foto: Olivier Asselin FORTALECIMENTO DOS SISTEMAS DE SAÚDE A Fundação Elizabeth Glaser de Luta contra o SIDA Pediátrico (EGPAF) reconhece que a eliminação do HIV/SIDA pediátrico não poderá ser alcançada e sustentada sem sistemas de saúde robustos. A liderança eficaz dos intervenientes nos países de acção, ao nível nacional, sub-nacional e comunitário, é de importância crítica para garantir um sistema de saúde viável e eficaz, que proporcione serviços de qualidade e melhore a saúde das mulheres, crianças e suas famílias. A Organização Mundial de Saúde (OMS) definiu os seis elementos fundamentais de um sistema de saúde robusto: 1. A prestação de serviços de saúde; 2. A força de trabalho de saúde; 3. Os sistemas de informação de saúde; 4. O acesso a medicamentos essenciais; 5. O financiamento do sistema de saúde; e 6. Liderança e governação. Os programas da EGPAF apoiam as seis componentes, ao mesmo tempo que prestam assistência aos governos locais para aumentar a coordenação entre os mesmos . A EGPAF está empenhada em trabalhar com base nos sistemas empregues pelos programas governamentais, e em estreita colaboração com os ministérios de saúde e outros provedores de serviços locais. A EGPAF visa fortalecer os sistemas de saúde locais, através de acções tais como: o desenvolvimento de capacidades ao nível nacional, a prestação de apoio aos ministérios de saúde e outras organizações locais para a prestação de serviços, no preenchimento de lacunas da falta de pessoal a curto prazo, o fortalecimento de capacidades de gestão de subvenções provenientes de doadores e na prestação de apoio no desenvolvimento de políticas baseadas em evidências. www.pedaids.org ÁREAS DE COMPETÊNCIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE CRIAÇÃO DE BASES ROBUSTAS A EGPAF trabalha através dos governos locais, em colaboração com os ministérios de saúde e outros provedores de serviço locais, no sentido de fortalecer a saúde materno-infantil e neonatal, e os Cuidados Pré-Natais (CPN), as plataformas de cuidados primários e de TB e a integração dos serviços de HIV nestas plataformas, afim de providenciar serviços abrangentes, de qualidade, e eficazes em termos de custos. Em Lesoto, a EGPAF apoiou o ministério de saúde providenciando assistência técnica e operacional direccionada para a integração efectiva dos serviços de HIV/SIDA nos serviços de saúde maternoinfantil e neonatal em todos os centros de saúde do país. CD4, bioquímica e hematologia, bem como camas de parto, aparelhos para medição da tensão arterial, balanças e outros equipamentos para os serviços de saúde materno-infantil. Sempre que possível, a EGPAF garante sistemas locais robustos de gestão e manutenção de bens. A FORÇA DE TRABALHO NA SAÚDE FORTALECIMENTO DAS PRÁCTICAS E GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS A EGPAF esforça-se por melhorar os cuidados clínicos através da integração de processos de melhoria da qualidade (MQ) em todas as fases da programação, empregando para tal o modelo Planear-Fazer-Estudar-Agir. Os nossos esforços de MQ são facilitados através de acções de supervisão formativa e orientação do pessoal e a realização de visitas frequentes aos centros de saúde para avaliar o desempenho. Ainda a EGPAF promove a realização de reuniões periódicas programadas, onde o pessoal pode discutir e partilhar as actividades que apresentam bons resultados, assim como os resultados derivados da utilização de ferramentas padronizadas, concebidas para melhorar o desempenho. Ao nível nacional e distrital, a EGPAF trabalha com os ministérios de saúde e parceiros locais para partilhar