1.
SAD - Superintendência Administrativo-Financeira
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 814, de 30 de junho de 2015
AFASTAMENTO DO PAÍS
O Ministro de Estado da Fazenda, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autorizou o afastamento do País de:
Despacho de 16 de junho de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 18
subsequente, seção 2, p. 35
- JOSÉ ALEXANDRE CAVALCANTI VASCO, Superintendente de Proteção e Orientação
aos Investidores, no período de 23 a 25 de junho de 2015, inclusive trânsito, com ônus, a fim
de participar da Mesa-redonda e lançamento da publicação "OECD Business and Finance
Outlook and High-Level Roundtable" e reunião da Rede Internacional de Educação
Financeira da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, que se
realizarão em Paris, França. (Processo nº RJ2015/5879)
Despacho de 24 de junho de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 26
subsequente, seção 2, p. 37
- EDUARDO MANHÃES RIBEIRO GOMES, Superintendente de Relações Internacionais,
no período de 5 a 10 de julho de 2015, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da
Reunião do "Assessment Committee" da Organização Internacional das Comissões de
Valores, que se realizará em Berlim, Alemanha. (Processo nº RJ2015/6320)
- LEONARDO PORCIÚNCULA GOMES PEREIRA, Presidente, no período de 30 de junho
a 3 de julho de 2015, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar dos eventos do BEST
("Brazil: Excellence in Securities Transactions") que se realizarão em Nova Iorque, Estados
Unidos da América. (Processo nº RJ2015/6431)
CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE
NOME
PERÍODO
INÍCIO
TÉRMINO
Abram Nelson Szylit
06.05.2015
14.05.2015
06.05.2015
15.05.2015
Adriano Augusto Gomes Filho
02.03.2015
04.03.2015
06.06.2015
02.03.2015
04.03.2015
06.06.2015
2.
SAD - Superintendência Administrativo-Financeira
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 814, de 30 de junho de 2015
Eric Garcia Fosque
24.05.2015
24.05.2015
Guilherme Camargo Braga
26.05.2015
28.05.2015
27.05.2015
28.05.2015
John Yuh Ting
13.05.2015
13.05.2015
Marcelo Marta Afonso
06.04.2015
08.04.2015
24.04.2015
13.05.2015
21.05.2015
25.05.2015
06.04.2015
08.04.2015
24.04.2015
13.05.2015
21.05.2015
25.05.2015
Marcos Santiago Duarte
14.05.2015
15.05.2015
Mariângela Melo El Tini
06.04.2015
08.04.2015
24.04.2015
13.05.2015
23.05.2015
06.04.2015
08.04.2015
24.04.2015
13.05.2015
23.05.2015
Paulo Roberto de Souza Trajano da Silva
21.05.2015
21.05.2015
Teodoro Gomes Santos
06.05.2015
06.05.2015
DESIGNAÇÃO
ANDRÉ PEREIRA FRANCO, Agente Executivo, designado para exercer a Função
Gratificada de Encarregado, FG-2, na Subprocuradoria Jurídica 3 (GJU-3), da Procuradoria
Federal Especializada (PFE), na sede desta autarquia, no Rio de Janeiro, conforme Portaria /
CVM / PTE / Nº 094, de 11 de junho 2015, publicada no Diário Oficial da União de 16 de
junho subsequente, Seção 2, p.36.
FELIPE CARLINI MULÈ, Agente Executivo, designado para exercer a Função Gratificada
de Assistente Administrativo, FG-3, com lotação na Subprocuradoria Jurídica 3 (GJU-3), da
Procuradoria Federal Especializada (PFE), na sede desta Autarquia, no Rio de Janeiro,
conforme Portaria / CVM / PTE / Nº 101, de 26 de junho 2015, publicada no Diário Oficial da
União de 30 de junho subsequente, Seção 2, p.32.
SAD - Superintendência Administrativo-Financeira
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 814, de 30 de junho de 2015
3.
JOÃO HENRIQUE FABER DE CASTRO SANTOS, Agente Executivo, designado para
exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção, FG-1, com lotação na Subprocuradoria
Jurídica 3 (GJU-3), da Procuradoria Federal Especializada (PFE), na sede desta Autarquia, no
Rio de Janeiro, conforme Portaria / CVM / PTE / Nº 100, de 26 de junho 2015, publicada no
Diário Oficial da União de 30 de junho subsequente, Seção 2, p.31.
