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Ministério da
Ciência,Tecnologia
Instituto Nacional
e Inovação
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pais rico é pais sem pobreza
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 10 /2012
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA
IMPLEMENTAÇÃO
DA COOPERAÇÃO
GERAL
SAIC/AJU
N°
10200.09/0158-4,
QUE
ENTRE
SI
CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
- INSA E A EMBRAPA POR INTERMÉDIO DE SEU
CENTRO
NACIONAL
DE
PESQUISA
DE
AGROINDÚSTRIA
TROPICAL,
VISANDO
À
CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS NA IMPLEMENTAÇÃO
DE AÇÕES CONJUNTAS DE INTERESSE DA REGIÃO
SEMIÁRIDA BRASILEIRA.
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO - INSA, Unidade de Pesquisa do Ministério de
Ciência e Tecnologia, criado pela Lei n° 10.860 de 29 de abril de 2004 e regulamentado
pela Portaria Ministerial 896/2006, de 30/11/2006, com sede na cidade de Campina
Grande-PB, na Rua Francisco Lopes de Almeida, 4000 - Serrotão; Campina Grande-PB CEP: 58.434-700 (estrada para Catolé de Boa Vista), CNPJ/MF 01.263.896/0019-93,
doravante denominado INSA, neste ato representado pelo seu Diretor, IGNACIO
HERNÁN SALCEDO, brasileiro, casado, professor universitário, portador do CPF n°
152.770.974-49 e RG n° 4821821 SSP/PE, domiciliado na cidade de Campina Grande-
PB, na rua Engenheiro José Celino Filho, 245 - Apto. 901-A, Edifício Colinas do Mirante
2, Bairro Mirante e a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EMBRAPA, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - MAPA, instituída por força do disposto na Lei n° 5.851, de 07.12.72,
Estatuto aprovado pelo Decreto n° 7.766, de 25 de junho de 2012
sediada em
Brasília-DF, no Parque Estação Biológica - PqEB S/N, Edifício Sede - Plano Piloto, CEP:
70.770-901, por intermédio de sua Unidade denominada Centro Nacional de Pesquisa de
Agroindústria Tropical, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.348.003/0135-22, CGF N°
06074205-4, Unidade Gestora n° 135048 e Gestão n° 13203, doravante designada
simplesmente Embrapa Agroindústria Tropical, sediada em Fortaleza-CE, na Rua Dra.
Sara Mesquita, n° 2270, Bairro Piei, CEP: 60.511-110, Caixa Postal 3761, fone: (85) 33917100,
fax:
(85)
3391-7109,
http://www.cnpat.embrapa.br,
e-mail
chgeral(S)cnpat.embrapa.br e [email protected], neste ato representada mediante
Portaria N°698 de 18.04.2008, reconduzido pela Portaria n° 815 de 16/07/2010, pelo
Chefe Geral de sua Unidade acima identificada, Vítor Hugo de Oliveira, casado,
engenheiro agrônomo, portador da Cédula de Identidade n° 479.038-SSP/CE, e do CPF
051.103.863-15, residente e domiciliado à rua Joaquim Nabuco, 1889, apt° n° 1300, Bairro
Aldeota, Fortaleza-CE, CEP 60.125-120, considerando que:
•
O INSA tem como missão viabilizar soluções interinstitucionais para desafios de
pesquisa, formação, difusão e políticas para o desenvolvimento sustentável^jip^
Semiárido brasileiro, a partir de uma filosofia que assume a semiaridezy
Rua Francisco Lopes de Almeida, s/n, Serrotão; Campina Grande - PB;CEP58.434-700
one: (83) 2101-6400; Fax: (83) 2101-6403 www.insa.gov.br [email protected]
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GOVERNO
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Ciência^TecnoÍogia
instituto Nacional
e Inovação
do Semiárido
•
É
missão
da
Embrapa
Agroindústria
Tropical
FEDERAL
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pais rico e pais sem pobreza
viabilizar soluções
para
o
desenvolvimento sustentável de cadeias produtivas de interesse da agroindústria
tropical, envolvendo geração, adaptação e transferência de conhecimentos e
tecnologias, da produção ao processamento, orientados para o consumidor final e em
benefício da sociedade;
•
É de interesse comum do INSA e da
Embrapa Agroindústria Tropical o
estabelecimento de mecanismos de articulação e cooperação de modo sinérgico,
objetivando promover a inovação e ao arranjos institucionais para desenvolver a
competitividade e a sustentabilidade de cadeias produtivas de interesse da
agroindústria tropical, em benefício da sociedade, em particular do Semiárido
brasileiro.
Com base nessas considerações, as partes resolvem celebrar o presente ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA COOPERAÇÃO GERAL,
SAIC/AJU N° 10200.09/0158-4, mediante as seguintes cláusulas e condições.
CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto
O presente contrato objetiva a formalização de parceria entre o INSA e a Embrapa
Agroindústria Tropical na promoção de trabalhos de pesquisa, desenvolvimento, inovação
e articulação institucional no Semiárido Brasileiro, visando a geração de transferência de
tecnologias e informações que promovam o desenvolvimento econômico e social desta
região.
