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Diário Oficial do Distrito Federal
SEÇÃO III
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 001.000.222/2010; Favorecido: INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO IDP LTDA. Valor: R$ 8.736,00 (oito mil e setecentos e trinta e seis reais). Objeto: Atender
despesa com capacitação de recursos humanos. Amparo Legal: artigo 25, caput, da Lei n° 8.666/
93; Autorização da Despesa: em 26/02//2009, pelo ordenador de despesas, Arnaldo Siqueira de
Lima; Ratificação: em 26/08/2009, pelo Deputado Cabo Patrício, Vice-Presidente no exercício
da Presidência da CLDF.
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2005.
Processo: 010.000.558/2004. Partes: DF/SEG x MÓDULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
apresentação do crédito anual pelo qual correrá a despesa referente ao exercício de 2010;
Dotação orçamentária: programa de trabalho: 04122010085170060, Natureza: 339039;
Fonte de recursos: 100, U.O.: 11101; Nota de empenho: 2010NE00013-SEG; Vigência: O
presente Termo aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura; Data da assinatura: 25 de janeiro de 2010; Ratificação: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do
Contrato a que se refere o presente termo Aditivo; Publicação: A eficácia deste Termo fica
condicionada à publicação do seu extrato, na Imprensa Oficial, até o quinto dia útil do mês
seguinte ao de sua assinatura; Signatários: Pelo Distrito Federal: Flávio Adalberto Ramos
Giussani, na qualidade de Secretário de Estado de Governo. Pela Contratada: Waltair da Silva
Nogueira, na qualidade de Representante.
COORDENADORIA DAS CIDADES
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2010, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 03/2002.
Processo: 132.000.173/2010. Partes: DF/RA-III e TAKE ONE COMUNICAÇÃO LTDA.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação das bandas: Us Blacks, Só Pra
Xamegar, Banda Art Sublime, Banda Caffe Roots, Banda Mitiiê do Brasil, Cantor Silvio
Marley e banda e do DJ Joãozinho Chapéu de Couro para o evento “Ressacão 2010”, Taguatinga-DF. Data da assinatura: 12/02/2010. Vigência do Contrato: O contrato terá vigência de
120 dias a partir da data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF a expensas da
Administração. Valor: R$305.000,00 (Trezentos e cinco mil reais), recursos esses procedentes do orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, Lei nº 4.461, de 30 de
dezembro de 2009 publicada no DODF em 31 de dezembro de 2009. Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 13.392.1300.2007.8953; Fonte de Recursos 100; CÓDIGO U.O 11105;
Natureza da Despesa 339039; Evento 400091; NE nº 073/2010, emitida em 12/02/2010;
Modalidade Global; Signatários pelo Distrito Federal Gilvando Galdino Fernandes, na qualidade de Administrador Regional. Pela Contratada Marcus Vinicius Chaves de Holanda, na
qualidade de representante legal.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2007,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002 - PRORROGAÇÃO
Processo: 136.000.084/2005. Partes: DF/RA VIII x DF/RA XXIV. Fundamento legal: inciso II do
artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 01/2007,
celebrado em 23/02/2007. Prorrogação: Fica o prazo de vigência do contrato ora aditado prorrogado
por mais 12(doze) meses, no período de 23/02/2010 a 23/02/2011; Vigência: o presente termo
aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura. Ratificação: Permanecem inalteradas as
demais clausulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo; Data da assinatura: 23 de
fevereiro de 2010; Signatários: Pelo Distrito Federal/RAVIII, Hamilton Caetano de Brito, e pela
cessionária, Luiza Carlos Barcellos Hogem.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO JARDIM BOTÂNICO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01/2006,
NOS TERMOS DO PADRÃO N° 14/2002 – PRORROGAÇÃO
Processo: 144.000.249/2005. PARTES: DF/RA XXVII x NEXTEL TELECOMUNI-CAÇÕES
LTDA. Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, com base
no inciso II do artigo 57 da Lei n° 8.666/93, no período compreendido de 24/01/2010 a 24/01/
2011. Vigência: O presente termo aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura.
Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que se refere o presente
termo. Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2010; Signatários: Pelo DF, Luiz Carlos Dantas
Guimarães e pela Contratada, João Luiz Catanhede Amélio e Gabriel Alejandro Ceferino Araújo, na qualidade de procuradores.
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SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
EXTRATO
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO. Contratantes: O DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a EMPRESA PRIMASOFT COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE SOFTWARE E EQUPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Processo:
150.001787/2009. Objeto: O Termo tem por objeto a doação, sem contrapartidas. De 01 (uma)
cessão de uso do Software Sophia para atender a Biblioteca Nacional de Brasília, bem como os serviços
de implantação e suporte. Prazo de Vigência: a licença é perpétua à Biblioteca Nacional de Brasília,
para uso em suas dependências. Data da Assinatura: 25 de fevereiro de 2010; Signatários: pela
Cedente: Gerson Dias de Lima, pela Permissionária: Eduardo Voigt.
EXTRATO DE ADITIVO
Espécie: Segundo Aditivo ao Termo de Permissão Qualificada de Uso nº 013/2010-SEC. Contratantes: O DISTRITO FEDERAL através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a
Empresa NANA MARIS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.; Processo 150.000302/2010. 1)
O presente Termo tem por objeto alterar a Cláusula Segunda, item 2.2, Cláusula Quinta, item
5.1, incisos I, II e III e Cláusula Oitava, item 8.10, que passam a ter a seguinte redação:
CLÁUSULA SEGUNDA – Dos Prazos e Horários: 2.2 - O espetáculo se realizará no(s) dia(s)
03/03/2010 às 9:30, 15:00, 16:10 e 20:30 horas e 04/03/2010 às 10:10, 16:10 e 20:00 horas.
CLÁUSULA QUINTA – Das Taxas: 5.1. - I - a título de caução, referente ao PREÇO PÚBLICO
MÍNIMO pelo uso do espaço, o valor de R$600,00 (SEISCENTOS REAIS) por sessão, totalizando R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), referente às sessões dos dias 03/03/2010 às
9:30 horas e 04/03/2010, às 10:10 horas, e será cobrado quando o percentual de retenção de
bilheteria não atingir o seu montante. II - a título de caução, referente ao PREÇO PÚBLICO
MÍNIMO pelo uso do espaço, o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) por sessão, totalizando
R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), referente às sessões extras dos dias 03/03/2010 às
15:00, 16:10 e 20:30 horas e 04/03/2010 às 16:10 e 20:00 horas e será cobrado quando o
percentual de retenção de bilheteria não atingir o seu montante, devendo ser observado o item
9.1.2 do Edital nº 02/2009. CLÁUSULA OITAVA – DA LOTAÇÃO E DOS INGRESSOS: 8.10
- Não será permitida a venda de quaisquer ingressos com valor expresso em centavos, ficando
o preço do ingresso inteira fixado em R$ 10,00 (dez reais), devendo as partes observar as
disposições da Lei nº 10.741 de 03/10/2003, das Leis Distritais nºs 3.502, de 20/12/2004 e
3.520 de 03/01/2005 e do Decreto nº 26.383, de 21/11/2005. Para a sessão das 20:30 horas do
dia 03/03/2010 e das 20:00 horas do dia 04/03/2010, o preço do ingresso inteira será de R$
20,00 (vinte reais). 2) Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais Cláusulas e respectivos
itens do Termo de Contrato acima mencionado. Data da assinatura do aditivo: 02 de março de
2010; Assinatura: P/Cedente: Gerson Dias de Lima; P/Permissionária: Edna Maris Mendes;
Testemunhas: Karlla Soraya Oliveira Ramos e Elizeu Pinto Santana.
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA
EDITAL Nº 03, DE 03 DE MARÇO DE 2010.
PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA (ANTIGO RENDA UNIVERSIDADE)
RENOVAÇÃO DAS BOLSAS DE ESTUDOS PARA O 1º SEMESTRE DE 2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro no artigo 5º, §§ 1º e 2º,
da Lei Complementar nº 799, de 26 de dezembro de 2008, que alterou a Lei Complementar nº 770,
de 15 de julho de 2008, TORNA PÚBLICA a relação de bolsistas que tiveram seu recurso deferido ou
indeferido. RECURSO DEFERIDO, 93720793168 GEISON DOS SANTOS; 71504397134 RAFAELA RODRIGUES DE OLIVEIRA.
EDGARD LOURENCINI
SECRETARIA DE ESTADO TRABALHO
DIRETORIA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010.
A DIRETORA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto n° 28.987, de 24 de
abril de 2008 e Portaria nº 01, de 02 de maio de 2008. Art. 1°, inciso I, TORNA PÚBLICO que
necessita proposta de preços para a realização de curso de qualificação profissional para trabalhadores
desempregados. As especificações dos referidos cursos poderão ser retirados nesta Secretaria no setor
de Protocolo. As propostas deverão ter validade de no mínimo 45 (quarenta e cinco) dias e deverão
ser entregues na Diretoria de Qualificação Profissional, no prazo máximo 05 (cinco) dias úteis a
contar da data de publicação no DODF no Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco D, Galeria Oeste,
onde os proponentes poderão tomar conhecimento do modelo de contrato a ser lavrado.
KARLA PONCE LIRA COUTO
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO ADASA Nº 05/2006.
Processo: 197.000.209/2005. Partes: Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL & SECRETARIA
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Diário Oficial do Distrito Federal
DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL. Contratada: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: I – Alterar o Plano de Trabalho do
Contrato ADASA nº 005/2006, citado na Cláusula Primeira do Contrato ora aditado, pelo
Plano de Trabalho em anexo a este Aditivo. II – Alterar o valor dos recursos, previstos na
Cláusula Quinta do Contrato ADASA nº 005/2006, alterado pelo Primeiro Termo Aditivo, que
passa a vigorar com a seguinte redação: “Cláusula Quinta – Do Valor e da Origem dos Recursos
– O valor do presente contrato é de R$ 131.551.097,00 (cento e trinta e um milhões, quinhentos e cinqüenta e um mil, noventa e sete reais), e se destina à cobertura de parte do “Programa
Brasília Sustentável”, correspondente às obras, serviços e aquisição de bens de responsabilidade
da CONTRATADA, de acordo com a execução e cronograma de desembolso constante do
Plano de Trabalho. Os recursos serão oriundos das seguintes fontes: I- do DISTRITO FEDERAL, por intermédio da CONTRATANTE SEDUMA, a serem repassados à CONTRATADA e
contabilizados como aumento de capital, no valor de R$ 15.706.312,00 (quinze milhões,
setecentos e seis mil, trezentos e doze reais), oriundos do Contrato de Empréstimo nº 7326BR; II- da CONTRATADA, a título de contrapartida, no valor de R$ 115.844.785,00 (cento
e quinze milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, setecentos e oitenta e cinco reais).
Parágrafo primeiro – Os recursos do DISTRITO FEDERAL, por intermédio da CONTRATADA SEDUMA, para o exercício 2009, correrão à conta do Orçamento Anual do Distrito
Federal, no Programa 0150 – Brasília Sustentável, na Unidade Orçamentária da CONTRATANTE, consoante CLAUSULA SEXTA do CONTRATO. Para os exercícios subseqüentes
serão consignados também no orçamento anual do GDF, no mesmo Programa, em consonância
ao Plano Plurianual do Distrito Federal, para o período de 2008 a 2011. III- Alterar a CLAUSULA SEXTA do CONTRATO ADASA Nº 005/2006, que passa a vigorar com a seguinte
redação: “CLAUSULA SEXTA – DO ORÇAMENTO Os recursos oriundos do Contrato de
Empréstimo nº 7.326/BR, constantes do Plano de Trabalho, para o exercício de 2009, foram
inseridos na Lei Orçamentária Anual do Governo do Distrito Federal, Lei nº 4.293, de 26 de
dezembro de 2008 e alterada pela Lei nº 4.418, de 23 de outubro de 2009, na Unidade Orçamentária da CONCEDENTE SEDUMA, como Orçamento Fiscal, conforme especificação a
seguir: – Unidade orçamentária: U.O. 28101- U.G.280.101 – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Distrito Federal – SEDUMA, no Programa 0150 –
Brasília Sustentável: Programa de Trabalho 18 544 0150 1295 6091 – Implantação do Projeto
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Fonte: 136, Natureza de despesa: 45.90.65, Valor: R$
7.818.000,00. Os recursos de contrapartida oriundos da CONTRATADA CAESB, constantes
do Plano de Trabalho, para o exercício de 2009, foram consignados na Lei Orçamentária
Anual do Governo do Distrito Federal, Lei nº 4.293, de 26 de dezembro de 2008, como
Orçamento de Investimento, e especificados no Detalhamento dos Créditos Orçamentários,
publicado no Suplemento ao Diário Oficial do DF nº 259, em 30/12/2008, conforme especificação a seguir: I – Unidade orçamentária: U.O 22202 – U.G 190206 – Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB nos Programas 0100 – Apoio Administrativo
(Contratação de Consultorias e Aquisição de Equipamentos); 0124 – Esgotamento Sanitário; e
0122 – Abastecimento de Água: Programa de Trabalho: 17.122.0100.3983.6063 - Contratação de Consultoria: Contrapartida: R$ 2.864.000,00; Programa de Trabalho:
17.512.0124.7010.6044 - Sistema de Esgotamento Sanitário da Vila Estrutural: Contrapartida: R$ 562.000,00; Programa de Trabalho: 17.512.0124.7010.6045 - Sistema de Esgotamento Sanitário da Colônia Agrícola de Vicente Pires e Samambaia: Contrapartida: R$
43.940.000,00; Programa de Trabalho: 17.512.0124.7316.6027 - Sistema de Esgotamento
Sanitário de Águas Lindas de Goiás: Contrapartida: R$ 7.686.000,00; Programa de Trabalho:
17.512.0122.7006.6033 - Melhorias nos Sistemas de Abastecimento de Água no DF: Contrapartida: R$ 1.385.000,00; Programa de Trabalho: 17.512.0124.7011.6023 - Aquisição de
equipamento / materiais para os sistemas de esgotamento sanitário: Contrapartida: R$
1.100.000,00; Fontes de Recurso: 1 – Geração Própria e 7 – Recursos de Contratos. Valor: R$
57.537.000,00. DAS DISPOSIÇÕES RATIFICADAS, ratificam-se todas as demais cláusulas e
condições do CONTRATO ADASA Nº 005/2006, celebrado em 30 de março de 2006 e seu
Primeiro Termo Aditivo, com as alterações promovidas por este Segundo Termo Aditivo,
permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este TERMO. Data
de Assinatura: 23/02/2010. Signatário: Pelas Contratantes: SEDUMA, Danilo Pereira Aucélio,
e SO, Jaime Divino Alarcão, na qualidade de Secretários de Estado e pela Contratada, CAESB,
Fernando Rodrigues Ferreira Leite na qualidade de Presidente da CAESB.
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Termo Aditivo nº 01/2009, publicado no DODF nº 39, de 26 de fevereiro de 2010,
página 34, processo 190.000.198/2006, ONDE SE LÊ: “... EXTRATO DO TERMO ADITIVO...”,
LEIA-SE: “... EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2009...”.
AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E
SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL
RELAÇÃO DE COMPRAS E/OU SERVIÇOS NO MÊS DE FEVEREIRO/2010.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL, em cumprimento ao disposto no art. 16 da Lei
nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº. 938, de 20 de outubro de 1995 e Decisão nº. 3427/
96-TCDF, TORNA PÚBLICA a relação de despesas empenhadas no mês de fevereiro de 2010,
na forma a seguir: NE 00055, Contratação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados
para Assessoria e Suporte à ADASA na primeira revisão tarifária periódica da CAESB, R$
90.000,00 (Fonte 114), ABDO, ELLERY & Associados – Cons. Emp. Eng. e Reg. Ltda.; NE
00073, Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotores, com motorista, R$
230.000,00 (Fonte 150), Brunauto Transportes Ltda.; NE 00088, Prestação de Serviços de
Locação de 07 (sete) Computadores Servidores, Marca Dell Poweredge, R$ 72.862,00 (Fonte
151), Microlog Informática e Tecnologia Ltda; NE 00090, Prestação de Serviços de Telefonia
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Fixa – na Modalidade STFC Local, R$ 68.792,34 (Fonte 151), Global Village Telecom – GVT;
NE’s 0091 e 00092, Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Atendimento Remoto
(Primeiro Nível) e Presencial (Segundo Nível) de Tecnologia da Informação e Comunicação da
ADASA, R$ 93.172,00 (Fontes 150 e 151), Central IT Tecnologia da Informação Ltda.; NE
00095, Prestação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada nas Instalações da ADASA, R$
177.000,00 (Fonte 151), Aval Empresa de Segurança Ltda.; NE 00107, Contratação de Serviços Laboratoriais para Coleta, Leitura de Nível, Transporte e Análises Físico-Quimicas e
Bacteriológicas de Água Bruta (Superficial e Subterrânea), Água Tratada e Água Servida (Residuária e Efluente), R$ 184.186,62 (Fonte 114); NE’s 00111 e 00112, Gerenciamento, Implementação e Administração de Vale-Refeição e Alimentação, R$ 563.000,00 (Fontes 150 e
151), Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A.
RICARDO PINTO PINHEIRO
Diretor Presidente
LEOSMAR LITRAN DOS SANTOS
Superintendente de Administração e Finanças
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Processo: 197.000.357/2006. Outorgado: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA, CPF 151.394.841-53.
Objeto: Outorga o direito de uso de água subterrânea por meio de 1 (um) poço tubular: denominado de
Poço 01, com vazão máxima de 17.000 L/h (dezessete mil litros por hora), tempo de captação 2 h/
dia (duas horas por dia), totalizando 34.000 L/dia (trinta e quatro mil litros por dia), com a finalidade
de irrigação e pesquisa. Localização: SHVP, Rua 08, Chácara 229, Vicente Pires/DF: 01 (um) ano. Ato
de outorga: Despacho/ADASA nº 99, de 24 de fevereiro de 2010, assinado pelo Superintendente de
Recursos Hídricos da ADASA, Diógenes Mortari.
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo 111.002.488/2008; Espécie: 1º Termo Aditivo nº 39/2010; Contratantes: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS - ECT; Objeto: Prorrogar prazo e suplementar recursos ao contrato 19/2009;
Embasamento Legal: Decisão nº 003, Diretoria Colegiada da Terracap, em sua 2625ª Sessão,
realizada em 05/01/2010; Valor: R$ 80,000.00 (oitenta mil reais ); Vigência: 04/02/2011; Dotação Orçamentária: Programa Orçamentário 23.122.0100.8517.0114 - Classificação Econômica
3390.39, conforme Nota de Empenho nº 23/2010, de 12/01/2010; Despesas de Publicação:
Correrão a expensas da Terracap. Data de Assinatura: 20/01/2010; P/Contratante: Luiz Antonio
Almeida Reis, Elme Terezinha Ribeiro Tanus e Thais de Andrade Moreira Rodrigues; P/Contratada: José Luiz Martins Chinchilla e Marcio Sidney Fernandes de Barros. Testemunhas: Jose
Manoel Da Cunha E Menezes e Maria Alice Conte de Azevedo.
PREGÃO Nº 04/2010.
O PREGOEIRO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA, comunica a realização do
Pregão Presencial nº 04/2010 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA DENOMINADO “PLOTTER”, COM GARANTIA E
ASSISTÊNCIA TÉCNICA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA TERRACAP
PARA AS DEMANDAS DE IMPRESSÕES DE GRANDE PORTE, nos termos do Edital e demais
especificações em seus anexos. Torna público e comunica às empresas interessadas que o
recebimento dos documentos e proposta será realizado no dia 17 de março de 2010, às 10h, no
subsolo do Edifício Sede, no SAM, BLOCO “F” (atrás do Anexo do Palácio do Buriti), Sala 26,
Fones: 3342-2371/3342-1628, onde o edital e os seus anexos encontram-se disponíveis em
forma impressa, com o custo reprográfico de R$ 10,00 (dez reais) e, gratuitamente, no site da
TERRACAP (www.terracap.df.gov.br - licitações compras/serviços).
Brasília/DF, 03 de março de 2010.
FLÁVIO LUIZ MEDEIROS SIMÕES
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIRETORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
GERÊNCIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO
DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 07/2010.
Processo: 080.000.067/2010. Partes: SEDF X AFMA – AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA Assinatura: 23/02/2010. Vigência: até 31/12/2010, a contar da data de sua assinatura. Valor total
do Convênio: R$ 718.413,74 (setecentos e dezoito mil, quatrocentos e treze reais e setenta e
quatro centavos), sendo R$ 653.103,40 (seiscentos e cinqüenta e três mil, cento e três reais e
quarenta centavos) pela concedente, e R$ 65.310,34 (sessenta e cinco mil, trezentos e dez reais
e trinta e quatro centavos), pela convenente, à título de Contrapartida. – Objeto: Implemento de
ação conjunta entre o Distrito Federal, por meio da SEDF e a AFMA – Ação Social Comunitária,
para atendimento na Educação Infantil – primeiro nível de Educação Básica – à criança de 1 (um)
a 5 (cinco) anos de idade em seus aspectos físicos, emocionais, cognitivos e sociais, conforme
estabelecido no Plano de Trabalho apresentado pela Convenente. Unidade Orçamentária: 18101.