LUCIANE DE OLIVEIRA SAISSE, Agente Executivo, designada para exercer a Função
Gratificada de Assistente Administrativo, FG-3, com lotação na Subprocuradoria Jurídica 3
(GJU-3), da Procuradoria Federal Especializada (PFE), na sede desta Autarquia, no Rio de
Janeiro, conforme Portaria / CVM / PTE / Nº 093, de 11 de junho 2015, publicada no Diário
Oficial da União de 16 de junho subsequente, Seção 2, p.36.
DISPENSA
ADRIANA CRISTINA DULLIUS BRITO, dispensada, a pedido, a partir da data de
publicação desta portaria, da função gratificada de Assistente Administrativo, FG-3, exercida
na Subprocuradoria Jurídica 2 (GJU-2), da Procuradoria Federal Especializada (PFE), na sede
desta Autarquia, retornando a servidora ao seu cargo efetivo de Procurador Federal, conforme
Portaria / CVM / PTE / Nº 099, de 26 de junho 2015, publicada no Diário Oficial da União de
30 de junho subsequente, Seção 2, p.36.
FLÁVIA HANA MASUKO HOTTA, dispensada, a pedido, a partir da data de publicação
desta portaria, da função gratificada de Chefe de Seção, FG-1, exercida na Subprocuradoria
Jurídica 2 (GJU-2), da Procuradoria Federal Especializada (PFE), em São Paulo, retornando a
servidora ao seu cargo efetivo de Procurador Federal, conforme Portaria / CVM / PTE / Nº
098, de 26 de junho 2015, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho subsequente,
Seção 2, p.31.
LILIANA RIBEIRO SIMÕES DE CASTRO, dispensada, a partir de 16 de junho de 2015, da
função gratificada de Assistente Administrativo, FG-3, exercida na Subprocuradoria Jurídica
3 (GJU-3), na sede desta Autarquia, retornando a servidora ao seu cargo efetivo de Agente
Executivo, conforme Portaria / CVM / PTE / Nº 092, de 11 de junho 2015, publicada no
Diário Oficial da União de 16 de junho subsequente, Seção 2, p.36.
EXONERAÇÃO
LUÍS FELIPE MARQUES LOBIANCO, exonerado, a pedido, ao final do expediente do dia
02 de junho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, DAS 101.2, da Coordenação de
Educação Financeira (COE), da Superintendência de Proteção e Orientação aos Investidores
(SOI), na sede desta Autarquia, retornando o servidor ao seu cargo efetivo de Analista,
conforme Portaria / CVM / PTE / Nº 095, de 11 de junho 2015, publicada no Diário Oficial da
União de 16 de junho subsequente, Seção 2, p.36.
4.
SAD - Superintendência Administrativo-Financeira
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 814, de 30 de junho de 2015
FÉRIAS
NOME
LOTAÇÃO
PERÍODO DE FRUIÇÃO
Mario Antonio de Moraes Machado
Monique Nascimento de Araújo
AUD
CGP
1/7/2015 a 10/7/2015
1/7/2015 a 15/7/2015
Fernando Pivi de Almeida
Rafael Alvarez Basso
CAR-SP
GMA-2
2/7/2015 a 31/7/2015
2/7/2015 a 17/7/2015
Tatiana Tiemi Nagata
GFE-3
3/7/2015 a 15/7/2015
Elizabeth Messias Feitosa
GAD
5/7/2015 a 14/7/2015
Andréa Lucas Aires
Breno Santos Rocha
Bruno Baitelli Bruno
Carlos Alberto Faleiro Carneiro
Daniel Peres Penteado
Darcy Carlos de Souza Oliveira
GNA
GSI
GEA-3
GER-1
GER-2
GAH
6/7/2015
6/7/2015
6/7/2015
6/7/2015
6/7/2015
6/7/2015
Fernando de Angelo Carneiro Constantino
GNC
6/7/2015 a 17/7/2015
Francisco Carlos Silva dos Santos
Guilherme Aiex Proença
Guilherme Neves Pozzobon
Juliana Vicente Bento
Lellis Hummenigg Cremonez Taveira
Madson de Gusmão Vasconcelos
Mauricio Novaes de Faria
Noemia da Silva
Oscar Augusto Leite de Barros Junior
Ovidio Rovella
Ricardo Maia da Silva
Saulo Prokesch
Yolanda Larraona Tavares
Mauricio Marinho Tubone
SEP
GIA
GAL
GOI-1
SAD
GNA
GPS-3
GOI-2
GMA-1
CAP
GER-1
GME
GSI
GRI
6/7/2015
6/7/2015
6/7/2015
6/7/2015
6/7/2015
6/7/2015
6/7/2015
6/7/2015
6/7/2015
6/7/2015
6/7/2015
6/7/2015
6/7/2015
7/7/2015
Bernardo Celles Cordeiro
Luis Paulo Canale Pereira
GAL
SPL
8/7/2015 a 13/7/2015
8/7/2015 a 24/7/2015
a 10/7/2015
a 17/7/2015
a 17/7/2015
a 10/7/2015
a 24/7/2015
a 31/7/2015
a 17/7/2015
a 10/7/2015
a 10/7/2015
a 17/7/2015
a 14/7/2015
a 13/7/2015
a 8/7/2015
a 23/7/2015
a 25/7/2015
a 17/7/2015
a 25/7/2015
a 10/7/2015
a 25/7/2015
a 10/7/2015
5.
