ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
PROPOSTA DE OFERECIMENTO DE ATIVIDADES ACADÊMICAS
EXERCÍCIO – 2007
1. PROPONENTE:
1.1. Nome: Iros Reichmann Losso
1.2. Regional/Ramo ou Instituição: Procuradoria Regional do Trabalho da 9a Região
2. COORDENADOR:
2.1. Nome: Iros Reichmann Losso
2.2. Cargo/Unidade Lotação: Procurador do Trabalho – PRT 9a Região – Vice-Coordenador Nacional da CODEMAT –
Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do MPT
2.3. Telefone: (41) 3304-9000
2.4. E-mail: [email protected]
3. IDENTIFICAÇÃO DA ATIVIDADE:
3.1. Nome: “Seminário Nacional sobre o Chumbo e o Meio Ambiente do Trabalho”
3.2. Modalidade: ( ) a Distância
( X ) Presencial
3.3. Forma:
( ) Congresso
( ) Fórum
( X ) Seminário
( ) Ciclo de Palestras
( ) Painel
( ) Simpósio
( ) Oficinas
( ) Curso de curta duração (até 44 h/a)
3.4. Abrangência:
( ) Local
( ) Estadual
( ) Regional
( X ) Nacional
( ) Internacional
3.5. Data: 12 / 06 / 2007 a 13 / 06 / 2007
3.6. Local de realização: Auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 9a Região
3.7. Cidade/UF: Curitiba/PR
3.8. Tipo de Parceria (quando houver, citar a Instituição): FUNDACENTRO, MTE, Secretaria de Estado de Saúde do
Paraná e outras instituições que atuam junto ao meio ambiente do trabalho, em especial na questão referente à
contaminação por chumbo.
4. EMENTA (da atividade):
Empresas que processam chumbo. Contaminação do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente em geral. Prejuízos à
saúde dos trabalhadores e da comunidade contígua. Aprofundamento do conhecimento técnico a respeito do assunto, para
melhor subsidiar a atuação do Ministério Público do Trabalho. Seminário Nacional para discussão de estratégias de
combate ao problema.
5. ÁREA TEMÁTICA:
Meio ambiente do trabalho; saúde e segurança dos trabalhadores; contaminação por chumbo.
6. JUSTIFICATIVA:
Capacitar os Membros e Analistas Periciais do MPT para enfrentamento da questão da contaminação de trabalhadores por
chumbo. A importância e a oportunidade em se realizar e apoiar evento dessa envergadura encontra-se respaldada no
desconhecimento sobre a matéria, aliado à sua relevância, eis que a contaminação por chumbo vem atingindo não só os
trabalhadores, mas também a população em geral (familiares, habitantes do entorno das empresas, lençóis freáticos, etc.).
Destaque-se que a defesa da saúde e segurança dos trabalhadores foi incluída como uma das metas prioritárias do
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Ministério Público do Trabalho, através da CODEMAT – Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do
Trabalho.
7. OBJETIVO GERAL:
Fornecer elementos técnicos para subsidiar a atuação institucional dos Procuradores e Analistas Periciais do Ministério
Público do Trabalho nos procedimentos de investigação e inquéritos civis públicos, que tenham por objeto a investigação do
meio ambiente do trabalho, em especial envolvendo empresas que utilizam chumbo no seu processo produtivo ou atividade
(fabricação, fundição e reciclagem de baterias, por ex.).
Serão abordados aspectos como: a) característica essencialmente difusa do dano causado pela contaminação por chumbo ao
meio ambiente natural e artificial (aqui incluído o do trabalho); b) os efeitos deletérios à saúde humana causados pelo
chumbo; c) aplicação do princípio da prevenção para instalação de empresas que processem chumbo, dentre outros.
8. PÚBLICO-ALVO:
Procuradores do Trabalho e Analistas Periciais do MPT que atuam na defesa do meio ambiente do trabalho.
