RELATÓRIO E CONTAS 2003
Orgãos Sociais
Eleitos para o triénio 2003-2005
Assembleia Geral
Presidente
Montepio Geral, Associação Mutualista
representada por
Dr. António Pedro de Sá Alves Sameiro
1º Secretário
G.C.P. – Sociedade de Gestão e Controlo de Participações Sociais, S.A.R.L.
representada por
Dr. Lucas Fazine Chachine
2º Secretário
Lusitania, Companhia de Seguros, SA.
representada por
Dr. Gonçalo Ramos e Costa
Conselho de Administração
Presidente
G.C.P. – Sociedade de Gestão e Controlo de Participações Sociais, S.A.R.L.
representada por
Dr. Hermenegildo Maria Cepeda Gamito
Vice-Presidente
Montepio Geral, Associação Mutualista
representada por
Dr. Alberto Ramalheira
Vogal
Caixa Económica Montepio Geral
representada por
Eng. José Joaquim Fragoso
Vogal
Lusitania, Companhia de Seguros, SA
representada por
Dr. José António de Arez Romão
Vogal
Instituto Nacional de Segurança Social
representado por
Dr. Guilherme Mavila
Conselho Fiscal
Presidente
W&W – Consultoria e Investimentos, Lda
representada por
Dr. Teodoro de Andrade Waty
1º Vogal
Grupo Visabeira – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.
representada por
Dr. Paulo José Lopes Varela
2º Vogal
Banco Efisa, S.A.
representado por
Dr. Ernesto João da Costa Figueiredo Teixeira
Vogal suplente
G.C.P. – Sociedade de Gestão e Controlo de Participações Sociais, S.A.R.L.
representada por
Armando Francisco Cossa
Comissão de vencimentos
Presidente
Montepio Geral, Associação Mutualista
representada por
Dr. António Pedro de Sá Alves Sameiro
Vogal
W&W – Consultoria e Investimentos, Lda.
representada por
Dr. Teodoro de Andrade Waty
Vogal
Grupo Visabeira – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.
representada por
Dr. Paulo José Lopes Varela
Índice
Índice
I. Introdução.......................................................................................................................7
II. Enquadramento e Objectivos ......................................................................................7
1. Conjuntura macro-económica......................................................................................7
1.1. Economia Internacional ........................................................................................7
1.2. Economia de Moçambique .................................................................................10
1.3. Perspectivas.........................................................................................................11
2. O Mercado Segurador em Moçambique ....................................................................14
3. A MCS – Moçambique, Companhia de Seguros .......................................................16
III. Análise da Actividade................................................................................................17
1. Produção ....................................................................................................................17
2. Resseguro Aceite .......................................................................................................19
3. Sinistros......................................................................................................................20
4. Comissões e Custos por Natureza..............................................................................21
5. Resseguro Cedido ......................................................................................................22
6. Gestão de Investimentos ............................................................................................22
7. Situação Financeira....................................................................................................23
IV. Apreciação dos resultados ........................................................................................24
V. Proposta de aplicação de resultados..........................................................................24
VI. Notas Finais................................................................................................................25
Demonstrações Financeiras.............................................................................................27
Anexo às demonstrações financeiras..............................................................................32
Parecer do Conselho Fiscal .............................................................................................45
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Relatório do Conselho de Administração
Relatório e Contas
2003
Exmos. Senhores Accionistas,
No cumprimento da Lei e dos Estatutos, submetemos à vossa apreciação e aprovação o
Relatório e Contas da MCS – Moçambique, Companhia de Seguros, S.A.R.L., relativo ao
exercício findo em 31 de Dezembro de 2003.
I. Introdução
Ao finalizar o exercício, o segundo completo da actividade da empresa, apraz-nos registar
que se continua a manter a imagem de qualidade e rigor técnico que é, generalizadamente,
reconhecida à Moçambique, Companhia de Seguros, a qual se fica a dever ao esforço, à
dedicação e à competência dos seus trabalhadores.
Expressamos, igualmente, nesta nota introdutória, uma palavra de saudação ao Banco de
desenvolvimento e Comércio, SARL que, com idênticos padrões de qualidade e rigor,
tem vindo a consolidar a sua aceitação no mercado moçambicano.
II. Enquadramento e Objectivos
1. Conjuntura macro-económica
1.1. Economia Internacional
Em 2003, a actividade económica mundial iniciou uma recuperação gradual e sustentada,
confirmada na parte final do ano e que se deverá manter em 2004. A nível global, o
crescimento do produto acelerou, de 3%, em 2002, para 3,9%, em 2003 (Fundo
Monetário
Internacional),
apoiado
por
medidas
de
política
macro-económica
expansionistas, em especial nos Estados Unidos e no Reino Unido, e condições
financeiras internacionais favoráveis ao aumento do Consumo e do Investimento, bem
como pelo restabelecimento dos níveis de confiança das famílias, dos empresários e dos
mercados.
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Não obstante, a retoma da actividade económica global manteve-se desigual entre as
várias regiões do mundo e com elevada dependência da economia norte-americana, o
principal motor do crescimento do produto mundial. Assim, para além dos EUA,
assistiu-se, igualmente, a uma evolução favorável no Reino Unido, no Japão, na China e
nas economias emergentes do sudeste asiático. No conjunto dos países da União
Europeia, observou-se uma retoma do crescimento económico, sobretudo no final do ano.
Nas restantes regiões do mundo, o fraco desempenho da maioria dos países da América
Latina contrastou com o dinamismo das economias da Europa Central e de Leste.
Num quadro de lenta retoma do crescimento económico, as pressões inflacionistas
permaneceram reduzidas no conjunto dos países industrializados, com a taxa de inflação a
situar-se em 1,9%, em 2003, que compara com 2,1%, em 2002. O preço internacional do
petróleo aumentou, em termos médios, de 25 para 28,5 USD por barril, de 2002 para
2003, reflectindo a descida das existências, o aumento da procura dos EUA e da Ásia e a
redução dos níveis de produção no Iraque, Nigéria e Venezuela. Deste modo, nos EUA e
no Reino Unido, a taxa de inflação aumentou ligeiramente, tendo diminuído na União
Europeia. No Japão, a deflação atenuou-se para valores próximos do zero.
De acordo com os últimos indicadores de actividade, a situação económica da Área do
Euro deverá ter iniciado uma recuperação, no segundo semestre do ano, em linha com o
surgimento dos primeiros sinais de retoma na maior economia europeia, a economia
alemã, que terá completado, em 2003, o segundo ano consecutivo de estagnação,
evidenciando algum dinamismo apenas no último trimestre do ano.
O PIB, na Área do Euro, cresceu uns modestos 0,4%, no conjunto do ano, por
comparação com 0,9%, em 2002. Esta evolução do produto ficou a dever-se,
fundamentalmente, ao contributo negativo das Exportações Líquidas, de cerca de -0,7%, e
à contracção do Investimento em equipamento, de cerca de -2,3%.
Os efeitos desta conjuntura desfavorável no emprego foram atenuados pela actual rigidez
do mercado de trabalho na Área do Euro, pelo que a taxa de desemprego aumentou
apenas 0,4%, face a 2002, situando-se em 8,8% da população activa, no final de 2003.
A taxa de inflação média, medida pela variação do Índice Harmonizado de Preços no
Consumidor (IHPC) foi de 2,1%, em Dezembro de 2003, o que compara com 2,2%, em
Dezembro de 2002, fixando-se no limite do objectivo de estabilidade de preços, definido
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pelo Banco Central Europeu (BCE). No sentido de estimular a economia e na ausência de
pressões inflacionistas, o BCE reduziu a sua taxa principal de refinanciamento por duas
vezes, durante o ano, num total de 75 p.b., para 2%.
Num quadro de abrandamento significativo do crescimento económico, a aplicação das
regras orçamentais definidas no Tratado de Maastricht tem vindo a ser alvo de
importantes discussões entre a Comissão Europeia e o Conselho de Ministros da
Economia e das Finanças (ECOFIN), na sequência da deterioração das contas públicas na
Alemanha e na França, que deverão registar défices públicos de 3,9% e de 4,1%,
respectivamente, ou seja, acima do limite de 3% estabelecido. No conjunto da Área do
Euro, o défice público deverá deteriorar-se, de 2,3%, em 2002, para 2,7%, em 2003, em
consequência, também, da deterioração orçamental acentuada na Itália, na Grécia e na
Holanda.
