PERISCOPIO SINDICAL Nº 1601 – 27 de Outubro de 2015
Diário
Oficial
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Clipping
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Artigos/
Notícias
Pág. 22
Agenda
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Sumário
SEÇÃO 1 – DOU: MTE/SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO ......................3
SEÇÃO 3 – INEDITORIAIS ......................................................................................................6
CLIPPPING .............................................................................................................................. 17
NOTÍCIAS ................................................................................................................................ 22
AGENDA ................................................................................................................................... 24
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SEÇÃO 1 – DOU:MTE/SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO
SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO
Nº 205 , 27 de Outubro 2015, pág 56 .
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 21 de outubro de 2015
O Secretário de Relações do Trabalho, no uso de suas atribuições legais e com
fundamento na Portaria 326/2013 e na Nota Técnica 1206/2015/CGRS/SRT/MTE
resolve, nos termos do art. 25, parágrafo único, da Portaria 326/2013 INDEFERIR o
processo de Pedido de Registro Sindical 46000.023520/2005-12, referente ao
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Matinhas/PB, CNPJ
03.813.874/0001-56, com fundamento no artigo 25, parágrafo único, da Portaria
326/2013.
O Secretário de Relações do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento na Portaria 326, publicada em 11 de março de 2013, e na Nota Técnica
RAE 1204/2015/CGRS/SRT/MTE, resolve
DEFERIR o
Registro
de Alteração
Estatutária 46000.007458/2002-61 de interesse do Sindicato dos Servidores,
Funcionários e Trabalhadores Ligados aos Serviços Públicos Municipais de Mogi
Guaçu e Região - SINDIÇU - SP, CNPJ 58.381.252/0001- 98, para representar a
Categoria Profissional dos Servidores, Funcionários e Trabalhadores Ligados aos
Serviços Públicos Municipais do Poder Executivo, Prefeituras, Autarquias e
Empresas Municipais da Administração Direta ou Indireta; EXCETO os Servidores Públicos do Poder Legislativo; com abrangência Intermunicipal e base territorial nos
municípios de Estiva Gerbi, Lindóia, Mogi Guaçu, Monte Alegre do Sul, Pedreira e
Serra Negra, Estado de São Paulo / S P.
O Secretário de Relações do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento na Portaria 326, publicada em 11 de março de 2013, e na Nota Técnica
RAE 1205/2015/CGRS/SRT/MTE, resolve
DEFERIR o
Registro
de Alteração
Estatutária 46218.001578/2011-08 ao Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura
Familiar de São João da Urtiga - SINTRAF-RS, CNPJ 90.483.090/0001-01, para
representar a Categoria Profissional dos Trabalhadores na agricultura familiar os que
exercem atividades na agricultura como proprietários, arrendatários, posseiros,
parceiros, meeiros, assentados, desenvolvendo suas atividades de forma individual
ou coletiva entre os membros da família, podendo contar com a colaboração de
terceiros, eventualmente, desde que a mesma não exceda 50% (cinquenta por cento)
da mão-de-obra da família, e que sua renda seja no mínimo de 80% proveniente
da produção agropecuária; com abrangência municipal e base territorial no Município
de João da Urtiga/RS, Estado do Rio Grande do Sul. Em cumprimento de Sentença,
em razão da Nota Técnica 111/2015/AIP/SRT/MTE (fls. 197/206), para ciência da
DECISÃO JUDICIAL exarada nos autos do Processo Judicial de Mandado de
Segurança
c/c Pedido
de
Liminar,
Processo Judicial
000032962.2015.5.10.0008, da 8ª Vara do Trabalho de Brasília, Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região, o Secretário de Relações do Trabalho, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento na Portaria 326, publicada em 11 de março de
2013 e na Nota Técnica 1202/2015/CGRS/SRT/MTE, resolve DEFERIR o registro
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ao "SINTTEL-TO - Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações no Estado
do Tocantins",
Processo 46226.017160/2013-77,
CNPJ 10.406.266/0001-92,
para representar a "Categoria Profissional dos trabalhadores em: telecomunicações,
telefonia móvel, centro de atendimento, call centers (Centro de Atendimento à
Distância), transmissão de dados, correio eletrônico, serviços troncalizados de
comunicação de voz e dados, radio chamadas, telemarketing, televendas,
telecobranças, projetos, construção, instalação e operação de equipamentos e meios
físicos de transmissão de sinal (cabos de pares de fios metálicos, fibra óptica,
sistemas de transmissão via rádio, sistemas de transmissão via satélite) e operadores
de mesas telefônicas, operadoras de terminal de computadores em tele atendimento
de telemarketing, telecobranças, televendas, chamadas telefônicas na base territorial
compreendida no Estado do Tocantins, por tempo indeterminado. Parágrafo Único O Sindicato representa: I - Os trabalhadores em empresas de telecomunicações
de telefonia, comunicação de dados, telefonia celular, comunicações de dado celular,
via sistemas de rádio, sistemas de fibras ópticas de comunicações, sistemas de
comunicação via satélite, sistemas de cabos para transmissão de sinal de voz e
dados. II - Os trabalhadores em empresas interpostas com a empresa de
telecomunicações, terceirizadas, quarteirizadas, tomadoras de serviços, em que se
forma o vínculo empregatício, diretamente, indiretamente ou solidariamente com as
empresas de telecomunicações, transmissão de dados, correio eletrônico, telefonia
móvel celular, serviços troncalizados de comunicação, rádio chamada, telemarketing,
tele cobranças, televendas, call centers (centro de Atendimento a Distância), projetos,
construção, instalação, e operação de equipamentos e meios físicos de transmissão
de sinal (cabos de pares de fios metálicos, fibra óptica, sistemas de transmissão via
rádio, sistemas de transmissão via satélite) de comunicação e dados, estas
enquanto tomadoras de serviço; III - Os operadores de mesas telefônicas, terminais
de computadores e de vídeo em telecomunicações (telefonistas, tele cobrança,
televendas,
teleatendimento,
telemarketing em
geral),
teletipistas, com
abrangência Estadual no estado do Tocantins.
Em 22 de outubro de 2015
O Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, no
uso de suas atribuições legais, com respaldo no art. 5º da Portaria 186, de 10 de abril
de 2008 c/c o art. 27 da Portaria 326, de 1º de março de 2013 e na seguinte nota
técnica, resolve ARQUIVAR o processo do sindicato abaixo relacionado:
Processo
Entidade
CNPJ
Fundamento
4 6 2 1 8 . 0 0 6 0 11 / 2 0 1 2 - 0 9
SIMARS - Sindicato dos Municipários de Arroio do Sal/RS
14.024.927/0001-76
Nota Técnica 1 2 1 2 / 2 0 1 5 / C G R S / S RT / M T E .
