UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
UFMG/MG
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO A DISTANCIA
DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, REPÚBLICA E MOVIMENTOS
SOCIAIS.
“O PERFIL SOCIOAMBIENTAL DOS CATADORES DE LIXO DE BARRA
MANSA: ASSOCIADOS E NÃO ASSOCIADOS À COOPERATIVA DE LIXO”
Monografia apresentada ao Curso de
Especialização à Distância:
“Democracia Participativa República e Movimentos Sociais”
.
Aluna: Vera Lucia Teixeira
Orientadora: Miracy B. S. Gustin
Barra Mansa, RJ.
Janeiro/2010
“O PERFIL SOCIOAMBIENTAL DOS CATADORES DE LIXO DE BARRA
MANSA ASSOCIADOS E NÃO ASSOCIADOS A COOPERATIVAS DE LIXO”
Curso de especialização a distancia:
Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais
Projeto Final do Curso a distancia Monografia
“O Perfil Socioambiental dos Catadores de Lixo de Barra Mansa Associados e Não
Associados a Cooperativas de lixo.”
Aprovada por:
__________________________________________________________
Professor da UFMG/MG
__________________________________________________________
Professor da UFMG/MG
__________________________________________________________
Professor da UFMG/MG
FICHA CATALOGRÁFICA
TEIXEIRA, Vera Lúcia.
O PERFIL SOCIOAMBIENTAL DOS CATADORES DE LIXO DE
BARRA MANSA ASSOCIADOS E NÃO ASSOCIADOS A
COOPERATIVAS DE LIXO/Vera Lucia Teixeira – Barra Mansa – RJ., 2010
Curso a Distância de Especialização Democracia Participativa, República
e Movimentos Sociais
Projeto Final do Curso a distância Monografia
“O Perfil Socioambiental dos Catadores de Lixo de Barra Mansa Associados
e Não Associados a Cooperativas.”
.
ORIENTADORA: Professora Doutora Miracy Barbosa de Souza Gustin
Palavras chave: 1.Catador 2.lixão 3.cooperativa 4.perfil socioambiental
46 f.:
AGRADECIMENTOS
A Deus pela dádiva da vida, pela capacidade de aprendizagem e discernimento, pela
motivação em nos emocionar a acreditar num futuro de paz e prosperidade.
Aos meus familiares, por seu amor constante e boa vontade que de diversas formas
cooperaram e compreenderam as ausências na busca de tornar este trabalho possível.
Gostaria de agradecer aos nossos professores, minha Tutora Áurea Mota.
Aos meus amigos; Ângelo Jose Rodrigues Lima, Maria Consolação Magalhães, Nadia
de Oliveira Rocha, e Sérgio Antonio Silva.
E a todos que colaboraram na realização deste trabalho, quer fornecendo material
bibliográfico, informações práticas ou dando-nos o incentivo indispensável para que
este projeto se tornasse realidade.
“Eu, enquanto homem, não existo
somente como criatura individual, mas
me descubro membro de uma grande
comunidade humana. Ela me dirige,
corpo e alma, desde o nascimento até a
morte.
Meu
reconhecê-la.
valor
Sou
consiste
em
realmente
um
homem quando meus sentimentos,
pensamentos e atos têm uma única
finalidade:
a
comunidade
progresso.
Minha
atitude
e
seu
social,
portanto, determinará o juízo que têm
sobre mim: bom ou mau”.
Albert Einstein
RESUMO
A reciclagem é um tema que está na ordem do dia. Não por causa de modismo,
mas por necessidades. Existem recursos naturais que não são renováveis. Cada ser
humano produz cerca de 5 kg de lixo por dia. O aumento excessivo da quantidade de
detritos se deve ao perfil de consumo da população. Quanto mais produtos
industrializados são comprados, maior é a geração de lixo e, conseqüentemente, a
degradação do meio ambiente. Reciclar significa poupar matérias primas e energia
necessárias às suas origens de reprodução. Reciclar é uma das formas concretas de
preservar o meio ambiente. Quem faz isto na maior parte dos municípios são os
catadores. Eles hoje são considerados Agentes Ambientais. Atualmente o Movimento
Nacional de Catadores tem buscado o reconhecimento destes cidadões, conscientizando
a sociedade a separar o lixo, para que os mesmos não tenham que ficar garimpando os
sacos em busca de materiais reciclados. A monografia ‘O Perfil Socioambiental dos
Catadores de Lixo de Barra Mansa Associados e não Associados a Cooperativas’, traça
este perfil através de entrevistas com dos que trabalham diretamente na separação no
lixão e dos que trabalham na separação na cooperativa e nas ruas de Barra Mansa.
Verificou-se que a maioria dos catadores possui um mínimo de estudos, possui família;
alguns recebem Bolsa Família e outros Bolsa Escola. Mas a maioria não recebe nenhum
tipo de benefício e tem na catação de lixo sua forma de subsistência, mora em casa
própria e possui TV, DVD, geladeira, etc. Compra a prazo e não se sente discriminada
pela sociedade. Alguns conseguem ver a importância do seu trabalho para o meio
ambiente e outros trabalham somente pela falta de oportunidade no mercado formal.
Palavras-chave: 1. Catador 2. Lixão 3. Cooperativa 4. Perfil socioambiental
RESUMEN
El reciclaje es un tema que esta en el orden de dia. No debido a la moda, sino
por necesidad. Hay recursos naturales que no son renovables.
Cada ser humano
produce alrededor de 1 kg de residuos por día. El aumento excesivo de la cantidad de
residuos se debe al perfil de consumo de la población. Cuanto más
industrializados se compran,
productos
mayor será la generación de residuos y por lo tanto la
degradación del medio ambiente Reciclaje significa ahorrar materias primas y fuentes
de energía necesarias para su reproducción. El reciclaje es una de las formas concretas
de preservación del medio ambiente. ¿Quién hace
eso
municípios
considerados
son los
ambientales.
Recolectores. Que ahora son
en la mayoría de los
como agentes
Actualmente, el Movimiento Nacional de Recolectores ha buscado el
reconocimiento de los ciudadanos, conscientizando la empresa a separar la basura para
que no se tenga que buscar en las bolsas por materiales recicables. La monografía
"El perfil de los Recolectores de basura de Barra Mansa, miembros asociados o no
de las
Cooperativas. ",
separación,
esboza el perfil de quienes trabajan directamente en la
en el relleno sanitario y los que trabajan en la separación
Cooperativa y
en
La
en las calles de Barra Mansa. Se encontró que la mayoría de los
trabajadores tienen un mínimo de estudios, tienen
famílias ;
Algunas familias
reciben ‘Bolsa Familia” otras recibem becas para la escuela, pero la mayoría no
recibe ningún tipo de beneficio y que la basura recogida es su medio de subsistencia.
Tienem su casa própria con TV, DVD, nevera, etc. Ellos compran em prestaciones
y no se sienten discriminados por la sociedad. Algunos pueden ver la importancia de
su trabajo para el medio ambiente y
otros trabajan
tan solo
por la falta de
oportunidades en el mercado formal.
Palavras-llave: 1. recolectores
ambientale
2. relleno sanitário
3.cooperativa 4. perfil socie
SUMÁRIO
1.0
2.0
3.0
4.0
INTRODUÇÃO.........................................................................................
FUNDAMENTAÇÃO...............................................................................
OBJETIVO ...............................................................................................
METODOLOGIA......................................................................................
13
14
15
15
5.0
5.1
5.2
5.3
5.4
5.5
CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO................................................
Vista da Cidade..........................................................................................
Localização.................................................................................................
População...................................................................................................
Zoneamento................................................................................................
Aspectos Socioeconômicos........................................................................
16
16
17
17
18
18
6.0
6.1
6.2
6.3
INSTRUMENTOS REGULAMENTADORES .....................................
Plano Diretor..............................................................................................
Lei Ambiental.............................................................................................
