GAZETA DO OESTE
Ano VII Nº 1646 Rua Folk Rocha, Nº103 - Sala 01 - Sandra Regina (Centro) - Barreiras/Ba Tel .: 77 3612.7476 03 de abril de 2013
ATOS OFICIAIS
Em cumprimento ao princípio constitucional e a Lei Nº 101/2000, estão publicados abaixo Atos Oficiais Administrativos de Prefeituras, Câmaras Municipais e outros Orgãos Oficiais, que zelando pela transparência das contas
públicas municipais, coloca à disposição da população documentos diversos para a devida prestação de contas.
A publicação impressa e eletrônica de anexos dos relatórios da Lei de responsabilidade Fiscal-LRF é uma exigência da Cosntituição Federal que estabelece que
o Poder Executivo os publicará, até trinta dias após o encerramento de cada bimestre e quadrimestre. O objetivo dessa periodicidade é permitir que, cada vez
mais, os orgãos de controle externo e a sociedade, conheçam, acompanhem e analisem o desempenho da administração municipal.
Prefeitura Municipal de Canápolis
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 099/2013
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Canápolis; CONTRATADA: a Empresa. EMÍDIO MONTALVÃO SOBRINHO - ME,
CNPJ sob nº. 14.132.094/0001-67; OBJETO: execução de serviços de reforma dos passeios do Cemitério Municipal com construção
de meio-fio e paisagismo. VALOR GLOBAL: R$ 14.959,04 (quatorze mil novecentos e cinqüenta e nove reais e quatro centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.20.00 – Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, Urbanismo, e Serviços Públicos; 2.123 – Manutenção dos Serviços de Obras e Urbanismo 3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. ASSINATURA: Canápolis
– Bahia, 01 de março de 2013; VIGENCIA: 01 a 30 de março de 2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 102/2013
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Canápolis; CONTRATADO: o Sr. RICARDO OLIVEIRA MOREIRA, CPF nº.
007.274.395-61; OBJETO: O objeto do presente Contrato é a prestação de Serviços de Fisioterapia no PSF II na Sede. VALOR GLOBAL: R$ 15.750,00 (quinze mil setecentos e cinqüenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.07.00 – Secretaria Municipal de
Saúde; 26.782.091.2.070 – Gestão das Ações Municipais de Saúde, 2.068 Incentivo ao Programa Saúde Familiar 3.3.9.0.36.00 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Física. ASSINATURA: Canápolis – Bahia, 01 de março de 2013; VIGENCIA: 01 de março a 31 de
dezembro de 2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 103/2013
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Canápolis; CONTRATADA: a Sra. MARIA VELMA PINTO DE SOUZA, CPF nº.
052.727.265-53; OBJETO: O objeto do presente Contrato é a prestação de Serviços de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica
e Responsável Técnica pela Farmácia do Hospital Municipal Mãe Simoa. VALOR GLOBAL: R$ 62.880,00 (sessenta e dois mil oitocentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.07.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 26.782.091.2.070 – Gestão das
Ações Municipais de Saúde, 2.060 Manutenção do SUS 3.3.9.0.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. ASSINATURA:
Canápolis – Bahia, 01 de março de 2013; VIGENCIA: 01 de março a 31 de dezembro de 2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 104/2013
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Canápolis; CONTRATADA: a Sra. RAFAELA MENDES BEDA, CPF nº. 042.809.655-79;
OBJETO: Locação de 01 (um) ponto comercial, para funcionamento de um almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência
Social, situada à Rua Calçadão Oliveira Neves, 430, nesta cidade. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.08.00 – Secretaria Municipal de Ação Social; 2.057 – Manutenção do FMAS 3.3.9.0.36.00 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Física. ASSINATURA: Canápolis – Bahia, 01 de março de 2013; VIGENCIA: 01 de março a 31 de
dezembro de 2013.