Em Portugal, o PIB contraiu-se cerca de 1,3%, em 2003, após um crescimento de 0,4%,
no ano anterior, por efeito do abrandamento da economia europeia e do ajustamento da
procura interna, associado ao elevado nível de despesa e de endividamento dos agentes
económicos nos últimos anos.
No Continente Africano, o crescimento da actividade económica acelerou de 3,5%, em
2002, para 4,1%, em 2003, em consequência dos significativos progressos de
estabilização económica, observados nos últimos anos, e da evolução positiva dos preços
dos bens primários não petrolíferos, que aumentaram cerca de 7,8%, em 2003. Na África
Sub-Saariana, o PIB manteve um crescimento de 3,5%.
Na grande maioria das economias africanas, a inflação está a um nível relativamente
baixo (no conjunto dos países, a taxa de variação homóloga foi de 10,3%, em 2003) e as
finanças públicas estão sob controle (o défice público reduziu-se de -2,5% do PIB em
2002, para -1,8%, em 2003). Os diferentes ritmos de crescimento entre os países da região
resultam, essencialmente, de condições climatéricas adversas, da instabilidade política e
da alta incidência do SIDA.
Na África do Sul, um dos principais parceiros comerciais de Moçambique, o ritmo de
crescimento da economia desacelerou de 3,6%, em 2002, para 1,9%, em 2003, reflectindo
as medidas restritivas de política monetária tomadas para conter as pressões
inflacionistas.
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Um dos principais constrangimentos ao crescimento dos países da região tem sido a crise
no Zimbabwe, que se acentuou em 2003, com o PIB a contrair-se 13,2%.
1.2. Economia de Moçambique
O ano de 2003 foi globalmente positivo para a economia moçambicana. O crescimento do
PIB manteve-se a um nível alto, embora desacelerando face a 2002, de 7,7% para 7%.
(FMI) O crescimento foi impulsionado pelos sectores dos Serviços (+15,6%), dos
Transportes e Comunicações (+9,6%) e do Comércio (+8,1%). (EIU)
A evolução da actividade económica em 2003 reflectiu os efeitos da conclusão dos
trabalhos relacionados com a expansão da fundição de alumínio Mozal e com a
construção do gasoduto para a África do Sul.
A produção agrícola foi, pelo segundo ano consecutivo, afectada por secas que ocorreram
no centro e no sul do país e motivaram o aumento dos preços dos bens alimentares. Esse
aumento, conjugado com a forte depreciação do metical face ao rand sul africano e com a
subida do preço internacional do petróleo, provocaram um aumento na taxa de inflação,
de 9,1% para 13,8%, de 2002 para 2003. (INE)
Evolução do PIB e da taxa de Inflação
14
%
%
25
12
20
10
8
15
6
4
10
5
2
0
0
1999
2000
PIB
(Escala da esquerda)
2001
2002
2003
Inflação
(Escala da direita)
Fontes: Banco de Moçambique e FMI
Nota: Os valores indicados do PIB são estimativas divulgadas pelo FMI.
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O défice da balança corrente reduziu-se 26,7%, em 2003, de 712 para 522 milhões de
dólares. Para esta evolução contribuíram, positivamente, os saldos da balança de
mercadorias e da balança de rendimentos. As exportações aumentaram, em termos
nominais, 29,6% (de 679,3 para 880,2 milhões de dólares), impulsionadas pelo acréscimo
da produção da Mozal, e as importações apenas evoluíram +1% (de 1 215,7 para 1 228,2
milhões de dólares), reflectindo a diminuição da actividade do sector da construção. A
forte diminuição do défice da balança de rendimentos teve origem na redução dos
encargos com o serviço da dívida externa, no âmbito da iniciativa HIPC (Heavily
Indebted Poor Countries). (BM)
As reservas externas evoluíram favoravelmente, em 2003, para um valor correspondente a
6,5 meses de cobertura das importações de bens e serviços, por comparação com 6 meses
no ano anterior (de 640 para 760 milhões de dólares). (BM)
A redução do défice público tem sido uma das principais prioridades das autoridades, que
implementaram medidas para aumentar as receitas e para controlar as despesas públicas,
de que são exemplo a introdução de um novo imposto sobre o rendimento e a limitação ao
aumento dos salários dos funcionários públicos. O défice público diminuiu, de 7,9% do
PIB, em 2002, para 3,2%, em 2003. (FMI)
No âmbito do Programa de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA), foram
canalizados recursos de montantes significativos para as áreas prioritárias (cerca de 74%
das despesas previstas no orçamento de Estado EIU), tendo sido, no entanto, reconhecida
a impossibilidade de, sem recursos financeiros adicionais, atingir a meta definida nos
Millennium Development Goals, ou seja, de reduzir em 50% os níveis de extrema pobreza
até 2015.
1.3. Perspectivas
Moçambique deverá manter, em 2004, um elevado ritmo de crescimento (8,4%) (FMI),
suportado pela produção dos recém concluídos mega projectos (expansão da fundição de
alumínio Mozal e a construção do gasoduto para a África do Sul) e pelo investimento em
outros sectores, designadamente nas comunicações e infra-estruturas, assim como pela
recuperação do sector agrícola.
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No entanto, persiste o receio da economia estar a crescer a duas velocidades, com o
crescimento a ser sustentado pelos novos projectos que resultam do investimento directo
estrangeiro, enquanto se denota que não se estará a conseguir ultrapassar as dificuldades
estruturais nos sectores tradicionais da agricultura e das pescas.
A taxa de inflação deverá voltar a baixar para cerca de 9% (FMI), se os objectivos de
política orçamental e monetária estabelecidos para 2004 forem atingidos e se as condições
climatéricas favorecerem o ano agrícola.
As perspectivas para as contas externas vão no sentido de uma evolução positiva, com
uma previsão de crescimento para as exportações de cerca de 40% e de uma ligeira
redução das importações (FMI). A assistência externa programada deverá aumentar de
630 milhões de dólares (15% do PIB), em 2003, para 790 milhões de dólares (16% do
PIB), em 2004, sendo 75% na forma de donativos (FMI e EIU). Simultaneamente, o
Governo deverá prosseguir os esforços de redução do peso da assistência externa nos
gastos públicos, projectando uma diminuição para 48%, em 2004, o que compara com
cerca de 60%, nos últimos anos. (EIU)
Prevê-se que o défice orçamental observe um ligeiro aumento, para 4,1% do PIB (3,2%
em 2003) (FMI), em resultado da alteração de parte da ajuda internacional de donativos
para empréstimos, perspectivando-se que o processo de consolidação orçamental se
reforce nos anos seguintes.
As taxas de juro bancárias acompanharam a descida da taxa de permuta de liquidez entre
os bancos, embora lentamente, devido ao elevado peso do crédito mal parado e à forte
depreciação do metical. Assim, as taxas de juro das operações activas, em moeda
nacional, baixaram em todos os prazos, tendo as taxas de juro das operações a 30 dias e a
1 ano diminuído, entre Dezembro de 2002 e Dezembro de 2003, de 32% para 27% e de
37% para 28%, respectivamente. (BM)
Não obstante, em 2003, o metical apenas se ter depreciado 0,5% face ao dólar norte
americano, registou elevadas depreciações face ao rand (-31,8%) e face ao euro (-20,4%).
(BM)
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A pedido das autoridades moçambicanas, foi realizada uma avaliação do sistema
financeiro do país, por uma missão conjunta do Banco Mundial e do Fundo Monetário
Internacional (FSAP – Programa de Avaliação do Sector Financeiro).
Nas conclusões desta avaliação, foi enfatizado o elevado grau de dolarização do sistema
bancário (cerca de 50% dos depósitos estão denominados nessa moeda), em consequência
da elevada volatilidade das taxas de juro reais. Na sequência, foram assumidas algumas
reformas, com destaque para a melhoria da comunicação e para as acções a desenvolver
pelo Banco Central de Moçambique, incluindo a separação das operações de
open-market, destinadas a estabilizar as reservas bancárias diárias, e os leilões semanais
de Bilhetes do Tesouro de maturidades mais longas.
O sistema financeiro registou um desenvolvimento positivo, traduzido na melhoria dos
indicadores prudenciais e de risco e alguns desenvolvimentos no funcionamento do
mercado interbancário e no enquadramento legal, não obstante apresente, ainda, uma
reduzida dimensão e uma fraca diversificação das actividades, como sejam os seguros, o
leasing, a corretagem, os fundos de pensões e as sociedades de aquisições a crédito. (EIU)
No quadro da integração de Moçambique na SADC – sistema de pagamentos
internacionais, que envolve vários países da África Austral – foi alargada a compensação
electrónica a todo o país.