Código de Postura......................................................................................
19
19
19
20
7.0
7.1
7.2
7.2.1
7.2.2
7.2.3
7.2.4
7.2.5
7.2.6
7.2.7
7.2.8
7.2.9
8.0
9.0
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.........................................................
Produção per capita das cidades Brasileira............................................
Disposição Final.........................................................................................
Lixão............................................................................................................
Aterro Comum.............................................................................................
Aterro Controlado........................................................................................
Aterro Sanitário...........................................................................................
Incineração...................................................................................................
Compostagem..............................................................................................
Posto de Entrega Voluntaria ( PEV)............................................................
Coleta porta a porta......................................................................................
Centros de Triagens.....................................................................................
CATADORES: AGENTES DE LIMPEZA URBANAS........................
COOPERATIVAS.....................................................................................
20
21
21
21
22
22
22
23
23
23
24
24
26
29
10.0
11.0
12.0
11.0
12.0
RESULTADOS..........................................................................................
CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................
CONCLUSÃO...........................................................................................
REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS....................................................
ANEXOS....................................................................................................
30
38
40
41
43
LISTA DE FIGURAS
Figura 01 - Foto 01 - Vista parcial do rio Paraíba do Sul..........................................
Figura 02 - Foto 02 - Centro urbano de Barra Mansa................................................
Figura 03 - Mapa - Município de Barra Mansa ...................................................
Figura 04 - Foto 03 - Catadores fazendo separação no Lixão
Figura 05 - Foto 04 - Espalhamento e Compactação do Lixo e os Catadores
Figura 06 - Foto 05 - Catador da COOPCAT na coleta...........................................
Figura 07 - Foto 06 - Centro de Triagem da COOPCAT.........................................
Figura 08 - Foto 07 - Material sendo prensado na COOPCAT................................
Figura 09 - Foto 08 - Material pesado na COOPCAT..............................................
Figura 10 - Foto 09 - Material prontos para serem carregados COOPCAT.........
Figura 11 - Foto 10 - Catadora no Lixão..................................................................
Figura 12 - Foto 11 - Catadora no Lixão..................................................................
Figura 13 - Foto 12 - Barraco de separação do catador de Rua ...............................
Figura 14 - Foto 13 - Separação no comercio local para o catador de Rua..............
Figura 15 - Foto 14 - Reunião dos Catadores Associados Da COOPCAT.............
Figura 16 - Gráfico 1 - Relativo ao gênero dos catadores ........................................
Figura 17 - Gráfico 2 - Escolaridade dos catadores...................................................
Figura 18 - Gráfico 3 - Faixa Etária dos catadores....................................................
Figura 19 - Gráfico 4 - Idade dos filhos dos catadores..............................................
Figura 20 - Gráfico 5 - Tipos de Benefícios..............................................................
Figura 21 - Gráfico 6 - Água de Abastecimento........................................................
Figura 22 - Gráfico 7 - Filtragem da Água................................................................
Figura 23 - Gráfico 8 - Bens de consumo..................................................................
Figura 24 - Gráfico 9 - Problemas de Saúde..............................................................
Figura 25 - Gráfico 10 - Tipos de vacina...................................................................
Figura 26 - Gráfico 11 - Visão do trabalho pelo catador...........................................
Figura 27 - Gráfico 12 - Visão da sociedade para o catador......................................
Figura 28 - Gráfico 13 - Importância do trabalho para o catador..............................
16
16
17
21
22
24
25
25
25
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28
28
28
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30
31
31
32
33
33
34
34
35
35
36
36
37
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - População de Barra Mansa de 1970 à 2000 ............................................ 17
Tabela 2 - Produção Per Capita das Cidades Brasileira........................................... 21
LISTA DE ANEXOS
Anexo 1 – Formulário de autorização para entrevista
Anexo 2 – Formulário de Entrevista (questionário)
41
42
13
1.0 - INTRODUÇÃO
Reciclar é pensar a questão ambiental como um processo integrado dos sistemas
de produção limpa; é desenvolver sem destruir a nossa biodiversidade.
Temos que ter uma sociedade consciente que o processo de reciclagem garante a
alimentação, moradia e condições mínimas de sobrevivência para uma parcela
expressiva da população que vive a mercê dos processos produtivos. É garantir aos
catadores dignidade e para que os mesmos possam receber o material reciclado
separadamente sem ter que ficar catando de lixo em lixo, de forma insalubre, os restos
do que consumimos.
Queremos um Meio Ambiente inteiro, onde o homem possa explorar os recursos
naturais sem degradá-los ou destruí-lo, isto é, dar valor econômico para a natureza. E a
responsabilidade disto deve ser dividida entre a sociedade seja ela publica ou privada.
Transformar o catador em recebedor é cumprir nossa Constituição Brasileira,
aprovada em 1988, em seu artigo 5º “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de
qualquer natureza (...)” ;
artigo 7º inciso XXXIV “igualdade de direitos entre o
trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso. (...)”;
Capítulo VI, Artigo 225 ele é especial sobre o Meio Ambiente “...Todos têm direito ao
meio ambiente ecologicamente equilibrado” .
Esta monografia, a partir de uma pesquisa de campo onde foram entrevistados
trinta catadores em diferentes locais (lixão, cooperativa e na rua), traçou o perfil
socioambiental dos catadores de lixo de Barra Mansa: Dos que trabalham diretamente
na separação no lixão e dos que trabalham na separação na cooperativa e nas ruas de
Barra Mansa.
14
2.0 – FUNDAMENTAÇÃO
Barra Mansa está situada entre as duas maiores cidades do país: Rio de Janeiro
e São Paulo, com uma área de 601,9 Km². A população total gira hoje em cerca de
180.000 habitantes. Gera em torno de 90 toneladas por dia de lixo que vão parar num
lixão. A cidade ainda não tem aterro sanitário.
Apesar de ser uma cidade contida numa região muito industrializada, a
quantidade de desempregados ainda é muito grande, o que faz com as pessoas, às vezes
sem emprego e trabalho, acabem por achar na catação de lixo reciclável, uma forma de
se sustentarem. Com isso, vem crescendo a quantidade de catadores, que ficam
espalhados por todos os bairros da cidade.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa, responsável pela
coleta dos resíduos sólidos do município, apoio em 2004, a criação de uma cooperativa
que começou com 20 catadores que se associaram, isto é, tornaram cooperados da
COOPCAT – Cooperativa de Catadores de Barra Mansa e hoje possui 60 cooperados,
que coletam em média 48 toneladas/mês de materiais recicláveis, possui parcerias com
diversas empresas, escolas e órgãos públicos que fazem doações diretas à cooperativa.
Mas o município possui outros catadores que não se associaram que vivem nos lixões e
nas ruas da cidade. A Prefeitura Municipal de Barra Mansa estima ter na cidade uns
cento e cinqüenta catadores.
Esta monografia estudou de forma qualitativa e quantitativa estes três grupos: os
associados da cooperativa, os que vivem nos lixões e nas ruas de Barra Mansa. Saber o
que os levou a serem catadores, porque se associaram ou por que não se associarão e o
que mudou na vida dos que se associaram. Traçou o perfil socioambiental destes três
grupos ; comparou as condições de moradia,escolaridade, nível de saúde; qual visão
deles sobre o trabalho que eles desenvolvem, se isto traz algum beneficio para sociedade
ou para meio ambiente ou para ambos.
15
3.0 – OBJETIVOS
•
Verificar o nível socioambiental de catadores no lixão, da cooperativa e da rua.;
•
Compreender os motivos que levam as pessoas a se tornarem catadores;
•
Compreender a percepção dos catadores sobre o seu trabalho para a sociedade e
meio ambiente.
