ISSN 1677-7069
Ano CXLIII N o- 30
Brasília - DF, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
Sumário
.
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 2
Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 4
Ministério da Cultura .......................................................................... 5
Ministério da Defesa........................................................................... 5
Ministério da Educação .................................................................... 14
Ministério da Fazenda....................................................................... 28
Ministério da Integração Nacional ................................................... 39
Ministério da Justiça ......................................................................... 39
Ministério da Previdência Social...................................................... 45
Ministério da Saúde .......................................................................... 47
Ministério das Cidades...................................................................... 52
Ministério das Comunicações........................................................... 53
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 57
Ministério de Minas e Energia......................................................... 57
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 61
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 65
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 75
Ministério do Esporte........................................................................ 76
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 76
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 78
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 82
Ministério dos Transportes ............................................................... 84
Ministério Público da União ............................................................ 87
Tribunal de Contas da União ........................................................... 88
Poder Legislativo............................................................................... 89
Poder Judiciário................................................................................. 90
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 98
Ineditoriais ......................................................................................... 98
.
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID251585-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Scanners. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 10/02/2006 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Protocolo da Presidência da República situado na
Portaria Principal dos Anexos. Praça dos Três Poderes - BRASILIA DF . Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2006 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/02/2006 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O valor
deste Edital é de R$ 3,40 (três reais e quarenta centavos), a ser
recolhido junto ao Banco do Brasil, por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a ser emitida através da internet no site
www.stn.fazenda.gov.br, unidade favorecida: 110001, Gestão: 00001,
Código do Recolhimento: 28875-6, para aqueles que retirarem no
Protocolo situado na Portaria Principal dos Anexos ao Palácio do
Planalto e gratuito na internet nos sites: www.comprasnet.gov.br e
www.planalto.gov.br
8.666/1993. Vigência: 19/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total:
R$45.750,00. Fonte: 100000000 - 2006NE900133. Data de Assinatura: 19/01/2006.
(SICON - 09/02/2006) 110120-00001-2006NE900137
ANTONIO CARLOS NOVAES
Pregoeiro
(SIDEC - 09/02/2006) 110001-00001-2006NE000163
ARQUIVO NACIONAL
<!ID251566-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2006
<!ID251562-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de combustiveis, lubrificantes
e produtos afins, para o exercicio de 2006. Total de Itens Licitados:
00013 . Edital: 10/02/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 .
Endereço: SPO Área 05 Qda 01 sala 27 Brasilia - DF Asa Sul BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2006 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
27/02/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Para adquirir o edital comparecer no endereço acima, e/ou acessar os siteswww.comprasnet.gov.br e www.abin.gov.br
O Pregoeiro declara vencedora do certame a empresa Servtec
Instalações e Manutenção Ltda, CNPJnº 05.208.211/0001-38, com o
menor valor geralglobal anual de R$155.075,00.
ADRILES MARQUES DA FONSECA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/02/2006) 110120-00001-2006NE900137
FLÁVIO ROUVIER FILHO
(SIDEC - 09/02/2006) 200014-00001-2006NE900047
SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO NA AMAZÔNIA
<!ID251565-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2005
Comunicamos aos interessados no Pregão Presencial nº
18/2005-CENSIPAM, que sagrou-se vencedora do certame a empresa
Novo Tempo Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 02.381.255/0001-77,
com valor anual de R$ 374.510,88.
JOÃO LOPES DO LAGO
Pregoeiro
<!ID251571-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de em-presa do ramo para os
serviços de confecção eimpressão da brochura da Politica Nacional
sobre Drogas, necessárias para as ações desenvolvi-das pela Secretatia Nacional Antidrogas do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidênciada República. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
10/02/2006 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Praça
dos Tres Poderes - Palácio doPlanalto - Anexo IIB - Piso Superior Sala 219 Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a
partir de 10/02/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/02/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 09/02/2006) 110197-00001-2006NE900006
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
<!ID251563-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2006
Nº Processo: 01180001792/2005 . Objeto: Assinatura do Diario Oficial Informatizado-DOINET, Seções I, II e III. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Servir de suporte para demanda de trabalhos desenpenhados pela CGBMI. Declaração de Inexigibilidade
em 08/02/2006 . ANTÔNIO AUGUSTO MUNIZ DE CARVALHO .
Diretor do Departamento de Administração . Ratificação em
08/02/2006 . JOSÉ MILTON CAMPANA . Diretor-Geral Adjunto da
Agência Brasileira de Inteligência . Valor: R$ 9.089,92 . Contratada:
BPGR TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA. Valor: R$
9.089,92
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2006
ELIZABETH ALVES CAMÊLO DO NASCIMENTO
Pregoeira
(SIDEC - 09/02/2006) 110246-00001-2006NE900009
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL
COORDENAÇÃO-GERAL
DE RECURSOS LOGÍSTICOS
<!ID251569-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2006
Nº Processo: 0040408326200555. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA
UNIAO. CNPJ Contratado: 72588825000180. Contratado : COPLAGAS
COMERCIAL PLANALTO DE GASES LTDA. Objeto: Fornecimento e
entrega de Gás Liquefeito de Petróleo e Oxigênio, durante o exercício de
2006, nas instalações da AGU/DF. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 24 da
Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$6.540,00.
Fonte: 100000000-2006NE900014. Data de Assinatura: 01/01/2006.
(SIDEC - 09/02/2006) 110120-00001-2006NE900137
(SICON - 09/02/2006) 110061-00001-2006NE900130
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2006
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2006
Nº Processo: 01180001358/2005. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
00738083000110. Contratado : MINERADORA SAINT CLAIRE LTDA. Objeto: Fornecimento de água mineral de mesa, sem gás, acondicionada em recipiente de 20 Litros. Fundamento Legal: Decreto
3.555/2000, Lei 10.520/2002, subsidiados no que couber pela Lei
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação
dos serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento detodo o material necessario, a serem executados nas instalações das Unidades da Advocacia-Geral da União em Boa Vista/RR. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/02/2006 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h59
<!ID251567-0>
<!ID251564-0>
2
3
ISSN 1677-7069
. Endereço: Www.comprasnet.gov.br BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 10/02/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/02/2006 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital encontra-se
disponivel no site www.comprasnet.gov.br.
LUISA AIRES OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 09/02/2006) 110061-00001-2006NE900130
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
de Gestão de Estoques no exercício daDiretoria de Gestão Administrativa e Financeira. Ratificação em 17/01/2006 . JOSÉ CARLOS
DE ANDRADE . Diretor de Gestão Administrativa e Financeirano
exercício da Presidência . Valor: R$ 360.000,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ELEGRAFOS . Valor: R$
360.000,00
(SIDEC - 09/02/2006)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 05/2006
<!ID251597-0>
<!ID250675-0>
<!ID251568-0>
PREGÃO Nº 10/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo, (Bandeira do Brasil e Bandeira do Governo do Distrito Federal), para
atender às Unidades da Advocacia-Geral da União em Brasilia e nos
Estados da Região Norte. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
10/02/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço:
Www.comprasnet.gov.br BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a
partir de 10/02/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/02/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
Informações Gerais: O Edital encontra-se disponivel no www.conprasnet.gov.br.
MARTA EMILIA BARROS COELHO SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 09/02/2006) 110061-00001-2006NE900130
UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO
EM PERNAMBUCO
<!ID251570-0>
Processo: nº 250/2005. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de madeiras e afins, e materiais para instalção de divisórias a
serem utilizados pelo Departamento de Engenharia e Manutenção, em
conformidade com o ANEXO I - Termo de Referência. Obtenção do
Edital: gratuitamente, na internet, através do site www.ceagesp.gov.br,
opção “Licitações”, ou mediante pagamento de R$ 6,00(seis reais)
por edital, através de Guia de Recolhimento da União - GRU, devidamente autenticada pela instituição financeira (qualquer agência
bancária do Banco do Brasil) das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às
16h30, na CEAGESP, localizada na Av. Dr. Gastão Vidigal nº 1.946
- Prédio da Administração (EDSED III) - 2º andar, CPL - Comissão
Permanente de Licitações - Vila Leopoldina - São Paulo/SP. Recebimentos dos envelopes: em 23/02/2006 até às 09h00 e abertura às
09h30. Endereço: na Av. Dr. Gastão Vidigal nº 1.946 - Prédio da
Administração (EDSED III) - 2º andar, CPL - Comissão Permanente
de Licitações - Vila Leopoldina - São Paulo/SP .
ANTONIO SIMEÃO RAMOS
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2006
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 07/02/2006 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratacao de empresa operadora para a prestacao de servico
Telefonico Fixo Comutado - STF local e longa distancia para as
Unidades da AGU jurisdcionadas administrativamente a URA-PE.
Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 10/02/2006 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Rua do Riachuelo,
105, terreo Boa Vista - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir
de 10/02/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 22/02/2006, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
IVANA LOPES BARROS SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 09/02/2006) 110061-00001-2006NE900130
COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID251013-0>
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO
REAL DE USO E MANUTENÇÃO Nº 071/04:
PARTES: Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais - CASEMG X LOGOCENTER S.A. OBJETO: O objeto do
presente termo aditivo é a aquisição de 4 (quatro) licenças adicionais
de uso de Sistema Integrado de Gestão (ERP), em ambiente Microsoft
Windows 2000 Advanced Server/Microsoft SQL Serve 2000 Enterprise Edition, interface totalmente em português, passando de 8 (oito)
para 12 (doze) o número total de usuários concorrentes da CONTRATANTE. Parágrafo - Integra este termo aditivo a proposta comercial da CONTRATADA, de 13 de dezembro de 2005. VALOR: O
valor de cada licença de uso corresponde a R$ 4.826,55 (quatro mil,
oitocentos e vinte e seis reais e cinqüenta e cinco centavos, totalizando R$ 19.306,20 (dezenove mil trezentos e seis reais, vinte
centavos). DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2005.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2006
Nº Processo: 2365/2005 . Objeto: Prestação, pela Empresa Brasileira
deCorreios e Telegráfos - ECT, à Conab, de serviços postais. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Processo Conab nº 2365/2005, Parecer
Proge/Sumad nº OM-011/2006 e Lei 8666/93. Declaração de Inexigibilidade em 06/01/2006 . JOSE CARLOS DE ANDRADE . Diretor de Gestão Administrativa e Financeira . Ratificação em
06/01/2006 . JACINTO FERREIRA . Presidente . Valor: R$
67.000,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
ELEGRAFOS . Valor: R$ 67.000,00
(SIDEC - 09/02/2006)
<!ID251598-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2006
Número do Contrato: 1/2003. Nº Processo: 12060/2002. Contratante:
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB. CNPJ
Contratado: 00831964000181. Contratado : H PRINT REPROGRAFIA E AUTOMACAO DE ESCRITORIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original de prestação de serviços
repográficos comreajuste de preço. Fundamento Legal: Lei 10.520/02
e 8.666/93 Vigência: 08/01/2006 a 07/01/2007. Valor Total:
R$18.482,52. Data de Assinatura: 08/01/2006.
(SICON - 09/02/2006)
<!ID251595-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2006
Objeto: Pregão Eletrônico
Aquisição de papel A4, papel para embrulho, filme para fax,
formulário contínuo e bloco de recados, conforme demais especificações constantes do Anexo I Termo de Referência do Edital. Total
de Itens Licitados: 00007 . Edital: 10/02/2006 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h30 . Endereço: Sgas Qd. 901, Conj. A, Lt. 69, Ed. CONAB
Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
10/02/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 22/02/2006 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital poderá ser lido ou retirado junto à CPL.
Download do Edital poderá ser feito nos sites www.comprasnet.gov.br
e www.conab.gov.br
AVISO DE LICITAÇAO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2006
SÉRGIO OLIVEIRA DE AMORIM
Pregoeiro
<!ID250828-0>
PROCESSO N.º 09/2006 TIPO: MENOR PREÇO DATA: 21/02/2006
HORÁRIO DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DA PROPOSTA COMERCIAL: 09 horas e 15 minutos.
HORÁRIO DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 09 horas e 30
minutos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Rua dos Timbiras, n.º
1754, 15º andar, bairro Lourdes, Belo Horizonte, Minas Gerais. O
pregoeiro da Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas
Gerais - CASEMG, designado pela Portaria CASEMG n.º 1362005,
de 30 de outubro de 2005, em conformidade com o Processo de n.º
09/2006, comunica aos interessados que fará realizar licitação, tipo
menor preço, sob a modalidade Pregão Presencial, O objeto desta
licitação é a contratação de Empresa que ofereça aos produtos armazenados nas Unidades de Armazenagem e Negócios da CASEMG,
seguro auto ajustáveis em favor da depositante, contra incêndio, raios
e explosões conforme preceitos de direito público e, em especial, as
disposições da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993, e alterações posteriores,
da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, do Decreto n.º 3.555, de
08/08/2000, do Decreto n.º 4.485, de 25/11/2002, e as condições do
Edital n.º 09/2006 e seus Anexos, disponibilizado, em seu inteiro teor,
na Sede da Empresa, na Rua dos Timbiras, n.º 1754, 14º andar, ou no
seu site www.casemg.com.br.
Belo Horizonte, 09 de fevereiro de 2006.
EVANDRO FERNANDES DE PAULA
Pregoeiro
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
<!ID251596-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2006
Nº Processo: 2317/2005 . Objeto: Prestação de serviços pela Empresa
Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT., de serviços de Correspondência Agrupada (SERCA), em atendimento a Conab. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Processo Conab nº 2317/2005, Parecer
Proge/Sumad nº OM 030/2006 e Lei 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 17/01/2006 . PEDRO SÉRGIO BESKOW . Diretor
(SIDEC - 09/02/2006)
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO NO ESTADO
DO MATO GROSSO
SERVIÇO
<!ID251551-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2006
Objeto: Pregão Eletrônico
Contratação de empresa especializada para o fornecimento
de passagens aéreas. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
10/02/2006 de 09h00 às 17h00 . Endereço: Quadra 201 norte, conjunto 01 lotes 3 e 4 Centro - PALMAS - TO . Entrega das Propostas:
a partir de 10/02/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 22/02/2006 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 09/02/2006) 090038-00001-2006NE000019
<!ID251552-0>
PREGÃO Nº 2/2006
Objeto: Pregão Eletrônico
Contratação de empresa especializada para execução do serviço de transporte de mobiliário e bagagens de servidor, no trecho
Goiânia-GO / Palmas - TO. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
10/02/2006 de 09h00 às 17h00 . Endereço: Quadra 201, Conjunto 01,
Lotes 3/4 Centro - PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de
10/02/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 22/02/2006 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br
SIDNEY MARTINS JALES
Supervisor da Seção de Compras e Licitações
(SIDEC - 09/02/2006) 090038-00001-2006NE000019
3
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO NO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO
<!ID250374-0>
ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços,
celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. CONTRATANTE, representado por José Antonio Felício, Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Mato Grosso do Sul e os CONTRATADOS Lucas Humberto Queiroz
Dornelas Jorge José Lopes; RESCISÃO: A partir de 24.12.2005 e
01.02.2006; OBJETO: Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços
Técnicos por Tempo Determinado, a pedido do contratado; AMPARO
LEGAL: De acordo com o disposto na cláusula 11, item II, do citado
contrato de prestação de serviços, conforme faculta a Lei nº 8.745, de
09 de dezembro de 1993.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
<!ID251586-0>
EMBRAPA CERRADOS
<!ID250000-0>
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Cooperação Técnica
(SAIC/AJU 22300.99/088-8-03); Partes: Embrapa Cerrados e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal EMATER-DF; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
original; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recursos:
Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Vigência: 12 meses; Data
de assinatura: 1°/02/2006; Signatários: Roberto Teixeira Alves - Chefe Geral, pela Embrapa Cerrados e o Sr. Wilmar Luís da Silva Presidente, pela EMATER-DF.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Empreitada por Preço
Global Irreajustável, (SAIC/AJU 22300.05/0033-7-01); Partes: Embrapa Cerrados e a LGP Construções e Projetos Ltda; Objeto: Acréscimo
na obra dos sanitários S/12 e S/13 da Plataforma I, do Contrato original,
com acréscimo no valor de R$ 14.800,79; Modalidade de licitação:
Tomada de Preços n° 001/2005; Fonte de recursos: Tesouro Nacional;
Valor global: R$ 14.800,79; Vigência: Não alterada; Data de assinatura:
1°/02/2006; Signatários: Roberto Teixeira Alves - Chefe Geral, pela
Embrapa Cerrados e o Itagiba Gomes Lamounier, pela LGP.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
ISSN 1677-7069
Data de assinatura: 09/02/2006; Vigência: 12 meses; Valor Global
Estimado: R$ 33.000,00; Fonte: 0250013203 - Arrecadação; Signatários: Mairma Alves de Farias - Chefe Substª do DRM, pela
Embrapa e Luis Fábio Catanhede Pinho - Diretor de Negócios Governo, pela Contratada.
EMBRAPA CAPRINOS
<!ID250890-0>
EMBRAPA CERRADOS
<!ID250935-0>
<!ID251589-0>
Número do Contrato: 00001/2004, subrogado pelaUASG: 130025 SUPERINT.FEDERAL DE
AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.. Nº Processo: 21036000585200381.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de nº 01/2004, por 12 (doze) meses, pelo período de 02.02.2006
a 01.02.2007. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93
atualizada. Vigência: 02/02/2006 a 01/02/2007. Valor Total: R$85.743,55.
Fonte: 100000000 - 2006NE900007. Data de Assinatura: 01/02/2006.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação nas dependências da Embrapa Mandioca e Fruticultura Tropical. DATA DE ABERTURA: 22/02/2006, às 09:00H.
LOCAL: Embrapa Mandioca e Fruticultura Tropical, sito à Rua Embrapa, s/n° - Cruz das Almas-Ba. O Edital está à disposição dos
interessados, no mencionado endereço, nos dias úteis, no horário das
7:30 às 12:00 e das 13:30 às 17:00H e também na Internet, no
endereço: www.cnpmf.embrapa.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (75) 3621-8017 / 8070 FAX:
(75) 3621-8095.
(SICON - 09/02/2006) 130025-00001-2006NE900026
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
<!ID249623-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
Termo Aditivo nº 02/2006, ao Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a União Federal através do Ministério da Agricultura e
do Abastecimento e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do
Rio Grande do Norte, objetivando a prorrogação de cooperação técnica na área do PRONAF; Processo nº 21040.000117/2006-91, para
atender recomendações da Controladoria Geral da União no Rio
Grande do Norte, conforme Relatório de Auditoria nº 139451/04,
permanecendo inalteradas as demais cláusulas; Fundamento Legal:
Inciso II do Art. 57 c/c o caput do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93
e suas alterações; Vigência: 01 (um) ano a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
<!ID251587-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2005
Número do Contrato: 2/2002. Nº Processo: 21052-5000-02-31. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 40434458000173. Contratado :
PROMOTIONAL TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Fornecimento de passagens aéreas em proveito da SFA/SP. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 02/09/2005 a 02/09/2006. Valor
Total: R$200.000,00. Fonte: 150013038 - 2005NE900513. Data de
Assinatura: 10/08/2005.
(SICON - 09/02/2006) 130067-00001-2005NE900018
EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
<!ID250090-0>
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONVITE Nº 1/2006
LUCAS ANTÔNIO DE SOUSA LEITE
Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2006
A Embrapa Cerrados comunica o resultado do Pregão Eletrônico n 001/2006, que tem como objeto o fornecimento de gases
especiais e locação de cilindros de alta pressão para as demandas
laboratoriais deste Centro, no ano de 2006, tendo como vencedoras
do certame, com os menores preços ofertados, as empresas: AGA
SOCIEDADE ANONIMA, itens: 1, 2, 4, 5, 10, 12, 13, 15 ,16, 17, 19,
20, 21 e 22. DISBREL LTDA, itens: 8 e 9. WHITE MARTINS
LTDA, itens: 3, 6, 7, 11, 14 e 18.
HALDER COSTA DE ALBUQUERQUE
PREGOEIRO
JOSÉ CARLOS NASCIMENTO
Chefe Geral da Embrapa/CNPMF
EMBRAPA RONDÔNIA
<!ID249911-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Código Unidade Gestora: 135001; Processo: 06.002 - Inexigibilidade
de Licitação nº 1.002/06; Favorecido: Brasil Telecom S/A; Objeto:
Prestação de Serviços de PABX Virtual Net; Valor Global: R$
18.957,00; Amparo Legal: Caput do Art. 25, da Lei 8.666/93; Fonte
de recurso: Tesouro Nacional; Data do ato de ratificação: 05 de
janeiro de 2006; Ordenador de despesa: Luiz Antônio Dutra de Resende - Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do ato de ratificação: Eliete de Jesus Barbosa Lima - Chefe Geral da Embrapa
Rondônia em Exercício.
EMBRAPA SOJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N° 2/2006
<!ID248017-0>
Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar. Data de abertura:
22/02/06, às 10h. Local: Sede da Embrapa Soja, sito na Rod. Carlos
João Strass, Acesso Orlando Amaral, s/n, Londrina-PR. O Edital e
demais informações poderão ser obtidos no Setor de Patrimônio e
Material, no endereço acima, em dias úteis ou pelos seguintes meios
de comunicação: fone (43) 3371-6021 - fax (43) 3371-6101 - e-mail:
[email protected] - site: www.cnpso.embrapa.br/licitacao
HEVERALDO CAMARGO MELLO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA SOLOS
<!ID250079-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio; Partes: Embrapa Solos - CNPJ 00.348.003/0012-73 e o Colégio Pedro II - CNPJ - 42.414.284/000102; Objeto: Cooperação Técnica , visando a implementação de técnicas agronômicas; Modalidade de Licitação: não aplicável, Vigência:
1 ano; Data de Assinatura: 18/01/2006; Signatários:Wilson Choeri Diretor-Geral do Colégio Pedro II e Celso Vainer Manzatto, Chefe
Geral da Embrapa Solos .
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE MATERIAIS E SERVIÇOS
<!ID250448-0>
A Embrapa Agroindústria Tropical, comunica a revogação do
Convite nº 1/2006, que tem como objeto a aquisição de gasolina e
óleo diesel, por interesse público, caracterizado por licitação deserta.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Cooperação Geral Nº 10200.05/0248-7; Partes:
Embrapa Caprinos CNPJ Nº 00.348.003/0072-04 e o Município de
Mucambo/Ceara CNPJ Nº 07.733.793/0001-05; Objeto: Definir, planejar, coordenar e executar estudos, levantamentos, pesquisas, planos
e programas destinados ao aprofundamento do conhecimento técnicocientifico, no âmbito da agricultura, pecuária, silvicultura e demais
áreas afins, monitoramento ambiental, informática, instrumentação
agrícola, zoneamento agroecologico e tecnologia dos alimentos; envidar esforços, a fim de viabilizar a aplicação pratica dos supra-referidos conhecimentos técnicos científicos. Modalidade de Licitação:
Não aplicável; Fonte de Recurso: Não aplicável; Valor Global: Sem
ônus; Vigência: 05 anos; Data de assinatura: 21.12.2005; Signatários:
Silvio Crestana - Diretor-Presidente, pela Embrapa e o Sr. Prefeito
Municipal Wilibaldo Melo Aguiar - pelo Município de Mucambo.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N° 2/2006 - CNPMF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa (Contratante) e Premier Tecnologia Holding Ltda. (Contratada); Objeto:
Prestação de serviços de manutenção corretiva em equipamentos de
informática - microcomputadores, pertencentes ao acervo patrionial
da Embrapa; Modalidade: Pregão Eletrônico 01/2006-DRM/CCO;
(SIDEC - 09/02/2006) 135039-13203-2006NE000001
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO
DE CULTIVARES
AVISO
<!ID250591-0>
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao estabelecido no art. 21, da Lei nº 9.456/97, torna público
que no dia 08 de fevereiro de 2006, foram expedidos os Certificados
de Proteção de Cultivar das espécies relacionadas. Da espécie alface
(Lactuca sativa L): nº 00746, cultivar SVR 06511235; nº 00747,
cultivar SVR 06511236 e nº 00748, cultivar SVR 06511234. Da
espécie sorgo (Sorghum spp): nº 00749, cultivar RG100. Da espécie
soja (Glycine max L. Merrill): nº 00750, cultivar BRS 242RR; nº
00751, cultivar BRS 243RR; nº 00752, cultivar BRS 244RR; nº
00753, cultivar BRS 246RR; nº 00754, cultivar BRS 247RR; nº
00755, cultivar BRS Baliza RR; nº 00756, cultivar BRS Silvânia RR.
Da espécie milho (Zea mays L): nº 00757, cultivar FUNDACEP 49.
E da espécie algodão (Gossypium hirsutum L.): nº 00758, cultivar CD
409; e nº 00759, cultivar CD 410.
DANIELA DE MORAES AVIANI
Coordenadora de Proteção de Cultivares
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
DE INSUMOS PECUÁRIOS
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO
DE PRODUTOS VETERINÁRIOS
LABORATÓRIO REGIONAL DE APOIO ANIMAL
EM PORTO ALEGRE
<!ID251599-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2005
Objeto: Pregão Eletrônico
Manutenção e assistencia técnica de veículos automotivos e
implementos agricolas, com fornecimento de peças. Total de Itens
Licitados: 00013 . Edital: 10/02/2006 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
16h30 . Endereço: Estrata da Ponta Grossa, 3036 Belém Novo PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de
10/02/2006 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 22/02/2006 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
MARCO AURÉLIO DOLADO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/02/2006) 130103-00001-2005NE900302
4
.
3
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
equipamento para medição por coordenadas - tridimensional, posto
CIF na Fábrica de Combustível Nuclear - FCN da INB, conforme
Termo de Referência e de acordo com as demais condições constantes
do instrumento contratual, do Edital.
Os documentos de licitação, o termo de referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
CNPq. Data da Assinatura: 14/12/2005. VIGÊNCIA: Prazo Indeterminado. ASSINAM: Pelo CNPq - GILBERTO PEREIRA XAVIER
- Diretor de Administração - Pela Sociedade Maria Coelho Aguiar MARIA SILVIA F RIBEIRO CARVALHO DE MORAES - Presidente.
ISSN 1677-7069
Ministério da Ciência e Tecnologia
GABINETE DO MINISTRO
AVISO DE ANULAÇÃO
<!ID251214-0>
O Ministério da Ciência e Tecnologia, torna sem efeito a
publicação do Extrato de Termo Aditivo ao Convênio
01.0073.00/2003 referente ao processo nº 01200.003696/2003-93, publicado no D.O.U. de 27/12/2005, seção 03, página nº 5.
SERGIO MACHADO REZENDE
Ministro
DÁCIO ANTONIO MACHADO DE SOUZA
Pregoeiro
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
<!ID249919-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE CIÊNCIA
E TECNOLOGIA NUCLEARES
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Segundo Termo de Ajuste ao Protocolo de Intenção celebrado em 23/01/2003. Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Convenente: Centro Latino Americano de Física - CLAF. Objeto: estender a vigência do Segundo Termo de Ajuste até 28 de fevereiro de 2007; e alocar
recursos conforme a seguinte DISCRIMINAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE: 0100 000 000. Bolsas de Doutorado: R$ 152.040,00; PI:8168;
EMPENHO:06NE000168. Bolsas de Pós-doutorado: R$ 339.340,80;
PI:8169; EMPENHO:06NE000169. Bolsa de Pesquisador Visitante: R$
43.737,24; PI:8223; EMPENHO:06NE000166. Taxa de Bancada - GD:
R$ 42.915,60; PI:8227; EMPENHO:06NE000166. Taxa de Bancada PDJ: R$72.000,00; PI:8138; EMPENHO:06NE000335. Passagens: R$
24.000,00; PI:8169; EMPENHO:06NE900035.VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a contar de 01 de março de 2006. DATA DA FIRMATURA:
31/01/2006. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Erney Felício Plessmann de
Camargo - Presidente. Pelo CLAF: Feliciano Sánchez Sinencio - Diretor.
EXTRATO DE ACORDO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID251600-0>
Número do Contrato: 1/2001. Nº Processo: 061/2001. Contratante:
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS/CBPF. CNPJ
Contratado: 00464073000134. Contratado : RADIOBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO S/A. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato até 10 de abril de 2006, quando
encerra o período de 60(sessenta) meses. Fundamento Legal: Art 57
Inciso II da Lei 8666/93 Vigência: 01/01/2006 a 10/04/2006. Valor
Total: R$3.200,00. Fonte: 100000000 - 2006NE900020. Data de Assinatura: 01/01/2006.
(SICON - 09/02/2006) 240120-00001-2006NE900030
<!ID250690-0>
PROC.: n.º 1342000024/2005-73. ESPÉCIE: Acordo de Mútua Cooperação Técnico-científica firmado entre a CNEN/IPEN e a
RADHION. CONVENENTES: Comissão Nacional de Energia Nuclear, por seu Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares CNEN/IPEN, CNPJ/MF n.º 00.402.552/0005-50, e a Empresa
Radhion Serviços de Ionização Ltda., CNPJ/MF n.º 07.050.817/000113, doravante denominada simplesmente RADHION. OBJETO: O
presente ACORDO tem por objeto a cooperação técnico-científica
entre a CNEN/IPEN e a RADHION visando o desenvolvimento e
implantação de um irradiador gama multipropósito de grande porte no
Estado de São Paulo - SP. VALOR DO INSTRUMENTO: Para a
consecução da cooperação Técnico-científica objeto do presente
ACORDO, através do qual serão realizados trabalhos conforme obrigações estipuladas na Cláusula V, Subcláusulas Primeira e Segunda e
no Plano de Trabalho, a RADHION, fica responsável pelo fornecimento a CNEN/IPEN, dos recursos, materiais e equipamentos imprescindíveis ao desenvolvimento dos trabalhos. DATA DE ASSINATURA: 1º/02/2006. PRAZO DE VIGÊNCIA: Entrará em vigor a
partir da data de sua assinatura até 31/01/2008. SIGNATÁRIOS: Dr.
Claudio Rodrigues - CPF n.º 032.971.793-68, Coordenador Geral do
IPEN, e pela RADHION os seus Sócios: Carlos Augusto de Barros
Carvalho - CPF nº 021.382.128-15 Diretor-Presidente e Sylvio Luiz
de Carvalho Ramos - CPF nº 014.734.618-55.
EXTRATO DE AJUSTE DE MÚTUA COOPERAÇÃO Nº 1/2006
<!ID251255-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio de Licenciamento Gratuito de Uso de Sistemas
Componentes da Plataforma Lattes (CNPq X Sociedade Mantenedora
de Pesquisa, Educação, Assistência, Comunicação e Cultura Maria
Coelho Aguiar). OBJETO: Constitui objeto deste Convênio o licenciamento gratuito do direito de uso e subconjunto dos sistemas computacionais que integram a Plataforma Lattes, de propriedade do
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 22/2006
<!ID249966-0>
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado por
meio da INTERNET mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A. www.licitacoes-e.com.br , com a entrega de proposta até o dia
06 de março de 2006, às 9:00 horas e a sessão de disputa de preços
no dia 07 de março de 2006 às 09:00 horas, visando a aquisição de 01
<!ID251576-0>
GISELE CRISOSTOMO PAIVA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 09/02/2006) 364102-36201-2005NE901219
DIRETORIA DE PROGRAMAS TEMÁTICOS
E SETORIAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO
DO FOMENTO
<!ID251244-0>
Modalidade
Alaide Pellegrini Mammana
Elizabeth Cortez-Herrera
556532/05-8
556406/05-2
Luiz Carlos de Lima
555292/05-3
Maria Helena de Araujo
Manuel Pereira da Costa
Paulo Roberto Ribeiro Antunes
555286/05-3
555190/05-6
555249/05-0
Thomas Strasser
Wataru Ueda
Waldemir de Castro Silveira
555280/05-5
556426/05-3
556443/05-5
DTI
DTI/
BSP
DTI/
BEP
DTI/
DTI/
DTI/
BEV
DTI/
DTI
DTI/
BSP
Bolsa Curta
Valor R$
ITI
Bolsa Longa
Valor R$
292.849,92
134.988,96
EV
139.198,92
7.278,30
ITI
ITI
EV
84.786,24
152.280,84
284.561,68
12.016,30
EV
255.324,28
96.412,32
114.805,80
15.023,00
ITI
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa firmado em 08/12/2003.
CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: Marcos Tadeu Pereira
PROCESSO: 490060/2003-0. OBJETO: Prorrogação de prazo final
de vigência para 30/06/2006. DATA DA FIRMATURA: 09/02/2006.
SIGNATÁRIOS: Fernando Carneiro Pessoa Lima, Coordenador de
Operação dos Projetos de Pesquisa. Pelo beneficiário, a próprio.
<!ID251241-0>
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa Cientifica e/ou Tecnologica,
Firmado em 01/11/2004 - CONCEDENTE: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico/CNPq - BENEFICIÁRIO:
TAKAKO MATSUMURA TUNDISI, CPF: 047.135.838-04 - PROCESSO: 505064/04-9- OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente
Termo Aditivo o remanejamento de parte dos recursos de bolsa de
curta BEV duração no valor de R$19.797,70 para modalidade de
longa duração: DTI/ITI, alterando a classificação contábil dos recursos concedidos conforme item 4 do Termo de Concessão para dar
continuidade ao desenvolvimento do projeto: "Inovação em aquacultura...". DATA DA FIRMATURA: 08/02/2006-SIGNATÁRIOS:
pelo CNPq, Fernando Carneiro Pessoa Lima - Coordenador de Operação dos Projetos de Pesquisa - Pelo beneficiário o próprio.
<!ID251243-0>
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Apoio ao Financeiro a
Projeto de Pesquisa Cientifica e /ou Tecnológica - CONCEDENTE: CNPq
- BENEFICIÁRIO: ARON JOSE PAZIN DE ANDRADE,
CPF:066.044.008-32 - PROCESSO: 550482/03-2- OBJETIVO: "O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de
Concessão até 30/10/2006" - DATA DA FIRMATURA:30/01/2006 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Fernando Carneiro Pessoa Lima - Coordenador
de Operação dos Projetos de Pesquisa - Pelo beneficiário o próprio.
7.602,00
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
<!ID250011-0>
<!ID251263-0>
EXTRATO DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de
Pesquisa Científica e/ou Tecnológica - CONCEDENTE: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; OBJETO
DOS TERMOS: Concessão de Bolsas de Curta e Longa Duração,
firmados no âmbito do Edital FVA/RHAE Inovação Edital 04/2005 DATA DA FIRMATURA: 08/02/2006;:SIGNATÁRIO: JOVAN GUIMARÃES GADIOLI DOS SANTOS/Coordenador Geral de Execução do Fomento - BENEFICIÁRIOS:
Processo
COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES DOS PROJETOS
DE PESQUISA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de água mineral e gêneros alimentícios Total de
Itens Licitados: 00005 . Edital: 10/02/2006 de 09h00 às 11h30 e de
14h às 17h30 . Endereço: SEPN 507, Bloco B, Ed. Sede, 2º Andar
Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
10/02/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 23/02/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Informamos que o Edital estará disponivel no sitio
do comprasnet (www.comprasnet.gov.br) e no sitio do CNPq
(www.cnpq.br)e também no Balcão do Serviço de Licitação do
CNPq, SEPN 507, Bloco B, 2º Andar, Sala 215, ED. Sede.
BENEFICIÁRIO
<!ID250154-0>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Mútua Cooperação entre a CNEN e a
UFRJ de cooperação técnico-científica.. PARTES: Comissão Nacional
de Energia Nuclear (CNEN), C.G.C. nº 00402552/0001-26 e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), C.G.C. nº
33.663.683/0001-16. OBJETO: Tem por objetivo a cooperação técnico-científica, no campo da pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico, produção técnico-científica, cultural, administrativa, assistência à saúde, qualidade, meio ambiente, seminários, eventos e treinamento de pessoal, em consonância com as especializações e disponibilidades dos seus respectivos quadros de pessoal e de suas capacidades instaladas, além do intercâmbio de experiências, de profissionais e de material científico, apoio mútuo em projetos de interesse comum, envolvendo as diversas áreas do conhecimento humano, entre a CNEN e a UFRJ. FUNDAMENTO LEGAL: Autorizado pelo disposto nos artigos 2º, inciso IV, alínea “a” e “3º”
incisos II e IV da Lei nº 6.189/74, com redação dada pela Lei nº
7.781/89, sujeito às normas do Decreto nº 93.872/86, e no que couber,
às normas da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como às
da Instrução Normativa nº 01/97, da Secretaria do Tesouro Nacional.
DATA DA ASSINATURA: 31/01/2006. VALOR: Sem recursos financeiros. SIGNATÁRIOS: Odair Dias Gonçalves - Presidente da
CNEN, C.P.F. nº 375.807.287-53 e Aloísio Teixeira -Reitor da UFRJ,
C.P.F. nº 385.691.087-53. (Proc. CNEN nº 01341.001446/2005-76).
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Convênio - Evento FNDCT/CT-Biotecnologia ref.: n.º
3910/05; Data da Assinatura: 03/02/2006; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Desenvolvimento da Unicamp - FUNCAMP; CNPJ n.º
49.607.336/0001-06; Objeto: "Seminatec 2006 - Workshop sobre Semicondutores, Micro $ Nano Tecnologia e Oficina de Microfabricação"; Valor R$ 15.000,00; Empenho: 2006NE000183; Programa de
Trabalho: 4895; Natureza da Despesa: 33.50; Fonte: 0172024310
(Biotecnologia); Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 06 meses, a partir da data da assinatura do Convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da
vigência, conforme previsto na Instrução Normativa n.º 01/97 STN.
<!ID250012-0>
Espécie: Convênio Encomenda Ação Transversal FNDCT ref.: n.º
3439/05; Data da Assinatura: 01/01/2006; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Faculdades Católicas - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC RIO; CNPJ n.º 33.555.921/0001-70; Objeto: "Programa
de Descrição e Apoio em Metrologia Química"; Valor R$
2.000.000,00; Empenho: 2006NE000077; Programa de Trabalho:
107271; Natureza da Despesa: 33.90, 44.90; Fonte: PTF 069/05
(0250368090); Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 24 meses, a partir da data da assinatura do Convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da
vigência, conforme previsto na Instrução Normativa n.º 01/97 STN.
3
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
ISSN 1677-7069
5
<!ID251247-0>
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.05.0454.01; Data de Assinatura:
09/02/2006; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Academia Brasileira de Ciências ABC; CNPJ n.º 33.856.964/0001-95; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 18/05/2006; Prazo de Prestação de Contas:
17/07/2006.
<!ID250082-0>
Espécie: Termo Aditivo n.° 21.02.0287.02; Data de Assinatura:
30/06/2005; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação para o Incremento da pesquisa e Aperfeiçoamento Industrial; CNPJ n.º 47.035.662/0001-60;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 30/12/2007; Prazo de Prestação de Contas 28/02/2008.
<!ID251248-0>
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.04.0952.01; Data de Assinatura:
21/12/2005; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Ciência, Aplicações e
Tecnologia Espaciais - FUNCATE; CNPJ n.º 51.619.104/0001-10;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 21/12/2006; Prazo de Prestação de Contas: 19/02/2007.
AVISO
CHAMADA PÚBLICA MCT/FINEP/FNDCT - PAE-IN- 1/2006
<!ID250372-0>
O MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MCT,
por intermédio da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, como
Secretaria Executiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, estará acolhendo propostas para apoio
financeiro ao Programa de Apoio a Eventos Internacionais e Nacionais - PAE-IN, na forma e condições estabelecidas na presente
Chamada Pública.
OBJETIVO: selecionar propostas de Eventos de abrangência
Internacional e Nacional, visando apoio financeiro aos mesmos.
RECURSOS FINANCEIROS: No âmbito desta Chamada
Pública serão comprometidos recursos não reembolsáveis no valor
total de até R$3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais)
originários do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT. Os recursos serão liberados respeitando-se a disponibilidade orçamentária da FINEP.
PRAZOS: Lançamento da Chamada Pública: 03/02/2006;
Disponibilização do Formulário (FAP) : 06/02/2006; Data final para
envio eletrônico da proposta : 17/03/2006; Data final para o recebimento das cópias impressas na FINEP: 20/03/2006; Divulgação
dos resultados: a partir de 05/04/2006.
A presente Chamada Pública encontra-se disponível no site
da FINEP (www.finep.gov.br).
ODILON ANTÔNIO MARCUZZO DO CANTO
Presidente da FINEP
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
CENTRO ESPACIAL DE CACHOEIRA PAULISTA
<!ID251605-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 253/2005
de frango para o plantel faunístico do Parque Zoobotânico.VALOR:R$4.048,80(Quatro mil, quarenta e oito reais e oitenta centavos).VIGÊNCIA:12(doze)meses.DATA
DE
ASSINATURA:09/12/05.ASSINAM: pelo MCT/MPEG: Nilson Gabas Junior e
pela Impulso: Lindolfo Sousa da Silva Fundamento Legal: Lei
10.520/02 Vigência: 09/12/2005 a 09/12/2006. Valor Total:
R$4.048,80. Fonte: 150360051 - 2005NE900526. Data de Assinatura:
09/12/2005.
<!ID251604-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17903/2005
Nº Processo: 179/2005. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO
GOELDI. CNPJ Contratado: 01939244000105. Contratado : J M E
SANTO. Objeto: Contrato que entre si celebram a União, através do
Ministério da Ciência e Tecnologia-MCT. representada pelo Museu
Paraense Emílio Goeldi-MPEG, e a empresa JME Santo.OBJETIVO:Fornecimento de peixe e camarão e hortifrutigranjeiros para o
plantel do Parque Zoobotânico.VALOR:65.754,60(Sessenta e cinco
mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e sessentacentavos).VIGÊNCIA:12(doze)meses.DATA DE ASSINATURA:09/12/05.ASSINAM: pelo MCT/MPEG: Nilson Gabas Junior e pela JME Santo:Alexei Seishi Nagase Fundamento Legal: Lei 10.520/02 Vigência:
09/12/2005 a 09/12/2006. Valor Total: R$65.754,60. Fonte:
150360051 - 2005NE900529. Data de Assinatura: 09/12/2005.
<!ID251601-0>
<!ID251603-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17902/2005
Nº Processo: 179/2005. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO
GOELDI. CNPJ Contratado: 83930495000185. Contratado : IMPULSO COMERCIO LTDA. Objeto: Contrato que entre si celebram a
União, através do Ministério da Ciência e Tecnologia-MCT. representada pelo Museu Paraense Emílio Goeldi-MPEG, e a empresa
Impulso Comércio e Representações Ltda.OBJETIVO:Fornecimento
(SIDEC - 09/02/2006) 343026-40401-2006NE900005
Ministério da Defesa
.
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Executar serviços de restauração da cupula do pavilhao do Fotoeliografo localizado no campus do MAST
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/02/2006 de 09h00 às
12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua General Bruce Nr 586 São
Cristovao - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir
de 10/02/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 23/02/2006 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br .
Informações Gerais: O Edital sera apenas retirado pela internet no
MAST apenas para consulta.
CARLOS ROBERTO CONCEIÇÃO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/02/2006) 240124-00001-2006NE900037
.
Ministério da Cultura
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 2/2006
<!ID251573-0>
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
CENTRO NACIONAL DE CULTURA POPULAR
(SICON - 09/02/2006) 240125-00001-2006NE900020
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 3/2006
Nº Processo: 01492000021200605. Objeto: Fornecimento de energia
elétrica - des-pesas dos meses de setembro a dezembro de 2005,e no
presente exercício. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93. Justificativa: Concessioonária de enérgia elétrica Declaração de Dispensa em 07/02/2006.
SILVIO MARIANO NERI SOLANA. Chefe da Divisão Administrativa. Ratificação em 07/02/2006. MARIA DOROTÉA DE LIMA.
Superintendente Regional. Valor: R$ 67.114,00. Contratada: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A. -CELPA. Valor: R$ 67.114,00
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
Nº Processo: 179/2005. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO
GOELDI. CNPJ Contratado: 05338579000110. Contratado : AGRONOSSA LIMITADA. Objeto: Contrato que entre si celebram a União,
através do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, representada
pelo Museu Paraense Emílio Goeldi-MPEG e a empresa Agronossa
Ltda.OBJETIVO:Fornecimento de rações para o plantel faunístico do
Parque Zoobotânico-MPEG.VALOR:R$17.000,40(Dezessete mil e
quarenta centavos).VIGÊNCIA:12(doze)meses.DATA DE ASSINATURA:09/12/2005.ASSINAM: pelo MCT/MPEG: Nilson Gabas Junior e pela AGRONOSSA: João Alves Fonseca Fundamento Legal:
Lei 10.520/02 Vigência: 09/12/2005 a 09/12/2006. Valor Total:
R$17.000,40. Fonte: 150360051 - 2005NE900528. Data de Assinatura: 09/12/2005.
<!ID251574-0>
(SICON - 09/02/2006) 240125-00001-2005NE900020
Nº Processo: 01420000185200678 . Objeto: Pagamento das taxas referente ao IPTU/TLP do imóvel de propriedade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba ocupado pela Fundação Cultural Palmares e da sala localizada no 13º andar, ocupada pelos
Procuradores desta Fundação. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Caput, art.
25 da Lei nº 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2006 .
ELIZABETH M. D. BARROS . Coordenadora-Geral de Gestão Interna .
Ratificação em 09/02/2006 . EDVALDO MENDES ARAÚJO . Presidente Substituto . Valor: R$ 22.567,64 . Contratada :DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE FAENDA . Valor: R$ 22.567,64
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17901/2005
SEGUNDA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO IPHAN
(SICON - 09/02/2006) 240125-00001-2006NE900020
Número do Contrato: 250/2004. Nº Processo: 240060. Contratante:
MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIACNPJ Contratado:
02775678000171. Contratado : S. T. PAISAGISMO E DECORACAO
LTDAME. Objeto: A)Repactuar o preço mensal do Contrato previsto
em Cláusula 4ª "caput", acrescendo o valor de R$ 5.365,62 (cinco mil
e trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos);b)Em
decorrência da repactuação em questãoalterar o caput da Cláusula 4ª
e a Cláusula 6ª,ambas do Instrumento Contratual. (R.D. 02.06.0253/2005) Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 65 da Lei nº 8.666/93,
no item 07 da Instrução Normativa MARE nº 18/97 e art.5º do
Dec.Fed.2.271/97. Valor Total: R$64.387,44. Fonte: 100000000 2005NE900984. Data de Assinatura: 07/02/2006.
(SICON - 09/02/2006) 240106-00001-2005NE900001
<!ID251602-0>
- Diretora-Presidente DATA COOP -Cooperativa de Bibliotecários,
Documentalistas, Arquivistas e Analistas da Informação Ltda.
(SIDEC - 09/02/2006) 344041-34208-2006NE900001
EXTRATO DE CONTRATO
<!ID250715-0>
Processo:01404.000007/2006-45. ESPÉCIE:Contrato de Licenciamento de Uso do Software Biblioteca Argonauta ®, Linha Museu 28/06 e
Contrato de Licenciamento de Uso do Software Biblioteca Argonauta
®, Linhas Biblioteca e Webnauta 29/06 que entre si celebram o LICENCIADO Centro Nacional de Cultura Popular/IPHAN inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 26.474.056/0031-97 e a LICENCIADORA DATA
COOP -Cooperativa de Bibliotecários, Documentalistas, Arquivistas e
Analistas da Informação Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
01.596.552/0001-77 OBJETO: Uso de aplicativo para Gestão de Acervo Documental BIBLIOTECA ARGONAUTA ®, registrado no INPI
sob o nº 821022083, Linha Museu, versão Cliente/Servidor, banco de
dados SQL Server, sem limite de licenças, de estações cliente e de
usuários; software BIBLIOTECA ARGONAUTA ®, registrado no INPI sob o nº 821022083, Linha Biblioteca, versão cliente/servidor, banco de dados Caché, sem limite de licenças, de estações cliente e de
usuários e software BIBLIOTECA ARGONAUTA ®, registrado no
INPI sob o nº 821022083 e Linha Webnauta, interface Intranet/Internet,
atuando com a Linha Biblioteca, sem limite de usuários sem ônus
financeiro para esta Unidade. VIGÊNCIA: inicia-se em 06/01/2006,
sendo o mesmo firmado por prazo indeterminado. REPRESENTANTES: CLAUDIA MARCIA FERREIRA -Diretora do Centro Nacional
de Cultura Popular/IPHAN e IRACEMA RODRIGUES DE MORAES
<!ID251983-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2006
Nº Processo: PA 003/2006-6 BIS . Objeto: Prestação de serviços de
fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00003 .
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XXII , daLei 8.666/93 . Justificativa: Dispensa prevista em dispositivo legal. Declaração de Dispensa em 06/02/2006 . EDUARDO TURA - TEN CEL . Ordenador
de Despesas . Ratificação em 06/02/2006 . GEN DIV RENATO
JOAQUIM FERRAREZI . Comandante da 12a Região Militar . Valor: R$ 9.200,00 . Contratada :CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SCERON . Valor: R$ 9.200,00
(SIDEC - 09/02/2006)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2006
<!ID251984-0>
Nº Processo: PA 001/2006-6 BIS . Objeto: Prestação de serviço de
fonoaudiologia por PSA. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei8.666/93 . Justificativa:
Inviabilidade de competição e prévio cadastramento. Declaração de
Inexigibilidade em 06/02/2006 . EDUARDO TURA - TEN CEL .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 06/02/2006 . GEN DIV
RENATO JOAQUIM FERRAREZI . Comandante da 12a Região
Militar . Valor: R$ 500,00 . Contratada :KARIME TOUFIC BOUCHABKI . Valor: R$ 500,00
(SIDEC - 09/02/2006)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2006
<!ID251985-0>
Nº Processo: PA 002/2006-6 BIS . Objeto: Prestação de serviços de
análises clínicas por PSA. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei8.666/93 . Justificativa:
Inviabilidade de competição e prévio cadastramento. Declaração de
Inexigibilidade em 06/02/2006 . EDUARDO TURA - TEN CEL .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 06/02/2006 . GEN DIV
RENATO JOAQUIM FERRAREZI . Comandante da 12a Região
Militar . Valor: R$ 700,00 . Contratada :DENILSON MARQUES DE
AZEVEDO . Valor: R$ 700,00
(SIDEC - 09/02/2006)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2006
<!ID251986-0>
Nº Processo: PA 004/2006-6 BIS . Objeto: Prestação de serviços de
telefonia fixa. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal:
Artigo 25 , inciso II ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 06/02/2006 . EDUARDO TURA - TEN CEL . Ordenador de Despesas . Ratificação em
06/02/2006 . GEN DIV RENATO JOAQUIM FERRAREZI . Comandante da 12a Região Militar . Valor: R$ 4.200,00 . Contratada
:BRASIL TELECOM S/A . Valor: R$ 4.200,00
(SIDEC - 09/02/2006)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2006
<!ID251987-0>
Nº Processo: PA 005/2006-6 BIS . Objeto: Prestação de serviços de
telecomunicações (telefonia interurbana). Total de Itens Licitados:
00003 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei8.666/93 .
Justificativa: Inviabilidade devido modalidade distinta de serviço.
6
3
ISSN 1677-7069
Declaração de Inexigibilidade em 06/02/2006 . EDUARDO TURA TEN CEL . Ordenador de Despesas . Ratificação em 06/02/2006 .
GEN DIV RENATO JOAQUIM FERRAREZI . Comandante da 12a
Região Militar . Valor: R$ 900,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DTELECOMUNICACOES S A EMBRATEL . Valor: R$
900,00
(SIDEC - 09/02/2006)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/2006
<!ID251988-0>
Nº Processo: PA 006/2006-6 BIS . Objeto: Prestação de serviços postais. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Artigo 25 ,
inciso II ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 06/02/2006 . EDUARDO TURA TEN CEL . Ordenador de Despesas . Ratificação em 06/02/2006 .
GEN DIV RENATO JOAQUIM FERRAREZI . Comandante da 12a
Região Militar . Valor: R$ 860,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS . Valor: R$ 860,00
(SIDEC - 09/02/2006)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2006
<!ID251995-0>
Número do Contrato: 20/2005. Nº Processo: PA NR 028/2005. Contratante: COMANDO DO EXERCITO. CNPJ Contratado:
04039127000175. Contratado : ORTHOS FISIOTERAPIA S/S LTDA. Objeto: Serviços em fisioterapia. Fundamento Legal: ART 25
CAPUT DA LEI 8666/93 Vigência: 01/01/2006 a 31/12/2006. Valor
Total: R$30.000,00. Fonte: 250270013 - 2006NE900006. Data de
Assinatura: 01/01/2006.
(SICON - 09/02/2006) 160351-00001-2006NE900003
<!ID251996-0>
<!ID251997-0>
Número do Contrato: 26/2005. Nº Processo: PA 034/2005. Contratante: COMANDO DO EXERCITO. CNPJ Contratado:
04521386000138. Contratado : CAE - CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO LTDA. Objeto: Serviços especializados em
psicologia. Fundamento Legal: Art 25 Caput da Lei 8666/93 Vigência: 01/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$30.000,00. Fonte:
250270013 - 2006NE900027. Data de Assinatura: 01/01/2006.
(SICON - 09/02/2006) 160351-00001-2006NE900003
<!ID251998-0>
(SICON - 09/02/2006) 160351-00001-2006NE900003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 27/2005. Nº Processo: PA NR 035/2005. Contratante: COMANDO DO EXERCITO. CNPJ Contratado:
01905026000141. Contratado : HEMOLAB - LABORATORIO DE
ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Serviços laboratoriais. Fundamento Legal: ART 25 CAPUT DA LEI 8666/93 Vigência:
01/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$150.000,00. Fonte:
250270013 - 2006NE900011. Data de Assinatura: 01/01/2006.
(SICON - 09/02/2006) 160351-00001-2006NE900003
<!ID251999-0>
<!ID251991-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 10/2005. Nº Processo: PA NR 018/2005. Contratante: COMANDO DO EXERCITO. CNPJ Contratado:
02698667000135. Contratado : CLINICA DE OLHOS ADORNO
LTDA. Objeto: Serviço com consultas, exames e cirurgias oftamologicas. Fundamento Legal: ART 25 CAPUT DA LEI 8666/93 Vigência: 01/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$100.000,00. Fonte:
250270013 - 2006NE900003. Data de Assinatura: 01/01/2006.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 11/2005. Nº Processo: PA NR 019/2005. Contratante: COMANDO DO EXERCITO. CNPJ Contratado:
22823363000160. Contratado : IGERON INSTITUTO DEGASTROENTEOROLOGIA DE RONDONIA LTDA. Objeto: Serviço
médico-ambulatorial em otorrinolaringologia e gastroenteologia. Fundamento Legal: ART 25 CAPUT DA LEI 8666/93 Vigência:
01/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$70.000,00. Fonte:
250270013 - 2006NE900008. Data de Assinatura: 01/01/2006.
MÁRIO MATHEUS DE PAULA MADUREIRA . Comandante da 1ª
Brigada de Infantaria de Selva. Valor: R$ 27.000,00 . Contratada
:COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DRORAIMA CAER .
Valor: R$ 27.000,00
(SIDEC - 09/02/2006) 160482-00001-2006NE900003
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
<!ID252007-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2006
Nº Processo: PA 001/2006. . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XXII , daLei 8.666/93 . Justificativa: Contratação de fornecimento deenergia elétrica com concessionária autorizada. Declaração de Dispensa em 07/02/2006 .
WELLINGTON FAGUNDES VILA NOVA - MAJ . Ordenador de
Despesas - 2ª Bda Inf Sl . Ratificação em 08/02/2006 . GEN BDA
JORGE ALBERTO DUARDES BOABAID . Comandante da 2ª Brigada de Infantaria de Selva. Valor: R$ 7.150,00 . Contratada :COMPANHIA ENERGETICA DO AMAZONAS . Valor: R$ 7.150,00
(SICON - 09/02/2006) 160351-00001-2006NE900003
(SIDEC - 09/02/2006)
<!ID251990-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 21/2005. Nº Processo: PA NR 029/2005. Contratante: COMANDO DO EXERCITO. CNPJ Contratado:
05209499000165. Contratado : JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA.
Objeto: Serviços médico-ambulatorial e hospitalar. Fundamento Legal: ART 25 CAPUT DA LEI 8666/93 Vigência: 01/01/2006 a
31/12/2006. Valor Total: R$150.000,00. Fonte: 250270013 2006NE900010. Data de Assinatura: 01/01/2006.
<!ID251989-0>
Nº Processo: PA 007/2006-6 BIS . Objeto: Prestação de serviços de
telefonia móvel via satélite. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei8.666/93 . Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
06/02/2006 . EDUARDO TURA - TEN CEL . Ordenador de Despesas . Ratificação em 06/02/2006 . GEN DIV RENATO JOAQUIM
FERRAREZI . Comandante da 12a Região Militar . Valor: R$ 891,00
. Contratada :GLOBALSTAR DO BRASIL S/A . Valor: R$ 891,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 28/2005. Nº Processo: PA NR 036/2005. Contratante: COMANDO DO EXERCITO. CNPJ Contratado:
05685223000153. Contratado : CEAP - CENTRO DE APOIO PSICOPEDAGOGICO LTDA. Objeto: Serviços de psicologia,psicopedagogia eterapia ocupacional. Fundamento Legal: ART 25 CAPUT
DA LEI 8666/93 Vigência: 01/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total:
R$20.000,00. Fonte: 250270013 - 2006NE900016. Data de Assinatura: 01/01/2006.
(SIDEC - 09/02/2006)
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
<!ID251969-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Genero Alimentação ( QR
) Total de Itens Licitados: 00081 . Edital: 10/02/2006 de 12h30 às
17h00 . Endereço: Rod Arthur Bernardes, 8400 Pratinha II - BELEM
- PA . Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2006 às 12h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/02/2006 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponivel no site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 09/02/2006) 160165-00001-2005NE900090
<!ID251968-0>
<!ID252015-0>
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2006
Objeto: Serviço de manutenção de meios fluviais Total de Itens Licitados: 00069 . Edital: 10/02/2006 de 09h30 às 11h30 e de 13h às
16h30 . Endereço: Rodovia Artur Bernardes, 8400 Pratinha II - BELEM - PA . Entrega das Propostas: 03/03/2006 às 09h30 . Informações Gerais: Valor do Edital: R$ 10,00( dez ) para retirada do
documento impresso nasala da CPL ou gratuitamente apresentando
umdisquete 3,5" para computador.
JOÃO HELDER CARVALHO COLLYER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/02/2006) 160165-00001-2005NE900090
COMANDO MILITAR DO LESTE
(SICON - 09/02/2006) 160351-00001-2006NE900003
(SICON - 09/02/2006) 160351-00001-2006NE900003
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 15/2006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
<!ID251977-0>
<!ID251992-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 12/2005. Nº Processo: PA NR 020/2005. Contratante: COMANDO DO EXERCITO. CNPJ Contratado:
04665810000118. Contratado : PASIN E CIA LTDA. Objeto: Serviço
em protese, endodontia, dentistica e periodontia. Fundamento Legal:
ART 25 CAPUT DA LEI 8666/93 Vigência: 01/01/2006 a
31/12/2006. Valor Total: R$120.000,00. Fonte: 250270013 2006NE900014. Data de Assinatura: 01/01/2006.
(SICON - 09/02/2006) 160351-00001-2006NE900003
<!ID251993-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 13/2005. Nº Processo: PA NR 021/2005. Contratante: COMANDO DO EXERCITO. CNPJ Contratado:
05939723000174. Contratado : FISIOTRAT CLINICA DE FISIOTERAPIAE REABIL MOTORA LTDA. Objeto: Serviços fisioterápicos Fundamento Legal: ART 25 CAPUT DA LEI 8666/93 Vigência: 01/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$50.000,00. Fonte:
250270013 - 2006NE900002. Data de Assinatura: 01/01/2006.
(SICON - 09/02/2006) 160351-00001-2006NE900003
<!ID251994-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 18/2005. Nº Processo: PA NR 026/2005. Contratante: COMANDO DO EXERCITO. CNPJ Contratado:
04985646000126. Contratado : ADRIANO MIRANDA DE SOUSA
ME. Objeto: Serviço médico-ambilatorial em neurologia. Fundamento
Legal: ART 25 CAPUT DA LEI 8666/93 Vigência: 01/01/2006 a
31/12/2006. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 250270013 2006NE900020. Data de Assinatura: 01/01/2006.
Nº Processo: 00015/2006 . Objeto: Atender despesas sv telefonia fixa Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da
Lei8.666/93 . Justificativa: Servicos tecnicos de telefonia fixa Declaração
de Inexigibilidade em 08/02/2006 . FERNANDO MARQUES PINTO .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 08/02/2006 . FERNANDO
MARQUES PINTO . Ordenador de Despesas . Valor: R$ 2.700,00 . Contratada :TELEMAR NORTE LESTE S/A . Valor: R$ 2.700,00
(SICON - 09/02/2006) 160351-00001-2006NE900003
(SIDEC - 09/02/2006) 167274-00001-2006NE000001
<!ID252016-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 23/2005. Nº Processo: PA NR 031/2005. Contratante: COMANDO DO EXERCITO. CNPJ Contratado:
04671709000170. Contratado : CLINICA DE DEMARTOLOGIA
DRA. LUCIA ALTOMAR LTDA. Objeto: Serviço médico-ambulatorial em dermatologia. Fundamento Legal: ART 25 CAPUT DA
LEI 8666/93 Vigência: 01/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total:
R$30.000,00. Fonte: 250270013 - 2006NE900021. Data de Assinatura: 01/01/2006.
(SICON - 09/02/2006) 160351-00001-2006NE900003
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2006
1ª REGIÃO MILITAR
<!ID251978-0>
Nº Processo: DISP 098/05-CTEx. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO. CNPJ Contratado: 69122240000165. Contratado : COLUMBUS COMERCIAL IMPORTADORA EEXPORTADORA LTDA. Objeto: Serviços técnicos especializados relativos a fabricação
do protótipo da viatura levede emprego geral aerotransportável. Fundamento Legal: Inciso XI do Art. 24 da lei 8666/93 Vigência:
15/12/2005 a 13/02/2006. Valor Total: R$295.000,00. Fonte:
100000000 - 2005NE901503. Data de Assinatura: 15/12/2005.
(SICON - 09/02/2006) 160291-00001-2005NE900001
<!ID252006-0>
<!ID251979-0>
Número do Contrato: 19/2005. Nº Processo: PA NR 027/2005. Contratante: COMANDO DO EXERCITO. CNPJ Contratado:
03968275000101. Contratado : CLINICAS REUNIDAS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO S/C LTDA. Objeto: Serviço em psicologia. Fundamento Legal: ART 25 CAPUT DA LEI 8666/93 Vigência: 01/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$30.000,00. Fonte:
250270013 - 2006NE900017. Data de Assinatura: 01/01/2006.
(SICON - 09/02/2006) 160351-00001-2006NE900003
Nº Processo: 008/2006 . Objeto: Contratação de serviço de abastecimentode água e serviço de esgoto, para o Cmdo da 1ª Bda Inf Sl
e OM administrativamente vinculada- das para o corrente ano. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da
Lei8.666/93 . Justificativa: A empresa contratada é a única aoperar
serviços de abastecimento de água e ser-viços de esgotos na cidade de
Boa Vista-RR. Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2006 . SERGIO ROBERTO VIANNA RODRIGUES DE MATTOS . Ordenador
de Despesas do Cmdo 1ª Bda Inf Sl . Ratificação em 08/02/2006 .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2006
Número do Contrato: 1/2004. Nº Processo: 10/2006. Contratante:
COMANDO DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 33000118000179.
Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A. Objeto: Prestação de
serviço telefônico fixo comutado longa distância nacional. Fundamento Legal: Lei 10.520 Vigência: 01/01/2006 a 31/12/2006. Valor
Total: R$100.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2006.
(SICON - 09/02/2006)
3
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 2/2006
<!ID251980-0>
Objeto: Aquisição de Material Cirurgica Ortopédico para o HCE
Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 13/02/2006 de 08h00 às
08h30 e de 08h às 12h00 . Endereço: Rua Francisco Manoel, 126
Benfica - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas:
20/02/2006 às 08h00 . Informações Gerais: *** valor do edital
R$2,00 (dois reais) ***
Cel. Int. - ROBERTO NAIMAIER DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/02/2006)
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
10ª REGIÃO MILITAR
<!ID251962-0>
<!ID251981-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2006
Nº Processo: DISP01/06-HGuN. . Objeto: Execução de Serviço de
Fornecimento de Energia Elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XXII , daLei 8.666/93 . Justificativa: Para atender as necessidades operacionais e administraivas
do HGuN. Declaração de Dispensa em 06/02/2006 . PAULO SÉRGIO IGLESSIAS-MAJ . Ordenador de Despesa do HGuNatal . Ratificação em 08/02/2006 . MAYNARD MARQUES DE SANTA ROSA-GEN DIV . Comandante da 7ª RM/ 7ª DE . Valor: R$ 192.000,00
. Contratada :COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRAND DO
NORTE COSERN . Valor: R$ 192.000,00
(SIDEC - 09/02/2006) 167345-00001-2005NE900523
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2006
<!ID251982-0>
Nº Processo: PA 002/06-23º BC. . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24 , inciso XXII , daLei 8.666/93 . Justificativa: Contratação de fornecimento de energia elétrica. Declaração de Dispensa em 07/02/2006
. JOAO BATISTA STEVAUX - CEL. . Ordenador de Despesas - 23º
BC. . Ratificação em 08/02/2006 . PAULO STUDART FILHO - GEN
BDA. . Comandante da 10ª Região Militar. . Valor: R$ 1,00 . Contratada :COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA . Valor: R$ 1,00
(SIDEC - 09/02/2006) 160044-00001-2006NE900007
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2006
<!ID251963-0>
Nº Processo: INEX01/06-HGUN . Objeto: Prestação de Serviço de
Fornecimento de Água e Esgoto. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa:
Para atender as necessidades operacionais e administrativas do
HGuN. Declaração de Inexigibilidade em 06/02/2006 . PAULO SÉRGIO IGLESIAS-MAJ . Ordenador de Despesa do HGuNatal . Ratificação em 08/02/2006 . MAYNARD MARQUES DE SANTA ROSA-GEN DIV . Comandante da 7ª RM/ 7ªDE . Valor: R$ 144.000,00
. Contratada :COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTO DO RI G DO
NORTE . Valor: R$ 144.000,00
(SIDEC - 09/02/2006) 167345-00001-2005NE900523
Nº Processo: PA 001/06-23º BC. . Objeto: Fornecimento de água e
esgoto. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 07/02/2006 . JOAO BATISTA STEVAUX - CEL. . Ordenador de Despesas - 23º BC. .
Ratificação em 08/02/2006 . PAULO STUDART FILHO - GEN
BDA. . Comandante da 10ª Região Militar. . Valor: R$ 1,00 . Contratada :COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DCEARA CAGECE
. Valor: R$ 1,00
Número do Contrato: 1/2005. Nº Processo: 00166/04- 16rcmec. Contratante: COMANDO DO EXERCITO. CNPJ Contratado:
40938508000150. Contratado : MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS EEQUIPAMENTOS LTDA ME. Objeto: Locação de máquina
copiadora. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da lei
8666/93. Vigência: 01/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$6.240,00.
Fonte: 100000000 - 2006NE900005. Data de Assinatura: 01/01/2006.
(SIDEC - 09/02/2006) 160044-00001-2006NE900007
(SICON - 09/02/2006) 160172-00001-2006NE900008
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2006
<!ID251971-0>
Nº Processo: 001/06-3º BE Cnst . Objeto: Fornecimento de serviços
médicos especializados através das Organizações Civis de Saúde-OCS
e dos Profissionais de Saúde Autônomos-PSA. Total de Itens Licitados: 00020 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93
. Justificativa: Por se tratar de profissionais credenciados pela associação de classe e serem remunerados pela tabela da AMB. Declaração de Inexigibilidade em 02/02/2006 . ROSSINI DE OLIVEIRA
WANDERLEY - TEN CEL . Ordenador de Despesas - 3º BE Cnst .
Ratificação em 07/02/2006 . GEN BDA PAULO KAZUNORI KOMATSU . Comandante do 1º Grupamento de Engenharia . Valor: R$
475.000,00 . Contratada :LUZ SANTOS LTDA . Valor: R$ 30.000,00
. Contratada :SAARA & FILIPE S/C LTDA. . Valor: R$ 25.000,00 .
Contratada :JOAO BOSCO LEAL CAMPOS . Valor: R$ 12.000,00 .
Contratada :CLINICA DE URGENCIA DE PICOS LTDA. Valor: R$
80.000,00 . Contratada :MEDICOS ASSOCIADOS S/C . Valor: R$
50.000,00 . Contratada :J. S. FILHO HOSPITAL LTDA . Valor: R$
100.000,00 . Contratada :MACEDO & DEUS LTDA . Valor: R$
6.000,00 . Contratada :PEDRO CRONENBERGER NETO . Valor: R$
6.000,00 . Contratada :NAERTON SILVA MOURA . Valor: R$
12.000,00 . Contratada :A. M. L. MONTEIRO LTDA . Valor: R$
10.000,00 . Contratada :MILTON ALVES PAMPLONA . Valor: R$
6.000,00 . Contratada :CLINICA PICOENSE DE RADIOLOGIA S/.
Valor: R$ 30.000,00 . Contratada :FRANCISCA ODETE DE OLIVEIRA VILLAVERDE . Valor: R$ 15.000,00 . Contratada :CLINICA
DE MEDICINA FISICA TERAPIA OCUPACIONAL LTDA . Valor:
R$ 15.000,00 . Contratada :U V IBIAPINA . Valor: R$ 12.000,00 .
Contratada :SUENY PINHEIRO RODRIGUES . Valor: R$ 8.000,00 .
Contratada :PROCORDIS PRONTO SOCORRO DCORACAO . Valor: R$ 15.000,00 . Contratada :CLEYDIANA BEZERRA CARVALHO . Valor: R$ 25.000,00 . Contratada :CENTRO DE ENDOSCOPIA DE PICOS S/C. Valor: R$ 8.000,00 . Contratada :FRANCISCA MADALENA DA COSTA LIRA . Valor: R$ 10.000,00
(SIDEC - 09/02/2006) 160202-00001-2005NE900024
6ª REGIÃO MILITAR
<!ID252008-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 2/2004. Nº Processo: 032/2004. Contratante: COMANDO DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 00854347000100. Contratado : O EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto:
Prorrogar o término do contrato de locação de máquina copiadora nº
002/2004, passando o vencimento final para 31012007. Fundamento Legal: Parágrafo único, Art 61,Lei 8666/93. Vigência: 01/02/2006 a
31/01/2007. Valor Total: R$47.760,00. Data de Assinatura: 30/01/2006.
(SICON - 09/02/2006)
<!ID251970-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2006
<!ID251967-0>
Nº Processo: 137/2005. . Objeto: Prestação de serviços médico hospitalares aos usuários do FUSEX. Total de Itens Licitados: 00056 .
Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa:
Singularidade do objeto e inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 01/02/2006 . ROBERTO HENRIQUE GUEDES
FARIAS . Ordenador de Despesas . Ratificação em 03/02/2006 . GEN
BDA ADHEMAR DA COSTA MACHADO FILHO . Comandante da
11ª Região Militar . Valor: R$ 23.595.000,00 . Contratada :PAIPRONTO ATENDIMENTO INFANTILTDA . Valor: R$ 20.000,00 .
Contratada :CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DBRASILIA LIMITADA . Valor: R$ 365.000,00 . Contratada :INSTITUTO DE
DOENCACARDIOVASCULARES LTDA . Valor: R$ 170.000,00 .
Contratada :HOSPITAL PACINI S/S LTDA . Valor: R$ 550.000,00 .
Contratada :CLINICA RADIOLOGICA VILA RICA S/LTDA . Valor: R$ 300.000,00 . Contratada :CETTRO - CENTRO DE TRATAMENTONCOLOGICO S/S LTDA . Valor: R$ 1.300.000,00 . Contratada :CLINICA DA MAMA DIAGNOSTICO POIMAGEM S/S .
Valor: R$ 60.000,00 . Contratada :SILVA OLIVEIRA & CIA LTDA
. Valor: R$ 60.000,00 . Contratada :HOB HOSPITAL OFTALMOLOGICO DBRASILIA LTDA . Valor: R$ 500.000,00 . Contratada
:INSTITUTO PANAMERICANO DOFTALMOLOGIA S/S LTDA .
Valor: R$ 650.000,00 . Contratada :NEUROMED NEUROLOGIA
NEUROCIRURGIS/C . Valor: R$ 160.000,00 . Contratada :EQUIPE
FISIO - CLINICA DFISIOTERAPIA S/C LTDA . Valor: R$
45.000,00 . Contratada :CLINICA RECANTO DE ORIENTACAPSICOSSOCIAL LTDA . Valor: R$ 150.000,00 . Contratada :CLINICA DE DOENCAS RENAIS DBRASILIA S/S LTDA . Valor: R$
150.000,00 . Contratada :ONCO VIDA INSTITUTO ESPECIALIZADDE ONCOLOGIA CLINICA . Valor: R$ 600.000,00 . Contratada :VITAL-LAB ANALISES CLINICAS EGERAL LTDA . Valor: R$ 70.000,00 . Contratada :CEAM CENTRO DE ATENDIMENTMULTIDISCIPLINAR LTDA . Valor: R$ 40.000,00 . Contratada :ASSOCIACAO MEDICA DE ASSISTENCIINTEGRADA .
Valor: R$ 280.000,00 . Contratada :ICOB INSTITUTO DE CIRURGIA OCULADE BRASILIA LTDA . Valor: R$ 60.000,00 . Contratada :PERFIL DIAGNOSTICULTRASONOGRAFICO E AVALIACAO FETAL L . Valor: R$ 50.000,00 . Contratada :INSTITUTO
DE SAUDE DE OLHOBRASILIA LTDA . Valor: R$ 70.000,00 .
Contratada :CENTRO RADIOLOGICO DO GAMA S/A . Valor: R$
30.000,00 . Contratada :CLINICA DE FISIOTERAPIA FONOAUDIOLOGIA FISIO & SAUDE . Valor: R$ 150.000,00 . Contratada
:CARPEVIE - CENTRO DE MEDICININTEGRADA LTDA . Valor:
R$ 2.000.000,00 . Contratada :CAU - HOSPITAL UROLOGICO
DBRASILIA S/C . Valor: R$ 100.000,00 . Contratada :HOSPITAL
SAO LUCAS LTDA . Valor: R$ 1.500.000,00 . Contratada :CLINICA DE RADIOLOGIA ODONTOLOGICFENELON LTDA . Valor: R$ 75.000,00 . Contratada :STOMA FONODONTO - FONOAU-
ISSN 1677-7069
7
DIOLOGIA ODONTOLOGIA ESPECIAL . Valor: R$ 60.000,00 .
Contratada :ANGIOCENTRO CENTRO DE ANGIOLOGIA CIRURGIA VASCULAR S/ . Valor: R$ 320.000,00 . Contratada :CLINICA
DE PSICOLOGIA LUCIA DOANJOS SANTOS S/C LTDA . Valor:
R$ 30.000,00 . Contratada :CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA PSICOMOTRICIDADE CARMEN HEL . Valor: R$ 75.000,00 . Contratada :CEON - CENTRO ONCOLOGICO S/S . Valor: R$
900.000,00 . Contratada :LAF-EMPRESA DE SERVICOHOSPITALARES LTDA . Valor: R$ 4.000.000,00 . Contratada :MED FISIO
SERVICOS DE FISIOTERAPILTDA . Valor: R$ 60.000,00 . Contratada :INSTITUTO LUCI ISHII DE ONCOLOGIS/S LTDA . Valor:
R$ 500.000,00 . Contratada :L & M FONOAUDIOLOGIA CLINICA
ESCOLAR LTDA. . Valor: R$ 40.000,00 . Contratada :SPORTFISIO
CLINICA DE REABILITACACORPORAL LTDA . Valor: R$
60.000,00 . Contratada :ESPACO CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA. Valor: R$ 40.000,00 . Contratada :UROCLINIC S/C LTDA .
Valor: R$ 120.000,00 . Contratada :CIU- CENTRO INTEGRADO
DE UROLOGILTDA . Valor: R$ 60.000,00 . Contratada :CLINICA
PRIMA LTDA . Valor: R$ 80.000,00 . Contratada :INSTITUTO DE
PSICOLOGIA TALENTHUMANO LTDA . Valor: R$ 20.000,00 .
Contratada :CRESCER CLINICA DE PSICOLOGIA LTD. Valor: R$
150.000,00 . Contratada :CLINICA GERAL E ORTOPEDICSUDOESTE LTDA . Valor: R$ 400.000,00 . Contratada :CBL CLINICA
MULTITERAPICA LTDA ME . Valor: R$ 440.000,00 . Contratada
:UNIDADE DE COLOPROCTOLOGIA FISIOLOGIA ANORRETAL DE BR . Valor: R$ 120.000,00 . Contratada :INSTITUTO MEDICO HOSPITALAR LAGSUL . Valor: R$ 2.500.000,00 . Contratada :NEPHRON BRASILIA SERVICOS MEDICOLTDA . Valor:
R$ 500.000,00 . Contratada :CENTRO DE CONVIVENCIA E
ATENCAPSICOSSOCIAL LTDA ME . Valor: R$ 500.000,00 . Contratada :INBOL - INSTITUTO BRASILIENSE DOLHOS LTDA .
Valor: R$ 60.000,00 . Contratada :CLINICA OTORRINO OSWALDNASCIMENTO S/C . Valor: R$ 400.000,00 . Contratada :NUCLEO
DE DIAGNOSE E MICROCIRURGIOCULAR DE BRASILIA L .
Valor: R$ 250.000,00 . Contratada :CIN CENTRO DE INVESTIGACOENEUROLOGICAS S/SIMPLES LTDA . Valor: R$ 85.000,00
. Contratada :INSTITUTO DO CORACAO DE TAGUATINGS/C
LTDA. . Valor: R$ 1.500.000,00 . Contratada :SOS INTENSIMED
ASSISTENCIA MEDICS/C LTDA . Valor: R$ 800.000,00 . Contratada :JOVANA ARAUJO MELO DIAS . Valor: R$ 20.000,00
(SIDEC - 09/02/2006) 167088-00001-2006NE900001
<!ID251964-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2004
Número do Contrato: 15/2004. Nº Processo: 059/2004-CRO/11. Contratante: COMANDO DO EXERCITO. CNPJ Contratado:
04391535000191. Contratado : O A C CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo vigência Contratual e prazo de execução nas Obras
de Construção do 1º Bata lhão de Forças Especiais,englobando Pavilhões Comando, Companhia de Comando e Apoio, Destaca mento
contra Terrorismo, 1ª Companhia de ForçasEspeciais, 2ª Companhia
de Forças Especiais e aInfra-estrutura do batalhão; e de Construção
de01sum) bloco de Próprios Nacionais Residenciaistipo Capitão/Tenente da Brigada de Operações Especiais, em Goiânia-GO. Fundamento Legal: Inciso IV do ÷ 1º do Art 57 da Lei 8.666/93. Vigência:
06/01/2005 a 14/02/2006. Data de Assinatura: 06/01/2005.
(SICON - 09/02/2006) 160066-00001-2005NE900182
<!ID251965-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2005
Número do Contrato: 16/2004. Nº Processo: 061/04-CRO/11.. Contratante: COMANDO DO EXERCITO. CNPJ Contratado:
00531830000145. Contratado : APACHE ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de Serviço nas Obras
de Cons trução do Pavilhão Destacamento de Apoio às Operações
Especiais da Brigada de Operações Especiais, Adequação e ampliação
do Pavilhão Rancho da Brigada de Operações Especiais,Reforma do
Pavilhão Rancho do 1º Batalhão de Ações de Coman do, Adequação
da Companhia de Comando e Apoio do 1º Batalhão de Ações de
Comando e Adequação da Base Administrativa da Brigada de Operações Especiais, em Goiânia-GO. Fundamento Legal: Inciso I do Art
65, da Lei nº8.666/93. Valor Total: R$5.388,60. Fonte: 100000000 2004NE900159. Data de Assinatura: 15/12/2005.
(SICON - 09/02/2006) 160066-00001-2005NE900182
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2006
<!ID252001-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa habilitada a realizar o transporte em ônibus convencional dos militares do efetivo
variável que serão licenciados em 24 (vinte e quatro) de fevereiro de
2006. Total de Itens Licitados: 00038 . Edital: 10/02/2006 de 13h00
às 17h00 . Endereço: Rua Bento Martins 345 Centro - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2006 às 13h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/02/2006
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
VANDERLEI DA COSTA FOGAÇA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/02/2006) 167392-00001-2006NE900001
<!ID252002-0>
PREGÃO Nº 1/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Quantitativo de Rancho
(QR). Total de Itens Licitados: 00193 . Edital: 10/02/2006 de 13h00
às 17h00 . Endereço: Rua Marechal Floriano Peixoto, 45 Centro -
8
3
ISSN 1677-7069
SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2006
às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
22/02/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
Ten. Cel. - ROBSON DE MACEDO
Ordenador de Despesas
de profissionais credenciados pela associaçao de classe e serem remunerados pela tabela da AMB. Declaração de Inexigibilidade em
26/10/2005 . FLAVIO MORA GUARNASCHELLI . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 10/11/2005 . TULIO CHEREM . Comandante da 5. RM/5. DE . Valor: R$ 9.395,76 . Contratada :REGIONAL HOSPITAL DE CARIDADNOSSA SENHORA DA APARECID . Valor: R$ 9.395,76
(SIDEC - 09/02/2006) 160415-00001-2005NE900019
(SIDEC - 09/02/2006) 167448-00001-2006NE900012
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
<!ID252000-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de expediente,
processamento de dados, material de limpeza e produtos de higiênização ematerial para manutenção de bens móveis. Total de Itens
Licitados: 00079 . Edital: 10/02/2006 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av São Roque s/n São Roque - BENTO GONCALVES - RS . Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2006 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
22/02/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
MARCELO EMILIO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
Substituto
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2006
<!ID251976-0>
Nº Processo: 00001 . Objeto: Serviços médicos, hospitalares e ambulatoriais aos beneficiários do fusex. Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Boas condições de atendimento,valores cobrados pela Tabela
da AMB, não há na cidade Organização Militar de Saúde com o
serviço Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2006 . WELLINGTON HERNANI LUCENA SAMPAIO . Ordenador de despesas .
Ratificação em 09/02/2006 . ALDO BONDE . Comandante da 5 Bda
C Bld . Valor: R$ 5.857,56 . Contratada :SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO . Valor: R$ 5.857,56
(SIDEC - 09/02/2006)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2006
(SIDEC - 09/02/2006)
5ª REGIÃO MILITAR
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
<!ID251972-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2006
Nº Processo: pdr: 0005/01/2006. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO. CNPJ Contratado: 85467264000102. Contratado :
GESTPAR COMERCIO DE MAQUINAS COPIADORAS E IMPRESSORAS L. Objeto: Prestacao de servicos de locacao, assistencia
tecnica de 01 (UMA) maquina copiadora digital, marca ricoh-aficio
modelo 1515, com franquia de 4.000 (quatro mil) copias e 5.000 (cinco mil) impressoes laser mensais. Fundamento Legal: O valor referido nao ultrapassa o referente valor de R$ 8.000,00 Vigência:
01/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$500,00. Fonte: 100000000 2006NE900011. Data de Assinatura: 31/12/2005.
(SICON - 09/02/2006) 160216-00001-2006NE900030
<!ID251975-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2006
Nº Processo: 0150/05-CPL/HGeC.. Contratante: HOSPITAL GERAL
DE CURITIBA. CNPJ Contratado: 05777240000110. Contratado :
ENSAIUSS PRODUTOS PARALABORATORIOS LTDA.. Objeto:
Fornecimento de fitas para determinação de glicemia com cessão, em
comodato, de aparelhos de leitura óptica. Fundamento Legal: Parágrafo
único do Art. 61 da Lei 8666/93 Vigência: 02/01/2006 a 31/12/2006.
Valor Total: R$16.320,00. Data de Assinatura: 02/01/2006.
(SICON - 09/02/2006) 167223-00001-2006NE900001
<!ID251973-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Transporte de bagagem - nacional e
internacional Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 10/02/2006 de
08h00 às 17h00 . Endereço: Rua 31 de Março, S/N Pinheirinho CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2006 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
22/02/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
T Cel. - CHESMAN LOUREIRO DE LIMA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 09/02/2006) 160219-00001-2006NE900001
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
<!ID251974-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2006
Conforme publicado no Boletim Interno nº 028 de09 de fevereiro de 2006, do 5º Batalhão de Suprimento, foram homologados os
itens para as seguintes empresas: ALL FOODS DO BRASIL LTDA,
CESTAIMPERIAL COM. DE ALIM. LTDA, CONCORDE LOG &
DISTRIBUIÇÃO DE ALIM. LTDA, CHOMAX ALIM. LTDA, FEPAR, H&D ALIM. LTDA, JOÃO VERGÍLIO MRUZ COM. DE
HORT. E CEREAIS LTDA, E MOZA COM. DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. De acordo com o Mapa de Adjudicação nº 01/2006.
ELISIARIO BRITO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/02/2006) 160222-00001-2005NE900006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2006
DEPARTAMENTO DE ENSINO E PESQUISA
<!ID252003-0>
<!ID251966-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2006
Nº Processo: Adm 016/02/2006 . Objeto: Contratação de serviços
relativos a prestação de serviços mádico-hospitalar aos beneficiários
do SAMMED/FUSEX. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Por de tratar
de profissionais credenciados pela associçao de classe e serem remunerados pela tabela da AMB. Declaração de Inexigibilidade em
26/10/2005 . FLAVIO MORA GUARNASCHELLI . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 10/11/2005 . TULIO CHEREM . Comandante da 5.rm/5.de . Valor: R$ 26.079,90 . Contratada :HOSPITAL DE CARIDADE SAO BRAZ . Valor: R$ 26.079,90
Nº Processo: 2006DI00020 . Objeto: Contratação de prestação de
serviços defornecimento de energia elétrica Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XXII , daLei 8.666/93
. Justificativa: Ccontratação de fornecimento de energia elétrica Declaração de Dispensa em 08/02/2006 . CELSO FABIANO VIANNA
BRAGA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 08/02/2006 .
IVAN DE MENDONÇA BASTOS . Chefe do Departamento de Ensino e pesquisa . Valor: R$ 120.000,00 . Contratada :LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S . Valor: R$ 120.000,00
(SIDEC - 09/02/2006) 167448-00001-2006NE900012
(SIDEC - 09/02/2006) 160068-00001-2005NE900030
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2006
COMANDO DA AERONÁUTICA
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA
AERONÁUTICA
<!ID252004-0>
Nº Processo: Adm 0017/02/2006 . Objeto: Contratação de serviços
relativos a prestação de serviços medico-hospitalar aos beneficiários
do SAMMED/FUSEX. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Por se tratar
de profissionais credenciados pela associaçao de classe e serem remunerados pela tabela da AMB. Declaração de Inexigibilidade em
26/10/2005 . FLAVIO MORA GUARNASCHELLI . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 10/11/2005 . TULIO CHEREM . comandante da 5ª RM/5ª DE . Valor: R$ 21.842,19 . Contratada :ASSOCIACAO DE PROTECAO MATERNIDADE E A INFANCIA .
Valor: R$ 21.842,19
(SIDEC - 09/02/2006) 167448-00001-2006NE900012
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2006
<!ID252005-0>
Nº Processo: Adm 00018/02/2006 . Objeto: Contrataçao de serviços
relativos a prestaçao de serviços medico-hospitalar aos be-neficiarios
SAMMED/FUSEX. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Por se tratar
<!ID250405-0>
o-
EXTRATO DE CONVÊNIO
N Processo: Proc. Adm. 037/CFIAe/2006 - CONVÊNIO Nº
001/CFIAe/2006.
Objeto: Operação conjunta dos partícipes visando a operacionalização
de ESTÁGIOS DE ESTUDANTES, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o estágio como uma estratégia de profissionalização que completa o Processo de Ensino Aprendizagem do
nível de escolaridade do estudante (profissionalizante do ensino médio e/ou superior).
Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso XIII, da Lei 8.666/93.
Empenho Estimativo: 2006NE000031.
Fonte: 0280123001.
Valor: R$ 24.310,00 (vinte e quatro mil, trezentos e dez reais).
Contratante: Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica - CFIAe.
Contratada: Centro de Integração Empresa Escola do Rio de Janeiro.
Vigência: de 01 de fevereiro a 30 de dezembro de 2006.
Alberto Alves de Souza - Presidente da CFIAe.
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
COMANDO-GERAL DE APOIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/CELOG/2006
<!ID250894-0>
PROCESSO: 0006/CELOG/2006. OBJETO: Contratação do Serviço
de Fornecimento de Energia Elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso XXII, Art. 24 da Lei Nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações.
JUSTIFICATIVA: O preço é compatível com orientações governamentais e legislação em vigor. VALOR: R$ 200.000,00. CONTRATANTE: União Federal, representada pela Comando da Aeronáutica,
por intermédio do Centro Logístico da Aeronáutica. CONTRATADA:
Eletropaulo Metropolitana - Eletricidade de São Paulo S/A. AUTORIDADE SOLICITANTE: Brig Ar FLÁVIO DOS SANTOS
CHAVES - Ordenador de Despesas. AUTORIDADE RATIFICADORA: Ten Brig Ar PAULO ROBERTO RÖHRIG DE BRITTO - Comandante do COMGAP.
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
6º COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID251205-0>
ESPÉCIE: Termo de Contrato.
CONTRATANTE: União Federal - Comando da Aeronáutica - Sexto
Comando Aéreo Regional.
CONTRATADA: COMPACTA CONSTRUÇOES E PROJETOS LTDA.
Nº DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: 001 ao Contrato Nº 009/VI COMAR/2005.
FINALIDADE: Prorrogação do Prazo de Execução e Vigência do
Contrato e Alteração do Valor, em conformidade com a Parte nº
005/FISCALIZAÇÃO/2005, 20 DEZ 2005.
AMPARO LEGAL: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
VALOR: R$ 31.976,60 (trinta e um mil, novecentos e setenta e seis
reais e sessenta centavos).
PROGRAMA/NATUREZA DE DESPESA: 965141/449051
NOTA DE EMPENHO: 2005NE002690, 20 de dezembro de 2005.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: R$ 31.976,60 (trinta e
um mil, novecentos e setenta e seis reais e sessenta centavos) para o
exercício de 2006.
DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2005.
VIGÊNCIA: Fica alterado o prazo de execução do contrato previsto na
Cláusula 8ª, de 60 (cinqüenta) dias para 135 (cento e trinta e cinco)
dias corridos e a vigência contratual, prevista na Cláusula 20ª do referido contrato,em mais 15 (quize) dias, passando de 165 (cento e
sessenta e cinco ) dias corridos para 180 (cento e oitenta) dias corridos,
passando de 27 de fevereiro de 2006 para 14 de março de 2006.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 36/SDAB/2005
<!ID251200-0>
OBJETO: Aquisição de Tecido azul-claro, 80.000 m; Tecido sintético
impermeável azul-aeronáutica, 24.000 m; Tecido azul-aeronáutica,
100.000 m; Tecido verde de brim, 1.000 m; Tecido 100% lã (confecção de japona e sobretudo), 18.000 m; Tecido verde anti-chama,
25.000 m; e Tecido de brim azul-aeronáutica, 67% poliéster e 33%
algodão, 15.000 m. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. Habilitação: Empresas habilitadas no SICAF ou que apresentem a documentação constante dos Art. 28 ao 31 da Lei 8.666/93. Obtenção
do Edital e sua disposição para leitura: na Subdiretoria de Abastecimento, situada na Av. Olavo Fontoura nº 1.300 - Santana - São
Paulo - SP, de Segunda à Quinta-feira das 14:00 h às 17:00 h e Sextafeira das 9:30 h às 12:00 h. Valor para obtenção do Edital: R$ 30,00
(trinta reais). Entrega de Documentação e Propostas: no dia 22 de
fevereiro de 2006 (quarta-feira), até às 14:00 hs, na Subdiretoria de
Abastecimento (SDAB), situado na Av. Olavo Fontoura, 1300 - Santana - São Paulo/SP. Informações: (0XX11) 6224-9921, Página:
www.fab.mil.br; e e-mail: [email protected]
Ten. Cel. Int. - SIDNEI FRANCISCO DE PAULA
Pregoeiro
DIRETORIA DE SAÚDE
CASA GERONTOLÓGICA DE AERONÁUTICA
BRIGADEIRO EDUARDO GOMES
<!ID251144-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/DIRSA-CGABEG/2006
Objeto: Aquisição de Material Esportivo. Deverá apresentar com o
carimbo de CNPJ.CREDENCIAMENTO; dia 21 de fevereiro de
2006, das 09:00h às 09:30h, SESSÃO PÚBLICA; recebimento dos
envelopes “proposta de preços”, dos envelopes “documentos de habilitação” e lances verbais; dia 21 de fevereiro de 2006. LOCAL:
Auditório da CGABEG. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Seção de Licitações, TELEFAX: (21)
3383-9665, mediante recolhimento da taxa de R$ 5,00, à Rua Major
Aviador Carlos Biavati s/nº - Galeão - Ilha do Governador - Rio de
Janeiro, de segunda-feira a quinta-feira no horário de 09:00h às
16:00h e na sexta-feira de 08:00h às 12:00h mediante apresentação de
¨.
um disquete formatado de 3 ½
PREGÃO Nº 2/DIRSA-CGABEG/2006
<!ID251145-0>
Objeto: Aquisição de Material Elétrico. Deverá apresentar com o
carimbo de CNPJ.CREDENCIAMENTO; dia 21 de fevereiro de
2006, das 09:00h às 09:30h, SESSÃO PÚBLICA; recebimento dos
envelopes “proposta de preços”, dos envelopes “documentos de habilitação” e lances verbais; dia 21 de fevereiro de 2006. LOCAL:
Auditório da CGABEG. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Seção de Licitações, TELEFAX: (21)
3
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
3383-9665, mediante recolhimento da taxa de R$ 5,00, à Rua Major
Aviador Carlos Biavati s/nº - Galeão - Ilha do Governador - Rio de
Janeiro, de segunda-feira a quinta-feira no horário de 09:00h às
16:00h e na sexta-feira de 08:00h às 12:00h mediante apresentação de
¨.
um disquete formatado de 3 ½
PREGÃO Nº 3/DIRSA-CGABEG/2006
<!ID251146-0>
Objeto: Serviço de Confecção de Uniformes. Deverá apresentar com
o carimbo de CNPJ.CREDENCIAMENTO; dia 22 de fevereiro de
2006, das 09:00h às 09:30h, SESSÃO PÚBLICA; recebimento dos
envelopes “proposta de preços”, dos envelopes “documentos de habilitação” e lances verbais; dia 22 de fevereiro de 2006. LOCAL:
Auditório da CGABEG. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Seção de Licitações, TELEFAX: (21)
3383-9665, mediante recolhimento da taxa de R$ 5,00, à Rua Major
Aviador Carlos Biavati s/nº - Galeão - Ilha do Governador - Rio de
Janeiro, de segunda-feira a quinta-feira no horário de 09:00h às
16:00h e na sexta-feira de 08:00h às 12:00h mediante apresentação de
¨.
um disquete formatado de 3 ½
Maj. Int. - ALEXANDRE JORGE ESTEVES
Pregoeiro
AUTORIDADE SOLICITANTE: Celso Alexandre Oliveira Ten Cel
Int - Ordenador de Despesas do CINDACTA I.
AUTORIDADE RATIFICADORA: Ten Brig Ar Paulo Roberto Cardoso Vilarinho - Diretor-Geral do DECEA.
JUSTIFICATIVA: É dispensável a competição, por se tratar do fornecimento de energia elétrica com concessionárias autorizadas. O valor foi
estimado, tomando-se por base as despesas realizadas no ano de 2005.
VALOR: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais).
AMPARO LEGAL: Inciso XXII, Art. 24 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2006
<!ID250599-0>
OBJETO: Contratação dos serviços públicos de publicação de matérias na Imprensa Nacional, por meio do Diário Oficial da União,
durante o ano de 2006.
CONTRATADA: Imprensa Nacional.
AUTORIDADE SOLICITANTE: Celso Alexandre Oliveira Ten Cel
Int - Ordenador de Despesas do CINDACTA I.
AUTORIDADE RATIFICADORA: Ten Brig Ar Paulo Roberto Cardoso Vilarinho - Diretor-Geral do DECEA.
JUSTIFICATIVA: É dispensável a competição, por se tratar da publicação de matérias na Imprensa Nacional. O valor foi estimado,
tomando-se por base as despesas realizadas no ano de 2005.
VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).
AMPARO LEGAL: Inciso XVI, Art. 24 da Lei 8.666/93.
PREGÃO Nº 4/DIRSA-CGABEG/2006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2005
Objeto: Serviço de Coopeiragem para atender as necessidades de
serviços gerais da Seção de Nutrição e Dietética da CGABEG. Deverá apresentar com o carimbo de CNPJ.CREDENCIAMENTO; dia
22 de fevereiro de 2006, das 09:00h às 09:30h, SESSÃO PÚBLICA;
recebimento dos envelopes “proposta de preços”, dos envelopes “documentos de habilitação” e lances verbais,no dia 22 de fevereiro de
2006, LOCAL: Auditório da CGABEG. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Seção de Licitações,
TELEFAX: (21) 3383-966, mediante recolhimento da taxa de R$
10,00, à Rua Major Aviador Carlos Biavati s/nº - Galeão - Ilha do
Governador - Rio de Janeiro, de segunda-feira a quinta-feira no horário de 09:00h às 16:00h e na sexta-feira de 08:00h às 12:00h
¨.
mediante apresentação de um disquete formatado de 3 ½
OBJETO: Contratação dos serviços públicos de fornecimento de água
e tratamento de esgoto, para atender ao CINDACTA I e a todos os
seus Destacamentos subordinados durante o ano de 2006.
CONTRATADAS: CAESB (DF), COPASA (MG), CESAN (ES), SABESP (SP), SISTEMA SAAE (MT), EMASA (MT), DAE-VG (MT),
SANEATINS (TO) e SANEAGO (GO).
AUTORIDADE SOLICITANTE: Celso Alexandre Oliveira Ten Cel
Int - Ordenador de Despesas do CINDACTA I.
AUTORIDADE RATIFICADORA: Ten Brig Ar Paulo Roberto Cardoso Vilarinho - Diretor-Geral do DECEA.
JUSTIFICATIVA: É inexigível a licitação, por se tratarem de concessionárias de serviços públicos e por ser inviável a competição. O valor foi
estimado, tomando-se por base as despesas realizadas no ano de 2005.
VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
AMPARO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93.
9
ISSN 1677-7069
11h30min e das 13h30min às 16h30min, mediante a apresentação da
Guia de Recolhimento GRU quitada, junto ao Banco do Brasil, no
valor de R$10,00(dez) reais, podendo ser obtida por meio do endereço http://www.stn.fazenda.gov.br/siafi/index_GRU.asp, escolhendo a opção "Impressão GRU Simples" e preenchendo os campos com
os seguintes códigos:
CAMPO
Unidade Favorecida Código
Gestão
Recolhimento Código
Número de Referência
CNPJ ou CPF
Nome do Contribuinte
Valor Principal
Valor Total
CÓDIGO
120036
00001
22048-5
40042006120127
CNPJ da empresa adquirinte do
edital
Nome da empresa adquirinte do
edital
10,00
10,00
Telefone para Contato: (21)2123-6546. O Pregoeiro.
<!ID250600-0>
<!ID250516-0>
PREGÃO Nº 5/CISCEA/2006
<!ID251147-0>
Cel. Méd. - LUIZ SÉRGIO DUARTE VERBICARO
Ordenador de Despesa
PREGÃO Nº 5/DIRSA-CGABEG/2006
<!ID251148-0>
Objeto: Aquisição de Material para Conservação de Bens Móveis.
Deverá apresentar com o carimbo de CNPJ.CREDENCIAMENTO;
dia 23 de fevereiro de 2006, das 09:00h às 09:30h, SESSÃO PÚBLICA; recebimento dos envelopes “proposta de preços”, dos envelopes “documentos de habilitação” e lances verbais; dia 23 de
fevereiro de 2006. LOCAL: Auditório da CGABEG. O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados na Seção de Licitações, TELEFAX: (21) 3383-9665, mediante recolhimento da taxa
de R$ 5,00, à Rua Major Aviador Carlos Biavati s/nº - Galeão - Ilha
do Governador - Rio de Janeiro, de segunda-feira a quinta-feira no
horário de 09:00h às 16:00h e na sexta-feira de 08:00h às 12:00h
¨.
mediante apresentação de um disquete formatado de 3 ½
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2005
<!ID250601-0>
OBJETO: Contratação dos serviços de publicação de matérias oficiais
em jornais de circulação regional e/ou nacional durante o ano de 2006.
COTNRATADA: Radiobrás.
AUTORIDADE SOLICITANTE: Celso Alexandre Oliveira Ten Cel
Int - Ordenador de Despesas do CINDACTA I.
AUTORIDADE RATIFICADORA: Ten Brig Ar Paulo Roberto Cardoso Vilarinho - Diretor-Geral do DECEA.
JUSTIFICATIVA: É inexigível a licitação, por ser inviável a competição. O valor foi estimado, tomando-se por base as despesas realizadas no ano de 2005.
VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).
AMPARO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93.
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/CISCEA/2006
<!ID251149-0>
<!ID250514-0>
PREGÃO Nº 6/DIRSA-CGABEG/2006
Objeto: Prestação de Serviço de Coleta de Resíduos Sólidos Comerciais e Hospitalares. Deverá apresentar com o carimbo de
CNPJ.CREDENCIAMENTO; dia 23 de fevereiro de 2006, das
09:00h às 09:30h, SESSÃO PÚBLICA; recebimento dos envelopes
“proposta de preços”, dos envelopes “documentos de habilitação” e
lances verbais; dia 23 de fevereiro de 2006. LOCAL: Auditório da
CGABEG. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na Seção de Licitações, TELEFAX: (21) 3383-9665,
mediante recolhimento da taxa de R$ 10,00 à Rua Major Aviador
Carlos Biavati s/nº - Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro, de
segunda-feira a quinta-feira no horário de 09:00h às 16:00h e na
sexta-feira de 08:00h às 12:00h mediante apresentação de um dis¨.
quete formatado de 3 ½
Maj. Int.ALEXANDRE JORGE ESTEVES
Pregoeiro
DEPARTAMENTO DE CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO
<!ID250447-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PAG n.º 542/ICEA/2005. Contratada: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC. ORC. FINANC.. Dispensa de Licitação n.º
01/ICEA/2006. Objeto: Serviço de publicação de matérias referente a
licitações, no DOU, Seção 3. Fundamento legal: inciso VIII, do artigo
24 da Lei n.º 8.666/93. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Autoridade Solicitante: Cel Av Marcos Tadeu da Costa Pacheco - Ordenador de Despesas. Autoridade Ratificadora: Ten Brig Ar Paulo
Roberto Cardoso Vilarinho - Diretor-Geral do DECEA.
OBJETO: Aquisição de equipamentos, com instalação, para a implantação dos sistemas supervisórios da KT Radar do DTCEA Eduardo Gomes - Manaus (AM). Os envelopes contendo os documentos de
habilitação e a proposta das empresas licitantes serão recebidos até às
10h, horário de Brasília, do dia 10/03/2006, na Av. General Justo, 160
- 1º andar - (prédio da CISCEA)- Rio de Janeiro(RJ) - CEP.20021130. EDITAL: Os documentos integrantes do edital estarão disponíveis no endereço acima mencionado, das 8h às 11h30min e das
13h30min às 16h30min, mediante a apresentação da Guia de Recolhimento GRU quitada, junto ao Banco do Brasil, no valor de
R$10,00(dez) reais, podendo ser obtida por meio do endereço
http://www.stn.fazenda.gov.br/siafi/index_GRU.asp, escolhendo a opção "Impressão GRU Simples" e preenchendo os campos com os
seguintes códigos:
CAMPO
Unidade Favorecida Código
Gestão
Recolhimento Código
Número de Referência
CNPJ ou CPF
Nome do Contribuinte
Valor Principal
Valor Total
CÓDIGO
120036
00001
22048-5
40022006120127
CNPJ da empresa adquirinte do
edital
Nome da empresa adquirinte do
edital
10,00
10,00
Telefone para Contato: (21)2123-6546. O Pregoeiro.
<!ID250515-0>
PREGÃO Nº 4/CISCEA/2006
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2006
<!ID250598-0>
OBJETO: Contratação dos serviços públicos de energia elétrica, para
atender ao CINDACTA I e a todos os seus Destacamentos subordinados durante o ano de 2006.
CONTRATADAS: CEB (DF), CERJ (RJ), CEMIG (MG), ESCELSA
(ES), CPFL (SP), CEMAT (MT), CELG (GO) e CELTINS (TO).
OBJETO: Locação de copiadoras novas. Os envelopes contendo os
documentos de habilitação e a proposta das empresas licitantes serão
recebidos até às 10h, horário de Brasília, do dia 24/02/2006, na Av.
General Justo, 160 - 1º andar - (prédio da CISCEA)- Rio de Janeiro(RJ) - CEP.20021-130. EDITAL: Os documentos integrantes do
edital estarão disponíveis no endereço acima mencionado, das 8h às
OBJETO: Aquisição e upgrade de licenças de uso de "software". Os
envelopes contendo os documentos de habilitação e a proposta das
empresas licitantes serão recebidos até às 10h, horário de Brasília, do
dia 23/02/2006, na Av. General Justo, 160 - 1º andar - (prédio da
CISCEA)- Rio de Janeiro(RJ) - CEP.20021-130. EDITAL: Os documentos integrantes do edital estarão disponíveis no endereço acima
mencionado, das 8h às 11h30min e das 13h30min às 16h30min,
mediante a apresentação da Guia de Recolhimento GRU quitada,
junto ao Banco do Brasil, no valor de R$10,00(dez) reais, podendo
ser obtida por meio do endereço http://www.stn.fazenda.gov.br/siafi/index_GRU.asp, escolhendo a opção "Impressão GRU Simples" e
preenchendo os campos com os seguintes códigos:
CAMPO
Unidade Favorecida Código
Gestão
Recolhimento Código
Número de Referência
CNPJ ou CPF
Nome do Contribuinte
Valor Principal
Valor Total
CÓDIGO
120036
00001
22048-5
40052006120127
CNPJ da empresa adquirinte do
edital
Nome da empresa adquirinte do
edital
10,00
10,00
Telefone para Contato: (21)2123-6546. O Pregoeiro.
<!ID250517-0>
PREGÃO Nº 6/CISCEA/2006
OBJETO: Fornecimento e instalação de banco de baterias, com 20
unidades, 12 V, 150 Ah, para a DT de Barreiras - BA. Os envelopes
contendo os documentos de habilitação e a proposta das empresas
licitantes serão recebidos até às 10h, horário de Brasília, do dia
22/02/2006, na Av. General Justo, 160 - 1º andar - (prédio da CISCEA)- Rio de Janeiro(RJ) - CEP.20021-130. EDITAL: Os documentos integrantes do edital estarão disponíveis no endereço acima mencionado, das 8h às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, mediante
a apresentação da Guia de Recolhimento GRU quitada, junto ao
Banco do Brasil, no valor de R$10,00(dez) reais, podendo ser obtida
por meio do endereço http://www.stn.fazenda.gov.br/siafi/index_GRU.asp, escolhendo a opção "Impressão GRU Simples" e preenchendo os campos com os seguintes códigos:
CAMPO
Unidade Favorecida Código
Gestão
Recolhimento Código
Número de Referência
CNPJ ou CPF
Nome do Contribuinte
Valor Principal
Valor Total
CÓDIGO
120036
00001
22048-5
40062006120127
CNPJ da empresa adquirinte do
edital
Nome da empresa adquirinte do
edital
10,00
10,00
Telefone para Contato: (21)2123-6546. O Pregoeiro.
<!ID250518-0>
PREGÃO Nº 8/CISCEA/2006
OBJETO: Aquisição de impressoras. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e a proposta das empresas licitantes serão
recebidos até às 14h, horário de Brasília, do dia 23/02/2006, na Av.
General Justo, 160 - 1º andar - (prédio da CISCEA)- Rio de Janeiro(RJ) - CEP.20021-130. EDITAL: Os documentos integrantes do
edital estarão disponíveis no endereço acima mencionado, das 8h às
11h30min e das 13h30min às 16h30min, mediante a apresentação da
Guia de Recolhimento GRU quitada, junto ao Banco do Brasil, no
valor de R$10,00(dez) reais, podendo ser obtida por meio do endereço http://www.stn.fazenda.gov.br/siafi/index_GRU.asp, escolhendo a opção "Impressão GRU Simples" e preenchendo os campos com
os seguintes códigos:
10
3
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
Seção de Licitações; Informações e retirada do Edital na Seção de Licitações da EEAR, localizada na Alameda São Paulo, s/n°, Pedregulho,
Guaratinguetá/SP, de segundas às quintas-feiras, das 08:30 às 12:00h e
das 13:30 às 16:00 h e às sextas-feiras, das 08:30 às 11:30 h.
gências Médicas, Clínicas e Cirúrgicas; e Internação Hospitalar, no
Ambulatório Naval de Manaus e em instituições militares co-irmãs
situadas na cidade de Manaus, e devido à carência de material e
pessoal necessários, a única maneira de proporcionar estes serviços
aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) na cidade de
Manaus (AM); Preço total estimado no período de um ano é de R$
200.000,00; Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação
ratificado pelo Comandante do 9º Distrito Naval.
ISSN 1677-7069
CAMPO
Unidade Favorecida Código
Gestão
Recolhimento Código
Número de Referência
CNPJ ou CPF
Nome do Contribuinte
Valor Principal
Valor Total
CÓDIGO
120036
00001
22048-5
40082006120127
CNPJ da empresa adquirinte do
edital
Nome da empresa adquirinte do
edital
10,00
10,00
Telefone para Contato: (21)2123-6546. O Pregoeiro.
<!ID250519-0>
PREGÃO Nº 7/CISCEA/2006
Ten. Cel. Int. - FRANCISCO JORGE
DE SOUZA GODOY
Ordenador de Despesas
<!ID249509-0>
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATOS DE CARTAS-CONTRATO
<!ID250022-0>
OBJETO: Prestação de serviços de colocação, em vidros das janelas
do prédio da CISCEA, de película de controle solar e visual e confecção, instalação e manutenção preventiva e corretiva das persianas
do prédio da CISCEA. Os envelopes contendo os documentos de
habilitação e a proposta das empresas licitantes serão recebidos até às
14h, horário de Brasília, do dia 22/02/2006, na Av. General Justo, 160
- 1º andar - (prédio da CISCEA)- Rio de Janeiro(RJ) - CEP.20021130. EDITAL: Os documentos integrantes do edital estarão disponíveis no endereço acima mencionado, das 8h às 11h30min e das
13h30min às 16h30min, mediante a apresentação da Guia de Recolhimento GRU quitada, junto ao Banco do Brasil, no valor de
R$10,00(dez) reais, podendo ser obtida por meio do endereço
http://www.stn.fazenda.gov.br/siafi/index_GRU.asp, escolhendo a opção "Impressão GRU Simples" e preenchendo os campos com os
seguintes códigos:
CAMPO
Unidade Favorecida Código
Gestão
Recolhimento Código
Número de Referência
CNPJ ou CPF
Nome do Contribuinte
Valor Principal
Valor Total
CÓDIGO
120036
00001
22048-5
40072006120127
CNPJ da empresa adquirinte do
edital
Nome da empresa adquirinte do
edital
10,00
10,00
Telefone para Contato: (21)2123-6546. O Pregoeiro.
Cap. Int. - SÉRGIO ROBERTO MARQUES
SILVA JÚNIOR
Pregoeiro
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA
AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 26/PAME-RJ/2005
<!ID250536-0>
O Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio
de Janeiro - PAME-RJ, com sede na Rua General Gurjão, 4 - Caju Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00394429006907,
torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade
de Pregão, no dia 23 de fevereiro de 2006 às 13h e 30min, sendo o
credenciamento iniciado às 13h, na sala de reuniões da Comissão
Permanente de Licitações, cujo objeto é a ampliação em uma Dobradeira Rossi T - 56. O Edital está à disposição dos interessados na
Seção de Licitações do PAME-RJ, no endereço acima citado. Informações complementares poderão ser obtidas através do Tel: (21)
3184-8240 ou pelo fax (21) 3184-8244 este aviso também está disponível no endereço eletrônico: http://www.decea.gov.br/pame
Rio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2006.
Cel. Av. - MAURO HENRIQUE RAMOS CONTI
Diretor
4º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
SERVIÇO REGIONAL DE PROTEÇÃO
AO VÔO DE MANAUS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 43/CINDACTAIII/2005
<!ID249805-0>
Com fulcro no parágrafo 1º do artigo 49 da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, torno nula a aquisição dos itens 46, 47 e 48 do
Pregão nº 043/CINDACTAIII/05, PAG nº 854/SRPVMN/05.
Em 18 de janeiro de 2006.
Cel. Av. - RENATO LUIZ SCARIOT
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/EEAR/2006
<!ID244899-0>
Objeto: Cloro granulado, clarificante decantador e algicida, conforme
planilha de estimativa de custos e especificações constantes do termo
de referência anexos ao edital; Valor estimado: R$ 7.289,00 (Sete mil,
duzentos e oitenta e nove reais); Abertura: 22 de fevereiro de 2006, às
10:00h, com credenciamento às 09:30h; Local: Sala de reuniões da
Contratante: Hospital Naval de Natal; CNPJ da Contratante:
00.394.502/0064-28.
Espécie Carta-Contrato 83701/2006-007/00: Contratada: CID - CENTRO DE IMAGEM E DIAGNÓSTICO LTDA; CNPJ
00.671.700/0001-08; Objeto: Serviços médicos de Radiologia Convencional, Ultra-Sonografia, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética Nuclear e Consultas Ambulatoriais; Prazo de vigência: 01/02/06 a 16/12/06.
Espécie Carta-Contrato 83701/2006-008/00: Contratada: CLINICA
ANTROPHOS LTDA; CNPJ 05.4886.01/0001-09; Objeto: Prestação de
serviços médicos e afins, nas áreas de neurologia, pediatria, neuropediatria, psicomotricidade, fonoaudiologia, psicologia, fisioterapia e demais especialidades correlatas; Prazo de vigência: 01/02/06 a 16/12/06.
Espécie Carta-Contrato 83701/2006-009/00: Contratada: ODONTOCLÍNICA NATAL LTDA; CNPJ 70.045.877./0001-84; Objeto: Prestação de serviços de saúde na área de dentística, prótese, periodontia,
cirurgia, odontopediatria, radiologia e ortodontia; Prazo de vigência
01/02/06 a 16/12/06.
Espécie Carta-Contrato 83701/2006-010/00: Contratada: COFAM CONVÊNIO
ODONTOLÓGICO
FAMILIAR;
CNPJ
04.233.886/0001-74; Objeto: Prestação de serviços odontológicos;
Prazo de vigência; 01/02/06 a 16/12/06.
Espécie Carta-Contrato 83701/2006-011/00: Contratado: LRS FILHO HOSPITALAR; CNPJ; 24.366.908/0001-81 Objeto: Prestação de serviços de
saúde e exames complementares; Prazo de vigência 01/02/06 a 16/12/06.
Espécie Carta-Contrato 83701/2006-012/00: Contratado: CENTRO
DE REABILITAÇÃO ORAL DE NATAL LTDA; CNPJ
04.317.144/0001-27; Objeto: Prestação de serviços odontológicos;
Prazo de vigência 01/02/06 a 16/12/06.
Espécie Carta-Contrato 83701/2006-013/00: Contratado: INSTITUTO
DE ONCO HEMATOLOGIA DE NATAL LTDA; CNPJ
41.007.998/0001-33; Objeto: Prestação de serviços de Onco- Hematologia; Prazo de vigência 01/02/06 a 16/12/06.
Espécie Carta-Contrato 83701/2006-014/00: Contratado: FISIOCENTER CENTRO CLÍNICO E FISIOTERÁPICO LTDA; CNPJ
70.146.287/0001-48; Objeto: Prestação de serviços na área de fisioterapia e terapia ocupacional; Prazo de vigência 01/02/06 a 16/12/06.
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
<!ID249508-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 1/2006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 2/2006
Contratante: COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL, CNPJ
00.394.502/0020-07; Contratada: SANTA JÚLIA LTDA, CNPJ
04.666.863/0001-53; Objeto: contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços médico-assistenciais aos militares
da Marinha do Brasil e seus dependentes, usuários do Sistema de
Saúde da Marinha (SSM), na cidade de Manaus (AM); Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso I da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993,
artigo 230 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, Decreto nº
4.978 de 3 de fevereiro de 2004 e Decisão 656/1995 do Tribunal de
Contas da União; Justificativa: em virtude da inexistência de atendimento médico-assistenciais nas especialidades médicas e exames
complementares: Exames Complementares em Análises Clínicas;
Exames Complementares em Histopatologia e Citopatologia; Exames
Complementares de Radiodiagnóstico; Exames Complementares em
Cardiologia; Exames Complementares em Neurologia; Exames Complementares em Oftalmologia; Exames Complementares em Otorrinolaringologia; Exames Complementares em Pneumologia; Exames
Complementares em Alergologia; Exames Complementares em Medicina Nuclear; Exame Complementar em Ortopedia; Assistência Médica em Reumatologia; Assistência Médica em Hematologia; Assistência Médica em Psiquiatria; Assistência Cirúrgica em Laparoscopia Ginecológica; Assistência em Endoscopia Digestiva Alta; Assistência em Fonoaudiologia; Assistência em Endoscopia Digestiva
Baixa; Assistência em Endoscopia das Vias Respiratórias; Assistência
Médica em Endocrinologia; Assistência Médica em Alergologia; Assistência Médica em Cardiologia; Assistência Médica em Dermatologia; Assistência Médica em Neurologia; Assistência Médica em
Ortopedia; Assistência Médica em Pediatria; Assistência Médica em
Clínica Médica; Assistência Médica em Cirurgia Geral; Assistência
Médica em Ginecologia e Obstetrícia; Assistência Médica em Oftalmologia; Assistência Médica em Proctologia; Assistência Médica
em Cirurgia Vascular; Assistência Médica em Gastroenterologia; Assistência Médica em Geriatria; Assistência Médica em Nefrologia;
Assistência Médica em Neurocirurgia; Assistência Médica em Pneumologia; Assistência Médica em Otorrinolaringologia; Assistência
Médica em Urologia; Assistência em Psicologia e Psicanálise; Terapia
de Reabilitação Neuropsicomotora; Assistência em Procedimentos de
Diálise; Internação em CTI; Internação em UTI Neonatal; Assistência
Às Urgências e Emergências Médicas, Clínicas e Cirúrgicas; e Internação Hospitalar, no Ambulatório Naval de Manaus e em instituições militares co-irmãs situadas na cidade de Manaus, e devido à
carência de material e pessoal necessários, a única maneira de proporcionar estes serviços aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) na cidade de Manaus (AM); Preço total estimado no
período de um ano é de R$ 200.000,00; Termo de Justificativa de
Inexigibilidade de Licitação ratificado pelo Comandante do 9º Distrito Naval.
COMANDO-GERAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
EDITAL DE 8 DE FEVEREIRO DE 2006
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E
CLASSIFICADOS E DOS APROVADOS NÃO
CLASSIFICADOS
<!ID249458-0>
Contratante: COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL, CNPJ
00.394.502/0020-07; Contratada: HOSPITAL E MATERNIDADE
SANTO ALBERTO, CNPJ 03.197.885/0001-42; Objeto: contratação
de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços médicoassistenciais aos militares da Marinha do Brasil e seus dependentes,
usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade de
Manaus (AM); Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I da Lei n° 8.666
de 21 de junho de 1993, artigo 230 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, Decreto nº 4.978 de 3 de fevereiro de 2004 e
Decisão 656/1995 do Tribunal de Contas da União; Justificativa: em
virtude da inexistência de atendimento médico-assistenciais nas especialidades médicas e exames complementares: Exames Complementares em Análises Clínicas; Exames Complementares em Histopatologia e Citopatologia; Exames Complementares de Radiodiagnóstico; Exames Complementares em Cardiologia; Exames Complementares em Neurologia; Exames Complementares em Oftalmologia;
Exames Complementares em Otorrinolaringologia; Exames Complementares em Pneumologia; Exames Complementares em Alergologia;
Exames Complementares em Medicina Nuclear; Exame Complementar em Ortopedia; Assistência Médica em Reumatologia; Assistência
Médica em Hematologia; Assistência Médica em Psiquiatria; Assistência Cirúrgica em Laparoscopia Ginecológica; Assistência em
Endoscopia Digestiva Alta; Assistência em Fonoaudiologia; Assistência em Endoscopia Digestiva Baixa; Assistência em Endoscopia
das Vias Respiratórias; Assistência Médica em Endocrinologia; Assistência Médica em Alergologia; Assistência Médica em Cardiologia; Assistência Médica em Dermatologia; Assistência Médica em
Neurologia; Assistência Médica em Ortopedia; Assistência Médica
em Pediatria; Assistência Médica em Clínica Médica; Assistência
Médica em Cirurgia Geral; Assistência Médica em Ginecologia e
Obstetrícia; Assistência Médica em Oftalmologia; Assistência Médica
em Proctologia; Assistência Médica em Cirurgia Vascular; Assistência Médica em Gastroenterologia; Assistência Médica em Geriatria; Assistência Médica em Nefrologia; Assistência Médica em Neurocirurgia; Assistência Médica em Pneumologia; Assistência Médica
em Otorrinolaringologia; Assistência Médica em Urologia; Assistência em Psicologia e Psicanálise; Terapia de Reabilitação Neuropsicomotora; Assistência em Procedimentos de Diálise; Internação em
CTI; Internação em UTI Neonatal; Assistência Às Urgências e Emer-
O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais divulga a relação dos candidatos aprovados e classificados e dos aprovados não
classificados para a matrícula no C-FSD-FN T I/2006. De acordo com
subitem 5.4 do Edital do concurso.