Programa de Trabalho: 12.365.0142.2388.0001. Elemento de Despesa: 3.3.50.39. Fonte de
Recurso: 100. Emissão de Nota de Empenho Parcial nº 00285/2010, em 23/02/2010, sob o
evento n° 400091, na modalidade Ordinário, no valor de R$ 140.668,00 (cento e quarenta mil,
seiscentos e sessenta e oito reais). - Assinantes: p/ SEDF: Eunice de Oliveira Ferreira Santos. – p/
AFMA: Rodrigo dos Santos Simões.
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Diário Oficial do Distrito Federal
Nº 43, quinta-feira, 4 de março de 2010
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 08/2010.
Processo: 080.000.319/2010. Partes: SEDF X CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Assinatura: 23/02/2010. Vigência: até 31/12/2010, a contar da data de sua assinatura. Valor total
do Convênio: R$ 312.353,80 (trezentos e doze mil, trezentos e cinqüenta e três reais e oitenta
centavos), sendo R$ 283.958,00 (duzentos e oitenta e três mil, novecentos e cinqüenta e oito
reais) pela concedente, e R$ 28.395,80 (vinte e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais e
oitenta centavos), pela convenente, à título de Contrapartida. – Objeto: Implemento de ação
conjunta entre o Distrito Federal, por meio da SEDF e a Casa da Criança e do Adolescente, para
atendimento na Educação Infantil – primeiro nível de Educação Básica – à criança de 2 (dois) a
5 (cinco) anos de idade em seus aspectos físicos, emocionais, cognitivos e sociais, conforme
estabelecido no Plano de Trabalho apresentado pela Convenente. – Unidade Orçamentária:
18101. - Programa de Trabalho: 12.365.0142.2388.0001. – Elemento de Despesa: 3.3.50.39. Fonte de Recurso: 100. – Emissão de Nota de Empenho Parcial nº 00277/2010, em 23/02/2010,
sob o evento n° 400091, na modalidade Ordinário, no valor de R$ 61.160,00 (sessenta e um mil,
cento e sessenta reais). - Assinantes: p/ SEDF: Eunice de Oliveira Ferreira Santos. – p/ Casa da
Criança e do Adolescente: Elineuda Silva de França.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 19/2010.
Processo: 080.000.240/2010 - Partes: SEDF X ASSOCIAÇÃO CAMINHO DE LUZ - Assinatura: 24/
02/2010. - Vigência: até 31/12/2010, a contar da data de sua assinatura. – Valor total do Convênio: R$
295.698,43 (duzentos e noventa e cinco mil, seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e três
centavos), sendo R$ 268.816,75 (duzentos e sessenta e oito mil, oitocentos e dezesseis reais e setenta
e cinco centavos) pela CONCEDENTE, e R$ 26.881,68 (vinte e seis mil, oitocentos e oitenta e um
reais e sessenta e oito centavos), pela CONVENENTE, à título de Contrapartida. – Objeto: Implemento de ação conjunta entre o Distrito Federal, por meio da SEDF e a Associação Caminho de Luz,
para atendimento na Educação Infantil – primeiro nível de Educação Básica – à criança de 1 (um) a
3 (três) anos de idade em seus aspectos físicos, emocionais, cognitivos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho apresentado pela Convenente. – Unidade Orçamentária: 18101. - Programa de Trabalho: 12.365.0142.2388.0001. – Elemento de Despesa: 3.3.50.39. - Fonte de Recurso:
100. – Emissão de Nota de Empenho Parcial nº 00299/2010, em 24/02/2010, sob o evento n°
400091, na modalidade Ordinário, no valor de R$ 58.102,00 (cinqüenta e oito mil, cento e dois
reais). - Assinantes: p/ SEDF: Eunice de Oliveira Ferreira Santos. – p/ Associação Caminho de Luz:
Sandra Maria Pinto Bernardo.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 09/2010.
Processo: 080.000.473/2010 - Partes: SEDF X CASA DE ISMAEL/LAR DA CRIANÇA - Assinatura: 23/02/2010. - Vigência: até 31/12/2010, a contar da data de sua assinatura. – Valor total do
Convênio: R$ 406.059,94 (quatrocentos e seis mil, cinqüenta e nove reais e noventa e quatro
centavos), sendo R$ 369.145,40 (trezentos e sessenta e nove mil, cento e quarenta e cinco reais
e quarenta centavos) pela CONCEDENTE, e R$ 36.914,54 (trinta e seis mil, novecentos e
quatorze reais e cinqüenta e quatro centavos), pela CONVENENTE, à título de Contrapartida. –
Objeto: Implemento de ação conjunta entre o Distrito Federal, por meio da SEDF e a Casa de
Ismael/Lar da Criança, para atendimento na Educação Infantil – primeiro nível de Educação
Básica – à criança de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade em seus aspectos físicos, emocionais,
cognitivos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho apresentado pela Convenente.
– Unidade Orçamentária: 18101. - Programa de Trabalho: 12.365.0142.2388.0001. – Elemento
de Despesa: 3.3.50.39. - Fonte de Recurso: 100. – Emissão de Nota de Empenho Parcial nº
00270/2010, em 23/02/2010, sob o evento n° 400091, na modalidade Ordinário, no valor de R$
79.148,00 (setenta e nove mil, cento e quarenta e oito reais). - Assinantes: p/ SEDF: Eunice de
Oliveira Ferreira Santos. – p/ Casa de Ismael: Valdemar Martins da Silva.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 20/2010.
Processo: 080.000.072/2010 - Partes: SEDF X SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO –
CRECHE FREDERICO OZANAM - Assinatura: 24/02/2010. - Vigência: até 31/12/2010, a contar
da data de sua assinatura. – Valor total do Convênio: R$ 417.090,41 (quatrocentos e dezessete mil
e noventa reais e quarenta e um centavos), sendo R$ 379.173,10 (trezentos e setenta e nove mil,
cento e setenta e três reais e dez centavos) pela CONCEDENTE, e R$ 37.917,31 (trinta e sete mil,
novecentos e dezessete reais e trinta e um centavos), pela CONVENENTE, à título de Contrapartida. – Objeto: Implemento de ação conjunta entre o Distrito Federal, por meio da SEDF e a
Sociedade de São Vicente de Paulo – Creche Frederico Ozanam, para atendimento na Educação
Infantil – primeiro nível de Educação Básica – à criança de 4 (quatro) meses a 5 (cinco) anos de
idade em seus aspectos físicos, emocionais, cognitivos e sociais, conforme estabelecido no Plano de
Trabalho apresentado pela Convenente. – Unidade Orçamentária: 18101. - Programa de Trabalho:
12.365.0142.2388.0001. – Elemento de Despesa: 3.3.50.39. - Fonte de Recurso: 100. – Emissão
de Nota de Empenho Parcial nº 00294/2010, em 24/02/2010, sob o evento n° 400091, na modalidade Ordinário, no valor de R$ 81.954,40 (oitenta e um mil, novecentos e cinqüenta e quatro
reais e quarenta centavos). - Assinantes: p/ SEDF: Eunice de Oliveira Ferreira Santos. – p/ Sociedade
São Vicente: Epifânio Passos de Albuquerque.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 10/2010.
Processo: 080.000.475/2010 - Partes: SEDF X CASA DO CANDANGO - Assinatura: 23/02/2010. Vigência: até 31/12/2010, a contar da data de sua assinatura. – Valor total do Convênio: R$ 624.707,60
(seiscentos e vinte e quatro mil, setecentos e sete reais e sessenta centavos), sendo R$ 567.916,00
(quinhentos e sessenta e sete mil, novecentos e dezesseis reais) pela CONCEDENTE, e R$ 56.791,60
(cinqüenta e seis mil, setecentos e noventa e um reais e sessenta centavos), pela CONVENENTE, à
título de Contrapartida. – Objeto: Implemento de ação conjunta entre o Distrito Federal, por meio da
SEDF e a Casa do Candango, para atendimento na Educação Infantil – primeiro nível de Educação
Básica – à criança de 1 (um) a 5 (cinco) anos de idade em seus aspectos físicos, emocionais, cognitivos
e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho apresentado pela Convenente. – Unidade
Orçamentária: 18101. - Programa de Trabalho: 12.365.0142.2388.0001. – Elemento de Despesa:
3.3.50.39. - Fonte de Recurso: 100. – Emissão de Nota de Empenho Parcial nº 00279/2010, em 23/
02/2010, sob o evento n° 400091, na modalidade Ordinário, no valor de R$ 122.320,00 (cento e
vinte e dois mil, trezentos e vinte reais). - Assinantes: p/ SEDF: Eunice de Oliveira Ferreira Santos. –
p/ Casa do Candango: Lúcia Martins Flecha de Lima.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 11/2010.
Processo: 080.000.238/2010 - Partes: SEDF X PROJETO SÓCIO – EDUCATIVO SANTA LUZIA Assinatura: 23/02/2010. - Vigência: até 31/12/2010, a contar da data de sua assinatura. – Valor total
do Convênio: R$ 574.730,99 (quinhentos e setenta e quatro mil, setecentos e trinta reais e noventa
e nove centavos), sendo R$ 522.482,72 (quinhentos e vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e dois
reais e setenta e dois centavos) pela CONCEDENTE, e R$ 52.248,27 (cinqüenta e dois mil, duzentos
e quarenta e oito reais e vinte e sete centavos), pela CONVENENTE, à título de Contrapartida. –
Objeto: Implemento de ação conjunta entre o Distrito Federal, por meio da SEDF e o Projeto Sócio
– Educativo Santa Luzia, para atendimento na Educação Infantil – primeiro nível de Educação Básica
– à criança de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade em seus aspectos físicos, emocionais, cognitivos e
sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho apresentado pela Convenente. – Unidade
Orçamentária: 18101. - Programa de Trabalho: 12.365.0142.2388.0001. – Elemento de Despesa:
3.3.50.39. - Fonte de Recurso: 100. – Emissão de Nota de Empenho Parcial nº 00275/2010, em 23/
02/2010, sob o evento n° 400091, na modalidade Ordinário, no valor de R$ 112.534,40 (cento e
doze mil, quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). - Assinantes: p/ SEDF: Eunice de
Oliveira Ferreira Santos. – p/ Projeto Sócio - Educativo: Pe. Francisco Assis Felintro de Oliveira.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 13/2010.
Processo: 080.000.074/2010 - Partes: SEDF X CENTRO COMUNITÁRIO DA CRIANÇA - Assinatura: 23/02/2010. - Vigência: até 31/12/2010, a contar da data de sua assinatura. – Valor total do
Convênio: R$ 1.874.122,80 (um milhão, oitocentos e setenta e quatro mil, cento e vinte e dois reais
e oitenta centavos), sendo R$ 1.703.748,00 (um milhão, setecentos e três mil e setecentos e quarenta
e oito reais) pela CONCEDENTE, e R$ 170.374,80 (cento e setenta mil, trezentos e setenta e quatro
reais e oitenta centavos), pela CONVENENTE, à título de Contrapartida. – Objeto: Implemento de
ação conjunta entre o Distrito Federal, por meio da SEDF e o Centro Comunitário da Criança, para
atendimento na Educação Infantil – primeiro nível de Educação Básica – à criança de 1 (um) a 5
(cinco) anos de idade em seus aspectos físicos, emocionais, cognitivos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho apresentado pela Convenente. – Unidade Orçamentária: 18101. - Programa de Trabalho: 12.365.0142.2388.0001. – Elemento de Despesa: 3.3.50.39. - Fonte de Recurso:
100. – Emissão de Nota de Empenho Parcial nº 00286/2010, em 23/02/2010, sob o evento n°
400091, na modalidade Ordinário, no valor de R$ 366.960,00 (trezentos e sessenta e seis mil e
novecentos e sessenta reais). - Assinantes: p/ SEDF: Eunice de Oliveira Ferreira Santos. – p/ Centro
Comunitário: Hellen Louise Moreira de Paula Mota.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 21/2010.
Processo: 080.000.069/2010. Partes: SEDF X ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PROJETO
LÚCIO COSTA. Assinatura: 24/02/2010. Vigência: até 31/12/2010, a contar da data de sua assinatura.
– Valor total do Convênio: R$ 202.319,98 (duzentos e dois mil, trezentos e dezenove reais e noventa
e oito centavos), sendo R$ 183.927,25 (cento e oitenta e três mil, novecentos e vinte e sete reais e
vinte e cinco centavos) pela concedente, e R$ 18.392,73 (dezoito mil, trezentos e noventa e dois
reais e setenta e três centavos), pela convenente, à título de Contrapartida. – Objeto: Implemento de
ação conjunta entre o Distrito Federal, por meio da SEDF e a Associação dos Moradores do Projeto
Lúcio Costa, para atendimento na Educação Infantil – primeiro nível de Educação Básica – à criança
de 1 (um) a 3 (três) anos de idade em seus aspectos físicos, emocionais, cognitivos e sociais, conforme
estabelecido no Plano de Trabalho apresentado pela Convenente. Unidade Orçamentária: 18101.
Programa de Trabalho: 12.365.0142.2388.0001. Elemento de Despesa: 3.3.50.39. Fonte de Recurso: 100. Emissão de Nota de Empenho Parcial nº 00297/2010, em 24/02/2010, sob o evento n°
400091, na modalidade Ordinário, no valor de R$ 39.754,00 (trinta e nove mil, setecentos e
cinqüenta e quatro reais). Assinantes: p/ SEDF: Eunice de Oliveira Ferreira Santos. P/ Associação dos
Moradores: Edgar Garcia Lira.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 22/2010.
Processo: 080.000.471/2010. Partes: SEDF X GRUPO DA FRATERNIDADE CÍCERO PEREIRA
Assinatura: 24/02/2010. Vigência: até 31/12/2010, a contar da data de sua assinatura. Valor total do
Convênio: R$ 498.018,40 (quatrocentos e noventa e oito mil e dezoito reais e quarenta centavos),
sendo R$ 452.744,00 (quatrocentos e cinqüenta e dois mil, setecentos e quarenta e quatro reais) pela
concedente, e R$ 45.274,40 (quarenta e cinco mil, duzentos e setenta e quatro reais e quarenta
centavos), pela convenente, à título de Contrapartida. Objeto: Implemento de ação conjunta entre o
Distrito Federal, por meio da SEDF e o Grupo da Fraternidade Cícero Pereira, para atendimento na
Educação Infantil – primeiro nível de Educação Básica – à criança de 0 (zero) a 4 (quatro) anos de idade
em seus aspectos físicos, emocionais, cognitivos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho
apresentado pela Convenente. Unidade Orçamentária: 18101. Programa de Trabalho:
12.365.0142.2388.0001. Elemento de Despesa: 3.3.50.39. Fonte de Recurso: 100. Emissão de Nota de
Empenho Parcial nº 00298/2010, em 24/02/2010, sob o evento n° 400091, na modalidade Ordinário,
no valor de R$ 97.856,00 (noventa e sete mil, oitocentos e cinqüenta e seis reais). - Assinantes: p/
SEDF: Eunice de Oliveira Ferreira Santos. P/ Grupo da Fraternidade: Adamastora América de Andreazzi.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 23/2010.
Processo: 080.000.237/2010. Partes: SEDF X EDEN- INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO. Assinatura: 24/02/2010. Vigência: até 31/12/2010, a contar da data de sua assinatura. Valor total do Convênio R$ 373.513,80 (trezentos e setenta e três mil, quinhentos e treze reais e
oitenta centavos), sendo R$ 339.558,00 (trezentos e trinta e nove mil quinhentos e cinqüenta e oito
reais) pela concedente, e R$ 33.955,80 (trinta e três mil, novecentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta
centavos), pela convenente, à título de Contrapartida. Objeto: Implemento de ação conjunta entre o
Distrito Federal, por meio da SEDF e o Eden - Instituto de Apoio ao Desenvolvimento Humano, para
atendimento na Educação Infantil – primeiro nível da Educação Básica – à criança de 1 (um) a 5 (cinco)
anos de idade em seus aspectos físicos, emocionais, cognitivos e sociais, conforme estabelecido no
Plano de Trabalho apresentado pela Convenente. Unidade Orçamentária: 18101. Programa de Trabalho: 12.365.0142.2388.0001. Elemento de Despesa: 3.3.50.39. Fonte de Recurso: 100. Emissão de
Nota de Empenho Parcial nº 00295/2010, em 24/02/2010, sob o evento n° 400091, na modalidade
Ordinária, no valor de R$ 73.392,00 (Setenta e três mil, trezentos e noventa e dois reais). Assinantes:
P/ SEDF: Eunice de Oliveira Ferreira Santos – p/EDEN- Haidée de Souza Neves.
Nº 43, quinta-feira, 4 de março de 2010
Diário Oficial do Distrito Federal
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 24/2010.
Processo: 080.000.237/2010. Partes: SEDF X SOCIEDADE ESPÍRITA DE EDUCAÇÃO DO MENOR SEMENTE DE LUZ- SELUZ. Assinatura: 24/02/2010. Vigência: até 31/12/2010, a contar da
data de sua assinatura. Valor total do Convênio R$ 280.135,35 (duzentos e oitenta mil,cento e trinta
e cinco reais e trinta e cinco centavos), sendo R$ 254.668,50 (duzentos e cinqüenta e quatro mil,
seiscentos e sessenta e oito reais e cinqüenta centavos) pela concedente, e R$ 25.466,85 (vinte e
cinco mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), pela convenente, à título
de Contrapartida. Objeto: Implemento de ação conjunta entre o Distrito Federal, por meio da SEDF
e a Sociedade Espírita de Educação do menor para atendimento na Educação Infantil – primeiro nível
da Educação Básica – à criança de 18 (dezoito) meses a 4 (quatro) anos de idade em seus aspectos
físicos, emocionais, cognitivos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho apresentado
pela Convenente. Unidade Orçamentária: 18101. Programa de Trabalho: 12.365.0142.2388.0001.
Elemento de Despesa: 3.3.50.39. Fonte de Recurso: 100. Emissão de Nota de Empenho Parcial nº
00293/2010, em 24/02/2010, sob o evento n° 400091, na modalidade Ordinária, no valor de R$
55.044,00 (cinqüenta e cinco mil e quarenta e quatro reais). Assinantes: P/ SEDF: Eunice de Oliveira
Ferreira Santos – p/SELUZ- Silvana Marta Portieri.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 25/2010.
Processo: 080.000.275/2010. Partes: SEDF X ASSISTÊNCIA SOCIAL CASA AZUL Assinatura:
24/02/2010. Vigência: até 31/12/2010, a contar da data de sua assinatura. Valor total do Convênio: R$ 778.153,75 (setecentos e setenta e oito mil, cento e cinqüenta e três reais e setenta e
cinco centavos), sendo R$ 707.412,50 (setecentos e sete mil, quatrocentos e doze reais e
cinqüenta centavos) pela concedente, e R$ 70.741,25 (setenta mil, setecentos e quarenta e um
reais e vinte e cinco centavos), pela convenente, à título de Contrapartida. – Objeto: Implemento de ação conjunta entre o Distrito Federal, por meio da SEDF e a Assistência Social Casa Azul,
para atendimento na Educação Infantil – primeiro nível de Educação Básica – à criança de 0
(zero) a 5 (cinco) anos de idade em seus aspectos físicos, emocionais, cognitivos e sociais,
conforme estabelecido no Plano de Trabalho apresentado pela Convenente. Unidade Orçamentária: 18101. Programa de Trabalho: 12.365.0142.2388.0001. Elemento de Despesa: 3.3.50.39.
Fonte de Recurso: 100. Emissão de Nota de Empenho Parcial nº 00296/2010, em 24/02/2010,
sob o evento n° 400091, na modalidade Ordinário, no valor de R$ 152.900,00 (cento e cinqüenta
e dois mil e novecentos reais). Assinantes: P/ SEDF: Eunice de Oliveira Ferreira Santos. P/
Assistência Social: Daise Lourenço Moisés.
GERÊNCIA DE CONTRATOS
NÚCLEO DE ELABORAÇÃO DE AJUSTES
EXTRATO DO CONTRATO N° 22/2009.
Processo: 080.007.219/2009. Partes: SEDF X CEB DISTRIBUIÇÃO S/A. Assinatura: 13/08/2009.
Objeto: estabelecer a forma e condições para execução da obra e/ou do pagamento da participação
financeira do consumidor, referente à execução do projeto nº A121946. Assinantes: P/SEDF: Eunice
de Oliveira Ferreira Santos. P/CEB: Elza Lucia Barbosa Ghedini.
EXTRATO DO CONTRATO N° 31/2009.
Processo: 080.011.472/2009. Partes: SEDF X CEB DISTRIBUIÇÃO S/A. Assinatura: 01/12/2009.