9. GRADE CURRICULAR/HORÁRIA
Disciplina/Tema
Docente/Moderador
Carga Horária
(se for o caso)
a. Aspectos
Químicos do
Chumbo e o
a. Gilmar da Cunha Trivelato
a. 4 horas/aula
Trabalhador
Horário
Dia da semana Data
dia/mês/ano
a. 8h30min às
12h30min
a. Terça Feira
a. 12/06/2007
b. Experiência da
PRT 12a Região na b. Silvia Maria Zimmermann
questão do Chumbo
b. 4 horas/aula
b. 14h00min
às 18h00min
b. Terça-Feira
b. 12/06/2007
c. Experiência da
PRT 9a Região na
questão do Chumbo
c. Djailson Martins Rocha
c. 4 horas/aula
c. 8h30min às
12h30min
c. Quarta-Feira
c. 13/06/2007
d. Mônica Maria Bastos
Paoliello
d. 4 horas/aula
d. 14h00min
às 18h00min
d.13/06/2007
d. Aspectos
Médicos do
Chumbo e o
Trabalhador
d. Quarta-Feira
Carga Horária Total da Atividade Acadêmica – 16 (dezesseis) horas
Carga Horária Remunerada – 8 (oito) horas
Plano das Disciplinas (palestra, etc.)
a – Ementa – Chumbo. Efeitos no Meio Ambiente do Trabalho. Prejuízo à saúde dos Trabalhadores. Aspectos Químicos e
Médicos. Experiências das Procuradorias Regionais do Trabalho da 9a e 12a Regiões
b – Objetivo das disciplinas/temas – aprofundar os conhecimentos técnicos dos Membros e Analistas Periciais do MPT