Parágrafo Primeiro - Os trabalhos previstos no 'caput' desta Cláusula serão definidos
anualmente, mediante descrição no respectivo Plano Anual de Trabalho a ser elaborado,
conjuntamente, pelo INSA e pela Embrapa Agroindústria Tropical e incorporado a este
contrato, após a assinatura do representante de ambas as partes.
Parágrafo Segundo - Quando se trata de trabalhos de pesquisa e inovação, a
formalização de cada um deles terá como base um projeto, segundo modelo de instituição
proponente, acompanhado do respectivo protocolo de pesquisa.
CLÁUSULA SEGUNDA - Das Obrigações do INSA
O INSA, visando a atingir os objetivos estabelecidos na Cláusula Primeira deste Contrato,
compromete-se, especificamente, a:
I.
II.
III.
IV.
Conduzir atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação de interesse mútuo
que contribuam para o desenvolvimento sócio-econômico da região Semiárida;
Alocar mão-de-obra técnica especializada para a realização dos trabalhos sob sua
responsabilidade previstos no Plano Anual de Trabalho;
Compartilhar infraestrutura (veículos, computadores, implementos agrícolas)
disponível e necessária para a condução das atividades de pesquisa,
desenvolvimento e inovação em acordo às suas normas e deliberações internas;
Permitir acesso aos servidores da Embrapa Agroindústria Tropical aos locais
aonde estejam sendo realizadas atividades em parceria abrangidas por este
Acordo;
V.
Permitir e incentivar a participação de servidores da Embrapa Agroin<
nas atividades abrangidas por este Acordo de Cooperação Técnica;
Rua Francisco Lopes de Almeida, s/n, Serrotão; Campina Grande - PB; CEP58.434-700
one: (83) 2101-6400; Fax: (83) 2101-6403 www.insa.gov.br [email protected]
GOVERNO
FEDERAL
Ministério da
INSA
Ciência,Tecnologia
Instituto Nacional
e Inovação
do Semiárido
PA,S R,co 6 PA,S SEM POBREZA
CLÁUSULA TERCEIRA - Das Obrigações da Embrapa Agroindústria Tropical
A Embrapa Agroindústria Tropical, visando a atingir os objetivos estabelecidos na
Cláusula Primeira deste Contrato, compromete-se, especificamente, a:
I.
II.
Conduzir atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação de interesse mútuo
que contribuam para o desenvolvimento sócio-econômico da região Semiárida;
Alocar os seus técnicos para a realização dos trabalhos sob sua responsabilidade
previstos no Plano Anual de Trabalho;
III.
Compartilhar infraestrutura (veículos, computadores, equipamentos de pesquisa,
beneficiamento e transformação, implementos agrícolas) para condução das
atividades de acordo com as normas internas, ;
IV.
V.
Permitir acesso aos servidores do INSA aos locais onde estejam sendo realizadas
atividades em parceria abrangidas por este Acordo de Cooperação Técnica;
Permitir e incentivar a participação de servidores do INSA nas atividades
abrangidas por este Acordo de Cooperação Técnica;
CLÁUSULA QUARTA -
O INSA e a Embrapa
Agroindústria Tropical
se
comprometem a:
I.
II.
III.
Desenvolver, em conjunto, os Planos de Trabalho anuais, necessários para a
consecução dos objetivo deste Termo de Cooperação;
Viabilizar, conjuntamente, as condições necessárias para implantação e execução
das ações e atividades programadas em conjunto;
Disponibilizar informações em seus sítios na Internet, de acordo com as normas
internas.
CLÁUSULA QUINTA - Da Coordenação
Para coordenar e supervisionar e exercer a gestão deste Acordo de Cooperação, a INSA
e a Embrapa Agroindústria Tropical, desde já, designam, cada uma, um técnico de
nível superior, integrante dos respectivos quadros permanentes de pessoal, conforme
abaixo identificados:
a) pelo INSA:
Nome: Maristela de Fátima Simplicio de Santana
E. Civil: Casada, Profissão: _Engenheira Agrônoma
End. de Trabalho: Francisco Lopes de Almeida, s/n, Serrotão; Campina Grande - PB;
CEP 58.434-700
Telefone(s ):83-21016422 Fax: 83-21016403
"E-Mail":[email protected]
b) pela Embrapa Agroindústria Tropical:
Nome: Flavio Araújo Pimentel
E. Civil: Casado
Profissão: Eng° Agrônomo
End. de Trabalho: Rua Dra. Sara Mesquita 2270 - PICI - Fortalleza (CE)
Telefone(s): 3391. Fax: 3391.7109
[email protected]
Rua Francisco Lopes de Almeida, s/n, Serrotão; Campina Grande- PB; CEP 58.434-700
one: (83) 2101-6400; Fax: (83) 2101-6403 www.insa.gov.br [email protected]
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Ministério da
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Ciência.Tecnologia
Instituto Nacional
e Inovação
do Semiárido
GOVERNO
FEDERAL
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país rico é pais sem pobreza
CLÁUSULA SEXTA - Da Propriedade dos Bens Remanescentes Produtos e
Documentos
Os bens e produtos remanescentes_serão de propriedade do adquirente e,_os produtos e
documentos, gerados em decorrência da execução deste Acordo de Cooperação Técnica,
serão de propriedade do INSA, da Embrapa Agroindústria Tropical e das Instituições
envolvidas, fazendo constar os nomes dos seus técnicos que tenham contribuído para
sua realização. Os partícipes poderão utilizar as informações resultantes do objeto em
tela para suas atividades de planejamento, pesquisa, desenvolvimento e implementação
de suas ações específicas._Devendo sempre referenciar os nomes dos técnicos e das
instituições participantes em suas publicações correspondentes e demais produtos de
propriedade intelectual.