4.0 – METODOLOGIA
A pesquisa foi realizada em cinco etapas: a primeira, com leituras especificas,
buscando conhecimento através de um referencial bibliográfico do assunto proposto; a
segunda etapa com a elaboração dos questionários compostos de trinta e seis perguntas
(conforme modelo em anexo); a terceira etapa foi a realização do trabalho de campo,
onde foram entrevistados um total de trinta catadores equivalente a vinte por cento do
total estimado pelo município. Divididos em três grupos de dez (Lixão. Cooperativa,
Rua). A seleção para entrevista era realizada no local as primeiras 10 pessoas
encontradas no dia da entrevista desempenhando a função nos referidos locais. As
primeiras entrevistas ocorreram dentro do lixão. Foi escolhido um dia com temperatura
amena, pois o mau cheiro causado pela liberação do gás metano torna o ambiente
insuportável com fezes de cachorro (animal este que é encontrado em grande
quantidade, juntamente com os urubus). Eles convivem com este cheiro como se não o
percebessem. Realizam a coleta com o mínimo de proteção. Alguns não aceitaram dar
entrevistas, mas os que aceitaram, falaram muito bem e com bastante desenvoltura. No
local existe uma líder que não quis ser entrevistada e alertou aos catadores que, se
dessem entrevista, iriam perder a Bolsa Família. Mas como o propósito era só
entrevistar dez no lixão, isto foi feito na metade de um dia sem maiores problemas. O
segundo grupo a ser entrevistados foi dentro da Cooperativa de Catadores de Barra
Mansa (COOPCAT). Todos deram entrevista sem nenhum problema. Lá o ambiente é
mais limpo, os catadores recolhem lixo e o levam para a cooperativa, onde este é pesado
separadamente (papelão, lata, plástico, etc.) e após a pesagem, este material é prensado
e vendido. O valor da venda é pago ao catador. A COOPCAT recebe doações de
escolas, indústrias e do comércio local, e o lucro obtido com as vendas destes materiais
é somado e dividido entre cada um dos associados, que hoje somam um total de 60
cooperados.
16
Os últimos a serem entrevistados foram os das ruas do Centro de Barra Mansa.
Foi um pouco mais demorado achar estes catadores, pois a pesquisa foi realizada no
mês de dezembro de 2009, pela manhã, em função do calor intenso e à tarde o excesso
de chuva dificultou o encontro, mas, ao encontrá-los, as entrevistas transcorreram
normalmente poucos se negaram a dar entrevista. São pessoas que catam e vendem
diretamente o material que recolhem nas ruas e no comércio local. Há uma interação
entre eles os comercio local, que separam os materiais recicláveis durante o dia e
entrega ao catador no final do dia para que estes possam vendê-los.
Os entrevistados, ao serem abordados, recebiam informações sobre a pesquisa.
Era lido o termo de consentimento, onde havia esclarecimentos sobre o que se tratava a
mesma, os objetivos e responsabilidade das informações prestadas que seriam usadas
somente para elaboração da monografia. Após as devidas explicações, os entrevistados
assinavam o consentimento (conforme modelo em anexo), as perguntas eram feitas
seguindo a ordem proposta no questionário, sendo no formato fechado até a trigésima e
a partir daí, por serem perguntas abertas, usava-se um gravador e anotava-se as resposta.
O gravador foi usado como um suporte para aqueles que falavam muito rápido, na
tentativa de não perder nada da falas deles. A quarta etapa foi fazer a leitura dos
questionários e para a análise dos dados foi utilizado o programa Excel. A quinta e
última etapa foi elaboração desta monografia.
5 - CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA - RJ
5.1 - Vista da Cidade de Barra Mansa – RJ
Figura 1/foto 1 – Vista Parcial do
Rio Paraíba do Sul em Barra Mansa
Figura 2/Foto 2 - Centro Urbano de
Barra Mansa
17
5.2 - Localização
Barra Mansa está situada entre as duas maiores cidades do país, Rio de Janeiro e
São Paulo, entre a Serra do Mar e da Mantiqueira, bem no centro da Região Sul
Fluminense.
É uma região industrial do Médio Paraíba, facilitando o acesso ao que existe de
melhor nas cidades vizinhas, incluindo o litoral sul do Estado do Rio com as cidades de
Angra dos Reis e Parati e o litoral norte de São Paulo com a cidade de Santos.
Figura 3 - Mapa do Município
5.3 - População
A população total, de acordo com último senso do IBGE/2000, é de 170.593
habitantes, sendo a urbana de 164.963 e a rural de 5.630 habitantes.
O número total de domicílios é de 56.258, sendo em área urbana 54.038 e área
rural 2.220.
Tabela 1 – População de Barra Mansa de 1970 a 2000
População
População
Urbana
Rural
1970
76.753
19.095
95.848
1980
130.422
16.328
146.750
+53,11
1991
159.021
4.397
163.418
+11,36
2000
164.963
5630
170.593
+4,20
Ano
Fonte: IBGE/Censo 2000
Totais
%
18
5.4 - Zoneamento
O Plano Diretor – Lei 006 de Barra Mansa definiu a MACRO ZONEAMENTO
Municipal em Zonas Rural e Urbana.
A Zona Rural foi dividida em áreas de interesse de produção primária e áreas de
interesse de preservação ambiental e a Zona Urbana foi dividida em Zonas de Uso e
Setores de Interesse Especial, dispostos na lei de Zoneamento e Uso do Solo Urbano.
A lei de Zoneamento e Uso do Solo Urbano e sua ocupação têm por objetivo:
•
Estabelecer os critérios para racionalizar a ocupação do solo nas Áreas Urbanas do
município;
•
Prever e controlar as densidades do uso e ocupação do solo, como instrumento de
administração e gestão da cidade oferecendo bases para o planejamento dos serviços
públicos necessários à coletividade;
•
compatibilizar a implantação das diversas atividades existentes na cidade.
http://www.prefeituradebarramansa.com.br/pmbm/web/page/aspectos_geograficos.asp
às 15:15 hs
5.5 - Aspectos Socioeconômicos
Em 1996, segundo a Contagem da População do IBGE, o município abrigava
cerca de 1,2% da população do Estado e cerca de 22% da população da Região do
Médio Paraíba. Barra Mansa é o segundo maior município da Região em termos
populacionais, depois de Volta Redonda. A densidade demográfica é de 311,3 hab/ por
Km².
O município apresentou uma taxa média geométrica de crescimento, no período
de 1991 a 2000, de 0,48% ao ano.
O município tem um número total de 56.258 domicílios, com uma taxa de
ocupação de 85%. Originalmente, a economia da cidade tinha por base a agropecuária.
Surgiram então investimentos nas áreas de metalurgia e metal-mecânica. Atualmente, o
setor
de
comércio
e
serviços
é
um
dos
mais
fortes
da
região.
(HTTP://www.prefeituradebarramansa.com.brpmbm/web/page/aspectos_socio.asp
16:00 hs.)
às
19
6.0 INSTRUMENTOS REGULAMENTADORES NO MUNICÍPIO DE BARRA
MANSA
6.1 - Plano Diretor
O Novo Plano Diretor de Barra Mansa busca promover o desenvolvimento do
município através de um processo de planejamento integrado com as políticas e
programas regionais, estaduais e federais, bem como elevar o padrão de vida da
população no que se refere à qualidade de espaço urbano e rural, condições
habitacionais, educação, saúde, cultura, lazer e serviços públicos com isto pretende
preservar o equilíbrio necessário às relações entre o meio ambiente natural e o
construído, o meio rural e o meio urbano em processo de crescimento.
O Plano Diretor é a segunda Lei Municipal em importância. Antes dela somente
a Lei Orgânica do Município. Trata de temas da cidade e do meio rural, incluindo suas
relações com municípios vizinhos, definido estratégias, ou seja, rumos comuns que
guiem as decisões do poder público, do setor privado e da comunidade ao intervirem na
cidade e no meio rural.
6.2 - Lei Ambiental
Lei nº 3.049 de 23 de dezembro de 1998
Esta Lei dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de
Barra Mansa e tem conformidade com a Constituição Federal – Artigo 23 – Incisos VI e
VII.
