GAZETA DO OESTE
Ano IX Nº 2291
Rua Folk Rocha, Nº103 - Sala 01 - Sandra Regina (Centro) - Barreiras/Ba Tel .: 77 3612.7476 12 de janeiro de 2015
ATOS OFICIAIS
Em cumprimento ao princípio constitucional e a Lei Nº 101/2000, estão publicados abaixo Atos Oficiais Administrativos de Prefeituras, Câmaras Municipais e outros Orgãos Oficiais, que zelando pela transparência das contas
públicas municipais, coloca à disposição da população documentos diversos para a devida prestação de contas.
A publicação impressa e eletrônica de anexos dos relatórios da Lei de responsabilidade Fiscal-LRF é uma exigência da Constituição Federal que estabelece que
o Poder Executivo os publicará, até trinta dias após o encerramento de cada bimestre e quadrimestre. O objetivo dessa periodicidade é permitir que, cada vez
mais, os orgãos de controle externo e a sociedade, conheçam, acompanhem e analisem o desempenho da administração municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
Rua Luiz Viana Filho, s/n - Centro – Canápolis / BA - CEP: 47.730-000
CNPJ: 16.424.889/0001-74 - Fone/fax: (77) 3687-2019
E-mail: [email protected]
PORTARIA Nº 001/2015
O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS,
ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais e de acordo com o art.
39, inciso XXIX do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam a partir desta data, exonerados todos os servidores
ocupantes de cargos comissionados da Estrutura Administrativa da Câmara
Municipal de Canápolis, definidos na Lei Municipal nº 092/2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Canápolis-Ba, em 02 de
janeiro de 2015.
ALVINO DE OLIVEIRA ALVES
Presidente
ATOS OFICIAIS ADMINISTRATIVOS PUBLICADOS SIMULTANEAMENTE, IMPRESSO E ONLINE: www.jornalgazetadooeste.com.br
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ATOS OFICIAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
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CNPJ: 16.424.889/0001-74 - Fone/fax: (77) 3687-2019
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PORTARIA Nº 002/2015
“Dispõe sobre a nomeação de servidores
da Câmara Municipal de Canápolis.”
O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS,
ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais e de acordo com o art.
39, inciso XXIX do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica a partir desta data nomeado, o Sr. RONALDO DOS
SANTOS OLIVEIRA RG. nº 14758398-55, CPF nº 028.472.935-31, para
ocupar o cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Canápois-Ba.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Canápolis-Ba, em 02 de
janeiro de 2015.
ALVINO DE OLIVEIRA ALVES
Presidente
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CNPJ: 16.424.889/0001-74 - Fone/fax: (77) 3687-2019
E-mail: [email protected]
PORTARIA Nº 003/2015
“Dispõe sobre a nomeação de servidores
da Câmara Municipal de Canápolis.”
O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS,
ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais e de acordo com o art.
39, inciso XXIX do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica a partir desta data nomeado, a Srª. SIMONE DE JESUS
SOUZA SILVA RG. nº 09908575-57, CPF nº 024.934.495-50, para
ocupar o cargo de Controladora Interno da Câmara Municipal de CanápoisBa.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Canápolis-Ba, em 02 de
janeiro de 2015.
ALVINO DE OLIVEIRA ALVES
Presidente
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ATOS OFICIAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
Rua Luiz Viana Filho, s/n - Centro – Canápolis / BA - CEP: 47.730-000
CNPJ: 16.424.889/0001-74 - Fone/fax: (77) 3687-2019
E-mail: [email protected]
PORTARIA Nº 004/2015
“Nomeia a Comissão Permanente de
Licitação e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS, ESTADO DA
BAHIA, no uso das atribuições legais e considerando,
A necessidade de se realizar licitações no âmbito da Câmara Municipal de Canápolis,
em consonância com a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações
posteriores,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Comissão Permanente de Licitação que será composta pelos
seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
a) ALBÉRICO DE MORAIS MENDES;
b) MARINETO FERREIRA BARBOSA DIAMANTINO;
c) ELIVALDO DE AMORIM SILVA.
Art. 2º - Compete à Comissão o processamento e julgamento das habilitações
preliminares e propostas apresentadas pelos licitantes nos certames licitatórios
instaurados, inclusive processos de dispensa e inexigibilidades de licitações, bem como
o julgamento do pedido de inscrição no registro cadastral de fornecedores da Câmara,
sua alteração e cancelamento.
Art. 3º - A Comissão receberá assessoria jurídica, quando solicitada, do Assessor
Jurídico da Câmara e de consultoria especializada.
Art. 4º - Os trabalhos realizados em sessão serão secretariados por um dos membros da
Comissão, designado pelo Presidente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Canápolis-Ba, em 02 de janeiro de
2015.
ALVINO DE OLIVEIRA ALVES
Presidente
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CÂMARA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
Rua Luiz Viana Filho, s/n - Centro – Canápolis / BA - CEP: 47.730-000
CNPJ: 16.424.889/0001-74 - Fone/fax: (77) 3687-2019
E-mail: [email protected]
PORTARIA Nº 005/2015
“Nomeia a Comissão de Pregoeiro
e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS, ESTADO DA
BAHIA, no uso das atribuições legais e considerando,
A necessidade de se realizar licitações no âmbito da Câmara Municipal de Canápolis,
em consonância com a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações
posteriores,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Comissão de Pregoeiro que será composta pelos seguintes membros,
sob a presidência do primeiro:
a) ALBÉRICO DE MORAIS MENDES;
b) MARINETO FERREIRA BARBOSA DIAMANTINO;
c) ELIVALDO DE AMORIM SILVA.
Art. 2º - Compete à Comissão o processamento e julgamento das propostas e
documentos de habilitação apresentados pelos participantes nas licitações de
modalidade pregão.
Art. 3º - A Comissão receberá assessoria jurídica, quando solicitada, do Assessor
Jurídico da Câmara e de consultoria especializada.
Art. 4º - Os trabalhos realizados em sessão serão secretariados por um dos membros da
Comissão, designado pelo Pregoeiro.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Canápolis-Ba, em 02 de janeiro de
2015.
ALVINO DE OLIVEIRA ALVES
Presidente
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