Foto: James Pursey, 2012
Fortalecimento dos Sistemas de Saúde
A Fundação Elizabeth Glaser de Luta contra o SIDA Pediátrico
(EGPAF) reconhece que a eliminação do HIV/SIDA pediátrico
não poderá ser alcançada e sustentada sem sistemas de saúde
robustos. A liderança eficaz dos intervenientes nos países de
acção, ao nível nacional, sub-nacional e comunitário, é de
importância crítica para garantir um sistema de saúde viável e
eficaz, que proporcione serviços de qualidade e melhore a saúde
das mulheres, crianças e suas famílias.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) definiu os seis elementos
fundamentais de um sistema de saúde robusto: 1. A prestação
de serviços de saúde; 2. A força de trabalho de saúde; 3. Os
sistemas de informação de saúde; 4. O acesso a medicamentos
essenciais; 5. O financiamento do sistema de saúde; e 6.
Liderança e governação. Os programas da EGPAF apoiam as seis
componentes, ao mesmo tempo que prestam assistência aos
governos locais para aumentar a coordenação entre os mesmos .
A EGPAF está empenhada em trabalhar com base nos sistemas
empregues pelos programas governamentais, e em estreita
colaboração com os ministérios de saúde e outros provedores
de serviços locais. A EGPAF visa fortalecer os sistemas
de saúde locais, através de acções tais como: o desenvolvimento
de capacidades ao nível nacional, a prestação de apoio
aos ministérios de saúde e outras organizações locais para
a prestação de serviços, no preenchimento de lacunas da
falta de pessoal a curto prazo, o fortalecimento de capacidades
de gestão de subvenções provenientes de doadores e na
prestação de apoio no desenvolvimento de políticas baseadas
em evidências.
ÁREAS DE COMPETÊNCIA
Prestação de Serviços de Saúde
Melhoria dos Recursos
Criação de Bases Robustas
A existência de espaço e equipamento adequado é essencial
para a melhoria da qualidade dos serviços de saúde. A EGPAF
tem apoiado a reabilitação de muitos hospitais e clínicas. A
organização também tem fornecido equipamento básico,
incluindo aparelhos para a realização de testes de CD4,
bioquímica e hematologia, bem como camas de parto, aparelhos
para medição da tensão arterial, balanças e outros equipamentos
para os serviços de saúde materno-infantil. Sempre que
possível, a EGPAF garante sistemas locais robustos de gestão e
manutenção de bens.
A EGPAF trabalha através dos governos locais, em colaboração
com os ministérios de saúde e outros provedores de serviço
locais, no sentido de fortalecer a saúde materno-infantil e
neonatal, e os Cuidados Pré-Natais (CPN), as plataformas de
cuidados primários e de TB e a integração dos serviços de HIV
nestas plataformas, afim de providenciar serviços abrangentes, de
qualidade, e eficazes em termos de custos. Em Lesoto, a EGPAF
apoiou o ministério de saúde providenciando assistência técnica
e operacional direccionada para a integração efectiva dos serviços
de HIV/SIDA nos serviços de saúde materno-infantil e neonatal
em todos os centros de saúde do país.
Melhoria da Qualidade
A EGPAF esforça-se por melhorar os cuidados clínicos através da
integração de processos de melhoria da qualidade (MQ) em todas
as fases da programação, empregando para tal o modelo PlanearFazer-Estudar-Agir. Os nossos esforços de MQ são facilitados
através de acções de supervisão formativa e orientação do pessoal
e a realização de visitas frequentes aos centros de saúde para avaliar
o desempenho. Ainda a EGPAF promove a realização de reuniões
periódicas programadas, onde o pessoal pode discutir e partilhar
as actividades que apresentam bons resultados, assim como os
resultados derivados da utilização de ferramentas padronizadas,
concebidas para melhorar o desempenho. Ao nível nacional
e distrital, a EGPAF trabalha com os ministérios de saúde e
parceiros locais para partilhar experiências, identificar melhores
práticas e contribuir para o desenvolvimento de abordagens bem
coordenadas de MQ.