SAD - Superintendência Administrativo-Financeira
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 814, de 30 de junho de 2015
Andréa Araujo Alves de Souza
GIA
9/7/2015 a 31/7/2015
Mauricio Novaes de Faria
Rafael da Cruz Peixoto
Sandra de Medeiros Nery
GPS-3
GEA-4
GFE-3
10/7/2015 a 10/7/2015
10/7/2015 a 31/7/2015
10/7/2015 a 24/7/2015
Adriano Savastano de Sant´Anna
Benedito Fernandes Lobo Neto
Carlos Alberto Faleiro Carneiro
Carlos Guilherme de Paula Aguiar
Carolina Fernandes Pimentel Naegele
Cláudia de Oliveira Hasler
David Menegon
Denise Campos Pereira
Eduardo Abi-Nader Simão
Eduardo José Busato
Edyr Luiz da Rocha
Guilherme Camargo Braga
Guilherme Rocha Lopes
João Lombardi Vargas
João Luís Almeida Paiva
Jorge Luis da Rocha Andrade
José Lúcio de Oliveira
José Roberto Pinguêlo Leite
Luís Felipe Marques Lobianco
Luis Miguel Jacinto Mateus Rodrigues
Sono
Luís Roberto Tavares Trinta
Marcelo de Assis Cunha
Marcelo Marta Afonso
Marcelo Silva De Castro
Marcio Galvão Marinho
Margareth Noda
Mariângela Melo El Tini
Mauricio Novaes de Faria
Oswaldo Molarino Filho
Reynaldo José Canabarro
Rosana Rodrigues de Souza
GEA-5
GPS-3
GER-1
SPS
GNA
GDN
GIE
GFE-4
GAL
GMA-2
GSI
GFE-3
GEA-2
GDN
GMN
GEA-5
GFE-4
GJU-1
SER
13/7/2015
13/7/2015
13/7/2015
13/7/2015
13/7/2015
13/7/2015
13/7/2015
13/7/2015
13/7/2015
13/7/2015
13/7/2015
13/7/2015
13/7/2015
13/7/2015
13/7/2015
13/7/2015
13/7/2015
13/7/2015
13/7/2015
GER-2
13/7/2015 a 24/7/2015
GSI
GST
GFE-3
GPS-2
GAF
SMI
GFE-3
GPS-3
GPS-2
GNC
GIF
13/7/2015
13/7/2015
13/7/2015
13/7/2015
13/7/2015
13/7/2015
13/7/2015
13/7/2015
13/7/2015
13/7/2015
13/7/2015
a 31/7/2015
a 17/7/2015
a 17/7/2015
a 31/7/2015
a 31/7/2015
a 31/7/2015
a 17/7/2015
a 1/8/2015
a 30/7/2015
a 1/8/2015
a 1/8/2015
a 24/7/2015
a 24/7/2015
a 18/7/2015
a 24/7/2015
a 17/7/2015
a 17/7/2015
a 24/7/2015
a 31/7/2015
a 17/7/2015
a 24/7/2015
a 29/7/2015
a 24/7/2015
a 22/7/2015
a 24/7/2015
a 18/7/2015
a 17/7/2015
a 31/7/2015
a 1/8/2015
a 18/7/2015
6.
