RESUMO DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 933/2015. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2015.
TERMO DE CONTRATO Nº 094/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAIRU –
CNPJ n.º 14.235.907/0001-44. CONTRATADA: ARTEPLAN COMÉRCIO DE
PLANTAS LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Juvêncio de
Resende, nº 73, Bairro São Félix, Município de Valença, Estado da Bahia, CEP
45.400-000, inscrita no CNPJ sob o nº 05.843.828/0001-25, inscrição estadual sob o
nº 065.928-300, inscrita no CREA/BA sob o nº 21.917-0. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para executar serviços de recomposição de paisagismo no
Distrito de Morro de São Paulo e Distrito de Gamboa do Morro, Arquipélago de
Tinharé, Município de Cairu - Bahia, sob o regime de empreitada por preço global,
conforme especificações e demais termos do edital da Tomada de Preços nº 003/2015
e seus Anexos e as disposições deste Contrato. DOS PREÇOS: O Contratante pagará
à Contratada o preço de R$ 352.812,76 (trezentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e
doze reais e setenta e seis centavos). DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As
despesas para o pagamento deste contrato correrão à conta dos recursos
orçamentários, constantes de dotações consignadas no orçamento municipal vigente,
através das dotações orçamentárias, abaixo descritas:
UNIDADE
ELEMENTO DE
FONTE
PROJETO / ATIVIDADE
GESTORA
DESPESA
13/19
0000.000000
2080
3390.39.00.00.00
4490.51.00.00.00
DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA: O prazo de execução do presente
contrato é de 03 (três) meses e o prazo de vigência será de 04 (quatro) meses a
contar da data da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado através de
Termo Aditivo, nos termos do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93, desde que
observadas as normas legais vigentes. LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Cairu –
Bahia, 28/09/2015. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Fernando Antonio dos Santos
Brito – CPF nº 326.205.785-15. CONTRATADA: Jorge Carlos Sarmento dos Santos
Junior - CPF nº 994.940.195-04. TESTEMUNHAS: Tácila Brandão Teixeira – CPF nº
017.860.945-50 e Robson Vicente Silva dos Santos - CPF nº 843.750.435-04.