Estabelece que todos têm direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado,
bem de uso comum de todos e essencial à sadia qualidade de vida e impõe ao Poder
Público Municipal e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes
e futuras gerações.
No seu texto, determina a composição de um Sistema Municipal de Meio
Ambiente, através de um Conselho (CONDEMA), a Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e o FUNCAM (Fundo Municipal de Conservação Ambiental).
Tem extrema importância na questão da Gestão de Recursos Hídricos porque
tratam também do sistema de autorização e fiscalização ambiental municipal no seu
artigo 3º, principalmente no que tange à questão do tratamento do esgoto, atividades de
20
mineração (principalmente extração de areia), resíduos sólidos, implantação de
loteamentos, condomínios e outras construções que tragam possíveis interferências nas
margens de quaisquer cursos d’água, lagos e lagoas.
Dentre vários itens tratados na Lei, a mesma reserva capítulos à parte para a
questão de resíduos sólidos em seu Capitulo X , assuntos este de suma importância para
Gestão de Resíduos sólidos no Município.
Por fim, no seu capítulo XIII, tratam das áreas de preservação permanentes, que
são as florestas, rios com faixas laterais de suas margens de 15 metros (área urbana) e
50 metros (área rural), lagos e lagoas (naturais e artificiais) com faixa de preservação de
15 metros, nascentes, encostas, montanhas e serras e proíbe qualquer tipo de
desmatamento no Município.
6.3 - Código de Posturas
Lei nº 1.415 de 18 de janeiro de 1977
Tem a finalidade de instituir as medidas de polícia administrativa a cargo do
Município em matéria de higiene pública, do bem estar público, da localização de
funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços,
bem como as correspondentes relações jurídicas entre o Poder Público Municipal e os
munícipes.
A Lei é interessante porque trata também da questão da higiene das vias
públicas, proibindo munícipes de atirar lixo nas ruas e varrer lixo para dentro dos ralos e
bueiros, o que fatalmente vai parar nos rios. Reserva também um artigo proibindo
comprometer, por qualquer forma, a limpeza das águas destinadas ao consumo público
ou particular.
7.0 – RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
Os resíduos sólidos urbanos podem ser naturalmente caracterizados através da
produção per capita, que é definida como a produção diária media de cada habitante na
cidade, e facilmente obtida pela razão do peso total de lixo coletado em um dia e o
número de habitantes da cidade em estudo.
Fatores importantes que intervêm na produção de resíduos sólidos: densidade
populacional, poder aquisitivo e, principalmente, hábitos de consumo. Esse quadro se
21
agrava com a constatação de uma evidente tendência de crescimento da geração de lixo
que podem ser medido em termos absolutos (toneladas/dia) ou em termos relativos
(quilograma/habitante-dia).
7.1 - Produção “Per Capita” das Cidades Brasileiras
Tabela 2 – Produção Per Capita de lixo das cidades brasileiras
População (habitantes)
Produção Per Capita de lixo
(kg/hab.dia)
Até 100 mil
0,4
100 mil a 200 mil
0,5
200 mil a 500 mil
0,6
> 500 mil
0,7
Fonte CETESB, A Cidade e o Lixo, 1998
7.2 - Disposição Final:
A disposição final relaciona a última fase dos resíduos sólidos efetivamente não
recicláveis e compatíveis com o sistema de limpeza urbana de uma cidade.
7.2.1 – Lixão
O lixão ou vazadouro é a forma mais inadequada de disposição de resíduos
sólidos, e é caracterizada pela simples descarga dos resíduos sobre o solo, associado à
incineração a céu aberto. Os problemas causados por este método de disposição final
não se limitam às áreas próximas ao depósito, e tem uma repercussão estética, sanitária,
ambiental e social negativas. O lixão ainda constitui o método mais comum de
disposição final nos municípios brasileiros.
FIGURA 4 /FOTO 3- CATADORES FAZENDO SEPARAÇÃO NO LIXÃO DE BARRA MANSA
22
7.2.2 – Aterro Comum
São aqueles em que não são respeitados os requisitos mínimos do saneamento
ambiental, realizando-se somente a compactação do lixo por meio de camadas que não
guardam qualquer uniformidade de espessura, geralmente sobre áreas alagadas e que
buscam somente não permitir a penetração do ar e a difusão na atmosfera dos gases que
se formam no interior do lixo.
FIGURA 5/ FOTO 4 - ESPALHAMENTO E COMPACTAÇÃO DO LIXO
E OS CATADORES FAZENDO A COLETA
7.2.3 – Aterro Controlado
Nestes aterros evita-se o emprego de fogo para eliminação dos vetores dando
lugar ao recobrimento regular, com terra, das camadas de lixo espalhadas e
compactadas, mas ainda não se respeitando outros requisitos importantes do
saneamento, como execução em terreno seco, implantação do sistema de drenagem,
limitação de altura e garantia de fermentação anaeróbia.
7.2.4 – Aterro Sanitário
É a técnica de disposição de resíduos sólidos urbanos no solo, sem causar danos
a saúde pública. Este método utiliza princípios de engenharia para confinar os resíduos
sólidos à menor área possível e reduzi-los ao menor volume permissível, cobrindo-os
com uma camada de terra na conclusão de cada jornada de trabalho, ou a intervalos
23
menores se for necessário. Possui drenagem e tratamento adequado do chorume
(percolado) bem como chaminés para captação dos gases.
7.2.5 - Incineração
É processo de redução de peso e volume do lixo através de combustão
controlada. Os remanescentes da incineração do lixo são, geralmente, gases como
dióxido de carbono e dióxido de enxofre, cinza e escorias que se constituem materiais
ferrosos e inertes como vidros, pedras etc.
7.2.6 – Compostagem
A compostagem de resíduos orgânicos é um dos métodos mais antigos de
reciclagem no qual os materiais normalmente considerados como “lixo” são
transformados em compostos para ser utilizados na agricultura possibilitando o retorno
da matéria orgânica aos ciclos da natureza. Essa transformação é feita através da
decomposição dos materiais orgânicos por microorganismos, em condições adequadas
de temperatura, aeração e umidade.
7.2.7 – Posto de Entrega Voluntária (PEV)
Os postos de Entrega Voluntárias (PEV’s) ou Locais de Entrega Voluntárias
(LEV´s) são apontados como uma alternativa de incrementar a coleta seletiva de
materiais recicláveis provenientes dos resíduos sólidos residenciais, comerciais e
industriais..
Este meio de obtenção de recicláveis exige um empenho da população que deve
fazer a separação dos materiais nas fontes geradoras de resíduos sólidos urbanos e leválos até os contenedores para depósito. Estes deverão ser adotados por pessoas e/ou
instituições responsáveis por zelarem pelos mesmos, devendo respeitar as seguintes
cores já padronizadas: papéis – azul, plásticos – vermelha, vidros – verdes e metais –
amarela.
24
7.2.8 – Coleta Porta a Porta
A coleta porta a porta, consiste basicamente na remoção dos resíduos recicláveis,
previamente separados pela população, com a utilização de veículos especialmente
programados para a coleta.
Os próprios moradores de uma rua, bairro, colocam os materiais recicláveis, em
um lugar certo, prevendo sua posterior remoção. Isso não se faz a qualquer tempo, mas
em dias e horários pré-estabelecidos, geralmente uma vez por semana.
FIGURA 6 – FOTO 5 - CATADOR DA COOPCAT NA COLETA
7.2.9 – Centros de Triagens
Um centro de triagem destina-se a receber os resíduos sólidos secos decorrentes
da coleta seletiva nos diversos circuitos, sejam residenciais, PEV’s, unidades isoladas
(hospitais, escolas, parques, etc.), empresas, etc. Nesta unidade os resíduos recolhidos
passam por um processo de triagem, classificação e acondicionamento, sendo
posteriormente enviados para as indústrias recicladoras ou comerciantes intermediários.