O Secretário de Relações do Trabalho, no uso de suas atribuições legais e com
fundamento na Portaria 326/2013 e na Nota Técnica 1208/2015/CGRS/SRT/MTE
resolve INDEFERIR o Processo de Alteração Estatutária 46201.004853/2011-16, de
interesse do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Penedo/AL, CNPJ
12.405.619/0001-65, com fundamento no artigo 25, parágrafo único, da Portaria
326/2013.
Com fundamento na Portaria 326, publicada em 11 de março de 2013 e na Nota
Técnica 1207/2015/CGRS/SRT/MTE, resolvo ANULAR o ato de publicação do Pedido
de Registro Sindical do SINDIBIRITE - Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público
Municipal de Ibirité, CNPJ 10.748.322/0001-77, publicado no DOU de 17/05/2013,
Seção 1, Pág. 202, nº 94, nos termos dos arts. 53 e 54 da Lei 9.784/99, e,
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consequentemente, INDEFERIR o Processo Administrativo 46211.003708/2011-07,
nos termos do art. 5°, inciso IV, da Portaria Ministerial 186, de 14 de abril de 2008 c/c
art. 26, inciso III, da Portaria Ministerial, de 11 de março de 2013.
O Secretário de Relações do Trabalho e Emprego, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento na Portaria 326, publicada em 11 de
março de 2013; e
na Nota
Técnica 1210/2015/CGRS/SRT/MTE; resolve INDEFERIR o Processo de Pedido
de
Registro
Sindical 24400.004028/89-21,
CNPJ 93.075.232/0001-90, de interesse
do Sindicato dos Empregados em Serventias Notariais e Registrais e em Pessoas
Jurídicas Afins no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 26, incisos II e III
da Portaria 326/2013.
O Secretário de Relações do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento na Portaria 326, publicada em 11 de março de 2013, e na Nota Técnica
1211/2015/CGRS/SRT/MTE, resolve INDEFERIR o Processo de Pedido de Registro
Sindical 46213.008228/2009-90, CNPJ 10.819.331/0001-01, de interesse do SINTEP
- Sindicato dos Terapeutas do Estado de Pernambuco, nos termos do art. 25,
parágrafo único, da Portaria 326/2013.
O Secretário de Relações do Trablalho, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento na Portaria 326/2013, na Nota Técnica 1209/2015/CGRS/SRT/MTE
resolve: Deferir parcialmente a manifestação 46000.001077/2015-92, e ANULAR o
ato de publicação de 20/11/2014, seção I, pág. 84, nº 225, juntamente com a NT
1491/2014/CGRS/SRT/MTE, que
notificou o Sindicato
dos Empregados em
Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Montes Claros/MG - SIEESS, acerca da
necessidade de realização de Nova AGE de Ratificação de Fundação, nos termos
dos artigos 53 e 54 da Lei 9.784/99 e REMETER para procedimentos de mediação
as seguintes entidades: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços
de Saúde de Montes Claros/MG - SIEESS, CNPJ 21.360.862/0001-03, Processo
46246.001382/2009-53 e Sindicato dos Empregados em Instituições Beneficentes,
Religiosas e Filantrópicas do Estado de Minas Gerais; CNPJ 02.131.247/0001-72;
Impugnação 46000.000462/2014-31; com fulcro no art. 23º da Portaria 326/2013.
O Secretário de Relações do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento na Portaria 326, publicada em 11 de março de 2013, e na Nota Técnica
1203/2015/CGRS/SRT/MTE, resolve DEFERIR o registro ao Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Presidente
Sarney - MA, Processo
46000.009110/2005-51, CNPJ 02.358.126/0001-68, para representar a categoria dos
Trabalhadores e trabalhadoras rurais, os assalariados e assalariadas rurais,
permanentes, safristas, e eventuais que exercem suas atividades na agricultura,
criação de animais, silvicultura, horticultura e extrativismo rural; e os agricultores e
agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia
familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros,
assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, com
abrangência municipal e base territorial no município de Presidente Sarney - MA.
MANOEL MESSIAS NASCIMENTO MELO
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SEÇÃO 3 – INEDITORIAIS
Nº 205 , 27 de Outubro de 2015, pág 152.
COMISSÃO PRÓ-FUNDACÃO DO SINDICATO DOS PERITOS OFICIAIS DO ESTADO
DO CEARÁ
EDITAL DE CONVOCACAO - ASSEMBLEIA GERAL
A Comissao Pró-Fundação do Sindicato dos Peritos Oficiais do Estado do Ceara
convoca toda a categoria dos Peritos Criminais, Peritos Legistas, Peritos Criminais
Adjuntos e Medicos Peritos Criminais com base territorial no estado do Ceara, para
assembleia geral de fundacao da entidade, a ser realizada no dia 21 de novembro de
2015, tendo como local a Rua Conselheiro Estelita, 500, Centro, Fortaleza-CE, as 09 hr
em primeira convocacao e as 9 hr e 30 min em segunda convocacao com qualquer
numero de participantes. Ordem do dia: 1. Fundacao do sindicato dos Peritos Oficiais
do Estado do Ceara; 2) Leitura e aprovacao do estatuto social; 3) Eleicao, apuracao dos
votos e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal e 4) Assuntos gerais relacionados
a fundacao do sindicato. Endereço correspondencia: Av. Pres. Castelo Branco, 901 Moura Brasil, Fortaleza-CE, CEP 60.010-000.
Fortaleza-CE, 26 de outubro de 2015.