Os candidatos com (***) ao lado do nome foram incluídos
por Decisão Judicial.
Aprovados e Classificados
FELIPE DE ARAUJO PACHECO; MULLER DE ARRUDA
ROJAS; EMERSON DE CRISTO DA COSTA; EZAQUIEL DE
SOUSA PONTES; RAFAEL DE SANT'ANNA NUNES; MIGUEL
MARTUCHELLI PEREIRA; LEANDRO CAETANO DA SILVA;
EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS; JUSCELINO MOURAO
DA SILVA (***); TIAGO PIRES TIBURCIO LIMA; FERNANDO
AUGUSTO WILDHAGEN PEREIRA; RODRIGO COUTINHO CAVALCANTI; ROSINALDO ROCHA CAMPOS (***); EVANDRO
JARDIM PIMENTEL DA SILVA FILHO; ANDRÉ PINTO DE MELO; ADALBERTO LOPES A. DE CARVALHO; BRUNO FERNANDO DE ALMEIDA; GILBERTO FLORENCIO JUNIOR; FELIPE
DOS SANTOS FROSSARD; DIEGO DA SILVA LUDGERO; TIEGO SILVA SARUBA; DIEGO CORREA DA SILVA LIMA; ROBERTO CESAR CUCHARERO PEREGRINA; LIANVERSON
MAGNUS CALMON OLIVEIRA; LINDOELSON ARAUJO DA
SILVA; RAFAEL DUTRA JARDIM; FILIPE DOS SANTOS CLEZAR; RAFAEL LANCINI DE CARVALHO; AILTON MIGUEL
PONTES BATISTA; IGOR FAUSTINO SILVA; DIOGO D'AMATO
GUIMARÃES; JEAN MARCIO DOS SANTOS; FERNANDO CESAR QUEIROZ LOGULO; THIAGO HONORIO ROSA; ERNANI
VALENTE DE MESQUITA JÚNIOR; ELIZEU SANTOS DE ASSIS
JUNIOR; THIAGO SANTOS DE ANCHIETA; RHOMANO EUTHALIO NOVAES; FABIO DE ALMEIDA SANTOS; FRANCISCO
CRISTOVÃO MONTEIRO DA SILVA; WALLACE ALVES ROQUE; ADRIANO MARCOLINO FERREIRA; SANDRO DE SOUZA LOUZADA; DANILO ROCHA LINS GUEDES; RODRIGO
CRESPO GOMES; BENJAMIM DE FREITAS RAMOS; BERNARD
JOHNSON COELHO CRUZ; EDER PERES FRANCO; WANDER-
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
SON BARROSO PEREIRA; JULIO MARCOS DE FREITAS; LENILDO NOGUEIRA DE SOUSA; JOSÉ LUIZ PAES DO NASCIMENTO; GIORGIO RODRIGO MOUTINHO DE ARAUJO;
ADRIANO SOEIRO DA SILVA; WALLACE MELLO BARBOSA;
LEANDRO PIMENTEL AZEVEDO; JORGE ANTONIO DE SOUZA; JEIDER RODRIGUES DOS SANTOS TRINDADE; MATEUS
TEIXEIRA PONCE DE LEON; FABIO VINICIUS CASTILHO;
CLAYTON PESSANHA DE ALMEIDA; DELMO MACHADO DA
SILVA; ADRIANO NASCIMENTO DE AMORIM; JOANILSON
PEREIRA DA SILVA; NATANAEL DE SOUSA VIANNA; BLAY
VIVES GIL FILHO; VINICIUS FRANÇA DUARTE; JOSANIAS
COSTA DE SANTANA; HECTOR ROCHA FELÍCIO DE SOUZA;
MAURICIO AGUIRRE VAZ; EDILSON GOMES SANTOS; JOAO
RAIMUNDO BRITO DO NASCIMENTO FILHO; GILMAR OLIVEIRA GOMES; GABRIEL GOMES DOS SANTOS (***); MARCIO ROBERTO SENA DA SILVA; WANDERSON RODRIGUES
DA SILVA; JULIO CESAR ALVES MESQUITA DA SILVA;
KLAUSS LOSSO LOJA SILVA; JOÃO RAFAEL NEVES E SOUZA; PLATINNY WILLER CAMPOS SILVA; ALFREDO CESAR
FARIA MENDES; RODRIGO MOULIN MENZEL; ANDERSON
RIBEIRO DO NASCIMENTO; FELIPE RICARDO CAETANO DE
SALLES; ALEX VAZ CALDAS; LUCIANO FERNANDES DOS
SANTOS; RAFAEL LEITE GOMES; TALES VITOR DE LIMA
MEDEIROS; RAFAEL DE OLIVEIRA DA SILVA.; ANDERSON
DOS SANTOS GRADE; ALEXANDRE DIAS GONÇALVES; ISRAEL JONATAS NASCIMENTO DE SOUZA; DIEGO GOMES
BANDEIRA; THIAGO SIMÃO DE SOUZA; LUIZ FERNANDO
TAVARES AUGUSTO; ALAN DA COSTA BARROS; ADRIANO
DE JESUS MARQUES MALATO; JONATHAS ISRAEL MARTINS
FRANCA; SILAS AMAZONAS CAMILO; NARCELIO CANITO
PIMENTEL FILHO; CRISTIAN MOREIRA MARTINS MENEZES;
ANDERSON FLAVIO GALDINO PONTES; OBERLAN GOMES
DA SILVA; THALES MARTINS LOPES; ROBERT CHARBEL RAMOS DA SILVA; EMANUEL JOSUE ALBUQUERQUE DA SILVA;
RONALD DE CASTRO GONÇALVES; RENAN GUEDES ALEXANDRE; ANDRÉ ANDSON SOUZA DE LIMA; GOMERCINO
VIANNA DOS SANTOS NETO; ZENILSON FABIO PEREIRA
BRAGA CLINK; RAFAEL RODRIGUES DA SILVA; ANTONIO
SANTOS MELLO; RICARDO FINTELMAN SILVA; WANDERSON LOPES FURTADO; JOHNNY SANDERSON PRADO; FERNANDO DE NAZARETH OLIVIERI SOARES; GEORGES AUBERT SANTOS FREITAS; RODRIGO HONORATO SANTOS PEREIRA; HUMBERTO ALGER BOATO; WILKER FABRICIO NICACIO DE AGUIAR; LEONARDO ANDRIGHETTI; JONATAS
PEREIRA DA HORA; DEVANIR DE SOUZA LEITE JÚNIOR;
TOMAZ FERREIRA DE AGUIAR NETO; MARLON COUTINHO
FURTADO; MARCOS VINÍCIUS INÁCIO FERREIRA; VITOR
LEONARDO AMARAL RODRIGUES; CARLOS ALBERTO GALDINO DA SILVA; CRISTOVÃO VAZ DE CASTRO; GUSTAVO
HENRIQUE MAGALHÃES DE SOUZA; MOISES CARLOS PRATES JUNIOR; MAYCON RODRIGUES FERNANDES; ELVIS SILVA SANTOS; MÁRIO GOMES DE MELO; JOSÉ JACKBISON
MELO DA CRUZ; FRANCISCO JORGIANO BARBOSA DOS
SANTOS; RENATO MARGREITER RODRIGUES; ANTONO FASTINO DA SILVA FILHO; DAVID SAMUEL PEREIRA LIMA;
EMERSON AGUIRRE GANDARILLA; DIEGO GREK ROSA;
CARLOS VITOR DA SILVA SOARES; GUILHERME ROQUE
SCHWARTZ; LUIS FERNANDO DA SILVA DE LIMA; RENAN
FONTANA DEBOM; RONALD COSTA LIMA; ELIAS DE JESUS
FERREIRA; WLADIMIR FERNANDES DO NASCIMENTO JUNIOR; WILLIAN RODRIGUES CORREIA; ROBERTO JUNQUEIRA SILVA; FRANCISCO GIOVANNY DE SOUSA GONÇALVES;
RODRIGO DO CARMO ROCHA; ADAMIR FERREIRA FEIO FILHO; KENNY ANDERSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO; FERNANDO RIBEIRO FERNANDES; SILVANILDO DOS SANTOS
ANDRADE; SIDNEI DE SOUZA SIQUEIRA; TIEGO GONÇALVES DUARTE; SÉRGIO CORDEIRO COSTA; THIAGO DE MELLO PEREIRA; HERVERTH ALVES GUEDES; GABRIEL DOS
SANTOS LOUREIRO SENA; MARCOS AURÉLIO DA MOTA
PINTO; FELIPE AUGUSTO FRANÇA; DANILO DE ALMEIDA
NERES; LEONARDO LOPES LEITE; JOÃO RODRIGO DE OLIVEIRA BOZETTI; JULIO CESAR SAMPAIO BARBOSA; THIEGO
DE OLIVEIRA FARIAS; FELIPE DAMIÃO JORDÃO DINIZ; RÔMULO OLAS DE ARAÚJO; ADRIANO CUNHA MONTEIRO;
GABRIEL NUNES DA SILVA; THIAGO ARAÚJO DE SOUSA;
DIEGO FELIPE SOARES DA SILVA; RODRIGO TEODORO DOS
SANTOS; ROBERTO WALLACE RODRIGUES DE SOUZA; FILIPE ALBERTO GOMES; ADELINO ANTONIO DA SILVA; CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA SILVA; CESAR DE AZEVEDO
JESUS; DANIEL DO NASCIMENTO MARTINS; DIEGO CARMO
DE ANDRADE; THIAGO SANTOS; MILTON MATOS JUNIOR;
ANDRE SANTOS DA COSTA; RENAN RAMOS CAVALCANTI
DA SILVA; BRUNO PEREIRA DO AMARAL; MAURICIO ALVES
SANTOS; CLAUDIO JOSÉ JACOB VERTES; VITOR DA SILVA
BARBOSA; TIAGO PAULO CÂNCIO DAS CHAGAS; AUGUSTO
CESAR MOURA DA SILVA; RODRIGO ANTUNES DOS REIS;
HANNIEL CARDOZO DE LIMA; ÉLTON FRANCISCO CARVALHO DE OLIVEIRA; MARCOS PAULO SANTOS DE OLIVEIRA;
BRUNO JOSE TERRA DOS REIS; ÉRIC LOPES DO NASCIMENTO; ARAM DE CARVALHO DE SOUZA; TIAGO LARA REZENDE; RICARDO FERNANDES NASCIMENTO; OSVALDO SILVEIRA FERNANDES JÚNIOR; CESAR LUIZ DE ALBUQUERQUE
JUNIOR; EDSON DA CONCEIÇAO; JULIO CESAR DA SILVA
SANTOS; NAIN BIERNASKI; FABIO GILLY BRAGA; RAFAEL
DE MENEZES SILVA; EMANUEL MESSIAS FONSECA DA SILVA; JHONY SILVA DOS SANTOS PORTO; WELINGTON CANDIDO FURTADO; SAMUEL ELIAS PRUDENTE PINHEIRO;
ADENILSON RIBEIRO DOS SANTOS; BRUNO GABRIEL DO
AMARAL GOMES; RODRIGO FRANÇA DE OLIVEIRA; SA-
3
MUEL BARBOSA; LEANDRO LOPES DE VASCONCELOS; LEONARDO SILVA RIBEIRO; SÁVIO SALES SILVEIRA; EVANDRO
BARBOSA DE LUCENA; KIRION LOPES MARTINS; PAULO
VALERIO LIMA CESPES; DOUGLAS ALVES DE OLIVEIRA; ELTON FERREIRA CALVANO; LUCAS RIBEIRO MATTOS; VINICIUS GRILLO ROCHA; RODRIGO SANTOS TERRA; ITALO FELIX DE AQUINO; WILLIAM DA COSTA PINHEIRO; BRUNO
CÉSAR DUTRA NUNES; FELIPE CARVALHO MONTEIRO; GABRIEL DOS SANTOS; RENATO SANTOS DE LIMA; DOUGLAS
AGOSTINHO AMORIM MARQUES; RUANN CARLOS SAMPAIO LORDES; CARLOS ALBERTO AIRES DA SILVA; EDUARDO DE SOUZA LEITE; ALAN SEVERO COSTA; BRENO LEONARDO CEDRO DA CRUZ; BRUNO SANTOS; JEFFERSON
BERNARDES SOUZA DA SILVA; GELCYVANDO DE LIMA
SANTOS; LEONARDO DOS SANTOS SILVA; LUIS AUGUSTO
DA CONCEIÇÃO; FELIPE SANTOS PEREIRA DE JESUS; BRUNO CATÃO BARBOSA; FRANKLIN GONÇALVES BOLFONI;
LEANDRO BRUNO DUARTE DOS SANTOS; AURÉLIO FERNANDES NUNES JÚNIOR; EMERSON APOLINARIO HENRIQUES; DANIEL DE OLIVEIRA CELESTINO; MARCELO DE ALBUQUERQUE ALVES FERREIRA; FERNANDO MORAIS DO
NASCIMENTO; CARLOS ALOÍZIO PINTO REZENDE; ALEX
FERREIRA MARTINS; JOSÉ GUILHERME SEMIÃO XAVIER;
HUGO TYARA CONTREIRAS VELLOSO; LEONARDO SAMPAIO DE AMORIM; VINICIUS PERES DE SOUZA; CLENILTON
CARVALHO FIGUEIREDO; THIAGO RODRIGUES CRASTO;
MARCELO ARAGON RODRIGUES; EDUARDO ANDRADE
COSTA SILVA; FELIPE JOSÉ LIMA E SILVA; GILSON LUIZ DE
FIGUEIREDO JUNIOR; GIULLIANO DA SILVA CRUZ; JOÃO
PAULO SILVA DE ANDRADE; LEANDRO MENDES BORGES;
TIAGO RIBEIRO DOS SANTOS; ÉRICO HENRIQUE DE OLIVEIRA BERNARDO DA SILVA; OSMAR ALBUQUERQUE DA
SILVA; LUIS EDUARDO SOS GONSALEZ; RAFAEL MENDES
VIANNA; DANIEL DE SOUZA BERNARDO DA COSTA; FÁBIO
ALVES ANTUNES; DIEGO DA SILVA ANDRADE; GLAUBER
DO ROSARIO SAYED; MARCUS FRANKLIN ROMÃO QUEIROZ; ANTONIO JOSÉ BATISTA VIEIRA; RONALDO FERREIRA
E SILVA; PABLO SEBASTIAN DE LIMA SILVA; RICARDO BATISTA DE LIMA; CRISTIANO VALENTIN; WALDEVILLY
WHALLATYS MENDES MELO; FRANCISCO CLEILTON DE
SOUSA BARBOSA; BRUNO GIL DA SILVA; RODOLFO SEIXA
VIANNA; FELIPE VINICIUS DA SILVA GOMES; HELIANO
CLEMENTE BERNARDO; RAPHAEL DOS SANTOS CARVALHO; LEONARDO DA SILVA AZEVEDO; DANILO MOURENTINO DE OLIVEIRA; LEANDRO SIMOURA RAMOS; LEANDRO
BARBOSA MOURA; ANDRÉ DE SOUZA GUIMARÃES BRUNO;
HUGO DOS SANTOS VELOSO; DANILLO GUIMARÃES COUTINHO; ARLAND WILL MARTINS; THIAGO DE OLIVIRA FONSECA; CHARLES GEREMIA; RAFAEL SOUZA DE ARAUJO;
ERINALDO SUZART DOS SANTOS; BRUNO PINTO DOS SANTOS MENDES; GUSTAVO OLIVEIRA BRAGA; JOSÉ HENRIQUE
SOUTO CARVALHO PINTO; MATHEUS CAMPOS DE NOVAES;
RAPHAEL FREDERICCI; FELIPE CÉZAR RACHEL DOS SANTOS; RAPHAEL CAIBAN CANSANÇÃO; ROBSON GOMES DE
JASUS; EVÂNGELO MARQUES DA SILVA FILHO; EDILON
THIAGO NUNES DE OLIVEIRA; RONI ARAÚJO DA SILVA;
MARCUS VINICIUS CARVALHO COSTA; RODRIGO VICENTE
DA SILVA; RAJIV SILVA NERY; LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA ROCHA; RAFAEL CHAVES DA COSTA; ANTONIO DE PÁDUA VIRGINIO DA SILVA FILHO; NIELSEN DA SILVA ESTEVES; DIVANIL DA FONSECA LIMA; CARLOS VITOR RODRIGUES DA SILVA; ROBERTO HENRIQUE NASCIMENTO DE
OLIVEIRA JUNIOR; FARLEI ALVES ANCANTARA RODRIGUES; FRANCISCO AMADEU GOMES DO AMARAL; MACEIÓ
DE GOYAZ LEITE NETO; MELQUIADES SILVA DO NASCIMENTO; MARCELO CAMARGO DA CONCEIÇÃO; KALEBE
MOREIRA MONTEIRO; RENANN COSTA LEITE; NICKOLAS
SAMUEL CARNEIRO DA SILVA; BRUNO DA SILVA PANETTI
SANTOS; PABLO CARDOSO REIS; BRUNO WERNECK DOS
SANTOS; DANIEL AUGUSTO SIMÃO MUGUET; PEDRO BECKER MAIA; FÁBIO BASTOS GONÇALVES DA SILVA; JOSENILDO BASTOS NASCIMENTO; RAFAEL SANTOS DE MIRANDA; DIEGO MARTINS DE SOUZA NUNES; LEONARDO REISCHOFFER DO NASCIMENTO; ARIELSON AMORIM CRUZ;
HALLISON BRENER PRADO DE ABREU; PATRICK GAUTERIO
MACHADO; EDSON VENÂNCIO DA SILVA; HENRIQUE PETERS DE BARROS KIRCHHUBEL; FABIO GONÇALVES DA
COSTA; DOUGLAS VIEIRA ROBERT; TARCISIO NUNES ALVES; THIAGO OLIVEIRA DIAS; FELLIPE AUGUSTO PEREIRA
BORGES; DANIEL PERPETUO SILVA DOS SANTOS; RENAN
ALVES DOS SANTOS; FABIO CHABUDET DE OLIVEIRA; FELIPE LUIZ VASCONCELOS TEIXEIRA; EDUARDO DE MENDONÇA ALMEIDA; THIAGO CÈSAR DE SOUZA PONTES; ANTONIO ALMEIDA ANDRADE JUNIOR; CRISOSTOMO MENDES
SOUZA JUNIOR; DIEGO PEREIRA COELHO; VITOR MAURICIO ALVES DE AZEVEDO; BRUNO MARTINS DA ROCHA; UITABIRACI ROCHA RIBEIRO FERNANDES; PEDRO HENRIQUE
SILVA DE SOUZA; PAULO TAVARES DE MELO; ANDRÉ PRETESTATO DE LEMOS; TIAGO OLIVEIRA DE JESUS; PETERSON ALVES CAETANO; GABRIEL CRUZ ESTEVES DE SA;
DIEGO OLIVEIRA MARTINS; TIAGO NOGUEIRA DE FARIAS;
PAULO VICTOR VIEIRA RIBEIRO; EVERTON PAES DE AMORIM DOS SANTOS; JOAO PAULO DE JESUS SANTOS; JEFERSON DE MELO NASCIMENTO; CARLOS RAPHAEL ANDRADE
DE SANTANA; DAYVIDSON DOS SANTOS NASCIMENTO.; SALES ALMEIDA GORNE; GUILHERME GARCIA NAZIAZENO;
MARLON CRUZ DE IGUEIREDO; HIDERALDO FERREIRA DOS
SANTOS; ALAN EDUARDO VAZ DA SILVA; JUAREZ MARIANO AURÉLIO JUNIOR; RODRIGO AUGUSTO DA CRUZ; JOR-
ISSN 1677-7069
11
GE MACHADO RANGEL; WALLACY DE CARLOS RIBEIRO DA
SILVA; MOAB DE SOUSA SILVA; WELINTON DA SILVA MOREIRA; RONIE NERY DA SILVA; TERENCIO JOSE BAGISTON
BROL DOS SANTOS; WASHINGTON SANTANA ARTIAGA;
CLEISON TEOFILO SANTOS BAHIA; ALEXSANDRO FILIPE
DOS SANTOS; DARLAN ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA; LUIZ EDUARDO ELIAS DA SILVA; TIAGO SILVA NASCIMENTO; ISRAEL DE SOUZA LEMOS FILHO; DIEGO PEREIRA DE ARAUJO; DOUGLAS WILLIAM GARCIA DOS SANTOS;
SILAS FRAGA DE PAULA; ROSEMBERG PAULA OLIVEIRA;
BRUNO DOS SANTOS NETTO; AMILTON CESAR MACHADO
HONORATO; JUNIO ALEXANDRE SILVA FONSECA; JOSÉ
FERNANDO LIRA DE ABREU; CRISTIANO LOPES DA SILVA;
JONATHAN COLPES RIBEIRO; DIEGO ALEXANDRE DE AVELLAR BEZERRA; DAVIDSON RODRIGUES DE SOUZA; RODRIGO PONTES DE OLIVEIRA; EGON HENRIQUE DE JESUS VITORIA; MARKUS GABRIEL MARTHE COELHO; TIAGO CESAR DA COSTA MATOS; DIEGO CLAUDIUS MORAES DE JESUS; DANIEL MAIA DE ALMEIDA; EDVANDO DA ROCHA
MORGADO; RAFAEL FERNANDES DA COSTA PALMA; DAVIDSON DA SILVA DALL'EVEDOVE; JAIRO PAREIRA LEITE;
LUIZ FELIPE SILVA AZEVEDO; ANDRE SILVA DOS SANTOS;
TIAGO GOMES DE SANTANA; RICHARDSON BATISTA DO
NASCIMENTO; DYEGO VIRGÍNIO DE SOUZA; FABIO ARAUJO
SANTANA; MANOEL SEBASTIAO SOUZA DE CASTRO FILHO
(***); LUIZ LUDUVICO DE ANDRADE NETO; PAULO ROBERTO SANTANA DE OLIVEIRA; RICARDO DA CRUZ PEREIRA;
WELDERSON DO NASCIMENTO CORREIA; ANDRÉ REIS DA
SILVEIRA; DAVIDSON CESAR DO NASCIMENTO XAVIER;
MARCOS VINÍCIUS DA ROCHA LIMA; FABIO APRIGIO SILVA
DE OLIVEIRA; PEDRO FERRER DE SOUZA JUNIOR; RENAN
PINTO MORAIS; PAULO ROBERTO DE FREITAS JOÃO JUNIOR; WELLINGTON DA SILVA RODRIGUES; RICARDO BRUNO MONDAINI CUNHA; FABIO FREIRE ARAUJO; ANDERSON
DE OLIVEIRA FARIAS; RODRIGO MUCCI FERREIRA; FRANCISCO LAYRTON PORTO CHAVES FILHO; DIEGO OLIVEIRA
DA SILVA; GUILHERME DUTRA ANTUNES; ANTONIO WAGNER COSTA NASCIMENTO; TIAGO MARTINS DA SILVA; WILLIAM SILVA DE AMARILIO JUNIOR; DIOGO PEREIRA DE ANDRADE; EVANDRO SOARES DE SOUZA; MICHAEL FELIPE
DA COSTA CARVAJAL; JOSE DE ANCHIETA VIEIRA DE MOURA JUNIOR; RODRIGO SCABBIOLO MARCHIORI; LEANDRO
DE AZEVEDO DE SOUSA; ALVARO BARBOSA LAPA JUNIOR;
RENATO VINICIUS SOARES DE OLIVEIRA; DUAN FELIPE LIMA TEIXEIRA; PAULO CAMPOS DE OLIVEIRA; VALDINEI
RAMOS DE SOUZA; ANDERSON RAFAEL XAVIER DA SILVA;
ALAN RODRIGUES MARINHO DA SILVA; MARCELO VIEIRA
DA COSTA; WALTER SANTOS DE SOUZA JUNIOR; OBISPIERRE FERNANDES FERREIRA; JEOVÁ ALLYSON CURY; JESSE
OLIVEIRA PROENÇA; JOSE IVAN OLAVIO DE FREITAS; DOUGLAS SILVA DE SOUZA BARROS; SAMUEL PIETROBOM; LUCIO MOREIRA DE OLIVEIRA; DIOGO CERQUEIRA DE OLIVEIRA; VINICIUS MENDES DE AZEVEDO FERNANDES;
LEANDRO REIS DE SANT'ANNA ALMEIDA; ANDERSON PEREIRA MENDES; PEDRO LAURENTINO MONTEIRO NETO;
BRUNO SALES BEZERRA; ANTONIO MERVAL MACHADO TAVARES; GEOVANE WENDROSKI DA SILVA; FERNANDO JUNIOR DE SOUZA MACHADO; FABRICIO CLAUBER MORAES
LEITE; LUCAS GONÇALVES PEREIRA MACHADO; DANIEL
PEREIRA CORDELIER DOS SANTOS; SCHARLEY FIMERSON
NASCIMENTO DA SILVA; BRUNO ALBERT DA SILVA MENDES MINDURI; THIAGO VICTOR LAMBIASI; RONALD COUTO DOS SANTOS MONTEIRO; THIAGO DA SILVA; ADIMON
HENRIQUE SOUSA SANTOS; RAFAEL AUGUSTO DA COSTA
SILVA; IRAN ALEXANDRE DA SILVA; GABRIEL FIGUEIRA
COSTA; FILIPE MARQUES GOMES; RODRIGO DE LIMA RODRIGUES; MURILO SANTANA DOS SANTOS; EDIVAN GONÇALVES DE SOUSA; MARCELO ALEX ALVES DE CARVALHO;
RODOLPHO FREITAS RESENDE; MARCOS VENICIOS ESTEVAO DE OLIVEIRA; SAMUEL SILVA DA COSTA; WILLIAM DA
SILVA NASCIMENTO; JOSE CARLOS VIEIRA AGUIAR; LEANDRO DY ANDRADE BRAGA; CLAUDEIRTON DA SILVA LIMA;
ALBERT DE JESUS MAIA; CLODOALDO LEITE CORRÊA; RAFAEL DE OLIVEIRA DIAS; TIAGO DINIZ DO NASCIMENTO;
ANDERSON ENRIQUE DA SILVA; MARLON DA SILVA HONORATO; LUENO DE JESUS ALVES; LUIZ FERNANDO MESQUITA DE SOUZA; EWERTON YTALLO DA SILVA; ROBSON
DA SILVA VIDAL; JACKSON SANTOS DA SILVA; JOSE VALDSON MARINHO DE MESQUITA; DIALISON SILVA CORREA;
RICARDO BERBERT DE CASTRO; TALLES VINICIUS DE MIRANDA; LUIZ EDUARDO DA SILVA MOTA; ELDON MARCELO JESUS DE ALMEIDA; REINALDO DA ROCHA SARTE BORGES; TIAGO OGUEIRA CORREA; THIAGO CAETANO DE
ARAUJO; MARCOS RABELLO CRESCENCIO; LUAN RESENDE
CASTELUCCI; LUIZ MURQUIO GALDINO; EDSON ANDRÉ DA
SILVA DE AQUINO; WELLINGTON BRANDAO DOS SANTOS
OLIVEIRA; RANIERE DA SILVA CÂNDIDO; ADANS MACIEL
FRANÇA; ANDRÉ LUÍS MARQUES GUEDES; ÁLVARO AUGUSTO DE PAULA LIMA; RUBERVAL PONTES DE FRANÇA;
MAURO CESAR MARSURA; JOHNATAN URSULINO FERREIRA; DIOGO SILVA DE OLIVEIRA; RANDERSON AGUINALDO
LOPES; DIEGO ALVES DE OLIVEIRA; MAXSUEL PEREIRA
BARBOSA; EDSON ALPINO DA CONCEIÇÃO; DANIEL ROCHA DA CRUZ; WILLIAN AUGUSTO DA SILVA; THIAGO ASCIMENTO DA SILVA; DIOGO WALLACE DA SILVA DE SOUZA;
LUCIANO DE MENEZES GOMES; ADELSON SOARES DA SILVA FILHO; RALPH VINICIUS SANTOS MENDES; SÁVIO HENRIQUE FERREIRA SAMPAIO; ARQUINAIL DE ESUS PEREIRA;
WANDERSON RODRIGUES MATTOS; LEANDRO ALMEIDA
12
ISSN 1677-7069
DA SILVA; THIAGO PEREIRA DE SOUZA; RUMMENIGGE
LINS DE OLIVEIRA; THIAGO LEITE RODRIGUES; DOUGLAS
BRITO LUCENA; FELIPE ANDERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA; ICARO GONCALVES LACE; GIOVANNI COLANTUONO DA COSTA; GABRIEL MARTINS RODRIGUES; RODOLFO
MARCOS DE SOUZA; RODOLFO XAVIER DE ASSIS; MAYCON
DAMIANNY VIEIRA DE LEMOS; ALCEBIDES PEREIRA DE
CAMARGO JUNIOR; ANDERSON JOSÉ DA SILVA; MAGNUM
LOPES SIQUEIRA; ALEX VINICIUS MOREIRA DE MORAES;
NICOLLAS WALLESON DAMASCENA FEITOSA; CIRO CARLOS GUEDES DA SILVA; THIAGO DE SOUSA SILVA; ANDERSON DE MEDEIROS ALVARO; VINICIUS RIBEIRO DE FRANÇA; ADRIANO FELIPE ALBUQUERQUE RIBEIRO; RODRIGO
CAETANO GOMES DA SILVA; JULIO CESAR MARCELLINO
FERNANDES; LEONARDO VALENTIM SEIXAS; CHARLES
GONÇALVES RAMOS; LUIS ANGELO DA SILVA CARNEIRO;
WALMIR PORFIRIO DA TRINDADE NETO; THIAGO DE JESUS
CHARUPÁ; IGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS; PAULO CESAR
FARIAS DA SILVA JUNIOR; GUILHERME DE MORAES FREITAS; ÁTILA CABRAL DE ANDRADE; EVERTON DA COSTA
OLIVEIRA; EDSON LUIZ MARQUES DINIZ FILHO; PEDRO
HENRIQUE PETRINI; ANDERSON GOMES DE RESENDE; JOEL
CARLOS DE JESUS QUEIROZ; HERIGVAN MANOEL DE BARROS; SÉRGIO MERÊNCIO ANDRADE; AURELIANO HENRIQUE DA SILVA NETO; TIAGO ROMÃO DOS SANTOS; LUIZ
ANTONIO ALVES DA SILVA; JARBAS RAMIELL FERREIRA DE
SOUSA; WANDERLEY DE PAULA PINHEIRO; ALEX JORGE
DA CONCEIÇÃO DE SUOZA; JOSENILDO TAVARES DE ANDRADE; ROGER ROSA LEOCADIO; MAURICIO DE SOUZA
GOULART JUNIOR; MARCOS PAULO FREIRE DA COSTA;
CARLOS ADRIANO REZENDE DA SILVA; HEBER HILDEBRANDO VELOSO; FÁBIO STEIN BORGES; DANILO THIAGO
ALVES DE OLIVEIRA; CAIO DE OLIVEIRA FERNANDES;
AMAURI DA COSTA MEDEIROS JUNIOR; JHONATAN FERREIRA PAES BARRETO; DANIEL DE FREITAS DA SILVA;
ESAUL SAIMON GUIMARÃES AMORIM; LUCIANO MARTORELI MORENO; BRUNO SOUSA DE FIGUEIREDO; MARCONI
JOAQUIM DA SILVA; ULISSES SANTOS ALMEIDA DA SILVA;
LUIZ CARLOS DOS SANTOS ROCHA; EDER BORTOLOSO; FABIO KUCZKOSKI; ADENILSON ALVES LUCAS; ANDERSON
ALVES DE OLIVEIRA CABRAL; FABIO MACHADO FELICIANO; GEFERSON DE SOUSA QUEIROGA; REGIS FALCAO DE
ANDRADE; DAVID DA SILVA SANTOS; ARLEY DOS SANTOS
GUERRA; HERLANDSON DA SILVA SIMÕES ARAUJO; FELIPE
DE SÁ ALMEIDA; RUBENS DE CARVALHO OLIVEIRA;
MAXWELL FRANCISCO DA SILVA; RODRIGO MEDEIROS DE
ALMEIDA; MULLER RAPOSO DA CRUZ; RENATO ALEXANDRE DA SILVA; HIURI COELHO ALMEIDA MATOS; WILLIAN
SOUZA LIMA; RAFAEL FRANCISCO ALVES SILVA; JOSÉ
LEANDRO FREITAS DE ARAÚJO; EDNILSON FERREIRA DOS
SANTOS; DIOGO DE OLIVEIRA MACHADO; GILVAN LUIS DE
OLIVEIRA; DANIEL CARLOS MENEZES DA SILVERA; WILLIAM CARLOS BARBOSA DOS SANTOS; DIEGO REIS DE FARIA SARAIVA; RODRIGO CUNHA DE MATTOS; VAGNER FERREIRA DE OLIVEIRA; THIAGO ANDRADE CARNEIRO; ALEXANDRE DOS SANTOS SOARES; FABIO UBERNON DA SILVA
SANTOS; SERGIO MEDEIROS JUNIOR; ANTONIO WANDERLAN ANDRADE CORDEIRO DE ABREU; BRUNO LOPES DA
SILVA; ALAN OLIVEIRA NUNES; PAULO HENRIQUE HERPIT
MACEDO; BRUNO DE SOUZA CHAVES; LEONARDO PINTO
FAVARIN; TIAGO SILVA MACEDO; VINICIUS MARTINS PEREIRA; GLAUBER MACHADO DE ALBUQUERQUE; RAFAEL
HONORIO MATOS; JOSE MARINHO DA SILVA JUNIOR; ROBERTO FERNANDES MATOS JUNIOR; CRISTIANO DE SOUZA
FERREIRA; ANDERSON BORGES DO NASCIMENTO; DHOLZE
VIDAL BERMUDES; ADEMIR EDERSON APARECIDO GIRALDELLI; JONATHAN ANDERSON DE OLIVEIRA; MARCOS VINÍCIUS BORGES SANTANA; DIEGO PEREIRA DE SOUZA; FELIPE BARBOSA DALLOSTO; ANDRÉ LUIZ DE SOUZA FERREIRA; DIEGO DA SILVA MENDES; JOSÉ HENRIQUE DIAS
ALKEMIN; JONAS BERTINI DE OLIVEIRA; FRANCISCO CARNEIRO DE SOUSA FILHO; ÁLEX BRUNO DE ASSIS; ALAN DE
SOUZA CARVALHO; JOSE EDUARDO DA MATA IOCI DE FARIA; BRUNO CABRAL LIMA; THIAGO ROSA COUTO; DAVID
DA SILVA DO NASCIMENTO; CHARLES JOURDAN VIEIRA
DOS SANTOS; JIMME DA MOTA SOARES; JONATHAN DOUGLAS ESTRA; RAFAEL RODRIGUES DA SILVA; EDER BEZERRA DA SILVA; ANDRÉ LUIZ RODRIGUES FERNANDES; RAFAEL DA SILVA DE ARAUJO; THIAGO RODRIGUES DE SOUZA; ANDRÉ CARDOSO CHAVES; PERON HORA JUNIOR; RAFAEL CIRINO DA COSTA BARRETO; JULIANO GOMES DOS
SANTOS; JEFFERSON RODRIGUES DOS SANTOS; FRANCISCO
MARCIO DE SOUSA RODRIGUES; JOSÉ PAULO BARROS FILHO; YURI MANFIOLETE DA LUZ (***); UESLLEY SILVIO DE
JESUS; CLAUDIONOR SIQUEIRA PEREIRA; PAULO FABRICIO
VIEIRA DA ROCHA; LEANDRO VINICIUS COSTA PIMENTEL;
JILLIS DI ANGELLIS DA ROCHA E SILVA.
Aprovados e não Classificados
FELIPPE PISMEL ROCHA CRUZ; CLÁUDIO ARNALDO
KALLEMBACK; GLAUCIO JORGE DA SILVA MAIA; CLAYTON
ALVES PEREIRA DE OLIVEIRA; PAULO RAFAEL RIBEIRO CAVALCANTE; DIEGO DE BARROS ABEL; RODDRIGO FERREIRA GAVAZZA; BOANERGES M. DA ANUNCIAÇÃO JUNIOR;
RODRIGO DA SILVA DOS SANTOS; GABRIEL PEREIRA GREGÓRIO; SAMUEL LEANDRO ARAUJO; FABIO ROCHA SILVEIRA CASSINO; WINDSOR VIEITAS FILHO; JAIR DOS SANTOS
FONTANA EBRES; PAULO CESAR MENDONCA GOMES; LEONARDO MAURICIO DE JESUS ARAÚJO; JOSÉ WLADMIR LEITE BATISTA; RODRIGO DOS SANTOS FAGUNDES; CELITO
3
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
SIDINEY DE OLIVEIRA; CARLOS EDUARDO CALDAS; NATANAEL GINO DA SILVA; DIMYSON PESSOA CABRAL; IVES
DANYEL BATISTA; ELISAR IRENIO DE JESUS; GERMANO
FIUZA A SILVA; LUIS FELIPE DA SILVA RODRIGUES; DAVID
MAXWELL SILVA DE MELO; LEANDRO BENITES DA SILVA;
THIAGO CUSTODIO LOPES DA SILVA; VICTOR ATANASIO
CARVALHO LACERDA; JOAO LUIZ PRIMEIRO NETO; TIAGO
DO CARMO DIOTTI; BRUNO LOPES DA SILVA; RODRIGO
DOS SANTOS SILVA; JIMMY ANDERSON SANTOS DA PAIXÃO; GILTON FRANCISCO KRETSCHMER; RENATO COUTO
SOUZA; ALEX SANDRO VALENTIM PRUDENCIO; FERNANDO
DA SILVA PEREIRA JUNIOR; NARCIZO CALDAS GARCIA; FABIO RODRIGUES DE ARAUJO; RAFAEL ANDRÉ DE SANTANA; JOÃO BERNARDO VIEIRA JUNIOR; MARCOS VINICIUS
RODRIGUES; LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA PEDROSO; FREDDY
KIM VARGAS; ARLAN DE FRANÇA CASSIANO; THIAGO
CAETANO DE OLIVEIRA NEVES; FRANCELIO DA CUNHA
FERREIRA; ANDERSON LUCAS DA CRUZ; JEFFERSON ARCANJO DE SOUSA; TARCÍSIO WANDERSON FEITOSA RODRIGUES; ALEXANDRE DE LIMA PEREIRA; LEONARDO VARGAS LEITE; MARCELO DO NASCIMENTO DA SILVA; JOSÉ
FERNANDO ALVES LIBERAL; PATRICK BEMFICA SANTOS;
ANTONY SANTANA SANTOS; ADEMI VENCESLAU SANTOS
SILVA FILHO; CARLOS EDUARDO GUILHERME MORAES;
NELSON ANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO; ROGER DE ALMEIDA FERREIRA; VINICIUS ARAGÃO DA SILVA; DIOGO CAMPOS GOMES; GLEY GOMES DE BARROS JUNIOR; WESLEY
LEAL DOS SANTOS; FELLIPE NOVAIS NETTO; JOSÉ DANIEL
BARRETO DE CARVALHO; VALDEMOR ESCOBAR DE VASCONCELOS JUNIOR; RAMON POMBO DE OLIVEIRA; CRISTIANO DE ANDRADE SANTANA; PEDRO BARROS DOS SANTOS; ROMULO JOSE DA ROCHA VAZ; TIAGO VIEIRA SILVA;
SOCRATES PEREIRA DE SOUZA; WESLEY MENDES DE SOUZA; JÚLIO CESAR OLIVEIRA DA SILVA; ELISAN DA SILVA
CARMO; JEFFERSON SERGIO LIMA DA SILVA; WILLIAM
DANTAS DOS SANTOS; BRUNO JOSÉ BARROS DA SILVA;
FRANCISCO JOSÉ LOPES FILHO; CAIRO TAVARES DE SOUZA; ROBSON DE SOUZA SANTOS; CARLOS ROBERTO CRISTOVÃO DOS SANTOS; HELIO ALVES FRANCO; HENRIQUE
MOURA DA COSTA; LUIZ FERNANDO PINHO SOARES; ZAAQUEU MONTEIRO DOS SANTOS; RICHARD DE FREITAS SPIRANELI; RAFAEL ARNALDO JUNIOR; DEIVID DIAS QUINTILIANO; DIEYSON BRITO FERNANDES; RAFAEL ZANAZI LIMA; JOEL HENRIQUE REGIS GOMES; LEANDRO DOS SANTOS CORREA; SAMUEL DA SILVA VASCONCELOS; DOUGLAS
NUNES MACEDO PADIAS; MARCIO RODRIGUS MARTINS;
GERNAINE NOGUEIRA DA SILVA; SERGIO CERQUEIRA MARQUES; DIEGO CESAR DA SILVA CASTRO; OADE DE GODOI
BARBOSA; GIOVANI ALVES GLAESER; ERMESSON FACUNDO DA ROCHA; CARLOS ROBERTO CARNEIRO RAY FILHO;
FELIPE EMANUEL BIESEK; BRUNO DA SILVA FERREIRA; DEMETRYUS GAMA GOMES; IVES ADAMMO DA SILVA LIMA;
TIAGO DE ARAÚJO SILVA; RODRIGO DOS SANTOS DANTAS;
MARCELO PALMEIRA MACENA; ELISMAR DE ANDRADE
MOREIRA; MARCUS VINICIUS DE SOUZA OLIVEIRA; LUÍS
CARLOS DOS SANTOS; OTAVIO LUCAS SILVA DOS SANTOS;
ANTONIO EDIGLAN MARQUES MARTINS; MARCUS VINCIUS
SOUZA NUNES; MAURO ROMEIRO DE JESUS; REINALDO DE
SANTANA SILVA; TIAGO LOPES FERREIRA DA SILVA; CLAUDIO JOSE SILVA TAVARES JUNIOR; PAULO HENRIQUE DA
COSTA DIAS; JÉSUS DELAUNAY; ADIEL GOES DE JESUS;
TIAGO DE ALMEIDA DA SILVA; MARCELO SANTANA MOREIRA DE ALMEIDA; DOUGLAS SOUZA DA SILVA; ALEXSANDRO AMARO SANTOS; JORGE LUIZ DOS SANTOS VIOLANTE; EUDER VITOR ANDRADE DE ARAUJO; CARLOS
EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA; LÚCIO MAURO CARVALHO DE MELO JÚNIOR; FELIPE OLIVEIRA GAIÃO; BRUNO
DE ALMEIDA FUNDÃO; WEVERTHO GONGORA PEREIRA;
JEAN ROBERTO ALVES CAVALCANTE; GUSTAVO RAMOS DA
COSTA; ANTONIO CARLOS PARÉ DE OLIVEIRA MATTOSO;
LINCOLN COSTA DA SILVA; JACKSON LANCUNA RODRIGUES; GUSTAVO TEIXERA MAGALHÃES; KRISHNAMURTIR
AMORIM FURTADO; WESLEY DA SILVA BARBOSA RAYMUNDO; MARCELO SILVA LOUZADA; BRUNO AUGUSTO CANDIDO; GABRIEL BERNARDO DA SILVA LUCAS; DIOGO PEREIRA DE JESUS; WASHINGTON ROSEMBERG CHARLES DA
SILVA; MAURICIO CARMO DE JESUS; MARCUS VINICIUS
MORTARI; CARLOS EDUARDO MATOS DE BARROS; VICTOR
EMANOEL SOUZA ARAUJO; FRANCISCO DA SILVA MEDROS
JUNIOR; VAGNER DA COSTA RODRIGUES; FELIPE GASPAR
DA SILVA; RODRIGO MANOEL DE SOUZA PASSOS; EDMUNDO MARIANO BRANDÃO; LUIZ CARLOS AVELLAR MACHADO; ANDERSON MOREIRA DA SILVA; EULER PAES DOS SANTOS; ANDRÉ LUIZ NASCIMENTO DE ARAUJO; DENIS ALBERTO DOS SANTOS DOMINGUES; PEDRO DOS SANTOS TEIXEIRA; RONALD DE ARAÚJO SILVA; WICARO DE SOUZA
VIEIRA; DANIEL DE LIMA FARO; MANOEL CARLOS DE LIMA MENEZES; DEIVISON SILVA DOS SANTOS; MARCOS VINICIUS CARVALHO BARBOSA; GABRIEL PACHECO DA SILVA; MARCELO LUIS DE CARVALHO ANDRADE; DIEGO HENRIQUE DE JESUS LEAL; VENCESLAU RODRIGUES SILVA NETO; MARCELO ALVES ALBUQUERQUE; DIEGO COIMBRA DE
MENDONÇA ROCHA; ESTEVÃO FURTADO DUARTE; ALEXANDRE SILVA DE VASCONCELOS; HERBETON DOS SANTOS BORGES; DIOGO SILVA NUNES; BRUNO ROGÈRIO
EVANGELISTA DE SOUSA; RAFAEL GARCIA ALVES; THIAGO
FERREIRA; GILSON ALVES DE BRITTO; LEITON JANUÁRIO
MEIRELES; ELVIS SOUZA DE MEDEIROS; FRANCISCO DOS
SANTOS TEIXEIRA JUNIOR; FLÁVIO HENRIQUE ZANI; JULIO
CESAR MEIRELES DE SOUZA DE ABREU PRESCHOLDT; RAFAEL DA SILVA NUNES; TARCÍSIO DE ASSIS NUNES; ITALO
WUYLLAMS AMORIM DA SILVA; ROBERTO XAVIER DA COSTA; LUIZ FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA; COSME DA SILVA
LIMA; PAULO JOSE DA SILVA MESQUITA; ALEXANDER FERREIRA DA SILVA; JEAN MOLINARI DE SOUZA; WANDERSON
MOREIRA CARDOSO DA SILVA; GESIEL DO NASCIMENTO
SANTA ROSA; DIOGO LUIZ LIMA DE OLIVEIRA; TIAGO VITORINO DA SILVA; DEOCLECIANO PEREIRA DA SILVA CAMARGO; DANIEL MARTARELO BRECHANE; FELIPE DE SOUZA SILVA; CARLOS ANDRE PINHEIRO DE JESUS; MARCOS
PAULO DE FRANÇA RODRIGUES; PAULO VIRGILIO NERIS
DA LUZ; DOUGLAS SIRLEY MARTINS BARBOSA; VITOR LINO DOS SANTOS; DEYVSON ALVES DE OLIVEIRA; FILIPE
VASCONCELOS OLIVEIRA; FABIO BACELAR CRUZ CONCEIÇAO; WEIDSON SOUZA RIBEIRO; JOÃO RAFAEL DA SILVA;
JOSÉ TAVARES E SILVA NETO; JEFFERSON BRUNO ALMEIDA
DO NASCIMENTO; LUCAS MELLO DE SOUZA; MARCOS RAFAEL HEIDE; RODRIGO SANTOS DA COSTA; IGOR CARVALHO DOS SANTOS; INDERSON DA SILVA DE ASSIS; FLAVIO
ROBERTO DA SILVA; WILKI CAVALCANTE PARANHOS DE
MORAES; RICARDO DE SANTANA RUFINO; HELDER DE MELO DOS SANTOS LIMA; THIAGO TEIXEIRA DE SOUSA; NATANAEL RIBEIRO DOS SANTOS; ANDRE LUIZ CUNHA LISBOA; RODOLFO JOSE NASCIMENTO COSTA; TIAGO DAS NEVES DE CARVALHO; ROBSON FAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA; EMERSON SOUZA SANTOS; THIAGO LUIZ PROPHETA PIMENTA DOS SANTOS; DIOGO LEONEL FERNANDES DA
MOTTA; FABIO SILVA PEREIRA; THIAGO JASSON PEREIRA
DE LIMA; KLEYTON TRAJANO WANDERLEY; MARCELO DIEGO SILVA DE SOUZA; PAULO RICARDO BARROS NASCIMENTO; BRUNO DA SILVA ALVES; DANIEL SILVA DE LIMA; RAFAEL ALVES; PAULO ALBERTO DOS SANTOS GONÇALVES;
PABLO PAULO DA SILVA CARVALHO AZEVEDO; FELIPE
MÁDSON DA SILVA; JULIO CESAR GRAMACHO DOS REIS;
LUIZ FERNANDO DE CARVALHO ALMEIDA; ULYSSES VIEIRA QUARESMA DE BRITO; ALEXANDRE ANTONIO DE
ARAUJO; HENRIQUE SILVA RODRIGUES; ROSSINI DAMASIO
DA SILVA; IVAN DE CARVALHO RAIMUNDO; ABEL NETO
PEREIRA BRASIL; WALLACE PINTO DOS SANTOS; TIAGO
PEREIRA CEZAR; DIEGO DIAS ROCHA; CLEICIVAN SOUSA
DE OLIVEIRA; IVO CESAR DE FREITAS DOS SANTOS; JOÃO
CARLOS MIRANDA TAVARES; JEFFERSON BARBOSA DA SILVA; ALEX CLENDE BEZERRA DE OLIVEIRA; ADRIANO SANTOS DO NASCIMENTO; WALBER BARROS DA ROCHA; DIOGO FONSECA MUNIZ; DIEGO LUIZ TURÍBIO DA SILVA; CLICIO SILVA ROCHA; ANTÔNIO CLAUDEVAN SOUZA SANTOS;
RAFAEL AUGUSTO SILVA FARIAS DE MELO; RAMON NASCIMENTO RIBEIRO; WILLIAM DO NASCIMENTO LIMA; DANIEL DA COSTA MELO; BRUNO JOSÉ SANTOS DA SILVA;
ROBSON DE CASTRO DE ARAÚJO; MAGNUM BARROS DOS
SANTOS; BRUNO RIOS DOS SANTOS; THIAGO ANTUNES
MATOSO; SIDNEY LUIZ MALANDRA PEREIRA; DOUGLAS
BATISTA DE RESENDE; PEDRO HENRIQUE LOPES DE AMORIM; MARCO ANTONIO COSTA; ANDERSON SILVA DOS SANTOS; HALISSON DE OLIVEIRA BARROS DA SILVA; ANDRE
PAULO VENANCIO DOS SANTOS; DYHONY MOREIRA ARIMATEIA; EDUARDO TORRES FERREIRA; CARLOS AUGUSTO
DA SILVA; RICARDO FERMINO NASCIMENTO; ELIONEY SILVA DE ALENCAR; JEFERSON FONSECA SOARES DA SILVA;
BRUNO LOPES GONÇALVES; GUILHERME RODRIGUES FERNANDES PEIXOTO DE BARROS; ERICK GIOVANNI BRITO DE
JESUS; GENESEIS JOSE DAS CHAGAS; WILLIAM SILVA PEREIRA; ELIAS JUNIO ARAUJO LIMA; DAVI MARTINS VIEIRA;
MARCELO JARDEL DA SILVA TEIXEIRA; RAFAEL CORRÊA
MOTA; JORGE HENRIQUE FERREIRA DA SILVA; EDIVANDO
MARTINS PIO SANTOS; THIAGO SANT'ANNA DE SÁ; VITOR
LUIZ TOSTA SANT'ANA; DIOGO DO VALE SANTOS; RONICLEY PINHEIRO MARTINS DE JESUS; GEISIAN CORRÊA ALVES; RENAN DOS SANTOS; ELEANDRO RIBEIRO (***); JOÃO
PAULO MAGALHÃES DOS SANTOS; IVONILDO DA SILVA
SANTOS; THIAGO REIS DANELLO; KEMISON ALAN FERREIRA DA SILVA; DOUGLAS DA SILVA DE MORAES; FELIPE DA
CONCEICAO MONTEIRO; BRUNO DA CRUZ SILVA TELLES;
RAFAEL DA SILVA SOUZA; ADSON KLEYDIR DELGADO DA
HORA; GEOVANE ASSIS DE OLIVEIRA; RAIMUNDO MAGNO
GOMES; LEONARDO MARTINS DA SILVA; WALDIR ADRIANO
DE SÁ DIAS; SHELTON OLIVEIRA SANTOS; ADRIANO RODRIGUES OLIVEIRA; LUIZ FRANCISCO BARBOSA; THIAGO
KLAYN DE ALMEIDA; JONES LUIS ARRUDA; ADRIANO DA
SILVA SILVERIO; ALCIDES VELASQUEZ DA SILVA; LUIZ
ARAÚJO CABRAL; RICARDO HAMILTON MACEDO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR; ROBSON VIEIRA DA SILVA; RICARDO
FROTA DO NASCIMENTO; DANNYLLO DE SOUZA LIMA;
LAÉCIO DA SILVA ALVES; THIAGO SILVA LEMOS BORGES;
FABIO MARTINS AZEVEDO; DOUGLAS DE ANUNCIO RODRIGUES; THIAGO VALLE CAMATA; RODRIGO FERREIRA DE
SOUZA (***); MOISES DE CARVALHO CORNELIO; HENRIQUE
DE BARROS SCHMIDT; THIAGO MENEZES GENEROSO; JAMESON ANTONIO COSTA JUNIOR; DOUGLAS HENRIQUE DE
SOUZA; DENIS FARIA DA SILVA; CRENILSON SILVA DE
ABREU.
Vice-Almirante (FN) - ALVARO AUGUSTO
DIAS MONTEIRO
Comandante
3
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
<!ID252010-0>
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 80292/2005
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 31/01/2006,Entrega das Propostas: a partir de
31/01/2006, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 22/02/2006, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Equipamento com sistema de espectrofotometria de absorção e emissão atômica, incluindo instalação
e treinamento dos usuarios
MARIA APARCIDA RIBEIRO
Membro da Equipe de Apoio
(SIDEC - 09/02/2006) 741000-21911-2006NE999999
<!ID252009-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 80290/2005
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de medicamento Total de
Itens Licitados: 00080 . Edital: 10/02/2006 de 08h30 às 11h00 e de
13h às 15h30 . Endereço: Ilha das Cobras s/nº edf. 25 2º andar Centro
- RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
10/02/2006 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 02/03/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
reira, Consultoria de Imóveis Ltda. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de
Uberlândia. OBJETO: Locação de imóvel residencial do tipo casa
para residência do Superintendente do Aeroporto de Uberlândia - Ten.
Cel. Av. César Bombonato, em Uberlândia-MG. FUNDAMENTO
LEGAL: art. 57, inciso II c/c art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº
8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2006.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO LESTE
AEROPORTO DE MONTES CLAROS
<!ID250545-0>
RETIFICAÇÃO
<!ID250018-0>
No Resultado - Concorrência n o- 4-0093/05-5, publicado na
Seção 3 do DOU n.º 245 de 22/12/2005, Onde se lê: Efoc Componentes Elétricos Ltda.; Leia-se: FR Engenharia Ltda-Me.
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2006
<!ID252011-0>
Objeto: Prestação de serviços de pesquisa e desenvolvimento de elementos separativos, nas áreas de mecânica, materiais, eletrônica, química e nuclear. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/02/2006
de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av. Professor Lineu
Prestes, 2468 Cidade Universitária - SAO PAULO - SP . Entrega das
Propostas: 15/03/2006 às 10h00 . Informações Gerais: As empresas
interessadas devem trazer um CD-Rom, virgem, para que o editale
seus anexos sejam copiados, ou se preferir, fazer download através do
site www.comprasnet.gov.br
CT (EN) - LUIS CLAUDIO FARINA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 09/02/2006) 642000-00001-2005NE000065
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2006
<!ID252012-0>
O Pregoeiro torna público o resultado do certame acima
mencionado. Licitantes Vencedoras:IDEALFARMA - itens 01, 02, 07,
11, 12 e 13; VALDEQUÍMICA - itens 05, 06, 08, 09 e 10; BLANVER - item 04.
ANTONIO CARLOS PEREIRA ARAÚJO
(SIDEC - 09/02/2006) 765741-00001-2006NE001060
SECRETARIA-GERAL DA MARINHA
CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O
PESSOAL DO COMANDO DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO
<!ID249912-0>
Extrato da Carta-Contrato nº 78.000/2006-002/00, CONTRATANTE:
Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM;
CONTRATADO: TERMENG ENGENHARIA LTDA; OBJETO: é a
instalação de equipamentos de ar condicionado tipo Split System no
Setor de Atendimento e Recepção do 11º andar desta Autarquia;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/01/2006 a 09/04/2006.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
AEROPORTO DE UBERLÂNDIA-TEN. CEL.
AVIADOR CÉSAR BOMBONATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID249972-0>
Extrato de Termo Aditivo nº 0001-LI/2006/0038. (TC 001/I/SRBR/038/2003). PARTES INTEGRANTES: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO e Ronaldo Fernandes Pe-
no endereço acima citado. Valor do Edital: R$ 15,00 (quinze reais). O
Edital poderá ser retirado, sem ônus, no site www.infraero.gov.br. Informações pelo fone (0xx82) 3214-4013 ou fax 3214-4051.
MARIA DO P. SOCORRO DAS C. PINHEIRO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL EDUARDO GOMES
EXTRATOS DE CONTRATOS
<!ID250617-0>
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, comunica aos interessados que o credenciamento dos serviços relativos ao programa de assistência odontológica da INFRAERO em Montes Claros (MG), encontra-se em aberto. O Edital de
Credenciamento nº 001/SBMK(MKAC)/2006, poderá ser retirado de
2ª a 6ª feira, no seguinte endereço: Av. do Aeroporto, S/Nº - Bairro
Jaraguá - Montes Claros (MG), ou no site http://licitacao.infraero.gov.br. Informações: Valmir Cruz, Tel.: (38) 3215-1500.
LENI FERREIRA TOLENTINO
Encarregada de Atividade Administrativa
Financeira e Comercial
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE
JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
CLAUDIA LIMA DOS SANTOS
Membro da Equipe de Apoio
(SIDEC - 09/02/2006) 741000-21911-2006NE999999
AVISO DE CREDENCIAMENTO
13
ISSN 1677-7069
<!ID249905-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 0491/2005PS/0454/061. Representante da Contratante: Superintendente do Aeroporto de Montes Claros, Marcelo de Souza Pinto e a Encarregada de
Atividades Administrativa, Financeira e Comercial, Leini Ferreira Tolentino. Contratada: ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DA GUARDA
MIRIM DE MONTES CLAROS. Representante da Contratada: Ângelo
Sidney Campos Ferreira e Maria Neusa Rodrigues. Objeto: Adequar o
objeto constante na folha de rosto e no item 1.1 do instrumento contratual. Fundamento Legal: artigo 61, do Regulamento de Licitações e
Contratos da INFRAERO. Data da assinatura: 08/02/2006.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DOS GUARARAPES
EXTRATOS DE ADESÃO
Extrato de Adesão para Utilização de Facilidades de Telecomunicações Nº 1/SBMO/2006
Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária -INFRAERO. CNPJ Nº 00.352.294/0020-83 Dependência: Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares, Maceió/AL. Representantes: Maria do
P. Socorro das C. Pinheiro - Superintendente, Maria Shirley Souza Cândido - Encarregada de Atividade Comercial e Logística. Beneficiária:
Tim Nordeste Telecomunicações S/A. Representante: Rogério Embiruçu Lyra - Diretor Superintendente. Objeto: Utilização de infra-estrutura de telecomunicações em Aeroportos Administrados pela Infraero. Preço Global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Prazo de vigência:
01.02.2006 a 30.04.2006. Fundamento Legal: Portaria nº 623/GM4, de
06 de outubro de 1988. Data da Assinatura: 01.02.2006.
<!ID251081-0>
Extrato de Adesão para Utilização de Facilidades de Telecomunicações Nº 8.2006.020.0001
Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO. CNPJ Nº 00.352.294/0020-83 Dependência: Aeroporto
Internacional Zumbi dos Palmares, Maceió/AL. Representantes: Maria do P. Socorro das C. Pinheiro - Superintendente, Maria Shirley
Souza Cândido - Encarregada de Atividade Comercial e Logística.
Beneficiária: OCEANAIR LINHAS AÉREAS LTDA. Representante:
Jorge Alberto Viana - Procurador. Objeto: Utilização de infra-estrutura de telecomunicações em Aeroportos Administrados pela Infraero. Preço Global: R$ 9.360,00 (nove mil, trezentos e sessenta
reais). Prazo de vigência: 01.02.2006 a 31.01.2007. Fundamento Legal: Portaria nº 623/GM4, de 06 de outubro de 1988. Data da Assinatura: 01.02.2006.
<!ID251082-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/MOAF/SBMO/COM/2006
Objeto: Concessão de uso de área ACOM1028, medindo 8,38 m²
(oito vírgula trinta e oito metros quadrados), localizada no Saguão de
Desembarque, no Pavimento Térreo do Terminal de Passageiros do
Aeroporto Internacional de Maceió/Zumbi dos Palmares, destinada
exclusivamente à exploração comercial de locação de veículos. Edital: 10/02/2006, das 09:00h às 11:00h e das 14:00h às 16:00h Endereço: Rodovia BR 104, Km 91 - Tabuleiro - Maceió/AL. Entrega
de Propostas: 24/03/2006, às 09:00h, no endereço acima citado. Valor
do Edital: R$ 15,00 (quinze reais). O Edital poderá ser retirado, sem
ônus, no site www.infraero.gov.br. Informações pelo fone (0xx82)
3214-4013 ou fax 3214-4051.
CONCORRÊNCIA Nº 1/MOAF/SBMO/COM/2006
<!ID251083-0>
Processo de . Objeto: Concessão de uso de área, ACOM1049, medindo 1 m² (um metro quadrado), localizada no Saguão de Desembarque, no Pavimento Térreo do Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional de Maceió/Zumbi dos Palmares, destinada exclusivamente à instalação de 01 (um) Terminal de Auto-Atendimento
(TAA) para operações bancárias. Edital: 10/02/2006, das 09:00h às
11:00h e das 14:00h às 16:00h - Endereço: Rodovia BR 104, Km 91 Tabuleiro - Maceió/AL. Entrega de Propostas: 23/03/2006, às 09:00h,
Extrato de Termo de Contrato no 02.2005.006.0019. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Boa Vista/RR. Concessionário:
TYMINSKI E TYMINSKI LTDA ME. Objeto: Concessão de uso de
áreas medindo 10,30L X 18,10C = 186,43 M2 e 10,30L X 4,50C =
46,35 M2, totalizando 232,78 M2, destinadas, única e exclusivamente,
a exploração comercial no ramo de Choparia, pizzaria e restaurante,
localizada no Aeroporto Internacional de Boa Vista, em Boa Vista
/RR (0124). Valor Global: 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais). Vigência: 01/02/2006 à 31/07/2007. Fundamento Legal: DL Nº
091/BVAC/SBBV/2005. Data da Assinatura: 23 de janeiro de 2005.
<!ID249631-0>
Extrato de Termo Aditivo n.° 001-SV/SRMN/06-0029 (terceiro aditamento ao Termo de Contrato n.° 072-SV/SRMN/04-0029). Contratante: José Soares Lima, Superintendente Regional do Noroeste
Interino e Afrânio Souza Mar, Gerente de Segurança Aeroportuária da
Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto Internacional de Rio branco/SBRB. CNPJ: 00.352.294/0029-11. Contratada: NORSERGEL - VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. CNPJ: 06.272.413/0008-88. Representante: Jonivaldo
de Oliveira Moreira, Procurador. Objeto do Contrato: Contratação dos
serviços de vigilância armada e desarmada e segurança patrimonial
para o Aeroporto Internacional de Rio Branco, em Rio Branco/AC.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo contratual por 04
(quatro) meses e repactuação do valor mensal. Vigência: o presente
instrumento passa a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2006 a 31
de maio de 2006. Valor Mensal: R$ 17.555,00 (dezessete mil, quinhentos e cinqüenta e cinco reais) e Global de R$ 70.220,00 (setenta
mil, duzentos e vinte reais). Programa Orçamentário: 029/311.05.0121/20.128-5. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei nº
8.666/93, com redação atualizada, combinado com Artigo 5º do Decreto n.º 2.271 de 07/07/1997 e na Resolução n.º 10 do CCE, de
08/10/1996. Data de Assinatura: 1º de fevereiro de 2006.
<!ID251356-0>
Extrato de Termo Aditivo n 007/2005(VII)/0043. Ref. Contrato n.º
02.2004.043.0005. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional
de Tabatinga/AM. Concessionário: C.A.P. da Costa Comercial. Objeto: Da prorrogação do prazo contratual e do preço. Vigência:
23/12/2005 à 22/12/2006. Valor Global: R$ 1.200,00 (Um mil e
duzentos reais). Fundamento Legal: O presente aditamento é feito
com base no Artigo 14, Inciso III, e 24 da Portaria nº 774/GM-2, de
13/11/1997. Data da Assinatura: 23 de dezembro de 2005.
o
RETIFICAÇÃO
<!ID251000-0>
No Extrato de Termo Aditivo nº 002-TG/SRMN/05-0029, publicado no D.O.U. de 09 de fevereiro 2006, Seção 3, número 29, página 10, Onde se lê: Extrato de Termo Aditivo Nº 002-TG/SRMN/050029, leia-se: Extrato de Termo Aditivo Nº 002-TG/SRMN/06-0029.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BELÉM
<!ID250784-0>
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 0004-PS/2006/0004. CONTRATANTE:
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional
de Belém em Belém/PA, SUPERINTENDENTE: WILSON RAIMUNDO ESTRÊLA OLIVEIRA. CONTRATADA: Terra Brasil Viagens e Turismo Ltda. REPRES. LEGAL: Vera Lúcia Queiroz Soares.
OBJETO: Contratação dos serviços de reserva, emissão e marcação
de passagens aéreas e outros modais, nacionais e internacionais, para
empregados da Infraero ou por ela autorizados e agenciamento para
locação de áreas para realização de eventos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº. 027/ADBE/SRBE/2005. DATA DE ASSINATURA:
02 de fevereiro de 2006.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
<!ID252013-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2006
Objeto: Contratação de serviços e obras de engenharia necessários à
construção da estação de tratamento de esgoto do Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas - SBKP. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 10/02/2006 de 08h00 às 12h30 e de 13h às 15h00 . Endereço:
Aerop. Internac. de SP/Guarulhos, Coordenadoria de Licitações, 2º andar, sala 2.17 Cumbica - GUARULHOS - SP . Entrega das Propostas:
16/03/2006 às 09h00 . Endereço: Aerop. Internac. de SP/Guarulhos,
Sala de Licitações, 2º andar, sala 2.15. Cumbica - GUARULHOS - SP
. Informações Gerais: Valor do Edital a ser vendido no Aeroporto R$
25,00. O Edital poderá ser consultado e/ou adquirido, sem ônus, pelo
site de licitações da INFRAERO: www.infraero.gov.br
(SIDEC - 09/02/2006) 125070-21101-2006NE000001
14
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 46/2005
<!ID252014-0>
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sudeste, comunica que a licitação acima referenciada que tem por objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de engenharia de manutenção dos equipamentos e sistemas eletromecânicos e dispositivos gerais de movimentação e armazenagem de carga, no terminal de carga aérea do Aeroporto Internacional de São
Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro - SBGR. Empresas Habilitadas: Engelétrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda.; MPE - Montagens e Projetos Especiais S.A.; Scheffer Logística e Automação Ltda. Empresas Inabilitadas: Tecnyt Eletro Eletrônica Ltda. e IC Supply Engenharia e Telecomunicações Ltda.
ODÉCIO VICENTE DE FARIA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 09/02/2006) 125070-21101-2006NE000001
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS-GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 42/ADGR-4 -SBMT/2005
<!ID248218-0>
A Infraero, através da Superintendência Regional do Sudeste,
comunica que a licitação acima referenciada que tem por objeto:
Concessão de uso de 01 (uma) área, com 18,69m² (dezoito metros e
sessenta e nove decímetros quadrados), destinada à instalação e operação de posto ou agência bancária, localizada no Terminal de Passageiros do Aeroporto Campo de Marte/SP - SBMT. Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União, em 23/11/2005, Seção
3, Página 24, Aviso de Adiamento "sine die" publicado no Diário
Oficial da União, em 06/01/2006, Seção 3, Página 27, será aberta em
15 de março de 2006, às 9h., na Sala de Licitações, no Aeroporto
Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco
Montoro - SBGR, Rodovia Hélio Smidt, s/n.º, Cumbica, Guarulhos/SP, Edifício de Interligação INFRAERO, 2º andar, sala 2.15. Os
questionamentos deverão ser encaminhados até o dia 10/03/2006 e as
visitas deverão ser realizadas até o dia 09/03/2005.
TÂNIA SOUZA DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO-GERAL
<!ID249914-0>
3
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
Universidade de Brasília para o desenvolvimento, no município de
Fonte Boa, no Estado do Amazonas, da proposta de trabalho apresentada pela Fundação Universidade de Brasília à Coordenação-Geral
do Projeto Rondon para participação na Operação Amazônia 2006.
Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000,
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº
93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15
de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de
Assinatura: 30/01/2006. Signatários: General-de-Divisão Gilberto
Arantes Barbosa, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Professor Timothy Martin Mulholland, Presidente da Fundação Universidade de Brasília.
- CATEGORIA IV; SAN - SWITCH - CATEGORIA I; SAN - HBA
- CATEGORIA III; E SAN - UNIDADE AUTOMATIZADA DE
BACKUP para o Contratante. Valor Global: 937.935,74. Data de
Assinatura: 23/12/2005. Data de Vigência: 23/12/2005 à 25/02/2009.
ISSN 1677-7069
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 20/DAAG/SBME/2005
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA N°
020/DAAG/SBME/2005 foi HOMOLOGADA e seu objeto ADJUDICADO a favor da empresa LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor global de R$ R$ 2.978.000,00.
Informações: tel. (61) 3312-3311 ou fax. (61) 3312-3214.
MARIA DO SOCORRO SOBREIRA DIAS
Presidente da Comissão de Licitação
<!ID249446-0>
Termo de Cooperação n 54/2006, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 02.277.610/0001-25 e a Universidade Federal
de Viçosa. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a
Universidade Federal de Viçosa para o desenvolvimento, no município de Tefé, no Estado do Amazonas, da proposta de trabalho
apresentada pela Universidade Federal de Viçosa à CoordenaçãoGeral do Projeto Rondon para participação na Operação Amazônia
2006. Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de
2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa
nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional.
Data de Assinatura: 30/01/2006. Signatários: General-de-Divisão Gilberto Arantes Barbosa, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o
Senhor Geraldo Antônio de Andrade Araújo, Pró-Reitor da Universidade Federal de Viçosa.
o
<!ID249447-0>
Termo de Cooperação n 55/2006, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 02.277.610/0001-25 e a Universidade Federal
de São Paulo. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e
a Universidade Federal de São Paulo para o desenvolvimento, no
município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas, da proposta
de trabalho apresentada pela Universidade Federal de São Paulo à
Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação
Amazônia 2006. Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101, de 4
de maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução
Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro
Nacional. Data de Assinatura: 30/01/2006. Signatários: General-deDivisão Gilberto Arantes Barbosa, Coordenador-Geral do Projeto
Rondon e o Senhor Ulysses Fagundes Neto da Universidade Federal
de São Paulo.
o
<!ID249448-0>
Termo de Cooperação n 56/2006, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 02.277.610/0001-25 e a Universidade para o
Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal - UNIDERP.
Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal UNIDERP para o desenvolvimento, no município de São João do
Araguaia, no Estado do Pará, da proposta de trabalho apresentada
pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do
Pantanal - UNIDERP à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para
participação na Operação Amazônia 2006. Fundamento Legal: Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
30/01/2006. Signatários: General-de-Divisão Gilberto Arantes Barbosa, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e Professor Pedro Chaves dos Santos Filho, Magnífico Reitor da Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal - UNIDERP.
o
SECRETARIA DE POLÍTICA, ESTRATÉGIA E
ASSUNTOS INTERNACIONAIS
SECRETARIA DE ESTUDOS E DE COOPERAÇÃO
EXTRATOS DE COOPERAÇÃO
<!ID249443-0>
<!ID251961-0>
Termo de Cooperação no 51/2006, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 02.277.610/0001-25 e o Instituto Superior de
Educação Santa Cecília. Objeto: realizar parceria entre o Ministério
da Defesa e o Instituto Superior de Educação Santa Cecília para o
desenvolvimento, no município de Guarajá-Mirim, no Estado do Rondônia, da proposta de trabalho apresentada pelo Instituto Superior de
Educação Santa Cecília à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para
participação na Operação Amazônia 2006. Fundamento Legal: Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
30/01/2006. Signatários: General-de-Divisão Gilberto Arantes Barbosa, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e a Doutora Silvia Ângela Teixeira Penteado, Magnífica Reitora do Instituto Superior de
Educação Santa Cecília.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 35/2004. Nº Processo: 191-ESG/2004. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. CNPJ Contratado:
04517241000163. Contratado : KOLETA AMBIENTAL S/A. Objeto:
Coleta e destinação de lixo - aditivo Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 01/12/2005 a 30/11/2006. Data de Assinatura: 01/12/2005.
Ministério da Educação
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
o
<!ID249445-0>
Termo de Cooperação n 53/2006, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 02.277.610/0001-25 e a Fundação Universidade
de Brasília, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.038.174/0001-43. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Fundação
o
<!ID250408-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2005
Contrato nº 53/2005 Nº Processo:23000.021622/2005-90. Cedente: Ministério da Educação. CNPJ do Cedente: 00.394.445/0139-39. Cessionário: STAR DO BRASIL INFORMÁTICA LTDA. CNPJ do Cessionário: 72.643.943/0001-43. Objeto: Aquisição, bem como instalação
e assistência técnica de 10 equipamentos de rede lan switches, marca
extreme, modelo Summint 200-48, para a nova infra-estrutura de rede
local do Ministério da Educação. Valor Global: 131.741,00. Data de
Assinatura: 23/12/2005. Data de Vigência: 23/12/2005 à 23/12/2008.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2005
Contrato nº 54/2005 Nº Processo:23000.020027/2005-37. Cedente:
Ministério da Educação. CNPJ do Cedente: 00.394.445/0139-39. Cessionário: STAR DO BRASIL INFORMÁTICA LTDA. CNPJ do Cessionário: 72.643.943/0001-43. Objeto: Fornecimento pela Contratada,
de equipamentos de informática denominados: SERVIDOR - RACK;
SERVIDOR - SWITCH DE CONSOLE (KVM); SERVIDOR - CONSOLE; SERVIDOR - CATEGORIA V - PROXY; SAN - STORAGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação dos serviços de Copeiragem, Garçom e Ascensorista
no exercício de 2006, a fim de atender às necessidades do Ministério
da Educação e suas Secretarias afiliadas, situadas no Bloco "L" da
Esplanada dos Ministérios, Edifício Sede do MEC, Anexos I e II, e
demais órgãos constantes do item 05, de 2ª a 6ª feiras, inclusive
feriados e fins de semana, quando solicitado e sempre que houver
necessidade dos serviços. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
10/02/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Emi Bl
L Anexo I, 3º Andar Sala 304. Brasília-DF BRASILIA - DF . Entrega
das Propostas: a partir de 10/02/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/02/2006 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Valor do Edital xerografado: R$ 7,20 Apresentar a GRU, devidamente autenticada pela
instituição financeira, onde comprove o pagamento.A retirada da
GRU se dará através do site www.stn.fazenda.gov.br, clicando no link
SIAFI Unidade Favorecida: Código 150002 - Gestão 00001 - Recolhimento: Código 28875-6
SEVERINO BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 09/02/2006) 150002-00001-2006NE900015
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE ALAGOAS
<!ID251665-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2005
Nº Processo: 23041000100200578. Contratante: CENTRO FEDERAL
DE EDUCACAOTECNOLOGICA DE ALAGOAS. CNPJ Contratado: 00464073000134. Contratado : RADIOBRAS EMPRESA BRASILEIRA DECOMUNICACAO S/A. Objeto: Constitui objeto deste
Contrato a distribuição, pela Contratada, da publicidade legal impressa
e/ou eletrônica de interesse da Contratante Fundamento Legal:
Dec.4.799,04/08/03,Lei 6.650 23/05/79,Lei4.680,18/06/65,Lei8.666/93
Art25 caput,normas comp. espec.,dir. orient. tec. SICOMVigência:
06/12/2005 a 06/12/2006. Valor Total: R$40.000,00. Fonte: 112000000
- 2005NE900186. Data de Assinatura: 06/12/2005.
(SICON - 09/02/2006) 153004-15202-2005NE900186
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
<!ID249866-0>
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 08/2005 - Professor Substituto;
LOCADOR:EDSON RIBEIRO MACHADO; AMPARO LEGAL: Artigo 4º da Lei nº 8.745/93; VIGÊNCIA: 31.12.2005.
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 29/2004 - Professor Substituto;
LOCADORA: LUCILENE NASCIMENTO DA SILVA; AMPARO
LEGAL: Artigo 4º da Lei nº 8.745/93; VIGÊNCIA: 5.1.2006.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE CAMPOS
(SICON - 09/02/2006) 110402-00001-2006NE000900
<!ID249444-0>
Termo de Cooperação n 52/2006, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 02.277.610/0001-25 e a Universidade Metropolitana de Santos. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da
Defesa e a Universidade Metropolitana de Santos para o desenvolvimento, no município de São Domingos do Araguaia, no Estado do
Pará, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade Metropolitana de Santos à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para
participação na Operação Amazônia 2006. Fundamento Legal: Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
30/01/2006. Signatários: General-de-Divisão Gilberto Arantes Barbosa, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e a Senhora Maria Olimpia Vieira da Silva da Universidade Metropolitana de Santos.
<!ID251789-0>
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
<!ID250280-0>
Extrato de termo de acordo de cooperação técnico-científica celebrado entre o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE CAMPOS - CEFET CAMPOS - CNPJ 28.965.259/000196, representado pelo Diretor Geral LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF CNPJ 28.523.215/0001-06, representada pelo Reitor CÍCERO MAURO FIALHO RODRIGUES. Objeto: Cooperação técnico-científica.
Vigência: 5 anos a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado ou rescindido, em comum acordo. Data de Assinatura : 06 de
fevereiro de 2006.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2006 - SUB JUDICE
<!ID250281-0>
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviço. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará. CONTRATADO:
ERLON RABELO CORDEIRO. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, de 21/01/2006 a 20/01/2007. VALOR DO CONTRATO: de
acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 0112000000 Empenho: 2006NE000001. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2006.
ASSINAM: Diretor Geral, Cláudio Ricardo Gomes de Lima, pela
Contratante e ERLON RABELO CORDEIRO, Contratado.
3
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE JANUÁRIA
EDITAL Nº 3, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2006
PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
<!ID250803-0>
O DIRETOR-SUBSTITUTO DO CENTRO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE JANUÁRIA-MG, no uso de suas
atribuições legais, Processo nº 23000.089036/2006-23, torna público a
ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSORES
SUBSTITUTOS, em regime de prestação de serviços, na forma da
Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações, conforme
abaixo:
1) Conteúdo: - ENFERMAGEM - 01 vaga - 20h. - Habilitação Exigida: Graduação em Enfermagem.
2) Conteúdo: - AGROINDÚSTRIA - 01 vaga - 20h. Habilitação Exigida: 1) Graduação em Engenharia de Alimentos; ou 2)
Graduação em Nutrição; ou 3)Técnico em Alimentos com Licenciatura.
3) Conteúdo: - BIOLOGIA - 01 vaga - 20h. Habilitação
Exigida: 1) Licenciatura Plena em Ciências Físicas e Biológicas; ou
2) Licenciatura Plena em Biologia; ou 3) Licenciatura Plena em
Ciências, com habilitação em Biologia; ou 4) Licenciatura Plena em
História Natural, com habilitação em Biologia; ou 5) Graduação em
Biologia
PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
Período: 13/02/2006 a 15/02/2006.
Horário: 07:30 às 10:30 e de 13:00 às 16:00h.
Local: CGRH/CEFET Januária-MG.
1. Os candidatos serão contratados para um período de até 06
(seis) meses, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado na
forma da legislação vigente.
2. Não poderá ser contratado o candidato que seja servidor
ocupante de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério de
que trata a Lei nº 7.596/1987, bem como que já tenha sido contratado
com fundamento na Lei nº 8.745/1993 e cujo término do contrato se
deu há menos de 24 (vinte e quatro) meses.
3. O Edital completo e demais informações encontram-se à
disposição dos interessados no CEFET Januária-MG (Telefone: 383621.1100), no horário de expediente ou no endereço eletrônico:
www.cefetjanuaria.edu.br.
ANTÔNIO CARLOS DE MACEDO CARNEIRO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
DIRETORIA DE ENSINO
EDITAL N o- 8, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2006
<!ID248954-0>
O Diretor de Ensino do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET/MG, no uso de suas atribuições
legais, torna público que estará selecionando, através de Processo
Seletivo Simplificado, Professor Substituto para contratação, obedecendo à disponibilidade de vagas do quadro geral de docentes. A
contratação dos professores substitutos aprovados só será efetivada
caso não tenha impedimento legal conforme a legislação vigente e
esteja de acordo com o horário de aulas que lhe será fornecido pelo
CEFET/MG.
1 - ESPECIFICAÇÕES:
1.1 - CAMPUS - I - BELO HORIZONTE ÁREA / CURSO
DISCIPLINAS
COORDENAÇÃO DE TRANSPORTES Topografia Teórica/Prática
Desenho Topográfico
Informática Básica
AutCad / Topograph
2 - DAS INSCRIÇÕES: 2.1 - LOCAL E HORÁRIO. LOCAL: Campus I - Belo Horizonte - Av. Amazonas, 5253 - Bairro
Nova Suíça - (0xx31) 3319-5131: na sala 101 da coordenação do
respectivo curso/área.- HORÁRIO: de 09:00 às 12:00 h. 2.2 - PERÍODO: De 13 a 17 de Fevereiro de 2006, nos dias úteis. 2.3 Documentos a serem entregues: ficha de inscrição, preenchida e assinada (impresso próprio do CEFET/MG), cópia da Carteira de Identidade e um exemplar de Curriculum Vitae, instruído com cópias dos
comprovantes correspondentes. 2.4 - O candidato, ao se inscrever,
receberá cópia deste Edital. 3 - SELEÇÃO: o recrutamento do pessoal
para contratação será feito mediante processo seletivo simplificado,
constituindo de Análise de Curriculum Vitae e Entrevista, ambas
etapas de caráter eliminatório e classificatório, observados os requisitos legais, bem como o interesse do Serviço Público. 4 - RECURSOS: o candidato poderá apresentar, no prazo de 48 (quarenta e
oito) horas contadas a partir da divulgação dos resultados finais,
pedido de revisão, encaminhado à comissão de concursos, devidamente protocolado, através do Setor de Protocolo do CEFET/MG,
Campus I - Av. Amazonas 5253 - Nova Suíça. Este pedido terá
indeferimento liminar, se não for fundamentado. 5 - CONTRATAÇÃO: 5.1 - No ato da contratação o candidato deverá comprovar ser
brasileiro nato ou naturalizado. 5.2 - O contrato será feito com base
na Lei 8.745/93 de 09/12/93, e a Lei n. º 9849, de 26/10/99 e suas
alterações. Não poderão ser contratados com base nas leis acima
citadas candidatos que não tenham completado até a data da sua
contratação 24 meses do encerramento de outro contrato, bem como
os que ocuparem cargo efetivo integrante das carreiras de magistério
de que trata a Lei 7.596/87, de 10 de abril de 1987. 6 - INFORMAÇÕES GERAIS: 6.1 - A carga horária semanal citada corresponde
à regência e à preparação de aulas e demais atividades inerentes ao
cargo. 6.2 - As cargas horárias contratadas de 40(quarenta) e 20(vinte)
horas para cada disciplina prevista no item 1.1 deste Edital poderão
respectivamente diminuir ou aumentar, de acordo com os encargos
didáticos demandados pelos departamentos ou coordenações das unidades do CEFET/MG, a critério da Administração. 6.3 - Os Candidatos classificados que excederem atualmente as vagas existentes,
poderão ser contratados até o prazo de vigência do edital em função
da disponibilidade de vagas futuras. 6.4 - Os casos omissos serão
resolvidos pela Comissão de Concursos. 6.5 - O presente Processo
Seletivo terá validade de 12 meses, a contar da data da homologação
do resultado final, pelo Diretor de Ensino do CEFET/MG.
EDUARDO HENRIQUE LACERDA COUTINHO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DA PARAÍBA
<!ID251666-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materias para laboratórios
de Tornearia, Motores de Combustão Interna e Fundição do CEFET/PB (varão, barra de alumínio, tarugo, parafusos, brocas, carregador de bateria, correia dentata, aruela, rebite, etc..) Total de Itens
Licitados: 00067 . Edital: 10/02/2006 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
HABILITAÇÃO
Graduação em Engenharia Civil
Graduação em Engenharia de Agrimensura
N. ° DE VAGAS C.H.S.
01
40 h
ISSN 1677-7069
15
Dados para a GRU: Código da Unidade favorecida: 153020
Gestão: 15214 Código do Recolhimento: 28830-6 Número de referência: 153020152140139
Atenção: A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida sob hipótese alguma.
REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO
No ato da inscrição, o candidato deverá: apresentar documento oficial de identidade; preencher corretamente a FICHA DE
INSCRIÇÃO (sem emendas, rasuras e/ou omissões), entregar cópia
xerográfica do documento comprobatório da habilitação exigida, entregar "curriculum vitae" comprovado e apresentar comprovante de
recolhimento da taxa de inscrição.
Não serão aceitas inscrições extemporâneas, condicionais ou
por correspondência, admitindo-se, no entanto, inscrição através de
procuração, mediante apresentação do instrumento de mandato e documento oficial de identidade do procurador.
DA VALIDADE DE PARTICIPAÇÃO
A validade de participação no processo seletivo está condicionada ao atendimento, pelo candidato, na data da inscrição, dos
seguintes requisitos:
a) ser brasileiro, comprovar estar em dia com as obrigações
eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos e com as militares,
para os de sexo masculino;
b) no caso de nacionalidade portuguesa, o candidato deverá
estar amparado pelos Decretos nºs 70.391/72 e 70.436/72;
c) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
d) ser possuidor da habilitação exigida;
e) não deter a condição de ocupante de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério de que trata a lei nº 7.596, de
10.04.87;
f) na hipótese do candidato deter a condição de servidor da
Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios, bem como a de empregado ou servidor de
suas subsidiárias ou controladas, torna-se imprescindível a comprovação formal da compatibilidade de horários (Lei nº 11.123/05, de
07/06/05, Art. 6º § 1º);
g) não ter sido contratado, com fundamento na Lei nº
8.745/93, nos últimos 24 meses.
Este processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, a contar
da data de sua homologação.
As demais condições e exigências constam deste Edital, em
seu inteiro teor, e de seus anexos, que serão entregues aos candidatos no
ato da inscrição e que estão disponíveis no site www.cefetrs.tche.br.
NILO MORAES DE CAMPOS
17h30 . Endereço: Av. Primeiro de Maio, 720 Jaguaribe - JOAO
PESSOA - PB . Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2006 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
22/02/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
MIRIAN GONÇALVES TENORIO BARROS
Pregoeira
(SIDEC - 09/02/2006) 153018-15213-2006NE000007
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE PELOTAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E DE PLANEJAMENTO
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS HUMANOS
<!ID250503-0>
EDITAL N o- 3, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2006
O Gerente de Desenvolvimento de Recursos Humanos do
Centro Federal de Educação Tecnológica de Pelotas - CEFET-RS,
torna público que estarão abertas, na cidade de Pelotas - RS, no
período e local abaixo citados, inscrições para o processo seletivo,
destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR
SUBSTITUTO para as disciplinas determinadas a seguir, nos termos
do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
CINAT/ Física. HABILITAÇÃO EXIGIDA: Licenciatura
Plena em Física; Licenciatura Plena em Ciências com habilitação em
Física para o 2º grau; Bacharelado em Física com habilitação em
Física para o 2º grau. VAGA: 01 (uma). COLINC/ Educação Física.
HABILITAÇÃO: Licenciatura Plena em Educação Física. VAGA: 01
(uma). OBS.: Para todas as vagas a carga horária é de 40 horas
semanais.
DAS INSCRIÇÕES
Período: 13 e 14/02/06.
Horário: das 9h às 16h.
Local: CEFET-RS/Gerência de Desenv. de Recursos Humanos
Praça Vinte de Setembro, 455- Pelotas- RS Telefone: (53)
2123-1122
Valor da Taxa de inscrição: R$ 15,00 (quinze reais), pagos
através de GRU - Guia de Recolhimento da União - Simples, exclusivamente no Banco do Brasil. Para tanto, o procedimento é o
seguinte: entrar no site www.cefetrs.tche.br, clicar no item "Documentos", após em "Guia da GRU-Simples", preencher com os dados
abaixo mencionados, imprimi-la e dirigir-se a uma agência do Banco
do Brasil para efetuar o pagamento.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE PERNAMBUCO
<!ID251667-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2006
Nº Processo: 23054001257200571. Contratante: CENTRO FEDERAL
DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE PERNAMBUCO. CNPJ
Contratado: 31533367000102. Contratado : ELETRONICA HENRIQUE LTDA. Objeto: Aquisição de autotransformador variávelpara
uso em bancada para o CEFET-PE. Fundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 03/02/2006 a 02/02/2007. Valor Total: R$1.813,50. Fonte:
112000000 - 2005NE900398. Data de Assinatura: 03/02/2006.
(SICON - 09/02/2006) 153021-15215-2005NE900014
<!ID251668-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2006
Nº Processo: 23054001257200571. Contratante: CENTRO FEDERAL
DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE PERNAMBUCO. CNPJ Contratado: 01419751000100. Contratado : NOVA DIDACTA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E DID. Objeto: Aquisição de sistema de treinamento emcomunicação por fibra óptica e
sistema detreinamento em comunicação digital para o Laboratório de
Eletro-Eletrônica e telecomunicaçõesFundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 06/02/2006 a 05/02/2007. Valor Total: R$17.000,00. Fonte:
112000000 - 2005NE900406. Data de Assinatura: 06/02/2006.
(SICON - 09/02/2006) 153021-15215-2005NE900014
<!ID251669-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2006
Nº Processo: 23054001257200571. Contratante: CENTRO FEDERAL
DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE PERNAMBUCO. CNPJ Contratado: 07276437000100. Contratado : DIDATECH COMERCIO E
AUTOMACAO DE SISTEMAS EDUCACIONAIS. Objeto: Aquisição de módulo mestre ASINTERFACEpara CPU de micro CLP, sistema de treinamentoem servomecanismo, sistema de treinamento emmáquinas elétricas para o CEFET-PE. Fundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 06/02/2006 a 05/02/2007. Valor Total: R$92.898,98. Fonte:
112000000 - 2005NE900408. Data de Assinatura: 06/02/2006.
(SICON - 09/02/2006) 153021-15215-2005NE900014
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE
<!ID251670-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2006
Número do Contrato: 55/2005. Nº Processo: 23057.00345/06-85.
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAOTECNOLOGICA DO RIO GRANDE DO. CNPJ Contratado: 12981205000184.
16
Contratado : CONSTRUTORA SERRA VERDE LTDA.. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia nr055/2006-pj, com início em 12.02.2006 a
11.05.2006, modificando a Cláusula Quinta. Fundamento Legal: Lei
8.666/93, e suas posteriores alterações. Vigência: 12/02/2006 a
11/05/2006. Data de Assinatura: 07/02/2006.
(SICON - 09/02/2006) 153024-15218-2006NE900022
<!ID251671-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2006
Número do Contrato: 56/2005. Nº Processo: 23057.00346/06-48.
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAOTECNOLOGICA DO RIO GRANDE DO. CNPJ Contratado: 06539281000131.
Contratado : ENGESERV CONSTRUCOES E SERVICOSLTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Prestação de
Serviços de Engenharia nr056/2005-pj, com início em 12.02.2006 e
termofinal em 11.04.2006, modificando a Cláusula Quinta. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, e suas posteriores alterações. Vigência:
12/02/2006 a 11/04/2006. Data de Assinatura: 07/02/2006.
(SICON - 09/02/2006) 153024-15218-2006NE900022
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE RIO POMBA
<!ID251782-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros de Alimentação.
Total de Itens Licitados: 00026 . Edital: 10/02/2006 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av Dr José Sebastião da Paixão,
s/n Setor de Compras e Contratos Lindo Vale - RIO POMBA - MG
. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/02/2006 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponivel no site: http://www.cefetrp.edu.br
FABIANO TEIXEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/02/2006) 153223-26324-2006NE900001
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE RIO VERDE
<!ID250919-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato de locação de serviços nº 003/2006. LOCATÁRIO: Centro Federal de Educação Tecnológica de Rio Verde - GO.
LOCADOR: Jéssika Mara Martins Ribeiro. OBJETO: Prestação de
serviços na condição de Professor Substituto, para ministrar aulas na
área
de
Agropecuária/Medicina
Veterinária.
PROCESSO:
23000.092712/2005-65. VIGÊNCIA: 06.02.2006 a 05.02.2007. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA:
06.02.2006. SIGNATÁRIOS: Vicente Pereira de Almeida, pelo locatário e Jéssika Mara Martins Ribeiro, locador.
ESPÉCIE: Contrato de locação de serviços nº 004/2006. LOCATÁRIO: Centro Federal de Educação Tecnológica de Rio Verde - GO.
LOCADOR: Luciana Aparecida Mendonça Silva Medeiros. OBJETO:
Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, para ministrar aulas na área de Gestão/Administração. PROCESSO:
23000.092712/2005-65. VIGÊNCIA: 06.02.2006 a 05.02.2007. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA:
06.02.2006. SIGNATÁRIOS: Vicente Pereira de Almeida, pelo locatário e Luciana Aparecida Mendonça Silva Medeiros, locador.
ESPÉCIE: Contrato de locação de serviços nº 005/2006. LOCATÁRIO: Centro Federal de Educação Tecnológica de Rio Verde - GO.
LOCADOR: Leandro de Freitas Martins. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, para ministrar aulas na área
de Informática. PROCESSO: 23000.092712/2005-65. VIGÊNCIA:
06.02.2006 a 05.02.2007. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e
suas alterações. DATA: 06.02.2006. SIGNATÁRIOS: Vicente Pereira
de Almeida, pelo locatário e Leandro de Freitas Martins, locador.
ESPÉCIE: Contrato de locação de serviços nº 006/2006. LOCATÁRIO: Centro Federal de Educação Tecnológica de Rio Verde - GO.
LOCADOR: Ádia Cunha Guimarães. OBJETO: Prestação de serviços
na condição de Professor Substituto, para ministrar aulas na área de
Gestão/Contabilidade. PROCESSO: 23000.092712/2005-65. VIGÊNCIA: 06.02.2006 a 05.02.2007. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993
e suas alterações. DATA: 06.02.2006. SIGNATÁRIOS: Vicente Pereira de Almeida, pelo locatário e Ádia Cunha Guimarães, locador.
ESPÉCIE: Contrato de locação de serviços nº 007/2006. LOCATÁRIO: Centro Federal de Educação Tecnológica de Rio Verde - GO.
LOCADOR: Valéria Oliver. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, para ministrar aulas na área de Agropecuária/Alimentos. PROCESSO: 23000.092712/2005-65. VIGÊNCIA: 06.02.2006 a 05.02.2007. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993
e suas alterações. DATA: 06.02.2006. SIGNATÁRIOS: Vicente Pereira de Almeida, pelo locatário e Valéria Oliver, locador.
<!ID251783-0>
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 2/2005 publicado no D.O. de
09/02/2006 , Seção 3, Pág. 13. Onde se lê: Contrato 02/2005 Leia-se
: Contrato 02/2006
(SICONV - 09/02/2006) 153224-26325-2006NE900001
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE RORAIMA
<!ID251674-0>
3
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
eDiesel)para veiculos do CEFET-RR Fundamento Legal: Lei 10520/02
Vigência: 27/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$55.725,00. Fonte:
112000000 - 2006NE900013. Data de Assinatura: 27/01/2006.
5.3 - No caso de inscrição por representante, deverá ser
entregue o instrumento público ou particular de procuração com firma
reconhecida em cartório, estabelecendo poderes específicos de representação e a cópia do documento de identidade do procurador.
5.4 - Não serão aceitas inscrições condicionais por correspondência, telex ou fax.
5.5 - O candidato poderá impetrar somente uma vez recurso
dirigido a banca responsável pela respectiva disciplina, até às 18
horas, do dia útil imediatamente posterior a divulgação do resultado,
protocolado na Unidade em que efetuar a inscrição.
5.6 - Optar por apenas uma disciplina existente.
6.0 - Este processo seletivo será válido por 01 (hum) ano, a
contar da data de sua homologação.
7.0 - A taxa de inscrição no valor de R$ 15,00 (Quinze
reais). O pagamento deverá ser efetuado na Coordenadoria de Administração e Planejamento da Unidade.
7.1 - A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida
em hipótese alguma.
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2006
Nº Processo: 23131000342200552. Contratante: CENTRO FEDERAL
DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE RORAIMA. CNPJ Contratado: 00581612000204. Contratado : RORAIPETRO RORAIMA PETROLEO LTDA. Objeto: Fornecimento de combustiveis(gasolina
(SICON - 09/02/2006) 153235-26222-2005NE000008
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE SANTA CATARINA
<!ID249943-0>
EDITAL N o- 2, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2006
A Diretora Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina - CEFETSC, no uso de suas atribuições
legais torna público que se encontram abertas nos dias 15 e 16 de
fevereiro de 2006, as inscrições para Processo Seletivo Simplificado
para contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745,
de 09/12/93 e demais alterações posteriores, sendo proibida a contratação de servidores da administração direta ou indireta da União,
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de
empregados ou de servidores de suas subsidiárias e controladas, salvo
nos casos previstos no inciso XVI, letras “a”, “b” e “c”, do art. 37 da
Constituição Federal.
1 - Dos Requisitos
1.1 - A validade de participação no processo seletivo está
condicionada ao atendimento na data de inscrição dos seguintes requisitos:
a - Ser brasileiro nato ou naturalizado no termos do art. 12,
inciso I alínea a,b, e c e II, alíneas a, b e c e II, alíneas a e b $ 1º da
Constituição Federal;
b - Está em dia com as obrigações eleitorais para os candidatos de ambos os sexos e quites com as obrigações militares para
os candidatos do sexo masculino;
c - Ser portador de diploma ou certidão de Colação de Grau
do Curso exigido para a área a que irá concorrer, conforme estabelecido neste Edital;
d - Ter a idade mínima de 18 anos, para ambos os sexos;
e - Os professores substitutos, contratados por tempo determinados, nas condições e nos prazos previstos na Lei supra mencionada, submeter-se-ão em atendimento ao interesse do ensino e do
Educandário, aos horários que lhes forem estabelecidos; em qualquer
dos turnos letivos de funcionamento do CEFET/SC;
f - Anular-se-ão, sumariamente, a inscrição e todos os atos
dela decorrentes, se o candidato não comprovar que na data de sua
inscrição satisfazia a todos requisitos fixados, não se considerando
qualquer situação adquirida após aquele período.
2 - Local/Disciplina/Carga Horária/Requisitos:
Unidade de Ensino de Jaraguá do Sul/SC
Disciplinas
Vagas
Mecânica Indus- 01
trial
Moda/História
da Indumentária/
Teoria da Moda/Projeto de
Coleção
01
CH
40
20
Requisitos
Licenciatura Plena com habilitação
na área ou Bacharel em Engenharia
Mecânica ou Engenheiro Mecânico
Operacional
ou Tecnólogo em Mecânica ou Tecnólogo em Eletromecânica ou formação Superior em com curso técnico na área de Mecânica ou
Formação Superior com curso Técnico em Eletromecânica ou Formação Superior com experiência comprovada na área de
mecânica com devido registro na
Carteira de Trabalho
Formação Superior em: Engenharia
Têxtil ou Tecnologia Têxtil ou Moda e Estilismo
Industrial ou Tecnologia de
Confecção ou Moda ou Design de
Moda ou Desenho Industrial ou
Artes ou Formação Superior com
experiência comprovada na área de
Moda com devido registro na Carteira de Trabalho
3 - Local de Inscrição/Horário.
Unidade de Ensino de Jaraguá do Sul/SC - Av. Getulio Vargas, 830 - Centro - Jaraguá do Sul/SC. - das 15h00 às 21h00.
4 - Documentos exigidos no ato da inscrição.
4.1 - Cópia do Diploma de Graduação ou Certificado de
Conclusão do Curso.
4.2 - Cópia do Histórico Escolar no qual conste a disciplina
objeto da seleção.
4.3 - Curriculum Vitae devidamente comprovado.
4.4 - Cópia do documento de identidade.
5 - O processo seletivo simplificado constará da avaliação do
Curriculum Vitae e de uma entrevista a ser realizada no respectivo
endereço no dia 17 de fevereiro de 2006.
5.1 - O candidato que for professor do Magistério Superior e
do 1º e 2º Graus das Instituições Federais de Ensino, não poderá ser
contratado nos termos da Lei 8745/93.
5.2 - Não poderão ser recontratados os candidatos que já
tiverem sido contratados nos termos da Lei acima citada, excetuados
aqueles cujos contratos tenham sido extintos a mais de vinte e quatro
meses.
CONSUELO A. SIELSKI SANTOS
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE SÃO PAULO
<!ID251672-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
Número do Contrato: 3/2005. Nº Processo: 2300000039962004. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAOTECNOLOGICA
DE SAO PAULO. CNPJ Contratado: 49727241000126. Contratado :
GRAMAPLAN COMERCIO E SERVICOS LTDAObjeto: Prorrogação do prazo contratual. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II,
parágrafo 2 da Lei 8666/93. Vigência: 04/02/2006 a 03/02/2007. Data
de Assinatura: 03/02/2006.
(SICON - 09/02/2006) 153026-15220-2005NE900060
<!ID251673-0>
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 9/2006 publicada no D.O. de
31/01/2006, Seção 3, Pág. 13 , Onde se lê: TELECOMUNICACOES DE
SAO PAULO S.A.-TELESP Valor: R$ 110.000,00 Leia-se : TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S.A.TELESP Valor: R$ 20.000,00
(SIDEC - 09/02/2006) 153026-15220-2005NE900060
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE UBERABA
<!ID251785-0>
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 5/2006 publicado no D.O. de
06/02/2006 , Seção 3, Pág. 15. Onde se lê: Objeto: Fornecimento
parcelado decarnes: 1200 quilos carne bovina cubo; 4500 quilos coxa
e sobrecoxa frango e 840 quilos peito frango com osso. Leia-se :
Objeto: Fornecimento parcelado decarnes: 1200 kg carne bovina segunda moída;1200kg carne bovina segunda cubos; 4500 kg coxa
esobrecoxa frango e 840 kg peito frango com osso.
(SICONV - 09/02/2006) 153213-26335-2006NE900001
COLÉGIO PEDRO II
<!ID251664-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2006
Número do Contrato: 1/2004. Nº Processo: 23040000020200611. Contratante: COLEGIO PEDRO II. CNPJ Contratado: 28349603000112.
Contratado : MICRO MIDIA INFORMATICA LTDA. Objeto: Altera
em carater emergencial nos termos do artigo 57, paragrafo 4 da lei
nr.8666/93 ,o prazo constante da clausula setima do contrato, cujo
período de vigencia passa a ser de até 03(três) meses a contar de
05/02/2006 Fundamento Legal: lei 8666/93 e suas alteraçoesVigência:
05/02/2006 a 05/05/2006. Valor Total: R$440.451,36. Fonte:
112000000 - 2005NE900037. Data de Assinatura: 24/01/2006.
(SICON - 09/02/2006) 153167-15201-2006NE900006
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID251663-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2006
Nº Processo: 23040000151200691 . Objeto: Execução de serviços em
caráter emergencial de recuperação das fachadas dos fundos e lateral
interna que encontram-se em estado pre-cário de desprendimento de
reboucos tornando-o perigosa a circulação de servidores e alunos daUnidade Tijuca I. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24 , inciso IV ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Valor dentro do
limite estabele-cido pela Lei 8.666/93 e suas alterações. Declaração de
Dispensa em 08/02/2006 . GENTIL JOSÉ SALLES MACHADO .
Diretor do Departamento de Administração . Ratificação em
08/02/2006 . GENTIL JOSÉ SALLES MACHADO . Diretor do Departamento de Administração . Valor: R$ 31.868,00 . Contratada
:SENGE SERVICOS DE ENGENHARIA S A . Valor: R$ 31.868,00
(SIDEC - 09/02/2006) 153167-15201-2006NE900006
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE CASTANHAL
<!ID251776-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2006
Nº Processo: 23000057807200532 . Objeto: Serviço de fornecimento
de energia elé-trica para esta instituição. Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da Lei8.666/93 . Justificativa:
Consumo de energia elétrica paranecessaria a eficácia dos serviços.
3
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2006 . JOAO TAVARES NASCIMENTO . Diretor de administracao e planejamento . Ratificação em
02/01/2006 . FRANCISCO EDINALDO FEITOSA ARAUJO . Diretor
Geral da EAFC . Valor: R$ 264.000,00 . Contratada :CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. CELPA . Valor: R$ 264.000,00
(SIDEC - 09/02/2006) 153232-26311-2006NE900001
<!ID251777-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 7/2006
Nº Processo: 23000057809200521 . Objeto: Fornecimento de serviços
telefonicos para a Escola Agrotécnica Federal de Castanhal-pa Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I ,
da Lei8.666/93 . Justificativa: Viabilizar a comunicacao externaatravés da rede de telecomunicacao do Pará. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2006 . JOAO TAVARES NASCIMENTO . Diretor
Administrativo . Ratificação em 02/01/2006 . FRANCISCO EDINALDO FEITOSA ARAUJO . Diretor Geral . Valor: R$ 30.000,00 .
Contratada :TELEMAR NORTE LESTE S/A . Valor: R$ 30.000,00
(SIDEC - 09/02/2006) 153232-26311-2006NE900001
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CERES
<!ID251787-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisiçao de insumos agropecuarios Total de Itens Licitados: 00084 . Edital: 10/02/2006 de 08h00 às 11h00
e de 13h às 17h00 . Endereço: Rodovia go 154 km 03 Zona Rural CERES - GO . Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2006 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
24/02/2006 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
ROMARIO ANTONIO FONSECA AIRES
Pregoeiro
(SIDEC - 09/02/2006)
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CODÓ
<!ID251788-0>
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE MANAUS
<!ID250594-0>
Número do Contrato: 3/2005. Nº Processo: 23000069148200587. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DEMANAUS. CNPJ
Contratado: 05417288000118. Contratado : GERACAO SERVICOS E
COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº
03/2005, de 31/12/05 até 31/12/06. Fundamento Legal: lei 8666 Vigência: 01/12/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$141.453,12. Fonte:
112000000 - 2005NE900147. Data de Assinatura: 01/01/2006.
(SICON - 09/02/2006) 153192-26321-2006NE900023
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE MUZAMBINHO
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SOMBRIO, no uso de suas atribuições legais e nos
termos da Lei 8.745/93 com as alterações dadas pela Lei 9.849/99,
torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado de Docentes para provimento de 01 vaga de Professor Substituto, na área de INFORMÁTICA, com a jornada de trabalho de 40
horas semanais. As inscrições serão recebidas na Coordenação - Geral
de Recursos Humanos da Escola Agrotécnica Federal de Sombrio Santa Rosa do Sul/SC, nos dias úteis de 10 a 17/02/2006, das 13:00
às 16:00h, devendo o candidato, no ato da inscrição, recolher a taxa
de R$ 10,00 (dez reais). Maiores informações pelo telefone (0XX48)
3521-1003 ou através do edital completo, disponível na internet:
www.eafsombrio.gov.br
FERNANDO DILMAR BITENCOURT
Número do Contrato: 6/2004. Nº Processo: 23000080023200427.
Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE MUZAMBINHO. CNPJ Contratado: 06107300000150. Contratado : PRESERV REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aditamento de valores
para atender ao dissídio coletivo da categoria, retroativo a 1º de
janeiro de 2006. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações Vigência: 01/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$35.652,60. Fonte:
112000000 - 2006NE900015. Data de Assinatura: 01/01/2006.
(SICON - 09/02/2006) 153205-26322-2006NE900001
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE SANTA TERESA
o-
<!ID251259-0>
<!ID251778-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVON o- 1/2006
FERNANDO DILMAR BITENCOURT
<!ID250871-0>
Processo: 23000.084691/2004-23; Espécie: Contrato de Concessão de
Uso Remunerado 002/2005; Permitente: ESCOLA AGROTÉCNICA
FEDERAL DE SANTA TERESA-ES; Permissionária: EMPRESA
EUDA PAPELARIA E PRESENTES LTDA ME/MEE; Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato; Vigência: 07/01/2006 a 06/01/2007: Valor: R$ 600,00; Assinam: Moacyr Antonio Serafini, pela Permitente e
Cezar Chiaratti, pela Permissionária; Data de Assinatura: 06/01/2006.
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE SÃO LUÍS
<!ID251784-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2005
Nº Processo: 23000078121200585. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SAOLUIZ-MA. CNPJ Contratado:
00662029000139. Contratado : L R ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prestacao de servicos de construcao deapartamentos anexos a uep de
piscicultura. Fundamento Legal: lei 8666/93 e suas alteracoesVigência: 24/10/2005 a 23/12/2005. Valor Total: R$21.592,61. Fonte:
112000000 - 2005NE900196. Data de Assinatura: 24/10/2005.
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE UBERLÂNDIA
<!ID251786-0>
(SIDEC - 09/02/2006) 153214-26336-2006NE900001
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID251771-0>
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SATUBA
(SICON - 09/02/2006) 153202-26318-2006NE900001
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE MACHADO
-
51,66
1º
88,16
3,00
59,77
1º
(SIDEC - 09/02/2006) 154003-15279-2005NE900033
90,33
10,00
63,55
1º
Na Homologação do Processo Seletivo Simplificado referente ao Edital n° 1, de 11 de janeiro de 2006, publicada no DOU n°
29, de 09.02.06, Seção 3, página 15, onde se lê:
Didática
Títulos Total
77,5
Classif.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2006
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no
D.O. de 07/02/2006 foi alterado. Objeto: Racao animal
Total de Itens Licitados: 00018 Novo Edital: 10/02/2006 das 08h00 às
11h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: EAF de Machado/MG Santo
Antonio - MACHADO - MG. Entrega das Propostas: a partir de
08/02/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 22/02/2006, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO RICARDO BRIGAGAO DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/02/2006) 153204-26320-2006NE900004
Nome do Candidato
Informática
Flávio Pereira da Silva
História
Silvanize Paulo de Omena
Odilon Perel Simões Neto
Flávio Cavalcante Veiga
Avicultura
Vitória Régia Ramos de Albuquerque Rocha
Alberto Monteiro de Omena
Maria Francislayne Pereira de
Lima
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS
NO PAÍS
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Á PESQUISA
Leia-se:
<!ID251779-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 112/2006
Nº Processo: ADM0132/06-3 . Objeto: Para atender despesas com
manutenção evolutiva anual Framework jCompany, para o exercício de
2006. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 ,
inciso I , da Lei8.666/93 . Justificativa: Atender a solicitação da Coordenação de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas da CAPES.
Declaração de Inexigibilidade em 07/02/2006 . WEDER MATIAS
VIEIRA . Coordenador de Serviços Administrativos . Ratificação em
07/02/2006 . DENISE DE MENEZES NEDDERMEYER . Diretora de
Administração . Valor: R$ 6.920,04 . Contratada :POWERLOGIC
CONSULTORIA E SISTEMASS/A . Valor: R$ 6.920,04
RETIFICAÇÃO
<!ID250170-0>
Nome do Candidato
Informática
Flávio Pereira da Silva
História
Silvanize Paulo de Omena
Avicultura
Vitória Régia R. de A. Rocha
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2006
Nº Processo: 23000084072200609 . Objeto: Assistencia medico hospitalar aos funcionarios e seus dependentes Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei8.666/93 .
Justificativa: Atender Escola Declaração de Inexigibilidade em
09/02/2006 . MURILO DE DEUS BERNARDES . Diretor DAP .
Ratificação em 09/02/2006 . RUBEN CARLOS BENVENHU MINUSSI . Diretor Geral . Valor: R$ 40.000,00 . Contratada :HOSPITAL
DE CLINICAS DO TRIANGULOLTDA . Valor: R$ 40.000,00
(SICON - 09/02/2006) 153225-26330-2006NE900007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2006
Número do Contrato: 2/2005. Nº Processo: 23000077461200416.
Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DEINCONFIDENTES. CNPJ Contratado: 26085407000152. Contratado : SERRA
AZUL PROJETOS E CONSTRUCAOLTDA. Objeto: Serviço de
mão-de-obra e acompanhamento técnicos para serviços de reparos e
manutenção dos Prédios desta EAFI. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 01/01/2006 a 28/02/2006. Valor Total: R$11.000,00. Fonte:
112000000 - 2006NE900012. Data de Assinatura: 01/01/2006.
EDITAL N 3, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2006
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SOMBRIO, no uso de suas atribuições legais, e conforme prevê o edital nº 01, de 10 de janeiro de 2006, publicado no
Diário Oficial da União do dia 11 de janeiro de 2006, Seção 3,
RESOLVE:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para contratação de Professor Substituto desta instituição de ensino:
DISCIPLINA: QUÍMICA
MILENA TITONI - 1º; CRISTINA CAMPOS CORDEIRO 2º; FERNANDA MANENTI BÚRIGO - 3º; RODRIGO FREITAS
DE SOUZA - desclassificado.
DISCIPLINA: INFORMÁTICA
JOÉDIO BORGES JÚNIOR - desclassificado; ANTÔNIO
FERNANDO NOCETI BAHIA - desclassificado.
(SICON - 09/02/2006) 153239-26343-2006NE900005
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE INCONFIDENTES VISCONDE DE MAUÁ
EDITAL N o- 4, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2006
<!ID251781-0>
17
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE SOMBRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
<!ID251780-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2006
Nº Processo: 23000060352200532. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CODO-MA. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A. Objeto: Serviço de Telefônico Fixo Comutado-STFC, de longa distância
nacional, abrangendo: Área Intra-Regional, compreendendo a Região
I, Área Inter-regional, compreendendo a Região II e III, à Escola Agrotécnica Federal de Codó-Ma nascondições e formas descritas no Edital
e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 16/01/2006 a 15/01/2007. Valor Total: R$18.393,60. Fonte:
112000000 - 2006NE900004. Data de Assinatura: 16/01/2006.
ISSN 1677-7069
<!ID249437-0>
Didática
Títulos Total
77,5
Classif.
-
51,66
1º
88,16
80,00
61,16
3,00
1,0
3,0
59,77
53,66
41,77
1º
2º
3º
90,33
10,00
63,55
1º
79,66
62,00
0,5
53,27
41,33
2º
3º
-
Auxílio: PROCAD 1035/2005. Concedente: Fundação Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC:
00889834/0001-08. Convenente: SEMIRAMIS JAMIL HADAD DO
MONTE. CPF: 514798936-68. Objeto: Concessão suplementar de
recursos. Valor: R$ 18.780,04. Nota de Empenho: 2005NE007527,
conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura:
29/12/2005. Vigência: 31/12/2010. Signatários: pela CAPES, Geová
Parente Farias. CPF: 296051721-00. Coordenação Geral de Programas no País, e pelo auxílio: Semiramis Jamil Hadad do Monte. CPF:
514798936-68.
Auxílio: PROCAD 1036/2005. Concedente: Fundação Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC:
00889834/0001-08. Convenente: MARCO ANTONIO BARBIERI.
CPF: 051310738-04. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 31.250,00. Nota de Empenho: 2005NE007530, conforme Fun-
18
ISSN 1677-7069
damento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 29/12/2005. Vigência:
31/12/2010. Signatários: pela CAPES, Geová Parente Farias. CPF:
296051721-00. Coordenação Geral de Programas no País, e pelo
auxílio: Marco Antonio Barbieri. CPF: 051310738-04.
Auxílio: PROCAD 1037/2005. Concedente: Fundação Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC:
00889834/0001-08. Convenente: JOSÉ AUGUSTO SOARES. CPF:
382200835-49. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$
31.250,00. Nota de Empenho: 2005NE007533, conforme Fundamento
Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 29/12/2005. Vigência:
31/12/2010. Signatários: pela CAPES, Geová Parente Farias. CPF:
296051721-00. Coordenação Geral de Programas no País, e pelo
auxílio: José Augusto Soares Barreto Filho. CPF: 382200835-49.
Auxílio: PROCAD 1038/2005. Concedente: Fundação Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC:
00889834/0001-08. Convenente: GUILHERME LOUREIRO WERNECK. CPF: 770037137-72. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 20.833,33. Nota de Empenho: 2005NE007538, conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 29/12/2005.
Vigência: 31/12/2010. Signatários: pela CAPES, Geová Parente Farias. CPF: 296051721-00. Coordenação Geral de Programas no País,
e pelo auxílio: Guilherme Loureiro Werneck. CPF: 770037137-72.
Auxílio: PROCAD 1039/2005. Concedente: Fundação Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC:
00889834/0001-08. Convenente: MARIA INÊS COSTA DOURADO.
CPF: 130340735-34. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 20.833,33. Nota de Empenho: 2005NE007539, conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 29/12/2005. Vigência:
31/12/2010. Signatários: pela CAPES, Geová Parente Farias. CPF:
296051721-00. Coordenação Geral de Programas no País, e pelo
auxílio: Maria Inês Costa Dourado CPF: 130340735-34.
Auxílio: PROCAD 1049/2005. Concedente: Fundação Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC:
00889834/0001-08. Convenente: LIGIA REGINA SANSIGOLO
KERR. PONTES. CPF: 122257348-28. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 20.833,33. Nota de Empenho:
2005NE007540, conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da
Assinatura: 29/12/2005. Vigência: 31/12/2010. Signatários: pela CAPES, Geová Parente Farias. CPF: 296051721-00. Coordenação Geral
de Programas no País, e pelo auxílio: Lígia Regina Sansigolo Kerr
Pontes. CPF: 122257348-28.
Auxílio: PROCAD 1050/2005. Concedente: Fundação Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC:
00889834/0001-08. Convenente: SYLVIO ROBERTO ACCIOLY
CANUTO. CPF: 067834221-00. Objeto: Concessão suplementar de
recursos. Valor: R$ 15.580,40. Nota de Empenho: 2005NE007542,
conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura:
29/12/2005. Vigência: 31/12/2010. Signatários: pela CAPES, Geová
Parente Farias. CPF: 296051721-00. Coordenação Geral de Programas no País, e pelo auxílio: Sylvio Roberto Accioly Canuto. CPF:
06783422100.
Auxílio: PROCAD 1051/2005. Concedente: Fundação Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC:
00889834/0001-08. Convenente: MARCOS ANTONIO DE CASTRO. CPF: 350397281-15. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 15.580,40. Nota de Empenho: 2005NE007544, conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 29/12/2005.
Vigência: 31/12/2010. Signatários: pela CAPES, Geová Parente Farias. CPF: 296051721-00. Coordenação Geral de Programas no País,
e pelo auxílio: Marcos Antônio de Castro. CPF: 35039728115.
Auxílio: PROCAD 1052/2005. Concedente: Fundação Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC:
00889834/0001-08. Convenente: IBERÊ LUIZ CALDAS. CPF:
531213928-91. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$
31.250,00. Nota de Empenho: 2005NE007548, conforme Fundamento
Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 29/12/2005. Vigência:
31/12/2010. Signatários: pela CAPES, Geová Parente Farias. CPF:
296051721-00. Coordenação Geral de Programas no País, e pelo
auxílio: Iberê Luiz Caldas. CPF: 531213928-91.
Auxílio: PROCAD 1053/2005. Concedente: Fundação Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC:
00889834/0001-08. Convenente: RICARDO LUIZ VIANA. CPF:
545026599-91. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$
31.250,00. Nota de Empenho: 2005NE007742, conforme Fundamento
Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 29/12/2005. Vigência:
31/12/2010. Signatários: pela CAPES, Geová Parente Farias. CPF:
296051721-00. Coordenação Geral de Programas no País, e pelo
auxílio: Ricardo Luiz Viana. CPF: 545026599-91.
Auxílio: PROCAD 1054/2005. Concedente: Fundação Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC:
00889834/0001-08. Convenente: ADALBERTO FAZZIO. CPF:
098449371-91. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$
20.833,33. Nota de Empenho: 2005NE007743, conforme Fundamento
Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 29/12/2005. Vigência:
31/12/2010. Signatários: pela CAPES, Geová Parente Farias. CPF:
296051721-00. Coordenação Geral de Programas no País, e pelo
auxílio: Adalberto Fazzio. CPF: 098449371-91.
Auxílio: PROCAD 1055/2005. Concedente: Fundação Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC:
00889834/0001-08. Convenente: PAULO CESAR PIQUINI. CPF:
050742298-80. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$
20.833,33. Nota de Empenho: 2005NE007745, conforme Fundamento
Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 29/12/2005. Vigência:
31/12/2010. Signatários: pela CAPES, Geová Parente Farias. CPF:
296051721-00. Coordenação Geral de Programas no País, e pelo
auxílio: Paulo Cesar Piquini. CPF: 050742298-80.
Auxílio: PROCAD 1056/2005. Concedente: Fundação Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC:
00889834/0001-08. Convenente: ROBERTO HIROKI MIWA. CPF:
3
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
057478448-90. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$
20.833,33. Nota de Empenho: 2005NE007744, conforme Fundamento
Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 29/12/2005. Vigência:
31/12/2010. Signatários: pela CAPES, Geová Parente Farias. CPF:
296051721-00. Coordenação Geral de Programas no País, e pelo
auxílio: Roberto Hiroki Miwa. CPF: 057478448-90.
Auxílio: PROCAD 1057/2005. Concedente: Fundação Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC:
00889834/0001-08. Convenente: CHRISTIANO JOSE SANTIAGO
DE MATOS. CPF: 043036837-28. Objeto: Concessão suplementar de
recursos. Valor: R$ 31.250,00. Nota de Empenho: 2005NE007746,
conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura:
29/12/2005. Vigência: 31/12/2010. Signatários: pela CAPES, Geová
Parente Farias. CPF: 296051721-00. Coordenação Geral de Programas no País, e pelo auxílio: Christiano José Santiago de Matos. CPF:
043036837-28.