As condições de funcionamento de um centro de triagem variam de cidade para
cidade. Basicamente, após o recebimento, os resíduos são distribuídos em
compartimentos e em pequenas quantidades são colocados nas esteiras. Os encarregados
fazem a triagem dos resíduos dispondo cada tipo de material nas baias separadamente.
Em seguida este material é prensado, enfardado e comercializado.
25
FIGURA 7 – FOTO 6 - CENTRO DE TRIAGEM - COOPCAT
FIGURA 8/FOTO 7 – MATERIAL SENDO PRENSADO NA COOPCAT
FIGURA 9/FOTO 8 - MATERIAIS SENDO PESADO NA COOPCAT
26
FIGURA 10/FOTO 9 - MATERIAIS PRENSADOS PRONTOS A SEREM
CARREGADOS NA COOPCAT
8.0 – CATADORES: AGENTES DA LIMPEZA URBANA
Os catadores de rua, lixão ou da cooperativa, são trabalhadores autônomos que
recolhem materiais recicláveis nas ruas, no comércio ou em lixões. Ganham acima da
média brasileira e não são mendigos, ao contrário de muitos que pensam desta maneira.
Os estudos de várias regiões do país comprovam que a renda mensal dos catadores de
rua supera o salário mínimo.
A comunidade de catadores pode ser entendida como Márcio Simeone
Henriques define em seu texto Comunicação, Comunidades e os Desafios da
Comunicação: “...seja qual for o sentido que se dê, refere-se sempre a um ponto em que
algo é posto em comum entre as pessoas; ...possui alguns traços que ainda remetem a
formas ancestrais de convivência e de arranjos da vida coletiva...” (Programa de
Formação de Conselheiros Nacionais Vol. 4, pag.44).
São pessoas com problemas comuns que ocupam determinado território de
produção ou reprodução. Como define muito bem o autor Enrique Leff em seu livro
Saber Ambiental pag. 283 “... O habitat é o lugar em que se constrói e se define a
territorialidade de uma cultura, a espacialidade de uma sociedade e de uma civilização,
onde se constituem os sujeitos sociais que projetam o espaço geográficos apropriandose dele, habitando-o com suas significações e práticas, com seus sentidos e
sensibilidades, com seus gostos e prazeres....” . Os catadores em sua maioria já tiveram
outro tipo de emprego, mas devido à crise econômica tiveram que aderir às novas
funções. Caminheiros e Carroceiros de rua trazem grandes benefícios para a limpeza
urbana, mas geralmente passam despercebidos por nossa sociedade que divide os
27
cidadãos em classes dos que sabem mais, dos que menos sabem, dos que possuem mais
dos que possuem menos. Paulo Freire, em seu livro Pedagogia do Oprimido, na pag. 41
diz “...A pedagogia do oprimido, como pedagogia humanista e libertadora, terá dois
momentos distintos. O primeiro, em que os oprimidos vão desvelando o mundo da
opressão e vão comprometendo-se, na práxis, com a sua transformação; o segundo, em
que, transformada a realidade opressora, esta pedagogia deixa de ser do oprimido e
passa a ser a pedagogia dos homens em processo de permanente libertação...” . Na pag.
45, 46 “... Daí que tendam a transformar tudo o que os cerca em objetos de seu domínio.
A terra, os bens de produção, a criação dos homens, os homens mesmos, o tempo em
que estão os homens, tudo se reduz a objeto de seu comando. Nesta ânsia irrefreada de
posse, desenvolvem em si a convicção de que lhes é possível transformar tudo a seu
poder de compra. Daí a sua concepção estritamente materialista da existência. O
dinheiro é a medida de todas as coisas. E o lucro, seu objetivo principal...”
A sociedade, imbuída neste consumo desenfreado, tendo o dinheiro como
medida, não consegue ainda perceber que os catadores são grandes Agentes Ambientais,
por desenvolverem um grande trabalho para a coletividade que é a limpeza urbana. Eles
coletam o lixo reciclável antes do caminhão da prefeitura passar e acabam reduzindo,
assim, os gastos com a limpeza pública. Os catadores, na sua maioria, também não têm
esta consciência e o fazem para sua subsistência.
FIGURA 11/ FOTO10 - CATADORA NO LIXÃO
28
FIGURA 12/ FOTO 11 - CATADORA
NO LIXÃO
FIGURA 13/FOTO 12 BARRACO DE SEPARAÇÃO
DO CATADOR DE RUA
FIGURA 14/FOTO 13 - SEPARAÇÃO NO COMÉRCIO
LOCAL PARA O CATADOR DE RUA
29
9.0 – COOPERATIVAS
FIGURA 15 – FOTO 14/ REUNIÃO DOS
CATADORES ASSOCIADOS NA COOPCAT
São organizações voluntárias, abertas a todas as pessoas aptas a utilizar os seus
serviços e assumir as responsabilidades como membros, sem discriminações de sexo,
sociais, raciais, políticas e religiosas. São controladas pelos seus membros, que
participam ativamente na formulação das suas políticas e na tomadas de decisões. Os
membros contribuem equitativamente para o capital das suas cooperativas e controlamno de forma democrática. Parte desse capital é, normalmente, propriedade comum da
cooperativa.
Os cooperados elaboram um estatuto que contêm todas as normas de
administração que vão reger a cooperativa. A lei exige um número mínimo de 20
pessoas para se montar uma cooperativa. Também é necessária a inscrição da entidade
junto à Prefeitura. Finalmente, as cooperativas também são tributadas, pagando ICMS e
IPTU.
As cooperativas aumentam o ganho para os catadores cooperados, pois através
delas os cooperados encontram melhor valor de mercado para o material reciclado e,
conseqüentemente, ganham as indústrias, ganha a economia do país, ganha a população
com a maior preservação do meio ambiente. (Catálogo de Treinamento e
30
Desenvolvimento do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado
do Rio de Janeiro (SESCOOP/RJ) pgs. 7 e 8 - 2009 )
10.0 – RESULTADOS: UM PERFIL SOCIOAMBIENTAL DE CATADORES DE
MATERIAL RECICLÁVEL
Há uma coerência nos resultados obtidos na pesquisa “O Perfil Socioambiental
dos catadores de lixo de Barra Mansa associados e não associados a Cooperativa”
realizada em dezembro de 2009 com os dez catadores do lixão, dez da cooperativa
(COOPCAT) e dez da rua. Os resultados foram sistematizados com o uso de gráficos,
correspondendo os gráficos 1 ao 10 às perguntas fechadas e 11 ao 13 às perguntas
abertas que formatei segundo as respostas mais encontradas.
Figura 16 – Gráfico 1 - Gênero dos Catadores
GRAFICO 1 - GENERO
7
6
6
5
5
4
5
5
5
4
nº
Feminino
Masculino
3
2
1
0
LIXÃO
COOPERATIVA
RUA
Na questão de gênero, na cooperativa e na rua, o número de mulheres e homens
é equivalente, enquanto no lixão há um maior número de homens. Acredito que isto
aconteça pela dificuldade de catar no lixão pelas condições insalubres e o mau cheiro do
local.
31
Figura 17 – Gráfico 2 – Escolaridade dos catadores
Quanto à escolaridade, os catadores de rua possuem, em sua maioria, o ensino
fundamental incompleto, enquanto que os do lixão possuem o ensino fundamental
completo, diferentemente da cooperativa, cuja metade se encontra na faixa de primeira à
quarta e a outra metade na faixa de da 5ª a 8ª série.
