Boletim nº 049 de 1978
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
FEDERAÇÃO DAS ESCOLAS FEDERAIS ISOLADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10 de julho de 1978 - (SEGUNDA-FEIRA)
BOLETIM SEMANAL Nº 49
PARA CONHECIMENTO DA FEDERAÇÃO E DEVIDA EXECUÇÃO, PUBLICO O SEGUINTE:
1ª PARTE - LEGISLAÇÃO E NORMAS - (Sem Alteração)
2ª PARTE – ENSINO - (Sem Alteração)
3ª PARTE - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E GERAIS
A - ASSUNTOS DE PESSOAL
1 - ABONO DE FÉRIAS - CONCESSÃO
Nos requerimentos, em que os empregados, abaixo relacionados, solicitam Abono de Férias, referente ao período
77/78, dei o seguinte despacho: "CONCEDO". a) LINDAMIR PRADO CHAVES REYS - Assistente Administrativo e
ocupante do emprego de Confiança de Chefe da Seção Financeira. (Proc. nº 1098/78). b) NORMA GOMES SILVA Técnico em Contabilidade e ocupante do emprego de Confiança de Diretora da Divisão de Contabilidade. (Proc. nº
1097/78). C) MARIAN PINTO CANABARRO - Assistente Administrativo, do Curso Básico. (Proc. Nº 1058/78). d)
JANETE ALVES PEREIRA - Assistente Administrativo, do HCGGU. (Proc. nº 1053/78).
2 - ABONO DE FÉRIAS - INDEFERIMENTO DE CANCELAMENTO
No requerimento, em que JOÃO TERTO DA SILVA, Ascensorista, do CBASI, solicita cancelamento do Abono de
Férias, dei o seguinte despacho: INDEFIRO, por não ter requerido em tempo hábil.
3 - AVERBAÇÃO - ASCB
Averbe-se, em favor da ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES CIVIS DO BRASIL, a partir de 01.07.78, por tempo
indeterminado, nos salários dos empregados: a) DAIZA LUIZA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, Cr$ 35,00. b )
AGENOR BRASILINO DE MORAES, Motorista, Cr$ 30,00.
4 - AVERBAÇÃO - EMPRÉSTIMO - ASCB
Averbe-se, em favor da ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES CIVIS DO BRASIL, a partir de 01.07.78, pelo prazo de
12 meses, nos salários dos empregados: a) AGENOR BRASILINO DE MORAES, Cr$ 685,00. b) DAIZA LUIZA
COSTA, Cr$ 1.438,50.
5 - AVERBAÇÃO - FEDERAL DE SEGUROS S.A.
Averbe-se, em favor da FEDERAL DE SEGUROS S.A., a partir de 01.07.78, pelo prazo de 17 anos, no salário de
GUILHERME DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, Presidente da FEFIERJ, a importância de Cr$ 1.157,46.
6 - AVERBAÇÃO - REAJUSTAMENTO - FEDERAL DE SEGUROS
Reajuste-se, a partir de 01.07.78, em favor da FEDERAL DE SEGUROS S.A., os descontos que vêm sendo feitos nos
salários dos empregados: a) JOSÉ MARIA BEZERRA PAIVA, Vice-Presidente de Desenvolvimento e de Assuntos
Comunitários, de Cr$ 516,81 para Cr$ 798,90. b) ROGERIO ROCCO, Prof. Adjunto, de Cr$ 303,38 para Cr$ 960,89
7 - AVERBAÇÃO - SUSPENSÃO - FEDERAL DE SEGUROS
Suspenda-se a averbação, a partir de 01.07.78, em favor da FEDERAL DE SEGUROS S.A. no salário de NUNO
ALVARES PEREIRA, Professor Titular, da importância de Cr$ 848,51, (CAP. Nº 1333/78 - da FEDERAL DE
SEGUROS S.A.
8 - AVERBAÇÃO - EMPRÉSTIMO - CAPEMI
Averbe-se, em favor da CAIXA DE PECÚLIOS PENSÕES E MONTEPIOS - BENEFICENTE, a partir de 01.07.78,
pelo prazo de 12 meses, no salário de PAULO SERGIO DA CUNHA, Chefe de Tesouraria de Unidade, a importância
de Cr$ 1.827,00.
9 - INCENTIVO FUNCIONAL - CONCESSÃO
Concedo o Incentivo Funcional nº 1, a MAIR SIMÃO NIGRI, Auxiliar de Ensino, CLT, do Centro de Ciências da
Saúde, a partir do dia 01.08.78. (Proc. nº 20/78).