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Barreiras, 03 de abril de 2013
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ATOS OFICIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 105/2013
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Canápolis; CONTRATADO: o Sr. ERIK DE ALMEIDA TONHÁ, CPF nº. 061.782.47540; OBJETO: O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços na confecção de materiais para as atividades culturais de
comemoração da Semana Santa 2013. VALOR GLOBAL: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
02.06.00 – Secretaria Municipal de Comunicação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Social; 2117 – Manutenção da Secretaria Mun.
de Comunicação, Esporte, Lazer e Turismo 3.3.9.0.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. ASSINATURA: Canápolis –
Bahia, 01 de março de 2013; VIGENCIA: 01 a 20 de março de 2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 106/2013
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Canápolis; CONTRATADO: o Sr. MIGUEL ÂNGELO ALVES, CPF nº. 335.078.64134; OBJETO: O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de levantamento de informações e diagnósticos de perdas
e prejuízos na agricultura e pecuária p/ fins de decretação de situação de emergência em virtude da estiagem. VALOR GLOBAL:
R$ 1.060,00 (um mil e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.03.00 – Secretaria Municipal de Comunicação, Cultura,
Esporte, Lazer e Turismo Social; 2157 – Manutenção da Secretaria de Agricultura, Meio Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
3.3.9.0.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. ASSINATURA: Canápolis – Bahia, 01 de março de 2013; VIGENCIA:
01 a 31 de março de 2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 107/2013
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Canápolis; CONTRATADO: o Sr. SIDINEY SANTOS DE OLIVEIRA, CPF nº.
941.034.455-72; OBJETO: O objeto do presente contrato visa à prestação de serviços de roçagem das margens da estrada de Canabrava a coqueiro neste município. VALOR GLOBAL: R$ 1.160,00 (um mil cento e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
02.10.00 – Secretaria Municipal de Transporte; 2197 – Manutenção e Conservação de Estradas e Ponte 3.3.9.0.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. ASSINATURA: Canápolis – Bahia, 01 de março de 2013; VIGENCIA: 01 a 20 de março de 2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 108/2013
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Canápolis; CONTRATADO: o Sr. JAILTON DE JESUS PEREIRA, CPF nº. 043.317.35567; OBJETO: O objeto do presente contrato visa à prestação de serviços mecânicos na revisão do torque da Pá Carregadeira desta
Prefeitura. VALOR GLOBAL: R$ 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.10.00 – Secretaria
Municipal de Transporte; 2197 – Manutenção e Conservação de Estradas e Ponte 3.3.9.0.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. ASSINATURA: Canápolis – Bahia, 01 de março de 2013; VIGENCIA: 01 a 30 de março de 2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 110/2013
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Canápolis; CONTRATADA: a Empresa. GOYAZ HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob nº.
11.748.075/0001-71; OBJETO: locação de dois (dois) equipamentos de mamografia de alta freqüência, com controle automático de
exposição e 01 (um) digitalizador de imagens para RX e mamografia CR com impressora DRY para implantação de um centro de
mamografia no município de Canápolis. VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
02.20.00 – Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, Urbanismo, e Serviços Públicos;2.070 – Gestão das Ações Municipais de Saúde,
2.089 Manutenção do Fundo Municipal 3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. ASSINATURA: Canápolis –
Bahia, 01 de março de 2013; VIGENCIA: 01 de março a 30 de Abril de 2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 111/2013
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Canápolis; CONTRATADO: o Sr. ONILTON DOS SANTOS DIAMANTINO, CPF nº.
053.335.235-50; OBJETO: O objeto do presente contrato visa à prestação de serviços de marcenaria na confecção de 23 (vinte e três)
tampas de bueiros em madeira de lei, tamanho 50cmx50cm, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) cada. VALOR GLOBAL: R$ 920,00
(novecentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.20.00 – Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, Urbanismo e Serviços Públicos Social; 2123 – Manutenção dos Serviços de Obras e Urbanismo 3.3.9.0.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física. ASSINATURA: Canápolis – Bahia, 01 de março de 2013; VIGENCIA: 01 a 30 de março de 2013.