SAD - Superintendência Administrativo-Financeira
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 814, de 30 de junho de 2015
Sérgio Kohn de Penhas
Sônia Regina Sobottka Rolim de Moura
Teodoro Gomes Santos
GPS-2
GPS-3
GFE-4
13/7/2015 a 17/7/2015
13/7/2015 a 31/7/2015
13/7/2015 a 17/7/2015
Bernardo Celles Cordeiro
Madson de Gusmão Vasconcelos
Olga Vasconcellos Seixas
Raquel Passarelli de Souza Toledo de
Campos
GAL
GNA
GEA-3
14/7/2015 a 31/7/2015
14/7/2015 a 22/7/2015
14/7/2015 a 24/7/2015
GJU-2
14/7/2015 a 20/7/2015
Alexandre Pinheiro Machado
Elizabeth Messias Feitosa
Francisco Luciano de Souza
Marcos Santiago Duarte
GAC
GAD
GPE
GFE-4
15/7/2015
15/7/2015
15/7/2015
15/7/2015
a 7/8/2015
a 13/8/2015
a 24/7/2015
a 24/7/2015
LICENÇA POR AFASTAMENTO DO CÔNJUGE
RAFAEL ALVAREZ BASSO, Analista, licenciado por motivo de Afastamento do Cônjuge,
ao final do expediente de 18 de agosto de 2015, por período indeterminado e sem
remuneração, conforme Portaria / CVM / SGE / Nº 141, de 15 de junho de 2015.
LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO
NOME
Bolivar Abrantes Vivacqua
LOTAÇÃO
PERÍODO DE
FRUIÇÃO
PORTARIA SGE
SPS
13.07 a 11.08.2015
Nº 142, de 15.06.2015
REMOÇÃO
DENISE ALVES CAMPOS, Auxiliar de Serviços Gerais, removida da CCP para a GJU-3, a
partir de 24 de junho de 2015, conforme Memorando nº 05/2015-CVM/PFE, de 24 de junho
de 2015.
DOUGLAS DE MARCO, Analista, removido da SRE para a GFE-2, a partir de 22 de junho
de 2015, conforme Memorando nº 28/2015-CVM/SRE, de 17 de junho de 2015.
SAD - Superintendência Administrativo-Financeira
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 814, de 30 de junho de 2015
7.
FELIX ARTHUR CASTILHO DE AZEVEDO GARCIA, Analista, removido da COE para a
SOI, a partir de 09 de junho de 2015, conforme Memorando nº 20/2015-CVM/SOI, de 07 de
junho de 2015.
FREDERICO SHU, Analista, removido da GEA-4 para a COP, a partir de 1º de julho de
2015, conforme Memorando nº 18/2015-CVM/SOI, de 31 de maio de 2015 e mensagem
eletrônica de 15 de junho de 2015.
LUÍS FELIPE MARQUES LOBIANCO, Analista, removido da COE para a SOI, a partir de
09 de junho de 2015, conforme Memorando nº 20/2015-CVM/SOI, de 07 de junho de 2015.
LUÍS FELIPE MARQUES LOBIANCO, Analista, removido da SOI para a SRE, a partir de
18 de junho de 2015, conforme Memorando nº 22/2015-CVM/SOI, de 16 de junho de 2015
SUBSTITUIÇÃO
ANDRÉ FRANCISCO LUIZ DE ALENCAR PASSARO, Analista, designado para responder
pela Gerência de Acompanhamento de Mercado 2 (GMA-2), no período de 27 de julho a 1º
de agosto de 2015, por motivo de férias do titular, Eduardo José Busato, conforme
Portaria/CVM/SGE/Nº 154, de 23 de junho de 2015.
ANDRÉA ARAUJO ALVES DE SOUZA, Analista, designada para responder pela Gerência
de Apuração de Irregularidades (GIA), no período de 21 a 27 de julho de 2015, por motivo de
viagem a serviço ao exterior do titular, Roberto da Silva Mendonça Pereira, conforme
Portaria/CVM/SGE/Nº 146, de 19 de junho de 2015
CAMILA ROSSINI PANTERA, Assistente Técnico, DAS 102.1, designada para responder,
cumulativamente, pelo Gabinete (CGP), no período de 15 a 29 de junho de 2015, por motivo
de férias da titular, Julia Damazio de Barroso Franco, conforme Portaria/CVM/SGE/Nº 143,
de 15 de junho de 2015.