Em 2003, Moçambique foi admitido no General Data Dissemination System (GDDS), em
reconhecimento dos progressos efectuados na realização das estatísticas do sector real,
financeiro e da balança de pagamentos.
No âmbito das reformas em curso, destaca-se a revisão da Lei das Instituições de Crédito,
da Lei Cambial e da Lei sobre Falências, a aprovar pelo Governo. Adicionalmente, foi
efectuada a revisão do Regulamento do Serviço da Central de Registos de Crédito, que
passou a ser a base de dados da informação de crédito concedido pelo sistema bancário,
tendo sido ainda criada legislação de prevenção à lavagem de dinheiro.
Em 2004, o Banco de Moçambique deverá tentar conter as pressões inflacionistas,
mantendo um controlo apertado da massa monetária. O controlo da inflação deverá
permitir ao Banco de Moçambique baixar as suas taxas de intervenção e as dos Bilhetes
do Tesouro. Adicionalmente, haverá sequelas, que serão absorvidas a prazo, decorrentes
da crise por que passaram dois bancos oriundos do sector público, que influenciarão,
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entretanto, as opções de política monetária, atenta a necessidade de recapitalização desses
bancos.(EIU)
O metical deverá depreciar-se face ao dólar, em 2004, em virtude da perspectivada
recuperação da economia norte-americana. (EIU)
Em 2004, de acordo com as sugestões formuladas pelo Fundo Monetário Internacional e o
Banco Mundial, deverá ficar concluído um diagnóstico, aos quatro maiores bancos do
país, de avaliação da conformidade das práticas contabilísticas com as Normas
Internacionais de Contabilidade (NIC), efectuado por empresas de auditoria
internacionais. Com base nas deficiências diagnosticadas, o Banco de Moçambique
deverá tomar as medidas necessárias para preparar a transição das instituições para as
NIC.
No âmbito das reformas a introduzir no sistema financeiro, o Governo está a concluir a
regulamentação dos fundos de pensões e seguros, em particular o ramo vida. Será
também iniciado o processo de revisão da regulamentação, com destaque para o plano de
contas em vigor e a formação de recursos humanos. (BM)
2. O Mercado Segurador em Moçambique
A Indústria Seguradora continuou a evoluir positivamente em Moçambique, embora o
índice de penetração dos seguros na Economia continue a ser relativamente baixo. No
entanto, as reformas a introduzir no sistema financeiro, que o Governo, através da
Inspecção Geral de Seguros, está a concluir, nomeadamente a regulamentação dos fundos
de pensões e dos seguros, e em particular o ramo vida, bem como as já introduzidas no
decorrer de 2003, permitem antever a continuação desta evolução positiva a níveis mais
acelerados. Será, igualmente, iniciado o processo de revisão da regulamentação, com
destaque para o plano de contas em vigor e a formação de recursos humanos.
Não dispomos de informação recente quanto à evolução do mercado segurador
moçambicano, pelo que nos permitimos apresentar os valores referentes ao ano de 2001,
já que as conclusões, no nosso entender, não deverão ser muito diferentes das que valores
mais recentes permitiriam retirar. Assim, os prémios de seguro directo representam cerca
de 0,63% do PIB moçambicano e o prémio per-capita é de 26 741 meticais. Se apenas
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considerarmos os ramos reais, estes indicadores descem para 0,61% e 26 198 meticais,
respectivamente.
A indústria seguradora continua a ser constituída por cinco seguradoras: a MCS –
Moçambique, Companhia de Seguros, S.A.R.L.; a EMOSE, Empresa Moçambicana de
Seguros, maioritariamente detida pelo Estado Moçambicano; a Seguradora Internacional
de Moçambique, S.A.R.L., de capitais moçambicanos e portugueses, e que possui duas
marcas a operar no mercado (a SIM, vocacionada para a banca-seguros e a IMPAR,
vocacionada para o retalho); a CGSM, Companhia Geral de Seguros de Moçambique,
S.A.R.L., de capitais sul-africanos e moçambicanos e, finalmente, a Hollard
Moçambique,
Companhia
de
Seguros,
S.A.R.L.,
de
capitais
sul-africanos
e
moçambicanos.
Os dados disponíveis, relativos a 2001, permitem verificar que o volume de prémios da
actividade seguradora cresceu, no triénio findo nesse ano, a um ritmo próximo de 17%.
Refira-se, quanto ao crescimento em 2002 e em 2003, que a nossa sensibilidade aponta
para a manutenção, ou mesmo uma melhoria, destas taxas de crescimento agregado.
Não temos percepção de alterações significativas no mercado moçambicano que nos
permitam antever uma alteração significativa na estrutura da carteira do mercado. A
estrutura da carteira do mercado era, em 2001, dominada pelo ramo Automóvel com
cerca de 53.59% do volume de prémios do mercado segurador não vida, seguido dos
ramos de Incêndio e de Acidentes, com 19,37% e 16,41%, respectivamente. A expressão
dos outros ramos, se considerados isoladamente, é inferior a 11%. O gráfico abaixo
representa a composição do mercado de seguros não vida em 2001.
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Composição do Mercado Segurador
não vida
Diversos
9,42%
Transportes
1,21%
Acidentes e
doença
16,41%
Incêndio e Outros
Danos em Coisas
19,37%
Automóvel
53,59%
No que respeita à sinistralidade, e por não dispormos de informação recente quanto à sua
evolução, permitimo-nos, igualmente, apresentar os valores referentes ao ano de 2001, já
que as conclusões, no nosso entender, não deverão ser muito diferentes das que
retiraríamos se tivéssemos dados mais recentes. É, no entanto, nossa opinião que a taxa de
sinistralidade do mercado se possa ter agravado, ainda que ligeiramente, em relação ao
ano de 2001. Neste ano a sinistralidade fixou-se em cerca de 36,64% dos prémios, quando
em 2000 a taxa havia sido de 70,86%. Para esta descida da sinistralidade contribuíram,
essencialmente, o ramo Incêndio e o ramo Marítimo Cascos. A sinistralidade no ramo
Automóvel situou-se nos 58,64% e a do Acidentes de Trabalho em 12,71%.
3. A MCS – Moçambique, Companhia de Seguros
Ao iniciar a apreciação da actividade e dos resultados deste exercício, cumpre referir que
2003 foi, na nossa perspectiva, o último ano de instalação e termo do processo de
arranque da empresa. Concluiu-se a adaptação da aplicação informática, em todas as suas
vertentes, nomeadamente quanto ao cálculo das diversas provisões de acordo com a
realidade moçambicana, bem como as demais tarefas administrativas inerentes ao
arranque da actividade. Os objectivos propostos e referentes à fase de instalação da
Companhia podem, pois, considerar-se totalmente alcançados.
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Em termos operacionais, fortaleceram-se as relações comerciais com os principais
corretores no mercado e consolidou-se a presença da Companhia junto das pequenas e
médias empresas moçambicanas, para além de se ter incrementado a presença junto de
algumas das principais empresas que operam em Moçambique. Manteve-se a rigorosa
política de selecção de riscos e orientou-se a acção comercial para a constituição de uma
carteira de seguros assente em riscos simples.
Caracterizadas as condições em que decorreu o exercício findo, há que identificar os
objectivos próximos e as perspectivas futuras.
A entrada em vigor da nova legislação, referente ao acesso à actividade seguradora e de
mediação e à lei do Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel, associada
ao incremento da actividade reguladora da Inspecção Geral de Seguros, permite antever o
desenvolvimento de um enquadramento legal para a actividade mais consentâneo com as
necessidades do mercado moçambicano e mais adaptado à realidade do país.
Para o ano de 2004, assumem-se como principais prioridades: a consolidação da empresa,
através da manutenção de uma política de aceitação rigorosa, o crescimento do volume de
prémios, a preservação da imagem alcançada, o aumento da notoriedade da Companhia
fora do mercado segurador e o apoio à formação técnica do pessoal.
Prevendo-se o incremento, ainda que moderado, da economia moçambicana, a par da
intensificação da concorrência e da sua repercussão ao nível dos resultados técnicos, a
Companhia terá de redobrar esforços para consolidar a carteira e atingir níveis de
produtividade elevados, objectivo esse em que todos os trabalhadores da Moçambique,
Companhia de Seguros se encontram empenhados.
III. Análise da Actividade
1. Produção
A carteira de seguros directos da Companhia atingiu, em 31 de Dezembro de 2003, o
valor de 12 069 081 milhares de meticais, montante que fica cerca de 20% acima do
objectivo para o ano em análise.