Objeto: estabelecer a forma e condições para execução da obra e/ou do pagamento da participação
financeira do consumidor, referente à execução do projeto nº A122578, referente à ligação definitiva
do Centro de Ensino Fundamental 01 da Estrutural. Assinantes: P/SEDF: Eunice de Oliveira Ferreira
Santos. P/CEB: Elza Lucia Barbosa Ghedini.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 96/2008.
Processo: 080.006.026/2009. Partes: SEDF X RODOPAX TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
Assinatura: 19/02/2010. Vigência: até 03/10/2010, a partir de 19/02/2010. Valor: R$ 528.583,38
(quinhentos e vinte e oito mil, quinhentos e oitenta e três reais e trinta e oito centavos). Objeto:
registrar o acréscimo de R$ 528.583,38, ao valor do referido Contrato, o qual tem por objeto a
contratação de empresa especializada em transporte, para prestação de serviços de transporte dos
alunos da rede pública de ensino do Distrito Federal para a região “F” (Sobradinho), com 01 (um)
motorista e 01 (um) monitor por veículo. Unidade Orçamentária: 18903. Programa de Trabalho:
12.361.0138.4976.0001. Natureza da Despesa: 3.3.90.33. Fonte de Recursos: 100. Nota de Empenho nº643/2009-SE, emitida em 20/10/2009, na modalidade Estimativo, sob o evento nº 400091, no
valor de R$ 528.583,38. - Assinantes: P/SEDF: Eunice de Oliveira Ferreira Santos. P/RODOPAX:
Carlos Alberto de Lima Oliveira.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 136/2008.
Processo: 080.006.440/2009. Partes: SEDF X CEB DISTRIBUIÇÃO S/A. Assinatura: 01/02/2010.
Objeto: Alterar a demanda da contratada do referido contrato para 30 kW. Assinantes: P/SEDF:
Eunice de Oliveira Ferreira Santos. P/CEB: Elza Lucia Barbosa Ghedini.
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2010.
Processo: 080.006.443/2009. Partes: SEDF X SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO
PARA A EDUCAÇÃO INTEGRAL DO DISTRITO FEDERAL. Assinatura: 24/02/2010. Vigência: 24
(vinte e quatro) meses, a partir da data de sua publicação. Objeto: cessão de bens móveis para uso
exclusivo da Secretaria de Estado Extraordinário para a Educação Integral do Distrito Federal.
Assinantes: P/SEDF: Eunice de Oliveira Ferreira Santos. P/Secretaria de Estado Extraordinário para
a Educação Integral do Distrito Federal: Hélvia Miridan Paranaguá Fraga.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 05/2010.
Processo: 080.006.435/2009. Partes: SEDF X UNICOC - UNIÃO DE CURSOS SUPERIORES
COC LTDA. Assinatura: 23/02/2010. Vigência: 02 (dois) anos, a contar da data da sua publicação.
Objeto: realização de estágio pelos alunos dos Cursos de Licenciatura da UNICOC, nas escolas da
rede de ensino público do DF; concessão de bolsa de estudo aos profissionais da SEDF, matricu-
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lados em Cursos de Graduação de Licenciatura e Bacharelado em cursos da UNICOC; desenvolvimento de ações de recíproco apoio técnico. Assinantes: P/SEDF: Eunice de Oliveira Ferreira
Santos. P/UNICOC: Silvio José Cecchi.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 06/2010.
Processo: 080.009.730/2009. Partes: SEDF X INSTITUTO MAUÁ DE PESQUISA E EDUCAÇÃO
mantenedor do INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO ESCOLA DE EXPERIÊNCIA. Assinatura: 24/02/
2010. Vigência: 03 (três) anos, a contar da data da sua publicação. - Objeto: concessão de estágios
curriculares a estudantes da rede pública de ensino, regularmente matriculados em cursos de educação
profissional de nível médio, no ensino médio, na educação de jovens e adultos e na educação especial.
Assinantes: P/SEDF: Eunice de Oliveira Ferreira Santos. P/INSTITUTO MAUÁ: Dilcia Teles Lima.
SECRETARIA DE ESTADO DE
FAZENDA E PLANEJAMENTO
SUBSECRETARIA DA RECEITA
DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE CEILÂNDIA
EDITAL Nº 08, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010.
O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE CEILÂNDIA, DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais previstas no Anexo Único da Portaria nº 648, de 21 de dezembro de 2001, alterado pela Portaria
nº 563, de 05 de setembro de 2002, tendo em vista o disposto do artigo 29, inciso IV do Decreto nº
16.106, de 30 de novembro de 1994, INTIMA o(s) interessado(s), a comparecer(em), no prazo de
10(dez) dias, à Agência de Atendimento da Receita da Ceilândia, situada na QNN 02 conjunto H lote
13 – Ceilândia/DF, nos dias úteis das 12h30 às 18h30 horas, com o fim de providenciar a regularização
de pendência referente ao(s) processo(s) abaixo relacionado(s). O não atendimento ensejará no
indeferimento do pedido. Considera-se realizada a intimação 10 (dez) dias após a publicação do
presente edital. 046.003.714/2009, COMERCIAL DE ALIMENTOS PAULISTA LTDA EPP.
WALDIR GONÇALVES DA SILVA
AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO SIA
EDITAL Nº 06, DE 03 DE MARÇO DE 2010.
A GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO SIA, DA DIRETORIA DE
ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA
DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o
disposto no artigo 16, inciso IV da Lei nº 657, de 25 de janeiro de 1994, com redação dada pela Lei
nº 1.080, de 15 de maio de 1996, TORNA PÚBLICO que o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s)
na seguinte ordem: PROCESSO, CONTRIBUINTE E ASSUNTO, fica(m) CIENTIFICADO(S) da
conclusão do(s) processo(s). Considera(m)-se realizada(s) a ciência em 10(dez) dias após a publicação
do presente edital. O(s) referido(s) processo(s) ficará(ão) à disposição do(s) interessado(s) ou
representante(s) legalmente constituído(s) por 08 (oito) dias nesta Agência de Atendimento da
Receita SIA, localizada no SIA Trecho 01 Lote H, no horário de 12:30 às 18:30 horas. Findo este
prazo, o(s) mesmo(s) será(ão) levado(s) a arquivo. 043.001605/2009, Ferrari & Aguiar - Engenharia
e Consultoria Ltda, Restituição de Tributo; 043.002020/2009, Fabiana Mendes Marinho Rocha,
Alteração no Cadastro Imobiliário; 047.001958/2008, Nilso Adão Carstens, Alteração no Cadastro
Imobiliário; 042.003908/2009, Antonio Esineudo Soares, Restituição de Tributo; 046.003933/2009,
Cleuza Regina da Silva Nogueira Santos, Redução de Alíquota de IPTU; 043.005061/2009, Locarx
Aluguel de Veículos Ltda Me, Redução de Alíquota de IPVA; 043.002724/2009, Luis Cláudio Barbosa
Pinheiro, Alteração no Cadastro Imobiliário; 043.005508/2009, Nilton Aparecido Rodrigues dos
Santos, Isenção de IPVA; 043.005532/2009, Bartolomeu Cavalcante de Vasconcelos, Isenção de
IPVA; 127.009293/2009, David Bretanha Junker, Redução de Alíquota de IPTU; 127.009342/2009,
Antônio Paz de Araújo, Isenção de IPVA; 043.005479/2009, Ana Maria de Jesus Matias, Isenção
IPVA; 043.000408/2010, Godofredo Resende, Redução de Alíquota de IPTU; 127.001814/2009,
Almachio Rezende Barreto da Rocha, Exclusão de Sócio; 043.005598/2009, José Frederico Biill,
Redução de Alíquota de IPTU; 043.001146/2009, Willian Ribeiro Oliveira, Isenção ICMS; 043.001813/
2009, Francisco Assis Moura, Isenção ICMS; 043.004038/2009, Klayton de Souza França, Isenção
ICMS; 045.001500/2009, Edmar Mothé, Redução de Alíquota de IPTU; 043.002228/2009, Francisco Carlos Morais Casas Novas, Alteração no Cadastro Imobiliário; 043.005789/2009, Danielle
Aparecida de Souza Borges, Redução de Alíquota de IPTU; 043.000322/2010, Carlos Wagner Sousa
Silva, Redução de Alíquota de IPTU; 043.005453/2008, Janaína Oliveira de Sousa, Reclamação
Contra Lançamento; 045.001498/2009, Edmar Mothé, Redução de Alíquota de IPTU.
DENISE PACHECO SANDIM
EDITAL Nº 07 DE 03 DE MARÇO DE 2010.
A GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO SIA, DA DIRETORIA DE
ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA
DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o
disposto no artigo 16, inciso IV da Lei nº 657, de 25 de janeiro de 1994, com redação dada pela Lei
nº 1.080, de 15 de maio de 1996, TORNA PÚBLICO que o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s)
na seguinte ordem: PROCESSO, CONTRIBUINTE E ASSUNTO, fica(m) CIENTIFICADO(S) do
INDEFERIMENTO e conclusão do(s) processo(s). Considera(m)-se realizada(s) a ciência em 10(dez)
dias após a publicação do presente edital. O(s) referido(s) processo(s) ficará(ão) à disposição do(s)
interessado(s) ou representante(s) legalmente constituído(s) por 08 (oito) dias nesta Agência de
Atendimento da Receita SIA, localizada no SIA Trecho 01 Lote H, no horário de 12:30 às 18:30
horas. Findo este prazo, os mesmos serão levados a arquivo. 043.005608/2008, Encarte-Artes
Gráficas Ltda Me, Baixa de Inscrição; 043.007163/2008, QG Modas Confecções e Artigos de Moda
PÁGINA 48
Diário Oficial do Distrito Federal
em Geral Ltda Me, Baixa de Inscrição; 043.007281/2008, Erika Dumont Mendes Correa, Baixa de
Inscrição; 127.010601/2009, Gilda Maria Ribeiro de Carvalho Leite, Redução de Alíquota de IPTU.
DENISE PACHECO SANDIM
EDITAL Nº 08, DE 03 DE MARÇO DE 2010.
A GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO SIA, DA DIRETORIA DE
ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA
DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o
disposto no artigo 16, inciso IV da Lei nº 657, de 25 de janeiro de 1994, com redação dada pela Lei
nº 1.080, de 15 de maio de 1996, TORNA PÚBLICO que o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s)
na seguinte ordem: PROCESSO, CONTRIBUINTE E ASSUNTO, fica(m) CIENTIFICADO(S) do
arquivamento do(s) processo(s). Considera(m)-se realizada(s) a ciência em 10(dez) dias após a publicação do presente edital. O(s) referido(s) processo(s) ficará(ão) à disposição do(s) interessado(s) ou
representante(s) legalmente constituído(s) por 08 (oito) dias nesta Agência de Atendimento da
Receita SIA, localizada no SIA Trecho 01 Lote H, no horário de 12:30 às 18:30 horas. Findo este
prazo, o(s) mesmo(s) será(ão) levado(s) a arquivo. 043.004695/2009, Cássia de Menezes Ferreira,
Redução de Alíquota de IPTU; 127.010553/2009, Daniel Magalhães Lopes, Redução de Alíquota de
IPTU; 127.010382/2009, Kátia Lúcia Silva Cunha, Redução de Alíquota de IPTU; 045.001499/
2009, Edmar Mothé, Redução de Alíquota de IPTU.
DENISE PACHECO SANDIM
EDITAL Nº 09, DE 03 DE MARÇO DE 2010.
Cessação de Atividade
A GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO SIA, DA DIRETORIA DE
ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA
DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 29, inciso I, alínea “c”, item 2, do Decreto nº
18.955, de 22 de dezembro de 1997 e/ou ainda o artigo 23, inciso I, alínea “d”, item 2 do Decreto nº
25.508, de 19 de janeiro de 2005, DECLARA SUSPENSA, no Cadastro Fiscal do Distrito Federal CF/
DF, a inscrição do contribuinte abaixo nominado. A suspensão declarada produzirá efeito a contar do
10º dia da publicação do presente EDITAL e cessará com a regularização da situação que motivou a
presente suspensão ou, ainda, com o cancelamento da inscrição depois de decorrido o prazo de 90
dias, conforme artigo 29, inciso II, alínea “d” e § 1º do mencionado Diploma Legal, na seguinte
ordem: CF/DF, RAZÃO SOCIAL: 07.489.910/001-95, Alexandre Vieira de Sousa Informática Me.
DENISE PACHECO SANDIM
EDITAL Nº 10, DE 03 DE MARÇO DE 2010.
A GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO SIA, DA DIRETORIA DE
ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de sua
competência legal e de suas atribuições regimentais, prevista na Ordem de Serviço nº 11, de 14 de
abril de 2004, alterada pela Ordem de Serviço nº 033, de 23 de novembro de 2006, TORNA
PÚBLICO que estão NOTIFICADOS a comparecer, no prazo máximo de 08 (oito) dias a contar da
data de publicação deste edital, à Agência de Atendimento da Receita SIA, localizada no SIA Trecho
01, Lote H, no horário de 12:30 às 18:30 horas, para sanar pendências dos processos de baixa de
inscrição dos contribuintes abaixo nominados, sob pena de INDEFERIMENTO do pleito. Relacionados na seguinte ordem: PROCESSO, RAZÃO SOCIAL E CF/DF: 043.002353/2009, Luciana
Melo de Almeida Marques Barbosa, 07.421.148/001-46; 043.002517/2009, Alta Costura Comércio de Máquinas Ltda Me, 07.453.446/001-51; 043.002291/2009, Tarciso de Sousa Silva Me,
07.513,550/001-12; 043.003514/2009, Sena Cursos e Concursos Ltda, 07.461.260/001-00;
043.002066/2009, Rosa Lanches Ltda – Me, 07.333.029/001-61; 043.004541/2009, Cruz &
Pereira Ltda, 07.398.971/001-23; 043.001808/2009, Tatiana Christofoli Martins Delatorres,
07.515.022/001-61; 043.003539/2009, Advocacia Lima & Pagy, 07.424.742/001-16; 043.002494/
2009, William Rodrigues Abreu Me, 07.426.076/001-79.
DENISE PACHECO SANDIM
EDITAL Nº 11, DE 03 DE MARÇO DE 2010.
A GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO SIA, DA DIRETORIA DE
ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA
DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais previstas no Anexo Único da Portaria nº 648, de 21 de dezembro de 2001, alterado
pela Portaria nº 563, de 05 de setembro de 2002, e no uso da delegação de competência conferida pela
Ordem de Serviço nº 10, de 13 de fevereiro de 2009, artigo 1º, inciso III, alínea “a”, item 1,
subdelegada pela Ordem de Serviço nº 06, de 16 de fevereiro de 2009, TORNA PÚBLICO que está(ão)
NOTIFICADO(S) a comparecer, no prazo máximo de 08 (oito) dias a contar da data de publicação
deste edital, à Agência de Atendimento da Receita SIA, localizada no SIA Trecho 01 Lote H, no
horário de 12:30 às 18:30 horas, para sanar pendência(s) no(s) processo(s) abaixo elencado(s), sob
pena de ARQUIVAMENTO E/OU INDEFERIMENTO do(s) mesmo(s), relacionado(s) na seguinte
ordem: PROCESSO, CONTRIBUINTE, CPF/CFDF, ASSUNTO: 040.004595/2009, Oswaldo Luiz
Saenger, 023.332.791-68, Desmembramento de Área; 043.005568/2009, Momys Estúdio de Beleza
Ltda Me, 07.420.448/001-26, Parcelamento de Débito.
DENISE PACHECO SANDIM
EXTRATO DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DE 1º DE AGOSTO A 31 DE AGOSTO DE 2009.
A GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO SIA, DA DIRETORIA DE
ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA
DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
regimentais previstas no Anexo Único da Portaria nº 648, de 21 de dezembro de 2001, alterado pela
Portaria nº 563, de 05 de setembro de 2002, e no uso da delegação de competência conferida pela
Ordem de Serviço nº 10, de 13 de fevereiro de 2009, artigo 1º, inciso III, alínea “a”, item 1,
subdelegada pela Ordem de Serviço nº 06 e considerando os termos dos §§ 2º e 3º do artigo 68, do
Decreto nº 16.106/1994, alterado pelo Decreto nº 30.365/2009, de 14 de maio de 2009, relaciona os
atos declaratórios (AD) e despachos de Reconhecimento (DR) disponibilizados na rede mundial de
Nº 43, quinta-feira, 4 de março de 2010
computadores – internet, no endereço www.fazenda.df.gov.br, com opção de pesquisa de documentos
pela central de informações (156 opção 3) como segue:
1 – ISENÇÃO DE IPVA – Na seguinte ordem DR nº, PROCESSO, INTERESSADO:
117, 043.002978/2009, Edílson Braziellas de Azevedo; 127.013086/2008, Leonardo Araújo de
Assunção; 043.003530/2009, Carlos Roberto de Paula. 118, 045.000875/2009, Maria das Graças
Oliveira Maia; 043.003526/2009, Antônio Jacinto dos Santos; 043.003521/2009, Leandro Ramos
da Silva; 043.003510/2009, Euzébio Ferreira Filho; 043.003506/2009, David Arthur Fetter,
043.003504/2009, Edino Antônio de Oliveira; 043.003408/2009, Rufino Francisco Lopes;
042.003841/2009, Simplício Francisco Dourado; 042.003591/2009, Edgard Bontempo Rodrigues;
043.003143/2009, Wilton Santos do Bonfim; 043.003162/2009, Edson Simões; 043.002530/2009,
Nelson José de Almeida; 043.003132/2009, Osmar Franco da Silva; 044.001072/2009, Ledan Rodrigues dos Santos. 119, 043.003551/2009, José Francisco da Silva; 127.005909/2009, Segildo Oliveira
Carvalho; 043.003600/2009, Raimundo Reinaldo de Sousa; 042.003886/2009, Divane Vaz da Silva;
043.003581/2009, Cláudio José Garcia; 043.003558/2009, Baltazar Pereira Marques; 047.000913/
2009, Sebastião Rodrigues Calixto; 043.003531/2009, Nephitali da Cruz Alves Filho; 043.003529/
2009, Neusa Helena Silva Monsores; 043.003564/2009, Manoel Deonácio de Morais; 043.003565/
2009, Nonato Rodrigues Araújo. 120, 043.003307/2009, José Eldi Oliveira Ramos. 121, 043.002638/
2009, José Maria de Sousa Pontes; 043.002758/2009, Lucélia Carvalho da Fonseca; 043.003601/
2009, Naji Mustafá Alwan Musa; 043.003592/2009, Eustáquio Gonçalves de Melo; 043.003593/
2009, Irene de Sousa Sena Corado; 043.003594/2009, Francisco Bonfim Araújo; 043.003596/2009,
José Geovane Aguiar Marques; 043.003638/2009, Paulo Roberto de Oliveira Rocha Júnior; 043.003628/
2009, Júnio Carlos Cesário; 043.003635/2009, José Geres da Fonseca Filho; 043.003636/2009,
Aldenir Dias; 043.003652/2009, Elias Rosenério Pacheco; 043.003658/2009, Antônio Rodrigues
Marques; 043.003660/2009, Francisco Antônio da Silva; 043.000246/2009, Aurelino Lins de Araújo. 122, 043.006834/2008, Evanilde Rodrigues de Aguiar. 123, 043.003164/2009, Júlio José Modtkowski; 043.003290/2009, Cleyton Roosevelt Duarte; 127.000765/2009, Teodora Aparecida Facchin; 043.003622/2009, Ednaldo Vicente Ribeiro; 043.003648/2009, Clayton Cabral Lima;
043.003653/2009, Ticienne Peres da Silva Gomes; 043.003533/2009, José Genecy Batista;
042.004053/2009, Glaucinete Alves Rocha; 043.003705/2009, Valdenor Teófilo Lopes; 043.003632/
2009, Francisco Ferreira de Lima; 043.003672/2009, Jakson Ribeiro de Carvalho; 043.003676/
2009, Álvaro Torres de Almeida; 043.003534/2009, Antônio Máximo Ferreira; 042.001302/2009,
Eurivaldo Campos Teixeira. 124, 045.000873/2009, José Dourado Filho. 125, 043.003692/2009,
Eurivaldo Campos Teixeira; 042.004105/2009, Orozimbo Fraga de Oliveira; 043.003734/2009,
Antônio José Andrade Moura; 044.001195/2009, Robison Rodrigues Xavier; 043.003717/2009,
Waldir Faria de Andrade; 045.000943/2009, Edmundo Luiz de Castro; 044.001175/2009, Nelci
Pereira dos Santos; 044.001181/2009, José Mário Xavier; 043.003720/2009, Manoel do Nascimento Vieira; 043.003708/2009, Elias Silva Cruz; 043.003715/2009, Gilmar de Oliveira Silva; 043.003711/
2009, Walter Pereira Brum; 127.006192/2009, Carlos Cabral dos Santos; 127.006095/2009, Genaldo Alves de Queiroz; 046.002385/2009, Reginaldo Alves de Oliveira. 126, 043.003716/2009, Gustavo Aires de Lima; 043.003714/2009, Hebert Eufrásio de Faria. 127, 043.003691/2009, Lucas Almeida Montel. 128, 127.005855/2009, Idalina Maria Rocha Cavalcante; 043.003605/2009, Edina
Soares da Silva Sales; 043.003703/2009, Cleuza Francisca Ramos Campos; 043.003585/2009, Rosa
Maria Colins Mariz; 043.003497/2009, Dione Caixeta; 043.003485/2009, Selma Ernestina Meneses Machado; 043.003372/2009, Linda Vânia Moitas Barros; 043.003348/2009, Bárbara Leonardo
do Nascimento; 043.003337/2009, Iracema Silva de Castro; 043.003251/2009, João Severino da
Silveira; 043.003232/2009, Élia Peres Domingues; 043.003191/2009, Camilla Rafaelle Costa Pereira Lima; 043.003155/2009, Olga Maria Miranda Curado; 043.003527/2009, Elcy Esteves de Faria;
043.003574/2009, Evaldo Assunção.