DENISE PEREIRA DO NASCIMENTO, Analista, designada para responder pela
Coordenação de Capacitação (CAP), no período de 06 a 17 de julho de 2015, por motivo de
férias do titular, Ovidio Rovella, conforme Portaria/CVM/SGE/Nº 155, de 23 de junho de
2015.
EDUARDO TOSHIKAZU HASHIMOTO, Inspetor, designado para responder pela Gerência
de Fiscalização Externa 4 (GFE-4), no período de 13 a 17 de julho de 2015, por motivo de
exoneração a pedido do titular da GFE-4, conforme Portaria/CVM/SGE/Nº 157, de 23 de
junho de 2015.
SAD - Superintendência Administrativo-Financeira
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 814, de 30 de junho de 2015
8.
FÁBIO BERGAMASCO, Analista, designado para responder pela Gerência de
Acompanhamento de Mercado 2 (GMA-2), no período de 13 a 26 de julho de 2015, por
motivo de férias do titular, Eduardo José Busato, conforme Portaria/CVM/SGE/Nº 153, de 23
de junho de 2015.
FERNANDO DE ANGELO CARNEIRO CONSTANTINO, Analista, designado para
responder pela Gerência de Normas Contábeis (GNC), no período de 22 a 31 de julho de
2015, por motivo de férias do titular, Paulo Roberto Gonçalves Ferreira, conforme
Portaria/CVM/SGE/Nº 151, de 19 de junho de 2015.
JORGE VIEIRA DA COSTA JUNIOR, Analista, designado para responder, pela
Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC), no período de 22 de julho de
2015, por motivo de férias do titular, José Carlos Bezerra da Silva, conforme
Portaria/CVM/SGE/Nº 149, de 19 de junho de 2015.
JOSÉ LÚCIO DE OLIVEIRA, cuja substituição constante na Portaria/CVM/SGE/124, de 12
de maio de 2015, foi tornada sem afeito, no período de 13 a 17 de julho de 2015, conforme
Portaria/CVM/SGE/Nº 157, de 23 de junho de 2015.
LEOPOLDO ANTUNES MACIEL FILHO, Analista, designado para responder pela
Gerência de Registros 2 (GER-2), no período de 15 a 26 de julho de 2015, por motivo de
férias do titular, Alexandre Pinheiro Machado, conforme Portaria/CVM/SGE/Nº 160, de 26
de junho de 2015.
LUCIANA SILVA ALVES, Procuradora Federal, designada para responder pela
Subprocuradoria Jurídica 2 (GJU-2) no período de 22 de junho a 03 de julho de 2015, por
motivo de férias do titular, Celso Luiz Rocha Serra Filho, conforme Portaria/CVM/SGE/Nº
152, de 19 de junho de 2015.
LUIS MIGUEL JACINTO MATEUS RODRIGUES SONO, Analista, designado para
responder pela Gerência de Registros 2 (GER-2), no período de 27 de julho a 07 de agosto de
2015, por motivo de férias do titular, Alexandre Pinheiro Machado, conforme
Portaria/CVM/SGE/Nº 161, de 26 de junho de 2015.
MADSON DE GUSMÃO VASCONCELOS, Gerente de Normas de Auditoria (GNA),
designado para responder, cumulativamente, pela Superintendência de Normas Contábeis e de
Auditoria (SNC), no período de 23 a 31 de julho de 2015, por motivo de férias do titular, José
Carlos Bezerra da Silva, conforme Portaria/CVM/SGE/Nº 150, de 19 de junho de 2015
MATHEUS VASCONCELLOS JACOBINA AIRES, Inspetor, designado para responder pela
Superintendência Regional de Brasília (SRB), no período de 1 a 13 de junho de 2015, por
motivo de férias do titular, Thiago Paiva Chaves, conforme Portaria/CVM/SGE/Nº 159, de 23
de junho de 2015.
SAD - Superintendência Administrativo-Financeira
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 814, de 30 de junho de 2015
9.
MAURICIO NOVAES DE FARIA, Inspetor, designado para responder pela Gerência de
Processos Sancionadores 3 (GPS-3), no período de 18 de junho a 05 de julho de 2015, por
motivo de afastamento do titular, Itamar Parra Fernandes, com fundamento no art. 202 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Portaria/CVM/SGE/Nº 145, de 19 de junho
de 2015.