CLÁUSULA SÉTIMA - Dos Compromissos Recíprocos
Cada entidade se responsabilizará:
Parágrafo Primeiro
Pela remuneração de seus respectivos técnicos designados para as ações e atividades
previstas neste Acordo, bem como de quaisquer outros encargos a eles pertinentes, por
meio de dotações orçamentárias próprias.
Parágrafo Segundo
Pela manutenção de instalações apropriadas, equipamentos, máquinas e utensílios,
sendo a entidade depositária, utilizados para o cumprimento do objeto deste Termo, de
forma a garantir o seu pleno funcionamento.
CLÁUSULA OITAVA - Dos Recursos Financeiros
O presente Acordo não envolve a transferência de recursos públicos, cabendo a cada
partícipe o custeio das despesas inerentes às atribuições específicas de sua
competência.
CLÁUSULA NONA - Da Vigência e da Alteração
O presente Acordo terá vigência de 4 (quatro) anos a partir da sua assinatura, podendo
ser prorrogado por acordo entre as partes.
Parágrafo Único
As alterações deste Acordo serão promovidas por intermédio de Termos Aditivos.
CLÁUSULA DÉCIMA - Da Denúncia
Na ocorrência de qualquer fato que demonstre, comprovadamente, o comprometimento
do objeto do presente Acordo, as partes poderão, em conjunto ou separadamente, a
qualquer tempo, denunciá-lo, mediante comunicação por escrito, com antecedência
mínima de 30 (trinta) dias, ressalvando o cumprimento das obrigações já assuj
indepe^ge^n^nte de interpelação judicial ou extrajudicial.
Rua Francisco Lopes de Almeida, s/n, Serrotão; Campina Grande - PB;CEP 58.434-700
one: (83) 2101-6400; Fax: (83) 2101-6403 www.insa.gov.br [email protected]
GOVERNO
INSA
Ministério da
FEDERAL
JES
Ciência,Tecnologia
eInovação
Instituto Nacional
do Semiárido
PAIS RICO É PAIS SEM POBREZA
Parágrafo Único
Constitui motivo para denúncia do presente Acordo o descumprimento de quaisquer de
suas cláusulas ou condições estabelecidas no plano de trabalho.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - Da Publicação
Será incumbência do INSA providenciar, à sua conta, a publicação deste Acordo de
Cooperação Técnica, em extrato, no Diário Oficial da União, até o quinto dia útil do mês
seguinte ao de sua assinatura.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - Do Foro
Fica eleito o foro da Justiça Federal, Seção Judiciária de Campina Grande, para dirimir
eventuais litígios decorrentes desta Cooperação Técnica.
E por estarem de acordo, as partes assinam o presente instrumento em 3 (três) vias, de
igual teor e forma, para que se produzam, entre si, os efeitos legais, na presença de
testemunhas, que também o subscrevem.
Campina Grande-PB, 03 de AGOSTO
de 2012.
IGNACIO HERNAN SALCEDO
Diretor do Instituto Nacional do Semiárido - INSA
VÍTOR HUGO DE OLIVEIRA
Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical
iSXEMUNHAS:
NOME: UaVIO /fímO^O Qt/fBfirtbX
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NOME:MA£\sfc;6ft ç' 5 • *D£ sfc^^*7^
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Rua Francisco Lopesde Almeida,s/n, Serrotão; Campina Grande - PB; CEP 58.434-700
one: (83) 2101-6400; Fax: (83) 2101-6403www.insa.gov.br [email protected]
APÊNDICE 1
Este PLANO DE TRABALHO é o APÊNDICE 1 do
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N* .../2012
celebrado pelo Instituto Nacional do Semiárido INSA e a Embrapa Agroindústria Tropical- CNPAT.
1. DADOS CADASTRAIS DO INSA
CNPJ
01.263.896/0019-93
Nome
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO - INSA
Endereço
Av. Francisco Lopes de Almeida, S/N - Bairro Serrotão - CEP: 58434-700 - Campina
Grande-PB
Cidade
UF
CEP
DDD/Telefone
Campina Grande
PB
58.434-700
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Nome do Dirigente
Ignácio Hernan Salcero
Cl/Orgão Exp.
21016400
Cargo:
Função
Diretor
Nome do Representante do INSA no Acordo de Cooperação
Cl/Orgão Exp.