Figura 18 – Gráfico 3 – Faixa Etária
GRAFICO 3 - FAIXA ETARIA
6
5
5
4
5
5
4
4
18-30
31-50
50-70
3
3
2
2
1
1
1
0
LIXÃO
COOPERATIVA
RUA
Em relação à faixa etária, demonstrou-se que no lixão há uma maioria de jovens
e adultos na faixa etária de 18 a 30 anos; adultos de 31 a 50 e na rua a faixa etária está
acima dos 50 anos; isto se deve, possivelmente, pela dificuldade de catar no lixão que
32
exige maior esforço físico, enquanto na rua os catadores são recebedores, ou seja, eles
recebem das casas e do comércio local. Na cooperativa as três faixas se equiparam.
Figura 19 – Gráfico 4 - A idade dos filhos dos catadores
GRAFICO 4 - IDADE DOS FILHOS
7
6
6
6
5
5
5
4
3
3
2
1
2
3
3
2
1
1
1
3
3
1
0
Menor de 01 ano
2 a 5 anos
3
2
1
0
3
LIXÃO
COOPERATIVA
RUA
6 a 9 anos
0
De 10 a 13 anos
De 14 a 17 anos
DE 18 a 21 anos Acima de 21 anos
Quanto ao número de filhos e faixa etária, no lixão encontram-se catadores com
filhos em todas as idades, destacando-se a faixa que vai de 14 a 21 anos; na cooperativa
o mesmo se repete, com destaque para a faixa etária de 14-17 e acima de 21 anos;
enquanto na rua, os catadores possuem menor número de filhos, talvez isto possa ser
atribuído a uma faixa etária mais alta, acima dos cinqüenta anos.
33
Figura 20 - Gráfico 5 – Tipos de Benefícios
GRAFICO 5 - TIPOS DE BENEFICIOS
7
6
6
6
5
4
4
3
3
3
LIXÃO
COOPERATIVA
RUA
3
2
2
1
1
0
0
Bolsa familia
0
Bolsa Escola
0
1
1
0
0
Auxilio Doença
Aposentadoria
0
0
0
Pensionista
Nenhum Beneficio
Ao se considerar os benefícios, os catadores do lixão recebem de todos os tipos,
sendo que a maioria recebe Bolsa Família e Bolsa Escola; enquanto os da cooperativa e
da rua, em sua maioria, não recebem qualquer tipo de benefício, e tem na catação de
lixo, sua forma de subsistência. Alguns catadores da cooperativa e da rua recebem Bolsa
Família.
Figura 21 - Gráfico 6 – Água de abastecimento
GRAFICO 6 - AGUA DE ABASTECIMENTO
10
9
9
8
7
6
6
5
5
Encanada
Poço
Mina
5
4
3
3
2
1
1
0
0
LIXÃO
1
0
COOPERATIVA
RUA
Na área de saneamento todos os catadores do lixão possuem água encanada em
seus domicílios, mas utilizam a água de poço. Na cooperativa a maioria utiliza água de
34
poço e de mina e poucos tem água encanada. Todos os catadores da rua utilizam água
encanada; só um utiliza água de mina.
Figura 22 - Gráfico 7 - Filtragem da Água.
GRAFICO 7 - FILTRAGEM DA AGUA
7
6
6
5
5
6
5
4
4
4
Sim
Não
3
2
1
0
LIXÃO
COOPERATIVA
RUA
Mas quanto à filtragem a maioria não filtra a água; no lixão, a metade filtra e a
outra metade não filtra.
Figura 23 Gráfico 8 – Bens de Consumo
GRAFICO 8 - BENS DE CONSUMO
12
10
8
10
10
10
10
8
10 10 10
8
7
7
6
6
5
6
7
LIXÃO
COOPERTAIVA
RUA
6
5
4
4
3
3 3
2
2
1
0
0
TV
DVD
VIDEO
GELADEIRA
RADIO
FOGÃO
BICICLETA
CARRO
1
0 0
MOTO
Quanto aos bens de Consumo quase todos moram em casa própria e possuem
TV, DVD, geladeira, fogão e outros bens. A maioria compra a prazo e isto facilita
aquisição de aparelhos eletrônicos.
35
Figura 24 - Gráfico 9 - Problemas de Saúde.
GRAFICO 9 - PROBLEMAS DE SAUDE
9
8
8
8
7
6
6
5
SIM
NÃO
4
4
3
2
2
2
1
0
LIXÃO
COOPERATIVA
RUA
Com relação a possuírem problemas de saúde, a maioria disse não possuir.
Acredito que esta pergunta foi mal formulada. Talvez se tivesse especificado alguns
tipos de doença a resposta seria outra.
Figura 25 - Gráfico 10 - Tipos de Vacina
GRAFICO 10 - TIPOS DE VACINA
7
6
6
5
5
4
4
LIXÃO
COOPERATIVA
RUA
3
3
2
2
1
1
2
2
1
2
1
1
0
Anti Tetanica
Hepatite
Outras
Nenhuma
Quanto ao tipo de vacina, a maioria afirmou tomar antitetânica. Dentre os
catadores da cooperativa existe um maior controle, pois, para se tornarem associados,
eles tem que tomar a vacina antitetânica e da hepatite.
36
Figura 26 - Gráfico 11 – Visão do trabalho pelo catador
A maioria dos catadores não se sente descriminada pela sociedade.
Figura 27 - Gráfico 12 – Visão da sociedade para o catador
A maioria dos catadores da cooperativa e da rua se sente reconhecida pela
sociedade pelo trabalho que desenvolvem. Os do lixão, em sua maioria, acham que a
sociedade não reconhece o trabalho que eles desenvolvem.
37
Figura 28 - Gráfico 13 – Importância do trabalho para o catador
QUAL A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO
7
para sustentação
6
5
não tem responsabilidade com
horario
4
não tem chefia
3
colaboro com a limpeza da
cidade
2
1
melhoro o meio ambiente
0
LIXÃO
COOPERATIVA
RUA
Quanto à importância do trabalho que desenvolvem, a maioria aponta para
subsistência; em segundo lugar, é por ser um trabalho informal. Os catadores alegam o
valor de não terem chefia e horário fixo, ficando em seguida, a limpeza da cidade e a
preservação do meio ambiente como pontos importantes do trabalho. Quanto ao fato de
se associarem ou não, as respostas encontradas foram divergentes. A maioria dos
cooperados defendeu a cooperativa por não ter nenhum vínculo empregatício e se
considerarem trabalhadores autônomos, que recebem conforme a quantidade de material
que coletam ou recebem de doação, pois tudo que entra na cooperativa é rateado em
partes iguais para todos os seus membros. Os catadores do lixão, deixaram bem claro na
maioria das entrevistas, que catam no lixão por falta de oportunidade de emprego, mas
alguns falaram que preferem catar no lixão por não terem compromisso com horário e
não terem chefia. Os catadores da rua, ao serem abordados, disseram preferir não
estarem vinculados a qualquer pessoa, pois eles mesmos gerenciam o seu ganho.
Observa-se o que respondeu uma catadora de rua ‘‘...Sou analfabeta, mas ninguém me enrola
não, eu trabalho e eu mesma vendo meu material; quando chega no final do dia, sei quanto vou
ganhar...”
Um outro afirmou “... trabalho na hora que quero, posso viajar e passear.... Não tenho
ninguém que me manda...”.
38
11.0 – CONSIDERAÇÕES FINAIS:
O BICHO
Vi ontem um bicho
Na imundície do pátio
Catando comida entre os detritos.
Quando achava alguma coisa,
Não examinava nem cheirava:
Engolia com voracidade.
O bicho não era um cão,
Não era um gato,
Não era um rato.
O bicho, meu Deus, era um homem
Manuel Bandeira http://www.pensador.info/poemas_de_manoel_bandeira/
A minha visão, ao fazer a entrevista, foi um pouco diferente das retratadas no
resultado, em relação à casa própria. 90% dos entrevistados disseram possuir, mas
quando perguntava onde era o endereço, a maioria dos catadores do lixão mora em áreas
de posse, com pouca infraestrutura, onde um barraco é uma casa.
