42 Gestão empresarial CASSEL CONSULTORIA O economista Irineu Cassel esclarece as principais dúvidas sobre planejamento tributário nas empresas O Brasil ocupa o terceiro lugar no ranking de países com maior carga tributária. Tributação e outros temas estão entre as maiores preocupações dos empresários brasileiros. Por isso, este mês, a revista Destaque Gaúcho conversou com o economista Irineu Cassel, para esclare- cer algumas dúvidas dos leitores sobre como fazer um planejamento tributário eficaz dentro das empresas. Irineu trabalhou como executivo das empresas, Gerdau, Pactum e Banco BCR. Hoje é sócio-fundador da Cassel Consultoria Ltda. Confira! Irineu Cassel: sócio-fundador da Cassel Consultoria Ltda que Destaaúcho G ® Setembro/2009 Destaque Gaúcho - Economistas realizam o Planejamento T ributário atraTributário vés do Planejamento Financeiro de uma organização, ou seja, na busca da otimização dos recursos financeiros disponíveis, como é concretizado esse procedimento? Irineu - A carga tributária no Brasil é uma das mais altas do mundo. Isto onera demais o caixa das empresas que geralmente pagam os tributos antes de receber dos clientes o valor das suas vendas. E todo este custo é repassado aos consumidores, ao final das contas. A Cassel busca identificar cada fato gerador de imposto existente na operação da empresa e analisa as melhores alternativas legais para enquadrálos, de forma totalmente administrativa e preventiva. Para isso conta com uma estrutura de economistas, administradores, contadores, advogados e engenheiros. A legislação tributária é extensa e complexa, mas permite que os contribuintes optem pelo tipo de tributação que melhor lhe convier. Gestão empresarial 43 FOTO: DIVULGAÇÃO Prédio onde funciona a Cassel Consultoria Essa conexão entre a realidade de cada empresa e a legislação adequada é o que a Cassel proporciona: o Planejamento Tributário Administrativo. DG - Estima-se que o Brasil ocupa o terceiro lugar no ranking de países com a maior carga tributária. No Brasil, existem mais de 70 impostos e taxas diferentes como é possível saber o que é realmente necessário ser pago? A minha empresa, por exemplo, pode ter uma lei de incentivo e pagar menos? Irineu - Os impostos e as contribuições incidem sobre eventos específicos, definidos por lei, como a receita das empresas, seus lucros, rendimentos financeiros e encargos sociais sobre a folha de pagamento, por exemplo. Esses eventos são os fatos geradores. A legislação ainda prevê obrigações e desonerações tributárias que atingem determinados setores, como o automotivo, ou atividades, como a exportadora. Também existem alguns incentivos, como à Inovação Tecnológica ou ao setor de Informática. Os estados também concedem incentivos para atrair investimentos - a Guerra Fiscal. Cada empresa está imersa nesse emaranhado de obrigações, mas pode também se enquadrar em condições de se beneficiar de incentivos legais. DG - Quais são as principais dificuldades que a Cassel encontra quando chega em uma organização? Irineu - As empresas, corretamente, direcionam a sua energia para o mercado. As questões tributárias costumam ficar em segundo plano, com poucos investimentos, apesar de os tributos atingirem 20%, 30% ou mais das suas receitas. Não raro, sua atuação nesta área é bastante conservadora. E há uma grande diferença entre agir de forma correta e de forma con- servadora. A diferença é a exata compreensão dos limites legais. Como nosso trabalho é bastante aprofundado no campo tributário, apesar de ser totalmente embasado no regramento legal vigente, por vezes encontramos resistências à aplicação de normas claras e explícitas, já que eram desconhecidas do empresário. Mas, a quebra de paradigma ocorre quando se demonstra a magnitude da redução dos custos e a segurança jurídica das ações. DG - O trabalho da Cassel Consultoria é diferenciado, pois o primeiro investimento no cliente é seu. T raTrabalhar dessa forma é quase uma garantia de lucro para a empresa? Irineu - Esse é o nosso propósito junto ao mercado. Nossos serviços não geram custos fixos para os clientes. Primeiro apresentamos resultados e somente somos remunerados após a empresa percebê-los. Caso não geremos benefícios nada será cobrado, o que, felizmente, nunca ocorreu. Logo, o nosso desafio é o de oferecermos soluções de ponta. Trabalhamos com total transparência. Isso realmente garante que nossos clientes somente têm a ganhar com nossos serviços. DG - Há quanto tempo a Cassel trabalha nesse ramo? Irineu - A Cassel foi criada no ano de 1997, após longa experiência de seus sócios como executivos em empresas destacadas como o Grupo Gerdau. Hoje temos vários colaboradores de nível sênior oriundos de lá. Nossos parceiros estratégicos também possuem extensa folha de serviços em organizações de ponta do país e multinacionais. Como a