Melhoria da Eficiência dos Serviços de Saúde
Espaço e equipamento adequado é essencial para melhorar a
qualidade dos serviços de saúde . EGPAF tem apoiado a renovação
de muitos hospitais e clínicas e equipamentos cruciais fornecido
incluindo CD4, bioquímica, hematologia e máquinas, bem
como , camas de parto, máquinas de pressão arterial, balanças
e outros equipamentos de saúde materna e infantil. Sempre que
possível, EGPAF garante fortes sistemas de gestão de propriedade
e manutenção locais.
A Força de Trabalho na Saúde
Fortalecimento Das Prácticas e Gestão Dos
Recursos Humanos
A EGPAF trabalha com os ministérios de saúde e as autoridades
de saúde regionais afim de fortalecer os processos de RH, através
do desenvolvimento de sistemas de gestão que permitam aos
ministérios de saúde acompanhar a formação, remuneração
e retenção do pessoal. A EGPAF apoia a formação inicial e a
formação em serviço e desenvolve materiais de apoio para
assegurar que todos os provedores de serviços de saúde
tenham competências técnicas e conhecimentos actualizados
para prestarem serviços de qualidade aos clientes. A EGPAF
também presta apoio aos ministérios de saúde, utilizando
metodologias inovadoras para atrair e reter os trabalhadores de
saúde tais como o uso, de incentivos baseados no desempenho,
a supervisão formativa permanente e a orientação e formação.
Em Moçambique, a EGPAF tem estado a trabalhar com o
ministério de saúde no desenvolvimento e implementação do
Manual de Gestão de Recursos Humanos, e os correspondentes
procedimentos operacionais padronizados. Além de mais, a
organização tem disponibilizado profissionais especializados
na matéria de recursos humanos para a saúde ao ministério.
A EGPAF tem apoiado as autoridades provinciais e distritais no
desenvolvimento de competências relativas a sistemas de gestão
baseados no desempenho.
Sistemas de Informação de Saúde
Melhoria da Recolha, Análise e Utilização de Dados
A EGPAF apoia os sistemas de informação de saúde ao nível
nacional, distrital e local. A EGPAF trabalha no sentido de
assegurar que as actividades de apresentação de dados ao
nível distrital e local sejam robustas, acrescentem valor, que
as instituições locais se apropriem dos mesmos e que todos
os dados sejam de boa qualidade. A EGPAF providencia
assistência técnica para o melhoramento dos processos
clínicos dos pacientes, os registos e os sistemas electrónicos
de seguimento dos pacientes. A EGPAF providencia formação
ao pessoal local e nacional responsável pela monitoria e avaliação,
participa nas acções de supervisão formativa e presta apoio aos
intervenientes locais, na utilização de dados para a tomada de
decisões e a prestação de cuidados baseados em evidências.
Em Zâmbia, a EGPAF tem estado a trabalhar em parceria com
o ministério da saúde na implementação abrangente de um
sistema electrónico de seguimento de pacientes, o SmartCare,
através do fornecimento de contribuições estratégicas e
programáticas, gestão financeira, tecnologias de informação,
pessoal, formação e aquisição de computadores e equipamento
informático complementar.
Acesso a Medicamentos Essenciais
Fortalecimento da Cadeia de Aprovisionamento
Afim de assegurar o abastecimento consistente de medicamentos
e outros productos nas unidades sanitárias, a EGPAF providencia
assistência técnica ao nível nacional e local, assegurando sempre
que as cadeias de aprovisionamento paralelas reforcem ou sejam
integradas nos sistemas logísticos nacionais. Em Tanzânia, a
EGPAF desenvolveu um programa de orientação (mentorship)
para o sector de farmácia, concebido para melhorar a previsão,
quantificação e encomenda atempada de medicamentos e outros
productos, o que reduziu grandemente as rupturas de productos
no país.
Melhoria da Qualidade dos Serviços Através do
Financiamento Com Base No Desempenho
A EGPAF tem estado na vanguarda na utilização de abordagens
de financiamento baseadas no desempenho, no apoio ao
programa de HIV, com vista a melhorar a quantidade e
qualidade dos serviços de HIV e de outros serviços prioritários.