experiências, identificar melhores práticas e contribuir para o desenvolvimento de abordagens bem coordenadas de MQ. A EGPAF trabalha com os ministérios de saúde e as autoridades de saúde regionais afim de fortalecer os processos de RH, através do desenvolvimento de sistemas de gestão que permitam aos ministérios de saúde acompanhar a formação, remuneração e retenção do pessoal. A EGPAF apoia a formação inicial e a formação em serviço e desenvolve materiais de apoio para assegurar que todos os provedores de serviços de saúde tenham competências técnicas e conhecimentos actualizados para prestarem serviços de qualidade aos clientes. A EGPAF também presta apoio aos ministérios de saúde, utilizando metodologias inovadoras para atrair e reter os trabalhadores de saúde tais como o uso, de incentivos baseados no desempenho, a supervisão formativa permanente e a orientação e formação. Em Moçambique, a EGPAF tem estado a trabalhar com o ministério de saúde no desenvolvimento e implementação do Manual de Gestão de Recursos Humanos, e os correspondentes procedimentos operacionais padronizados. Além de mais, a organização tem disponibilizado profissionais especializados na matéria de recursos humanos para a saúde ao ministério. A EGPAF tem apoiado as autoridades provinciais e distritais no desenvolvimento de competências relativas a sistemas de gestão baseados no desempenho. MELHORIA DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE MELHORIA DA QUALIDADE A EGPAF trabalha directamente com o pessoal ao nível distrital e nas unidades sanitárias, para melhorar as prácticas de planificação, gestão e implementação dos serviços de saúde. A EGPAF trabalha em estreita colaboração com o pessoal local na identificação de nós de estrangulamento e na incorporação de mudanças que simplifiquem os processos e melhorem as eficiências dos programas. Em Quénia, Lesoto, Malawi, Ruanda, Suazilândia, Zâmbia e Zimbabué, a EGPAF apoiou os ministérios de saúde no estabelecimento de sistemas e serviços para a inscrição imediata dos pacientes HIV-positivos nos serviços de cuidados e tratamentos nos serviços de saúde materno-infantil e neonatal, Cuidados Pré-Natais (CPN) e de tuberculoses (TB), reduzindo assim, as demoras produzidas pelos encaminhamentos e o número de pacientes que não dão seguimento a estes encaminhamentos. MELHORIA DOS RECURSOS A existência de espaço e equipamento adequado é essencial para a melhoria da qualidade dos serviços de saúde. A EGPAF tem apoiado a reabilitação de muitos hospitais e clínicas. A organização também tem fornecido equipamento básico, incluindo aparelhos para a realização de testes de MELHORIA DA RECOLHA, ANÁLISE E UTILIZAÇÃO DE DADOS A EGPAF apoia os sistemas de informação de saúde ao nível nacional, distrital e local. A EGPAF trabalha no sentido de assegurar que as actividades de apresentação de dados ao nível distrital e local sejam robustas, acrescentem valor, que as instituições locais se apropriem dos mesmos e que todos os dados sejam de boa qualidade. A EGPAF providencia assistência técnica para o melhoramento dos processos clínicos dos pacientes, os registos e os sistemas electrónicos de seguimento dos pacientes. A EGPAF providencia formação ao pessoal local e nacional responsável pela monitoria e avaliação, participa nas acções de supervisão formativa e presta apoio aos intervenientes locais, na utilização de dados para a tomada de decisões e a prestação de cuidados baseados em evidências. Em Zâmbia, a EGPAF tem estado a trabalhar em parceria com o ministério da saúde e o CDC na implementação abrangente de um sistema electrónico de seguimento de pacientes, o