Auxílio: PROCAD 1058/2005. Concedente: Fundação Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC:
00889834/0001-08. Convenente: CID BARTOLOMEU DE ARAÚJO. CPF: 001061514-87. Objeto: Concessão suplementar de recursos.
Valor: R$ 31.250,00. Nota de Empenho: 2005NE007747, conforme
Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 29/12/2005. Vigência: 31/12/2010. Signatários: pela CAPES, Geová Parente Farias.
CPF: 296051721-00. Coordenação Geral de Programas no País, e
pelo auxílio: Cid Bartolomeu de Araújo. CPF: 001061514-87.
Auxílio: PROCAD 1059/2005. Concedente: Fundação Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC:
00889834/0001-08. Convenente: LEILA MARIA BELTRAMINI.
CPF: 746968748-34. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 22.942,05. Nota de Empenho: 2005NE007749, conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 29/12/2005. Vigência:
31/12/2010. Signatários: pela CAPES, Geová Parente Farias. CPF:
296051721-00. Coordenação Geral de Programas no País, e pelo
auxílio: Leila Maria Beltramini. CPF: 746968748-34.
Auxílio: PROCAD 1061/2005. Concedente: Fundação Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC:
00889834/0001-08. Convenente: ANNIBAL DIAS FIGUEIREDO
NETO. CPF: 416727551-15. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 20.833,33. Nota de Empenho: 2005NE007741, conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 29/12/2005.
Vigência: 31/12/2010. Signatários: pela CAPES, Geová Parente Farias. CPF: 296051721-00. Coordenação Geral de Programas no País,
e pelo auxílio: Annibal Dias Figueiredo Neto. CPF: 416727551-15.
Auxílio: PROCAD 1062/2005. Concedente: Fundação Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC:
00889834/0001-08. Convenente: ERALDO SERGIO BARBOSA DA
SILVA. CPF: 278930814-49. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 20.833,33. Nota de Empenho: 2005NE007475, conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 29/12/2005.
Vigência: 31/12/2010. Signatários: pela CAPES, Geová Parente Farias. CPF: 296051721-00. Coordenação Geral de Programas no País, e
pelo auxílio: Eraldo Sergio Barbosa da Silva. CPF: 278930814-49.
Auxílio: PROCAD 1063/2005. Concedente: Fundação Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC:
00889834/0001-08. Convenente: IRAM MARCELO GLERIA. CPF:
619904501-72. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$
20.833,33. Nota de Empenho: 2005NE007473, conforme Fundamento
Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 29/12/2005. Vigência:
31/12/2010. Signatários: pela CAPES, Geová Parente Farias. CPF:
296051721-00. Coordenação Geral de Programas no País, e pelo
auxílio: Iram Marcelo Gléria. CPF: 619904501-72.
Auxílio: PROCAD 1064/2005. Concedente: Fundação Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC:
00889834/0001-08. Convenente: FLÁVIO RECH WAGNER. CPF:
221074010-04. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$
14.084,62. Nota de Empenho: 2005NE007470, conforme Fundamento
Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 29/12/2005. Vigência:
31/12/2010. Signatários: pela CAPES, Geová Parente Farias. CPF:
296051721-00. Coordenação Geral de Programas no País, e pelo
auxílio: Flávio Rech Wagner. CPF: 221074010-04.
Auxílio: PROCAD 1065/2005. Concedente: Fundação Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC:
00889834/0001-08. Convenente: FRANCISCO VILAR BRASILEIRO. CPF: 550062054-15. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 14.084,62. Nota de Empenho: 2005NE007469, conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 29/12/2005.
Vigência: 31/12/2010. Signatários: pela CAPES, Geová Parente Farias. CPF: 296051721-00. Coordenação Geral de Programas no País,
e pelo auxílio: Francisco Vilar Brasileiro. CPF: 550062054-15.
Auxílio: PROCAD 1066/2005. Concedente: Fundação Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC:
00889834/0001-08. Convenente: ELIAS PROCÓPIO DUARTE JUNIOR. CPF: 657745406-00. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 14.084,62. Nota de Empenho: 2005NE007468, conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 29/12/2005.
Vigência: 31/12/2010. Signatários: pela CAPES, Geová Parente Farias. CPF: 296051721-00. Coordenação Geral de Programas no País,
e pelo auxílio: Elias Procópio Duarte Júnior. CPF: 657745406-00.
Auxílio: PROCAD 1067/2005. Concedente: Fundação Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC:
00889834/0001-08. Convenente: EDNA NATIVIDADES DA SILVA.
CPF: 399735144-91. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 20.833,33. Nota de Empenho: 2005NE007467, conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 29/12/2005. Vigência:
31/12/2010. Signatários: pela CAPES, Geová Parente Farias. CPF:
296051721-00. Coordenação Geral de Programas no País, e pelo
auxílio: Edna Natividades da Silva Barros. CPF: 399735144-91.
Auxílio: PROCAD 1068/2005. Concedente: Fundação Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC:
00889834/0001-08. Convenente: ELMAR UWE KURT MELCHER.
CPF: 007500824-61. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 20.833,33. Nota de Empenho: 2005NE007466, conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 29/12/2005. Vigência:
31/12/2010. Signatários: pela CAPES, Geová Parente Farias. CPF:
296051721-00. Coordenação Geral de Programas no País, e pelo
auxílio: Elmar Uwe Kurt Melcher. CPF: 007500824-61.
Auxílio: PROCAD 1069/2005. Concedente: Fundação Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC:
00889834/0001-08. Convenente: PAULO CESAR CENTODUCATTE. CPF: 489242537-00. Objeto: Concessão suplementar de recursos.
Valor: R$ 20.833,33. Nota de Empenho: 2005NE007463, conforme
Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 29/12/2005. Vigência: 31/12/2010. Signatários: pela CAPES, Geová Parente Farias.
CPF: 296051721-00. Coordenação Geral de Programas no País, e
pelo auxílio: Paulo César Centoducatte. CPF: 489242537-00.
Auxílio: PROCAD 1070/2005. Concedente: Fundação Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC:
00889834/0001-08. Convenente: LÚCIA HELENA MACHADO RINO. CPF: 081513998-56. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 7.511,37. Nota de Empenho: 2005NE007490, conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 29/12/2005.
Vigência: 31/12/2010. Signatários: pela CAPES, Geová Parente Farias. CPF: 296051721-00. Coordenação Geral de Programas no País,
e pelo auxílio: Lúcia Helena Machado Rino. CPF: 081513998-56.
Auxílio: PROCAD 1071/2005. Concedente: Fundação Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC:
00889834/0001-08. Convenente: MARIA DAS GRAÇAS VOLPE
NUNES. CPF: 039412588-69. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 7.511,37. Nota de Empenho: 2005NE007459 , conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 29/12/2005.
Vigência: 31/12/2010. Signatários: pela CAPES, Geová Parente Farias. CPF: 296051721-00. Coordenação Geral de Programas no País,
e pelo auxílio: Maria das Graças Volpe Nunes. CPF: 039412588-69.
Auxílio: PROCAD 1072/2005. Concedente: Fundação Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC:
00889834/0001-08. Convenente: VERA LÚCIA STRUBE DE LIMA.
CPF: 265515190-91. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 7.511,37. Nota de Empenho: 2005NE007457, conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 29/12/2005. Vigência:
31/12/2010. Signatários: pela CAPES, Geová Parente Farias. CPF:
296051721-00. Coordenação Geral de Programas no País, e pelo
auxílio: Vera Lúcia Strube de Lima. CPF: 265515190-91.
(Of.El.n o- 027-2006-CADASTRO)
<!ID249505-0>
Auxílio: PAEP-046/2006.Concedente: Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC:
00889834/0001-08. Convenente: RUBENS BELFORT MATTOS JUNIOR. CPF: 066743488-72. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 60.000,00. Nota de Empenho: 2006NE000663, conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 01/02/2006.
Vigência: 30/08/2006. Signatários: pela CAPES, Geova Parente Farias. Coordenador-Geral de Programas no País. CPF: 296051721-00.
e pelo auxílio: Rubens Belfort Mattos Junior. CPF: 066743488-72.
Auxílio: PAEP-047/2006.Concedente: Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC:
00889834/0001-08. Convenente: BETINA TREIGER GRUPENMACHER. CPF: 049780668-16. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 40.000,00. Nota de Empenho: 2006NE000664, conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 30/01/2006.
Vigência: 30/07/2006. Signatários: pela CAPES, Geova Parente Farias. Coordenador-Geral de Programas no País. CPF: 296051721-00.
e pelo auxílio: Betina Treiger Grupenmacher. CPF: 049780668-16.
Auxílio: PAEP-048/2006.Concedente: Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC:
00889834/0001-08. Convenente: LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA
PROENÇA. CPF: 379917950-04. Objeto: Concessão suplementar de
recursos. Valor: R$ 15.000,00. Nota de Empenho: 2006NE000665,
conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura:
03/02/2006. Vigência: 30/08/2006. Signatários: pela CAPES, Geova
Parente Farias. Coordenador-Geral de Programas no País. CPF:
296051721-00. e pelo auxílio: Luis Antonio de Oliveira Proença.
CPF: 379917950-04.
(Of.El.n o- .028-2006-CADASTRO)
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO
E INTERNACIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
<!ID251076-0>
Aditivo 01/2006 ao AUXÍLIO-SECYT-795/2005. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
- CAPES. CGC: 00889834/0001-08. UG/GESTÃO: 154003/15279.
Convenente: PABLO AUGUSTO FERRARI. CPF: 548406607-78.
OBJETO: Prorrogar prazo de vigência: até 31/03/2006. Conforme
Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 08/02/2006. Signatários: pela CAPES, Benício Viero Schmidt. CPF: 130712976-53.
Coordenador Geral de Cooperação e Internacional e pelo Auxílio:
Pablo Augusto Ferrari. CPF: 548406607-78.
Aditivo 01/2006 ao AUXÍLIO-MECD-067/2005. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
- CAPES. CGC: 00889834/0001-08. UG/GESTÃO: 154003/15279.
Convenente: RAUL HECTOR ANTELO. CPF: 133949406-04. OBJETO: Prorrogar prazo de vigência: até 31/08/2006. Conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 02/02/2006. Signatários: pela CAPES, Benício Viero Schmidt. CPF: 130712976-53. Coordenador Geral de Cooperação e Internacional e pelo Auxílio: Raul
Hector Antelo. CPF: 133949406-04.
Aditivo 01/2006 ao AUXÍLIO-GRICES-033/2005. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
- CAPES. CGC: 00889834/0001-08. UG/GESTÃO: 154003/15279.
Convenente: ANTONIO CARLOS HERNANDES. CPF: 00526407875. OBJETO: Prorrogar prazo de vigência: até 31/05/2006. Conforme
Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 08/02/2006. Signatários: pela CAPES, Benício Viero Schmidt. CPF: 130712976-53.
Coordenador Geral de Cooperação e Internacional e pelo Auxílio:
Antonio Carlos Hernandes. CPF: 005264078-75.
(Of.El.n o- 029/2006-CADASTRO).
3
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2006
(SIDEC - 09/02/2006) 344002-34202-2006NE900016
Levamos ao conhecimento dos interessados o presente Aviso
de Licitação Modalidade PREGÃO no 13/06. Abertura dia 23/02/2006
às 09:30 horas - destinada à Aquisição e Instalação de Aparelhos de
Ar-Condicionado. Os Editais estão disponíveis na Sede da FADE/UFPE, situada na Rua Acadêmico Hélio Ramos, 336, Cidade Universitária
- Recife-PE Fone: (81)2126.4600 e na página www.fade.com.br.
SUÊLDO VITA DA SILVEIRA
Secretário Executivo
<!ID251774-0>
<!ID251744-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2005
(SICON - 09/02/2006) 344002-34202-2005NE090087
EXTRATO DE CONTRATO Nº 599/2006
Nº Processo: 23106000599200689. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA.CNPJ Contratado: 03151583000140.
Contratado : FUNDACAO UNIVERSITARIA DE BRASILIAObjeto:
Prestação de serviço para o desenvolvimento de metodologia dos processos de incubação,com vistas à consolidação das empresas incubadas de desenvolvimento tecnológico e transferência de tecnologias
apoiadas pelo programa Multincubadora da Fundação Universidade de
Brasília. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII da Lei8.666/93.
Vigência: 26/01/2006 a 26/01/2009. Valor Total: R$1.396.157,21. Fonte: 250155512 - 2006NE900019. Data de Assinatura: 26/01/2006.
<!ID251745-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 6/2005. Nº Processo: 23125002545200562.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. CNPJ Contratado: 34868323000113. Contratado : J B AVELAR
ME. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato. Fundamento Legal: Disposto da cláusula terceira do contrato, a Lei nº 8.666/93.
Vigência: 01/01/2006 a 31/12/2006. Data de Assinatura: 01/01/2006.
(SICON - 09/02/2006) 154215-15278-2006NE900001
<!ID251768-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 13/2005. Nº Processo: 23125002807200599.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. CNPJ Contratado: 23074719000172. Contratado : EDIFICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A alteração qualitativa e quantitativa do
Contrato, será acresida a Urbanização do Auditório. Fundamento Legal: O disposto na cláusula quarta do Contrato, no inciso I, do art 65,
da Lei 8.666/93. Vigência: 13/01/2006 a 26/03/2006. Valor Total:
R$32.884,05. Fonte: 112000000 - 2005NE900248 Fonte: 112000000 2005NE900258 Fonte: 100523526 - 2005NE900260. Data de Assinatura: 13/01/2006.
(SICON - 09/02/2006) 154215-15278-2006NE900001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
(SICON - 09/02/2006) 154040-15257-2006NE900082
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 66/2005
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23106.011081/2005 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de
transporte de carga aérea internacional (para importação e exportação)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2006
Nº Processo: 23101.000145/2006 . Objeto: Serviço de fornecimento
de energiaelétrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XXII , daLei 8.666/93 . Justificativa: Empresa
<!ID251767-0>
(SICONV - 09/02/2006) 344002-34202-2006NE900016
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
Nº Processo: 231010002804/2005. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ. CNPJ Contratado: 54526082000484.
Contratado : ITAUTEC PHILCO SA GRUPO ITAUTECPHILCO.
Objeto: Fornecimento pela contratada de 50 (cinqüenta) unidades de
Estações de Trabalho, constaantes do item 01, compreendendo serviços de assistência técnica durante todo o prazo de garantia dos
equipamentos, devidamente registrados na Ata de Registro de Preços,
do Pregão Eletrônico nº009/2005,promovido pelo SERPRO, tudo em
rigorosa conformidade com a proposta da contratada, Anexo do Edital
do Pregão Eletrônico para registro de preços e que são integhrantes
do Processo FUNDAJ nº2804/2005. Fundamento Legal: Lei
nº10.520/02, Dec. nº3.555/00 e a Lei nº 8.666/93. Vigência:
30/12/2005 a 30/12/2006. Valor Total: R$178.000,00. Fonte:
100000000 - 2005NE901592. Data de Assinatura: 30/12/2005.
<!ID251772-0>
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 146/2005 publicado no D.O. de
11/01/2006 , Seção 3, Pág. 15. Onde se lê: Vigência: 30/12/2005 a
30/12/2005 Leia-se : Vigência: 30/12/2005 a 30/12/2006
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
<!ID251773-0>
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
autorizada ao fornecimento ou suprimento de energia elétrica. Declaração de Dispensa em 06/02/2006 . YVES GORADESKY. . Diretor de Planejamento e Administração. . Ratificação em 06/02/2006
. FERNANDO SOARES LYRA. . Presidente. . Valor: R$ 3.533,74 .
Contratada :MANAUS ENERGIA S/A . Valor: R$ 3.533,74
<!ID249924-0>
FRANCISCO JOSE DANTAS
Pregoeiro
(SIDEC - 09/02/2006) 154040-15257-2006NE900058
<!ID251747-0>
MARILIA CRISTINE VALENTE VIANA
Pregoeira
(SIDEC - 09/02/2006) 154072-15258-2005NE900028
<!ID250898-0>
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
A FUB/Fundação Universidade de Brasília nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna
público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica,
conforme discriminação a seguir:
<!ID250414-0>
Edital Convocatório
Unidade Acadêmica
Área
N. 5 DOU DE FAV / Faculdade de Agronomia e Medicina Zootecnia
9/1/2006
Veterinária
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo (combustível). Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 10/02/2006 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Barão de Itapary,
227 Centro - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de
10/02/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 22/02/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico comprasnet.gov.br
SECRETARIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL N o- 34, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2006
HOMOLOGAÇÃO
19
ISSN 1677-7069
Candidatos Aprovados
1º Roberto de Moraes Jardim Filho
2º Karina Dosualdo Rocha
AILSON ARISTARCO DE SOUZA
Secretário-Geral
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
N.º 14 PROCESSO N.º 23115.149/2006-99.
LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão
LOCADOR: KATHIA REGINA PINTO.
OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de
Prestação de Serviços n.º 195/2004-GR
DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2006.
<!ID250415-0>
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO N o- 9/2005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 257/2006
CONTRATANTE: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
(UNIRIO). VOLUNTARIADO: Lucia Hoehl da Silva Loureiro. OBJETO: Serviço voluntário no setor de Oftalmologia do Hospital Universitário Gaffrée Guinle. DATA DE ASSINATURA: 09.12.2005.
SIGNATÁRIOS: Magnífica Reitora Professora Malvina Tânia Tuttman
(UNIRIO) e o Voluntário Doutora Lucia Hoehl da Silva Loureiro.
<!ID251746-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos para R-X Total de Itens
Licitados: 00023 . Edital: 10/02/2006 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: AV.L2, SGAN-605, HUB, Anexo-III, CPL, Sala24, Brasília, DF Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/02/2006 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital poderá ser
retirado por meio do site: www.comprasnet.gov.br
SILVIO CARLOS DE SOUZA CARNEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/02/2006) 154106-15257-2006NE000005
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
DO RIO DE JANEIRO
o-
EXTRATO DE ADESÃO N 8/2006
<!ID249633-0>
CONTRATANTE: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
(UNIRIO). VOLUNTARIADO: Adelino de Moraes Monteiro. OBJETO: Serviço voluntário no setor de Oftalmologia do Hospital Universitário Gaffrée Guinle. DATA DE ASSINATURA: 09.12.2005.
SIGNATÁRIOS: Magnífica Reitora Professora Malvina Tânia Tuttman (UNIRIO) e o Voluntário Doutor Adelino de Moraes Monteiro.
EDITAL N o- 2/2006
ADITAMENTO AO EDITAL DE N o- 32
<!ID249666-0>
N.º 19 PROCESSO N.º 23115.153/2006-50.
LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão
LOCADOR: WERTON ARAÚJO DINIZ.
OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de
Prestação de Serviços n.º 02/2005-GR
DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2006.
<!ID250416-0>
N.º 27 PROCESSO N.º 23115.266/2006-55.
LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão
LOCADOR: FREDERICO VITÓRIO LOPES BARROSO.
OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de
Prestação de Serviços n.º 198/2004-GR
DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2005.
<!ID250417-0>
A Reitora da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
em aditamento ao Edital de nº 032, de 06/12/2005, publicado no
DOU de 08/12/2005, que trata do Concurso Público para provimento
de cargos do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação
para exercício no Hospial Universitário desta Universidade, resolve:
1 - PRORROGAR O PRAZO DE INSCRIÇÃO constante no
subitem 4.1 do Edital 032/2005, de 06/12/2005 para até o dia 17 de
fevereiro de 2006, ficando aberta a página do concurso na web
(www.unirio.br/concursos) para a geração da Gui de Recolhimento da
União (GRU) para o pagamento da inscrição, até as 15:30 horas
(horário de Brasília).
2 - A Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro UNIRIO não se responsabilizará por solicitação de inscrição paga
fora do prazo estabecido nas Normas do presente Concurso e/ou não
recebida por motivo de falhas de comunicação, congestionamento de
linhas de comunicação, bem como, de outros fatores de ordem técnica
e operacional que impossibilitem a trasferência de dados.
MALVINA TANIA TUTTMAN
N.º 7 PROCESSO N.º 23115.124/2006-95.
LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão
LOCADOR: EURIELVA SARAIVA DE SOUSA OLIVEIRA.
OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de
Prestação de Serviços n.º 25/2005-GR
DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2006.
<!ID250418-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 22
AO CONTRATO N o- 75/2005-GR
LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão
LOCADOR: CLÁUDIA ZENEIDA GOMES PARENTE ALVES.
OBJETO: A Cláusula primeira do instrumento original do Contrato
de Prestação de Serviços, firmados entre as partes já individualizadas,
passa a vigorar com a seguinte redação:
O presente contrato tem por objetivo a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
COMO PROFESSOR SUBSTITUTO, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, nos termos do inciso V da Lei 8.745/96
e da autorização constante no Processo n.º 23115.24/2006-63, para
atuar junto ao Departamento de Farmácia/CCBS.
DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2006.
20
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
<!ID251750-0>
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2006
Nº Processo: 23108.025520/04-1. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. CNPJ Contratado:
03627226000105. Contratado : DSS TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de instalação
de cabeamento de fibra óptica para interligação das redes de computadores. Fundamento Legal: 8.666/93 Vigência: 09/02/2006 a
24/03/2006. Valor Total: R$46.992,50. Fonte: 112000000 2006NE900074. Data de Assinatura: 09/02/2006.
(SICON - 09/02/2006) 154045-15262-2006NE900015
AVISO
CONVITE Nº 2/2006
Área de conhecimento
Requisito Básico
Regime de Trabalho
Turno de Trabalho
Local de Inscrição
Local da Seleção
<!ID251751-0>
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 31/01/2006 . Objeto: Ampliação da rede elétrica
para instalação de ar condicionado. Novo Edital: 10/02/2006 das
08h00 às 11h30 e d14h00 às 17h30 . Endereço: Fufmt Coxipo CUIABA - MT . Entrega das Propostas: 20/02/2006 às 09h00.
MARIA DE FATIMA XAVIER
Presidente da CPL
(SIDEC - 09/02/2006) 154045-15262-2006NE900015
<!ID251749-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2006
Objeto: Fornecimento de recarga de gás a granel com entrega parcelada Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/02/2006 de 08h00
às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Fufmt Coxipo - CUIABA MT . Entrega das Propostas: 22/02/2006 às 10h00 . Informações
Gerais: Edital disponivel no site www.comprasnet.gov.br
Local e data da
Seleção
Graduação em Geografia
O/A candidato/a deve ter disponibilidade para trabalhar nos períodos matutino e noturno, e participar de reuniões do Colegiado do Departamento,
no período vespertino, uma vez por quinzena.
Secretaria do Departamento de Geografia, no período de 13 a 15/02/06, das 8:00 às 11:30.
Departamento de Geografia, sala 104
A Seleção será realizada por uma Banca Examinadora, por meio de prova didática, entrevista e
análise de currículo
16/02/2006 - 14:00 h - Sorteio do ponto para a
prova didática.; 14:30 - Análise de currículo.
17/02/2006 - 14:00 h - Prova didática - entrevista.
18/02/2006 - 08:00 h - Divulgação do resultado.
01 (uma)
Número de Vagas
Documentos
Cópia do diploma; Cópia do histórico escolar; Documentos pessoais (RG, CPF, título de eleitor e
comprovante da última votação); Curriculum Vitae
documentado, datado, assinado e rubricado; Declaração de que o candidato não foi contratado nos
últimos 24 meses com fundamento na Lei n. 8.745
e suas alterações.
Obs.: As fotocópias serão conferidas com os originais por ocasião da
inscrição.
<!ID251763-0>
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do seu
Instituto de Ciências e Letras do Médio Araguaia, toma público o
presente Edital de Abertura de Inscrição de TESTE DE SELEÇÃO
para Contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, na Classe Auxiliar
I, sob a égide da Lei no 8.745, Art. 7º, Inciso I, e de acordo com as
informações do quadro abaixo:
Áreas de Conhecimento
Requisito Básico
Regime de Trabalho
Número de Vagas
Turno de Trabalho
Prazo de Vigência
do Contrato
Local de Inscrição
Calculo Diferencial e Integral
Matemática ou áreas afins
40 horas semanais
Um ano, prorrogável por mais um
Departamento de Matemática/ICLMA/UFMT - Rod. MT 100 KM 3,5
Pontal do Araguaia-MT - Fone: (0xx66) 402-1120 -Fax (0xx66) 4021110
e-mail:[email protected]
Data da Inscrição Dias 13 e 14 de fevereiro de 2006
Local e modalida- Depto. de Matemática; a seleção será realizada por Comissão de Avade da Seleção
liação, por meio de entrevista, análise de currículo e prova didática.
Data da Seleção Dias 16 e 17 de fevereiro de 2006.
Divulgação dos
Dia 17 de fevereiro de 2006, às 11:00 horas na Secretaria do Deresultados
partamento de Matemática.
Documentos
1) Curriculum Vitae documentado; 2) Cópia do Diploma; 3) Histórico
Escolar, RG, CPF, 02 Fotos ; 4) Declaração de que o candidato não foi
contratado por nenhuma Instituição Federal nos últimos 02 anos; 5)
Prova de cidadania que preencha os requisitos estabelecidos em lei; 6)
Títulos e outros documentos que o candidato possua, relativos à área de
conhecimento em seleção.
OBS: As fotocópias serão conferidas com os originais por ocasião da inscrição
Atenção: A presente seleção se enquadra na modalidade de Teste de Seleção, cujo pedido
de inscrição será apreciado pela Comissão de Avaliação do Deptº de Matemática do
ICLMA.
MÁRCIA DIAS DE ALENCAR LIMA
Chefe do Departamento
DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA
<!ID249804-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2006
Nº Processo: 23104002486200571. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DEMATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 00662342000177. Contratado : S.O.S. SISTEMAS DE
ALARME LTDA-EPPObjeto: Serviço de monitoramento e manutenção de equipamentos de sistema de alarme eletronico no Câmpus
da UFMS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 3 demais normas supervenientes. Vigência: 30/01/2006 a 29/01/2007. Valor Total:
R$60.840,00. Fonte: 112000000 - 2006NE900089. Data de Assinatura: 30/01/2006.
(SICON - 09/02/2006) 154054-15269-2006NE900127
uma (01)
Matutino e noturno
EDITAL DE 7 DE FEVEREIRO DE 2006
A Universidade Federal de Mato Grosso, através do Instituto
de Ciências Humanas e Sociais/Departamento de Geografia, torna
público o presente Edital de Abertura de Inscrição de TESTE DE
SELEÇÃO para contratação de PROFESSOR/A SUBSTITUTO/A, na
Classe Auxiliar de Ensino I, sob a égide da Lei nº 8.745, Art. 7º,
Inciso I, e de acordo com as informações do quadro abaixo:
CAMPUS DE CORUMBÁ
<!ID251764-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 7/2006
Nº Processo: 23104051234/05-75 . Objeto: Aquisição de materiais.
Total de Itens Licitados: 00006 . Fundamento Legal: Artigo 25 ,
inciso I , da Lei8.666/93 . Justificativa: Materiais fornecidos exclusivamente pela firma Hospimed Materiais Medicos eHospitalares
Ltda. Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2006 . ROBSON JOSE
SANCHES . Diretor Administrativo do Nucleo de Hospital Universitário. . Ratificação em 09/02/2006 . SEBASTIAO LUIZ DE
MELLO . Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de
MS. . Valor: R$ 6.710,97 . Contratada :HOSPIMED MATERIAIS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME . Valor: R$ 6.710,97
(SIDEC - 09/02/2006)
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
<!ID250020-0>
Espécie: Ata de Registro de Preço n° 007/06-PROPLAN/CPE, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
e a Bestcomp Computadores Ltda e Outros. Objeto: O fornecimento
de material de expediente, conforme disposições constante na cláusula
segunda. Vigência: 09.02.2006 a 08.02.2007. Valor: R$ 66.680,12(sessenta e seis mil, seiscentos e oitenta reais e doze centavos). Assinam:
o Pró-Reitor de Administração, Adm. Sebastião Luiz de Mello pela
“FUFMS” e o representante legal a Sra. Jacqueline Lissoni Pedroso
pela “BESTCOMP COMPUTADORES LTDA” E OUTROS.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
SÔNIA REGINA ROMANCINI
Chefe do Departamento
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO DO SUL
EDITAL N o- 2, DE 1 o- DE FEVEREIRO DE 2006
<!ID251766-0>
40 horas semanais
DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA
<!ID249803-0>
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GEOGRAFIA HUMANA (uma vaga)
MARIA DE FATIMA XAVIER
Pregoeira
(SIDEC - 09/02/2006)
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2006
Nº Processo: 23104550200012006 . Objeto: Atender despesas com
vale transporte depatrulheiros mirins deste campus Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Atender despesas com vale transporte de
patrulheiros mirins deste campus Declaração de Inexigibilidade em
09/02/2006 . VILMA ELIZA TRINDADE DE SABOYA . Ordenadora
de despesas . Ratificação em 09/02/2006 . VILMA ELIZA TRINDADE DE SABOYA . Ordenadora de despesas . Valor: R$ 3.700,00 .
Contratada :VIACAO CANARINHO LTDA . Valor: R$ 3.700,00
(SIDEC - 09/02/2006) 154054-15269-2005NE900127
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
<!ID251765-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição por consignação de materiais
médico-hospitalares. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital:
10/02/2006 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Filinto Muller s/n . Campus Universitário - Campo Grande - MS CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de
10/02/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 22/02/2006 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: As interessadas poderão obter o edital na integra
pelos sítios: www.nhu.ufms.br ou www.comprasnet.gov.br.
ROSEMARY OSHIRO
Pregoeira
(SIDEC - 09/02/2006)
<!ID251752-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2006
Número do Contrato: 8/2005. Nº Processo: 23109-08263/20040. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ
Contratado: 04237818000183. Contratado : AUTO POSTO ALTERNATIVO LTDA. Objeto: Reajusta os preços dos combustíveis automotivos: álcool hidratado e gasolina comum, bem como reduz o
percentual de desconto inicial, constante do Aditivo Contratual n̈
052/2005. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei
8.666/93. Vigência: 31/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total:
R$154.297,52. Fonte: 100390490 - 2005NE902101. Data de Assinatura: 31/01/2006.
(SICON - 09/02/2006) 154046-15263-2005NE900060
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
<!ID250560-0>
EDITAL Nº 18, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2006
A Coordenadora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria UFOP nº 540, de 05 de agosto de 1994, de acordo com a Lei
8.745, de 09 de dezembro de 1993, a Lei nº 9.849, de 26 de outubro
de 1999 e a Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, torna sem efeito,
a pedido do Departamento de História do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (OF. 14 2006 DEHIS/ICHS), o Edital PROAD nº 17,
de 06 de fevereiro de 2006, publicado no DOU nº 27, de 07/02/2006,
seção 3, página 20. que trata da abertura de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO na Área:
História do Brasil Colônia e Minas Gerais.
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES RODRIGUES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2006
<!ID251754-0>
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada
no D.O. de 01/02/2006 foi alterado. Objeto: Aquisição de Veículo.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 10/02/2006 das
08h30 às 11h30 e d14h30 às 17h30 . Endereço: Campus Capão do
Leão,DMP ou www.ufpel.edu.br Jardim América - CAPAO DO
LEAO - RS. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2006 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/02/2006,
às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ÉLIO SILVA CUNHA
Diretor do Departamento
(SIDEC - 09/02/2006) 154047-15264-2006NE900021
<!ID251753-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Protetores para Condicionador de Ar. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 10/02/2006
de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30
3
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
. Endereço: Campus Capão do Leão,DMP ou www.ufpel.edu.br Jardim América - CAPAO DO LEAO - RS . Entrega das Propostas: a
partir de 10/02/2006 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 24/02/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
ELIO SILVA CUNHA
Diretor do Departamento
(SIDEC - 09/02/2006) 154047-15264-2006NE900021
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
<!ID251756-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Locação, instalação e manutenção de um
par de roteadores Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/02/2006
de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Via Washington
Luis, km 235 Jd Guanabara - SAO CARLOS - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 10/02/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/02/2006 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
ROQUE NIVALDO SENTANIN
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
<!ID250339-0>
No Edital do Centro de Ciências da Educação, publicado no
DOU de 09.02.2006, Seção 3, página 18, onde se lê: EDITAL Nº
1/2006-CCE, leia-se: EDITAL Nº 006/2006-CCE.
(SIDEC - 09/02/2006) 154049-15266-2006NE900058
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2006
<!ID251757-0>
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID251755-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2006
Número do Contrato: 5/2001. Nº Processo: 23111-970/00-52. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
CNPJ Contratado: 11634235000151. Contratado : MIRACEU TURISMO LTDA. Objeto: Alterar a vigência do contrato nº 05/2001,
com base no Art. 57, Inciso VI, parágrafo4̈ da Lei 8.666/93 e redação
dada pela Lei 9.648 de 27 de maio de 1998. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 e suas alterações Vigência: 01/01/2006 a 28/02/2006.
Data de Assinatura: 29/12/2005.
Apos analise das propostas apresentadas para a Tomada de
Preços 001/2006, o objeto do certame foi adjudicado para a empresa
DISCOVERY TOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, por apresentar o maior desconto (84%).
PDRO LUIZ DE LUCCAS
Chefe da Seção de Aquisição
(SIDEC - 09/02/2006) 154049-15266-2006NE900058
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
(SICON - 09/02/2006) 154048-15265-2006NE900001
Processo nº 23122.002001/2004-47
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato da professora da professora Rosemary Aparecida Benedito, a partir de 01/02/06. AMPARO LEGA:
Lei 8.666/93 e Portaria Nº 109, de 02/02/06.
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 9/2005
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
<!ID250068-0>
Nº do Processo: 23116.007451/2005-99. Contratante: Fundação Universidade Federal do Rio Grande. Contratado: 87.893.111/0001-52 Contratado: Município de São Lourenço do Sul. Contratada: 03.483.912/0001-50
Contratada: Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande. Objeto:
Constituição de uma equipe de pesquisa da FURG, visando desenvolver
um plano de monitoramento para o Arroio São Lourenço. Vigência : 1 ano
a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 26/10/2005.
<!ID250064-0>
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL N o- 5/2005
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº do Processo: 23116.009111/2005-40. Contratante: Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Contratada: Companhia
Petroquímica do Sul - COPESUL. Contratado: Fundação de Apoio À
Universidade do Rio Grande - FAURG. Objeto: Estabelecer um Programa de Cooperação entre a FURG, a COPESUL e a FAURG
abrangendo atividades de pesquisa e desenvolvimento, absorção e
transferência de tecnologia, formação de recursos humanos, prestação
de serviços tecnológicos e atividades de extensão. Data da assinatura:
16/01/2006. Vigência: 60 (sessenta) meses.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
<!ID250040-0>
Nº do Processo: 23116.001255/2004-20. Contratante: Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Contratado: Fundação de
Apoio à Universidade do Rio Grande - FAURG. Contratado: Município do Rio Grande. Objeto: Alteração de intermediária. Data da
assinatura: 20/01/2006.
<!ID251061-0>
<!ID251758-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de sucos naturais, líquido,
industrializados. Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 10/02/2006
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av. PH Rolfs s/nº
- Diret. Material Campus Universitário - VICOSA - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 10/02/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/02/2006 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 09/02/2006) 154051-15268-2006NE900058
<!ID251760-0>
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2006
<!ID251743-0>
Objeto: Edificação de prédio para locação e concessão para exploração
do serviço de fornecimento de alimentação (lanchonete e/ou restaurante no Campus da da UNIR do Município de Ji-Paraná/RO. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/02/2006 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Av. Presidente Dutra, 2965 Centro - PORTO
VELHO - RO . Entrega das Propostas: 28/03/2006 às 09h00 . Endereço: Rua Rio Amazonas, 351 -Lab.Informatica do Campus UNIR,
do Municipio de Ji-Parana/RO Jardim dos Migrantes - PORTO VELHO - RO . Informações Gerais: Preço referência R$ 35.000,00.
JOSE EDUARDO MARTINS DE BARROS MELO
Pró-Reitor
(SIDEC - 09/02/2006) 154055-15254-2006NE900024
PREGÃO Nº 18/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material/artigos gráficos(chapa de impressão, capa plástica, espiral plástico) Total de Itens
Licitados: 00006 . Edital: 10/02/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30 . Endereço: Av. PH Rolfs s/nº - Diret. Material Campus Universitário - VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
10/02/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 23/02/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 09/02/2006) 154051-15268-2006NE900058
<!ID251762-0>
<!ID250058-0>
Extrato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 9925131
Nº do Processo: 23116.006780/2004-31. Contratante: Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Contratado: Companhia
Estadual de Energia Elétrica. Objeto: Prorrogação de vigência e alteração dos itens 5.1 ,5.2 e 6 e alteração da Cláusula QUARTA do
Capítulo IV e alteração da Cláusula Quinta do Capítulo V. Vigência :
29/08/2006. Data da assinatura: 29/12/2005.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2006
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2006
Firma vencedora - Danilo Aparecido Borella.
JOÃO ALVES MOREIRA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/02/2006) 154051-15268-2006NE900058
<!ID251761-0>
PREGÃO Nº 19/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material gráfico(plástico
plastificação, cartão supremo, papel cartolina, papel couchê, etc) Total
de Itens Licitados: 00013 . Edital: 10/02/2006 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h30 . Endereço: Av. PH Rolfs s/nº - Diret. Material Campus
Universitário - VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
10/02/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 22/02/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
MÁRCIO ANTÔNIO MENDONÇA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/02/2006) 154051-15268-2006NE900058
<!ID250703-0>
RETIFICAÇÃO
No Edital de Concurso Público nº 3/2006, publicado no
DOU de 19/01/06, páginas 25 e 26, Seção 3, no anexo I, nos requisitos básicos para investidura no cargo de Auditor, onde se lê:
“ESCOLARIDADE: Curso Superior em Administração, Economia,
ISSN 1677-7069
21
Direito ou Ciências Contábeis”, leia-se: “ESCOLARIDADE: Curso
Superior em Economia ou Direito ou Ciências Contábeis” e, no que
concerne ao cargo de Bibliotecário-Documentalista, onde se lê: “ESCOLARIDADE: Curso Superior em Biblioteconomia”, leia-se: “ESCOLARIDADE: Curso Superior em Biblioteconomia ou Ciências da
Informação”, ficando os demais itens ratificados.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
<!ID250231-0>
Convênio n.° 242/2005. PARTES: FAPEMIG/UFV/DZO/FUNARBE/Juarez Lopes Donzele. OBJETO: Auxílio financeiro para desenvolvimento do projeto identificado no preâmbulo deste convênio.
PROCESSO N.º: CAG-1776/05. PRAZO: Oito meses. VALOR: R$
18.602,66 (dezoito mil, seiscentos e dois reais e sessenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/11/2005. ASSINAM: Pela FAPEMIG, Paulo Kleber Duarte Pereira, Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças. Pela UFV, Maurílio Alves Moreira, Pró-Reitor de
Pesquisa e Pós-Graduação. Pelo DZO, Profª. Maria Ignez Leão, Chefe. Pela FUNARBE, Orlando Monteiro da Silva, Diretor-Presidente.
Pelo Coordenador, Juarez Lopes Donzele.
Convênio n.° 243/2005. PARTES: FAPEMIG/UFV/UFMG/DVT/FUNARBE/Jackson Victor de Araújo. OBJETO: Auxílio financeiro para
desenvolvimento do projeto identificado no preâmbulo deste convênio. PROCESSO N.º: CAG-642/05. PRAZO: Dezoito meses. VALOR: R$ 14.059,50 (quatorze mil, cinqüenta e nove reais e cinqüenta
centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/11/2005. ASSINAM: Pela
FAPEMIG, Paulo Kleber Duarte Pereira, Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças. Pela UFV, Maurílio Alves Moreira, Pró-Reitor de
Pesquisa e Pós-Graduação. Pela UFMG, José Aurélio Garcia Bergmann, Pró-Reitor de Pesquisa. Pelo DVT, Prof.ª Andréa Pacheco
Batista Borges, Chefe. Pela FUNARBE, Orlando Monteiro da Silva,
Diretor Presidente. Pelo Coordenador, Jackson Victor de Araújo.
Convênio n.° 244/2005. PARTES: FAPEMIG/UFV/DZO/FUNARBE/Simone Eliza Facioni Guimarães. OBJETO: Auxílio Financeiro
para desenvolvimento do projeto identificado no preâmbulo deste
convênio. PROCESSO N.º: CAG-1526/05. PRAZO: Vinte e quatro
meses. VALOR: R$ 46.504,50 (quarenta e seis mil, quinhentos e
quatro reais e cinqüenta centavos). DATA DA ASSINATURA:
11/11/2005. ASSINAM: Pela FAPEMIG, Paulo Kleber Duarte Pereira, Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças. Pela UFV, Maurílio Alves Moreira, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação. Pelo
DZO, Prof.ª Maria Ignez Leão, Chefe. Pela FUNARBE, Orlando
Monteiro da Silva, Diretor-Presidente. Pela Coordenadora, Prof. Paulo Sávio Lopes, Departamento de Zootecnia.
Convênio n.° 245/2005. PARTES: FAPEMIG/UFV/DMB/FUNARBE/Marisa Vieira de Queiroz. OBJETO: Auxílio financeiro para desenvolvimento do projeto identificado no preâmbulo deste convênio.
PROCESSO N.º: CBB-1482/05. PRAZO: Vinte e quatro meses. VALOR: R$ 54.504,50 (cinqüenta e quatro mil, quinhentos e quatro reais
e cinqüenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/11/2005. ASSINAM: Pela FAPEMIG, Paulo Kleber Duarte Pereira, Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças. Pela UFV, Maurílio Alves Moreira,
Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação. Pelo DMB, Profª. Flávia
Maria Lopes Passos, Chefe. Pela FUNARBE, Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente substituto. Pela Coordenadora, Marisa Vieira
de Queiroz.
Convênio n.° 248/2005. PARTES: FAPEMIG/UFV/DVT/FUNARBE/Tarcízio Antônio Rego de Paula. OBJETO: Auxílio financeiro
para desenvolvimento do projeto identificado no preâmbulo deste convênio. PROCESSO N.º: CBB-1530/05. PRAZO: Vinte e quatro meses.
VALOR: R$ 23.003,51 (vinte e três mil, três reais e cinqüenta e um
centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/11/2005. ASSINAM: Pela
FAPEMIG, Paulo Kleber Duarte Pereira, Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças. Pela UFV, Maurílio Alves Moreira, Pró-Reitor de
Pesquisa e Pós-Graduação. Pelo DVT, Prof.ª Andréa Pacheco Batista
Borges, Chefe. Pela FUNARBE, Orlando Monteiro da Silva, DiretorPresidente. Pelo Coordenador, Tarcízio Antônio Rego de Paula.
Convênio n.° 249/2005. PARTES: FAPEMIG/UFV/DEQ/FUNARBE/César Reis. OBJETO: Auxílio financeiro para desenvolvimento
do projeto identificado no preâmbulo deste convênio. PROCESSO
N.º: CEX-1559/05. PRAZO: Vinte e quatro meses. VALOR: R$
28.154,06 (vinte e oito mil, cento e cinqüenta e quatro reais e seis
centavos). DATA DA ASSINATURA: 18/11/2005. ASSINAM: Pela
FAPEMIG, Paulo Kleber Duarte Pereira, Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças. Pela UFV, Maurílio Alves Moreira, Pró-Reitor de
Pesquisa e Pós-Graduação. Pelo DEQ, Profª. Elita Duarte Costa, Chefe. Pela FUNARBE, Orlando Monteiro da Silva, Diretor-Presidente.
Pelo Coordenador, César Reis.
Convênio n.° 250/2005. PARTES: FAPEMIG/UFV/DBA/FUNARBE/Evaldo Ferreira Vilela. OBJETO: Auxílio financeiro para desenvolvimento do projeto identificado no preâmbulo deste convênio.
PROCESSO N.º: CAG-1889/05. PRAZO: Quinze meses. VALOR:
R$ 24.225,62 (vinte e quatro mil, duzentos e vinte cinco reais e
sessenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/12/2005.
ASSINAM: Pela FAPEMIG, Paulo Kleber Duarte Pereira, Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças. Pela UFV, Tocio Sediyama, PróReitor de Pesquisa e Pós-Graduação em exercício. Pelo DBA, Prof.
Walter Yoshizo Okano. Pela FUNARBE, Ney Sussumu Sakiyama,
Diretor Científico. Pelo Coordenador, Evaldo Ferreira Vilela.
Convênio n.° 251/2005. PARTES: FAPEMIG/UFV/DEF/FUNARBE/James Jackson Griffith. OBJETO: Auxílio Financeiro para desenvolvimento do projeto identificado no preâmbulo deste Convênio.
PROCESSO N.º: CRA-1536/05. PRAZO: Doze meses. VALOR: R$
10.694,30 (dez mil, seiscentos e noventa e quatro reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/12/2005. ASSINAM: Pela FAPEMIG, Paulo Kleber Duarte Pereira, Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças. Pela UFV, Tocio Sediyama, Pró-Reitor de Pesquisa e
22
3
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “F” - Asa Sul e o(a) MOVIMENTO
DE EDUCACAO DE BASE - MEB/DF, inscrito no CNPJ/MF sob o
nº 33.599.119/0001-81, com sede em BRASILIA, na SETOR COMERCIAL SUL, QUADRA 03, BLOCO A Nº 79 - EDIFÍCIO JOÃO
PAULO II* - SETOR COMERCIAL SUL -.
Objeto: - alfabetização de Jovens e Adultos - formação de alfabetizadores. Processo nº 23400.001089/2004-56.
Vigência: 69 dias a partir de 20/01/2006, vencendo em 29/03/2006 e
a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60(sessenta) dias após o término desta vigência.
Data e Assinaturas: 18/01/2006 - JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES, Presidente do FNDE, CPF nº 41994434015 e AUGUSTO
ALVES DA ROCHA - PRESIDENTE(A), CPF nº 011.145.573-15.
Contratadas: Sidersul Produtos Siderúrgicos Ltda; Macmed Comércio
e Representações Ltda; Portorrol Distribuidora Ltda.
Fundamento Legal: artigo 24, Inciso IV, Lei 8.666/93.
Autorização: 07/02/06 - Ratificação: 10/02/06
ISSN 1677-7069
Pós-Graduação em exercício. Pelo DEF, Prof. Eduardo Euclydes de
Lima e Borges, Chefe. Pela FUNARBE, Ney Sussumu Sakiyama,
Diretor Científico. Pelo Coordenador, James Jackson Griffith.
Convênio n.° 252/2005. PARTES: FAPEMIG/UFV/DBV/FUNARBE/João Augusto Alves Meira Neto OBJETO: Auxílio Financeiro para desenvolvimento do projeto identificado no preâmbulo deste Convênio. PROCESSO N.º: CRA-1540/05. PRAZO: Vinte e quatro meses.
VALOR: R$ 20.620,50 (vinte mil, seiscentos e vinte reais e cinqüenta
centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/12/2005. ASSINAM: Pela
FAPEMIG, Paulo Kleber Duarte Pereira, Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças. Pela UFV, Tocio Sediyama, Pró-Reitor de Pesquisa
e Pós-Graduação em exercício. Pelo DBV, Profª. Rosane Aguiar Euclydes, Chefe. Pela FUNARBE, Ney Sussumu Sakiyama, Diretor
Científico. Pelo Coordenador, João Augusto Alves Meira Neto.
Convênio n.° 253/2005. PARTES: FAPEMIG/UFV/DBB/FUNARBE/Luiz Orlando de Oliveira. OBJETO: Auxílio Financeiro para desenvolvimento do projeto identificado no preâmbulo deste Convênio.
PROCESSO N.º: CAG-1484/05. PRAZO: Vinte e quatro meses. VALOR: R$ 49.041,43 (quarenta e nove mil, quarenta e um reais e quarenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/12/2005. ASSINAM: Pela FAPEMIG, Paulo Kleber Duarte Pereira, Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças. Pela UFV, Tocio Sediyama, Pró-Reitor
de Pesquisa e Pós-Graduação em exercício. Pelo DBB, Prof.ª Elizabeth
Pacheco Batista Fontes, Chefe. Pela FUNARBE, Ney Sussumu Sakiyama, Diretor Científico. Pelo Coordenador, Luiz Orlando de Oliveira.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
INSCRIÇÃO DE OBRAS DE LITERATURA
PARA O PNBE/2006
<!ID251215-0>
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
informa aos titulares de direito autoral de Obras de Literatura que a
etapa de pré-inscrição de obras, para o processo de avaliação e seleção,
terá início no dia 10/02/2006 e término no dia 13/03/2006, conforme
definido no Edital de Convocação, para atender o Programa Nacional
Biblioteca da Escola - PNBE/2006, com a entrega das obras inscritas
até o dia 29/03/2006. Cópias do Edital no site: www.fnde.gov.br.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
Presidente do Fundo
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 114.421 - Taxas de Inscrições em Congressos Internacionais
Valor Autorizado : R$ 80.000,00.
Fundamento Legal: artigo 25, Caput, Lei 8.666/93.
Autorização: 06/02/06 - Ratificação: 09/02/06
Processo nº 114.547 - Publicações no Diário Oficial da União
Contratadas: Imprensa Nacional.
Fundamento Legal: artigo 25, Caput, Lei 8.666/93.
Autorização: 06/02/06 - Ratificação: 09/02/06
<!ID250881-0>
INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
<!ID250975-0>
<!ID251769-0>
RETIFICAÇÃO
<!ID250976-0>
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 804785/2004.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “F” - Asa Sul e o Estado de PARá,
representado por sua SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO
DO PARA - PA, CNPJ/MF nº 05.054.937/0001-63, com sede em
BELEM, na AV. AUGUSTO MONTENEGRO KM 08 .
Objeto: prorrogação de vigência do convênio n° 804785/2004 - Processo nº 23400.000273/2004-89.
Vigência: 130 dias a partir de 11/02/2006, vencendo em 20/06/2006 e
a prestação de contas será apresentada ao Concedente até 60(sessenta)
dias após o término desta vigência.
Data e Assinaturas: 09/02/2006 - JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES Presidente do FNDE, CPF nº 41994434015 e ROSA MARIA CHAVES DA CUNHA - SECRETARIO(A), CPF nº
049.538.602-25.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 826033/2004.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “F” - Asa Sul e o Estado de PARá,
representado por sua SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO
DO PARA - PA, CNPJ/MF nº 05.054.937/0001-63, com sede em
BELEM, na AV. AUGUSTO MONTENEGRO KM 08 .
Objeto: - prorrogação de vigência do convênio n° 826033/2004- processo 23400.000275/2004-78
Vigência: 60 dias a partir de 10/02/2006, vencendo em 10/04/2006 e
a prestação de contas será apresentada ao Concedente até 60(sessenta)
dias após o término desta vigência.
Data e Assinaturas: 08/02/2006 - JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES Presidente do FNDE, CPF nº 41994434015 e ROSA MARIA CHAVES DA CUNHA - SECRETARIO(A), CPF nº
049.538.602-25.
Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 194/1999/PROEP.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no SBS, Quadra 02, Bloco
“F”, Brasília/DF e o(a) CENTRO DE EDUCAÇÃO DE TIMOTEO,
CNPJ/MF nº 03.023.549/0001-90, com sede em TIMOTEO/MG, na
AVENIDA AMAZONAS N° 1193 - VALE VERDE.
Objeto. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do Convênio nº 194/1999/PROEP. (Processo nº 23000.009303/9942).
Vigência: 181 dias, a partir de 30/12/2005 vencendo em
28/06/2006.
Data e Assinaturas: 29/12/2005 - JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES - Presidente do FNDE, CPF nº 419.944.340-15, JOSE
SATURNINO GOMES - DIRETOR(A), CPF nº 156.232.706-20.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2002/PROEP.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no SBS, Quadra 02, Bloco
“F” e o Estado de(a) RIO DE JANEIRO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - RJ/RJ, CNPJ/MF nº
28.176.998/0004-41, com sede em RIO DE JANEIRORJ, no(a) PRAÇA DA REPÚBLICA Nº 45 - CENTRO.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do Convênio nº 007/2002. (Processo nº 23000.014082/2001-64).
Vigência: 330 dias a partir de 05/11/2005, vencendo em
30/09/2006.
Data e Assinaturas: 04/11/2005 - JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES - Presidente do FNDE, CPF nº 419.944.340-15, CARLOS
ALBERTO DE CARVALHO - SECRETARIO(A), CPF nº
430.761.737-15.
Espécie: Segundo Termo Aditivo Convênio nº 828002/2004
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
No Extrato do Teceiro Termo ao Convênio nº 145/01/PROEP,
da FUNDAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO DE CAMPOS DO JORDÃO/SP, publicado na Seção 3 do
DOU, de 25/01/2006, página 21. ONDE SE LÊ: DATA E ASSINATURA: 18/11/2006, LEIA-SE: DATA E ASSINATURA: 18/11/2005.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA
<!ID251775-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2006
Número do Contrato: 12/2004. Nº Processo: 23034025230200341.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTODA
EDUCACAO. CNPJ Contratado: 33530486011678. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DETELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Alocar recursos orçamentários para cobertura das despesas com a execução do Contrato n.º 12/2004, no exercício de 2006.
Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93 Vigência: 09/02/2006 a
30/04/2006. Valor Total: R$6.148,43. Fonte: 100000000 2006NE900020. Data de Assinatura: 09/02/2006.
(SICON - 09/02/2006) 153173-15253-2005NE900032
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
<!ID250882-0>
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 114.581 - Aquisição de Materiais Médico Hospitalares
Urgentes Estocáveis /Fevereiro-2006
Valor Autorizado (estimado): R$ 170.000,00.
Fundamento Legal: artigo 24, Inciso IV, Lei 8.666/93.
Autorização: 01/02/06 - Ratificação: 03/02/06
Processo nº 114.582 - Aquisição de Materiais Médico Hospitalares
Urgentes Diretos/Fevereiro 2006
Valor Autorizado (estimado): R$ 60.000,00.
Fundamento Legal: artigo 24, Inciso IV, Lei 8.666/93.
Autorização: 01/02/06 - Ratificação: 03/02/06
Processo nº 114.584 - Material de Diagnóstico Estocável - Fevereiro/2006
Valor Autorizado(estimado): R$ 50.000,00
Fundamento Legal: artigo 24, Inciso IV, Lei 8.666/93.
Autorização: 06/02/06 - Ratificação: 08/02/06
Processo nº 114.586 - Material de Diagnóstico Direto - Fevereiro/2006
Valor Autorizado (estimado): R$ 50.000,00.
Fundamento Legal: artigo 24, inciso IVI, Lei 8.666/93.
Autorização: 06/02/06 - Ratificação: 08/02/06
Processo nº 114.523 - Alças de Leep
Contratadas: Endomix Comércio de Instrumentos Cirúrgicos Ltda -ME.
Fundamento Legal: artigo 24, Inciso V, Lei 8.666/93.
Autorização: 06/02/06 - Ratificação: 09/02/06
Processo nº 114.553 - Locação de Equipamentos Hospitalares
Contratadas: Biomédica Gaúcha Eletromedicina Comercial Ltda;
White Martins Gases Industriais Ltda.
Fundamento Legal: artigo 24, Inciso IV, Lei 8.666/93.
Autorização: 06/02/06 - Ratificação: 09/02/06
Processo nº 114.514 - Material de Projeto e Pesquisa
Contratadas: Uniscience do Brasil Ind. e Com. e Representações Ltda.
Fundamento Legal: artigo 24, Inciso XXI, Lei 8.666/93.
Autorização: 07/02/06 - Ratificação: 10/02/06
Processo nº 114.525 - Materiais para Instalação do Equipamento de
Ressonância Magnética
Contratadas: IPCE Fios e Cabos Elétricos Ltda; Eletro Distribuidora
Porto Alegrense Ltda; Muller Comercial de Pisos Ltda.
Fundamento Legal: artigo 24, Inciso IV, Lei 8.666/93.
Autorização: 07/02/06 - Ratificação: 10/02/06
Processo nº 114.541 - Tubo de Aço Inox e Materiais Diversos
RETIFICAÇÃO
No Resultado de Julgamento publicado no DOU nº 5, pág.
42 seção 3 do dia 06/01/2006, Processo nº 113505 onde se lê: Empresas Vencedoras: Itens 02, 03, 09, 11, 21 e 22: Cancelados, leia-se:
Itens 02, 03, 09, 11 e 21: Cancelados, Item 22: União Química
Farmacêutica Nacional S/A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
serviços graficos para confecção e preparo de todo material que
comporá o Kit Enem, com vistas a efetivar as inscrições dos interessados em participar do Enem-2006, bem como informar aos pais,
professores e aos demais interessados sobre o exame. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 10/02/2006 de 08h30 às 12h00 e de 14h às
17h59 . Endereço: Esplanada dos Ministérios Bloco L,Anexo I do
Mec, Sala 415 Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2006 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/02/2006 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
EDUARDO MAURICIO PINHEIRO BARBALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/02/2006) 153978-26290-2006NE900011
<!ID251770-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2006
O Pregoeiro do INEP torna público o Resultado de Julgamento do Pregão nº 01/2006, com o seguinte resultado: Item 1 - 1ª
Classificada: Purissima Agua Mineral Ltda,com o valor total de R$
3.630,00; Item 2 - 1ª Classificada: Alcir Silva Nascimento ME, com
o valor total de R$ 2.088,00; Item 3 - 1ª Classificada: Odebrecht
Comercio e Industria de Cafe Ltda, com o valor total de R$ 7.718,40.
Os autos do Processo nº 23036.003614/2005-54 encontra-se com vista
franqueada aos interessados.
EDUARDO MAURICIO PINHEIRO BARBALHO
(SIDEC - 09/02/2006) 153978-26290-2006NE900011
DIRETORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
<!ID250066-0>
Espécie: Apostilamento ao Contrato nº 11/2005
Processo Nº 23036.000375/2005-81
Partícipes: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira - INEP CNPJ/MF: 01.678.363/0001-43 e a empresa
CPD - ELETRICIDADE, AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.498.870/0001-20
Objeto: Alteração da CLÁUSULA DOZE - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato nº 11/2005
Data e Assinatura: 08/02/2006 Reynaldo Fernandes - Presidente do INEP
Vigência Termo: de 01/01/2006 a 20/07/2006
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA,
ALFABETIZAÇÃO E DIVERSIDADE
<!ID250026-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2006/000254
Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD, CNPJ: 03.723.329/0001-79, Projeto BRA/03/030 - Cooperação Técnica para a Secretaria de Inclusão Educacional.
Contratado: Adriano Sandri, CPF: 048.225.873-04
Objeto: Prestar serviços técnicos especializados atuando em atividades afetas à articulação institucional e ao campo temático dos
direitos humanos.
Vigência do contrato: 30/01/2006 à 29/01/2007
Valor Total: R$ 55.000,00
Fonte de Recurso: PNUD
3
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2006/000258
Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD, CNPJ: 03.723.329/0001-79, Projeto BRA/03/030 - Cooperação Técnica para a Secretaria de Inclusão Educacional.
Contratado: Jeane Félix da Silva, CPF: 035.283.684-97
Objeto: Prestar serviços técnicos especializados atuando na formulação e no apoio à elaboração da política educacional sobre gênero,
identidade de gênero e orientação sexual da Secretaria.
Vigência do contrato: 30/01/2006 à 29/01/2007
Valor Total: R$ 55.000,00
Fonte de Recurso: PNUD
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: 2̈ Termo Aditivo ref: estimativa anual com despesas postais. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 03/02/2006 a 18/05/2006. Valor Total: R$48.000,00.
Fonte: 112000000 - 2006NE900038. Data de Assinatura: 03/02/2006.
(SICON - 09/02/2006) 153028-15248-2006NE900001
<!ID251739-0>
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 41/2005 pu blicado no D.O.
de 02/01/2006 , Seção 3, Pág. 20. Onde se lê: Aquisição de 09(nove)
monitores. Leia-se : Aquisição de 03(três) monitores.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
RETIFICAÇÕES
<!ID251181-0>
o-
<!ID251182-0>
Na publicação do extrato do Convênio Nº 207/2005, da Escola Superior de Educação Física - UPE, publicado no Diário Oficial
da União Nº248, de 27 de setembro de 2005, seção 3, página 50 Onde
se lê: ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.30.30 - Material de Consumo
- 3.3.30.18 - Auxílio Financeiro a Estudantes. Leia-se: ELEMENTO
DE DESPESA: 3.3.30.18 - Auxílio Financeiro a Estudantes 3.3.30.30 - Material de Consumo - -3.3.30.36 - Outros Serv. Terc. - P.
Física.Onde se lê: DATA E ASSINATURA: Em 17 de dezembro de
2005 - Nelson Maculan Filho, Carteira de Identidade nº 0016553521 - IFP-RJ, CPF n.º 245.720.987-00, pela Secretaria de Educação
Superior, e o Reitor Paulo Cabral de Oliveira, Carteira de Identidade
n.º não tem, CPF n.º naotem, pela Escola Superior de Educação Física
- UPE. Leia-se: DATA E ASSINATURA: Em 17 de dezembro de
2005 - Nelson Maculan Filho, Carteira de Identidade nº 0016553521 - IFP-RJ, CPF n.º 245.720.987-00, pela Secretaria de Educação
Superior, e o Diretor Paulo Cabral de Oliveira, Carteira de Identidade
n.º 1.221.294 -SSP-PE, CPF n.º 153.279.654-49, pela Escola Superior
de Educação Física - UPE.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
<!ID248923-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 64/2005
O processo nº 23065.013249/2005-49 e o CONTRATO nº 064/2005
que entre si celebram a Universidade Federal de Alagoas e a Fundação Universitária de Desenvolvimento e Extensão e Pesquisa FUNDEPES. Objeto: viabilização do projeto “Interiorização da Universidade Federal de Alagoas - Campus Arapiraca Etapa II”. Valor
estimado de R$ 4.605.160,00 (quatro milhões, seiscentos e cinco mil,
cento e sessenta reais). Vigência 24 (vinte e quatro) meses.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2006
O processo nº 23065.012044/2005-46 e o CONTRATO nº
001/2005 que entre si celebram a Universidade Federal de Alagoas e a
Fundação Universitária de Desenvolvimento e Extensão e Pesquisa FUNDEPES. Objeto: viabilização do desenvolvimento do Programa
de Fortalecimento da Relação Ensino/Atenção à Saúde como Instrumento de no Âmbito da UFAL. Valor estimado de R$ 42.000.000,00
(quarenta e dois milhões de reais). Vigência: 5 (cinco) anos.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2006
O processo nº 23065.0000037/2006-82 e o CONTRATO nº 002/2006
que entre si celebram a Universidade Federal de Alagoas e a Fundação Universitária de Desenvolvimento e Extensão e Pesquisa FUNDEPES. Objeto: viabilização do projeto “Criando Oportunidade
para o Fortalecimento do Ensino de Serviço Social na UFAL. Valor
estimado de R$ 30.294,12 (trinta mil duzentos e novecentos e quatro
reais e doze centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses”.
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
<!ID250325-0>
EDITAL
A Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa e a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade
Federal de Alagoas - UFAL tornam público a abertura do Processo
Seletivo 2006 para Mestrado em Sociologia. São ofertadas 10 (dez)
vagas. As Inscrições poderão ser feitas no período de 02/05/2006 a
31/05/2006 na Secretaria do PPGS ou via Correios, conforme regras
definidas no Edital. A íntegra do Edital poderá ser lido no mural do
Programa ou em seu sítio: www.ppgs.ufal.br.
JOSÉ NIRALDO DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
<!ID251738-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2006
Número do Contrato: 73970/2004. Nº Processo: 23087001579200452.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFALMG. CNPJ Contratado: 34028316001509. Contratado : EMPRESA
EDITAL N 1, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2006
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE
23
EDITAL N o- 7/2006
RETIFICAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA,
no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o disposto nas
Portarias nº 121/MPOG, de 07/06/2005, nº 2.557/MEC, de
15/07/2005, nº 208/MPOG, de 21/07/2005 e nº 3.768/05-MEC, de
26/10/2005, resolve:
Retificar o Edital nº 03/2005, cujo extrato foi publicado no
Diário Oficial da União nº 232, de 05/12/2005, e os Editais nº
01/2006 e 02/2006, cujos extratos foram publicados no Diário Oficial
da União nº 13, de 18/01/2006:
Onde se lê: 19 de março de 2006, leia-se: 09 de abril de 2006.
(SICONV - 09/02/2006) 153028-15248-2006NE900001
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
Na publicação do extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 404/2002, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,
publicado no Diário Oficial da União Nº251, de 30 de dezembro de
2005, seção 3, página 21. ONDE SE LÊ: “ESPÉCIE: Terceiro Termo
Aditivo ao Convênio Nº 404/2002.”; LEIA-SE: “ESPÉCIE: Quinto
Termo Aditivo ao Convênio Nº 404/2002.”.
ISSN 1677-7069
NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD
SANTOS
<!ID250135-0>
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas
atribuições, torna público nos termos da Lei 8.745, de 09/12/1993, da
Lei 9.849, de 26/10/1999, Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000,
da Portaria Interministerial nº 164, de 04/09/2003 e da Portaria nº
4.098 de 31/12/2003, que estarão abertas as inscrições para processo
seletivo de contratação de docentes por tempo determinado, no período de 13 a 15/02/06 e processo seletivo simplificado no período de
16 e 17/02/06, nas Unidades de Ensino e Departamentos a seguir
relacionados: FACULDADE DE ARQUITETURA - Criação e Representação Gráfica - 01 vaga(s); Geometria da Representação - 03
vaga(s); Teoria e Prática do Planejamento - 02 vaga(s); ESCOLA
POLITÉCNICA - Transportes - 01 vaga(s); Construção e Estrutura 02 vaga(s); Engenharia Química - 01 vaga(s); INSTITUTO DE
FÍSICA - Geofísica Nuclear - 01 vaga(s); INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS - Geologia e Geofísica Aplicada - 01 vaga(s); Geografia
- 01 vaga(s); Sedimentologia - 01 vaga(s); INSTITUTO DE MATEMÁTICA - Ciência da Computação - 03 vaga(s); Estatística - 02
vaga(s); Matemática - 03 vaga(s); INSTITUTO DE QUÍMICA - Físico-Química - 01 vaga(s); Química Orgânica - 01 vaga(s); ESCOLA
DE AGRONOMIA - Engenharia Agrícola - 01 vaga(s); FACULDADE DE FARMÁCIA - Medicamento - 01 vaga(s); FACULDADE
DE ODONTOLOGIA - Propedêutica e Clínica Integrada - 07 vaga(s);
Clínica Odontológica - 09 vaga(s); INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA
SAÚDE - Ciências da Biofunção - 01 vaga(s); Ciências da Biointeração - 01 vaga(s); Fonoaudiologia - 03 vaga(s); FACULDADE DE
MEDICINA - Medicina - 08 vaga(s); Medicina Preventiva - 01 vaga(s); ESCOLA DE NUTRIÇÃO - Ciência da Nutrição - 03 vaga(s);
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO - Sistemas e Processos Gerenciais
- 01 vaga(s); FACULDADE DE COMUNICAÇÃO - Comunicação 01 vaga(s); FACULDADE DE DIREITO - Direito Público - 03
vaga(s); Direito Privado - 01 vaga(s); FACULDADE DE CIÊNCIAS
CONTÁBEIS - Ciências Contábeis - 01 vaga(s); FACULDADE DE
FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS - Psicologia - 02 vaga(s);
INSTITUTO DE LETRAS - Letras Românicas - 01 vaga(s); Fundamentos para Estudo das Letras - 01 vaga(s); ESCOLA DE BELAS
ARTES - Expressão Gráfica e Tridimensional - 07 vaga(s); História
da Arte e Pintura - 02 vaga(s); ESCOLA DE MÚSICA - Composição
Literatura e Estrutura Musical - 01 vaga(s); ESCOLA DE TEATRO Fundamentos do Teatro - 03 vaga(s); Técnicas do Espetáculo - 02
vaga(s). O Edital será publicado na Superintendência Acadêmica, nas
Unidades de Ensino e no endereço http://www.supac.ufba.br/. As informações sobre o número de vagas/regime de trabalho, a matéria
e/ou disciplina referente ao processo seletivo, os assuntos das provas
e os critérios para avaliação do curriculum vitae, da entrevista e da
prova escrita e/ou didática serão prestadas pelos Departamentos da
Unidade de Ensino a que estiver vinculada a seleção e constarão de
edital interno da Unidade de Ensino, publicado pelo Departamento.
Ao candidato será entregue no ato da inscrição uma cópia do Edital
interno. A taxa relativa à inscrição é de R$ 20,00 (vinte reais),
recolhida através de GRU simples. Até 20/02/06, através de divulgação interna no âmbito da Unidade/Departamento, será tornado público o resultado do certame com posterior publicação no D.O.U.. O
candidato poderá interpor recurso, devidamente fundamentado, indicando com precisão os pontos a serem examinados, mediante requerimento dirigido à Direção da Unidade de Ensino e protocolado na
secretaria da Unidade de Ensino, no prazo de 5 (cinco) dias, a partir
da publicação do resultado das provas. A indicação de docentes para
contratação temporária deverá observar as limitações previstas pela
legislação em vigência, recaindo sobre o órgão indicador, a qualquer
tempo, o ônus de ressarcimentos decorrentes de prestação de serviços
indevida. Os processos instruídos deverão ser protocolados na Unidade e serão encaminhados à Superintendência de Pessoal.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2006
<!ID251679-0>
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 09/02/2006 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição deFrutas, Verduras, Legumes, Condimentos eCorrelatos
para o C-HUPES (Complexo HospitalarUniversitário Prof. Edgard
Santos) e MCO(Maternidade Climério de Oliveira), deforma parcelada, durante 06 (seis) meses, deacordo com as condições, especificações equantitativos constantes deste Edital e seus e seus Anexos.
Total de Itens Licitados: 00044 Novo Edital: 10/02/2006 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Augusto Viana,
S/N Canela - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de
10/02/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 22/02/2006, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HUGO DA COSTA RIBEIRO JÚNIOR
Diretor do Hospital
(SIDEC - 09/02/2006) 153040-15223-2006NE940005
<!ID251678-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviços de confecção de impressos padronizados de
forma parcelada, durante 12 meses, para o C-HUPES (Complexo
Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos) de acordo com as condições, especificações e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00040 . Edital: 10/02/2006 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Augusto Viana, S/N Canela
- SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2006 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
22/02/2006 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital e seus Anexospoderão ser adquiridos através do sítiocomprasnet.gov.br. Informações na Sala daComissão Central de
Licitação - 1º. Andar, doHUPES, horários das 08:00 às 12:00 horas e
das14:00 às 17:00 horas, sito à Rua Augusto Viana,S/N, Canela,
Salvador - BA, e/ou pelo Telefax:3339-6190 / Tel: 3339-6392.
HUGO DA COSTA RIBEIRO JÚNIOR
Diretor do hospital
(SIDEC - 09/02/2006) 153040-15223-2006NE940005
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
<!ID251676-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2006
Nº Processo: 23066000147/06-54. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA. CNPJ Contratado: 03691720000139. Contratado : CM-CONSERVADORA MUNDIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação dos bens
móveis e imóveis das unidades administrativas da UFBA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Inciso IV, Artoigo 24. Vigência:
15/01/2006 a 13/02/2006. Valor Total: R$285.569,53. Fonte:
112000000 - 2006NE900036. Data de Assinatura: 15/01/2006.
(SICON - 09/02/2006) 153038-15223-2006NE900007
<!ID251677-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2006
Nº Processo: 23066000146/06-91. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA. CNPJ Contratado: 32627366000181. Contratado : ALTERNATIVA SERVICOS EEMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação dos móveis e imóveis das unidades hospitalares da UFBA
Fundamento Legal: Lei 8666/93, INCISO IV, do ARTIGO 24 Vigência: 15/01/2006 a 13/02/2006. Valor Total: R$153.489,11. Fonte:
112000000 - 2006NE900035. Data de Assinatura: 15/01/2006.
(SICON - 09/02/2006) 153038-15223-2006NE900007
DIVISÃO DE MATERIAL
NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO
<!ID251675-0>
<!ID250136-0>
EDITAL N o- 3, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2006
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA,
no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o disposto nas
Portarias nº 121/MPOG, de 07/06/2005, nº 2.557/MEC, de
15/07/2005, nº 208/MPOG, de 21/07/2005 e nº 3.768/05-MEC, de
26/10/2005, resolve:
Prorrogar até o dia 13 de março de 2006 o período de
inscrição constante do Edital nº 03/2005, publicado no Diário Oficial
da União nº 232 e do Edital nº 01/2006 e 02/2006, publicados no
Diário Oficial da União nº 13, de 18/01/2006.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 41/2005
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2006
Objeto: Reforma e Adaptação de Acessibilidade nas InstalaçõeS da
UFBA. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/02/2006 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Barão de Geremoabo s/n
campus universitário de Ondina Ondina - SALVADOR - BA . Entrega
das Propostas: 17/02/2006 às 10h00 . Informações Gerais: Valor do
Edital R$ 30,00 (Trinta reais)
DAVIDSON JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS
Diretor da Divisão
(SIDEC - 09/02/2006) 153038-15223-2006NE900043
24
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
<!ID251680-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2006
Nº Processo: 20284/05-13. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. CNPJ Contratado: 04314124000100. Contratado :
MEDIMPEX PRODUTOS DE SAUDE LIMITADA.. Objeto: O fornecimento mensal de Antibióticos (itens 05.06 e 14 do edital)visando
atender asnecessidades do HUWC da UFC,conforme especificações
constantes da proposta comercial referenteao edital de Pregão Eletrônico nº87/2005 e seusanexos, que passam a integrar este contrato.
Fundamento Legal: Lei 10520/02 e 8666/93 Vigência: 01/01/2006 a
31/12/2006. Valor Total: R$54.456,00. Fonte: 151368966 2006NE900140. Data de Assinatura: 01/01/2006.
(SICON - 09/02/2006) 153045-15224-2006NE900105
<!ID251681-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2006
Nº Processo: 20284/05-13. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. CNPJ Contratado: 19570720000110. Contratado :
HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA. Objeto: O fornecimento
mensal de Antibióticos (itens 16,17 e 32 do edital),visando atender
àsnecessidades do HUWC da UFC,conforme especificações constantes da proposta comercial referenteao edital de Pregão Eletrônico
nº87/2005 e seusanexos, que passam a integrar este contrato. Fundamento Legal: Lei 10520/02 e 8666/93 Vigência: 01/02/2006 a
31/01/2007. Valor Total: R$14.568,00. Fonte: 151368966 2006NE900143. Data de Assinatura: 01/02/2006.
(SICON - 09/02/2006) 153045-15224-2006NE900105
<!ID251682-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2006
Nº Processo: 20284/05-13. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. CNPJ Contratado: 04301884000175. Contratado :
AB FARMO QUIMICA LIMITADA. Objeto: O fornecimento mensal
de Antibióticos itens 11 e 12 do edital),visando atender às necessidades do HUWC da UFC, conforme especificações constantes da
proposta comercial referenteao edital de Pregão Eletrônico nº87/2005
e seusanexos, que passam a integrar este contrato. Fundamento Legal:
Lei 10520/02 e 8666/93 Vigência: 01/02/2006 a 31/01/2007. Valor
Total: R$42.480,00. Fonte: 151368966 - 2006NE900142. Data de
Assinatura: 01/02/2006.
(SICON - 09/02/2006) 153045-15224-2006NE900105
<!ID251683-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2006
Nº Processo: 20284/05-13. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. CNPJ Contratado: 01571702000198. Contratado :
HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICALTDA. Objeto: O
fornecimeno mensal de Antibióticos (item 24 do edital),visando atender às necessidades do HUWC da UFC, conforme especificaçãoes
constantes da proposta comercial referente aoedital de Pregão Eletrônico nº 87/2005 e seus anexos, que passam a integrar este contrato.
Fundamento Legal: Lei 10520/02 e 8666/93 Vigência: 01/02/2006 a
31/01/2007. Valor Total: R$124.992,00. Fonte: 151368966 2006NE900144. Data de Assinatura: 01/02/2006.
(SICON - 09/02/2006) 153045-15224-2006NE900105
<!ID251684-0>
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
03;20;26 e 27 do edital),visando atenderas necessidades do HUWC da
UFC, conforme especificações constantes da proposta comercial referente ao edital de Pregão Eletrônico nº 87/2005e seus anexos, que
passam integrar este contrato. Fundamento Legal: Lei 10520/02 e
8666/93 Vigência: 01/02/2006 a 31/01/2007. Valor Total:
R$101.322,00. Fonte: 151368966 - 2006NE900139. Data de Assinatura: 01/02/2006.
Dispensa em 09/02/2006 . ROBERTO MAURO F. DA COSTA .
Diretor Administrativo do HUAP . Ratificação em 09/02/2006 . LEONARDO JUSTIN CARÂP . Diretor Geral do HUAP . Valor: R$
1.488,00 . Contratada :SILIMED - COMERCIO DE PRODUTOS
MEICO HOSPITALARES LTDA . Valor: R$ 1.488,00
(SICON - 09/02/2006) 153045-15224-2006NE900105
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2006
Nº Processo: 20284/05-13. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. CNPJ Contratado: 05329222000176. Contratado :
SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O
fornecimento mensal de Antibióticos (itens 30 e 31 do edital),visando
atender à necessidades do HUWC da UFC,conforme especificações
constantes da proposta comercial referenteao edital de Pregão Eletrônico nº87/2005 e seusanexos, que passam a integrar este contrato.
Fundamento Legal: Lei 10520/02 e 8666/93 Vigência: 01/02/2006 a
31/01/2007. Valor Total: R$83.419,20. Fonte: 151368966 2006NE900141. Data de Assinatura: 01/02/2006.
<!ID251716-0>
<!ID250317-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2006
Nº Processo: 20284/0513. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARA. CNPJ Contratado: 03553585000246. Contratado : MILENIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E
HOSPI. Objeto: O fornecimento mensal de Antibióticos (itens
EDITAL Nº 18, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2006
RETIFICA O EDITAL N° 167/2005
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve retificar o item 1 do programa
para o cargo de Contador, constante do Anexo II do Edital
167/2005:
Onde se lê: Instrução Normativa n° 08, de 05/11/93
Leia-se: Instrução Normativa n° 08 / STN, de 14/11/96.
ÍCARO DE SOUSA MOREIRA
Em Exercício
<!ID251688-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2005
Nº Processo: 23068011030/05-12. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
ESPIRITO
SANTO.
CNPJ
Contratado:
03793514000130. Contratado : BIOTECNICAS COMERCIO E INSTALACOES LTDA. - ME.. Objeto: Fornecimento parcelado de ração
para biotério para alimentação de ratos e camundongos , pelo período
de três meses, para atender ao Centro Biomédico-CBM da Ufes.
Fundamento Legal: Decreto 5.450/05 Vigência: 14/12/2005 a
13/03/2006. Valor Total: R$9.588,00. Fonte: 112000000 2005NE902141. Data de Assinatura: 14/12/2005.
(SICON - 09/02/2006) 153046-15225-2006NE900001
<!ID251687-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2006
Nº Processo: 23068.10697/05-17 . Objeto: Gerenciamento dos recursos financeiros do curso de especialização em Biologia Celular e
Citologia Clínica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XIII , daLei 8.666/93 . Justificativa: Contratação de empresa idônea e sem fins lucrativos. Declaração de
Dispensa em 08/02/2006 . HÉLCIO FERREIRA PINTO . Diretor do
Departamento de Contratos e Convênios . Ratificação em 08/02/2006
. RUBENS SERGIO RASSELI . Reitor da UFES . Valor: R$
181.600,00 . Contratada :FUNDACAO CECILIANO ABEL DE ALMEID. Valor: R$ 181.600,00
(SIDEC - 09/02/2006) 153046-15225-2006NE900027
<!ID251689-0>
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 37/2005 publicado no D.O. de
12/12/2005 , Seção 3, Pág. 47. Onde se lê: Vigência: 18/01/2006 a
17/03/2006 Leia-se : Vigência: 18/01/2006 a 17/04/2006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada
em Controle Microbiológico da Qualidade das Soluções Parenterais
do CTNPE. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/02/2006 de
08h30 às 16h00 . Endereço: R. Marques do Paraná, 303 - quinto
andar do prédio anexo. Niterói - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2006 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/02/2006 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
VALCINEA DE S. P. CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC - 09/02/2006) 153057-15227-2006NE900058
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
<!ID251718-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2006
A pregoeira informa que sagrou-se vencedora aempresa Sul
Imagem Produtos para Diagnósticos Ltda.- itens: 01 a 09.
VALCINEA DE S. P. CARVALHO
(SIDEC - 09/02/2006) 153057-15227-2006NE900058
CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS
<!ID251719-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2006
Nº Processo: 23069070024200631 . Objeto: Prestação de serviços de
fornecimento de água tratada em imovel funcional do CANP/UFF.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 ,
Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Atender ao memo.01/2006 do
chefedo SSG/CANP. Declaração de Inexigibilidade em 06/02/2006 .
JOSE ARIMATHEA OLIVEIRA . Diretor do CANP. . Ratificação em
09/02/2006 . CICERO MAURO FIALHO RODRIGUES . Reitor da
UFF . Valor: R$ 500,00 . Contratada :COMPANHIA ESTADUAL DE
AGUAS E ESGTOS CEDAE . Valor: R$ 500,00
(SIDEC - 09/02/2006) 153056-15227-2006NE900004
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2006
<!ID251690-0>
Nº Processo: 23070012373/05-18. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. CNPJ Contratado: 44734671000402. Contratado
: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de medicamentos Fundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 12/01/2006 a 11/07/2006. Valor Total: R$102.287,58. Fonte:
155000000 - 2006NE900204. Data de Assinatura: 12/01/2006.
(SICONV - 09/02/2006) 153046-15225-2006NE900001
(SICON - 09/02/2006) 153054-15226-2006NE900335
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2006
<!ID251691-0>
<!ID250303-0>
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 07: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo UFESCNPJ:32.479.123/0001-4Instituição: Floramar Auto Homnibus
Ltda
CNPJ/MF: 05.978.165/0001-56
Objetivo: realização de convênio para estágio.
Data da assinatura: 07 de fevereiro de 2006
Vigência: a partir da data da publicação
Nº 08: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo UFESCNPJ:32.479.123/0001-4 Instituição: Abad, Neffa e Marques
Advogados Associados
CNPJ/MF: 07.325.861/000199
Objetivo: realização de convênio para estágio.
Data da assinatura: 07 de fevereiro de 2006
Vigência: a partir da data da publicação
Nº 09 Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo UFESCNPJ:32.479.123/0001-4 Instituição: Pharmastética Ltda Me
CNPJ/MF: 0218.2520000198
Objetivo: realização de convênio para estágio.
Data da assinatura: 09 de janeiro de 2006
Vigência: a partir da data da publicação
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
(SICON - 09/02/2006) 153045-15224-2006NE900105
<!ID251686-0>
(SIDEC - 09/02/2006) 153057-15227-2006NE900277
(SICON - 09/02/2006) 153045-15224-2006NE900105
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2006
Nº Processo: 20284/05-13. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. CNPJ Contratado: 07222185000209. Contratado :
JORGE BATISTA & CIA LTDA. Objeto: O fornecimento mensal de
Antibióticos (itens 01,10,18,21 e 22 do edital),visando atender às
necessidades do HUWC da UFC,conforme especificações constantes
da proposta comercial referente ao edital de Pregão Eletrônico nº
87/2005 e seus anexoss, que passam a integrar estecontrato. Fundamento Legal: Lei 10520/02 e 8666/93 Vigência: 01/02/2006 a
31/01/2007. Valor Total: R$7.452,76. Fonte: 151368966 2006NE900146. Data de Assinatura: 01/02/2006.
<!ID251685-0>
3
ISSN 1677-7069
<!ID251717-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2006
Nº Processo: 23069077791200328 . Objeto: Aquisição de órteses e
próteses. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo
24 , inciso IV ,da Lei8.666/93 . Justificativa: A presente aquisição
visa suprir necessidade de atendimento a paciente. Declaração de
Nº Processo: 23070012373/05-18. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. CNPJ Contratado: 02455073000101. Contratado
: CLARIS PRODUTOS FARMACEUTICOS DO BRASIL LTDA..
Objeto: Aquisição de medicamentos Fundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 12/01/2006 a 11/07/2006. Valor Total: R$4.150,00. Fonte:
155000000 - 2006NE900212. Data de Assinatura: 12/01/2006.
(SICON - 09/02/2006) 153054-15226-2006NE900335
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2006
<!ID251692-0>
Nº Processo: 23070012373/05-18. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS. CNPJ Contratado: 03553585000165. Contratado : MILENIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPI. Objeto: Aquisição de medicamentos Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 12/01/2006 a 11/07/2006. Valor
Total: R$13.352,50. Fonte: 155000000 - 2006NE900218. Data de
Assinatura: 12/01/2006.
(SICON - 09/02/2006) 153054-15226-2006NE900335
<!ID251693-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2006
Nº Processo: 23070012373/05-18. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS. CNPJ Contratado: 26921908000121. Contratado : HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 12/01/2006 a 11/07/2006. Valor Total: R$2.793,00.
Fonte: 155000000 - 2006NE900222. Data de Assinatura:
12/01/2006.
(SICON - 09/02/2006) 153054-15226-2006NE900335
3
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
<!ID251694-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2006
Nº Processo: 23070012373/05-18. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS. CNPJ Contratado: 19570720000110. Contratado : HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Aquisição
de medicamentos Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
12/01/2006 a 11/07/2006. Valor Total: R$27.288,00. Fonte:
155000000 - 2006NE900227. Data de Assinatura: 12/01/2006.
(SICON - 09/02/2006) 153054-15226-2006NE900335
<!ID251695-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2006
Nº Processo: 23070012373/05-18. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS. CNPJ Contratado: 04980424000110. Contratado : FHAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 12/01/2006 a 11/07/2006. Valor Total: R$818,00.
Fonte: 155000000 - 2006NE900229. Data de Assinatura:
12/01/2006.
(SICON - 09/02/2006) 153054-15226-2006NE900335
<!ID251696-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2006
Nº Processo: 23070012373/05-18. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS. CNPJ Contratado: 65817900000171. Contratado : AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos Fundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 12/01/2006 a 11/07/2006. Valor Total: R$7.050,00. Fonte:
155000000 - 2006NE900232. Data de Assinatura: 12/01/2006.
(SICON - 09/02/2006) 153054-15226-2006NE900335
<!ID251697-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2006
Nº Processo: 23070012089/05-41. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS. CNPJ Contratado: 03250143000140. Contratado : G.PEL PAPEIS LTDA. Objeto: Aquisição de material de
expediente Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 10/01/2006 a
09/07/2006. Valor Total: R$531,60. Fonte: 155000000 2006NE900030. Data de Assinatura: 10/01/2006.
(SICON - 09/02/2006) 153054-15226-2006NE900335
<!ID251698-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2006
Nº Processo: 23070012089/05-41. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS. CNPJ Contratado: 65832727000180. Contratado : LUCART MATERIAIS DE ESCRITORIO E SUPRIMENTOS DE INFORMA. Objeto: Aquisição de material de expediente
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 10/01/2006 a 09/07/2006.
Valor Total: R$2.050,00. Fonte: 155000000 - 2006NE900031. Data
de Assinatura: 10/01/2006.
(SICON - 09/02/2006) 153054-15226-2006NE900335
<!ID251699-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2006
Nº Processo: 23070012089/05-41. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS. CNPJ Contratado: 58634338000185. Contratado : AGIPEL PAPELARIA E LIVRARIA LTDA. Objeto: Aquisição de material de expediente Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 10/01/2006 a 09/07/2006. Valor Total: R$3.441,12. Fonte:
155000000 - 2006NE900027. Data de Assinatura: 10/01/2006.
(SICON - 09/02/2006) 153054-15226-2006NE900335
<!ID251700-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2006
Nº Processo: 23070012089/05-41. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS. CNPJ Contratado: 26923102000172. Contratado : M B M PRODUTOS DE ESCRITORIO E INFORMATICA
LTDA. Objeto: Aquisição de material de expediente Fundamento
Legal: Lei 8666/93 Vigência: 10/01/2006 a 09/07/2006. Valor Total:
R$4.477,99. Fonte: 155000000 - 2006NE900032. Data de Assinatura:
10/01/2006.
(SICON - 09/02/2006) 153054-15226-2006NE900335
<!ID251701-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2006
Nº Processo: 23070012089/05-41. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS. CNPJ Contratado: 00905760000490. Contratado : PAPELARIA TRIBUTARIA LTDA. Objeto: Aquisição de
material de expediente Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
10/01/2006 a 09/07/2006. Valor Total: R$6.107,20. Fonte: 155000000
- 2006NE900028. Data de Assinatura: 10/01/2006.
(SICON - 09/02/2006) 153054-15226-2006NE900335
<!ID251702-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2006
Nº Processo: 23070012089/05-41. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS. CNPJ Contratado: 01716211000198. Contratado : GRAVOPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDAObjeto:
Aquisição de material de expediente Fundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 10/01/2006 a 09/07/2006. Valor Total: R$22.000,00. Fonte:
155000000 - 2006NE900033. Data de Assinatura: 10/01/2006.
(SICON - 09/02/2006) 153054-15226-2006NE900335
<!ID251703-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2006
Nº Processo: 23070012089/05-41. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS. CNPJ Contratado: 02706289000194. Contratado : FITASA EMBALAGENS PLASTICAS LTDA. Objeto:
Aquisição de material de expediente Fundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 13/01/2006 a 12/07/2006. Valor Total: R$193,00. Fonte:
155000000 - 2006NE900029. Data de Assinatura: 13/01/2006.
(SICON - 09/02/2006) 153054-15226-2006NE900335
<!ID251704-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2006
Nº Processo: 23070012089/05-41. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS. CNPJ Contratado: 00063719000171. Contratado : PAPELARIA DINAMICA LTDA. Objeto: Aquisição de
material de expediente Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
13/01/2006 a 12/07/2006. Valor Total: R$5.051,20. Fonte: 155000000
- 2006NE900268. Data de Assinatura: 13/01/2006.
(SICON - 09/02/2006) 153054-15226-2006NE900335
<!ID251705-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2006
Nº Processo: 23070012736/05-15. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS. CNPJ Contratado: 03553585000165. Contratado : MILENIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPI. Objeto: Aquisição de medicamentos Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 18/01/2006 a 17/07/2006. Valor
Total: R$48.427,60. Fonte: 155000000 - 2006NE900325. Data de
Assinatura: 18/01/2006.
(SICON - 09/02/2006) 153054-15226-2006NE900335
<!ID251706-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2006
Nº Processo: 23070012736/05-15. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS. CNPJ Contratado: 01848459000102. Contratado : LICIFARMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 18/01/2006 a 17/07/2006. Valor Total: R$757,00.
Fonte: 155000000 - 2006NE900326. Data de Assinatura:
18/01/2006.
(SICON - 09/02/2006) 153054-15226-2006NE900335
<!ID251707-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2006
Nº Processo: 23070012736/05-15. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS. CNPJ Contratado: 60665981000622. Contratado : UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A.
Objeto: Aquisição de medicamentos Fundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 18/01/2006 a 17/07/2006. Valor Total: R$28.135,50. Fonte:
155000000 - 2006NE900327. Data de Assinatura: 18/01/2006.
<!ID251711-0>
(SICON - 09/02/2006) 153054-15226-2006NE900335
<!ID251712-0>
Nº Processo: 23070012736/05-15. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS. CNPJ Contratado: 65817900000171. Contratado : AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos Fundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 18/01/2006 a 17/07/2006. Valor Total: R$294,00. Fonte:
155000000 - 2006NE900328. Data de Assinatura: 18/01/2006.
(SICON - 09/02/2006) 153054-15226-2006NE900335
<!ID251713-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2006
Nº Processo: 23070012736/05-15. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS. CNPJ Contratado: 59225268000174. Contratado : SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição
de medicamentos Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
18/01/2006 a 17/07/2006. Valor Total: R$27.000,00. Fonte:
155000000 - 2006NE900329. Data de Assinatura: 18/01/2006.
(SICON - 09/02/2006) 153054-15226-2006NE900335
<!ID251710-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2006
Nº Processo: 23070012736/05-15. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS. CNPJ Contratado: 02455073000101. Contratado : CLARIS PRODUTOS FARMACEUTICOS DO BRASIL
LTDA.. Objeto: Aquisição de medicamentos Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 18/01/2006 a 17/07/2006. Valor Total:
R$14.100,00. Fonte: 155000000 - 2006NE900330. Data de Assinatura: 18/01/2006.
(SICON - 09/02/2006) 153054-15226-2006NE900335
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2006
Nº Processo: 23070012736/05-15. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS. CNPJ Contratado: 04980424000110. Contratado : FHAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 18/01/2006 a 17/07/2006. Valor Total: R$544,00.
Fonte: 155000000 - 2006NE900333. Data de Assinatura:
18/01/2006.
(SICON - 09/02/2006) 153054-15226-2006NE900335
<!ID251714-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2006
Nº Processo: 23070012767/05-76. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS. CNPJ Contratado: 01440590000136. Contratado : FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: Aquisição
de dialise peritoniel ambula-torial continua Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 25/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total:
R$1.487.684,50. Fonte: 155000000 - 2006NE900433. Data de Assinatura: 25/01/2006.
(SICON - 09/02/2006) 153054-15226-2006NE900335
<!ID251715-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2006
Nº Processo: 23070012091/05-11. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS. CNPJ Contratado: 02797717000131. Contratado : TEMPUS ALIMENTOS E LAZER LTDA. Objeto: Aquisição de agua mineral sem gas Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 06/02/2006 a 05/08/2006. Valor Total: R$8.999,00. Fonte:
155000000 - 2006NE900472. Data de Assinatura: 06/02/2006.
(SICON - 09/02/2006) 153054-15226-2006NE900335
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2006
Contrato nº 068/03-COSUP. Processo nº 230717487/2003-74. Contratante: Universidade Federal de Juiz de Fora. CNPJ
21195755000169. Contratado: Bel Limp Conservação e Limpeza Ltda. CNPJ 02499106000107. Prorrogação. Fundamento legal: Lei nº
8666/93 e normas correlatas. Vigência: de 01/02/2006 a 01/05/2006.
Data da assinatura: 30/01/2006.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
(SICON - 09/02/2006) 153054-15226-2006NE900335
<!ID251709-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2006
Nº Processo: 23070012736/05-15. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS. CNPJ Contratado: 02881877000164. Contratado : INTERCONTINENTAL MEDICAL, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 18/01/2006 a 17/07/2006. Valor Total: R$15.134,40. Fonte: 155000000 - 2006NE900332. Data de Assinatura: 18/01/2006.
<!ID249917-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2006
Nº Processo: 23070012736/05-15. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS. CNPJ Contratado: 19570720000110. Contratado : HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Aquisição
de medicamentos Fundamento Legal: Lei 8666/83 Vigência:
18/01/2006 a 17/07/2006. Valor Total: R$24.589,80. Fonte:
155000000 - 2006NE900331. Data de Assinatura: 18/01/2006.
(SICON - 09/02/2006) 153054-15226-2006NE900335
<!ID251708-0>
25
ISSN 1677-7069
<!ID249485-0>
EDITAL N o- 5, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2006
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Lavras,
torna público e homologa o resultado do concurso público para Professor Adjunto da Carreira de Magistério Superior, realizado conforme Edital DRH 21/2005:
Área de Bioquímica e Química geral
Clas.
Nome
Prova
Títulos
Prova
Escrita
Prova
Didática
Média
7,8
1º
Luciana de Matos Alves Pinto
8,5
6,1
8,7
2º
Júlio César Borges
7,8
7,1
7,9
7,6
3º
Taís Cristina Bastos Soares
9,0
6,5
7,0
7,5
<!ID250928-0>
JOEL AUGUSTO MUNIZ
EDITAL N o- 6, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2006
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Lavras,
faz saber que se encontrarão abertas, na Divisão de Seleção e Desenvolvimento, prédio da Reitoria, em Lavras-MG, no período de 20
a 23/02/2006, das 8h às 11h e das 13h às 17 h, inscrições para seleção
de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93 e alterações
posteriores, e na Resolução CG 125/95, conforme a seguir:
26
Área
3
ISSN 1677-7069
Titulação Mínima Exigida
Anestesiologia e Cirur- Graduação em Medicina Veterinária
gia Veterinária
Regime de
trabalho
Nº de
vagas
20 horas semanais
01
Remuneração: R$ 780,00 + R$ 71,95 referente a Auxílio Alimentação).
Os interessados deverão preencher ficha de inscrição e entregar: cópia do documento oficial de identidade ou, em se tratando
de estrangeiro, o visto permanente ou temporário, cópia autenticada
do comprovante da titulação exigida; curriculum vitae devidamente
comprovado e comprovante de recolhimento ao Banco do Brasil S/A,
através de Guia de Recolhimento da União (GRU), da taxa de R$
20,00, a qual uma vez paga não será restituída.
Observações:
a)A Guia de Recolhimento da União (GRU) encontra-se no
site www.ufla.br/gru e deve ser preenchida com nome e CPF do
candidato e dados a seguir: Código da unidade favorecida: 153032;
Nº de referência: 00009; Gestão: 15251; Competência: 02/2006; Código de recolhimento: 28883-7; Vencimento: 23/02/2006.
b)Os comprovantes de titulação expedidos pela UFLA estão
dispensados de autenticação.
c)Serão considerados como comprovantes de titulação diplomas, certidões, atestados, declarações ou outros documentos que
comprovem que o candidato já concluiu o respectivo curso.
d)O candidato que não apresentar o diploma como comprovante da titulação no ato da inscrição, caso seja contemplado na
seleção, deverá apresenta-lo no ato da efetivação do contrato.
e)No caso de diplomas expedidos por estabelecimentos estrangeiros, estes deverão, no ato da efetivação do contrato, estar
revalidados/reconhecidos, conforme disposto no art. 48, §§ 2º e 3º, da
Lei nº 9.394/96.
Não será aceita inscrição condicional, admitindo-se no entanto, a inscrição por intermédio de procuração particular, ou por
correspondência encaminhada à Divisão de Seleção e Desenvolvimento, através de correio, desde que dê entrada no Setor de Protocolo
e Correspondência da UFLA até a data de encerramento das inscrições.
Maiores informações poderão ser obtidas na Divisão de Seleção e Desenvolvimento da DRH, pessoalmente ou pelo telefone
(35) 3829-1146, ou na íntegra do edital que encontra-se no site
http://www.drh.ufla.br.
JOEL AUGUSTO MUNIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL N o- 27, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2006
a) graus, diplomas universitários e certificados de cursos de especialização e de aperfeiçoamento; b) experiência docente; c) experiência científica, técnica ou artística; d) experiência em administração acadêmica; e) publicações; f) distinções obtidas em reconhecimento de atividade intelectual relevante; V) comprovação de títulos
em uma só via.
2.0. Cada processo seletivo compreenderá o julgamento de
títulos e a realização de provas, conforme acima especificado.
3.1. Conforme dispõe a medida provisória nº 1554-12/97,
que alterou a Lei nº 8745/93, poderão ser contratados servidores da
administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e
Município, desde que o contratado não ocupe cargo de magistério de
que trata a lei 7596/87 (PUCRCE), observada a compatibilidade de
horários e de cargos.
3.2. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo
com base na Lei 8745/93 poderão ser novamente contratados, desde
que já tenham decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do contrato anterior.
4.0. A admissão far-se-á no limite das vagas de cada processo seletivo constante deste edital, em regime de tempo parcial e
segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93.
5.0. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia deste
edital, da Resolução 15/91 do Conselho Universitário, naquilo que
couber, dos artigos do Regimento Geral da UFMG que dispõem sobre
a admissão de docentes e da Lei 8.745/93. A inscrição implica o
compromisso tácito por parte do candidato de aceitar as condições
estabelecidas para a realização do processo seletivo, fixadas nos aludidos atos, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA PARA ASSUNTOS ACADÊMICOS
EDITAL Nº 15, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2006
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
<!ID251389-0>
A Pró-Reitora para Assuntos Acadêmicos da Universidade
Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, torna público
para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo
Simplificado, aberto através do Edital nº 54, de 28/12/2005, publicado no D.O.U. nº 250, de 29/12/2005, seção 3, página nº 80,
conforme abaixo discriminado:
Processo n° 23076.001319/2006-78
DEPARTAMENTO/CENTRO
NEUROPSIQUIATRIA/CCS
ÁREA
CLASSIFICAÇÃO
NEUROLOGIA E NEURO- 1° Marco Otávio SaraiCIRURGIA
va Valença
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
<!ID251324-0>
Processo: 30825/2005. Partes: Associação Comercial do Pará - ACP e
Universidade Federal do Pará. Objeto: Estabelecer as bases gerais de
cooperação científica e técnica entre as partes, para o desenvolvimento de atividades de consultorias, assessorias, formação de pessoal,
implantação de programas e projetos bem como intercâmbio nas áreas
de contabilidade, economia, administração, tecnologia, cultura e outros. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, IN nº
01/97 STN, Dec. nº 93.872/86, Lei nº 8.958/94. Vigência: Dois anos
a contar da data da assinatura. Foro: Justiça Federal Belém-Pa.Assinaturas: João Augusto Lobato Rodrigues, pela ACP, Alex Bolonha
Fiúza de Mello, pela UFPa.
<!ID251322-0>
Processo: 01851/2006. Partes: Dicasa Comércio de Materiais de
Construção Ltda. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da UFPa. Fundamento Legal: Lei
nº 6.494/77, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 8.859/94, Dec.
nº 87.497/82, Dec. 93.872/86, IŃs 05/97 e 17/97 do MARE e Port. nº
08/01-MOG. Vigência: 10/02/2006 a 09/02/2008. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Leonardo Autran Ridrigues, pela Dicasa, e Regina Fátima Feio Barroso, pela UFPa.
Processo: 01847/2006. Partes: Estacon Engenharia S.A. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da UFPa. Fundamento Legal: Lei nº 6.494/77, Lei nº 8.666/93 e
suas alterações, Lei nº 8.859/94, Dec. nº 87.497/82, Dec. 93.872/86,
IŃs 05/97 e 17/97 do MARE e Port. nº 08/01-MOG. Vigência:
10/02/2006 a 09/02/2008. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.Assinaturas: Alfredo Cunha dos Santos, pela Estacon, e Regina Fátima Feio
Barroso, pela UFPa.
Processo: 01883/2006. Partes: Silfair Contabilidade e Planejamento
S/S Ltda. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da UFPa. Fundamento Legal: Lei nº 6.494/77,
Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 8.859/94, Dec. nº 87.497/82,
Dec. 93.872/86, IŃs 05/97 e 17/97 do MARE e Port. nº 08/01-MOG.
Vigência: 10/02/2006 a 09/02/2008. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.Assinaturas: Odília da Silva Silfair, pela Silfair, e Regina
Fátima Feio Barroso, pela UFPa.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID251323-0>
EDITAL DE 9 DE FEVEREIRO DE 2006
RETIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Pará vem a público retificar os
termos do Extrato de Contrato com a Alunorte - Alumina do Norte do
Brasil S/A, referente a execução dos estudos "Análise preliminar de
tensões na estrutura do elevador de canecas do descarregador de
navios nº 1 da Alunorte", publicado no DOU de 25/01/2006, Seção 3,
pg. 26. Onde se lê: Vigência: 25/10/2006 a 10/03/2006; leia-se: Vigência: 25/01/2006 a 10/03/2006.
<!ID251372-0>
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais torna
público que, consoante os prazos abaixo especificados, contados a
partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de
candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vagas de professor substituto, a serem lotados nesta Universidade, de acordo com
a seguinte distribuição:
UNIDADE: Escola de Música. Departamento de Instrumentos e canto: 01 (uma) vaga. Área de conhecimento: Viola. Forma de
seleção: prova de Títulos, prova prática (uma peça de livre escolha do
candidato) e entrevista. Data da seleção: 22 (vinte e dois) de fevereiro
de 2006. Prazo de inscrição: 05 (cinco) dias úteis a contar da data de
publicação deste Edital. Prazo de validade do concurso: 06 (seis)
meses.
Departamento de Instrumentos e canto: 01 (uma) vaga. Área
de conhecimento: Percussão. Forma de seleção: prova de Títulos,
prova prática (execução de duas obras para percussão: uma para
teclado de percussão e outra para caixa, tímpano ou percussão múltipla) e entrevista. Data da seleção: 22 (vinte e dois) de fevereiro de
2006. Prazo de inscrição: 05 (cinco) dias úteis a contar da data de
publicação deste Edital. Prazo de validade do concurso: 06 (seis)
meses.
UNIDADE: Faculdade de Educação. Departamento de Método e Técnica de Ensino: 01 (uma) vaga. Área de conhecimento:
Didática. Forma de seleção: análise de Curriculum vitae e entrevista.
Data da seleção: a ser marcada. Prazo de inscrição: a contar da data
de publicação deste Edital até o dia 22(vinte e dois) de fevereiro de
2006. Prazo de validade do concurso: 06 (seis) meses.
UNIDADE: Instituto de Ciências Biológicas. Departamento
de Fisiologia e Biofísica: 01 (uma) vaga. Área de conhecimento:
Fisiologia e Biofísica. Forma de seleção: análise de Curriculum vitae
e entrevista. Data da seleção: 02(dois) dias úteis após o término das
inscrições. Prazo de inscrição: 07(sete) dias úteis a contar da data de
publicação deste Edital. Prazo de validade do concurso: 06 (seis)
meses.
1.1. As inscrições serão feitas na Secretaria do Departamento
a que se destina a vaga, nos horários de 09:00 às 12:00 e de 14:00 às
17:30 horas (na Escola de Música) e; de 8:00 às 12:00 e de 13:00 às
17:00 horas (na Faculdade de Educação e ICB), de segunda a sextafeira.
1.2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos: I) Carteira de Identidade ou outro documento
que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado; se estrangeiro,
deverá comprovar ser portador do visto pertinente; II) declaração de
que possui: a) prova de quitação com a justiça eleitoral e prova de
quitação com o serviço militar, quando couber; III) prova de conclusão de curso de 3º grau em Psicologia ou titulação mais elevada,
que proporcione adequada formação para as atividades docentes do
Departamento. Tratando-se de grau estrangeiro, deverá ser comprovada a revalidação ou reconhecimento do respectivo diploma; IV) três
exemplares da relação de títulos ou "Curriculum-Vitae", abrangendo:
IRACY GALLO RITZMANN
Pró-Reitora
LICIA DE SOUZA LEÃO MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
CENTRO DE CIÊNCIA EXATAS E DA NATUREZA
EDITAL N o- 1, 8 DE FEVEREIRO DE 2006
<!ID249438-0>
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e da Natureza da Universidade Federal da Paraíba, devidamente autorizado pela Reitoria e pelo
Conselho de Centro, faz saber aos interessados que, no período de 10 (dez) dias úteis, a partir da data de publicação deste Aviso de Edital,
estarão abertas nas secretarias dos departamentos de Biologia Molecular e Estatística deste Centro, as inscrições para o Processo Seletivo de
Contratação de Professor Substituto, na Categoria Auxiliar de Ensino - Nível I, observadas as normas estabelecidas na Resolução nº 02/2002
do CONSEPE e das disposições contidas no Edital Nº XX, disponível nos Departamentos.
DEPARTAMENTO
ÁREA DO CONHECIMENTO
CATEGORIA
REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS
REGIME
VAGAS
Biologia Molecular
Genética
Auxiliar de Ensino Nível 1
Graduação em Ciências Biológicas, Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Medicina, Odontologia ou áreas afins
T40
01
Estatística
Estatística
Auxiliar de Ensino Nível 1
Graduação em Estatística, Matemática, Química, Física, Informática ou Engenharia
T40
03
ANTONIO JOSÉ CREÃODUARTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
<!ID251723-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2006
Número do Contrato: 16/2003. Nº Processo: 50921/02-25. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. CNPJ Contratado: 04601350000164. Contratado : CENTRONIC SEGURANCA E
VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais 04
(quatro) meses, ou seja, 02/04/2006 a 01/08/2006. Fundamento Legal:
Lei n. 8666/93, de 21/06/93 Vigência: 02/04/2006 a 01/08/2006. Data
de Assinatura: 09/02/2006.
(SICON - 09/02/2006) 153079-15232-2006NE900046
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 47/2005
<!ID251720-0>
Objeto: Permissão de Uso de Espaço Físico para exploração de serviços de cantina escolar, situada nas dependências do Departamento
de Comunicação Social-Bairro Juvevê, desta Universidade. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/02/2006 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: No site www.comprasnet.gov.br ou solicitar
através do e-mail [email protected] Centro - CURITIBA - PR . En-
trega das Propostas: 15/03/2006 às 10h00 . Informações Gerais: Edital no site www.comprasnet.gov.br
FAUSTO FERNANDES FILHO
Chefe de Compras
(SIDEC - 09/02/2006) 153079-15232-2006NE900046
<!ID251721-0>
PREGÃO Nº 3/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de leite, carnes e hortifrutigranjeiros com entrega parcelada, destinados a Unidade de Nutrição e Dietética do Hospital de Clínicas da UFPR. Total de Itens Licitados: 00046
. Edital: 10/02/2006 de 08h00 às 17h00 . Endereço: R. Agostinho Leão
Jr., 62 Alto da Gloria - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a
partir de 10/02/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/02/2006 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br .
Informações Gerais: Valor do Edital R$ 15,00.
VERA LUCIA MACHADO
Pregoeira
(SIDEC - 09/02/2006) 153808-15232-2006NE900006
3
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS
<!ID251722-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4069/2006
Nº Processo: 1441/2006-38 . Objeto: Importacao de materiais de
consumo des-tinados ao Estoque do Laboratorio do HC. Total de
Itens Licitados: 00037 . Fundamento Legal: Artigo 24 ,inciso XXI ,da
Lei8.666/93 . Justificativa: Importacao Direta. Declaração de Dispensa em 03/02/2006 . DR.GIOVANNI LODDO . Diretor Geral do
HC . Ratificação em 03/02/2006 . PROF.ZAKI AKEL SOBRINHO .
Pro Reitor de Planejamento . Valor: R$ 186.392,15 . Contratada
:ONE LAMBDA INC . Valor: R$ 22.661,27 . Contratada :Estrangeiro
. Valor: R$ 605,60 . Contratada :ONE LAMBDA . Valor: R$ 3.028,03
. Contratada :ONE LAMBDA_INC . Valor: R$ 160.097,25
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cargade gás glp em cilindros de 45kg(472) e em botijões de 13kg(33) para uso nos RUs e
Creche da UFRGS. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
10/02/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.
Paulo Gama, 110 - 5º andar Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS .
Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/02/2006 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br
JOSÉ JOÃO MARIA DE AZEVEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/02/2006) 153114-15235-2006NE900401
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA
(SIDEC - 09/02/2006) 153808-15232-2005NE900006
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
SUB-REITORIA DE PATRIMÔNIO E FINANÇAS
<!ID250307-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convênio específico celebrado entre a UNIVERSIDADE
Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e a Fundação Coordenação DE
Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC
PROCESSO: 23079.054963/2005-01
CONVÊNIO ESPECÍFICO ENTRE A UFRJ E A COPPETEC
SIGNATÁRIOS: COPPETEC e a UFRJ
OBJETO: O presente Convênio é o repasse por parte da Convenente
para a Conveniada, no valor estimado de R$190.000,00 (Cento e
noventa mil reais), observadas as disposições financeiras pertinentes.
SIGNATÁRIOS: Joel Regueira Teodósio pela UFRJ e Carlos David
Nassi pela COPPETEC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
<!ID251724-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2006
Objeto: Contratação de empresa no ramo de esterelização. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/02/2006 de 08h00 às 11h30 e de
14h às 17h30 . Endereço: Av.Senador Salgado Filho, 3000 CampusUniversitario - DMP Lagoa Nova - NATAL - RN . Entrega das
Propostas: 23/02/2006 às 09h00 . Informações Gerais: O edital estará
disponívelnos sites:www.comprasnet.gov.br e www.dmp.ufrn.br.
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira
(SIDEC - 09/02/2006) 153103-15234-2006NE900048
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
<!ID251725-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2006
<!ID251729-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2006
Nº Processo: 23080024601200583. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTACATARINA. CNPJ Contratado: 81431777000102. Contratado :
MARCOS AURELIO COLLACO. Objeto: Aquisição de material de expediente para o Almoxarifado Central da UFSC Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
10.520/2002 Vigência: 10/02/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$2.188,00. Fonte: 112000000 - 2006NE900187. Data de Assinatura: 03/02/2006.
(SICON - 09/02/2006) 153163-15237-2006NE908561
<!ID251730-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2006
Nº Processo: 23080024601200583. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SANTACATARINA.
CNPJ
Contratado:
04586694000141. Contratado : INFOTRIZ - SUPRIMENTOS E
SERVICOSDE INFORMATICA LTDA.. Objeto: Aquisição de material de expediente para o Almoxarifado Central da UFSC Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 10.520/2002 Vigência: 10/02/2006 a
31/12/2006. Valor Total: R$36.545,00. Fonte: 112000000 2006NE900188. Data de Assinatura: 03/02/2006.
(SICON - 09/02/2006) 153163-15237-2006NE908561
<!ID251731-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
Número do Contrato: 404/2003. Nº Processo: 23080030541200538.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
CNPJ Contratado: 81320384000121. Contratado : SIMETRIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Execução de serviços
adicionais relativo ao acréscimo de elementos da fundação do prédio,
originados pela impossibilidade de se pre ver a profundidade e a
geometria das rochas no qual é solicitado a prorrogação do prazo para
a entrega da obra por mais 210 dias corridos com início em
28/06/2005 e término previsto para 23/01/2006. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e com a redação dada pela Lei nº 8.883/94. Valor
Total: R$37.076,71. Fonte: 112000000 - 2006NE900204. Data de
Assinatura: 02/02/2006.
(SICON - 09/02/2006) 153163-15237-2005NE900478
(SIDEC - 09/02/2006) 153114-15235-2006NE900401
<!ID251726-0>
PREGÃO Nº 11/2006
Empresa vencedora: J. R. Ehlke & Cia Ltda, itens 1,2,3,4,5 e
6, valor total R$ 104.000,00.
(SIDEC - 09/02/2006) 153163-15237-2005NE000028
(SIDEC - 09/02/2006) 153114-15235-2006NE900401
<!ID251727-0>
PREGÃO Nº 12/2006
PREGÃO Nº 5/2006
Empresa vencedora: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda,
itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9 e 10, valor total R$ 284.088,00.
EDITAL N o- 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2006
<!ID249795-0>
Torno público que encontram-se abertas pelo prazo de trinta
dias, a contar da publicação deste edital, as inscrições para Seleção
Pública para Professor Visitante de Nacionalidade Brasileira, por tempo determinado, para o Departamento de Física/CCNE/UFSM, de
acordo com as legislações vigentes.
Área: Física da Matéria Condensada - Experimental.
Vaga: 01 (uma).
Titulação mínima: Doutor.
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva.
Duração do Contrato: até 02 (dois) anos.
Forma de Seleção: Processo Seletivo Simplificado. Serão utilizados como critérios de seleção: a) Curricum Vitae; 2) Análise da relevância científica e viabilidade de execução na Instituição de um projeto
de pesquisa proposto pelo candidato; 3) Entrevista com o candidato.
Inscrições: Local de inscrição: Secretaria do Departamento
de Física, Prédio 13, sala 1124, Cidade Universitária, de Segunda a
Sexta-feira, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às
16h30min.
Documentos necessários para inscrição: a) Curriculum vitae
devidamente comprovado; b) Cópia do Documento de Identidade; c)
Projeto de Pesquisa na área da seleção em até 6.000 caracteres; d)
Comprovação de experiência de 3 anos em trabalhos experimentais na
área de seleção.
Será proibida a contratação de servidores da administração
direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos
Municípios, bem como das suas subsidiárias e controladas.
Poderão ser recontratados professores visitantes ou visitantes
brasileiros, cujos contratos tenham expirado a mais de 24 (vinte e
quatro) meses.
Admitir-se-á a inscrição por procuração, não sendo permitida
a sua realização por fac-símile.
PAULO R. MAGNAGO,
Chefe do Departamento
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
EDITAL N o- 1, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2006
Torno público que estão abertas, da publicação do presente
Edital até o dia 10 de março de 2006, as inscrições para a Seleção
Pública para o cargo de Professor Visitante de Nacionalidade Brasileira, para o Departamento de Ciências da Comunicação, conforme
a legislação vigente.
Área: Ciências da Comunicação;
Vagas: 01;
Titulação: Doutor;
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva;
Duração do Contrato: Até dois anos;
Modalidade de Seleção: Análise do Currículo Lattes e entrevista;
Inscrições: Secretaria do Departamento de Ciências da Comunicação, Prédio 21, Sala 5235, Cidade Universitária, de Segunda a
Sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Documentos para inscrição: Fotocópia da Carteira de Identidade e Currículo Lattes comprovado.
RONAI PIRES DA ROCHA
Diretor do Centro
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
<!ID251740-0>
(SIDEC - 09/02/2006) 153031-15250-2006NE900023
<!ID251741-0>
(SIDEC - 09/02/2006) 153163-15237-2005NE000028
PREGÃO Nº 184/2005
Empresa vencedora: Laboratórios B. Braun S/A, itens 01, 02
e 03, valor total R$ 175.920,00.
(SIDEC - 09/02/2006) 153163-15237-2005NE000028
Nº Processo: 23089000301200618 . Objeto: Aplicação de RAPFINISH para regularização de piso vinílico em manta TARKETT para a
Procuradoria Jurídica da Unifesp. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa:
Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2006 .
LUCILA AMARAL CARNEIRO VIANNA . Ordenadora de despesas . Ratificação em 09/02/2006 . ULYSSES FAGUNDES NETO .
Reitor . Valor: R$ 12.475,00 . Contratada :ACE REVESTIMENTOS
LTDA . Valor: R$ 12.475,00
(SIDEC - 09/02/2006) 153031-15250-2006NE900023
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
<!ID251748-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pães tipo massinha e francês para consumo nos restaurantes universitários da UFRGS. Total de
Itens Licitados: 00004 . Edital: 10/02/2006 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h30 . Endereço: Av. Paulo Gama, 110 5º andar Farroupilha
- PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de
10/02/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 23/02/2006 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
Empresa vencedora: Laboratórios B. Braun S/A, itens 01 e
02, valor total R$ 29.700,00.
(SIDEC - 09/02/2006) 153114-15235-2006NE900401
(SIDEC - 09/02/2006) 153163-15237-2005NE000028
<!ID251736-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 13/2006
PREGÃO Nº 19/2006
Empresa vencedora: J. R. Ehlke & Cia Ltda, itens 01, 02, 03,
04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14, valor total R$
132.500,00.
<!ID251735-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 12/2006
Nº Processo: 23089005120/05-99 . Objeto: Pagamento de condomínio
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 ,
Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição
Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2006 . PROFA. DRA. LUCILA AMARAL CARNEIRO VIANNA . Ordenadora de Despesas .
Ratificação em 09/02/2006 . PROF. DR. ULYSSES FAGUNDES
NETO . Reitor . Valor: R$ 16.704,00 . Contratada :SANSEI IMOVEIS LTDA. . Valor: R$ 16.704,00
(SIDEC - 09/02/2006) 153163-15237-2005NE000028
<!ID251734-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção conservação predial com utilização de servente s(13) e de predeiros(04) nos diversos campi da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 10/02/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço:
Av. Paulo Gama, 110 5º andar Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS
. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 24/02/2006 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE FÍSICA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 2/2006
<!ID251733-0>
MARCELO UTZ ASCONAVIETA
Pregoeiro
27
<!ID250087-0>
<!ID251732-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mate-riais Odontológicos
para a Faculdade de Odonto-logia. Total de Itens Licitados: 00092 .
Edital: 10/02/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço:
Av.Paulo Gama, 110 5ºandar Reitoria Farroupilha - PORTO ALEGRE
- RS . Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 06/03/2006 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
PREGÃO Nº 13/2006
<!ID251728-0>
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 185/2005
ALDO FELIPE DA MATA
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2005
Nº Processo: 23117008432/05-70. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ Contratado: 22558670000160.
Contratado : LIVRARIA DO PSICOLOGO E EDUCADORLTDA.
Objeto: Fornecimento de material bibliografico livros Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 23/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total:
R$13.984,11. Fonte: 112000000 - 2005NE903306. Data de Assinatura: 30/12/2005.
(SICON - 09/02/2006) 154043-15260-2005NE900011
28
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
<!ID251742-0>
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2006
Nº Processo: 23091000049/06-91 . Objeto: Despesa de servico com
pessoa juridica,conforme autorizacao nr.009/06. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso VIII , daLei
8.666/93 . Justificativa: Despesa referente a autorizacaonr. 009/06.
Declaração de Dispensa em 09/02/2006 . ALAETE . Assistente em
administracao . Ratificação em 09/02/2006 . ALAETE . Assistente em
Administracao . Valor: R$ 11.400,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS . Valor: R$ 11.400,00
(SIDEC - 09/02/2006)
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL N o- 9, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2006
Ministério da Fazenda
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
<!ID251661-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2006
Nº Processo: 10167001109200538. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA. CNPJ Contratado: 00887520000168. Contratado : CCP
CENTRAL CLIPPING DE PRODUCOES LTDA. Objeto: A prestação de serviços, visando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de seleção de notícias, CLIPPING ELETRÔNICO
TELEVISIVO. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93 Vigência:
06/02/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$43.998,00. Fonte:
100000000 - 2006NE900155. Data de Assinatura: 06/02/2006.