c – Conteúdo Programático –
d – Metodologia – Palestras
e – Bibliografia –
f – Critérios de Avaliação – Presença
10. CORPO DOCENTE:
1. Nome da Disciplina
2. Nome Completo do Docente Titular
3. Titulação do Docente Titular
Aspectos Químicos do Chumbo e o Trabalhador
Gilmar da Cunha Trivelato
Mestre em Educação pela USP e Doutorando em Saneamento, Meio Ambiente e
Recursos Hídricos pela UFMG
4 .Categoria Funcional do Docente Titular Pesquisador da FUNDACENTRO/MG
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5. Nome da Disciplina
6. Nome Completo do Docente Titular
7. Titulação do Docente Titular
8. Categoria Funcional do Docente Titular
9. Nome da Disciplina
10. Nome Completo do Docente Titular
11. Titulação do Docente Titular
12. Categoria Funcional do Docente Titular
13. Nome da Disciplina
14. Nome Completo do Docente Titular
15. Titulação do Docente Titular
16. Categoria Funcional do Docente Titular
Experiência da PRT 12a Região na questão do Chumbo
Silvia Maria Zimmermann
Procuradora do Trabalho da PRT da 12a Região/SC
Experiência da PRT 9a Região na questão do Chumbo
Djailson Martins Rocha
Procurador do Trabalho da da PRT da 9a Região/PR
Aspectos Médicos do Chumbo e os Trabalhadores
Mônica Maria Bastos Paoliello
Presidente da Sociedade Brasileira de Toxicologia
Professora e Pesquisadora de Toxicologia da Universidade Estadual de Londrina
11. NÚMERO DE VAGAS (Distribuição de vagas por categoria):
Categoria
Nº Vagas por Ramo
1. MPDFT ( ) vagas
Membros
2. MPF ( ) vagas
3. MPT (30) vagas
4. MPM ( ) vagas
1. MPDFT ( ) vagas
Servidores
2. MPF ( ) vagas
3. MPT (15) vagas
4. MPM ( ) vagas
1. MPDFT ( ) vagas
Estagiários
2. MPF ( ) vagas
3. MPT ( ) vagas
4. MPM ( ) vagas
Público Externo
TOTAL DE VAGAS OFERECIDAS
45
12. PROCESSO DE SELEÇÃO:
12.1. Por meio de Edital
12.1.1. Critérios de seleção – Membros da CODEMAT – Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do
Trabalho do MPT
12.1.2. Cronograma de seleção – Conforme cronograma antecipado a ser encaminhado a todos os Procuradores da
CODEMAT
12.2. Por Indicação (encaminhar a relação nominal dos indicados até 12 / 05 / 2007).
13. DESPESAS PREVISTAS:
13.1. VALOR INDIVIDUALIZADO SUGERIDO PARA REMUNERAÇÃO E DESPESAS COM O
DESLOCAMENTO DOS DOCENTES:
Nome do Docente: Gilmar da Cunha Trivelato
( )membro ( )servidor (X)outros
Descrição
Horas/aula
Passagem aérea
(detalhar o trecho - campo “observações”)
Bolsa
Hospedagem/Alimentação/Traslado
Qtde
04
02
01
Valor Unitário Valor Total Observações
R$ 250,00
R$ 1.000,00 Valor/ESMPU de R$ 1.000,00
R$ 800,00
R$ 1.600,00 Belo Horizonte/Curitiba e
Curitiba/Belo Horizonte
R$ 750,00
R$ 750,00
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Nome do Docente: Silvia Maria Zimmermann
(X)membro ( )servidor ( )outros
Descrição
Horas/aula
Passagem aérea
(detalhar o trecho – campo “observações”)
Bolsa
Hospedagem/Alimentação/Traslado
Nome do Docente: Djailson Martins Rocha
(X)membro ( )servidor ( )outros
Qtde
02
01
Valor Unitário Valor Total Observações
Valor/ESMPU de R$............
R$ 500,00
R$ 1.000,00 Florianópolis/Curitiba e
Curitiba/Florianópolis
Valor/ESMPU de R$............
R$ 750,00
R$ 750,00
Descrição
Qtde
Horas/aula
Passagem aérea
02
(detalhar o trecho - campo “observações”)
Bolsa
Hospedagem/Alimentação/Traslado
01
Nome do Docente: Mônica Maria Bastos Paoliello
( )membro ( )servidor (X)outros
Valor Unitário Valor Total Observações
Valor/ESMPU de R$............
R$ 500,00
R$ 1.000,00 Londrina/Curitiba e
Curitiba/Londrina
Valor/ESMPU de R$............
R$ 750,00
R$ 750,00
Descrição
Horas/aula
Passagem aérea
(detalhar o trecho - campo “observações”)
Bolsa
Hospedagem/Alimentação/Traslado
Valor Unitário Valor Total Observações
R$ 250,00
R$ 1.000,00 Valor/ESMPU de R$ 1.000,00
R$ 500,00
R$ 1.000,00 Londrina/Curitiba e
Curitiba/Londrina
R$ 750,00
R$ 750,00
Qtde
04
02
01
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM DOCENTES
R$ 9.600,00
13.2. VALOR INDIVIDUALIZADO SUGERIDO PARA DESPESAS COM PARTICIPANTES:
Nome do Participante:
( )membro ( )servidor ( )outros
Descrição
Passagem aérea
(detalhar o trecho - campo “observações”)
Bolsa
Hospedagem/Alimentação/Traslado
Qtde
-
Valor Unitário Valor Total
-
-
Observações
PGT (30 Membros e 15
Analistas)
Valor/ESMPU de R$............
PGT (30 Membros e 15
Analistas – 02 diárias)
Nome do Participante:
( )membro ( )servidor ( )outros
Descrição
Passagem aérea
(detalhar o trecho - campo “observações”)
Bolsa
Hospedagem/Alimentação/Traslado
Qtde
Valor Unitário Valor Total
Observações
Valor/ESMPU de R$............
13.3. TOTAL DOS CUSTOS DOS SERVIÇOS / MATERIAIS DIDÁTICOS UTILIZADOS EM TODA A
ATIVIDADE:
Descrição das despesas
*Informações complementares em anexo.