SmartCare, através do fornecimento de contribuições estratégicas e programáticas, gestão financeira, tecnologias de informação, pessoal, formação e aquisição de computadores e equipamento informático complementar. www.pedaids.org ÁREAS DE COMPETÊNCIA ACESSO A MEDICAMENTOS ESSENCIAIS FORTALECIMENTO DA CADEIA DE APROVISIONAMENTO Afim de assegurar o abastecimento consistente de medicamentos e outros productos nas unidades sanitárias, a EGPAF providencia assistência técnica ao nível nacional e local, assegurando sempre que as cadeias de aprovisionamento paralelas reforcem ou sejam integradas nos sistemas logísticos nacionais. Em Tanzânia, a EGPAF desenvolveu um programa de orientação (mentorship) para o sector de farmácia, concebido para melhorar a previsão, quantificação e encomenda atempada de medicamentos e outros productos, o que reduziu grandemente as rupturas de productos no país. FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE UTILIZAÇÃO DE SUBVENÇÕES PARA O FORTALECIMENTO DE CAPACIDADE DAS EQUIPAS REGIONAIS E DISTRITAIS A EGPAF fornece pequenas subvenções directamente às autoridades de saúde regionais e distritais, para o financiamento dos serviços e actividades de HIV. Juntamente com a assistência prestada pela EGPAF, isto resulta no empoderamento das autoridades de saúde locais, uma vez que adquirem experiência na orçamentação, gestão e prestação de contas dos fundos, de acordo com as normas internacionais de contabilidade. Resulta igualmente no aumento da responsabilização pelos serviços e pelos resultados, e responde às prioridades dos sistemas de saúde locais. FORTALECIMENTO DAS CAPACIDADES DE GESTÃO DO PESSOAL DO GOVERNO Os programas da EGPAF visam aumentar as capacidades das autoridades de saúde nacionais e ao nível descentralizado, para que estas possam planificar e gerir eficazmente os serviços, os recursos humanos e os fundos, e ao mesmo tempo aumentar a sua apropriação nestes processos e melhorar os níveis de responsabilização.. Em Lesoto e Suazilândia, a EGPAF apoia a gestão, liderança e planificação das acções de formação de gestores de saúde do sector público. A EGPAF é líder no apoio à implementação da abordagem distrital: um método de apoio para a prestação descentralizada de serviços de saúde e capacitação baseados no distrito, em vários países, contando com a apropriação e liderança dos actores locais. Através desta estratégia, a EGPAF fornece assistência técnica, financeira e operacional para ajudar os distritos a coordenar e gerir todos os seus parceiros e serviços de HIV. DESENVOLVIMENTO DAS CAPACIDADES DAS ORGANIZAÇÕES LOCAIS MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS ATRAVÉS DO FINANCIAMENTO COM BASE NO DESEMPENHO A EGPAF tem estado na vanguarda na utilização de abordagens de financiamento baseadas no desempenho, no apoio ao programa de HIV, com vista a melhorar a quantidade e qualidade dos serviços de HIV e de outros serviços prioritários. A experiência da EGPAF com o financiamento baseado no desempenho em Moçambique, Ruanda e Costa do Marfim tem resultado na melhoria da qualidade dos serviços e no reforço da responsabilização e capacidade de gestão dos serviços, ao nível distrital. Com o aumento da motivação, os distritos mostramse mais receptivos ao desenvolvimento de capacidades de planificação financeira, gestão, monitoria e avaliação e mostram sistemas de RH mais robustos. LIDERANÇA E GOVERNAÇÃO DESENVOLVIMENTO DAS CAPACIDADES DOS MINISTÉRIOS DE SAÚDE saúde e das equipas de gestão de saúde ao nível distrital afim de melhorar a prestação de serviços em mais de 130 unidades que prestam serviços de