<!ID247641-0>
A Chefe do Departamento de Recursos Humanos da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, faz saber que estarão abertas, consoante Portaria Interministerial nº 131, de 09.06.2004, publicada no DOU de 11 subseqüente, c/c Portaria/MEC nº 2320, de
10.08.2004, publicada no DOU de 11 subseqüente, no período de 13
de fevereiro a 10 de março de 2006, no horário das 07h30min às
11h30min, 13h30min às 16h30min e das 18h30min às 22h, nos dias
úteis, no Departamento de Recursos Humanos - DERHU, Campus
Medianeira, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, sita na
Av. Brasil, nº 4232, Parque Independência, Medianeira - PR, as inscrições para o Processo Seletivo para o preenchimento de 01 (um)
vaga para Professor Substituto em nível de Ensino de 2º Grau, na área
de Matemática/Estatística, nos termos do Edital nº 001/2006 - PS MD, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico www.utfpr.edu.br
1 - DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
1.1.Não ser docente vinculado à Lei 7.596/87 (PUCRCE).
1.2.Atender aos requisitos do anexo I.
1.3.Nos termos da Lei nº 8745/93, ficam impedidas de assumir as pessoas que já tenham tido vínculo com a UTFPR ou demais
Instituições Federais de Ensino, nos últimos 24 meses.
1.4.Não participar de sociedade privada na condição de administrador ou sócio-gerente conforme Lei nº 8,112/90.
1.5.No caso de acumulação de cargos, possuir horário compatível com a proposta no anexo I.
ADELAIDE STRAPASSON
EDITAL Nº 10, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2006
<!ID249600-0>
A Chefe do Departamento de Recursos Humanos da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, consoante Portaria Interministerial MP/MEC nº 131, de 09/06/2004 c/c Portaria/MEC nº
2.320, de 10/08/2004, publicada no DOU de 11 subsequente, faz saber
que, no período de 10 de fevereiro a 16 de fevereiro de 2006, nos dias
úteis, no horário das 9h às 11h30min e das 14h às 17h, na Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco, sito
na Via do Conhecimento, km 01, Pato Branco, as inscrições para o
Processo Seletivo para o preenchimento de 01 (uma) vaga para Professor Substituto, em nível de Ensino de 2º Grau, na área de Química
Geral e Inorgânica, nos termos do Edital nº 008/2006 - PS - PB, cuja
íntegra se encontra no endereço eletrônico www.utfpr.edu.br.
1 - DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
1.1.Não ser docente vinculado à Lei nº 7.596/87 (PUCRCE).
1.2.Atender aos requisitos do Anexo I.
1.3.Nos termos da Lei nº 8.745/93, fica impedido de assumir
o candidato que já tenha tido vínculo com a Administração, sob a
égide da Lei nº 8.745/93, nos últimos 24 meses.
1.4.Não participar de sociedade privada na condição de administrador ou sócio-gerente conforme Lei nº 8.112/90.
1.5.No caso de acumulação de cargos, possuir carga horária
compatível com a proposta no Anexo I.
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
(SICON - 09/02/2006) 170016-00001-2006NE900001
<!ID251662-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2005
Número do Contrato: 40/2005. Nº Processo: 10167001805200544.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA. CNPJ Contratado:
04206050005140. Contratado : TIM CELULAR S.A.. Objeto: Tem a
finalidade de acrescentar mais 05(cinco)aparelhos telefônicos celular
GSM, acrescentando assim ao contrato serviços que representam um
aumento de 25% do seu valor original deacordo com os termos do
artigo 65 da Lei n.º 8.666/93,tendo em vista um incremento na demanda,conforme alterações do anexo II do Contrato Original. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93 Vigência: 02/01/2006 a 31/05/2006.
Valor Total: R$16.995,84. Fonte: 100000000 - 2006NE900084 Fonte:
100000000 - 2006NE900085 Fonte: 100000000 - 2006NE900086
Fonte: 100000000 - 2006NE900087 Fonte: 100000000 2006NE900088 Fonte: 100000000 - 2006NE900089 Fonte:
175170004 - 2006NE900090. Data de Assinatura: 02/01/2006.
(SICON - 09/02/2006) 170016-00001-2006NE900001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NA PARAÍBA
<!ID251607-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2006
Nº Processo: 10467000296200558 . Objeto: Assinatura do diário Oficial da União, para atender a GRA/MF/PB e Órgãos jurisdicionados.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 ,
Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição
Declaração de Inexigibilidade em 11/01/2006 . MARCOS TARCÍSIO
MOURA DE MEDEIROS . Pregoeiro GRA/MF/PB . Ratificação em
11/01/2006 . MÁRIO SÉRGIO ARÁUJO . Gerente GRA/MF/PB .
Valor: R$ 7.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor:
R$ 7.000,00
(SIDEC - 09/02/2006) 170050-00001-2006NE900019
<!ID251608-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2006
Nº Processo: 10467000299200591 . Objeto: Fornecimento dos serviços de energia elétrica da empresa SAELPA-SOCIEDADE ANÔNIMA DE ELETRIFICAÇÃO DA PARAÍBA, de interesse da
GRA/MF/PB. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 11/01/2006 . MARCOS TARCÍSIO MOURA DE MEDEIROS . Pregoeiro GRA/MF/PB
. Ratificação em 11/01/2006 . MÁRIO SÉRGIO ARAÚJO . Gerente
GRA/MF/PB . Valor: R$ 270.000,00 . Contratada :SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACA DA PARAIBA . Valor: R$
270.000,00
<!ID251610-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/2006
Nº Processo: 10467000298200547 . Objeto: Fornecimento de Energia
Elétrica, na cidade de Campina Grande/PB, para o exercício de 2006,
da empresa CELB-COMPANHIA ENERGÉTICA DA BORBOREMA, de interesse da PSFN/PB. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em
11/01/2006 . MARCOS TARCÍSIO MOURA DE MEDEIROS . Pregoeiro GRA/MF/PB . Ratificação em 11/01/2006 . MÁRIO SÉRGIO
ARAÚJO . Gerente GRA/MF/PB . Valor: R$ 22.000,00 . Contratada
:COMPANHIA ENERGETICA DA BORBOREMA. Valor: R$
22.000,00
(SIDEC - 09/02/2006) 170050-00001-2006NE900019
<!ID251611-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2006
Nº Processo: 10467000292200570 . Objeto: Fornecimento de serviços
postais, da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIROS E TELÉGRAFOS-ECT, para o exercício de 2006, de interesse da
GRA/MF/PB e Órgãos Jurisdicionados. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 .
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 11/01/2006 . MARCOS TARCÍSIO MOURA DE MEDEIROS . Pregoeiro GRA/MF/PB . Ratificação em 11/01/2006 .
MÁRIO SÉRGIO ARAÚJO . Gerente GRA/MF/PB . Valor: R$
33.000,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
ELEGRAFOS . Valor: R$ 33.000,00
(SIDEC - 09/02/2006) 170050-00001-2006NE900019
<!ID251612-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 7/2006
Nº Processo: 10467000294200569 . Objeto: Fornecimento dos serviços de Correspondência Agrupada e Sedex, da EMPRESA BRASILWEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT, para o exercício
de 2006, de interesse da GRA/MF/PB e Órgãos Jurisdicionados. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração
de Inexigibilidade em 11/01/2006 . MARCOS TARCÍSIO MOURA
DE MEDEIROS . Pregoeiro GRA/MF/PB . Ratificação em
11/01/2006 . MÁRIO SÉRGIO ARAÚJO . Garente GRA/MF/PB .
Valor: R$ 33.000,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E ELEGRAFOS . Valor: R$ 33.000,00
(SIDEC - 09/02/2006) 170050-00001-2006NE900019
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAZONAS
<!ID251618-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2006
Nº Processo: 10283005455200569. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA. CNPJ Contratado: 02215666000192. Contratado : DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ILUSAOLTDA.. Objeto: Contratação
de Pessoa Jurídica para o fornecimento de água mineral sem gás,
acondicionada em garrafão de 20 (vinte) litros, com previsão mensal
de 250 (duzentos e cinquenta) garrafões, mensais de 3000 (três mil)
anuais , destinados aos Órgãos da Gerência Reginal de Administração
do MF no Amazonas, GRA/AM, PFN/AM,GRPU/AM e CGU/AM,
durante o exercício de 2006. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 06/02/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$12.000,00. Fonte:
100000000 - 2006NE900052. Data de Assinatura: 06/02/2006.
(SICON - 09/02/2006) 170207-00001-2006NE900007
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM MATO GROSSO
<!ID251614-0>
ADELAIDE STRAPASSON
(SIDEC - 09/02/2006) 170050-00001-2006NE900019
CAMPUS PATO BRANCO
<!ID251609-0>
<!ID251737-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios para o
Campus Pato Branco. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
10/02/2006 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Via do
Conhecimento, km 01 Fraron - PATO BRANCO - PR . Entrega das
Propostas: a partir de 10/02/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/02/2006 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br
JUARES RECH
Pregoeiro
(SIDEC - 09/02/2006) 153177-15246-2006NE900490
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2006
Nº Processo: 10467000295200511 . Objeto: Fornecimento de Água e
Esgoto da empresa CAGEPA-COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DA PARAÍBA, para o exercício de 2006, de interesse da
GRA/MF/PB e Órgãos Jurisdicionados. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 .
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 11/01/2006 . MARCOS TARCÍSIO MOURA DE MEDEIROS . Pregoeiro GRA/MF/PB . Ratificação em 11/01/2006 .
MÁRIO SÉRGIO ARAÚJO . Gerente GRA/MF/PB . Valor: R$
60.000,00 . Contratada :COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PAAIBA CAGEPA . Valor: R$ 60.000,00
(SIDEC - 09/02/2006) 170050-00001-2006NE900019
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2005 pu blicado no D.O.
de 16/12/2005 , Seção 3, Pág. 37. Onde se lê: Vigência: 01/01/2006
a 31/12/2006 Leia-se : Vigência: 01/12/2005 a 31/12/2006
(SICONV - 09/02/2006)
<!ID251615-0>
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2005 pu blicado no D.O.
de 15/12/2005 , Seção 3, Pág. 41. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se
: Valor R$ 26.363,88
(SICONV - 09/02/2006)
<!ID251616-0>
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2005 pu blicado no D.O.
de 08/12/2005 , Seção 3, Pág. 70. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se
: Valor R$ 150.540,00
(SICONV - 09/02/2006)
<!ID251617-0>
3
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2005 pu blicado no D.O.
de 23/01/2006 , Seção 3, Pág. 39. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se
: Valor R$ 68.348,30
(SICONV - 09/02/2006)
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARÁ
<!ID251619-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 47/2005
O Pregoeiro e sua Equipe de Apoio tornam público aos
interessados que o Pregão em epígrafe, teve como vencedor a firma
Dinastia Viagens e Turismo Ltda, com o percentual de 7,15% de
desconto.
IANE MARIA HERMES MARQUES
Gerente Regional
Substituta
(SIDEC - 09/02/2006) 170214-00001-2006NE900045
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
<!ID251613-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2006
Nº Processo: 11601000178200511. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA. CNPJ Contratado: 01017250000105. Contratado : VOETUR TURISMO E REPRESENTACOESLTDA. Objeto: Visa a Prestação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas e Rodoviárias em âmbito Nacional e Internacional. Fundamento Legal: Artigo 61 da Lei nº 8.666/93.Vigência: 09/01/2006 a 31/12/2006. Valor
Total: R$132.537,77. Fonte: 100000000 - 2006NE900063 Fonte:
157000000 - 2006NE900061. Data de Assinatura: 09/01/2006.
(SICON - 09/02/2006) 170114-00001-2005NE900167
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO NORTE
<!ID251606-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2006
Nº Processo: 10469000305200591. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA. CNPJ Contratado: 70142310000126. Contratado : MINERACAO CUNHA COMERCIO LTDA ME. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica, para fornecimento de Água Mineral em garrafão
de 20 litros, num quantitativo médio mensal de 200 (duzentos) garrafões mês, destinados a atender aos Orgãos do Ministério da Fazenda
no RN. Fundamento Legal: Artigo 65, da Lei n 8.666/93.Vigência:
23/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$400,00. Fonte: 100000000 2006NE900018. Data de Assinatura: 23/01/2006.
(SICON - 09/02/2006) 170045-00001-2006NE900007
Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, bem assim o Intercâmbio de
dados cadastrais, com vistas ao aprimoramento de seus serviços e à
obtenção de apoio tecnológico e administrativo no desempenho de
suas funções.
3. DATA DE VIGÊNCIA: O presente Convênio vigerá inicialmente
pelo prazo de 24 meses, a partir da publicação no Diário Oficial da
União, e, caso não haja manifestação em sentido contrário, prorrogarse-á por um período igual ao inicial e outro de 12 meses, de forma
sucessiva, até o limite de 60 meses.
4. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2.006.
5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria da Receita Federal SRF, Sr. Jorge Antonio Deher Rachid - CPF nº 637.985.907-10 Secretário da Receita Federal, e pelo Estado do Maranhão, Sr. Ronaldo Ferreira Braga - CPF nº 075.198.183-49 - Secretário da SINCT
e Sr. Fernando José Oliveira Duailibe Mendonça - CPF nº
004.062.247-90 - Presidente da JUCEMA.
1. NATUREZA: Protocolo de Intenções que entre si celebram a
Secretaria da Receita Federal - SRF, CNPJ nº 00.394.460/0058-87 e o
Ministério da Defesa-Comando do Exército, por intermédio do Departamento de Engenharia e Construção - DEC, CNPJ nº
07.521.215/0001-23.
2. OBJETO: Estabelecimento da sistemática de cooperação em atividades de engenharia, por meio da elaboração de projetos, execução
e fiscalização técnica, por parte do Exército, de obras e serviços de
engenharia, a serem realizados em instalações físicas da SRF no
Distrito Federal e nos Estados da Federação.
3. DATA DE VIGÊNCIA: O presente protocolo terá vigência de 5
(cinco) anos, contados a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
4. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2.006.
5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria da Receita Federal SRF, Sr. Jorge Antonio Deher Rachid - CPF nº 637.985.907-10 Secretário da Receita Federal, e pelo Ministério da Defesa-Comando
do Exército, Senhor General-de-Exército Enzo Martins Peri - CPF nº
018.130.057-53 - Chefe do DEC.
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM RIO BRANCO
<!ID251653-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2006
Licitante vencedora: Foccus Administradora de Serviços Ltda. CNPJ: 05.897.975/0001-88. Valor final da proposta: R$
133.200,00 (cento e trinta e três mil, duzentos reais).
MARCIO CANIZO FERREIRA
Pregoeiro
<!ID249954-0>
CONTRATO Nº 1248/OC-BR
ESPÉCIE: Cancelamento Parcial de recursos do programa do Empréstimo Externo nº 1248/OC-BR, assinado em 07 de dezembro de
2000, destinado a financiar, parcialmente, o Programa de Consolidação e Emancipação (Auto Suficiência) de Assentamentos Resultantes da Reforma Agrária. PARTES: a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PROCESSO
Nº: 10951.000971/99-50. DATA DA CELEBRAÇÃO: 08 de fevereiro
de 2006. REPRESENTANTES: Pela República Federativa do Brasil,
a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E
SILVA; Pelo BID, o Representante do BID no Brasil, o Sr. Waldemar
Wirsig.
<!ID249955-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 950/OC-BR
ESPÉCIE: Prorrogação especial, por doze meses, para recursos comprometidos do Empréstimo Externo nº 950/OC-BR, assinado em 23
de dezembro de 1997, destinado a financiar, o Programa de Expansão,
Melhoria e Inovação do Ensino Médio do Estado do Paraná PROEM. PARTES: o Estado do Paraná, a República Federativa do
Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PROCESSO Nº: 10951.000205/96-61. DATA DA CELEBRAÇÃO: 08 de
fevereiro de 2006. REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Governador,
ROBERTO REQUIÃO; Pela República Federativa do Brasil, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; Pelo BID, o Representante do BID no Brasil, o Sr. Waldemar
Wirsig.
(SIDEC - 09/02/2006) 170010-00001-2006NE900049
4ª REGIÃO FISCAL
<!ID251629-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - A pregoeira desta Superintendência torna
público que a sessão pública do Pregão Eletrônico supra citado, que
visa a contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de Serviço
Telefônico Fixo Comutado nas modalidades local, longa distância
nacional e longa distância internacional, será realizada em 03 de
março de 2006 às 10:00 horas (de Brasília). Total de Itens Licitados:
00036 . Edital: 13/02/2006 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 .
Endereço: Avenida Antonio de Góes, 449 1 andar Pina - RECIFE PE . Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2006 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/03/2006 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
SCHEILA NEHER SIMÕES
Pregoeira
(SIDEC - 09/02/2006) 170010-00001-2006NE900049
EXTRATO DE CONVÊNIO
<!ID250660-0>
1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal - SRF, CNPJ nº
00.394.460/0058-87 e o Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Turismo - SINCT, CNPJ
nº 05.032.043/0001-72, com interveniência da Junta Comercial do
Estado do Maranhão - JUCEMA, CNPJ nº 05.289.160/0001-16.
2. OBJETO: Desenvolvimento de programa de cooperação técnica
que possibilite as partícipes unificar os procedimentos de cadastramento e alterações de dados do registro comercial e do Cadastro
<!ID251630-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2006
Objeto: Contratação de pessoa juridica ou empresa individual para
fornecimento de combustiveis automotivos (gasolina, diesel e alcool),
para DRF-Caruaru no ano de 2006. Total de Itens Licitados: 00003 .
Edital: 10/02/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h30 . Endereço:
Praça Pedro de Souza, 100 Nossa Senhora das Dores - CARUARU PE . Entrega das Propostas: 22/02/2006 às 10h00 . Informações
Gerais: Copia do edital encontra-se disponivel gratuitamente em meio
magnético, bem como nos portais www.comprasnet.gov.br e www.receita.fazenda.gov.br.
GUMERCINDO PEREIRA FILHO
Delegado
Substituto
(SIDEC - 09/02/2006) 170010-00001-2006NE900049
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM JOÃO PESSOA
EDITAL DE INTIMAÇÃO SACAT/DRF/JPA N o- 13,
DE 8 DE FEVEREIRO DE 2006
<!ID250284-0>
Intima a pessoa jurídica que menciona a regularizar a sua situação no
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
EM JOÃO PESSOA/PB, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 250 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal, aprovado pela Portaria do Ministro da Fazenda nº
030, de 25 de fevereiro de 2005, publicada no D.O.U. de 04 de março
de 2005, tendo em vista os fatos narrados na Representação Fiscal
constante do processo administrativo nº 14751.000106/2005-48, com
fundamento no artigo 41, inciso II, combinado com o disposto no art.
42, da Instrução Normativa SRFB nº 568/2005, INTIMA, nos termos
do artigo 23, parágrafo 1º, inciso III, do Decreto 70.235/72, com
redação dada pela Lei nº11.198, de 2005, a empresa, MEGA PNEUS
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 03.859.181/000102 para no prazo de 30 (trinta) dias, regularizar a sua situação perante
o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, comprovando o
exercício regular de suas atividades sociais, podendo ainda apresentar
outras provas de regularização, inclusive se contrapor às razões apresentadas na referida Representação.
Decorrido o prazo supra, sem que tenha sido atendida a
presente Intimação ou caso não sejam acatadas as contraposições
apresentadas, por força do que determina o artigo 81 da Lei 9.430/96,
a inscrição no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas - CNPJ da
referida empresa será declarada INAPTA por ato deste Delegado,
conforme previsto no artigo 43 da Instrução Normativa acima mencionada.
Considera-se feita a intimação, 15 (quinze) dias após a publicação deste.
OBS: A documentação deverá ser entregue na Seção de
Controle e Acompanhamento Tributário SACAT, desta Delegacia, localizada no térreo do prédio do Ministério da Fazenda, situado na Av.
Epitácio Pessoa, 1705.
MARIALVO LAUREANO DOS SANTOS FILHO
Delegado
Substituto
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM MACEIÓ
<!ID251631-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2006
Objeto: Aquisição de álcool combustível, óleodiesel e gasolina comum para a frota de veículos da DRF em Campina Grande e os
veículos da 4ª-região fiscal em trânsito por campima grande. Total de
Itens Licitados: 00006 . Edital: 10/02/2006 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Av. janúncio ferreira, 680 Centro - CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: 22/02/2006 às
15h00
(SICON - 09/02/2006) 170010-00001-2006NE900049
<!ID251632-0>
(SIDEC - 09/02/2006) 170338-00001-2006NE900026
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2005 pu blicado no D.O.
de 30/08/2005 , Seção 3, Pág. 167. Onde se lê: Valor R$ 236.407,92
Leia-se : Valor R$ 18.689,05
(SICONV - 09/02/2006) 170010-00001-2006NE900049
5ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM CAMAÇARI
<!ID251658-0>
JOSE LAELSON TEIXEIRA ARAUJO
Delegado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2006
Nº Processo: 10410005459200544. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA. CNPJ Contratado: 09280520000170. Contratado : AUTO
POSTO COMENDADOR LTDA. Objeto: Fornecimento de combustíveis automotivo para abastecer a frota de veículos da Delegacia da
Receita Federal em Maceió/AL e os veículos da 4ª RF em trânsito por
Alagoas. Fundamento Legal: Dec. nº 5450/2005 Vigência: 27/01/2006
a 31/12/2006. Valor Total: R$38.860,00. Fonte: 132000000 2006NE900024. Data de Assinatura: 27/01/2006.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM CAMPINA GRANDE
<!ID251659-0>
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2006
29
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM CARUARU
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2006
Nº Processo: 13502000933200519. Contratante: DELEGACIA DA
RECEITA FEDERAL EMCAMACARI. CNPJ Contratado:
00429640000111. Contratado : RTA - REDE DE TECNOLOGIA
30
3
ISSN 1677-7069
AVANCA DALTDA. Objeto: Compra de 1 (um) no-break, 50_kva,trifasico de 12 pulsos (tensao de entrada 220 v), modelo sun br, para a
delegacia da receita federal em camacari-ba Fundamento Legal: lei
no.
10520,
lei
8666/93
e
alteracoes,decretos
nos
3931/2001,3722/2001 e 5450/2005. Vigência: 01/02/2006 a
20/03/2009. Valor Total: R$44.000,00. Fonte: 332000000 2005NE900100. Data de Assinatura: 01/02/2006.
TEL. Objeto: Contração de empresa especializada no Serviço Telefônico Fixo Comutado na modalidade intra/inter regional, a serem
executados de forma contínua. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 02/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$11.883,84. Data
de Assinatura: 02/01/2006.
(SICON - 09/02/2006) 170010-00001-2006NE900049
(SICON - 09/02/2006)
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM FEIRA DE SANTANA
<!ID251633-0>
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 2/2006 publicado no D.O. de
02/02/2006 , Seção 3, Pág. 32. Onde se lê: Valor R$ 19.299,96 Leiase : Valor R$ 192.999,60
(SICONV - 09/02/2006)
<!ID251634-0>
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2005 pu blicado no D.O.
de 28/12/2005 , Seção 3, Pág. 91. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se
: Valor R$ 28.107,00
(SICONV - 09/02/2006)
6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM MONTES CLAROS
<!ID251638-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2006
Nº Processo: 10670001348200506. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA. CNPJ Contratado: 04399198000189. Contratado : MINAS FORTE SEGURANCA E VIGILANCIALTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo, para prestação de
serviços contínuos de vigilância armada no Depósito de Mercadorias
Apreendidas e Dependências da DRF/MCR/MG Fundamento Legal:
LEI 8666/93 Vigência: 01/02/2006 a 31/01/2007. Valor Total:
R$167.000,00. Fonte: 132000000 - 2006NE900014. Data de Assinatura: 19/01/2006.
(SICON - 09/02/2006) 170010-00001-2006NE900049
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2006
<!ID251635-0>
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços contínuos de operação e manutenção preventiva e corretiva
dos equipamentos do sistema de ar condicionado central e aparelhos
de condicionadores de ar de parede, instalados no edifício sede da
Delegacia da Receita Federal em Uberaba-MG. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/02/2006 de 09h00 às 11h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Av.Maria Carmelita Castro Cunha, 165 Vila Olímpica - UBERABA - MG . Entrega das Propostas: 07/03/2006 às
09h00
MARIA BEATRIZ MACHADO MAGNINO
SANTANA
Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 09/02/2006) 170010-00001-2006NE900049
<!ID251636-0>
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2005 pu blicado no D.O.
de 04/01/2006 , Seção 3, Pág. 39. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se
: Valor R$ 10.800,00
(SICONV - 09/02/2006)
<!ID251637-0>
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2005 pu blicado no D.O.
de 04/01/2006 , Seção 3, Pág. 39. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se
: Valor R$ 54.579,36
(SICONV - 09/02/2006)
7ª REGIÃO FISCAL
<!ID251640-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2005
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL
NO PORTO DO RIO DE JANEIRO
<!ID251642-0>
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2006
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 25/01/2006 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Serviços de telefonia fixa comutada, local e longa distância.
Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 13/02/2006 das
10h00 às 12h00 e d13h00 às 16h00 . Endereço: Av. Rodrigues Alves,
81, 2º andar. Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas:
a partir de 13/02/2006 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 24/02/2006, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLÁUDIO LUIS VASCONCELOS BASTOS
Inspetor
(SIDEC - 09/02/2006)
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO
TRIBUTÁRIO
EDITAL N o- 11 /2006
<!ID250653-0>
Pelo presente edital, na forma do artigo 23, § 2°, inciso III,
do Decreto n.º 70.235/72, alterado pelo artigo 67 da Lei n.º 9532/97,
e ainda por se encontrarem em endereços ignorados, ficam os contribuintes abaixo relacionados, INTIMADOS para no prazo de 30
(trinta) dias contados após o 15º (décimo quinto) dia da publicação
deste edital, recolher os créditos tributários devidos à Fazenda Nacional, tendo em vista os respectivos acórdãos da Delegacia da Receita Federal de Julgamento, que julgaram procedentes os lançamentos, ressalvando-se o direito de recurso voluntário em igual prazo
ao Conselho de Contribuintes.
O presente edital vale como cobrança amigável pelo período
adicional de 30 dias, contados a partir do vencimento do prazo acima
citado.
Os processos encontram-se à disposição dos interessados na
DICAT/DERAT/RJ, situada na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº
375 - sala 411 - Centro - RJ, nos dias úteis, no horário das 10:00 às
16:00 horas.
INTERESSADO/ CNPJ/ PROCESSO
EUSO PROPAGANDA LTDA
00.099.612/0001-83
18471.000651/2002-99
NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA
42.154.468/0001-80
15374.000478/2001-58
SOLDATI INTERNACIONAL EMPREENDIMENTOS
PARTICIPAÇÕES S/A
00.185.531/0001-04
18471.001241/2002-65
SAVE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR S/C LTDA
28.418.95/0001-67
18471.000796/2002-60
JOSÉ M. GOMES E MÔNICA DIAS P GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS
31.940.620/0001-34
18471.002658/2002-45
(SICON - 09/02/2006) 170010-00001-2006NE900049
<!ID251641-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2005
Nº Processo: 10760005448200541. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DETELECOMUNICACOES S A EMBRA-
EDITAL N o- 13 /2006
<!ID250655-0>
Pelo presente edital, na forma do artigo 23, § 2°, inciso III,
do Decreto n.º 70.235/72, alterado pelo artigo 67 da Lei n.º 9532/97,
e ainda por se encontrar em endereço ignorado, fica o contribuinte
abaixo relacionado, cientificado, após o 15º (décimo quinto) dia da
publicação deste edital, do acórdão da Delegacia da Receita Federal
de Julgamento, que julgou nulo o lançamento, resguardado o direito
da Fazenda Nacional refazê-lo em boa e devida forma.
O processo encontra-se à disposição do interessado na DICAT/DERAT/RJ, situada na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº
375 - sala 411 - Centro - RJ, nos dias úteis, no horário das 10:00 às
16:00 horas.
INTERESSADO/ CPF/ PROCESSO
RENATO DE CASTRO LOBO
008.089.897-15
10768.028922/98-96
FERNANDO JOSÉ DA ROCHA VELHO
Chefe
EDITAL N o- 14/2006
<!ID250656-0>
Pelo presente edital, na forma do artigo 23, § 2°, inciso III,
do Decreto n.º 70.235/72, alterado pelo artigo 67 da Lei n.º 9532/97
e ainda por se encontrarem em endereços ignorados, ficam os contribuintes abaixo relacionados, intimados para no prazo de 30 ( trinta)
dias contados após o 15º (décimo quinto) dia da publicação deste
edital, recolher os créditos tributários devidos à Fazenda Nacional,
tendo em vista os respectivos acórdãos do Conselho de Contribuintes,
que negaram provimento aos recursos voluntários apresentados.
Os processos encontram-se à disposição dos interessados na
DICAT/DERAT/RJ, situada na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº
375 - sala 411 - Centro - RJ, nos dias úteis, no horário das 10:00 às
16:00 horas.
INTERESSADO/ CNPJ/ PROCESSO
MYARA PARTICIPAÇÕES LTDA
33.728551/0001-25
10768.023933/98-25
10768.023934/98-98
ÍNSULA DE BÚZIOS EMPS HOTELEIROS E TURÍSTICOS LTDA
27.677.392/0001-84
10768.014302/98-33
FERNANDO JOSÉ DA ROCHA VELHO
Chefe
DIVISÃO DE ORIENTAÇÃO E ANÁLISE
TRIBUTÁRIA
EQUIPE DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 8/2006
<!ID250659-0>
Pelo presente Edital, na forma do artigo 23, parágrafo 2o,
item III do Decreto n° 70.235/72, por se encontrar em endereço
ignorado, fica o contribuinte abaixo identificado, INTIMADO a no
prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º (décimo quinto) dia
da publicação do presente, a cientificar-se da SOLUÇÃO DE CONSULTA da SRRF/7ª RF/DISIT nº 291 de 09/07/2004.
O(s) processo(s) encontra(m)-se à disposição dos interessados na EQCAC/DIORT/DERAT, Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375 sala 934 - Centro - RJ, nos dias úteis, no horário das 10:00
às 16:00 horas.
NOME
EDITAL N o- 12 /2006
Pelo presente edital, na forma do artigo 23, § 2°, inciso III,
do Decreto n.º 70.235/72, alterado pelo artigo 67 da Lei n.º 9532/97,
e ainda por se encontrar em endereço ignorado, fica o contribuinte
abaixo relacionado, cientificado da decisão proferida pela Delegacia
da Receita Federal de Julgamento que julgou improcedente o lançamento do respectivo auto de infração.
O mencionado processo encontra-se à disposição do interessado na DICAT/DERAT/RJ, situada na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375 - sala 411 - Centro - RJ, nos dias úteis, no
horário das 10:00 às 16:00 horas.
INTERESSADO : FERRO CORRETORA DE SEGUROS
LTDA
CNPJ: 40.398.984/0001-25
PROC. ADM Nº: 15374.001471/99-50
FERNANDO JOSÉ DA ROCHA VELHO
Chefe
CPF /CNPJ
PROCESSO
CME BRASIL CONSTRUÇÕES INST SERV. 02.239.811/0001-75 10768.002134/2004-89
PATRICIA VIANNA VIEIRA ODORICI
Chefe
FERNANDO JOSÉ DA ROCHA VELHO
Chefe
<!ID250654-0>
Nº Processo: 10730005448200541. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DETELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Contração de empresa especializazda no Serviço de
Telefonia Fixo comutado local, entrocamento digitais (E1), na velocidae de 2 Mbit2 (dois megabits por segundo), a serem executados
de forma contínua. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
02/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$37.597,39. Data de Assinatura: 02/01/2006.
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
EDITAL N o- 9/2006
<!ID250658-0>
Pelo presente Edital, na forma do artigo 23, parágrafo 2o,
item III do Decreto n° 70.235/72, por se encontrar em endereço
ignorado, fica o contribuinte abaixo identificado, INTIMADO a no
prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º (décimo quinto) dia
da publicação do presente, a esclarecer qual a vinculação de PERDCOMP dos processos 10768.002.047/2003-41 e 10768.003.300/200383.
O(s) processo(s) encontra(m)-se à disposição dos interessados na EQCAC/DIORT/DERAT, Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375 - sala 934 - Centro - RJ, nos dias úteis, no horário das
10:00 às 16:00 horas.
NOME
TS1
CPF /CNPJ
05.045.020/0001-00
PROCESSO
10768.002047/2003-41
10768.004003/2003-55
PATRICIA VIANNA VIEIRA ODORICI
Chefe
3
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
EDITAL N o- 10/2006
<!ID250657-0>
Pelo presente Edital, na forma do artigo 23, parágrafo 2o,
item III do Decreto n° 70.235/72, por se encontrar em endereço
ignorado, fica o contribuinte abaixo identificado, INTIMADO a no
prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º (décimo quinto) dia
da publicação do presente, a cientificar-se do inteiro teor do PARECER da DIORT/EQPEJ de 13/04/2005.
O(s) processo(s) encontra(m)-se à disposição dos interessados na EQCAC/DIORT/DERAT, na Avenida Presidente Antônio
Carlos, nº 375 - sala 934 - Centro - RJ, nos dias úteis, no horário das
10:00 às 16:00 horas.
NOME
CPF /CNPJ
PROCESSO
RENATO ANTONIO P. TELLES 072.687.827-80 10768.004341/96-05
PATRICIA VIANNA VIEIRA ODORICI
Chefe
RETIFICAÇÃO
<!ID250286-0>
No Edital de Intimação nº 62 de 2005, publicado no DOU nº
216, de 10/11/2005, Seção 3, parte I, página 63 , onde se lê:
“fica o contribuinte abaixo relacionado intimado a, no prazo
de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º (décimo quinto) dia da
publicação deste Edital, quitar o débito constante do processo administrativo abaixo listado ou a apresentar impugnação, sob pena de
envio desses débitos para Inscrição no Cadin ou em Dívida Ativa da
União e conseqüente execução judicial”
leia-se:
“fica o contribuinte abaixo relacionado intimado a, no prazo
de 10 (dez) dias, contados a partir do 15º (décimo quinto) dia da
publicação deste Edital, quitar o débito constante do processo administrativo abaixo listado sob pena de envio desses débitos para
Inscrição no CADIN da SRF ou em Dívida Ativa da União e conseqüente execução judicial”.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM VITÓRIA
<!ID251639-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
Número do Contrato: 00011/2005, subrogado pelaUASG: 170116 SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL
7A.RF/RJ. Nº Processo: 15595000021200572. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA. CNPJ Contratado: 02566106000182. Contratado : S.M. 21 ENGENHARIA E CONSTRUCOESLTDA.. Objeto: Indicação de dotação orçamentária e nota de empenho para o
exercício de 2006. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência:
17/01/2006 a 08/02/2006. Valor Total: R$43.845,86. Fonte:
132000000 - 2006NE900011. Data de Assinatura: 17/01/2006.
ISSN 1677-7069
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL
EM SÃO PAULO
tificativa: Prestacao dos servicos executadopor uma unica empresa.
Declaração de Inexigibilidade em 01/02/2006 . HAILTON DE PAULA . Delegado . Ratificação em 06/02/2006 . CELINA RODRIGUES
DE GODOY BATISTA . Chefe SRRF08/Seaga . Valor: R$ 54.000,00
. Contratada :CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTAD DE
SAO PAULO SABESP . Valor: R$ 54.000,00
(SIDEC - 09/02/2006) 171010-00001-2006NE900049
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM CAMPINAS
<!ID251643-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2005
Número do Contrato: 3/2001. Nº Processo: 10830005241200115.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA. CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Indicação do crédito orçamentário e da nova Nota de Empenho 2005NE900026 no
valor estimado de R$ 9.000,00, sendo que a despesa está estimada em
R$ 4.500,00 mensais, para atender à despesa do contrato no exercício
financeiro de 2005. Fundamento Legal: lei 8666/93 Vigência:
29/11/2005 a 31/12/2005. Data de Assinatura: 29/11/2005.
31
<!ID251654-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratacao de vagas de estacionamento
para veiculos oficiais. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
10/02/2006 de 09h00 às 11h00 . Endereço: WWW.comprasnet.gov.br
ou WWW. receita.fazenda.gov.br SAO PAULO - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 10/02/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/02/2006 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: A contratacao de vagas
paraa IRFSPO e o item 01 da licitacao, e a contratacao para a SRRF
e o item 02 da licitacao. A contratacao sera em separado pelas
Unidades.
JOSE PAULO BALAGUER
Inspetor
(SIDEC - 09/02/2006) 170010-00001-2006NE900049
9ª REGIÃO FISCAL
<!ID251646-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2006
(SICON - 09/02/2006) 170010-00001-2006NE900049
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO
<!ID251645-0>
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2006
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 08/02/2006 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial. Novo Edital: 10/02/2006 das 09h00 às 12h00 .
Endereço: Rua Avelino Lopes, n 156. Centro - OSASCO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 00/00/0000 às 00h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/02/2006, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Número do Contrato: 4/2001. Nº Processo: 10980007551200017.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA. CNPJ Contratado:
75136127000131. Contratado : CONCORDE ADMINISTRACAO
DE BENSLTDA. Objeto: Tem por finalidade a indicação da primeira
nota de empenho para cobrir as despesas referentes ao exercicio de
2006. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Decreto 5.450/05 Vigência:
27/01/2006 a 31/12/2006. Data de Assinatura: 27/01/2006.
(SICON - 09/02/2006)
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM BLUMENAU
<!ID251657-0>
SÉRGIO LUIZ D'AVOGLIO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/02/2006) 170010-00001-2006NE900049
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM TAUBATÉ
COMISSÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
(SICON - 09/02/2006) 170010-00001-2006NE900049
AVISO DE SELAÇÃO N o- 1/2006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2005
Número do Contrato: 00003/2003, subrogado pelaUASG: 171314 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM
BLUMENAU-SC. Nº Processo: 13971003052200353. Contratante:
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM BLUMENAU. CNPJ
Contratado: 04961099953. Contratado : MELCHIOR MOSER. Objeto: Prorrogacao do prazo de vigencia de 01/01/2006 a 31/12/2006.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2006 a 31/12/2006.
Valor Total: R$14.094,48. Fonte: 132000000 - 2006NE900012. Data
de Assinatura: 21/12/2005.
<!ID251213-0>
8ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 1/2006
<!ID250412-0>
CNPJ Convenente: 00394460011771. Convenente: Superintendência
Regional da Receita Federal da 8ª RF. CNPJ Convenente:
53307906000110. Convenente: Prefeitura Municipal de CAIUÁ. Objeto: Intercâmbio de informações econômico-fiscais e prestação de
mútua assistência na fiscalização dos tributos que administram. Fundamento Legal: IN 20/1998. Data da Assinatura: 07/02/2006.
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 2/2006
CNPJ Convenente: 00394460011771. Convenente: Superintendência
Regional da Receita Federal da 8ª RF. CNPJ Convenente:
46596318000188. Convenente: Prefeitura Municipal de GUARACI.
Objeto: Intercâmbio de informações econômico-fiscais e prestação de
mútua assistência na fiscalização dos tributos que administram. Fundamento Legal: IN 20/1998. Data da Assinatura: 07/02/2006.
o-
EXTRATO DE CONVÊNIO N 3/2006
CNPJ Convenente: 00394460011771. Convenente: Superintendência
Regional da Receita Federal da 8ª RF. CNPJ Convenente:
46578514000120. Convenente: Prefeitura Municipal de PERUIBE.
Objeto: Intercâmbio de informações econômico-fiscais e prestação de
mútua assistência na fiscalização dos tributos que administram. Fundamento Legal: IN 20/1998. Data da Assinatura: 07/02/2006.
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 4/2006
CNPJ Convenente: 00394460011771. Convenente: Superintendência
Regional da Receita Federal da 8ª RF. CNPJ Convenente:
46596235000199. Convenente: Prefeitura Municipal de SEVERÍNIA.
Objeto: Intercâmbio de informações econômico-fiscais e prestação de
mútua assistência na fiscalização dos tributos que administram. Fundamento Legal: IN 20/1998. Data da Assinatura: 07/02/2006.
<!ID251644-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2006
Nº Processo: 10860000066200627 . Objeto: Contratacao de pessoa
juridica para fornecimento da prestacao de servicos de forneci mento
de agua e coleta de esgosto para a Dele gacia da Receita federal em
Taubate e agencias circunscritas. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da Lei8.666/93 . Jus-
Credenciamento de Peritos de Nível Superior para serviços
de qualificação/identificação de mercadorias nas atividades de fiscalização aduaneira. Especialidade: Engenharia: Aeronáutica (02),
Mecânica (02), Elétrica (02), Eletrônica (02), Metalúrgica (02), Telecomunicações (02), Têxtil (02), Química (02). Total: 16 vagas.
Prazo/Local de inscrição: - De 13 de março a 31 de março de 2006,
na Seção de Controle Aduaneiro (SAANA) da Delegacia da Receita
Federal em Taubaté, situada na Av. Desembargador Paulo de Oliveira
Costa, 399 - Centro - Taubaté/SP - Fone (012) 2125.2133 - horário
das 14:00 às 17:00 horas.
O Edital, na íntegra, encontra-se à disposição na Unidade da
Receita Federal em Taubaté.
MARGARETE DA SILVA
CRISTIANE P.S.B. ABRANTES
SILMARA M.C. DE ARAÚJO
p/Comissão de Recrutamento e Seleção
(SICON - 09/02/2006) 170010-00001-2006NE900049
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM CURITIBA
<!ID251647-0>
No Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2005 pu blicado no D.O.
de 02/12/2005 , Seção 3, Pág. 68. Onde se lê: prorrogar a vigência do
contrato 03/2004, até 31 de dezembro de 2006. Leia-se : prorrogar a
vigência do contrato 03/2004, até 31 de dezembro de 2006 e reajustar,
por acordo das partes, para R$ 120,00 (cento e vinte reais) a chamada
técnica do objeto da Cláusula Quinta do Contrato Original.
(SICONV - 09/02/2006)
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM FLORIANÓPOLIS
DELEGACIA ESPECIAL DE INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS EM SÃO PAULO
<!ID251655-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2006
Nº Processo: 16327001547200501. Contratante: DELEGACIA ESPECIAL DE INSTITUICOESFINANCEIRAS EM SAO P. CNPJ
Contratado: 03827400000163. Contratado : GRUPO MEGA TERCEIRIZACAO DESERVICOS S/S LTDA. Objeto: Contratação de
prestação de serviço continuado para os postos de sercretária e serviço de copeira. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
20/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$26.565,48. Data de Assinatura: 20/01/2006.
<!ID251649-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2006
Nº Processo: 16327001547200501. Contratante: DELEGACIA ESPECIAL DE INSTITUICOESFINANCEIRAS EM SAO P. CNPJ
Contratado: 03827400000163. Contratado : GRUPO MEGA TERCEIRIZACAO DESERVICOS S/S LTDA. Objeto: Contratação de
serviço continuado para o posto de condutor de veículos leves. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 20/01/2006 a 31/12/2006.
Valor Total: R$20.361,96. Data de Assinatura: 20/01/2006.
(SICON - 09/02/2006) 170010-00001-2006NE900049
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo - suprimentos de informática originais dos fabricantes das impressoras ou
originais similares produzidos por outros fabricantes, para equipamentos das marcas HP, Lexmark e Tektronix Phaser 560, para atender a
Delegacia da Receita Federal em Florianópolis - SC e Unidades Jurisdicionadas. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 10/02/2006 de
09h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Pref. Osmar Cunha,
nº 126 Centro - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a
partir de 10/02/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/02/2006 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
JOÃO CARLOS VALLAU DA SILVA
Pregoeiro
(SICON - 09/02/2006) 170010-00001-2006NE900049
<!ID251656-0>
RETIFICAÇÃO
(SIDEC - 09/02/2006) 170010-00001-2006NE900049
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM JOINVILLE
<!ID251650-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
Número do Contrato: 1/2005. Nº Processo: 10920003110200437.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA. CNPJ Contratado:
06285674000166. Contratado : VITAMAR CONSULTORIA EM-
32
3
ISSN 1677-7069
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
NO RIO DE JANEIRO
PRESARIAL LTDA. Objeto: Indicaçào da primeira nota de empenho
para cobrir as despesas do exercício 2006. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Data de Assinatura: 26/01/2006.
<!ID250710-0>
EXTRATO DE CONTRATO
(SICON - 09/02/2006) 170010-00001-2006NE900049
<!ID251651-0>
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2005
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
10920001904200547 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de duas
fragmentadoras de papel de médio porte, dez fragmentadoras de papel
de pequeno porte e oito desumidificadores de papel.
ODILON SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 09/02/2006) 170010-00001-2006NE900049
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM MARINGÁ
<!ID251648-0>
Aditivo de Contrato 013/04-2. Objeto: Serviços de restauração das
fachadas do prédio do MECIR - Av. Rio Branco, 30, no Rio de
Janeiro (RJ). Contratada: Opera Prima Arquitetura e Restauro Ltda.
Valor: 184.835,99. Vigência: 30 dias a partir da assinatura do Aditivo.
Assinatura: 15.02.06.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo Adrja 02/02-6. Objeto: Operação e manutenção nos sistemas
de ar-condicionado, ventilação e exaustão no edifício sede do Banco
Central no Rio de Janeiro. Contratada: Cetest Rio Ltda.. Publicação
do contrato original: DOU de 7.3.01, seção 3, pág. 37. NE: 328/05.
Valor mensal: R$ 30.402,17. Vigência : 26.2.06 à 25.2.07. Assinatura:
6.2.06.
(SICON - 09/02/2006) 170010-00001-2006NE900049
<!ID250714-0>
SERGIO DARCY DA SILVA ALVES
Diretor
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2006
Nº Processo: 11080008193200533. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA. CNPJ Contratado: 92715812000131. Contratado : COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIAELETRICA. Objeto: Prestação
de serviço de fornecimento de energia elétrica para Agências da
Receita Federal em Guaiba, São Jerônimo, Torres, Viamão e Tramandaí para o exercício de 2006. Fundamento Legal: Parágrafo único
do art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2006 a 31/12/2006. Valor
Total: R$24.570,36. Fonte: 132000000 - 2006NE900006. Data de
Assinatura: 01/01/2006.
(SICON - 09/02/2006) 170010-00001-2006NE900049
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELÉM
<!ID250707-0>
IVAN LUÍS GONÇALVES DE OLIVEIRA LIMA
Chefe
<!ID250713-0>
COMUNICADO N o- 14.161, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2006
Divulga a Taxa Básica FinanceiraTBF, o
Redutor-R e a Taxa ReferencialTR relativos ao dia 07 de fevereiro de 2006.
De acordo com o que determina a Resolução n.º 2.809, de
21.12.00, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 07.02.2006
a 07.03.2006 são, respectivamente: 1,1023% (um inteiro e um mil e
vinte e três décimos de milésimo por cento), 1,0103 (um inteiro e
cento e três décimos de milésimo) e 0,0716% (setecentos e dezesseis
décimos de milésimo por cento).
ALTAMIR LOPES
Chefe
EXTRATO DE CONTRATO
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES
DO MERCADO ABERTO
Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratada: Agência de
Fomento do Estado de Roraima S.A.. Justificativa: Lei 8666/93 e
Circ. 3232/04. Vigência: 8.2.06 a 7.2.10.
<!ID250712-0>
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO
PROCESSO APROVADO PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO - DEORF
0501297809 - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Corretores
de Seguros do Estado de São Paulo - Sicoob Credicor/SP. Assunto:
autorização para funcionamento; sede social em São Paulo (SP)
(AGC de 11.1.06). Decisão: Gerente do Deorf/Gtbho. Data: 7.2.06.
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM PORTO ALEGRE
<!ID251652-0>
5. O resultado dessa oferta pública será divulgado em
09/02/2006, a partir das 14h30.
6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil
enviará a BM&F a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de cupom cambial da operação de swap, de acordo com a
seguinte fórmula:
c = [(100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:
c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa
como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento
na terceira casa decimal;
cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;
n = número de dias corridos compreendido entre a data de
início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.
7. Conforme previsto no Ofício Circular 033 da BM&F, de
15 de março de 2002, as instituições que tiverem suas propostas
aceitas deverão eleger uma corretora associada aquela Bolsa para que
proceda o pré-registro das operações de "swap" de que se trata.
8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão
participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo primeiro.
DIRETORIA DE NORMAS E ORGANIZAÇÃO DO
SISTEMA FINANCEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2006
Número do Contrato: 10/2004. Nº Processo: 10950003595200410.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA. CNPJ Contratado:
92737102987. Contratado : JULIANA LOPES CORTEZ KCZAM.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a indicação da nota
de empenho para o exercicio de 2006: 2006ne900002(170161/00001).
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data de Assinatura: 19/01/2006.
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
COMUNICADO N o- 14.162, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2006
<!ID250799-0>
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
PREGÃO ELETRÔNICO 2005/6193(1903) Gerência Regional de Logística Brasília(DF) OBJETO: Aquisição de diversos materiais de expediente. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Materiais. VALOR
TOTAL: Lote 01 R$61.898,80. ASSINATURA em 07.02.2006
Leilão 2005/0588(1915) Gerência Regional Curitiba(PR) COMPRADOR: Valdir Sanches José; OBJETO: Imóvel rural, 50% correspondendo à área
de 30,25ha, dos lotes 417-A e 418, da Gleba 1, colônia C Serra Maracaju, com área
total de 60.50 ha, em Terra Roxa(PR); ÍTEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel não de
uso; VALOR TOTAL: R$ 227.500,00, à prazo; ASSINATURA em 20.01.2006.
Leilão Público 2005/0588(1915) Gerência Regional Curitiba(PR); COMPRADOR: Luiz Carlos Chapi; OBJETO: Imóvel Urbano, 50% da área total do imóvel, constituído pela data nr 04, da
quadra nr 8, Rua Rolandia, em Maria Helena(PR); ÍTEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel não de uso; VALOR TOTAL: R$ 10.100,00, à
vista; ASSINATURA em 13.01.2006.
Pregão Eletrônico 2005/1144(1939) Gerência Regional de Logística
Ribeirão Preto(SP). FORNECEDORES: Ctis Informática Ltda.; OBJETO:
Aquisição de 9.000(nove mil) pacotes com 50(cinqüenta) formulários DJO-Depósito Judicial Trabalhista para acolhimento de aplicações(formulário contínuo)
codificação Banco do Brasil 75.40.020.007811-3; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
OUTROS VALORES E BENS - Materiais em Estoque; VALOR TOTAL: R$
127.980,00; VIGÊNCIA: 03 meses; ASSINATURA em 31.01.2006.
Concorrência 2005/2151(1940) Gerência Regional Salvador(BA); COMPRADOR: Gilson Vieira Conceição; OBJETO: venda
de um imóvel residencial urbano, situado à Rua Dr. Genival Ferreira,
75, em Umbaúba(SE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de
Uso; VALOR TOTAL: R$ 19.700,00(dezenove mil e setecentos
reais), a prazo; ASSINATURA em 31.01.2006.
COMODANTE: Banco do Brasil S.A.; COMODATÁRIO:
Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do
Município de Porto Alegre; OBJETO: Cessão gratuita, sob regime de
comodato de imóvel sito à Rua General Câmara 230, 3 e 4 pavimentos,
centro, Porto Alegre(RS), para funcionamento do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto
Alegre; VIGÊNCIA: 12 meses; ASSINATURA em 21 12 2005.
<!ID250800-0>
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM CURITIBA
<!ID250708-0>
Divulga as condições de oferta pública para
a realização de operações de "swap".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Aditivo de Rerratificação de Contrato de Locação com a
Administração Pública - Dispensa de Licitação. Objeto: Prorrogação
do prazo de locação por 12 meses. Contratada: Banco do Brasil S.A.
Publicação do contrato original: DOU de 06.01.00. NE: 90130/06.
Valor global do aditivo: R$ 204.000,00. Vigência: 03.01.06 a
02.01.07. Assinatura: 26.12.05.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
<!ID250709-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Gerad/Adpal Pt. 0601321691. Objeto: Autorização para
acessar o Sisbacen. Instituição: Cooperativa de Crédito Rural com
Interação Solidária de Campo Novo. Base Legal: Lei 8.666/93 e Circ
3.232/04. Vigência: 07/02/06 a 06/02/10.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SALVADOR
<!ID250711-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
AE 1001/04. Objeto: Instalação de equipamento de automação de
portões. Contratada: Equitec Comércio & Serviços Ltda. NE: 16181.
Valor: R$ 3.980,00. Vigência: 7.12 a 21.12.04. Assinatura:
10.12.04.
AE 27/06. Objeto: Seguro de veículo. Contratada: Brasilveículos
Companhia de Seguros. NE: 661/06. Valor: R$ 754,12. Vigência:
4.2.06 a 3.2.07. Assinatura: 27.1.06.
O Banco Central do Brasil, considerando o disposto na Resolução nº 2.939 e na Circular nº 3.099, ambas de 26 de março de
2002, torna público que, das 12:00 as 13:00 horas do dia 09 de
fevereiro de 2006, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do Módulo Oferta Pública Formal Eletrônica (Ofpub), para
a realização de operações de swap a serem registradas na Bolsa de
Mercadorias e de Futuros (BM&F) na forma do "Contrato de Swap
Cambial com Ajuste Periódico - SCC", daquela bolsa, com as seguintes características:
Data de
Início
13/02/2006
13/02/2006
13/02/2006
13/02/2006
13/02/2006
Data de Ven- Posição ascimento
sumida pelo
Banco Central
01/09/2006 Vendedora
02/01/2007 Vendedora
02/07/2007 Vendedora
02/01/2008 Vendedora
01/07/2008 Vendedora
Posição as- Quantidade de
sumida peContratos
las instituições
Compradora
Até 1.200
Compradora
Até 1.100
Compradora
Até 850
Compradora
Até 850
Compradora
Até 550
2. A presente Oferta Pública será realizada exclusivamente
pelo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
3. Na formulação das propostas, limitadas a cinco por vencimento, deverá ser informada a quantidade de contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais.
4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o
critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação
igual ou inferior à cotação máxima aceita pelo Banco Central do
Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
Tomada de Preço 2005/3041(1903) Gerência Regional de
Logística Brasília(DF) Segundo termo de aditivo; CONTRATADA:
VTC Engenharia Ltda.; OBJETO: Alteração das cláusulas sexta, sétima e do cronograma descritivo da obra; ASSINATURA em
03.02.2006.
Convite 2005/5215(1903) Gerência Regional de Logística
Brasília(DF) Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: Construtora
Hamilton Ltda.; OBJETO: Alteração das Cláusulas sexta e sétima do
contrato; ASSINATURA em 31.01.2006.
Pregão Eletrônico 2005/3647(1915) Gerência Regional Curitiba(PR), terceiro termo de aditivo; CONTRATADA: Comercial
Lutz de Móveis Ltda-ME; OBJETO: Alteração do Documento 01;
ASSINATURA em 06.02.2006.
Pregão Eletrônico 2004/5790(1936) Gerência de Logística
Porto Alegre(RS) sétimo termo aditivo; CONTRATADA: Monza Locadora de Veículos Ltda-ME; OBJETO: Alteração da cláusula terceira
e do documento 02 do contrato; ASSINATURA em 02.01.2006.
Pregão Eletrônico 2004/4607 Gerência Regional de Logística
São Paulo(SP). Segundo Termo Aditivo. Contratada: Casa de Lanches
Cravo Paulista Ltda. OBJETO: Alteração da Cláusula de Vigência em
razão de Prorrogação Contratual. ASSINATURA em 10.01.2006.
<!ID250792-0>
AVISO
O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei
8.666/93, e suas alterações posteriores, promoverá licitação em
24.02.2006, com início às 14h, no Hotel Deville Express Rua Aminta
de Barros, 73, em Curitiba(PR), para venda de 50% do imóvel rural,
lote 118-B Rem, Gleba Ribeirão Maringá, em Maringá(PR), em que é
co-proprietária Maria Marega Barranco, na forma e condições previstas no Edital de Leilão Público Oficial 2006/0230, onde poderá ser
exercido o direito de preferência.
ROBERTO DAMASCENO FERREIRA
Presidente da Comissão de Licitação
3
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
33
ISSN 1677-7069
<!ID250791-0>
AVISOS DE ADIAMENTOS
<!ID250788-0>
PREGÃO ELETRÔNICO 2005/0093(1909) Gerência Regional Campinas(SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição da 2255(dois mil duzentos e cinqüenta e cinco) itens de Material de Higiene e Limpeza e Descartáveis para diversas dependências do Banco publicada no D.O.U. de 08.02.2006, Seção 3,
Página 42, data de realização adiada para o dia 24.02.2006, as 14:30
h. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 24.02.2006 às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações:(19) 2116-5501, das
10 às 17h.
KÁTHIA SOUZA CÂMARA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO 2006/0074 SL(1970) Gerência Regional de Logística(Recife/PE); OBJETO: Locação de 14 veículos,
modelo popular, motor 1.0, sem motorista, para diversas dependências do Banco, conforme Anexo 01 do Edital, publicada no D.O.U. de
08.02.2006; Seção 3, página 42, data de realização adiada para o dia
21.02.2006.
ROBERTO COSTA P. JÚNIOR
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
<!ID250790-0>
PREGÃO ELETRÔNICO 2006/0275(1915) Gerência Regional Curitiba(PR); OBJETO: ata de registro de preços para aquisição
de cofres Publicada no D.O.U. de 02.02.2006, seção 3, pagina 38 e
em 08.02.2006, seção 3, pagina 42. Informamos que o edital foi
alterado e a errata encontra-se a disposição dos interessados, no endereço http:// licitações-e.com.br. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 23.02.2006.
PAULA EI FUJIWARA PAULIN
Pregoeira
<!ID250793-0>
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 2005/0983(1907) Gerel Belém(PA). Com base no
inciso V do art. 24 da Lei 8.666/93, foi ratificada a dispensa de
licitação para a venda do imóvel situado na Travessa Sete de Setembro, 927 Capitão Poço(PA), PREÇO: R$ 25.000,00., RATIFICAÇÃO: 21.06.2005.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 23.02.2006 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL:
no endereço eletrônico acima. Informações: (19) 2116-5501, das 10
às 17h.
KÁTHIA SOUZA CÂMARA
Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS 1970/2006/0087-SL Gerência Regional de Logística Recife(PE). OBJETO: Instalação do Espaço Estilo
na Ag. Tirol Natal(RN); PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO: R$
15.000,00; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: Gerel Recife(PE), Rua Itacaré, 137 sala 09 Térreo Imbiribeira, Recife(PE), em
03.03.2006, com início às 11h; OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço acima, das 9h às 17h30min até 02.03.2006, mediante o pagamento de R$ 30,00. Informações: (81)3464.1675/3464.1441 das 9h
às 17h30min.
<!ID250794-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 2005/6821(1903) Gerência Regional de Logística Brasília(DF) OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços relativos à elaboração de projetos básicos, executivos, especificações(Caderno de Encargos), e orçamento de materiais, mão-de-obra e serviços destinados a implantação do Plano
Diretor do Complexo Central de Tecnologia CCT DF Brasília(DF);
PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO: R$ 56.800,00; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: Gerência Regional de Logística Brasília(DF), SCS, Qd. 1, Bl. F, Ed. Camargo Corrêa, 1 andar Brasília(DF), em 06.03.2006, com início às 9h30min. OBTENÇÃO DO
EDITAL: no endereço acima, das 9h às 17h, até o dia 03.03.2006,
mediante pagamento de R$ 10,00. Informações: (61) 33109331/9339.
NEUSA MARIA ÁVILA FELIX
Presidente da Comissão de Licitação
CONCORRÊNCIA 2006/0217(1909) Gerência Regional
Campinas(SP); OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de engenharia para vários Pontos de Atendimento do Banco do Brasil;PATRIMONIO LÍQUIDO MÍNIMO =
R$ 100.000,00( LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: Gerência
Regional de Logística Campinas(SP), situada à Av. Gov. Pedro de
Toledo, 1099, 6 andar, Bonfim, Campinas(SP), em 13.03.2006, início
às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL no endereço acima, das 10 às 17h,
até 09.03.2006; mediante pagamento de R$ 10,00; Informações: (19)
2116-5460 das 10 às 17h.
DEISE CASTELO BRANCO SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO 2006/0235(1909) Gerência Regional Campinas(SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição da 2255(dois mil duzentos e cinqüenta e cinco) itens de Material de Higiene e Limpeza e Descartáveis para diversas dependências do Banco; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 24.02.2006 às 10h30min; OBTENÇÃO
DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações: (19) 21165501, das 10 às 17h.
PREGÃO ELETRÔNICO 2006/0013(1909) Gerência Regional Campinas(SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição de itens de mobiliário e utensílios para entrega em diversas
dependências no Estado de São Paulo;
MARCO ANTONIO DAMBROWSKI
Gerente de Núcleo
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
<!ID250797-0>
PREGÃO ELETRÔNICO 2006/0330(1981) Gerência Regional São Paulo(SP); OBJETO: Compra de 42.000 UP de Fita de Vídeo
SVHS p/ CFTV; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até 22.02.2006 às 9h; OBTENÇÃO DO
EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações: (11) 34913062, das 9 às 16h.
ANTONIO JOSÉ CORREIA LIMA
Presidente da Comissão de Licitação
TOMADA DE PREÇOS 2006/0047(1981)SL Gerência Regional São Paulo(SP); OBJETO: Contratação de obras e serviços de
reforma para instalação do GAT (Gerenciamento de Atendimento) em
diversas dependências de São Paulo(SP); PATRIMÔNIO LÍQUIDO
MÍNIMO R$ 7.200,00; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO:
Av. São João, 32, 13 andar, Centro, São Paulo(SP), em 02.03.2006, às
10h; OBTENÇÃO DO EDITAL no endereço acima, das 9 às 16h, até
01.03.2006, mediante pagamento de R$ 10,00. Informações: (11)
3491-3093 das 9 às 16h.
SANDRA MARIA MALACRIDA
Presidente da Comissão de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO 2006/0078(7415) Gerência Regional São Luís(MA), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de operação e manutenção de equipamentos e
instalações no condomínio da Ag. Deodoro São Luís(MA); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoese.com.br, até 22.02.2006 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações: (98) 3221-4900, das 9 às
17h.
PAULA FRANSSINETE FILGUEIRAS PEREIRA
Pregoeiro
<!ID250795-0>
ISAAC NEWTON CAMPOS NETO
Gerente Regional
CONCORRÊNCIA 2006/0051(1909) Gerência Regional
Campinas(SP) OBJETO: Manutenção Do Sistema De Elevadores E
Transporte Vertical A Ser Executado Na Gerel Campinas(SP) Comunicamos que foi revogada a licitação em epígrafe com base no art.
49 da Lei 8666/93. A partir desta data, os autos do processo estão
com vista franqueada aos interessados, conforme art. 109, par. 5 da
lei 8666/93.
PREGÃO ELETRÔNICO 2006/0037(8616) Gerência de
Compras e Alienações(DF) OBJETO: Prestação de serviços de transporte de valores, abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento, coleta/entrega dos malotes contendo envelopes recolhidos nos TAA, para as dependências atendidas por supridoras no
estado do Espírito Santo Lotes 1 e 2; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ANEXOS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
22.02.2006, às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico
acima. Informações: (61) 3310-4587 no horário das 9 às 18h.
ANTÔNIO AUGUSTO DE LIMA
Pregoeiro
<!ID250798-0>
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 2005/6184(1903) Gerência Regional de Logística Brasília(DF) OBJETO: Lote 01 Aquisição de 2.400
unidades de fita entintada para terminal Bematech 48 colunas e 240
unidades de fita entintada para impressora Mannesmann MT 691.
Comunicamos que foi revogada o lote 01 da licitação em epígrafe,
com base no art. 49 da Lei 8.666/93. A partir desta data, os autos do
processo estão com vista franqueada aos interessados, conforme par.
5 do art. 109 da Lei 8.666/93.
EVANDRO MELO MAIA
Gerente de Grupo
PREGÃO ELETRÔNICO 2006/0093(1909) Gerência Regional Campinas(SP); OBJETO: Aquisição da 2255(dois mil duzentos e
cinqüenta e cinco) itens de Material de Higiene e Limpeza e Descartáveis para diversas dependências do Banco; Comunicamos que foi
revogada a licitação à epígrafe, com base no art. 49 da Lei 8.666. A
partir desta data, os autos do processo estão com vista franqueada aos
interessados, conforme art. 109 par. 5 da Lei 8.666/93.
MARCO ANTÔNIO DAMBROWSKI
Gerente de Núcleo
RICARDO COUTINHO CASSESE
Pregoeiro
AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS
<!ID250796-0>
Divulgamos os preços registrados pelo Banco do Brasil, em
conformidade com o art. 15 da Lei 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO 2005/0712(7415) item Malote Emborrachado SAO Pessoa Jurídica, UP unidade, preço R$ 5,00, FORNECEDOR: lumapro ind. E
com. De materiais de porteção ltda, VIGÊNCIA 26.01.2006 a
25.01.2007.
JANE RIBEIRO PINHEIRO
Gerente de Grupo
<!ID250801-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS 2005/6715(1903) Gerência Regional de Logística Brasília(DF) OBJETO: Reforma geral do café livraria do CCBB Brasília(DF); VENCEDORA: Vereli Engenharia Ltda. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados, conforme o parágrafo 5, do art. 109 da Lei
8.666/93.
TOMADA DE PREÇOS 2005/6506(1903) Gerência Regional de Logística Brasília(DF) OBJETO: Reforma para relocalização
da Ag. Planalto Brasília(DF); VENCEDORA: D & M Construtora
Ltda. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados, conforme o parágrafo 5, do art. 109 da Lei
8.666/93.
NEUSA MARIA ÁVILA FELIX
Presidente da Comissão de Licitação
PREGÃO ELETRONICO 2005/2755(1920) Gerência Regional de Logística Goiânia(GO). OBJETO: Manutenção preventiva e
corretiva no condomínio Gerel/Prédio da Av. Goiás Equipe residente;
VENCEDORA: SOCIPLAN Engenharia Ltda. A partir desta data os
autos do processo estão com vista franqueada.
PREGÃO ELETRONICO 2006/0043(1920) Gerência Regional de Logística Goiânia(GO). OBJETO: Operador logístico para suporte operacional com utilização de motocicleta nas dependências
Gerel Goiânia, agências Rio Verde e Jataí Espaço estilo; VENCEDORA: Remilce Ribeiro da Silva Mendonça. A partir desta data os
autos do processo estão com vista franqueada.
ANTÔNIO RODRIGUES MIRANDA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO 2005/1137(1939) Gerência Regional de Logística Ribeirão Preto(SP); OBJETO: Registro de Preços
pelo prazo de 6(seis) meses para aquisição da quantidade máxima
estimada de 3.796(três mil, setecentos e noventa e seis) uniformes
para adolescentes trabalhadores sendo: Lote 01 3.796(três mil, setecentos e noventa e seis) camisetas em malha(codificação
84.20.031.990103-4) e 3.796(três mil, setecentos e noventa e seis)
camisas pólo(cod. 84.20.033.990104-8); VENCEDORA: Kenah Indústria E Comércio Importação E Exportação De Confecções Ltda. A
partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.
ELIAS SALTORATTO
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS 2005/6800(1966) Gerência Regional de Logística(RJ); OBJETO: Projeto REMUS -- FASE 04 - Região
Norte Fluminense, Lagos E Centro; VENCEDORA: 7 Lan Informática Ltda. A partir desta data os autos do processo estão com vista
franqueada aos interessados, conforme par. 5 do art. 109 da Lei
8.666/93.
NILSON MOURA
Presidente da Comissão de Licitação
<!ID250802-0>
PREGÃO ELETRÔNICO 7412/2006/0087-SL Gerência Regional de Logística Bauru(SP); OBJETO: Fornecimento de 02 fragmentadoras de papel(grande porte) com prensa acoplada; Comunicamos que foi revogada a licitação à epígrafe, com base no art. 49 da
Lei 8.666. A partir desta data, os autos do processo estão com vista
franqueada aos interessados, conforme art. 109 par.5 da Lei
8.666/93.
JOSÉ GERALDO TREVISANI
Gerente Regional
PREGÃO ELETRÔNICO 2005/0415(8616) GECOP Gerência de Compras e Alienações OBJETO: Aquisição e ativação(start-up)
de 02 sistemas de fornecimento ininterrupta de energia, estáticos, de
alta eficiência, de conformação modular redundante, incluindo a unidade de distribuição de energia(PDU) e transformador isolador. VENCEDORA: American Power Conversion Brasil Ltda. A partir desta
data os autos do processo estarão com vista franqueada aos interessados, conforme parágrafo 5 do artigo 109 da Lei 8.666/93.
RENÊ MARCELO DE CARVALHO BAFFI
Pregoeiro
34
DIRETORIA DE MARKETING E COMUNICAÇÃO
CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL BRASÍLIA
<!ID250311-0>
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo 2006/0007 (9902) - Centro Cultural Banco do Brasil - Brasília. Com base no art. 25, caput, da Lei 8.666/93, foi
ratificada a inexigibilidade de licitação para contratação do evento
"Elas Só Pensam Naquilo", junto à Associação Cultural Mix Brasil,
no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), rubrica:
61.763.0400-1 - despesas de serviços técnicos especializados - produções de eventos do Centro Cultural; vigência: 10/02/2006 a
19/03/2007, data de ratificação: 08.02.2006.
MARIA LUZINEIDE MEDEIROS SOARES
Gerente do CCBB
BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S/A
<!ID247735-0>
3
ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratado: FÓTON INFORMÁTICA S.A; Objeto: Prestação de Serviços Especializados de Informática; Data da Contratação:
11.01.2006; Fundamento Legal: Convite nº 014/2005; Valor do Contrato: R$ 72.000,00; Prazo: 12 (doze) meses; Contratado: BSM SISTEMAS E METODOS S.A: Objeto: Fornecimento de Cheques,
magnetização e personalização; Data da Contratação: 13.01.2006;
Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 001/2005; Valor do Contrato: R$ 109.567,11; Prazo: 12(doze) meses; Contratado: ITAUTEC
PHILCO S.A; Objeto: Fornecimento de 46 Microcomputadores +
acessórios; Data da Contratação: 16.01.2006; Fundamento Legal; Art.
15, II, §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.666/93 - Adesão a Ata Registro Preços
SERPRO; Valor do Contrato: R$ 163.760,00; Prazo: 48(quarenta e
oito) meses (garantia).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratado: ECLÉTICA COMUNICAÇÃO S/S LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses; Data da Contratação: 17.01.2005; Data do Aditivo; 13.01.2006; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; Contratado: SERVI-SAN LTDA;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses; Data da
Contratação: 16.01.2001; Data do Aditivo: 13.01.2006; Fundamento
Legal: Art.57, II, § 4º da Lei nº 8.666/93; Contratado: SERVI-SAN
VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses; Data da Contratação: 16.01.2001; Data do Aditivo: 25.01.2006; Fundamento Legal: Art. 57, II, § 4º da Lei nº 8.666/93; Contratado: RAIMUNDO
UCHOA DE CASTRO; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 meses; Data da Contratação: 24.01.2001; Data do Aditivo:
20.01.2006; Fundamento Legal: Art. 57, II, § 4º da Lei nº 8.666/93;
Contratado: REGO LOBÃO ADVOCACIA - ARÃO MARTINS DO
REGO LOBÃO; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais
12 meses; Data da Contratação: 24.01.2001; Data do Aditivo:
20.01.2006; Fundamento Legal: Art. 57, II, § 4º da Lei 8.666/93.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
<!ID250884-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio de Assistência Técnica e Financeira; PARTES:
Banco do Nordeste do Brasil S/A - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20
e UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA, no CNPJ sob o
nº 15.180.714/0001-04 com interveniência da FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX, CNPJ sob o nº
14.645.162/0001-91; OBJETO: Colaboração financeira do BNB a
UFBA/FAPEX, visando à realização do projeto “Avaliação da Vacina
1002 da EBDA e da CEPA Vacinal 1002 Contra Linfadenitecaseosa
em Caprinos Criados a Campo”; FONTE DE RECURSOS: Fundo de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNDECI; VALOR
GLOBAL: R$ 11.058,00; VIGÊNCIA: 24 meses a contar da data de
assinatura: 8/2/2006; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
SIGNATÁRIOS: Sérgio Rebouças Ferraro - Superintendente do BNB;
Naomar Monteiro de Almeida Filho - Reitor da UFBA/FAPEX; Osvaldo Barreto Filho - Diretor Executivo.
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
<!ID251062-0>
Concorrência 2005/197 - Objeto: Contratação dos serviços
de Manutenção Preventiva/Corretiva de sistemas de ar condicionado
das Unidades do Banco localizadas nos estados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte e a Agência de Juazeiro na Bahia.
Empresa inabilitada: Serveclima Ar Condicionado Ltda. Empresas
habilitadas: Engect Engenharia Construtiva e Térmica Ltda., Fan &
Coil Serviços Comércio Ltda., Proclima Engenharia Ltda. e Refriline
Refrigeração Ltda.
Tomada de Preços 2006/018 - Objeto: Contratação dos serviços de reforma geral com ampliação do imóvel onde funciona a
Agência Gararu-SE. Empresas habilitadas: Metodus Serviços e Empreendimentos Ltda., Potencial Engenharia e Instalações Ltda. e Technic Engenharia Ltda.
Tomada de Preços 2006/019 - Objeto: Contratação dos serviços de reforma geral do imóvel onde funciona a Agência de Estância-SE. Empresas habilitadas: Jota Engenharia e Serviços Ltda.,
Metodus Serviços e Empreendimentos Ltda. Paraguaçu Engenharia
Ltda., Potencial Engenharia e Instalações Ltda., Renovar Engenharia
Ltda. e Technic Engenharia Ltda.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contratante
Contratado
Objeto
MDA/CAIXA
FORQUILHA/CE
Aumento de contrapartida: R$ 44.958,97
000.327-57/02
MCidades
Nova Iguaçu/RJ
Prorroga vigência: 13/02/2006.
TAditivo - 22/12/05
000.327-57/02
MCidades
Nova Iguaçu/RJ
Inclui Notas de Empenhos: NE nº 2005NE001403,
no valor de R$ 20.000,00, Fonte 2100001342, com
ND 44.40.42 e NE nº
TAditivo - 30/12/05
Instrumento
T. Aditivo: 07.02.06
2005NE001297, no valor de R$ 28.000,00, Fonte
0148001342, com ND 33.40.41, ambas datadas de
22.06.2005.
000.472-15/05
MCidades
Nova Iguaçu/RJ
<!ID250625-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços
Sociais Especializados, referente ao Edital GIDUR/CT 002/2003. OBJETO: Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços até o dia
30/09/2006. CONTRATADAS: Elori Salvador Ferre & Cia Ltda 06.044.310/0001-94; ITEDES - Instituto de Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Social - 00.413.717/0001-65; Prosperity Assessoria Técnica e Administrativa S/C Ltda - 02.127.020/0001-53; Sanmozer Consultoria S/S Ltda - 03.571.724/0001-83; Synergy Gestão
para a Excelência S/C Ltda - 01.607.541/0001-45.
GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO URBANO EM SÃO LUIS
<!ID250624-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por
meio do Gestor abaixo identificado, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte contratado:
MCIDADES//MARACAÇUMÉ/MA; CNPJ 01.612.336/0001-78;
CTR 0184.986/83/2005/MCIDADES/CAIXA; Objeto Pavimentação
de ruas; Programa APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO
DE MUNICÍPIO DE PEQUENO PORTE; Valor: R$ 102.862,50; Dos
recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2005, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
154516001109A, NE 2005NE004392, de 16/12/2005, e R$ 5.362,50
de contrapartida. Vigência 29/12/2006 - Data e Assinaturas:
08/02/2006, JOSÉ CARLOS NUNES JÚNIOR e JOÃO JOSÉ GONÇALVES SOUSA LIMA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO URBANO EM BAURU
<!ID250645-0>
RETIFICAÇÃO
No CTR. nº 0161332-91/2003, de 30/12/2003 - CONTRATANTE: EMBRATUR/CAIXA.CONTRATADO: MUNICÍPIO DE
BOREBI/SP, DOU de 31/01/2006, seção 3, página 31, onde se lê:
MCidades, leia-se: Embratur.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO URBANO EM CASCAVEL
RETIFICAÇÕES
<!ID250644-0>
0157202-49
GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO URBANO EM CURITIBA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E GOVERNO
Contrato
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
Inclui Notas de Empenhos: NE nº 2005NE001302,
no valor de R$ 60.000,00, Fonte 0148001342, com
ND 33.40.41 e NE nº
No CTR nº 0186026-15/05 MAPA de 23/12/05; CONTRATANTE: Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento/CAIXA; CONTRATADO: Goioxim/PR; DOU de 02/01/06, Seção III,
Página 45, onde se lê: Claudemir Desto, leia-se: Luiz Diogo Mussoi.
No CTR nº 0176355-97/05 MAPA de 29/11/05; CONTRATANTE: Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento/CAIXA; CONTRATADO: Santa Terezinha de Itaipu/PR; DOU
de13/12/05, Seção III, Página 75, onde se lê: R$ 124.000,00, leia-se:
R$ 124.605,00, onde se lê R$ 7.065,00, leia-se R$ 7.605,00.
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE MARKETING
E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DE BRASÍLIA
<!ID250623-0>
TAditivo - 30/12/05
2005NE001404, no valor de R$ 40.000,00, Fonte
0148001342, com ND 44.40.42, ambas datadas de
22.06.2005.
0168900-29/2004
MDA/CAIXA
Instituto Gira Mundo Mutuando
Alteração contrapartida: R$ 24.687,16
0000.466-94/05
M.CIDADES
VILA VELHA
Prorroga Vigência: 11/02/2007
T Aditivo 30/01/2006
TAditivo 06/02/06
0000.343-83/02
M.CIDADES
VILA VELHA
Prorroga Vigência: 13/02/2007
TAditivo 06/02/06
0000.409-94/04
M.CIDADES
VILA VELHA
Prorroga Vigência: 24/02/2007
TAditivo 06/02/06
0117.242-83/01
M.CIDADES
VILA VELHA
Prorroga Vigência: 13/03/2007
TAditivo 06/02/06
0138.844-08/04
M.CIDADES
VITÓRIA
Prorroga Vigência: 13/02/2008
TAditivo 07/02/06
174.697-76/05
ME
Júlio de Castilhos/RS
Altera contrapartida: R$ 81.170,26
T Aditivo: 08/02/2006
0096618-44/99
MAPA
Pinheiro Machado/RS
Prorrogação de vigência: 30/12/06
T Aditivo: 30/01/06
000382-04/04
MCIDADES
São Leopoldo/RS
Prorrogação de Vigência: 13/02/08
T Aditivo: 01/02/06
0134940-85/01
MAPA
Pinheiro Machado/RS
Prorrogação de vigência: 30/12/06
T Aditivo: 30/01/06
0130805-62/01
MAPA
Candiota/RS
Prorrogação de vigência: 30/12/06
T Aditivo: 30/01/06
0134848-54/01
MAPA
Pinheiro Machado/RS
Prorrogação de vigência: 30/12/06
T Aditivo: 30/01/06
0113826-53/01
MAPA
Barra do Ribeiro/RS
Prorrogação de vigência: 30/12/06
T Aditivo: 30/01/06
0168.503-15/04
MCIDADES
PM MOCOCA/SP
Prorroga Vigência: 21/08/2006
C Reversal:09/02/2006
0171.224-94/04
MCIDADES
PM MATÃO/SP
Prorroga Vigência: -20/06/2006
CReversal:09/02//2006
186.889-53/05
MCT
Santana/AP
Altera repasse.: R$ 17.500,00
T Aditivo - 02/02/06
157.582-44/03
MDA/CAIXA
PM São Mateus do Sul
Prorroga Vigência: 30/04/2006
C Reversal - 08/02/06
160985-71/2003
M Cidades
Pilões/RN
Prorrogação de Vigência: 16/04/06
C Reversal: 08/02/06
173920-67/2005
M Esporte
Assú/RN
Prorrogação de Vigência: 27/08/06
C Reversal: 09/02/06
COMUNICADO
OBJETO: Prorrogado até o dia 08 de março de 2006, o prazo de
inscrição para o Programa CAIXA de Adoção de Entidades Culturais
- 2ª Edição que tem por objetivo selecionar projetos de instituições
culturais abertas à comunidade, de direito público ou privado, sem
fins lucrativos, que irão receber apoio da Caixa Econômica Federal, a
título de patrocínio, para a promoção, preservação e divulgação do
patrimônio cultural brasileiro. Edital disponível pela Internet:
http://www.caixa.gov.br/acaixa/asp/cultura.asp .
CLAUIR LUIZ SANTOS
Superintendente Nacional
GERÊNCIA DE FILIAL PARA ALIENAR BENS
MÓVEIS E IMÓVEIS EM CAMPINAS
<!ID250637-0>
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da
Gerência de Filial de Alienação de Bens Móveis e Imóveis - GILIE/CP. Processo: nº 7241.0009/2005: Objeto: Venda Direta dos imóveis relativo aos itens 1, 2, 3, 4, 6, 7, 11, 12, 13, 15, 19, 20, 21, 23,
24, 27, 28, 29, 30, 31, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59,
61, 62, 67, 72, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 81, 82 e 84 remanescentes da
Concorrência Pública nº 0105/2005; Fundamento Legal: Art. 24, inciso V da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993; Autorização: Paulo Roberto
de Mendonça Freitas - Presidente da CPA - Comissão Permanente de
Alienação - GILIE/CP/CP; Ratificação: Emerson Alves Pinto - Gerente de Filial - GILIE/CP.
3
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
<!ID250638-0>
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da
Gerência de Filial de Alienação de Bens Móveis e Imóveis - GILIE/CP. Processo: nº 7241.0010/2005: Objeto: Venda Direta dos imóveis relativo aos itens 1 e 2, remanescentes da Concorrência Pública
nº 0106/2005; Fundamento Legal: Art. 24, inciso V da Lei nº
8.666/93 de 21/06/1993; Autorização: Paulo Roberto de Mendonça
Freitas - Presidente da CPA - Comissão Permanente de Alienação GILIE/CP/CP; Ratificação: Emerson Alves Pinto - Gerente de Filial GILIE/CP.
Portal de Compras CAIXA, no quadro Navegar Por, na opção CAIXA - Pregão Eletrônico, no item Editais. Contato: endereço eletrônico
[email protected].
CÁTIA REGINA CORRÊA COÊLHO
Pregoeira
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO E
CONTRATAÇÃO EM CURITIBA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 255/2006
<!ID250630-0>
Campinas, 8 de fevereiro de 2006.
EMERSON ALVES PINTO
Gerente de Filial
GERÊNCIA DE FILIAL INSTALAR E MANTER
INFRA ESTRUTURA EM DE BAURU
<!ID250639-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade: Pregão Eletrônico 056/2005; Enquadramento Legal: Decreto 5.450/2005; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de rack de lógica para a CAIXA no estado do Paraná; Item Orçamentário: 3102-01 - Equipamentos de Uso; Fornecedor: TECNO E
QUALITY TELEMÁTICA LTDA.; valor unitário R$ 700,00; valor
global R$ 24.500,00; Prazo de vigência: 12 meses.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/7032-2006
<!ID250629-0>
CONTRATADO: JOSEPH SALLOUM , ROSEMARY NAJJAR
SALLOUM: Locação de Imóvel sito à Rua Monsenhor Rosa nº 1639,
Centro (trintadois mil reais) mensais. VIGÊNCIA: 60 meses MODALIDADE: Dispensa de licitação, conforme art.24, Inciso X, da lei
n° 8.666/93. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
DATA ASSINATURA: 13/12/2005
<!ID250642-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATADO: JOSEPH SALLOUM , ROSEMARY NAJJAR
SALLOUM OBJETO: Locação de Imóvel sito à Rua Monsenhor
Rosa nº 1639, Centro Franca/SP. PROCESSO:7063.01.063./2004.
GERENTE DE FILIAL: Angela Kiyoko Hiramatsu Kakazu. VALOR:
Aditivo de Alteração de Locador VIGÊNCIA: 60 meses MODALIDADE: Dispensa de licitação, conforme art.24, Inciso X, da lei n°
8.666/93. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
CONTRATADO: Castanheira comercial CONSTUTORA LTDA OBJETO: Locação de Imóvel sito à Rua Aparecida Santos Veloso, nº
5007, Ubatuba/SP. PROCESSO:7063.01.017/2003. GERENTE DE
FILIAL: Luiz Edjoter Serva Pesce. VALOR: R$19.200,00 (dezenove
mil e duzentos reaisl) mensais. VIGÊNCIA: 60 meses MODALIDADE: Dispensa de licitação, conforme art.24, Inciso X, da lei n o8.666/93. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
CONTRATADO: SILVIO FIORANI JUNIOR OBJETO: Locação de
Imóvel sito à Rua Sete de Setembro nº 12/18, Cento São Roque /SP
PROCESSO:7063.02.230/2002. GERENTE DE FILIAL: Luiz Edjoter
Serva Pesce. VALOR: R$6.653,13 (seis seiscentos e cinqueta e três
reais e treze centavos) mensais. VIGÊNCIA: 60 meses MODALIDADE: Dispensa de licitação, conforme art.24, Inciso X, da lei n o8.666/93. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO E
CONTRATAÇÃO EM BELO HORIZONTE
<!ID250626-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: Conser Engenharia Civil Ltda. Objeto: Execução de
Obras e Serviços de Engenharia para a Reforma e Adaptação de
Imóvel para Implantação da Agência Rondon Pacheco/MG. Tomada
de Preços 218/2005. Data de assinatura: 07/02/2006. Vigência: 180
dias. Item orçamentário: 3101-04. Número do processo:
7051.01.2047.0/05.
Contratada: RV Comércio de Papeis Ltda. Objeto: Registro de Preços
para Fornecimento de Tecido para o Revestimento de Cadeiras, Poltronas e Longarinas. Pregão Eletrônico 029-7051/2005. Data de assinatura: 08/02/2006. Vigência: 12 meses. Item orçamentário: 530303. Número do processo: 7051.01.1947.0/05.
Contratada: Evidente Comércio de Acrílicos e Luminosos Ltda. Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Kit de Sinalização para
Correspondentes Bancários/Item I - Estado do Espírito Santo. Pregão
Eletrônico 035-7051/2005. Data de assinatura: 02/02/2006. Vigência:
12 meses. Item orçamentário: 5303-34. Número do processo:
7051.01.1976.0/05.
Contratada: Evidente Comércio de Acrílicos e Luminosos Ltda. Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Kit de Sinalização para
Correspondentes Bancários/Item II - Estado de Minas Gerais. Pregão
Eletrônico 035-7051/2005. Data de assinatura: 02/02/2006. Vigência:
12 meses. Item orçamentário: 5303-34. Número do processo:
7051.01.1976.0/05.
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO E
CONTRATAÇÃO EM BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO N o- 24/7855-2006
<!ID250628-0>
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela internet. Objeto: Aquisição de solução integrada de produção e
distribuição de cartões magnéticos, utilizados apenas para pagamento
de benefícios de programas sociais. Sítio do Pregão: www.caixa.gov.br, escolher a opção sites especiais e acessar a opção Portal de
Compras CAIXA, no quadro Navegar Por, na opção CAIXA - Pregão
Eletrônico. Data de credenciamento para o Pregão: até as 23h59, do
dia 22/2/2006. Data e horário do recebimento das propostas: até as 10
horas do dia 24/2/2006. Data e horário do recebimento dos lances:
das 14 às 15h, do dia 24/2/2006. Edital e informações no sítio
www.caixa.gov.br, escolher a opção sites especiais e acessar a opção
Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de chaveiro nas Unidades da CAIXA no âmbito do Distrito
Federal e entorno. Local do Pregão: internet, no endereço eletrônico
www.caixa.gov.br, no link Portal de Compras CAIXA/CAIXA/Pregão
Eletrônico. Data para credenciamento: até às 23:59 horas do dia
20/02/2006. Data e horário para recebimento da proposta: até as
08:30 horas do dia 23/02/2006. Data e horário para recebimento dos
lances: das 09:30 as 10:00 horas do dia 23/02/2006. Disponibilização
do edital e informações no endereço WEB www.caixa.gov.br, no link
Portal de Compras CAIXA/CAIXA/Pregão Eletrônico/Editais/ abrangência Nacional OK. Contato: e-mail [email protected], fax
(48)32169076, telefone (48)32169288 ou na GILIC/CT localizada na
Rua Almirante Lamego, 1389, 10º andar, Centro, Florianópolis, SC.
ADRIANE GUGLIELMI BORGES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/7032-2006
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela Internet. Objeto: Contratação de empresa para impressão de
carnês de IPTU do município de Foz do Iguaçu, através da CAIXA.
Endereço eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, no menu principal
clicar em Portal de Compras CAIXA, navegar por CAIXA: Pregão
Eletrônico, Editais, abrangência Curitiba, clicar em 'ok'. Data de credenciamento até às 23:59 horas do dia 21/02/2006. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 08:30horas do dia 24/02/2006. Data
e horário para início do recebimento dos lances: dia 24/02/2006 às
10h. Disponibilização do edital e informações no endereço WEB
www.caixa.gov.br, no menu principal Portal de Compras CAIXA,
navegar por CAIXA: Pregão Eletrônico, Editais, abrangência Curitiba, clicar em 'ok'. Contato: e-mail [email protected], fax
(41)3321-1640, tel. 08005741041 opção 4, ou na GILIC/CT, à Rua
José Loureiro, 195 - 4ºandar - centro - Curitiba - PR.
OLIVIA MARIA DE OLIVEIRA DEVITA
Pregoeira
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO E
CONTRATAÇÃO EM GOIANIA
<!ID250631-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 7855.01.0348.2/2004; Objeto: prestação de serviços de copa e telefonista, para Unidades da CAIXA sediadas no Estado do
Mato Grosso do Sul; Contratada: TRAINNER RECURSOS HUMANOS LTDA; Valor: R$ 334.643,82; Modalidade: Pregão N.º
071/2004; Item Orçamentário: 5301-04 - “Demais Serviços de
Apoio”; Prazo de vigência: 06 (seis) meses, a contar da data de
12/01/2006.
Processo: 7033.01.0874.1/2005; Objeto: execução de obra/serviços de
engenharia para reforma e adaptação da Agência Mineiros/GO; Contratada: CMM CONSTRUTORA MORAIS MARTINS LTDA; Valor:
R$ 213.104,93 ; Modalidade: Tomada de Preços nº 178/2005 CPL/GO; Item Orçamentário: 3101-04 - “Benfeitoria em imóvel de
terceiros”; Prazo de vigência: 6 (seis) meses, a contar da data de sua
assinatura .
Processo: 7033.01.1529.1/2005; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva; Contratada: SERVIS SEGURANÇA LTDA; Valor:
R$ 4.271.928,24; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 018/7033-2005 GILIC/GO; Item Orçamentário: 5301-01 - Segurança e Vigilância”;
Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data
de sua assinatura.
Processo: 7033.01.1710.1/2005; Objeto: execução de obra/serviços de
engenharia para adaptação da Agência Senador Canedo/GO; Contratada: THREEWAY CONSTRUÇÕES LTDA; Valor: R$
211.988,10; Modalidade: Tomada de Preços nº 186/2005 - CPL/GO;
Item Orçamentário: 3101-04 - “Benfeitoria em imóvel de terceiros”;
Prazo de vigência: 6 (seis) meses, a contar de 02/01/2006.
Processo: 7033.01.1956.1/2005; Objeto: execução de obra/serviços de
engenharia para reforma e adequação do prédio que abrigará a GILIE/CB; Contratada: THREEWAY CONSTRUÇÕES LTDA; Valor:
R$ 63.487,53; Modalidade: Convite nº 500/2005 - GILIC/GO; Item
Orçamentário: 3101-04 - “Benfeitoria em imóvel de terceiros”; Prazo
de vigência: 6 (seis) meses, a contar de 02/01/2006.
ISSN 1677-7069
35
Processo: 7033.01.1812.1/2005; Objeto: execução de obra/serviços de
engenharia para adequação do imóvel que abriga a RERHI, REREV
e RESEG/BE; Contratada: AMPLITEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME; Valor: R$ 717.000,00; Modalidade: Tomada de
Preços nº 194/2005; Item Orçamentário: 3101-04 - “Benfeitoria em
imóvel de terceiros”; Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da
data de 02/01/2006.
Processo: 7033.01.1856.1/2005; Objeto: prestação de serviços de cobrança e renegociação dos créditos de terceiros administrados pela
CAIXA, referentes à Carteira Habitacional; Contratada: AUDAC
CONSULTORIA, ASSESSORIA ECONÔMICA DE CRÉDITOS E
COBRANÇAS LTDA; Valor global estimado de R$ 371.961,48: Modalidade: Pregão nº 152/2005 - GILIC/GO; Item Orçamentário: 560538 - Outras Obrigações (Adm.Créd.Terc.Despc/Empr.Cobrança); Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 02/01/2006.
Processo: 7033.01.1856.2/2005; Objeto: prestação de serviços de cobrança e renegociação dos créditos próprios da CAIXA, referentes à
Carteira Comercial; Contratada: AUDAC CONSULTORIA, ASSESSORIA ECONÔMICA DE CRÉDITOS E COBRANÇAS LTDA; valor global estimado de R$ 275.644,46; Modalidade: Pregão nº
152/2005 - GILIC/GO; Item Orçamentário: 5303-20 - Despesas com
Empresas de Cobrança; Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados
a partir de 02/01/2006.
Processo: 7033.01.1856.3/2005; Objeto: prestação de serviços de cobrança e renegociação dos créditos próprios da CAIXA, referentes à
Carteira Habitacional; Contratada: AUDAC CONSULTORIA, ASSESSORIA ECONÔMICA DE CRÉDITOS E COBRANÇAS LTDA;
valor global estimado de R$ 113.084,62; Modalidade: Pregão nº
152/2005 - GILIC/GO; Item Orçamentário: 5303-20 - Despesas com
Empresas de Cobrança; Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados
a partir da data de sua assinatura.
Processo: 7033.01.1184.1/2005; Objeto: prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura necessários à administração, conservação e manutenção em imóveis patrimoniais de uso da CAIXA;
Contratada: CONSENSO CONSULTORIA E ENGENHARIA DE
SERVIÇOS E OBRAS LTDA; Valor: R$ 208.485,00; Modalidade:
Concorrência nº 030/2005, GILIC/GO; Item Orçamentário: 5303-23
ENGENHEIROS; Prazo de vigência: 12 (doze) meses a partir da data
da assinatura.
Processo: 7033.01.1184.2/2005; Objeto: prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura necessários à administração, conservação e manutenção em imóveis patrimoniais de uso da CAIXA;
Contratada: ENGEPOLI CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA;
Valor: R$ 220.000,00; Modalidade: Concorrência nº 030/2005, GILIC/GO; Item Orçamentário: 5303-23 ENGENHEIROS; Prazo de
vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.
Processo: 7033.01.1184.3/2005; Objeto: prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura necessários à administração, conservação e manutenção em imóveis patrimoniais de uso da CAIXA;
Contratada: EPL - ENGENHARIA, COMÉRCIO E REP LTDA; Valor: R$ 302.240,00; Modalidade: Concorrência nº 030/2005, GILIC/GO; Item Orçamentário: 5303-23 ENGENHEIROS; Prazo de
vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.
Processo: 7033.01.1184.4/2005; Objeto: prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura necessários à administração, conservação e manutenção em imóveis patrimoniais de uso da CAIXA;
Contratada: GALVÃO SERRA ENGENHARIA LTDA; Valor: R$
165.965,00; Modalidade: Concorrência nº 030/2005, GILIC/GO; Item
Orçamentário: 5303-23 ENGENHEIROS; Prazo de vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.
Processo: 7033.01.1809.1/2005; Objeto: execução de obra/serviços de
engenharia para adequação do imóvel que abrigará a AG. Marco/PA;
Contratada: AMPLITEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME;
Valor: R$ 389.182,27; Modalidade: Tomada de Preços nº 192/2005,
de 26/10/2005 - CPL/GO; Item Orçamentário: 3101.04 - Benfeitoria
Imóveis de Terceiros; Prazo de vigência: 8 (oito) meses a contar da
data de 06/01/2006.
Processo: 7033.01.1184.5/2005; Objeto: prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura necessários à administração, conservação e manutenção em imóveis patrimoniais de uso da CAIXA;
Contratada: METRÓPOLIS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO
LTDA; Valor: R$ 238.000,00; Modalidade: Concorrência nº
030/2005, GILIC/GO; Item Orçamentário: 5303-23 ENGENHEIROS;
Prazo de vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.
Processo: 7033.01.2062.1/2005; Objeto: serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos denominados PORTAS DETECTORAS DE METAIS - PDM, com assistência técnica e reposição de peças; Contratada: SALGADO AUTOMAÇÃO E TELEMÁTICA LTDA; Valor: R$ 276.042,00; Modalidade: Contratação
Direta, com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 - GILIC/GO;
Item Orçamentário: 5303-33 - RAC Equipamentos de Segurança;
Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de
19/01/2006.
Processo: 7033.01.1763.1/2005; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral, com assistência técnica e
reposição de peças e materiais de consumo dos sistemas de climatização de ambientes, condicionadores individuais e ventilação mecânica instaladas em Unidades da CAIXA, vinculadas ao EN Belém;
Contratada: CATAVENTO REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA; Valor: R$ 799.642,08; Modalidade: Tomada de Preços
nº 176/2005 de 27/10/2005 - CPL/GO; Item Orçamentário: 5303-02 Despesas com Reparo, Adaptação e Conservação de Imóveis; Prazo
de vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de
23/01/2006.
36
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ISSN 1677-7069
Processo: 7033.01.1841.1/2005; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral, com assistência técnica e
reposição de peças e materiais de consumo dos sistemas de climatização de ambientes, condicionadores individuais e ventilação mecânica instaladas em Unidades da CAIXA, vinculadas ao EN Porto
Velho, nos Estados de Rondônia e Acre; Contratada: SÃO MIGUEL
AR CONDICIONADO LTDA; Valor: R$ 522.676,32; Modalidade:
Tomada de Preços nº 201/2005 de 27/10/2005 - CPL/GO; Item Orçamentário: 5303-02 - Despesas com Reparo, Adaptação e Conservação de Imóveis; Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses,
contados a partir de 04/01/2006.
Processo: 7033.01.1836.1/2005; Objeto: Fornecimento e instalação de
Portas Detectoras de Metais tipo Eclusa em unidades da Caixa nos
Estados de GO, TO e MS; Contratada: IECO DESENVOLVIMENTO
E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E APARELHOS LTDA; Valor: R$
31.500,00; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 022/7033-2005; Item
Orçamentário: 3106-01 - “Equipamentos de Segurança”; Prazo de
vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura”.
Processo: 7033.01.1706.1/2005; Objeto: Fornecimento de NO
BREAKs para as unidades da Caixa; Contratada: LACERDA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA; Valor: R$ 49.700,00; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 023/7033-2005; Item Orçamentário: 3102-01 “Equipamentos de Uso”; Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura.
Processo: 7033.01.1706.2/2005; Objeto: Fornecimento de NO
BREAKs para as unidades da Caixa; Contratada: RTA - REDE DE
TECNOLOGIA AVANÇADA LTDA; Valor: R$ 65.000,00; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 023/7033-2005; Item Orçamentário:
3102-01 - “Equipamentos de Uso”; Prazo de vigência: 24 (vinte e
quatro) meses, a contar da data de sua assinatura.
Processo: 7033.01.1766.1/2005; Objeto: execução de obra/serviços de
engenharia para reforma e adaptação da Agência Santarém/PA; Contratada: ENGEMAP - ENGENHARIA COMÉRCIO & SERVIÇOS
LTDA; Valor: R$ 158.659,85; Modalidade: Tomada de Preços nº
177/2005 - CPL/GO; Item Orçamentário: 3101.04 - Benfeitoria Imóveis de Terceiros; Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da
data de sua assinatura.
Processo: 7033.01.1582.1/2005; Objeto: execução de obra/serviços de
engenharia para reforma, adaptação do Ed. Sede da CAIXA em Cuiabá/MT; Contratada: EBCM EMPRESA BRASILEIRA DE CLIMATIZAÇÃO E MONTAGENS LTDA; Valor: R$ 3.730.000,00; Modalidade: Concorrência nº 050/2005, de 05/12/2005 - CPL/GO; Item
Orçamentário: 3101.03 - Benfeitorias em Imóveis Próprios; Prazo de
vigência: 12 (doze) meses corridos, a contar da data de sua assinatura.
Processo: 7033.01.1898.1/2005; Objeto: execução de obra/serviços de
engenharia para adaptação/reforma do prédio que irá abrigar à Agência Rolim de Moura/RO; Contratada: CONSTRUTORA RIO ABUNÃ LTDA; Valor: R$ 318.547,93; Modalidade: Tomada de Preços nº
204/2005 - CPL/GO; Item Orçamentário: 3101.04 - Benfeitoria Imóveis de Terceiros; Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da
data de sua assinatura.
Processo: 7033.01.1813.1/2005; Objeto: execução de obra/serviços de
engenharia para adaptação da Agência Paragominas/PA; Contratada:
RICETTI CLIMATIZAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA; Valor: R$
369.760,18; Modalidade: Tomada de Preços nº 195/2005 - CPL/GO;
Item Orçamentário: 3101.04 - Benfeitoria Imóveis de Terceiros; Prazo
de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
Processo: 7033.01.0805.6/2005; Objeto: Ata de Registro de Preço
para fornecimento de CALCULADORAS FINANCEIRAS para suprimento das unidades da CAIXA nos Estados de GO, MT, MS, AC,
RO RR, AM, TO; Contratada: COMERCIAL SIRACUSE LTDA;
Valor: R$ 59.367,00; Modalidade: Pregão 009/2005; Item Orçamentário: 3102-01 - “Equipamentos de Uso”; Prazo de vigência: 12
meses, a contar De 13/02/2006.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: INSTALARME INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA;
Processo: 7072.01.0729/2001; Fundamento Legal: Art. 65, § 1º da Lei
8.666/93; Objeto: Vigésimo Segundo Termo De Aditamento ao contrato de locação e monitoração de sistemas de alarmes e componentes, resolvem promover a alteração de preços; Decréscimo de R$
1.750,48; Item de Acompanhamento: n.º 5704-04; Valor Global: R$
1.605.597,57; Data da Assinatura: 07/02/2006.
Em 9 de fevereiro de 2006.
JOÃO LOURENÇO
Gerente de Serviços
Contratada: CNC - CENTRO NACIONAL DE CÓPIAS LTDA; Processo: 7855.01.1782.0/2003; Objeto: retificação do anexo I Termo de
Referência quanto aos quantitativos totais da planilha de endereços do
contrato de prestação de serviço de locação de máquinas copiadoras;
Data da Assinatura: 30/01/2006.
Porto alegre, 1 o- de fevereiro 2006.
ROBERTO PANKE
Gerente de filial
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO E
CONTRATAÇÃO EM RECIFE
<!ID250633-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 56/2005
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia e arquitetura necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis patrimoniais de uso da CAIXA
no Estado de Pernambuco. A Comissão Permanente de Licitação
respaldada na análise técnica conforme PA GIMAT/RE 015/2006, e
sob total vinculação aos termos e condições legais e editalícias, divulga o resultado do julgamento das propostas técnicas das empresas:
CLASSIFICADAS ECONTEP Empresa de Consultoria Técnica Engenharia e Projetos Ltda. (nota técnica: 8,6229), GLOBO Engenharia
Ltda. (nota técnica: 9,3829), FOX Engenharia e Consultoria Ltda.
(nota técnica: 8,5886) e JCH Gerenciamento, Projetos e Obras Ltda.
(nota técnica: 9,0286); DESCLASSIFICADA, ENGEMAP Engenharia, Comércio & Serviços Ltda (nota técnica: 5,5543). Prazo de Recurso do dia 13/02/2006 até às 16:00 horas (horário local) do dia
17/02/2006. Ata de julgamento à disposição dos interessados na
CPL/RE.
CONCORRÊNCIA N o- 16/2005
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas instalações e equipamentos elétricos, eletrônicos, cabeamento estruturado (lógico, telefônico e elétrico), sistema hidrossanitário, sistema de combate a
incêndio, e execução de obras civis de pequeno porte em unidades da
Caixa no estado do Rio Grande do Norte. A Comissão Permanente de
Licitação baseada no parecer da GIMAT/RE e sob total vinculação
aos termos e condições legais e editalícias, julga desclassificada: 1)
ELETROSYSTEM Engenharia de Instalações Ltda, por descumprimento do subitem 10.2.3.1 do edital. E julga classificadas: 1) ENGEFORMA Engenharia Indústria e Comércio Ltda ; 2)NORMATEL
Nordeste Materiais Ltda., 3)ACTIVE Engenharia Ltda.; 4) PROCLIMA Engenharia Ltda.; 5) F. ALENCAR Engenharia Ltda. e 6) TECNYT Eletro Eletrônica Ltda. Como vencedora do certame a empresa
ENGEFORMA Engenharia Indústria e Comércio Ltda, com proposta
no valor de R$ 1.068.588,00. Término do prazo de recurso 16 horas
(horário local) do dia 17/02/06. Termo de julgamento à disposição
dos interessados nesta CPL/RE.
LUIZ FRANCISCO SOARES
Presidente da CPL
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO E
CONTRATAÇÃO NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/7031- 2005
<!ID250634-0>
Objeto: objeto é a aquisição de açúcar de primeira qualidade em
embalagens de 01 kg., pelo prazo de 24 meses, para unidades da
CAIXA no Estado do Rio de Janeiro. A Pregoeira comunica aos
interessados a revogação do Pregão Eletrônico 014/7031-2005, consubstanciada no subitem 19.1 do Edital, tendo em vista que somente
uma empresa apresentou proposta para o Pregão em referência, com
valor acima da estimativa do Edital, e ainda, por interesse da Administração.
MARIA EDUARDA MIRANDA FISCHER
Pregoeira
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO E
CONTRATAÇÃO EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 16/7031-2005
Contratada: MARKFER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: PINTURA EXTERNA, RECUPERAÇÃO JANELAS E PINTURA MUROS (ASPECTO FÍSICO) NA AG. TRÊS
PASSOS/RS; Modalidade: Convite 531/2005; Valor Total: 21.164,25;
Item de Acompanhamento: 5303-02; Data da Assinatura: 06/02/06;
Prazo
de
Vigência:
06/02/06
a
04/08/06;
Processo:7058.01.2162.0.2005
Comunica que o Pregão Eletrônico 016/7031-2005, cujo objeto é a aquisição de material elétrico para as obras de implantação do
Conjunto Cultural da CAIXA - CCRJ, no Estado do Rio de Janeiro,
teve como classificadas as seguintes empresas para o item I - Cabos:
1º lugar: Atack Comercio de Materiais Elétricos ltda., com o valor
global de R$270.000,00; 2º lugar: Direta Distribuidora ltda., com o
valor global de R$272.000,00; 3º lugar: Eletro Comercial Santa Rita
<!ID250635-0>
<!ID250632-0>
ltda., com o valor global de R$275.500,00; 4º lugar: Induscabos
Condutores Elétricos ltda., com o valor global de R$278.900,00; 5º
lugar: Comesp Comercial Elétrica Ltda., com o valor global de
R$322.500,00. Em relação aos itens II - Transformador e Grupo
Moto-gerador e III - Quadro de Baixa Tensão-QTA, o Pregão resultou
fracassado.
MARIA EDUARDA MIRANDA FISCHER
Pregoeira
<!ID250627-0>
AVISO DE RE-RATIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE N o- 29/2006
A Caixa Econômica Federal através da GILIC/GO - Gerência de Serviços de Licitações comunica aos interessados que fará
licitação na modalidade de Carta Convite nº 029/2006, cujo objeto é
a Contratação de empresa para execução de obra/serviços de engenharia para reforço de climatização no 2º andar do Edifício Sede de
Manaus - GIFUG/AM. Data/horário: 22/02/2006 às 16h00, na GILIC/GO - Gerência de Serviços de Licitações/GO, situada à Rua 11,
nº 250, 8º andar, Centro - Goiânia/GO. O Edital está disponível no
site www.caixa.gov.br no link Sites Especiais/OK/portal de compras
CAIXA/licitações instauradas/Goiânia. Mais esclarecimentos pelos
fones (62) 3216-1950, ou via e-mail [email protected] nos dias
úteis de 10h00 às 16h00 horas.
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO E
CONTRATAÇÃO EM SALVADOR
<!ID250636-0>
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo 7029.01.1992.0/2005; Objeto: Mudança de lay out da RESEG/SA, GILIE/SA e GISES/SA no Ed. Boulevard Financeiro Salvador/BA; Contratada: CFF Construtora Ltda.; Valor Global: R$
105.063,62; Modalidade: Convite 490/2005 CPL/SA; Item orçamentário: 3101 04 ; Prazo de Execução: 45 dias; Data da Assinatura:
09.02.2006.
Processo 7029.01.2022.0/2005; Objeto: Implantação da GILIC/SA no
Ed. Catabas - Salvador/BA; Contratada: Ativa Engenharia Ltda.; Valor Global: R$ 109.526,20; Modalidade: Convite 499/2005 CPL/SA;
Item orçamentário: 3101 04 ; Prazo de Execução: 45 dias; Data da
Assinatura: 07.02.2006.
Processo 7029.01.1580.0/2005; Objeto: Implantação do sistema de ar
condicionado para a RERHI/SA no Ed. Catabas - Salvador/Ba; Contratada: Artemp Engenharia Ltda.; Valor Global: R$ 56.500,00; Modalidade: Convite 447/2005 CPL/SA; Item orçamentário: 5303 02 ;
Prazo de Execução: 45 dias; Data da Assinatura: 07.02.2006.
PROCESSO: 7029.01.1104.0/2005. CONTRATADA: Consute Construções Ltda.; OBJETO: Implantação do PAB Petrobrás; MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Convite nº 290/2005 ;RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Benfeitoria em imóveis de terceiros; DATA DE
ASSINATURA: 08/02/2006; Prorrogação do contrato por mais 90
dias, perfazendo uma vigência de 300 dias.
PROCESSO: 7855.01.0285.0/2005. CONTRATADA: CSG Engenharia Ltda.; OBJETO: Implantação da Ag. Princesa do Sertão em Feira
de Santana/BA ; MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TP nº 045/2005
;RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Benfeitoria em imóveis de terceiros
; DATA DE ASSINATURA: 08/02/2006; Acréscimo de 4,47%, equivalente a R$ 17.838,85, perfazendo um valor global de R$
490.473,82.
PROCESSO: 7855.01.0285.0/2005. CONTRATADA: CSG Engenharia Ltda.; OBJETO: Implantação da Ag. Princesa do Sertão em Feira
de Santana/BA ; MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TP nº 045/2005
;RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Benfeitoria em imóveis de terceiros
; DATA DE ASSINATURA: 08/02/2006; Acréscimo de 1,83%, equivalente a R$ 7.330,39, perfazendo um valor global de R$
497.804,21.
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO
Processo nº 7855.01.078.0/2004 Credenciamento 005/2004 OBJETO:
Credenciamento de empresas especializadas na administração de imóveis para atuação no PAR - Programa de Arrendamento Residencial,
em Aracaju/SE. O credenciamento correspondente à concorrência
005/2004, homologado em 09.02.2004, fica prorrogado em mais
24(vinte e quatro) meses, a partir de 09.02.2006.
Processo nº 7855.01.2352.0/2003 Credenciamento 015/2003 OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas na administração de
imóveis para atuação no PAR - Programa de Arrendamento Residencial, no Estado da Bahia. O credenciamento correspondente à
concorrência 015/2003, homologado em 13.02.2004, fica prorrogado
em mais 24(vinte e quatro) meses, a partir de 13.02.2006.
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO E
CONTRATAÇÃO EM SÃO PAULO
<!ID250636-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: PEMA ENGENHARIA LTDA.; Objeto: Contratação de
empresa para adequação de imóvel que abrigará a AGÊNCIA SHOPPING PENHA/SP; Modalidade: Tomada de Preços n.º 200/2005; Rubrica: “3101-04 - Benfeitorias em Imóveis de Terceiros”; Valor Global: R$ 274.951,50 (duzentos e setenta e quatro mil, novecentos e
cinqüenta e um reais e cinqüenta centavos); Processo:
7076.01.1821.1/2005; Data de Assinatura: 03 FEV 2006, por 180
(cento e oitenta) dias.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratada: Construtora Clark Ltda - Objeto: Acréscimo Contratual;
Valor Global do Acréscimo: R$24.747,35 (vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos); Enquadramento Legal: Art. 65, parágrafo primeiro, da Lei 8666/93; Processo: 7855.01.2172.1/2004, Dotação Orçamentária 3101-04, sob o
evento 7859-0 -“Benfeitorias em Imóveis de Terceiros”; Data de
Assinatura: 12 DEZ 2005.
Contratada: Rodrigues & Sousa Engenharia e Obras Ltda - Objeto:
Acréscimo Contratual: Valor Global do Acréscimo: R$32.091,21
(trinta e dois mil, noventa e um reais e vinte e um centavos); Enquadramento Legal: Art. 65, parágrafo primeiro, da Lei 8666/93;
Processo: 7855.01.1937.1/2004, Dotação Orçamentária 3101-03, sob
o evento 7859-0 -“Benfeitorias em Imóveis de Terceiros”; Data de
Assinatura: 12 DEZ 2005.
3
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
GERÊNCIA DE FILIAL RECURSOS MATERIAIS
EM BELO HORIZONTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Lei8666. PROCESSO: 11.80.0449/93. GERENTE DE FILIAL: Jacyr
Magri Junior OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel - Ag. Piumhi/MG, localizado na Rua Padre Abel, 414, Piumhi/MG; LOCADOR:
Juarez Alves da Costa; VIGÊNCIA: 60 meses ; Valor: R$3.300,00;
5704-1 - Aluguel de Imóveis para uso.
Lei8666. PROCESSO: 7065.0056/2004. GERENTE DE FILIAL: Jacyr Magri Junior OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel - Ag.Celso Furtado/MG, localizado na Rua Timbiras, 2344 e 2352, Belo
Horizonte/MG; LOCADORA: Timbiras Consultoria e Administração
Ltda; VIGÊNCIA: 60 meses ; Valor: R$27.000,00; 5704-1 - Aluguel
de Imóveis para uso.
que impossibilitou o contato pessoal, fica a mesma convocada a, no prazo de 48 horas, comparecer a essa Unidade, com
endereço na Avenida Rio Branco, 174, 9º andar, Centro, Rio de
Janeiro/RJ, para tratar de assunto relacionado com o processo
19.00143/2001, ficando ciente, desde já, que o não atendimento à
presente notificação, enseja a adoção da aplicação das medidas administrativas e judiciais cabíveis e possível aplicação da Lei
10.522/02, se for o caso.
VERA LUCIA PIAN
Gerente de Filial
UNIDADE REGIONAL DE RECURSOS HUMANOS
EM FLORIANÓPOLIS
<!ID250646-0>
<!ID250641-0>
EXTRATO DE RESCISÃO
MODALIDADE: Dispensa, conforme art 24º inciso X da Lei8666.
PROCESSO:11.80.0449/93. GERENTE DE FILIAL: JACYR MAGRI JÚNIOR OBJETO: Termo de Rescisão do Contrato de Locação
de Imóvel Ag. Piumhi, localizado na Rua Padre Abel, 414, Piumhi/MG, a partir de 31/01/2006; LOCADOR: Juarez Alves da Costa;
GERÊNCIA DE FILIAL RECURSOS MATERIAIS
EM GOIÂNIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANA COROLINA GODOY CORRADINI; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em
Serviços de NUTRICIONISTA aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO.
GERÊNCIA DE FILIAL RECURSOS MATERIAIS
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7076.02.057.0/2005. OBJETO:
Contrato de Locação de Bem Imóvel com Condições Suspensivas e
Outras Avenças destinado à construção do prédio para a instalação da
Ag. JARDIM D' ABRIL/SP, na R. Maria Amabli Blostolina,
11/13/15/17, lotes 10 a 14 - Jd. das Paineiras - Osasco/SP. VIGÊNCIA: 60 meses, contados a partir da data do aceite das obras pela
CAIXA. VALOR MENSAL: R$ 22.500,00. REAJUSTE: anual pelo
IGPM-FGV. LOCADORA: CONSTRUTORA P. A. AVANCINE LTDA. GERENTE DE FILIAL: CÉSAR LUIZ PUCINELLI. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
GERÊNCIA DE FILIAL RECURSOS MATERIAIS
EM PORTO ALEGRE
<!ID250640-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no art. 24, inciso X
da Lei 8.666/93. PROCESSO:7072.001.0017/2005. OBJETO: locação
de Imóvel para instalação da Ag. Bairro Restinga/RS. PRAZO: 60
meses. VALOR MENSAL: R$12.500,00.ITEM ORÇAMENTÁRIO:
5704-01. AUTORIZAÇÃO: Antenor Vernier, Gerente de ServiçoGIMAT/PO. RATIFICAÇÃO:Rosaura Porto Belmonte, Gerente de
Filial S.E. - GIMAT/PO, em 08/02/2006.
GERÊNCIA DE FILIAL DE RETAGUARDA DE
AGÊNCIAS NO RIO DE JANEIRO
<!ID250643-0>
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Gerência
de Filial de Retaguarda de Agências do Rio de Janeiro torna público,
para conhecimento das partes interessadas, que, tendo em vista o
endereço incerto e não sabido do Sr. Quirino Alves Gomes o que
impossibilitou o contato pessoal, fica o mesmo convocado a, no prazo
de 48 horas, comparecer a essa Unidade, com endereço na Avenida
Rio Branco, 174, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para tratar de
assunto relacionado com o processo 19.00143/2001, ficando ciente,
desde já, que o não atendimento à presente notificação, enseja a
adoção da aplicação das medidas administrativas e judiciais cabíveis
e possível aplicação da Lei 10.522/02, se for o caso.
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Gerência
de Filial de Retaguarda de Agências do Rio de Janeiro torna público,
para conhecimento das partes interessadas, que, tendo em vista o
endereço incerto e não sabido da Sra. Iara Maria Coelho Campos o
ESCRITÓRIO DE NEGÓCIOS EM IPIRANGA
<!ID250622-0>
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Ivanize Paes da Silva; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de Odontologia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Iriano da Silva Alves; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de Gastroenterologia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Fouad Hissa; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de Urologia aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Silvio Roberto Jatahy Leite; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de
Odontologia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Sandra Maria Coutinho Conti; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de Cardiologia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Paulo César da Silva Braga; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de Clínica Médica aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Valter Ryfer; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de Cardiologia aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Rodolpho Barata de Araújo; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de
Dermatologia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Vinicius Aguiar de Azevedo; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de Oftalmologia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Giovanni Lento Chaim Filho ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de
Odontologia e Periodontia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DKRAEF; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de Fisioterapia e Fonoaudiologia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Alexandre Miranda Duarte; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de Cirurgia Geral aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Antonio de Souza; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de Otorrinolaringologia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
37
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Adolfo Cukierman; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de Cardiologia
e Clinica Medica aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Antonio Jose Veras Lourenço; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de
Odontologia e Endodontia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Antonio Borges da Cunha; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de
Endocrinologia e Clinica Medica aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Ana Luzia Batista Gois ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Extensão de Endereço - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COFIG - Clinica de Ortopedia e Fisiatria Dr. Giordano Ltda;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Extensão
para RPG Reeducação Postural Global - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
UNIDADE REGIONAL DE RECURSOS HUMANOS
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7071.01.011/2004. OBJETO: 2º
Termo Aditivo ao Contrato de Locação de imóvel destinado à instalação da Ag. Cerrado/GO, localizado à Rua Dinamarca, Qd. 104,
Lts. 06/07/08/09 - Jardim Europa - Goiânia/GO. VIGÊNCIA:
01/08/2005 a 31/07/2010. VALOR MENSAL: R$10.804,00 REAJUSTE: anual pelo IGP-M. LOCADORES: ENIO ALVES VIEIRA
FILHO, RUBIA BUENO VIEIRA e ROBERA VIEIRA BUENO.
GERENTE DE FILIAL: PAULO SÉRGIO AIRES. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2006.
RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Associação Conselho do Samba do Estado de São Paulo. OBJETO:
Patrocínio ao evento “Inauguração do ponto de Cultura de Vila Bela”;
Contratação direta com inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25
da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais);
AUTORIZAÇÃO: OF AP 167/2006.
ESCRITÓRIO DE NEGÓCIOS ABC
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Creata Serviços S/C Ltda; OBJETO: Patrocínio à XI Cúpula da Rede
Mercocidades e I Feira de Investimentos; MODALIDADE de Licitação: Contratação direta com inexigibilidade de licitação, conforme
Art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais);
DATA DE ASSINATURA: 28/11/2005; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da fatura.
ESCRITÓRIO DE NEGÓCIOS PENHA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA:
FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo; OBJETO:
Patrocínio ao I Congresso Paulista de Jovens Empreendedores; MODALIDADE de Licitação: Contratação direta com inexigibilidade de
licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 20.000,00
(vinte mil reais); DATA DE ASSINATURA: 16/11/2005; NÚMERO
E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da
fatura.
ESCRITÓRIO DE NEGÓCIOS INSTITUCIONAL
PAULISTA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal; CONTRATADA:
Alshop - Associação Brasileira de Lojistas de Shopping; OBJETO:
Patrocínio ao Liquida São Paulo; MODALIDADE de Licitação: Contratação direta com inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25 da
Lei 8.666/93; VALOR: R$_500.000,00 (quinhentos mil reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 269/2006.
CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal; CONTRATADA:
APEPREM - Associação Paulista de Entidades de Previdência Municipal; OBJETO: Patrocínio aos Encontros Regionais da APEPREM
2006; MODALIDADE de Licitação: Contratação direta com inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR:
R$_30.000,00 (trinta mil reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP
270/2006.
ESCRITÓRIO DE NEGÓCIOS EM SANTO AMARO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal; CONTRATADA:
Prefeitura da Estância Turística de Embu; OBJETO: Patrocínio ao
“Show em comemoração ao 47º aniversário de emancipação da Estância Turística de Embu”; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da
Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 207/2006.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISOS DE ALTERAÇÃO
<!ID242937-0>
A Casa da Moeda do Brasil comunica que:
1- Concorrência Nacional nº007/2006 - Aquisição de Programas de Computador (Software) diversos. Alterar a data da Sessão
de Abertura do dia 16/03/2006 para o dia 27/03/2006 às 10:00 horas.