A experiência da EGPAF com o financiamento baseado no
desempenho em Moçambique, Ruanda e Costa do Marfim tem
resultado na melhoria da qualidade dos serviços e no reforço da
responsabilização e capacidade de gestão dos serviços, ao nível
distrital. Com o aumento da motivação, os distritos mostramse mais receptivos ao desenvolvimento de capacidades de
planificação financeira, gestão, monitoria e avaliação e mostram
sistemas de RH mais robustos.
Liderança e Governação
Desenvolvimento das Capacidades dos Ministérios de Saúde
A EGPAF fornece assistência técnica e operacional aos ministérios
de saúde para poderem cumprir com os seus mandatos. A EGPAF
participa ainda em grupos de trabalho técnicos nacionais, que
oferecem orientação técnica e recomendações sobre políticas e
desenvolvem currículos de formação nacional para os ministérios.
Em Quénia, a EGPAF tem estado a desenvolver a capacidade dos
profissionais de saúde e das equipas de gestão de saúde ao nível
distrital afim de melhorar a prestação de serviços em mais de 130
unidades que prestam serviços de cuidados e tratamento de HIV
e em cerca de 700 unidades onde se oferecem os serviços de PTV.
Fortalecimento das Capacidades de Gestão do
Pessoal do Governo
Os programas da EGPAF visam aumentar as capacidades das
autoridades de saúde nacionais e ao nível descentralizado, para
que estas possam planificar e gerir eficazmente os serviços, os
recursos humanos e os fundos, e ao mesmo tempo aumentar
a sua apropriação nestes processos e melhorar os níveis de
responsabilização. Em Lesoto e Suazilândia, a EGPAF apoia
a gestão, liderança e planificação das acções de formação de
gestores de saúde do sector público.
Financiamento do Sistema de Saúde
Utilização de Subvenções para o Fortalecimento de
Capacidade das Equipas Regionais e Distritais
A EGPAF fornece pequenas subvenções directamente às
autoridades de saúde regionais e distritais, para o financiamento
dos serviços e actividades de HIV. Juntamente com a assistência
prestada pela EGPAF, isto resulta no empoderamento das
autoridades de saúde locais, uma vez que adquirem experiência
na orçamentação, gestão e prestação de contas dos fundos,
de acordo com as normas internacionais de contabilidade.
Resulta igualmente no aumento da responsabilização pelos
serviços e pelos resultados, e responde às prioridades dos
sistemas de saúde locais.
A EGPAF é líder no apoio à implementação da abordagem
distrital: um método de apoio para a prestação descentralizada de
serviços de saúde e capacitação baseados no distrito, em vários
países, contando com a apropriação e liderança dos actores
locais. Através desta estratégia, a EGPAF fornece assistência
técnica, financeira e operacional para ajudar os distritos a
coordenar e gerir todos os seus parceiros e serviços de HIV.
Desenvolvimento das Capacidades das Organizações Locais
A EGPAF tem sido pioneira no desenvolvimento de capacidades
ao nível local para a prestação de serviços de HIV, tendo por
objectivo principal a transferência de responsabilidades pela
implementação dos programas para os governos nacionais e
ONGs locais. A EGPAF está comprometida no fortalecimento
das Organizações da Sociedade Civil (OSC) e tem contribuído
para o desenvolvimento das capacidades organizacionais de
várias organizações deste tipo, desde as organizações sem fins
lucrativos de nível nacional, até organizações muito pequenas
baseadas na comunidade. A EGPAF utiliza uma abordagem
abrangente de desenvolvimento organizacional que inclui a
recolha de informações de linha de base, a formação em gestão
e liderança, a mobilização de recursos, governação, coordenação
e desenvolvimento de competências técnicas.
Em 2010, a EGPAF apoiou o desenvolvimento de três organizações
locais em Moçambique, Costa do Marfim e Tanzânia, organizações
estas independentes e filiadas à EGPAF., A EGPAF fornece apoio
a estas organizações, para garantir que cada uma delas tenha a
capacidade de crescer e liderar esforços para a eliminação do
HIV pediátrico.
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