ROMULO DE OLIVEIRA LIMA
Perito Criminal da Pericia Forense do Estado do Ceara
Matrícula: 000.132-1-8 / CPF: 852.592.687-68
COMISSÃO DE PRÓ FUNDAÇÃO DO SINDICATO TRABALHADORES RURAIS
ASSALARIADOS/AS DOS MUNICÍPIOS DE GOIANINHA/RN E TIBAU DO SUL/RN
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES
RURAIS ASSALARIADOS E ASSALARIADAS DE GOIANINHA E TIBAU DO SUL/RN
A comissão pró-fundação do Sindicato dos Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Assalariados e Assalariadas de Goianinha e Tibau do Sul através do seu Presidente José
Luiz da Silva, brasileiro, viúvo, inscrito
no CPF: 638.156.724-49,
RG: 000.934.865,
NIT:1.024581841-0, convoca
todos os membros da
categoria profissional dos
assalariados e assalariadas rurais, ativos e aposentados, compreendendo toda pessoa
física que presta serviço em propriedade rural ou prédio rústico a empregador rural,
pessoa física ou jurídica, sob dependência deste e mediante remuneração, dos municípios
de Goianinha e Tibau do Sul a participarem da Assembléia Geral de Fundação do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Assalariados e Assalariadas de Goianinha e Tibau do
Sul que realizar-se-á no dia 29 e novembro de 2015, às 09:00 horas na Sede do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Goianinha
e Tibau do Sul, localizado na Rua Presidente Keneddy, 68 - Centro - Goianinha/RN CEP 59.173-000 a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1)
Dissociação sindical da categoria profissional dos Assalariados e Assalariadas Rurais da
base sindical do Sindicato do Trabalhadores Rurais de Goianinha e Tibau do Sul - CNPJ
n° 08.162.638/0001-30, nos termos do art. 41 da Portaria MTE nº 326/2013; 2)
Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Assalariados e Assalariadas de
Goianinha e Tibau do Sul que representará a categoria dos assalariados (as) rurais, ativos
e aposentados na base de Goianinha e Tibau do Sul; 3) Discussão e aprovação do
estatuto social do sindicato; 4) Eleição e posse da primeira diretoria e conselho fiscal;
5) Deliberar por filiação a entidades superiores; 6) Outros assuntos de interesse da
Categoria.
Goianinha-RN, 26 de outubro de 2015.
JOSÉ LUIZ DA SILVA - Presidente da Comissão
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COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES RURAIS E PEQUENOS EMPREENDEDORES
FAMILIARES RURAIS DO MUNICIPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Agricultores e Agricultoras Familiares
Rurais e Pequenos Empreendedores Familiares Rurais do Município de Campinas
do Piauí-PI representada por: BENTA GALDINO FERREIRA, portadora RG nº
2.122.183-SSP-PI e CPF-MF nº 827.337.403-34, residente e domiciliada no Povoado
Salinas, no município de Campinas do Piauí/PI, CEP- 64.730-000; JOSÉ VALMOR DE
SOUSA PRIMO, portador RG nº 5.309.782- SSP-GO e CPF/MF nº 015.139.933-64,
residente e domiciliado na Comunidade Baixão da Picada, S/N, no município de
Campinas do Piauí/PI, CEP- 64.730-000; RAIMUNDO NONATO DE SOUSA PRIMO,
portador RG nº 1.727.049-SSP-PI e CPF/MF nº 028.280.373-47, residente e
domiciliado na Comunidade Lagoa Redonda, S/N, cidade Campinas do Piauí/PI,
CEP-64.730-000, CONVOCAM todas as pessoas que exercem atividade em regime
de agricultura familiar, assim conceituada nos termos da Lei nº 11.326/2006 no
Município de Campinas do Piauí- PI, para Assembleia Geral de Fundação do
SINDICATO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES RURAIS E
PEQUENOS EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO MUNICIPIO DE
CAMPINAS DO PIAUÍ-PI, a realizar-se no dia 22 de novembro de 2015, às 09:00
horas, em primeira convocação, ou às 9:30h, em segunda convocação com qualquer
número de presentes, na Unidade Escolar Nelson Fialho, localizada na Av. Assis
Carvalho, S/N, bairro Centro, no município de Campinas do Piauí/PI, para
deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Fundação do Sindicato dos
Agricultores e Agricultoras Familiares Rurais e Pequenos Empreendedores
Familiares Rurais do Município de Campinas do Piauí-PI, com base territorial no
município de Campinas do Piauí/PI, com dissociação do agrupamento eclético
representado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares de Campinas do Piauí - PI, CNPJ nº 07.681.729/0001-10; 2. Em caso de
aprovação do item anterior, aprovação do Estatuto Social da entidade, definição de
mandato, eleição, contagem de votos e posse da diretoria; 3. Aprovação do valor da
mensalidade associativa e outras contribuições; 4. Discussão sobre filiação à Central
Sindical, Confederação e Federação e 5. Outros assuntos de interesses da categoria.
Campinas do Piauí-PI, 26 outubro de 2015.
BENTA GALDINO FERREIRA
JOSÉ VALMOR DE SOUSA PRIMO
RAIMUNDO NONATO DE SOUSA PRIMO
p/Comissão Pró-Fundação
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COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA
AGRICULTURA FAMILIAR DE CENTENÁRIO-RS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A comissão pró-fundação do SINDICATO DOS TRABALHADORES NA
AGRICULTURA FAMILIAR DE CENTENÁRIO-RS, por Gilberto Kozak, brasileiro,
solteiro, agricultor familiar, residente e domiciliado na Comunidade do Lajeado
Valeriano, Interior, Centenário-RS, RG nº 1092807559, CPF nº 015.236.200.21,
telefone (54)9937-5445, convoca a todos os membros da categoria dos
trabalhadores na agricultura familiar, residentes e em atividade no município de
Centenário-RS, para ASSEMBLEIA GERAL, a se realizar no dia 20 de Novembro de
2015, às 8h00min, em primeira convocação e as 8h30min em segunda e última
convocação na Câmara Municipal de Vereadores, Avenida Antonio Menegatti, 845,
Centenário, Município de Centenário-RS, que irá tratar da seguinte ordem do dia: 1.
Aprovação da dissociação e/ou desmembramento da categoria específica dos
Agricultores Familiares do Município de Centenário-RS, derivando da categoria
eclética dos Trabalhadores Rurais, atingindo a Entidade Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Centenário, CNPJ nº 93.539.096/0001-41; 2. Aprovação da fundação do
Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Centenário- RS; 3.
Aprovação dos Estatutos Sociais; 4. Eleição e posse da Diretoria; 5. Filiação a
Entidades de grau superior e Central Sindical; 6. Aprovação do valor de contribuição.
Centenário, 26 de outubro de 2015.
GILBERTO KOZAK
p/Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA
AGRICULTURA FAMILIAR DE GAURAMA-RS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A Comissão pró-fundação do
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA
AGRICULTURA FAMILIAR DE GAURAMA-RS, representado por Alfeu Gazoni,
brasileiro, casado, agricultor familiar, residente e domiciliado na Linha Cinco Interior de
Gaurama-RS, RG nº 14/R2698276SC, CPF nº: 698.587.560-20, telefone (54) 9983
4059, convoca a todos os membros da categoria dos trabalhadores na agricultura
familiar, residentes e em atividade no município de Gaurama-RS, para ASSEMBLEIA
GERAL, a se realizar no dia 20 de Novembro de 2015, às 8h00min,em primeira
convocaçãoe
as 8h30min em segunda e última convocação, no Salão da
Comunidade Evangélica, Sito na Rua Jose Sponchiado, S/N, saida para comunidade
de São Pedro, município de Gaurama, Estado do Rio Grande do Sul, que irá tratar da
seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da dissociação e/ou desmembramento da
categoria específica dos Agricultores Familiares do Município de Gaurama-RS,
derivando da categoria eclética dos Trabalhadores Rurais, atingindo a Entidade
Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Gaurama,
CNPJ nº 90.096.900/0001-77;
2. Aprovação da fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de
Gaurama-RS; 3. Aprovação do Estatuto Social; 4. Eleição e posse da Diretoria; 5.