38
3
ISSN 1677-7069
2- Concorrência Nacional nº008/2006 - Atualização de Microcomputadores com Garantia e cobertura dos serviços de Reposição
de Peças e Recomposição de Ambiente Operacional com mão de obra
de Técnico(s) Residente(s), incluindo-se os serviços de Instalações de
Equipamentos e Programas (utilitários e aplicativos), Configurações
de Estações Locais em Rede, Transferência de Base de Informações
Residentes nos Discos Fixos Locais, Ativação, Testes de Funcionamento e Performance, Assistência Técnica e Manutenção com Fornecimento de Peças e suporte técnico. Alterar a data da Sessão de
Abertura do dia 17/03/2006 para o dia 28/03/2006 às 10:00 Horas.
TELEFONES: (21) 2414-2284/2717 - FAX: 2414-2646.
E-MAIL: [email protected]
Rio de janeiro, 6 de fevereiro de 2006.
ZIGMAN CAMPOS LIMA
Comissão Permanete de Licitações
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
<!ID251620-0>
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2005 pu blicado no D.O.
de 14/03/2005 , Seção 3, Pág. 43. Onde se lê: CNPJ Contratado:
02421421000111 Leia-se : CNPJ Contratado: 02421421002912
(SICONV - 09/02/2006) 173030-17202-2006NE900053
No Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2005 pu blicado no D.O.
de 12/12/2005 , Seção 3, Pág. 65. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se
: Valor R$ 94.785,24
(SICONV - 09/02/2006) 173030-17202-2006NE900053
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
<!ID251660-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2006
Nº Processo: 12500000044200681. Contratante: ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIACNPJ Contratado: 74689878749.
Contratado : ROGERIO GRECO. Objeto: Ministrar o Curso de Direito Penal - Móduloi III Fundamento Legal: Inexigibilidade 3/2006
Vigência: 13/02/2006 a 21/02/2006. Valor Total: R$12.000,00. Fonte:
150017079 - 2006NE900060. Data de Assinatura: 08/02/2006.
(SICON - 09/02/2006) 170009-00001-2006NE900001
EDITAL N o- 15, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2006
CONCURSO PÚBLICO PARA AUDITOR-FISCAL DA
RECEITA FEDERAL - SEGUNDA ETAPA
<!ID252057-1>
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA ESCOLA DE
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, no uso de suas atribuições e tendo em vista as disposições contidas nos Editais ESAF nº
70/2005, de 21 de outubro de 2005, publicado no DOU, Seção 3, de
24 de outubro de 2005 e nº 08/2006, de 20 de janeiro de 2006,
publicado no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2006,
resolve:
I - Considerar reprovados e, conseqüentemente, eliminados
do Concurso Público para Auditor-Fiscal da Receita Federal, na forma do Edital ESAF nº 08/2006, subitem III.6, os candidatos Felipe
Perrotta Bezerra, classificação 57, Área Tributária e Aduaneira, 2ª RF
e Roberto Minoru Ujikawa, classificação 11, Área de Tecnologia da
Informação, 8ª RF; que não efetivaram a correspondente matrícula.
II - Considerar reprovados nesse processo seletivo os candidatos Ari Kalaf, 1ª RF, Alberto Magno Vidal, 2ª RF, Carlos Arthur
Hoffmann Filho, 6ª RF, Fábio Henrique Modolo Rodrigues, 7ª RF,
Paulo Cesar dos Santos Rodrigues, 7ª RF e Milton Augusto Rosot, 9º
RF, todos da Área Tributária e Aduaneira, por não terem sido qualificados como portadores das deficiências por eles indicadas no ato
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
da matrícula, conforme laudo da equipe multiprofissional, de que trata
o subitem 5.13.5, do Edital Esaf nº 70/2005, e não terem alcançado
pontuação para figurarem na relação de candidatos aprovados em
ampla concorrência.
III - Excluir a candidata Carolina Christine Morimoto da
Silva da relação de concorrentes a vagas reservadas a portadores de
deficiência, constante do anexo ao Edital Esaf nº 7, de 20 de janeiro
de 2006, publicado no DOU de 23 de janeiro de 2006, e considerá-la
incluída na lista de aprovados em ampla concorrência, na forma do
subitem 5.13.10, do Edital Esaf nº 70/2005, tendo em vista a sua
pontuação.
IV - Convocar, em segunda chamada, na forma do Edital
ESAF nº 70/2005, subitem 11.5, e do Edital ESAF nº 08/2006, no que
couber, para se matricularem na segunda etapa desse concurso nos
dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2006, os candidatos relacionados no
anexo. As unidades de exercício a serem preenchidas por estes candidatos são: DRF/São Bernardo do Campo (8ª RF) IRF/ Mundo Novo
((1ª RF), DRF/Manaus (2ª RF), DRF/Mossoró (4ª RF), ARF/Teófilo
Otoni (6ª RF), Alf - Vitória (7ª RF) e DRF/Joaçaba (9ª RF).
V - Divulgar, na página www.esaf.fazenda.gov.br, a relação
dos candidatos matriculados na primeira chamada, com as respectivas
unidades de exercício.
VI - DISPOSIÇÕES GERAIS
VI.1 - O candidato que estiver freqüentando o Programa de
Formação estará sujeito a regime de tempo integral, com atividades
que poderão se desenvolver no horário noturno e nos sábados, domingos e feriados.
VI.2 - Os candidatos que realizarão o programa de formação
em Brasília serão informados, via e-mail, sobre o local em que se
dará a cerimônia de abertura do programa.
VI.3 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor-Geral
da Escola de Administração Fazendária - ESAF.
AMAURY PATRICK GREMAUD
<!ID252057-2>
ANEXO - Candidatos convocados
Área : Tecnologia da Informação
Região Fiscal 08
Class
Inscricao
Nome
18
1346539
RAMIRO PEREIRA COSTA
Área : Tributária e Aduaneira
Região Fiscal 01
Class
Inscricao
Nome
99
1547593
RONALDO SALLES FELTRIN CORREA
Área : Tributária e Aduaneira
Região Fiscal 02
Class
Inscricao
Nome
124
1586823
REGINALDO CEZAR CARDOSO
Área : Tributária e Aduaneira
Região Fiscal 04
Class
Inscricao
Nome
22
1767909
PATRICIA GOMES PEIXOTO
Área : Tributária e Aduaneira
Região Fiscal 06
Class
Inscricao
Nome
55
1244736
KARLA DE QUEIROS MATTOSO E SOUSA
Área : Tributária e Aduaneira
Região Fiscal 07
Class
Inscricao
Nome
26
1515349
ANSELMO BORGES DE AGUIAR
27
1774743
MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA
Área : Tributária e Aduaneira
Região Fiscal 09
Class
Inscricao
Nome
93
1546597
FERNANDO RIBEIRO CORREA
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS
REGIONAL BRASÍLIA
<!ID251626-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação de Sistema
No-Break Redundante. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
10/02/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Sgan
- Quadra 601, Módulo "G" - Serpro/Regional - Protocolo Asa Norte
- BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2006 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
23/02/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital encontra-se disponíveis nos sitios: www.serpro.gov.br e
www.comprasnet.gov.br.
RONI R S CANTUÁRIA ALVES
Chefe da Divisão Aquisições e Contratos
Substituto
(SIDEC - 09/02/2006) 803010-17205-2006NE000114
D1
10
D2
4
D3
6
D4
11
D5
24
D6
22
D7
18
D8
18
D9
32
D10
42
D11
Obj1
31
Obj2
82
Obj3
74
NFinal
187
D1
14
D2
9
D3
6
D4
12
D5
26
D6
26
D7
26
D8
24
D9
22
D10
20
D11
10
Obj1
41
Obj2
78
Obj3
76
NFinal
195
D1
17
D2
7
D3
8
D4
6
D5
20
D6
24
D7
30
D8
22
D9
22
D10
16
D11
10
Obj1
38
Obj2
74
Obj3
70
NFinal
182
D1
15
D2
5
D3
11
D4
10
D5
28
D6
28
D7
28
D8
20
D9
24
D10
22
D11
12
Obj1
41
Obj2
84
Obj3
78
NFinal
203
D1
16
D2
9
D3
7
D4
9
D5
30
D6
28
D7
24
D8
32
D9
18
D10
14
D11
8
Obj1
41
Obj2
82
Obj3
72
NFinal
195
D1
15
15
D2
5
9
D3
9
8
D4
9
9
D5
34
26
D6
26
18
D7
24
38
D8
22
20
D9
18
16
D10
16
14
D11
8
12
Obj1
38
41
Obj2
84
82
Obj3
64
62
NFinal
186
185
D1
13
D2
10
D3
9
D4
11
D5
20
D6
26
D7
26
D8
26
D9
16
D10
20
D11
20
Obj1
43
Obj2
72
Obj3
82
NFinal
197
REGIONAL SÃO PAULO
. Justificativa: Único Fornecedor. Declaração de Inexigibilidade em
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2006
30/01/2006 . LUIZ FRANCISCO ABRANTES CABRAL RIBEIRO .
As empresas Premier Tecnologia Holding Ltda e America
Tecnologia de Informatica e Eletro-Eletronicos Ltda foram hinabilitadas, sendo vencedora do certame a empresa Big Blue ServiceLocacao e Prestacao de Servicos Tecnicos de Informatica Ltda.
tratante no RS . Ratificação em 07/02/2006 . VILMA DE OLIVEIRA
<!ID251627-0>
CARLA SOLANGE C. FERREIRA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 09/02/2006) 806030-17205-2006NE000114
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
<!ID251628-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2006
Nº Processo: 15414200027/06-18 . Objeto: Fornecimento de Energia
Elétrica pelaContratada à Contratante. Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93
Coordenador Substituto da Gerência Regional deFiscalização da ConGATTO . Chefe do Departamento de Administração e Finanças da
Contratante. . Valor: R$ 24.000,00 . Contratada :COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIELETRICA . Valor: R$ 24.000,00
(SIDEC - 09/02/2006) 173039-17203-2005NE900010
SECRETARIA-GERAL
<!ID250744-0>
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Convênio No 41/2005, divulgado no D.O.U.
de 9 de fevereiro de 2006, onde se lê: “promover promoção de
palestras”, leia-se: “promoção de palestras”.
3
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
.
Ministério da Integração Nacional
GABINETE DO MINISTRO
NIR, na Rua São Francisco s/n.º, fone: (74) 3641-3648 e Fax: (74)
3641-1194; e em Brasília, SGAN, Quadra 601, Conjunto I, Fone:
(061) 3312-4619 - Fax: (061) 3225-8271 - Telex: (061)1057 e no site
www.codevasf.gov.br
JONAS PAULO DE OLIVEIRA NERES
Superintendente Regional
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
<!ID249929-0>
Espécie: Aditamento “de ofício”
Respaldo legal: Art.. 7°, IV, da IN/STN 1/97
Objeto: prorrogação do prazo de vigência de convênios firmados
entre a União, por meio do Ministério da Integração Nacional, CNPJ:
03.353.358/0001-96 e os convenentes a seguir relacionados:
Processo n°: 02000.002287/98-24; Convênio n° 071/98; Convenente:
Estado da Paraíba - PB, CNPJ: 08.761.124/0001-00; Prazo de vigência: 21/02/2006 até 21/06/2006; Assinatura: 09/02/2006.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
<!ID252017-0>
RETIFICAÇÕES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
<!ID251592-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2006
Nº Processo: 59403000083200641 . Objeto: Contratação dos Serviços
prestados como fornecimento de Energia Elétrica, desta Coor-denadoria Estadual em Pernambuco. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XXII , daLei 8.666/93 . Justificativa: Atender Solicitação da CEST-PE/SRL Declaração de Dispensa em 08/02/2006 . WALDEMAR ALBERTO BORGES RODRIGUES FILHO . Coordenador Estadual do DNOCS em Pernambuco .
Ratificação em 09/02/2006 . EUDORO WALTER DE SANTANA .
Diretor Geral do DNOCS . Valor: R$ 16.000,00 . Contratada :COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUC. Valor: R$ 16.000,00
No Extrato de Convênio Nº 68/2005 publicado no DOU de
02/01/2006, Seção 3, pág. 25 , onde se lê: Vigência: 02/01/2006 a
30/06/2006, leia-se: Vigência: 30/12/2005 a 27/06/2006
(SIDEC - 09/02/2006) 113801-11203-2006NE900047
(SICONV - 09/02/2006)
Nº Processo: 59403000085200630 . Objeto: Contratação dos serviços
prestados como fonecimento de Sedex e Postagem de Malotes. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Atender solicitação da CEST-PE/SRL Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2006 . WALDERMAR ALBERTO BORGES RODRIGUES FILHO . Coordenador Estadual em
Pernambuco . Ratificação em 09/02/2006 . EUDORO WALTER DE
SANTANA . Diretor Geral do DNOCS . Valor: R$ 100,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS .
Valor: R$ 100,00
<!ID252018-0>
No Extrato de Convênio Nº 278/2005 publicado no DOU de
02/01/2006, Seção 3, pág. 25 , onde se lê: Vigência: 02/01/2006 a
30/06/2006, leia-se: Vigência: 30/12/2005 a 27/06/2006
(SICONV - 09/02/2006)
<!ID252019-0>
No Extrato de Convênio Nº 553/2005 publicado no DOU de
02/01/2006, Seção 3, pág. 25 , onde se lê: Vigência: 02/01/2006 a
30/06/2006, leia-se: Vigência: 30/12/2005 a 27/06/2006
<!ID251593-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2006
(SIDEC - 09/02/2006) 113801-11203-2006NE900047
(SICONV - 09/02/2006)
<!ID251594-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2006
ISSN 1677-7069
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Nº Processo: 08038010990200591 . Objeto: Empenho para cobrir
despesas serviço decondominio do nucleo da dpu de salvador/ba no
exercico de 2006 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25 , inciso II ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Empenho para
cobrir despesas serviço de condominio da dpu de salvador/ba Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2006 . BRAULIO MIRAGEM .
Ordenador de despesas . Ratificação em 09/02/2006 . EDUARDO
FLORES VIEIRA . Defensor publico geral da uniao . Valor: R$
20.760,00 . Contratada :CONDOMINIO ADVANCED TRADE CENTER . Valor: R$ 20.760,00
(SIDEC - 09/02/2006) 200140-00001-2006NE200140
(SICONV - 09/02/2006)
<!ID
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DOS VALES DO SÃO FRANCISCO
E DO PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2006
<!ID251591-0>
(SIDEC - 09/02/2006) 113801-11203-2006NE900047
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 32/2006
<!ID251791-0>
Nº Processo: 08038011368200509 . Objeto: Empenho para cobrir
despesas serviço de telefonia no nucleo da dpu de rio branco exercicio de 2006 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25 , inciso II ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Empenho para
cobrir despesas serviço telefonico dpu de rio branco Declaração de
Inexigibilidade em 09/02/2006 . BRAULIO MIRAGEM . Ordenador
de despesa . Ratificação em 09/02/2006 . EDUARDO FLORES VIEIRA . Defensor Publico Geral da Uniao . Valor: R$ 12.900,00 .
Contratada :BRASIL TELECOM S/A . Valor: R$ 12.900,00
(SIDEC - 09/02/2006) 200140-00001-2006NE200140
DIRETORIA-GERAL
COORDENAÇÃO-GERAL
DE RECURSOS HUMANOS
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
<!ID251169-0>
Nº Processo: 59403000084200695 . Objeto: Contratação dos serviços
prestados como fornecimento de Telefonia Fixa, desta Coorde-nadoria
Estadual em Pernambuco. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa:
Atender solicitação da CEST-PE/SRL Declaração de Inexigibilidade
em 08/02/2006 . WALDEMAR ALBERTO BORGES RODRIGUES
FILHO . Coordenador Estadual do DNOCS em Pernambuco . Ratificação em 09/02/2006 . EUDORO WALTER DE SANTANA .
Diretor Geral do DNOCS . Valor: R$ 5.000,00 . Contratada :TELEMAR NORTE LESTE S/A . Valor: R$ 5.000,00
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 25/2006
<!ID251790-0>
<!ID252020-0>
No Extrato de Convênio Nº 669/2005 publicado no DOU de
11/01/2006, Seção 3, pág. 45 , onde se lê: Vigência: 04/01/2006 a
09/04/2006, leia-se: Vigência: 11/01/2006 a 10/04/2006
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 1/2001
Nº PROCESSO: 08038. 001025/2001-02
CNPJ Concedente: 00.351.114/0001-16
Concedente: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO
CNPJ do Convenente: 61.600.839/0001-55
Convenente: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 01.01.2006 a
31.12.2006
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2006
<!ID251813-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão de uso gratuito das instalações
do restaurante e lanchonete situados no prédio da CODEVASF, para
exploração de serviços de preparo e fornecimento de refeições, lanches e bebidas não alcoólicas. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
10/02/2006 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: SGAN
Quadra 601, Conjunto I - sala 202 - Ed. Sede - Brasília - DF Asa
Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
10/02/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 23/02/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital estará disponível para consulta e retirada
de cópia das 8 as 12 e 13:30 as 17:30 h, na sede da CODEVASF e
está nos sites www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br e deverão preencher a Guia de Retirada de Edital e encaminhar via fax
61-3225.8271, para receberem eventuais esclarecimentos às consultas
formuladas sobre o edital.
LUIZ CARLOS EVERTON DE FARIAS
Presidente da Comissão
(SIDEC - 09/02/2006) 195006-11201-2005NE000296
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
<!ID250787-0>
RETIFICAÇÃO
PGE-07/2006
No Extrato do Aditamento “de Ofício”, nº 30/2005, publicado no Diário Oficial da União nº 130, de 08.07.2005, fl: 51;
Onde se lê: Prorrogação do Prazo de vigência do Convênio nº PGE17/2004, por mais 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir de
02.07.2005; Leia-se: Prorrogação do Prazo de vigência do Convênio
nº PGE-17/2004, por mais 210 (duzentos e dez) dias, contados a
partir de 22.11.2005.
SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Nº Processo: 08389019310200515 . Objeto: Atender despesas com
publicações de Editais, Avisos, Extratos de contratos e outras que
necessitem a utilização da Imprensa Nacional. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Única prestadora deste serviço. Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2006 . ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS . Chefe da DPF/FIG/PR . Ratificação
em 08/02/2006 . PAULO FERNANDO DA COSTA LACERDA .
Diretor Geral . Valor: R$ 12.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 12.000,00
<!ID250078-0>
Espécie: Aditamento “de ofício”
Respaldo legal: Art.. 7°, IV, da IN/STN 1/97
Objeto: prorrogação do prazo de vigência de convênios firmados
entre a União, por meio do Ministério da Integração Nacional, CNPJ:
03.353.358/0001-96 e os convenentes a seguir relacionados:
Processo n°: 59050.001792/2004-29; Convênio n° 209/2004; Convenente: Município de São Paulo - SP, CNPJ: 46.392.130/0001-18;
Prazo de vigência: 22/02/2006 até 21/06/2006; Assinatura:.09.02.2006
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA
<!ID250320-0>
EDITAL N.º 01/06
OBJETO: Venda de áreas irrigáveis e não irrigáveis para implantação
de empreendimentos agrícolas, agropecuários e agroindustriais, nos
Perímetros de Irrigação Formoso “A”, Nupeba, Riacho Grande e
Mirorós, localizados nos Municípios de Bom Jesus da Lapa, Riachão
das Neves e Ibipeba - BA.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: pessoas físicas e jurídicas que
atendam às exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
LOCAL, DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E
PROPOSTA: No Núcleo Avançado de Barreiras - 2º NBA, na rua
Prof. José Seabra, nº 420, Barreiras (BA), das 13:30 às 17:30 horas
do dia 21 de março de 2006.
OBSERVAÇÕES: O Edital e seus elementos constitutivos encontramse à disposição dos interessados no Núcleo Avançado de Barreiras 2º NBA, no endereço supra, fone: (77) 3611-4888 e Fax: (77) 36114889 (77); na 2ª Superintendência Regional da CODEVASF na Avenida Manoel Novaes s/n.º, Bom Jesus da Lapa, fone (77)3481-8010 e
3481-8009 e Fax: (77) 3481-5299; no Núcleo Avançado de Irecê - 2º
39
Ministério da Justiça
.
(SIDEC - 09/02/2006)
<!ID251801-0>
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 31/01/2006 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de agente de integração, para fins de execução do estágio
curricular no ambito do DPF, com atribuição de intermediar, junto a
instituição de ensino médio e superior,acelebração de termo de compromisso com estudantes interessados em estágios, conforme especificações do edital.
LYCYA MAGDA COELHO DE SOUZA
Pregoeira
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
<!ID251830-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2006
(SIDEC - 09/02/2006) 200334-00001-2006NE900065
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2006
Número do Contrato: 00011/2005, subrogado pelaUASG: 200333 DEPARTAMENTO PENITENCIARIO
NACIONAL. Nº Processo: 08016003113200512. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA. CNPJ Contratado: 02410718000181. Contratado :
COMPSUPRI INFORMATICA ETELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Acrescer em 6,25% (seis e vinte e cincopor cento) o valor atualmente contratado, nos termos do artigo 65, ÷ 1º, da Lei n 8.666/93. Fundamento Legal:
Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decretos nº 3.9991, de 19/09/2001 e 4.342, de
23/08/2002. Vigência: 03/02/2006 a 28/12/2008. Valor Total: R$7.200,00.
Fonte: 100000000 - 2005NE900047. Data de Assinatura: 03/02/2006.
A pregoeira torna público o resultado do Pregão Eletrôncio
acima citado. Empresas vencedoras: item 01 - FINO SABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME; item 02 - ALCIR SILVA
NASCIMENTO ME; item 03 - MINÁGUA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS LTDA.
(SICON - 09/02/2006) 200333-00001-2005NE900001
(SIDEC - 09/02/2006) 200334-90002-2006NE900065
<!ID251802-0>
ALINE NOGUEIRA DUTRA
40
3
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
01/01/2006 a 31/12/2006. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas
alteraçõesVigência: 01/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total:
R$74.400,00. Data de Assinatura: 01/01/2006.
MATICALTDA. Objeto: O prazo de vigência do contrato origi nal
previsto na, Cláusula Quarta fica prorroga do por mais 12 (doze)
meses, compreendendo o período de 01 de janeiro 2006 à 31 de
dezembro de 2006. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
01/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$48.588,00. Fonte:
100000000 - 2006NE900055. Data de Assinatura: 28/12/2005.
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
<!ID251815-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 43/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de passagens aéreas, de âmbito nacional e internacional, por 12 meses,para SR/DPF/PB. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 10/02/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 .
Endereço: Www.comprasnet.gov.br JOAO PESSOA - PB . Entrega
das Propostas: a partir de 10/02/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/02/2006 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponivel no
site Www.dpf.gov.br
LAURENTINO ALVES MAIA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/02/2006) 200396-00001-2006NE900032
<!ID251816-0>
(SICON - 09/02/2006) 200360-00001-2006NE900036
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO DISTRITO FEDERAL
(SIDEC - 09/02/2006) 200396-00001-2006NE900032
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
<!ID251817-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2005
Nº Processo: 08400027149200477. Contratante: Superintendencia do
departamento de Policia Federal em Pernambuco.. CNPJ Contratado:
02947911000156. Contratado : REFRILINE ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Aquisicao e instalacao de 22 Aparelhos Condicionadores de
Ar tipo Split. Pregao 17/2005. Plano Int-702T/05, Nat. despesa
4490/52, Prog. trabalho 06.122.075.020.000001. Valor do contrato
R$-54.470,00. Nota de empenho de 01/11/2005. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e 10.520/02 e suas alteracoes. Vigência: 01/11/2005 a
31/10/2008. Valor Total: R$54.470,00. Fonte: 100000000 2005NE900357. Data de Assinatura: 01/11/2005.
(SICON - 09/02/2006) 200398-00001-2005NE900357
<!ID251818-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2005
Nº Processo: 08400027149200477. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA. CNPJ Contratado: 24346132000138. Contratado : A B A
FRIO LTDA. Objeto: Aquisicao e instalacao de 20 Aparelhos Aparelhos Condicionadores de Ar tipo Split. Pregao 17/2005. Plano Int.
702T-05,
Nat.
despesa
4490-52,
Prog
trabalho
06.122.075.020.000001. No valor de R$-58.740,00. Nota de empenho
de 01.11.2005. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 10.520/02 e suas
alteracoes. Vigência: 01/11/2005 a 31/10/2008. Valor Total:
R$58.740,00. Fonte: 100000000 - 2005NE900356. Data de Assinatura: 01/11/2005.
FLÁVIA MARIA XAVIER CARTAXO
Pregoeira
(SIDEC - 09/02/2006) 200338-00001-2006NE900015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2005
Número do Contrato: 639/2004. Nº Processo: 08310001057200557.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA. CNPJ Contratado:
06272793000184. Contratado : COMPANHIA ENERGETICA DO
MARANHAO. Objeto: Alteração dos quadros de reserva de potência,
conforme indicado neste aditamento. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
e suas alterações. Vigência: 01/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total:
R$460.000,00. Fonte: 100000000 - 2006NE900018. Data de Assinatura: 26/12/2005.
(SICON - 09/02/2006) 200388-00001-2006NE900019
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
<!ID251812-0>
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Chefe da DPF/FIG/PR
(SIDEC - 09/02/2006) 200366-00001-2005NE900004
DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL
EM LONDRINA
<!ID251814-0>
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 2/2005. Nº Processo: 08500054965200481.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA. CNPJ Contratado:
51908846000165. Contratado : MAURO ELLWANGER REPRESENTACOES DE CALCADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses, de 01/01/2006 a 31/12/2006.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência:
01/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$534.026,52. Data de Assinatura: 01/01/2006.
(SICON - 09/02/2006) 200368-00001-2006NE900000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
<!ID251804-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2006
Número do Contrato: 6/2005. Nº Processo: 08500019576200534.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA. CNPJ Contratado:
68317684000193. Contratado : FORT KNOX SISTEMAS DE SEGURANCA S/C LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses, de 01/01/2006 a 31/12/2006. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 01/01/2006 a
31/12/2006. Valor Total: R$2.873.617,00. Data de Assinatura:
01/01/2006.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2006
Nº Processo: 08386012016200511. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA. CNPJ Contratado: 76764448000143. Contratado : EMPRESA AUXILIAR DE SEGURANCA LTDAObjeto: Dois Postos de
vigiLãncia Patrimonial armada com um vigilância 24 horas, para as
dpfs de londrina e maringá. Fundamento Legal: Artigo 24 iv da Lei
8666/93 Vigência: 01/01/2006 a 30/06/2006. Valor Total:
R$105.514,20. Fonte: 100000000 - 2006NE900036. Data de Assinatura: 01/01/2006.
(SICON - 09/02/2006) 200360-00001-2006NE900036
<!ID251810-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2006
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviço de
fornecimento de passagens aéreas e terrestres, nacionais e internacionaisaos servidores da Delegacia de Policia Federal em Foz do
Iguaçu/PR, bem como, a outras descentralizadas a esta subordinadas.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/02/2006 de 09h00 às
12h00 e de 15h às 17h00 . Endereço: Av. Paraná, 3470 Jardim Pólo
Centro - FOZ DO IGUACU - PR . Entrega das Propostas: 23/02/2006
às 09h30
(SICON - 09/02/2006) 200398-00001-2005NE900356
<!ID251809-0>
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2005
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 08280029033200567. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa para o fornecimento de combustíveis automotivos - gasolina
comum, álcool hidratado e óleodiesel, para abastecer a frota de veículos automotores da SR/DPF/DF mediante requisição.
<!ID251792-0>
LAURENTINO ALVES MAIA
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 38/2005. Nº Processo: 08455034233200410.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA. CNPJ Contratado:
72609829000105. Contratado : BRASILIA SERVICOS DE INFORMATICALTDA. Objeto: O prazo de vigência do contrato origi nal
previsto na, Cláusula Quarta, fica prorrogado por mais 12(doze) meses, compreedendo o período de 01 de janeiro 2006 à 31 de dezembro
de 2006. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/01/2006 a
31/12/2006. Valor Total: R$2.086.680,00. Fonte: 100000000 2006NE900054 Fonte: 100000000 - 2006NE900057. Data de Assinatura: 28/12/2005.
(SICON - 09/02/2006) 200360-00001-2006NE900036
(SICON - 09/02/2006) 200356-00001-2006NE900006
<!ID251811-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
<!ID251805-0>
Número do Contrato: 9/2004. Nº Processo: 08500025226200426.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA. CNPJ Contratado:
13795201853. Contratado : ANTONIO RICARDO ABBUD. Objeto:
Prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses, de
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
<!ID251806-0>
<!ID251803-0>
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2005
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 08375016290200580. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas, de âmbito nacional e internacional, por 12 meses, para SR/DPF/PB.
(SICON - 09/02/2006) 200356-00001-2006NE900006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 39/2005. Nº Processo: 08455034233200410.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA. CNPJ Contratado:
72609829000105. Contratado : BRASILIA SERVICOS DE INFOR-
Número do Contrato: 40/2005. Nº Processo: 08455034233200410.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA. CNPJ Contratado:
72609829000105. Contratado : BRASILIA SERVICOS DE INFORMATICALTDA. Objeto: O prazo de vigência do contrato origi nal
previsto na, Cláusula Quarta, fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses, compreendendo o período de 01 de janeiro 2006 à 31 de
dezembro de2006 Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
01/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$120.000,00. Fonte:
100000000 - 2006NE900056. Data de Assinatura: 28/12/2005.
(SICON - 09/02/2006) 200356-00001-2006NE900006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
<!ID251807-0>
Número do Contrato: 41/2005. Nº Processo: 08455034233200410.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA. CNPJ Contratado:
03062394000109. Contratado : MILENIO - ASSESSORIA EMPRESARIALLTDA.. Objeto: O prazo de Vigência do contrato origi nal
previsto na, Cláusula Quarta, fica prorrogada por mais 12 (doze)meses, compreendendo o pe ríodo de 01 de janeiro de 2006 à 31 de
dezembrode 2006 Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
01/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$352.320,00. Fonte:
100000000 - 2006NE900059. Data de Assinatura: 28/12/2005.
(SICON - 09/02/2006) 200356-00001-2006NE900006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
<!ID251808-0>
Número do Contrato: 42/2005. Nº Processo: 08455034233200410.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA. CNPJ Contratado:
06090065000151. Contratado : PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O prazo de Vigência do contrato origi nal
previsto na, Cláusula Quarta, fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses, compreendendo o período de 01 de janeiro 2006 à 31 de
dezembro de 2006 Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
01/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$85.140,00. Fonte:
100000000 - 2006NE900058. Data de Assinatura: 28/12/2005.
(SICON - 09/02/2006) 200356-00001-2006NE900006
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID251489-0>
Processo: 08430041322/2005-73
Convênio 01/2003
Convenente: Ministério da Justiça
Convenente: Centro de Integração Empresa Escola do RS- CIEE/RS
Objeto: prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 01/01/2006 a 31/12/2006
Fundamento Legal: no que couber os dispositivos da Lei 8666/93,
bem como do Decreto 93.782/86.
Valor Total: R$ 225.000,00
Fonte: 100000000 Nota de Empenho: 2006NE000002
Data da assinatura: 15/12/2005
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
<!ID251819-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços, com fornecimento de mão-de-obra, disponibilização de equipamentos e outros, necessários ao transporte
aéreo de cargas e encomendas, em âmbito nacional para atender as
necessidades do DPRF (Sede), Superintendências e Distritos Regionais. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/02/2006 de 09h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: SEPN 506 Bloco C Sala 204
Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
10/02/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 22/02/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado gratuitamente pelos
sitios www.comprasnet.gov.br ou www.dprf.gov.br e ainda mediante
apresentação de disquete virgem ou formatado na Divisão de Licitações
ADRIANE CRISTINA BAUMANN TOSCHI
Chefe da Divisão de Licitações, Contratos e Convênios
(SIDEC - 09/02/2006) 200109-00001-2006NE900034
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
21ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N o- 1/2005
<!ID250896-0>
Objeto: O Primeiro Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o
Convênio N.º 08.671.000.476/2005 no período de 01/01/2006 a
31/12/2006 conforme Artigo 57, Ii, da Lei 8.666/93 e acrescer em
3
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
25% os valores previstos no Anexo III do presente Convênio conforme § 1º Artigo 65 da Lei 8.666/93, acrescendo desta forma o
quantitativo de estagiários em 25% a fim de atender as necessidades
da 21ª Sr PRF RO/AC. Concedente: 21ª Superintendência Regional
de Polícia Rodoviária Federal em Rondônia e Acre, CNPJ n.º
00.394.494/0127-38 sendo responsável o Senhor Superintendente Silas Paulino, CPF N.º 091.054.412-34 e O Convenente: Centro de
Integração Empresa Escola - CIEE, CNPJ N.º 61.600.839/0001-55,
representado pelo Senhor Sérgio Alencar da Silva., Cpf N.º
291.065.592-04, Gerente Regional
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
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12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
<!ID251826-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2006
Nº Processo: 08667000145/2006 . Objeto: Aferição de radares. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Aferiçao efetuada pelo ipem-es Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2006 . LUIS FERNANDO DE
ARAUJO S. PADILLA . Chefe da seção adm. e financeira. . Ratificação em 09/02/2006 . JOMAR DE OLIVEIRA PINTO . Superintendente . Valor: R$ 4.680,00 . Contratada :INSTITUTO DE
PESOS E MEDIDAS DO EPIRITO SANTO . Valor: R$ 4.680,00
<!ID251828-0>
<!ID251827-0>
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 2/2006
PREGÃO Nº 3/2006
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 06/02/2006,Entrega das Propostas: a partir de
06/02/2006, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 23/02/2006, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
fornecimento de peças e acessórios necessários à manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais da frota da 12ª SRPRF/DPRF, sendo peças para veículos das marcas volkswagen;
fiat;iveco/MB/Ford e GM.
LUIS FERNANDO DE ARAÚJO S. PADILLA
Chefe da Seção adm. e Financeira
(SIDEC - 09/02/2006) 200126-00001-2006NE900007
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2006
41
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 09/02/2006) 200126-00001-2006NE900007
Nº Processo: 08655005560/05. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA. CNPJ Contratado: 32705949000183. Contratado : PONTAL
TURISMO LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto o
agenciamento e fornecimento de passagens aéreas e terrestres nacionais e internacionais de acordo com as especificações descritas no
anexo I do Edital do Pregão n.º 01/2006. Fundamento Legal: lei
8666/93 Vigência: 10/02/2006 a 09/02/2007. Valor Total:
R$93.024,21. Fonte: 174020197 - 2006NE900004 Fonte: 174020197
- 2006NE900005 Fonte: 174020197 - 2006NE900006 Fonte:
174020197 - 2006NE900007 Fonte: 174020197 - 2006NE900008.
Data de Assinatura: 08/02/2006.
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O. de 06/02/2006,Entrega das Propostas: a partir de
06/02/2006, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 22/02/2006, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas areas
de mecânica, elétrica, eletrônica, suspensão, alimentação, arrefecimento, lanternagem, pintura, estofaria, vidracaria, alinhamento de direção, balanceamento e cambagem, borracharia, troca de oleo e lubrificantes e demais serviços necessários para o funcionamento da
frota da 12ª SRPRF.
Nº Processo: 08670000020/2006. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA. CNPJ Contratado: 11917929000104. Contratado : KID
AUTO PECAS LTDA. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e
corretiva em veiculos automotores. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
demais normas pertinentes. Vigência: 08/02/2006 a 06/08/2006. Valor
Total: R$172.800,00. Fonte: 174020197 - 2006NE900005 Fonte:
174020197 - 2006NE900006. Data de Assinatura: 08/02/2006.
(SICON - 09/02/2006) 200114-00001-2005NE900001
(SIDEC - 09/02/2006) 200126-00001-2006NE900007
(SICON - 09/02/2006)
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
<!ID251829-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2006
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
<!ID249964-0>
A União, por intermédio do Ministério da Justiça, representada pela 8ª Superintendência Regional em Santa Catarina, do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, através de sua Comissão Especial de
Licitação, NOTIFICA, conforme o processo n° 08.666.007.256/05-49, os proprietários (fiduciários e alienantes), dos veículos automotores e abaixo discriminados (automóveis, motocicletas e outros), e que há mais de
90 dias encontram-se retidos e/ou apreendidos pelas Unidades Operacionais da PRF de Biguaçu, Palhoça, Rancho Queimado e Itapema, deverão quitar os débitos de IPVA, Multas, Taxas de Licenciamento e Seguro
Obrigatório, remoção e estadia, existentes nesses veículos. Após, de posse dos documentos de quitação, deverão comparecer em horário comercial à sede da 1ª Delegacia/São José/SC da Polícia Rodoviária Federal,
localizada à BR 101, KM 204 - Bairro Barreiros - São José/SC, até 28/02/2006, em horário comercial, para tratarem da retirada de seus veículos, sob pena de tê-los vendidos em hasta pública (leilão), conforme
preconiza a legislação vigente. Outras informações poderão ser obtidas no site do DPRF (www.dprf.gov.br) ou pelo telefone (48) 3246-8177.
Veículos com identificação do proprietário
Item
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Proprietário/Agente Financeiro
Julita Cardoso
Vilmar Pedro de Souza
Aldori Canonica
Carlos Nunes Correa
Valdino Willemann
Ondina Elizabeth Farias
Valdir Bernardino Soares
Darci Soares
Valter Jocil da Silva
Claudino Alves Delgado
Arnoldo Gonçalves
Cia Itauleasing Arrendam. Mercantil S/A
America do Sul Leasing Arrend. Merc.l
Juarez Camargo
Jorge Leandro Pereira
Zenilde da Silva
Volney Soares
Leonardo Gatti Perez
Carlos Gilberto Schneider
Darci Carlos Amentt
Leandro Felicio dos Reis
Claiton Adriano de Oliveira
Antonio Valmor Ferreira
Antonio Macaneiro
Angelo Savi Neto
Daniel Manoel Vicente
Localiza Rent a Car Ltda
Marcos Aurélio Rosa
Ademir Lopes
Roger Hoffmann de Lima
Fabiano Vale Silva C.A. Rocha
Carlos Murilo Carrico
Leomar Luiz Piccinin
Edson Jasper
Giovani Rodrigues
José Fernandes Silva Andrade
Com.Máquinas Bittencourt Ltda
Valdenir José Bomfim Rodrigues
Leandro Anacleto
Laerte da Silva
Graziela Rita Dal Bianco de Abreu
Nacional Leasing Arr.Merc.
Antônio Carlos Pinheiro
Gecy dos Santos de Souza
Sudameris Arr. Mercantil S/A
Sandra Mara Souza dos Santos
Veículo
VW/Gol LS
VW/Passat LS
VW/Apollo GLS
GM/Chevette
VWGol L
VW/Santana GL
GM/Chevette
VW/Fusca 1300 L
VW/Santana GLS
Imp/Fiat Tipo
Fiat Fiorino
GM/Chevette
Ford/Ka
VW/Quantun CL
Yamaha RD 135
Honda XLX 250
Honda CG 125
Hta/Honda C100
Honda CG 125
VW/Kombi
GM/Monza SL/E
Del Rey Ghia
VW/Fusca 1300
Fiat 147
Lada Samara
Ford Corcel
Uno Mille EP
VW/Gol BX
Ford Corcel II
Yamaha Ybr 125
Honda CG 125
Honda Turuna
Yamaha RD 135
Honda CG 125
Honda ML 125
Honda CG 125
Honda CG 125
Honda CG 125
Honda ML 125
Honda CG 125
Fiat Tempra Ouro
VW/Saveiro GL
GM/Monza SL/E
Renault Kangoo
GM/Corsa Super
GM/Chevette
Placa
LWY 8874
LXI 2492
LZS 0300
ADH 7609
LZC 7623
MAB 3299
LXJ 3688
LXA 9210
LWU 9120
LXE 2030
ICM 3117
LXV 5204
MAU 0239
LXN 7674
LZZ 9054
MBR 9983
LXG 1257
IBL 7353
LXH 0143
LZT 0848
LWZ 0062
LXV 9362
MAV 1369
MBK 1640
BFH 3283
LWX 9380
GTY 0932
LYD 8914
LXG 5623
IJV 9023
MAF 7678
MBJ 4289
LZG 2657
LZS 4060
LWX 5584
MBG 1214
LXE 5212
LYG 1790
LYO 9561
MBV 0938
GTV 8168
IU 5004
ACM 1781
MEQ 4540
LYV 0069
LYG 8945
Ano
82
82
91
76
80
86
81
77
87
93
86
92
98
96
97
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87
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76
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86
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93
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86
86
95
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00
98
79
UF
SC
SC
SC
SC
SC
SC
SC
SC
SC
SC
SC
SC
SC
SC
SC
SC
SC
RS
SC
SC
SC
SC
SC
SC
SC
SC
MG
SC
SC
RS
SC
SC
SC
SC
SC
SC
SC
SC
SC
SC
RS
SC
PR
SC
SC
SC
Chassis
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3
ISSN 1677-7069
Vanderley Domingos Rosa
Raul Juventino da Silva
José Carlos Pereira Paiva
Fabiane Krug de Albuquerque
Lindamir Fátima dos S. Pereira Lara
Luiz Carlos Correa
Gilson Barpp
Adriano Claudino Soares
Edson Alexandre Teixeira Pinto
Mateus Hoepers
Leonor João Martim
Celito Bourdot
Samuel Pereira
Luciano João Marcelino
Carlos José Silvi
Néri Antonio Zatti
Romeu Berns
Ione Terezinha dos Santos
Avelino da Luz
Januário da Silva
Adriano Miguel de Souza
Valdir Costa
Ângelo Miguel Nunes
Natalino Roque da Silva
Paulo Roberto Oliveira da Silva
Pontual Leasing Arr. Merc.
Ademir Ferreira
Celso Antonio Silvério
Valmir José da Silva
Adionir José Weschenfelder
José Carlos Machado de Souza Junior
Eva Roselei Duarte da Silva
José Caviquioni
Joareis Coelho Melo
Roselangela Merizio
José Manoel dos Santos
Ricardo Henrique de Lemos
Ricardo Luiz de Oliveira
Raul Teixeira
Dorotide Dolarice Scheidt
Marlete Duarte da Silva
Ricardo Fraga Presa
Wilson Ribeiro
Marlene da Costa Correa
Geraldo Luis Ermel
Valdir Fornazier
Ivanete Calminatti
Fiat Leasing S/A Arrend. Merc.
Adriana Schroeder
Jackson Teixeira
Pedro Steinbach
Daniel Ricardo Dias
Manoel Américo de Ávila
Clovis Roque Knebel
Evandro Petres
Banco Finasa S/A
Fausto Antonio Brasil
Erotides Matilde Dalsochio
Ting Jun Chui
Santos Sebastião
Dalila Pacheco Amaro
Geraldo Luiz Antunes Geraldi
Amilton José Pereira
Francisco Haverroth
Sebastião Pinheiro da Silva
Alceu Carneiro
Celso Diovane Guimarães
Edson Buquer
Valter Carlos Estephanes
Gilberto Alencar Ce
Inaldo Joaquim Furtado
Agostinho da Cruz
Celso Borges Monteiro
Simas Gomes Lopes
Edemar Ferreira de Oliveira
Maria Silvério Oliveira
Laureci Antunes
Geovana Aparecida Soares Cucco
Valdeli Leopoldo Gonçalves
Alison José de Almeida Vaz
Edson Luiz Aquino
Manoel José de Souza Neto
José Leandro Martins
Anderson Clayton R. dos Reis
Wanderson Geraldo Rios
Banco General Motors S/A
Marcelo Lima Leite
Sebastião Alvori de Souza
Paulo Rozauro Carlos de Jesus
Ford Corcel II
VW/Voyage
Ford Escort Guarujá
VW/Gol CL
Ford Corcel II
GM/Chevette
GM/Caravan
Ford Escort 1.8 XR3
VW/Kombi
VW/Passat
VW/Voyage
Ford Belina II
GM/Opala
VW/Passat
Fiat 147 C
GM/Opala Comodoro
VW/Passat LS
Ford Corcel II
VW/Brasília
VW/Parati LS
VW/Voyage LS
GM/Chevette
GM/Chevette
VW/Passat LS
Honda CG 125
Yamaha RD 135
Honda CG 125
Fiat Uno CS
VW/Voyage GL
Ford Corcel II
Gm/Monza SL/E
Fiat Uno Mille SX
Gm/Chevette Hatch
Ford Corcel II
Fiat Uno 1.5 R
Fiat Uno CS 1.5
Ford Corcel II
VW/Fusca 1300
Ford Corcel II GT
VW/Kombi
Fiat Elba
Kadett SL
Gm/Monza SL/E
Fiat Uno S
GM/Chevette Marajó
GM/Opala Diplomata
GM/Opala Comodoro
Fiat Palio EX
VW/Brasília
Fiat Elba
VW/Fusca 1200
VW/Quantum GL
Ford Escort L
VW/Passat
VW/Passat TS
GM/Monza SL/E
Fiat Uno Mille Eletr.
Ford Del Rey
Fiat Tempra
Fiat 147 C
VW/Voyage
VW/Kombi
GM/Chevette
VW/Kombi
GM/Chevette SL
Ford Corcel II
GM/Chevette
GM/Opala
GM/Chevette
VW/Passat
VW/Gol L
GM/Chevette
VW/Passat
VW/Passat LS
VW/Kombi
VW/Kombi
Ford Belina II
GM/Chevette
VW/Passat Special
VW/Apollo GLS
VW/Passat
VW/Gol S
GM/Caravan
GM/Monza SL/E
Fiat Tempra IE
GM Space V T31C
VW/Passat Pointer
VW/Gol
Fiat Fiorino 1.0
LWV 5095
LXE 1781
HTY 0988
LZL 0509
LXL 5397
MCO 3190
MAZ 5663
LWT 1705
ABP 3053
LZL 7117
LYB 1050
MCQ 2990
LZX 9670
LYW 3152
LZV 5991
ABH 8642
LYJ 7696
LZS8530
LXA 3602
LZK 1525
LZH 7947
LWZ 3036
LWS 1510
LZL 3377
MFL 0930
MAA 8274
MBY 2176
BFO 9766
CAG 7226
MAO 8824
LZL 0970
IGI 9608
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MAJ 9165
LXR 8528
LXF 2596
MCL 5189
IBJ 2976
LZW 2480
MAT 8896
LXF 7265
IAQ 4010
AEZ 2388
LYS 4570
IDZ 6993
IHF 0961
MBP 9489
IIY 9654
ABH 9277
LWT 6297
LYH 9995
LYB 3818
MCM 8280
LXW 3460
LYV 0661
LXF 3829
IAV 6915
BIQ 6313
BOM 7578
LXH 2343
LXC 9127
LYZ 0922
MAZ 7559
MAT 4726
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LZR 6120
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Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
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210.
211.
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213.
214.
Valdemar Schutz
Adriana Simas Faria
Joseano José da Silva
Antonio Carlos Fonseca Filho
Jair Francisco Vieira
Luis Costa
Valdir Bernardo
Tadeu Soares
Roberto Taichert
Geraldo Vieira
Cleuso Martins
Transtaquari Transp.Rodoviários Ltda
Gisiane Farias
Kátia Cilene Oliveira
BJS Construções e Empreend. Ltda
Luciano Martins de Amorim
Clarice Monteiro da Luz
Fabiano Veronez
Malvira Alexandrina Kreich
Nilo da Conceição Filho
Nilvonei Cardoso Marcelina
Isaias Macaneiro
Andrey Gasperi
Marcelo Knoth
Silvio Sens
Evelin Carlos Andrade
Cesário da Silva Fogaça
Paulo André Raulino
Sandro Spindola
Mauricio Carlos Pereira
Moacir Costa
Andre Luiz Melo
Maria Marizete Ventura
Silvanio Medeiros
Edejanir José Leocadio
Pierri Mariano
Elio Marcos Flores da Silva
Adriano da Rosa
Hector Pablo Yanez
Carlos Giovani Cardoso
Aguidameri Pasold
Carlos Alberto da Cunha
Ridis do Livramento Silva
Luiz Cláudio do Carmo
Evandro Camilo Walter
Arlindo José dos Reis
Filipe Anderson da Silva Martins
Devair Luiz Pandini
Maria Helena Rampa
Orlando José Pereira
Silvana Santos
Nilson José Tomé
Cecílio Vidal
Osni Pereira de Miranda
Davi Rebello de Souza
Jadir de Oliveira
Pedro Paulo de Oliveira
Fernando Antonio Fernandes Neto
José Luiz de Souza
Ailton José de Souza
Justino Lemos de Oliveira
Maribel dos Santos
Arenaldo dos Santos
Gilson Santoro Gomes
Hugo Hercílio Waltrick
Sergio Bastos
Carlos Romeu de Aguiar Filho
Luiz Mafei
João Francisco de Lima
Edmilson José Schmitt
Wirley dos Santos
Roberto João da Silva
José Carlos Correa
Marcelo Stupp
Paulo Roberto Conceição
Nadio Sergio Broering
Alexandre Célio Fernandes
Antonio Carlos dos Santos Ilha
Sergio Nazario Pra
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Honda Turuna 125
Honda CG 125
Honda CG 125
Honda CG 125
Honda CG 125
Honda CG 125
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Ford Corcel Luxo
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Gm/Chevette SL
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VW/Fusca 1300
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GM/Monza SL 1.8
VW/Parati GL
VW/Gol
VW/Passat GH
VW/Variant
GM/Chevette SL
VW/Fusca 1300 L
GM/Kadett SL
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Yamaha RX 125
Honda XL 125 S
Honda CG 125
Honda CG 125
Honda CG 125
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Honda CG 125
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Honda XL 250
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Placa
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Veículos com alienação fiduciária, arrendamento mercantil
Item
01
02
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06
Agente Financeiro/Proprietário
Org.Microcredito Solidário
Amauri Administradora de Consórcio
Banco Itau S/A
Luciano de Oliveira
Paulo Carvalho Pippi
Ano
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86
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65
3
ISSN 1677-7069
Amauri Admnistradora de Consorcio
Rede Oeste Adm.Cons.Ltda
Banco ABN Amro Real S/A
CSC SA CFI
BV Financeira SA CFI
Bradesco S/A
Kimoto Camping Veículo Ltda
Amauri Administradora de Consórcio
Banco Santander Meridional
Auto P.Globo C.I.E. Ltda
Bv Financeira S/A Cfi
Cia.America do Sul CFI
Vanderleia Reis
Amauri Administradora de Consórcio
Banco Fiat S/A
Benta Izabel Leal
Kimoto Camp. e Veículo Ltda
Banco Itaú S/A
Banco Fiat S/A
Banco Itaú S/A
Bradesco S/A
Daniela de Oliveira Meira
Fernando Henrique Cadury
Koerich Adm. de Consórcio
Dialogo Fom. Merc..Ltda
Santa Fé Veículos Ltda
Banco ABN AMRO Real S/A
Janaina Bacarin Alves ME
Omni S/A C.F.I
Banco A. J. Renner
Banco de Credito Nacional - BCN
Banco ABN AMRO Real S/A
Banco ABN AMRO Real S/A
Banestado S/A
Banco Bradesco S/A
Banco Bradesco S/A
Banco Bradesco S/A
Banco Panamericano S/A
Koerich Administradora de Consórcio
Amauri Administradora de Consórcio
Amauri Administradora de Consórcio
Banco Bradesco S/A
Amauri Administradora. de Consórcio
Banco Panamericano S/A
Banco Finasa S/A
Banco Bradesco S/A
Finaustria S/A CFI
Banco ABN AMRO Real S/A
BCR Banco Credito Real S/A.
Banco Itaú S/A
Banco Dibens S/A
Banco ABN AMRO Real S/A
Consorcio Garavello S/A
Kimoto Camping Veículos Ltda
Globo Administradora de Consorcio
Banco Bradesco S/A
VW/Quantun CL
Hta/Honda C100
Gm/Monza SL/E
Ford Del Rey Ghia
VW/Gol BX
Yamaha Ybr 125
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Honda CG 125
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Gm/Monza SL/E
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Gm/Corsa Super
VW/Gol CL
Ford Escort 1.8 XR3
Yamaha RD 135
Honda CG 125
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Fiat Elba
Gm/Kadett SL
Fiat Palio EX
Gm/Monza SL/E
VW/Voyage
Gm/Monza SL/E
VW/Apollo GLS
Gm/Monza SL/E
Gm/Space V T31C
VW/Passat Pointer
Fiat Fiorino 1.0
Fiat Fiorino IE
Ford Escort L
Gm/Monza
VW/Gol 1000
Fiat Palio EDX
Honda CBX 200
Honda CG 125
Honda CG 125
Honda CG 125
Honda XL 125
Yamaha RD 135
Honda CG 125
Honda CG 125
Honda CG 125
Ford Ka
Fiat Uno S
Fiat Uno Mille
VW/Gol
Ford Escort L
GM/Monza SL 1.8
GM/Monza GL
Fiat Palio EX
VW/Passat GH
Honda CG 125
Honda CG 125
Honda CG 125
LXN 7674
IBL 7353
LWZ 0062
LXV 9362
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IJV 9023
MBG 1214
LXE 5212
GTV 8168
IU 5004
ACM 1781
MEQ 4540
LYV 0069
LZL 0509
LWT 1705
MAA 8274
MBY 2176
CAG 7226
IGI 9608
LXF 7265
IAQ 4010
IIY 9654
LXF 3829
LXC 9127
LXI 8683
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MAA 2165
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ICD 4571
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HQQ 7424
AAQ 2791
BAJ 0100
LYM 8449
LYU 1767
LZS 3134
MCD 1689
LYW 2203
LYB 6517
LZH 4088
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LXY 8237
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CPD 3968
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LWW 2893
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MAB 2746
MEE 1280
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LXP 7304
MDW 1150
Veículo
VW/Santana GL
Imp/Fiat Tipo
Honda CG 125
VW/Fusca 1300
Honda CG 125
Gm/Chevette
Gm/Opala Comodoro
VW/Passat LS
Gm/Chevette Hatch
Ford Corcel II
VW/Passat
Gm/Opala
Gm/Caravan
Gm/Chevette 1.6
Gm/Chevette Marajó
Fiat Uno P.UP Duty
Gm/Monza S/R
Yamaha RD 135
Gm/Chevette
VW/Fusca 1300
VW/Parati GL
Honda CG 125
Honda CG 125
Placa
MAB 3299
LXE 2030
LXH 0143
MAV 1369
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MCO 3190
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LWR 4455
MBS 1400
LXX 5231
LYQ 0782
LXU 1798
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
96
93
88
86
86
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01
93
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82
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97
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97
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92
95
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90
94
99
80
03
96
98
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RS
SC
SC
SC
RS
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RS
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GO
SC
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RS
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PR
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Ano
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85
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SC
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Veículos com venda comunicada
Item
01
02
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04
05
06
07
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20
21
22
23
Proprietário
Carlinhos Automoveis
Genesio Horacio Rita
Liriane Aparecida Lopes
Fabiano Duarte
Anastácio Antonio de Souza
Liborio Schweitzer Delduque
José Saturno de Jesus
Roseli de Aparecida de Almeida
Álvaro José de Souza
Nilo Sérgio Bento
Sebastião de Souza Filho
Marcio de Castro Estruc
Iaponan Figueiredo do Nascimento
Fabiano Machado
Daniel Figueiro
Guido Caçador Neto
Miguel Antunes da Silva
Neimar Faustino Goes
Rudiney Zeferino
Claudete Picola
Valdirene da Silva Mesquita
Célio Valdir Furtado
João Carlos de Abreu
ANDRÉ EDUARDO HOELTGEBAUM
Presidente da Comissão de Veículos Retidos
UF
Chassis
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CG125BR1472881
3
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
3º DISTRITO REGIONAL
<!ID251277-0>
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
EM CURITIBA
EXTRATO DE CONVÊNIO
45
SECRETARIA NACIONAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
<!ID250438-0>
Espécie: Termo de Convênio que entre si celebram a União, por
intermédio do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, nesta ato
representado pelo 3º DISTRITO REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL e o Centro Integração Empresa Escola - CIEE,
CNPJ 61.600.839/0001-55, objetivando estabelecer uma cooperação
entre os partícipes visando a aceitação como estagiários de alunos
regularmente matriculados nos cursos de educação superior ou de
nível médio. Processo 08.651.001.650/2005. Vigência: 01/01/2006 a
31/12/2006. Assinatura: 30/12/2005. Concedente: Hugo Carlos Frederico Filho, Chefe do 3ºDRPRF/AM - substituto, CPF 272.833.48204; Convenente: Sérgio Alencar da Silva, Gerente Regional, CPF
291.065.592-04
<!ID251820-0>
EXTRA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2006
Nº Processo: 08651.000020/2006 . Objeto: Contratacao de empresa
especializada na prestacao dos sericos de fornecimento de energia
eletrica para os postos de fiscalizacao localizados fora da cidade de
Manaus. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24 , inciso XXII , daLei 8.666/93 . Justificativa: Servicos essenciais
para manutencao das atividades da unidade. Declaração de Dispensa
em 09/02/2006 . ALEXANDRE DE AMORIM MEDEIROS . Gestor
Financeiro - substituto . Ratificação em 09/02/2006 . MAURO ALVES DE LIMA . Chefe do 3º DRPRF/AM - interino . Valor: R$
15.000,00 . Contratada :COMPANHIA ENERGETICA DO AMAZONAS . Valor: R$ 15.000,00
(SIDEC - 09/02/2006)
<!ID251821-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2006
Nº Processo: 08651.000022/2006 . Objeto: Contratacao de empresa
especializada na prestacao de servico de fornecimento de energia
eletrica para a sede e postos da capital. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XXII , daLei 8.666/93
Justificativa: Servicos essenciais para manutencao das atividades da
unidade. Declaração de Dispensa em 09/02/2006 . ALEXANDRE DE
AMORIM MEDEIROS . Gestor Financeiro - Substituto . Ratificação
em 09/02/2006 . MAURO ALVES DE LIMA . Chefe do 3ºDRPRF/AM - interino . Valor: R$ 30.000,00 . Contratada :MANAUS
ENERGIA S/A . Valor: R$ 30.000,00
(SIDEC - 09/02/2006)
<!ID251822-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2006
<!ID251793-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 15/2006
Nº Processo: 022/2006 . Objeto: Cobrir despesa com servicos de agua
e /esgoto pin ibirama. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25 , inciso I , da Lei8.666/93 . Justificativa: Empresa
exclusiva prestadora serviço. Declaração de Inexigibilidade em
08/02/2006 . GLENIO DA COSTA ALVAREZ . Adm Exec Regional
Ratificação em 08/02/2006 . GLENIO DA COSTA ALVAREZ . Adm
Exec Regional . Valor: R$ 100,00 . Contratada :COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS SANEAMENTO CASAN . Valor: R$
100,00
(SIDEC - 09/02/2006) 194024-19208-2006NE900067
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
EM GOIÂNIA
<!ID251794-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2006
Nº Processo: 08758/00021/06/dv . Objeto: Fornecimento de energia
eletrica para /funcionamento do Pin Aruanã-Go Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XXII , daLei
8.666/93 . Justificativa: Referencia da dispensa art.24/22lei 8.666/93
Declaração de Dispensa em 09/02/2006 . EDSON SILVA BEIRIZ .
Adm aergyn . Ratificação em 09/02/2006 . ROSA MARILIA DAMASCENO . cH. seAD . Valor: R$ 8.000,00 . Contratada :COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS - CLG . Valor: R$ 8.000,00
(SIDEC - 09/02/2006) 194035-19208-2006NE900067
<!ID251795-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2006
Nº Processo: 08758/00022/06 . Objeto: Fornecimento de energia eletrica objetivando o atendimento as necessidades essenciais das comunidades indigenas atendidas pelo Pin /Carrretão em Rubiataba-Go
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 ,
inciso XXII , daLei 8.666/93 . Justificativa: Referencia da dispensa
art. 24/22 da lei 8666/93 Declaração de Dispensa em 09/02/2006 .
EDSON SILVA BEIRIZ . Adm aergyn . Ratificação em 09/02/2006 .
ROSA MARILIA DAMASCENO . Ch. sead . Valor: R$ 8.000,00 .
Contratada :COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS - CLG . Valor: R$ 8.000,00
(SIDEC - 09/02/2006) 194035-19208-2006NE900067
Nº Processo: 08651.000018/2006 . Objeto: Contratacão de empresa
especializada na prestacão de servico de entrega, transporte e guarda
de correspondência agrupada (malote). Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 .
Justificativa: Servicos imprescindiveis para comunicacao do Distrito
com o Departamento. Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2006 .
ALEXANDRE DE AMORIM MEDEIROS . Gestor Financeiro substituto . Ratificação em 09/02/2006 . MAURO ALVES DE LIMA
Chefe do 3ºDRPRF/AM - interino . Valor: R$ 6.660,00 . Contratada
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ELEGRAFOS . Valor:
R$ 6.660,00
(SIDEC - 09/02/2006)
<!ID251823-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2006
<!ID251796-0>
(SIDEC - 09/02/2006)
<!ID251824-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2006
PROCESSO 08020.004539/2005-24
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio SENASP/MJ
094/2004.
CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Segurança Pública - CNPJ:
00.394.494/0005-60
CONVENENTE: Secretaria de Estado da Segurança Pública de Roraima -CNPJ: 84.012.012/0001-26.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do referido Convênio, firmado em 23/11/2004.
Fundamento Legal: Lei 8.666, LC 101, Decreto 93.872 e IN
STN/001, de 15.1.97 e suas alterações.
Vigência: 23/11/2004 a 31/7/2006.
Data de Assinatura: 31/1/2006.
PROCESSO 08020.004538/2005-80
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio SENASP/MJ
096/2004.
CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Segurança Pública - CNPJ:
00.394.494/0005-60
CONVENENTE: Secretaria de Estado da Segurança Pública de Roraima -CNPJ: 84.012.012/0001-26.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do referido Convênio, firmado em 23/11/2004.
Fundamento Legal: Lei 8.666, LC 101, Decreto 93.872 e IN
STN/001, de 15.1.97 e suas alterações.
Vigência: 23/11/2004 a 31/7/2006.
Data de Assinatura: 31/1/2006
RETIFICAÇÃO
<!ID250611-0>
No Terceiro Termo Aditivo ao Convênio SENASP nº
214/2004, publicado no D.O.U do dia 6/1/2006, Seção 3, Pág. 141,
Onde se lê: OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência, bem como
alterar a cláusula sexta - dos recursos orçamentários e financeiros do
referido Convênio, firmado em 23/12/2004; Vigência: 23/12/2004 a
31/6/2006. Leia-se: OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência, bem
como alterar a cláusula sexta - dos recursos orçamentários e financeiros do referido Convênio, firmado em 23/11/2004; Vigência:
23/11/2004 a 30/6/2006.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2006
Nº Processo: 08758/000020/06 . Objeto: Fornecimento de energia
eletrica objetivando o atendimento as necessidades essenciais para o
funcionamento desta unidade regional Total de Itens Licitados: 00001
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XXII , daLei 8.666/93 . Justificativa: Referencia da dispensa art. 24/22 da lei 8666/93 Declaração
de Dispensa em 09/02/2006 . EDSON SILVA BEIRIZ . Ch. Aergyn .
Ratificação em 09/02/2006 . ROSA MARILIA DAMASCENO . Ch.
Sead . Valor: R$ 15.000,00 . Contratada :COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS - CLG . Valor: R$ 15.000,00
(SIDEC - 09/02/2006) 194035-19208-2006NE900067
<!ID251797-0>
Nº Processo: 08651.000017/2006 . Objeto: Contratacao de prestadora
de servico deentrega, transporte e guarda de correspondênciado 3ºDRPRF/AM. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Contratacao necessaria
para envio de correpondência do 3ºDRPRF como publico externo.
Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2006 . ALEXANDRE DE
AMORIM MEDEIROS . Gestor Financeiro . Ratificação em
09/02/2006 . MAURO ALVES DE LIMA . Chefe do 3º DRPRF/AM
interino . Valor: R$ 6.339,96 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E ELEGRAFOS . Valor: R$ 6.339,96
PROCESSO 08020.004266/2005-18
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio SENASP/MJ
023/2003.
CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Segurança Pública - CNPJ:
00.394.494/0005-60
CONVENENTE: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa
do Cidadão de Santa Catarina -CNPJ: 82.951.294/0001-00.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do referido Convênio, firmado em 30/10/03.
Fundamento Legal: Lei 8.666, LC 101, Decreto 93.872 e IN
STN/001, de 15.1.97 e suas alterações.
Vigência: 30/10/2003 a 17/3/2006.
Data de Assinatura: 16/1/2006.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2006
Nº Processo: 08758/00018/06 . Objeto: Refere-se ao fornecimento de
agua enca-nada/esgoto objetivando o atendimento as neces-sidades
basicas para o funcionamento desta uni-dades regional Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Referencia da dispensa art25/ inciso lei da
Lei 8666/93 Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2006 . EDSON
SILVA BEIRIZ . Aergyn . Ratificação em 09/02/2006 . ROSA MARILIA DAMASCENO . Aergyn . Valor: R$ 12.000,00 . Contratada
:SANEAMENTO DE GOIAS S/A . Valor: R$ 12.000,00
(SIDEC - 09/02/2006) 194035-19208-2006NE900067
<!ID251798-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/2006
Ministério da Previdência Social
.
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
<!ID252506-0>
RETIFICAÇÃO
Nos Anexos do Edital de Concurso Público nº 1/2006, republicados na edição do DOU nº 29, de 9/2/2006, Seção 3, pág. 46,
no título, aponha-se por ter sido omitido: Instituto Nacional do Seguro Social.
(p/COEJO).
DIRETORIA COLEGIADA
<!ID251931-0>
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 35/2005 publicada no
D.O.U de 15/12/2005, Seção 3 Pág. 68 , Onde se lê: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Valor: R$ 3.500.000,00 Leia-se : CAIXA ECONOMICA FEDERAL Valor: R$ 700.000,00 Leia-se :
(SIDEC - 09/02/2006) 512006-57202-2006NE900013
GERÊNCIA REGIONAL EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CONTAGEM
<!ID251929-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2005
Nº Processo: 08651.000021/2006 . Objeto: Contratacão de empresa
especiaizada no fornecimento de agua encanada e coleta de esgoto,
para a sede e postos da capital do 3ºDRPRF/MA. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Servicos essenciais para manutencao das
atividades da unidade. Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2006 .
ALEXANDRE DE AMORIM MEDEIROS . gestor Financeiro substituto . Ratificação em 09/02/2006 . MAURO ALVES DE LIMA .
Chefe do 3º DRPRF/AM - Substituta. . Valor: R$ 9.600,00 . Contratada :AGUAS DO AMAZONAS S/A . Valor: R$ 9.600,00
Nº Processo: 08758/00019/06/dv . Objeto: Fornecimento de agua/esgoto, objetivan-do atender as necessidades basicas das comunidades
indigenas em aruanã-go Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25 , inciso I , da Lei8.666/93 . Justificativa: Referencia
da dispensa art 25/ lei 8666/93 Declaração de Inexigibilidade em
09/02/2006 . EDSON SILVA BEIRIZ . Adm aergyn . Ratificação em
09/02/2006 . ROSA MARILIA DAMASCENO . Ch. sead. . Valor:
R$ 8.000,00 . Contratada :SANEAMENTO DE GOIAS S/A . Valor:
R$ 8.000,00
Nº Processo: 35113000242200523 . Objeto: Locação de imovel para
reinstalação da Agência da Previdência Social na Cidade de Brumadinho/MG Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24 , inciso X , da Lei8.666/93 . Justificativa: Tendo em vista
prazo maximo do contrato anterior. Declaração de Dispensa em
06/02/2006 . VALERIA COSTA SALVETTI . Chefe da Seção de
Logistica em Contagem/MG . Ratificação em 09/02/2006 . CLARICE
BASTOS BARBOSA. . Gerente Executiva do INSS em Contagem/MG. . Valor: R$ 54.000,00 . Contratada :CLOVIS DE REZENDE ANDRADE . Valor: R$ 54.000,00
(SIDEC - 09/02/2006)
(SIDEC - 09/02/2006) 194035-19208-2006NE900067
(SIDEC - 09/02/2006) 512006-57202-2005NE900021
46
3
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
Na Dispensa de Licitação Nº 2/2006 publicada no D.O.U de
08/02/2006, Seção 3, Pág. 75 , Onde se lê: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO2/2006. Leia-se : EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃ04/2006.
Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Pagamento
de energia elétrica utilizada na Gerência Executiva em Blumenau e
unidades a ela vinculadas. Declaração de Inexigibilidade em
09/02/2006 . ADRIANA CRISTINA DE SOUZA . Chefe de Seção
de Logistica . Ratificação em 09/02/2006 . ADRIANA CRISTINA
DE SOUZA . Chefe de Seção de Logística . Valor: R$ 1.200,00 .
Contratada :SERVICO AUTONOMO MUN ICIPAL DAGUAS E ESGOTO . Valor: R$ 1.200,00
ISSN 1677-7069
<!ID251914-0>
GERÊNCIA EXECUTIVA EM VARGINHA
<!ID251930-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2006
Nº Processo: 35163000394200531. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 30865026653.
Contratado : JOSE PEREIRA DA CUNHA. Objeto: Locacao de imovel Tres Corações - MG sito a Rua Pedro Bonesio, 133 - Centro, para
atender ao funcionamento da Agencia da Previdencia Social naquela
localidade. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Art.24 Inciso IIVigência:
01/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$55.800,00. Fonte:
153000000 - 2006NE900018. Data de Assinatura: 01/01/2006.
(SICON - 09/02/2006) 512006-57202-2006NE900013
GERÊNCIA REGIONAL EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM ANÁPOLIS
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID251920-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2006
Nº Processo: 35070002647200551 . Objeto: Despesa com fornecimento de energia elétrica para a Agência da Previdência Social em
Anápolis e abrangências Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XXII , daLei 8.666/93 . Justificativa:
Conforme despacho da Chefe de Seção de Logística Declaração de
Dispensa em 06/02/2006 . LENIM FERREIRA GOMES . Chefe da
Seção de Logistica . Ratificação em 08/02/2006 . LUZIA CORDEIRO DA SILVA MENEZES . Gerênte Executiva . Valor: R$
206.639,28 . Contratada :COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS
CELG . Valor: R$ 206.639,28
(SIDEC - 09/02/2006) 512006-57202-2006NE900021
<!ID251921-0>
(SIDEC - 09/02/2006) 512006-57202-2006NE900021
GERÊNCIA EXECUTIVA EM BOA VISTA
<!ID251922-0>
(SIDEC - 09/02/2006) 512006-57202-2006NE900021
GERÊNCIA EXECUTIVA EM ARACAJU
<!ID251910-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2006
Nº Processo: 35448000010200674. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGUROSOCIAL.
CNPJ
Contratado:
13018171000190. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO
DE SERGIPEDESO. Objeto: Serviço com fornecimento mensal de
áqgua encanada e esgoto. Fundamento Legal: Com fulcro no "Caput"
do Art. 25, da Lei 8.666/93, e alterações posteriores.Vigência:
08/02/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$343.200,00. Fonte:
153000000 - 2006NE900037. Data de Assinatura: 08/02/2006.
(SICON - 09/02/2006) 512006-57202-2006NE900021
<!ID251911-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2006
Nº Processo: 35448000011200619. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGUROSOCIAL.
CNPJ
Contratado:
13414982000100. Contratado : SERVICO AUTONOMO DE AGUA
E ESGOTO.Objeto: Serviço com fornecimento mensal de águaencanada e esgoto, na APS, de São Cristovão/SE.Fundamento Legal:
Fulcro no "Caput"do Art.25 daLei 8.666/93, e alterações posteriores.
Vigência: 08/02/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$1.800,00. Fonte:
153000000 - 2006NE900035. Data de Assinatura: 08/02/2006.
(SIDEC - 09/02/2006) 512006-57202-2006NE900026
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPO GRANDE
<!ID250149-0>
GERÊNCIA REGIONAL EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA EM BLUMENAU
SEÇÃO DE LOGÍSTICA
<!ID251915-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2006
Nº Processo: 35338000052200652 . Objeto: Pagamento de despesa
com energia elétrica para os imóveis onde encontram-se instalados os
serviços do INSS/Gerência Executiva Blumenau/SC e unidades a ela
vinculadas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XXII , daLei 8.666/93 . Justificativa: Pagamento de
energia elétrica utilizada na Gerência Executiva em Blumenau e unidades a ela vinculadas. Declaração de Dispensa em 09/02/2006 .
ADRIANA CRISTINA DE SOUZA . Chefe de Seção de Logística .
Ratificação em 09/02/2006 . ADRIANA CRISTINA DE SOUZA .
Chefe de . Valor: R$ 295.000,00 . Contratada :CENTRAIS ELETRICAS DE SANTCATARINA SA . Valor: R$ 295.000,00
(SIDEC - 09/02/2006) 512006-57202-2005NE900021
<!ID251916-0>
Nº Processo: 35448000012200663. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGUROSOCIAL.
CNPJ
Contratado:
13259692000139. Contratado : SERVICO AUTONOMO DE AGUA
E ESGOTO.Objeto: Serviço com fornecimento mensal de águaencanada e esgoto na APS de Estancia/SE. Fundamento Legal: Fulcro
no "Caput"do Art.25 daLei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 08/02/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$3.840,00. Fonte:
153000000 - 2006NE900036. Data de Assinatura: 08/02/2006.
(SICON - 09/02/2006) 512006-57202-2006NE900021
<!ID251913-0>
RETIFICAÇÕES
(SIDEC - 09/02/2006) 512006-57202-2005NE900021
(SIDEC - 09/02/2006) 512006-57202-2006NE900021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2006
Nº Processo: 35338000054200641 . Objeto: Despesa com fornecimento de água e saneamento para a Agência da Previdencia Social
em Brusque, para exercício 2006 período 01/01/2006 a 31/12/2006.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 ,
Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Pagamento de energia elétrica
utilizada na Gerência Executiva em Blumenau e unidades a ela vinculadas. Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2006 . ADRIANA
CRISTINA DE SOUZA . Chefe de Seção de Logística . Ratificação
em 09/02/2006 . ADRIANA CRISTINA DE SOUZA . Chefe de
Seção de Logística . Valor: R$ 5.000,00 . Contratada :SERVICO
AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUE ESGOTO . Valor: R$
5.000,00
(SIDEC - 09/02/2006) 512006-57202-2005NE900021
<!ID251918-0>
Na Dispensa de Licitação Nº 1/2006 publicada no D.O.U de
08/02/2006, Seção 3, Pág. 75 , Onde se lê: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO01/2006. Leia-se : EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃ03/2006.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2006
Nº Processo: 35338000053200605 . Objeto: Despesa com fornecimento de água e saneamento para a Agência da Previdencia Social
em Ibirama e Rio do Sul/SC para exercício 2006, período 01/01/2006
a 31/12/2006. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Pagamento de
energia elétrica utilizada na Gerência Executiva em Blumenau e unidades a ela vinculadas. Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2006
. ADRIANA CRISTINA DE SOUZA . Chefe de Seção de Logística
. Ratificação em 09/02/2006 . ADRIANA CRISTINA DE SOUZA .
Chefe de Seção de Logística . Valor: R$ 6.000,00 . Contratada :COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS SANEAMENTO CASAN .
Valor: R$ 6.000,00
(SICON - 09/02/2006) 512006-57202-2006NE900021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2006
RETIFICAÇÃO
No extrato de contrato nº 115/2005, publicada no Diário
Oficial da União nº 028 de 08/02/2006, seção 3 pág.75. Onde-se lê.
“...Objeto: Aquisição de Impressos Padronizados para estoque...” .
Leia-se . “ Objeto: Aquisição de Material de Expediente para estoque...” .
<!ID251917-0>
<!ID251912-0>
(SIDEC - 09/02/2006) 512006-57202-2005NE900021
<!ID251919-0>
Nº Processo: 37041000017200694 . Objeto: Pagamento da Taxa de
Serviço Urbanos nos prédios do INSS/GEXBAV/RR, referente coletade lixo. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25 , inciso II ,da Lei8.666/93 e alterações posteriores. . Justificativa: Para atendimento Exercício 2006. Declaração de Inexigibilidade em 06/02/2006 . ELIZABETHE B. ALENCAR COSTA. .
Chefe da Seção de Logística. . Ratificação em 06/02/2006 . LEONILZA LUCENA POSSEBOM RIBEIRO. . Gerente Executiva do
INSS Boa Vista/RR. . Valor: R$ 153,60 . Contratada :PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOA VISTA. Valor: R$ 153,60
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2006
Nº Processo: 35070002646200598 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24 , inciso XXII , daLei 8.666/93 . Justificativa: Despacho da Chefe
de Seção de Logística Declaração de Dispensa em 06/02/2006 . LENIM FERREIRA GOMES . Chefe da Seção de Logística . Ratificação em 08/02/2006 . LUZIA CORDEIRO DA SILVA MENEZES . Gerente Executiva . Valor: R$ 22.739,28 . Contratada :COMPANHIA HIDROELETRICA SAPATRICIO . Valor: R$ 22.739,28
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2006
Nº Processo: 35338000055200696 . Objeto: Despesa com fornecimento de serviços de água e saneamento no prédio do INSS localizado a rua Benjamim Constant n. 29, centro, Timbó/SC, para o
exercício de 2006. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2006
Nº Processo: 35338000056200631 . Objeto: Despesa com fornecimento de água e saneamento para prédio do INSS localizado a rua
Presidente John Kennedy n. 25, centro Blumenau/SC exercício 2006,
período 01/01/2006 a 31/12/2006. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa:
Pagamento de energia elétrica utilizada na Gerência Executiva em
Blumenau e unidades a ela vinculadas. Declaração de Inexigibilidade
em 09/02/2006 . ADRIANA CRISTINA DE SOUZA . Chefe de
Seção de Logística . Ratificação em 09/02/2006 . ADRIANA CRISTINA DE SOUZA . Chefe de Seção de Logística . Valor: R$
6.000,00 . Contratada :SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE
AGUE ESGOTO . Valor: R$ 6.000,00
(SIDEC - 09/02/2006) 512006-57202-2005NE900021
GERÊNCIA EXECUTIVA EM NOVO HAMBURGO
<!ID251924-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2005
Número do Contrato: 47/2003. Nº Processo: 35270000496200314.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
CNPJ Contratado: 34028316002661. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Acréscimo de
autorização de serviços para atender Prevcidades ligados a Gerência
Executiva de Novo Hamburgo/RS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
alteracoes posteriores Data de Assinatura: 27/12/2005.
(SICON - 09/02/2006) 512006-57202-2005NE900021
<!ID251925-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2005
Número do Contrato: 48/2003. Nº Processo: 35270000497200387.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
CNPJ Contratado: 34028316002661. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Acresce percursos para atender os Prevcidades ligados a Gerencia Executiva em
Novo Hamburgo/RS Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações
posteriores. Valor Total: R$586,94. Fonte: 250570202 2005NE900398. Data de Assinatura: 15/12/2005.
(SICON - 09/02/2006) 512006-57202-2005NE900021
GERÊNCIA EXECUTIVA EM PONTA GROSSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2005
<!ID251923-0>
Nº Processo: 35198000411200532. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGUROSOCIAL.
CNPJ
Contratado:
05136135000100. Contratado : SOLAR COMERCIO DE PAPELARIAS ESUPRIMENTOS PARA INFORMA. Objeto: Aquisição de
material de consumo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações
posteriores. Vigência: 13/12/2005 a 28/02/2006. Valor Total:
R$480,00. Fonte: 153000000 - 2005NE900459. Data de Assinatura:
13/12/2005.
(SICON - 09/02/2006) 512006-57202-2005NE900021
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SANTA MARIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
<!ID250092-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO PREV Cidade n º 001/2006 ESPÉCIE:
Convênio para atendimento à Clientela Previdenciária. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO: Renovação de
convênio local para cooperação técnica e administrativa entre os partícipes, cuja finalidade é estender os benefícios da Previdência Social
a todos os Trabalhadores, contribuindo assim para o bem estar do
cidadão brasileiro. ABRANGENCIA: Local. VIGÊNCIA: A contar
da data de publicação no DOU pelo prazo de cinco anos. DATA DA
ASSINATURA: 08.02.06.SIGNATÁRIOS: Pelo INSS, representado
pelo Gerente Executivo do INSS em Santa Maria - Adelar Vicente
Rodrigues Escobar. Pela PREFEITURA MUNICPAL o Sr. Prefeito
em Exercício Gilberto Baratto.
GERÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA EM BAURU
<!ID251926-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2006
Nº Processo: 35378000278200687. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
43776517000180. Contratado : CIA DE SANEAMENTO BASICO
DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. Objeto: Pagamento de
3
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
tarifas de fornecimento deágua e utilização da rede de esgoto no
prédio de propriedade do INSS, em Botucatu/SP. Fundamento Legal:
Caput do artigo 25 da Lei nr.8.666/93. Vigência: 01/01/2006 a
31/12/2006. Valor Total: R$10.200,00. Fonte: 153000000 2006NE900070. Data de Assinatura: 01/01/2006.
<!ID251851-0>
(SICON - 09/02/2006) 512006-57202-2005NE900021
GERÊNCIA EXECUTIVA EM MARÍLIA
SEÇÃO DE LOGÍSTICA
<!ID251927-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2005
Nº Processo: 37357000355200591 . Objeto: Pagamento do serviço de
fornecimento deágua e coleta de esgotos dos prédios da Gerência
Executiva em Marília e APS Marília. Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Memorando 21.027/29/2005 Declaração de Inexigibilidade
em 08/02/2006 . JURANDIR TEIXEIRA DE LEMOS . Gerente Executivo em Marília . Ratificação em 08/02/2006 . JURANDIR TEIXEIRA DE LEMOS . Gerente Executivo em Marília . Valor: R$
1.000,00 . Contratada :DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO
DMARILIA . Valor: R$ 1.000,00
(SIDEC - 09/02/2006) 512006-57202-2006NE900021
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SANTO ANDRÉ
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID251928-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90296/2005
Nº Processo: 35464003735200535. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGUROSOCIAL.
CNPJ
Contratado:
05123475000199. Contratado : PRODI COMERCIO DE PRODUTOS DEINFORMATICA E PAPELARIA L. Objeto: Aquisição de
material para o Programa dfe Educação Previdenciária da Gerência
Executiva em Santo André/SP Fundamento Legal: Lei 10520/02 e
Decreto 5450/05 Vigência: 13/12/2005 a 13/01/2006. Valor Total:
R$440,00. Fonte: 153000000 - 2005NE900296. Data de Assinatura:
13/12/2005.
(SICON - 09/02/2006) 512006-57202-2005NE900021
GERÊNCIA REGIONAL RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA EM RECIFE
EXTRATO DE RESCISÃO
<!ID250086-0>
Instrumento: Processo nº 35204.000296/2006-51. Espécie: Termo de
Rescisão de Convênio Local. Partes: INSS - Instituto Nacional do
Seguro Social e a empresa Albino Silva S/A. Objeto: Rescisão do
Convênio Local de Benefícios. Vigência: 23.01.2006. Nome e Cargo
dos Signatários: FRANCISCO GONZAGA TRAVASSOS, Gerente
Executivo em Recife, pelo INSS e Jailson Soares de Souza, Gerente
Financeiro, pela empresa Albino Silva S/A. Data da Assinatura:
23.01.2006.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 17/2006
N o- Processo:25000163219200562 .Objeto: Curso de Especializacao
em Politicas Publicas e Gestao Estrategica em Saude/PB Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso VI ,da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Pagto de taxa de inscricao Declaração de
Dispensa em 09/02/2006. ELZIRA MARIA DO ESPIRITO SANTO .
Coordenadora Geral de Recursos Humanos . Ratificação em
09/02/2006. JOCELINO FRANCISCO DE MENEZES. Subsecretário
de Assuntos Administrativos/MS . Valor: R$ 170.000,00 . Contratada:
FUNDACAODEAPOIO A PESQUISA E EXTENSAO . Valor: R$
170.000,00
(SIDEC - 09/02/2006) 250005-00001-2006NE900148
<!ID251841-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 61/2006
N o- Processo:25000002782200646 .Objeto: Aquisição de 06 caixas de
Enbrel, para o paciente Luceval da Silva Rosa. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da
Lei8.666/93 . Justificativa: Trata-se de Ação Judicial. Declaração de
Dispensa em 03/02/2006. LUIZ ROBERTO DA SILVA KLASSMANN. Coordenação-Geral de Recursos Logisticos . Ratificação em
03/02/2006. JOCELINO FRANCISCO DE MENEZES. Subsecretario
de Assuntos Administrativos. Valor: R$ 23.400,00. Contratada:
HOSPFARINDECOMDEPRODUTOHOSPITALARES LTDA. Valor:
R$ 23.400,00
(SIDEC - 09/02/2006) 250005-00001-2006NE900148
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
<!ID251844-0>
N o- Processo: 25000144761200516. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE. CNPJ Contratado: 03229207000120. Contratado : A OLIVEIRA CARIMBOS GRAFICA EPAPELARIA LTDA ME. Objeto:
Aquisição de 1.500 carimbos de madeira, med. até 10cm, 300 carimbos redondo/oval, de madeira, med.até 5cm de diâmetro, 30 carimbos auto-entintado, tamanho P-20, 20 carimbos numerador simples, med. 5mm, com até 6 digitos, 20 carimbos datador simples,
med. 5mm, dia, mês e ano, 20 carimbos datador com chapa, 100
almofadas/refil para auto-entintado, tamanho P-10 e 30 almofadas/refil para auto-entinntado, tamanho P-20. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 31/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total:
R$5.381,80. Fonte: 151000000 - 2006NE900145. Data de Assinatura:
31/01/2006.
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
<!ID250841-0>
EXTRATOS DE COOPERAÇÃO DE MÚTUA
ESPÉCIE: Protocolo de Mútua Cooperação que entre si celebram o
Ministério da Saúde, o Instituto Nacional de Câncer, a Secretaria de
Estado de Saúde do Maranhão, a Secretaria Municipal de Saúde de
São Luís, a Reitoria da Universidade Federal do Maranhão.
OBJETO: Formalizar o conjunto de ações e as contrapartidas institucionais necessárias à organização da Rede de Atenção Oncológica
e à implantação e operacionalização do Centro de Alta Complexidade
Oncológica (CACON) no Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU/UFMA), no Município de São Luís.
DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2005.
SIGNATÁRIOS: JOSÉ SARAIVA FELIPE - Ministro de Estado da
Saúde - LUIZ ANTONIO SANTINI - Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer - HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA Secretária Estadual de Saúde do Maranhão - EDMUNDO COSTA
GOMES - Secretária Municipal de Saúde de São Luís - FERNANDO
ANTONIO GUIMARÃES RAMOS - Reitor da Universidade Federal
do Maranhão - Hospital Universitário/Universidade Federal do Maranhão - NATALINO SALGADO FILHO.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10008/2006
<!ID251849-0>
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 02/12/2005 . Objeto: Aquisição de Seringas e
Agulhas. Novo Edital: 10/02/2006 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às
17h00.
Endereço: Esplanada dos Ministerios, Bloco "G",Anexo "A",
4 o- andar sala 423-A Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: 22/02/2006 às 10h00.
FERNANDO ANTONIO BARBOSA SENA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/02/2006) 250005-00001-2006NE900184
Comunicamos que oeditaldalicitação supra citada, publicada
noD.O.de 26/12/2005 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico -Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação deserviços de
transportes com locação de veículos de pequeno e médio porte, com
motorista,combustível, manutenção e seguro total, sem franquia, e
fornecimento de mão-de-obra profissional para condução de veículos
automotores de pequeno e médio porte de propriedade do Ministério
da Saúde.
Total de Itens Licitados: 00001Novo Edital: 10/02/2006 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 .o Endereço: Esplanada dos Ministérios Bloco "G" Ala "A" Anexo 4 - andar sala 450A Plano Piloto
- BRASILIA - DF. Entrega das Propostas:a partir de 10/02/2006às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
22/02/2006, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JUBENI SARAIVA LINHARES
Pregoeiro
(SIDEC - 09/02/2006) 250005-00001-2006NE900184
AVISO DE ANULAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 40/2006
<!ID250301-0>
A Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, torna sem
efeito a publicação da Dispensa de Licitação n o- 40/2006 da Empresa
ÁLAMO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
LTDA., publicada no DOU.
de 6/02/2006, seção 3, página n o- 52.
LUIZ ROBERTO DA SILVA KLASSMANN
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
<!ID251848-0>
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 7/2006
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 30/01/2006 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada prestadora de serviços contínuos de
transporte terrestre de documentos e pequenas cargas por meio de
motocicletas equipadas com baú (motoboy)
WILLIAN RAFAEL DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/02/2006) 250005-00001-2006NE900184
<!ID251842-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2005
Número do Contrato: 41/2005. N o- Processo: 25000162989200415.
Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ Contratado:
57507378000101. Contratado : EMS S/A. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato
Administrativo n o- 41/2005, de acordo com o estabelecido na Cláusula
Nona do Instrumento Originário,tendo em vista a continuidade do
fornecimento do produto contratado. Fundamento Legal: Em conformidade com inciso Ido art. 57 da Lei N o- 8.666/93. Data de Assinatura: 30/12/2005.
MARCO ANTONIO MACHADO DE MACEDO
Cooedenador Geral de Recursos Logistico
Substituto
(SIDEC - 09/02/2006) 250005-00001-2006NE900184
<!ID251847-0>
(SICONV - 09/02/2006) 250005-00001-2006NE900148
DIRETORIA-EXECUTIVA
DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
<!ID251268-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2005
Número do Contrato: 42/2005. N o- Processo: 25000162989200415.
Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ Contratado:
19570720000110. Contratado : HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo
de vigência do Contrato Administrativo N o- 42/2005, até 31/05/2006,
de acordo com o estabelecido na Cláusula Nona do Instrumento
Originário, tendo em vista a continuidade do fornecimento do produto
contratado. Fundamento Legal: em conformidade com inciso Ido art.
57 da Lei N o- 8.666/93. Data de Assinatura: 30/12/2005.
(SICON - 09/02/2006) 250005-00001-2006NE900148
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N o- 34/2005 publicado no D.O. de
15/06/2005 , Seção 3, Pág. 44. Onde se lê: Vigência: 14/06/2005 a
31/12/2005 Leia-se : Vigência: 14/06/2005 a 13/06/2006
(SICON - 09/02/2006) 250005-00001-2006NE900148
<!ID251843-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 1/2006
O Coordenador-Geral de Recusos Logisticos do Ministerio
da Saude-Substituto torna publico o resultado do pregão 1/2006, HOMOLOGANDO a despesa em favor da firma: PLANALTO COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA CNPJ-02.843.359/0001-56, no
valor ANUAL de R$578.000,00 (quinhentos e setenta e oito mil
reais), para contratacao dos servicos deestivador, carregador e mecânico, para atendero Minsterio da Saude/DF.
(SICON - 09/02/2006) 250005-00001-2006NE900184
<!ID250842-0>
ESPÉCIE: Protocolo de Mútua Cooperação que entre si celebram o Ministério da Saúde, o Instituto Nacional de Câncer, a Secretaria de Estado
de Saúde do Pará, a Secretaria Municipal de Saúde de Santarém.
OBJETO: Formalizar o conjunto de ações e as contrapartidas institucionais necessárias à implantação e operação da Unidade de Alta
Complexidade em Oncologia (UNACON) no Hospital Regional do
Oeste do Pará, no Município de Santarém, no Estado do Pará.
DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2006.
SIGNATÁRIOS: JOSÉ SARAIVA FELIPE - Ministro de Estado da
Saúde - LUIZ ANTONIO SANTINI - Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer - FERNANCO AUGOSTINHO CRUZ DOURADO
- Secretário Estadual de Saúde do Pará - EMMANUEL SILVA Secretário Municipal de Saúde de Santarém.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 147/2005
<!ID251849-0>
<!ID251850-0>
N o- Processo: 25000144761200516. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE. CNPJ Contratado: 01254424000145. Contratado : ITA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARIMBOS LTDA EPP. Objeto:
Aquisição de 1.200 (mil e duzentos) carimbos de madeira, medindo
até 20cm, 300 (trezentos) carimbos de madeira, medindo acima de
20cm,200 (duzentos) carimbos auto-entintado, tamanho P-10, 20 (vinte) carimbos auto-entintado, tamanho P-30 e 10(dez) almofada/refil
para auto-entintado, tamanho P-30. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 31/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$7.100,50. Fonte:
151000000 - 2006NE900146. Data de Assinatura: 31/01/2006.
47
AVISO
PREGÃO N o- 118/2005
(SICON - 09/02/2006) 250005-00001-2006NE900184
<!ID251845-0>
.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10006/2006
ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o1269/2003
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ n o- 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
CARAGUATATUBA, Estado de SAO PAULO - CNPJ n o46.482.840/0001-39.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio n o- 1269/2003, destinado
Aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de
Saude, até 25/06/2006, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25004.007054/2003-48.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
25/06/2006.
48
3
ISSN 1677-7069
DATA DE ASSINATURA: 08/02/2006.
SIGNATÁRIOS: JOSE MENEZES NETO - C.P.F. n o- 182.714.131-04
- DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS; JOSE PEREIRA DE AGUILAR - C.P.F. n o- 728.807.838-87,
PREFEITO , PREF MUN CARAGUATATUBA.
<!ID251269-0>
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o1952/2003
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ n o- 00.530.493/0001-71, e PREF MUN GUARACAI, Estado de SAO PAULO - CNPJ n o- 51.104.552/0001-80.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio n o- 1952/2003, destinado
Aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de
Saude, até 08/01/2007, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.089911/2003-50.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
08/01/2007.
DATA DE ASSINATURA: 09/02/2006.
SIGNATÁRIOS: JOSE MENEZES NETO - C.P.F. n o- 182.714.131-04
- DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS; ALCEU CANDIDO CAETANO - C.P.F. n o- 187.409.528-00,
PREFEITO , PREF MUN GUARACAI.
<!ID251270-0>
o-
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N
2412/2003
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ n o- 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
SAO MATEUS, Estado do ESPIRITO SANTO - CNPJ n o27.167.477/0001-12.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio n o- 2412/2003, destinado
Aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanentes, até 21/08/2006,
a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25002.001312/2003-01.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
21/08/2006.
DATA DE ASSINATURA: 08/02/2006.
SIGNATÁRIOS: JOSE MENEZES NETO - C.P.F. n o- 182.714.131-04
- DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS; LAURIANO MARCO ZANCANELA - C.P.F. n o783.367.407-91, PREFEITO , PREF MUN SAO MATEUS.
<!ID251272-0>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o2940/2003
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ n o- 00.530.493/0001-71, e FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESPIRITO SANTO, Estado do ESPIRITO
SANTO - CNPJ n o- 06.893.466/0001-40.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio n o- 2940/2003, destinado
Capacitacao de Recursos Humanos Em Favor do Envelhecimento
Digno e Saudavel, até 14/12/2006, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25002.001177/2003-95.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
14/12/2006.
DATA DE ASSINATURA: 09/02/2006.
SIGNATÁRIOS: JOSE MENEZES NETO - C.P.F. n o- 182.714.131-04
- DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS; ANSELMO TOSE - C.P.F. n o- 559.901.427-49, SECRETARIO DE ESTADO , FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESPIRITO SANTO.
CNPJ/CONTRATANTE: 00.394.544/0175-04
CONTRATANTE: MINISTÉRIO DA SAÚDE
Valor Mensal, R$ 600,00 (seiscentos reais).
Valor Global do período R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).
Valor Anual, R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).
Data Vigência: 01/01/2006 à 31/12/2006
Data Assinatura: 01/01/2006
NÚCLEO ESTADUAL EM ALAGOAS
<!ID251852-0>
N o- Processo:25020003119200540 .Objeto: Referente a assinatura
anual do D.O.U ,exercicio 2006, para este ne/ms/al. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei
8.666/93 . Justificativa: Sem concorrencia Declaração de Inexigibilidade em 22/12/2005 . TEREZA CRISTINA CORREIA BRASIL .
Resp. pelo Setor de Recursos Logisticos. Ratificação em 23/12/2005.
MARCUS ANTONIO BARBOSA PEIXOTO . Chefe ad Dicon/NE/MS/AL. . Valor: R$ 3.506,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL. Valor: R$ 3.506,00
NÚCLEOS ESTADUAIS
NÚCLEO ESTADUAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2006
Número do Contrato: 5/2003. N o- Processo: 25023006368200303.
Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ Contratado:
34028316002076. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de coleta e entraga de correspondências. Fundamento Legal: Lei n̈ 8.666/93. Vigência: 01/01/2006 a 31/12/2006.
Valor Total: R$60.000,00. Fonte: 151000000 - 2006NE900005. Data
de Assinatura: 26/12/2005.
(SICON - 09/02/2006) 250028-00001-2006NE000002
<!ID251858-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2005
Número do Contrato: 8/2002. N o- Processo: 25023002411200272.
Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ Contratado:
84968874000127. Contratado : ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITORIOLIMITADA. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de cópias e impressão de documentos. Fundamento
Legal: Lei n̈ 8.666/93. Vigência: 01/01/2006 a 31/12/2006. Valor
Total: R$17.712,00. Fonte: 151000000 - 2006NE900004. Data de
Assinatura: 16/12/2005.
(SICON - 09/02/2006) 250028-00001-2006NE900002
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID251853-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 46/2005
o-
N Processo: 25002003712200512. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE. CNPJ Contratado: 28152650000171. Contratado : ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA.
Objeto: Contrato de Prestação de Serviço de Fornecimento de energia
elétrica celebrado entre a Espírito Santos Centrais Elétricas S/A ESCELSA e o Arquivo Geral do NE/MS/ES, localizado na Rua: José
Cassiano dos Santos, n o- 475,Tabuazeiro,Vitória/ES. Fundamento Legal: Inciso XXII do Art. 24 da Lein o- 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Vigência: 01/01/2006 a 30/06/2006. Valor Total:
R$2.000,00. Fonte: 151000000 - 2006NE900005. Data de Assinatura:
22/12/2005.
(SICON - 09/02/2006) 250019-00001-2005NE900013
<!ID251854-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 49/2005
N o- Processo: 25002003606200521. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE. CNPJ Contratado: 01442299000105. Contratado : COMERCIAL DEJE LTDA EPP. Objeto: Contrato de fornecimento de 120kg
de café e 240kg de açucar cristal, para atender o Núcleo Estado do
MS/ES, com entrega programada até abril de 2006. Fundamento
Legal: Inciso I do Art. 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
01/01/2006 a 30/04/2006. Valor Total: R$1.562,40. Fonte: 155000000
- 2005NE900178. Data de Assinatura: 26/12/2005.
(SICON - 09/02/2006) 250019-00001-2005NE900013
NÚCLEO ESTADUAL NO MARANHÃO
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
<!ID251859-0>
<!ID250312-0>
(SICONV - 09/02/2006)
<!ID251860-0>
NÚCLEO ESTADUAL NO PARANÁ
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
(SICONV - 09/02/2006)
<!ID251861-0>
(SICONV - 09/02/2006)
<!ID251862-0>
(SICON - 09/02/2006) 250028-00001-2006NE900002
<!ID251856-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2005
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO N o- 4/2003
N o- Processo: 25017021494200369. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE. CNPJ Contratado: 05312066000130. Contratado : CENTRAL SEGURANCA DE VALORES LTDA.Objeto: Prestação de
serviço de segurança ostensiva. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Data de Rescisão: 11/11/2003 .
(SICONV - 09/02/2006)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2005
Número do Contrato: 4/2003. N o- Processo: 25023006788200381.
Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ Contratado:
00464073000134. Contratado : RADIOBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO S/A. Objeto: Prorrogação de contrato
ref. prestação de serviços de veiculação de publicidade legal Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 Vigência: 01/01/2006 a 31/12/2006.
Valor Total: R$4.200,00. Fonte: 151000000 - 2006NE900009. Data
de Assinatura: 16/12/2005.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO N o- 2/2004
N o- Processo: 25017000421200414. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE. CNPJ Contratado: 08030124000121. Contratado : AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de passagens aereas e terrestres nacionais.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 31/12/2004 .
<!ID251863-0>
<!ID251855-0>
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO N o- 1/2005
N o- Processo: 25017003364200425. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE. CNPJ Contratado: 02622739000160. Contratado : R & E
INFORMATICA E SERVICOS LTDA.Objeto: Prestação de serviços
técnicos de manutenção preventiva e corretiva com substituição de
peças. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Rescisão:
31/12/2005 .
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N 4/2006
PROCESSO N o- 25014.000348/2006-72. Objeto: Pagamento de despesa com telefonia fixa no mês de fevereiro/2006. Favorecido: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL. (CNPJ:
33.530.486/0001-29). Valor: R$ 181,57.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO N o- 1/2004
N-o Processo: 25017021504200366. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ Contratado: 12993192000163. Contratado : TECLYBRA INFORMATICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos em manutençao
preventiva e corretiva com substituição de peças dos equipamentos de informática. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 15/02/2005 .
o-
<!ID250504-0>
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 08/2005
Objeto do Primeiro Termo Aditivo é a prorrogação da vigência do
Contrato n o- 08/2005, referente à locação de uma Fotocopiadora para
o NE/MS/AC.
NÚMERO DO PROCESSO: 25011.000691/2004-85
FUNDAMENTO LEGAL: LEI N o- 8.666/93
CNPJ/CONTRATADO: 00.342.953/0001-38
CONTRATADO: MULTIPRINT - COM. DE MÁQUINAS E MAT.
REPROGRAFICOS LTDA.
<!ID251857-0>
(SIDEC - 09/02/2006)
<!ID251273-0>
EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o69/2002
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ n o- 00.530.493/0001-71, e SES DO CEARA, Estado do CEARA - CNPJ n o- 07.954.571/0001-04.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio n o- 69/2002, destinado
Fomentar e Implementar As Acoes para Prevencao e Controle do
Cancer, de Forma Integrada, Dando Continuidade Ao Trabalho Desenvolvido Pelos Programas de Prevencao, Vigilancia e Deteccao
Precoce dos Canceres Mais Prevalentes do Brasil, com Enfase na
Capacitacao Gerencial de Recursos Humanos, Educacao, Informacao
e Epidemiologia, até 31/05/2007, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.007747/2002-90.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
31/05/2007.
DATA DE ASSINATURA: 08/02/2006.
SIGNATÁRIOS: JOSE MENEZES NETO - C.P.F. n o- 182.714.131-04
- DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS; JURANDI FRUTUOSO SILVA - C.P.F. n o- 104.643.443-87,
SECRETARIO DE ESTADO , SES DO CEARA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 13/2005
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO N o- 10/2001
N o- Processo: 25017020487200188. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE. CNPJ Contratado: 01017250000105. Contratado : VOETUR
TURISMO E REPRESENTACOESLTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas e terrestre. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Rescisão:
31/12/2004 .
(SICONV - 09/02/2006) 250032-25901-2002NE900001
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
<!ID251864-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2005
Número do Contrato: 5/2002. N o- Processo: 25023007685200339.
Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : BRASIL TELECOM S/A. Objeto:
Prorrogação de contrata ref. prestação de serv. telefonia fixo comutada. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93. Vigência: 01/01/2006 a
31/12/2006. Valor Total: R$8.200,00. Fonte: 151000000 2006NE900007. Data de Assinatura: 23/12/2005.
Número do Contrato: 2/2004. N o- Processo: 25025000007200414.
Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DETELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Alteração da cláusula
terceira referente a prorrogação de vigência e previsão orçamentária
para o exercício de 2006. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
02/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$29.782,32. Fonte:
151000000 - 2006NE900011. Data de Assinatura: 31/12/2005.
(SICON - 09/02/2006) 250028-00001-2006NE900002
(SICON - 09/02/2006) 250033-00001-2006NE900024
3
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
NÚCLEO ESTADUAL EM RONDÔNIA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
<!ID251865-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2006
N o- Processo: 2500803700/200520. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE. CNPJ Contratado: 34738310000120. Contratado : VIP S
VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Este Contrato tem por objeto
a contratação de empresa especializada em fornecimento de bilhetes
de passagens aéreas nacionais e internacionais, operacionalização de
reservas, bem como qualquer tarefa associada a esses procedimentos,
para atender o Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia
e Órgão vinculados,'no exercício de 2006.Empresa VIP'S VIAGENS
ETURISMOS LTDA. Fundamento Legal: Lei 10.520/2000 e suas
alterações Vigência: 01/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total:
R$218.250,00. Data de Assinatura: 01/01/2006.
(SICON - 09/02/2006) 250034-00001-2006NE900019
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
<!ID251901-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2005
Número do Contrato: 30/2005. N o- Processo: 25351291535200543.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. CNPJ Contratado: 76291251000134. Contratado : MODILAC
INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Este Termo tem por finalidade_acrescer 8,10% ao valor total do contrato, que
corresponde à aquisição de gaveteiros e mesas em atendimento da
demanda do Posto Aeroportuário
de Viracopoc CVSPAF-SP. Fundamento Legal: Lei n o- 10.520/02, Dec n o- 3.555/00 e Lei n o- 8.666/93
e alterações. Valor Total: R$8.910,92. Fonte: 174025305 2005NE901021. Data de Assinatura: 23/12/2005.
(SICON - 09/02/2006) 253002-36212-2006NE900013
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS,
FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS
ALFANDEGADOS EM ALAGOAS
<!ID251904-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2006
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS
ALFANDEGADOS NA PARAÍBA
<!ID251905-0>
N o- Processo: 25755480562200546. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. CNPJ Contratado:
34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente contrato tem por objetivo a
comercializacao, em ambito nacional pela ECT a Contratante, de produtos
postais, de serviços postais, telematicos e adicionais, nas modalidades nacional e internacional que sao disponibilizados em Unidades de Atendimento da ECT, para venda avulsa na rede de varejo e tambem, a cargaem maquina de franquear. Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso I da Lei
n o- 8666/93. Vigência: 12/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$2.400,00.
Fonte: 174025305 - 2006NE900002. Data de Assinatura: 12/01/2006.
(SICON - 09/02/2006) 253002-36212-2006NE900013
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS
ALFANDEGADOS NO MATO GROSSO
<!ID251907-0>
WALDEMAR DANTAS NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/02/2006) 253019-36212-2006NE900013
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS
ALFANDEGADOS EM PERNAMBUCO
<!ID251903-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 2/2006
N o- Processo:25757484648200528.Objeto: O presente tem por objetivo a comercialização, em âmbito nacional, pela Emp.Bras.de Telegrafos e Correios-ECT à cvspaf/pe,de produtos postais, de serviços
postais, telemáticos , nas modalidades nacional e internacional.FundamentoLegal Lei 8666/93, em seu Art.25, caput.Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25,Caput, da Lei8.666/93
. Justificativa: Com a finalização em 31/12/2005 do contrato mantido
com a ECT e anvisa,conforme projeto básico. Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2006 . SILVIA FIGUEIREDO DE GUSMÃO.
Resp, p/ Administração/cvspaf/pe . Ratificação em 08/02/2006. LIGIA ARAÚJO NUNES . Coordenadora Substituta/cvspaf/pe. Valor:
R$ 18.000,00. Contratada :EMPRESABRASILEIRADE CORREIOS
TELEGRAFOS . Valor: R$ 18.000,00
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2006
N o- Processo: 25746012374200689. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE
VIGILANCIASANITARIA.
CNPJ
Contratado:
34028316001690. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS ETELEGRAFOS. Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos-ECT para a prestação de serviços postais, produtos
postais, telemáticos e adicionais, na modalidade nacional, para atender a
demanda da CVSPAF/MT Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei n o8.666/93 Vigência: 02/01/2006 a 01/01/2007. Valor Total: R$3.268,80.
Fonte: 174025305 - 2006NE900011. Data de Assinatura: 02/01/2006.
(SICON - 09/02/2006) 253002-36212-2006NE900013
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS
ALFANDEGADOS NO PIAUÍ
<!ID251908-0>
Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisicao de Combustivel (gasolina comum) para a CVSPAFR/AL.Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
10/02/2006 de 09h00 às 12h00 e deo 13h às 17h00. Endereço: Rua do
Comercio, 25, Edficio Palmares12 - andarCentro - MACEIO - AL .
Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2006 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/02/2006 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2006
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2006
N o- Processo: 25754000061200506. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE
VIGILANCIASANITARIA.
CNPJ
Contratado:
04911404000198. Contratado : POSTO MAREXAL LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível (gasolina comum), para atender a frota da CVSPAF/ANVISA/PI,
no exercício de 2006. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II da Lei
n o- 8666/93. Vigência: 08/02/2006 a 31/12/2006. Valor Total:
R$6.151,20. Fonte: 174025305 - 2006NE900003. Data de Assinatura:
08/02/2006.
(SICON - 09/02/2006) 253002-36212-2006NE900013
<!ID251909-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2006
N o- Processo: 25754000062200542. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE
VIGILANCIASANITARIA.
CNPJ
Contratado:
34967265000185. Contratado : SILVIA PINTO VILARINHO ME.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
água mineral sem gás em garrafões de 20 litros e de garrafas de 1,5
litros, para atender a demanda da Sede da CVSPAF/ANVISA/PI e do
Posto Aeroportuário de Teresina-PAT/CVSPAF/ANVISA/PI. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II da Lei n o- 8666/93; Vigência:
08/02/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$4.764,00. Fonte: 174025305
- 2006NE900004. Data de Assinatura: 08/02/2006.
(SICON - 09/02/2006) 253002-36212-2006NE900013
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
NO RIO GRANDE DO SUL
<!ID251902-0>
RETIFICAÇÃO
(SIDEC - 09/02/2006) 253002-36212-2006NE900013
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS
ALFANDEGADOS EM RORAIMA
<!ID251906-0>
Na Inexigibilidade de Licitação N o- 2/2006 publicada no D.O.
de 17/01/2006, Seção 3, Pág. 46 , Onde se lê: Valor: R$ 30.000,00
Leia-se : Valor: R$ 150.000,00
(SIDEC - 09/02/2006) 253002-36212-2006NE900013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2006
Objeto: Pregão Eletrônico -A contratacao de empresa para servico de
locacao de 03 equipamentos de reprografia preto e branco (maquinas
copiadoras ) co assistencia tecnica, substituicao de pecas,fornecimento de toner, cilindro e revelador e sem fonecimento de papel. Total de
Itens Licitados: 00003 . Edital: 10/02/2006 de 08h00 às 11h00 e deo
14h às 17h00. Endereço: Av Ville Roy292 Edificio Latife Salomao 2 andar Centro - BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de
10/02/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 22/02/2006 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br
BERNARDINA DE FREITAS
Pregoeiro
(SIDEC - 09/02/2006) 253022-36212-2006NE900013
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
<!ID251887-0>
<!ID249973-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3 o- TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- 0997/04
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5 o- andar, na cidade de
Brasília/DF e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS, CNPJ:
92.963.560/0001-60, situado na Rua Uruguai 155/14 o- Andar. Objeto:
A inclusão do Departamento Municipal de Águas e Esgoto - DEMAE, como executora do Convênio n o- 0997/04, bem como alteração
de sua Cláusula Segunda - Das Obrigações. Data de Assinatura:
08.02.2006. Signatários: Paulo de Tarso Lustosa da Costa, CPF:
000.445.123-68, Presidente da FUNASA e Flavio Ferreira Presser,
CPF: 192.190.830-00 Diretor Presidente do DEMAE. Processo n o25100.022665/04-17.
RETIFICAÇÕES
<!ID249960-0>
No extrato do 2 o- termo aditivo ao convênio n o- 0991/04,
publicado no DOU. n o- 76 de 18/01/2006, Seção 3, onde se lê: 1) Data
de assinatura: 22/12/2005 leia-se: Data de assinatura: 16/12/2005.
No Extrato do Convênio n o- 1276/03, publicado no DOU n o252, de 29.12.03, seção 3, página 281, onde se lê: 1) da Concedente:
R$ 200.000,00; 2) da Convenente: R$ 20.000,00; vigência de 12
meses; Processo n o- 25100.004425/2003-27. leia-se: 1) da Concedente:
R$ 199.980,00; 2) da Convenente: R$ 45.003,46; vigência de 13
meses; Processo n o- 25100.05178/2003-01.
No Extrato do Convênio n o- 989/03, publicado no DOU n o252, de 29.12.03, seção 3, página 276, onde se lê: 1) da Concedente:
R$ 150.000,00; e R$ 120.000,00 no exercício de 2004; 2) da Convenente: R$ 4.838,71; vigência de 12 meses; Processo n o25150.000758/2003-27. leia-se: 1) da Concedente: R$ 149.848,66; e
R$ 119.848,66 no exercício de 2004; 2) da Convenente: R$ 81.685,12;
vigência de 19 meses; Processo n o- 25220.004344/2003-85.
No Extrato de Convênio N o- 1211/04, publicado no DOU n o126-A de 02.07.2004, seção 3, pág. 74, onde se lê: 2) Da Convenente: R$; leia-se: 2) da Convenente: R$ 1.237,11.
<!ID250166-0>
No extrato do 1 o- termo aditivo ao convênio n o- 994/04, publicado no DOU. n o- 76 de 18/01/2006, Seção 3, onde se lê: 1)
Município de Natal leia-se: Secretária de Recursos Hidrícos.
No extrato de Convênio n o- 206/04, publicado no DOU n o125, de 1.7.2004, seção 3, página 151, onde se lê: 1) Da Concedente:
R$ 350.000,00. 2) Da Convenente: R$: o presente convênio terá
vigência de 12 meses. leia-se: 1) Da Concedente: R$ 349.964,73. 2)
Da Convenente: R$ 10.935,27: O presente convênio terá vigência de
24 meses.
<!ID251267-0>
No extrato do 3 o- termo aditivo ao convênio n o- 1050/04,
publicado no DOU. n o- 76 de 18/01/2006, Seção 3, onde se lê: 1) Data
de assinatura: 14.12.05; R$ 276.398,00 leia-se: Data de assinatura:
22/12/2005; R$ 239.904,83.
<!ID251094-0>
No extrato do 1 o- termo aditivo ao convênio n o- 1397/04,
publicado no DOU. n o- 12 de 17/01/2006, Seção 3, onde se lê: 1) Data
de assinatura: 14/12/2005 leia-se: Data de assinatura: 15/12/2005.
No Extrato de Convênio n o- 2010/04, publicado no DOU n o252 de 31.12.2004, seção 3, pág. 95, onde se lê: 1) Concedente: R$
1.000.000,00; 2) Da Convenente: R$; Vigência: O presente convênio
terá vigência de 12 meses, leia-se: 1) Concedente: R$ 999.894,74; 2)
da Convenente: R$ 52.736,74; Vigência: O presente convênio terá
vigência de 18 meses.
No extrato do 3 o- termo aditivo ao convênio n o- 959/04, publicado no DOU. n o- 12 de 17/01/2006, Seção 3, onde se lê: 1) Data
de assinatura: 14/12/2005 leia-se: Data de assinatura: 15/12/2005.
<!ID250436-0>
No Extrato de Convênio N o- 689/04, publicado no DOU n o125 de 01.07.2004, seção 3, pág. 170, onde se lê: 1) Concedente: R$
80.000,00, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária consignada na CFP: 10.512.0122.3861.0174 255000, Gestão 36211, conforme NE 1594 de 21/6/04; 2) Da Convenente: R$; leia-se: 1) Concedente: R$ 279.770,45, sendo 79.770,45 neste exercício, correndo a
despesa à conta de dotação orçamentária consignada na CFP:
10.512.0122.3861.0174, UG 255000, Gestão 36211, conforme NE
1594 e 200.000,00 mediante termo aditivo; 2) da Convenente: R$
8.000,02.
COORDENAÇÃO REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2006
<!ID251888-0>
o-
49
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2005
N Processo: 25100033935200598. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. CNPJ Contratado: 00070698000111. Contratado : COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA. Objeto: Regular, exclusivamente, segundo a estrutura da tarifa Horo-Sazional, o
fornecimento de energia elétrica necessária ao funcionamento de suas
instalações, localizada no SAS Quadra 04 Bloco "N" - Brasília - DF
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
24/01/2006 a 24/01/2011. Valor Total: R$853.980,34. Fonte:
151000000 - 2006NE900055. Data de Assinatura: 24/01/2006.
Número do Contrato: 24/2001. N o- Processo: 25140007170200564.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. CNPJ Contratado: 83472803000176. Contratado : DIGITRO TECNOLOGIA
LTDA. Objeto: Nos termos da Cláusula Quarta do Contrato original,
fica prorrogado o prazo de vigência de 1 o- de janeiro a 14 de novembro de 2006. Fundamento Legal: Lei 8666/93, IN-MARE-05/95 E
IN-MARE-18/97 Vigência: 01/01/2006 a 14/11/2006. Data de Assinatura: 22/12/2005.
(SICON - 09/02/2006) 255000-36211-2006NE900042
(SICON - 09/02/2006) 255000-36211-2006NE900042
50
3
ISSN 1677-7069
COORDENAÇÃO REGIONAL EM GOIÁS
o-
<!ID251889-0>
EXTRATO DE CONTRATO N 1/2006
o-
N Processo: 25160002277200588. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : BRASIL TELECOM S/A. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços telefônicos fixo comutado (SFCT) local,
com acesso a Internet Banda Larga, velocidade mínima de 400 Kbps,
em terminal telefônico,nos seguintes municipíos do Estado de
Goiás:Formosa, Luziânia, Cidade de Goiás, Anápolis, Rio Verde,
Catalão, Iporá, Posse, Porangatu, CamposBelos, Ceres, São Luiz de
Montes Belos, Jataí, Uruacu e Goiania. Fundamento Legal: Lei
10520/2002, Lei 8.666/93.Vigência: 30/01/2006 a 30/01/2007. Valor
Total: R$41.322,72. Fonte: 151000000 - 2005NE900893. Data de
Assinatura: 30/01/2006.
(SICON - 09/02/2006) 255000-36211-2006NE900047
COORDENAÇÃO REGIONAL EM MINAS GERAIS
<!ID251890-0>
AVISOS DE REVOGAÇÃO
CONVITE N o- 74/2005
(SIDEC - 09/02/2006) 255015-36211-2006NE090042
<!ID251896-0>
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N 25190015813/05-58. Objeto: Perfuração e construção de poços
tubulares profundos..
(SIDEC - 09/02/2006) 255013-36211-2006NE900007
PREGÃO N o- 19/2005
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 2519014221/05-19. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de balança eletronica de alta sensibilidade.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 4/2006
N o- Processo:25210000403200616 .Objeto: Contratacao de empresa
para forneceimento de energia eletrica para a sede da Funasa-PB
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 ,
inciso II ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Para atender necessidades de
uso da energia eletrica. Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2006.
JOAO MEDEIROS E SILVA. Chefe da Divisao de Administracao.
Ratificação em 08/02/2006. ADALBERTO FULGENCIO DOS SANTOS JUNIOR. Coordenador Regional da Paraiba. Valor: R$ 6.000,00.
Contratada :SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACADA PARAIBA . Valor: R$ 6.000,00
(SIDEC - 09/02/2006) 255015-36211-2006NE090042
<!ID251897-0>
o-
<!ID251891-0>
JUNIOR. Coordenador Regional da Paraiba. Valor: R$ 2.500,00 .
Contratada :EMPRESABRASILEIRADE CORREIOS TELEGRAFOS . Valor: R$ 2.500,00
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 5/2006
N o- Processo:25210000406200641 .Objeto: Fornecimento de agua pela
CAGEPA para a sede da Funasa-PbTotal de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para atender necessidades ref. ao uso da agua Declaração
de Inexigibilidade em 08/02/2006 . JOAO MEDEIROS E SILVA.
Chefe da Divisao de Administracao. Ratificação em 08/02/2006.
ADALBERTO FULGENCIO DOS SANTOS JUNIOR. Coordenador
Regional da Paraiba. Valor: R$ 3.500,00 . Contratada :COMPANHIADEAGUAEESGOTOS DPARAIBA CAGEPA . Valor: R$ 3.500,00
(SIDEC - 09/02/2006) 255015-36211-2006NE090042
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
EXTRATO DE CESSÃO DE USO N o- 20/2006
<!ID251108-0>
Celebrantes: Fundação Nacional de Saúde-Coordenação Regional no
Piauí, CNPJ 26.989.350/0008-92, situada na Av. João XXIII, 1317,
Jockey Club, Teresina-PI e o Município de José de Freitas/PI. CNPJ:
06.554.786/0001-75. Objeto: Cessão de uso gratuita de um imóvel
pertencente à Fundação Nacional de Saúde, situado no Povoado Meruoca. Data de Assinatura: 07.02.2006. Vigência: 60 (sessenta) meses.
Signatários: Severo Maria Eulálio Filho, Coordenador Regional do
Piauí, CPF: 286.268.693-04 e Robert de Almendra Freitas, Prefeito
Municipal, CPF: 041.851.533-68. Processo: 25235.000.553/2006-33.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO N o- 21/2006
<!ID251107-0>
Celebrantes: Fundação Nacional de Saúde-Coordenação Regional no
Piauí, CNPJ 26.989.350/0008-92, situada na Av. João XXIII, 1317,
Jockey Club, Teresina-PI e o Município de José de Freitas/PI. CNPJ:
06.554.786/0001-75. Objeto: Cessão de uso gratuita de um imóvel
pertencente à Fundação Nacional de Saúde, situado no Povoado Felicidade. Data de Assinatura: 07.02.2006. Vigência: 60 (sessenta) meses. Signatários: Severo Maria Eulálio Filho, Coordenador Regional
do Piauí, CPF: 286.268.693-04 e Robert de Almendra Freitas, Prefeito
Municipal,
CPF:
041.851.533-68.