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Os valores alcançados reflectem, pelo lado positivo, o esforço dedicado ao crescimento e
consolidação da carteira da Companhia a que nos propusemos nesta fase de arranque.
Este crescimento foi, sobretudo, obtido através da intensificação da acção comercial junto
das pequenas e médias empresas moçambicanas, bem como do aprofundamento das
relações com os principais corretores do mercado.
De entre os principais clientes da Companhia destacam-se o Banco de Desenvolvimento e
Comércio, as Listas Telefónicas de Moçambique, a SOS – Sistemas de Operações e
Segurança, a PDM, a Imopar, a JAT Constrói, de entre várias outras empresas das mais
qualificadas no mercado nacional, facto que nos é grato registar.
Foram emitidas 278 novas apólices, quer em meticais, quer em dólares, quer, ainda, em
randes. O prémio médio por apólice ascendeu a 18,1 milhões de meticais, quando em
2002 esse valor era de 13,6 milhões de meticais.
A composição da carteira em vigor continua a evidenciar a já mencionada rigorosa e
prudente selecção de riscos, anotando-se que o ramo automóvel contribui com cerca de
34,52% dos prémios simples emitidos, valor que compara com a média do mercado que
ronda os 53%. A composição da carteira, em termos de prémios simples anuais e o
correspondente prémio médio por apólice, ficam ilustrados nos quadros e no gráfico
seguintes:
Carteira em Vigor em 31 de Dezembro
Ramo
Acidentes e Doença
Incêndio e Outros Danos em Coisas
Automóvel
Transportes
Responsabilidade Civil
Diversos
Total
Qt.
82
95
100
79
3
5
364
meticais, ao câmbio de 31 de Dezembro de 2003
2002
2003
Prémio Médio
Prémio Simples
Prémio Simples
2003
Qt.
Anual
Anual
587 373 348 78
795 812 718
10 202 727
1 685 483 821 165
2 216 781 188
13 435 038
1 260 012 792 196
2 832 145 088
14 449 720
545 824 372 2
1 807 701 438
903 850 719
24 452 732 5
185 059 505
37 011 901
834 634 002 8
365 881 678
45 735 210
4 937 781 067 454
8 203 381 615
18 069 123
18 / 46
Composição da Carteira em vigor
31 de Dezembro de 2003
Automóvel
34,52%
T ransportes
22,04%
Responsabilidade
Civil
2,26%
Diversos
4,46%
Incêndio e Outros
Danos em Coisas
27,02%
Acidentes e Doença
9,70%
Tratando-se do segundo exercício completo e o terceiro da breve história da Companhia,
consideram-se satisfatórios os valores alcançados. A taxa de crescimento da carteira
atingiu os 66,13%, valor que, se atendermos ao clima económico depressivo, se pode
considerar bastante positivo. Embora a orientação estratégica e a política de aceitação da
Companhia tenham sofrido ajustamentos no sentido do seu alargamento aos riscos em que
incorrem as pequenas e médias empresas moçambicanas, a carteira continuou a evoluir de
forma positiva e equilibrada no conjunto dos ramos, mantendo-se a tendência para os
riscos simples, de boa qualidade e para a preponderância do ramo Incêndio e Outros
danos, que representa cerca de 27% da carteira da Companhia e cujo volume cresceu
cerca de 32%. Os ramos que mais contribuíram para o crescimento da Companhia foram
a Responsabilidade Civil, os Transportes e o Automóvel, muito por via de se terem
concretizado vários negócios com empresas que operam no sector dos transportes.
2. Resseguro Aceite
Não existiram contratos em regime de Resseguro Aceite.
19 / 46
3. Sinistros
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, registámos a participação de vinte e oito
sinistros, mais dois do que em igual período do exercício anterior.
Os custos com sinistros atingiram os 917 milhões de meticais, sendo 900 milhões de
meticais referentes a montantes pagos e 17 milhões referentes a variação da provisão para
sinistros. Dos 60 processos de sinistro abertos durante o ano de 2003, 20 foram já
encerrados. No final de 2003, o número de processos de sinistro abertos era de 52, sendo
40 de 2003, 11 de 2002 e 1 de 2001.
O rácio de sinistralidade da Companhia fixou-se, assim, nos 7,60%, com o ramo
Automóvel a atingir os 19,10%. Refira-se que a sinistralidade do mercado ascendeu a
36,62%, em 2002, e a do ramo Automóvel a 58,64%. O quadro seguinte discrimina as
taxas de sinistralidade por ramo.
meticais
Ramo
Acidentes e Doença
Incêndio e Outros Danos em Coisas
Automóvel
Transportes
Responsabilidade Civil
Diversos
Total
Prémios e Seus
Adicionais
1 577 514 774
3 933 422 018
3 570 338 970
2 214 509 036
240 737 696
532 558 855
12 069 081 349
Custos com
Sinistros
74 630 122
155 694 939
681 855 556
5 000 000
0
0
917 180 617
Sinistralidade
4,73%
3,96%
19,10%
0,23%
0,00%
0,00%
7,60%
O quadro abaixo sintetiza a informação referente aos processos de sinistro do ano em
análise.
meticais
Ramo
Acidentes e Doença
Incêndio e Outros Danos em Coisas
Automóvel
Transportes
Responsabilidade Civil
Diversos
Total
Qt
22
3
50
2
1
0
78
Montantes Pagos
50 781 658
46 336 286
803 479 420
0
0
0
900 597 364
Variação da
Custos com sinistros
provisão para
2003
sinistros
23 848 464
74 630 122
109 358 653
155 694 939
-121 623 864
681 855 556
5 000 000
5 000 000
0
0
0
0
16 583 253
917 180 617
Custo médio
3 392 278,27
51 898 313,00
13 637 111,12
2 500 000,00
0,00
0,00
11 758 726,00
20 / 46
4. Comissões e Custos por Natureza
O valor das comissões processadas, em 2003 e em função dos prémios, foi de 1 169 514
milhares de meticais, ou seja, 9,69% dos prémios e seus adicionais, contra 8,98%, em
2002. Este agravamento ligeiro que se verifica no rácio de comissões justifica-se pelo
natural incremento da produção oriunda dos correctores e a consequente redução nos
negócios directos.
Os custos com pessoal, incluindo as remunerações dos órgãos sociais, representaram
14,60% do total dos proveitos e os restantes, a considerar ainda na rubrica “custos por
natureza”, 24,71%. O total dos custos por natureza ascendeu, assim, a 39,32% do total
dos proveitos. O quadro abaixo discrimina esses custos por rubrica.
Designação
Comissões (1)
Despesas Gerais (2)
. Despesas com o Pessoal
. Outros custos
. Fornecimentos e Serv. Ex.
. Impostos e Taxas
. Amortizações
. Prov. Riscos e Enc.
2002
Valor
%
576 690 808 8,98%
8 119 205 530 81,06%
3 579 010 726 35,73%
4 540 194 804 45,33%
2 999 144 191 29,94%
33 107 302 0,33%
1 283 160 366 12,81%
224 782 945 2,24%
Total Prémios
6 421 295 108
Total dos Proveitos
10 015 968 824
(1) – Percentagem do total dos Prémios e seus Adicionais
(2) – Percentagem do total dos Proveitos
meticais
2003
Valor
%
1 169 513 733 9,69%
8 226 657 287 39,32%
3 055 618 652 14,60%
5 171 038 635 24,71%
3 122 961 950 14,92%
340 418 925 1,63%
1 342 352 770 6,42%
365 304 990 1,75%
12 069 081 349
20 924 776 880
Os indicadores apresentados revelam um desagravamento substancial, em relação aos
verificados no final de 2002, o que se justifica por o exercício de 2003 corresponder à
fase terminal de implementação do projecto, pela redução do quadro de pessoal
expatriado e pelo crescimento da carteira. Considera-se, assim, que os rácios apresentados
se podem classificar como ajustados.
O controlo dos custos por natureza continua a constituir uma das preocupações
dominantes do Conselho de Administração e de todos os trabalhadores da Companhia.
21 / 46
5. Resseguro Cedido
O Resultado do Resseguro Cedido apresenta um saldo financeiro favorável aos
resseguradores de 2 241 190 milhares de meticais. Este valor decorre, essencialmente, da
baixa sinistralidade verificada e da composição da carteira, traduzindo de forma
inequívoca que a Moçambique, Companhia de Seguros considera como parceiros
privilegiados e essenciais os seus resseguradores. O quadro seguinte resume o movimento
com os resseguradores em 2002 e 2003.