2 – REMISSÃO E/OU NÃO INCIDÊNCIA DE IPVA – Na seguinte ordem DR nº, PROCESSO,
INTERESSADO:
129, 043.001062/2009, Leandro Soares de Carvalho; 043.001111/2009, Werly Costa de Jesus;
043.001097/2009, Jovelina das Graças Martins Floriano; 043.002153/2009, Ana da Glória de
Siqueira; 043.000825/2009, Jorge Vieira Presmic; 127.001579/2009, Marcelo Porlan; 127.001497/
2009, Cleonice Amaral de Oliveira; 043.000748/2009, Ana Maria Carvalho Lima; 127.000535/
2009, Elisander Mendes. 130, 043.000341/2009, Carmen Alice Ribeiro Camilo da Silva;
127.000483/2009, Carlos Habib Chater; 043.000911/2009, Miguel Correia Rapozo; 043.000681/
2009, André Kluppel Carrara; 043.002037/2009, SCB Engenharia Ltda; 127.003196/2009, Roberto Rocha Peixoto; 043.001491/2009, Alfa Seguradora S.A. 131, 043.001811/2008, José Joaquim do Nascimento Filho; 047.000517/2009, Aldemir Julião da Silva; 043.001682/2009, Francisco de Assis Alves Batista; 043.002603/2009, Gustavo Araújo Zaranza; 127.003175/2009, Geodânia Maria dos Santos Muniz. 132, 046.000526/2009, Antônia Pereira das Chagas Mesquita;
042.000871/2009, André Martins Thorpe; 047.000514/2009, Antônio Antunes Fernandes;
127.003199/2009, José Antônio Crespo Alves; 127.006363/2009, Elenilton Coelho Gonçalves;
043.002699/2009, Maria de Lourdes da Silva; 043.002783/2009, Bonifácio da Fonseca;
043.002572/2009, Wellington Pereria Caixeta; 127.005459/2009, Agostinho Germano dos Santos; 127.005214/2009, Dilze Maria Machado Teixeira. 133, 042.000839/2009, Fábio de Castro
Ribeiro. 134, 043.002159/2009, Aureliano Farias. 135, 043.001492/2009, Alfa Seguradora S. A.
136, 127.003486/2009, Porto Seguro Cia de Seguros Gerais.
3 – ISENÇÃO DE ITCD – Na seguinte ordem AD nº, PROCESSO, INTERESSADO.
14, 043.003223/2009, Rosália Alves Ferreira.
Os Atos Declaratórios (AD) e Despachos de Reconhecimento (DR) retromencionados produziram
seus efeitos próprios desde a assinatura.
DENISE PACHECO SANDIM
EXTRATO DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DE
1º DE SETEMBRO A 30 DE SETEMBRO DE 2009.
A GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO SIA, DA DIRETORIA DE
ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA
DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais previstas
no Anexo Único da Portaria nº 648, de 21/12/2001, alterado pela Portaria nº 563, de 05 de setembro
de 2002, e no uso da delegação de competência conferida pela Ordem de Serviço nº 10, de 13 de
fevereiro de 2009, artigo 1º, inciso III, alínea “a”, item 1, subdelegada pela Ordem de Serviço nº 06
e considerando os termos dos §§ 2º e 3º do artigo 68, do Decreto nº 16.106/1994, alterado pelo
Nº 43, quinta-feira, 4 de março de 2010
Diário Oficial do Distrito Federal
Decreto nº 30.365/2009, de 14 de maio de 2009, relaciona os atos declaratórios (AD) e despachos de
Reconhecimento (DR) disponibilizados na rede mundial de computadores – internet, no endereço
www.fazenda.df.gov.br, com opção de pesquisa de documentos pela central de informações (156
opção 3) como segue:
1 – ISENÇÃO DE IPVA – Na seguinte ordem DR nº, PROCESSO, INTERESSADO:
137, 043.003781/2009, Raimundo Moreira Arruda75; 043.003794/2009, João Batista Silva;
043.003550/2009, Francisco Bezerra Bonfim. 138, 043.003821/2009, Ivan Soares da Silva;
043.003826/2009, Vera Lúcia Carvalho Migowski; 043.003828/2009, Antônio Lacerda Damázio;
043.003827/2009, Fabrício Aragão Dourado; 043.003831/2009, Luiz Barbosa de Jesus; 043.003778/
2009, Geraldo Martins Filho; 043.003767/2009, Alex Coutinho Sant’anna; 127.006365/2009,
Adilson Oliveira de Lima; 043.003769/2009, Gildemar Dias de Aguiar; 043.003799/2009, Catarino Fardin; 043.003795/2009, Renato Torres Ferreira; 046.002611/2009, Antenor José de Oliveira Júnior; 043.003807/2009, Antônio Romar da Cruz; 043.003812/2009, Rodrigo de Sá Sousa;
043.003848/2009, Célio Moreira Pimenta; 043.003849/2009, Antônio Ribeiro da Silva;
043.003851/2009, Amâncio Joel de Deus Vindo; 043.003860/2009, Neilton Domingues de Oliveira; 043.003856/2009, Severino José Barbosa; 046.002626/2009, Manoel Clemente de Barros;
043.003824/2009, Édson de Carvalho. 145, 043.002369/2009, Neusa Gonçalves Cherain;
043.003626/2009, Carlos Antônio de Souza. 149, 043.004015/2009, Cláudia Maria Ferreira Moreira; 127.005856/2009, Cláudia da Silva Zaupa; 042.001813/2009, Reginaldo Pereira da Silva.
150, 043.004013/2009, Weiskival Pereira de Almeida; 043.004016/2009, Aureliano Alves Ribeiro; 043.004021/2009, Antônio Cabral de Melo; 043.004027/2009, Antônio Dário de Araújo;
043.004029/2009, João Batista Pereira; 043.004043/2009, Lina Lúcia de Sampaio Tinoco;
043.004044/2009, José Luís de Almeida Dantas Vieira; 043.004068/2009, Luiz Gabriel Resende
Linhares; 043.004041/2009, Otalino Firmino; 043.004049/2009, Alcione Rodrigues de Barros;
043.004050/2009, Izaias Ferreira da Cunha; 043.004058/2009, Nelson José de Almeida;
043.003972/2009, Raul Alves da Silva. 151, 046.004730/2008, Ednair Ferreira de Queiroz. 152,
043.003766/2009, Alecir Coutinho Santanna. 153, 043.003992/2009, Walton Ramalho da Silva
Filho; 043.003997/2009, Luiz Gomes; 043.003969/2009, Rosa de Santana Fetter; 043.003970/
2009, Francisco Adriano Brito da Cunha; 046.002732/2009, Ivaneudo Alves; 043.003961/2009,
Ariomarques Carvalho da Rocha; 043.003892/2009, Geraldo Galdino da Silva; 043.003898/2009,
Antonio Leite Neto; 043.004086/2009, José Carlos Barboza de Carvalho; 043.004083/2009, José
Leonardi; 043.004099/2009, José Tavares de Oliveira; 043.004098/2009, Pedro Amorim Sampaio; 045.001068/2009, Maria de Fátima Passos de Azevedo; 043.004106/2009, Basílio Bohonos;
044.001272/2009, José Batista de Melo; 043.004092/2009, Evandro Melo de Oliveira;
043.003949/2009, José Daniel de Araújo Neto; 043.003993/2009, Marília Luiza Peluso de Oliveira; 043.003966/2009, Cosmo da Rocha; 043.004004/2009, Aníbal Batista de Carvalho. 154,
043.004107/2009, Francisco das Chagas Sales; 043.004122/2009, Thiago Silva Vaz; 043.004125/
2009, Alexandre Leocádio de Lima; 043.004130/2009, Álvaro Manoel Ferreira Souto; 043.004132/
2009, Francisco de Assis de Oliveira; 043.004134/2009, Elpídio Bebiano Vaz; 043.004137/2009,
Ricardo Rocha Ribeiro; 043.004140/2009, Gedeião Amorim Freitas; 043.004158/2009, Saulo
Ribeiro de Azevedo; 043.004160/2009, Oséias Alencar de Araújo; 043.004174/2009, Marcos
Clayton Pereira dos Reis; 043.003595/2009, Edi Alves de Souza. 155, 043.003906/2009, Heloisa
Helena Sipoli da Silva; 043.003991/2009, Iolanda Ribeiro de Albuquerque. 156, 043.003985/2009,
Alberto de Holanda Cavalcante; 043.003893/2009, Delcides Dias da Silva; 043.003899/2009,
Waldenio Tavares Lopes; 044.001239/2009, Luiz Joaquim de Lemos; 046.002692/2009, Renato
Rodrigues de Sousa; 043.003945/2009, Saulo José Pereira; 043.003868/2009, Angelo Gomes da
Silva; 043.003864/2009, Adão Bispo dos Santos; 043.003871/2009, Auto Luis Braga Freire;
043.004008/2009, Santino Bispo da Silva; 043.003045/2009, Antônio Cezar de Macêdo;
043.004154/2009, Paulo Lúcio dos Santos; 043.004097/2009, Roberto Francisco Lessa;
043.004088/2009, Osvaldo Antas de Oliveira; 043.004017/2009, Maria do Socorro Andrade dos
Santos; 043.003846/2009, Edmilson Cosme da Silva; 043.003845/2009, Juarêz Pinto Brandão;
043.004233/2009, João Batista de Morais; 043.004211/2009, Adelino Pires do Prado; 043.004204/
2009, Reinaldo Ramos da Silva; 043.004219/2009, Elizabete Lopes Carvalho; 043.004217/2009,
Íris, Marques dos Santos; 044.001346/2009, Ademar Chaves Leite; 043.004239/2009, Deusimar
Ramos Vieira; 043.004242/2009, João de Deus Cordeiro; 043.004195/2009, Maria Aparecida
Pereira Santana; 043.004182/2009, Cid José da Costa Vieira; 043.004189/2009, Manoel Benício
de Sousa Gramosa; 043.004115/2009, Maria Gorete Moreira da Silva; 043.004146/2009, Maria
José Nóbrega Fortes Vieira; 045.001078/2009, Fábio Geraldo de Melo; 047.001089/2009, Geomarcos Cassimiro de Araújo; 046.002921/2009, Jonas Ferreira de Almeida.
2 – REMISSÃO E/OU NÃO INCIDÊNCIA DE IPVA – Na seguinte ordem DRnº, PROCESSO,
INTERESSADO:
139, 043.001326/2009, Paulo Porto de Barros. 140, 127.001612/2009, Mapfre Vera CruZ Seguradora S. A. 141, 044.000467/2009, Longino Luiz Arantes. 142, 043.001179/2009, Aluízio Castro
Coelho. 143, 043.001438/2009, Denige Tavares Lucena; 043.001428/2009, Bruno Frechiani Mendes; 043.001767/2009, Marilda Abadia Nogueira Kanegae. 144, 043.001409/2009, Carlos Roberto
Bastos da Costa. 146, 043.003466/2009, Romeu da Silva Lisboa. 147, 127.000484/2009, Miguel
Ângelo Queiroz Limeira Me. 148, 043.003250/2009, Daniel de Paula Sampaio.
3 – ISENÇÃO DE IPTU/TLP – Na seguinte ordem AD nº, PROCESSO, INTERESSADO:
15, 043.007131/2008, Joana Josefa dos Santos. 16, 043.0000450/2009, Maria Margarida Ferreira
de Azevedo; 043.000151/2009, José Lourenço Galletti; 043.007490/2008, Maria Irthis Ferreira
Bandeira; 043.000343/2009, Maria Luisa Ferreira; 043.000391/2009, Ilda Xavier Ferreira;
043.000075/2009, Joscelino Sardinha da Costa; 043.007017/2008, Francisco de Assis Sousa;
043.008737/2008, Francisca Firmino Barbosa dos Santos; 043.001556/2009, Maria da Dores;
047.000566/2009, Maria Madalena Machado; 043.000638/2009, Delfina Santarém Fernandes;
043.000877/2009, Irani Justino de Sousa. 17, 043.007196/2008, Maria de Lourdes Pereira da
Costa; 043.002328/2009, Benonias Sousa de Carvalho; 043.001990/2009, Ivanise Justino de
Lima; 043.008707/2008, Revalino Caetano de Andrade; 043.008695/2008, Francisca das Chagas
Oliveira; 043.000011/2009, Teresa Auxiliadora de Menezes; 043.002231/2009, Maria Lima Evangelista; 043.003872/2009, Ana Maria dos Santos Carneiro. 18, 043.003246/2009, Perciliana
Teles de Oliveira. 19, 043.000186/2008, Alvina Soares Raw.
Os Atos Declaratórios (AD) e Despachos de Reconhecimento (DR) retromencionados produziram
seus efeitos próprios desde a assinatura.
DENISE PACHECO SANDIM
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EXTRATO DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DE
1º DE OUTUBRO A 31 DE OUTUBRO DE 2009.
A GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO SIA, DA DIRETORIA DE
ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA
DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
regimentais previstas no Anexo Único da Portaria nº 648, de 21 de dezembro de 2001, alterado pela
Portaria nº 563, de 05 de setembro de 2002, e no uso da delegação de competência conferida pela
Ordem de Serviço nº 10, de 13 de fevereiro de 2009, artigo 1º, inciso III, alínea “a”, item 1,
subdelegada pela Ordem de Serviço nº 06 e considerando os termos dos §§ 2º e 3º do artigo 68, do
Decreto nº 16.106/1994, alterado pelo Decreto nº 30.365/2009, de 14 de maio de 2009, relaciona os
atos declaratórios (AD) e despachos de Reconhecimento (DR) disponibilizados na rede mundial de
computadores – internet, no endereço www.fazenda.df.gov.br, com opção de pesquisa de documentos
pela central de informações (156 opção 3) como segue:
1 – ISENÇÃO DE IPVA – Na seguinte ordem DR nº, PROCESSO, INTERESSADO:
157, 043.003721/2009, Alvanira Galvão de Figueiredo Barbosa; 043.003760/2009, Marlene Maria
da Conceição Sousa de Oliveira; 043.003855/2009, Regina Lúcia Sodré Botafogo Gonçalves;
043.003857/2009, Francisco Abreu; 043.003884/2009, Jovelisi Dias Lima Cardoso; 043.003956/
2009, Beatriz Maria Cidade de Carvalho; 043.004165/2009, Jane Goulart Gomes; 043.004207/
2009, Gilvan Tavares dos Reis. 158, 042.004755/2009, Antônio Nogueira Saldanha; 043.004267/
2009, Gilney Candeira Araújo. 159, 043.003782/2008, Eloísa Aparecida Pires Barduchi. 160,
043.004334/2009, André Luiz Anselmo; 043.004368/2009, Azael Gonçalves da Silva; 043.002628/
2009, Alcione Said Tavares; 044.001451/2009, Márcio Oliveira Leão. 161, 043.004357/2009,
Neusa Gonçalves Cherain. 162, 042.005094/2009, José Porfírio Alencar; 043.004448/2009, Pedro
Lauro do Nascimento; 043.004438/2009, João Carvalho de Aguiar; 047.001110/2009, Inácio Pereira do Nascimento; 043.004285/2009, Célio Ferreira Rosa; 043.004277/2009, Vera Augusta Simão do
Amaral; 043.004303/2009, Francisco Hermes Formiga; 043.004305/2009, Dernival Moreira Santos; 043.004354/2009, José Wilton Pinheiro Torres; 044.001405/2009, Rufino Pires da Silva Neto;
043.004335/2009, Aurimedes Barbosa Nunes; 043.004344/2009, José Luiz Fraga; 043.004345/
2009, Alex Ferreira de Souza; 043.004337/2009, Edson Isidoro da Silva; 043.004322/2009, Arlene
Mendes da Costa Cunha; 043.004304/2009, Renato Franco; 047.000536/2009, Valdacir Pereira dos
Santos; 043.002035/2009, Francisco Ferreira Gomes; 043.004358/2009, José dos Santos; 043.004381/
2009, João Viana de Souza; 043.004370/2009, João Teixeira Alves; 043.004385/2009, Estanislau
Medeiros da Silva; 043.004378/2009, Francisco Pereira França; 043.004406/2009, Marco Antônio
Justino da Silva; 043.004397/2009, Romer Alves de Oliveira; 043.004396/2009, Fabíola Silva de
Morais; 043.002605/2009, José Lopes da Silva. 163, 043.004065/2009, Marli Aparecida de Oliveira; 044.001407/2009, José Freschini Neto; 043.004318/2009, Maria Luísa Braggio Stamm Nogueira; 043.004274/2009, Maria Arlete Tonholo da Silva; 043.004342/2009, Carlos Celso Gama;
043.004404/2009, Maria Aparecida Amâncio; 043.004329/2009, Eliane Almeida Simões Daher.
165, 043.004422/2008, Edgar de Sousa Santos; 043.004430/2009, Liliane Cordeiro de Lisboa;
043.004465/2009, Fernando Fidelis da Silva; 043.004468/2009, Omar Francisco da Silva;
043.004415/2009, Edivano Manoel de Carvalho; 043.004494/2009, Gideon Justino de Souza;
043.004466/2009, Oseno Agostinho de Pontes; 043.004457/2009, Joel da Rocha Eugenio;
043.004532/2009, Ladislau do Carmo Ferreira; 043.004533/2009, Francisco Raimundo de Oliveira;
043.004546/2009, Renato de Almeida Felix; 043.004508/2009, João Benedito Batista de Souza;
043.004507/2009, Udário Alves Pereira; 043.004511/2009, Geraldo Soares de Carvalho. 167,
043.004316/2009, Francisco Leite da Silva; 043.004597/2009, Edinei Dias Lunas; 046.003195/
2009, Dulcinéia Lourenço da Silva; 043.003440/2009, Francineide Quinderé Lourenço; 043.004640/
2009, Marcelo Cândido da Silva; 043.004647/2009, Maria de Fátima de Souza Silva; 043.004643/
2009, João Batista da Silva; 043.004641/2009, João Oscar de Resende; 043.004540/2009, Valdemar
da Silva Fagundes; 043.004559/2009, Faustino da Mata e Silva; 043.004543/2009, Ernesto Fernandes Ribeiro; 127.008067/2009, João de Classe Silva; 044.001496/2009, Edmilson Julião dos Santos;
043.004577/2009, Elizete Aparecido Barbosa; 043.004422/2009, Raimundo Nonato Teixeira;
043.004602/2009, Francisco de Assis Lustosa de Carvalho; 043.004644/2009, Fausto Viana de
Oliveira. 168, 043.004521/2009, Afonso Enrique de Castro Abrantes Ferrão; 043.003271/2009,
Ana Maria Danin Molina. 169, 046.003094/2009, Cleber Beserra da Silva.
2 – REMISSÃO E/OU NÃO INCIDÊNCIA DE IPVA – Na seguinte ordem DRnº, PROCESSO, INTERESSADO:
164, 127.006856/2009, Luziane Ericka Costa; 043.003995/2009, Tatiana Neves Cosmo;
043.004235/2009, Maria Clara dos Santos; 043.003975/2009, Joel Rodrigues de Sousa. 166,
043.004144/2009, Sofia Fernandes da Silva Camelo. 170, 043.004262/2009, P & B Sistemas de
Segurança Ltda; 043.004290/2009, Geraldo Magela Ferreira; 043.004338/2009, Multi Segurança
Eletrônica e Patrimonial Ltda; 043.004341/2009, Maysa de Oliveira Cardozo; 043.004516/2009,
Leonardo do Couto Guimarães. 171, 043.004425/2009, José Jair Lucindo Ferreira. 172, 047.001165/
2009, Maria Goretti Bezerra.
3 – ISENÇÃO DE ITCD – Na seguinte ordem AD nº, PROCESSO, INTERESSADO:
20, 042.004508/2009, Dayrlane da Silva Mendes; 044.001268/2009, Sandra Oliveira Monteiro de
Sousa. Os Atos Declaratórios (AD) e Despachos de Reconhecimento (DR) retromencionados produziram seus efeitos próprios desde a assinatura.