Cargo:
CPF
Função
2. DADOS CADASTRAIS DA EMBRAPA Agroindústria Tropical
Nome
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
CNPJ
00.348.003/0135-22
Endereço
Rua Dra. Sara Mesquita
Cidade
UF
CEP
DDD/Telefone
Fortaleza
CE
60.511-110
(85)33917109
Nome do Dirigente
VitorHugo de Oliveira
Cl/Orgão Exp.
CPF
051.103.863-15
Cargo:
Função
Nome do Representante do CNPAT no Acordo de Cooperação
Cl/Orgão Exp.
Cargo:
Função
CPF
3. DESCRIÇÃO DO OBJETO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Período de Execução
Título do Projeto/Subprojeto
1. Quantificação de Compostos Bioativos em Frutos
de Cactaceae do Semiárido Brasileiro;
Início
Término
01/07/2012
31/07/2014
2. Avaliação de Plantas Aromáticas_do Semiárido
Brasileiro
3. Prospecção e Desenvolvimento de Tecnologia
para Obtenção de Extratos de Plantas do
Semiárido com
agroindustrial.
potencial
para
aproveitamento
Identificação do Objeto
Projeto 1:
Quantificação de compostos bioativos em frutas de cactaceae do semiárido brasileiro
Os cactos são nativos das Américas, onde são distribuídos extensamente. Mais de
70% das espécies ocorrem em regiões áridas e semi-áridas do México, Peru,
Argentina e Chile. Neste contexto, a palma forrageira é pertencente à família
Cactaceae, subfamília Opuntioidae e gênero Opuntia, do qual foram catalogadas
aproximadamente 300 espécies, desde o Canadá até a Patagônia. Da família
Cactaceae, o gênero com maior importância econômica do mundo é o Opuntia. Este
gênero é nativo da América do Sul e Central, sendo o México considerado como centro
de origem genético. No início do século XX, foram introduzidas na Austrália e nos
Estados Unidos da América, com fins ornamentais e agronômicos, tornando-se
invasoras nesses países. Mais recentemente a sua distribuição no mundo inclui
ambientes distintos e uma ampla faixa de espécies, o que deve a sua alta variabilidade
genética, que se origina da grande diversidade ecológica das áreas de onde são
nativas. As xerófitas do Semiárido Brasileiro (SAB) necessitam de
estudos
aprofundados na fisiologia e qualidade pós-colheita dos frutos para a geração de
dados que potencializem o consumo humano, agreguem valor com base nutricional,
tecnológica e de mercado. Por exemplo, alguns frutos de cactáceas como Opuntia
inamoena (quipa ou cumbeba), Pilosocereus sp. (facheiro) e algumas variedades de
Selenicerus produzem frutos coloridos, com pigmentos que podem ter aporte com
antioxidante e com aroma que necessitam ser avaliados quanto as características de
qualidade. A polpa de algumas espécies de Cactaceae apresenta elevada atividade
antioxidante. Este aspecto confere a estes frutos significativa importância nutracéutica
e funcional, havendo também estudos reportando suas funções como antiinflamatório,
hiperglicêmico, inibidor de úlceras estomacais, asma bronquial e efeitos
neuroprotetores. Em frutos de Opuntia, por exemplo, podem ser encontrados
importantes flavonóides, além de carotenóides e ácido ascórbico, indicando que estes
frutos são fontes de antioxidantes naturais para alimentação humana. Outros
compostos bioativos, como as betalaínas são reconhecidamente de alta atividade
antioxidante, existindo evidências que frutos da palma podem proteger contra várias
doenças crônicas, incluindo câncer, doenças neurológicas, entre outras. Nesta
pesquisa, serão avaliados os perfis de compostos bioativos presentes em frutos de
diferentes espécies de Cactaceae oriundas do SAB, assim como quantificadas os
teores dos compostos identificados.
Projeto 2:
Avaliação de plantas aromáticas do semiárido brasileiro
Os óleos essenciais são importantes matérias -primas industriais, utilizadas na
manufatura de produtos dos setores da perfumaria, cosmética, farmacêutica, higiene e
limpeza, alimentícia e de bebidas. Com a intensificação competitiva de ambos setores,
têm-se elevado nos últimos anos a importação de óleos essenciais, principalmente de
países como a França, Estados Unidos, Paraguai, Argentina e Vietnã, em razão da
qualidade, variabilidade e disponibilidade ao pível comercial de novas essências
naturais. Apesar das pesquisas mostrarem a elevada biodiversidade brasileira de
plantas aromáticas e mais especificamente na região do Semiárido, onde mais de
quinhentas espécies já foram identificadas como produtoras de essências,
pouquíssimos trabalhos fitoquímicos envolvendo avaliação do potencial olfativo com a
participação das indústrias de aromas e fragrâncias instaladas no país têm sido
realizados. Este fato dificulta as chances de redução de importação, bem como a
descoberta de novas essências tão demandadas pelas referidas empresas. Em
conseqüência, têm-se proporcionado a subutilização da flora oleífera nordestina, que
além de não trazer nenhuma contribuição efetiva de geração de renda para população,
poderá proporcionar a extinção de várias espécies vegetais, devido à falta de
conhecimento do potencial aromático. Baseado nestes aspectos, o projeto tem como
objetivo desenvolver pesquisas com espécies aromáticas do Semiárido visando avaliar
o seu potencial produtivo e olfativo (extratos vegetais e óleos essenciais) de interesse
comercial, envolvendo empresas consumidoras de essências (IFF Essências e
Fragrâncias Ltda/MANE do Brasil) e que conservadas in-situ ou ex-situ, poderão ser
utilizadas em futuros estudos com o estabelecimento de condições de manejo e/ou
cultivo de forma sustentável e ecologicamente correta.
