Nº 61, terça-feira, 31 de março de 2009
CONTRATO nº 039/2009 firmado em 16/03/2009. CONTRATANTE: Ministério do Turismo - MTur, representado por RUBENS PORTUGAL BACELLAR - Diretor de Gestão Interna: CONTRATADO(A): FERNANDO ANTONIO CORREIA SERRA - OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos Especializados por tempo determinado.CÓDIGO: Código: MTUR-IV-I. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.745/93 e Dec. 6479/2008. VIGÊNCIA: 16/03/2009 a
15/06/2013.
CONTRATO nº 040/2009 firmado em 16/03/2009. CONTRATANTE: Ministério do Turismo - MTur, representado por RUBENS PORTUGAL BACELLAR - Diretor de Gestão Interna: CONTRATADO(A): WILTON ROSSI RODRIGUES - OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos Especializados por tempo determinado.CÓDIGO: Código: MTUR-IV-I. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.745/93 e Dec. 6479/2008. VIGÊNCIA: 16/03/2009 a 15/06/2013.
CONTRATO nº 041/2009 firmado em 16/03/2009. CONTRATANTE: Ministério do Turismo - MTur, representado por RUBENS PORTUGAL BACELLAR - Diretor de Gestão Interna: CONTRATADO(A): JOHN PAUL DOS SANTOS SCOTT HOOD - OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos Especializados por tempo determinado.CÓDIGO: Código: MTUR-IV-I. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.745/93 e Dec. 6479/2008. VIGÊNCIA: 16/03/2009 a
15/06/2013.
CONTRATO nº 042/2009 firmado em 16/03/2009. CONTRATANTE: Ministério do Turismo - MTur, representado por RUBENS PORTUGAL BACELLAR - Diretor de Gestão Interna: CONTRATADO(A): TAMARA GALVAO VEIGA BARROS - OBJETO:
Prestação de Serviços Técnicos Especializados por tempo determinado.CÓDIGO: MTUR-IV-J. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.745/93
e Dec. 6479/2008. VIGÊNCIA: 16/03/2009 a 15/06/2013.
3
de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da
Teoria Geral dos Contratos e as Disposições de Direito Privado, na
forma dos artigos 54 e 55, inciso XII da Lei n º 8.666/93. UNIDADE
GESTORA: 393002. GESTÃO: 39251. DATA DA ASSINATURA:
30/03/2009. PROCESSO: 50300.001808/2008-63.
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2009
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
10.000 (dez mil) caixa arquivo, em papelão branco, ondulado simples
sem impressão, com gramatura de 480 g/m², medindo 360 x 140 x
250 mm, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Total de lotes licitados: 01. Abertura das
propostas: dia 14/04/2009, às 8h30. Início da disputa de preços às
9h30 do dia 14/04/2009. Obtenção do Edital no endereço eletrônico:
www.licitacoes-e.com.br.
Informações
pelo
e-mail
[email protected].
ADÃO CABRAL FORMIGA
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO MARANHÃO
ADMINISTRAÇÃO DAS HIDROVIAS
DA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 043/2009 firmado em 16/03/2009. CONTRATANTE: Ministério do Turismo - MTur, representado por RUBENS PORTUGAL BACELLAR - Diretor de Gestão Interna: CONTRATADO(A): GLAUCIA DE FATIMA MATOS - OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos Especializados por tempo determinado.CÓDIGO: MTUR-IV-J. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.745/93 e
Dec. 6479/2008. VIGÊNCIA: 16/03/2009 a 15/06/2013.
CONTRATO nº 044/2009 firmado em 16/03/2009. CONTRATANTE: Ministério do Turismo - MTur, representado por RUBENS PORTUGAL BACELLAR - Diretor de Gestão Interna: CONTRATADO(A): FRANCISCO DE ASSIS CORREIA SERRA - OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos Especializados por tempo determinado.CÓDIGO: MTUR-V-GE-A. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.745/93 e Dec. 6479/2008. VIGÊNCIA: 16/03/2009 a 15/06/2013.
CONTRATO nº 045/2009 firmado em 16/03/2009. CONTRATANTE: Ministério do Turismo - MTur, representado por RUBENS PORTUGAL BACELLAR - Diretor de Gestão Interna: CONTRATADO(A): ANTONIO JOAO DA SILVA - OBJETO: Prestação
de Serviços Técnicos Especializados por tempo determinado.CÓDIGO: MTUR-V-GE-A. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.745/93 e Dec.