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1. Material didático *
Qtde
Kit ESMPU – itens de 1 até 4
1. pastas em cartão supremo 250g/m2
55
impressão 2/01
2. blocos de anotação em papel AP 75g
55
3. canetas esferográfica azul
60
4. crachás em PVC ALKLAR - preto
60
Certificado ESMPU (impresso na ESMPU)
55
Folder
1. abaixo de 1.000 unidades R$ 3,72 impresso
na ESMPU
500
2. acima de 1.000 unidades R$ 0,36 impresso
na gráfica
Cartaz
100
Faixa
02
Banner
02
Confecção/reprodução de material didático a ser
distribuído aos alunos/participantes
55
(especificar o tipo de material - campo
“observações”)
Cópias xerográficas
5.500
Confecção de layout (a ser calculado por hora
trabalhada)
Especificar outros
2. Pessoa Jurídica
Qtde
Locação de sala/auditório
(especificar o nome e endereço – campo
“observações”)
Locação de equipamentos
(detalhar os tipos de equipamentos, no campo
“observações”)
Serviços de filmagem, fotografia, sonorização,
gravação e degravação
02
(especificar os serviços, no campo “observações”)
Publicação das palestras proferidas no evento
(especificar o tipo de publicação – campo
“observações”)
3. Pessoa Física
Qtde
Serviços de tradução
(especificar as línguas a serem traduzidas, no campo
“observações”)
Especificar outros
Qtde
5. Passagens ou despesas de locomoção
(especificar no campo “observações”)
Trecho:
Valor Unitário Valor Total Observações
R$ 1,20
R$ 66,00
R$ 0,88
R$ 0,30
R$ 1,94
R$ 0,50
R$ 48,40
R$ 18,00
R$ 116,40
R$ 27,50
Formato-padrão: A4 aberto com
2 dobras
R$ 3,72
R$ 1.860,00
R$ 1,86
R$ 525,00
R$ 525,00
R$ 186,00 Formato-padrão: A3
R$ 1.050,00 Valor m2 = R$ 105,00
R$ 1.050,00 Valor m2 = R$ 105,00
R$ 20,00
R$ 1.100,00
R$ 0,19
R$ 1.045,00 100 páginas/participante
Valor Unitário Valor Total Observações
O Curso será realizado no
Auditório da PRT 9a Região
R$ 400,00
-
Serão
utilizados
os
equipamentos da PRT 9a Região
Serviços de filmagem, gravação
R$ 800,00 e degravação
Valor Unitário Valor Total Observações
Valor Unitário Valor TotalObservações
6. Bolsas
7. Taxas e Impostos
1. ISS – 2% docentes
01
R$ 40,00
R$ 40,00
2. ISS – 5% outros
3. INSS - 20% sobre pagto pessoa
física/Instituição
8. Outras despesas
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM SERVIÇOS/MATERIAIS DIDÁTICOS
14. RECEITAS PREVISTAS (quando houver, discriminá-las):
TIPO DE RECEITA
R$ 7.407,30
VALOR
____________________________________________________________________________________________________________________
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Inscrições
Apoio/Patrocínio
Outras:
TOTAL DE RECEITAS
15 . RESUMO FINANCEIRO:
DESPESAS
1. Material de Consumo
2. Pessoa Jurídica
3. Pessoa Física
4. Passagens
5. Bolsas
6. Taxas e Impostos
7. Outras despesas
8.Valor total solicitado à ESMPU
9. Receitas Previstas (vide item 14)
TOTAL GERAL (Valor solicitado à ESMPU + Receitas
Previstas)
VALOR (R$)
R$ 6.567,30
R$ 3.800,00
R$ 2.000,00
R$ 4.600,00
R$ 40,00
R$ 17.007,30
R$ 17.007,30
__________________, ____/________/ _____
Local
data
___________________, ____/______/______
Local
data
____________________________________
Assinatura e carimbo do Proponente da Atividade
___________________________________
Assinatura e carimbo do Coordenador da Atividade
Observações:
Instruções para preenchimento e envio desse formulário.
1.
2.
3.
Salvar esse documento;
preencher todos os campos do formulário, de preferência;
encaminhar para o e-mail [email protected] o formulário preenchido como documento em anexo.
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