Projeto 3
Prospecção e desenvolvimento de tecnologia para obtenção de extratos de plantas do
Semiárido com potencial para aproveitamento agroindustrial.
Nesse projeto será trabalhado como cultura modelo o melão (Cucumis melo L), que„é
uma das espécies olerícolas de maior expressão econômica e social para a Região
Nordeste do Brasil. Atualmente, os Estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia e
Pernambuco, vem se destacando como os maiores produtores desta cultura no Brasil,
contribuindo com mais de 94% da produção nacional. No entanto, a crescente
expansão de áreas plantadas associada ao sistema de monocultivo tem favorecido o
ataque de pragas, como a mosca-branca e a mosca-minadora e de doenças, como o
mídio e o oídio, em praticamente todas as fases fenológicas da cultura, acarretando
prejuízos de mais de 30% da produção. Tal fato tem demandado o uso de elevadas
ti
quantidade de aplicações de agrotóxicos o que traz, como conseqüências, o aumento
no custo de produção, sérios riscos a saúde do consumidor devido a presença de
resíduos nos frutos, e dificulta ou até mesmo impede as exportações de frutas em
razão das restrições impostas pelos mercados consumidores da Europa e EUA. Além
disso, as aplicações excessivas de agrotóxicos têm levado a erradicação dos inimigos
naturais das pragas do meloeiro, favorecendo o advento da resistência das pragas aos
inseticidas e fungicidas utilizados, etc. Sendo assim, torna-se imprescindível a busca
de medidas alternativas para o controle das pragas e doenças, com o uso de produtos
naturais, eficientes, de baixo ou de nenhum impacto ambiental. A avaliação da
atividade biológica de metabólitos secundários presentes nos extratos brutos ou em
óleos essenciais de origem vegetal, pode se tornar uma forma efetiva para o controle
das pragas e doenças do meloeiro, tendo em vista as suas complexas composições de
princípios ativos, que vem também a dificultar a resistência destes organismos. Além
disso, os produtos naturais reduzirão significativamente as perdas econômicas no
cultivo do melão, pelo fato de não deixarem resíduos químicos, já que são facilmente
degradáveis no meio ambiente. Considerando ainda que a flora do Semiárido brasileiro
é muito rica em espécies vegetais que encerram substâncias químicas com a
possibilidade de variadas atividades biológicas (inseticida, fungicida, repelência,
sinergística, etc), tornam-se de fundamental importância a sua caracterização com a
finalidade de descobrir novas substâncias bioativas, capazes de atender às demandas
do controle fitossanitária para o cultivo do melão.
Atividades a serem desenvolvidas
1.1. Determinação do perfil de compostos bioativos em frutos de Cactaceae oriundos
do SAB por meio de Cromatografia Líquida acoplada a Espectrometria de Massa
(LC-MS);
1.2.Quantificar os compostos bioativos, previamente identificados por LC-MS, por meio
de Cromatografia Líquida de Alta Perfomance com Detector de arranjo de Diodos
(HPLC-DAD);
1.3.Adaptar para a porção comestível de frutos de Cactaceae, método(s) de análise de
atividade antioxidante total;
1.4._Avaliar a atividade antioxidante total (AOT) da porção comestível;
2.1.Fracionar e isolar constituintes químicos presentes em absolutos e óleos
essenciais de interesse das indústrias de aromas e fragrâncias;
2.2. Caracterizar, identificar e quantificar constituintes químicos presentes em
absolutos e óleos essenciais por meio de CG-MS, CG-FID, LC-MS, , HPLC-DAD,
RMN1HeRMN13C;
3.1._Fracionar e isolar constituintes químicos oriundos de extratos vegetais e óleos
essências com propriedades biopesticidas (HPLC-DAD e CG-FID);
3.2.„Caracterizar, identificar e quantificar constituintes químicos oriundos de extratos
vegetais e óleos essências com propriedades biopesticidas por meio de CG-MS,
CG-FID, LC-MS, , HPLC-DAD, RMN1H e RMN13C;
3.3. Caracterizar formulações de substâncias naturais com potencial biopesticida, por meio de
CG-MS, CG-FID, LC-MS, , HPLC-DAD, RMN1H e RMN13C;
3.4. Elaborar relatórios anuais (Embrapa, IFF Essências e Fragrâncias Ltda/MANE do Brasil).
4. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
PERÍODO (mês)
ESPECIFICAÇÃO DA ATIVIDADE
Início
Fim
Determinação do perfil de compostos bioativos em frutos de
01
12
Cactaceae oriundos do SAB por meio de Cromatografia Líquida
acoplada a Espectrometria de Massa (LC-MS).