Os eletrodomésticos que os catadores do lixão, Cooperativa e Rua possuem,
estão muito mais ligados à facilidade de crédito do que às condições econômicas de
cada um.
Quanto às doenças, apesar de alguns apresentarem distúrbios metais, quando
perguntados se tinham problemas de saúde, a maioria respondeu que não. Pude perceber
que eles consideram problemas de saúde, aqueles que os afastam do trabalho. Como
estes problemas não os afastam, eles consideram não possuir nenhum tipo de doença.
Perguntados por que não são cooperados, responderam, na sua maioria, que por
falta de oportunidade, mas acho que houve falha na formulação desta pergunta, pois
acredito que a maioria continua no lixão por lá ter maior quantidade de lixo, isto é
matéria prima em abundância.
39
E quem os mantém, somos nós desta sociedade consumista, que não separamos
nossos lixos como deveríamos e encaminhamos para os centros de reciclagens. A
maioria não conhece ainda muito bem como funciona uma cooperativa. Falta-lhes
informação do que é uma cooperativa e o quanto isto poderia melhorar a vida deles, pois
estão à mercê de atravessadores que os exploram. Eles coletam em condições totalmente
insalubres, correndo diversos riscos de acidentes e contaminação, já que não usam
nenhum material de segurança.
São pessoas com muito conteúdo. As do lixão vivem numa sociedade informal,
com uma liderança local, que os mantêm e os provêm nas suas mínimas necessidades e,
com isto, estão sempre devendo a esta liderança que, na informalidade, exerce o
comando.
Os catadores da rua também acabam ficando a mercê de atravessadores que
supervalorizam um tipo de material diminuindo o preço de outros. Mas como eles
fazem o negócio direto e recebem dinheiro todos os dias, sentem que não estão sendo
lesados.
Os da Cooperativa ainda estão meio perdidos: uns acham que a cooperativa está
gastando muito, mas acreditam que ela vai crescer e terão sua aposentadoria,
diferentemente dos da rua, que na sua maioria, são aposentados.
40
12.0 – CONCLUSÃO
No setor de Limpeza Urbana, a destinação final representa um paradoxo: aterros
com alta sofisticação técnica de engenharia coexistem com uma grande maioria de
lixões sem controle algum.
No município de Barra Mansa, a disposição final dos resíduos sólidos é em
lixão; o local já se encontra em estado avançado de degradação ambiental, com
influência local e regional.
A disposição dos materiais, sem os devidos cuidados, lança na atmosfera o gás
metano e polui os cursos d’ água que margeiam a massa de lixo e carreiam o chorume,
atingindo a principal calha de drenagem do Estado do Rio de Janeiro: o Rio Paraíba do
Sul.
Os catadores são grandes agentes ambientais, por trabalharem na rua, lixão ou
cooperativa, conseguindo estimular as pessoas a separarem os seus lixos e, mesmo se
isto não ocorresse, eles continuariam como agentes de preservação ambiental. Esta
atividade tem trazido benefícios à natureza e está influenciando positivamente a atitude
das pessoas, quanto à cultura de separar o que é reciclável do que é rejeito.
Os catadores constituem um grupo social de grande importância, pois reciclar é
também uma questão de inteligência e de sensibilidade São eles, que na busca da
sobrevivência, ajudam a cuidar deste nosso planeta, que está à beira de um colapso pelo
consumo desenfreado de toda população. Só reciclando poderemos garantir o futuro da
humanidade. E nesse sentido devemos a eles grande respeito.
Com o passar do tempo, certamente, teremos este hábito inserido no cotidiano
das pessoas. E estes catadores poderão trabalhar com maior dignidade, poderão então,
tornar-se recebedores, isto é, passarão a receber o nosso lixo separadamente, sem ter
que ficar catando de lixo em lixo, de forma insalubre, os restos do que consumimos.
41
10.0 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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PÚBLICA E RESIDUOS ESPECIAIS. Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil. São
Paulo-SP, 2004, 84 p.
BRANCO, Samuel Murgel, 1930 - O meio ambiente em debate, São Paulo: Moderna,
1988 - Coleções polêmica
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Manual de Saneamento. 3º Ed., Brasília-DF, 1999 . 374p.
CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: promulgada em 05
de outubro de 1988 / organização do texto, notas remissivas e índices por Juarez de
Oliveira – São Paulo: Editora Saraiva - Titulo II Capitulo I artigo 5º; Capitulo II artigo
6º; artigo , Titulo VII Capitulo II artigo 182; Titulo VIII - Capitulo VI - artigo 225..
DAJOS, ROGER -Ecologia Geral - Laboratório de Ecologia Geral Museu nacional de
Historia Natural tradução de Francisco M Guimarães l – Editora Vozes – 4ª Edição 1983
FIRJAN – FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO –
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Mansa, 2003, 31p.
FREIRE, Paulo – Pedagogia dos Oprimidos, 17ª Ed., RJ, Paz e Terra, 1987 –pags
41,45,46
IPT _ CEMPRE. Lixo Municipal: Manual de Gerenciamento Integrado, 2º ED. ,
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JARDIM, F. Gestão de resíduos Sólidos: Destino Final Problemas ou Solução?. 1ª E
d., 2006, 14- 17p.
JUNIOR, A. B. C.; ZANTA, V.M.; LANGE, L.C.; GOMES, L. P. & PESSIN, N.
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Prosab. Florianópolis-SC, 2003, 280p.
LEFF, Enrique , Saber Ambiental: Sustentabilidade, Racionalidade, Complexidade,
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MONTENEGRO, L. Saneamento Ambiental: Empresas do Ano.116 Ed 2005, 24 , 29 p.
ODUM, EUGENE P. Ecologia. Universidade da Geórgia, tradução de Kurt G. Hell, do
Dpto. de Botânica da Fac de Filosofia, Ciências e Letras da Univ de S. Paulo/1969
42
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA DE BARRA MANSA & ANAAGENCIA NACIONAL DAS AGUAS . Projeto Piloto de Controle de Erosão da
Bacia do Rio Barra Mansa, Barra Mansa - RJ, 2003, 20p.
SANEAMENTO VERDE & SAAE-BM. Projeto Executivo do Complexo de
Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos do Município de Barra Mansa –
Componente 1 – Aterro Sanitário – Etapa 1. Barra Mansa -RJ, 2006, 16p.
Sistema de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Urbanos – Orientações Básicas / Sec
Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da Republica – SEDU- Dados
Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP),Câmara Bras do Livro, SP – Brasil
TEXTO FILHO, Alvino Oliveira Sanches e OLIVEIRA, Fernanda - Experiências de
Gestão Publica e Cidadania/ Programa Coleta Seletiva - 1ª edição – 2001
TEXTO Comunicação, Comunidades e os Desafios da Mobilização Social de Marcio
Simeone Henriques ( Programa de Formação de Conselheiros Nacionais Vol. 4, pag.44)
TEXTO Catalogo de Treinamento e Desenvolvimento do Serviço Nacional de
Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Rio de Janeiro (SESCOOP/RJ) pgs 7 e
8 - 2009
http://www.prefeituradebarramansa.com.br/pmbm/web/page/aspectos_geograficos.asp
acesso 10.12.2009 ás 23:10
http://www.prefeituradebarramansa.com.br/pmbm/web/page/plano_diretor.asp#
Acesso 17.12.2009 às 19:11
http://www.prefeituradebarramansa.com.brpmbm/web/page/aspectos_socio.asp
17.12.2009 às 20:00 hs.
acesso
http://www.mncr.orgbr/box 1/o-que-e-o-movimento - acesso 10.02.2010 às 10:00hs
http://www.mma.gov.br - acesso12.02.2010 às 12:00 hs.
http:// www.planalto.gov.br/civil -03 - acesso 12.02.2010 às 12:30 hs.
http:// www.leonardoboff.com/site - acesso 13.02.2010 ás 12:00 hs.