área tributária exige alta especialização toda a nossa equipe é bastante experimentada, de forma que oferecemos como diferenciais o conhecimento profundo e grande vivência prática na matéria. DG - A Cassel presta consultoria para grandes empresas do Brasil. Como é o trabalho dentro dessas empresas? Irineu - O primeiro passo é conhecerSetembro/2009 que Destaaúcho G ® 44 Gestão empresarial mos o negócio do cliente e como ele opera. Mesmo empresas concorrentes se estruturam de maneiras diferenciadas. Analisamos os últimos anos da operação e o que está planejado para o futuro, de maneira que possamos intervir minimamente na operação, mas sempre nos pontos de maior relevância para redução dos custos tributários. A prevenção é a chave do melhor desempenho neste campo. Se uma operação começa com custos mais altos a reversão é mais cara. Assim, em menos de 90 dias estruturamos planos para implantação no curto, médio e longo prazos, em compasso com a realidade dos negócios de cada cliente. Os resultados são crescentes, os custos são mínimos e a empresa vai absorvendo as mudanças lentamente. Nossos técnicos estão presentes na implantação e acompanham os resultados mensalmente, avaliando todas as variáveis previamente planejadas, garantindo o sucesso do projeto. DG - Muitas empresas podem optar entre os três regimes de tributação existentes: o Supersimples, o lucro real e o lucro presumido. Quais as vantagens e as desvantagens de cada um? Irineu - Cada regime é mais adequado a um tipo de operação, tamanho e estágio dos negócios. O Supersimples é o modelo mais indicado para novas e pequenas operações que contam com mão de obra intensiva, como a indústria e o comércio. Apesar da tributação não ser tão baixa quanto apregoa o governo, os controles são menores. Porém, neste momento, o setor ficou de fora do parcelamento de longo prazo para os débitos tributários. As empresas tributadas no lucro presumido são adequadas a operações com alta rentabilidade, pois tributam o lucro na faixa de 8% para o IR e 12% para a CSLL. Há que se verificar ainque Destaaúcho G ® Setembro/2009 “A PREVENÇÃO É A CHAVE DO MELHOR DESEMPENHO FINANCEIRO” da o custo de Pis e Cofins que a empresa arca por não poder creditar-se nas compras. Holdings e empresas de profissões regulamentadas são normalmente tributadas pelo presumido. Já as empresas de grande porte são obrigadas ao lucro real e sofrem com o grande número de tributos e inúmeros regramentos a seguir. Por outro lado, contam com incentivos que somente beneficiam este regime. As empresas com operações mais complexas podem optar pelo desmembramento de suas atividades, enquadrando-as no regime de tributação mais adequado, desde que observem os parâmetros legais. DG - Para conseguir reduzir a car car-ga tributária é preciso acompanhar de perto as mudanças na legislação. Isso é trabalhado de qual forma dentro da Cassel Consultoria? Irineu - A Cassel conta com pessoas dedicadas à atualização da legislação e ao estudo do impacto nos diversos setores e empresas com que trabalhamos. A atualização é realmente o maior desafio nesta área. Dentro de uma mesma lei são tratados assuntos diversos e que geram mudanças em várias outras leis, por vezes de maneira mui- to sutil, mas com custos importantes. É um trabalho árduo, mas com resultados compensadores, seja na prevenção de problemas com a fiscalização, seja na obtenção de algum benefício. Temos uma regra basilar na Cassel, prevista em nossos contratos: se há dúvida sempre consultamos antecipadamente os órgãos fiscalizadores. DG - E para finalizar qual foi o caso mais bem sucedido da Cassel Consultoria? Irineu - A parceria que formamos com nossos clientes, profissionais associados e escritórios regionais e especializados e a boa convivência que temos com os órgãos fiscalizadores, além do franco crescimento dos negócios nos deixa muito satisfeitos. Mas algumas realizações são especiais, como nossa negociação para a mudança da legislação do ICMS, que ocorreu em julho de 2008, quando o governo estadual reconheceu o caráter de cluster do setor calçadista e beneficiou mais de 700 empresas, em pleno momento de crise. Ou a recuperação da competitividade para exportadores que estavam deixando de gerar empregos pela falta de margem nas vendas. O mesmo ocorre com importadores que sofrem com práticas de concorrência desleal que seguidamente são desbaratadas pela Receita, como lemos nos jornais. E tem ainda o caráter social de nossa atividade que é o de destinação de parte dos impostos para entidades beneficentes, prática que ainda tem bastante espaço para crescer e auxilia no processo de avanço da justiça social, que tanto precisamos em nosso país. Quer saber mais sobre o assunto ou solicitar o trabalho de consultoria para sua empresa? Acesse www .casselconsultoria.com.br/ www.casselconsultoria.com.br/