6479/2008. VIGÊNCIA: 16/03/2009 a 15/06/2013.
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 72100.000110/2009-09. ESPÉCIE: Termo de
Doação nº 001/2009, que entre si celebram a EMBRATUR - Instituto
Brasileiro de Turismo e a Prefeitura Municipal de Colinas do Sul GO (CNPJ nº 25.105.255/0001-40). OBJETO: A Doação pura e simples dos bens patrimoniais constantes da relação anexa ao Termo de
Doação. LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Brasília-DF, 27 de
março de 2009. SIGNATÁRIOS: Pela EMBRATUR, Luiz Silveira
Rangel (CPF Nº 046.634.488-01), Diretor de Administração e Finanças. Pela DONATÁRIA: Iran do Lago Ferreira (CPF Nº
806.927.531-68), Prefeito.
.
Ministério dos Transportes
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato no 2009/002/00 celebrado entre a Administração
das Hidrovias da Amazônia Oriental - AHIMOR e a empresa Henza
Administrações Gerais Ltda: prestação de serviços de assistência técnica e de apoio administrativo, de caráter subsidiário, em atividade
meio para a AHIMOR/CODOMAR; DATA DA ASSINATURA:
18.03.2009. SIGNATÁRIOS: Albertino de Oliveira e Silva, Superintendente da AHIMOR, Luiz Henrique D'Albuquerque Véras, Diretor da Contratada.
.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2009
Número do Contrato: 24/2006. Nº Processo: 50611000974200596.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 10788628000157. Contratado : DELTA CONSTRUÇÕES SA -Objeto: Aditivo de Rerratificação do segundo Termo Aditivo de Prorrogação de prazo e Aumento de Valor a preços iniciais ao contrato, para execução dos
serviços de manutenção(conservação/recuperação)da rodovia BR070/MT, trecho: entr.BR-158(A)/MT-100(Div. GO/MT - Barra do
Garças) - front. Brasil/Bolívia(Pto Corixo), subtrecho: Entr.BR163/MT(B)/364(B)(Trevo do Lagarto) - Entr.MT-451 (Sete Porcos),
segmento: km 528,10 - km 62,80, extensão: 92,70 km. Fundamento
Legal: Alínea, inciso II do art.65 da Lei nº8666/93 c/c Cláusula
Quinta do contratoData de Assinatura: 20/03/2009.
(SICON - 30/03/2009) 393020-39252-2009NE900020
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 450/2008
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
através da Superintendência Regional no Estado de Mato Grosso,
torna público o resultado de julgamento da licitação em epígrafe:
Critério de julgamento: "a de menor preço", conforme Art. 45, § 1º,
Inciso I, da Lei Nº 8.666/93; Empresa vencedora: CCL -Construtora
Centro Leste Engenharia Ltda.; Valor Global da proposta: R$
9.482.361,47. A Ata de julgamento encontra-se disponível junto a
Comissão de Licitação.
(SIDEC - 30/03/2009) 393020-39252-2009NE900020
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 451/2008
SAF-ANTAQ/Nº 24/2009
INSTRUMENTO: CONT-SAF-ANTAQ/Nº 06 /2009-DF. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ,
CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08 e a empresa EMPRESA MOGAI
TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, CNPJ Nº 02.302.296/0001-20.
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados para todo o
ciclo de projeto, construção e manutenção de sistemas e aplicativos,
os quais deverão ser executados em regime de "Fabrica de Software".
VALOR TOTAL: R$1.760.000,00 (um milhão setecentos e sessenta
mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a despesa correrá à conta
de verba própria constante do orçamento da ANTAQ, no Programa de
Trabalho: 26.122.0750.2000.0001 - Administração da Unidade - Elemento de Despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA CONTRATAÇÃO: O
presente contrato regular-se-á pelas suas cláusulas e pelos preceitos
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
através da Superintendência Regional no Estado de Mato Grosso,
torna público o resultado de julgamento da licitação em epígrafe:
Critério de julgamento: "a de menor preço", conforme Art. 45, § 1º,
Inciso I, da Lei Nº 8.666/93; Empresa vencedora: CONSTIL - Construções e Terraplenagem Ltda.; Valor Global da proposta: R$
9.787.709,27. A Ata de julgamento encontra-se disponível junto a
Comissão de Licitação.