Código de Posturas – Lei nº 1.415 de 18/01/1977
http:// www.prefeituradebarramansa.com.br/pmbm/web/conteudo/sec_governo/ lei_
orgânica.pdf - acesso 13.02.2010 às 13:00 hs
Lei Ambiental – nº 3.049 de 23/12/1998
http:// ww.prefeituradebarramansa.com.br/pmbm/web/conteudo/sec_governo/
leiambiental.pdf_ - acesso 13.02.2010 às 13:30 hs
Manuel Bandeira http://www.pensador.info/poemas_de_manoel_bandeira/ acesso
30.04.2010 às 16:00 hs.
43
ANEXO 1
AUTORIZAÇÃO PARA ENTREVISTA
Ao____________________________________________
Este documento visa a solicitar a autorização dos membros desse conselho para acessar
informações que contribuam para a Monografia de Conclusão do Curso de
Especialização em Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais,
realizado pelo Programa de Formação de Conselheiros, da Universidade Federal de
Minas Gerais, sob o título O PERFIL SOCIOAMBIENTAL DOS CATADORES DE
LIXO DE BARRA MANSA ASSOCIADOS E NÃO ASSOCIADOS A
COOPERATIVA.
O objetivo desta pesquisa é traçar “O perfil socioambiental dos catadores de lixo de
Barra Mansa, associados e não associados a cooperativa” de forma qualitativa e
quantitativa e estudar estes três grupos: os associados da cooperativa e os que vivem
nos lixões e nas ruas de Barra Mansa. Saber o que os levou a serem catadores, por que
se associaram ou por que não se associaram o que mudou na vida dos que se
associaram. Isto será feito através de amostragem na qual serão entrevistados 10
catadores do lixão, 10 catadores da cooperativa e 10 na rua através de questionário onde
as perguntas serão respondidas oralmente sendo gravadas e anotadas.. Após a leitura de
desta autorização o entrevistado concordando em ser entrevistado, deverá assinar esta
autorização de forma escrita ou digitalizada.
Destacamos que:
• A pesquisa não trará custos financeiros para os grupos, estes serão de
responsabilidade da pesquisadora,
• Todos os envolvidos poderão pedir, a qualquer momento, esclarecimentos sobre
o estudo, bem como recusar a dar informações que julgue prejudiciais a
integridade dos mesmos. E também solicitar a não inclusão em documentos
oficiais de quaisquer informações que tenham fornecido;
• Ao final do trabalho, os dados obtidos serão repassados para a Coordenação, se
houver interesse;
• Como o próprio código de ética de pesquisas acadêmicas que envolvem seres
humanos determina, será garantido total sigilo em relação aos dados fornecidos
que facilitem a identificação das pessoas envolvidas (nomes e demais dados
pessoais serão ocultados ou substituídos por informações fictícias).
Assim, solicitamos a autorização para realizar entrevistas e acessar documentos
do Conselho para a coleta de dados.
Esta pesquisa está sob a orientação da Profª Doutora Miracy Barbosa de Sousa
Gustin, que é vinculada ao referido curso e ao Corpo Permanente do Programa de PósGraduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.
Disponibilizando-me para quaisquer outros esclarecimentos, agradeço a atenção
dispensada.
Atenciosamente
_____________________________________________________
Vera Lucia Teixeira
44
ANEXO 2
PERFIL SOCIOAMBIENTAL DOS CATADORES DE BARRA MANSA
1 – Identificação do grupo:
( ) Associado
( ) Não associado
(
) Ex associado
2 - Questão de Gênero:
(
) Feminino
(
) Masculino
3 – Escolaridade em anos de estudos:
( ) Analfabeto (
) 0- 3
( ) 4–7
( ) 8 – 11
( ) 12 ou + ( )não sabe
4 – Naturalidade?_______________________________ (nome da cidade)
( ) Rio de Janeiro (
) Minas Gerais (
5 – Você mora em casa (
) São Paulo (
) Ou na rua (
) Outros_______
)
6 – No lugar onde você mora é você e mais quem?
( ) Só você (
Outros___
) Companheiro (a) ( ) Filhos ( ) Pais ( ) Parentes ( )
7 – Idade do Catador:
(
) 5 - 10
(
(
) 41 – 46
( ) 47 - 52
( ) 76 - 81
(
8 – Possui Filhos:
) 11 – 16
( ) 17 – 22 ( ) 23 - 28 ( ) 29 – 34 (
( ) 53 – 58
) 35 - 40
( ) 59 – 64 ( ) 65 - 69 ( ) 70 – 75
) acima 82
(
) Sim
9 – Números de Filhos: ( ) 1-3
(
) Não
( )4–7
(
) 8 -11 ( ) acima 12
10 – Idade dos Filhos: ( ) 0- 1 ( ) 2 – 5 ( ) 6 - 9 (
17
( ) 18 - 21
( ) acima de 21
11 – Seus filhos estão na escola? (
) 10 - 13
(
) 14 -
) Sim ( ) Não
12 – Além de ser catador você possui outra profissão?
Qual?__________
(
) Não
13 - O comércio vende a prazo para você? (
(
) Não
) Sim
(
) Sim
45
Por que___________________________
14 - Como são tratados pela administração da cidade? (
15 – Como são tratados pela população?
(
) Bem
) Bem
(
(
) Mal
) Mal
16 – A sua família recebe algum tipo de beneficio:
(
) Bolsa Família (
) Bolsa Escola ( ) Beneficio da Prestação Continuada /BPC
( ) Cesta Básica ( ) Outro ____________
17 – Beneficiário do INSS: (
Não
) Sim
( ) Auxilio Doença ( ) Aposentado ( )
18 – Onde você guarda o Lixo que você coleta: ( ) Dentro de Casa ( ) Fora da
Casa
( ) Terreno Abandonado ( ) Rua
( ) Outros__________________
19 – Bens :
( ) Mora em casa própria ( )Mora em casa alugada ( ) Mora em casa de outra
pessoas ( ) Mora em casa cedida ( ) Outro lugar______________
20 – Quantos cômodos há na casa?
(
)1-2
(
) 3 -4
21 - Possui banheiro
(
(
22- Banheiro é interno
) 5-6
(
) Sim
(
23 - Possui água encanada: (
24 - Possui coleta de lixo: (
)
) acima de seis
(
) Não
ou externo (
) Sim
(
) Sim
25 - Possui rede de esgoto: ( ) Sim
26 – Utensílios:
FOGÃO
FOGAREIRO
GALÃO DE AGUA
FILTRO DE BARRO
APARELHO DE FILTRAR AGUA
TV
VIDEO
DVD
RADIO
GELADEIRA
BICICLETA
CARRO
(
)
) Não
) Não
( ) Não
(
(
(
(
(
(
(
(
(
(
(
(
) Sim
) Sim
) Sim
) Sim
) Sim
) Sim
) Sim
) Sim
) Sim
) Sim
) Sim
) Sim
( ) Não
( ) Não
( ) Não
( ) Não
( ) Não
( ) Não
( ) Não
( ) Não
( ) Não
( ) Não
( ) Não
( ) Não
46
27 – Possui algum problema de saúde? ( ) Sim
( ) Não
Qual______________________________________________
28 - Vacina regularmente?
( ) Sim
( ) Não
Quais vacinas?________________________________________
29 - Já sofreu algum acidente durante o trabalho de coleta de lixo?
( ) Sim
( ) Não
Qual?_____________________________________________
30 - Já ficou doente por causa do seu trabalho?
( ) Sim
( ) Não
Qual?_______________________________________________
31 - Qual sua visão sobre o seu trabalho para a sociedade e para o meio em que você
vive?
32 - Qual o reconhecimento da população da cidade sobre o seu trabalho?
33 – Por que você se associou?
34 – Por que você não se associou?
35 – Fale sobre as vantagens e desvantagens em estar associado?
36 – Fale sobre as vantagens e desvantagens em não se associar?