Quantificar os compostos bioativos, previamente identificados por
06
18
Adaptar para a porção comestível de frutos de Cactaceae,
método(s) de análise de atividade antioxidante total.
Avaliara atividade antioxidante total (AOT) da porção comestível.
12
18
18
24
Fracionar e isolar constituintes químicos presentes em absolutos e
06
24
06
24
06
24
06
24
06
24
12
24
LC-MS, por meio de Cromatografia Líquida de Alta Perfomance
com Detector de arranjo de Diodos (HPLC-DAD).
óleos
essenciais
de
interesse
das
indústrias
de
aromas
e
fragrâncias.
Caracterizar,
identificar e
quantificar constituintes
químicos
presentes em absolutos e óleos essenciais por meio de CG-MS,
CG-FID, LC-MS, , HPLC-DAD, RMN1H e RMN13C.
Fracionar e isolar constituintes químicos oriundos de extratos
vegetais e óleos essências com propriedades biopesticidas
(HPLC-DAD e CG-FID).
Caracterizar, identificar e
quantificar constituintes químicos
oriundos de extratos vegetais e óleos essências com propriedades
biopesticidas por meio de CG-MS, CG-FID, LC-MS, , HPLC-DAD,
RMN1H e RMN13C.
Caracterizar formulações de substâncias naturais com potencial
biopesticida, por meio de CG-MS, CG-FID, LC-MS, , HPLC-DAD,
RMN1H e RMN13C.
Elaborarrelatórios anuais (Embrapa, IFF Essências e Fragrâncias
Ltda/MANE do Brasil).
PRODUTOS GERADOS NA PARCERIA
1. Métodos de avaliação de betaiainas em cactáceas em 6 meses
2. Processo de secagem que mantenha as características bioativas de plantas do
semiárido em 12 meses.
3. Identificação de pelo menos duas espécies com potencial para a indústria de
aroma e fragrâncias.
4. Pelo menos um biopesticida originário da biodiversidade do semiárido em 18
meses
5. Sistema de extração e separação de óleos essenciais em escala piloto em 12
meses
6. Sistema de retificação fracionada para purificação de compostos voláteis em 18
meses
5- ORÇAMENTO (R$)
DESCRIÇÃO
INSA
Embrapa
Agroindústria
Total
Tropical
55.000,00
55.000,00
Mão de obra temporária
Despesas com viagens
100.000,00
100.000,00
Material de consumo
200.000,00
200.000,00
50.000,00
Serviços terceiros P.Jurídica
Equipamentos e investimentos
506.542,80
4.101.093,00
Bolsas para estudantes
96.000,00-
151.000,00
50.000,00
4.607.635,80
55.000,00
5.163.635,80
TOTAL
6 - DECLARAÇÃO
Na qualidade de Dirigente da instituição parceira neste Plano Anual de Trabalho,
parte integrante do Acordo de Cooperação Técnica N2 10 /2012, e para fins de
prova, declaro para todos os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer débito
em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer órgão ou
entidade da administração Pública Federal, que impeça a utilização de recursos no
objeto deste Plano de Trabalho, oriundos de dotações consignadas nos orçamentos da
União.
Campina Grande, PB, ..Q3.... de ....M.Q.U.Q
\provado:
Ignaciolt^fSnSalcedo
Diretor do INSA/MCT
PO 1.054/2011 Casa Civil
cfe 2012
h^^y^_
Embrapa Agroindústria Tropical
•—•"
N° 172, terça-feira, 4 de setembro de 2012
Diário Oficial da União - Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Pregoeiro toma público que, em 29 de agosto de 2012, o
Diretor de Administração e Finanças da FINEP, homologou os pro
cedimentos da licitação cujo objeto é a "Contratação de empresa de
telecomunicações especializada para prestação de serviços de ma
nutenção preventiva e corretiva dos sistemas telefônicos e equipa
mentos", adjudicado à Licitante 3CORP TECHNOLOGY S.A. 1NFRAESTRUTURA DE TELECOM pelo valor de R$ 143.484,32
(cento e quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e
EXTRATO DEDISPENSA DELICITAÇÃO N* 81/2012 - UASG 240114
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N' 298/2012 - UASG 240106
PREGÃO ELETRÔNICO N? 15/2012
N! Processo: 01340000432201274 . Objeto: Pregão Eletrônico - For
necimento de Nitrogênio Liquido. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 04/09/2012 de OShOO às llh30 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja Jardim da Granja - SAO
JOSÉ DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de
04/09/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 17/09/2012 às 09h00 site www.comprasnct.gov.br.