DENISE PACHECO SANDIM
BRB – BANCO DE BRASÍLIA S/A
GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2010.
O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. TORNA PÚBLICO o Pregão Eletrônico nº 003/2010. Data,
horário e endereço eletrônico para abertura: 17/03/2010, às 9:00h, www.comprasnet.gov.br. Objeto:
Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de portas detectoras de
metais nos pontos de atendimento do BRB, conforme condições e especificações constantes do
Edital e seus Anexos. Valor estimado: R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais). Local
de obtenção do Edital: www.comprasnet.gov.br. Processo nº 787/2009.
ERIEL STRIEDER
Pregoeiro
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Diário Oficial do Distrito Federal
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
NÚCLEO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
EDITAL Nº 01/2010 – CONVOCAÇÃO
O NÚCLEO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,
CONVOCA o interessado ou representante legal do abaixo relacionado, para comparecer ao Núcleo
de Aposentadorias e Pensões, localizado no Setor de Áreas Públicas lote B Bloco A-15, Edifício Sede
Secretaria de Obras/NOVACAP, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às
18:00 horas, a fim de receber instrução quanto ao recolhimento aos cofres do Governo do Distrito
Federal, da importância a seguir discriminada ou apresentar defesa, dentro do prazo de 15 dias,
contados a partir do dia da publicação deste Edital, conforme decisão exarada em processo segue a
ordem nome, matrícula, processo e valor. MAXIMINO JOSÉ CARLOS, 17.446-1, 110.000.819/
2009, R$ 2.333,36 (dois mil trezentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos).
SINARA RODRIGUES RIBEIRO
COMPANHIA URBANIZADORA
DA NOVA CAPITAL DO BRASIL
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL TORNA PÚBLICO que
requereu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília
Ambiental/IBRAM, a Licença de Instalação nº 09/2008 – RENOVAÇÃO –, referente à implantação
do sistema de drenagem pluvial do Itapoã. Processo 190.000.008/2006.
Brasília/DF, 02 de fevereiro de 2010.
JOSÉ ALVES DE MELO JÚNIOR
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL TORNA PÚBLICO que
recebeu do Instituto do Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental/
IBRAM, a Licença de Operação nº 11/2010-IBRAM, autorizando a atividade de extração de cascalho
laterítico, na cascalheira localizada no lado esquerdo da BR-060, sentido Brasília-Anápolis, Km 14,5.
Processo 191.000.819/1998.
Brasília/DF, 04 de fevereiro de 2010.
JOSÉ ALVES DE MELO JÚNIOR
ASSESSORIA DE CADASTRO E LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÕES
Concorrência nº 012/2010 – ASCAL/PRES - do tipo menor preço unitário, para execução de drenagem pluvial e recuperação de áreas degradadas no Ribeirão Santa Maria, em Santa Maria – RA XIII –
DF. Data e horário da licitação: 08/04/2010 – 15:00 horas.
Concorrência nº 013/2010 – ASCAL/PRES - do tipo menor preço global – por lotes, para revitalização de diversas áreas esportivas e de lazer na Asa Sul, em Brasília – RA I – DF. Data e horário da
licitação: 09/04/2010 – 09:00 horas.
A ASSESSORIA DE CADASTRO E LICITAÇÃO, DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA
CAPITAL DO BRASIL TORNA PÚBLICO aos interessados que realizará as licitações acima nas
datas e horários indicados e que os Editais e seus anexos encontram-se à disposição de todos na Sala
de Licitações da ASCAL/PRES, sito no Setor de Áreas Públicas, Lote “B”, Bloco “A” 1º andar –
Conjunto Sede da Companhia em Brasília - DF. Para maiores informações ligar para o telefax
(0xx61) 3403-2321 ou 3403-2322.
Brasília/DF, 03 de março de 2010.
FELIX VIEIRA DE ALMEIDA
Assessor
AVISO DE JULGAMENTOS
Comunicamos aos interessados que após análise dos procedimentos licitatórios das licitações a seguir
foram julgadas vencedoras dos certames as empresas: Concorrência nº 60/2009 – ASCAL/PRES –
Lote 01 - AJL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, com o valor global de R$ - 1.944.306,00;
Lote 02 - BRASGO ENGENHARIA LTDA, com o valor global de R$ - 1.814.026,20; Lote 03 INFRA ENGETH INFRA - ESTRUTURA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, com o valor global
de R$ -1.639.742,18; Lote 04 - CONSERVENGE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA, com o
valor global de R$ - 2.172.878,52; Lote 05 - STEEL ENGENHARIA LTDA, com o valor global de
R$ - 2.710.095,34; Lote 06 - SEMACON ENGENHARIA LTDA, com o valor global de R$ 1.508.714,24; Lote 07 -CONSTRUTORA ARGUS LTDA, com o valor global de R$ - 1.689.432,26;
Lote 08 - VETORIAL ENGENHARIA LTDA, com o valor global de R$ - 1.998.264,18; Lote 09 COSS CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global de R$ - 1.978.253,21; Lote 10 - EXATA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, com o valor global de R$ - 1.734.212,86; Lote 11 SEMACON ENGENHARIA LTDA, com o valor global de R$ - 1.435.782,70; Lote 12 – restou
deserto; Lote 13 - ENCOM ENERGIA E COMÉRCIO LTDA, com o valor global de R$ - 1.343.380,64;
Lote 14 - ENCOM ENERGIA E COMÉRCIO LTDA, com o valor global de R$ - 849.687,03; Lote
15 - VALE DO IPÊ – CONSTRUTORA E URBANIZADORA LTDA, com o valor global de R$ 1.770.726,90; Lote 16 - ENGRENAGEM CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA, com o valor
global de R$ - 1.508.912,78; Lote 17 - SILCO ENGENHARIA LTDA, com o valor global de R$ 1.261.300,98; Lote 18 - IMPLANTA CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global de R$ 2.102.123,65 e Lote 19 - FASE ENGENHARIA LEIBNITZ ALEXANDRE M. CARNEIRO, com o
valor global de R$ - 1.187.035,69 e da Concorrência nº 080/2009 – ASCAL/PRES – IJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global de R$ 2.076.510,47.
Brasília/DF, 03 de março de 2010.
FELIX VIEIRA DE ALMEIDA
Assessor
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AVISO DE ADIAMENTO
Comunicamos aos interessados na Concorrência nº 03/2010 – ASCAL/PRES, que a mesma fica adiada
“Sine Die”, por Conveniência Administrativa, conforme fundamentado nos autos do processo
112.004.434/2009. Data da 1ª publicação no DODF de 27 de janeiro de 2010, página 33.
Brasília/DF, 03 de março de 2010.
FELIX VIEIRA DE ALMEIDA
Assessor
COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2009 – CJU/CEB. Partes: COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA – CEB e a UHY MOREIRA – AUDITORES. Data da Assinatura: 1º.03.2010.
Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 09/2009 CJU/CEB, mantendo
as demais condições. Processo CEB Nº 093.000048/2009. Despesas de Publicação: CEB. Assinaturas
pela CEB: Paulo Vitor Rada de Rezende e Paulo Afonso Teixeira Machado e pela UHY Moreira –
Auditores: Diego Rotermund Moreira. Brasília/DF, 04 de março de 2010.
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
CONVITE DE MATERIAL Nº 03/2010.
A CEB DISTRIBUIÇÃO S.A, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no
Setor de Indústria e Abastecimento - SIA, Área Especial C, Bloco B, Sala 07, em Brasília - DF,
TORNA PÚBLICO o resultado do julgamento do procedimento licitatório do Convite de Material nº 03/2010–CEB DISTRIBUIÇÃO, classificando, pela ordem, as empresas MEZAN FUNDIÇÃO E COMÉRCIO LTDA e CARMENSE COMERCIAL LTDA. O processo encontra-se à
disposição dos interessados para vistas, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, no horário
das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Demais informações através dos telefones: 34659012/9014 e fax: 3465-9015.
Brasília/DF, 03 de março de 2010.
IRACEMA MARQUES DA LUZ
Presidente da Comissão
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 7959. Ass: 12/02/2010. Processo: 092.003626/2009. Partes: CAESB x PETRANOVA
MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. Tendo em vista a Homologação e Adjudicação da TP nº
054/2009-CAESB. Objeto: Prestação de serviços de retirada de meio filtrante areia, antracito e
camada suporte (pedregulho) de 08 (oito) filtros; fornecimento de pedregulho de areia; e colocação
e novo material filtrante: pedregulho, areia e antracito na Estação de Tratamento de Água Lago Sul,
em Brasília, Distrito Federal. Fontes de recursos. Os recursos financeiros são próprios da CAESB,
Código 11.101.000.000-3. Classificação: As despesas correrão à conta da Atividade/Subtítulo
17.122.0100.8517/6977, Código 12.803.816.300-0. Valor: As partes fixam o valor deste contrato
em R$ 113.722,33 (cento e treze mil, setecentos e vinte e dois reais e trinta e três centavos). Prazo:
O prazo para execução de todos os serviços é de 30 (trinta) dias consecutivos contados a partir do
primeiro dia útil posterior à data da emissão da ordem de serviço, que será expedida após a publicação
do extrato deste contrato no Diário Oficial do Distrito Federal (Decisão nº 12.358/95 do TCDF).
Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias consecutivos, contado a partir da
publicação do extrato do ajuste no Diário Oficial do Distrito Federal (Decisão nº 6.057/97 do TCDF).
Assinantes: Pela CAESB: João Batista Padilha Fernandes – Diretor de Produção e Comercialização.
Pela PETRANOVA MINERAÇÃO E CONTRUÇÕES LTDA: Antonio de Mello Júnior.
EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO
Termo de Quitação do CT nº 7524. Processo: 092.007364/2007. Partes: CAESB x PEREIRA E
SILVA COPIADORA E SERVIÇOS LTDA. Assinatura: 26/02/2010. Assinantes: Pela CAESB: Zoé
Aparecida Fontes Pereira – Superintendente de Suporte à Expansão e Operação. Pela PEREIRA E
SILVA COPIADORA E SERVIÇOS LTDA: Naiara Maria Murta Pereira.
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO PÚBLICA
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
RELAÇÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS
FEVEREIRO/2010
A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL,
em cumprimento ao disposto no artigo 16 da Lei nº 8.666/93 e Lei - DF nº 938/95, TORNA
PÚBLICA a relação de compras e serviços efetuados no mês de fevereiro/2010, nesta ordem: NE,
ESPECIFICAÇÃO, VALOR TOTAL E FORNECEDOR, respectivamente. MODALIDADE PREGÃO: 00154, fornecimento e instalação de condicionadores de precisão, R$ 314.699,00 (trezentos e catorze mil seiscentos e noventa e nove reais) CLIMASUL AR CONDICIONADO
LTDA; 00157, readequação do ambiente tecnológico, R$ 4.891.177,06 (quatro milhões oitocentos e noventa e um mil cento e setenta e sete reais e seis centavos) IDÉIA DIGITAL
SISTEMAS CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA; 00161, limpeza e conservação, R$ 604.932,86
(seiscentos e quatro mil novecentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos) DINÂMICA
ADMINISTRAÇÃO, SERV. E OBRAS LTDA.; 00158 e 00159, limpeza e conservação, R$
1.576.821,54 (um milhão quinhentos e setenta e seis mil oitocentos e vinte e um reais e
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Diário Oficial do Distrito Federal
cinqüenta e quatro centavos) FIANÇA SERVIÇOS GERAIS LTDA.; 00160, limpeza e conservação, R$ 457.169,82 (quatrocentos e cinqüenta e sete mil cento e sessenta e nove reais e oitenta
e dois centavos) ÁGIL SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA; 00166, acesso dedicado à internet, R$
180.833,33 (cento e oitenta mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) VIA
TELECOM S/A.; 00178, locação de veículos, R$ 198.900,00 (cento e noventa e oito mil e
novecentos reais) ROSÁRIO LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA; 00195, programa de estágio
para estudantes, R$ 489.364,52 (quatrocentos e oitenta e nove mil trezentos e sessenta e quatro
reais e cinqüenta e dois centavos) CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA-CIEE;
00199, locação de veículos, R$ 215.154,64 (duzentos e quinze mil cento e cinqüenta e quatro
reais e sessenta e quatro centavos) ITA EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA; 00204, locação
de veículos, R$ 431.920,60 (quatrocentos e trinta e um mil novecentos e vinte reais e sessenta
centavos) DISBRAVE L. DE VEÍCULOS LTDA; 00205, sustentação do sigma.net, R$ 281.230,96
(duzentos e oitenta e um mil duzentos e trinta reais e noventa e seis centavos) LINK-DATA
INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA; 00208, locação de veículos, R$ 287.036,96 (duzentos e
oitenta e sete mil trinta e seis reais e noventa e seis centavos) LOCADORA DE VEÍCULOS
CAXANGÁ LTDA; 00248, suporte ao sistema único de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH,
R$ 175.649,63 (cento e setenta e cinco mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e três
centavos) POLITEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A; MODALIDADE CONCORRÊNCIA: 00213, vale alimentação/refeição, R$ 289.035,00 (duzentos e oitenta e nove mil trinta e
cinco reais) SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO S.A.
LUIZ CARLOS F. DE AZEVEDO
Chefe da Unidade de Administração Geral
CÉLIA MARIA RIBEIRO DE SALES
Gerente de Orçamento e Finanças
SUBSCRETARIA DE SUPRIMENTOS
CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO- NOVA DATA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 813/2009.
O PREGOEIRO comunica aos interessados que a nova abertura do Pregão em epígrafe, Processo
050.000.998/2009, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção de cerca,
com mourões prémoldados de concreto para fechamento de terreno com fornecimento de material
e mão de obra, totalizando 2.215(dois mil duzentos quinze reais) metros linear, compreendendo a
demarcação da área do terreno com fornecimento de material e mão de obra necessários, a ser
realizado na área contígua ao presídio feminino do DF no Setor Leste do Gama/DF, conforme
condições, quantidade e especificações constantes no Anexo I deste edital, será dia 31 de março de
2009 às 8h30min. Ressalta-se que o certame encontrava-se adiado “Sine Die, em atendimento Ofício
nº 425/2009- Gerencia de Material de Patrimônio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, de 01/
10/2009, devidamente autorizado pela autoridade competente. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325/5329.
Brasília/DF, 03 de março de 2010.
EDMAR FIRMINO LIMA
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2010.
Objeto: Aquisição de aparelho e equipamento médico hospitalar (sistema de phmetria esofágica) e
móvel hospitalar (armário de aço com chave para psicotrópicos), conforme especificações e condições constantes do edital. Data e horário para recebimento das propostas: até as 09h00min do dia 17/
03/2010. Processos 060.014.996/2009-SES e 060.011.622/2009-SES. O respectivo edital poderá
ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br. Informações referentes
ao cadastro ou ao site pelo telefone 0xx(61) 3312.5325.
Brasília/DF, 03 de março de 2010.
JANILDO NUNES DA MOTA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2010.
Objeto: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis e de iluminação (lâmpada fluorescente, abraçadeira, parafuso, tubo de ferro, assoalho madeira, caibro madeira, tábua de madeira, vigota
madeira, cola super adesiva), conforme especificações e condições constantes do Anexo I do edital.
Data e horário para recebimento das propostas: 08h30min do dia 17 de março de 2010, Processo
150.000.103/2010-SEC/, 112.000.066/2010-NOVACAP, 480.001.519/09-SEOPS, 151.000.018/
2010-ArPDF, 134.000.047/2010-RA-V. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no
endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através
do telefone 0xx(61) 3312.5275.
Brasília/DF, 03 de março de 2010
BÁRBARA HAMÚ
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2010.
Objeto: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis, elétrico e eletrônico e ferramentas
(alicate de corte, maleta, martelo de aço, lâmpada, lanterna, luminária, reator, soquete, cola PVC,
fechadura, grelha, mictório, niple, parafuso, tampa vaso sanitário, lavatório, rejunte cerâmica, vaso
sanitário, ducha higiênica, luva PVC, tampão, torneira lavatório), conforme especificações e condições constantes do Anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: 08h30min do
dia 19 de março de 2010, Processo 090.000.019/2010-ST. O respectivo edital poderá ser retirado
exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro
ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5275.
Brasília/DF, 03 de março de 2010
BÁRBARA HAMÚ
Pregoeira
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2010.
Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de polimento e substituição
de piso de granitina no interior do Centro de Internamento e Reeducação – CIR, localizado na
Rodovia DF 465, km 3, FAZENDA PAPUDA, São Sebastião/DF, conforme especificações e condições constantes do Anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: 8h30min do dia
25 de março de 2010, Processo 050.002.143/2009-SSP. O respectivo edital poderá ser retirado
exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro
ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5275.
Brasília/DF, 03 de março de 2010
BÁRBARA HAMÚ
Pregoeira
AVISOS DOS RESULTADOS DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1.035/2009.
O PREGOEIRO comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, Processos
290.000.129/2009, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site www.compras.df.gov.br/
licitações/andamento.
Brasília/DF, 03 de março de 2010.
EDMAR FIRMINO LIMA
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1.283/2009.
A PREGOEIRA, Substituta, comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, Processo 411.000.291/2009, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/
licitações/andamento.
Brasília/DF, 03 de março de 2010.
NEIDE APARECIDA BARROS DA SILVA
PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2010.
O PREGOEIRO comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, Processo
411.000.330/2009 – CELIC/SEPLAG, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site
www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Brasília/DF, 03 de março de 2010.
JANILDO NUNES MOTA
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.079/2008.
O PREGOEIRO comunica a decisão de revogar o Pregão nº 1.079/2008, cujo objeto é a obtenção de
melhor proposta para Registro de Preços de cimento portland, Processo 411.000.207/2008, com
fulcro no caput do art. 49 da Lei 8.666/93 e Parecer Técnico nº 010/2010/0 – ATL/CELIC, devidamente fundamentado, estando o processo a disposição nesta Central de Licitações. Fica assegurado o
direito a ampla defesa e o contraditório, nos termos do § 3º, art. 49 c/c a alínea “c”, inciso I do art.
109, da citada Lei. Transcorrido o prazo concedido para a ampla defesa e o contraditório sem
manifestação o ato da revogação restará consumado.
Brasília/DF, 03 de março de 2010.
MARCELO FERREIRA VASCONCELOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2009.
O PREGOEIRO comunica aos interessados que o pregão acima citado, em virtude da impositividade
da Lei nº 4.161/2009 e seus desdobramentos normativos, e da contrariedade da legislação local que
regulamenta Lei n° 10.520/2002, conforme Parecer Técnico nº 191/2010-PROCAD/DF, acolhido e
aprovado pela autoridade superior, que conclui pela necessidade de REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 85/2009-CELIC/SUPRI/SEPLG, com fundamento no art. 49 da Lei nº 8.666/93 e Súmula 473
do STF, cujo objeto é a contratação de empresa homologada pela Agência Nacional Civil (ANAC)
para prestação de serviços de manutenção para as aeronaves AS 350 e EC 135, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, estando o processo a disposição nesta Central de Licitações. Fica
assegurado o direito a ampla defesa e ao contraditório, nos termos do § 3º, art. 49 c/c a alínea “c”,
inciso I do art. 109, da citada Lei. Transcorrido o prazo concedido para a ampla defesa e o contraditório sem manifestação o ato da revogação restará consumado. Processo 053.002.248/2009. Informações (061)3312-5275.
Brasília/DF, 03 março de 2010.
EDMAR FIRMINO LIMA
AVISOS DE DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 977/2009.
A PREGOEIRA comunica aos interessados no Pregão acima citado - Processo 380.001.922/2009 –
SEDEST, que a Chefe Substituta da Central de Compras, com base no Parecer Técnico nº 11/2010/0ATL/CELIC, constante dos autos, decidiu pelo alijamento do presente pregão, das empresas Univerge
Equipamento de Informática e Telecomunicações Ltda e Paulo Maeda Telecomunicações Ltda dada
a vigência da penalidade de suspensão temporária do direito de licitar e contratar com o Governo do
Distrito Federal, fazendo-se necessária a convocação da empresa remanescente que ofertou o terceiro
menor preço, ficando a proponente Philips Business Commutations Soluções Empresariais Ltda
convocada para que, no prazo de 03 (três) dias úteis, apresente a documentação de habilitação e
proposta de preço para o item único, em conformidade com o item 5.5 e 7.2, do edital. O processo
encontra-se a disposição para vistas dos interessados.
Brasília/DF, 03 de março de 2010.
IVANA FERNANDES ALVES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2010.