Rubrica
Prémios de Resseguro Cedido
Comissões e Participação nos Resultados
Sinistros e Variação da provisão para sinistros
Resultado para Resseguradores
2002
4 464 613 344
1 376 033 279
845 483 788
2 243 096 277
meticais
2003
5 606 578 265
3 206 817 904
158 570 582
2 241 189 779
6. Gestão de Investimentos
No que respeita à Gestão de Investimentos, deve salientar-se que a mesma se pautou por
critérios de prudência, próprios dos investidores institucionais, procurando conciliar a
rendibilidade com os riscos envolvidos, tendo presente os tipos de investimento
disponíveis no mercado moçambicano.
Durante o exercício de 2001, os investimentos realizados dirigiram-se para o mercado
imobiliário, tendo sido adquiridas as instalações da Companhia e vários imóveis para
rendimento, entre os quais se destacam os ocupados pelo Banco de Desenvolvimento e
Comércio de Moçambique. Já durante o exercício de 2002, os investimentos realizados
orientaram-se para a conclusão da instalação da Companhia e foram, portanto,
canalizados para equipamentos e para o sistema informático da empresa. No exercício de
2003, os investimentos realizados continuaram na linha do verificado para os exercícios
antecedentes tendo sido orientados, ainda que em menor percentagem, para a conclusão
do processo de instalação da Companhia, pelo que se verificou uma redução no volume
de depósitos.
22 / 46
No quadro abaixo apresentam-se os investimentos efectuados:
Tipo de Investimento
Depósitos a prazo
Imóveis
. de Rendimento
. de Serviço Próprio
TOTAL
2002
9 485 124
57 199 762
38 584 331
18 615 431
66 684 886
milhares de meticais
2003
6 691 280
57 272 355
38 584 331
18 615 431
63 963 635
Para além destes investimentos, e no âmbito da política de recursos humanos da
companhia,
foram,
ainda,
realizados
investimentos
em
diverso
equipamento,
nomeadamente mobiliário social, que totalizaram 590 601 milhares de meticais.
7. Situação Financeira
O activo líquido totalizou 75 264 905 milhares de meticais, sendo 63 963 635 milhares de
meticais referentes a investimentos e 809 516 milhares de meticais referentes a depósitos
bancários e caixa.
A situação líquida da MCS atingiu 35 017 664 milhares de meticais, valor que compara
com os 34 959 573 mil meticais de 2002, e no passivo encontra-se registada a operação
de leasing efectuada com a BIM Leasing em 2001 e cujo valor, ao câmbio de 31 de
Dezembro de 2003, ascende a cerca de 28 425 275 mil meticais.
Importa, ainda, destacar a eficiência das cobranças da Companhia, que se situaram em
mais de 75% dos prémios emitidos no exercício, uma melhoria de cerca de 1% em relação
ao exercício anterior, estando em Dezembro contabilizados os continuados de Janeiro.
Desta forma, o montante referente a prémios em cobrança apenas atingiu os 3 507 581
mil meticais, depois de contabilizada uma provisão para prémios em cobrança de 1 133
855 mil meticais, correspondente a cerca de 24% do montante desses prémios.
O quadro abaixo resume a situação dos prémios emitidos, quanto às cobranças.
23 / 46
Prémios e seus adicionais
à Cobrança
Cobrados
Total
%
25%
75%
100%
A análise das diferentes rubricas do balanço demonstra, sem necessidade de comentários
adicionais, que a fase de instalação da Companhia está concluída e que importará, no
futuro próximo, prosseguir a fase de expansão e de consolidação da empresa.
IV. Apreciação dos resultados
Depois de efectuadas amortizações no valor de 1 342 352 770 meticais, de constituídas
provisões para prémios em cobrança e para riscos e encargos no valor de 1 007 932 305
meticais e de contabilizadas diferenças de câmbio negativas, realizadas e não realizadas,
no valor de 148 042 814 meticais, o resultado do exercício fixou-se num lucro líquido de
58 091 326 meticais. Foi constituída uma provisão para impostos sobre lucros de
12 322 402 meticais.
V. Proposta de aplicação de resultados
Considerando que a empresa se encontra em fase de consolidação, e com vista a reforçar
os fundos próprios, propõe-se a aplicação dos resultados apurados, no montante de
58 091 326 meticais, de acordo com o seguinte quadro:
Reserva Legal
Reserva Estatutária
Resultados Transitados
Total
meticais
2 905 000
2 905 000
52 281 326
58 091 326
24 / 46
Após a aplicação de resultados nos termos propostos, a situação líquida da Companhia
será de 35 017 664 433 meticais.
VI. Notas Finais
Ao finalizar, apresentamos as nossas saudações e agradecimentos a todos quantos nos
ajudaram e apoiaram, contribuindo para o crescimento da empresa, nomeadamente:
. ao Governo de Moçambique e, em particular, ao Ministério do Plano e das Finanças,
pelo apoio dispensado à actividade da MCS;
. à Inspecção Geral de Seguros, pela forma como tem acompanhado o arranque da
empresa e a sua passagem à fase de cruzeiro;
. ao Conselho Fiscal pelo apoio sempre recebido e acompanhamento diligente nesta fase
crucial da vida da companhia;
. aos nossos Accionistas pelo apoio sempre recebido;
. ao Banco de Desenvolvimento e Comércio de Moçambique e aos seus trabalhadores
pela colaboração prestada;
. à Lusitania, Companhia de Seguros, S.A. pelo apoio técnico sempre disponível;
. aos nossos resseguradores pela acessibilidade e compreensão demonstradas;
. aos nossos corretores pela colaboração prestada;
. aos nossos clientes pela confiança demonstrada;
. aos nossos trabalhadores pelo esforço, competência e dedicação com que sempre
desempenharam as suas tarefas.
25 / 46
Maputo, 4 de Maio de 2003
O Conselho de Administração
Presidente
G.C.P. – Sociedade de Gestão e Controlo de Participações Sociais S.A.R.L., representada por
Dr. Hermenegildo Maria Cepeda Gamito
Vice-Presidente
Montepio Geral, Associação Mutualista, representado por
Dr. Alberto Ramalheira
Caixa Económica Montepio Geral, representada por
Eng. José Joaquim Fragoso
Lusitania, Companhia de Seguros, S.A., representada por
Dr. José António de Arez Romão
I.N.S.S. – Instituto Nacional de Segurança Social, representado por
Dr. Luís Guilherme Mavila
26 / 46
Demonstrações Financeiras
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Provisão para Prémios em Cobrança
Custos com Sinistros
Montantes Pagos
Variação da Provisão para Sinistros
Comissões e Despesas de Aquisição
De Seguros Directos
De Resseguros Aceites
Encargos de Resseguros Cedidos
Prémios
De Seguros Directos
De Resseguros Aceites
Juros
Perdas Realizadas em Investimentos
Afectos às Provisões Técnicas do Ramo Vida
Afectos às Provisões Técnicas dos Ramos Não Vida
Não Afectos
Custos por Natureza
Custos com o Pessoal
Fornecimentos e Serviços Externos
Impostos e Taxas
Amortizações
Provisão para Créditos de Cobrança Duvidosa
Provisão para Riscos e Encargos
Outros Custos
Custos e Perdas Financeiros
Custos e Perdas Extraordinárias
Outros
Imposto Sobre o Rendimento do Exercício
Total dos Custos e Perdas
0
0
Participação nos Resultados
Resultado Líquido do Exercício
0
0
0
0
Vida
Provisões Técnicas (variações)
Provisão Matemática
Provisão para Riscos em Curso
Provisão para Desvios de Sinistralidade
Custos e Perdas
Moçambique, Companhia de Seguros
Ganhos e Perdas em 31 de Dezembro de 2003
521 821
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
221 717
221 717
221 717
0
0
78 205
78 205
0
74 630
50 782
23 848
-16 289
163 557
0
163 557
0
Acidentes e
Doença
5 083 294
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2 907 121
2 907 121
2 907 121
0
0
524 316
524 316
0
155 695
46 336
109 359
322 107
1 174 055
0
1 174 055
0
Incêndio e
Outros Danos
2 496 527
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
348 527
348 527
348 527
0
0
227 989
227 989
0
681 856
803 479
-121 624
12 455
1 225 701
0
1 225 701
0
Automóvel
2 198 630
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1 524 357