Processo:
25235.000.555/2006-22.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO N o- 22/2006
<!ID251109-0>
Celebrantes: Fundação Nacional de Saúde-Coordenação Regional no
Piauí, CNPJ 26.989.350/0008-92, situada na Av. João XXIII, 1317,
Jockey Club, Teresina-PI e o Município de José de Freitas/PI. CNPJ:
06.554.786/0001-75. Objeto: Cessão de uso gratuita de um imóvel
pertencente à Fundação Nacional de Saúde, situado no Povoado Ema.
Data de Assinatura: 07.02.2006. Vigência: 60 (sessenta) meses. Signatários: Severo Maria Eulálio Filho, Coordenador Regional do Piauí,
CPF: 286.268.693-04 e Robert de Almendra Freitas, Prefeito Municipal, CPF: 041.851.533-68. Processo: 25235.000.554/2006-88.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO N o- 23/2006
<!ID251102-0>
NILTON G BROCHADO
p/Comissão de Licitação
COORDENAÇÃO REGIONAL NO PARANÁ
(SIDEC - 09/02/2006) 255013-36211-2006NE900007
<!ID251898-0>
COORDENAÇÃO REGIONAL NO PARÁ
<!ID251892-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2006
Objeto: Aquisiçao de gasolina e oleo diesel comum. Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 10/02/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30. Endereço: Av. Visconde de Souza franco,616 Reduto - BELEM - PA. Entrega das Propostas: 22/02/2006 às 10h00 . Informações Gerais: O valor da retirada do edital sera de R$5,00(cinco
reais), que enconta-se disponivel na comissao de licitação.
CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS
Pregoeiro
Processo n o- 25220.004.520/2005-41:Objeto:Contratação de empresa
especializada para Confecção de pastas e bolsas À Empresa BORRAKITA INDUSTRIA DE BOLSAS LTDA foi adjudicado o item 01
do BPS DIREH N o- 32/2005, e do item 01 do PBS ASCOM N o14/2005.
PAULO DE TARSO S. NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 09/02/2006) 255000-36211-2006NE900042
COORDENAÇÃO REGIONAL EM PERNAMBUCO
<!ID251899-0>
(SIDEC - 09/02/2006) 255014-36211-2006NE900046
COORDENAÇÃO REGIONAL NA PARAÍBA
o-
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 1/2006
<!ID251893-0>
N o- Processo:25210000407200696 .Objeto: Contratacao de telefonia
fixa , Telemar para a Sede da Funasa-PbTotal de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Para atender necessidades de telefonia fixa na Sede da
Funasa-Pb. Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2006 . JOAO
MEDEIROS E SILVA. Chefe da Divisão de Administracao. Ratificação em 08/02/2006. ADALBERTO FULGENCIO DOS SANTOS
JUNIOR. Coordenador Regional na Paraiba. Valor: R$ 4.000,00 .
Contratada :TELEMAR NORTE LESTE S/A. Valor: R$ 4.000,00
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 47/2005
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2005
Após análise do parecer técnico temos como vencedor do
certame a empresa Corner Nordeste Perfuração de Poços Ltda para o
lote 1 com o valor de R$ 189.900,00. As empresas DACOM Damasceno Construções e Comercio Ltda e Prohidro Comercio e
Serviços Ltda foram desclassificadas para o lote 2. O processo encontra-se com vistas franqueadas.
LUCY DE NOVAES REGIS
Presidente da CPL
(SIDEC - 09/02/2006) 255017-36211-2006NE900042
COORDENAÇÃO REGIONAL NO PIAUÍ
(SIDEC - 09/02/2006) 255015-36211-2006NE090042
<!ID251104-0>
EXTRATO DE CESSÃO DE USO N o- 1/2006
Celebrantes: Fundação Nacional de Saúde-Coordenação Regional no
Piauí, CNPJ 26.989.350/0008-92, situada na Av. João XXIII, 1317,
Jockey Club, Teresina-PI e o Município de Manoel Emidio/PI. CNPJ:
06.554.125/0001-40. Objeto: Cessão de uso gratuita de um imóvel
pertencente à Fundação Nacional de Saúde, situado na Rua Primeiro
de Maio, s/n. Data de Assinatura: 08.02.2006. Vigência: 60 (sessenta)
meses. Signatários: Severo Maria Eulálio Filho, Coordenador Regional do Piauí, CPF: 286.268.693-04 e José Medeiros da Silva,
Prefeito
Municipal,
CPF:
227.240.953-91.
Processo:
25235.000.584/2006-94.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO N o- 30/2006
<!ID251110-0>
Celebrantes: Fundação Nacional de Saúde-Coordenação Regional no
Piauí, CNPJ 26.989.350/0008-92, situada na Av. João XXIII, 1317,
Jockey Club, Teresina-PI e o Município de Sigefredo Pacheco/PI.
CNPJ: 41.522.129/0001-47. Objeto: Cessão de uso gratuita de um
imóvel pertencente à Fundação Nacional de Saúde, situado no Povoado Lagoinha. Data de Assinatura: 07.02.2006. Vigência: 60 (sessenta) meses. Signatários: Severo Maria Eulálio Filho, Coordenador
Regional do Piauí, CPF: 286.268.693-04 e João Gomes Pereira Neto,
Prefeito
Municipal,
CPF:
693.295.323-49.
Processo:
25235.000.557/2006-11.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO N o- 31/2006
<!ID251111-0>
Celebrantes: Fundação Nacional de Saúde-Coordenação Regional no
Piauí, CNPJ 26.989.350/0008-92, situada na Av. João XXIII, 1317,
Jockey Club, Teresina-PI e o Município de Sigefredo Pacheco/PI.
CNPJ: 41.522.129/0001-47. Objeto: Cessão de uso gratuita de um
imóvel pertencente à Fundação Nacional de Saúde, situado na Rua
Moisés da Mota, s/n. Data de Assinatura: 07.02.2006. Vigência: 60
(sessenta) meses. Signatários: Severo Maria Eulálio Filho, Coordenador Regional do Piauí, CPF: 286.268.693-04 e João Gomes Pereira
Neto, Prefeito Municipal, CPF: 693.295.323-49. Processo:
25235.000.556/2006-77.
COORDENAÇÃO REGIONAL NO TOCANTINS
o-
<!ID251894-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 2/2006
N o- Processo:2521000408200631 . Objeto: Contratacao de telefonia
fixa pela Embratel para sede da Funasa-Pb Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Para atender necessidades de telefonia fixa na Sede da
Funasa-Pb. Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2006 . JOAO
MEDEIROS E SILVA. Chefe da Divisao de Administracao. Ratificação em 08/02/2006. ADALBERTO FULGENCIO DOS SANTOS
JUNIOR. Coordenador Regional da Paraiba. Valor: R$ 1.500,00 .
Contratada :EMPRESABRASILEIRA DTELECOMUNICACOES S
A EMBRATEL. Valor: R$ 1.500,00
Celebrantes: Fundação Nacional de Saúde-Coordenação Regional no
Piauí, CNPJ 26.989.350/0008-92, situada na Av. João XXIII, 1317,
Jockey Club, Teresina-PI e o Município de Landri Sales/PI. CNPJ:
06.554.117/0001-01. Objeto: Cessão de uso gratuita de um imóvel
pertencente à Fundação Nacional de Saúde, situado na Rua Marcos
Parente, s/n. Data de Assinatura: 08.02.2006. Vigência: 60 (sessenta)
meses. Signatários: Severo Maria Eulálio Filho, Coordenador Regional do Piauí, CPF: 286.268.693-04 e Alcino Pereira de Sá, Prefeito
Municipal, CPF: 011.136.663-15. Processo: 25235.000.563/2006-79.
<!ID251105-0>
(SIDEC - 09/02/2006) 255015-36211-2006NE090042
<!ID251895-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2006
N o- Processo:25210000404200652 .Objeto: Contratacao de empresa de
servicos postais, Correios e telegrafos, Sedex/Serca Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei
8.666/93 . Justificativa: Para atender necessidades de envios de correspondencias. Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2006 . JOAO
MEDEIROS E SILVA. Chefe da Divisao de Administracao. Ratificação em 08/02/2006. ADALBERTO FULGENCIO DOS SANTOS
EXTRATO DE CESSÃO DE USO N o- 19/2006
<!ID251900-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2006
Número do Contrato: 4/2005. N o- Processo: 25167002611200452.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. CNPJ Contratado: 03823402000184. Contratado : PONTAL SEGURANCA LTDA. Objeto: Acrescentar mais 01 posto de vigilância Armada de
12x36 horas- diurno e 01 posto de vigilância de 12x36 horas noturno,
de segunda a domingo, para a guarda das obras da Casai de Araguaina-TO. Fundamento Legal: Lei 8666/93 art. 61 Vigência:
02/02/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$68.142,14. Fonte:
151000000 - 2006NE900001. Data de Assinatura: 02/02/2006.
(SICON - 09/02/2006) 255000-36211-2006NE900042
Celebrantes: Fundação Nacional de Saúde-Coordenação Regional no
Piauí, CNPJ 26.989.350/0008-92, situada na Av. João XXIII, 1317,
Jockey Club, Teresina-PI e o Município de José de Freitas/PI. CNPJ:
06.554.786/0001-75. Objeto: Cessão de uso gratuita de um imóvel
pertencente à Fundação Nacional de Saúde, situado na Av. Governador Lucídio Portela, n. o- 769. Data de Assinatura: 07.02.2006. Vigência: 60 (sessenta) meses. Signatários: Severo Maria Eulálio Filho,
Coordenador Regional do Piauí, CPF: 286.268.693-04 e Robert de
Almendra Freitas, Prefeito Municipal, CPF: 041.851.533-68. Processo: 25235.000.552/2006-99.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID251874-0>
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 13/2006
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada, publicada no D.O. de 07/02/2006, para 23/02/2006, às 10h00, no seguinte Endereço: Av. Brasil, 4365 - Pavilhão Figueiredo Vasconcelos,
3
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
sala 406 Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Objeto: Aquisição de
Generos Alimentícios (Hortifrutigranjeiros, leite e ovos) para atender
o CECAL.
EMILIO MARTINS FOLGADO FILHO
Pregoeiro
tecnica em aparelhos de ar condicionado Fundamento Legal: Lei
numero 10520/2002 Vigência: 11/01/2006 a 10/07/2008. Valor Total:
R$38.000,00. Fonte: 153000000 - 2005NE908257. Data de Assinatura: 11/01/2006.
(SICON - 09/02/2006) 254457-25201-2006NE900110
<!ID249947-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS
A Diretoria de Administração da Fundação Oswaldo Cruz,
em atendimento ao disposto o Art. 2 o- , da IN n o- 08/98 - MARE,
divulga para possível adesão, à todos os Órgãos/Entidades Federais,
que realizará procedimento licitatório, na Modalidade de Pregão Eletrônico, objetivando os Registros de Preços para aquisição de cartuchos para impressora jato de tinta HP e outras.
Os Órgãos/Entidades interessados, deverão através de e-mail:
[email protected], contatar a Seção de Licitações, no prazo
máximo de 02 (dois) dias úteis, para conhecer as especificações e
condições do edital, para possível adesão.
EMILIO MARTINS FOLGADO FILHO
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 6/2006
<!ID251876-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ração para cães e frangos
Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 10/02/2006 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Waldemar Falcão, 121Candeal - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de
10/02/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 23/02/2006 às 09h00site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital e anexos estarão disponíveis nos sites:
www.comprasnt.gov.br e www.cpqg.fiocruz.br.
JANILDES CRUZ
Pregoeira
(SIDEC - 09/02/2006) 254422-25201-2006NE900605
<!ID251877-0>
o-
PREGÃO N 19/2006
<!ID251872-0>
Objeto: Aquisição de placas de sinalização, totem prisma, adesivo
para guichês, caixas de sugestões e quadros de avisos.Total de Itens
Licitados: 00022 . Edital: 10/02/2006 de 08h00 às 17h00 . Endereço:
Nos sites:www.comprasnet.gov.br e www.dirad.fiocruz.br (comprasdownload de editais)RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas:
22/02/2006 às 10h00 . Endereço: Av. Brasil, 4365 - Pavilhão Figueiredo Vasconcelos, sala 406. Manguinhos - RIO DE JANEIRO RJ . Informações Gerais: Não será fornecida cópia reprográfica do
Edital.
PREGÃO N o- 20/2006
Objeto: Registro de preços objetivando o fornecimento de Preservativo Masculino Lubrificado de Látex, para atender o Programa da
Farmácia Popular do Brasil.Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
10/02/2006 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Brasil, 4365- Pav.
Figueiredo Vasconcelos, Sala 112 Manguinhos - RIO DE JANEIRO RJ . Entrega das Propostas: 22/02/2006 às 14h00 . Informações
Gerais: Edital disponivel nos siteswww.dirad.fiocruz.br e www.comprasnet.gov.br
EMILIO MARTINS FOLGADO FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/02/2006) 254439-25201-2006NE900113
<!ID251875-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 8/2006
MARIA DO LIVRAMENTO C. QUEIROZ
Pregoeira
(SIDEC - 09/02/2006) 254422-25201-2006NE900605
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
DE MANGUINHOS
o-
<!ID251884-0>
EMILIO MARTINS FOLGADO FILHO
(SIDEC - 09/02/2006) 254435-25201-2006NE900105
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO CAMPUS
<!ID250045-0>
EXTRATO DE DOAÇÃO
N o- do processo: 25389.000794/2005-48. Doador: FUNDAÇÃO
OSWALDO CRUZ; CNPJ: 33.781.055/0001-35 Donatário: HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇU; CNPJ: 29.138.278/0032-08. Objeto: Doação, pela FIOCRUZ, dos Veículos LHH 1900 (Micrônibus,
maraca Mercedes Benz/608/ano 1973) e XV (Pick up, marca
Volkswagen-Kombi 1987). Fundamento Legal: Decreto n o- 99.658/90
e disposições consolidadas da Lei n o- 8.666/93.
<!ID251878-0>
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N o- 142/2005 publicado no DOU de
08/02/2006 , Seção 3, Pág. 84. Onde se lê: Valor R$ 318.287,05 Leiase : Valor R$ 308.872,60
EXTRATO DE CONTRATO N 80/2005
o-
N Processo: 25387001112200534. Contratante: FUNDACAO
OSWALDO CRUZ. CNPJ Contratado: 33069212000184. Contratado
: MERCK S/A. Objeto: Prestação de Serviço de manutenção preventiva e qualificação operacional de sistemas HPLC MERCK-HITACHI. Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei n o- 8.666 de 21
de junho de 1993. Vigência: 28/12/2005 a 28/12/2006. Valor Total:
R$441.515,04. Fonte: 151527494 - 2005NE901672. Data de Assinatura: 28/12/2005.
Número do Contrato: 46/2005. N o- Processo: 25387000524200557.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. CNPJ Contratado:
24893687000108. Contratado : VOETUR CARGAS E ENCOMENDAS LTDA. Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato de Prestação de Serviço de transporte terrestre de medicamentos para a
região Centro-oeste e a alteração do fiscal do Contrato. Fundamento
Legal: aRTIGO 57, INCISO i DA lEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE
2005. Vigência: 31/12/2005 a 31/03/2006. Data de Assinatura:
30/12/2005.
(SICON - 09/02/2006) 254446-25201-2005NE900387
<!ID251883-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2005
Número do Contrato: 47/2005. N o- Processo: 25387000524200557.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. CNPJ Contratado:
07223878000135. Contratado : CONFIANCA MUDANCAS E
TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato de Transporte terrestre de medicamentos para a região sul, norte
e nordeste e a alteração do fiscal do Contrato. Fundamento Legal:
Artigo 57, inciso I da Lei n o- 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência:
31/12/2005 a 31/03/2006. Data de Assinatura: 30/12/2005.
(SICON - 09/02/2006) 254446-25201-2005NE900387
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
<!ID251886-0>
<!ID251885-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2006
N o- Processo: 25792000311200543. Contratante: FUNDACAO
OSWALDO CRUZ. CNPJ Contratado: 02236769000139. Contratado:
J CRUZ SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA - M. Objeto: Prestacao de servico de manutencao e assistencia
(SIDEC - 09/02/2006) 254427-25201-2006NE900119
<!ID250057-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2006
Objeto: Pregão Eletrônico -Fornecimento de Gases Especiais, a base
de reposição pelo período de 10 (dez) meses até 31/12/2006). Total de
Itens Licitados: 00015 . Edital: 10/02/2006 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 16h00. Endereço: Fundação Oswaldo Cruz, Rua Sizenando
Nabuco,100 - Prédio do Almox. de Far-Manguinhos. Manguinhos Rio de Janeiro - RJ - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas:
a partir de 10/02/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 22/02/2006 às 09h00 site www.compras-
AVISO DE SUSPENSÃO
A Diretora do Instituto Oswaldo Cruz, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria n o- 1026/05-PR e com base no Artigo 7 o- da
Lei 10520/02, torna público que foi aplicado à Empresa BIOCONTROL LAB INSTRUMENTAÇÃO CIENTÍFICA LTDA, estabelecida à Estrada do Galeão, 1285 Sl. 304 e 305, Ilha do Governador,
Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ 06.297.817/0001-50, a pena de
suspensão pelo prazo de 2(dois)anos, do direito de licitar e contratar
com a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme processo n o- 25380.003144/2005-34, ficando-lhe assegurado o prazo de
5(cinco)dias úteis, contados desta publicação, para apresentação de
recurso administrativo, conforme Inciso I do Artigo 109, Alínea "f"
da Lei n o- 8666/93.
TÂNIA CREMONINI DE ARAÚJO JORGE
Diretora
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S/A
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2006
<!ID250727-0>
REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Aquisição de material de escritório informática ( curva A,B e
C), para os Hospitais Nossa Senhora da Conceição S/A, Cristo Redentor S/A e Fêmina S/A. ABERTURA: 23/02/2006 às 09:00h no site
do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/2006
Objeto: Aquisição de material de nutrição e cozinha(copo plástico
descartável, copo térmico em poliestireno expandido, guardanapo de
papel e outros), para os Hospitais Nossa Senhora da Conceição S/A,
Cristo Redentor S/A e Fêmina S/A. ABERTURA: 23/02/2006 às
13:30h no site do Banco do Brasil.
Retirada gratuita no endereço
http:// www.ghc.com.br
Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2006.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2005
(SICONV - 09/02/2006) 254462-25201-2006NE901666
CENTRO DE PESQUISA
LEÔNIDAS E MARIA DEANE
IRIS SILVA GRIMALDI
Pregoeira
(SICON - 09/02/2006) 254446-25201-2005NE900387
<!ID251882-0>
O Pregoeiro no uso de suas atribuições declara vencedora a
empresa AFLV Comércio e Dist. de Produtos P/Laboratório Ltda, nos
itens 01 ao 06, no valor total de R$ 279.440,00(Duzentos e setenta e
nove mil, quatrocentos e quarenta reais).
PREGÃO N o- 8/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Placa Eletrônica de controle
de lentes para Microscópio Eletronico modelo EM 109, Marca Carl
Zeiss.A base de troca. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
10/02/2006 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Waldemar Falcão, 121Candeal - SALVADOR - BA . Entrega das
Propostas: a partir de 10/02/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/03/2006 às 09h00site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital e anexos estarão
disponíveis
nos
sites:
www.comprasnet.gov.br
e
www.cpqgm.fiocruz.br.
(SIDEC - 09/02/2006) 254439-25201-2006NE900113
<!ID251873-0>
net.gov.br. Informações Gerais: Na solicitação do Edital será cobrado
o valor de R$ 5,00 (cinco reais), referente ao custo de sua reprodução
gráfica. Os interessados deverão dirigir-se ao Setor Financeiro
(SEAF) do IOC para solicitarem a Guia de Recolhimento da União
(GRU) e efetuar o depósito no Banco do Brasil S/A, no auto atendimento ou pela Internet.
CENTRO DE PESQUISAS GONÇALO MONIZ
(SIDEC - 09/02/2006) 254435-25201-2006NE900105
51
ISSN 1677-7069
<!ID251089-0>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N o- 5,
DE 7 DE FEVEREIRO DE 2005
O HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO, torna pública A
convocação dos candidatos listados abaixo, aprovados no processoo
seletivo simplificado para contratação temporária de pessoal para
cumprimento da decisão antecipada de tutela, proferida nos autos da
Ação Civil Pública n. o- 2003.5101009642-4 - 10ª Vara Federal do Rio
de Janeiro em cargos de nível superior e de nível médio, conforme
Lei n. o- 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações, com
prazo de contratação por um ano.
1 Convocação para apresentação dos candidatos para a contratação, na seguinte ordem: Endereço para apresentação, cargo, número de inscrição, nome do candidato, data e horário para sua apresentação.
1.1 Local: HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO Endereço Av. Londres, 616 - Prédio 4/3 o- andar (Recursos Humanos) - Rio
de Janeiro - RJ.
1.2 NÍVEL SUPERIOR
1.2.1 PEDIATRA
DIA 08/02/06 - HORÁRIO 09:00 HORAS
INSCRIÇÃO
CANDIDATO
6091
AANA MARIA GOMES ALVES PIPINTO
1.3 NÍVEL MÉDIO
1.3.1 TÉCNICO DE RX
DIA 08/02/06 - HORÁRIO 09:00 HORAS
INSCRIÇÃO
CANDIDATO
2184
ROGERIO MALAVASI DA SILVA
1064
CLAUDIO MARCILIO PEREIRA
6380
JANDIRA CARREIRA PEREIRA
52
3
ISSN 1677-7069
1.3.2 TÉCNICO DE LABORATÓRIO
DIA 08/02/06 - HORÁRIO 09:00 HORAS
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
Propostas: a partir de 13/02/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/02/2006 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
<!ID251879-0>
INSCRIÇÃO
CANDIDATO
276
LIVIA MACIEL PINHEIRO
6732
RICARDO BARBOSA DA CONCEIÇAO
1948
MICHELE DE JESUS SILVA
1.3.3 AUXILIAR DE LABORATÓRIO
DIA 08/02/06 - HORÁRIO 09:00 HORAS
INSCRIÇÃO
CANDIDATO
6717
ELIANE ANDRE EVANGELISTA
2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1 As datas citadas nos subitens anteriores serão rigorosamente cumpridas. O não comparecimento do candidato em local,
data e horário marcado, será considerado pelo HOSPITAL GERAL
DE BONSUCESSO como desistência do candidato para sua contratação e gera ao Contratante o direito de convocar o próximo candidato classificado.
2.2 Todos os candidatos citados nos subitens anteriores deverão comparecer munidos dos seguintes documentos (originais e
cópias)
2.2.1 Carteira de Identidade
2.2.2 CPF
2.2.3 Certificado de Reservista ou comprovante de dispensa
da corporação (para os candidatos do sexo masculino)
2.2.4 Título de Eleitor com o comprovante de eleição na
última votação ou declaração do TRE
2.2.5 Certidão de casamento (se for o caso)
2.2.6 Certidão de nascimento dos dependentes (se for o caso)
2.2.7 Última declaração do Imposto de Renda
2.2.8 PIS/PASEP
2.2.9 Registro no Conselho de Classe, com a última anuidade
paga
2.2.10 Comprovante de residência (água, luz, telefone, gás)
2.2.11 02 (duas) fotos 3x4
2.2.12 Caso tenha, trazer atestado das seguintes vacinas: Hepatite B, Sarampo, Rubeola, Caxumba, Influenza (anual), Hepatite A,
Varicela, Tétano e Difteria (dupla).
Estaremos disponibilizando esse serviço no Hospital
2.2.13 Atestado Saúde Ocupacional, será feito encaminhamento pelo Hospital Geral de Bonsucesso
2.2.14PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO Certificado,
devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo grau), fornecido por instituição de ensino reconhecida
pelo Ministério da Educação e Certificado de curso específico, com
registro no Órgão de Classe.
2.2.15PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR: (exceto
médico)
Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso graduação de nível superior no cargo em que concorre, fornecido por
instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no Órgão de Classe específico.
Somente para os aprovados no cargo de médico:
Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de
graduação de nível superior em medicina, fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, certificado
de conclusão de residência médica na área/especialidade a que concorre e/ou título de especialista e registro no Conselho Regional de
Medicina.
ATENÇÃO:
2.3. Os candidatos que deixarem de apresentar qualquer documento listado nos subitens anteriores não poderão ter o contrato
assinado.
2.4. Os candidatos convocados, que declararam portadores
de deficiência, deverão submeter-se a perícia médica.
MAURO EDSON G. DOS SANTOS
Diretor-Geral
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
LARANJEIRAS
<!ID251870-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2006
N o- Processo: 250059/295/06-73. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE. CNPJ Contratado: 97433148000151. Contratado : UNIDOX
GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA. Objeto: Aquisição
de gases medicinais para o serviço de almoxarifado do INCL. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 daLei n o- 8.666/93. Vigência: 23/01/2006 a 16/07/2006. Valor Total: R$282.906,00. Fonte:
153000000 - 2006NE900121. Data de Assinatura: 23/01/2006.
(SICON - 09/02/2006) 250059-00001-2005NE900231
<!ID251869-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 24/2006
Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisicao de material de laboratorio
(Agar,Algodao,Antigeno,etc.) Total de Itens Licitados: 00173 . Edital:
13/02/2006 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua das
Laranjeiras,374 Laranjeiras - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
LUIRACY SYLVESTRE DE CASTRO DE QUEIROZ
Pregoeira
(SIDEC - 09/02/2006) 250059-00001-2006NE900231
<!ID251871-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 107/2005
A Diretora Geral do INCL, torna publico aos interessados o
resultado de julgamento da seguinte licitacao Pregao N̈107/2005, licitado dia 2712 05 as 09 horas. Processo N 250059/3208/2005 o
bjeto:Aquisicao de mat. medico hospitalar (fio de sutura). Criterio de
Julgamento: Menor preço por item. Empresas Adjudicadas: ATRAMAT DO BRASIL LTDA, nos itens 22, 24, 25, 89 e 108, valor total
R$45.582,80; BIOLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE FIOS CIRURGICOS LTDA, nos itens 18, 27, 29, 33, 38, 42, 43, 54, 55, 57,
63, 68, 131, 136150, 151, 155 e 157, valor total R$86.624,50;BIOMEDICAL PRODUSTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALRES LTDA, no item 176, valor total R$3.300,00DINAMICA ODONTO-HOSPITALAR LTDA, nos itens 09,15, 16, 17, 28,34,37,41, 44,
45, 46, 47, 48,50,51, 52, 58,60, 61, 62, 64, 65, 66, 67,69, 78, 8081,
133, 134, 147, 152, 153 156, 158, valor total R$ 69.597,60; DISMEDICA DIST. DE PROD. HOSPITALARES E FARM., nos itens
53, 70, 71, 82,137,140, 154, valor total R$27.492,00; GF LABOR
COM. E REP. LTDA. no item 165, valor total R$57.120,00; GIMED
CONFECÇÕES HOSP. LTDA no item 184, valor total R$26.280,00;
GOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA, nos itens 13, 32, 35, 36, 49,
59, 73, 9598, 99, 100, 107, 122, 132, 141, 149, valor total
R$113.595,20; JOHNSON & JOHNSON PROD. PROF. LTDA, nos
itens 07, 08, 10, 11,12, 14, 19, 2021, 23, 26, 56, 76, 79, 83, 84, 86,
87, 88, 90,94, 96, 97, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 109,110, 111,
112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119123, 124, 15, 126, 127, 128,
129,130, 138,139,142, 143, 144, 145, 146, 148, 159, 160, 164,
167168, 183, valor total R$1.425,901,90; MEDIPHACOS LIMITDA,
no item 169, valor total R$78.439,20MICRO VIEW COM. E REP.
DE PROD. MEDICOS, no item 166, valor total R$21.060,00; NEOMEX HOSP. LTDA, nos itens 77, 120, 121, valor total R$ 82.327,20;
REAL PRODUTOS MEDICOS E HOSP. LTDA, nos itens 162, 174,
175, valor total R$ 210.552,00;REMAC BIOMEDICA COMERCIAL
LTDA, nos itens 02, 304, 161, 163, 177, 180, 181, 182, valor totalR$553.600,08; SUL IMAGEM IMAGEM PROD. DIAG, LTDA,no
item 06, valor total R$12.000,00; SURTURBRASind. e comercio
ltda, nos itens 30, 31, 39, 40,85, valor total R$18.485,60.
REGINA XAVIER
(SIDEC - 09/02/2006) 250059-00001-2006NE900231
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
<!ID251867-0>
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 47/2006
N o- Processo:25410.000136/2006 .Objeto: Substituição a base de troca
de Comando microprocessado. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Peça fundamental do gerador de enegia na Unidade Hospitalar.Declaração de Dispensa em 02/02/2006. ALVARO DE MESQUITA SPINOLA . Coordenador de Administração . Ratificação em 02/02/2006.
LUIZ AUGUSTO MALTONI JUNIOR. Diretor Geral Substituto .
Valor: R$ 2.705,20 . Contratada :STEMAC SA GRUPOS GERADORES . Valor: R$ 2.705,20
(SIDEC - 09/02/2006) 250052-00001-2006NE900002
<!ID251866-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 53/2006
Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de copo para água e outros.
Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 10/02/2006 de 09h00 às
17h00 . Endereço: Rua do Rezende, 128 sala 302 Centro - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2006 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
23/02/2006 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Trazer disquete 3 1/2 virgem para retirada do edital ou acessar os
sites: www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br/editais
CARLOS HENRIQUE TAVARES RETO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/02/2006) 250052-00001-2006NE900730
<!ID251868-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 23/2006
O Instituto Nacional do Câncer torna pública a presente
decisão: a empresa Marcenaria MUndo do Pica Pau Comércio e
Indústria Ltda foi vencedora do item 01, do Pregão Presencial n o23/2006
CARLOS HENRIQUE TAVARES RETO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/02/2006) 250052-00001-2006NE900370
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2006
o-
N Processo: 25380000272200615. Contratante: FUNDACAO
OSWALDO CRUZ. CNPJ Contratado: 10432267700. Contratado :
TATIANE AGUIAR DE LIMA. Objeto: Contrato de prestação de
serviço de profissional de nível médio para colaborar nas atividades
do Setor de registro Fundamento Legal: Artigo 24 Inciso II da Lei
8.666/93 Vigência: 30/01/2006 a 30/12/2006. Valor Total:
R$6.050,00. Fonte: 151000000 - 2006NE900178. Data de Assinatura:
30/01/2006.
(SICON - 09/02/2006) 254420-25201-2005NE900606
<!ID251880-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2006
N o- Processo: 25380000251200691. Contratante: FUNDACAO
OSWALDO CRUZ. CNPJ Contratado: 07960331707. Contratado :
MARCELLE DE FIGUEIREDO MOUCHALOUAT. Objeto: Contrato de prestação de serviço de médico Dermatologista Fundamento
Legal: Artigo 24 Inciso II da Lei 8.666/93 Vigência: 30/01/2006 a
30/04/2006. Valor Total: R$4.500,00. Fonte: 151000000 2006NE900179. Data de Assinatura: 30/01/2006.
(SICON - 09/02/2006) 254420-25201-2005NE900606
<!ID251881-0>
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO N o- 15/2005
N o- Processo: 25380000436200515. Contratante: FUNDACAO
OSWALDO CRUZ. CNPJ Contratado: 36231959953. Contratado :
MARIA ENEIDA DE ALMEIDA. Objeto: Contrato de prestação de
serviço profissional para desenvolver atividades de consultoria à Direção da Unidade em Gestão de Pesquisa Clínica Fundamento Legal:
Artigo 79 Inciso II da Lei 8.666/93 Data de Rescisão: 07/01/2006 .
(SICONV - 09/02/2006) 254420-25201-2005NE900606
Ministério das Cidades
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
<!ID252032-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2006
Nº Processo: 80000035495200540. Contratante: MINISTÉRIO DAS
CIDADES. CNPJ Contratado: 05503649000149. Contratado: RIBEIRO & ALBUQUERQUE COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. Objeto: Fornecimento de combustível automotivo (alcool, gasolina), óleos lubrificantes (motor) e fluídos para freio e hidráulico,
serviço de borracharia e lavagem de veículos em geral, com vistas ao
atendimento das necessidades deste Ministério, conforme especificações no Projeto Básico. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei
8078/90, e suas alterações, IN MARE Nr 05/95 07/95 e 18/97, Decreto Nr 2271/97. Vigência: 20/01/2006 a 19/02/2007. Valor Total:
R$89.060,30. Fonte: 100000000 - 2006NE900006 Fonte: 100000000
- 2006NE900007. Data de Assinatura: 20/01/2006.
(SICON - 09/02/2006) 560010-00001-2006NE900002
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS
DE BELO HORIZONTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
<!ID250072-0>
CONTRATO Nº 002/CBTU/METRO/BH/2005. CONTRATANTE:
CBTU. CONTRATADA: ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA.
OBJETO: Locação de banho, higienizadas e embaladas em sacos
plásticos, com reposição programada e, fornecimento de escaninho de
uso individual.PROCESSO: PRC-00141-2006. FUNDAMENTO LEGAL: dispensa de licitação 002-2006/METROBH. ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.16/2006. VALOR: R$ 15.950,00. DATA DE ASSINATURA: 19.01.2006. ASSINAM: Pela CBTU - João Ernani Antunes Costa e Marcos Caxias de Freitas. Pela CONTRATADA: Margareth Gonçalves.
<!ID250073-0>
CONTRATO Nº 003/CBTU/METRO/BH/2005. CONTRATANTE:
CBTU. CONTRATADA: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER
S.A.OBJETO: serviços de Manutenção preventiva e corretiva dos
elevadores do edifício sede da CBTU, com fornecimento de peças e
materiais. PROCESSO: PRC-00140/2006. FUNDAMENTO LEGAL:
dispensa de licitação 003-2006/METROBH. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.16/2006. VALOR: R$ 7.200,00. DATA DE ASSINATURA: 19.01.2006. ASSINAM: Pela CBTU - João Ernani Antunes
Costa e Marcos Caxias de Freitas. Pela CONTRATADA: Antônio de
Pádua Silva.
<!ID250074-0>
CONTRATO Nº 057/CBTU/METRO/BH/2005. CONTRATANTE:
CBTU. CONTRATADA: CONSTRUTORA TORQUETE GONÇALVES LTDA. OBJETO: prestação de serviços de engenharia para manutenção da infra estrutura da faixa de domínio da via permanente da
CBTU, para o trecho compreendido entre a Estação de Santa Efigênia
3
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
e a estação São Gabriel. PROCESSO: PRC-02586/2005. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 011-2005. ELEMENTO DE
DESPESA: 31.90.34/2005. VALOR: R$ 153.792,00. DATA DE ASSINATURA: 23.12.2005. ASSINAM: Pela CBTU - João Luiz da
Silva Dias e Luiz Antônio Cosenza. Pela CONTRATADA: Alexandre
Torquete Gonçalves.
Ministério das Comunicações
.
GABINETE DO MINISTRO
pecificações e condições constantes do Edital e seus Anexos, que
estarão à disposição dos interessados a partir de 10/02/2006, na sede
da Anatel na Bahia, no horário de 08:30 às 11:30 e das 14:00 às 17:00
horas ou disponível no site da Anatel, endereço :www.anatel.gov.br,
opção: biblioteca / licitações / administrativas/em andamento.
VALENTINA QUEIROZ SILVA
Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS
<!ID250968-0>
<!ID250075-0>
CONTRATO Nº 067/CBTU/METRO/BH/2005. PARTES: BANCO
DO BRASIL S.A. E CBTU. OBJETO: Acordo de cooperação técnica
para dispor sobre as condições de utilização pela CBTU do sistema
informatizado do Banco, denominado licitações -e, que possibilita
realizar por intermédio da internet, processos licitatórios de bens e
serviços comuns. PROCESSO: PRC-01590/2005. FUNDAMENTO
LEGAL: lei 8666/93, art. 24, Decreto 3.697/2000. VALOR: sem
custo. DATA DE ASSINATURA: 16.06.2005. ASSINAM: Pela CBTU - Luis Roberto Pieroni e Marcos Caxias de Freitas. Pelo BANCO:
Robeto Ulhôa dos Santos.
PARTES: União e Sistema Rádio Digital FM Ltda.
ESPÉCIE: Contrato de Adesão de Permissão outorgada por meio da
Portaria nº 1934, de 1º de outubro de 2002, publicada no Diário
Oficial da União de 8 de outubro de 2002.
OBJETO: Execução do serviço de radiodifusão sonora em freqüência
modulada, na localidade de Ilha Solteira, Estado de São Paulo.
VIGÊNCIA: O contrato tem vigência de 10 (dez) anos e entra em
vigor na data de publicação deste extrato no Diário Oficial da União.
DATA E ASSINATURA: 7 de fevereiro de 2006. Hélio Costa Ministro de Estado das Comunicações, e Manoel Moraes Guedes Procurador do Sistema Rádio Digital FM Ltda.
<!ID250076-0>
CONTRATO Nº 069/CBTU/METRO/BH/2005. CONTRATANTE:
CBTU. CONTRATADA: TELVENT BRASIL S.A. OBJETO: Fornecimento e instalação de 42 bloqueios eletrônicos e um software
para o sistema de bilhetagem do Metrô de Belo Horizonte. PROCESSO: PRC-02208/2005. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade
de Licitação nº 008-2005. ELEMENTO DE DESPESA:
44.90.51/2005. VALOR: R$ 2.463.463,82. DATA DE ASSINATURA:
23.12.2005. ASSINAM: Pela CBTU - João Luiz da Silva Dias e Luiz
Antônio Cosenza. Pela CONTRATADA: Marcio Leonardo e Rodnei
José Calvo.
<!ID250071-0>
<!ID252047-0>
PARTES: União e Rádio O Guri AM Ltda.
ESPÉCIE: Contrato de Concessão outorgada por meio do Decreto de
19 de setembro de 2001, publicado no Diário Oficial da União de 20
de setembro de 2001.
OBJETO: Execução do serviço de radiodifusão sonora em onda média, na localidade de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina.
VIGÊNCIA: O contrato tem vigência de 10 (dez) anos e entra em
vigor na data de publicação deste extrato no Diário Oficial da União.
DATA E ASSINATURA: 7 de fevereiro de 2006. Hélio Costa Ministro de Estado das Comunicações, e Milton Rolim Carneiro Filho
- Procurador da Rádio O Guri AM Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID250619-0>
TERMO ADITIVO Nº 003. CONTRATO Nº 029/CBTU/STU/BH/2003.
CONTRATANTE: CBTU/STU/BH. CONTRATADA: ELITE SERVIÇOS
LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de portaria, vigia, conservação e
limpeza para o terminal Oeste de integração Metrô/ônibus, anexo à Estação
São Gabriel do TMBH. ALTERAÇÃO: Prorroga prazo por 12 meses, Cláusula terceira. PROCESSO: PRC-3677-2005. DATA DE ASSINATURA:
23.12.2005. ASSINAM: Pela CBTU - João Luiz da Silva Dias e Antônio
Abraão Caram Filho. Pela CONTRATADA: Maria da Piedade Gonçalves.
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS
DE RECIFE
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
<!ID250950-0>
ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira para operacionalização do sistema de transporte público de passageiros da
Região Metropolitana do Recife – STPP/RMR; 1ºª CONVENENTE:
CBTU/STU-REC; 2ª CONVENENTE: Empresa Metropolitana de
Transportes Urbanos - EMTU; RESUMO DO OBJETO: Cooperação
Técnica e Financeira;; PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 meses a partir da
assinatura 16/01/06; DATA DE ASSINATURA: 16/01/06; NOME E
CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Dr. Sileno Sousa Guedes-Superintendente e Dr. Carlos Amorim Pontual Filho-Coordenador de Administração e Finanças da CBTU; Evandro José Moreira AvelarRepresentante legal da EMTU.
ESPÉCIE: Convênio nº 0012006.019 de 01/01/06; 1ºª CONVENENTE:
CBTU/STU-REC; 2ª CONVENENTE: Empresa Metropolitana de
Transportes Urbanos – EMTU/Recife; RESUMO DO OBJETO: Desenvolvimento de programas de Cooperação Técnica e Administrativa;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/06 a 31/12/06; DATA DE ASSINATURA: 01/01/06; DATA DE ASSINATURA: 16/01/06; NOME E CARGO
DOS SIGNATÁRIOS: Dr. Sileno Sousa Guedes-Superintendente e Dr.
Carlos Amorim Pontual Filho-Coordenador de Administração e Finanças
da CBTU; Evandro José Moreira Avelar-Representante legal da EMTU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID251417-0>
ESPÉCIE:3º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Material; 1ª
CONVENENTE: CBTU/STU-REC; 2ª CONVENENTE: Polícia Militar de
Pernambuco - PMPE; RESUMO DO OBJETO: Prorroga prazo de vigência do
Convênio; PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2006; DATA DE ASSINATURA:
30/12/05; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: CBTU/STU-REC: Dr. Sileno Sousa Guedes-Superintendente e Dr. Carlos Amorim Pontual Filho-Coordenador de Administração e Finanças; Claudio José da Silva-Coronel da PMPE
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO
ALEGRE S/A
<!ID249969-0>
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Processo nº 53000.059353/2005-03.
No Extrato de Convênio n o- MC 273/2005, publicado no D.O.U
de 10/01/2006, Seção 3, página 85. Onde se lê: com a contrapartida do
CONVENENTE no valor de R$ 11.000,00, perfazendo um total de R$
66.000,00, leia-se: com a contrapartida do CONVENENTE no valor de
R$ 2.750,00, perfazendo um total de R$ 57.750,00.
EDITAL Nº 21-0013, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2006
<!ID251101-0>
A Agencia Nacional de Telecomunicações - Anatel, por meio
do presente Edital, NOTIFICA DO(S) LANÇAMENTO(S) do(s) crédito(s) da(s) receita(s) em nome do(s) devedor(es) que se encontra(m)
ao final relacionado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não
sabido. Fica(m), portanto, ciente(s) que poderá(ao) apresentar IMPUGNAÇÃO, a ser dirigida à (ao) Escritório Regionalo da Anatel
no
Rio de Janeiro, Endereço: Praça XV de Novembro n - 20 9 o- e 10 oandares - Centro - Rio de Janeiro/RJ CEP: 20010-010, no prazo de 30
(trinta) dias, a partir da data da publicação deste Edital, e que o não
pagamento do débito ou a rejeição da impugnação implicará a inscrição do débito em Dívida Ativa, assim como, transcorrido o prazo
especificado a seguir, a inclusão do devedor no Cadastro Informativo
de créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo
de 75 (setenta e cinco) dias. O pagamento poderá ser realizado junto
ao Banco do Brasil S/A com a utilização do Documento de Arrecadação das Receitas do FISTEL - boleto bancário, obtido na Anatel
ou na internet, no endereço: www.anatel.gov.br/boleto, que informará
o valor atualizado e a data para pagamento. E para que chegue ao
conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que
será publicado pela Imprensa Oficial, e, ainda, afixado no local.
CNPJ/CPF
Nome do Devedor
31792377000154 EPROM MANUTENCAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
07744129768
MARIO JOBELINO DE JESUS ABREU
00542615703
ROGERIO DA SILVA FERREIRA
96797525772
SEBASTIAO PINTO DE OLIVEIRA
<!ID250094-0>
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
<!ID250093-0>
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA
E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL EM PORTO ALEGRE
<!ID250858-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato ER-5 N o- 002/2006-ANATEL
Data de Assinatura: 06 de Fevereiro de 2006
Contratado: CSD INFORMATICA LTDA
Vigência: 06/02/2006 a 05/02/2007.
Objeto: Suporte da área de informatica
Modalidade: Pregão Amplo
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666 de 21/06/1993.
Programa de Trabalho : 24122075020000001
Elemento de Despesa : 339039
Valor do Contrato R$ 207.900,00 (duzentos e sete mil e novecentos reais)
Desembolso Estimado no Exercício: R$ 190.575,00 (cento e noventa
mil , quinhentos e setenta e cinco reais)
Processo n. o- 53528.006146/2005
ESCRITÓRIO REGIONAL EM SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO AMPLO Nº 1/2006
A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, com sede na Rua Alceu Amoroso Lima n o- 822 - Pituba Salvador/BA, Inscrita no CNPJ sob o n o- 02030715/0018-60, torna
público aos interessados que realizará licitação na modalidade de
Pregão Amplo, no dia 22/02/2006 às 09:30 horas, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
transporte de pessoal, equipamentos e veículos da Anatel, doravante,
serviços de transporte para a Anatel Bahia e Sergipe, conforme es-
PPDESS 2005
PPDESS 2005
PPDESS 2005
EXTRATO DE CONTRATO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos celebrou o Contrato
Nº 13840/06 - Contratada: REISPHOTOGRAPHY FOTOGRAFIAS
ARTÍSTICAS LTDA., assinado em 09/02/06, com vigência de 5
(cinco) meses a partir da data de sua assinatura. Objeto: Contrato de
Patrocínio para o projeto “SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO”. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6000007IL. Conta orçamentária 01021.44405.020000. Valor total da contratação: R$
80.000,00 (oitenta mil reais). - Representantes Legais da Contratada:
ROBERT CAMPBELL BRETAS e ALMIR REIS SANTOS.
<!ID249602-0>
Termo de Rerratificação ao Contrato n o- 066/2005 - ANATEL;
Data de Assinatura: 08 de fevereiro de 2006; Contratada: Unibanco AIG
Seguros S/A; Vigência: 01/01/2006 a 31/12/2006; Objeto: Retificação
da numeração a partir da Cláusula Décima Segunda do Contrato.
50009599495
50004540220
24000458442
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Número Fistel Receita Ano
50009598332 PPDESS 2005
WERNER STEINERT JUNIOR
Gerente do Escritório Regional
<!ID251329-0>
<!ID251335-0>
TO Torna público para fins de conhecimento e intimação, que
conforme Aviso de Licitação, referente ao Pregão Nº 002/2006, publicado
no dia 27 de janeiro de 2006, no Diário Oficial da União, Seção 3, pag. 51,
cujo objeto é Contratação de Empresa ou Instituição para Prestação de Serviços para Realização de Concurso Público, temos a retificar o item 5.2.7
onde LÊ-SE: "Apresentação de atestado de visita, fornecido pelo licitador.", LEIA-SE:" Que a a apresentação de atestado de visita não será mais
obrigatória, digo, não será fator de desclassificação”, Demais condições do
Edital permanecem inalteradas. Porto Alegre, 10 de Fevereiro de 2006.
ESCRITÓRIO REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PROCESSO n o- 53500.011808/2005. OBJETO: obtenção do direito de
exploração no Brasil do satélite estrangeiro IA-8, tendo como representante legal a INTELSAT BRASIL LTDA. AUTORIZADA: INTELSAT NORTH AMERICA LLC. Despacho n o- 06/2006-SPV, de
07/02/2006, do Superintendente de Serviços Privados. RATIFICAÇÃO: PLÍNIO DE AGUIAR JÚNIOR - Presidente do Conselho,
Substituto. Despacho n o- 082/2006-CD, de 9 de fevereiro de 2006
53
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade nº 6000007IL - Data autorização: 09/02/06 - Objeto:
Contrato de Patrocínio para realização do projeto “SÃO SEBASTIÃO
DO RIO DE JANEIRO”. Vigência: 5 (cinco) meses a partir da data da
assinatura do contrato entre a ECT e a REISPHOTOGRAPHY FOTOGRAFIAS ARTÍSTICAS LTDA. - Valor total da contratação: R$
80.000,00 (oitenta mil reais) - Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2005
<!ID250565-0>
Comunicamos a todos os interessados que o Pregão Eletrônico
n.º 108/2005 - CPL/AC - referente à aquisição de chapéu e boné para
carteiro, publicado no DOU do dia 5/1/2006, Seção 3, página 158, foi
revogado por interesse público com base no art. 49 da Lei n.º 8.666/93.
DANIELA BORJA RODRIGUES DOS SANTOS
Pregoeira
DIRETORIA REGIONAL DE ALAGOAS
<!ID250566-0>
EXTRATO DE CONTRATO
A ECT, através da GERAD/AL, efetuou a seguinte Contratação: 1)
Contrato nº. 02/2006; Data da Assinatura: 26/01/2006; Contratado:
NOREP - NRP MOTOS E PEÇAS LTDA ; Prazo da Vigência: de
27/01/2006 à 26/01/2007; Objeto: A prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças e acessórios genuínos, garantidos pelo fornecedor, em 23 (vinte e três)
motocicletas da marca suzuki, pertencentes a ECT - DR/AL; Valor
total de desembolso: R$ 13.800,00; Origem: DL nº 021/2006.
DIRETORIA REGIONAL DE AMAPÁ
EDITAL Nº 53/2006
CONVOCAÇÃO PARA PROVAS OBJETIVAS
<!ID250569-0>
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, por
intermédio da Diretoria Regional de Amapá, em referência ao edital
nº 176/2005, publicado no Diário Oficial da União do dia 30/09/2005,
54
3
ISSN 1677-7069
Seção III, páginas 48 a 52, que trata da abertura do concurso público
para os cargos de Carteiro I, Atendente Comercial I, Assistente Administrativo I e Administrador Junior, comunica que as provas serão
realizadas no dia 19/02/2006 no horário de 08:00 horas às 12:00
horas (horário local), nos seguintes locais:
Cargo: Carteiro I
Região: Macapá
Cidades Jurisdicionadas: Macapá, Mazagão e Santana
Local de prova: Escola: Centro de Referência para o Desenvolvimento Sustentável (CRDS);
Endereço: Av. Presidente Vargas, S/N C/ Eliezer Levy Centro - Macapá/AP
Todos os candidatos inscritos na mesma escola.
Cargos: Administrador Junior e Assistente Administrativo I
Região: Macapá
Cidades jurisdicionadas: Macapá, Mazagão e Santana
Local de prova: Escola Estadual Gabriel de Almeida Café;
Endereço: Av. Fab S/N C/Leopoldo Machado Centro - Macapá/AP;
Todos os candidatos inscritos na mesma escola.
Cargos: Carteiro I e Atendente Comercial I
Região: Amapá
Cidades jurisdicionadas: Amapá, Calçoene, Pracuuba e Tartarugalzinho
Local de prova: Escola Estadual Henrique Dias;
Endereço: Rua Guaranis, 743, 7 Mangueiras - Amapá/AP;
Todos os candidatos inscritos na mesma escola
Região: Laranjal do Jari
Cidades Jurisdicionadas: Laranjal do Jarí e Vitória do Jarí
Local de prova: Escola Estadual Sonia Henrique Barreto;
Endereço: Av. Tancredo Neves, 447 Centro - Laranjal do Jarí/AP
Todos os candidatos inscritos na mesma escola.
Região: Oiapoque
Cidades Jurisdicionadas: Oiapoque
Local de prova: Escola Estadual Joaquim Nabuco.
Endereço: Rua Lélio Silva, 719 - Centro - Oiapoque/AP
Todos os candidatos na mesma escola
Região: Porto Grande
Cidades Jurisdicionadas: Porto Grande, Serra do Navio, Ferreira Gomes, Cutias, Itaubal e Pedra Branca do Amapari
Local de prova: Escola Estadual Maria Cristina Botelho Rodrigues;
Endereço: Av. 8 de Agosto, 516 - Centro - Porto Grande/AP,
Todos os candidatos na mesma escola.
Os candidatos deverão comparecer ao local de realização das
provas com, no mínimo, 30 (trinta) minutos de antecedência, portando documento de identidade (original), comprovante de inscrição,
lápis preto n.º 2, borracha e caneta esferográfica azul ou preta. Mais
informações: nos sites www.correios.com.br
<!ID250096-0>
A Diretoria Regional da ECT na Bahia, através do pregoeiro designado, torna público, que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, objetivando contratação de empresa para a realização de Transporte
Rodoviário de Cargas Postais - LTR-BA-02 - SALVADOR / ILHÉUS, pelo
período de 06(seis) meses. Recebimento das Propostas: no endereço
http://www.correios.com.br até às 14:00 do dia 23/02/2006. Abertura das
propostas em 23/02/2006 às 14:00. Início da Disputa de Preços às 15:00 do
dia 23/02/2006. Obtenção do Edital no endereço eletrônico acima. Informações pelo fax(71)3346-2422 ou pelo e-mail: [email protected].
EDLENA MARIA S. S. MACIEL
Pregoeira
<!ID250095-0>
EDLENA MARIA SANTANA SILVA MACIEL
Pregoeira
DIRETORIA REGIONAL DE BRASÍLIA
<!ID250100-0>
<!ID250570-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
A ECT, através da sua Diretoria Regional de Brasília, celebrou contrato com as seguintes firmas:
1 - Primeiro Termo Aditivo nº. 037/2006 ao contrato 327/2005; Assinado
em: 07/02/2006; ALM Audio, Vídeo e Suprimento p/ Informática Ltda; Objeto: Aditamento em 25% no valor R$ 24.998,40, alterando o valor global de
R$ 99.993,60 para R$ 124.992,00, vigência 07/02/2006 a 19/05/2006; 2 Segundo Termo Aditivo nº. 038/2006 ao contrato 1261/2004; Assinado em:
07/02/2006; Mineirão Auto Peças e Serviços LTDA; Objeto: Aditamento
em 25% no valor de R$ 34.250,00; alterando o valor global de R$
137,000,00 para R$ 171.250,00, vigência 07/02/2006 a 18/05/2006; 3 Quarto Termo Aditivo nº. 036/2006 ao contrato 540/2003; Assinado em:
07/02/2006; LM Auto Socorro e Transporte Ltda; Objeto: prorrogação contratual; Valor Global: R$ 9.000,00, vigência 20/03/2006 a 20/03/2007.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6000001/2006
<!ID250568-0>
DIRETORIA REGIONAL DE GOIÁS E TOCANTINS
Objeto: Aquisição de 20.000 Sacos de Ráfia Convencional - Tam.
0,60 x 0,90 com o prazo de entrega 30 (trinta) dias. Dia e horário da
licitação: 22/06/2006, às 11:00 horas. Local para a retirada do edital:
site: www.licitaçoes-e.com.br. Outras informações pelo e-mail: [email protected] , ou no endereço: Rua Pará, 885 - Ed. José Frota
II - 3º andar - sala 01 - Bairro de São Geraldo - Manaus/Am, das
08:00 às 12:00 h. e das 14:00 às 17:00 h.Fone/Fax: (92) 3621-8454
<!ID250105-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5001181/2005
Objeto: locação de imóvel para abrigar a AC/ISRAELANDIA/GO,
pelo período de 60 (sessenta) meses, contratado: NEIVA PINHEIRO
COTRIM - CPF nº 051.830.811-15, valor global R$ 36.000,00 (trinta
e seis mil reais), data de assinatura 18/10/2005, vigência: 18/10/2005
a 18/10/2010, classificação orçamentária: 16011.44404.010002, signatários: Sérgio Douglas Repolho Negri - Diretor Regional da contratante - Aderson Mendes de Matos - Gerente de Administração da
contratante e Neiva Pinheiro Cotrim.
RONALDO EVANGELISTA TEIXEIRA
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 58/2005
<!ID250104-0>
A ECT - Diretoria Regional do Amazonas, por meio de seu
Pregoeiro, comunica que o Pregão n.º 058/2005 realizado às 09:00
horas do dia 04/01/2006, cujo objeto é a contratação de empresa para
a prestação do serviço de vigilância armada, em órgãos da ECT
localizado em Manaus e no interior do Estado do Amazonas, conforme condições estabelecidas no edital e em seus anexos foi revogado por interesse da Administração. Maiores informações: Rua
Pará, 885 - Edifício José Frota II - 3º andar - sala 01 - São Geraldo.
Horário de atendimento: das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às
17:00h.Telefone: (092) 3621-8454.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5001182/2005
Objeto: Locação de Imóvel para Abrigar A AC/ADELANDIA/GO,
Pelo Período de 60 (Sessenta) Meses, Contratado: Advacy Alves Ferreira Ribeiro - Cpf Nº 008.688.281-30, Valor Global R$ 24.000,00
(Vinte e Quatro Mil Reais), Data de Assinatura 18/10/2005, Vigência:
18/10/2005
A
18/10/2010,
Classificação
Orçamentária:
16011.44404.010002, Signatários: Sérgio Douglas Repolho Negri Diretor Regional da Contratante - Aderson Mendes de Matos - Gerente
de Administração da Contratante e Advacy Alves Ferreira Ribeiro.
<!ID250103-0>
RONALDO EVANGELISTA TEIXEIRA
Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5001450/2005
Objeto: locação de imóvel para abrigar a AC/INDIARA/GO, pelo período
de 12 (doze) meses, contratado: JUAREZ ANTONIO FERREIRA - CPF nº
422.480.511-15, valor global R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), data
de assinatura 13/122005, vigência: 13/12/2005 a 13/12/2006, classificação
orçamentária: 16011.44404.010002, signatários: Sérgio Douglas Repolho
Negri - Diretor Regional da contratante - Aderson Mendes de Matos - Gerente de Administração da contratante e Juarez Antonio Ferreira.
DIRETORIA REGIONAL DA BAHIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6000010/2006
A Diretoria Regional da ECT na Bahia, através do pregoeiro
designado, torna público, que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, objetivando contratação de empresa para a realização
de Transporte Rodoviário de Cargas Postais - LTR-BA-15 - SALVADOR / XIQUE-XIQUE, pelo período de 06(seis) meses. Recebimento das Propostas: no endereço http://www.correios.com.br até às
09:00 do dia 23/02/2006. Abertura das propostas em 23/02/2006 às
09:00. Início da Disputa de Preços às 10:00 do dia 23/02/2006.
Obtenção do Edital no endereço eletrônico acima. Informações pelo
fax(71)3346-2422 ou pelo e-mail: [email protected].
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A ECT, através de sua Diretoria Regional de Brasília, autorizou o
seguinte Processo: Inexigibilidade nº 04/2006; José Américo Moreira
da Silva; Objeto: Contratação de leiloeiro oficial; Valor global: sem
ônus para a ECT. Enquadramento Legal: Artigo 25; Caput da Lei
8.666/93, Módulo 4/5 do Manlic.
DIRETORIA REGIONAL DO AMAZONAS
<!ID250099-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6000003/2006
OBJETO: Aquisição de protetor solar. Empresa vencedora: LUVEX INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA - CNPJ
nº 92.533.702/0001-59 - (Lote 1) com valor global de R$ 16.825,35
(dezesseis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos) e (Lote 2), com valor global de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco
mil reais), sendo a empresa vencedora em ambos os lotes.
PAULO JOSE ASSUNÇÃO BAIA
Presidente Regional da Comissão Organizadora
<!ID250567-0>
PREGÃO Nº 6000011/2006
<!ID250107-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40001521/2005
Objeto: locação de imóvel para abrigar a AC/SAMPAIO/TO, pelo
período de 60 (sessenta) meses, contratado: MARIA ILZA CHAVES
DA COSTA MARTINS - CPF nº 809.343.151-91, valor global R$
21.000,00 (vinte e um mil reais), data de assinatura 20/12/2005, vigência: 20/12/2005 a 20/12/2006, classificação orçamentária:
16011.44404.010002, signatários: Sérgio Douglas Repolho Negri - Diretor Regional da contratante - Aderson Mendes de Matos - Gerente de
Administração da contratante e Maria Ilza Chaves da Costa Martins.
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5001538/2005
Objeto: locação de imóvel para abrigar a CDD/VILA BRASILIA/APARECIDA DE GOIANIA/GO, pelo período de 12 (doze) meses, contratado: SILVIO MARCOS ANTONIO CARNEIRO - CPF nº
024.302.821-00, valor global R$ 21.240,00 (vinte e um mil duzentos
e quarenta reais), data de assinatura 22/12/2005, vigência: 22/12/2005
a 22/12/2006, classificação orçamentária: 16011.44404.010002, signatários: Sérgio Douglas Repolho Negri - Diretor Regional da contratante - Aderson Mendes de Matos - Gerente de Administração da
contratante e Silvio Marcos Antonio Carneiro.
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EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 022/05; DATA DE ASSINATURA: 31/01/2006; CONTRATADA: DATACOMP INFORMATICA
LTDA - OBJETO: Alterar a CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA
VIGÊNCIA, prorrogando o Contrato para o período de 01 de Fevereiro
de 2006 até 01 de Fevereiro de 2007.; SIGNATÁRIOS: Sérgio Douglas Repolho Negri - Diretor Regional da Contratante - Eugênio Walter
P. Montenegro Cerqueira - Gerente de Engenharia da Contratante e
Waldomiro Alexandre dos Santos - Representante da Contratada.
<!ID250101-0>
Contrato 088/2005; DATA DA ASSINATURA: 04/01/2006; CONTRATADA: TRANSPORTADORA BUMERANGUE LTDA: Inicia-se
em 01/02/2006 e termina em 01/08/2006; OBJETO: Prestação de serviços de transporte de cargas postais na linha LCE-PARAISO-TO;
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16011.44408.010006; VALOR: R$ 19.110,03; SIGNATÁRIOS: Sérgio Douglas Repolho Negri Diretor Regional da Contratante - Sérgio Luiz Vial - Gerente de Operações da Contratante - Epaminondas Carvalho Batista - Representante
da Contratada. Contrato 047/2005; DATA DA ASSINATURA:
27/12/2005; CONTRATADA: GONDIM TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA: Inicia-se em 31/01/2006 e termina em 31/07/2006; OBJETO: Prestação de serviços de transporte de cargas postais na linha
LTR - 17; PERCURSO: Porangatu-GO a Niquelândia-GO; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16011.44408.010005; VALOR: R$
32.357,03; SIGNATÁRIOS: Sérgio Douglas Repolho Negri - Diretor
Regional da Contratante - Sérgio Luiz Vial - Gerente de Operações da
Contratante - Mauri Dias Gondim - Diretor da Contratada. Contrato
031/2002; DATA DA ASSINATURA: 06/01/2006; CONTRATADA:
SÉTIMA DO BRASIL LTDA: Inicia-se em 01/02/2006 e termina em
01/02/2007; OBJETO: Prestação de serviços de transporte de cargas
postais na linha LCE-PORTO NACIONAL-TO; CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 16011.44408.010006; VALOR: R$ 38.897,80;
SIGNATÁRIOS: Sérgio Douglas Repolho Negri - Diretor Regional da
Contratante - Sérgio Luiz Vial - Gerente de Operações da Contratante
- Valter Nogueira da Silva - Diretor da Contratada.
<!ID250102-0>
Termos Aditivos de Contratos de Locação de Imóvel
1) Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 486/04, data de assinatura:
05/09/05, contratado: Antonio Aparecido Crispim-vigência: 06/0905 a
06/09/06, objeto: Alterar a Cláusula Terceira item 3.1. e a Cláusula
Quarta itens 4.1 e 4.5 do imóvel locado para funcionamento da
AC/ARAGOIANIA/GO, signatários: Sérgio Douglas Repolho Negri Diretor Regional da contratante - Aderson Mendes de Matos - Gerente de Administração da contratante e Antonio Aparecido Crispim Locador; 2) Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/05, data de
assinatura: 07/12/05, contratado: Ronan Rezende de Camargo - vigência: 13/12/05 a 13/12/06, objeto: Alterar a Cláusula Quarta itens
4.1 e 4.5 do imóvel locado para funcionamento da AC/ITAGUARU/GO, signatários: Sérgio Douglas Repolho Negri - Diretor Regional da Contratante - Aderson Mendes de Matos - Gerente de
Administração da Contratante e Ronan Rezende de Camargo - Locador; 3) Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 040/04, data de
assinatura: 21/12/05, contratado: Luiz Carlos Dias Oliveira - vigência:
22/12/05 a 22/12/06, objeto: Alterar a Cláusula Quarta itens 4.1 e 4.5
do imóvel locado para funcionamento da CDD/JARDIM NOVO
MUNDO/GOIANIA/GO, signatários: Sérgio Douglas Repolho Negri
- Diretor Regional da Contratante - Aderson Mendes de Matos Gerente de Administração da Contratante e Luiz Carlos Dias Oliveira
- Locador; 4) Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 342/04, data de
assinatura: 28/10/05, contratado: Jose Dias Mota - vigência: 01/11/05
a 01/11/06, objeto: Alterar a Cláusula Terceira subitem 3.1.1. e a
Cláusula Quarta itens 4.1 e 4.5 do imóvel locado para funcionamento
da ACCI/ VERA CRUZ/GOIÂNIA/GO, signatários: Sérgio Douglas
Repolho Negri - Diretor Regional da Contratante - Aderson Mendes
de Matos - Gerente de Administração da Contratante e Jose Dias
Mota - Locador; 5) Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 633/04,
data de assinatura: 30/09/05, contratado: Edileusa Rodrigues Moreira
Felipe - vigência: 01/10/05 a 01/10/06, objeto: Alterar a Cláusula
Terceira item 3.1. e a Cláusula Quarta itens 4.1 e 4.5 do imóvel
locado para funcionamento da AC/BRASILANDIA/TO, signatários:
Sérgio Douglas Repolho Negri - Diretor Regional da Contratante Aderson Mendes de Matos - Gerente de Administração da Contratante e Edileusa Rodrigues Moreira Felipe - Locadora; 6) Segundo
Termo Aditivo ao Contrato nº 739/03, data de assinatura: 07/12/05,
contratado: Juscelino Sipriano da Silva - vigência: 16/12/05 a
16/12/06, objeto: Alterar Cláusula Terceira item 3.1. e a Cláusula
Quarta itens 4.1 e 4.5 do imóvel locado para funcionamento da AC/
FAZENDA NOVA/GO, signatários: Sérgio Douglas Repolho Negri Diretor Regional da contratante - Aderson Mendes de Matos - Gerente de Administração da contratante e Juscelino Sipriano da Silva Locador; 7) Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 634/03, data de
assinatura: 13/09/05, contratado: Tereza Pereira Rodrigues - vigência:
25/09/05 a 25/0906, objeto: Alterar a Cláusula Terceira item 3.1. e a
Cláusula Quarta itens 4.1 e 4.5 do imóvel locado para funcionamento
do AC/ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, signatários: Sérgio Douglas
Repolho Negri - Diretor Regional da Contratante - Aderson Mendes
3
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
de Matos - Gerente de Administração da Contratante e Tereza Pereira
Rodrigues - Locador; 8) Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
635/03, data de assinatura: 31/10/05, contratado: Leonardo Cavalcante Neto - vigência: 01/11/05 a 01/11/06, objeto: Alterar a Cláusula
Terceira item 3.1. e a Cláusula Quarta itens 4.1 e 4.5 do imóvel
locado para funcionamento da AC/ALVORADA/TO, signatários: Sérgio Douglas Repolho Negri - Diretor Regional da Contratante - Aderson Mendes de Matos - Gerente de Administração da Contratante e
Leonardo Cavalcante Neto- Locador; 9) Segundo Termo Aditivo ao
Contrato nº 731/03, data de assinatura: 07/12/05, contratado: Jose
Francisco Lopes de Oliveira - vigência: 16/12/05 a 16/12/06, objeto:
Alterar a Cláusula Terceira item 3.1. e a Cláusula Quarta itens 4.1 e
4.5 do imóvel locado para funcionamento da AC/BRITANIA/GO,
signatários: Sérgio Douglas Repolho Negri - Diretor Regional da
Contratante - Aderson Mendes de Matos - Gerente de Administração
da Contratante e Jose Francisco Lopes de Oliveira - Locadora; 10)
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 638/03, data de assinatura:
12/10/05, contratado: Maria de Lourdes Bernardes de Rezende - vigência: 13/10/05 a 13/10/06, objeto: Alterar a Cláusula Terceira item
3.1. e a Cláusula Quarta itens 4.1 e 4.5 do imóvel locado para
funcionamento da AC/URUTAI/GO, signatários: Sérgio Douglas Repolho Negri - Diretor Regional da Contratante - Aderson Mendes de
Matos - Gerente de Administração da Contratante e Maria de Lourdes
Bernardes de Rezende - Locadora; 11) Segundo Termo Aditivo ao
Contrato nº 774/03, data de assinatura: 30/11/05, contratado: Antonio
Nicácio Pereira da Silva - vigência: 01/12/05 a 01/12/06, objeto:
Alterar a Cláusula Terceira item 3.1. e a Cláusula Quarta itens 4.1 e
4.5 do imóvel locado para funcionamento da AC/CACHOEIRINHA/TO, signatários: Sérgio Douglas Repolho Negri - Diretor Regional da Contratante - Aderson Mendes de Matos - Gerente de
Administração da Contratante e Antonio Nicácio Pereira da Silva Locadora; 12) Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 057/03, data de
assinatura: 20/11/05, contratado: Enilton da Cunha Rangel - vigência:
21/11/05 a 21/11/06, objeto: Alterar a Cláusula Terceira item 3.1. e a
Cláusula Quarta itens 4.1 e 4.5 do imóvel locado para funcionamento
da CDD/VILA COIMBRA/GOIANIA/GO, signatários: Sérgio Douglas Repolho Negri - Diretor Regional da Contratante - Aderson
Mendes de Matos - Gerente de Administração da Contratante e Enilton da Cunha Rangel - Locador; 13) Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 775/03 data de assinatura: 07/12/05, contratado: Antonio
Buranelo - vigência: 16/12/05 a 16/12/06, objeto: Alterar a Cláusula
Terceira item 3.1. (e a Cláusula Quarta itens 4.1 e 4.5 do imóvel
locado para funcionamento da AC/GOUVELANDIA/GO, signatários:
Sérgio Douglas Repolho Negri - Diretor Regional da contratante Aderson Mendes de Matos - Gerente de Administração da contratante
e Antonio Buranelo - Locador; 14) Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 273/03, data de assinatura: 01/06/05, contratado: Benvindo
Rodrigues Neto - vigência: 22/09/05 a 22/09/06, objeto: Alterar a
Cláusula Terceira item 3.1. e a Cláusula Quarta itens 4.1 e 4.5 do
imóvel locado para funcionamento da AC/PALMAS/TO, signatários:
Sérgio Douglas Repolho Negri - Diretor Regional da Contratante Aderson Mendes de Matos - Gerente de Administração da Contratante e Benvindo Rodrigues Neto - Locador; 15) Terceiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 162/02, data de assinatura: 31/03/05, contratado: INSTITUTO De SEGURIDADe SOCIAL DOS CORREIOS
e TELÉGRAFOS-POSTALIS - vigência: 01/04/05 a 01/04/06, objeto:
Alterar os subitens 3.1. e 3.1.1. da Cláusula Terceira e Cláusula
Quarta item 4.1. do imóvel não residencial localizado na Praça Dr.
Pedro Ludovico Teixeira, nº 11, Centro/GOIANIA/GO, signatários:
Sérgio Douglas Repolho Negri - Diretor Regional da Contratante Aderson Mendes de Matos - Gerente de Administração da Contratante e Jose de Sousa Teixeira-representante - Locador; 16) Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 723/03, data de assinatura:
23/11/05, contratado: Antonio Paião de Campos - vigência: 26/11/05
a 26/11/06, objeto: Alterar a Cláusula Terceira item 3.1. e a Cláusula
Quarta itens 4.1 e 4.5 do imóvel locado para funcionamento da
AC/ARENOPOLIS/GO, signatários: Sérgio Douglas Repolho Negri Diretor Regional da Contratante - Aderson Mendes de Matos - Gerente de Administração da Contratante e Antonio Paião de Campos Locador;
<!ID250108-0>
1)Contrato nº 19/05, data de assinatura: 20/12/05, contratado: Maria
Ilza Chaves da Costa Martins - vigência: 20/12/05 a 20/12/10, objeto:
locação de imóvel para funcionamento da AC/SAMPAIO/TO, classificação orçamentária: 1601144404010002, valor da contratação: R$
21.000,00 (vinte e um mil reais), signatários: Sérgio Douglas Repolho
Negri - Diretor Regional da contratante - Aderson Mendes de Matos
- Gerente de Administração da contratante e Maria Ilza Chaves da
Costa Martins - Locadora; 2) Contrato nº 20/05, data de assinatura:
22/12/05, contratado: Silvio Marcos Antonio Carneiro - vigência:
22/12/05 a 22/12/06, objeto: locação de imóvel para funcionamento
da CDD/VILA BRASILIA/APARECIDA DE GOIANIA/GO, classificação orçamentária: 1601144404010002, valor da contratação: R$
21.240,00 (vinte e um mil duzentos e quarenta reais), signatários:
Sérgio Douglas Repolho Negri - Diretor Regional da contratante Aderson Mendes de Matos - Gerente de Administração da contratante
e Silvio Marcos Antonio Carneiro - Locador; 3) Contrato nº 010/05,
data de assinatura: 18/10/05, contratado: Neiva Pinheiro Cotrim vigência: 18/10/05 a 18/10/10, objeto: locação de imóvel para funcionamento da AC/ISRAELANDIA/GO, classificação orçamentária:
1601144404010002, valor da contratação: R$ 36.000,00 (trinta e seis
mil reais), signatários: Sérgio Douglas Repolho Negri - Diretor Regional da contratante - Aderson Mendes de Matos - Gerente de
Administração da contratante e Neiva Pinheiro Cotrim - Locador; 4)
Contrato nº 011/05, data de assinatura: 18/10/05, contratado: Advacy
Alves Ferreira Ribeiro - vigência: 18/10/05 a 18/10/10, objeto: locação de imóvel para funcionamento da AC/ADELANDIA/GO, classificação orçamentária: 1601144404010002, valor da contratação: R$
24.000,00 (vinte quatro mil reais), signatários: Sérgio Douglas Re-
polho Negri - Diretor Regional da contratante - Aderson Mendes de
Matos - Gerente de Administração da contratante e Advacy Alves
Ferreira Ribeiro - Locador; 5) Contrato nº 17/05, data de assinatura:
13/12/05, contratado: Juarez Antonio Ferreira - vigência: 13/12/05 a
13/12/06, objeto: locação de imóvel para funcionamento da AC/INDIARA/GO, classificação orçamentária: 1601144404010002, valor da
contratação: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), signatários:
Sérgio Douglas Repolho Negri - Diretor Regional da contratante Aderson Mendes de Matos - Gerente de Administração da contratante
e Juarez Antonio Ferreira - Locador;
EXTRATOS DE RESCISÃO
<!ID250109-0>
1)Contrato nº 044/04, contratado:Sebastião Joaquim de Carvalho, objeto: locação de imóvel para abrigar a ACC1 JAIARA/GO, signatários: Sérgio Douglas Repolho Negri - Diretor Regional da contratante - Aderson Mendes de Matos - Gerente de Administração da
contratante e Sebastião Joaquim de Carvalho-locador; 2) Contrato n°
098/02, contratado: Paulo Roberto Borges, objeto: locação de imóvel
para abrigar o CDD/BANDEIRAS/GO, signatários: Sérgio Douglas
Repolho Negri - Diretor Regional da contratante - Aderson Mendes de
Matos - Gerente de Administração da contratante e Paulo Roberto
Borges -locador; 3) 2) Contrato n° 002/04, contratado: Sebastiana
Patrício Vieira, objeto: locação de imóvel para abrigar a AC/TURVELÂNDIA/GO, signatários: Sérgio Douglas Repolho Negri - Diretor
Regional da contratante - Aderson Mendes de Matos - Gerente de
Administração da contratante e Sebastiana Patrício Vieira -locador.
DIRETORIA REGIONAL DO MARANHÃO
<!ID250572-0>
EXTRATOS DE DISTRATOS
1) Distrato ao contrato de prestação de serviços de transporte de carga
postal nº. 158/00(LTR-MA-14) - ELITE TRANSPORTES E MUDANÇAS LTDA - vigência: a partir de 12.11.2005 - data de assinatura:
02.01.2006. 02) Distrato ao contrato de prestação de serviços de transporte de carga postal nº 159/00(LTR-MA-13) - ELITE TRANSPORTES E MUDANÇAS LTDA - vigência: a partir de 12.11.2005 - data
de assinatura: 02.01.2006. 03) Distrato ao contrato de prestação de
serviços de transporte de carga postal nº 160/00(LTR-MA-15) - ELITE
TRANSPORTES E MUDANÇAS LTDA- vigência: a partir de
12.11.2005 - data de assinatura: 02.01.2006. 04) Distrato ao contrato
de prestação de serviços de transporte de carga postal nº. 161/00(LTRMA-17) - ELITE TRANSPORTES E MUDANÇAS LTDA - vigência:
a partir de 12.11.2005 - data de assinatura: 02.01.2006.
<!ID250573-0>
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
1) Termo Aditivo 3 - contrato de prestação de serviços de transporte de
malas postais nº 19/03 - SILVANO ALVES PEREIRA - percurso: AC
Altamira/MA x Vitorino Freire/MA - vigência : 01.01. a 31.12.2006 data de assinatura: 01.01.2006 . Objeto: prorrogação contratual.
<!ID250571-0>
EXTRATO DE RESCISÃO
1) Rescisão unilateral ao contrato de prestação de serviços de transporte
de carga postal nº 18161/05 (LTR-MA-05 e MA-08) - TRANSAMAZONICA TRANSPORTES LTDA. - data: a partir de 03.01.2006 - processo administrativo nº. 000.002/06 - carta n º. 001/06-GCTCE/DR/MA. 2) Rescisão unilateral ao contrato de prestação de serviços
de transporte de carga postal nº. 18083/05 (LTR-MA-06) - EMPRESA
DE TRANSPORTES INTERCARGAS LTDA. -data: a partir de
30.01.2006 - processo administrativo nº. 180211/05 -carta nº. 002/06GCTCE/DR/MA. 3) Rescisão unilateral ao contrato de prestação de serviços de transporte de carga postal nº. 193/02 (AC COELHO NETO/MA X RODOVIÁRIA) - JOÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO - data: a partir de 01.01.2006 - carta nº. 01/05-COELHO NETO.
DIRETORIA REGIONAL DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6000003/2006
<!ID250576-0>
A ECT, através da Diretoria Regional de Mato Grosso, torna
público que fará realizar o Pregão n.º 6000003/2006, no dia 24/02/2006,
que tem por objeto a aquisição de pneus para a frota da ECT/MT. Recebimento das propostas até às 09:00 horas. Início da disputa de preços
às 09:45h. A retirada do Edital, cadastro e demais informações, sito à
Av. Dom Orlando Chaves, n.º 1087 Bairro Cristo Rei - Várzea GrandeMT, Fone/Fax: (065) 3688-1129, ou na página www.correios.com.br,
licitações eletrônicas. E-mail: [email protected].
VINÍCIUS QUINTINO DA SILVA
Pregoeiro
ISSN 1677-7069
preços - 03) CTR 0026/2005 - TA 0140/2006 - Ass. 25/01/2006 REQUIN Transportes Ltda. - Prorrogar a vigência do contrato, por
mais um período de 6 meses de 22/02/2006 a 22/08/2006, no valor
global de R$57.330,55 com modificação dos preços - 04) CTR
0135/2005 - TA 0141/2006 - Ass. 25/01/2006 - José Antônio Teles Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 6 meses de
04/02/2006 a 04/08/2006, no valor global de R$1.320,00 com modificação dos preços - 05) CTR 024/2005 - TA 0142/2006 - Ass.
25/01/2006 - Cooperativa Mista Cons. e Prestação de Serviços em
Transporte Rodoviário - TRANSCOP - Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 6 meses de 03/02/2006 a 02/08/2006,
no valor global de R$50.719,92 com modificação dos preços - 06)
CTR 0333/2004 - TA 0143/2006 - Ass. 23/01/2006 - Expresso Leal
Ltda. - Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 6
meses de 15/02/2006 a 15/08/2006, no valor global de R$39.212,34
com modificação dos preços - 07) CTR 029/2005 - TA 0144/2006 Ass. 23/01/2006 - Via Express Transporte e Logística Ltda. - Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 6 meses de
16/02/2006 a 16/08/2006, no valor global de R$23.999,04 com modificação dos preços - 08) CTR 022/2005 - TA 0145/2006 - Ass.
23/01/2006 - Requin Transportes Ltda. - Prorrogar a vigência do
contrato, por mais um período de 6 meses de 03/02/2006 a
03/08/2006, no valor global de R$39.000,00 com modificação dos
preços - 09) CTR 0021/2005 - TA 0146/2006 - Ass. 23/01/2006 - FL
Transportes Ltda. - Prorrogar a vigência do contrato, por mais um
período de 6 meses de 03/02/2006 a 03/08/2006, no valor global de
R$31.482,24 com modificação dos preços - 10) CTR 0032/2005 - TA
0147/2006 - Ass. 23/01/2006 - FL Transportes Ltda. - Prorrogar a
vigência do contrato, por mais um período de 6 meses de 17/02/2006
a 17/08/2006, no valor global de R$14.415,36 com modificação dos
preços - 11) CTR 0745/2003 - TA 0148/2006 - Ass. 13/01/2006 MSR Brasil Logística Integrada Ltda. - Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 6 meses de 05/02/2006 a 05/08/2006,
no valor global de R$18.075,78 com modificação dos preços - 12)
CTR 0289/2004 - TA 0149/2006 - Ass. 25/01/2006 - CRT Locadora
de Veículos Ltda. - Prorrogar a vigência do contrato, por mais um
período de 6 meses de 03/02/2006 a 03/08/2006, no valor global de
R$28.762,44 com modificação dos preços - 13) CTR 042/2005 - TA
0150/2006 - Ass. 25/01/2006 -- Cooperativa Mista Cons. e Prestação
de Serviços em Transporte Rodoviário - TRANSCOP - Prorrogar a
vigência do contrato, por mais um período de 6 meses de 17/02/2006
a 17/08/2006, no valor global de R$43.746,72 com modificação dos
preços - 14) CTR 0794/2003 - TA 0151/2006 - Ass. 27/01/2006 SEDMAR - Serviços Especializados e Tranportes Maringá Ltda. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 6 meses de
05/02/2006 a 05/08/2006, no valor global de R$31.983,59 com modificação dos preços - 15) CTR 0765/2001 - TA 0152/2006 - Ass.
25/01/2006 -Wilze Transportes Ltda. - Promover modificação na estrutura da linha, com ajustes de horários e alteração de quilometragem, a partir de 01/02/2006, no valor global de R$47.656,17 com
modificação dos preços - 16) CTR 148/2004 - TA 0153/2006 - Ass.
27/01/2006 - Velox Transportes e Serviços Ltda. - Promover modificação na estrutura da linha, com alteração de quilometragem, a
partir de 01/02/2006, no valor global de R$225.563,15 com modificação dos preços - 17) CTR 0054/2004 - TA 0154/2006 - Ass.
27/01/2006 - JM Pneus Peças e Acessórios Ltda. - Promover modificação na estrutura da linha, a partir de 01/02/2006, no valor global
de R$204.588,18 com modificação dos preços - 18) TA- 158/2006 CTR- 0276/2004 - Ass. 03.02.2006 - João Carlos Vilela - ME - LTU06037 - Reequilíbrio financeiro dos combustíveis, passando para
R$15.416,30 - Vigência: a partir de 01.2.2006 - 19) CTR-0283/2004
- TA-159/2006 - Ass. 03.02.2006 - João Carlos Vilela - ME - Reequilíbrio financeiro dos combustíveis, a partir de 01.02.2006, passando o valor global para R$14.616,57 - 20) CTR-241/2005 - TA0162/2006 - Ass. 31.01.2006 - João Carlos Vilela - ME - Reequilíbrio
financeiro dos combustíveis, a partir de 09.02.2006, passando o valor
global para R$25.223,84 - 21) CTR-278/2004 - TA-0163/2006 - Ass.
31.01.2006 - João Carlos Vilela - ME - Reequilíbrio financeiro dos
combustíveis, a partir de 01.02.2006, passando o valor global para
R$20.442,21
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6000025/2006
<!ID250575-0>
Objeto: Pregão Eletrônico nº 6000025/2006 - Aquisição de etiquetas
formato cartão para impressão código de barras. Recebimento das
Propostas: no endereço http://www.correios.com.br, até às 09:30 horas
do dia 23/02/2006. Abertura das Propostas em 23/02/2006 às 09:30
horas. Início da Disputa de Preços às 10:30 horas do dia 23/02/2006.
Obtenção do Edital: No endereço eletrônico acima. Informações pelo
FAX: (0xx31) 3249-2512 e telefone: (0xx31)3249-2505, no horário
de 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.
JOIMAR LÚCIO MARTINS
Presidente da CPL
DIRETORIA REGIONAL DE MINAS GERAIS
<!ID250574-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo aditivo de contrato de prestação de serviços a saber: 01) CTR
0025/2005 - TA 0138/2006 - Ass. 23/01/2006 - Cooperativa Mista
Cons. e Prestação de Serviços em Transporte Rodoviário - TRANSCOP - Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 6
meses de 03/02/2006 a 03/08/2006, no valor global de R$39.090,90
com modificação dos preços - 02) CTR 0023/2005 - TA 0139/2006 Ass. 25/01/2006 - Totó Transportes Ltda. - Prorrogar a vigência do
contrato, por mais um período de 6 meses de 03/02/2006 a
03/08/2006, no valor global de R$51.625,26 com modificação dos
55
DIRETORIA REGIONAL DO PARANÁ
<!ID250113-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO/SUPAT Nº 1365/05; autorização:
07/02/06; contratado: José Dalton Busato; vigência: 01/09/05 a
31/08/10; objeto: locação de imóvel para Agência, em Colombo;
enquadramento: Lei 8.666/93, Art. 24, inciso X; classificação orçamentária: 44404.010000; valor total da contratação: R$ 156.000,00;
valor total do desembolso no exercício: R$ 41.600,00.
56
3
ISSN 1677-7069
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
<!ID250112-0>
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2005
Tipo: Menor Preço
Em relação ao Pregão Eletrônico nº. 131/2005, que tem por
objeto a aquisição de botas para motociclistas, informamos que foi
homologado à empresa PROTELYNe CALÇADOS De SEGURANÇA
LTDA. O valor global para a presente contratação é de R$ 29.790,08
(vinte e nove mil setecentos e noventa reais e oito centavos).
<!ID249656-0>
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5000187
OBJETO - Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para reprodução de peças promocionais, conforme descrição
técnica e demais condições do edital e seus anexos, realizada em
20/01/2006, sendo o certame homologado com adjudicação à empresa: Cromos Editora e Industria Gráfica Ltda. - CNPJ nº
82.581.406/0001-70 no valor global de R$ 42.850,00 (quarenta e dois
mil oitocentos e cinqüenta reais).
ELIZANDRO ROBERTO MACIEL BENECK
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2006
<!ID250111-0>
Em relação ao Pregão Eletrônico nº. 06/2006, que tem por
objeto o fornecimento de combustível e prestação de serviços de
lavagem para a frota de Cornélio Procópio, comunicamos que o
mesmo foi revogado em virtude da ausência de propostas válidas,
com base no caput do artigo 49 da Lei 8.666/93.
<!ID250117-0>
<!ID249655-0>
A Diretoria Regional da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos em São Paulo Metropolitana torna público que à vista das
considerações formuladas através de correspondência pela licitante
“Alpes Motores Comércio de Peças e Serviços Automotivos Ltda.”,
no Pregão Eletrônico nº 5000144 - GERAD/DR/SPM, que tem por
objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
com aplicação de peças e acessórios originais ou genuínos, em veículos leves e utilitários multimarcas pertencentes a frota do CTO
Jaguaré localizado na Rua Hassib Mofarrej, 205 - Vila Leopoldina São Paulo/SP, ficam mantidos inalterados e ratificados os atos praticados no Pregão em questão, entre eles, a declaração de vencedor à
proposta econômica da licitante “Pneus Albuquerque Ltda. - CNPJ nº
62.664.842/0002-86”. Os autos do processo permanecem franqueados
à consulta.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5000207
OBJETO - Aquisição de Container Flexível e Saco de Ráfia, conforme descrição técnica e demais condições do edital e seus anexos,
realizada em 23/01/2006, sendo o certame homologado com adjudicação à empresa: Sacaria Bonsucesso Industria e Comércio Ltda. CNPJ nº 50.100.775/0001-07 no valor global de R$ 51.260,00 (cinqüenta e um mil duzentos e sessenta reais) sendo para o lote 1 o valor
de R$ 22.100,00 (vinte e dois mil e cem reais), e para o lote 2 o valor
de R$ 29.160,00 (vinte e nove mil cento e sessenta reais).
HÉLIO BUNS SANTOS
Pregoeiro
FRANCISCO JOCIONE SOUZA ARAÚJO
Pregoeiro
ELIZANDRO ROBERTO MACIEL BENECK
Pregoeiro
<!ID250118-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5000221
DIRETORIA REGIONAL DO PIAUÍ
<!ID250110-0>
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 71/2005
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Diretoria
Regional do Piauí, comunica que Homologou o objeto do Pregão
supramencionado, Prestação de serviços de transporte de malas e
malotes contendo objetos postais e valores, através de profissional
autônomo com veículo leve, na linha CORRENTE/PI - PARNAGUÁ/PI, ao licitante CARLOS OLIVEIRA SIMÃO, pelo valor global
de R$ 58.905,60 (cinquenta e oito mil novecentos e cinco reais e
sessenta centavos), para um período de 12 (doze) meses.
FRANCISCA MARIA DAS DORES VILARINHO
Pregoeira
DIRETORIA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
<!ID249653-0>
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
01 - JHM Consultoria e Serviços em Saúde Ltda - Quarto Termo
Aditivo - Contrato: 164/2002 - Assinatura: 28/10/2005 - Vigência:
28/10/2005 à 28/10/2006 - Objeto: Prorrogar a vigência por mais um
período de 12 (doze ) meses .
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5000144
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5000149
<!ID250120-0>
A Diretoria Regional da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos em São Paulo Metropolitana torna público que foi julgada
a improcedência do recurso interposto pela empresa Cooperativa de
Trabalho dos Trabalhadores da Área de Transporte - Cooperativa
União Transportes, no Pregão Eletrônico nº 5000149 - GERAD/DR/SPM, que tem por objeto a prestação de serviços de transporte rodoviário de carga postal em linha regional. Os autos do
processo permanecem franqueados à consulta.
Objeto: Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga postal
em linhas urbanas, conforme especificação e demais condições previstas no edital e seus anexos. Dowload do Edital e Acolhimento das
Propostas no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br. Abertura das
Propostas: 24/02/2006 às 08:30 horas. Início da Disputa de Preços às
10:00 horas do dia 24/02/2006. Informações através do e-mail: [email protected], no horário de 08:30 às 16:30 horas.
FRANCISCO JOCIONE SOUSA ARAÚJO
Pregoeiro
<!ID250577-0>
<!ID250119-0>
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5000193
A Diretoria Regional da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos em São Paulo Metropolitana torna público que foi julgada
a improcedência do recurso interposto pela empresa Cooperativa de
Trabalho dos Trabalhadores da Área de Transporte - Cooperativa
União Transportes, no Pregão Eletrônico nº 5000193 - GERAD/DR/SPM, que tem por objeto a prestação de serviços de transporte rodoviário de carga postal em linha regional. Os autos do
processo permanecem franqueados à consulta.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6000006
Objeto: prestação de serviços de transporte rodoviário de carga postal
em linhas urbanas, conforme as especificações e demais condições
previstas no edital e seus anexos. Download do Edital e Recebimento
das Propostas no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br. Abertura
das Propostas: 23/02/2006 às 08:30 horas. Início da Disputa de Preços
às 10:00 horas do dia 23/02/2006. Informações através do e-mail:
[email protected], no horário de 08:30 às 16:30 horas.
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
Pregoeiro
EDNA DE OLIVEIRA GUIMARÃES
Pregoeira
AVISOS DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5000159/2005
<!ID250114-0>
Objeto: Aquisição de baterias automotivas diversas, publicado nos
DOU de 28/12/2005 e 06/01/2006. Comunicamos o cancelamento
face alteração no objeto.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5000076/2005
<!ID250115-0>
Objeto: Aquisição de bombas FAL - modelos 150-330 e 100-330 para
o sistema de ar condicionado do Edifício Sede da ECT/RJ, publicado
nos DOU de 15/09/2005 e 03/10/2005. Comunicamos o cancelamento
face alteração no objeto.
ABÍLIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA FREITAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
AVISOS
<!ID250693-0>
A Comissão Especial de Licitação, constituída pela Portaria MC n.° 438, de 11 de outubro de 2005, e suas alterações, e com base no(s)
Edital(s) de Licitação, torna pública a abertura de prazo para apresentação de IMPUGNAÇÃO(s) ao(s) recurso(s) interposto(s) contra resultado
da pontuação da Proposta de Preço pela Outorga (PP) e do Valor Ponderado (VP) de terceiros, na Concorrência e respectiva(s) localidade(s)/serviço(s) indicado(s) no Anexo Único.
Os autos dos processos estarão com vista franqueada a partir do dia 13 a 17 de fevereiro de 2006, na Secretaria da Comissão Especial
de Licitação, no seguinte endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Sobreloja - sala 107, Ed. Sede, Brasília/DF, local este onde deverão
ser protocolizadas as eventuais impugnações.
A contagem do prazo de cinco dias úteis, para a interposição de eventuais impugnações, seguirá conforme o subitem 13.6 do Edital,
bem como nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "b" e §5º e artigo 110, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5000172/2005
ANEXO ÚNICO
<!ID250116-0>
Objeto: Aquisição de combustíveis para a frota de veículos dos CDD
Curiacica, Freguesia e Tanque. Comunicamos a revogação face a
ausência de participantes.
ABÍLIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA FREITAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
DIRETORIA REGIONAL DE SÃO PAULO
METROPOLITANA
<!ID249654-0>
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO
Extrato do Sétimo Termo Aditivo Ao Contrato de Permissão N.º 020/2002
Referente A Criação Do 2º Guichê
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 17/12/2005.
OBJETO: Alterar, na Cláusula Primeira - do Objeto da ACC I - do
contrato de permissão para operação de ACC I, da empresa Centro de
Formação de Condutores Jardim Silveira S/C Ltda, o Modelo da
Unidade, Expandindo o atendimento, atualizando o Anexo 02 - valores e taxas relativas à permissão, Anexo 04 - Ficha Técnica da ACC
I e o Anexo 05 - Projeto da ACC I aprovado pela ECT.
SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Vieira da Silva - Diretor RegionalDR/SPM e Luiz Carlos Martins Pereira - Gerente de Atendimento/DR/SPM, pela Contratante e Luiz Carlos Bonifácio e Jael Gabriel
Bonifácio, pela Permissionária.
Conc. N.° SSR/MC
UF
Localidade(s)
Serviço
Recorrente
Concorrente
141/1997
PA
Santarém
FM
RÁDIO SANTARÉM LTDA.
SISTEMA LAGEADO DE COMUNICAÇÃO
LTDA.
<!ID250852-0>
A Comissão Especial de Licitação, constituída pela Portaria MC n.° 438, de 11 de outubro de 2005, e suas alterações, TORNAR SEM
EFEITO a publicação contida no Aviso às folhas 52, Seção 3, do Diário Oficial da União n.° 160-E, de 21/08/2001, referente a pontuação das
Propostas de Preços pela Outorga (PP) e do Valor Ponderado (VP), para a localidade de Recife, Estado de Pernambuco, Concorrência nº
145/1997-SSR/MC, pelo motivo de erro material, declarando vencedora, para a localidade, a proponente que obtive o maior Valor Ponderado,
indicada no Anexo Único.
Brasília - DF, 9 de fevereiro de 2006.
CARLOS MAGNO CHAVES BRANDÃO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
ANEXO ÚNICO
Concorrência n.º 145/1997-SSR/MC, Localidade de Recife/PE.
Serviço
PP
VP
53103.000128/98
Processo Nº :
CABO TV PAULISTA LTDA.
Proponentes
FM
65.465
96,547
53103.000133/98
IDEAL DISTRIBUIDORA DE IMAGEM E SOM LTDA.
FM
64.539
96,454
3
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
.
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DE COOPERAÇÃO E
COMUNIDADES BRASILEIRAS NO EXTERIOR
DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO COMERCIAL
<!ID251304-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Cooperação com vistas à constituir um Ponto Focal
do Sistema de Promoção de Investimentos e Transferência de Tecnologia
para Empresas - SIPRI, celebrado entre o Ministério das Relações Exteriores, CNPJ/MF 00.394.536/0009-96 e o Centro Internacional de Negócios da Bahia - PROMO (CNPJ/MF 14729545/0001-48. Objeto: Estimular à captação de investimentos estrangeiros diretos, preferencialmente associados à transferência de tecnologia para o País e as atividades
que possam gerar exportações. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data
de assinatura. Assinatura: 27 de janeiro de 2006. Pelo Ministério das Relações Exteriores - Paulo Fernando Dias Feres, Chefe da Divisão de Programas de Promoção Comercial - DPG (CPF 343.342.036-04) e pelo
Centro Internacional de Negócios da Bahia - PROMO - João Alfredo
Sampaio de Figueiredo -Diretor Superintendente (CPF 080.104.635-15).
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID251839-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2006
Nº Processo: 022006. Contratante: MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES
EXTERIORES CNPJ Contratado: 27859008000164. Contratado : ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para prestação dos serviços de locação, instalação e assistência técnica de equipamentos de reprografia em preto e branco, incluindo manutenção preventivae corretiva e fornecimento de suprimentos, exeto papel. 06 copiadoras Fundamento Legal: Dec. nr. 5.450/2005
Vigência: 01/02/2006 a 31/01/2007. Valor Total: R$ 33.582,55. Fonte:
100000000 - 2006NE900002. Data de Assinatura: 01/02/2006.
(SICON - 09/02/2006) 240003-00001-2006NE000002
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
<!ID251840-0>
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 21/2006
Nº Processo: S/N . Objeto: Prestação de serviços de copeiragem, apoio
administrativo e motorista. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93. Justificativa: O
pregão para o referido serviçofoi suspenso por determinação judicial.
Declaração de Dispensa em 08/02/2006. COLBERT SOARES PINTO
JR. Chefe da Divisão de Serviços Gerais. Ratificação em 08/02/2006.
PAULO CÉSAR DE CAMARGO. Diretor do Departamento de Administração. Valor: R$ 1.028.635,14. Contratada: VIRTUAL SERVICE
EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. Valor: R$ 1.028.635,14
(SIDEC - 09/02/2006) 240013-00001-2006NE000002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2006
<!ID251836-0>
Nº Processo: 48000002234200531. Contratante: MINISTERIO DE
MINAS E ENERGIA. CNPJ Contratado: 00464073000134. Contratado : RADIOBRAS EMPRESA BRASILEIRA DECOMUNICACAO S/A. Objeto: Assinatura do produto denominado "MÍDIA IMPRESSA". Fundamento Legal: Inciso VIII do art. 24 da Lei nº
8666/93. Vigência: 04/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total:
R$70.200,00. Fonte: 134032183 - 2006NE900039. Data de Assinatura: 04/01/2006.
(SICON - 09/02/2006) 320004-00001-2006NE900023
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES
E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO
E DISTRIBUIÇÃO
<!ID251015-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato de Concessão de Distribuição n° 15/1999
Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Contratada: Companhia Jaguari de Energia, inscrita no
CNPJ/MF sob o n° 53.859.112/0001-69. Acionista Controlador: CMS Distribuidora Ltda.; Processos n° 48500.004591/04-69 e n° 48500.003826/0403; Objeto: formalizar a transferência do controle societário da Companhia
Jaguari de Energia, detido pela Companhia Sul Paulista de Energia Elétrica
para CMS Distribuidora Ltda. nos termos e condições anuídas por intermédio da Resolução Autorizativa n° 331, de 13 de dezembro de 2004, e atender
às condições de eficácia constantes dos §§ 2º dos arts. 36 e 43 do Decreto nº
5.163, de 30 de julho de 2004, e na forma das alterações efetuadas na redação
do Contrato de Concessão nº 015/1999-ANEEL, de 3 de fevereiro de 1999,
estabelecidas na CLÁUSULA SEGUNDA do Termo Aditivo. Signatários:
pela Contratante, Jerson Kelman, Diretor-Geral da ANEEL; pela Companhia
Jaguari de Energia: Diretor-Presidente Sergio Omar Vulijscher e Diretor de
Assuntos Regulatórios e Relações com o Mercado Luiz Toshiro Okamoto,
pelo Acionista Controlador: Presidente Sergio Omar Vulijscher e Diretor
Luiz Toshiro Okamoto. Brasília, em 18 de janeiro de 2006.
<!ID251016-0>
Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Contratada: Companhia Luz e Força de Mococa, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 52.503.802/0001-18. Acionista
Controlador:
CMS
Distribuidora
Ltda.;
Processos
n°
48500.004591/04-69 e n° 48500.003826/04-03; Objeto: formalizar a
transferência do controle societário da Companhia Luz e Força de
Mococa, detido pela Companhia Jaguari de Energia para CMS Distribuidora Ltda. nos termos e condições anuídas por intermédio da
Resolução Autorizativa n° 331, de 13 de dezembro de 2004, e atender
às condições de eficácia constantes dos §§ 2º dos arts. 36 e 43 do
Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, e na forma das alterações
efetuadas na redação do Contrato de Concessão nº 017/1999-ANEEL,
de 3 de fevereiro de 1999, estabelecidas na CLÁUSULA SEGUNDA
do Termo Aditivo. Signatários: pela Contratante, Jerson Kelman, Diretor-Geral da ANEEL; pela Companhia Luz e Força de Mococa:
Diretor-Presidente Sergio Omar Vulijscher e Diretor de Assuntos Regulatórios e Relações com o Mercado Luiz Toshiro Okamoto, pelo
Acionista Controlador: Presidente Sergio Omar Vulijscher e Diretor
Luiz Toshiro Okamoto. Brasília, em 18 de janeiro de 2006.
<!ID251017-0>
.
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
<!ID251837-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2005
Nº Processo: 48000002323200587. Contratante: MINISTERIO DE
MINAS E ENERGIA. CNPJ Contratado: 32923310000174. Contratado : MICROLOG INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de 05 servidores de rede. Fundamento Legal: Leinº
10520/02 e Decretos nºs 5450/05 e 3555/00, subsidiados pela Lei nº
8666/93. Vigência: 30/12/2005 a 28/02/2006. Valor Total:
R$158.500,00. Fonte: 300000000 - 2005NE900552. Data de Assinatura: 30/12/2005.
(SICON - 09/02/2006) 320004-00001-2006NE900023
<!ID251838-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2005
Nº Processo: 48000001901200568. Contratante: MINISTERIO DE
MINAS E ENERGIA. CNPJ Contratado: 05377814000163. Contratado : NEW WAVE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA.
Objeto: Aquisição de 02 cartuchos de tonner-ref. 6r1124, 04 cartuchos de tonner-ref. 6r1125, 02 cartuchos de tonner-ref.6r1123, 02
cartuchos de tonner-ref. 016200700, 01 cartucho de tonner-ref.
0162006-00. Fundamento Legal: Lei nº 10520/02 e Decretos 5450 e
3555/00, subsidiados pela Lei nº 8666/93. Vigência: 30/12/2005 a
06/02/2007. Valor Total: R$8.982,84. Fonte: 300000000 2005NE900511. Data de Assinatura: 30/12/2005.
(SICON - 09/02/2006) 320004-00001-2006NE900023
Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Contratada: Companhia Paulista de Energia
Elétrica - CPEE, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 61.015.582/0001-74.
Acionista Controlador: CMS Distribuidora Ltda.; Processos n°
48500.004591/04-69 e n° 48500.003826/04-03; Objeto: formalizar a
transferência do controle societário da Companhia Paulista de Energia
Elétrica -CPEE, detido pela CMS Participações Ltda. para CMS Distribuidora Ltda. nos termos e condições anuídas por intermédio da
Resolução Autorizativa n° 331, de 13 de dezembro de 2004, e atender
às condições de eficácia constantes dos §§ 2º dos arts. 36 e 43 do
Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, e na forma das alterações
efetuadas na redação do Contrato de Concessão nº 018/1999-ANEEL,
de 3 de fevereiro de 1999, estabelecidas na CLÁUSULA SEGUNDA
do Termo Aditivo. Signatários: pela Contratante, Jerson Kelman, Diretor-Geral da ANEEL; pela Companhia Paulista de Energia Elétrica
- CPEE: Diretor-Presidente Sergio Omar Vulijscher e Diretor de Assuntos Regulatórios e Relações com o Mercado Luiz Toshiro Okamoto, pelo Acionista Controlador: Presidente Sergio Omar Vulijscher
e Diretor Luiz Toshiro Okamoto. Brasília, em 18 de janeiro de
2006.
<!ID251018-0>
Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Contratada: Companhia Sul Paulista de Energia, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 60.855.608/0001-20. Acionista
Controlador:
CMS
Distribuidora
Ltda.;
Processos
n°
48500.004591/04-69 e n° 48500.003826/04-03; Objeto: formalizar a
transferência do controle societário da Companhia Sul Paulista de
Energia Elétrica, detido pela Companhia Paulista de Energia Elétrica
para CMS Distribuidora Ltda. nos termos e condições anuídas por
intermédio da Resolução Autorizativa n° 331, de 13 de dezembro de
2004, e atender às condições de eficácia constantes dos §§ 2º dos arts.
36 e 43 do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, e na forma das
alterações efetuadas na redação do Contrato de Concessão nº
019/1999-ANEEL, de 3 de fevereiro de 1999, estabelecidas na
CLÁUSULA SEGUNDA do Termo Aditivo. Signatários: pela Contratante, Jerson Kelman, Diretor-Geral da ANEEL; pela Companhia
Sul Paulista de Energia: Diretor-Presidente Sergio Omar Vulijscher e
Diretor de Assuntos Regulatórios e Relações com o Mercado Luiz
Toshiro Okamoto, pelo Acionista Controlador: Presidente Sergio
Omar Vulijscher e Diretor Luiz Toshiro Okamoto. Brasília, em 18 de
janeiro de 2006.
ISSN 1677-7069
57
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2005
<!ID251164-0>
O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
de suas atribuições legais, e com base na Resolução de Diretoria nº
45 de 7 de fevereiro de 2006
COMUNICA:
aos consumidores e agentes do setor de produção, distribuição, movimentação, importação e exportação de derivados de petróleo, gás natural e biocombustíveis que realizará Audiência Pública,
precedida de Consulta Pública, com as características apresentadas a
seguir:
1. OBJETIVO:
1.1 Obter subsídios para a redação final da Resolução que
substituirá a Portaria ANP nº310/01 que estabelece as especificações
do óleo diesel/biodiesel-B2 automotivo em todo território nacional e
define obrigações dos agentes econômicos sobre o controle de qualidade do produto.
1.2 Propiciar aos agentes econômicos e aos consumidores a
possibilidade de encaminhamento de sugestões.
1.3 Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da audiência pública.
1.4 Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da
ANP.
2. DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES:
2.1 A minuta do Resolução objeto desta Audiência estará à
disposição dos interessados nos seguintes endereços:
INTERNET - http://www.anp.gov.br/Audiencia_Publica
ANP - Protocolo - Avenida Rio Branco, 65, 12º, Centro, Rio
de Janeiro, RJ
ANP - Protocolo - SGAN Q.603 Módulo "I" 3º andar, Brasília, DF
ANP - Protocolo - Av. Paulista, 1804, 20º, São Paulo, SP
ANP - Protocolo - Av. Tancredo Neves, 776, Ed. Anexo do
Desenbanco Bloco "A", 5º andar, Pituba, Salvador, BA
Da Consulta Pública
3. PRAZO
3.1 O prazo da Consulta Pública é de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Aviso de Audiência Pública.
4. ENVIO DE COMENTÁRIOS / SUGESTÕES
4.1 Os comentários/sugestões a respeito da Resolução que
estabelece as especificações óleo diesel/biodiesel-B2 automotivo em
todo território nacional e define obrigações dos agentes econômicos
sobre o controle de qualidade do produto, devem ser enviados para:
ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected]
ANP - Protocolo - Avenida Rio Branco, 65, 12º, Centro, Rio
de Janeiro, RJ
ANP - Protocolo - SGAN Q.603 Módulo "I" 3º andar, Brasília, DF
ANP - Protocolo - Av. Paulista, 1804, 20º, São Paulo, SP
ANP - Protocolo - Av. Tancredo Neves, 776, Ed. Anexo do
Desenbanco Bloco "A", 5º andar, Pituba, Salvador, BA
Da Audiência Pública
5. DATA
5.1 A Audiência Pública ocorrerá no dia 20 de março de
2006 às 14:30 horas, no Escritório Central da ANP, na Avenida Rio
Branco, 65, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.
6. FORMA DE PARTICIPAÇÃO E CADASTRAMENTO
DE EXPOSITORES NA AUDIÊNCIA PÚBLICA:
6.1 As inscrições de expositores interessados em se manifestar verbalmente durante a Audiência deverão ser realizadas até às
18 horas do dia 17 de março de 2006, diretamente na ANP, em
quaisquer escritórios, ou pela Internet, nos endereços constantes do
item 2.
6.2 Inscrições posteriores a esse prazo poderão ser consideradas caso o tempo total previsto para as manifestações do público
não seja completamente preenchido pelas inscrições prévias. A identificação dos expositores inscritos e dos demais interessados será feita
antes da solenidade de abertura.
6.3 Para otimizar a logística do evento, os inscritos que
pretenderem fazer sua exposição utilizando recursos de informática
deverão ter a cópia da apresentação disponível na ANP até às 18
horas do dia 16 de março de 2006
6.4 Cada exposição estará limitada ao tempo determinado
pelo Presidente da Audiência e obedecerá à ordem de inscrição. O
número de expositores será definido em função das inscrições realizadas e do tempo total previsto.
6.5 Inicialmente será permitida a manifestação de pessoas
físicas e de 1 (um) representante de cada entidade. Na hipótese de
haver defensores e opositores da matéria sob apreciação, inscritos ou
não como expositores, o presidente da Audiência procederá de forma
que possibilite a oitiva de todas as partes interessadas, observado o
período por ele definido para tanto. Os membros da Diretoria e da
Procuradoria Geral poderão interpelar o depoente sobre assuntos diretamente ligados à exposição feita, sendo permitido o debate esclarecedor.
6.6 Todas as manifestações serão registradas por meio eletrônico, de forma a preservar a integridade de seus conteúdos e o seu
máximo aproveitamento como subsídios ao aprimoramento do ato
regulamentar a ser expedido.
58
3
ISSN 1677-7069
7. PRESIDÊNCIA E SECRETARIADO
Fica designado como Presidente da Audiência Pública a Superintendente de Qualidade de Produtos Maria Antoniêta Andrade de
Souza e como Secretária a Superintendente Adjunta Cristina Almeida
Rego Nascimento.
8. PROGRAMAÇÃO
14h 14h30 Recepção de expositores e registro de participantes
14h30 15h
Abertura das Atividades pelo Presidente da Audiência
15h 15h15 Exposição pela Superintendente de Qualidade de Produtos das sugestões e comentários encaminhados durante o processo de Consulta Pública
15h45 16h
Intervalo
16h 17h
Pronunciamento dos inscritos por ordem de recebimento de inscrições
17h 17h15 Comentários finais e encerramento
EXTRATO DO CONTRATO Nº ECP-370/2005
<!ID250400-0>
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS. BENEFICIÁRIA: Diocese de Castanhal Paróquia Nossa Senhora das Vitórias - PARÁ. OBJETO: Contribuição financeira a título
de patrocínio ao projeto “Recuperação da Casa de Cultura Pedro
Wayne”. ESPÉCIE: Contrato nº ECP-0370/2005. VIGÊNCIA: 30
(trinta) dias contados da aprovação do Relatório Final e respectiva
prestação de contas. VALOR: R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. CRÉDITO: 615.94.1.07.00. DATA DE ASSINATURA: 24/01/2006. SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRÁS: Aloisio Vasconcelos - Presidente.
Pela BENIFICIÁRIA: (Padre)Cristovão Santos Freitas - Presidente.
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
<!ID247893-0>
HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA
RETIFICAÇÃO
<!ID250981-0>
No Extrato de Rescisão, publicado no Diário Oficial da
União nº 6, de 09 de janeiro de 2006, Seção 3, página 112, referente
ao Contrato de prestação de serviços técnicos por tempo determinado,
Nº 015/2001, onde se lê: " DATA DA RESCISÃO: Rio de Janeiro RJ, 27 de dezembro de 2005... ", leia-se: "DATA DA RESCISÃO:
Rio de Janeiro - RJ, 26 de dezembro de 2005... ".
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
EXTRATO DO CONTRATO Nº ECP-328/2005
<!ID250395-0>
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS. BENEFICIÁRIA: Grupo Ambientalista da Bahia - Gambá. OBJETO: : Contribuição financeira a título de patrocínio ao projeto “II Conferência Nacional de Meio Ambiente - II CNMA”. ESPÉCIE: Contrato nº ECP-0328/2005. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias
contados da aprovação do Relatório Final e respectiva prestação de
contas. VALOR: R$200.000,00 (duzentos mil reais). FUNDAMENTO
LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. CRÉDITO:
615.94.1.07.00. DATA DE ASSINATURA: 02/01/2006. SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRÁS: Aloisio Vasconcelos - Presidente. Pela
BENIFICIÁRIA: Renato Pêgas Paes da Cunha - Coordenador Executivo.
EXTRATO DO CONTRATO Nº ECP-332/2005
<!ID250396-0>
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS. BENEFICIÁRIA: Federação Nacional dos Jornalistas Profissionais. OBJETO: : Contribuição financeira a título de patrocínio
ao projeto “Monumento à Liberdade de Imprensa”. ESPÉCIE: Contrato nº ECP-0332/2005. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias contados da
aprovação do Relatório Final e respectiva prestação de contas. VALOR: R$200.000,00 (duzentos mil reais). FUNDAMENTO LEGAL:
Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. CRÉDITO: 615.94.1.08.00. DATA
DE ASSINATURA: 26/12/2005. SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRÁS: Aloisio Vasconcelos - Presidente. Pela BENIFICIÁRIA: Sérgio Murillo de Andrade - Presidente.
EXTRATO DO CONTRATO Nº ECP-342/2005
<!ID250397-0>
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS. BENEFICIÁRIA: Fundação de Parques Municipais. OBJETO: : Contribuição financeira a título de patrocínio ao projeto “Iluminação do Parque Municipal Américo Renné Giannetti”. ESPÉCIE:
Contrato nº ECP-0342/2005. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias contados da
aprovação do Relatório Final e respectiva prestação de contas. VALOR: R$200.000,00 (duzentos mil reais). FUNDAMENTO LEGAL:
Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. CRÉDITO: 615.94.1.07.00. DATA
DE ASSINATURA: 30/12/2005. SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRÁS: Aloisio Vasconcelos - Presidente. Pela BENIFICIÁRIA: Luiz
Gustavo Fortini Martins Teixeira - Presidente e Gustavo Adolfo de
Castro Vasconcellos - Diretor Administrativo-Financeiro.
EXTRATO DO CONTRATO Nº ECP-356/2005
<!ID250398-0>
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS. BENEFICIÁRIA: Rondon Produções de Filmes Ltda. OBJETO: : Contribuição financeira a título de patrocínio ao projeto
“Rondon o Grande Chefe”. ESPÉCIE: Contrato nº ECP-0356/2005.
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias contados da aprovação do Relatório Final
e respectiva prestação de contas. VALOR: R$200.000,00 (duzentos
mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei
8.666/93. CRÉDITO: 615.94.1.09.00. DATA DE ASSINATURA:
20/12/2005. SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRÁS: Aloisio Vasconcelos - Presidente. Pela BENIFICIÁRIA: Rodrigo Stabille Piovezan Sócio.
EXTRATO DO CONTRATO Nº ECP-357/2005
<!ID250399-0>
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS. BENEFICIÁRIA: Movimento Viva Campina. OBJETO: :
Contribuição financeira a título de patrocínio ao projeto “Natal dos
Sonhos - Campina Grande”. ESPÉCIE: Contrato nº ECP-0357/2005.
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias contados da aprovação do Relatório Final
e respectiva prestação de contas. VALOR: R$100.000,00 (cem mil
reais). FUNDAMENTO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93.
CRÉDITO: 615.94.1.0.00. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2005.
SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRÁS: Aloisio Vasconcelos - Presidente. Pela BENIFICIÁRIA: Heretiano Gurjão Filho - Presidente.
Contrato: 1º Termo Aditivo ao Contrato Ceron/DT/057/2004. Contratante: Centrais Elétricas de Rondônia S.A.- Ceron. Contratada:
Cooperativa dos Engenheiros e Técnicos de Rondônia Ltda. Proveniente do Tomada de Preços n.º 011/2003. Objeto: Reajuste confomre INPC em 6,2785% ao contrato original. Valor: R$ 261.342,06
(duzentos e sessenta e um mil, trezentos e quarenta e dois reais e seis
centavos). Assinaturas: 31/01/2006. Eurípedes Miranda Botelho - Diretor Presidente, Paulo Roberto dos Santos Silveira - Diretor Financeiro, Maurício Vaz - Diretor de Gestão Administrativa, Inácio
Azevedo da Silva - Diretor Técnico, pela Contratante e, José Wilson
da Silva - Diretor Presidente e Vanderlei Garbelini Procópio - Diretor
Administrativo Financeiro, pela Contratada.
<!ID247894-0>
Contrato: 1º Termo Aditivo ao Contrato Ceron/DT/144/2005. Contratante: Centrais Elétricas de Rondônia S.A.- Ceron. Contratada: SL
Serviços de Nutrição e Comércio e Alimentação Ltda. Proveniente do
Pregão Eletrôncio n.º 028/2005. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução até 20/01/2006 e acréscimo de 12,,68% ao valor do contrato
original. Valor: R$ 5.189,11 (cinco mil, cento e oitenta e nove reais e
onze centavos). Assinaturas: 03/01/2006. Eurípedes Miranda Botelho
- Diretor Presidente, Paulo Roberto dos Santos Silveira - Diretor
Financeiro e Diretor Técnico em Exercício e Maurício Vaz - Diretor
de Gestão Administrativa, pela Contratante e, Sinvaldo Rodrigues
Guerra - Sócio Gerente, pela Contratada.
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
01)Contratada: Montana Planejamento e Serviços Ltda. CNPJ:
01043669/0001-23. Aditivo Contratual nr: 4500046552-2 de
01/02/2006. O presente Termo Aditivo tem por objeto adequação da
quantidade de profissionais colocados à disposição para execução de
serviços - Do Valor , passando o valor total para R$ 5.673.258,94 Da Vigência, fica prorrogado por mais 12 meses, contado a partir de
04.02.2006. Assinam: P/Eletronorte: Hércio J. R. Brandão/Diretor de
Gestão Corporativa. P/Montana/Carlos Antônio de S. Almeida.02)Contratada: Nastec-Serviços,materiais e máquinas Ltda. CNPJ:
00664722/0001-40. Aditivo Contratual nr: 4500035095-3 de
24/01/2006. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação
da Vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 12/02/2006 Do Valor, passando o valor total para R$ 62.487,54. Assinam: P/Eletronorte: Allan Arruda de Castro/Superintendente da Documentação e
dos serviços de apoio. P/NASTEC/Antônio Jovair da Mota.03)Contratada: Lemag Industrial Ltda. CNPJ: 00464514/0001-06. Aditivo
Contratual nr. OC-1798/2004-4 de 09/12/2005. O presente Termo
Aditivo tem por objeto alterar as Cláusulas Oitava - Da Entrega
Contrato - Cláusula Vigésima Quinta - Da Vigência e Cláusula Vigésima quarta - Do valor do Contrato . Assinam: P/Manaus Energia:
Anselmo de Santana Brasil/Diretor Administrativo. P/Lemag/Mario
Sérgio Magalhães.04)Contratada: LAELC Reativos Ltda . CNPJ:
03071946/0001-37. Aditivo Contratual nr. OC-1782/2004-2 de
16/12/2005. O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Vigésima Sexta - Da Vigência do Contrato. Assinam: P/Manaus
Energia: Anselmo de Santana Brasil/Diretor Administrativo.
P/LAELC/Luiz Cláudio Porto.
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA CP-GST-5-2085/2005
<!ID250678-0>
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte,
torna público o adiamento “Sine Die” da licitação em referência,
anteriormente, prevista para 10.02.2006, às 10:00 horas.
HÉRCIO JOSÉ RAMOS BRANDÃO
Diretor de Gestão Corporativa
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRCPA52273
<!ID247895-0>
Contrato: 4º Termo Aditivo ao Contrato Ceron/DT/043/2002. Contratante: Centrais Elétricas de Rondônia S.A.- Ceron. Contratada:
Rhede Transformadores e Equipamentos Ltda. Proveniente da Concorrência 006/2001. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por
mais 12 (doze) meses ou até a conclusão do processo licitatório, o
que advir primeiro e reajuste de 8,77(oito virgula setenta e sete por
cento). Valor: R$ 1.095.923,64 (um milhão, noventa e cinco mil,
novicentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos). Assinaturas: 06/10/2005. Eurípedes Miranda Botelho - Diretor Presidente, Paulo Roberto dos Santos Silveira - Diretor Financeiro, Maurício Vaz - Diretor de Gestão Administrativa, Inácio Azevedo da Silva
- Diretor Técnico, pela Contratante e, Magno Abadio de Oliveira Diretor Comercial, pela Contratada.
AVISO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2005
<!ID250044-0>
A Centrais Elétricas de Rondônia S.A - CERON, através do
seu Pregoeiro, torna público para conhecimento de interessados, que
após a conclusão dos trabalhos iniciados em 08.02.2006, sagrou-se
vencedora do Pregão Eletrônico n.º 063-2005, a empresa: Hiperhaus
Construções Ltda no valor total de R$ 40.130,00 (quarenta mil, cento
e trinta reais). Este aviso encontra-se também publicado na Internet
no site: http://www.ceron.com.br
Porto Velho-RO, 9 de fevereiro de 2006.
MOISÉS NONATO DE SOUZA
Pregoeiro
<!ID250157-0>
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte,
informa aos interessados que está adiando para o dia 22.02.2006 às
09:00 horas abertura do Pregão n° PRCPA52273, para contratação de
empresa para prestação de serviços de telefonia para acesso à rede
pública, para atender as subestações da Regional de Transmissão do
Pará - CPA, no Estado do Pará, por um período de 12 (doze) meses.