cuidados e tratamento de HIV e em cerca de 700 unidades onde se oferecem os serviços de PTV. A EGPAF fornece assistência técnica e operacional aos ministérios de saúde para poderem cumprir com os seus mandatos,. A EGPAF participa ainda em grupos de trabalho técnicos nacionais, que oferecem orientação técnica e recomendações sobre políticas e desenvolvem currículos de formação nacional para os ministérios. Em Quénia, a EGPAF tem estado a desenvolver a capacidade dos profissionais de A EGPAF tem sido pioneira no desenvolvimento de capacidades ao nível local para a prestação de serviços de HIV, tendo por objectivo principal a transferência de responsabilidades pela implementação dos programas para os governos nacionais e ONGs locais. A EGPAF está comprometida no fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) e tem contribuído para o desenvolvimento das capacidades organizacionais de várias organizações deste tipo, desde as organizações sem fins lucrativos de nível nacional, até organizações muito pequenas baseadas na comunidade. A EGPAF utiliza uma abordagem abrangente de desenvolvimento organizacional que inclui a recolha de informações de linha de base, a formação em gestão e liderança, a mobilização de recursos, governação, coordenação e desenvolvimento de competências técnicas. Em 2010, a EGPAF apoiou o desenvolvimento de três organizações locais em Moçambique, Costa do Marfim e Tanzânia, organizações estas independentes e filiadas à EGPAF., A EGPAF fornece apoio a estas organizações, para garantir que cada uma delas tenha a capacidade de crescer e liderar esforços para a eliminação do HIV pediátrico. www.pedaids.org UNITED STATES MALAWI UGANDA (HEADQUARTERS) 1st Floor Green Heritage Building Area 13, Behind Capital Motel P.O. Box 2543 Lilongwe, Malawi P: +265-1-772-052 F: +265-1-772-050 Plot 13 MacAllister Road P.O. Box 881 Mbarara, Uganda P: +256-485-420 F: +256-485-420-161 1140 Connecticut Ave. NW, Suite 200 Washington, DC 20036 P: 202-296-9165 F: 202-296-9185 MOZAMBIQUE UNITED STATES (LOS ANGELES) 11150 Santa Monica Blvd., Suite 1050 Los Angeles, CA 90025 P: 310-314-1459 F: 310-314-1469 CÔTE D’IVOIRE Cocody II Plateaux les Vallons Rue J 50 Immeuble Avodiré 08 BP 2678 Abidjan 08, Côte d’Ivoire P: +225-22-41-45-05 F: +225-22-41-45-56 DEMOCRATIC REPUBLIC OF CONGO Immeuble Future Tower, Suite 203 Boulevard du 30 Juin, No. 3642 Commune de Gombe, Kinshasa Democratic Republic of Congo P: +243 (81) 81 42 170 KENYA Ariel House, Off David Osieli Road P.O. Box 13612–00800 Nairobi, Kenya P: +254 20 44.54.081/2/3 F: +254 20 44.54.084 LESOTHO Av. Kwame Nkrumah 417 Maputo- Mozambique P: +258-21488904/7 F: +258-21488909 RWANDA Rue du lac Mpanga N°10 Avenue de Kiyovu, Kigali BP 2788 Kigali, Rwanda P: +250 252 570583 SOUTH AFRICA ZAMBIA Plot #2B Zimbabwe Road Rhodes Park Lusaka, Zambia P: +260-211-256-481 ZIMBABWE 107 King George Road Avondale, Harare Zimbabwe P: +263-(0)4-302-144 or +263-(0)4-302-279 F: +263-4-(0)4-729401 Ground Floor, Block C Hobart Square, 10 Hobart Road Bryanston 2128 P.O. Box 55977, Northlands 2116 Johannesburg, South Africa P: +27-11-463-6787/4300 SWAZILAND The New Mall, Suite 109/110 P.O. Box A507, Swazi Plaza Mbabane H100, Swaziland P: +268-404-8081 F: +268-409-0026 TANZANIA Plots 8 & 10 Off Haile Selassie Road P.O. Box 1628 Dar es Salaam, Tanzania P: +255-22-260-1692/4 F: +255-22-260-1696 1st Floor Sechaba House 4 Bowker Road P.O. Box 0166 Maseru West 105, Lesotho P: +266-223-116-62 F: +266-223-127-29 1140 Connecticut Ave. NW, Suite 200 Washington, DC 20036 P: 202-296-9165 Fax: 202-296-9185 www.pedaids.org WWW.PEDAIDS.ORG www.pedaids.org