1 524 357
1 524 357
0
0
250 364
250 364
0
5 000
0
5 000
279 834
139 075
0
139 075
0
Transportes
400 711
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
165 885
165 885
165 885
0
0
31 426
31 426
0
0
0
0
110 475
92 924
0
92 924
0
R. Civil Geral
324 923
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
438 971
438 971
438 971
0
0
57 213
57 213
0
0
0
0
-65 955
-105 306
0
-105 306
0
Diversos
9 898 871
58 091
12 322
1 601 800
1 556 521
45 278
0
8 226 657
3 055 619
3 122 962
340 419
1 342 353
0
365 305
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Contas Gerais
20 924 777
58 091
12 322
1 601 800
1 556 521
45 278
0
8 226 657
3 055 619
3 122 962
340 419
1 342 353
0
365 305
0
0
0
0
5 606 578
5 606 578
5 606 578
0
0
1 169 514
1 169 514
0
917 181
900 597
16 583
642 627
0
2 690 006
0
2 690 006
0
Total
10 015 969
-3 482 400
0
2 457 486
2 443 796
13 690
0
8 119 206
3 579 011
2 999 144
33 107
1 283 160
0
224 783
0
0
0
0
4 464 613
4 464 613
4 464 613
0
0
576 691
576 691
0
884 353
408 158
476 196
407 178
0
-3 411 159
0
-3 411 159
0
milhares meticiais
Total
Exercício
Anterior
0
0
0
0
1 635 966
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Prémios e seus Adicionais
De Seguros Directos
De Resseguros Aceites
Parte dos Resseguradores nos Custos com Sinistros
Nos Montantes Pagos
Na Variação da Provisão para Sinistros
Comissões e Participação nos Resultados de Resseguro Cedido
Ganhos Realizados em Investimentos
Afectos às Provisões Técnicas do Ramo Vida
Afectos às Provisões Técnicas dos Ramos Não Vida
Não Afectos
Rendimentos de Investimentos
De Investimentos Afectos às Provisões Técnicas do Ramo Vida
De Investimentos Afectos às Provisões Técnicas dos Ramos Não Vida
De Investimentos Não Afectos
Outros Proveitos
Proveitos e Ganhos Financeiros
Proveitos e Ganhos Extraordinários
Outros
Total dos Proveitos e Ganhos
0
0
0
0
0
0
0
0
128 997
0
0
0
1 577 515
1 577 515
0
0
Resultados Distribuídos
-70 546
0
-70 546
0
0
0
0
0
Vida
Acidentes e
Doença
Provisões Técnicas a Cargo dos Resseguradores (variações)
Provisão Matemática
Provisão para Riscos em Curso
Outras Provisões Técnicas
Proveitos e Ganhos
Moçambique, Companhia de Seguros
Ganhos e Perdas em 31 de Dezembro de 2003
6 654 242
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1 626 325
142 553
45 495
97 059
3 933 422
3 933 422
0
951 942
0
951 942
0
Incêndio e
Outros Danos
3 410 835
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
196 483
12 517
312 400
-299 882
3 570 339
3 570 339
0
-368 505
0
-368 505
0
Automóvel
3 221 142
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
896 759
3 500
0
3 500
2 214 509
2 214 509
0
106 374
0
106 374
0
Transportes
401 621
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
97 559
0
0
0
240 738
240 738
0
63 324
0
63 324
0
R. Civil Geral
693 609
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
260 695
0
0
0
532 559
532 559
0
-99 646
0
-99 646
0
Diversos
4 907 362
237 198
112 868
124 330
0
4 670 164
0
4 281
4 665 883
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Contas Gerais
20 924 777
237 198
112 868
124 330
0
4 670 164
0
4 281
4 665 883
0
0
0
0
3 206 818
158 571
357 894
-199 324
12 069 081
12 069 081
0
0
582 945
0
582 945
0
Total
10 015 969
362 424
362 294
130
0
4 801 118
0
423 274
4 377 845
0
0
0
0
1 376 033
845 484
0
845 484
6 421 295
6 421 295
0
0
-3 790 385
0
-3 790 385
0
milhares meticiais
Total
Exercício
Anterior
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Investimentos
Terrenos e edifícios
Títulos de rendimento variável
Títulos de rendimento fixo
Empréstimos hipotecários
Outros empréstimos
Depósitos em instituições de crédito
Outros
Depósitos junto de empresas cedentes
Provisões técnicas de resseguro cedido
Provisão matemática do ramo vida
Provisão para riscos em curso
Provisão para sinistros
Outras provisões técnicas
Prémios em cobrança
Directa
Indirecta
Provisão para prémios em cobrança
Devedores
Por operações de seguro directo
Por operações de resseguro
Estado e outros entes públicos
Subscritores de capital
Accionistas
Outros devedores
Outros elementos do activo
Imobilizações corpóreas e existências
Depósitos bancários e caixa
Outros
Acréscimos e diferimentos
Total do activo
Ramo Vida
Imobilizações Incorpóreas
Activo
Moçambique, Companhia de Seguros
Balanço em 31 de Dezembro de 2003
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
7 086 242
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4 641 437
1 064 132
3 577 304
0
2 444 805
0
2 052 888
391 917
0
Ramos não Vida
73 007 061
62 023
6 271 596
5 462 080
809 516
0
1 386 696
337 056
0
996 095
0
0
53 544
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
63 963 635
57 272 355
0
0
0
0
6 691 280
0
1 323 112
Contas Gerais
80 093 303
62 023
6 271 596
5 462 080
809 516
0
1 386 696
337 056
0
996 095
0
0
53 544
4 641 437
1 064 132
3 577 304
0
2 444 805
0
2 052 888
391 917
0
0
63 963 635
57 272 355
0
0
0
0
6 691 280
0
1 323 112
Activo Bruto
-4 828 398
0
-2 371 431
-2 371 431
0
0
0
0
0
0
0
0
0
-1 133 855
0
0
-1 133 855
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
-1 323 112
Amortizações e
Provisões
0
75 264 905
62 023
3 900 165
3 090 649
809 516
0
1 386 696
337 056
0
996 095
0
0
53 544
3 507 581
1 064 132
3 577 304
-1 133 855
2 444 805
0
2 052 888
391 917
0
0
63 963 635
57 272 355
0
0
0
0
6 691 280
0
Activo Líquido
77 717 052
29 023
4 034 088
3 382 296
651 792
0
2 993 061
1 859
0
16
0
0
2 991 186
1 473 684
194 308
1 770 604
-491 228
2 061 184
0
1 469 943
591 241
0
0
66 684 886
57 199 762
0
0
0
0
9 485 124
0
441 125
Activo Líquido
Exercício Anterior
milhares meticiais
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Provisões técnicas
Provisão matemática do ramo vida
Provisão para riscos em curso
Provisão para sinistros
De vida
De acidentes de trabalho
De automóvel
De outros ramos
Provisão para desvios de sinistralidade
Fundo de revalorização
Provisões para riscos e encargos
Depósitos recebidos de resseguradores
Credores
Por operações de seguro directo
Por operações de resseguro
Empréstimos bancários
Estado e outros entes públicos
Accionistas
Outros credores
Acréscimos e diferimentos
Total do Passivo e dos Capitais Próprios
Ramo Vida
Capital próprio
Capital
Prémios de emissão
Reserva legal
Reservas estatutárias
Reservas de reavaliação
Outras reservas
Flutuação de valores
De títulos
De terrenos e edifícios
De câmbios
Resultados transitados
Resultado do exercício
Passivo
Moçambique, Companhia de Seguros
Balanço em 31 de Dezembro de 2003
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
13 584 270
0
5 941 362
732 225
5 209 137
0
0
0
0
0
1 858 504
0
5 784 404
0
4 872 999
911 406
0
47 589
739 459
124 359
0
Ramos Não Vida
61 680 635
0
26 650 648
0
0
0
313 260
0
26 337 388
0
12 322
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
35 017 664
24 000 000
8 214 740
311 362
311 362
0
5 604 509
0
0
0
0
-3 482 400
58 091
Contas Gerais
75 264 905
0
32 592 010
732 225
5 209 137
0
313 260
0
26 337 388
0
1 870 826
0
5 784 404
0
4 872 999
911 406
0
47 589
739 459
124 359
0
35 017 664
24 000 000
8 214 740
311 362
311 362
0
5 604 509
0
0
0
0
-3 482 400
58 091
Total
77 717 052
0
38 241 107
824 357
3 167 271
0
440 876
0
33 808 602
0
1 493 199
0
3 023 173
0
2 182 992
840 181
0
21 000
809 181
10 000
0
34 959 573
24 000 000
8 214 740
311 362
311 362
0
5 604 509
0
0
0
0
0
-3 482 400
milhares meticiais
Total
Exercício Anterior
Anexo às Demonstrações Financeiras
Anexo às demonstrações financeiras
31 de Dezembro de 2003
A Moçambique, Companhia de Seguros, S.A.R.L., é uma sociedade anónima de
responsabilidade limitada, constituída em 20 de Julho de 2000 por tempo indeterminado,
tem a sua Sede em Maputo e rege-se pelos seus estatutos e demais legislação aplicável.