ORLANDO FANAIA MACHADO
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 30/03/2009) 393020-39252-2009NE900020
ISSN 1677-7069
107
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 52/2009
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes
DNIT, informa que sagrou-se vencedora do Pregão n 052/2009, relativamente ao item: FRANCAR AUTO PEÇAS LTDA EPP, pelo
melhor lance de R$ 155,00 (cento e cinqüenta e cinco reais) conforme
a fórmula constante do Anexo III do Edital Planilha de Custo. Cópia
da Ata poderá ser obtida junto a Coordenação Geral de Cadastro e
Licitações, no seguinte endereço: SAN, Quadra 03, Bloco "A" Mezanino Sul Brasília/DF ou por meio do site: www.comprasnet.gov.br.
RAFAEL BARBOSA LOPES
Pregoeiro
(SIDEC - 30/03/2009) 393003-39252-2009NE900114
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO
E LICITAÇÕES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL n.º 083/2009-00 - CONCORRÊNCIA
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
através da Coordenação Geral de Cadastro e Licitações, torna público,
a todos os interessados na licitação do edital em epígrafe, que o
mesmo sofreu a 1ª Retificação. Cópia da referida retificação poderá
ser obtida junto a CGCL no seguinte endereço: SAN, Quadra 03
Bloco "A" - Mezanino Sul - Brasília/DF, ou por meio do site:
www.dnit.gov.br.
Brasília, 30 de março de 2009.
JOSÉ DA SILVA TIAGO
Coordenador-Geral
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 487/2008
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
através da Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações, torna público
aos interessados na licitação do Edital em epígrafe o Resultado Final
de Julgamento, conforme descrito. Critério de Julgamento: "Técnica e
Preço" (Art. 45 1 inciso III da Lei 8.666/93). Empresa Vencedora:
Lote 01 Consórcio Planex-Engesolo NPT = 94,00; NPP = 83,08 e
NF= 89,63, com o valor global de R$ 3.235.523,99 (Três milhões,
duzentos e trinta e cinco mil, quinhetos e vinte e três reais e noventa
e nove centavos): Lote 02 Consórcio Engesolo-Planex NPT = 90,00;
NPP = 82,61; NF = 87,04, com o valor global de R$ 3.025.331,24
(Três milhões, vinte e cinco mil, trezentos e trinta e um reais e vinte
e quatro centavos). Cópia do Relatório Final de Julgamento poderá
ser obtida junto a Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações ou por
meio do site www.dnit.gov.br.
(SIDEC - 30/03/2009) 393003-39252-2009NE900426
CONCORRÊNCIA Nº 591/2008
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de transportes DNIT, Autarquia Federal, vinculada ao Ministério dos Transportes,
através da Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações, torna público
o Resultado de Julgamento das Propostas Técnicas, conforme descrito
Lote Único: Enecon S.A. Engenheiros e Economistas Consultores
NPT= 100,00. Cópia do Relatório de Julgamento das Propostas Técnicas poderá ser obtida junto à Coordenação-Geral de Cadastro e
Licitações, no seguinte endereço: SAN, Quadra 03 Bloco "A" - Mezanino Sul - Brasília/DF ou por meio do site: www.dnit.gov.br.
JOSÉ DA SILVA TIAGO
Coordenador-Geral
(SIDEC - 30/03/2009) 393003-39252-2009NE900426
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2008
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente
Regional no Estado da Paraíba, EXPEDITO LEITE DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A., representada pelo seu Diretor Comercial, MARCOS
AURÉLIO MADUREIRA DA SILVA, e seu Diretor Técnico o Sr.
LUIZ MORAES GUERRA FILHO. INSTRUMENTO: CONTRATO
DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - CPEU, PARA TRAVESSIA
DAS FAIXAS DE DOMÍNIO DA RODOVIA BR-101/PB. RESUMO
DO OBJETO: Permissão Especial de Uso para Ocupação/Travessia
da Faixa de Domínio, na Rodovia Federal BR-101/PB, trecho: Entr.
RN/PB - Div. PB/PE, subtrecho: PNV 101BPB0280, Entr.PB-025 Entr.PB-004 (para BAYEUX), e travessia no Km 81-000m numa
extensão de 80m (oitenta metros), com a exclusiva finalidade da sua
utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de rede de
distribuição de energia elétrica visando atendimento à reforço no