DIÁRIO OFICIAL
INSTITUTO ASSOCIACAO
NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO:1450
5177000154
Prefeitura Municipal de Itiúba-BA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITIÚBA- BAHIA
PODER EXECUTIVO
ANO. V - EDIÇÃO Nº 00517
18 DE AGOSTO DE 2015
A Prefeitura Municipal de Itiúba, Estado Da Bahia Visando
a Transparência dos Seus Atos Vem PUBLICAR.
1
CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGODE CONTROLE: QW+JGFR245HBGCVMW451450
PORTARIA Nº 094, DE 17 DE AGOSTO DE 2015.
Aqui a Prefeitura Presta contas
à População dos seus Atos
Gestor: Silvano Santos Carvalho
Secretário (a) ADM: Edimilson Alves dos Santos
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Estado da Bahia, Prefeitura Municipal de Itiuba, Avenida Getulio Vargas, Nº 255– Centro - CEP: 48.850-000 Telefax: (74) 3546-1144
Instituto Nacional de Desenvolvimento em Administração Publica - INDAP, CNPJ:.14 505 177/0001-54, SITE. www.indap.org.br /
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Dados: 2015.08.18 10:16:39 -03'00'
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Prefeitura Municipal de Itiúba-BA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITIÚBA - BAHIA
PODER EXECUTIVO
ANO.V - EDIÇÃO Nº 00517
18 DE AGOSTO DE 2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIÚBA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições leg
conferidas pela Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO a solicitação de Licença para desempenho de mandato classista da servi
MARIA CICLEIDE ROSA MADUREIRA, Professora;
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 073/2008 (Estatuto dos Servidores);
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico exarado nos autos do P.A. nº 024/2015, que at
legalidade para tal concessão emitido pela Procuradoria Municipal:
CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: QW+JGFR245HBGCVMW451450
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder à Licença para desempenho de mandato classista, junto ao Sindicato
Trabalhadores em Educação das Redes Públicas Estadual e Municipais do Ensino Pré-Esc
Fundamental e Médio do Estado da Bahia - APLB, para a Servidora MARIA CICLEIDE RO
MADUREIRA, CPF nº 881.853.628-15, Professora, lotado na Secretaria Municipal de educaçã
Art. 2º. A presente licença é correspondente ao período de 13/05/2015 a 13/05/2019,
prejuízos de remuneração a que fizer jus no cargo de origem.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a part
03 de Junho de 2015, data do requerimento.
SILVANO SANTOS CARVALHO
Prefeito Municipal
Estado da Bahia, Prefeitura Municipal de Itiuba, Avenida Getulio Vargas, Nº 255– Centro - CEP: 48.850-000 Telefax: (74) 3546-1144
Instituto Nacional de Desenvolvimento em Administração Publica - INDAP, CNPJ:.14 505 177/0001-54, SITE. www.indap.org.br /
E-MAIL. [email protected]
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PORTARIA Nº 094, DE 17 DE AGOSTO DE 2015.