N? Processo: 01201000077201228 . Objeto: Confecção de capas per
sonalizadas para processos administrativos, conforme arte anexada.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24°, Inciso
II da Lei n° 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por motivo de
personalização dos serviços e baixo valor total do item. Declaração de
Dispensa em 03/09/2012 . SALOMÃO DE SOUSA MEDEIROS .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 03/09/2012 . IGNACIO
HERNAN SALLEDO . Diretor . Valor Global: R$ 475,00 . CNPJ
CONTRATADA : 02.240.730/0001-95 LUCIANNE MORAES DE
ADEMIR JORGE
trinta e dois centavos).
23
ISSN 1677-7069
BARROS - ME.
Chefe do SCR
JOÃO VICENTE C. C. TAVARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N? 17/2012 - UASG 365001
N9 Processo: 172012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con
tratação de empresa especializada em fornecimento de Central Te
lefônica, incluindo instalação, equipamentos, assistência técnica e
treinamento para a FINEP São Paulo. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 04/09/2012 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . En
dereço: Praia do Flamengo,200 - 1,2,3,4,5,13,24 e 25 Andares RIO
DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
19/09/2012 às lOhOO site www.comprasnet.gov.br.
PAULO ROBERTO MACIEL DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/09/2012) 365001-36801-2012NEOOOOO2
(SIDEC - 03/09/2012) 240114-00001-2012NE800008
(SIDEC - 03/09/2012) 240106-00O01-2012NE9O0001
2504/09; leia-se Ref. 1818/10.
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO
N« 10/2012 - UASG 240104
tratação de empresa de consultoria para implantação da 3" fase de
projeto. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25°,
Inciso II da Lei n° 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender
necessidade
da
Instituição.
Inexigibilidade
em
. Ratificação em 03/09/2012 . DOMINGOS MANFREDI NAVEIRO
. Diretor . Valor Global: R$ 701.235,00 . CNPJ CONTRATADA :
10.935.384/0001-98 TANTUM GR OUP CONSULTORIA EMPRE
SARIAL LTDA..
AVISO DE ANULAÇÃO
MONICA RODRIGUES DE LIMA
Prcgocira
No Extrato de Contrato N? 78600/2012 publicadono D.O.U.
de 03/09/2012 , Seção 3, Pág. 16. Onde se lê: Data da Assinatura:
27/08/2012 Leia-se : Data da Assinatura: 03/09/2012
EXTRATO DEDISPENSA DELICITAÇÃO N» 408/2012 - UASG 240137
setembro ou Io de outubro de 2012 deverão encaminhar c-mail para
empresa ATUAL SERVICE
LTDA ME -
CNPJ/MF N'
09.564.708/0001-40. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais
um período de um ano contado a partir do dia 01 de setembro de
2012. Data Assinatura: 22 de agosto de 2012. Representantes Legais:
Pelo LNA - o Diretor Sr. Bruno Vaz Castilho de Souza, CPF/MF n°
965.133.307-34. Pela ATUAL SERVICE LTDA ME - as Sócias Sra.
Carolina Auxiliadora Rolim Silva - CPF/MF n° 046.528.236-90 e Sra.
Arquimina Ferreira Alves - CPF/MF n° 666.853.206-30. Unidade
mento Despesa: 339037-PI: 20000001132. Fundamento Legal: Lei n"
8.666, de 21 de junho de 1993.
E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N? 67/2012 - UASG 240128
N? Processo: 01204000198201240 , Objeto: Contratação de prestação
de serviços de Consultoria Especializada. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25°, Caput da Lei n" 8.666 de
profissional indicado é o único capaz de desenvolver a atividade
pretendida. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2012 . JOSÉ SE
. Valor Global: R$ 111.600,00 . CPF CONTRATADA : 396.014.04600 KENJI NISHIDA.
(SIDEC - 03/09/2012) 240128-24012-2012NE8OOOO1
(SICON - 03/09/2012) 24O104-OOO01-2012NE800O40
COORDENAÇÃO-GERAL REGIONAL
[email protected] solicitando antecipação do dia da prova e
justificando o impedimento, que será avaliado pela Comissão do
Processo:
03/09/2012 . BRUNO VAZ CASTILHO DE SOUZA . Diretor do Lna
3, de 1° de junho de 2012, p.18. conforme especificado a seguir,
permanecendo inalterados os demais itens e subitens.
5.2 - As provas serão realizadas no período de 24 de se
local e horário a ser divulgado no site www.ibict.br/concurso e no
quadro de avisos da COEP.
5.2.1 - Candidatos que tenham impedimento justificado para
não realizar a prova de defesa pública do memorial nos dias 29 e 30
Aditivo. N!
BASTIÃO SOARES . Coordenador de Adminitração . Ratificação em
RETIFICAÇÃO
5.2.1 do Edital n° 01 de 28 de maio de 2012, publicado no Diário
Oficial da União n" 10, seção 3, de 29 de maio de 2012, p.13 e 14,
e inclusão dos Anexos I, II. III, IV - publicado no DOU n. 106, seção
tembro a Io de outubro de 2012, na cidade do Rio de Janeiro, em
Termo
DE ASTROFÍSICA - LNA, CNPJ/MF n° 04.052.955/0001-43 e a
21/06/1993. . Justificativa: É inviável a licitação uma vez que o
(SIDEC - 03/09/2012) 240104-00001-2012NE800040
2012, conforme abaixo:
Através da retificação do item 5.2 e da inclusão do subitem
Segundo
01204.000029/2010-48. Partícipes: LABORATÓRIO NACIONAL
COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA
PREGÃO N° 8/2012
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo N?