A PREGOEIRA, Substituta, comunica que no Pregão acima citado, Processo 411.000365-SEPLAG, a empresa 9 - SUPRIMAX PRODUTOS E EQUIP. PROFISSIONAIS LTDA. não encaminhou a documentação e proposta de preços originais ou cópias autenticadas, assim sendo, foi
inabilitada e sua proposta desclassificada para os itens 01 e 02, por não ter cumprido o subitem 5.5
c/c 6.21 c/c 7.1 do edital. Dessa forma faz-se necessário convocar a empresa 1-BIONOVA PRODU-
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Diário Oficial do Distrito Federal
TOS DE LABORATÓRIO LTDA remanescente dos itens 01 e 02, para que no prazo de 03 (três)
dias úteis apresente a documentação de habilitação e propostas de preços, adequadas aos valores dos
lances oferecidos, em conformidade com o item 5.5, 6.16 e 6.21 do edital. Salienta-se que será
mantido o direito ao contraditório e ampla defesa aos interessados, conforme item 9 do edital e
inciso “b” do artigo 109 da Lei nº 8.666/93.
Brasília/DF, 03 de março de 2010.
NEIDE APARECIDA BARROS DA SILVA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2010.
A PREGOEIRA comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico acima citado, cujo objeto é
aquisição de material farmacológico (albumina humana, amantadina, anagrelida, atorvastatina, cabergolina, citarabina, estradiol, estreptoquinase, glicose, leflunomida, levodopa + benserazida, lisina,
nitroprussiato de sódio, raloxifeno, risedronato, rivastigmina, rocurônio, tiotrópio, valsartano, venlafaxina), conforme especificações e condições contidas no edital, Processos 060.016.291/2009,
060.015.924/2009, 060.015.923/2009, 060.016.447/2009, 060.016.140/2009, 060.016.449/2009,
060.016.456/2009, 060.015.988/2009, 060.016.452/2009, 060.015.640/2009, 060.013.826/2009,
060.000.378/2010, 060.000.374/2010, 060.015.944/2009, 060.015.651/2009, 060.015.006/2009,
060.000.673/2010, 060.015.987/2009, 060.016.454/2009, 060.016.141/2009, 060.015.112/2009,
060.015.428/2009, 060.000.977/2010-SES, fica adiado “sine die”, em cumprimento ao Inciso II da
Decisão nº 518/2010 proferida pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal.
Brasília/DF, 03 de março de 2010.
RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS
DIRETORIA DE PESQUISA E REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2010.
Processo: 411.000.292/2009, Pregão Eletrônico nº 1316/2009, objeto: aparelhos eletrodomésticos, assinatura da Ata: 24/02/2010, vigência: 12 meses a contar da publicação no DODF; itens
fracassados: 04 e 11; itens adjudicados e empresas adjudicatárias: 01 e 05 - Embramar Empresa
Brasileira de Mat. e Equip. Remanufaturados Ltda Me; 02, 03 e 06 - Reyplan Comércio e Representações Ltda; 07 - Rm Comercial Ltda - Me; 08 - Plussport Comercial Ltda Epp; 09 - Metropolitana
Comercio e Serviços Ltda; 10 - Comercial Jsm Produtos Agropecuarios Ltda-Me. A Ata, na íntegra,
encontrar-se-á disponibilizada no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br.
MAURICIO SHOJI HATAKA
CONVOCAÇÕES
O DIRETOR DE PESQUISA E REGISTRO DE PREÇOS, DA CENTRAL DE LICITAÇÕES, DA
SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO PÚBLICA DO
DISTRITO FEDERAL, tendo em vista a homologação do Pregão Eletrônico nº 948/2009, objeto do
processo 411.000.232/2009, CONVOCA as empresas classificadas em primeiro lugar a comparecerem
à Diretoria de Pesquisa e Registro de Preços da Central de Licitações, localizada no SBS Qd. 02 Bloco
“L” - Ed. Lino Martins Pinto – 6.º andar – Brasília – DF, no período de 04, 05 e 08 de março de 2010,
no horário de 8h30 às 12h e das 14h30 às 17h30, para assinatura da Ata de Registro de Preços.
O DIRETOR DE PESQUISA E REGISTRO DE PREÇOS, DA CENTRAL DE LICITAÇÕES, DA
SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO PÚBLICA
DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista a homologação do Pregão Eletrônico nº 1315/2009,
objeto do processo 411.000.315/2009, CONVOCA as empresas classificadas em primeiro lugar a
comparecerem à Diretoria de Pesquisa e Registro de Preços da Central de Licitações, localizada no
SBS Qd. 02 Bloco “L” - Ed. Lino Martins Pinto – 6.º andar – Brasília – DF, no período de 04, 05
e 08 de março de 2010, no horário de 8h30 às 12h e das 14h30 às 17h30, para assinatura da Ata de
Registro de Preços.
MAURICIO SHOJI HATAKA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO N° 14/2010.
Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA-CNPJ 86.743.457/0001-01- Contratada: CARLOS AUGUSTO F. DOS SANTOS – EPP. CNPJ 05.643.767/0001-52. Objeto: Entrega de
fitas de impressão para impressora de cartão PVC. Processo 063.000.301/2009, apensado aos Processos 063.000.304/2009, 063.000.267/2009, 063.000.255/2009, 063.000.312/2009. Licitação:
Pregão Eletrônico nº 1119/2009-CECOM/SUPRI/SEPLAG. Vigência: pelo prazo de 60 (sessenta)
dias a contar da data da publicação do seu extrato no DODF. Valor total: R$ 13.900,00 (treze mil e
novecentos reais). Unidade Orçamentária: 23.901. Programa de Trabalho: 10.122.0100.8517.0063.
Natureza da Despesa: 33.90.30. Fonte de recursos: 100. Assinam: pela Contratante: Maria de Fátima
Brito Portela – Diretora Presidente; e, pela contratada: Antônio Pereira dos Santos.
EXTRATO DE CONTRATO N° 15/2010.
Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA-CNPJ 86.743.457/0001-01- Contratada: TERRAGIGA – INFORMÁTICA LTDA - ME. CNPJ 09.025.333/0001-40. Objeto: Entrega de
toners para impressora Brother. Processo 063.000.301/2009, apensado aos Processos 063.000.304/
2009, 063.000.267/2009, 063.000.255/2009, 063.000.312/2009. Licitação: Pregão Eletrônico nº
1119/2009-CECOM/SUPRI/SEPLAG. Vigência: pelo prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data da
publicação do seu extrato no DODF. Valor total: R$ 44.844,20 (quarenta e quatro mil e oitocentos e
quarenta e quatro reais e vinte centavos). Unidade Orçamentária: 23.901. Programa de Trabalho:
10.122.0100.8517.0063. Natureza da Despesa: 33.90.30. Fonte de recursos: 100. Assinam: pela
Contratante: Maria de Fátima Brito Portela – Diretora Presidente; e, pela contratada: Gilmar Mendonça de Lima – Diretor Comercial.
Nº 43, quinta-feira, 4 de março de 2010
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2010, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 04/2002.
Processo: 050.001.408/2009. Partes: Secretaria de Estado de Segurança Pública e RETÍFICA E
TORNEADORA MINEIRA LTDA. Fundamentação Legal: Edital de Licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 090/2009–CECOM/SUPRI/SEPLAG e anexos (fls. 61 a 92). da Proposta (fls. 112 a
113). do Projeto Básico (fls. 23 a 33). da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº
5.450/05, pela Lei Complementar n° 123/2006, pelo Decreto do Distrito Federal nº 25.966/05 e
subsidiariamente pela à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Objeto:
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de retífica de bombas injetoras de
motores movidos a diesel e de retífica de motores a álcool, gasolina e diesel na linhas leves, utilitárias
e pesadas, durante o exercício de 2010 a serem aplicados nos veículos da Secretaria de Segurança
Pública do DF. Valor: R$ 40.000,00 , Dotação Orçamentária: unidade orçamentária: 24101. programa de trabalho: 06122010085170006. natureza das despesas: 33.90.39. fonte de recurso: 100. Prazo
de Vigência: O Contrato terá vigência de de 05/02/2010 até 31/12/2010, admitida à prorrogação na
hipótese prevista no artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.
Data da assinatura: 25 de janeiro de 2010. Signatários: pelo DF: Valmir Lemos de Oliveira, Secretário.
pela Contratada: Patrícia Cristina de Faria Martins Freitas, Representante.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 219/2009,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.
Processo: 052.000.716/2009 Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e
RDM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Apresentação do credito anual pelo qual correrá a despesa
referente ao exercício de 2010. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 24101. Programa de
Trabalho: 06181260015690001. Natureza da despesa: 44.90.51. Fonte do recurso: 332 e 300. Prazo
de vigência: O presente termo aditivo entra em vigência a contar da data de sua assinatura. Data de
assinatura: 02 de fevereiro de 2010. Signatários: pelo DF: Valmir Lemos de Oliveira, Secretário. pela
Contratada: Alex de Souza Sena.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2009,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.
Processo: 052.000.717/2009 Partes: Secretaria de Estado de Segurança Pública e RDM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Apresentação do credito anual pelo qual correrá a despesa referente ao
exercício de 2010. Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 24101. Programa de Trabalho: 06181260015690001. Natureza da despesa: 44.90.51. Fonte do recurso: 332 e 300. Prazo de
vigência: O presente termo aditivo entra em vigência a contar da data de sua assinatura. Data de
assinatura: 02 de fevereiro de 2010. Signatários: pelo DF: Valmir Lemos de Oliveira, Secretário.
pela Contratada: Alex de Souza Sena.
EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 218/2009,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 15/2002.
Processo: 050.000.708/2009 Partes: Secretaria de Estado de Segurança Pública e LOTUS AUTO
PEÇAS LTDA. Objeto: Rescisão do contrato 218/2009-SSP, com fulcro no art.79, inciso II, da Lei
8.666/93. Prazo de vigência: A presente rescisão entra em vigência a contar da data de sua assinatura.
Data de assinatura: 04 de janeiro de 2010. Signatários: pelo DF: Valmir Lemos de Oliveira, Secretário.
pela Contratada: Mauro Lúcio da Silva Campos, Representante.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2009,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.
Processo: 050.000.566/2008 Partes: Secretaria de Estado de Segurança Pública e C.Q.O. - CONSTRUTORA QUEIROZ OLIVEIRA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (Trinta) dias, a contar de 03/02/2010 a 04/
03/2010, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei
nº 9.648, de 27 de maio de 1998. Prazo de Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a
partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 03 de fevereiro de 2010. Signatários: pelo DF:
Valmir Lemos de Oliveira, Secretário. pela Contratada: José Tenisson Moreira Oliveira
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2008,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.
Processo: 050.000.508/2008 Partes: Secretaria de Estado de Segurança Pública e CEB DISTRIBUIÇÃO
S.A. Objeto: Inclusão no referido contrato da unidade consumidora: Identificação CEB 561.808-8, que
atende ao Presídio Feminino de Brasília, situado na Granja Luiz Fernando – Setor de Chácaras Leste, quadra
01 AE n° 02 Setor Leste – Gama DF. Prazo de vigência: O presente termo aditivo entra em vigência a
contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 24 de fevereiro de 2010. Signatários: pelo DF: Valmir
Lemos de Oliveira, Secretário. pela Contratada: Elza Lúcia Barbosa Ghedini e Roberval Mancilha Scarpa.
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2006,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.
Processo: 050.000.500/2006 Partes: Secretaria de Estado de Segurança Pública e CEB DISTRIBUIÇÃO
S.A. Objeto: a inclusão no referido contrato, a contar de 04/12/2009, da seguinte identificação: Identificação CEB 1.066.331-2, SUPROC, localizada no SIA Trecho 08, Lote 190/200, Guará/DF. e a exclusão
no referido contrato, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo, da seguinte identificação:
Identificação CEB 561.808-8, Presídio Feminino de Brasília, Granja Luiz Fernando – Setor de Chácaras
Leste, Quadra 01 AE nº 02, Setor Leste Gama/DF (em razão de celebração de um novo Contrato de
Fornecimento de Alta Tensão, na tarifa convencional, conforme Carta nº 0179/2010 – GRGC/CEB,
anexa ao processo em referência). Prazo de vigência: O presente termo aditivo entra em vigência a contar
da data de sua assinatura. Data de assinatura: 26 de janeiro de 2010. Signatários: pelo DF: Valmir Lemos de
Oliveira, Secretário. pela Contratada: Elza Lúcia Barbosa Ghedini e Roberval Mancilha Scarpa.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230/2009,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.
Processo: 050.001.000/2009 Partes: Secretaria de Estado de Segurança Pública e INTERPRINT
LTDA. Objeto: Apresentação do credito anual pelo qual correrá a despesa referente ao período de 01/
01/2010 á 06/12/2010. Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 24101. Programa de
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Diário Oficial do Distrito Federal
Trabalho: 06122010085170006. Natureza da despesa: 33.90.39. Fonte do recurso: 100. Prazo de
vigência: O presente termo aditivo entra em vigência a contar da data de sua assinatura. Data de
assinatura: 05 de janeiro de 2010. Signatários: pelo DF: Valmir Lemos de Oliveira, Secretário. pela
Contratada: Marcio Ribeiro Tavares.
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2010, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.
EXECUÇÃO DE OBRAS.
Processo: 052.001.190/2009. Partes: DISTRITO FEDERAL/POLÍCIA CIVIL x RDM ENGENHARIA LTDA. Fundamentação Legal: O Edital de Tomada de Preços nº 02/2009 - CPL/PCDF, o Projeto
Básico, a Proposta da Empresa e a Lei nº 8.666, de 21.06.93. Objeto: O Contrato tem por objeto a
contratação de empresa para executar obra de ampliação da 38ª Delegacia de Polícia Civil, localizada
na Rua 04, Chácara 192, Área Especial – Vicente Pires/DF. Valor: R$ R$ 167.563,77 (cento e
sessenta e sete mil, quinhentos e sessenta e três reais e setenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 73901; Programa de Trabalho: 28.845.0903.0037.0053; Natureza da
Despesa: 449051.91. Fonte de Recursos: 100 (FCDF). Nota de Empenho: 2010NE000265. Data de
Emissão: 18/02/2010. Valor: R$ 167.563,77 (cento e sessenta e sete mil, quinhentos e sessenta e três
reais e setenta e sete centavos). Modalidade: global. Procedência dos Recursos: Lei Orçamentária da
União nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será
de 205 (duzentos e cinco) dias corridos da data de sua assinatura, admitida a prorrogação nas hipóteses
previstas no artigo 57, da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 18/02/2010. Signatários: Pelo Distrito
Federal: Pedro Cardoso de Santana Filho, na qualidade de Diretor-Geral. Pela Contratada: Alex de
Souza Sena, na qualidade de Representante Legal.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº 105/2009, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.
Processo: 052.001.446/2009. Partes: DISTRITO FEDERAL/POLÍCIA CIVIL x GOIÁS MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, com base no inciso I, Parágrafo 1º, artigo
57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir de 1º de março de
2010 até 30 de maio de 2010. Ratificação: permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato
a que se refere o presente Termo Aditivo. Data de Assinatura: 23/02/2010. Signatários: Pelo Distrito
Federal: Pedro Cardoso de Santana Filho, na qualidade de Diretor-Geral. Pela Contratada: Donizete de
Miranda Alves, na qualidade de Representante Legal.
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
EDITAL Nº 16, DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2009, DE 03 DE MARÇO DE 2010.
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE DELEGADO
DE POLÍCIA DA CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA DO DISTRITO FEDERAL
RETIFICAÇÃO
A DIRETORA DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições legais e com fulcro no artigo 1º, incisos III, XIII e XV e artigo 5º, inciso I, da Lei Distrital
nº 837, de 28 de dezembro de 1994, no Decreto nº 21.688, de 07 de novembro de 2000, e suas
alterações, e na Portaria nº 1.031, de 07 de julho de 2006, TORNA PÚBLICA a retificação do Edital
nº 11, de 1º de março de 2010, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 2 de março de 2010,
do concurso público destinado ao provimento de vagas para o cargo de Delegado de Polícia da Carreira
de Delegado de Polícia do Distrito Federal, conforme segue.
1. Excluir do item 1 do Edital n.º 11 as seguintes informações constantes nos subitens abaixo.
1.1. “98107854, BEATRIZ RIBAS DIAS DOS REIS, 30.00, 10.61, 40.61, 107”.
1.2. “98107154, JULIANA SOUSA FEITOZA, 30.00, 10.47, 40.47, 109”.
1.3. “98106537, MARCO TULIO VIEIRA, 35.00, 10.05, 45.05, 103”.
1.4. “98106756, PAULO CLEBER SILVA DE ALMEIDA, 35.00, 9.61, 44.61, 104”.
1.5. “98113192, THIAGO DOS SANTOS LEMOS, 31.25, 9.23, 40.48, 108”.
1.6. “98109869, THIAGO FREDERICO DE SOUZA COSTA, 36.88, 9.62, 46.50, 99”.
1.7. “98107093, VANDER RODRIGUES BRAGA, 30.63, 10.27, 40.90, 105”.
1.8. “98106089, VITOR DE MELLO DUARTE, 31.25, 9.47, 40.72, 106”.
2. As demais informações constantes no Edital n.º 11 do concurso público destinado ao provimento
de vagas para o cargo de Delegado de Polícia da Carreira de Delegado de Polícia do Distrito Federal
ficam inalteradas.
CLÁUDIA ALCÂNTARA
EDITAL Nº 17, DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2009, DE 03 DE MARÇO DE 2010
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE DELEGADO
DE POLÍCIA DA CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA DO DISTRITO FEDERAL
CONVOCAÇÃO PARA A FASE DE EXAMES BIOMÉTRICOS E AVALIAÇÃO MÉDICA
A DIRETORA DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições legais e com fulcro no artigo 1º, incisos III, XIII e XV e artigo 5º, inciso I, da Lei Distrital
nº 837, de 28 de dezembro de 1994, no Decreto nº 21.688, de 07 de novembro de 2000, e suas
alterações, e na Portaria nº 1.031, de 07 de julho de 2006, torna público o local, data e horário de
realização da fase de Exames Biométricos e Avaliação Médica do concurso público destinado ao
provimento de vagas para o cargo de Delegado de Polícia da Carreira de Delegado de Polícia do
Distrito Federal, conforme segue.
1. DOS EXAMES BIOMÉTRICOS E AVALIAÇÃO MÉDICA
1.1. Os exames biométricos e avaliação médica são de caráter eliminatório, sendo o candidato
considerado apto ou inapto.
1.2. Os exames biométricos e avaliação médica serão realizados mediante exame físico e análise dos
testes e dos exames laboratoriais solicitados no presente edital, com a finalidade de verificar doenças,
sinais e (ou) sintomas porventura existentes que inabilitem o candidato para o exercício do cargo de
Delegado de Polícia da Carreira de Delegado de Polícia do Distrito Federal, com os seguintes critérios:
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a) Gerais: defeitos físicos, congênitos e/ou adquiridos, com debilidade ou perda de sentido ou de função;
cirurgias mutiladoras; neoplasias malignas; doenças crônicas ou agudas incapacitantes;
b) Específicos: sopros; arritmias cardíacas; hipotensão ou hipertensão arterial que esteja acompanhada de sintomas com caráter permanente ou dependa de medicação para o seu controle; vasculopatias
evidentes ou limitantes; hérnias; marcha irregular ou uso de aparelhos ortopédicos; grandes desvios de
coluna vertebral; artropatia crônica; redução dos movimentos articulares; doenças ósseas; distúrbios
importantes da mímica e da fala; disritmia cerebral; distúrbios da sensibilidade táctil, térmica ou
dolorosa; coordenação motora limitada; doenças incuráveis.
1.2.1. Serão admitidos, para aprovação no concurso público, os candidatos com insuficiência visual
corrigida, ou corrigível através do uso de óculos ou lentes de contato.
1.3. Os exames biométricos e avaliação médica serão realizados por junta médica designada pela
Fundação Universa.
1.4. Para ser submetido aos exames biométricos e avaliação médica, o candidato deverá providenciar,
às suas expensas, e apresentar à junta médica, os exames listados no subitem 9.4 do Edital Normativo.
1.5. Em todos os laudos dos exames, além do nome completo, deverá constar, obrigatoriamente: o
número do documento de identidade do candidato, a assinatura e nome completo do emissor com o
número do registro profissional no órgão competente, sendo motivo de inautenticidade do exame a
inobservância ou a omissão de quaisquer dos dados aqui solicitados.
1.6. Para submeter-se a fase de exames biométricos e avaliação médica, o candidato deverá comparecer no dia, no horário e local designados com antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário
fixado para o seu início, de acordo com os horários estabelecidos no item 3 do presente edital, munido
dos exames exigidos.
1.7. A junta médica, após o exame físico e a análise dos testes e dos exames laboratoriais exigidos,
emitirá parecer conclusivo da aptidão ou inaptidão de cada candidato.
1.7.1. A junta médica, se necessário, poderá solicitar a realização de outros exames laboratoriais e
complementares, além dos previstos no subitem 1.4 do presente edital, para elaboração do parecer
conclusivo.
1.8. Não haverá segunda chamada para a realização da fase de exames biométricos e avaliação médica.
Será eliminado do concurso público o candidato que não comparecer ao local e horário previstos para
a sua realização, de acordo com o item 3 do presente edital, bem como aquele que não apresentar os
testes e exames laboratoriais exigidos no subitem 1.4 também deste edital.