Filiação a Entidades de grau superior e filiação a uma central sindical e ; 6.
Definição da contribuição anual ao sindicato.
Gaurama, 26 de outubro de 2015.
ALFEU GAZONI
p/Comissão
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COMISSÃO
PRÓ-FUNDAÇÃO
DO
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES
NA
AGRICULTURA FAMILIAR DE VIADUTOS-RS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A comissão pró-fundação do SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA
FAMILIAR DE VIADUTOS-RS, representado por Elias Da Silva, brasileiro, solteiro, agricultor
familiar, residente e domiciliado na Linha São Jose Ligeiro, Interior de Viadutos - RS, RG nº
1096507429RS, CPF nº: 008.505.180-24, telefone (54) 9619 5242, convoca a todos os
membros da categoria dos trabalhadores na agricultura familiar, residentes e em atividade no
município de Viadutos - RS, para ASSEMBLEIA GERAL, a se realizar no dia 20 de
Novembro de 2015, às 8h00min, na Sede CTG Fogo de Chão, Sito na Rua Bento
Gonçalves, S/N, município de Viadutos, Estado do Rio Grande do Sul, que irá tratar da
seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da dissociação e/ou desmembramento da categoria
específica dos Agricultores Familiares do Município de Viadutos - RS, derivando da categoria
eclética dos Trabalhadores Rurais, atingindo a Entidade Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Viadutos, CNPJ nº 98.715.113/0001-78; 2. Aprovação da fundação do Sindicato dos
Trabalhadores na Agricultura Familiar de Viadutos - RS; 3. Aprovação do Estatuto Social; 4.
Eleição e posse da Diretoria; 5. Filiação a Entidades de grau superior e filiação a uma central
sindical e; 6. Definição da contribuição anual ao sindicato.
Viadutos, 26 de outubro de 2015.
ELIAS DA SILVA - p/Comissão
CONFEDERAÇÃO
NACIONAL
DOS
TRABALHADORES
NA INDÚSTRIA DA
CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO
RETIFICAÇÃO
Nos Editais de Convocação das Reuniões Ordinária e Extraordinária do Conselho de
Representantes, publicados no DOU de 22-10-2015, Seção 3, página 208, na função do
signatário, Onde se lê: Presidente do Conselho; Leia-se: Presidente da Confederação.
(p/Coejo)
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÕES
Pelo presente edital faço saber aos que tiverem conhecimento ou vierem a ter que no dia 25
(vinte e cinco) de novembro de 2015, no horário das 09:00 h às 16:00 h, no Hotel Embaixador,
sito à Rua Jerônimo Coelho, 354, CEP 90010-240, Centro, Porto Alegre, Rio Grande do Sul,
será realizada a eleição para escolha da Diretoria, Conselho Fiscal, Conselho de
Representantes da Confederação e respectivos suplentes da Federação Nacional dos
Trabalhadores em Edifícios e Condomínios para mandato de 5 (cinco) anos, com início em 04
(quatro) de maio de 2016. Fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias para registro de chapas. Os
interessados em participar como candidato, deverão apresentar requerimento em duas vias
endereçado ao Coordenador Geral do Pleito, acompanhado de todos os documentos exigidos
no Estatuto Social da Entidade. A Secretaria Eleitoral funcionará na sede da Federação,
sito à Rua Sete de Abril, 34, 9º andar, Centro, São Paulo, SP, no horário das 9:00 h às 17:00 h,
onde haverá a disposição pessoa habilitada para atendimento, prestação de informações,
fornecimento do Estatuto Social e de recibo de requerimento de registro de chapa. O prazo
para impugnação de candidaturas será de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação da
(s) chapa (s) registradas. Ocorrendo as eleições e não sendo atingido o quorum conforme
artigo 72 do Estatuto Social da Entidade, nova eleição será realizada no dia 02 de dezembro
de 2015 em segunda convocação e caso necessário no dia 09 de dezembro de 2015 em
terceira convocação. Ocorrendo empate entre as chapas mais votadas em qualquer das
convocações, nova eleição será realizada 15(quinze) dias após a apuração que verificou o
empate, concorrendo somente estas. Em qualquer hipótese de nova eleição, o horário e o
local serão os mesmos previstos para primeira convocação. Cópias deste edital estão
afixadas na secretaria eleitoral. O senhor Marcos Alberto Machado foi designado Coordenador
Geral do Pleito.
São Paulo-SP, 26 de outubro de 2015.
PAULO ROBERTO FERRARI
Presidente da Federação
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FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ARTEFATOS DE
BORRACHA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO
ESTATUTÁRIA E EXTENSÃO DE BASE
Pelo presente edital a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos
de Borracha do Estado de São Paulo/SP, convoca o Conselho de Representantes e
todos os Sindicatos dos trabalhadores nas indústrias de artefatos de borracha,
acabamentos, recauchutadoras, pneumáticos, látex, beneficiamento de borracha
natural e látex, embalagem de peças de borracha e látex, vulcanização, vedações com
borracha, adesivação com borracha e revestimento com borracha e látex do Estado
da Bahia-BA, Minas Gerais-MG, Rio de Janeiro-RJ, Rio Grande do Sul-RS, Santa
Catarina-SC e São Paulo- SP, filiados ou não a esta Federação, para participarem da
Assembleia Geral de Alteração Estatutária e Extensão de Base a ser realizada no dia
09/12/2015, às 09h00min horas em primeira convocação ou às 10h00min horas em
segunda convocação, na Rua Professor Sud Menucci, 63/69 - Vila Mariana - São
Paulo/SP, com a seguinte ordem do dia: a) Reforma do Estatuto Social da
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ARTEFATOS DE
BORRACHA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para representar os trabalhadores
nas indústrias de artefatos de borracha, acabamentos, recauchutadoras,
pneumáticos, látex, beneficiamento de borracha natural e látex, embalagem de
peças de borracha e látex, vulcanização, vedações com borracha, adesivação com
borracha e revestimento com borracha e látex, organizados ou não em Sindicatos
nos municípios do Estado Bahia-BA, Minas Gerais-MG, Rio de Janeiro-RJ, Rio Grande
do Sul-RS, Santa Catarina-SC e São Paulo-SP; b) Extensão de Base territorial
para os Estados da Bahia-BA, Minas Gerais-MG, Rio de Janeiro-RJ, Rio Grande
do Sul-RS e Santa Catarina-SC; c) Alteração da denominação da FEDERAÇÃO
DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ARTEFATOS DE BORRACHA
DO ESTADO DE SÃO PAULO para FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS DE ARTEFATOS DE BORRACHA, PNEUMÁTICOS E LÁTEX DO
ESTADO da Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e
São Paulo. Pede- se o comparecimento de todos.