PAULO ROBERTO GONÇALVES FERREIRA, Gerente de Normas Contábeis (GNC),
designado para responder, cumulativamente, pela Superintendência de Normas Contábeis e de
Auditoria (SNC), no período de 20 a 21 de junho de 2015, por motivo de férias do titular, José
Carlos Bezerra da Silva, conforme Portaria/CVM/SGE/Nº 148, de 19 de junho de 2015.
RENATO MELLO FAGUNDES, Analista, designado para responder pela Gerência
Licitações e Contratos (GAL), no período de 18 a 19 de junho de 2015, por motivo
afastamento do titular, Eduardo Abi-Nader Simão, com fundamento no art. 202 da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Portaria/CVM/SGE/Nº 147, de 19 de junho
2015.
de
de
nº
de
ROGERIO VICENTIN FERRAZ DE OLIVEIRA, Analista, designado para responder pela
Assessoria de Análise e Pesquisa (ASA), no período de 17 a 25 de junho de 2015, por motivo
de férias da titular, Wang Jiang Horng, conforme Portaria/CVM/SGE/Nº 144, de 17 de junho
de 2015.
RONALDO DA SILVA CARVALHO, Agente Executivo, designado para responder pela
Coordenação de Planejamento (CPA), no período de 20 a 31 de julho de 2015, por motivo de
férias da titular, Claudia Pinto Mansilha, conforme Portaria/CVM/SGE/Nº 156, de 23 de
junho de 2015.
WAGNER ROBERTO ROXO DE PÁDUA SOUZA, Gerente de Orientação aos Investidores
2 (GOI-2), DAS 101.3, designado para responder, cumulativamente, pela Superintendência de
Proteção e Orientação aos Investidores (SOI), no período de 24 a 25 de junho de 2015, por
motivo de viagem a serviço ao exterior do titular, José Alexandre Cavalcanti Vasco, conforme
Portaria/CVM/SGE/Nº 158, de 23 de junho de 2015.
DARCY CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA
Gerente de Recursos Humanos
SAD - Superintendência Administrativo-Financeira
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 814, de 30 de junho de 2015
10.
INFORMATIVO
PORTARIA/CVM/PTE/Nº 96, DE 16 DE JUNHO DE 2015
(Publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2015, seção 2, pg. 32)
O Presidente em exercício da Comissão de Valores Mobiliários, tendo em vista o disposto no
inciso II e nos §§ 1º e 2º do art. 2º do Decreto 5.685, de 25 de janeiro de 2006, resolve:
I - Designar o Diretor ROBERTO TADEU ANTUNES FERNANDES, para integrar o
Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais, de Seguros, de
Previdência e Capitalização - COREMEC, na condição de representante titular da CVM, e
declarar vaga a posição de representante suplente antes ocupada.
II - Designar o Diretor PABLO WALDEMAR RENTERIA em substituição ao Diretor
ROBERTO TADEU ANTUNES FERNANDES para integrar o COREMEC na condição de
representante suplente da CVM.
III - Designar a servidora WANG JIANG HORNG para integrar o COREMEC na condição
de representante suplente da CVM, na posição que se encontra atualmente vaga.
Original assinado por
ROBERTO TADEU ANTUNES FERNANDES
Presidente
Em exercício
SAD - Superintendência Administrativo-Financeira
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 814, de 30 de junho de 2015
11.
PORTARIA/CVM/PTE/Nº 97, DE 22 DE JUNHO DE 2015
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Art. 17, item VII, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria
MF nº 327, de 11 de julho de 1977, com fundamento nos artigos 143, 148 e 152, todos da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela PORTARIA/CVM/PTE/Nº 51, de 19
de março de 2015, publicada no Boletim de Pessoal No. 808 de 31 de março de 2015, ante as
razões apresentadas no Ofício nº 64/2015-CVM/CPAD, de 18 de junho de 2015.
Original assinado por
LEONARDO P. GOMES PEREIRA
Presidente
SAD - Superintendência Administrativo-Financeira
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 814, de 30 de junho de 2015
12.