A Companhia tem por objecto o exercício da actividade de seguro e resseguro, em todos
os ramos reais e iniciou a actividade operacional em de 3 de Junho de 2001.
A Companhia beneficia de diversos incentivos aduaneiros e fiscais para a prossecução da
sua actividade, que podem resumir-se como segue:
i. Isenção de direitos de importação sobre os bens de equipamento constantes da classe
K da Pauta Aduaneira e destinados exclusivamente à implementação do projecto.
ii. Redução da taxa de Contribuição Industrial e do Imposto Complementar em 50%
durante o período de recuperação do Investimento efectivamente realizado, não
podendo este período exceder a duração de dez (10) anos contados a partir da data de
início de exploração da actividade.
iii. A possibilidade de dedução, no cálculo da Contribuição Industrial, das despesas
realizadas em programas de formação de trabalhadores moçambicanos até ao limite
máximo de 5% da matéria colectável.
iv. Isenção de impostos sobre capitais próprios e empréstimos efectivamente investidos
no Projecto e sobre os juros de empréstimos.
33 / 46
NOTA 1 – Valores Comparativos
Os valores do exercício de 2003 são comparáveis em todos os aspectos significativos com
os valores registados na coluna correspondente ao ano 2002 e encontram-se expressos em
milhares de meticais.
NOTA 2 – Forma de apresentação
As demonstrações financeiras foram preparadas com base nos livros e registos
contabilísticos da Companhia, mantidos em conformidade com a legislação específica e a
prática utilizada no sector de seguros em Moçambique.
As demonstrações financeiras foram preparadas segundo a convenção dos custos
históricos, na base da continuidade das operações e em conformidade os princípios
fundamentais da continuidade das operações, substância sobre a forma e materialidade.
NOTA 3 – Resumo das principais políticas contabilísticas
(a)
Reserva garantida (Provisão para Riscos em Curso)
A reserva de garantia inclui a parte dos prémios e seus adicionais emitidos, relativamente
a cada um dos contratos em vigor, a imputar a um ou vários dos exercícios seguintes. Esta
reserva destina-se a garantir a cobertura dos riscos assumidos e dos encargos deles
resultantes durante o período compreendido entre o final do exercício e a data de
vencimento de cada um dos contratos de seguro.
(b)
Títulos de crédito
Os títulos de crédito são registados ao valor de aquisição.
34 / 46
(c)
Imóveis
Os imóveis são registados ao valor de aquisição ou de construção, ajustados dos
montantes das obras de benfeitorias entretanto realizadas.
(d)
Reservas técnicas de resseguro cedido
A reserva matemática, a reserva de garantia e as quotas-partes de indemnizações a receber
correspondem à quota-parte da responsabilidade dos resseguradores nas responsabilidades
totais da Companhia, calculadas de acordo com os tratados em vigor, no que se refere às
percentagens de cedência e outras cláusulas existentes.
(e)
Mobiliário e material
O mobiliário e material estão mostrados ao custo de aquisição deduzido das amortizações
acumuladas.
As amortizações são calculadas pelo método das quotas constantes de forma a
amortizarem o custo dos imobilizados durante o seu período de vida útil estimado, nos
seguintes anos:
Rubrica
Viaturas ligeiras
Mobiliário e utensílios de escritório
Equipamento informático
Outros equipamentos
(f)
Anos
4
10
6
7 a 10
Contas a amortizar
As contas a amortizar incluem as despesas de constituição e de funcionamento até ao
início de actividade. As contas a amortizar são mostradas no Balanço pelo seu valor
líquido e são amortizadas no período de 3 anos.
35 / 46
(g)
Provisão para prémios em cobrança
A provisão para prémios em cobrança destina-se a reduzir o montante dos recibos por
cobrar ao seu valor provável de realização e é calculada mediante a aplicação das
seguintes percentagens:
Antiguidade dos recibos
Até 60 dias
Entre 61 e 120 dias
Entre 121 e 180 dias
Mais 180 dias
(h)
%
0
25
50
100
Transacções em moeda estrangeira
As transacções em moeda estrangeira são registadas ao câmbio das datas das respectivas
operações. Os saldos a receber ou a pagar em moeda estrangeira no final do exercício,
com excepção da rubrica prémios em cobrança, são actualizados pela aplicação das taxas
de câmbio oficiais em vigor naquela data. Os ganhos e perdas cambiais realizados e não
realizados são integralmente reconhecidos em resultados.
NOTA 4 – Valores de emprego das reservas e valores livres
2003
Valores afectos
Imóveis
Depósitos a prazo
Valores livres
Imóveis
2002
23 475 037
3 823 252
27 298 289
23 402 445
4 742 562
28 145 007
33 797 317
33 797 317
61 095 606
33 797 317
33 797 317
61 942 324
36 / 46
O saldo de depósitos a prazo refere-se às seguintes aplicações a prazo:
Banco
Moeda
BDC
BDC
MZM
USD
Montante
250 000
150 000
Valor em
Meticais
250 000
3 573 252
3 823 252
Taxa de
juro
7,25%
1,10%
Venciment
o
28.01.04
04.02.04
NOTA 5 – Mobiliário e material
O movimento ocorrido no exercício foi o seguinte:
Saldo em
01.01.03
Custo
Viaturas ligeiras
Equipamento administrativo
Mobiliário de escritório
Mobiliário Social
Equipamentos informáticos
Instalações interiores
Património Artístico
Outros
Imobilizações em curso
Amortizações
Viaturas ligeiras
Equipamento administrativo
Mobiliário de escritório
Mobiliário Social
Equipamentos informáticos
Instalações interiores
Outros
Líquido
Aumentos
1 238 475
304 263
390 167
2 674 243
5 400
40 143
199 810
4 852 501
1 042
569 081
18 979
20 478
609 580
557 983
84 505
78 032
741 114
540
8 030
1 470 204
3 382 297
309 618
43 449
39 121
56 908
445 529
540
6 062
901 227
Saldo em
31.12.03
Abates
-
1 238 475
304 263
391 209
569 081
2 674 243
5 400
18 979
60 621
199 810
5 462 081
867 601
127 954
117 153
56 908
1 186 643
1 080
14 092
2 371 431
3 090 650
37 / 46
NOTA 6 – Devedores gerais
2003
337 056
2 950 798
71 411
978 934
62 023
4 400 222
Co-Seguradoras
Lusitania, Companhia de Seguros, SA
Devedores por cauções prestadas
Trabalhadores e outros
Estado e outros Entes Públicos
Custos diferidos
2002
2 897 729
82 995
10 462
29 023
3 020 209
NOTA 7 – Prémios em cobrança
Em 31 de Dezembro de 2003, o saldo de prémios em cobrança repartia-se pelos seguintes
ramos:
2003
267.098
1.210.060
1.226.533
1.609.890
327.856
4.641.437
Acidentes e doenças
Incêndio e outros danos em coisas
Automóveis
Transportes
Diversos
2002
94.650
901.650
564.588
375.104
28.920
1.964.912
NOTA 8 – Depósitos em bancos
Compreende:
Depósitos à ordem:
Moeda Nacional
Moeda Estrangeira
Depósitos a prazo:
Moeda Nacional
Moeda estrangeira
2003
2002
170 562
638 954
127 490
524 302
200 000
2 668 028
3 677 544
4 742 562
5 394 354
38 / 46
NOTA 9 – Contas a amortizar
O movimento ocorrido no exercício foi o seguinte:
Saldo em
01.01.03
Custo
Despesas de constituição
e instalação
Amortizações
Despesas de constituição
e instalação
Líquido
Aumentos
Saldo em
31.12.03
Abates
1 323 112
-
-
1 323 112
1 323 112
-
-
1 323 112
881 986
441 126
-
1 323 112
881 986
441 126
441 126
-
1 323 112
-
NOTA 10 – Reserva de garantia (Provisão para riscos em curso)
Acidentes e doenças
Incêndio e outros danos em coisas
Automóveis
Transportes
Diversos
Seguro
Directo
350 650
2 232 768
1 850 096
206 593
232 892
4 872 999
Resseguro
Cedido
34 107
1 690 301
8 551
147 178
172 751
2 052 888
Líquido
316 543
542 467
1 841 545
59 415
60 141
2 820 111
O movimento ocorrido no exercício foi o seguinte:
Seguro directo
Resseguro cedido
Líquido
Saldo em
01.01.03
2 182 992
1 469 944
713 048
Reforço
2 690 007
582 944
2 107 063
Saldo em
31.12.03
4 872 999
2 052 888
2 820 111
39 / 46
NOTA 11 – Indemnizações a pagar / quotas partes de indemnizações a receber
Saldo em
01.01.03
Indemnizaç
ões
Liquidaçõ
es
Saldo em
31.12.03
21 000
-
74 630
155 695
48 042
46 336
47 588
109 359
809 181
10 000
840 181
681 856
5 000
917 181
751 578
845 956
739 459
15 000
911 406
14 700
-
142 552
45 494
14 700
97 058
569 541
7 000
591 241
248 940
12 518
3 500
158 570
758 611
312 400
357 894
488 062
269 659
10 500
391 917
519 489
Seguro directo:
Acidentes e doenças
Incêndio e outros danos em
coisas
Automóveis
Transportes
Resseguro cedido:
Acidentes e doenças
Incêndio e outros danos em
coisas
Automóveis
Transportes
NOTA 12 – Credores gerais
Composição:
2003
Co-seguradoras
Lusitânia – Companhia de Seguros, SA
BIM Leasing
BDC – Banco de Desenvolvimento e Comércio
Fornecedores e outros credores
Estado e outros entes públicos
5 209 137
28 425 275
1 041 788
34 676 200
2002
527 841
3 167 271
31 037 932
1 704 239
1 066 433
275 718
37 779 434
O saldo do BIM Leasing refere-se ao saldo do financiamento para aquisição de imóveis
em regime de locação financeira.