São Paulo-SP, 21 de outubro de 2015.
ESMERALDO FERNANDES DA SILVA
Presidente da Federação
SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE SANTARÉM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ADEQUAÇÃO DO ESTATUTO
AO NOVO CÓDIGO CIVIL
O Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários de Santarém, com base territorial
em Santarém- PA, por meio do seu presidente infra-assinado Osvaldo de Sousa Mota,
residente e domiciliado na Avenida Mangabeira nº 945 - Bairro Diamantino, casado,
portador do RG: 372.868-8-SS/PA,CPF: 137.868.222-04, convoca toda a categoria
profissional dos condutores de veículos rodoviários do 2º grupo , trabalhadores em
transportes rodoviários integrantes da CNTTT, para Assembléia Geral Extraordinária,
que acontecerá no dia 17 de novembro em primeira con-vocação ás 08:00horas, e em
segunda chamada ás 08:30 horas, na Travessa Silvino Pinto, 931 (sede do sindicato
no auditório ) - Santarém - PA - CEP:68.005-330, com a seguinte ordem do dia: 1)
Adequação do Estatuto ao Novo Código Civil, 2) Outros assuntos de interesse da
categoria.
Santarém-PA, 26 de outubro de 2015.
OSVALDO DE SOUSA MOTA
Presidente
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SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DA REGIÃO DE JUNDIAÍ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Policiais Civis da Região de Jundiaí/SP - SIREJUN,
entidade sindical inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.035.071/0001-72, Processo de
Pedido de Registro no M.T.E. nº 24448.000113/91-43 no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e com fundamento na Portaria Ministerial do M.T.E 326/2013,
CONVOCA a Categoria dos Profissionais Trabalhadores Servidores Públicos da
Polícia Civil do Estado de São Paulo ocupante dos cargos das Classes Policiais Civis
enquadradas na Lei Complementar 207/79 dos Atendentes de Necrotério Policial,
Agente Policial, Agente de Telecomunicações Policial, Auxiliar de Necropsia, Auxiliar
Papiloscopista Policial, Carcereiro, Dactiloscopista Policial, Delegado de Polícia,
Desenhista Técnico-Pericial,
Escrivão de Polícia, Fotógrafo Técnico-Pericial,
Investigador de Polícia, Médico Legista, Operador de Telecomunicações Policial,
Papiloscopista Policial, Pesquisador Datiloscópico Policial, Perito Criminal e
Técnico em Telecomunicações Policial, Lotados nos Órgãos Setoriais e Sub-setoriais
da Polícia Civil do Estado de São Paulo dos seguintes municípios do Estado de São
Paulo: Águas de Lindóia, Amparo, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Bragança
Paulista, Campo Limpo Paulista, Cabreúva, Itatiba, Itupeva, Jarinu, Joanópolis,
Jundiaí, Lindóia, Louveira, Monte Alegre do Sul, Morungaba, Nazaré Paulista, Pedra
Bela, Pinhalzinho, Piracaia, Serra Negra, Socorro, Tuiuti, Vargem e Várzea Paulista,
para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 1ª
Convocação às 18:30 horas no dia 18 de novembro de 2015 com a presença de 50%
+ 1 dos convocados, ou às 19:30 horas em segunda chamada com qualquer numero
de presentes, na Rua Barão de Jundiaí , 128, Centro, Jundiaí - SP, CEP: 13201-010,
com a seguinte ordem do dia: a) Ratificação da fundação do Sindicato dos Policiais
Civis da Região de Jundiaí/SP - SIREJUN - CNPJ: 59.035.071/0001-72 por
Dissociação do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo,
Processo no
MTE 24440.001/89-32, CNPJ 60.260.155/0001-99 e por
Desmembramento das seguintes Entidades sindicais: Sindicato dos Funcionários da
Polícia Civil do Estado de São Paulo, processo no MTE 24440.057115/88-98 CNPJ
66.865.940/0001-51; Sindicato dos Trabalhadores em Telemática Policial do Estado
de São Paulo, SP, processo no MTE 24440.031776/89-65 CNPJ 45.156.908/0001-27;
SINDPESP - Sindicato dos Delegados de Policia do Estado de São Paulo, processo
no MTE 24440.046918/89-61 CNPJ 61.397.295/0001-76; SIPESP - Sindicato dos
Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo, processo
no MTE
24440.052858/88-35 CNPJ 60.739.786/0001-95; SEPESP - Sindicato dos Escrivães
de Polícia do Estado de São Paulo, processo no MTE 24440.014821/89-71 CNPJ
61.195.962/0001-38 e Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de São Paulo,
processo no MTE 24440.053024/88-92 CNPJ 55.945.521/0001-03; b) Alteração da
Denominação Social da Entidade; c) Demais Alterações Estatutárias visando
adequação ao Novo Código Civil Brasileiro. Maiores informações poderão ser obtidas
com o subscritor deste no endereço acima.
Jundiaí, 21 de outubro de 2015.
CESAR WANDERLEY GAVA
Presidente do SIREJUN
CPF: 002.074.298-35
PASEP: 10663114265
11 | P á g i n a
SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO RIO GRANDE DO
NORTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA
RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO E FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO
INTERESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DOS ESTADOS DE
SÃO PAULO, MATO GROSSO, PARANÁ, RIO GRANDE DO NORTE E TOCANTINS
SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO RIO GRANDE DO
NORTE Na condição de Presidente da Diretoria desta entidade sindical de 1º grau,
devidamente registrada no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES,
representante da Categoria Profissional Diferenciada dos Profissionais de Educação
Física, independentemente, da atividade principal da empresa ou entidade patronal, pelo
presente Edital, convoco os associados do sindicato, para uma Assembléia Geral
Extraordinária, conforme normas estatutárias, a fim de outorgar a ratificação de
autorização para criação e fundação da Federação Interestadual dos Profissionais de
Educação Física dos Estados de São Paulo, Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Norte e
Tocantins. A Assembléia Geral Extraordinária será realizada, em atendimento, ainda,
ao disposto na Portaria n.º 186, de 10 de abril de 2008, do Ministério do Trabalho e
Emprego, no dia 28 de novembro de 2015, às 09:00 horas, em primeira convocação, ou
uma hora após, em segunda convocação, na sede do sindicato sito à Rua Mipibu, 338,
sala T2, Petrópolis, Natal. RN.