PORTARIA CVM/SAD/Nº 60, DE 11 DE JUNHO DE 2015
A Superintendente Administrativo-Financeira, tendo em vista a delegação de competência
conferida pela PORTARIA/CVM/PTE/nº108, de 1º de novembro de 2011, resolve:
Art.1º - DESTITUIR o titular da COE da fiscalização do Contrato CVM nº 38/2014,
celebrado entre a COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS e a empresa GAUCHE
PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA., CNPJ nº 40.234.254/0001-99, que tem por objeto a
prestação de serviços de organização de eventos.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor MARCELO RONCHINI BRITO, matrícula SIAPE nº
755249 e CPF nº 440.438.307-00, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do
contrato acima descrito.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data e terá vigência até o vencimento do
contrato e de sua garantia, quando houver.
Original assinado por
TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
Superintendente Administrativo-Financeira
SAD - Superintendência Administrativo-Financeira
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 814, de 30 de junho de 2015
13.
PORTARIA CVM/SAD/Nº 61, DE 12 DE JUNHO DE 2015
A Superintendente Administrativo-Financeira, tendo em vista a delegação de competência
conferida pela PORTARIA/CVM/PTE/nº108, de 1º de novembro de 2011, resolve:
Art.1º - DESTITUIR o servidor LUÍS FELIPE MARQUES LOBIANCO, matrícula SIAPE nº
1106872 e CPF nº 601.452.006-63, da fiscalização, como titular, do Contrato CVM nº
35/2014, celebrado entre a COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS e a empresa
GLOBALPRINT EDITORA GRÁFICA LTDA – ME, CNPJ nº 12.622.028/0001-40, que tem
por objeto a prestação de serviço de impressão gráfica sob demanda do tipo livro, denominado
“Relações com Investidores: da Pequena Empresa ao Mercado de Capitais”.
Art.2º - DESTITUIR o servidor MARCELO GOMES GARCIA LOPES, matrícula SIAPE nº
1911536 e CPF nº 291.428.168-40, da fiscalização, como substituto, do contrato acima
descrito.
Art. 3º - DESIGNAR o titular da COE para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução
do contrato acima descrito.
Art. 4º - DESIGNAR a servidora MARISE TORRES, matrícula SIAPE nº 1200165 e CPF nº
537.292.347-49, para acompanhar e fiscalizar, como substituta, a execução do contrato acima
descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na presente data e terá vigência até o vencimento do
contrato e de sua garantia, quando houver.
Original assinado por
TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
Superintendente Administrativo-Financeira
SAD - Superintendência Administrativo-Financeira
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 814, de 30 de junho de 2015
14.
PORTARIA CVM/SAD/Nº 62, DE 12 DE JUNHO DE 2015
A Superintendente Administrativo-Financeira, tendo em vista a delegação de competência
conferida pela PORTARIA/CVM/PTE/nº108, de 1º de novembro de 2011, resolve:
Art.1º - DESTITUIR o servidor LUÍS FELIPE MARQUES LOBIANCO, matrícula SIAPE nº
1106872 e CPF nº 601.452.006-63, da fiscalização, como titular, do Contrato CVM nº
32/2012, celebrado entre a COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS e a empresa
PARTNERSNET COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 03.958.504/0001-07,
que tem por objeto a prestação de serviço de designer gráfico e de pedagogo para a sede da
CVM no Rio de Janeiro.
Art.2º - DESTITUIR o servidor MARCELO RONCHINI BRITO, matrícula SIAPE nº
755249 e CPF nº 440.438.307-00, da fiscalização, como substituto, do contrato acima
descrito.
Art. 3º - DESIGNAR o titular da COE para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução
do contrato acima descrito.
Art. 4º - DESIGNAR a servidora MARISE TORRES, matrícula SIAPE nº 1200165 e CPF nº
537.292.347-49, para acompanhar e fiscalizar, como substituta, a execução do contrato acima
descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na presente data e terá vigência até o vencimento do
contrato e de sua garantia, quando houver.
Original assinado por
TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
Superintendente Administrativo-Financeira
SAD - Superintendência Administrativo-Financeira
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 814, de 30 de junho de 2015
15.