2. DA CONVOCAÇÃO
2.1. Todos os candidatos mencionados no subitem 3.1 do Edital n.º 11 do concurso público destinado
ao provimento de vagas para o cargo de Delegado de Polícia da Carreira de Delegado de Polícia do
Distrito Federal estão convocados para a entrega de documentos relativos à fase de Exames Biométricos e Avaliação Médica e realização dos exames pertinentes.
2.2. Os candidatos que se declararam portadores de deficiência devem observar o disposto no item 3
e subitens do Edital Normativo.
3. DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DA FASE DE EXAMES BIOMÉTRICOS E AVALIAÇÃO MÉDICA
3.1. A fase de Exames Biométricos e Avaliação Médica será aplicada no dia 12 de março de 2010,
no seguinte endereço: Hospital da Universidade Católica de Brasília, QS 05 Lote 22 – Águas
Claras – Brasília - DF. O candidato deverá observar na listagem de convocação a seguir, a sua
turma, data e horário.
3.1.1. Os candidatos relacionados no item 2 do Edital n.º 11 do concurso público destinado ao
provimento de vagas para o cargo de Delegado de Polícia da Carreira de Delegado de Polícia do
Distrito Federal ficam convocados conforme abaixo.
3.1.1.1. TURMA 1: 12/3/2010, 19h (dezenove horas) - Horário oficial de Brasília. 98107854,
BEATRIZ RIBAS DIAS DOS REIS; 98109373, DIEGO COSTA PINTO DANTAS; 98107154,
JULIANA SOUSA FEITOZA; 98106537, MARCO TULIO VIEIRA; 98106756, PAULO CLEBER SILVA DE ALMEIDA; 98113192, THIAGO DOS SANTOS LEMOS; 98109869, THIAGO
FREDERICO DE SOUZA COSTA; 98107093, VANDER RODRIGUES BRAGA; 98106089, VITOR DE MELLO DUARTE.
3.1.2. Os candidatos relacionado no item 1 do Edital n. º 11 do concurso público destinado ao
provimento de vagas para o cargo de Delegado de Polícia da Carreira de Delegado de Polícia do
Distrito Federal exceto os já citados no subitem 3.1.1.1 do presente edital, ficam convocados
conforme abaixo.
3.1.2.1. TURMA 1: 12/3/2010, 19h (dezenove horas) - Horário oficial de Brasília. 98106767,
ACHILLES BENEDITO DE OLIVEIRA JUNIOR; 98107580, ADERALDO DE MORAIS LEITE
JUNIOR; 98104804, ADRIANO CAMARGO PATUSSI; 98102974, ADRIANO CHAVES VALENTE; 98111855, ADRIERLIS RIBEIRO DUARTE; 98104780, ALBERTO BARBOSA MACHADO
NUNES RODRIGUES; 98102339, ALESSANDRO RODRIGUES ORNELAS; 98106541, ALEX FEITOSA DE OLIVEIRA; 98102688, ALEXANDRE CALVO DE BASTOS GOMES; 98101810, ALEXANDRE PEREIRA SALES.
3.1.2.2. TURMA 2: 12/3/2010, 19h20 (dezenove horas e vinte minutos) - Horário oficial de Brasília.
98108231, ANA PAULA VIEIRA FERNANDES; 98106940, ANDRE GUSTAVO FELTES; 98110094,
ANIE RAMPON; 98107200, BALTAZAR DE DEUS PEREIRA; 98107364, BERNARDO DE MELLO MATOS COSTA; 98101604, BERNARDO MARINO CARVALHO; 98103725, BRUNA EIRAS
XAVIER; 98103993, BRUNNO MARLON MORAES OLIVEIRA ORNELAS; 98101739, BRUNO
DIAS GALVAO CAVALCANTI.
3.1.2.3. TURMA 3: 12/3/2010, 19h40 (dezenove horas e quarenta minutos) - Horário oficial de
Brasília. 98109574, BRUNO RIOS EHNDO; 98111491, CAROLINA BARRETO DE ALMEIDA
BRAGA; 98109679, CAROLINA NUNES CARVALHO BERNARDES; 98103828, CAROLLINA
RACHEL COSTA FERREIRA TAVARES; 98103806, CELIA REGINA LARA; 98100969, CHRISTIAN ARAUJO ALVIM; 98113453, CLAUDIO REGO PANTOJA; 98112546, CRISTIANE
DOS SANTOS DONATINI; 98102347, CYNTIA CRISTINA DE CARVALHO E SILVA; 98113004,
DALMO LUIZ SILVA BUENO.
3.1.2.4. TURMA 4: 12/3/2010, 20h (vinte horas) - Horário oficial de Brasília. 98100843, DANIEL JOSE
MESQUITA MONTEIRO DIAS; 98109644, DANILO GUIMARAES LIMA; 98110580, DAVI VILAS
VERDES GUEDES NETO; 98106702, DENIS LIMA BONFIM; 98100461, DENISE PEREIRA ROCHA
LIMA; 98113098, DIOGO BARROS CAVALCANTE; 98105998, DIONISIO ALMEIDA SIQUEIRA;
98103782, EDSON JOSE DE ARAUJO JUNIOR; 98108042, EDUARDO DE FREITAS DA SILVA.
3.1.2.5. TURMA 5: 12/3/2010, 20h20 (vinte horas e vinte minutos) - Horário oficial de Brasília.
98108062, EDUARDO PEREIRA NOGUEIRA DA GAMA; 98109342, ELIANTO DE SOUZA DO
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Diário Oficial do Distrito Federal
COUTO; 98108103, EMANOELE VANESSA CORTES RIBEIRO; 98100248, ERNANDO SIMIAO
DA SILVA FILHO; 98109865, FABIANA GALARCA PASSUELLO; 98111361, FABRICIO AUGUSTO MACHADO BORGES PAIVA; 98103756, FELIPE EUGENIO DE ALMEIDA AGUIAR; 98105791,
FERNANDO CELSO DA SILVA RODRIGUES; 98100747, FERNANDO FERDINANDO NORONHA DE OLIVEIRA MILANEZ; 98102308, GILBERTO NAVES BARCELOS.
3.1.2.6. TURMA 6: 12/3/2010, 20h40 (vinte horas e quarenta minutos) - Horário oficial de Brasília.
98110480, GILCILENE DA COSTA DE SOUSA; 98103586, GUILHEME DE SA MENEGHIN;
98101162, GUILHERME SOUSA MELO; 98105678, GUSTAVO FARIA PEREIRA; 98113616, GUSTAVO PAIVA NONATO DE ALMEIDA; 98102425, HENRIQUE OTAVIO RIBEIRO PANTUZO;
98109191, HENRY GALDINO MUNDIM; 98101570, HERMES DA SILVA DANTAS; 98100121,
IGOR LEONARDO LIMP BOA VIDA; 98101123, ISABEL DAVILA LOPES BORGES DE MORAES.
3.1.2.7. TURMA 7: 12/3/2010, 21h (vinte e uma horas) - Horário oficial de Brasília. 98110574,
ISABELA RIBEIRO CORREIA DE ARAUJO; 98106115, IVANDECI JOSE CABRAL JUNIOR;
98106416, JOAS BRAGANCA BORGES; 98103887, JOELMA LAURA MACHADO (candidato sub
judice); 98104331, JOSE BORGES TEIXEIRA JUNIOR; 98102647, KONRAD MUNIS PEREIRA
DA ROCHA; 98106807, LAURO GONDIM GUIMARAES; 98105017, LEONARDO ALCANFOR
DE PINHO SILVA; 98108816, LEONARDO CARVALHO TENORIO DE ALBUQUERQUE.
3.1.2.8. TURMA 8: 12/3/2010, 21h20 (vinte e uma horas e vinte minutos) - Horário oficial de Brasília.
98112307, LEONARDO DUMONT PALMERSTON; 98102847, LETIZIA FERNANDES DE LOURENCO ROCHA; 98100660, LUCIANA CARNEIRO DA SILVA; 98104602, LUCIANNA FERNANDA DE CASTRO BARBOSA; 98110534, LUIS CARLOS RUCHEL DE MATOS (candidato sub judice);
98102007, MARCELO ZAGO GOMES FERREIRA; 98101576, MARCIA DOMINGOS E SA (candidato sub judice); 98109763, MARCIO JOSE DE SOUZA; 98104974, MARCO AURELIO DA SILVA.
3.1.2.9. TURMA 9: 12/3/2010, 21h40 (vinte e uma horas e quarenta minutos) - Horário oficial de
Brasília. 98104346, NANCY PEIXOTO DE CAMPOS; 98107985, NATHAN DA SILVA NETO;
98101787, PAULO DE TARSO MARTINELLI; 98108777, PAULO RENATO ALVARENGA FAYAO;
98113542, PEDRO ROCHA ROSATI; 98104504, RAFAEL FRAZAO POVOAS; 98112038, RAIMUNDO NONATO PEREIRA DINIZ; 98107100, REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA; 98105477, REINALDO COSME VILAR DE OLIVEIRA JUNIOR.
3.1.2.10. TURMA 10: 12/3/2010, 22h (vinte e duas horas) - Horário oficial de Brasília. 98100755,
RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS; 98104514, RENATO AUGUSTO ERCOLIN;
98103068, RENATO LOURENCO; 98110804, RENATO POLIDO PEREIRA; 98105234, RODOLFO ROSA TELLES MENEZES; 98110317, RODRIGO BOAVENTURA MARTINS; 98102867,
RONNEY AUGUSTO MATSUI ARAUJO; 98100508, THAISA MAYRA DE PAULA BOTELHO.
3.1.2.11. TURMA 11: 12/3/2010, 22h20 (vinte e duas horas e vinte minutos) - Horário oficial de
Brasília. 98103135, VINICIUS RODRIGUES ALVES; 98107953, VITOR SOUZA CUNHA; 98109924,
WALTER ENGRACIA DE OLIVEIRA NETO; 98110771, WALTER PEREIRA DA CUNHA JUNIOR; 98102497, WENDERSON SOUZA E TELES; 98103940, WILSON PERES FERREIRA;
98106300, ZANDER VIEIRA PACHECO.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. O resultado preliminar da fase de Exames Biométricos e Avaliação Médica dos candidatos ao
concurso público destinado ao provimento de vagas para o cargo de Delegado de Polícia da Carreira
de Delegado de Polícia do Distrito Federal será divulgado na Internet, no endereço eletrônico http:/
/www.universa.org.br, oportunamente, após a realização desta fase.
CLÁUDIA ALCÂNTARA
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2008.
Processo 113.005.172/2006. Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL e CCL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorroga o prazo de execução dos
serviços por 45 (quarenta e cinco) dias, devendo expirar-se em 20/03/2010, e estende a vigência
contratual para 30/04/2010. Data da Assinatura: 01/02/2010.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2009.
Processo 113.001.607/2009. Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL e CONSTRUTORA J. COUTO INCORPORADORA E TERRAPLENAGEM
LTDA. Objeto: Inclui serviços no objeto contratual; Suplementa o valor contratual em R$ 472.767,81
(quatrocentos e setenta e dois mil e setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos). Data
da Assinatura: 02/03/2010.
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 19/2009.
Processo 113.001.642/2009. Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL e ETEC – EMPREENDIMENTOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Prorroga o prazo de execução dos serviços por 90 (noventa) dias, devendo
expirar-se em 24/05/2010, estendendo-se, por conseqüência, a vigência contratual para 30/06/2010.
Data da Assinatura: 19/02/2010.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2009.
Processo 113.004.225/2008. Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL e AJL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Prorroga o prazo de
execução dos serviços por 45 (quarenta e cinco) dias, devendo expirar-se em 31/03/2010, e estende
a vigência contratual para 30/04/2010. Data da Assinatura: 12/02/2010.
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2006.
Processo 113.004.566/2005. Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL e JM TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorroga o
prazo de execução dos serviços por 60 (sessenta) dias. Data da Assinatura: 26/02/2010.
Nº 43, quinta-feira, 4 de março de 2010
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DO DISTRIO FEDERAL
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 04/2010.
Processo: 392.000.165/2009. Partes: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB E O CONSÓRCIO CLARO AMERICEL. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses ao Contrato nº 04/2009 com base no artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/
1993 e o acréscimo de 25% do valor do Contrato com base no Artigo 65, Inciso I, letra b, da Lei nº
8.666/1993 e ratifica às demais cláusula. Data da assinatura: 25/02/2010.
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 05/2010.
Processo: 392.001.116/2008. Partes: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB E EMPRESA SPHAERA TURISMO E REPRESENTAÇÕES
LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses ao Contrato nº 05/2009 com base no Art. 57, Inciso
II, da Lei nº 8.666/1993 e ratifica às demais cláusula. Data da assinatura: 26/02/2010.
SECRETARIA DE ESTADO DA ORDEM PÚBLICA
E SOCIAL E CORREGEDORIA GERAL
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 04, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de
atribuições que lhe confere a Lei nº 4.150, de 05 de junho de 2008 e no que dispõem o inciso XX do
artigo 30 da Instrução Normativa nº 001, de 13 de junho de 2008: INTIMA, com esteio no artigo 16,
inciso IV da Lei n° 657/94, a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo relacionados, a COMPARECER(EM)
no prazo de 30 (trinta) dias contados da data desta publicação, à Coordenadoria de Atendimento ao
Público/AGEFIS, para efetivarem o pagamento da multa resultante dos Autos de Infração, sob pena de
ser inscrito em Dívida Ativa. JOÃO CUSTODIO PEREIRA, CPF nº 444.333.101-82, Auto de Infração
nº C 002407 AEU, de 14/08/2008, objeto do processo administrativo fiscal nº 361.009692/2008; BAR
E LANCHONETE VIDA NOVS LTDA - ME, CNPJ nº 24.893.992/0001-91, Auto de Infração nº 2163,
de 11/10/2000, objeto do processo administrativo fiscal nº 132.003329/2000; ERIKA MARTINS
SILVEIRA ME, CNPJ nº 05.401.239/0001-97, Auto de Infração nº 2135, de 25/09/2003, objeto do
processo administrativo fiscal nº 132.003122/2003; COMERCIAL PONTES LTDA, CNPJ nº
02.524.506/0015-20, Auto de Infração nº 3106, de 19/09/2003, objeto do processo administrativo
fiscal nº 132.003086/2003; SPORTO BAR E LANCHONETE LTDA - ME, CNPJ nº 02.002.806/
0001-44, Auto de Infração nº 2138, de 07/05/2000, objeto do processo administrativo fiscal nº
132.001253/2000; PATUREBA COMERCIO DE PEÇAS USADAS, CNPJ nº 03.390593/0001-38,
Auto de Infração nº 0518, de 30/06/2003, objeto do processo administrativo fiscal nº 132.002013/
2003; JMS MOVEIS LTDA, CNPJ nº 37.998.507/0002-77, Auto de Infração nº 0502, de 23/03/2000,
objeto do processo administrativo fiscal nº 132.000770/2000; CLENILTON CAVALCANTE VASCONCELOS & CIA, CNPJ nº 01.920.969/0001-43, Auto de Infração nº 0508, de 18/05/2000, objeto
do processo administrativo fiscal nº 132.001527/2000; JOSE MARIA DA SILVA, CPF nº 116.535.66191, Auto de Infração nº 0505, de 11/05/2000, objeto do processo administrativo fiscal nº 132.001515/
2000; JS AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ nº 03.957.141/0001-95, Auto de Infração nº D 112279 AEU, de
27/08/2009, objeto do processo administrativo fiscal nº 454.003788/2009; DANIEL DA SILVA BATISTA (CLUBE DA CERVEJA), CPF nº 969.346.621-72, Auto de Infração nº D 005217 AEU, de 08/
07/2009, objeto do processo administrativo fiscal nº 454.002869/2009; ADRIANO DOMINGUES
SIMOES, CPF nº 584.955.411-49, Auto de Infração nº D 015076, de 17/06/2009, objeto do processo
administrativo fiscal nº 454.002466/2009; WILSON BEZERRA GRACIA, CNPJ nº 02.307.951/000133, Auto de Infração nº 2189, de 07/04/2000, objeto do processo administrativo fiscal nº 132.000936/
2000; MATHEUS PACHECO LOPES DE MENEZES, CPF nº 001.964.571-65, Auto de Infração nº D
111052 AEU, de 17/09/2009, objeto do processo administrativo fiscal nº 454.003615/2009; BAR E
RESTAURANTE SIRIGUELLA LTDA ME, CNPJ nº 03.228.106/0001-35, Auto de Infração nº 2242,
de 06/04/2002, objeto do processo administrativo fiscal nº 132.001007/2002; MARIA ZELI LOPES
ME, CNPJ nº 37.981.693/0001-50, Auto de Infração nº 3066, de 27/04/2002, objeto do processo
administrativo fiscal nº 132.001308/2002; SPAZZIO CHOPERIA LTDA EPP, CNPJ nº 72.586.209/
0001-90, Auto de Infração nº 2238, de 31/03/2002, objeto do processo administrativo fiscal nº
132.000900/2002; FABRICO ALVES BARRETO, CPF nº 018.109.501-71, Auto de Infração nº D
004794 AEU, de 16/06/2009, objeto do processo administrativo fiscal nº 454.002591/2009; LC E MG
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.677.013/0001-53, Auto de Infração nº D 111153
AEU, de 04/09/2009, objeto do processo administrativo fiscal nº 454.003533/2009; PEDRO PINHEIRO NETO, CPF nº 155.393.181-53, Auto de Infração nº 1165, de 06/08/2002, objeto do processo
administrativo fiscal nº 142.002015/2002; ALUMAR ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA ME,
CNPJ nº 01.947.127/0001-85, Auto de Infração nº D 015253 AEU, de 12/11/2009, objeto do processo
administrativo fiscal nº 454.004468/2009; CANTA CERRADO CERVEJARIA LTDA ME, CNPJ nº
03.362.250/0001-60, Auto de Infração nº D 015322 AEU, de 22/09/2009, objeto do processo administrativo fiscal nº 454.003784/2009; CRISTINA APARECIDA SOUSA MENEZES, CPF nº 401.076.80106, Auto de Infração nº D 030428 AEU, de 23/11/2009, objeto do processo administrativo fiscal nº
454.004478/2009; LIVIO NATAL LOPES DE OLIVEIRA, CPF nº 061.081.641-15, Auto de Infração
nº D 031483 AEU, de 14/10/2009, objeto do processo administrativo fiscal nº 454.004170/2009;
CHISTIME DA COSTA FONSECA, CPF nº 657.992.833-68, Auto de Infração nº A 020219 AEU, de
07/06/2005, objeto do processo administrativo fiscal nº 142.000969/2005; JACKSON LIMA JACOME ME, CNPJ nº 00.956.070/0001-18, Auto de Infração nº D 031358 AEU, de 27/10/2009, objeto do
processo administrativo fiscal nº 454.004122/2009; ANTRONIO CARLOS BARRETO, CPF nº
586.796.184-20, Auto de Infração nº D 018349 AEU, de 28/09/2009, objeto do processo administrativo fiscal nº 454.003861/2009; VILMA MARIA ALVES FERREIRA ME, CNPJ nº 04.490.907/000137, Auto de Infração nº D 112264 AEU, de 09/10/2009, objeto do processo administrativo fiscal nº
Nº 43, quinta-feira, 4 de março de 2010
Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 55
454.004166/2009; MONTE CARLO ATACADISTA MATERIAIS LTDA, CNPJ nº 08.495.829/000629, Auto de Infração nº D 031176 AEU, de 05/11/2009, objeto do processo administrativo fiscal nº
454.004409/2009; OGIMAR OLIVEIRA, CPF nº 248.886.211-87, Auto de Infração nº D 111825
AEU, de 17/11/2009, objeto do processo administrativo fiscal nº 454.004486/2009; EDUARDO
AMORELLI DE ALBUQUERQUE, CPF nº 635.076.251-72, Auto de Infração nº 3646 , de 07/11/
2003, objeto do processo administrativo fiscal nº 132.003569/2003; RITA DE CASSIA GONÇALVES
DO NASCIMENTO, CNPJ nº 05.556.157/0001-11, Auto de Infração nº 3126, de 16/10/2003, objeto
do processo administrativo fiscal nº 132.003363/2003.
GEORGEANO TRIGUEIRO FERNANDES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2010
Informamos, conforme o previsto no § 4º do artigo 21 da Lei nº 8.666/93, a nova data de abertura da
licitação em epígrafe, cujo objeto é locação de equipamentos reprográficos: 16/03/2010, às 09:30 h.
Cópia do novo edital encontra-se à disposição na Seção de Licitação, 3º andar do Edifício Anexo, fone
3314.2149 ou pelo site www.tc.df.gov.br.
Brasília/DF, 03 de março de 2010
HENRIQUE DE FREITAS SOARES
Pregoeiro
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 09/2010
Para efeito do que estabelece o artigo 109, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.666/93, informamos a
revogação dos lotes 03 e 17 do Pregão acima referido, por interesse da Administração.