Natal, 22 de outubro de 2015.
JOÃO PESSOA - Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS
ESPERANTINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
ALTERAÇÃO ESTATUTARIA
DE
DE
O Sindicato
dos Trabalhadores e Trabalhadoras
Rurais de Esperantina (CNPJ nº
06.575.765/0001-36), com Registro Sindical emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego
sob L068 P097 A1971, com sede à Rua Coronel Patriotino Lages, 778, Centro, em
Esperantina - PI - CEP: 64.180-000, pelo presente EDITAL, através de seu presidente,
Antonio da Silva, com CPF: 948.302.663-68, e endereço pessoal na Localidade Tucuns,
zona rural, Esperantina - CEP: 64.180-000, CONVOCA todos os membros ativos e
aposentados da
categoria profissional
dos Trabalhadores
e Trabalhadoras Rurais:
assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas
atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e
os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime
de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros,
assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, da base territorial
do município de Esperantina-PI, integrantes do Plano da CONTAG - Confederação Nacional
dos Trabalhadores na Agricultura e da FETAG-PI - Federação dos Trabalhadores na
Agricultura do
Estado do Piauí, para
participarem da
ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 21 de novembro
de 2015, no Ginásio Poliesportivo Dídimo de Castro, no endereço: Avenida Petrônio Portela,
S/N, Centro, em Esperantina - PI, com início as 10:00h, em primeira convocação e em
segunda convocação, trinta minutos após, observando o quórum estatutário, para tratar da
seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical
profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares,
ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam atividade rural, individualmente ou
em regime de economia familiar, no Município de Esperantina - PI, nos termos do Decreto Lei
1166/1971; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares de Esperantina - PI.
Esperantina-PI, 23 de outubro de 2015.
ANTONIO DA SILVA
Presidente do Sindicato
CPF: 948.302.663-68
12 | P á g i n a
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES MOTO
BOYS, MOTO FRETE, MOTO TAXI E CICLISTAS DE BEBEDOURO - SINDMOTO
BEBEDOURO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL FUNDAÇÃO DE SINDICATO
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Moto Boys, Moto Frete,
Moto Taxi e Ciclistas de Bebedouro - SIND-MOTO BEBEDOURO, neste ato
representada por Alex da Silva Cardoso, portador do CPF/MF nº 274.946.178-25
e do RG nº 30.576.454-8, residente e domiciliado na Alameda Florcena Amorim
Rimoli, 270 - Jardim Menino Deus I - Bebedouro-SP, CEP: 14708- 062, Moto
Fretista na Cidade de Bebedouro, convoca todos os Trabalhadores Mensageiros
Motociclistas, Moto Boys, Moto Fretistas, Moto Taxistas, Ciclistas, dos municípios
de Açaí, Água Vermelha, Alberto Moreira, Américo Brasiliense, Araraquara, Ariranha,
Baguaçu, Bariri, Barretos, Bebedouro, Boa Esperança do Sul, Boa Vista, Borborema,
Botafogo, Cajobi, Cardoso, Cândido Rodrigues, Catanduva, Catiguá, Colina,
Colômbia, Córrego Sêco, Descalvado, Dobrada, Dourado, Elisiário, Embaúba,
Fernando Prestes, Gavião Peixoto, Guaíra, Guaraci, Guariba, Guatapará, Ibirá, Ibaté,
Ibitu, Ibitinga, Irapuã, Itápolis, Laranjeiras, Marapoama, Matão, Monte Alto, Monte Azul
Paulista, Motuca, Novais, Nova Cardoso, Nova Europa, Novo Horizonte, Olímpia,
Palmares Paulista, Paraíso, Pindorama, Pirangi, Pongaí, Prata, Ribeiro dos Santos,
Ribeirão Bonito, Rincão, Sales, Santa Adélia, Santa Eudóxia, Santa Ernestina, Santa
Lúcia, São Carlos, São Lourenço do Turvo, Severínia, Tabapuã, Tabatinga, Taiaçu,
Taiúva, Taquaral, Taquaritinga, Terra Roxa, Turmalina, Turvínia, Trabiju, Ubarana,
Urupês, Viradouro e Vista Alegre do Alto, todos no Estado de São Paulo, para
Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Moto Boys, Moto
Frete, Moto Taxi e Ciclistas de Bebedouro, a ser realizada no dia 20 de novembro
de 2015, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bebedouro, Av. Major Eduardo
Pereira, nº 445 - CEP: 14700-375, às 09hs00 em primeira convocação e às
09hs30min em segunda e última convocação com qualquer número de
trabalhadores, para deliberar a seguinte Ordem do Dia: 1) Fundação do Sindicato
dos Trabalhadores Moto Boys, Moto Frete, Moto Taxi e Ciclistas de Bebedouro SINDMOTO BEBEDOURO: Açaí, Água Vermelha, Alberto Moreira, Américo
Brasiliense, Araraquara, Ariranha, Baguaçu, Bariri, Barretos, Bebedouro, Boa
Esperança do Sul, Boa Vista, Borborema, Botafogo, Cajobi, Cardoso, Cândido
Rodrigues, Catanduva, Catiguá, Colina, Colômbia, Córrego Sêco, Descalvado,
Dobrada, Dourado, Elisiário, Embaúba, Fernando Prestes, Gavião Peixoto, Guaíra,
Guaraci, Guariba, Guatapará, Ibirá, Ibaté, Ibitu, Ibitinga, Irapuã, Itápolis, Laranjeiras,
Marapoama, Matão, Monte Alto, Monte Azul Paulista, Motuca, Novais, Nova
Cardoso, Nova Europa, Novo Horizonte, Olímpia, Palmares Paulista, Paraíso,
Pindorama, Pirangi, Pongaí, Prata, Ribeiro dos Santos, Ribeirão Bonito, Rincão,
Sales, Santa Adélia, Santa Eudóxia, Santa Ernestina, Santa Lúcia, São Carlos, São
Lourenço do Turvo, Severínia, Tabapuã, Tabatinga, Taiaçu, Taiúva, Taquaral,
Taquaritinga, Terra Roxa, Turmalina, Turvínia, Trabiju, Ubarana, Urupês, Viradouro e
Vista Alegre do Alto-SP; 2) Leitura e aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição e posse
da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4) Filiação à CTB - Central dos
Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil e a FETTRESP.
Bebedouro-SP, 26 de outubro de 2015.
