerência de Estado de Agricultura,
Pecuária e Desenvolvimento Rural - GEAGRO e a MMC
AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. TRANSCRIÇÃO: Transcrito
em Livro Próprio desta Gerência. São Luís (MA), 02 de janeiro de 2003.
VANILDE DE JESUS MUNIZ LEITE – Assessora Jurídica/ GEAGRO.
TERMO DE SUSPENSÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
EXTRATO DO TERMO DE SUSPENSÃO DE SERVIÇOS. PROCESSO Nº: 3986/2002–UEMA. CONTRATADA: Empresa VIP Vigilância Privada. OBJETO: Suspensão dos Serviços de Vigilância Ostensiva, Armada, a partir de 18.12.2002 tendo em vista a determinação superior como consta no PARECER nº 90-AJUR/AGE. São Luís, 18.12. 2002.
Profa. Maria Eline Barbosa Oliveira -Reitora
TOMADA DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
TOMADA DE PREÇO N.º 002/03. A Comissão Permanente de Licitações
da Prefeitura Municipal de Balsas, comunica que se encontra aberta a Tomada de Preços n.º 002/03 – Processo Administrativo n.º 7247/02, tipo licitação
de Menor Preço por Item, que trata da contratação de empresa para fornecimento de passagens para transporte de pacientes com tratamento fora do
domicílio, durante o ano de 2003. A abertura dos envelopes dar-se-à no dia
03 de fevereiro de 2003, às 10:00 horas. O Edital em inteiro teor estará à
disposição dos interessados, de 2.ª a 6.ª feira, das 8:00 às 14:00 horas, no
paço municipal, sito à Praça Joca Rego 121, Centro, CEP 65.800-800,
Município de Balsas – MA. Quaisquer informações poderão ser obtidas no
endereço acima ou pelo telefone (099) 541 –2197. Balsas, 13 de janeiro de
2003. Vilson Casella – Presidente da CPL.
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TERÇA -FEIRA, 14 - JANEIRO-2003
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
ESTADO DO MARANHÃO
DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
Gerência de Estado de Planejamento e Gestão
Supervisão do Diário Oficial
Rua Antônio Rayol, 505 - Fone: 232-3766 - FAX:(098) 232-3746
CEP.: 65.015-901 - São Luís - MA
E-mail: [email protected]
JOSÉ REINALDO C. TAVARES
Governador
MIGUEL MUBÁRACK HELUY
Gerente Adjunto de Gestão
Site: www.diariooficial.ma.gov.br
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Gerente de Estado de Planejamento e Gestão
RUBENS RIBEIRO DE SOUSA
Supervisor do Diário Oficial
NORMAS DE PUBLICAÇÃO
Ao elaborar o seu texto para publicação no Diário Oficial, observe
atentamente as instruções abaixo:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
j)
k)
l)
m)
Edição dos textos enviados a Supervisão do Diário Oficial em disquete;
Medida da Página - 17cm de Largura e 25 cm de Altura;
Editor de texto padrão: Word for Windows - Versão 6,0 ou Superior;
Tipo da fonte: Times New Roman;
Tamanho da letra: 9;
Entrelinhas automático;
Excluir linhas em branco;
Tabelas/quadros sem linhas de grade ou molduras;
Gravar no disquete sem compactar, sem vírus de computador;
Havendo erro na publicação, o usuário poderá manifestar reclamação por escrito até
30 dias após a circulação do Diário Oficial;
Se o erro for proveniente de falha de impressão, a matéria será republicada sem
ônus para o cliente, em caso de erro proveniente do disquete, o ônus da retificação
ficará a cargo do cliente;
As matérias que não atenderem as exigências acima serão devolvidas;
Utilize tantos disquetes quanto seu texto exigir.
Informações pelo telefone (098) 232-3766
TABELA DE PREÇOS
PUBLICAÇÕES
ASSINATURA SEMESTRAL
Valor em coluna de 1cm x 8,5cm
No balcão ...........................R$ 75,00
Via Postal ........................... R$ 100,00
Exemplar do dia ................ R$ 0,80
Após 30 dias de circ. ........ R$ 1,20
Por exerc. decorrido ........ R$ 1,50
Terceiros ..................................... R$ 7,00
Executivo ..................................... R$ 7,00
Judiciário ..................................... R$ 7,00
12-
As assinaturas do D.O. poderão ser feitas diretamente na Supervisão do Diário Oficial ou
solicitadas por telefone ou correio, e valem a partir de sua efetivação.
Os suplementos, separatas e edições extraordinárias não estão incluídos nas assinaturas. O envio
destes é opcional e está condicionado ao pagamento de 10% sobre o valor da assinatura.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
TERÇA -FEIRA, 14 - JANEIRO-2003
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