Brasília/DF, 02 de março de 2010
HENRIQUE DE FREITAS SOARES
Pregoeiro
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 03, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2010.
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 4.150, de 05 de junho de 2008, em
cumprimento o que dispõe o artigo o artigo 46°, incisos XI e XVII da Instrução Normativa nº 01, de 13
de junho de 2008, resolve INTIMAR: COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCARIOS DE
BRASILIA, CNPJ nº 37.119.765/0001-55, Auto de Infração nº D004664-OEU, de 20/10/2009, objeto
do processo administrativo fiscal nº 453.001988/2009; MELHOR POSTO DE COMBUSTÍVEL LTDA,
CNPJ nº 02.989.654/0004-68, Auto de Infração nº D134133-OEU, de 09/10/2009, objeto do processo
administrativo fiscal nº 453.001909/2009; MEDICAL FARMA – MÉDICO HOSPITALAR LTDA,
CNPJ nº 07.185.228/0001-42, Auto de Infração nº D000822-OEU, de 21/10/2009, objeto do processo
administrativo fiscal nº 453.002006/2009; EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA, CPF nº 703.473.60149, Auto de Infração nº D134253-OEU, de 03/08/2009, objeto do processo administrativo fiscal nº
453.001637/2009; ANTONIO NOBERTO DE CARVALHO, CPF nº 381.475.801-34, Auto de Infração nº D132243-OEU, de 10/11/2009, objeto do processo administrativo fiscal nº 453.002093/2009;
MARINA BARBOSA DO NASCIMENTO, CPF nº 373.383.821-15, Auto de Infração nº D017201OEU, de 22/10/2009, objeto do processo administrativo fiscal nº 453.002013/2009; CELSO ALEXANDRE RAYER DE SANTANA, CPF nº 357.754.081-87, Auto de Infração nº D132239-OEU, de
10/11/2009, objeto do processo administrativo fiscal nº 453.002094/2009; AGNALDO AUGUSTO
MACIEL DE OLIVEIRA, CPF nº 351.979.781-04, Auto de Infração nº D013550-OEU, de 22/10/
2009, objeto do processo administrativo fiscal nº 453.002010/2009; MENADRO VILELA MENEGAZ, CPF nº 144.162.981-53, Auto de Infração nº A025788-OEU, de 03/08/2006, objeto do processo
administrativo fiscal nº 305.000.317/2006; EDMILSON MARÇAL PASSOS, CPF nº 523.461.961-34,
Auto de Infração nº D013541-OEU, de 21/10/2009, objeto do processo administrativo fiscal nº
453.002012/2009; ANDREIA CRISTINA DINIZ, CPF nº 182.236.051-04, Auto de Infração nº
D017855-OEU, de 10/11/2009, objeto do processo administrativo fiscal nº 453.002090/2009; EMIVAL LUIZ DA SILVA, CPF nº 042.762.721-49, Auto de Infração nº D134116-OEU, de 27/10/2009,
objeto do processo administrativo fiscal nº 453.002015/2009; M. CARDOSO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.595.329/0001-30, Auto de Infração nº D134319-OEU, de 28/10/
2009, objeto do processo administrativo fiscal nº 453.002031/2009; JOSÉ FERREIRA, CPF nº
543.479.556-34, Auto de Infração nº D013408-OEU, de 29/09/2009, objeto do processo administrativo fiscal nº 453.001881/2009; MARIA ANDRADE DE CARVALHO-ME, CNPF nº 72.639.933/
0001-34, Auto de Infração nº D013389-OEU, de 07/01/2009, objeto do processo administrativo fiscal
nº 453.001925/2009; PARAISO PRODUTOS DE LIMPEZA, CNPJ nº 04.060.029/0001-10, Auto de
Infração nº D134112-OEU, de 12/11/2009, objeto do processo administrativo fiscal nº 453.002096/
2009; ANA ANTÔNIO DE OLIVIERA, CPF nº 054.713.111-91, Auto de Infração nº D134183-OEU,
de 30/10/2009, objeto do processo administrativo fiscal nº 453.002030/2009; AUTO PEÇAS E OFICINA BORGES LTDA, CNPJ nº 239.208.231-68, Auto de Infração nº D0134109-OEU, de 23/09/
2009, objeto do processo administrativo fiscal nº 453.001828/2009; FRANCISCA ROSA MARTINS
MACEDO-ME, CPF nº 115.441.553-87, Auto de Infração nº D000823-OEU, de 29/10/2009, objeto
do processo administrativo fiscal nº 453.002063/2009; FRANCISCO BERTO BEZERRA-ME, CNPJ nº
00.000.703/0001-10, Auto de Infração nº D004921-OEU, de 03/06/2009, objeto do processo administrativo fiscal nº 453.001352/2009; CRISTIANE APARECIDA MICHETTI MAHIOH, CPF nº
777.697.831-00, Auto de Infração nº A050665-OEU, de 13/01/2009, objeto do processo administrativo fiscal nº 453.002043/2009; CRISTIANE APARECIDA MICHETTI MAHIOH, CPF nº 777.697.83100, Auto de Infração nº A050666-OEU, de 13/01/2009, objeto do processo administrativo fiscal nº
453.002044/2009; CRISTIANE APARECIDA MICHETTI MAHIOH, CPF nº 777.697.831-00, Auto
de Infração nº A038913-OEU, de 13/08/2009, objeto do processo administrativo fiscal nº 453.001694/
2009; ALESSANDRO DORNELAS CRUZ, CPF nº 011.998.816-00, Auto de Infração nº A038909OEU, de 02/07/2009, objeto do processo administrativo fiscal nº 453.001534/2009; ALESSANDRO
DORNELAS CRUZ, CPF nº 011.998.816-00, Auto de Infração nº D013506-OEU, de 19/10/2009,
objeto do processo administrativo fiscal nº 453.001999/2009; ADRIANO RODRIGUES SIMÕES, CPF
nº 584.955.411-49, Auto de Infração nº D013505-OEU, de 19/10/2009, objeto do processo administrativo fiscal nº 453.001.998/2009, a COMPARECER, no prazo de 20 (vinte) dias contados da data
desta publicação, ao Núcleo de Atendimento ao Público da RAF 04, situado no SIA Trecho 04 lotes
1.370 a 1.420, para pagamento da multa resultante dos Autos de Infração, ou interpor recurso em 2ª
instância ao TJA/AGEFIS, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa
MARCELO SAYEGH
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 01/2010
Objeto: serviço de limpeza, conservação e higienização. Data de recebimento dos envelopes: 05/04/
2010 às 15 horas. Cópia do edital encontra-se à disposição na Seção de Licitação e Contrato, 3° andar
do Edifício Anexo, fone 3314-2147 e no site: www.tc.df.gov.br.
Brasília/DF, 03 de março de 2010.
HENRIQUE DE FREITAS SOARES
Pregoeiro
INEDITORIAIS
CRIAMAR-CASA DA CRIANÇA ANA M RIBEIRO
BALANÇO PATRIMONIAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2009.
ATIVO
118.106,17
CIRCULANTE
1.699,86
DISPONIVEL
1.699,86
CAIXA
216,27
BCO DO BRASIL S/A-C/ 10140
1.275,54
BANCO DO BRASIL C/C
139,23
BCO REG BSB BRB 260298735
43,10
BCO BRB
25,72
IMOBILIZADO
116.406,31
IMOVEIS
51.183,90
INSTALACOES
1.569,97
MAQ E EQUIPAMENTOS
10.321,00
MOVEIS E UTENSILIOS
22.042,00
LAVADORA COLORMAK
3.996,00
CONSTRUÇÃO EM ANDAMENTO
45.898,93
EQ INFORMÁTICA
15.554,67
MONITOR METRON 14’
1.634,00
FERRAMENTAS E ACESSORIOS
1.200,00
DEPRECIAÇÃO
(-)36.994,16
(-)DEPRECIACAO INSTALACOES
1.569,97
(-)DEPRECIACAO MAQ E EQ.
4.685,50
(-)DEPRECIACAO DE MOV E UT
12.855,58
(-)DEPRECIACAO DE IMOVEIS
10.236,80
(-)DEPRECIACAO DE LAVADORA
360,00
(-)DEPRECIACAO DE MAQ E INF
6.686,31
(-) DEPRECIACAO FERRAMENTAS
600,00
PASSIVO
118.106,17
CIRCULANTE
-72,24
OBRIGAÇÕES SOCIAIS
-72,24
SINDICAL A RECOLHER
-72,24
PATRIMÔNIO SOCIAL LIQUIDO
-118.033,93
SUPERAVIT ACUMULADO
-246.105,76
DÉFICIT ACUMULADO
128.071,83
MARIA ANGÊLICA SILVA FARIA - Presidente
NILTON FERREIRA DE OLIVEIRA - CRC/DF: 5739
FILANTROPIA-04/10.
COREN/DF - CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
DECISÃO COREN/DF Nº 29/2010.
Proclama o resultado da eleição interna e posse dos membros da Diretoria, CTC, Delegado Eleitor e
seu Suplente. O Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, no uso de suas competências
legais, em conformidade com a Lei n° 5905/73 e com o Regimento Interno da Autarquia, aprovado
pela Decisão COREN-DF n° 002/2000, considerando a Resolução COFEN N° 209/98, cumprindo
deliberação do Plenário em sua 73ª Reunião Extraordinária: DECIDE: Art. 1º – Proclamar o resultado
da eleição interna e posse dos membros da Diretoria, da Comissão de Tomada de Contas, do Delegado
Regional e seu Suplente, realizada em 02/03/2010, para o mandato relativo ao período de 01/05/2010
a 30/10/2011. Diretoria: Presidente: Eloiza Sales Correia; Secretária: Maria Laudelina de Assis Marques; Tesoureiro: Edivaldo Paiva Ferreira. Comissão de Tomada de Contas: Leon Denis Costa Oliveira; Ricardo Falluh Hanna; Elizabete Dias Carneiro Borges. Delegado Regional: Eloiza Sales Correia;
Suplente de Delegado Regional: Maria Laudelina de Assis Marques. Art. 2º - O presente Ato Decisório
entrará em vigor na data de sua assinatura e seus efeitos serão produzidos a partir de zero hora do dia
primeiro de maio de dois mil e dez. Art. 3º – Dê ciência e cumpra-se. Brasília, 02 de março de 2010.
Dra . Eloíza Sales Correia-Presidente-COREN-DF nº 32364-E. Dra. Maria Laudelina de Assis Marques- Secretária-COREN-DF nº45988-E.
DAR-302/10.
PÁGINA 56
Diário Oficial do Distrito Federal
Nº 43, quinta-feira, 4 de março de 2010
SINEECON-DF - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
EMPRESAS DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
EDITAL DE RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EXERCÍCIO DE 2010
Pelo presente Edital o SINEECON-DF, estabelecido no SCS Quadra 02 Bloco C Sala 303 - Edifício São
Paulo, Brasília /DF, inscrita no CNPJ Nº 03.657.210/0001-45, e Código Entidade Sindical nº
005.000.03192-6 - Agência 0002, faz saber nos termos do artigo 605 da CLT, a todas as Empresas de
Serviços Contábeis do Distrito Federal, que a Contribuição Sindical de seus empregados deverá ser
descontado na folha de pagamento do mês de Março, somando no calculo todas as verbas que
integram o salário, sob pena das providencias e sanções previstas nos artigos 600 e 606 da CLT,
relacionadas com a cobrança judicial, multa e juros. O desconto mencionado será recolhido até 30 de
abril de 2010, em qualquer agência da Caixa Econômica Federal, ou na rede autorizada. Brasília/DF, 26
fevereiro de 2010. Raimundo Pereira do Nascimento. Diretor Presidente.
DAR-303/10.
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Torna público que está requerendo do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito
Federal – Brasília Ambiental – IBRAM, a Licença de Operação para atividade de transporte de
produtos perigosos - Gás Natural Liquefeito (GNL), no Distrito Federal. Nome do Interessado:
Henrique Guidali. Cargo: Gerente de Segurança e Meio Ambiente.
DAR-301/10.
ORGANIZAÇÃO HOSPITALAR BRASÍLIA S/A
CNPJ nº 00.010.215/0001-93
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
São convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, que se realizarão cumulativamente no dia 06.04.2010 às 8:00 horas, em primeira convocação, em
sua sede social, à SHLS 716 Conjunto A - Edifício PIO X, sala 305, nesta capital, a fim de deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: I - ORDINÁRIA: a) Prestação de contas dos administradores, exame,
discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2009; b) Destinação do lucro líquido do exercício findo e proposta para não distribuição
de dividendos. II - EXTRAORDINÁRIA: a) Exame e deliberação a respeito da proposta da Diretoria
para elevação do capital social com incorporação de reservas de lucros; e b) Alteração parcial do
Estatuto, no tocante ao capital social; Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores
acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o Art. 133 d Lei 6.404/76, relativos ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009. Brasília, 26 de fevereiro de 2010. Egino
Sarto, Diretor-Presidente.
DAR-287/10.
CORUMBÁ CONCESSÕES S.A.
AVISO AOS ACIONISTAS
Em comprimento ao disposto no artigo 133 da Lei 6.404/76, a Diretoria da Corumbá Concessões
S.A. vem comunicar aos senhores acionistas da Companhia que se encontram a sua disposição na sede
da empresa os seguintes documentos: I. O relatório da administração sobre os negócios sociais e os
principais fatos administrativos do exercício findo; II. Cópia das Demonstrações Financeiras; III.
Parecer dos Auditores Independentes; IV. Parecer do Conselho Fiscal. Marconi Melquíades de Araújo
– Diretor Presidente; Marcelo Siqueira Mendes – Diretor Administrativo Financeiro.
DAR-289/10.
RÁPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA
CNPJ Nº 01.907.174/0001-03
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DE SÓCIOS
Pelo presente edital, ficam os senhores sócios da Sociedade RÁPIDO BRASILIA TRANSPORTES E
TURISMO LTDA, convocados para a reunião a se realizar, na sede social ÁREA ESPECIAL NORTE
Nº 04 PLANALTINA – DF - Sala da Gerência (única), no dia 15 de março de 2010 às 09:00 horas, em
primeira convocação, e no dia 22 de março de 2010 às 09:00, em segunda convocação, para deliberação dos seguintes assuntos em ordem do dia: 1) alteração dos administradores da sociedade; 2) outros
assuntos pertinentes. (a) Valmir Antônio Amaral, Sócio Administrador.
DAR-291/10.
JAT AEROTAXI LTDA
CNPJ Nº 02.007.102/0001-64
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DE SÓCIOS
Pelo presente edital, ficam os senhores sócios da Sociedade JAT AEROTAXI LTDA., convocados para a reunião a se realizar, na sede social – AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASILIA LOTE 21 – SETOR DE HANGARES – 2º Andar - Sala da Diretoria (única), no dia 12 de
março de 2010 às 09:00 horas, em primeira convocação, e no dia 19 de março de 2010 às 09:00,
em segunda convocação, para deliberação dos seguintes assuntos em ordem do dia: 1) alteração
dos administradores da sociedade; 2) outros assuntos pertinentes. (a) Valmir Antônio Amaral,
Sócio Administrador.
DAR-292/10.
RÁPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDA
CNPJ: 35.820.448/0182-64
INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL
DA JUSTIÇA DE PAZ DO BRASIL
CNPJ SOB O Nº 04.939.425/0001-11 / ORGÃO AUXILIAR DA JUSTIÇA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Edval Ferreira, Presidente do IINJP-Br, Órgão Auxiliar da Justiça, no uso de sua atribuições Legai,
vem TORNAR PÚBLICO e Oficial, CONVOCAÇÃO nº 00018-03-2010; Gadiel Santos Santiago,
Raquel Costa Coelho, Rosineide Souza Leal, Welber José de Oliveira, Juares Jesus Santos, Anderson
Costa de Andrade Santana, Jefferson Martins de Andrade, Claudia Ribeiro Morais, Wagner Teixeira
Mira, Roberto Costa Coelho, Paulo Roberto de Morais, Jailson do Nascimento Costa, Anderson
Dias dos Santos, Sandra Pereira Bonette, Eliel Santos Santiago, Adilson da Costa Macedo, Silvana
Bonette Macedo, Giudse de Campos Salviano, Adriana Cristina Vitor Souza, Fernando Antonio
Nunes da Silva, Renato Costa Coelho, Carmem Lucia Silva Santiago, Rodrigo Costa de Andrade,
Andréia Tais Siqueira, William da Paixão Souza, Adnilzon da Silva Soares, Rivael Santos Santiago,
Edílson Roberto de Moraes, Carlos Aparecido da Silva, Silvanildo José da Silva, Débora Santos
Santiago, Ary Osvaldo Meira de Paula, Thatiane Niza Rodrigues, Regina Jardim Niza Rodrigues,
Marcio Garcia, Valdomiro Lopes Garcia, Nayane dos Santos Nogueira Morato Santarelli, Maria do
Rosario Lopes da Silva, Wagner Valentini, Adriano Pereira de Moraes, Benedito Bertolino de
Oliveira, João Roberto Damazio, Clecio Feitoza Ribeiro, Francisco Carlos Del Busso, Benedito
Aparecido de Siqueira, Cleusa Maria Sacomam Freire, Marcio Gomes Freire, José Carlos Alexandre,
Epifanio Pereira de Souza, Brasília – DF 03/03/2010.
DAR-304/10.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA ARBITRAL E MEDIAÇÃO
DOS ESTADOS BRASILEIROS – TJAEM
PORTARIA Nº 353, DE 03 DE MARÇO DE 2010.
O Juiz Presidente, Luis Gonçalves Matoso CPF: 357.484.868-49 do Tribunal Arbitral e Mediação dos Estados e Municípios Brasileiros – TJAEM CNPJ: 08.999.150/0001-62, no Uso de Suas
Atribuições Legais, Que Lhe Confere a Lei Federal de Nº 9.307 de 23 de Setembro de 1996, Vem
Tornar Público e Oficial a Nomeação dos Juízes Arbitrais a Seguir: Antonio Alves Marques
CPF:214.616.431-04, Francisco Geraldo Medeiros CPF:511.397.157-04, José Izidro Gomes
CPF 005779954-72 Os Árbitros Acima Referidos Podem Exercer a Função de Juiz Arbitral, em
Todos os Estados e Municípios do Território Nacional3 Conforme a Lei Federal 9.307 de 23 de
setembro de 1996. Luis Gonçalves Matoso.
DAR-305/10.
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB-DF)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO ORDINÁRIA
O Presidente em exercício do Diretório Regional do Partido da Social Democracia Brasileira do
Distrito Federal PSDB/DF, Gustavo Ribeiro, conforme decisão de sua Comissão Executiva Regional, nos termos dos artigos 19 e 32 do Estatuto do Partido e da legislação vigente, CONVOCA
os membros do Diretório Regional, titulares e suplentes, os representantes do PSDB-DF na
Câmara Legislativa do Distrito Federal, os presidentes zonais e os presidentes dos secretariados
para reunião ordinária a ser realizada no dia 09/3/2010 (terça-feira), com primeira chamada às
18h30 e segunda chamada às 19h00, com qualquer quorum, na sede do Partido (CLN 110 bloco
A sala 203, Asa Norte, Brasília-DF), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Situação
política do Distrito Federal e 2) Assuntos gerais. Brasília/DF, 03 de março de 2010. Gustavo
Ribeiro - Presidente em exercício do PSDB-DF.
DAR-307/10.
BRANCA TRANSPORTES
AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Torna Público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal
– Brasília Ambiental – IBRAM, a Licença de Operação nº 15/2010 para o Transporte de Produtos
Perigosos no Distrito Federal, objeto do processo 391.000.084/2010 (Responsável) Adilson Gonçalves Camilo (Cargo) Diretor.
DAR-308/10.
CNPJ Nº 03.103.828/0001-63
ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DO AGRONEGÓCIO – AEAGRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DE SÓCIOS
Pelo presente edital, ficam os senhores sócios da Sociedade RÁPIDO GIRASSOL TRANSPORTES
LTDA convocados para a reunião a se realizar, na sede social SGCV SUL LOTES 04/04-A GUARÁ –
DISTRITO FEDERAL – Sala da Gerência ( RH), no dia 12 de março de 2010 às 16:00 horas, em
primeira convocação, e no dia 19 de março de 2010 às 16:00, em segunda convocação, para deliberação dos seguintes assuntos em ordem do dia: 1) alteração dos administradores da sociedade; 2) outros
assuntos pertinentes. (a) Valmir Antônio Amaral, Sócio Administrador.
DAR-293/10.
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Torna público que está requerendo do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito
Federal – Brasília Ambiental – IBRAM, a Licença de Operação para atividade de funcionamento do
Posto de Recebimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos para fins de reciclagem, na Rodovia BR251 Km 07 , s/nº, próximo à COOPA/DF – RA VII – Paranoá/DF, processo nº 390.001.779/2007. Foi
determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Associação das Empresas do Agronegócio – AEAGRO, Antonio Vasconcelos Vieira, Presidente.
DAR-306/10.