AIRTON LEOPOLDO HASS JÚNIOR
Gerente da CPA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONVITE CVCMA62004
<!ID250161-0>
Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação de
relógio de rubídio, modelo PN090-40017-03. Resultado: adjudica à
empresa: Acterna do Brasil Ltda. Item: 01. Valor da contratação: R$
23.811,38 A partir desta publicidade os autos do processo estão com
vista franqueada aos interessados.
MAURO LUIS AQUINO DOS SANTOS
Gerente da Regional de Transmissão do Maranhão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PR-CTC-6-0011
<!ID250158-0>
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
<!ID250160-0>
Instrumento Contratual: Contrato 4500055736. Contratada: De Vasconcellos Confecções Ltda. Contratante: Centrais Elétricas do Norte
do Brasil S. A - Eletronorte. Objeto: fornecimento de uniforme feminino para as colaraboradoras lotadas na Gerência das Obras de
Expansão da UHE Tucuruí - ETC e Regional de Produção Comercialização de Tucuruí - CTC. Modalidade: Pregão Presencial (Lei
10.520) nº PR-CTC-6-0001. Valor Total: R$ 46.847,00. Data de Assinatura: 30/01/2006. Signatários: pela Eletronorte: Antonio Augusto
Bechara Pardauil. Pela contratada: Liamar Paula Ribeiro de Vasconcelos.
<!ID250159-0>
Instrumento Contratual:: 4500055701. Contratada: Siemens Ltda.
CNPJ: 44.013.159/0001-16. Contratante: Centrais Elétricas do Norte
do Brasil S/A - Eletronorte. CNPJ: 00.357.038/0001-16. Objeto: fornecimento de compensação série fixa 242 kV - 35, 37 e 120MVAr
para a SE Barra do Peixe, localizada no Estado de Mato Grosso. PRGST-5.0131. Valor Total: US$9,841,677.36(nove milhões, oitocentos
e quarenta e um mil, seiscentos e setenta e sete dólares e trinta e seis
centavos), correspondente a R$ 23.000.000,00, (vinte e três milhões
de reais), referidos a janeiro/2006. Data de Assinatura: 08/02/2006.
Vigência: o presente contrato vigorará, por um período de 24 (vinte e
quatro) meses a partir da assinatura do contrato. Pela Eletronorte:
Carlos R. A. Nascimento e Hércio J.R. Brandão - Diretor de Gestão
Corporativa. Pela Siemens: Newton José L. Duarte e Ricardo M. L.
Alzogaray.
<!ID250162-0>
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
materiais para o Programa de Pesca/Ictiofauna do Centro de Proteção
Ambiental, tais como: produtos químicos e materiais para laboratório,
linhas de nylon, anzóis, malhadeiras, puçás, utensílios para pescarias,
protetores solares, repelentes para insetos e outros. Aplicação: Regional de Produção e Comercialização de Tucuruí - CTC. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço por Lote. Edital: à
disposição dos interessados a partir de 10.02.2006, sem ônus, no site
www.eln.gov.br ou no Escritório da Administração de Vilas, Rodovia
BR 422, Km 13, UHE Tucuruí-PA, no horário das 8h às 12h e das
14h às 17h. Endereço: Escritório da Administração de Vilas, Rodovia
BR 422, Km 13, UHE Tucuruí-PA. Data limite para apresentação e
abertura da documentação e proposta: 23.02.2006, às 9h, no mesmo
endereço. Telefone: (094) 3778-2568/2598 fax (094) 3778-2509, “email”: [email protected].
Tucuruí-PA, 9 de fevereiro de 2006.
ANTONIO AUGUSTO BECHARA PARDAUIL
Gerente da Regional de Produção
e Comercialização de Tucuruí
<!ID252033-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação
dos serviços de motorista eencarregado, para atender a Eletronorte Brasília/DF. Total de
3
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/02/2006 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: SCN Qd. 06- Conj. A - Bls. B e C Eletronorte-Brasília/DF. site: www.eln.gov.br. Asa Norte - BRASILIA
- DF . Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/02/2006 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
JULIO CÉSAR JACQUES DA SILVA RIBEIRO
Gerente de Fornecimento de Material e Serviços
à Transmissão
(SIDEC - 09/02/2006) 910809-00001-2006NE458001
BOA VISTA ENERGIA S/A
AVISO
PREGÃO 2/2006
<!ID247558-0>
PRE 00002/06. Publicado DOU nº 20, seção 3, pág. 60, em
27/01/2006. Adiado a “Sine Die”, Publicação DOU nº 22, seção 3,
pág. 48, em 31/01/2006 Objeto: Aquisição de Açúcar, Café em Pó e
Copos Descartáveis de 50 e 180ML. Modalidade: Pregão. Forma:
Eletrônica. Tipo: Menor Preço. Após reabilitação da opção de diferencial de ICMS no sistema licitações-e .O edital está a disposição
dos interessados através do portal www.licitacoes-e.com.br. Data início para entrega das propostas: 10/02/2006. Data de Abertura das
Propostas: 22/02/2006 às 10:00h. Data início de Pregão: 22/02/2006
as 16:15h. Tempo de Duração de disputa para cada item: 10 minutos.
Referencia de Tempo: Para toda referencia de tempo, será observado
o horário de Brasília/DF. O edital poderá ser retirado no site www.licitacoes-e.com.br ou solicitado pelo e-mail: [email protected] ou
no. Endereço: Av. Cap. Ene Garcêz, 691 - Centro - Boa Vista -RR, no
horário de 8:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 17:00 horas. Formalização de consultas exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Para concorrer a este Pregão, os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do
Brasil S/A, situadas no País.
Boa Vista-RR, 8 de fevereiro de 2006.
EDSON PEREIRA CARRAMILO
Gerente do Departamento de Suprimentos
MANAUS ENERGIA S/A
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 24/2006
<!ID250464-0>
A Manaus Energia S/A, torna público o adiamento da sessão
de abertura das propostas da licitação em epígrafe, para data a ser
informada posteriormente.
<!ID250465-0>
CONCORRÊNCIA Nº 381/2005
A Manaus Energia S/A, torna público o adiamento da sessão
de abertura das propostas da licitação em epígrafe, para data a ser
informada posteriormente.
VALDENI BATISTA MILHOMENS
Gerente do Departamento de Licitação e Contrato
CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
<!ID250172-0>
CONTRATADA: FENIXX VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PROFISSIONAL LTDA. - OBJETO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato
nº 02/056/03, referente aos serviços de vigilância armada nas instalações do CEPEL. - ESPÉCIE: Alteração da Cláusula Primeira do
Contrato - Objeto e alteração da Cláusula Oitava - Remuneração e
Reajuste, com fulcro no art. 65, Parágrafo 8º, da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$1.551.568,40 (um milhão, quinhentos e cinqüenta e um mil, quinhentos e sessenta e oito reais e
quarenta centavos).
CONTRATADA: HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA. - OBJETO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº
02/005/04, referente aos serviços especializados na área de elaboração, acompanhamento e fiscalização de contratos - ESPÉCIE: Alteração da Cláusula Terceira do Contrato - Dos Preços, referente ao
reajuste dos preços, com fulcro no art. 65, Parágrafo 8º, da Lei
8.666/93. - VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$804.881,35 (oitocentos e quatro mil, oitocentos e oitenta e um reais e trinta e cinco
centavos)
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2006
<!ID248408-0>
OBJETO: Aquisição de licença de uso de software - DATA DE
ABERTURA: 07/03/2006, às 10:00 h. - TAXA DE AQUISIÇÃO: R$
10,00 (dez reais) - LOCAL PARA AQUISIÇÃO: Avenida Hum, s/nº
- Cidade Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ., nos
horários de 09:00 às 12:00 e de 13:30 às 16:00 horas.
OBS.: O Edital completo e seus anexos encontram no Setor Financeiro - Tesouraria, para aquisição.
Rio de Janeiro-RJ, 8 de fevereiro de 2006.
BRUNO PIGOZZO
Chefe da Divisão de Administração e Suprimentos
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2006
<!ID250609-0>
A Cia. de Eletricidade do Acre - Eletroacre, com base na Lei
nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, subsidiariamente à Lei nº
8.666/93, torna público, para conhecimento dos interessados, que o
Diretor Presidente e a Diretora Financeira homologaram o objeto do
Pregão Presencial nº 2/2006, que contempla a contratação de empresa
para transportar combustível (óleo diesel tipo “B”, para as localidades
de Manoel Urbano, Santa Rosa e Jordão, adjudicado pelo Pregoeiro
em 08/02/2005, em favor da empresa: A. M. BARRETO MENDES,
ao valor unitário de: item 01)R$0,11 (trecho: Sena Madureira/Manoel
Urbano, via fluvial) - item 02)R$0,25 (trecho: Sena Madureira/ Santa
Rosa, via fluvial) - item 03)R$0,31 (trecho: Tarauacá/Jordão, via
fluvial) - item 04)R$0,11 (trecho: Sena Madureira/Manoel Urbano,
via terrestre), perfazendo um valor global estimado de R$170.399,37
(cento e setenta mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e sete
centavos). Processo nº 006/PDAS/2006.
Objeto: Aquisição de cruzetas de madeira. Tipo: Menor Preço. Data
para entrega e abertura das propostas: 23.02.2006 às 14h30. Valor do
edital: R$ 10,00 (dez reais). C.C Manaus Energia S.A. Banco do
Brasil (Ag. 1856-2/C.C 6001-1).O resumo do edital está disponível
no site www.manausenergia.com.br, e o edital completo poderá ser
retirado na Manaus Energia S.A., no endereço: Av. Sete de Setembro
N.º 50, Centro - Fone/Fax (092) 3622-4321 das 07h30 às 12h e das
14h às 17h, mediante solicitação escrita.
<!ID250467-0>
PREGÃO Nº 44/2006
Objeto: Aquisição de água mineral com e sem gás. Tipo: Menor
Preço. Data para entrega e abertura das propostas: 23.02.2006 às
08h30. Valor do edital: R$ 10,00 (dez reais). C.C Manaus Energia
S.A. Banco do Brasil (Ag. 1856-2/C.C 6001-1).O resumo do edital
está disponível no site www.manausenergia.com.br, e o edital completo poderá ser retirado na Manaus Energia S.A., no endereço: Av.
Sete de Setembro N.º 50, Centro - Fone/Fax (092) 3622-4321 das
07h30 às 12h e das 14h às 17h, mediante solicitação escrita.
<!ID250604-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2005
A ELETROACRE através de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público o Resultado de Julgamento da Tomada de
Preços nº 32/2005. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia,
para execução de serviço de construção de 3 km de redes aéreas de
distribuição, com fornecimento de materiais, veículos e equipamentos, com implantação de 96 (noventa e seis) postes e serviços correlatos no município de Mal. Thaumaturgo. DECISÃO: A CPL/ELETROACRE à unanimidade dos seus membros, após a conclusão dos
trabalhos, julgou vencedora do certame a licitante AGE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, ao valor global de R$ 149.809,31
(Cento e quarenta e nove mil, oitocentos e nove reais e trinta e um
centavos). Processo nº 360/PDAS/2005.
Rio Branco-AC, 9 de fevereiro de 2006.
SILVIO CHARLES DE M. GOMES
Presidente da Comissão
<!ID250468-0>
PREGÃO Nº 45/2006
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A
Objeto: Aquisição de materiais para manutenção nas redes de distribuição. Tipo: Menor Preço. Data para entrega e abertura das propostas: 24.02.2006 às 08h. Valor do edital: R$ 10,00 (dez reais). C.C
Manaus Energia S.A. Banco do Brasil (Ag. 1856-2/C.C 6001-1).O
resumo do edital está disponível no site www.manausenergia.com.br,
e o edital completo poderá ser retirado na Manaus Energia S.A., no
endereço: Av. Sete de Setembro N.º 50, Centro - Fone/Fax (092)
3622-4321 das 07h30 às 12h e das 14h às 17h, mediante solicitação
escrita.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2006
VALDENI BATISTA MILHOMENS
Gerente do Departamento de Licitação e Contrato
ao Banco do Brasil S/A, nº 01, agência 3791-5, conta corrente nº
15.665-5 ou Caixa - CEF, nº 104, agência 0029, conta corrente nº
2700-9, em favor da Companhia Energética do Piauí - CEPISA.
Informações: Pregoeiro, fone/fax: (0XX 86) 3221-6299.
Teresina-PI, 9 de fevereiro de 2006.
PAULO ERNANY DE ASSUNÇÃO ALVARENGA
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
<!ID250277-0>
Tomada de Preços nº 26/2005 - Material
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Segurança (EPI's e EPC's),
Ferramentas e Acessórios de Trabalho, destinados ao atendimento de
normas de segurança do trabalho no âmbito da CEPISA. Na publicação de Resultado de Julgamento das Propostas veiculado no
Diário Oficial da União, nº 28, Seção 3, páginas 93 e 94 do dia
08.02.2006, em que se lê: “ Maq Comercial Ltda., Itens: 01; 02; 04;
05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 24;
29; 30; 31; 34; 35; 36; 37; 38; 39 e 40; Valor Total = R$ 123.797,70
(cento e vinte e três mil, setecentos e noventa e sete reais e setenta
centavos)”; leia-se: “Maq Comercial Ltda., Itens: 01; 02; 04; 05; 06;
07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 24; 29; 30;
31; 34; 35; 36; 37; 38; 39 e 40; Valor Total = R$ 123.799,70 (cento
e vinte e três mil, setecentos e noventa e nove reais e setenta centavos)”. Os autos do processo estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação.
Teresina-PI, 9 de fevereiro de 2006.
ROBERTO CÉSAR FONTENELLE NASCIMENTO
Presidente da CL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 144/2005-MATERIAL
<!ID249865-0>
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de
expediente, (fita adesiva, clips, papel vegetal, pasta suspensa, caixa
arquivo morto, perfurador de papel, lápis, caneta, grafite, etc...), para
atendimento aos diversos setores da CEPISA, na capital e no interior.
Empresas adjudicadas: 1) Ripel Comércio de Papéis e Material de
Escritório Ltda - Itens: 01,03,04,06,09,10,14,26,27, 31, 33, 34, 35, 36,
39,42,43,44,45,53 e 54. 2) Livraria e Papelaria Campos Ltda - Itens:
02,23,24 e 25. 3) F. G. Comércio de Equipamentos e Serviços Ltda Itens: 05,07 e 37. 4) C. R. Distribuidora de Produtos Gerais Ltda Itens: 08,12,17,18,28,32,41,46,47,48,49,50 e 51. 5) Lacrefix Lacres
de Segurança Ltda - Item: 11. 6) J. J. Comércio Representação e
Distribuição Ltda - Itens: 13,15,16 e 40. 7) JET Ltda - Itens: 19,20,21
e 22. 8) Comercial Eqip Ltda - Itens: 29,38,61 e 63. 9) APL Atacadão
de Papelaria Ltda - Itens: 30, 52 e 56. 10) Microserv Comércio e
Serviços Ltda - Itens: 55,57,58,59,60, 62 e 64, perfazendo um valor
total apara a contratação de R$ 130.694,46 (cento e trinta mil seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e seis centavos). Os autos
do processo estão com vistas franqueadas aos interessados a partir
desta publicação.
Teresina-PI, 9 de fevereiro de 2006.
ROBERTO CÉSAR FONTENELLE NASCIMENTO
Pregoeiro
Rio Branco-AC, 9 de fevereiro de 2006.
SILVIO CHARLES DE M. GOMES
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2006
<!ID250466-0>
<!ID250282-0>
Objeto: Aquisição de 1 (uma) talha elétrica de cabo de aço, com
capacidade nominal de 10.000 Kgf, a ser utilizada no içamento de
equipamentos diversos na oficina de recuperação de equipamento da
CEPISA. Recebimento das Propostas e Documentação de Habilitação: 02.03.2005, às 9 horas, no Auditório Central da Companhia, 1º
andar, Edifício Alberto Tavares Silva, sito a Av. Maranhão, 759 sul,
centro, em Teresina - PI. Edital à disposição na sala 217, 1º andar do
Edifício Sede, no horário de 8 às 12 horas e de 14 às 18 horas,
mediante o recolhimento da quantia de R$ 15,00 (quinze reais), junto
59
ISSN 1677-7069
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA
DO SÃO FRANCISCO
<!ID250369-0>
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
CTNE-12.2005.1600.00 Contratada: Mundial Construções e Limpeza
Ltda Contratante Companhia Hidro Elétrica do São Francisco -Chesf
Objeto: Execução dos serviços de limpeza e conservação das instalações da CHESF, em Guadalupe-Pi e São João dos Patos-Ma.
Modalidade de Licitação: PG-1.12.2005.1600 Valor: R$ 362.563,92.
Data de emissão: 09/12/2005. Signatários Contratante: José Antônio
de Siqueira Britto e Júlio Rodrigues de Sousa Filho. Contratada:
Maria Luísa Vaz do Nascimento.
<!ID247836-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
A CHESF torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência: CN-1.92.2006.0140 para contratação de serviços de Recuperação do gerador da unidade geradora G3 da Usina
de Paulo Afonso III, localizada na Bahia. Recebimento das propostas
e abertura de documentação de habilitação às 9:00h do dia
16/03/2006. Aquisição do Edital: até o dia 15/03/2006, no horário das
8:30h às 11:30h e das 14:00h às 17:00h, estando disponível em uma
das seguintes opções: gratuitamente pela Internet, no site
www.chesf.gov.br ou, mediante o pagamento de R$ 5,00 (cinco reais)
se adquirido em Compact Disk - CD ou, R$ 15,00 (quinze reais) se
adquirido em papel, no endereço: CHESF - Divisão de Cadastro de
Fornecedores - DECF, através da sua Central de Atendimento a Fornecedores - CAF, Rua Delmiro Gouveia, n° 333, Sala B-310 - Bongi
/ Recife / PE - CEP 50761-901 - Fones: (81)
3229.2523/2537/3298/3162/3164 - Fax: (81) 3229.3173/3373. Esclarecemos que os horários especificados neste Aviso de Licitação correspondem ao horário local do estado de Pernambuco.
RICARDO MATIAS DE ARAÚJO
Assessor do Departamento de Compras,
Contratações e Administração do Fornecimento
<!ID250368-0>
60
3
ISSN 1677-7069
A CHESF torna público que realizará na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do Sistema licitações-e do Banco do
Brasil, a licitação PG-1.01.2006.0520 para Contratação dos serviços
de limpeza e zeladoria dos prédios do GTRF e anexo da DRJP, em
Paulo Afonso-BA. Obtenção do Edital gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.chesf.gov.br ou
mediante o pagamento de R$ 5,00 (cinco reais) para aquisição do
Edital em Compact Disk - CD ou, R$ 15,00 (quinze reais)para aquisição em papel, no endereço: CHESF - Divisão Regional de Suprimento de Paulo Afonso - DRSP, Av. Maranhão, 716 - Bairro
Oliveira Lopes, Paulo Afonso-BA - CEP 48607-280 - Fones:
(75)3282.2753/3282.2212 - Fax: (75)3281.3655 e 3282.2798. Abertura das propostas às 10:00h do dia 24/02/2006 e Sessão da Disputa
de Preços a partir das 15h00 do dia 24/02/2006, no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br.
GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS
AVISO DE PENALIDADE
<!ID250748-0>
PENALIZADA: Tucum Informática Ltda.; CNPJ:
02.333.574/0001-07; MOTIVO: Recusa em receber a adjudicação do
fornecimento de uma câmera de imagem infravermelha, oriunda do
Pregão GSU.A-111/05 de 28.10.05; PENALIDADE: suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com
a ELETRONUCLEAR, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de
24/01/2006, com base no art. 14 do Decreto nº 3.555/2000 c/c o art.
7 da Lei nº 10.520/2002 e na Instrução Normativa 41.09 da Eletronuclear.
ALFREDO NIEMEYER NETO
Gerente de Suprimentos
SILVIO ROBERTO CAMELO DE FRANÇA
Gerente da Divisão Regional de Suprimento de
Paulo Afonso
<!ID250749-0>
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
1. PE.DAQ.G.0249.2005. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para contratação do fornecimento de equipamentos "Enterasys" para expansão da infra-estrutura de rede. 3. O
Edital poderá ser consultado e obtido, no sítio do Banco do Brasil
(www.licitacoes-e.com.br), que também poderá ser acessado pelo endereço: http://www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais". 4.
As propostas deverão ser apresentadas até as 9h30 do dia 22.02.2006,
no mesmo endereço acima.
1. PE.DAQ.G.0007.2006. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão para contratação de locação de veículos - Rio de Janeiro
- RJ. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no
sítio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br), que também poderá ser acessado pelo endereço: http:// www.furnas.com.br, opção
"Fornecedores/Pregão Eletrônico". 4. As Propostas deverão ser apresentadas até às 9h do dia 23.02.2006, no mesmo endereço acima.
MARCELO BRANDÃO CARNEIRO
Chefe do Departamento de Aquisição
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
<!ID247837-0>
A CHESF torna público que realizará na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do Sistema licitações-e do Banco do
Brasil, a licitação PG-1.92.2006.0450 para contratação de serviços de
Levantamento arqueológico etapas II e III da Linha de Transmissão
230 kV Milagres - Tauá C1, localizadas no estado do Ceará. Obtenção do Edital gratuitamente através dos endereços eletrônicos
www.licitacoes-e.com.br ou www.chesf.gov.br ou mediante o pagamento de R$ 5,00 (cinco reais) para aquisição do Edital em Compact
Disk - CD ou, R$ 15,00 (quinze reais) para aquisição em papel, no
endereço: CHESF - Divisão de Cadastro de Fornecedores - DECF,
através da sua Central de Atendimento a Fornecedores - CAF, Rua
Delmiro Gouveia, n° 333, Sala B-310 - Bongi / Recife / PE - CEP
50761-901 - Fones: (81) 3229.2523 /2537/ 3298/3162/3164 - Fax:
(81) 3229.3173/3373. Abertura das propostas às 14h00 do dia
24/02/2006 e Sessão da Disputa de Preços a partir das 09h00 do dia
02/03/2006 (horários de Brasília), no endereço eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br.
<!ID247838-0>
A CHESF torna público que realizará na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do Sistema licitações-e do Banco do
Brasil, a licitação PG-1.92.2006.0520 para contratação de serviços de
Suporte, manutenção, desenvolvimento e conversão para WEB de
aplicativos no ambiente Lotus Notes versão R5 ou superior. Obtenção
do Edital gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.chesf.gov.br ou mediante o pagamento de
R$ 5,00 (cinco reais) para aquisição do Edital em Compact Disk - CD
ou, R$ 15,00 (quinze reais) para aquisição em papel, no endereço:
CHESF - Divisão de Cadastro de Fornecedores - DECF, através da
sua Central de Atendimento a Fornecedores - CAF, Rua Delmiro
Gouveia, n° 333, Sala B-310 - Bongi / Recife / PE - CEP 50761-901
- Fones: (81) 3229.2523 /2537/ 3298/3162/3164 - Fax: (81)
3229.3173/3373. Abertura das propostas às 16h00 do dia 02/03/2006
e Sessão da Disputa de Preços a partir das 14h00 do dia 03/03/2006
(horários de Brasília), no endereço eletrônico https://www.licitacoese.com.br.
RICARDO MATIAS DE ARAÚJO
Assessor do Departamento de Compras,
Contratações e Administração do Fornecimento.
1. Licitação: Pregão n.º GSU.A-PR-004/06. 2. Nome da empresa vencedora: J.J.A. Comercial Revendedora das Indústrias Ltda.
3. Objeto: Chapas de Alumínio. 4. Valor global da contratação: R$
23.339,00 5. Critério de Julgamento: menor valor global da licitação.
<!ID250752-0>
1. Licitação nº GSU.A.PR176/05. 2. Nome da empresa vencedora: Separar Produtos e Serviços Ltda; 3.Objeto: Fornecimento de
Secador de Ar 4. Valor global da contratação: R$20.000,00; 5.Critério
de Julgamento: Menor preço global da Licitação.
CEDRICO INDERMÜHLE
Pregoeiro
ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
<!ID250933-0>
Autorização de Serviço Nº 81260014. CONTRATADA: Transportes Pesados Blumenau Ltda. OBJETO: Serviço de deslocamento de
transformadores na Subestação Caxias. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite Nº 81260007. VALOR TOTAL: R$ 49.990,00.PRAZO
DE VIGÊNCIA: 10 dias. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2006. SIGNATÁRIOS: Roberto Schroeder - Gerente do Departamento de Engenharia do Sistema, e Gilberto Roberto Siqueira Filho. - Gerente da Divisão de Coordenação, Orçamentos e Contratação, pela ELETROSUL.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
<!ID248917-0>
Ordem de Compra nº 90560027. Contratada: Giroflex S/A.
Objeto: arquivos deslizantes. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor
Total: R$ 42.390,83. Prazo de Entrega: 30 (trinta) dias. Data da
Assinatura: 07/02/2006.
EXTRATO DE CONTRATO
<!ID248047-0>
ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO E
ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E CONTROLE
CONTRATUAL
<!ID250750-0>
EXTRATO DE CONTRATO
1. Contrato nº GCC.A/CT.164/2005 2. Contratada: Fundação Universitária José Bonifácio. 3. Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO
UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO para realização de Concurso
Público com dois editais específicos, visando à seleção de profissionais de várias categorias, para a formação de um "cadastro de
reserva" na ELETRONUCLEAR, a serem contratados sob o regime
da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). 4. Modalidade: Dispensa de Licitação. 5. Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso XIII,
da Lei 8.666/93. 6. Valor Total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais),
base dezembro/05, a ser pago no exercício de 2006. 7. Prazo: 90
(noventa) dias. 8. Data de assinatura: 09.02.06. 9. Signatários: Pela
ELETRONUCLEAR: Luiz Cláudio Riscado Chaves - Superintendente de Aquisição e Administração e Edson Franco Belga de Medeiros - Gerente de Contratação e Controle Contratual; pela CONTRATADA: Raimundo de Oliveira - Presidente.
CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS
CDS Nº 81260017. Contratada: RISCHBIETER Engenharia
Indústria e Comércio Ltda.
Objeto: Serviços de Consolidação do Projeto Básico Eletromecânico da PCH Barra do Rio Chapéu, contemplando a elaboração das Especificações Técnicas e Documentos Correlacionados:
Consulta de Preços. Valor Total: R$ 19.500,00. Contratante:
ELETROSUL. Responsáveis: Roberto Schroeder - Gerente do Departamento de Engenharia do Sistema e Gilberto Roberto Siqueira
Filho - Gerente da Divisão de Coordenação, Orçamentos e Contratação- DCOC
CDS Nº 81260019. Contratada: OPÇÃO Engenharia e Consultoria Ltda.
Objeto: Serviços de Engenharia de estudos eletromecânicos
para elaboração do Relatório RII, detalhamento de alternativa para os
empreendimentos: Linhas de Transmissão 230kV Canoinhas-São Mateus CS, 48 km e Campos Novos-Videira CD, 71 km. Consulta de
Preços. Valor Total: R$ 28.250,00. Contratante: ELETROSUL. Responsáveis: Roberto Schroeder - Gerente do Departamento de Engenharia do Sistema e Gilberto Roberto Siqueira Filho - Gerente da
Divisão de Coordenação, Orçamentos e Contratação- DCOC
EXTRATO DO CONTRATO Nº GCC.A/CT-141/05
1. Contratada: SCIENCE - Sociedade Científica da Escola Nacional
de Ciências Estatísticas.Objeto: Prestação de serviços de assessoramento técnico nas audiências públicas e assistência técnica durante
o processo de licenciamento ambiental para obtenção da licença de
instalação da Usina Nuclear de Angra 3 da Central Nuclear Almirante
Álvaro Alberto -CNAAA. 3. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. 4. Fundamento Legal: art. 25, Inciso II combinado com art.13,
Inciso III da Lei Nº 8.666/93. 5. Valor: R$ 227.616,50 (duzentos e
vinte e sete mil, seiscentos e dezesseis reais e cinqüenta centavos) , a
serem pagos no exercício de 2006 e 2007. 6. Prazo de validade: 18
meses a partir da data de assinatura do Contrato. 7. Data de assinatura: 9 de Fevereiro de 2006. 8. Signatários: Pela ELETRONUCLEAR, Edson F. Belga de Medeiros - Gerente de Contratação e
Controle Contratual - GCC.A e Luiz Claudio R. Chaves - Superintendente de Aquisição e Administração - SA.A e pela CONTRATADA, Nuno Duarte da Costa Bitencourt - Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
1. Licitação Nº CO.DAQ.G.0007.2005. 2. Nome da Empresa: VA TECH Transmissão & Distribuição Ltda. 3. Objeto: Transformadores para instrumentos de 800 KV, 145 KV e 72,5 KV. 4.
Valor Global: R$ 1.610.000,00. 5. Critério de Julgamento: Menor
preço.
MARCELO BRANDÃO CARNEIRO
Chefe do Departamento de Aquisição
COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS
<!ID250203-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2005
Objeto: Construção das obras civis, montagem eletromecânica e automação da SE 69/13,8KV-Inhapi .
A Companhia Energética de Alagoas-CEAL informa que está homologando o resultado da Concorrência acima referida, para a
qual a empresa DE DIEGO ENGENHARIA LTDA apresentou o
menor preço, sendo portanto a vencedora do certame.
Maceió-AL, 9 de fevereiro de 2006.
RODRIGO SOARES GAIA
Diretor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO
A Companhia Energética de Alagoas-CEAL torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar no seu edifício
sede, na Avenida Fernandes Lima, nº 3349, andar térreo (auditório),
nesta cidade da Maceió-AL, o seguinte processo licitatório: .
PREGÃO Nº 014/2006
Objeto: Aquisição de Parafusos
Data: 23/02/06
Hora: 15:00 horas
Tipo: Menor preço por lote.
Maceió-AL, 9 de fevereiro de 2006.
MÁRIO WALTER DE GUSMÃO CERQUEIRA
Pregoeiro
COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA
DE ENERGIA ELÉTRICA
<!ID250674-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
Edital de Pregistro de Preços nº CGTEE/SEDE/1964/2005
DATA De ABERTURA: 08.03.2006 às 9 horas.
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade
Pregão do tipo Menor Preço Global, com o propósito de contratar
serviços de montagem e desmontagem de divisórias e armários. A
cópia do edital está à disposição dos interessados ao preço de R$ 5,00
(cinco reais), mediante recolhimento junto à Tesouraria da CGTEE,
cuja guia poderá ser retirada das 8:00 às 12:00 horas e das 13:00 às
16:00 horas, na Rua Sete de Setembro, 539 – 2º andar, sala 201,
Centro – Porto Alegre/RS. Outras informações poderão ser obtidas
pelos fones: (051) 3287-1636 e 3287-1565.
FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
<!ID250181-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Edital de nº CGTEE/TP05800040
1. Licitação Nº TP.DAQ.G.0029.2005. 2. Instrumento Contratual: Nº 15.903 - Aditamento Nº 01. 3. Nome da Empresa: Ernst &
Young Auditores Independentes S/C. 4. Objeto: Alteração das Cláusulas 6ª - Preço, 16ª - Prazo e 19ª - Valor do Contrato. 5. Valor do
Aditamento: R$ 53.728,00. 6. Novo Valor do Contrato: R$
287.328,00. 7. Data de Assinatura: 27.01.2006.
DATA De ABERTURA: 07.03.2006 às 10 horas.
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade
Tomada de Preços do tipo Menor Preço Global, com o propósito de
contratar serviços de engenharia efetuado por empresa capacitada e
credenciada para manutencionar e calibrar, pelo prazo de doze meses,
o Analisador Contínuo de Gás da Chaminé e os Opacímetros operados pelo Laboratório de Meio Ambiente da Divisão de Engenharia
do DTC, em Candiota/RS. A cópia do edital está à disposição dos
interessados gratuitamente através do endereço eletrônico www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051)
3287-1636 e 3287-1565.
<!ID250723-0>
<!ID250753-0>
<!ID250724-0>
<!ID250722-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
1. PE.DAQ.G.0034.2006. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para contratação do fornecimento de calibrador de potência para medidores e relés. 3. O Edital poderá ser
consultado e obtido, no sítio do Banco do Brasil (www.licitacoese.com.br), que também poderá ser acessado pelo endereço:
http://www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais". 4. As propostas deverão ser apresentadas até às 9h30 do dia 07.03.2006, no
mesmo endereço acima.
Porto Alegre, 9 de fevereiro de 2006.
FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA
Chefe do Departamento de Suprimentos
3
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
<!ID250917-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
20º DISTRITO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE ADMINSITRAÇÃO
<!ID251835-0>
ISSN 1677-7069
.
61
Ministério do Desenvolvimento Agrário
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2006
Contrato nº 134/PR/05 - Locadora: Pontual Veículos e Auto
Locadora Ltda - Objeto: Locação de veículos para atender convênios
firmados com a Agência Nacional de Águas, Ministério da Integração
Nacional e outros - Licitação: Pregão Eletrônico nº 003/SUREGPA/05 - Prazo: 12 meses, podendo ser prorrogado - Valor: R$
252.720,00 - CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor-Presidente - Locadora: Adriano Rogério Goettems, Sócio Gerente 29/12/2005.
Nº Processo: 48420.996009/2006 . Objeto: Contrato de Locação do 20ºDistrito. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24 , inciso X , da Lei8.666/93 . Justificativa: Lei
8.666/93. Declaração de Dispensa em 09/02/2006 . ROSANGELA
DOS SANTOS CUNHA . Chefe do Serviço de Adminsitração .
Ratificação em 09/02/2006 . ROSANGELA DOS SANTO CUNHA .
Chefe do Serviço de Adminsitração . Valor: R$ 17.337,60 . Contratada :ELIAS GEORGES AOUN . Valor: R$ 17.337,60
Contrato nº 002/PR/06 - Contratada: Humana Assistência
Médica Ltda - Objeto: Assistência Médica, hospitalar, ambulatorial e
exames complementares de diagnóstico e terapia, aos beneficiários
usuários inscritos pela RESTE - Licitação: Dispensável, com fulcro
no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93 (PDL nº 54/2005) - Prazo:
180 dias - Valor: R$ 111.552,00 - CPRM: Agamenon Sergio Lucas
Dantas, Diretor-Presidente - Contratada: José Cerqueira Dantas, Diretor-Presidente - Em 02/02/2006.
(SIDEC - 09/02/2006)
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
E&P SERV - UNIDADE DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE E ARMAZENAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO DE ALIENAÇÃO Nº 940.008/2006
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
<!ID250424-0>
RETIFICAÇÃO
No DOU do dia 05/01/2006, seção 3, página 168, que publicou o Convênio Nº 142/2005 celebrado pela União Federal, representada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário - CNPJ:
01.612.452/0001-97 e a Fundação Instituto de Terras do Estado de
São Paulo “José Gomes da Silva” - ITESP - CNPJ: 03.598.715/000186. Assinado em 28/12/2005; Onde se lê: f) Vigência: O prazo de
vigência será até 31/12/2006 contado a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União; Leia-se: f) Vigência: O prazo de
vigência será até o dia 31/12/2006, contado a partir da data da sua
assinatura.
CONSELHO NACIONAL
DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
<!ID250815-0>
<!ID250962-0>
RETIFICAÇÕES
No Termo Aditivo ao Contrato nº 036/PR/01 - EMAC Engenharia de Manutenção Ltda, publicado no DOU de 27 de janeiro de
2006, nº 20, Seção 3, folha 63, onde se lê Primeiro Termo Aditivo,
leia-se Quinto.
<!ID250983-0>
No Termo Aditivo ao Contrato nº 040/PR/02 - Damovo do
Brasil S.A., publicado no DOU de 01 de fevereiro de 2006, nº 23,
Seção 3, folha 89, onde se lê Primeiro Termo Aditivo, leia-se Quinto.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2006
<!ID250846-0>
ESPÉCIE: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM,
CNPJ/MF nº 00.381.056/0005-67 e o Município de CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE, CNPJ/MF nº 11.294.402/0001-62, assinado
em 01/02/2006. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Minerais - CFEM, Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. ASSINAM: O Sr.
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS, Chefe de Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral -DNPM/PE e LUIZ CABRAL
DE OLIVEIRA FILHO, Prefeito do Município de Cabo de Santo
Agostinho/PE. Processo n.º 48404.940.032/2006. Vigência
10.02.2006 a 09.02.2011.
19ª DISTRITO NO ESTADO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2006
<!ID251834-0>
Número
do
Contrato:
542/2002.
Nº
Processo:
49419.986.144/01. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE
PRODUCAO MINERAL. CNPJ Contratado: 34028316002742. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS ETELEGRAFOS. Objeto: Prorrogacao do contrato nr. 0542/2002de Servicos expresso com afericao de peso, noperiodo de 05/02/2006 ate
04/02/2006. Fundamento Legal: Artigo 62 da Lei-8.666/93. Vigência:
05/02/2006 a 04/02/2007. Valor Total: R$8.000,00. Fonte: 174022018
- 2006NE900002. Data de Assinatura: 02/02/2006.
(SICON - 09/02/2006) 323021-32263-2006NE900001
6º DISTRITO NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2006
<!ID251831-0>
Nº Processo: 48406.961027/2005. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAOMINERAL. CNPJ Contratado: 01092071000124. Contratado : CORAL ADMINISTRACAO E
SERVICOSLTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços deapoio administrativo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência:
01/02/2006 a 31/01/2007. Valor Total: R$148.560,00. Fonte:
141032184 - 2006NE900030. Data de Assinatura: 01/02/2006.
<!ID250429-0>
Objeto: Lote 214 - Lote de Mangotes e tubos. Lote 218 Lote de Material de Vedação. Lote 223 - Lote de Material de Poço.
Lote 230 - Lote de Material de Vedação. Lote 239 - Lote de Material
Diverso. Lote 241 - Lote de Material Diverso. Lote 244 - Lote de
Sobressalentes de turbina. Lote 262 - Lote de Material de Movimentação de carga. Lote 265 - Lote de Rolamentos. As propostas
serão apresentadas no formato de Leilão Eletrônico da Petronect,
empresa cujo controlador e sócio majoritário é a Petrobras. Para
viabilizar a participação dos interessados no referido leilão, é necessário o imediato cadastramento na PETRONECT. Para efetuar o
cadastro, solicitamos que os interessados entrem em contato com a
PETRONECT através do telefone 0800-282-8484 ou pelo endereço
eletrônico [email protected] até o dia 08 de Março de
2006. No caso do participante já estar cadastrado na PETRONECT, o
mesmo deverá enviar um email para [email protected] ate 08 de Março de 2006, solicitando sua inclusão na lista
de participantes do Leilão. Os lotes estarão disponíveis para visitação
dos interessados na PETROBRAS/E&P-SERV/US-TA/ARM na Rua
Aluisio Gomes da Silva; Sem número; Lotes 01 e 02; Quadra R ;
Terceiro Prolongamento - Macaé - RJ - CEP 27.925-290, no período
de 01/03/2006 à 08/03/2006 das 8:00hs às 11:00hs e das 14:00hs às
16:00hs, exceto sábados, domingos e feriados.O Pregão Eletrônico
ocorrerá no dia 23/03/2006 às 14:30 horas, no endereço www.petronect.com.br. O Edital poderá ser adquirido no momento em que o
cadastramento estiver finalizado.
Em 7 de fevereiro de 2006.
NEANDER MIRANDA DA GLÓRIA
Coordenador da Comissão Permanente de Alienação
EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO
EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE
UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E
PRODUÇÃO DO ESPÍRITO SANTO
<!ID247749-0>
EXTRATO DE AJUSTE
Ajuste de Conduta de Regularização de Licenciamento Ambiental das Perfurações na Bacia do Espírito Santo (ES) e parte Norte
da Bacia de Campos (RJ)
Espécie: Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta que celebram o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e Petróleo Brasileiro S/A.
Objeto: Regularização do licenciamento ambiental das atividades de perfuração marítima de poços de petróleo realizadas pela
PETROBRAS na Bacia do Espírito Santo - ES e parte Norte da Bacia
de Campos - RJ.
Vigência: O presente instrumento vigorará a partir da sua
assinatura por 36 (trinta e seis) meses.
Data e assinatura: Brasília, 26 de janeiro de 2006.
Pelo IBAMA: Marcus Luiz Barroso Barros - Presidente.
Pela PETROBRAS: Guilherme de Oliveira Estrella - Diretor
de Exploração e Produção.
Publicação para cumprimento da Cláusula Décima Quinta do
Termo.
UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E
PRODUÇÃO DO RIO DE JANEIRO
(SICON - 09/02/2006) 323008-32263-2006NE900001
AVISO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
<!ID249909-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2006
<!ID251833-0>
Nº Processo: 48406.960727/2005. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAOMINERAL. CNPJ Contratado: 06164035000142. Contratado : CENTRO AUTOMOTIVO WM
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada naprestação de
serviços de manutenção,recuperaçãoe assistencia tecnica total, preventiva e corretiva na frota de veículos deste DS,compreendendo
mecanica,eletricidade,tapeçaria,funilaria etccom substituição de peças
quando necessárias. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$1.400,00. Fonte: 141032184
- 2006NE900029. Data de Assinatura: 01/01/2006.
(SICON - 09/02/2006) 323008-32263-2006NE900001
A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que
requereu,em 18.01.2006, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação
(LI) nº 357/2006, autorizado a atividade de instalação da Unidade
FPSO P-54, nas coordenadas UTM (Datum Aratu) Norte = 7.571.119
e Leste = 413.610 em lâmina d'água de cerca de 1.320 metros, e
respectivas instalações submarinas, referentes ao Sistema de Produção
e Escoamento de Óleo e Gás, Campo de Roncador (Módulo 2), Bacia
de Campos, no Estado do Rio de Janeiro. Esta licença de Instalação
terá vigência até o dia 30 de junho de 2008.
RICARDO CASELLI MONI
Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO
a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria através do Projeto
de Cooperação Técnica IICA-CONDRAF/MDA, celebrado entre a
República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Rural Sustentável; b) Objetivo: Consultoria em Desenvolvimento Territorial; c) Nome do Contratado: Júlio César Lima
Dias; d) Nº do Contrato: 106024 e) Valor Total do Contrato: R$
54.000,00. Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será
realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f)
Vigência: de 02/01/2006 a 31/12/2006.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE
DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
<!ID250014-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Convênio CRT/DF/53100/05 que entre si
celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária- INCRA e a Fundação Assistencial dos Servidores do INCRA - FASSINCRA, CNPJ:00431403/0001-95, registrados sob CRT/DF/53102/06,
Processo.: 54000.000708/05-11 Objeto: Alocar recursos no valor Total
de R$ 15.651.888,00, constante do Projeto de lei orçamentário de 2006,
necessários ao atendimento do Convênio DF/531.00/05.Para a execução do Convênio no presente exercício está assegurado, inicialmente, o
valor de R$1.304.324,00., conforme Programa de Trabalho:
21.301.0750.2004.0001, Plano Interno:SA750.2004.09, Fonte 0176,
Elemento de Despesa:335039 Nota de Empenho: 2006NE000002 de
13/01/2006, valor da contrapartida R$ 130.432,40. Assinatura:06/02/2006 Signatários: Rolf Hackbart -Presidente do INCRA e Inimá do Nascimento Silva-Diretor Executivo da FASSINCRA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO
DE MATO GROSSO
<!ID247823-1>
EDITAL DE 3 DE FEVEREIRO DE 2006.
O Superintendente Regional do INCRA no Estado de Mato
Grosso, no uso das suas atribuições que lhe confere o Artigo 29,
Inciso X, da Portaria do Ministério do Desenvolvimento Agrário, n.º
164, de junho de 2000, Publicada no Diário Oficial da União de 12 de
julho de 2000.
Considerando o que prevê o Decreto n.º 4.887 de 20 novembro
de 2003, bem como a Instrução Normativa n.º 20, de 19 de setembro de
2005, que regulamentam os procedimentos de que trata o Artigo 68 do
Ato, das Disposições Transitórias da Constituição Federal de 1988, e o
conteúdo do Processo SR-13/MT54240.001538/2004-70, resolve:
1. Aprovar as conclusões do relatório técnico circunstanciado
de Identificação, Reconhecimento, Delimitação, Demarcação, Desintrusão e Levantamento Ocupacional e Cartorial elaborado pela Comissão nomeada através da ordem de Serviço No 294/05,
2. Determinar a publicação no Diário oficial da União e no
Diário oficial do estado de Mato Grosso do resumo do relatório
técnico circunstanciado de Identificação, Reconhecimento, Delimitação, Demarcação, Desintrusão e Levantamento Ocupacional e Cartorial, do Memorial descritivo e da planta da área em conformidade
com o artigo 7o do Decreto 4887/03 e artigo 11o da Instrução Normativa/INCRA/No 20/05,
3. Determinar que a publicação referida no item acima seja
afixado na sede da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do livramento - Mato Grosso,
4. Considerar notificados com o presente edital os presumíveis detentores de título de domínio, ocupantes, confinantes e demais interessados na área objeto de reconhecimento de acordo com o
artigo 7o do Decreto 4887/03 e artigo 11o da Instrução Normativa/INCRA/No 20/05,
5. Abrir prazo de noventa dias(90) para contestação do relatório técnico circunstanciado de Identificação, Reconhecimento, Delimitação, Demarcação, Desintrusão e Levantamento Ocupacional e
Cartorial, tudo conforme artigo 13o, da Instrução Normativa/INCRA/No 20/05,
LEONEL WOHLFAHRT
62
3
ISSN 1677-7069
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
ANEXO
RESUMO RELATÓRIO TÉCNICO CIRCUSTANCIADO DE IDENTIFICAÇÃO, DELIMITAÇÃO E LEVANTAMENTO OCUPACIONAL E CARTORIAL DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO
“ASSOCIAÇÃO SESMARIA BOA VIDA - MATA CAVALO”
Referência: Processo Denominação: Associação Sesmaria Boa Vida - Mata Cavalo. Localização: Km 22 da margem direita da MT - 060, sentido nossa Senhora do Livramento - Poconé, Estado do Mato Grosso.
Área: 14.690,3413 hectares. Perímetro: 48.959,33 m. População: 418 famílias (2005). Comissão de Identificação, Reconhecimento, Delimitação, Demarcação, Desintrusão e Levantamento Ocupacional e Cartorial,
coordenada pelo servidor Oromar Ferreira de Souza, instituída pela Ordem de Serviço INCRA Nº 294/05/SR-13/G/MT de 17 de Outubro de 2005.
I PARTE - ESTUDO SÓCIO-HISTÓRICO-ANTROPOLÓGICO
Identifica os Remanescentes do Quilombo Mata Cavalo e define o território.
A Comissão incorporou ao Processo SR-13/MT54240.001538/2004-70 o Laudo antropológico e histórico de reconhecimento da comunidade remanescente de quilombo Mata Cavalo para cumprimento do
art.68/ADCT: Relatório Histórico Antropológico, de autoria da doutora em antropologia pela Universidade de São Paulo, e professora de mestrado em Educação da Universidade de Cuiabá-UNIC, Maria de Lourdes
Bandeira, da historiadora, mestre em educação pela Universidade Federal de Mato Grosso UFMT, Triana de Veneza Sodré e Dantas e da historiadora e professora da rede estadual de educação Elieth Barros Mendes,cujo
resumo é relatado a seguir:
RESUMO DO RELATÓRIO ANTROPOLÓGICO
O Ministério da Cultura, através da Fundação Cultural Palmares, firmou convênio com o Estado do Mato Grosso e duas universidades, em momentos distintos, para confecção do relatório históricoantropológico da comunidade quilombola de Mata Cavalo. O primeiro, com a Universidade Federal de Alagoas e o segundo com a Universidade de Cuiabá. Neste caso, mais recente, tendo como responsáveis à doutora
em antropologia pela USP, professora do mestrado em Educação da Universidade de Cuiabá, Maria de Lourdes Bandeira, Triana de Veneza Sodré e Dantas, historiadora, mestre em Educação, professora da Universidade
de Cuiabá e Elieth Barros Mendes, historiadora e professora da Rede Estadual de Educação e Pesquisadora.
Estes dois relatórios técnicos, que compõe o Relatório Técnico de Identificação, Reconhecimento, Delimitação, Demarcação, Desintrusão, Levantamento Ocupacional e Cartorial se completam e chegam as
mesmas conclusões:
Mata Cavalo é uma comunidade quilombola que agrupa descendentes de escravos ligados entre si pela ancestralidade comum, partilhando uma herança cultural, material e imaterial, uma visão de mundo que
envolve valores que lhes conferem uma referência presencial, no sentido de ser e pertencer a um grupo negro particular, a um lugar específico de origem histórica e socialmente reconhecido como uma comunidade
negra quilombola.
As terras ocupadas pela comunidade são ao mesmo tempo seu habitat e seu território, o seu espaço vivido, espaço de sociabilidade, suporte da vida comunitária.
Nas terras, com elas, por elas e a partir delas esses negros constituíram-se como comunidade, como identidade, como pertencimento. Nelas deitaram as suas raízes, construindo com elas um sentido de espaço
e de tempo, de enraizamento cultural, uma relação de reversibilidade entre terra ocupada e os negros que a ocupam.
As terras da comunidade são socialmente produzidas como espaço próprio por negros, vivendo em situação de vida comunitária, um paradigma de relação diferenciada das relações de classe da sociedade
envolvente. As terras da comunidade são socialmente produzidas como espaço diferenciado, pelo imanentismo comunitário de modo particular de enraizamento dos negros, produzindo-as como território real e
simbólico, como um território étnico. Por isso mesmo, Mata Cavalo para a descendência de seus primeiros e atuais ocupantes, é o território de origem. Eles o habitam, mesmo morando fora, porque suas raízes estão
ali plantadas e para lá convergem o passado e o futuro.
Nesses relatórios encontramos a caracterização histórica, econômica e sócio-cultural do território de Mata Cavalo, conforme o Art.10 da Instrução Normativa N.20, do INCRA de 19 de setembro de 2005. Diante
dessas conclusões dos relatórios sócio-antropológicos, consubstanciadas pelas demais informações que constam no Relatório Técnico de Identificação, Reconhecimento, Delimitação, Demarcação, Desintrusão,
Levantamento Ocupacional e Cartorial produzido pelos técnicos do INCRA, não resta nenhuma dúvida, que as terras ocupadas e reivindicadas pela Comunidade de Mata Cavalos, são terras ocupadas por remanescentes
das comunidades dos quilombos de que trata o Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
A forma como os conceitos de quilombo e identidade étnica foram abordados estão em conformidade com o decreto n.º 4.887, de 20 de novembro de 2003, que substituiu e revogou o decreto n.º 3.912, e
que dispõe que:
“Art. 2º Consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos, para fins deste Decreto, os grupos étnicos-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de
relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida”.
“§ 1º Para fins desse Decreto, a caracterização dos remanescentes das comunidades dos quilombos será atestada mediante auto definição da própria comunidade”.
Segundo o historiador Ubiratan Castro de Araújo, Presidente da Fundação Cultural Palmares o entendimento é de que:
“(...) quilombo é toda a comunidade negra que se reconhece como continuadora e como remanescente da luta pela liberdade do povo negro. Portanto, o importante é a auto definição, a manutenção de uma
tradição de luta da comunidade”.
II PARTE - CADASTRAMENTO E LEVANTAMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DAS FAMÍLIAS DO QUILOMBO MATA CAVALO.
1. Dados dos Integrantes da Comunidade
A comunidade é composta por 06 associações de acordo com o quadro abaixo:
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CADASTROS REALIZADOS EM CADA UMA DAS RESPECTIVAS ASSOCIAÇÕES DO QUILOMBO MATA CAVALO.
NOME DA ASSOCIAÇÃO
Constam na lista
Não constam na lista
Total de Cadastros
Associação de Peq. Prod. Rurais de Mata Cavalo de Cima
057
000
057
Associação de Peq. Prod. Rurais de Ponte da Estiva-(Faz. Ourinhos)
028
007
035
Associação de Peq. Prod. Rurais da Ventura Capim Verde
020
001
021
Associação dos Peq. Prod. Rurais do Aguassu de Cima
053
003
056
Associação dos Peq. Prod. Rurais Mutuca
066
004
070
Associação de Peq. Prod. Rurais de Mata Cavalo de Baixo
131
048
179
TOTAL
355
063
418
Habitação - No quilombo estão construídas moradias na sua maioria casas de pau a pique(choupanas) com piso de chão batido com cobertura de folhas de buriti, babaçu e outras . A área média construída
por moradia varia de 10 a 40 m². São construções em estado precário. A situação das moradias a par de significar o enorme esforço de sobrevivência das famílias, demonstra também a resistência das mesmas frente
à situação de permanente opressão a que estão expostas.
Bens e utensílios domésticos Os utensílios domésticos são simples e básicos relacionados com as necessidades de sobrevivência das famílias.
Infra-estrutura - A infra-estrutura básica é absolutamente precária. Não existe esgoto básico e energia elétrica chega às residências de forma irregular e sem as menores condições de segurança.
Educação - O número de analfabetos no Quilombo é alto principalmente entre os mais velhos. As crianças que freqüentam a escola municipal a qual está em precário estado de conservação, estão na faixa
etária a partir do 06 anos. O acesso à escola é feito a pé com dificuldades em função da precariedade das estradas e as grandes distâncias das residências à escola.
III PARTE - PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO
Planta e memorial descritivo do perímetro do território. Essa peça foi apresentada e aprovada pela Comissão, tendo sido salientado que o território quilombola total medido foi de 14.690,3413 hectares. Essa
área foi obtida a partir dos dados antropológicos, históricos e cartoriais levantados. A Comissão é de parecer que a totalidade do território quilombola Mata Cavalo a ser regularizado pelo INCRA é que consta na planta
e memorial descritivo, que estão anexos a este resumo.
IV - LEVANTAMENTO DA CADEIA DOMINIAL COMPLETA DOS TÍTULOS DE DOMÍNIO E OUTROS DOCUMENTOS INSERIDOS NO PERÍMETRO DO TERRITÓRIO PLEITEADO.
O relatório técnico realizou o levantamento da cadeia dominial, relativa a possíveis títulos que incidissem sobre a área de pleito da comunidade, do histórico de sua dominialidade, bem como da legitimidade
dos documentos eventualmente encontrados. A pesquisa baseou-se no levantamento dos títulos e informações nos Cartórios de Registro de Imóveis de Várzea Grande e Cuiabá. Os títulos encontrados que pretensamente
incidiriam sobre a área em questão, seriam os que seguem:
ORDEM
NOME DO PROPRIETÁRIO
ÁREA ATUAL/HA
01
MARIA MIGUELINA DA SILVA
337,0000
202
REGISTRO
2
LV.
02
MANOEL GONÇALO COELHO
40,0000
49.284/R-1
2
03
FABIANO RODRIGUES DA MATTA
30,0000
202/R-7
2
04
MANOEL RODRIGUES GIMENES E ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DA SILVA
148,5000
7.708/R-4
2
05
NIVALDO ROBERTO DA SILVA
88,5000
5.627/R-5
2
06
CARLOS ANTUNES DE ALMEIDA NETO
133.3333
03/R-11
2
07
JOAQUIM GONÇALO DE ALMEIDA FILHO
133,3333
03/R-13
2
08
JOÃO BATISTA FIGUEIREDO ALMEIDA
133,3333
03/R-15
2
09
ANA LUIZA DE FIGUEIREDO ALMEIDA
133,3333
03/R-17
2
10
BENEDITO REIS DE ALMEIDA
133,3334
03/R-19
2
11
LUIZ DE FIGUEIREDO ALMEIDA
133,3334
03/R-21
2
12
JOÃO JOSÉ RIBEIRO FRAGA
405,6400
03/R-8
2
13
GASOCIDENTE DO MATO GROSSO LTDA
5,3600
03/r-10
14
JOSÉ DA SILVA
484,5439
15
MANOEL MONTEIRO DA SILVA FILHO
273,0000
1.799/R-1
2
16
VALTER TOSHIO SUEKANE
234,2861
1.543/R-4
2
17
JOÃO FRANCISCO MACIEL DE ARRUDA E MÁRCIO GONÇALO MACIEL DE ARRUDA
158,1700
1.542/R-2
2
18
MANOEL RODRIGUES GIMENES E ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DA SILVA
337,0000
TOTAL DA ÁREA ....
2.700,000
OBS
REMAN. 30,0000 Hectares
2
2-AH
ESC.PUBL. CESSÃO DE DIREITO HEREDITÁRIO
3
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
63
ISSN 1677-7069
RELAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DENTRO DO PERIMETRO DO “QUILOMBO MATA CAVALO” REGISTRO Nº 32.966 - LV. 3-Z - ÁREA 2.700,0000 hectares.
NOME DO PROPRIETÁRIO
ORDEM
01
ÁREA ATUAL/HA
MANOEL RODRIGUES GIMENES E ANDRÉ LUIZ RODRIGUESDA SILVA
TOTAL DA ÁREA.
REGISTRO
LV.
12.027/R-3
2
OBS
300,0000
300,000 HA
RELAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DENTRO DO PERIMETRO DO “QUILOMBO MATA CAVALO” REGISTRO Nº 38.372-LV.3-AC- ÁREA 1.361,1025 Hectares.
ORDEM
01
02
03
04
05
06
ORDEM
01
02
NOME DO PROPRIETÁRIO
MARIANA MORAES FIACADORI E RODRIGO MORAES
FIACADORI
LIDIA NORBERTO NUNES
LUIZ EDUARDO RIBEIRO
GASOCIDENTE DE MATO GROSSO LTDA
JOSÉ ANTONIO PEREIRA DA SILVA
DEVAIR BRIANEZZI
TOTAL DA ÁREA ..
NOME DO PROPRIETÁRIO
O ESTADO DE MT
O ESTADO DE MT
TOTAL DA ÁREA
ÁREA ATUAL/HA
600,0000
REGISTRO
12.640/R-16
2
142,6800
240,7583
5, 4360
350,0000
1.361,1025
1.361,1025
48.339/R-1
48.656
12.640/R-19
12.640/R-11
12.640
2
2
2
2
2
ÁREA ATUAL/HA
2.025,2369
923,0488
2.948,2857HA
LV.
MATRÍCULA
36.493
36.492
OBS
REMANESC. 235,3223 HA
REMANESC. 27,6642 HA
LV.
OBS
2
2
RELAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DENTRO DO PERIMETRO DO “QUILOMBO MATA CAVALO” REGISTRO Nº 20.739 - LV. 3-R - -AREA 1.668,9569 Ha
ORDEM
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
NOME DO PROPRIETÁRIO
MANOEL RODRIGUES GIMENES E ANDRÉ LIZ RODRIGUES DA SILVA
EDEBERTO MARTINS
JOÃO GONÇALVES RODRIGUES
CARLOS CAMPOS MACIEL
LIANE BEATRIZ PRZYCZYNSKI E SIRLEI ROSANE PRZYCZYNSKI
HEITOR ROCHA DE ALMEIDA E OUTROS
ANTONIO PASCOAL BERTOLOTTO
MIGUEL ANGELO DA COSTA
GONÇALO CORREA DA COSTA
MIGUEL SANTANA DA COSTA
TOTAL DA ÁREA ..
ÁREA ATUAL/HA
181,4487
100,0000
20,8200
884,5000
99,3100
60,0000
120,0000
50,0000
50,0000
154,0000
1.668,95697HA
MATRÍCULA
12.026/R-3
31.447/R-3
31.447/R-7
13.121
49.326/R-1
2.480/R-8
15.025/R-10
34.272/R-2
34.272/R-1
1.225/R-3
LV.
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
OBS
RELAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DENTRO DO PERIMETRO DO “QUILOMBO MATA CAVALO” MATRÍCULA Nº 25 - ÁREA 8.098,0000 HA.
ORDEM
01
02
NOME DO PROPRIETÁRIO
VICENTE CORREA FILHO
ERNESTO HERREIRA
ÁREA ATUAL/HA
4..827,7882
1.955,8400
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
OSMAR MARTINS
FERNANDO BATISTA CORREA
CARLOS CAMPOS MACIEL
OSMAR MARTINS
IDEBERTO MARTINS
PAULO DA MOTA FLORES
JOSÉ RUBENS BORGES MILHOMENS
MIGUEL FERREIRA DE JESUS
IDEBERTO MARTINS
IDEBERTO MARTINS
IDEBERTO MARTINS
MUSBAH AHMAD SALEM
ERMÍNIO RODRIGUES PEREIRA
ARY PAES BARRETO FILHO
ARY PAES BARRETO FILHO
IDEBERTO MARTINS
MANOEL DRESCH
MANOEL DRESCH
TOTAL DA ÁREA
265,7873
188,4469
24,0060
92,9776
282,0000
60,0000
50,0000
200,0000
444,0000
150,0000
52,0000
132,0000
107,0000
204,0000
331,0000
300,0000
258,0000
153,0000
8.098,0000 HA
MATRÍCULA
LV.
1.671/R-2
-
-
1.787
25.178/R-2
25.178/R-4
4.762/R-3
19.004
25/R-23
25/R-26
25/R-36
19.505
19.505
476
24.825/R-8
24.825/R-11
24.825/R-15
24.825/R-16
24.825/R-18
47.385
47.386
2-G
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2-B
2
2
2
2
2
2
2
OBS
REMANESC. 2.871,9482 HÁ
E.P DIREITO HERED(DENTRO
ÁREA 01)
DA
REMANESC. 164,4409
DENTRO DA ÁREA 4
<!ID247823-2>
RELAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DENTRO DO PERIMETRO DO “QUILOMBO MATA CAVALO”
NOME DO PROPRIETÁRIO
ÁREA ATUAL/HA
CARLOS CAMPOS MACIEL
CARLOS CAMPOS MACIEL
ELZIO SALDANHA
ELZIO SALDANHA
JOSÉ EDIO DE OLIVEIRA
TOTAL DA ÁREA
864,0000
700,0000
729,0000
167,0000
200,0000
2.660,0000
MATRÍCULA
LV.
OBS
ORDEM
01
02
03
04
05
13.116
3.778/R-9
3.778/R-6
13.116/R-3
1.555
2
2
2
2
2-F
Tendo em vista os dados e documentos analisados na obtenção da cadeia dominial, foi recomendado pela equipe que elaborou e analisou a cadeia dominial, que o INCRA se abstenha de qualquer procedimento
administrativo que tenha como objetivo a avaliação e indenização dos pretensos proprietários da área antes da averiguação rigorosa sobre a regularidade dos documentos acima citados, pois a propriedade da área está
sendo discutida judicialmente em ações na justiça federal de Mato Grosso, bem como foi informado a essa Comissão que possivelmente a Advocacia Geral da União adotará as medidas judiciais cabíveis para destituição
dos títulos incidentes no território Mata Cavalo.
V - PARECER CONCLUSIVO DA COMISSÃO SOBRE TODOS OS DOCUMENTOS, LEVANTAMENTOS, ESTUDOS, ENTREVISTAS E ANÁLISES FEITAS DENTRO DESTE PROCESSO.
Após análise de todas as peças elaboradas e apresentadas a esta Comissão e que compõem o Relatório Técnico de Identificação, Reconhecimento, Delimitação, Demarcação, Desintrusão, Levantamento
Ocupacional e Cartorial do Quilombo Mata Cavalo:
1-Relatório Antropológico e Histórico de Identificação
2-Planta e Memorial Descritivo
3-Levantamentos Sócio-Econômicos das famílias componentes desse quilombo
64
3
ISSN 1677-7069
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
4-Estudos e análises da cadeia dominial da área
Considerando o que determina o Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, analisando todas estas peças e pareceres à luz do Artigo 2º do Decreto 4.887/03 e Artigos
4º e 10º da IN/20/INCRA/19/09/05, e com base nas atribuições e competências delegadas ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Instituto Nacional de Colonização Reforma Agrária pelos artigos 3º do Decreto
4.887/03 e 5º da IN/20/INCRA/19/09/05, esta Comissão emite o seguinte Parecer Conclusivo:
As terras Identificadas neste Processo, constantes da Planta e Memorial Descritivo (item II acima), Delimitadas numa área de 14.690,3413 hectares, são reconhecidas como terras que pertencem aos
remanescentes da comunidade de quilombo - Associação Sesmaria Boa Vida - Mata Cavalo devendo o INCRA dar andamento ao procedimento determinado pelo Decreto 4.887/03 e IN/20/INCRA/05 para, ao seu final,
emitir o título de propriedade definitiva dessas terras aos membros da comunidade Mata Cavalo, em nome da Associação Sesmaria Boa Vida - Mata Cavalo.
O.S./INCRA/N.º 294/05/SR-13/G/MT
Oromar Ferreira de Sousa - Contador,
Alécio Epifânio Soares - Engenheiro Agrônomo,
Janice Muniz de Melo - Procuradora Federal,
Gilson Álvaro Machado - Topógrafo,
Antônio Jorge de Souza - Topógrafo
Edjorge dos Santos - Técnico Agrícola
Divina de Oliveira Santos - Assistente Social
Jamil Benedito Guimarães - Assistente de Administração
Fátima Muzzi - Assistente de Administração,
Edson Carneiro Geraldes - Técnico Agrícola
Nilson Santos de Moraes - Técnico Agrícola
Gessé de Oliveira - Topógrafo,
Edna Gabe Américo - Técnica Agrícola
Maria Aparecida Gazarini Costa - Assistente Social,
Maria Aparecida Guimarães Lucas - Assistente de Administração,
Max Antunes da Silva - Assistente de Administração
José Ramos da Silva - Topográfico
Colaboradores: Rui Leandro Santos - Antropólogo INCRA - DF
Sebastião Henrique Santos Lima - Assistente Técnico INCRA - RS
Cuiabá, MT, 03 de fevereiro de 2006.
Anexos:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MATO GROSSO - SR-13/MT
DIVISÃO TÉCNICA - SR-13/T
MEMORIAL DESCRITIVO
LOTE N. º:
PERIMETRO
ÁREA PRES. PERM.:
ha
ÁREA TOTAL:
14.748,3413ha
ÁREA RES. LEGAL:
ha
ÁREA DEDUZIDA:
58,0000ha
IMÓVEL:
RURAL
ÁREA LÍQUIDA:
14.690,3413ha
GLEBA:
SESMARIA MATA CAVALO
PERÍMETRO:
48.959,33m.
MUNICÍPIO / UF:
N.S.ª DO LIVRAMENTO/MT
CONFRONTANTES
NORTE:
Wilson Toshya Assami, Marcos Vinícius Paes de Barros, Abdon Salan Khaled Karhaw, Jonas Alves Freitas, Zenaide Cândida de Arruda, Aristides Romão de Arruda, Welton Freitas de Carvalho, Wagner de Queluz,
Bernadete Terezinha da Silva Campos,
João de Assis Silva, Doraci Marques;
LESTE:
Donato Pinto de Moraes, Maria José Vieira Mesquita, Edgar Teodoro Borges, Ortêncio Figueiredo, Nelson Ribeiro de
Albuquerque Esteves, Herika do Nascimento Frazão, Benedito Murilo de Godoi, Manoel Lino de Almeida, Clarice Lourdes
de Almeida;
SUL:
Carlos Campos Maciel, Elzio Saldanha, Osmar Martins, José Irineu Fiacadori, Benedita Marciana de Moraes, Antonio
Cornélio da Costa, Crispina Maxicimiliana da Costa Figueiredo, Ana Lucia da Costa Nobre, Leonardo Juliano da Costa,
Edgar Teodoro Borges;
OESTE:
Edgar Teodoro Borges, Marcio Angelo de Carvalho, José Mateus Rondina, Hernesto Herrera, Antonio Nunes de Castro
Junior, Mario Gallo, Idelberto Martins, Valter Toshio Suekane, Sir José da Silva.
DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO
Partindo da estação AJX-M-0010, definida pela coordenada
geográfica de Latitude 15°47'00,67'' Sul e Longitude 56°26'48,33''
Oeste, Elipsóide SAD 69 e pela coordenada plana UTM
8.254.926,908m Norte e 559.256,466m Leste, referida ao meridiano
central 57° WGr; desta, segue com o azimute plano de 102°02'49'' e
distância de 734,87 metros confrontando neste trecho com terras de
Sebastião Pereira, chega-se na estação AJX-M-0011 de coordenada N
= 8.254.773,531m e E = 559.975,151m; desta, segue com o azimute
plano de 107°07'08'' e distância de 2.267,17 metros confrontando
neste trecho com terras de Wilson Toshya Assami, Marcos Vinicíus
Paes de Barro e Abdon Salan Khaled Karhaw, chega-se na estação
AJX-M-0032 de coordenada N = 8.254.106,179m e E =
562.141,877m; desta, segue com o azimute plano de 107°06'46'' e
distância de 459,42 metros confrontando neste trecho com terras de
Jonas Alves Freitas, chega-se na estação AJX-M-0033 de coordenada
N = 8.253.970,994m e E = 562.580,957m; desta, segue com o azimute plano de 107°07'04'' e distância de 682,69 metros confrontando
neste trecho com terras de Zenaide Cândida de Arruda, chega-se na
estação AJX-M-0034 de coordenada N = 8.253.770,052m e E =
563.233,408m; desta, segue com o azimute plano de 107°07'06'' e
distância de 53,21 metros cruzando a estrada vicinal, chega-se na
estação AJX-M-0035 de coordenada N = 8.253.754,390m e E =
563.284,260m; desta, segue com o azimute plano de 107°07'04'' e
distância de 667,87 metros confrontando neste trecho com terras de
Aristides Romão de Arruda, chega-se na estação AJX-M-0036 de
coordenada N = 8.253.557,812m e E = 563.922,543m; desta, segue
com o azimute plano de 107°07'04'' e distância de 1.055,84 metros
confrontando neste trecho com terras de Welton Freitas de Carvalho,
chega-se na estação AJX-M-0037 de coordenada N = 8.253.247,039m
e E = 564.931,611m; desta, segue com o azimute plano de 107°07'04''
e distância de 727,70 metros confrontando neste trecho com terras de
Wagner de Queluz, chega-se na estação AJX-M-0038 de coordenada
N = 8.253.032,849m e E = 565.627,078m; desta, segue com o azimute plano de 107°07'04'' e distância de 807,80 metros confrontando
neste trecho com terras de Bernardete Terezinha da Silva Campos,
chega-se na estação AJX-M-0039 de coordenada N = 8.252.795,083m
e E = 566.399,093m; desta, segue com o azimute plano de 107°07'04''
e distância de 130,24 metros confrontando neste trecho com terras de
João de Assis Silva, chega-se na estação AJX-M-0040 de coordenada
N = 8.252.756,748m e E = 566.523,565m; desta, segue com o azimute plano de 107°06'58'' e distância de 16,45 metros cruzando a
estrada vicinal, chega-se na estação AJX-M-0041 de coordenada N =
8.252.751,908m e E = 566.539,282m; desta, segue com o azimute
plano de 107°07'04'' e distância de 309,90 metros confrontando neste
trecho com terras de Doraci Marques, chega-se na estação AJX-M0001 de coordenada N = 8.252.660,694m e E = 566.835,450m; desta,
segue com o azimute plano de 192°42'11'' e distância de 83,43 metros
cruzando neste trecho a Rodovia Estadual MT-060, chega-se na estação AJX-M-0016 de coordenada N = 8.252.579,303m e E =
566.817,103m; desta, segue com o azimute plano de 193°13'35'' e
distância de 1.253,44 metros confrontando neste trecho com terras de
Donato Pinto de Moraes, chega-se na estação AJX-M-0015 de coordenada N = 8.251.359,113m e E = 566.530,318m; desta, segue com
o azimute plano de 193°11'37'' e distância de 1.230,77 metros confrontando neste trecho com terras de Maria José Vieira Mesquita,
chega-se na estação AJX-M-0014 de coordenada N = 8.250.160,829m
e E = 566.249,403m; desta, segue com o azimute plano de 193°11'37''
e distância de 762,83 metros confrontando neste trecho com terras de
Edgar Teodoro Borges, chega-se na estação AJX-M-0002 de coordenada N = 8.249.418,138m e E = 566.075,293m; desta, segue com
o azimute plano de 169°41'38'' e distância de 520,08 metros confrontando neste trecho com terras de Edgar Teodoro Borges, chega-se
na estação AJX-M-0013 de coordenada N = 8.248.906,449m e E =
566.168,340m; desta, segue com o azimute plano de 169°41'38'' e
distância de 1.662,52 metros confrontando neste trecho com terras de
Ortêncio Figueiredo, chega-se na estação AJX-M-0012 de coordenada
N = 8.247.270,753m e E = 566.465,779m; desta, segue com o azimute plano de 169°41'38'' e distância de 3.938,20 metros confrontando neste trecho com terras de Nelson Ribeiro de Albuquerque
Esteves, chega-se na estação AJX-M-0003 de coordenada N =
8.243.396,095m e E = 567.170,358m; desta, segue com o azimute
plano de 184°20'20'' e distância de 1.214,26 metros confrontando
neste trecho com terras de Hérika do Nascimento Frazão, chega-se na
estação AJX-M-0029 de coordenada N = 8.242.185,319m e E =
567.078,490m; desta, segue com o azimute plano de 184°19'51'' e
distância de 1.331,07 metros confrontando neste trecho com terras de
Benedito Murilo de Godoi, chega-se na estação AJX-M-0030 de
coordenada N = 8.240.858,049m e E = 566.977,971m; desta, segue
com o azimute plano de 184°16'31'' e distância de 457,50 metros
confrontando neste trecho com terras de Manoel Lino de Almeida,
chega-se na estação AJX-M-0031 de coordenada N = 8.240.401,823m
e E = 566.943,865m; desta, segue com o azimute plano de 184°21'20''
e distância de 866,47 metros confrontando neste trecho com terras de
Clarice Lourdes de Almeida, chega-se na estação AJX-M-0004 de
coordenada N = 8.239.537,857m e E = 566.878,061m; desta, segue
com o azimute plano de 263°54'14'' e distância de 3.058,93 metros
confrontando neste trecho com terras de Carlos Campos Maciel, chega-se na estação AJX-M-0005 de coordenada N = 8.239.213,004m e
E = 563.836,432m; desta, segue com o azimute plano de 279°28'33''
e distância de 3.728,04 metros confrontando neste trecho com terras
de Carlos Campos Maciel, Elzio Saldanha e Osmar Martins, cruzando
a Rodovia Estadual MT-060, chega-se na estação AJX-M-0006 de
coordenada N = 8.239.826,765m e E = 560.159,262m; desta, segue
com o azimute plano de 277°59'35'' e distância de 3.396,34 metros
confrontando neste trecho com terras de José Irineu Fiacadori, chegase na estação AJX-M-0042 de coordenada N = 8.240.299,036m e E =
556.795,914m; desta, segue com o azimute plano de 278°28'59'' e
distância de 398,68 metros confrontando neste trecho com terras de
Benedita Marciana de Moraes, chega-se na estação AJX-M-0043 de
coordenada N = 8.240.357,848m e E = 556.401,599m; desta, segue
com o azimute plano de 277°59'42'' e distância de 388,64 metros
confrontando neste trecho com terras de Antonio Cornélio da Costa,
chega-se na estação AJX-M-0044 de coordenada N = 8.240.411,902m
e E = 556.016,736m; desta, segue com o azimute plano de 277°18'12''
e distância de 367,10 metros confrontando neste trecho com terras de
Crispina Maxicimiliana da Costa Figueiredo, chega-se na estação
AJX-M-0045 de coordenada N = 8.240.458,569m e E =
555.652,618m; desta, segue com o azimute plano de 277°55'39'' e
distância de 773,32 metros confrontando neste trecho com terras de
Ana Lúcia da Costa Nobre, chega-se na estação AJX-M-0046 de
coordenada N = 8.240.565,225m e E = 554.886,687m; desta, segue
com o azimute plano de 278°10'35'' e distância de 295,19 metros
confrontando neste trecho com terras de Leonardo Juliano da Costa,
chega-se na estação AJX-M-0007 de coordenada N = 8.240.607,208m
e E = 554.594,497m; desta, segue com o azimute plano de 339°31'45''
e distância de 721,00 metros confrontando neste trecho com terras de
3
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
Edgar Teodoro Borges, chega-se na estação AJX-M-0025 de coordenada N = 8.241.282,677m e E = 554.342,341m; desta, segue com
o azimute plano de 339°43'16'' e distância de 261,38 metros confrontando neste trecho com terras de José Mateus Rondina, chega-se
na estação AJX-M-0024 de coordenada N = 8.241.527,859m e E =
554.251,748m; desta, segue com o azimute plano de 339°32'01'' e
distância de 105,81 metros confrontando neste trecho com terras de
Edgar Teodoro Borges, chega-se na estação AJX-M-0022 de coordenada N = 8.241.626,987m e E = 554.214,752m; desta, segue com
o azimute plano de 343°51'02'' e distância de 33,04 metros cruzando
neste trecho a estrada vicinal, chega-se na estação AJX-M-0008 de
coordenada N = 8.241.658,727m e E = 554.205,561m; desta, segue
com o azimute plano de 20°11'37'' e distância de 1.242,50 metros
confrontando neste trecho com terras de Edgar Teodoro Borges, chega-se na estação AJX-M-0028 de coordenada N = 8.242.824,855m e
E = 554.634,466m; desta, segue com o azimute plano de 20°36'09'' e
distância de 657,14 metros confrontando neste trecho com terras de
Marcio Angelo de Carvalho, chega-se na estação AJX-M-0026 de
coordenada N = 8.243.439,963m e E = 554.865,702m; desta, segue
com o azimute plano de 20°12'15'' e distância de 1.195,05 metros
confrontando neste trecho com terras de Hernesto Herrera, chega-se
na estação AJX-M-0027 de coordenada N = 8.244.561,483m e E =
555.278,433m; desta, segue com o azimute plano de 20°13'23'' e
distância de 1.875,20 metros confrontando neste trecho com terras de
Antonio Nunes de Castro Junior, chega-se na estação AJX-M-0023 de
coordenada N = 8.246.321,089m e E = 555.926,643m; desta, segue
com o azimute plano de 20°10'26'' e distância de 361,37 metros
confrontando neste trecho com terras de Mário Gallo, chega-se na
estação AJX-M-0021 de coordenada N = 8.246.660,291m e E =
556.051,270m; desta, segue com o azimute plano de 20°15'53'' e
distância de 282,80 metros confrontando neste trecho com terras de
Antonio Nunes de Castro Junior, chega-se na estação AJX-M-0020 de
coordenada N = 8.246.925,587m e E = 556.149,221m; desta, segue
com o azimute plano de 20°16'49'' e distância de 2.874,14 metros
confrontando neste trecho com terras de Mário Gallo, chega-se na
estação AJX-M-0009 de coordenada N = 8.249.621,555m e E =
557.145,431m; desta, segue com o azimute plano de 21°31'27'' e
distância de 287,61 metros confrontando neste trecho com terras de
Idelberto Martins, chega-se na estação AJX-M-0019 de coordenada N
= 8.249.889,104m e E = 557.250,951m; desta, segue com o azimute
plano de 21°40'57'' e distância de 504,80 metros confrontando neste
trecho com terras de Valter Toshio Suekane, chega-se na estação
AJX-M-0017 de coordenada N = 8.250.358,191m e E =
557.437,458m; desta, segue com o azimute plano de 21°40'18'' e
distância de 613,17 metros confrontando neste trecho com terras de
Mário Gallo, cruzando a estrada vicinal, chega-se na estação AJX-M0018 de coordenada N = 8.250.928,021m e E = 557.663,893m; desta,
segue com o azimute plano de 21°42'54'' e distância de 4.304,35
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO
DE SÃO PAULO
<!ID251588-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2006 ao Convênio Nº 17000/2005. Nº
Processo: 54190002052200572. Convenentes: Concedente: INST.NAC. DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, Unidade Gestora: 373066,
Gestão: 37201. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
DO PARANAPANEMA, CNPJ nº 44.937.365/0001-12. Objeto: O objeto
deste TERMO é prorrogar a vigencia contratual, iniciando-se na data de
01.01.2006 e findando na data de 31.03.2006. Vigência: 01/01/2006 a
31/03/2006. Data de Assinatura: 29/12/2005. Signatários: Concedente: RAIMUNDO PIRES SILVA, CPF nº 022.766.778-64, Convenente: EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA, CPF nº 443.533.599-91.
(SICONV - 09/02/2006)
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
<!ID250313-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2006
CONTRATADA: Arquivo Histórico Judaico de Pernambuco - AHJPE
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social-BNDES.
OBJETO: apoio para a realização da exposição “No Porto de Pernambuco, a Porta para Nova Iorque”, com abertura em 11 de abril de
2006 e previsão de duração de até três meses, em Recife/PE
ESPÉCIE: contrato de prestação de serviços
PREÇO: valor total de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
65
ISSN 1677-7069
metros confrontando neste trecho com terras de Sir José da Silva,
chega-se na estação AJX-M-0010, ponto inicial da descrição deste
perímetro. OBS: Foram deduzidos 58,0000 ha correspondentes a área
da Rodovia Estadual MT-060.
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas
ao Sistema Geodésico Brasileiro, utilizando-se para o ajustamento das
coordenadas da base, a estação ativa da Rede Brasileira de Monitoramento Contínuo (RBMC), estação Brasília (BRAZ), código nº.
91.200, localizada na cidade de Brasília-DF de coordenadas: UTM N
8.234.791,575m e E 191.946,760m e geográficas Lat.
15°56'49,2964”S e Long. 47°52'38,7376”W e referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr. e ao Equador; e da estação ativa da Rede
Brasileira de Monitoramento Contínuo (RBMC), estação Cuiabá
(CUIB), código nº. 92.583, localizada na cidade de Cuiabá-MT de
coordenadas: UTM N 8.280.082,107m e E 599.791,608m e geográficas Lat. 15°33'17,4029”S e Long. 56°04'09,7174”W e referenciadas ao Meridiano Central 57° WGr. e ao Equador.Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de
projeção UTM.
Data:
Dez
2004
Resp. Técnico:
Confere:
Visto:
/ Gilson Alvaro Machado
Téc. Agrimensor
CREA-1214-14ªR/TD
PRAZO: 180 (noventa) dias, contados da data da assinatura do contrato, prorrogáveis, uma única vez, por igual período.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3141.11.05.00-0
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, “caput”, da Lei nº 8.666, de 21.06.93.
PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: na IP GP/DECCO nº 06/2006,
emitida em 19/01/2006, pelo advogado do GP/DECCO.
ATO DE RATIFICAÇÃO: do Chefe de Gabinete da Presidência do
BNDES, prolatado em 06/02/06, na IP GP/DECCO 06/2006, emitida
em 19/01/2006. Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2006.
<!ID250382-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0/2006
CONTRATADA: Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo.
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social- BNDES.
OBJETO: apoio para a realização do “23º Encontro de Jornalistas do
Interior do Estado de São Paulo”, a ocorrer nos dias 11, 12 e 13 de
fevereiro de 2006, em São José do Rio Preto/SP.
ESPÉCIE: contrato de prestação de serviços.
PREÇO: valor total de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
66
ISSN 1677-7069
PRAZO: 90 (noventa) dias, contados da data da assinatura do contrato, prorrogáveis, uma única vez, por igual período.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3141.11.05.00-0
FUNDAMENTO LEGAL Artigo 25, “caput”, da Lei nº 8.666, de 21.06.93.
PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: na IP GP/DECCO nº 17/2006,
emitida em 08/02/2006, pelo advogado do GP/DECCO.
ATO DE RATIFICAÇÃO: do Chefe de Gabinete da Presidência do
BNDES, prolatado em 09/02/2006, na IP GP/DECCO 17/2006, emitida em 08/02/2006. Rio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2006.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº AA - 5/2006
<!ID250321-0>
OBJETO: Aquisição de equipamentos de varredura eletrônica ambiental e telefônica.
O BNDES comunica que os itens 1, 2, 3 e 4 do certame em
referência (Aviso de Licitação publicado no DOU do dia 16/01/2006,
seção 3, pág.166), foram homologados pela Superintendente da Área de
Administração - Substituta, em 06/02/2006. Os objetos foram adjudicados à empresa Safetech Sistemas Tecnológicos de Segurança Ltda.
Rio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2006.
CESAR SANTOS RODRIGUES
Coordenador de Serviços da Gerência de Licitações
AVISO DE ALTERAÇÃO DO RESEULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº AA -3/2005
<!ID250380-0>
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de ensino de idiomas aos empregados do BNDES.
O BNDES comunica que, por decisão proferida pela Superintendente da Área de Administração ao julgar o recurso administrativo interposto pela licitante ESCOLA EXECUTIVA CENTRO DE
IDIOMAS LTDA., foi excluída a pontuação de um dos atestados apresentados pela licitante DIXIE EXECUTIVE LANGUAGE PROGRAMS LTDA, mas mantido o resultado final do item B do certame.
A ata da reunião na qual foi proferida a decisão está a
disposição dos interessados na Gerência de Licitações do BNDES, na
Av. República do Chile, n.º 100, sl. 317, no horário das 10h às 18h e
também, no endereço eletrônico www.bndes.gov.br.
Rio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2006.
CESAR SANTOS RODRIGUES
Coordenador de Serviços da Gerência de licitações
ÁREA FINANCEIRA
<!ID242412-0>
COMUNICADO AF Nº 2/2006
Repasse de Recursos no âmbito das Resoluções nº 635/87, de 13-01-87, 1075/04,
de 01-03-04, e 1156/05, de 12-04-05, da
Diretoria do BNDES.
I - Fatores de Correção Cambial: são os seguintes os fatores
diários de Correção Cambial incidentes sobre a posição do passivo
exigível do BNDES, em moeda estrangeira, sem vinculação a repasse
específico, durante o período compreendido entre 16 e 31 de janeiro
de 2006:
DATA
16/01/06
17/01/06
18/01/06
19/01/06
20/01/06
21/01/06
22/01/06
23/01/06
VALOR
0,043770
0,043765
0,044040
0,044736
0,044639
0,044639
0,044639
0,043735
DATA
24/01/06
25/01/06
26/01/06
27/01/06
28/01/06
29/01/06
30/01/06
31/01/06
VALOR
0,043490
0,043158
0,043102
0,042972
0,042972
0,042972
0,042485
0,042411
II - Os dados e cálculos utilizados encontram-se à disposição dos
interessados nos escritórios do BNDES na Av. República do Chile n.º
100, 5º andar, Rio de Janeiro.
MARIA ISABEL REZENDE ABOIM
Superintendente
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
EDITAL Nº 1, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2006
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
NOS CARGOS DE PESQUISADOR, DE ANALISTA EM
CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE ASSISTENTE EM
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
<!ID251491-1>
O INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI), considerando a autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos da Portaria n.º 23, de 27
de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 1 de
fevereiro de 2006, bem como a Lei n.º 8.691, de 28 de julho de 1993,
e a Resolução n.º 2, de 23 de novembro de 1994, do Conselho do
Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia, torna pública a realização
de concurso público para provimento de vagas nos cargos de Pesquisador, de Analista em Ciência e Tecnologia e de Assistente em
Ciência e Tecnologia, mediante as condições estabelecidas neste edital.
O INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) é uma autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que tem por finalidade
executar, no âmbito nacional, as normas que regulam a propriedade
3
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
industrial, tendo em vista a sua função social, econômica, jurídica e
técnica, bem como manifestar-se quanto à conveniência de assinatura,
ratificação e denúncia de convenções, tratados, convênios e acordos
sobre propriedade industrial, conforme a legislação em vigor. Assim,
cabe ao INPI, entre outras atividades, o registro de marcas, a concessão de patentes, a averbação de contratos de transferência de
tecnologia, de franquia e similares, o registro de programas de computador e o registro de indicações geográficas, além da promoção e
disseminação da cultura da propriedade industrial.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O concurso público destina-se à seleção de profissionais
para exercer atividades específicas de pesquisa científica e tecnológica, e atividades de apoio à direção, coordenação, organização,
planejamento, controle e avaliação de projetos de pesquisa e desenvolvimento na área de Ciência e Tecnologia, bem como toda
atividade de suporte administrativo em Ciência e Tecnologia.
1.2 O concurso será regido por este edital e executado pelo
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de
Brasília (CESPE/UnB).
1.3 A seleção para os cargos de que trata este edital compreenderá as seguintes fases:
a) exame de habilidades e conhecimentos, mediante aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório,
para todos os cargos;
b) prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório,
para os cargos de Pesquisador e de Analista em Ciência e Tecnologia;
c) prova de redação, de caráter eliminatório e classificatório,
para o cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia;
d) defesa pública de memorial, de caráter eliminatório e
classificatório, para o cargo de Pesquisador;
e) avaliação de títulos, de caráter classificatório, para os
cargos de Pesquisador e de Analista em Ciência e Tecnologia.
1.4 As provas objetivas, a prova discursiva, a prova de redação e a entrega de títulos serão realizadas nas cidades de Brasília/DF, Porto Alegre/RS, Recife/PE, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP.
1.4.1 A defesa pública de memorial será realizada somente
na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
1.5 A jornada de trabalho será de quarenta horas semanais
para todos os cargos.
2 DOS CARGOS
2.1 NÍVEL SUPERIOR
CARGO: PESQUISADOR (Padrão I, Classe Assistente de
Pesquisa)
SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: desenvolver atividades de
pesquisa tecnológica em Propriedade Industrial, bem como de análise
relativa ao processamento de patentes e/ou informação tecnológica,
e/ou transferência de tecnologia, além de outras atividades com o
mesmo nível de complexidade, inclusive trabalhos de pesquisa aplicada, quando necessário.
REMUNERAÇÃO: de R$ 3.070,96 a R$ 3.858,25.
TOTAL DE VAGAS: 251, sendo 13 vagas reservadas aos
candidatos portadores de deficiência.
CARGO 1: PESQUISADOR - ÁREA DE FORMAÇÃO:
AGRONOMIA OU ENGENHARIA FLORESTAL OU ENGENHARIA AGRÍCOLA (AP16)
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de graduação de nível superior na área de formação, acrescido de mestrado ou
doutorado na área de formação (em qualquer área de concentração)
ou em área correlata (ver Anexo III), fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro
no respectivo conselho de classe, se for o caso.
VAGAS: 4.
CARGO 2: PESQUISADOR - ÁREA DE FORMAÇÃO:
BIOLOGIA (AP03)
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de graduação de nível superior na área de formação, acrescido de mestrado ou
doutorado na área de formação (em qualquer área de concentração)
ou em área correlata (ver Anexo III), fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro
no respectivo conselho de classe, se for o caso.
VAGAS: 12.
CARGO 3: PESQUISADOR - ÁREA DE FORMAÇÃO:
BIOLOGIA OU MICROBIOLOGIA (AP06)
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de graduação de nível superior na área de formação, acrescido de mestrado ou
doutorado na área de formação (em qualquer área de concentração)
ou em área correlata (ver Anexo III), fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro
no respectivo conselho de classe, se for o caso.
VAGAS: 2.
CARGO 4: PESQUISADOR - ÁREA DE FORMAÇÃO:
BIOMEDICINA OU BIOLOGIA (AP05)
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de graduação de nível superior na área de formação, acrescido de mestrado ou
doutorado na área de formação (em qualquer área de concentração)
ou em área correlata (ver Anexo III), fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro
no respectivo conselho de classe, se for o caso.
VAGAS: 2.
CARGO 5: PESQUISADOR - ÁREA DE FORMAÇÃO:
ECONOMIA (AP17)
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de graduação de nível superior na área de formação, acrescido de mestrado ou
doutorado na área de formação (em qualquer área de concentração)
ou em área correlata (ver Anexo III), fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro
no respectivo conselho de classe, se for o caso.
VAGAS: 5.
CARGO 6: PESQUISADOR - ÁREA DE FORMAÇÃO:
ENGENHARIA CIVIL (AP14)
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de graduação de nível superior na área de formação, acrescido de mestrado ou
doutorado na área de formação (em qualquer área de concentração)
ou em área correlata (ver Anexo III), fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro
no respectivo conselho de classe, se for o caso.
VAGAS: 14.
CARGO 7: PESQUISADOR - ÁREA DE FORMAÇÃO:
ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES (AP10)
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de graduação de nível superior na área de formação, acrescido de mestrado ou
doutorado na área de formação (em qualquer área de concentração)
ou em área correlata (ver Anexo III), fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro
no respectivo conselho de classe, se for o caso.
VAGAS: 22.
CARGO 8: PESQUISADOR - ÁREA DE FORMAÇÃO:
ENGENHARIA ELÉTRICA (AP09)
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de graduação de nível superior na área de formação, acrescido de mestrado ou
doutorado na área de formação (em qualquer área de concentração)
ou em área correlata (ver Anexo III), fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro
no respectivo conselho de classe, se for o caso.
VAGAS: 11.
CARGO 9: PESQUISADOR - ÁREA DE FORMAÇÃO:
ENGENHARIA ELETRÔNICA OU CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO (AP11)
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de graduação de nível superior na área de formação, acrescido de mestrado ou
doutorado na área de formação (em qualquer área de concentração)
ou em área correlata (ver Anexo III), fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro
no respectivo conselho de classe, se for o caso.
VAGAS: 22.
CARGO 10: PESQUISADOR - ÁREA DE FORMAÇÃO:
ENGENHARIA MECÂNICA (AP13)
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de graduação de nível superior na área de formação, acrescido de mestrado ou
doutorado na área de formação (em qualquer área de concentração)
ou em área correlata (ver Anexo III), fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro
no respectivo conselho de classe, se for o caso.
VAGAS: 63.
CARGO 11: PESQUISADOR - ÁREA DE FORMAÇÃO:
ENGENHARIA METALÚRGICA (AP15)
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de graduação de nível superior na área de formação, acrescido de mestrado ou
doutorado na área de formação (em qualquer área de concentração)
ou em área correlata (ver Anexo III), fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro
no respectivo conselho de classe, se for o caso.
VAGAS: 4.
CARGO 12: PESQUISADOR - ÁREA DE FORMAÇÃO:
ENGENHARIA QUÍMICA (AP01)
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de graduação de nível superior na área de formação, acrescido de mestrado ou
doutorado na área de formação (em qualquer área de concentração)
ou em área correlata (ver Anexo III), fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro
no respectivo conselho de classe, se for o caso.
VAGAS: 38.
CARGO 13: PESQUISADOR - ÁREA DE FORMAÇÃO:
ENGENHARIA TÊXTIL (AP08)
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de graduação de nível superior na área de formação, acrescido de mestrado ou
doutorado na área de formação (em qualquer área de concentração)
ou em área correlata (ver Anexo III), fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro
no respectivo conselho de classe, se for o caso.
VAGAS: 2.
CARGO 14: PESQUISADOR - ÁREA DE FORMAÇÃO:
FARMÁCIA (AP02)
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de graduação de nível superior na área de formação, acrescido de mestrado ou
doutorado na área de formação (em qualquer área de concentração)
ou em área correlata (ver Anexo III), fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro
no respectivo conselho de classe, se for o caso.
VAGAS: 24.
CARGO 15: PESQUISADOR - ÁREA DE FORMAÇÃO:
FÍSICA (AP12)
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de graduação de nível superior na área de formação, acrescido de mestrado ou
doutorado na área de formação (em qualquer área de concentração)
ou em área correlata (ver Anexo III), fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro
no respectivo conselho de classe, se for o caso.
VAGAS: 13.
CARGO 16: PESQUISADOR - ÁREA DE FORMAÇÃO:
QUÍMICA (AP07)
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de graduação de nível superior na área de formação, acrescido de mestrado ou
doutorado na área de formação (em qualquer área de concentração)
ou em área correlata (ver Anexo III), fornecido por instituição de
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro
no respectivo conselho de classe, se for o caso.
VAGAS: 2.
CARGO 17: PESQUISADOR - ÁREA DE FORMAÇÃO:
QUÍMICA INDUSTRIAL (AP04)
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de graduação de nível superior na área de formação, acrescido de mestrado ou
doutorado na área de formação (em qualquer área de concentração)
ou em área correlata (ver Anexo III), fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro
no respectivo conselho de classe, se for o caso.
VAGAS: 11.
CARGO: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA (Padrão I, Classe Júnior)
SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: desenvolver atividades relacionadas à gestão corporativa e de infra-estrutura, planejamento
organizacional, auditoria, administração e desenvolvimento de recursos humanos, gestão patrimonial, orçamentária, financeira, de materiais e de contratos, além de outras atividades com o mesmo nível
de complexidade.
REMUNERAÇÃO: de R$ 2.054,73 a R$ 3.420,28.
TOTAL DE VAGAS: 48, sendo 3 vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência.
CARGO 18: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA ÁREA DE FORMAÇÃO: ADMINISTRAÇÃO (AC01)
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior na área de formação,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no respectivo conselho de classe, se
for o caso.
VAGAS: 33.
CARGO 19: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA ÁREA DE FORMAÇÃO: ANÁLISE DE SISTEMAS/INFORMÁTICA (AC03)
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior na área de formação ou
em qualquer área de Informática, fornecido por instituição de ensino
superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no respectivo conselho de classe, se for o caso.
VAGAS: 2.
CARGO 20: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA ÁREA DE FORMAÇÃO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS (AC05)
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior na área de formação,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no respectivo conselho de classe, se
for o caso.
VAGAS: 3.
CARGO 21: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA ÁREA DE FORMAÇÃO: ECONOMIA (AC06)
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Economia, fornecido
por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da
Educação, e registro no respectivo conselho de classe, se for o caso.
VAGAS: 5.
CARGO 22: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA ÁREA DE FORMAÇÃO: ENGENHARIA CIVIL OU ARQUITETURA (AC02)
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior na área de formação,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no respectivo conselho de classe, se
for o caso.
VAGAS: 3.
CARGO 23: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA ÁREA DE FORMAÇÃO: JORNALISMO OU COMUNICAÇÃO
SOCIAL (AC04)
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão
de curso de graduação de nível superior na área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério
da Educação, e registro no respectivo conselho de classe, se for o
caso.
VAGAS: 2.
2.2 NÍVEL MÉDIO
CARGO 24: ASSISTENTE EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA (AS01) (Padrão I, Classe Assistente)
REQUISITOS: certificado de conclusão de curso de nível
médio (antigo segundo grau), expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, e possuir, no mínimo, um
ano de experiência em atividades de suporte administrativo.
SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: exercer atividades de suporte administrativo em Ciência e Tecnologia, utilizando, inclusive,
recursos computacionais, e desenvolver outras atividades com o mesmo nível de complexidade.
REMUNERAÇÃO: de R$ 1.133,50 a R$ 1.326,83.
TOTAL DE VAGAS: 33, sendo 2 vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência.
2.3 A jornada de trabalho será de quarenta horas semanais
para todos os cargos.
2.4 A remuneração descrita corresponde ao vencimento básico, acrescido da vantagem pecuniária, gratificação de desempenho
de atividade de C&T e adicional de titulação, conforme especificado
no Anexo II deste edital.
3 DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
3.1 Em atenção ao Princípio da Razoabilidade, do total de
vagas destinadas a cada cargo (Pesquisador, Analista em Ciência e
Tecnologia e Assistente em Ciência e Tecnologia), 5% serão providas
3
na forma do § 2.º, do artigo 5.º, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de
1990, e do Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, publicado
no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 1999.
3.1.1 O candidato que se declarar portador de deficiência
concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos.
3.2 Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá,
no ato da inscrição:
a) declarar-se portador de deficiência;
b) encaminhar laudo médico original ou cópia simples, emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou o nível
da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da
Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à provável causa da deficiência, na forma do subitem 3.2.1.
3.2.1 O candidato portador de deficiência deverá encaminhar,
via SEDEX, postado impreterivelmente até o dia 28 de março de
2006, o laudo médico (original ou cópia simples) referido na alínea
“b” do subitem 3.2 para a Central de Atendimento do CESPE/UnB Concurso INPI (laudo médico), Campus Universitário Darcy Ribeiro,
Instituto Central de Ciências (ICC), ala norte, mezanino - Asa Norte,
Brasília/DF, Caixa Postal 04521, CEP 70919-970.
3.2.1.1 O candidato portador de deficiência poderá, ainda,
entregar o laudo médico, até o dia 28 de março de 2006 (exceto
sábados, domingos e feriados), das 8 horas às 19 horas, pessoalmente
ou por terceiro, na Central de Atendimento do CESPE/UnB, localizada no endereço citado no subitem anterior.
3.3 O candidato portador de deficiência poderá requerer, na
forma do subitem 5.4.10 deste edital, atendimento especial, no ato da
inscrição, para os dias de realização das provas, indicando as condições de que necessita para a sua realização, conforme previsto no
artigo 40, parágrafos 1.º e 2.º, do Decreto Federal n.º 3.298/99.
3.4 O laudo médico (original ou cópia simples) terá validade
somente para este concuso público e não será devolvido, assim como
não serão fornecidas cópias desse laudo.
3.4.1 A relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de portadores de deficiência será
divulgada no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/inpi2006, em data a ser informada no edital de locais e horários
de realização das provas.
3.5 A inobservância do disposto no subitem 3.2 acarretará a
perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal
condição e o não-atendimento às condições especiais necessárias.
3.6 Os candidatos que, no ato da inscrição, declararem-se
portadores de deficiência, se aprovados e classificados no concurso
público, terão seus nomes publicados em lista específica e, caso
obtenham classificação necessária, figurarão também na lista de classificação geral do cargo/área de formação.
3.7 Os candidatos que se declararem portadores de deficiência, caso aprovados e classificados no concurso público, serão
convocados para submeterem-se à perícia médica por equipe multiprofissional determinada pelo INPI, que verificará sua qualificação
como portador de deficiência, o grau da deficiência e a capacidade
para o exercício do cargo/área de formação.
3.8 Os candidatos deverão comparecer à perícia médica, munidos do original do laudo médico que ateste a espécie e o grau ou o
nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como
à provável causa da deficiência.
3.9 A não-observância do disposto no subitem 3.8, a reprovação na perícia médica ou o não-comparecimento na perícia
acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em
tais condições.
3.10 O candidato portador de deficiência reprovado na perícia médica por não ter sido considerado deficiente, caso seja aprovado no concurso público, figurará na lista de classificação geral do
cargo/área de formação.
3.11 O candidato portador de deficiência reprovado na perícia médica em virtude de incompatibilidade da deficiência com as
atribuições do cargo/área de formação será eliminado do concurso
público.
3.12 As vagas definidas no subitem 3.1 que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência aprovados
serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral
de classificação por cargo/área de formação.
4 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA
NO CARGO
4.1 O candidato deverá atender, cumulativamente, no ato da
assinatura do termo de posse, aos seguintes requisitos:
a) ter sido aprovado no presente concurso público;
b) ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de
nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade
entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos
direitos políticos, nos termos do §1º do artigo 12 da Constituição da
República Federativa do Brasil;
c) estar em dia com as obrigações eleitorais;
d) estar em dia com as obrigações do serviço militar, no caso
de candidatos do sexo masculino;
e) não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público;
f) ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse;
g) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições
do cargo, comprovada por Junta Médica Oficial;
h) apresentar documentação original que comprove os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme item 2 deste
edital;
i) estar registrado no respectivo conselho de classe, bem
como estar inteiramente quite com as demais exigências legais do
órgão fiscalizador do exercício profissional, quando for o caso;
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j) apresentar os documentos que se fizerem necessários por
ocasião da posse;
k) estar em pleno gozo de seus direitos políticos;
l) cumprir as determinações deste edital.
4.2 No ato da nomeação, todos os requisitos especificados no
subitem 4.1 deste edital e aqueles que vierem a ser estabelecidos em
função da alínea “j” do mesmo subitem deverão ser comprovados
mediante a apresentação de seu original juntamente com fotocópia,
sendo excluído do concurso público aquele que não os apresentar.
5 DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO
5.1 As inscrições poderão ser efetuadas nas agências da
CAIXA listadas no Anexo I deste edital ou via Internet, conforme
procedimentos especificados a seguir.
5.2 DA INSCRIÇÃO NAS AGÊNCIAS DA CAIXA
5.2.1 PERÍODO: de 14 a 27 de março de 2006.
5.2.2 HORÁRIO: de atendimento bancário.
5.2.3 TAXAS: R$ 75,00 para o cargo de Pesquisador;
R$ 50,00 para o cargo de Analista em Ciência e Tecnologia;
R$ 28,00 para o cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia.
5.2.4 Para efetuar a inscrição nas agências da CAIXA, o
candidato deverá:
a) preencher e entregar o formulário fornecido no local de
inscrição;
b) pagar a taxa de inscrição.
5.3 DA INSCRIÇÃO VIA INTERNET
5.3.1 Será admitida a inscrição via Internet, no endereço
eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/inpi2006, solicitada no
período entre 10 horas do dia 14 de março de 2006 e 23 horas e 59
minutos do dia 27 de março de 2006, observado o horário oficial de
Brasília/DF.
5.3.2 O CESPE/UnB não se responsabilizará por solicitação
de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica
dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a
transferência de dados.
5.3.3 O candidato que desejar realizar sua inscrição via Internet poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição das seguintes
formas:
a) por meio de débito em conta-corrente, apenas para correntistas do Banco do Brasil;
b) por meio de documento de arrecadação, pagável em qualquer lotérica;
c) por meio de boleto bancário, pagável em toda a rede
bancária.
5.3.3.1 O documento de arrecadação e o boleto bancário
estarão disponíveis no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/inpi2006 e deverão ser impressos para o pagamento da taxa de inscrição imediatamente após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição online.
5.3.4 O pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto
bancário ou de documento de arrecadação deverá ser efetuado até o
dia 28 de março de 2006.
5.3.5 As inscrições efetuadas via Internet somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição.
5.3.6 O comprovante de inscrição do candidato inscrito via
Internet estará disponível no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/inpi2006, após o acatamento da inscrição, sendo
de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.
5.3.7 Informações complementares acerca da inscrição via
Internet estarão disponíveis no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/inpi2006.
5.4 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO
NO CONCURSO PÚBLICO
5.4.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos
exigidos. Uma vez efetivada a inscrição não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração no que se refere à opção de cargo/área
de formação e de cidade de realização de provas.
5.4.2 O candidato que efetuar sua inscrição nas agências da
CAIXA realizará as provas na cidade em que se inscrever, observado
o disposto no subitem 5.4.2.1 deste edital.
5.4.2.1 O candidato que desejar realizar as provas em cidade
diferente daquela em que estiver deverá fazer sua inscrição somente
via Internet, indicando, na solicitação, sua opção de cidade de realização das provas, a qual não poderá ser alterada em hipótese alguma.
5.4.3 É vedada a transferência do valor pago a título de taxa
para terceiros ou para outros concursos públicos.
5.4.4 É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a
via postal, a via fax ou a via correio eletrônico.
5.4.5 Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de
Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.
5.4.6 As informações prestadas no formulário de inscrição ou
na solicitação de inscrição via Internet serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o CESPE/UnB do direito de excluir
do concurso público aquele que não preencher o formulário de forma
completa, correta e legível.
5.4.7 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição
não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração.
5.4.7.1 No caso de o pagamento da taxa de inscrição ser
efetuado com cheque bancário que, porventura, venha a ser devolvido, por qualquer motivo, o CESPE/UnB reserva-se o direito de
tomar as medidas legais cabíveis.
5.4.8 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de
inscrição.
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3
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5.4.9 O comprovante de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização das provas.
5.4.10 O candidato, portador de deficiência ou não, que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá indicar, no formulário de inscrição ou na solicitação de inscrição via Internet,
os recursos especiais necessários e, ainda, enviar, até o dia 28 de março de 2006, impreterivelmente, via SEDEX, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB - Concurso INPI (laudo médico), Campus Universitário
Darcy Ribeiro, Instituto Central de Ciências (ICC), mezanino, ala norte - Asa Norte, Brasília/DF, Caixa Postal 04521, CEP 70919-970, laudo médico que justifique o atendimento especial solicitado. Após esse período,
a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior e nos que forem de interesse da Administração Pública.
5.4.10.1 O laudo médico referido no subitem 5.4.10 poderá, ainda, ser entregue, até o dia 28 de março de 2006 (exceto sábados, domingos e feriados), das 8 horas às 19 horas, pessoalmente ou por terceiro,
na Central de Atendimento do CESPE/UnB, localizada no endereço citado no subitem anterior.
5.4.10.2 O laudo médico (original ou cópia simples) terá validade somente para este concurso público e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias desse laudo.
5.4.10.3 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá, além de solicitar atendimento especial para este fim, levar um acompanhante, que ficará em sala reservada
para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará as provas.
5.4.10.4 A relação dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido será divulgada no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/inpi2006, em data a ser informada no edital de locais
e horários de realização das provas.
5.4.10.5 A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.
5.4.11 O candidato deverá declarar, no formulário de inscrição ou na solicitação de inscrição via Internet, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, entregará os documentos comprobatórios dos requisitos
exigidos para o cargo por ocasião da posse.
6 DAS FASES DO CONCURSO PÚBLICO
6.1 Serão aplicadas provas objetivas, prova discursiva e prova de redação, abrangendo os objetos de avaliação (habilidades e conhecimentos) constantes deste edital, bem como realizada a defesa pública de
memorial e a avaliação de títulos, conforme os quadros a seguir.
6.1.1 PESQUISADOR
QUADRO DE PROVAS
PROVA/TIPO
ÁREA DE CONHECIMENTO
NÚMERO DE QUESTÕES
PESO
CARÁTER
(P1) Objetiva
Língua Portuguesa
10
2
ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO
(P2) Objetiva
Língua Inglesa
10
1
(P3) Objetiva
Conhecimentos Específicos
30
2
(P4) Discursiva
Conhecimentos Específicos
2
2
(P5) Defesa Pública de Memorial
-
-
1
(P6) Avaliação de Títulos
-
-
2
CLASSIFICATÓRIO
6.1.2 ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
QUADRO DE PROVAS
PROVA/TIPO
ÁREA DE CONHECIMENTO
NÚMERO DE QUESTÕES
PESO
CARÁTER
(P1) Objetiva
Atualidades
10
1
ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO
(P2) Objetiva
Língua Portuguesa
10
2
(P3) Objetiva
Língua Inglesa
10
1
(P4) Objetiva
Conhecimentos Específicos
20
2
(P5) Discursiva
Conhecimentos Específicos
2
2
-
2
NÚMERO DE QUESTÕES
PESO
CARÁTER
10
2
ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO
(P6) Avaliação de Títulos
-
CLASSIFICATÓRIO
6.1.3 ASSISTENTE EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
QUADRO DE PROVAS
PROVA/TIPO
ÁREA DE CONHECIMENTO
(P1) Objetiva
Língua Portuguesa
(P2) Objetiva
Noções de Língua Inglesa
10
1
(P3) Objetiva
Conhecimentos Gerais
30
2
-
1
(P4) Redação
-
6.2 As provas objetivas e a prova discursiva, para os cargos de Pesquisador e de Analista em Ciência e Tecnologia, terão a duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas no dia 23 de abril de 2006, no
turno da manhã.
6.2.1 As provas objetivas e a prova de redação para o cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia terão a duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas no dia 23 de abril de 2006, no turno da
tarde.
6.3 Será permitido ao candidato fazer mais de uma inscrição neste concurso público desde que não haja coincidência nos turnos de aplicação das provas, devendo, para isso, realizar as inscrições para cada
cargo/área de formação, bem como pagar as respectivas taxas de inscrição.
6.4 Os locais e os horários de realização das provas serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados na Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/inpi2006, na data provável
de 12 ou 13 de abril de 2006. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de provas e o comparecimento no horário determinado.
6.4.1 O CESPE/UnB poderá enviar, como complemento às informações citadas no subitem anterior, comunicação pessoal dirigida ao candidato, para o endereço constante no formulário de inscrição ou na
solicitação de inscrição via Internet, informando o local e o horário de realização das provas, o que não o desobriga do dever de observar o edital a ser publicado, consoante o que dispõe o subitem 6.4 deste
edital.
6.4.1.1 Os candidatos inscritos via Internet poderão receber esse comunicado via e-mail, sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutenção/atualização de seu correio eletrônico.
7 DAS PROVAS OBJETIVAS (para todos os cargos)
7.1 Cada questão das provas objetivas valerá 1,00 ponto e será composta de cinco opções (A, B, C, D e E) e uma única resposta correta, de acordo com o comando da questão. Haverá, na folha de respostas,
para cada questão, cinco campos de marcação: um campo para cada uma das cinco opções A, B, C, D e E, sendo que o candidato deverá preencher apenas aquele correspondente à resposta julgada correta, de acordo
com o comando da questão.
7.2 O candidato deverá, obrigatoriamente, marcar, para cada questão, um, e somente um, dos cinco campos da folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos decorrentes de marcações indevidas.
7.3 O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para a folha de respostas, que será o único documento válido para a correção das provas. O preenchimento da folha de respostas será de
inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas contidas neste edital e na folha de respostas. Em hipótese alguma haverá substituição da folha de respostas
por erro do candidato.
7.4 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na folha de respostas. Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com
este edital e/ou com as instruções contidas na folha de respostas, tais como: dupla marcação, marcação rasurada ou emendada ou campo de marcação não-preenchido integralmente.
7.5 O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar a sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura
óptica.
7.6 Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado atendimento especial para esse fim. Nesse caso, se necessário,
o candidato será acompanhado por agente do CESPE/UnB devidamente treinado.
7.7 O CESPE/UnB divulgará a imagem da folha de respostas dos candidatos que realizaram as provas objetivas, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/inpi2006, a partir da data de
divulgação do resultado final das provas objetivas até quinze dias corridos da data de publicação do resultado final do concurso público.
7.7.1 Após o prazo determinado no subitem anterior, não serão aceitos pedidos de disponibilização da imagem da folha de respostas.
8 DA PROVA DISCURSIVA (para os cargos de Pesquisador e de Analista em Ciência e Tecnologia)
8.1 A prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para os cargos de Pesquisador e de Analista em Ciência e Tecnologia, valerá 10,00 pontos e consistirá de respostas a duas questões, sob a forma
de situações-problema ou estudo de caso, abrangendo a área de formação para a qual o candidato está concorrendo.
8.2 A prova discursiva será avaliada quanto ao domínio do conteúdo do(s) tema(s) abordado(s) - demonstração de conhecimento da área de formação da vaga pleiteada - bem como quanto ao domínio da
modalidade escrita da Língua Portuguesa.
8.3 A prova discursiva deverá ser feita pelo próprio candidato, à mão, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, não sendo permitida a interferência e/ou
participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato portador de deficiência, se a deficiência impossibilitar a redação pelo próprio candidato e de candidato que solicitou atendimento especial. Nesse caso, o
candidato será acompanhado por um agente do CESPE/UnB devidamente treinado, para o qual deverá ditar o texto, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação.
8.4 As folhas de texto definitivo da prova discursiva não poderão ser assinadas, rubricadas nem conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que as identifiquem, sob pena de
anulação. Assim, a detecção de qualquer marca identificadora no espaço destinado à transcrição de texto definitivo acarretará a anulação do texto.
8.5 As folhas de texto definitivo serão os únicos documentos válidos para a avaliação da prova discursiva. As folhas para rascunho no caderno de provas são de preenchimento facultativo e não valerão para
tal finalidade.
9 DA PROVA DE REDAÇÃO (para o cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia)
9.1 A prova de redação, de caráter eliminatório e classificatório, para o cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, valerá 10,00 pontos e consistirá de redação de texto narrativo, dissertativo e/ou descritivo
sobre tema da atualidade.
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9.2 A prova de redação deverá ser feita pelo próprio candidato, à mão, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, não sendo permitida a interferência e/ou
a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado atendimento especial para a realização das provas. Nesse caso, se houver necessidade, o candidato será acompanhado por um agente
do CESPE/UnB devidamente treinado, para o qual deverá ditar o texto, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação.
9.3 A folha de texto definitivo da prova de redação não poderá ser assinada, rubricada nem conter qualquer palavra ou marca que a identifique em outro local que não seja o especificado para tal fim, sob
pena de anulação. Assim, a detecção de qualquer marca identificadora no espaço destinado à transcrição do texto definitivo acarretará a atribuição de nota ZERO à prova de redação.
9.4 A folha de texto definitivo será o único documento válido para a avaliação da prova de redação. A folha para rascunho no caderno de provas é de preenchimento facultativo e não valerá para tal
finalidade.
10 DA DEFESA DE MEMORIAL (para o cargo de Pesquisador)
10.1 A defesa de memorial, de caráter eliminatório e classificatório, apenas para o cargo de Pesquisador, valerá 10,00 pontos e consistirá em uma apresentação, frente à Banca Examinadora, dos trabalhos,
dos projetos e das atividades de pesquisa científica e tecnológica realizados pelo candidato, na qual deverão ser ressaltadas as realizações mais relevantes associadas ao cargo/área pretendidos, seguida de argüição pelos
membros da Banca Examinadora.
10.2 Serão avaliados na defesa de memorial: experiência do candidato na área de formação do cargo pretendido, demonstrada por meio do exercício de funções; capacidade para trabalho em equipe, demonstrada
por meio de publicações em conjunto, participação em equipes de projetos ou outros meios; visão de futuro na área; qualidade da produção científica/tecnológica e outros aspectos considerados pela Banca Examinadora
como relevantes e pertinentes ao cargo/área de formação. Para efeitos de comprovação dos tópicos avaliados serão consideradas as informações constantes no currículo.
10.3 O candidato deverá entregar cinco cópias de seu currículo e cinco cópias do memorial, contendo a relação de títulos e trabalhos, acompanhada de uma análise sucinta desses trabalhos, feita pelo próprio
candidato, situando o seu significado e contribuição que representam. Deverão ser incluídas separatas ou cópias de cada um dos trabalhos mencionados.
10.4 O candidato que não entregar o memorial e/ou currículo no prazo estipulado em edital será eliminado do concurso público.
10.5 Demais informações acerca da aplicação da defesa de memorial serão divulgadas no respectivo edital de convocação para essa fase.
11 DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS (para os cargos de Pesquisador e de Analista em Ciência e Tecnologia)
11.1 A avaliação de títulos, de caráter classificatório, para os cargos de Pesquisador e de Analista em Ciência e Tecnologia, valerá 10,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja
superior a esse valor.
11.2 Somente serão aceitos os títulos abaixo relacionados, expedidos até a data da entrega, observados os limites de pontos dos quadros a seguir.
11.2.1 PESQUISADOR
ALÍNEA
A
B
C
D
TOTAL
QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
TÍTULO
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de doutorado ou certificado/declaração de conclusão de doutorado, acompanhado do histórico do curso, na área
de formação a que concorre, excetuando-se o utilizado para fins de requisito.
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de mestrado ou certificado/declaração, acompanhado do histórico escolar, de conclusão de mestrado, na área de
formação a que concorre, excetuando-se o utilizado para fins de requisito.
Exercício de atividade profissional de nível superior na Administração Pública ou Privada, em empregos/cargos na área de formação a que concorre.
Produção científica e/ou tecnológica, na área de formação a que concorre, constante de publicação especializada em livros e/ou revistas especializados e
indexados.
MÁXIMO DE PONTOS
VALOR DE CADA TÍTULO
3,00
VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS
3,00
2,00
2,00
0,25 a cada seis meses
0,50
3,00
2,00
10,00
11.2.2 ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ALÍNEA
A
B
C
D
TOTAL
QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
TÍTULO
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de doutorado ou certificado/declaração de conclusão de doutorado, acompanhado do histórico do curso, na área
de formação a que concorre.
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de mestrado ou certificado/declaração, acompanhado do histórico escolar, de conclusão de mestrado, na área de
formação a que concorre.
Certificado de conclusão de curso de pós-graduação, em nível de especialização, ou declaração de conclusão de curso acompanhada de histórico escolar, na área
de formação a que concorre, com carga horária mínima de 360 horas.
Exercício de atividade profissional de nível superior na Administração Pública ou Privada, em empregos/cargos na área de formação a que concorre.
MÁXIMO DE PONTOS
VALOR DE CADA TÍTULO
3,00
VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS
3,00
2,00
2,00
1,00
1,00
0,50 a cada seis meses
4,00
10,00
11.3 Receberá nota zero o candidato que não entregar os títulos na forma, no prazo, no horário e no local estipulados no edital de convocação para a avaliação de títulos.
11.3.1 Não serão aceitos títulos encaminhados via postal, via fax e/ou via correio eletrônico.
11.4 No ato de entrega dos títulos, o candidato deverá preencher e assinar o formulário a ser fornecido pelo CESPE/UnB, no qual indicará a quantidade de títulos apresentados. Juntamente com esse formulário
deverá ser apresentada uma cópia, autenticada em cartório, de cada título declarado. Os documentos apresentados não serão devolvidos.
11.4.1 Não serão recebidos documentos originais.
11.5 Não serão consideradas, para efeito de pontuação, as cópias não-autenticadas em cartório.
11.6 Na impossibilidade de comparecimento do candidato, serão aceitos os títulos entregues por procurador, mediante apresentação do documento de identidade original do procurador e de procuração simples
do interessado, acompanhada de cópia legível do documento de identidade do candidato.
11.6.1 Serão de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas por seu procurador no ato de entrega dos títulos, bem como a entrega dos títulos, arcando o candidato com as conseqüências
de eventuais erros de seu representante.
11.7 DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À COMPROVAÇÃO DOS TÍTULOS
11.7.1 Para a comprovação da conclusão do curso de pós-graduação em nível de doutorado ou de mestrado, será aceito o diploma, devidamente registrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC, ou
certificado/declaração de conclusão de curso de doutorado ou de mestrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC, acompanhado do histórico escolar do candidato, no qual conste o número de créditos obtidos,
as disciplinas em que foi aprovado e as respectivas menções, o resultado dos exames e do julgamento da dissertação ou da tese.
11.7.1.1 Para curso de doutorado ou de mestrado concluído no exterior, será aceito apenas o diploma, desde que revalidado por instituição de ensino superior no Brasil.
11.7.1.2 Outros comprovantes de conclusão de curso ou disciplina não serão aceitos como os títulos relacionados nas alíneas A e B dos quadros de títulos dos subitens 11.2.1 e 11.2.2 deste edital.
11.7.2 Para receber a pontuação relativa ao título relacionado na alínea C do quadro de títulos do subitem 11.2.2 deste edital, o candidato deverá comprovar, por meio de certificado, que o curso de
especialização foi realizado de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação (CNE).