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NOTA 13 – Provisões diversas
Inclui as seguintes provisões e encargos a liquidar:
Provisão para prémios em cobrança
Imposto de selo de apólices
Provisão para sobretaxa
Imposto para serviços de incêndio
2003
1 133 855
218 488
77 611
1 858 504
3 288 458
2002
491 228
124 561
40 581
1 493 199
2 149 569
O movimento da provisão para prémios em cobrança e para imposto de serviços de
incêndio durante o exercício foi o seguinte:
Saldo em 1 de Janeiro 2003
Aumento
Saldo em 31 de Dezembro 2003
Provisão
para
prémios em
cobrança
491 228
642 627
1 133 855
Imposto
para
serviços de
incêndio
1 493 199
365 305
1 858 504
NOTA 14 – Capital social e prémios de emissão de acções
O capital da Moçambique, Companhia de Seguros, S.A.R.L., encontra-se integralmente
subscrito e realizado, estando representado por duzentas e quarenta mil (240.000) acções
nominativas de valor nominal de 100.000 meticais cada.
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GCP – Soc. de Gestão e Controlo de Part. Sociais
Montepio Geral – Associação Mutualista
Lusitania – Companhia de Seguros, SA
FINOLCO, CO.INC
Caixa Económica Montepio Geral
Banco Efisa, SA
Empresa de Tráfego e Estiva, SA
Grupo Visabeira, SGPS
Eng. Luís Marques dos Santos
INSS – Instituto Nac. De Segurança Social
Raminiklal Jamonadás
Dr. Hiteshkumar Raminiklal
W&W – Consultoria e Investimentos, Lda
% Capital
24,30%
18,00%
11,70%
10,00%
9,00%
4,50%
4,50%
4,50%
3,60%
3,60%
2,70%
1,80%
1,80%
100,00%
2003
5 832 000
4 320 000
2 808 000
2 400 000
2 160 000
1 080 000
1 080 000
1 080 000
864 000
864 000
648 000
432 000
432 000
24 000 000
O valor dos prémios de emissão de acções, no montante de 8 214 740 milhares de
meticais, resulta da diferença cambial registada entre o valor nominal de cada acção em
dólares americanos à data da subscrição, e o contravalor em meticais na data em que a
sociedade foi constítuida.
NOTA 15 – Ganhos e perdas de exercícios anteriores
2003
Saldo em 1 de Janeiro 2003
Aplicação do resultado de 2002
Aplicação para reservas
Saldo em 31 de Dezembro 2002
(3 482 400)
(3 482 400)
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NOTA 16 – Prémios e seus adicionais
2003
1 577 515
3 933 422
3 570 339
2 214 509
773 297
12 069 082
Acidentes e doenças
Incêndio e outros danos em coisas
Automóveis
Transportes
Diversos
2002
740 739
2 247 831
1 763 450
1 639 728
29 547
6 421 295
NOTA 17 – Resultados de resseguro cedido
Acidentes e doença
Incêndio e outros danos em coisas
Automóveis
Transportes
Diversos
Encargos
Prémios
221 716
2 907 121
348 527
1 524 357
604 857
5 606 578
Receitas
Indemnizações Comissões
128 997
142 553
1 626 325
12 517
196 483
3 500
896 759
358 254
158 570
3 206 818
Resultado
Líquido
92 719
1 138 243
139 527
624 098
246 603
2 241 190
NOTA 18 – Rendimentos
De depósitos à ordem
De depósitos a prazo
De imóveis
2003
34 777
70 034
4 650 442
4 755 253
2002
14 339
211 203
4 575 576
4 801 118
NOTA 19 – Amortizações
De mobiliário e material (Nota 4)
De contas a amortizar (Nota 8)
2003
441 126
901 227
1 342 353
2002
842 168
440 993
1 283 161
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NOTA 20 – Despesas gerais
2003
Despesas de administração
Pessoal
Material e pagamentos de serviços:
Conservação e reparação
Rendas e alugueres
Comunicações
Deslocações e estadias
Vigilância e segurança
Trabalhos especializados
Outras
Impostos
Emolumentos e taxas
2002
3 055 619
3 579 011
133 516
806 978
309 978
422 149
310 821
246 072
893 446
3 122 960
45 458
1 104 672
297 025
444 379
305 453
111 180
690 978
2 999 145
340 419
6 518 998
33 107
6 611 263
NOTA 21 – Representação das provisões técnicas
Seguro
directo
Responsabilidades
Reserva de Garantia (Nota 10)
Indemnizações a pagar/ QPIR (Nota 11)
Valores de emprego das reservas:
Imóveis (Nota 4)
Depósitos a prazo (Nota 4)
Excesso/ (Insuficiência)
4 872 999
911 406
5 784 405
Resseguro
cedido
2 052 888
391 917
2 444 805
Líquido
2 820 111
519 489
3 339 600
23 475 037
3 823 252
27 298 289
23 958 689
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Parecer do Conselho Fiscal
PARECER DO CONSELHO FISCAL
1. Em cumprimento das disposições legais e estatutárias, o Conselho Fiscal apreciou o
Relatório do Conselho de Administração, o Balanço e Contas, da Moçambique,
Companhia de Seguros, SARL, referentes ao exercício de 2003.
2. No decurso deste exercício o Conselho Fiscal acompanhou, na oportunidade, os
negócios da Sociedade e congratula-se com os apreciáveis esforços desenvolvidos
pelo Conselho de Administração e seus colaboradores.
3. Como resultado da análise efectuada aos documentos apresentados e do Relatório dos
Auditores, o Conselho Fiscal é de opinião que espelham a situação
económico-financeira da Companhia, em 31 de Dezembro de 2003.
4. Assim, o Conselho Fiscal é de parecer que:
a) Sejam aprovados o Relatório, Balanço e Mapa de Demonstração de Resultados e
demais documentação apresentados pelo Conselho de Administração;
b) Seja aprovada a proposta de aplicação do resultado do exercício;
c) Seja endereçado um voto de louvor ao Conselho de Administração, pela criteriosa
e empenhada gestão e, aos seus colaboradores, pela dedicação e zelo com que têm
servido a Companhia.
Maputo, 10 de Maio de 2004.
O Conselho Fiscal,
Dr. Teodoro Andrade Waty
(Em representação da W&W - Consultoria e Investimentos, Lda)
Dr. Paulo José Lopes Varela
(Em representação do Grupo Visabeira, Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA)
Dr. Ernesto João da Costa Figueiredo Teixeira
(Em representação do Banco Efisa, SA)