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ATOS OFICIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 117/2013
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Canápolis; CONTRATADO: o Sr. RICARDO FERNANDO ELIZIÁRIO SANTANA DA
SILVA, CPF nº. 003.476.851-37; OBJETO: O objeto do presente Contrato é a prestação de Serviços como Farmacêutico para integrar
a Equipe do NARSF (Núcleo de Apoio à Saúde Família). VALOR GLOBAL: R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: 02.07.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 2.068 Incentivo ao Programa Saúde Familiar 3.3.9.0.36.00 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Física. ASSINATURA: Canápolis – Bahia, 14 de março de 2013; VIGENCIA: 14 de março a 31 de
dezembro de 2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 118/2013
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Canápolis; CONTRATADA: a Empresa. JÚLIO PEREIRA RODRIGUES, CNPJ sob nº.
05.032.089/0001-91; OBJETO: locação de um palco (9mx8m), e de um sistema de som (01 PA LINE, 24 graves, 2 mesas de som) para
a realização da festa da Semana Santa 2013. VALOR GLOBAL: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.20.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, CULT., ESPORTE, LAZER E TURISMO SOCIAL;2.117
– Manut. da Sec. de Comunicação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Social 3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica. ASSINATURA: Canápolis – Bahia, 21 de março de 2013; VIGENCIA: 21 a 30 de março de 2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 119/2013
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Canápolis; CONTRATADO: o Sr. JORDAN KENNYDY PEREIRA RODRIGUES, CPF
nº. 069.805.935-28; OBJETO: O objeto do presente contrato é a apresentação artística como músico e sua equipe intituladda Banda
ESTRAVAZZA na festa comemorativa de Semana Santa 2013, nesta cidade de Canápolis. VALOR GLOBAL: R$ 6.000 (seis mil reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.06.00 – Secretaria Municipal de Comunicação, Cult., Esporte, Lazer e Turismo Social; 2117 –
Manutenção da Secretaria Municipal de Comunicação, Cult., Esporte, Lazer e Turismo Social, 3.3.9.0.36.00 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Física. ASSINATURA: Canápolis – Bahia, 21 de março de 2013; VIGENCIA: 21 a 30 de março de 2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 121/2013
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Canápolis; CONTRATADO: a Empresa. IZANNA MARA SOUZA DE QUEIROZ ME,
CNPJ sob nº. 10.194.106/0001-27; OBJETO: O objeto do presente contrato é a execução de serviços de topografia e elaboração de
memorial descritivo para construção de quadras poliesportivas do Centro Educacional Canapolense e Escola Municipal Dom Bosco.
VALOR GLOBAL: R$ 1.800 (um mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.05.00 – Secretaria Municipal de Educação; 2098 – Manutenção do Ensino Fundamental, 3.3.9.0.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. ASSINATURA:
Canápolis – Bahia, 21 de março de 2013; VIGENCIA: 21 de Março a 21 de abril de 2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 122/2013
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Canápolis; CONTRATADO: o Sr. ZEZITO DE SOUZA SANTOS, CPF nº. 471.081.42520; OBJETO: O objeto do presente contrato visa à prestação de serviços de roçagem e limpeza do cemitério da localidade de Curralinho, neste município. VALOR GLOBAL: R$ 950,00 (novecentos e cinqüenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.20.00
– Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, Urbanismo e Serviços Públicos Social; 2123 – Manutenção dos Serviços de Obras e
Urbanismo, 3.3.9.0.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. ASSINATURA: Canápolis – Bahia, 21 de março de 2013;
VIGENCIA: 21 de março a 21 de abril de 2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 125/2013
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Canápolis; CONTRATADO: o Sr. APOENA SILVEIRA BRAGA SOUZA, CPF nº.
839.701.265-68; OBJETO: Prestação de Serviços de Fisioterapia junto ao grupo de idosos atendidos pelo programa Viver Melhor
Terceira Idade. VALOR GLOBAL: R$ 1.575,00 (um mil quinhentos e setenta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.07.00
– Secretaria Municipal de Saúde; 2065 – Piso de Atenção Básica - PAB, 3.3.9.0.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
ASSINATURA: Canápolis – Bahia, 24 de março de 2013; VIGENCIA: 24 de março a 24 de abril de 2013.
ATOS OFICIAIS ADMINISTRATIVOS PUBLICADOS SIMULTANEAMENTE, IMPRESSO E ONLINE: www.jornalgazetadooeste.com.br