01240.001107/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Ma
nutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Refrigeração do INT
(Ar Condicionado) Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva do
Sistema de Refrigeração do INT (Ar Condicionado).
O DIRETOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFOR
Quinto
Gestora: 240128/00001 - Fonte: 0100000000 - PT: 046021 - Ele
(SIDEC - 03/09/2012) 240104-00001-2012NE800040
MAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MINISTÉRIO DA
buições, torna pública a ampliação do período de provas do Edital n°
01/2012 publicado no Diário Oficial da União de 1° de junho de
Declaração de
03/09/2012 . MARIA TEREZA GARCIA DUARTE . Chefe da Dies
EDITAL
CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atri
Espécie:
N! Processo: 01240-000486/2012 . Objeto: Serviço referente a con
EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
RETIFICAÇÃODO EDITAL N? 1/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO
No DOU n ° 171, de 03/09/2012, Seção 3, pág. 16, Extrato
de Termo de Cooperação - Referência 2504/09, onde se lê Rcf.
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DO NORDESTE
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
N? Processo: 01202000257201208 . Objeto: Aquisição de medidor
SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO,
portátil digital de C02 para Biofábrica. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24°, Inciso XXI da Lei n" 8.666 de
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
21/06/1993. . Justificativa: Atender as necessidades do CETENE De
claração de Dispensa cm 31/08/2012 . ALEXANDRE LOUREIRO
CASTELÃO . Gestor Financeiro . Ratificação em 31/08/2012 . AN
DRÉ GALEMBECK . Coordenador Gcral/ordcnador . Valor Global:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
R$ 12.490,00 . CNPJ CONTRATADA : 54.286.505/0001-93 IIOMIS
CON TROLE E INSTRUMENTAÇÃO LTDA.
Espécie: Termo Aditivo N° 00002/2012 ao Convênio N°
(SIDEC - 03/09/2012) 240137-00001-2012NE800009
TURA, Unidade Gestora: 340001. Gestão: 00001. Convenente : ITAPOA PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ n° 81.140.303/0001-01.
Concurso.
735331/2010. Convenentes: Concedente : MINISTÉRIO DA CUL
EMIR JOSÉ SUAIDEN
INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-ÁRIDO
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Jf» 401/2012 UASG 240106
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n" 10/2012 firmado entre o
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO - INSA, CNPJ n°
Número do Contrato: 400/2011.
N' Processo: 01340000009201193.
PREGÃO SISPP N- 1/2011 Contratante: MINISTÉRIO DA CIÊN
CIA.
TECNOLOGIA-E
INOVAÇÃO.
CNPJ
Contratado:
07275436000132. Contratado : ALERTA SEGURANÇA PRIVADA
LTDA - MEObjeto: Prorrogar o prazo de vigência estabelecido no
subitem 2.1 da Cláusula Segunda do Contrato ora aditando, para o
período de 09/08/2012 a 08/08/2013. (R.D. Nf 01.06.040.1/2012).
Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei n°8.666/93. Vigência:
09/08/2012 a 08/08/2013. Valor Total: R$122.152,68. Fonte:
100000000 - 2012NE801093. Data de Assinatura: 08/08/2012.
(SICON - 03/09/2012) 240106-00O01-2012NEOOO0O4
Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 345.911,08, Valor de Contra
partida: R$ 95.911,08, Vigência: 20/10/2010 a 15/09/2012. Data de
ESPACIAIS
Assinatura: 03/09/2012. Signatários: Concedente : HENILTON PA
RENTE DE MENEZES, CPF n° 116.878.943-53, Convenente : MA
RIO ELOI TAVARES, CPF n° 183.607.699-15.
01.263.896/0019-93. e a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL,
CNPJ/MF n° 00.348.003/0135-22; Objeto: O presente contrato ob
jetiva a formalização de parceria entre o INSA e a Embrapa Agroin
dústria Tropical na promoção de trabalhos de pesquisa, desenvol
vimento, inovação e articulação institucional no Semiárido Brasileiro,
visando a geração de transferência de tecnologias e informações que
promovam o desenvolvimento econômico e social desta região. .
Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global: não se aplica;
Data de Assinatura: 09/08/2012; Vigência: 4 (quatro) anos, a partir da
data de sua assinatura; Signatários: pelo INSA, Sr. Ignacio Hcrnán
(SICONV(PORTAL) - 03/09/2012)
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
CAL , Vitor Hugo de Oliveira - Chefe da Embrapa Agroindústria
A Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 26 da Lei 9.784/99, INTIMA as seguintes empresas
para ciência das decisões definitivas tomadas nos Circuitos Deli
Tropical.
berativos abaixo identificados:
Salcedo - Diretor, c pela EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPI
Este documento pode ser verificado i >endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html.
pelo código 00032012090400023
Documento assinado digitalmente conforme MP n? 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.