ALEX DA SILVA CARDOSO
Membro da Comissão Pró-Fundação
13 | P á g i n a
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
LEVE E PESADA E DO MOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU – PARÁ
CNPJ nº 34.845.446/0001-39
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
Pelo presente edital o SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA
CONSTRUCAO CIVIL LEVE E PESADA E DO MOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE
DOM ELISEU - PA, com sede à Rua Duque de Caxias, nº 432, Centro, CEP
68.633-000, Dom Eliseu - PA, através de seu presidente, Sr. Elias Castro dos
Reis, brasileiro, casado, portador do CPF nº 427.346.732-15, RG nº 2172723SSP/PA, com endereço à Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 302, Bairro Esplanada,
CEP 68.633-000, Dom Eliseu - PA, convoca todos os membros da Categoria dos
Trabalhadores nas Indústrias de Construção Civil e Mobiliário, associados ou não
do sindicato, dos Municípios de Dom Eliseu e Ulianópolis, para Assembleia Geral
Extraordinária, que serão realizadas, no dia 21 de novembro de 2015, no auditório
da Câmara Municipal de Vereadores de Dom Eliseu - PA, sito a Avenida
Juscelino Kubistchek nº 1379, bairro Centro, Dom Eliseu - PA, às 16h00min, em
primeira convocação, ou às 17h00min, em segunda e última convocação, e no dia 22
de novembro de 2015, no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social de
Ulianópolis - PA,sito à Rua 27 de Setembro, nº 47, bairro Centro, Ulianópolis - PA, às
08h30min, em primeira convocação, ou às 09h30min, em segunda e última
convocação,
para deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: 1º. Alteração
estatutária para: a) Mudança da nomenclatura do sindicato, de: SINDICATO DOS
TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL LEVE
E
PESADA E DO MOBILIARIO DO MUNICIPIO DE DOM ELISEU - PARA, para:
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
E MOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA E DO MOBILIÁRIO DO
MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA, que tem como sigla - SINTRACOMADE; b)
Exclusão da categoria dos trabalhadores na indústria da construção pesada; c)
Extensão da base territorial do sindicato ao Município de Ulianópolis para
representação da categoria dos Trabalhadores na Indústria de Cimento, Cal e
Gesso, Trabalhadores na Indústria de Ladrilhos Hidráulicos e Produtos de Cimento,
Trabalhadores na Indústria de Mármores e Granitos, Trabalhadores na Indústria de
Pintura, Decorações e Ornatos, Trabalhadores na Indústria de Serrarias, Carpintarias,
Tanoarias, Madeiras, Compensadas e Laminadas, Aglomerados de Chapas de
Fibra de Madeira, Oficiais Marceneiros e Trabalhadores na Indústria de Móveis de
Junco e Vime de Vassouras, Trabalhadores na Indústria de Cortinados e Estofos,
Trabalhadores na Indústria de Escovas e Pincéis, Trabalhadores na Indústria de
Artefatos de Cimento Armado, Oficiais Eletricistas (exceto os que trabalham na
indústria da construção pesada) e Trabalhadores na Indústria de Instalação Elétrica,
Gás, Hidráulicas
e Sanitária,
e Trabalhadores na Indústria de Refratários. 2º.
Fixação do valor da mensalidade sindical e outras contribuições, de que tratam o
Artigo 8º inciso IV da CF de 1988, Artigo 513, letra e da CLT e outras legislações
pertinentes.
Dom Eliseu-PA, 26 de outubro de 2015.
ELIAS CASTRO DOS REIS
Presidente
14 | P á g i n a
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE URUACU (GO) E EXTENSOES
DE BASE NOS MUN. DE HIDROLINA (GO) E SAO LUIS DO NORTE (GO)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Uruaçu GO com Extensão de Base Nos
Municípios de Hidrolina e São Luiz do Norte , inscrito no CNPJ sob o nº
01.493.873/0001-46, com Registro Sindical nº MTB 46208.002774/2010-20 emitido
pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço RUA PILAR QD.41 LT.14,
CENTRO, Uruaçu-GO, CONVOCA, pelo presente EDITAL, toda a categoria dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e Aposentados Rurais:
Agricultores e Agricultoras familiares e Assalariados e Assalariadas Rurais, dos
Municípios de Uruaçu, Hidrolina, São Luiz do Norte, Niquelândia, Campinorte,
Campinaçu, Mara Rosa , Amaralina , Alto Horizonte, Novo Iguacu -GO, para
participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais a ser realizada no dia 21 de novembro de 2015, na sede do sindicato, com
endereço à Rua; PILAR, QD.41 LT.14, CENTRO, Uruaçu-GO -GO, às 10:00 horas,
em primeira convocação e em segunda e última convocação às 10:30 horas,
observando o quórum Estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração
Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional, por dissociação
de categoria especifica, do Sindicato dos trabalhadores Rurais de Uruaçu; com
Extensão de Base Em Hidrolina, e São Luiz do Norte,-Go CNPJ sob nº
11.157.994/0001-70; e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Niquelândia-Go,
CNPJ sob nº 01.493.741/0001-14; e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Campinorte-Go, CNPJ sob nº 00.056.990/0001-80; e Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Mara Rosa -Go, CNPJ sob nº 00.145.839/0001-18; Campinaçu; Amaralina;
Alto Horizonte; Novo Iguaçu-GO, passando a representar os Trabalhadores Rurais
Empregados Assalariados e Assalariadas Rurais, ativos, inativos e aposentados,
compreendendo toda pessoa física que presta serviço em propriedade rural ou prédio
rústico a empregador rural, pessoa física ou jurídica, sob dependência deste e
mediante remuneração b) Alterar a denominação do Sindicato para: Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Empregados Assalariados e Assalariadas Rurais de Uruaçu,
Hidrolina, São Luiz do Norte, Niquelândia, Campinorte, Campinaçu, Mara Rosa,
Amaralina, Alto Horizonte, Novo Iguaçu, Ambos em Goiás ; 2) Estender base
territorial do sindicato para os Município de, Niquelândia, Campinorte, Campinaçu,
Mara Rosa , Amaralina , Alto Horizonte, Novo Iguaçu ; 3) Outras alterações
estatutárias decorrentes das anteriores do item 1; 4) Outros assuntos de Interesse da
categoria Uruaçu, Go, 26 de outubro de 2015 Presidente do Sindicato CPF nº
038.769.901-57 NIT 1199.767815-7 End: Rua Coronel Aristides, Qd 8, Lt 16, Bairro
São Sebastião, Uruaçu-GO.
Uruaçu, Go, 26 de outubro de 2015
MARCOS PAULO ANDRADE DE SOUSA
15 | P á g i n a
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELEGRAFOS E SIMILARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ: 32.269.706/0001-40
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O Secretário Geral do Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINTECT/RJ, Sr.