10 - MOVIMENTAÇÃO - CONTRATO DE TRABALHO - ADMISSÃO
Admito e Classifico, por terem assinado Contrato de Trabalho em: a) 13.06.78 1) JORGE LOPES FERREIRA, para o
Emprego de Artífice, sendo classificado no HCGGU. b) 03.07.78 1) EVANGELINA DE ALMEIDA, para o emprego
de serviçal, sendo classificado no Departamento de Administração. 2) NESTOR SPERIDIÃO BICCA, para o emprego
de Assessor, sendo classificado no Centro de Artes a disposição da Presidência. 3) GLÓRIA MARIETA DE ARAUJO
BARBOSA, para o emprego de Técnico de Administração, sendo classificado no Departamento Financeiro. 4)
AUGUSTO MORENO MAIA; para o emprego de Assessor, sendo classificado na Presidência. c) 06.07.78 l) EVA
ADELIA FERREIRA DA SILVA, para o emprego de serviçal, sendo classificado Curso de Nutrição.
11 - MOVIMENTAÇÃO - CONTRATO DE TRABALHO - RESCISÃO
Rescindo o Contrato de Trabalho de DAISY EIRAS CAETANO, Auxiliar de Administração, a contar do dia 01.07.78,
a pedido da interessada. (Processo nº 1076/78).
12 - MOVIMENTAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO
Designo os seguintes empregados, abaixo relacionados, para substituírem os titulares, durante o período de férias
destes, que ocorrera no mês de Julho: 1) Do Centro de Artes: a) CLERIA DOS REIS LOBÃO, Assistente
Administrativo, para substituir LUCIA SIQUEIRA DO NASCIMENTO, Chefe do Protocolo e Arquivo. b) ELZIRA
SILVA, Bibliotecário, para substituir ABIGAIL F. X. DE BRITO M. BAPTISTA, Chefe de Biblioteca de Unidade. c)
ROBERTO VIANNA DA SILVA, Auxiliar de Administração, para substituir VIRGILIO DE CASTILHO BARBOSA,
Chefe da Seção de Pessoal. (Of./CA/nº 109/78, de 28.06.78). 2) Do Centro de Ciências da Saúde: MARIA TERESA
MARQUES LABANCA, Assistente Administrativo, para substituir MARIA SOARES LIMA, Chefe da Seção de
Pessoal. (Of./nº 295/78, de 30.06.78).
B - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS - (Sem Alteração)
C - ASSUNTOS FINANCEIROS - (Sem Alteração)
D - ASSUNTOS GERAIS
13 - BOLETIM SEMANAL - ITEM SEM EFEITO
a) Por ter sido republicado o assunto no item 2 do presente Boletim ficam sem efeito os itens: 1) Nº 10 do BS nº 46, de
29.06.78 2) Nº 02 do BS nº 48, de 06.07.78 b) Em conseqüência os interessados tomem conhecimento.
E - CEART - (Sem Alteração)
F - CECSA - (Sem Alteração)
G – CECHU - (Sem Alteração)
4ª PARTE - DISCIPLINA E JUSTIÇA - (Sem Alteração)
5ª PARTE – NOTICIÁRIO
14 – DELEGACIA REGIONAL DE BRASÍLIA – LOCALIZAÇÃO
Of.Circ. nº 12/78. Do Secretário de Apoio. Aos Dirigentes de Órgãos do MEC. Senhor Dirigente: Nos termos do
Decreto nº 81454 de 17 de março de 1978 foi criada a Delegacia Regional de Brasília (DR-10) que por força da
Portaria Ministerial nº 411, de 16 de maio de 1978, passou a incorporar as representações em Goiás, em Mato Grosso,
no Acre, no Amazonas, em Roraima e em Rondônia. Com o intuito de implantar e responder pelo expediente da nova
delegacia foi designado pela Portaria Ministerial nº 410, de 16 de maio de 1978, o Assessor desta Secretaria, DR. LUIZ
HENRIQUE AZEVEDO DIAS. Os trabalhos de implantação tem sido facilitados graças à colaboração que temos
recebido de todos os órgãos do Ministério. Contudo, a fim de permitir melhor ação coordenadora, julgamos oportuno o
ajustamento do fluxo de comunicação com as unidades integrantes da DR-10. Assim parece-nos fundamental que
qualquer contato ou comunicação com as referidas unidades, bem como remessa de documentos ou impressos seja
efetuada através da Delegacia, localizada provisoriamente no 2º andar do Edifício-Sede do MEC. Certo da atenção
dispensada, renovo a V. Sa. protestos de consideração e apreço. ERALDO TINOCO MELO, Secretário de Apoio
falta a pg 327