PORTARIA CVM/SAD/Nº 63, DE 12 DE JUNHO DE 2015
Superintendente Administrativo-Financeira, tendo em vista a delegação de competência
conferida pela PORTARIA/CVM/PTE/nº108, de 1º de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor JÚLIO CÉZAR ALVES PIMENTA, matrícula SIAPE nº
761029 e CPF nº 595.769.287-53, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a aquisição de
material de higiene (papel toalha), em caráter emergencial, efetuada pela COMISSÃO DE
VALORES MOBILIÁRIOS à empresa LIMP MED COMÉRCIO DE MATERIAIS
MÉDICOS ORTOPÉDICOS LTDA – ME, CNPJ nº 19.542.911/0001-79, conforme Nota de
Empenho n.º 2015NE800582, emitida no Processo RJ-2015-5661.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor GABRIEL JOSÉ DE SOUZA MESSIAS, matrícula SIAPE
nº 1723080 e CPF nº 112.048.807-94, para acompanhar e fiscalizar, como substituto, a
execução da aquisição acima descrita, nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data e terá vigência até o vencimento do
contrato e de sua garantia, quando houver.
Original assinado por
TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
Superintendente Administrativo-Financeira
SAD - Superintendência Administrativo-Financeira
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 814, de 30 de junho de 2015
16.
PORTARIA CVM/SAD/Nº 64, DE 22 DE JUNHO DE 2015
A Superintendente Administrativo-Financeira, tendo em vista a delegação de competência
conferida pela PORTARIA/CVM/PTE/nº108, de 1º de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor JÚLIO CÉZAR ALVES PIMENTA, matrícula SIAPE nº
761029 e CPF nº 595.769.287-53, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a aquisição,
na forma da Ata de Registro de Preços nº 01/2014, celebrada entre a COMISSÃO DE
VALORES MOBILIÁRIOS e a empresa PAPETHOS COMERCIAL LTDA – ME, CNPJ
nº 05.886.053/0001-75, dos itens 04, 07, 08, 09 e 21 do Pregão Eletrônico nº 19/2014
(Processo de Compras RJ-2014-6554), na quantidade solicitada no Memorando nº 50/2015CVM/SAD/GAS, conforme Nota de Empenho nº 2015NE800686.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor GABRIEL JOSÉ DE SOUZA MESSIAS, matrícula
SIAPE nº 1723080 e CPF nº 112.048.807-94, para acompanhar e fiscalizar, como
substituto, a execução da aquisição acima descrita, nos impedimentos legais e eventuais do
titular.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data e terá vigência até o vencimento do
contrato e de sua garantia, quando houver.
Original assinado por
TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
Superintendente Administrativo-Financeira
SAD - Superintendência Administrativo-Financeira
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 814, de 30 de junho de 2015
17.
PORTARIA CVM/SAD/Nº 65, DE 22 DE JUNHO DE 2015
A Superintendente Administrativo-Financeira, tendo em vista a delegação de competência
conferida pela PORTARIA/CVM/PTE/nº108, de 1º de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o Titular da CAR-SP, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a
execução do Contrato CVM nº 7/2015, celebrado entre a COMISSÃO DE VALORES
MOBILIÁRIOS e a CSHG REAL ESTATE - FUNDO DE INVESTIMENTO
IMOBILIÁRIO , CNPJ nº 09.072.017/0001-29, que tem por objeto a locação do imóvel em
que está instalada a CVM em São Paulo/SP.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor Fernando Pivi de Almeida, Matrícula SIAPE n.º 186452,
CPF n.º 366.643.448-74, para acompanhar e fiscalizar, como substituto, a execução do
contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data e terá vigência até o vencimento do
contrato e de sua garantia, quando houver.
Original assinado por
TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
Superintendente Administrativo-Financeira
SAD - Superintendência Administrativo-Financeira
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 814, de 30 de junho de 2015
18.
PORTARIA CVM/SAD/Nº 66, DE 23 DE JUNHO DE 2015
A Superintendente Administrativo-Financeira, tendo em vista a delegação de competência
conferida pela PORTARIA/CVM/PTE/nº108, de 1º de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o TITULAR DA GAD, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a
execução do Contrato CVM nº 8/2015, celebrado entre a COMISSÃO DE VALORES
MOBILIÁRIOS e a UNIDAS ARMAZÉNS GERAIS LTDA, CNPJ nº 01.644.114/000218, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada em locação de espaço
para armazenagem e guarda de documentos.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor FELIPE DA COSTA FÉLIX, matrícula SIAPE nº 1716452
e CPF nº 102.761.317-97, para acompanhar e fiscalizar, como substituto, a execução do
contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data e terá vigência até o vencimento do
contrato e de sua garantia, quando houver.
Original assinado por
TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
Superintendente Administrativo-Financeira