Ronaldo Ferreira Martins, com endereço para correspondência em Avenida
Presidente Vargas, 502 - 14° andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20071-000,
convoca a categoria dos trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos e Similares, trabalhadores nas empresas privadas de serviços de
comunicação de logística postal, de entrega e/ou distribuição multimodal e/ou
intermodal de objetos postais de correspondências expressas (courier), cuja
atividade econômica preponderante e respectivos procedimentos de prestação de
serviços submetam-se às normas traçadas pelo Ministério das Comunicações e da
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; em especial a Portaria nº. 500, de 06
de dezembro de 2004, nos termos dos incisos II e IV, do art. 87 da Constituição
Federal, a Lei nº. 6.538, de 22 de junho de 1978, no Decreto nº. 5.220, de 30 de
setembro de 2004, Lei nº. 11.608, de 02 de maio de 2008, Lei nº. 9.611, de 19 de
fevereiro de 1998, e demais legislações competentes; para efeito de representação
sindical, todo trabalhador que exerça suas atividades laborais em empresas privadas
de comunicação de logística postal integrada multimodal e ou intermodal, agências de
correios franqueadas, concessionárias ou permissionárias de Correios; através de
vínculo empregatício direto ou indireto com Base Territorial no Estado do Rio de
Janeiro, para assembleia geral extraordinária de ratificação de alteração estatutária,
nos termos da Portaria 326/2013, que ocorrerá no dia 18/11/2015 às 17 h em
primeira convocação e às 17:30 h em segunda convocação, na sede do SINTECT/RJ,
no endereço Avenida Presidente Vargas, 502 - 14° andar - Centro - Rio de Janeiro RJ - CEP 20071-000, para tratar da seguinte ordem do dia: a) ratificação da alteração
estatutária de categoria; b) outros assuntos.
Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2015.
RONALDO FERREIRA MARTINS
Secretário-Geral
16 | P á g i n a
CLIPPPING
1 - Edital
[Agora São Paulo - 27/10/2015 pág: A12 ]
2 - Comissão pró-fundação...
[Correio - Salvador - 24/10/2015 pág: 18 ]
17 | P á g i n a
3 - Sindicato dos Empregados Rurais...
[Diário da Região - São José do Rio Preto - 24/10/2015 pág: 6A ]
4 - Sindicato dos Mineiros de Jacobina e Região
[A Tarde - BA - 24/10/2015 pág: B8 ]
18 | P á g i n a
5 - SECH - Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro, Bares, Restaurantes e
Similaras de Montenegro
[Jornal do Comércio - Porto Alegre - 23/10/2015 pág: 4 ]
6 - SindiPalma - Norte / MG
[Hoje em Dia - BH - 22/10/2015 pág: 6 ]
19 | P á g i n a
7 - Edital de convocação de assembléia geral de Fundação de Sindicato
[O Estado do Maranhão - São Luís - 22/10/2015 pág: 10 ]
20 | P á g i n a
8 - Aviso resumido...
[Tribuna da Bahia - Salvador - 21/10/2015 pág: 12 ]
21 | P á g i n a
NOTÍCIAS
Bancários conquistam reajuste e encerram greve nacional
Maioria das assembleias aprova proposta de 10% de reajuste nos salários e 14% nos
vales
Escrito por: Contraf-CUT • Publicado em: 26/10/2015 - 22:26
SEEB-SP Assembleia dos bancários paulistas da Caixa foi realizada na quadra do
sindicato - SP Seeb
Bancários também avaliaram e aprovaram acordos específicos do BB e da Caixa
Seguindo orientação do Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela ContrafCUT, a grande maioria das assembleias realizadas nesta segunda-feira (26) em todo o
País aprovou a proposta da Fenaban, assim como os acordos específicos do Banco do
Brasil e da Caixa, encerrando a greve de 21 dias.
Roberto von der Osten, presidente da Contraf-CUT e um dos coordenadores do
Comando Nacional, lembra que essa campanha aconteceu em um cenário político e
econômico muito controverso. “Os bancos quiseram se aproveitar deste período para
impor um reajuste abaixo da reposição da inflação. Eles tentaram ainda um cala boca
em forma de abono. O reajuste é uma conquista mais importante para a categoria, pois
incide no piso e na PLR. Consideramos muito importante também a manutenção das
nossas conquistas históricas”, comemorou. “Foi uma grande vitória, pois superamos a
adversidade política, economia e a forte intransigência dos bancos”, completou.
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A proposta dos bancos eleva para 10% o índice de reajuste sobre o salário e em 14% os
vales alimentação e refeição. Reajusta também em 10% o piso salarial e 10% sobre o
valor fixo da regra básica e sobre o teto da parcela adicional da Participação nos Lucros
e Resultados (PLR), sendo que a parcela adicional será de 2,2% o lucro líquido a ser
distribuído linearmente.
“Com esse índice, em 12 anos vamos acumular 20,83% de ganho real nos salários e
42,3% nos pisos. O vale refeição será de R$ 29,64 por dia, com reajuste de 14% e
3,75% de ganho real”, disse Juvandia Moreira, vice-presidenta da Contraf-CUT e uma
das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários. “Foi uma das greves mais
fortes dos últimos anos e essa conquista foi consequência da nossa luta e mobilização”,
completou.
A nova proposta da Fenaban, apresentada no 19º dia da greve e após três duras rodadas
de negociação, retomadas devido a força da mobilização da categoria, avançou depois
que os bancos recuaram da proposição inicial e aceitaram considerar, para efeito de
compensação, os dias de paralisação de 6 de outubro a 26 de outubro de 2015. Assim,
um dia após a assinatura do acordo, os trabalhadores vão compensar no máximo uma
hora por dia útil, até o dia 15 de dezembro.
Levantamento feito pela Contraf-CUT até as 23h desta segunda-feira (26) indica que a
maioria das assembleias aprovou tanto a proposta dos bancos quanto os acordos
específicos do BB e da Caixa.
Veja Lista das bases que aprovaram o fim da greve em nosso site: www.cut.org.br
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AGENDA
OUTUBRO
03
– Ato em Defesa da Petrobrás, Niterói-RJ
07
– Dia Mundial do Trabalho Decente
12
– [Feriado - segunda] Nossa Senhora Aparecida
12
– Chegada dos/as delegados/as a São Paulo para
o 12º CONCUT
13 a 17
–
12º CONCUT
17
– Encerramento da IV Ação da Marcha Mundial de
Mulheres
27
– Secretariado
28
– Dia do Servidor Público
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CUT - CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES
Secretaria de Organização e Política Sindical
Ari Aloraldo do Nascimento
Secretário Nacional
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