SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL São José dos Campos com população de aproximadamente 610.965mil/habitantes Área do Município (km²) Total 1.099,60 Urbana Rural 361,95 734,39 Distâncias: Brasília (DF) São Paulo (SP) Rio de Janeiro (RJ) 1.114 km 91 km 334 km População População Estimada 2009 (IBGE) 615.871 População Total 2000 539.313 Urbana 532.717 Rural 6.596 Faixa Etária % (Município) Crianças (0 a 14 anos) 27,53 Jovens (15 a 24 anos) 20,17 Adultos (25 a 59 anos) 45,72 Idosos (60 anos e mais) 6,58 Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento IDH – São José dos Campos IDH-M: 0,849 (SEADE - 2000); Ranking estadual: 11ª colocação; Ranking Nacional: 36ª colocação; IDH - Estado de SP: 0,814; Número de Municípios no Estado de S. Paulo: 645 Município de São José dos Campos Dados do IBGE : Índice PIB : 15 bilhões, 530 milhões e 132 mil reais 7º colocado no Estado / 2005 22º colocado no Brasil / 2006 2º município em exportação, está abaixo de São Paulo, (1º lugar) apenas 2% Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Desafios do Século XXI Entre as várias mudanças do mundo, destacam-se: População aumentou; O Perfil de produtos consumidos modificou-se; O consumo de bens industrializados cresceu. Todos estes fatores convergem para o aumento da geração de lixo. O meio ambiente está pagando um alto preço pelos benefícios do desenvolvimento. Promover e garantir parcerias entre: Iniciativa privada Governo Cooperativas de Catadores Município de São José dos Campos Lixo Orgânico: dia : 460 toneladas mês: 11.960 toneladas 10% Coleta Seletiva (estudos demonstram que 43% do lixo Orgânico é reciclável) Coleta Seletiva Diária: 36,9 toneladas; Coleta Seletiva Mensal: 959,50 toneladas; Rejeito: 37% Fonte: Urbanizadora Municipal (URBAM) – responsável pela Gestão Integrada da Limpeza Urbana Cooperativa Futura Coleta Seletiva Diária: 5 toneladas; Coleta Seletiva Mensal: 100 toneladas; Rejeito: 37% Fonte: Cooperativa Futura de São José dos Campos Secretaria de Desenvolvimento Social Projeto Reciclagem Cidadã 2002 / 2003 Pesquisa de coleta de dados com os catadores; 2004 Parceria com a Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP) e Lions Clube Sul; 2005 Parceria com a Organização Cooperativas do Estado de São Paulo (OCESP) das 2006 Inicio das atividades da Cooperativa Futura Dados da Pesquisa com os catadores - Dificuldades encontradas: Falta de reconhecimento pela sociedade, como atividade profissional; Concorrência entre os mesmos; Dificuldade em transportar o material por longas distâncias; Separação do material coletado por falta de espaço nas residências; Baixo valor agregado à mercadoria vendida em pouca quantidade e diariamente; Renda Mensal: R$ 50,00 a R$ 150,00 Apoio da Prefeitura Municipal de São José dos Campos Contratação de Consultoria para capacitação permanente dos catadores nos seguintes aspectos: Situação legal: cumprimento das exigências legais por parte da Cooperativa em relação a Estatuto e demais documentos; Situação societária e administrativa; Situação contábil; Situação financeira Situação produtiva e de serviços (coleta, separação, comercialização, infra-estrutura, máquinas e equipamentos, logística de coleta e matéria prima – considerações sobre o valor de comercialização dos materiais coletados); Situação de produção e da comercialização Foram desenvolvidos estudos referentes à utilização do caminhão. Esses estudos mostraram que em algumas oportunidades há prejuízo na coleta realizada pelo caminhão, conforme exemplo abaixo: Material Coletado Quantidade Valor KG Total da Coleta Mão de obra Sacos de cimento 300kg R$ 0,09 R$ 27,00 R$ 30,00 Resultado R$ - 3,00 Cooperativa Futura Seu objetivo é criar mecanismo para favorecer e integrar seus cooperados na sociedade, viabilizar condições que favoreçam a comercialização de seus produtos no mercado, para uma renda mais justa e uma vida mais digna. Este processo de trabalho busca a autonomia, o empreendedorismo, ao mesmo tempo em que não tutela e nem subalterniza os catadores, respeitando-os enquanto senhores capazes de conduzirem seus destinos. Cooperativa Futura Formada por 32 catadores Organizados legalmente A Secretaria de Desenvolvimento disponibilizou a Infra estrutura Social Resultados: Qualidade de Vida Elevação da Auto estima Cidadão Participativo Geração de trabalho e renda para os excluídos do atual sistema econômico Conta com 109 parceiros, empresas e entidades, dentre elas estão: Sindicato do Comércio Varejista; Sindicatos de (SENHORES); Hotelaria e Restaurantes Bando do Brasil; Johnson&Johnson; URBAM; CRESSEM; OCESP; Prefeitura Municipal de São José dos Campos; Órgãos Públicos Federais e Estaduais. Pontos Positivos: Implantação de sala de aula para alfabetização e cursos de 1ª a 8ª série (parceria com a Secretaria de Educação); Registro na OCESP – Organização das Cooperativas do estado de São Paulo; Registro Receita Federal e CETESP; Padronização dos carrinhos e uniformes, através da parceria com o Sindicato do Comércio Varejista. Pagamento do INSS; Desde o ano passado vem recebendo visitas de diretores da Johnson & Johnson do Brasil e da Johnson & Johnson Internacional, para a certificação internacional da cooperativa; Atuam nos eventos (Feiras) locais divulgando o cooperativismo e meio ambiente. Realização em 2009 do 1º Encontro de Cooperativas de Reciclagem do Município de São José dos Campos, no qual participaram aproximadamente 100 pessoas; Organização do 3º Encontro de Catadores do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Região Serrana, onde esperamos receber aproximadamente 200 catadores, representando 11 Cooperativas, a ser realizada no mês de novembro/09. Legislação Decreto Federal nº 5.940/06 – a separação de resíduos recicláveis pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta; com destinação a associações e cooperativas de catadores; Lei Federal nº 11.445/07 – contratação das organizações de catadores como prestadores de serviço de coleta seletiva municipal (dispensa de licitação). João Francisco Sawaya de Lima ( Kiko Sawaya) Secretário de Desenvolvimento Social Prefeitura Municipal de São José dos Campos CONTATOS: (12) 3947.8270 / 3947.8348 e-mail: [email protected]