11.7.2.1 Caso o certificado não comprove que o curso de especialização foi realizado de acordo com o solicitado no subitem anterior, deverá ser anexada declaração da instituição, atestando que o curso atende
às normas do CNE.
11.7.2.2 Não receberá pontuação na alínea C do quadro de títulos do subitem 11.2.2 deste edital o candidato que apresentar certificado que não comprove que o curso foi realizado de acordo com as normas
do CNE sem a declaração da instituição referida no subitem 11.7.2.1.
11.7.2.3 Para receber a pontuação relativa ao título relacionado na alínea C do quadro de títulos do subitem 11.2.2 deste edital, serão aceitos somente os certificados/declarações em que constem a carga
horária.
11.7.3 Para receber a pontuação relativa aos títulos relacionados na alínea C do quadro de títulos do subitem 11.2.1 e na alínea D do quadro de títulos do subitem 11.2.2, o candidato deverá atender a uma
das seguintes opções:
a) cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), parte que identifica o candidato e o contrato de trabalho, acrescida de declaração do empregador que informe o período (com início e fim, se
for o caso) e a espécie do serviço realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas, se realizado na área privada, acompanhada do diploma de conclusão de curso de graduação;
b) declaração/certidão de tempo de serviço que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas, se realizado na área pública,
acompanhada do diploma de conclusão de curso de graduação;
c) contrato de prestação de serviços ou recibo de pagamento autônomo (RPA) acrescido de declaração do contratante que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado,
no caso de serviço prestado como autônomo, acompanhada do diploma de conclusão de curso de graduação.
11.7.3.1 A declaração/certidão mencionada na opção “b” do subitem anterior deverá ser emitida por órgão de pessoal ou de recursos humanos. Não havendo órgão de pessoal ou de recursos humanos, a
autoridade responsável pela emissão do documento deverá declarar/certificar também essa inexistência.
11.7.3.2 Para efeito de pontuação na alínea C do quadro de títulos do subitem 11.2.1 e na alínea D do quadro de títulos do subitem 11.2.2, não será considerada fração de semestre nem sobreposição de
tempo.
11.7.3.3 Não será computado, como experiência profissional, o tempo de estágio, de monitoria, de bolsa de estudo.
11.7.3.4 Para efeito de pontuação na alínea C do quadro de títulos do subitem 11.2.1 e na alínea D do quadro de títulos do subitem 11.2.2, somente será considerada a experiência após a conclusão do curso
de nível superior.
11.7.4 Para receber a pontuação relativa ao título relacionado na alínea D do quadro de títulos do subitem 11.2.1 deste edital, o candidato deverá entregar cópia legível da publicação, que deverá conter o nome
do candidato.
11.7.4.1 Publicações sem o nome do candidato deverão ser acompanhadas de declaração do editor, emitida por seu dirigente, que informe a sua autoria.
11.8 Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado se traduzido para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.
11.9 Cada título será considerado uma única vez.
11.10 Os pontos que excederem o valor máximo em cada alínea do Quadro de Atribuição de Pontos para a Avaliação de Títulos, bem como os que excederem o limite de pontos estipulados no subitem 11.1
serão desconsiderados.
12 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO
12.1 Todos os candidatos terão suas provas objetivas corrigidas por meio de processamento eletrônico.
12.2 A nota do candidato em cada prova objetiva será igual ao número de questões da folha de respostas concordantes com o gabarito oficial definitivo multiplicado pelos respectivos pesos, relacionados nos
quadros de provas dos subitens 6.1.1, 6.1.2 e 6.1.3 deste edital.
12.3 Será eliminado do concurso público o candidato ao cargo de Pesquisador que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir:
a) obtiver nota inferior a 8,00 pontos na prova objetiva de Língua Portuguesa (P1);
b) obtiver nota inferior a 4,00 pontos na prova objetiva de Língua Inglesa (P2);
c) obtiver nota inferior a 24,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos (P3).
12.4 Será eliminado do concurso público o candidato ao cargo de Analista em Ciência e Tecnologia que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir:
a) obtiver nota inferior a 4,00 pontos na prova objetiva de Atualidades (P1);
b) obtiver nota inferior a 8,00 pontos na prova objetiva de Língua Portuguesa (P2);
c) obtiver nota inferior a 4,00 pontos na prova objetiva de Língua Inglesa (P3);
d) obtiver nota inferior a 16,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos (P4).
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pectos de natureza gramatical, tais como: acentuação, grafia, morfossintaxe, propriedade vocabular etc.
12.9.4 Será computado o número total de linhas (TL) efetivamente escritas pelo candidato.
12.9.5 Será desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado ou
que ultrapassar a extensão máxima de linhas estabelecidas no caderno
de provas.
12.9.6 Será calculada, então, para cada candidato, a nota na
prova de redação (NPR) como sendo igual a NC menos o resultado
do quociente NE / TL.
12.9.7 Será atribuída nota ZERO ao candidato que obtiver
NPR < 0,00.
12.9.8 Será eliminado do concurso o candidato que obtiver
NPR < 4,00 pontos na prova de redação.
12.9.9 Os candidatos que não tiverem as provas de redação
avaliadas estarão automaticamente eliminados e não terão classificação alguma no concurso público.
12.10 Serão convocados para a avaliação de títulos os candidatos ao cargo de Analista em Ciência e Tecnologia aprovados na
prova discursiva.
12.11 Os candidatos ao cargo de Pesquisador não eliminados
na forma do subitem 12.8.7 serão ordenados por cargo/área de formação de acordo com os valores decrescentes da soma da nota final
nas provas objetivas (NFPO) com a nota final na prova discursiva
(NPD), sendo esta multiplicada por 2.
12.11.1 Os candidatos ao cargo de Pesquisador que se declararam portadores de deficiência não eliminados na forma do subitem 12.8.7 serão ordenados por cargo, independentemente da área
de formação a que concorre, de acordo com os valores decrescentes
da soma da nota final nas provas objetivas (NFPO) com a nota final
na prova discursiva (NPD), sendo esta multiplicada por 2.
12.12 Com base na lista organizada na forma do subitem
12.11, serão convocados para a avaliação de títulos e para a defesa
pública de memorial os candidatos ao cargo de Pesquisador aprovados na prova discursiva e classificados em até duas vezes o número
de vagas previsto neste edital para o cargo/área de formação, respeitados os empates na última posição.
12.12.1 Com base na lista organizada na forma do subitem
12.11.1, serão convocados para a avaliação de títulos e para a defesa
pública de memorial os candidatos ao cargo de Pesquisador que se
declararam portadores de deficiência aprovados na prova discursiva e
classificados em até duas vezes o número de vagas para portadores de
deficiência previsto neste edital para o cargo, independentemente da
área de formação a que concorre, respeitados os empates na última
posição.
12.12 Os candidatos aos cargos de Analista em Ciência e
Tecnologia e de Pesquisador não convocados para a avaliação de
títulos e para a defesa pública de memorial na forma dos subitens
12.10, 12.12 e 12.12.1 estarão automaticamente eliminados e não
terão classificação alguma no concurso público.
12.13 A defesa pública de memorial será avaliada na escala
de 0,00 a 10,00 pontos.
12.13.1 Será considerado inabilitado o candidato que obtiver
nota ZERO na defesa pública de memorial.
12.14 Todos os cálculos citados neste edital serão considerados até a segunda casa decimal, arredondando-se o número para
cima, se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a
cinco.
13 DA NOTA FINAL NO CONCURSO
13.1 Para o cargo de Pesquisador, a nota final no concurso
será igual à soma da nota final obtida nas provas objetivas, da nota
final obtida na prova discursiva, multiplicada pelo peso 2, da nota
final obtida na defesa pública de memorial e da pontuação final
obtida na avaliação de títulos, multiplicada pelo peso 2.
13.2 Para o cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, a
nota final no concurso será igual à soma da nota final obtida nas
provas objetivas, da nota final obtida na prova discursiva, multiplicada pelo peso 2, e da pontuação final obtida na avaliação de
títulos, multiplicada pelo peso 2.
13.3 Para o cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, a
nota final no concurso será igual à soma da nota final obtida nas
provas objetivas e da nota final obtida na prova de redação.
13.4 Os candidatos serão ordenados por cargo/área de formação de acordo com os valores decrescentes de notas finais no
concurso público.
13.5 Os candidatos que, no ato de inscrição, se declararam
portadores de deficiência serão classificados no concurso público em
lista à parte, de acordo com os valores decrescentes das notas finais
no concurso, no cargo, independentemente da área de formação a que
concorre.
13.5.1 As vagas reservadas aos candidatos portadores de
deficiência serão destinadas aos candidatos melhores classificados na
lista citada anteriormente, dentro do percentual de 5% no cargo,
independentemente da área de formação a que concorre.
14 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
14.1 Em caso de empate na nota final no concurso, terá
preferência o candidato ao cargo de Pesquisador que, na seguinte
ordem:
a) tiver idade superior a 60 anos, até o último dia de inscrição neste concurso, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;
b) obtiver a maior nota nas provas objetivas (NFPO);
c) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos
Específicos (P3);
d) obtiver a maior nota na prova discursiva (P4);
e) obtiver a maior nota na defesa pública de memorial
(P5);
f) obtiver a maior nota na avaliação de títulos (P6).
14.2 Em caso de empate na nota final no concurso, terá
preferência o candidato ao cargo de Analista em Ciência e Tecnologia
que, na seguinte ordem:
a) tiver idade superior a 60 anos, até o último dia de inscrição neste concurso, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;
b) obtiver a maior nota nas provas objetivas (NFPO);
c) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos
Específicos (P4);
d) obtiver a maior nota na prova discursiva (P5);
e) obtiver a maior nota na avaliação de títulos (P6).
14.3 Em caso de empate na nota final no concurso, terá
preferência o candidato ao cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia que, na seguinte ordem:
a) tiver idade superior a 60 anos, até o último dia de inscrição neste concurso, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;
b) obtiver a maior nota nas provas objetivas (NFPO);
c) obtiver a maior nota na prova objetiva de Língua Portuguesa (P1);
d) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos
Gerais (P3);
14.4 Persistindo o empate, terá preferência o candidato mais
idoso.
15 DOS RECURSOS
15.1 Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas
serão divulgados na Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/inpi2006, em data a ser determinada no caderno
de provas.
15.2 O candidato que desejar interpor recursos contra os
gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas disporá de dois
dias para fazê-lo, a contar do dia subseqüente ao da divulgação desses
gabaritos, no horário das 9 horas do primeiro dia às 18 horas do
último dia, ininterruptamente, conforme datas determinadas nos gabaritos oficiais preliminares.
15.3 Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares
das provas objetivas, o candidato deverá utilizar o Sistema Eletrônico
de Interposição de Recursos, por meio do endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/inpi2006, e seguir as instruções ali
contidas.
15.4 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em
seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
15.5 O recurso não poderá conter, em outro local que não o
apropriado, qualquer palavra ou marca que o identifique, sob pena de
ser preliminarmente indeferido.
15.6 Se do exame de recursos resultar anulação de questão
integrante de prova, a pontuação correspondente a essa questão será
atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
15.7 Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial preliminar de questão integrante de prova, essa alteração
valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
15.8 Todos os recursos serão analisados e as justificativas
das alterações de gabarito serão divulgadas no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/inpi2006 quando da divulgação do
gabarito definitivo. Não serão encaminhadas respostas individuais aos
candidatos.
15.9 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio
eletrônico ou, ainda, fora do prazo.
15.10 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão
de recursos, recursos de recursos e/ou recurso de gabarito oficial
definitivo.
15.11 Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.
15.12 A forma e os prazos para a interposição de recursos
contra o resultado provisório na prova discursiva, na prova de redação, na defesa pública de memorial e na avaliação de títulos serão
disciplinados nos respectivos editais de divulgação dos resultados
provisórios.
16 DA HOMOLOGAÇÃO E NOMEAÇÃO
16.1 O resultado final do concurso será homologado pelo
INPI, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no endereço
eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/inpi2006.
16.2 O candidato classificado para as vagas existentes de
acordo com este edital, obedecendo à estrita ordem de classificação,
será convocado para nomeação por correspondência direta, por meio
de carta com Aviso de Recebimento (AR) ou telegrama, a ser enviada
pelo INPI, obrigando-se a declarar, por escrito, se aceita ou não o
cargo para a qual está sendo convocado.
16.3 O não-pronunciamento do candidato, em um prazo de
sete dias úteis, a partir da data de encaminhamento da correspondência, permitirá ao INPI excluí-lo do concurso público.
16.4 Em se tratando de candidato portador de deficiência
aprovado e classificado, deverão ainda ser atendidas as demais disposições legais pertinentes aos critérios da investidura, conforme legislação específica.
16.5 A nomeação fica condicionada à aprovação em inspeção médica promovida por Junta Médica Oficial e ao atendimento
às condições constitucionais e legais.
16.6 Os candidatos que vierem a ser nomeados estarão sujeitos ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União,
instituído pela Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais
alterações subseqüentes, e pelas normas em vigor no Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
16.7 Os candidatos, classificados, excedentes às vagas atualmente existentes, serão mantidos em cadastro durante o prazo de
validade do concurso público e poderão ser convocados para apro-
<!ID251491-2>
12.5 Será eliminado do concurso público o candidato ao
cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia que se enquadrar em
pelo menos um dos itens a seguir:
a) obtiver nota inferior a 8,00 pontos na prova objetiva de
Língua Portuguesa (P1);
b) obtiver nota inferior a 4,00 pontos na prova objetiva de
Noções de Língua Inglesa (P2);
c) obtiver nota inferior a 24,00 pontos na prova objetiva de
Conhecimentos Gerais (P3).
12.6 Para cada candidato não eliminado segundo os critérios
definidos nos subitens 12.3, 12.4 e 12.5, será calculada a nota final
nas provas objetivas (NFPO) pela soma das notas obtidas nas provas
P1, P2 e P3 para o cargo de Pesquisador, pela soma das notas obtidas
nas provas P1, P2, P3 e P4 para o cargo de Analista em Ciência e
Tecnologia e pela soma das notas obtidas nas provas P1, P2 e P3 para
o cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, obedecido o critério
estabelecido no subitem 12.2.
12.7 O candidato eliminado na forma dos subitens 12.3 ou
12.4 ou 12.5 deste edital não terá classificação alguma no concurso
público.
12.7.1 Os candidatos não eliminados na forma dos subitens
12.3, 12.4 e 12.5 serão ordenados por cargo/área de formação de
acordo com os valores decrescentes da nota final nas provas objetivas.
12.7.1.1 Os candidatos não eliminados na forma dos subitens
12.3, 12.4 e 12.5 que se declararam portadores de deficiência serão
ordenados por cargo, independentemente da área de formação a que
concorre, de acordo com os valores decrescentes da nota final nas
provas objetivas.
12.7.2 Com base na lista organizada na forma do subitem
12.7.1, serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos aos
cargos de Pesquisador e de Analista em Ciência e Tecnologia, excetuando-se os cargos 10, 12, 14 e 18 deste edital, aprovados nas
provas objetivas e classificados em até dez vezes o número de vagas
previsto neste edital para cada cargo/área de formação, respeitados os
empates na última posição.
12.7.2.1 Com base na lista organizada na forma do subitem
12.7.1.1, serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos aos
cargos de Pesquisador e de Analista em Ciência e Tecnologia que se
declararam portadores de deficiência aprovados nas provas objetivas e
classificados em até dez vezes o número de vagas para portadores de
deficiência previsto neste edital para cada cargo, independentemente
da área de formação a que concorre e respeitados os empates na
última posição.
12.7.3 Com base na lista organizada na forma do subitem
12.7.1, serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos aos
cargos 10, 12, 14 e 18 deste edital, aprovados nas provas objetivas e
classificados em até cinco vezes o número de vagas previsto neste
edital para cada cargo/área de formação, respeitados os empates na
última posição.
12.7.4 Com base na lista organizada na forma do subitem
12.7.1, serão corrigidas as provas de redação dos candidatos ao cargo
de Assistente em Ciência e Tecnologia aprovados nas provas objetivas e classificados em até dez vezes o número de vagas previsto
neste edital para o cargo/área de formação, observada a reserva de
vagas para os candidatos que se declararam portadores de deficiência
e respeitados os empates na última posição.
12.7.5 Os candidatos que não tiverem a sua prova discursiva/prova de redação corrigida na forma dos subitens anteriores estarão automaticamente eliminados e não terão classificação alguma no
concurso público.
12.8 A prova discursiva será corrigida conforme critérios a
seguir.
12.8.1 Para cada questão, a apresentação e a estrutura textuais e o desenvolvimento do tema/análise da situação-problema ou
do estudo de caso totalizarão a nota relativa ao domínio do conteúdo
(NCi), limitada a 5,00 pontos.
12.8.2 A avaliação do domínio da modalidade escrita totalizará o número de erros (NEi) do candidato, considerando-se aspectos de natureza gramatical, tais como: acentuação, grafia, morfossintaxe, propriedade vocabular etc.
12.8.3 Será desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado e/ou
ultrapassar a extensão máxima de linhas estabelecidas no caderno de
provas.
12.8.4 Será calculada, então, para cada questão (i = 1, 2), a
nota no texto (NQi) pela fórmula:
NQi = NCi - NEi/ TLi,
em que TLi corresponde ao número de linhas efetivamente
escritas pelo candidato na resposta à questão proposta.
12.8.5 Será atribuída nota ZERO à questão que obtiver NQi
< 0,00.
12.8.6 A nota na prova discursiva (NPD) será a soma das
notas obtidas nas duas questões, ou seja, NPD = NQ1 + NQ2.
12.8.7 Será eliminado do concurso público o candidato que
obtiver NPD < 3,00 pontos.
12.8.8 Os candidatos que não tiverem as provas discursivas
avaliadas estarão automaticamente eliminados e não terão classificação alguma no concurso público.
12.9 A prova de redação será corrigida conforme critérios a
seguir.
12.9.1 Em casos de fuga ao tema, de não haver texto ou de
identificação em local indevido, o candidato receberá nota ZERO na
prova de redação avaliada.
12.9.2 A apresentação, a estrutura textual e o desenvolvimento do tema totalizarão a nota relativa ao domínio do conteúdo
(NC), limitada a 10,00 pontos.
12.9.3 A avaliação do domínio da modalidade escrita totalizará o número de erros (NE) do candidato, considerando-se as-
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
veitamento, a critério exclusivo do INPI, em função da disponibilidade ou criação de vagas futuras.
16.7.1 De conformidade com o artigo 13 da Portaria n.º 450,
de 6 de novembro de 2002, o cadastro de reserva não poderá exceder
a duas vezes o quantitativo de vagas por área de formação, definidas
neste edital.
16.7.2 Exclusivamente para o cargo de Pesquisador, caso não
haja candidatos aprovados em número suficiente para suprir todas as
vagas de cada área de formação, poderão ser convocados candidatos
aprovados e constantes em cadastro de reserva de outras áreas correlatas, identificadas no Anexo III deste edital. Essa intercambiabilidade obedecerá rigorosamente às ordens apresentadas no referido
Anexo (área de formação e área correlata) e à classificação dos
candidatos dentro de sua área de formação.
17 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
17.1 A inscrição do candidato implicará a aceitação das
normas para o concurso público contidas nos comunicados, neste
edital e em outros a serem publicados.
17.2 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar
a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este
concurso público no Diário Oficial da União, bem como divulgados
na Internet, nos endereços eletrônicos http://www.cespe.unb.br/concursos/inpi2006.
17.3 O candidato poderá obter informações referentes ao
concurso público na Central de Atendimento do CESPE/UnB, localizada no Campus Universitário Darcy Ribeiro, Instituto Central de
Ciências (ICC), ala norte, mezanino - Asa Norte, Brasília/DF, por
meio do telefone (61) 3448 0100, ou via Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/inpi2006, ressalvado o disposto no subitem 17.5 deste edital.
17.4 O candidato que desejar relatar ao CESPE/UnB fatos
ocorridos durante a realização do concurso deverá fazê-lo à Central
de Atendimento do CESPE/UnB, postar correspondência para a Caixa
Postal 04521, CEP 70919-970; encaminhar mensagem pelo fax de
número (61) 3448 0111; ou enviá-la para o endereço eletrônico
[email protected].
17.5 Não serão dadas, por telefone, informações a respeito
de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato
deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem
divulgados na forma do subitem 17.2.
17.6 O candidato deverá comparecer ao local designado para
a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do
horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de
tinta preta, fabricada em material transparente, do comprovante de
inscrição e do documento de identidade original. Não será permitido
o uso de lápis, lapiseira e/ou borracha durante a realização das provas.
17.7 Serão considerados documentos de identidade: carteiras
expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança
Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de
exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro;
certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público;
carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal,
valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de
habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n.º
9.503, de 23 de setembro de 1997).
17.7.1 Não serão aceitos como documentos de identidade:
certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista
(modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor
de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.
17.7.2 Não será aceita cópia do documento de identidade,
ainda que autenticada, nem protocolo do documento.
17.8 Por ocasião da realização das provas, o candidato que
não apresentar documento de identidade original, na forma definida
no subitem 17.7 deste edital, não poderá fazer as provas e será
automaticamente eliminado do concurso público.
17.9 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar,
no dia de realização das provas, documento de identidade original,
por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, noventa dias, ocasião em que será submetido
à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.
17.9.1 A identificação especial será exigida, também, ao
candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas
à fisionomia ou à assinatura do portador.
17.10 Não serão aplicadas provas em local, data ou horário
diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado.
17.11 Não será admitido ingresso de candidato no local de
realização das provas após o horário fixado para o seu início.
17.12 O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no
local de realização das provas por, no mínimo, uma hora após o início
das provas.
17.12.1 A inobservância do subitem anterior acarretará a
não-correção das provas e, conseqüentemente, a eliminação do candidato no concurso público.
17.13 O CESPE/UnB manterá um marcador de tempo em
cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos.
17.14 O candidato que se retirar do ambiente de provas não
poderá retornar em hipótese alguma.
17.15 O candidato somente poderá se retirar do local de
realização das provas levando o caderno de provas e a folha de
rascunho, que é de preenchimento facultativo, no decurso dos últimos
quinze minutos anteriores ao horário determinado para o término das
provas.
3
17.16 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de
candidato da sala de provas.
17.17 Não haverá segunda chamada para a realização das
provas. O não-comparecimento a estas implicará a eliminação automática do candidato.
17.18 Não será permitida, durante a realização das provas, a
comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive códigos e/ou
legislação.
17.19 Será eliminado do concurso, o candidato que, durante
a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica,
notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina
fotográfica etc. bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros
ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro
etc. e, ainda, lápis, lapiseira e/ou borracha.
17.19.1 O CESPE/UnB recomenda que, no dia de realização
das provas, o candidato não leve nenhum dos objetos citados no
subitem anterior.
17.19.2 O CESPE/UnB não se responsabilizará por perdas ou
extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante
a realização das provas, nem por danos neles causados.
17.20 Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas. O candidato que estiver armado será
encaminhado à Coordenação.
17.21 O CESPE/UnB poderá passar detectores de metal nos
candidatos no momento da sua entrada na sala de provas.
17.22 Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso público o candidato que, durante a sua realização:
a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;
b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento
similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente
permitidos ou, ainda, que se comunicar com outro candidato;
c) for surpreendido portando telefone celular, gravador, receptor, pagers, notebook, máquina fotográfica ou equipamento similar
bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer
acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda,
lápis, lapiseira e/ou borracha;
d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro
da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou
com os demais candidatos;
e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas
no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio, que não os
permitidos;
f) recusar-se a entregar o material das provas ao término do
tempo destinado para a sua realização;
g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;
h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, levando a folha de
respostas ou a folha de texto definitivo;
i) descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na
folha de respostas, na folha de rascunho ou na folha de texto definitivo;
j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;
k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais
para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer fase do
concurso;
l) não permitir a coleta de sua assinatura e de sua impressão
digital.
17.23 No dia de realização das provas, não serão fornecidas,
por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos
critérios de avaliação e de classificação.
17.24 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial,
ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão
anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso público.
17.25 O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa
de fraude.
17.26 O prazo de validade do concurso é de um ano, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado
final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
17.27 A critério exclusivo do INPI, os candidatos aprovados
e classificados no presente concurso público, poderão ser lotados ou
transferidos para qualquer Unidade do INPI em todo o território
nacional.
17.27.1 Observado o disposto no subitem 17.27, as vagas de
que trata este edital destinam-se ao exercício de cargos na Sede do
INPI, no Município do Rio de Janeiro, à exceção das vagas para o
cargo de Pesquisador - área de formação: Biologia ou Microbiologia,
que poderão ser destinadas ao Centro Depositário de Microorganismos, laboratório localizado no município de Duque de Caxias,
Distrito de Xerém, Estado do Rio de Janeiro.
17.28 O candidato deverá manter atualizado seu endereço
perante o CESPE/UnB, por meio de requerimento a ser enviado à
Central de Atendimento do CESPE/UnB, enquanto estiver participando do concurso público, e perante o INPI, se aprovado. São de
exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da
não-atualização de seu endereço.
17.29 O INPI não arcará com quaisquer despesas de deslocamento de candidatos para a realização das provas e/ou mudança
de candidato para a investidura no cargo.
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71
17.30 Os casos omissos serão resolvidos pelo CESPE/UnB
em conjunto com o INPI.
17.31 O INPI não fornecerá qualquer documento comprobatório de aprovação ou classificação do candidato, valendo para esse
fim, a publicação em Diário Oficial da União.
17.32 Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, bem como alterações em dispositivos legais e
normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação nas provas
do concurso.
17.33 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital só
poderão ser feitas por meio de outro edital.
18 DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO (HABILIDADES E
CONHECIMENTOS)
18.1 HABILIDADES
18.1.1 As questões das provas objetivas poderão avaliar habilidades que vão além de mero conhecimento memorizado, abrangendo compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação, valorizando a capacidade de raciocínio.
18.1.2 Cada questão das provas objetivas poderá contemplar
mais de uma habilidade e conhecimentos relativos a mais de uma área
de conhecimento.
18.2 CONHECIMENTOS
18.2.1 Nas provas objetivas, serão avaliados, além das habilidades, conhecimentos, conforme especificação a seguir.
LÍNGUA PORTUGUESA (PARA TODOS OS CARGOS): 1
Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de
palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração
e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10
Regência nominal e verbal. 11 Significação das palavras. 12 Redação
de correspondências oficiais.
LÍNGUA INGLESA (APENAS PARA OS CARGOS DE
ANALISTA E PESQUISADOR): 1 Compreensão de textos em Língua Inglesa. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos
conteúdos semânticos.
NOÇÕES DE LÍNGUA INGLESA (APENAS PARA O
CARGO DE ASSISTENTE): 1 Compreensão de textos em Língua
Inglesa. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.
ATUALIDADES (APENAS PARA OS CARGOS DE ANALISTA): Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais
como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia,
relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, artes
e literatura, e suas vinculações históricas.
18.2.1.1 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS
CARGOS DE ANALISTA E PESQUISADOR
CARGO 1: PESQUISADOR - ÁREA DE FORMAÇÃO:
AGRONOMIA OU ENGENHARIA FLORESTAL OU ENGENHARIA AGRÍCOLA: 1 Administração agrícola. 1.1 Organização e operação das atividades agrícolas. 1.2 Planejamento e desenvolvimento
das atividades agrícolas. 2 Edafologia. 2.1 Gênese, morfologia e classificação de solos. 2.2 Capacidade de uso e conservação de solos. 2.3
Fertilidade de solos, fertilizantes e corretivos. 2.4 Microbiologia de
solos. 3 Fitotecnia e ecologia agrícola. 3.1 Grandes culturas anuais e
perenes. 3.2 Horticultura. 3.3 Plantas forrageiras e pastagens. 3.4
Silvicultura. 3.5 Organismos geneticamente modificados. 3.6 Cultura
de tecidos. 3.7 Tecnologia e produção de sementes e mudas. 3.8
Sistemas de produção agropecuários. 3.9 Cultivo protegido. 3.10
Agrometeorologia. 3.11 Recursos naturais renováveis. 3.12 Desenvolvimento agrícola sustentado. 4 Fitossanidade. 4.1 Fitopatologia.
4.2 Entomologia agrícola. 4.3 Ciência de plantas daninhas. 4.4 Manejo integrado de doenças, pragas e plantas daninhas. 5 Silvicultura.
6 Sistemas agroflorestais. 7 Manejo de florestas tropicais e subtropicais. 8 Máquinas e implementos agrícolas e florestais. 9 Manejo
da água. 9.1 Hidrologia e hidráulica aplicadas à agricultura. 9.2 Irrigação e drenagem. 10 Secagem, beneficiamento, armazenamento e
comercialização de sementes e grãos. 11 Noções de sensoriamento
remoto, geoprocessamento e sistemas de informações geográficas. 12
Zootecnia. 12.1 Nutrição animal. 12.2 Melhoramento animal. 12.3
Manejo animal para fins de produção.
CARGO 2: PESQUISADOR - ÁREA DE FORMAÇÃO:
BIOLOGIA: 1 Biologia molecular e genética. 2 Macromoléculas informacionais e transmissão da informação genética. 3 Tecnologia do
DNA recombinante, vetores, hospedeiros e regulação da expressão
gênica. 4 Melhoramento genético. 4.1 Processos para modificação de
genótipos e fenótipos. 4.2 Processos para produzir mutações e hibridações. 4.3 Processos de seleção de genótipos. 5 Biotecnologia
vegetal. 6 Fundamentos de anatomia e fisiologia vegetal. 7 Células e
tecidos: cultura, manutenção e propagação de células e tecidos vegetais e animais. 8 Hormônios e reguladores de crescimento vegetal.
9 Fotossíntese. 10 Biotecnologia animal. 11 Fundamentos de anatomia e fisiologia animal. 12 Células-tronco. 13 Biotecnologia microbiana. 14 Fundamentos de microbiologia. 15 Processos de propagação, manutenção ou preservação de microrganismos ou suas
composições. 16 Processos de preparação ou isolamento de composição contendo microrganismos. 17 Fermentações. 18 Imunologia e
imuno-ensaios.
CARGO 3: PESQUISADOR - ÁREA DE FORMAÇÃO:
BIOLOGIA OU MICROBIOLOGIA: 1 Célula procariótica e eucariótica. 2 Caracterização taxonômica e identificação de microorganismos (bactérias e fungos). 3 Microscopia para identificação de
diferentes grupos microbianos. 4 Metabolismo bacteriano e fúngico. 5
Métodos de diagnóstico em bacteriologia e micologia. 6 Coleções
Microbiológicas. 7 Técnicas de isolamento, cultivo, manutenção e
preservação de microorganismos (bactérias e fungos). 8 Isolamento e
preservação de isolados por criogenia e liofilização. 9 Boas práticas
de laboratório. 10 Biossegurança.
72
ISSN 1677-7069
CARGO 4: PESQUISADOR - ÁREA DE FORMAÇÃO:
BIOMEDICINA OU BIOLOGIA: 1 Bioquímica. Dosagens hormonais e de enzimas. Eletroforese de hemoglobina, lipoproteínas e proteínas. Equilíbrio ácido-base. Propriedades da água. Radicais livres.
Automação em Bioquímica. 2 Biologia Molecular. Técnicas de Engenharia Genética. 3 Citologia e Citopatologia Ginecológica. Métodos
de diagnóstico. 4 Genética e reprodução humana. Diagnóstico citogenético. Laboratório de reprodução humana. 5 Hematologia. Testes
hematológicos. Automação em Hematologia. 6 Imunologia. Alergias.
Avaliação da função imune. Carcinogênese. Doenças auto-imunes.
Leucemias. 7 Microbiologia da água e dos alimentos. Métodos de
análise. Parâmetros legais. 8 Microbiologia médica (bacteriologia,
virologia e micologia). 9 Urinálise. EAS. Bioquímica. Cultura. Teste
de gravidez. 10 Escolha, coleta, e conservação de amostra para diagnóstico. 11 Preparo de vidraria, reagentes e soluções. 12 Preparo de
meios de cultura. 13 Equipamentos (princípios e fundamentos). Potenciômetros. Autoclaves e fornos. Microscópios. Centrífugas. Espectrofotômetros e leitores de Elisa. Termocicladores. Citômetros de
fluxo. Filtros, destiladores e purificação de água. Cromatografia e
eletroforese. 14 Controle de qualidade no laboratório clínico.
CARGO 5: PESQUISADOR - ÁREA DE FORMAÇÃO:
ECONOMIA: 1 Macroeconomia - sistema econômico: produção e
circulação. 2 Contabilidade social, noções básicas sobre agregados
macroeconômicos: renda, consumo, investimento e poupança. 3 O
mercado de bens e o mercado financeiro: modelo IS-LM. 4 Expectativas e análise econômica, política econômica, macro aberta. 5
Longo prazo, crescimento e flutuações econômicas: conceitos básicos.
6 Setor público. 7 Política macroeconômica- fiscal, monetária e cambial. 8 Desenvolvimento econômico. 9 Microeconomia. 10 Equilíbrio
geral. 11 Economia industrial- conceitos básicos (firma, indústria e
mercados). 12 Elementos de estrutura de mercados (diferenciação de
produtos, barreiras à entrada, economias de escala e de escopo, inovação). 13 Padrões de concorrência e estratégias empresariais. 14
Regulação dos mercados. 15 Política industrial. 16 Economia e comércio internacionais - balanço de pagamentos. Comércio exterior.
Teorias sobre comércio internacional. Integração regional. 17 O Brasil
na década de 80: choques externos, crise e políticas de ajustamento.
18 A modernização conservadora nos anos 90: abertura, redefinição
dos papéis do Estado e políticas de estabilização. 19 A trajetória
recente da economia brasileira.
CARGO 6: PESQUISADOR - ÁREA DE FORMAÇÃO:
ENGENHARIA CIVIL: 1 Interpretação de projetos gráficos: arquitetura, estrutura, instalações elétricas. 2 Instalações hidráulicas e sanitárias, poços artesianos, fossas sépticas, captação e drenagem de
águas pluviais. 3 Prevenção contra incêndio. 4 Sinalização horizontal
a sistemas de segurança. 5 Coberturas, revestimentos, acabamentos,
pisos, impermeabilização, pintura e noções de concreto. 6 Pavimentos
rígidos e flexíveis. 7 Conceitos de manutenção preventiva e corretiva.
8 Materiais de Construção. 9 Modelos de estruturas. 10 Estudos
ambientais. 11 Mecânica de solos e fundações. 12 Estruturas isostáticas. 13 Conforto ambiental. 14 Topografia e cartografia. 15 Tecnologia da construção. 16 Teoria das estruturas. 17 Instalações elétricas e especiais. 18 Fotointerpretação. 19 Gerenciamento de construções. 20 Execução de projetos arquitetônicos e elaboração de especificações técnicas para execução de obras e serviços de Engenharia em edifícios públicos e industriais. 21 Estrutura de edificações.
22 Instalações prediais. 23 Comunicação visual. 24 Isolamento térmico. 25 Isolamento acústico. 26 Sistema viário. 27 Gerência de
projetos.
CARGO 7: PESQUISADOR - ÁREA DE FORMAÇÃO:
ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES: 1 Conceitos básicos.
1.1 Terminologia geral de sistemas de comunicações. 1.2 Tipo de
informação em sistemas de comunicações. 1.3 Elementos de um sistema de comunicações. 1.4 Classificação dos sistemas. 1.5 Espectro
eletromagnético. 1.6 Conceitos de banda passante e canal. 1.7 Taxa de
transmissão. 1.8 Identificação dos componentes de sistemas de comunicação, suas funcionalidades e parâmetros. 2 Conceitos de transmissão e recepção. 2.1 Conceitos de modulação analógica e digital.
2.2 Conceitos de multiplexação e de múltiplo acesso. 2.3 Conceitos
de comutação. 2.4 Aspectos de sinalização e de interconexão. 2.5
Conceitos de desempenho de sistemas analógicos e digitais. 3 Propagação e antenas. 3.1 Fundamentos de linhas de transmissão e de
antenas. 3.2 Onda estacionária e coeficiente de reflexão. 3.3 Casamento de impedâncias. 3.4 Tipos básicos de antenas. 3.5 Conceitos
de propagação nas diferentes faixas de freqüência. 3.6 Propagação no
espaço livre. 3.7 Fenômenos de reflexão, refração e difração. 3.8
Noções de interferência: tipos, técnicas de identificação, rastreio, monitoramento e definição de parâmetros de interferência e ruído. 3.9
Conceitos de potência de transmissão. 3.10 Processos funcionais de
inspeção de campo e monitoramento do espectro eletromagnético.
3.11 Conceitos de equipamentos e métodos de medições de parâmetros técnicos e análise espectral. 3.12 Medidas em comunicações. 4
Conceitos de plataformas. 4.1 Componentes de sistemas de comunicações. 4.2 Telefonia fixa. 4.3 Comunicações móveis. 4.4 Comunicações via satélite. 4.5 Comunicações ópticas. 4.6 Sistemas de comunicações VHF, UHF e por microondas. 4.7 Arquitetura de redes.
4.8 Técnicas de manutenção de sistemas de comunicações. 4.9 Novas
tendências em sistemas de comunicação. 5 Processamento de sinal.
5.1 Codificação. 5.2 Compressão. 5.3 Identificação de sinais. 6 Eletrônica analógica e digital. 6.1 Circuitos elétricos. 6.2 Circuitos eletrônicos. 6.3 Acionadores. 6.4 Amplificadores operacionais. 6.5
Transdutores. 6.6 Circuitos lógicos. 6.7 Controladores lógicos programáveis. 6.8 Sistemas digitais de supervisão e controle. 7 Instalações elétricas prediais - residenciais e comerciais. 8 Proteção de
sistemas elétricos. 9 Sistema de transmissão e de distribuição de
energia elétrica. 10 Medidas elétricas. 11 Dispositivos eletrônicos. 12
Processamento digital de sinais de áudio e vídeo. 13 Sistemas de
televisão, formatos de gravação. 14 Acústica.
3
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CARGO 8: PESQUISADOR - ÁREA DE FORMAÇÃO:
ENGENHARIA ELÉTRICA: 1 Conceitos básicos de sistemas de
corrente alternada. 2 Grandezas fatoriais: tensão e corrente. 3 Impedância e potência complexas. 4 Potências ativas, reativa e aparente.
5 Fator de potência. 6 Energia. 7 Medição de grandezas elétricas. 8
Conceitos básicos de sistemas trifásicos. 9 Grandezas de linha e de
fase. 10 Potência trifásica. 11 Fator de potência e compensação de
potência reativa. 12 Conexões trifásicas de geradores, cargas e transformadores. 13 Componentes simétricas. 14 Modelagem de sistemas
elétricos de potência. 15 Geradores. 16 Transmissores. 17 Linhas de
transmissão. 18 Cargas. 19 Análise de sistemas elétricos de potências.
20 Geração, transmissão e distribuição. 21 Fluxo de carga. 22 Curtocircuitos simétricos e assimétricos. 23 Noções de estabilidade. 24
Conversão eletromecânica de energia. 25 Circuitos magnéticos, transformadores, máquinas de corrente contínua, motores de indução e
máquinas síncronas. 26 Instalações elétricas. 26.1 Instalações elétricas
e iluminação prediais, instalações industriais, quadro de comando de
motores. 26.2 Fundamentos da manutenção de sistemas elétricos.
CARGO 9: PESQUISADOR - ÁREA DE FORMAÇÃO:
ENGENHARIA ELETRÔNICA OU CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÂO: 1 Eletrônica digital. 2 Circuitos elétricos. 3 Instrumentação e
medidas elétricas usadas em sistemas de telecomunicações e eletrônicos. 4 Sistemas lineares, não-lineares e digitais. 5 Microprocessadores e microcomputadores. 6 Instalações de segurança. 7 Sistemas digitais. 8 Princípios de comunicação. 9 Sistemas de comunicação digital. 10 Comunicações ópticas e rádio-enlaces. 11 Sistemas
de som e vídeo. 12 Circuitos de sinalização e monitoramento. 13
Automação. 14 Redes de comunicação de dados. 14.1 Fundamentos
de redes de comunicação de dados. 14.2 Infra-estrutura elétrica. 14.3
Elementos de interconexão de redes de computadores. 15 Redes de
telecomunicações. 15.1 Fundamentos de redes de telecomunicações.
15.2 Infra-estrutura elétrica. 15.3 Elementos de redes de telecomunicações. 16 Controle predial (CFTV, controle de acesso). 17 Controle de servomecanismos. 18 Programação de microprocessadores.
CARGO 10: PESQUISADOR - ÁREA DE FORMAÇÃO:
ENGENHARIA MECÂNICA: 1 Máquinas de combustão. 2 Sistema
de refrigeração de motores. 3 Bombas. 4 Compressores; geradores. 5
Tubulações industriais e válvulas. 6 Acoplamentos. 7 Quadros de
comando, controle e proteção. 8 Lubrificantes e lubrificação industrial. 9 Análise de vibração. 10 Balanceamento dinâmico. 11 Alinhamento, dimensionamento de eixos, mancais e rolamentos. 12
Transmissão por correias e engrenagens. 13 Ensaios destrutivos e
não-destrutivos. 14 Máquinas de elevação (elevadores montacargas e
guindastes), escadas rolantes, esteiras transportadoras. 15 Balanças.
16 Sistema de refrigeração industrial e ar condicionado. 17 Troca de
calor.
CARGO 11: PESQUISADOR - ÁREA DE FORMAÇÃO:
ENGENHARIA METALÚRGICA: 1 Termodinâmica e cinética metalúrgica. 2 Estrutura dos metais e defeitos cristalinos. 3 Comportamento mecânico dos metais. 4 Fenômeno de transporte em metalurgia. 5 Transformações de fases. 6 Diagramas de equilíbrio. 7
Metalografia e tratamentos térmicos. 8 Tratamento de minérios e
preparação de matérias primas. 9 Processos de redução de minérios
de ferro. 10 Processos de refino de aço. 11 Processos de metalurgia
extrativa de não-ferrosos. 12 Processos de conformação, fundição,
conformação mecânica. 13 Processos e metalurgia da soldagem. 14
Seleção de metais e ligas.15 Corrosão e proteção superficial.
CARGO 12: PESQUISADOR - ÁREA DE FORMAÇÃO:
ENGENHARIA QUÍMICA: 1 Físico-química. 2 Termodinâmica química: equações de estado, desvios da idealidade. 2.1 Primeira Lei da
Termodinâmica. 2.2 Termoquímica. 2.3 Segunda Lei da Termodinâmica. 2.4 Terceira Lei da Termodinâmica: potencial químico, equilíbrio químico. 2.5 Equilíbrio entre fases. 3 Cinética química. 4 Eletroquímica: células galvânicas e eletrolíticas. 5 Corrosão eletroquímica. 6 Combustão: estequiometria, cinética e mecanismos de combustão; balanços de energia e de massa na combustão; poder calorífico de combustíveis. 7 Fundamentos e aplicações da engenharia
química. 7.1 Reatores químicos. 7.2 Cinética das relações químicas.
7.3 Classificação dos reatores e princípios de cálculos dos reatores
ideais. 7.4 Balanços materiais e energéticos. 7.5 Associações de reatores em série e paralelo. 7.6 Parâmetros de rendimento dos reatores.
7.7 Influência da pressão e temperatura no projeto de reatores. 8
Operações unitárias da indústria química. 8 Transporte de fluidos
compressíveis: equações fundamentais de balanço de energia e massa.
9 Cálculos de perda de carga, distribuída e localizada. 10 Bombas:
tipos de bombas; curvas das bombas; curvas dos sistemas de bombeamento; escolha das bombas. 11 Medidores de vazão: manômetros,
venturi, rotâmetros. 12 Caracterização de partículas sólidas: análise
granulométrica, peneiramento. 13 Filtração: equações fundamentais
para obtenção de tortas incompressíveis. 14 Determinação dos parâmetros de filtração. 15 Filtração a pressão constante, a vazão constante e a pressão e vazão variáveis. 16 Sedimentação e centrifugação:
equações fundamentais para suspensões diluídas. 17 Transporte de
calor: mecanismos, leis básicas e coeficientes de troca de calor. 18
Equações fundamentais. 19 Trocadores de calor: tipos e dimensionamento. 20 Evaporadores: simples e múltiplos efeitos. 21 Psicrometria: relações psicrométricas ar-vapor d'água; equações fundamentais. 22 Difusão mássica. 23 Lei de Fick; coeficiente de difusão. 24
Destilação: equilíbrio líquido-vapor, diagramas de equilíbrio, separação por flash. 25 Destilação binária: método de Mc Cabe-Thiele
para cálculo de estágios. 26 Recursos químicos. 27 Balanços materiais e balanços energéticos com e sem reações químicas. 28 Aplicações de balanços materiais e energéticos aos processos químicos.
29 Fluxograma de processos. 30 Produtos químicos fundamentais:
matérias primas e utilidades para a obtenção de alguns produtos
químicos orgânicos e inorgânicos: ácido nítrico, ácido sulfúrico, cloro, hidróxido de sódio, eteno, acetileno, polímeros. 31 Águas industriais e potáveis: tratamentos para remoção de cor, turvação, dureza, íons metálicos. 32 Materiais para a indústria química: materiais
empregados, seleção, corrosão. 33 Instrumentação e controle de processos: seleção de instrumentos de medidas; tipos de controladores;
exemplos de controle em alguns equipamentos de processo.
CARGO 13: PESQUISADOR - ÁREA DE FORMAÇÃO:
ENGENHARIA TÊXTIL: 1 Fibras têxteis: algodão, linho, rami, juta,
sisal, lã, seda, rayon viscose, acetato e triacetato de celulose, poliamidas 6 e 66, poliéster, fibras acrílicas, polipropileno, polietileno,
fibras elastoméricas, aramidas, fibras metálicas, fibras de vidro e de
cerâmica e fibras de carbono. 2 Estrutura, propriedades e processos
produtivos. 3 Fios sintéticos lisos e texturados, microfilamentos e
microfibras e fibras bicomponentes. 4 Equipamentos e controles de
processo e de qualidade. 5 Tecnologia de fiação. 6 Equipamentos
formadores de fios. 7 Tipos de fios e características. 8 Controle de
qualidade. 9 Tecnologias convencionais da fibra curta e da fibra
longa: open end, jet spinning, dreff e Parafil. 10 Tecnologia da tecelagem dos tecidos planos. 11 Tipos de tecidos e suas características.
12 Controle de qualidade e de processo. 13 Equipamentos produtivos
e operações de engomagem e urdimento. 14 Tecnologia da malharia.
Malharia de trama e urdume. Malhas circulares de grande e pequeno
diâmetro. Malhas retilíneas. Malhas de Kettensthull e Raschel. Malhas principais e suas características. 15 Controle de qualidade e de
processo. 16 Equipamentos de fabricação e operações de urdimento.
17 Tecnologias dos não tecidos. Tipos e características. Controle de
qualidade. Processos produtivos. 18 Tecnologia do beneficiamento
têxtil. 19 Preparação, tingimento, estamparia e acabamento. Processos
principais. Equipamentos e controles de processo e de qualidade. 20
Tecnologia da confecção. Equipamentos e acessórios. 21 Controle de
qualidade e dos sistemas de automação. 22 Informática e automação
aplicadas à área têxtil.
CARGO 14: PESQUISADOR - ÁREA DE FORMAÇÃO:
FARMÁCIA: 1 Noções de química orgânica. 1.1 Compostos nitrogenados. 1.2 Alcanos, alquenos, alquinos, compostos aromáticos,
compostos halogenados, álcoois, fenóis, éteres, aldeídos, cetonas, ácidos carboxílicos e seus derivados e compostos nitrogenados: nomenclatura, propriedades e reações. 2 Farmacologia geral. 2.1 Subdivisão de farmacologia. 2.2 Classificação das formas farmacêuticas.
2.3 Classificação das drogas. 3 Bases fisiológicas da farmacologia.
3.1 Medidores químicos. 3.2 Evolução do conceito de mediação química. 3.3 Receptores farmacológicos. 3.4 Receptores pré e pós-sinápticos. 3.5 Interação droga-receptor. 3.6 Mensageiro secundário. 4
Métodos fisiológicos aplicados à farmacologia. 4.1 Ensaios biológicos. 4.2 Estudo in vitro e in vivo. 4.3 Líquidos nutridores. 5 Métodos estatísticos aplicados à farmacologia. 5.1 Padronização biológica. 5.2 Comparação entre médias. 5.3 Teste de “T” de “Student's”. 5.4 Análise de variância. 5.5 Correlação linear. 6 Farmacocinética. 6.1 Vias de administração de drogas. 6.2 Absorção. 6.3
Biodisponibilidade. 6.4 Meia-vida das drogas. 6.5 Distribuição. 6.6
Biotransformações. 6.7 Excreção. 7 Farmacodinâmica. 7.1 Mecanismos de ação de drogas. 7.2 Interação droga-receptor. 7.3 Relação
dose-efeito. 7.4 Sinergismo. 7.5 Tipos de antagonismo. 7.6 Eficácia e
potência de uma droga. 7.7 Dose-efetiva (ED50). 7.8 Dose-letal
(LD50). 7.9 Índice terapêutico. 8 Farmacologia dos sistemas - Drogas
que atuam em nível de sinapses periféricas e junções neuromusculares. 8.1 Agonistas colinérgicos. 8.2 Agentes anticolinestrásicos.
8.3 Agentes antimuscarínicos. 8.4 Aminas simpaticominéticas. 8.5
Antiadrenérgicos e bloqueadores alfa e beta aldrenérgicos. 8.6 Estimulantes e bloqueadores ganglionares. 8.7 Bloqueadores neuromusculares (curares). 8.8 Anestésicos locais. 9 Drogas que atuam em
nível de sistema nervoso central. 9.1 Hipnóticos e sedativos. 9.2
Álcoois alifáticos. 9.3 Anestésicos gerais. 9.4 Estimulantes do sistema
nervoso central. 9.5 Neurolépticos. 9.6 Ansiolíticos. 9.7 Antidepressivos. 9.8 Opiáceos. 9.9 Alucinógenos. 9.10 Tolerância, vício, dependência e abuso de drogas. 10 Autacóides. 10.1 Histamina e análogos. 10.2 Serotonima. 10.3 Prostaglandinas. 10.4 Bradicina e angiotensina. 10.5 Drogas relacionadas com o tema autacóides: antihistamínicos, costicosteróides e analgésicos nãoesteroidais. 11 Drogas
com ação cardiovascular. 11.1 Cardiotônicos. 11.2 Antiarrítmicos.
11.3 Antiangionosos. 12 Drogas que afetam a função renal. 12.1
Diuréticos. 12.2 Hormônio antidiurético. 12.3 Inibidores do transporte
tubular. 13 Drogas que afetam a motilidade uterina. 13.1 Ocitócicos.
13.2 Prostaglandinas. 13.3 Alcalóides do esporão de centeio. 14 Drogas que afetam a função respiratória. 14.1 Broncoconstritores. 14.2
Broncodilatadores. 14.3 Antialérgicos. 14.4 Descongestionantes nasais. 14.5 Estimulantes respiratórios. 15 Drogas que afetam as funções neuro endócrinas. 15.1 Estrogênios e progestógenos. 15.2 Androgênios. 15.3 Indutores de ovulação. 15.4 Anovulatórios. 16 Antibióticos e quimioterápicos. 16.1 Penicilinas. 16.2 Cefalosporinas.
16.3 Antibióticos aminoglicosídicos. 16.4 Tetracidinas e cloranfenicol. 16.5 Sulfas. 16.6 Antineoplásticos. 16.7 Anti-helmínticos. 16.8
Anti-sépticos e desinfetantes. 17 Farmacognosia. 17.1 Princípios vegetais. 17.2 Obtenção de princípios vegetais: tisana, infusão, decocção, maceração etc. 17.3 Estabilização e leofilisação. 17.4 Métodos
gerais de reconhecimento e caracterização de princípios vegetais. 17.5
Essências vegetais. 17.6 Resinas vegetais. 17.7 Óleos vegetais. 17.8
Glicosídeos tiociânicos. 17.9 Glicosídeos fenolgenéticos. 17.10 Glicosídeos esteroídeos. 17.11 Glicosídeos fravonóides. 17.12 Alcalóides. 17.13 Saponinas. 17.14 Taninos. 17.15 Propriedades farmacodinâmicas dos princípios extraídos de espécimes vegetais.
CARGO 15: PESQUISADOR - ÁREA DE FORMAÇÃO:
FÍSICA: 1 Mecânica Clássica: Mecânica Newtoniana da partícula e
do sistema de partículas. 2 Leis de conservação. 3 Movimento de um
corpo rígido. 4 Mecânica dos meios contínuos. 5 Formalismo lagrangeano. 6 Formalismo hamiltoniano; colchetes de Poisson. 7 Eletromagnetismo: Eletrostática; expansão em multipolos; método das
imagens; soluções da equação de Laplace por separação de variáveis;
energia eletrostática; condutores e dielétricos. 8 Magnetostática; energia magnetostática; materiais magnéticos. 9 Lei de Faraday e força
eletromotriz de movimento. 10 Equações de Maxwell e teorema de
Poynting. 11 Ondas eletromagnéticas; guias de ondas e antena. 12
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
Equações inomogêneas e radiação eletromagnética. 13 Relatividade
restrita e formulação covariante do Eletromagnetismo. 14 Mecânica
Quântica: Postulados da Mecânica Quântica; cinemática quântica e
equação de Schroedinger. 15 Soluções da equação de Schroedinger
para sistemas unidimensionais: poços e barreiras e oscilador harmônico. 16 O método WKB. 17 Teoria do momento angular. 18
Potenciais centrais e átomo de hidrogênio. 19 Teoria do espalhamento. 20 Spin. 21 Teoria de perturbação independente do tempo. 22
Método variacional. 23 Teoria de perturbação dependente do tempo.
24 Física Estatística: descrição estatística de um sistema físico e
Termodinâmica. 25 Ensembles microcanônico, canônico, grancanônico. 26 Gás clássico no formalismo canônico. 27 Gás ideal quântico;
distribuição de Maxwell-Boltzmann. 28 Gás ideal de Fermi. 29 Bósons livres, condensação de Bose-Einstein e gás de fótons.
CARGO 16: PESQUISADOR - ÁREA DE FORMAÇÃO:
QUÍMICA: 1 A Química e sua importância social. 2 Substâncias,
materiais, propriedades das substâncias. 3 Misturas: métodos de separação e composição. 4 Estrutura atômica da matéria: estruturas de
átomos, moléculas e fórmulas unitárias. 5 Modelo atômico de Rutherford-Bohr. 6 Funções inorgânicas mais comuns: óxidos, ácidos,
bases, sais e hidretos; conceito, nomenclatura e propriedades químicas
mais importantes. 7 Funções orgânicas mais comuns: hidrocarbonetos, alcoóis, aldeídos, cetonas, ácidos carboxílicos e aminas; conceitos, nomenclatura e propriedades químicas mais importantes. 8
Classificação periódica dos elementos: estrutura da classificação periódica, relações com a configuração eletrônica, principais propriedades periódicas. 9 Substâncias simples dos elementos químicos mais
comuns: formas de ocorrência, métodos de obtenção e propriedades
químicas mais importantes. 10 Ligações químicas: ligações iônicas,
covalentes, metálicas e pontes de hidrogênio. 11 Geometria molecular: teoria da repulsão entre os pares de elétrons da camada de
valência. 12 Sólidos e líquidos: propriedades gerais. 13 Soluções:
conceito e classificação; concentração em massa e em quantidade de
matéria; titulações ácido-base. 14 Grandezas e unidades de medida:
sistema SI, quantidade de matéria, constante de Avogadro, massa
molar, massa molecular e unidade de massa atômica. 15 Gases: teoria
cinética, leis dos gases, densidade, misturas gasosas, difusão e efusão.
16 Termoquímica: reações exotérmicas e endotérmicas, leis de Hess.
17 Entalpia, entropia, energia livre. 18 Espontaneidade de uma reação. 19 Cinética química: teoria das colisões, fatores determinantes da
velocidade de reação; energia de ativação, catalisadores, expressão da
velocidade de uma reação. 20 Equilíbrio químico: determinação da
constante, princípio de Chatelier, produto de solubilidade, Ka, Kb, pH
e pOH; soluções-tampão. 21 Eletroquímica: potencial do eletrodo,
espontaneidade de uma reação de oxirredução, pilhas, eletrólise. 22
Radioquímica: natureza das radiações, cinética da desintegração radioativa, leis da desintegração radioativa, fissão e fusão nucleares;
aplicações da radioatividade. 23 Biomoléculas; carboidratos, lipídios,
aminoácidos e proteínas - conceitos, estruturas e principais propriedades. 24 Aplicações da Química na agricultura, na siderurgia, em
medicamentos, no vestuário, na alimentação e na higiene. 25 Química
e meio ambiente: chuva ácida, efeito estufa, camada de ozônio, lixo e
esgoto.
CARGO 17: PESQUISADOR - ÁREA DE FORMAÇÃO:
QUÍMICA INDUSTRIAL: 1 Elementos, materiais, compostos e reações químicas. 2 Estequiometria. 3 Termodinâmica química. 4 Cinética das reações. 5 Equilíbrio químico. 6 Química das soluções. 7
Equilíbrio ácido e base. 8 Eletroquímica e suas aplicações. 9 Propriedades periódicas. 10 Elementos representativos e de transição. 11
Propriedades dos compostos iônicos e covalentes. 12 Química dos
compostos de coordenação: teorias de ligação de Valência, campo
cristalino e orbitais moleculares. 13 Teorias de ácidos e bases. 14
Solventes. 15 Ligas metálicas. 16 Tratamento de água e proteção do
ambiente. 17 Energia, combustível. 18 Carvão e produtos carboquímicos. 19 Gases combustíveis e gases industriais. 20 Industria
cerâmica. 21 Cimento, compostos de cálcio e magnésio. 22 Indústria
de vidro. 23 Cloreto de sódio e outros produtos de sódio. 24 Indústrias de cloro e de álcalis. 25 Indústria do fósforo. 26 Indústria do
nitrogênio. 27 Enxôfre e ácido sulfúrico. 28 Indústrias do potássio. 29
Adubos. 30 Indústrias eletrolíticas: indústrias eletrotérmicas. 31 Soluções eletrolíticas. 32 Reações iônicas em soluções. 33 Força iônica
e atividade. 34 Equilíbrio iônico (equilíbrio ácido-base, equilíbrio de
formação de precipitados; equilíbrio de oxi-redução e equilíbrio de
formação de complexo): cálculos aproximados e cálculos exatos: representação gráfica. 35 Equilíbrio de compostos. 36 Análise química:
passos, erros, avaliação estatística. 37 Métodos gravimétricos de análise: princípios, cálculos e aplicações. 38 Métodos volumétricos de
análise: princípios e aspectos gerais, cálculos, soluções padrão. 39
Volumetrias ácido-base, de precipitação, de oxi-redução e de complexação: curvas de titulação, indicadores, limitações. 40 Petróleo e
refinação de petróleo. 41 Indústrias petroquímicas. 42 Explosivos,
agentes químicos tóxicos e propelentes. 43 Indústria de tintas e correlatos. 44 Indústrias de alimentos. 45 Perfumes, aromatizantes e
aditivos de alimentos. 46 Óleos, gorduras e ceras. 47 Sabões e detergentes. 48 Indústria de açúcar e amido. 49 Derivados químicos da
madeira. 50 Indústrias de fibras e películas sintéticas. 51 Indústria de
borracha. 52 Indústria de produtos fotográficos. 53 Corantes e suas
aplicações industriais. 54 Indústrias farmacêuticas.
CARGO 18: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA ÁREA DE FORMAÇÃO: ADMINISTRAÇÃO: 1 Teoria Geral da
Administração: suas principais escolas e pensamentos. 2 Princípios da
Administração Estratégica: metodologia de elaboração do pensamento
estratégico; modelos de gestão estratégica; estratégias competitivas. 3
Planejamento: importância e significado, princípios e elementos do
planejamento: tipos de planos; limitações do planejamento; logística e
estratégia; o processo de tomada de decisão; planejamento eficaz;
elaboração e gerenciamento de projetos. 4 Organização: a natureza e
a finalidade da organização; os fundamentos da organização formal:
divisão do trabalho, especialização, responsabilidade, autoridade e
alcance de controle; departamentalização básica: critérios; delegação;
princípios e técnicas; funções de linha e assessoria; tipos de estrutura:
linha, linha-staff, funcional e matricial; a organização informal; característica e implicações; a organização eficaz. 5 Direção: natureza e
fundamentos da direção; motivação; coordenação; comunicação, liderança; direção eficaz. 6 Controle: conceitos e objetivos do controle;
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3
o processo de controle; premissas para institucionalização de controle;
técnicas de controle; controle geral do desempenho; controle eficaz. 7
Organização e Métodos: áreas de atuação: estrutura, funcionamento;
tipos de projetos de O&M; fases de um projeto de O&M - instrumentos utilizados em cada etapa (planejamento, coleta de dados e
informações, análise e interpretação, criação de soluções, relatórios,
implantação e acompanhamento); análise da distribuição do trabalho:
quadro de distribuição do trabalho, análise e conclusões; manuais,
objetivo, tipo, raios de ação e atualização; aspectos de resistência à
mudança, críticas e atuação em trabalhos de O&M; elaboração de
relatórios: técnicas; tipos de relatórios; uniformizações. 8 Recursos
Humanos: as pessoas e as organizações; o sistema e a administração
de recursos humanos; suprimento de recursos humanos; seleção: técnicas, testes, avaliação e controle de qualidade: avaliação de desempenho: objetivos, responsabilidade, características dos principais
métodos; manutenção de recursos humanos; processos e resistência a
mudanças. 9 Administração da produção: planejamento e controle da
produção; localização industrial; manutenção; higiene e segurança do
trabalho; gerenciamento de projetos. 10 Administração de materiais:
classificação de estoques; política de estoques; inventário físico, planejamento e organização do cadastro de fornecedores; instrumentos e
processos de licitação; gestão de estoques; aquisição; classificação;
armazenamento. 11 Administração Financeira e Orçamentária: orçamento público: o orçamento público com base na constituição de
1988 - Lei Orçamentária Anual (LOA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Planos Plurianuais (PPA). 12 Lei n.º 8.112/90. 13 Lei
n.º 8.666/93 e alterações posteriores.
CARGO 19: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA ÁREA DE FORMAÇÃO: ANÁLISE DE SISTEMAS/INFORMÁTICA: 1 Organização e arquitetura de computadores: álgebra booleana; sistema de numeração e codificação; aritmética computacional; arquitetura e componentes funcionais de computadores RISC e
SISC; processador; memória; dispositivos de entrada/saída; periféricos; dispositivos de armazenamento. 2 Sistemas operacionais: multiprogramação e multiprocessamento; sistemas de arquivos; gerenciamento de memória; gerenciamento de processos; gerenciamento de
dispositivos; interface gráfica; GNU/Linux; UNIX; Windows. 3 Redes de computadores: tipos; topologias; arquiteturas; protocolos;
meios de transmissão (cabos e conectores); elementos de interconexão
(hub, switch, roteador, gateway); modelo de referência OSI; TCP/IP;
tecnologias de redes locais (Ethernet) e de redes de longas distâncias
(FDDI e MPLS); serviços de rede: DHCP, DNS, FTP, SSH, TELNET;
servidor Web, servidor de E-mail, servidor de arquivos, LDAP. Proxy,
firewall; domínios; QoS; padrão IEEE 802.X. 4 Banco de dados:
modelagem de dados; modelo relacional; modelo entidade relacionamento (MER); mapeamento do MER para o modelo relacional;
álgebra relacional; normalização; projeto de bancos de dados; SQL
(ANSI): linguagem de definição de dados (DDL) e linguagem de
manipulação de dados (DML); conceitos de: transação, transações
distribuídas, concorrência, recuperação, integridade; procedimentos
(Stored Procedure); visões (views), gatilhos (triggers); SGBD́s: Oracle, Informix, DB2. 5 Algoritmos e estruturas de dados: lógica de
programação; paradigmas de programação; tipos abstratos de dados
(lista, fila, pilha, arvore binária); estruturas de dados e arquivos;
orientação a objeto; complexidade e eficiência de algoritmos; métodos de acesso, ordenação e pesquisa; hash; linguagem de programação: tipos de linguagem; compilador, ligador, montagem, carregador e interpretador; tipos de dados, operadores, variáveis estáticas
e dinâmicas; escopo de variáveis; procedimentos: passagem de parâmetro por valor, por endereço e por referência; Java, JSP, HTML,
Delphi. 6 Modelo cliente/servidor de 2, 3 e n camadas. 7 Sistemas de
informação: modelos de ciclo de vida de desenvolvimento de software; análise essencial; análise e projeto estruturado; análise e projeto
orientado a objetos; UML; metodologias e ferramentas de desenvolvimento orientado a objetos; técnicas e estratégias de teste de
software; qualidade no desenvolvimento de software; manutenção de
software; reengenharia; engenharia reversa; métricas de software:
análise por pontos por função; gerência de projeto: conceitos; planejamento, acompanhamento e controle; gerência de escopo, estrutura
de decomposição de trabalho (WBS); gerência de tempo; gerência de
custos; gerência de qualidade; gerência de recursos humanos; gerência de comunicação; gerência de risco; gerência de compras e
subcontratação; gerência de integração. PMBOK - Project Management Body of Knowledge: áreas de conhecimento de gerência de
projetos, processos de gerência de projetos, ferramentas e técnicas. 8
Segurança: política de segurança. Ameaças, ataques e vulnerabilidades. Mecanismos de segurança: firewall, detectores de intrusão,
serviços de autenticação, criptografia, assinatura digital, certificação
digital, protocolos, arquitetura de segurança lógica e física, arquitetura de segurança OSI. Segurança de sistema de informação. Conceitos básicos de VPN e segurança de servidores WWW, SMTP, POP,
FTP e DNS. 9 Sistemas de backup: tipos de backups, planos de
contingência e meios de armazenamento para backups. 10 Auditoria
de sistemas: noções de auditoria de sistemas. Noções COBIT e riscos
em Tecnologia da Informação e Comunicação. Ferramentas e técnicas
de auditoria de tecnologia de informações. Aquisição, desenvolvimento, manutenção e documentação de sistemas. Auditoria de controles de hardware, de acesso, de suporte técnico e de operação do
computador. Avaliação de software de auditoria de sistemas. Auditoria de plano de contingência e de recuperação de desastres. Auditoria de redes de computadores. Emissão de relatórios de auditoria
de sistemas de informações. 11 Lei n.º 8.112/90. 12 Lei n.º 8.666/93
e alterações posteriores.
CARGO 20: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA ÁREA DE FORMAÇÃO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS: 1 Contabilidade geral: objetivo; ativo, passivo e patrimônio líquido; patrimônio:
formação, composição, equação fundamental do patrimônio; variações patrimoniais: receita e despesa; plano de contas, sistemas de
escrituração, estornos, demonstrações financeiras, balanço patrimo-
ISSN 1677-7069
73
nial: etapas do levantamento, regularização de contas, demonstrações,
correção monetária, depreciação, amortização e exaustão; provisões e
reservas; demonstração de resultados e outras demonstrações obrigatórias da Lei n.° 6.404/76; análise de balanço. 2 Contabilidade
Pública: conceituação, estrutura e organização; plano de contas com
base na lei n.º 4.320/64; plano de contas único da Administração
Federal: Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) estrutura, relação de contas, funcionamento das contas; operacionalização da contabilidade; diário e razão; sistemas orçamentário, financeiro e patrimonial; depósitos e cauções: recebimento e devolução; restos a pagar: processados e não processados; encerramento
de exercício; operações de encerramento do sistema orçamentário,
financeiro e patrimonial; prestação de contas: balanços orçamentários,
financeiro e patrimonial, demonstrativo do resultado, análise de resultados; análise de balanço: orçamentário, financeiro, patrimonial,
comparativo da receita e despesa; patrimônio público: definição dos
bens patrimoniais por natureza e serviços; avaliação do patrimônio:
incorporação, avaliação, alienação e baixa; adiantamento, classificação econômica da receita. 3 Lei n.º 8.112/90. 4 Lei n.º 8.666/93 e
alterações posteriores.
CARGO 21: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA ÁREA DE FORMAÇÃO: ECONOMIA: 1 Estrutura de mercado.
Concorrência perfeita, concorrência imperfeita, monopólio, oligopólio. Dinâmica de determinação de preços e margem de lucro. Padrão
de concorrência. Análise de competitividade. Análise de indústrias e
da concorrência. Vantagens competitivas. Cadeias e redes produtivas.
Competitividade e estratégia empresarial. 2 Análise macroeconômica.
Sistemas de contas nacionais. Sistema de contas nacionais no Brasil.
Análise de determinação da renda - macroeconomia neoclássica: curva de oferta de produto e de demanda de trabalho, teoria quantitativa
da moeda e o equilíbrio de pleno emprego. Abordagem de expectativas racionais. Determinantes do consumo e do investimento. Análise de política monetária e fiscal em economias fechadas e abertas
sob diferentes regimes cambiais. Dinâmica econômica. Funções da
moeda. Conceitos de oferta e demanda monetária. Taxa de juros.
Sistema Financeiro Nacional. Instrumentos de política monetária.
Teorias da inflação. Crescimento econômico: modelos de crescimento
exógeno e endógeno. 3 Economia internacional. Teoria do comércio
internacional: vantagens comparativas. Comércio e desenvolvimento.
Regimes Cambiais: fixo, flutuante e regimes intermediários. 4 Balanço de pagamentos: estrutura, saldos e formas de financiamento. 5
Instrumentos de política comercial: tarifas, subsídios e cotas. 6 Globalização, blocos econômicos regionais e acordos multilateral e bilateral de comércio exterior. 7 O mercado de capital global. 8 Organismos internacionais: FMI, BIRD, BID, OMC. 9 Economia do
setor público. Conceito de bem público. Funções governamentais.
Conceitos gerais de tributação. Tendências gerais da evolução do
gasto público no mundo. Conceitos básicos da contabilidade fiscal:
NFSP, conceitos nominal e operacional e resultado primário. Curva de
Laffer monetária e o financiamento através de senhoriagem. Noção de
sustentabilidade do endividamento público. Evolução do déficit e da
dívida pública no Brasil a partir dos anos 80. Previdência Social.
Sistema tributário. Federalismo. Privatização e regulação no Brasil.
10 Economia brasileira. Evolução da economia brasileira e da política
econômica desde o período do milagre econômico. Reformas estruturais da década de 90. Economia brasileira no pós-Plano Real:
concepções, principais problemas, conquistas e desafios. O ajuste de
1999. 11 Desenvolvimento econômico e social. Transformações do
papel do Estado nas sociedades contemporâneas e no Brasil. Desigualdades socioeconômicas da população brasileira. Distribuição da
renda: aspectos nacionais e internacionais. O papel das principais
agências de fomento no Brasil (BNDES, Banco do Brasil, Caixa
Econômica Federal, agências de fomento estaduais). 12 Noções de
economia do meio ambiente. 13 Análise de projetos e elementos de
finanças. Estudo de mercado. Previsões de receitas e custos. Métodos
de cálculo de depreciação. Projeção de lucros e perdas. Ponto de
nivelamento. Investimentos fixos. Projeção de capital de giro. Cronograma financeiro. Esquema de financiamento dos investimentos.
Projeção de fluxo de caixa. Critérios de avaliação de investimentos.
Taxas de desconto e fator de risco. Análise de custos e benefícios
sociais. Capitalização, valor presente e taxa interna de retorno, equivalência de fluxo de caixa, precificação e avaliação de ativos financeiros, modelagem de estrutura a termo de taxa de juros, duration.
14 Análise de projetos estruturados (project finance). Análise de viabilidade do projeto, arranjos de garantia, estrutura jurídica e plano de
financiamento. Instrumentos financeiros dos mercados bancário, de
seguros, de ações e de derivativos. 15 Métodos quantitativos. Conceitos básicos de probabilidade e estatística. Variáveis aleatórias. Distribuição de probabilidade, distribuição de freqüência e distribuição
acumulada. Estatística descritiva. Estimação pontual e por intervalos.
Testes de hipótese. Princípios de álgebra matricial. Regressão. Conceitos básicos e aplicações de números índices, medidas de distribuição de renda e concentração industrial. 16 Finanças corporativas:
mensuração de risco e retorno de ativos. Teoria de portfólios. Mercados de capitais eficientes. O Modelo CAPM. Estrutura de capital.
Custo médio ponderado de capital. Decisões de investimento e de
financiamento. Política de dividendos. O teorema de Modigliani-Miller. Opções de compra e de venda, contratos futuros, contratos a
termo, swaps. Obrigações conversíveis. Opções reais em projetos.
Avaliação do valor da firma e do valor das ações. Fusões e Aquisições. Governança corporativa. 16 Lei n.º 8.112/90. 17 Lei n.º
8.666/93 e alterações posteriores.
CARGO 22: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA ÁREA DE FORMAÇÃO: ENGENHARIA CIVIL OU ARQUITETURA: 1 Interpretação de projetos gráficos: arquitetura, estrutura,
instalações elétricas. 2 Instalações hidráulicas e sanitárias, poços artesianos, fossas sépticas, captação e drenagem de águas pluviais. 3
Prevenção contra incêndio. 4 Sinalização horizontal a sistemas de
segurança. 5 Coberturas, revestimentos, acabamentos, pisos, imper-
74
3
ISSN 1677-7069
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meabilização, pintura e noções de concreto. 6 Pavimentos rígidos e flexíveis. 7 Planejamento de obra, condições e meio ambiente do trabalho na indústria da construção. 8 Cronogramas físico-financeiros, orçamentos,
prazos, custos e reajustes, controle de pagamentos e medições de obra. 9 Conceitos de manutenção preventiva e corretiva. 10 Noções de AutoCad 2000. 11 Administração de contratos, planejamento de obras e serviços
de engenharia. 12 Cronograma físico-financeiro. 13 Orçamento de obras e de serviços de engenharia. 14 Fluxograma de pagamentos de faturas. 15 Reajustamento de preços. 16 Controle de prazos. 17 Medições de
obras e serviços de engenharia. 18 Administração de materiais técnicos de consumo. 19 Planejamento e controle da manutenção (planejamento anual de atividades). 20 Sistemas de ordem de serviços, históricos de
intervenções em equipamentos, componentes principais e em instalações, custos aplicados à manutenção. 21 Programação e execução de serviços de manutenção. 22 Desenho de arquitetura de interiores. 23 Materiais
de Construção. 24 Modelos de estruturas. 25 Estudos ambientais. 26 Mecânica de solos e fundações. 27 Estruturas isostáticas. 28 Conforto ambiental. 29 Topografia e cartografia. 30 Tecnologia da construção. 31 Teoria
das estruturas. 32 Instalações elétricas e especiais. 33 Fotointerpretação. 34 Gerenciamento de construções. 35 Execução de projetos arquitetônicos e elaboração de especificações técnicas para execução de obras e
serviços de Engenharia em edifícios públicos e industriais. 36 Estrutura de edificações. 37 Instalações prediais. 38 Comunicação visual. 39 Urbanismo. 40 Paisagismo. 41 Isolamento térmico. 42 Isolamento acústico.
43 Sistema viário. 44 Gerência de projetos. 45 Lei n.º 8.112/90. 46 Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores.
CARGO 23: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - ÁREA DE FORMAÇÃO: JORNALISMO OU COMUNICAÇÃO SOCIAL: 1 Processos de produção da notícia e critérios de seleção. 2 Estrutura
do texto jornalístico. 3 Funções da atividade jornalística. 4 Peculiaridades dos veículos de comunicação impressos e audiovisuais: linguagem, procedimentos técnicos e tecnologia. 5 Noções de jornalismo on - line.
6 Ferramentas de busca. 7 Características da assessoria de imprensa. 8 Estratégias de planejamento de comunicação e formação da imagem institucional. 9 Papel do técnico de comunicação em uma instituição pública.
10 Técnicas de jornalismo: redação de material informativo. 11 Noções de fotojornalismo. 12 Relações públicas: comunicação com diversos públicos de uma empresa. 13 Realização de eventos em geral. 14 Linguagem
dos meios de comunicação. 15 Jornalismo especializado científico. 16 Redação de boletins, informativos, comunicados, matéria jornalística. 17 Ética jornalística. 18 Press Release, publicação interna e outros. 19
Técnicas administrativas aplicadas a Relações Públicas. 20 Técnicas de composição de mídia impressa, de produção de anúncios e planejamento de campanhas. 21 Princípios da Comunicação Social. 22 Uso dos meios
de Comunicação Social - rádios, jornais, emissoras de televisão, revistas. 23 Características específicas para uso dos meios de comunicação. 24 Publicações, expositivos, folhetos. 25 Técnicas de produção gráfica e
de utilização de recursos áudio visuais de cerimonial e de protocolo. 26 Planejamento e execução de atividades de Relações Públicas, tais como: elaboração de eventos, campanhas e reuniões. 27 Noções de Webdesign.
28 Lei n.º 8.112/90. 29 Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores.
18.2.1.2 CONHECIMENTOS GERAIS PARA O CARGO DE ASSISTENTE
CARGO 24: ASSISTENTE EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA: I MATEMÁTICA. 1 Conjuntos numéricos: números inteiros, racionais e reais. 2 Sistema legal de medidas. 3 Razões e proporções: divisão
proporcional; regras de três simples e compostas; porcentagens. 4 Equações e inequações de 1.º e de 2. º graus. 5 Sistemas lineares. 6 Funções e gráficos. 7 Juros simples e compostos. 8 Princípios de contagem. 9
Progressões aritméticas e geométricas. 10 Geometria plana: polígonos, perímetros e áreas; semelhança de triângulos; trigonometria do triângulo retângulo. 11 Geometria espacial: áreas e volumes de sólidos. 12 Gráficos
e tabelas. 13 Noções de probabilidade. II ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS. 1 Redação oficial. 2 Noções de arquivamento e procedimentos administrativos. 3 Noções de recursos humanos e de materiais. 4 Noções
de atendimento ao público e relações públicas. 5 Noções de informática: Editor de Texto MS Word, Planilha Eletrônica MS Excel, Correio Eletrônico e Internet. III LEGISLAÇÃO. 1 Noções da Lei n.º 8.112/90 Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União. 2 Noções da Lei n.º 8.666/93 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 3 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo
Federal: Decreto n.° 1.171/94. IV ATUALIDADES: Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais,
desenvolvimento sustentável, segurança, artes e literatura, e suas vinculações históricas.
ROBERTO JAGUARIBE
Presidente
ANEXO I
Endereços das agências da CAIXA onde serão recebidas as inscrições do concurso público para provimento de vagas nos cargos de Pesquisador, de Analista em Ciência e Tecnologia e de Assistente em Ciência
e Tecnologia do Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
UF
CIDADE
AGÊNCIA
ENDEREÇO
DF
Brasília
Bernardo Sayão
CRS 504, bloco A, lojas 64/65 - Asa Sul
DF
Brasília
José Seabra
SEPN 509, conjunto C - Asa Norte
DF
Brasília
Universidade de Brasília - UnB
ICC SUL - ALA B - Campus Universitário, s/n.º - UnB - Asa Norte
PE
Recife
Avenida Agamenon Magalhães
Avenida Governador Agamenon Magalhães, n.º 2.997 - Boa Vista
PE
Recife
Boa Viagem
Avenida Conselheiro Aguiar, n.º 3.399 - Boa Viagem
PE
Recife
Cais do Apolo
Cais do Apolo, n.º 421 - Recife
RJ
Rio de Janeiro
14 BIS
Avenida Mal. Camara, n.º 160-A, sala 210 - Centro
RJ
Rio de Janeiro
Bandeira
Rua Mariz e Barros, n.º 79 - Praça da Bandeira
RJ
Rio de Janeiro
Cardeal Arcoverde
Rua Barata Ribeiro, n.º 222 - Copacabana
RJ
Rio de Janeiro
Pio X
Rua Presidente Vargas, n.º 309-A - Centro
RJ
Rio de Janeiro
Rua da Passagem
Rua da Passagem, n.º 123, loja A - Botafogo
RS
Porto Alegre
Otávio Rocha
Avenida Otávio Rocha, n.º 270 - Centro
RS
Porto Alegre
Praça da Alfândega
Rua dos Andradas, n.º 1.000 - Centro
RS
Porto Alegre
Rua da Praia
Rua dos Andradas, n.º 1.507 - Centro
SP
São Paulo
Álvares Penteado
Rua Álvares Penteado, n.º 195 - Centro
SP
São Paulo
Carlos Sampaio
Avenida Paulista, n.º 392 - Bela Vista
SP
São Paulo
Domingos de Morais
Rua Domingos de Morais, n.º 1.302 - Vila Mariana
SP
São Paulo
Jardim Paulista
Rua Estados Unidos, n.º 476 - Jardim América
SP
São Paulo
Líbero Badaró
Rua Líbero Badaró, n.º 509 - Centro
ANEXO II
Cargo
Classe
Padrão
Vencimento Básico (R$)
Abono (R$)
GDACT*
(R$)
Subtotal
(A)
Adicional de Titulação
(não cumulativo) (B)
27%
Total**
(A + B)
52,5%
Pesquisador
Assistente de Pesquisa
I
1.499,59
59,87
724,22
2.283,68
-
Analista em C&T
Júnior
I
1.300,50
59,87
694,36
2.054,73
351,13
Assistente em C&T
Assistente 1
I
716,07
59,87
357,56
1.133,50
193,33
105%
(R$)
787,28
1.574,57
3.858,25
682,76
1.365,53
3.420,26
-
-
1.326,83
* A remuneração para os cargos objeto deste concurso público corresponde ao vencimento básico do padrão inicial de cada classe, constante da tabela de vencimentos do Plano de Carreira da Área de Ciência
e Tecnologia, vigente no mês de dezembro de 2005, acrescido não cumulativamente de 105% (cento e cinco por cento), 52,5% (cinqüenta e dois e meio por cento) ou 27% (vinte e sete por cento), respectivamente,
para os portadores de títulos de doutor, de mestre e de certificado de aperfeiçoamento/especialização, cuja concessão está condicionada ao atendimento das disposições constantes do artigo 21 da Lei n.º 8.691, de 1993,
da Resolução n.º 01, do Conselho do Plano de Carreira C&T - CPC, de 6 de julho de 1994, e da Resolução nº 001, de 18 de abril de 1994, da Comissão Paritária do Plano de Carreira de C&T do INPI. Sobre o
vencimento básico incide, ainda, uma Gratificação de Desempenho de Atividade em C&T - GDACT, conforme Medida Provisória n.º 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, alterada pela Lei n.º 11.094, de 13 de janeiro
de 2005, Lei nº 10.769, de 19 de novembro de 2003, e Decreto n.º 3.762 de 5 de março de 2001. O valor referente à GDACT, vigente em dezembro de 2005, referente ao padrão inicial de cada classe, objeto desse
concurso, é de 15% do vencimento básico do servidor, acrescido de 20% do maior vencimento básico do cargo.
** Considerada a maior remuneração no Padrão Inicial do cargo, para portadores de titulação de doutorado, para os cargos de Pesquisador e de Analista em Ciência e Tecnologia, e de certificado de
aperfeiçoamento/especialização para o cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia.
Observação: serão concedidos auxílio alimentação e auxílio transporte, nos termos da legislação vigente.
ANEXO III
CORRELAÇÃO ENTRE ÁREAS
Ordem para Intercambiabilidade
I
Código da Área
de Formação
AP01
Área de Formação
Engenharia Química
Área Correlata
(Ordem para Substituição)
1. Química Industrial - AP04
2. Química - AP07
3. Engenharia Metalúrgica - AP15
II
AP02
Farmácia
1. Química - AP07
2. Biologia - AP03
III
AP03
Biologia
1. Biologia ou Microbiologia - AP06
2. Farmácia - AP02
3. Química - AP07
IV
AP04
Química Industrial
1. Engenharia Química - AP01
2. Química - AP07
3
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V
AP05
Biomedicina ou Biologia
75
ISSN 1677-7069
1. Biologia - AP03
2. Farmácia - AP02
3. Química - AP07
VI
AP06
Biologia ou Microbiologia
1. Biologia - AP03
VII
AP07
Química
1. Química Industrial - AP04
2. Engenharia Química - AP01
1. Química Industrial - AP04
2. Engenharia Química - AP01
3. Química - AP07
VIII
AP08
Engenharia Têxtil
4. Engenharia Mecânica - AP13
5. Engenharia Civil - AP14
IX
AP09
Engenharia Elétrica
-----
X
AP10
Engenharia de Telecomunicações
-----
XI
AP11
Engenharia Eletrônica ou Ciências da Computação
Engenharia de Telecomunicações - AP10
1. Engenharia Elétrica - AP09
XII
AP12
Física
2. Engenharia Eletrônica ou Ciências da Computação - AP11
3. Engenharia de Telecomunicações - AP10
XIII
AP13
Engenharia Mecânica
Engenharia Civil - AP14
XIV
AP14
Engenharia Civil
Engenharia Mecânica - AP13
XV
AP15
Engenharia Metalúrgica
Engenharia Química - AP01
XVI
AP16
Agronomia, Engenharia Florestal ou Engenharia Agrícola
Engenharia Mecânica - AP13
XVII
AP17
Economia
-----
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL
Edital: Estará à disposição dos interessados, das 9 às 16 horas, de
segunda à sexta feira, no endereço acima citado, mediante o pagamento da importância de R$ 20,40 (vinte reais e quarenta centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2006
<!ID251800-0>
Em 9 de fevereiro de 2006.
MILTON ESTRADA
Presidente da Comissão de Licitação
Objeto: Conserto do veiculo oficial caminhao FORD modelo CARGO
2422 Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 10/02/2006 de 08h30 às
11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua Bento Gonçalves, 562 SANTO ANGELO - RS . Entrega das Propostas: 22/02/2006 às 09h00
<!ID251216-0>
HERACLIDES SILVEIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO
REPRESENTAÇÃO ADMINISTRTIVA Nº 30.050/2005
Apensada ao Processo Principal nº 18.184/2005
O Superintendente do IPEM-SP torna público que nos termos na decisão de folhas 123/144 do processo supra, negou provimento à Representação Administrativa interposta por Marcio Ricardo Scharra de Oliveira Paula contra o Edital de Concorrência
Pública nº 04/05, cujo objeto consiste na contratação de empresa
especializada para prestação de serviços técnicos de informática para
executar a carga de dados e implantação do sistema de gestão informatizado desenvolvido no INMETRO-RS, além de outras atividades previstas no ato convocatório.
(SIDEC - 09/02/2006)
SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2006
<!ID251799-0>
Nº Processo: 52614000208/06 . Objeto: Fornecimento de água e serviços de esgoto para a Agência do INMETRO em Anápolis. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Por necessidade dos serviços. Declaração
de Inexigibilidade em 01/02/2006 . JOSÉ FRANCISCO LINO DE
BARROS . Responsável pela Agência do INMETRO em Anápolis.
Ratificação em 01/02/2006 . JOSE FRANCISCO LINO DE BARROS . Responsável pela Agência do INMETRO em Anápolis. Valor:
R$ 12.000,00 . Contratada :COMPANHIA DE DISTRITOS INDUS
DGOIAS GOIASINDUSTRIAL . Valor: R$ 12.000,00
<!ID251578-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2006
Nº Processo: 52710.007549/2005 . Objeto: Serviços de publicação de
Editais, Portarias, Extratos de Contratos, Resoluçõs do Conselho de
Administração, Convênios, Avisos Oficiais, Suplementos, Edição Extra, Fornecimento de Periódicos e Assinaturas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Parecer nº 74/2006-PROJU. Declaração de
Inexigibilidade em 07/02/2006 . PLÍNIO IVAN PESSOA DA SILVA
. Ordenador de Despesa . Ratificação em 07/02/2006 . FLÁVIA
SKROBOT BARBOSA GROSSO . Superintendente . Valor: R$
400.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$
400.000,00
(SIDEC - 09/02/2006) 193028-19205-2005NE900049
.
Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
São Paulo, 9 de fevereiro de 2006.
NEWTON MACHADO MORALES
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE
ADMINISTRAÇÃO
(SIDEC - 09/02/2006) 183025-18205-2005NE900181
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO
DE SÃO PAULO
ÓRGÃO DELEGADO DO INMETRO
<!ID251577-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2006
Nº Processo: 52710.007548/2005 . Objeto: Serviço de publicação de
atos oficiais e assinaturas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa:
Parecer nº 75/2006-PROJU. Declaração de Inexigibilidade em
07/02/2006 . PLÍNIO IVAN PESSOA DA SILVA . Ordenador de
Despesa . Ratificação em 07/02/2006 . FLÁVIA SKROBOT BARBOSA GROSSO . Superintendente . Valor: R$ 30.000,00 . Contratada
:IMPRENSA OFICIAL . Valor: R$ 30.000,00
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2006
<!ID251280-0>
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de empreita global de reforma para recuperação de fachadas e empenas do
Edifício-Sede do IPEM-SP, sito à Rua Santa Cruz, 1922 - Vila Gumercindo - São Paulo - SP, de acordo com as especificações contidas
no Edital e seus anexos.
Data/Hora/Local: 08/03/2006, às 10 horas - Rua Santa Cruz, nº 1922
- 5º andar - Vila Gumercindo. Recebimento dos envelopes Documentação e Proposta e abertura dos envelopes "Documentação".
(SIDEC - 09/02/2006) 193028-19205-2005NE900049
<!ID251295-0>
AVISO
LICITAÇÃO N o- 5/2006
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a
Cultura (UNESCO), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) por meio do Projeto 914BRA3026, comunica
a abertura de um processo para a contratação de empresa para apoio logístico à
realização da “Reunião Ampliada da Integração do Programa de Erradicação
do Trabalho Infantil - PETI e do Programa Bolsa Família - PBF”, a ser realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS,
no período de 08 horas às 18 horas, nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2006.
O Projeto 914BRA3026, doravante denominado “Comprador”, solicita propostas enviadas por fax para a prestação dos serviços
referidos no parágrafo acima e descritos no Termos de Referência.
A documentação completa relativa à licitação e demais informações podem ser obtidas gratuitamente pelo telefone (61) 39019187 ou pelo fax (61) 3901-9070.
As propostas deverão ser enviadas até às 18h do dia 13 de
fevereiro de 2006.
VALDOMIRO LUIS DE SOUSA
Diretor de Programas
SECRETARIA NACIONAL DE RENDA E CIDADANIA
<!ID251218-0>
EXTRATO DE ADESÃO
CADASTRO ÚNICO DE PROGRAMAS SOCIAIS
PARTÍCIPES: O Governo Federal, representado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, e os municípios abaixo relacionados, com os respectivos números de Processo e de Termo de
Adesão.
OBJETO: Adesão dos municípios relacionados ao Programa Bolsa Família e ao Cadastro Único de Programas Sociais, de acordo com o disposto na Portaria GM/MDS n° 246, de 20 de maio de 2005, a fim de conjugar esforços com o MDS
na execução e gestão do Programa Bolsa Família, segundo o previsto no art. 11, caput, do Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004.
DATA DE ASSINATURA: 09/02/2006, Rosani Evangelista da Cunha, CPF 524.776.576-15, pelo MDS, conforme delegação de competência constante da Portaria GM/MDS nº 369, DOU de 15/07/2005, e os respectivos
Prefeitos pelos municípios.
MUNICÍPIO
Santa Rita Do Araguaia
UF
GO
CÓDIGO IBGE
5219407
PREFEITO
Luzia Ferreira Costa E Santos
CPF
954.090.841-87
Nº TERMO DE ADESÃO
5543
Nº PROCESSO
71000.000195/2005-30
76
3
ISSN 1677-7069
<!ID252021-0>
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 00038/2006. Nº Processo: 71000000477200637.
Convenentes: Concedente : SECRETARIA NACIONAL DE RENDA E
CIDADANIA, Unidade Gestora: 550007, Gestão: 00001. Convenente :
BOM SUCESSO PREFEITURA, CNPJ nº 08.920.571/0001-56. Objeto:
Tem por objetivo a realização de ações de cadastramento e atualização
das bases de da dos dos cidadãos dos municipios incluidas no cad Unico
(Bolsa Familia).. Valor Total: R$ 6.090,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado no exercício em curso: R$ 6.090,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 7598, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 334041, Num
Empenho: 2006NE900030. Vigência: 08/02/2006 a 30/06/2006. Data de
Assinatura: 08/02/2006. Signatários: Concedente : ROSANI EVANGELISTA DA CUNHA, CPF nº 524.776.576-15, Convenente : NEVANDA
DE ALMEIDA OLIVEIRA LIMA, CPF n̈ 423.260.604-15.
(SICONV - 09/02/2006)
<!ID252022-0>
Espécie: Convênio Nº 00040/2006. Nº Processo: 71000000081200690. Convenentes: Concedente : SECRETARIA NACIONAL DE RENDA E CIDADANIA, Unidade Gestora: 550007, Gestão: 00001. Convenente : JERUMENHA PREFEITURA, CNPJ nº 06.554.109/0001-57. Objeto: Tem por objetivo a
realização de ações de cadastramento e atualização das bases de da dos dos cidadaos dos municipios incluidas no cad Unico (Bolsa Familia).. Valor Total: R$
3.834,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$
3.834,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 7598, Fonte Recurso: 0153000000,
ND: 334041, Num Empenho: 2006NE900032. Vigência: 08/02/2006 a
30/06/2006. Data de Assinatura: 08/02/2006. Signatários: Concedente : ROSANI EVANGELISTA DA CUNHA, CPF nº 524.776.576-15, Convenente :
AFONSO HENRIQUE ALVES PINTO, CPF nº 066.682.913-68.
(SICONV - 09/02/2006)
<!ID252023-0>
Espécie: Convênio Nº 00041/2006. Nº Processo: 71000000412200691. Convenentes: Concedente : SECRETARIA NACIONAL DE RENDA E CIDADANIA, Unidade Gestora: 550007, Gestão: 00001. Convenente : PLANALTO PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 13.858.907/0001-38. Objeto:
Tem por objetivo a realização de ações de cadastramento e atualização das
bases de da dos dos cidadaos dos municipios incluidas no cad Unico (Bolsa
Familia). Valor Total: R$ 18.816,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
no exercício em curso : R$ 18.816,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 7598,
Fonte Recurso: 0153000000, ND: 334041, Num Empenho: 2006NE900033.
Vigência: 08/02/2006 a 30/06/2006. Data de Assinatura: 08/02/2006. Signatários: Concedente: ROSANI EVANGELISTA DA CUNHA, CPF nº
524.776.576-15, Convenente: DINARTE ALVES MOITINHO, CPF nº
082.135.505-87.
(SICONV - 09/02/2006)
<!ID252024-0>
Espécie: Convênio Nº 00042/2006. Nº Processo: 71000000410200601. Convenentes: Concedente : SECRETARIA NACIONAL DE RENDA E CIDADANIA, Unidade Gestora: 550007, Gestão: 00001. Convenente : MORPARA PREFEITURA, CNPJ nº 13.798.574/0001-07. Objeto: Tem por objetivo
a realização de ações de cadastramento e atualização das bases de da dos dos
cidadãos dos municipios incluidas no cad Unico (Bolsa Familia). Valor Total:
R$ 7.686,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso: R$ 7.686,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 7598, Fonte Recurso:
0153000000, ND: 334041, Num Empenho: 2006NE900034. Vigência:
08/02/2006 a 30/06/2006. Data de Assinatura: 08/02/2006. Signatários: Concedente : ROSANI EVANGELISTA DA CUNHA, CPF nº 524.776.576-15,
Convenente: VILMAR ANDRADE COIMBRA, CPF nº 034.871.215-49.
(SICONV - 09/02/2006)
<!ID252025-0>
Espécie: Convênio Nº 00043/2006. Nº Processo: 71000000404200645. Convenentes: Concedente : SECRETARIA NACIONAL DE RENDA E CIDADANIA, Unidade Gestora: 550007, Gestão: 00001. Convenente : JAGUARIPE PREFEITURA, CNPJ nº 13.796.289/0001-49. Objeto: Tem por objetivo a
realização de ações de cadastramento e atualização das bases de da dos dos
cidadãos dos municipios incluidas no cad Unico (Bolsa Unico).. Valor Total: R$
10.938,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso: R$
10.938,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 7598, Fonte Recurso: 0153000000,
ND: 334041, Num Empenho: 2006NE900035. Vigência: 08/02/2006 a
30/06/2006. Data de Assinatura: 08/02/2006. Signatários: Concedente: ROSANI EVANGELISTA DA CUNHA, CPF nº 524.776.576-15, Convenente: ARNALDO FRANCISCO DE JESUS LOBO, CPF nº 115.808.875-20.
dos cidadãos dos municipios incluidas no cad Unico (Bolsa Familia). Valor
Total: R$ 8.634,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em
curso: R$ 8.634,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 7598, Fonte Recurso:
0153000000, ND: 334041, Num Empenho: 2006NE900042. Vigência:
09/02/2006 a 30/06/2006. Data de Assinatura: 09/02/2006. Signatários: Concedente: ROSANI EVANGELISTA DA CUNHA, CPF nº 524.776.576-15,
Convenente: ANDRE DOS SANTOS MAMEDIO, CPF nº 122.439.655-34.
(SICONV - 09/02/2006)
<!ID252028-0>
Espécie: Convênio Nº 00051/2006. Nº Processo: 71000000402200656. Convenentes: Concedente : SECRETARIA NACIONAL DE RENDA E CIDADANIA, Unidade Gestora: 550007, Gestão: 00001. Convenente: RIO DO
ANTONIO PREFEITURA, CNPJ n̈ 13.678.008/0001-53. Objeto: Tem por
objetivo a realização de ações de cadastramento e atualização das bases de da
dos dos cidadãos dos municipios incluidas no cad Unico (Bolsa Familia). Valor Total: R$ 14.994,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício
em curso: R$ 14.994,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 7598, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 334041, Num Empenho: 2006NE900043. Vigência:
09/02/2006 a 30/06/2006. Data de Assinatura: 09/02/2006. Signatários: Concedente: ROSANI EVANGELISTA DA CUNHA, CPF nº 524.776.576-15,
Convenente : ANTONIO OLIVEIRA NOVAIS, CPF nº 281.048.465-15.
(SICONV - 09/02/2006)
<!ID252029-0>
Espécie: Convênio Nº 00052/2006. Nº Processo: 71000000071200654. Convenentes: Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE RENDA E CIDADANIA, Unidade Gestora: 550007, Gestão: 00001. Convenente: PEDRO
ALEXANDRE PREFEITURA, CNPJ nº 14.216.238/0001-63. Objeto: Tem
por objetivo a realização de ações de cadastramento e atualização das bases de
da dos dos cidadãos dos municipios incluidas no cad Unico (Bolsa Familia)..
Valor Total: R$ 13.092,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso: R$ 13.092,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 7598, Fonte
Recurso: 0153000000, ND: 334041, Num Empenho: 2006NE900044. Vigência: 09/02/2006 a 30/06/2006. Data de Assinatura: 09/02/2006. Signatários:
Concedente: ROSANI EVANGELISTA DA CUNHA, CPF nº 524.776.57615, Convenente: SALORYLTON DE OLIVEIRA, CPF nº 534.598.495-68.
(SICONV - 09/02/2006)
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
<!ID251960-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2006
Nº Processo: 58000000458200561. Contratante: SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. CNPJ Contratado: 44147981000170. Contratado : L ANNUNZIATA & CIA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para execução de monitoramento e diagnóstico mensal da qualidade do ar interior, no Bloco "A" da Esplanada
dos Ministérios. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, com suas posteriores alterações, do Decreto nº2.271 de 07/07/97 e IN MARE nº 18 de
22/12/97. Vigência: 06/02/2006 a 06/02/2007. Valor Total: R$
393.019,20. Fonte: 151000000 - 2006NE900001. Data de Assinatura:
06/02/2006.
(SICON - 09/02/2006) 180002-00001-2006NE900005
.
Ministério do Meio Ambiente
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
<!ID251580-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2006
Nº Processo: 02001007377200528. Contratante: INSTITUTO BRAS
DO MEIO AMBIEN EDOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 02337275000140. Contratado : GLOBAL DISTRIBUIDORA
DECOMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Fornecimento de combustiveis
e lubrificantes Fundamento Legal: Pregão n̈ 53/05 Vigência:
07/02/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$135.999,00. Fonte:
174193034 - 2006NE900087. Data de Assinatura: 07/02/2006.
(SICON - 09/02/2006) 193099-19211-2006NE900030
<!ID252030-0>
Espécie: Convênio Nº 00053/2006. Nº Processo: 71000000439200684. Convenentes: Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE RENDA E CIDADANIA, Unidade Gestora: 550007, Gestão: 00001. Convenente FERROS
PREFEITURA, CNPJ n̈ 18.299.529/0001-13. Objeto: Tem por objetivo a realização de ações de cadastramento e atualização das bases de da dos dos cidadãos dos municipios incluidas no cad Unico (Bolsa Familia).. Valor Total: R$
8.490,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$
8.490,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 7598, Fonte Recurso: 0153000000,
ND: 334041, Num Empenho: 2006NE900045. Vigência: 09/02/2006 a
30/06/2006. Data de Assinatura: 09/02/2006. Signatários: Concedente: ROSANI EVANGELISTA DA CUNHA, CPF nº 524.776.576-15, Convenente :
RAIMUNDO MENEZES DE CARVALHO FILHO CPF nº 203.831.85653.
Nº Processo: 02015015992200559. Contratante: INSTITUTO BRAS
DO MEIO AMBIEN EDOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 24073694000155. Contratado : C I L COMERCIO DE INFORMATICA LTDAObjeto: Aquisiçao (fornecimento) de equipamentos de informatica, relativos aos itens 03,04 e 09 conforme especificações do Pregão Eletrônico n̈ 11/2005 Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 22/12/2005 a 22/12/2006. Valor Total:
R$10.616,00. Fonte: 142044291 - 2005NE901988 Fonte: 134044183
- 2005NE901989. Data de Assinatura: 22/12/2005.
(SICONV - 09/02/2006)
(SICON - 09/02/2006) 193111-19211-2006NE901988
<!ID251582-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2006
<!ID252031-0>
Espécie: Convênio Nº 00054/2006. Nº Processo: 71000000174200614. Convenentes: Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE RENDA E CIDADANIA, Unidade Gestora: 550007, Gestão: 00001. Convenente : CORONEL PACHECO PREFEITURA, CNPJ nº 18.338.152/0001-64. Objeto: Tem por objetivo a realização de ações de cadastramento e atualização das bases de da dos
dos cidadãos dos municipios incluidas no cad Unico (Bolsa Familia).. Valor Total: R$ 1.188,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso:
R$ 1.188,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 7598, Fonte Recurso: 0153000000,
ND: 334041, Num Empenho: 2006NE900046. Vigência: 09/02/2006 a
30/06/2006. Data de Assinatura: 09/02/2006. Signatários: Concedente: ROSANI
EVANGELISTA DA CUNHA, CPF nº 524.776.576-15, Convenente : EDELSON SEBASTIAO FERNANDES MEIRELLES, CPF nº 116.814.977-00.
(SICONV - 09/02/2006)
.
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID250275-0>
Processo nº 02001.001219/2005-64
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº02/2005 FIRMADO ENTRE O INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- IBAMA E A FUNDAÇÃO UNIVERSDADE DE BRASÍLIAFUB, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE ESTÁGIO A ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alocar recursos
necessários à cobertura das despesas com estágio durante o exercício
de 2006, em conformidade com o artigo 7º - inciso XV da Instrução
Normativa nº 01/97, da Secretaria do Tesouro Nacional.
VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entrará em vigor a partir de
01 de janeiro de 2006, obtendo eficácia a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
DATA DA ASSINATURA: 06/02/06
PELO IBAMA: Marcus Luiz Barroso Barros - Presidente do IBAMA
PELA FUB: Timothy Martin Mulholland - Presidente da FUB
<!ID252138-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2006
(SICONV - 09/02/2006)
<!ID252026-0>
Espécie: Convênio Nº 00049/2006. Nº Processo: 71000000403200609. Convenentes: Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE RENDA E CIDADANIA, Unidade Gestora: 550007, Gestão: 00001. Convenente: CONTENDAS DO SINCORA PREFEITURA, CNPJ nº 14.106.553/0001-38. Objeto:
Tem por objetivo a realização de ações de cadastramento e atualização das bases de da dos dos cidadãos dos municipios incluidas no cad Unico (Bolsa Familia). Valor Total: R$ 4.710,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no
exercício em curso: R$ 4.710,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 7598, Fonte
Recurso: 0153000000, ND: 334041, Num Empenho: 2006NE900041. Vigência: 09/02/2006 a 30/06/2006. Data de Assinatura: 09/02/2006. Signatários:
Concedente: ROSANI EVANGELISTA DA CUNHA, CPF nº 524.776.57615, Convenente: JOAD SOUZA TEIXEIRA, CPF nº 100.822.805-25.
(SICONV - 09/02/2006)
<!ID252027-0>
Espécie: Convênio Nº 00050/2006. Nº Processo: 71000000411200647. Convenentes: Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE RENDA E CIDADANIA, Unidade Gestora: 550007, Gestão: 00001. Convenente: PIRAI DO
NORTE PREFEITURA, CNPJ nº 13.071.220/0001-58. Objeto: Tem por objetivo a realização de ações de cadastramento e atualização das bases de da dos
A União, por intermédio do Ministério do Esporte, através de
seu Presidente da Comissão Especial de Licitação, nomeado pela Portaria
nº 10, de 07 de fevereiro de 2006, do Subsecretário de Planejamento,
Orçamento e Administração - Interino do Ministério do Esporte, publicada no Boletim de Serviço Extraordinário nº 10, de 08 de fevereiro de
2006, torna público que fará realizar licitação na modalidade de Concorrência, do tipo menor preço, visando à contratação de empresa para
execução de obras e serviços de construção do COMPLEXO ESPORTIVO DE DEODORO, conforme especificações constantes dos Anexos,
parte integrante e inseparável do Edital, regida pela Lei nº 8.666/93 e suas
posteriores alterações. Em Sessão Pública a ser realizada às 09h00 (nove
horas) do dia 14 de março de 2006, no Auditório - Térreo do Bloco “A”
da Esplanada dos Ministérios, em Brasília - DF. Os interessados poderão
retirar o Edital e seus anexos na sala nº 839 - Bloco “A” - da Esplanada
dos Ministérios ou no site do comprasnet, www.comprasnet.gov.br.
RICARDO LEYSER GONÇALVES
Presidente da CEL
EDITAL
<!ID250273-0>
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA informa que recebeu da ELETROSUL
Centrais Elétricas S.A o Estudo de Impacto Ambiental e respectivo
Relatório de Impacto Ambiental (EIA e RIMA) da Linha de Transmissão Reforço Eletroenergético à Ilha de Santa Catarina e Litoral Catarinense, em Santa Catarina, e informa a quem interessar possa, que,
no período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data de publicação
deste edital, poderá solicitar Audiência Pública, conforme determinação da Resolução CONAMA nº 009, de 03 de dezembro de 1987.
Para tanto, em atendimento ao disposto no Art. 11 da Resolução CONAMA Nº 001/86, torna público que se encontram à
disposição, para consulta, nos locais a seguir relacionados, cópias do
EIA e do RIMA do referido empreendimento: IBAMA Sede - SCEN
- Setor de Clubes Esportivos Norte - Trecho 2 - Ed. Sede, Bloco C Brasília/DF; Gerência Executiva do IBAMA no Estado de Santa
Catarina - Av. Mauro Ramos, 1.113, 6º andar - Centro - Florianópolis/SC; Fundação de Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina
(FATMA) - Rua Felipe Schmidt, 485 - Centro - Florianópolis/SC;,
bem como na sede dos seguintes municípios:
3
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
Angelina (Rua Manoel Lino Koerich, 80); Antônio Carlos
(Praça Anchieta, 10 - Centro); Biguaçu (Praça Nereu Ramos, 90 Centro); Florianópolis (Rua Conselheiro Mafra, 656 - 8º andar Centro); Palhoça (Av. Ilza Terezinha Pagani, 280 - Parque Residencial
Pagani); São José (Rua Domingos André Zanini, 300 - Barreiros).
LUIZ FELIPPE KUNZ JUNIOR
Diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental
GERÊNCIA EXECUTIVA EM BELÉM
EXTRATO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
<!ID250274-0>
PROCESSO: 02018. 00448/02-31
PARTES: Termo de Ajustamento de Conduta,que celebram o Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA no Estado do Pará e a Empresa Maroletti Madeiras Ltda.
OBJETO: O presente Termo de Ajustamento de Conduta tem por
objetivo a continuidade da exploração das florestas na Amazônia
Legal, mediante o Plano de Manejo Florestal Sustentável Empresarial
- PMFS Empresarial.
VIGÊNCIA: Será até 31/12/2006
DATA DA ASSINATURA: 02/02/2006
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 5°, Parágrafo 6° da Lei n° 7.347,
de 24/07/1985.
ASSINAM-:COMPROMITENTE Marcilio de Abreu Monteiro pelo
IBAMA e Sr. Paulo Covre pela Empresa Maroletti Madeiras Ltda.
GERÊNCIA EXECUTIVA EM NATAL
EXTRATOS DE COMPROMISSO
<!ID250276-0>
Espécie: Termo de Compromisso de Conversão de Multa nº 94/2005,
celebrado entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA (Compromissário) e José Xavier de França (Compromitente).
OBJETO: O Compromitente obriga-se a prestar serviços de melhoria
e recuperação da qualidade do meio ambiente para a Secretaria de
Administração, Município de São Miguel do Gostoso/RN, durante 30
horas, convertendo desta forma em serviços a multa aplicada através
do Auto de Infração nº 244476/D.
Da vigência: O presente Termo terá validade pelo prazo necessário ao
total cumprimento das obrigações assumidas.
Da Sanção Administrativa: Durante o período previsto para o cumprimento do presente Termo de Compromisso, a multa aplicada o
Compromitente contemplado, pelo presente instrumento terá sua exigibilidade suspensa, considerando-se quitada após o cumprimento das
obrigações assumidas.
Pelo IBAMA: Alvamar Costa de Queiroz - Gerente Executivo (Compromissário)
José Xavier de França (Compromitente)
Espécie: Termo de Compromisso de Conversão de Multa nº 01/2006,
celebrado entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA (Compromissário) e João Ambrósio Gomes (Compromitente).
OBJETO: O Compromitente obriga-se a prestar serviços de melhoria
e recuperação da qualidade do meio ambiente para a Secretaria de
Administração, Município de São Miguel do Gostoso/RN, durante 70
horas, convertendo desta forma em serviços a multa aplicada através
dos Autos de Infração nº 66535/D e 122186/D.
Da vigência: O presente Termo terá validade pelo prazo necessário ao
total cumprimento das obrigações assumidas.
Da Sanção Administrativa: Durante o período previsto para o cumprimento do presente Termo de Compromisso, a multa aplicada o
Compromitente contemplado, pelo presente instrumento terá sua exigibilidade suspensa, considerando-se quitada após o cumprimento das
obrigações assumidas.
Pelo IBAMA: Alvamar Costa de Queiroz - Gerente Executivo (Compromissário)
João Ambrósio Gomes (Compromitente)
Espécie: Termo de Compromisso de Conversão de Multa nº 02/2006,
celebrado entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA (Compromissário) e Carlos
Magno Bezerra de Araújo (Compromitente).
OBJETO: O Compromitente obriga-se a prestar serviços de melhoria
e recuperação da qualidade do meio ambiente para a Secretaria Municipal de Educação, Município de Parnamirim/RN, durante 60 horas,
convertendo desta forma em serviços a multa aplicada através do
Auto de Infração nº 066159/D.
Da vigência: O presente Termo terá validade pelo prazo necessário ao
total cumprimento das obrigações assumidas.
Da Sanção Administrativa: Durante o período previsto para o cumprimento do presente Termo de Compromisso, a multa aplicada o
Compromitente contemplado, pelo presente instrumento terá sua exigibilidade suspensa, considerando-se quitada após o cumprimento das
obrigações assumidas.
Pelo IBAMA: Alvamar Costa de Queiroz - Gerente Executivo (Compromissário)
Carlos Magno Bezerra de Araújo (Compromitente)
OBJETO: O compromitente obriga-se a prestar serviços de melhoria
e recuperação a qualidade do meio ambiente para a Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, durante 80 horas, convertendo desta forma
em serviços a multa aplicada através do Auto de Infração n°
248091/D.
Da vigência: O presente Termo terá validade pelo prazo necessário ao
total cumprimento das obrigações assumidas.
Da sanção administração: Durante o período previsto para o cumprimento do presente Termo de Compromisso, a multa aplicada o
Compromitente contemplado, pelo presente instrumento terá sua exigibilidade suspensa, considerando-se quitada após o cumprimento das
obrigações assumidas.
Pelo IBAMA: Alvamar Costa de Queiroz - Gerente Executivo (Compromissário)
Iranaldo Tavares de Andrade (Compromitente)
GERÊNCIA EXECUTIVA EM PALMAS
Nº Processo: 02029000083200648. Contratante: INSTITUTO BRAS
DO MEIO AMBIEN EDOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 06168212000169. Contratado : MARTIM RODRIGUES FILHO. Objeto: Prestação de serviço, de forma continua, de manutenção corretiva de aparelhos de condicionadores de ar do tipo janela,
instalados no IBAMA/TO, mediante chamada avulsa, incluindo fornecimento de peças, compressores, filtros e gás refrigerado. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 24 da lei8666/93. Vigência:
08/02/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$8.000,00. Fonte: 250193034
- 2006NE900016. Data de Assinatura: 08/02/2006.
(SICON - 09/02/2006) 193183-19211-2006NE900016
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO LUÍS
<!ID251581-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2006
Número do Contrato: 1/2001. Nº Processo: 02012003048200121.
Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN EDOS REC
NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 01518208304. Contratado :
WALDIR JORGE DE MELO. Objeto: Proceder alteração das Cláusulas Quintado Pagamento e Cláusula Sexta da Dotação Orçamentária, do contrato original de locação de imóvel, para servir a GEREX
I IBAMA/MA. Fundamento Legal: ÷ 8º do Art.65 da Lei 8666/93e
suas alterações posteriores. Vigência: 01/01/2005 a 31/12/2005. Valor
Total: R$860,64. Fonte: 174193034 - 2006NE900004. Data de Assinatura: 31/12/2004.
(SICON - 09/02/2006) 193099-19211-2006NE900016
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO PAULO
FLORESTA NACIONAL DE IPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2006
<!ID250272-0>
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, através da Floresta Nacional de Ipanema/SP e a
Prefeitura Municipal de Iperó/SP.
OBJETO: O presente Termo tem por objetivo a Cooperação Técnica,
visando o desenvolvimento técnico da gestão dos resíduos sólidos no
município de Iperó e Floresta Nacional de Ipanema.
VIGÊNCIA: 03 (três) anos a contar de 01 de fevereiro de 2006,
podendo ser prorrogado por igual período, havendo interesse da Chefia da Floresta Nacional de Ipanema, mediante Termo Aditivo.
DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2006.
PELA FLONA DE IPANEMA: Fabiana Bertoncini - Chefe da Flona
de Ipanema
PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ: MARCO ANTONIO
VIEIRA DE CAMPOS - Prefeito
GERÊNCIA EXECUTIVA NO RIO DE JANEIRO
PARQUE NACIONAL DO ITATIAIA
<!ID251579-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2006
Nº Processo: 02629000092200599. Contratante: INSTITUTO BRAS
DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 34028316000294. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contracão de empresa
Brasileira de Correios e Telegrafo - ECT, para prestacão de servicos
postais e telemática convencionais, na modalidade nacional e internacional, e a venda de produtos postais disponibilizados em unidades de atendimento da ECT, em âmbito nacional. Fundamento
Legal: Art.25 da Lei 8.666/93 Vigência: 10/01/2006 a 10/01/2007.
Valor Total: R$15.000,00. Fonte: 174193034 - 2006NE900011. Data
de Assinatura: 10/01/2006.
(SICON - 09/02/2006) 193099-19211-2006NE900030
GERÊNCIA EXECUTIVA EM MARABÁ
<!ID251584-0>
Espécie: Termo de Compromisso de Conversão de Multa n° 03/2006,
celebrado entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA (Compromissário) e Iranaldo
Tavares de Andrade (Compromitente).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2006
<!ID251583-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2005
Número do Contrato: 28907/2004. Nº Processo: 02047000306200314.
Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC
NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 34028316001851. Contra-
77
ISSN 1677-7069
tado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
Objeto: Prorrogar por 12 meses a partir de 16.08.2005 a 15.08.2006.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 16/08/2005 a 15/08/2006.
Data de Assinatura: 25/07/2005.
(SICON - 09/02/2006) 193400-19211-2005NE900044
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO
DO RIO DE JANEIRO
<!ID251959-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2006
Nº Processo: 02011000772200556. Contratante: INSTITUTO DE
PESQUISA JARDIMBOTANICO DO RIO DE JANEIRO. CNPJ
Contratado: 02149030000190. Contratado : RLS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em restauração de
imóveis histórico-culturais,com fornecimento de material e mão-deobra,para obras de restauração na Residência Pacheco Leão,edificação
do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro,situada à
Rua Jardim Botânico nº 1008. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Vigência: 06/02/2006 a 06/07/2006. Valor Total: R$124.400,40. Fonte: 100000000 - 2005NE900662. Data de Assinatura: 06/02/2006.
(SICON - 09/02/2006) 443020-44206-2006NE900003
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
<!ID251084-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
Código do Projeto: PNUD BRA/99/025 Título do Projeto: Programa
de Apoio ao Agroextrativismo da Amazônia Modalidade do Contrato:
Produto Objeto do Contrato: Prestação de serviços técnicos especializados relativos à diagnóstico da RESEX Guariba-Roosevelt em
relação a sua situação atual e das solicitações de demandas de políticas públicas em relação à atividade extrativista por parte dos agricultores extrativistas; avaliar o potencial produtivo dos babaçuais da
RESEX Guariba-Roosevelt. Valor do contrato: R$ 36.000,00 Vigência
do contrato: de 21/10/2005 a 19/05/2006
Signatários: Nome: Claudia Maria Calorio
Cargo: Diretor Nacional do Projeto - Substituta
Nome: Renato Ribeiro Mendes
CPF: 954.354.846-34
<!ID251085-0>
Código do Projeto: PNUD BRA/99/025. Título do Projeto: Programa
de Apoio ao Agroextrativismo da Amazônia. Modalidade do Contrato: Produto. Objeto do Contrato: Prestação de serviços técnicos
especializados relativos ao inventariamento geral das comunidades
quilombolas no Estado do Mato Grosso, com vistas a produzir um
cenário capaz de subsidiar as políticas públicas estaduais e federais,
especialmente no campo da regularização fundiária, proteção de pessoas e comunidades, e para o suporte econômico estruturado nas
práticas tradicionais de gestão territorial e de manejo de recursos
naturais. Valor do contrato: R$ 38.000,00. Vigência do contrato: de
04/01/2006 a 05/06/2006
Signatários: Nome: Claudia Maria Calorio
Cargo: Diretor Nacional do Projeto - Substituta
Nome: Villi Fritz Seilert
CPF: 383.682.690-91
78
3
ISSN 1677-7069
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
<!ID251572-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2006
Objeto: Pregão Eletrônico
Serviço telefônico fixo comutado, na modalidade de longa distancia nacional e internacional, de
fixo para fixo e fixo para móvel. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/02/2006 de 08h00 às 12h00
e de 14h às 17h30 . Endereço: SAIS, Área 2 Setor Policial Sul - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 10/02/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
22/02/2006 às 17h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital está disponível no sítio
www.comprasnet.gov.br
Responsável
Abelardo Cristiano Dos Santos Ataíde
Fernando Jorge Santos Rios
Edinauro Valdevino De Souza
Manoel De Medeiros Costa Neto
Itamar Andrade Da Fonseca
Humberto Uchoa Lopes De Omena
João De Melo Regis
Sebastião Gomes De Carvalho
Jamerson Ricardo Braga Cordeiro
Jarlan Da Costa Araújo
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
<!ID251623-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
Número do Contrato: 1/2004. Nº Processo: PA/29-3530/89. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS
DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 51176742515. Contratado : MARIA DA
CONCEICAO TEIXEIRA DE FREITAS ALMEIDA. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de
Locação do Imóvel onde encontra-se instalado a Agência do IBGE em Santo Amaro/BA., situado na
Avenida Viana Bandeira n. 119, 1 andar Centro, firmado entre o IBGE e a locadora Maria da Conceição
Teixeira de Freitas Almeida, durante o período de doze meses. Fundamento Legal: Parágrafo segundo do
Artigo 27, da Lei 8.666/93. Vigência: 15/01/2006 a 15/01/2007. Valor Total: R$5.160,00. Data de
Assinatura: 15/01/2006.
(SICON - 09/02/2006) 114629-11301-2006NE900003
<!ID251128-0>
(SICON - 09/02/2006) 114629-11301-2006NE900003
UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ
<!ID251622-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2006
Nº Processo: 0362300068996. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIAE ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 00149322372. Contratado : JOSE MILTON DE DEUS FONSECA.
Objeto: Locação do imóvel situado à Rua Padre Uchoa, nº 524, na cidade de Floriano/PI, para funcionamento da Agência de Coleta do IBGE, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93, c/c a R.PR-003/2002, Artigos 3º e 6º. Vigência: 06/02/2006
a 06/02/2008. Valor Total: R$8.400,00. Fonte: 100000000 - 2006NE900064. Data de Assinatura:
06/02/2006.
Valor R$
953,60
2.064,22
640,51
720,44
437,11
3.312,58
22.635,34
957,00
3.274,16
13.373,28
Parcelas
19
40
12
13
8
20
60
3
42
23
EDITAL DE PARCELAMENTO Nº 1//2006
O GERENTE REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ, com
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 66, de 09 de dezembro de 1999, e em
cumprimento ao disposto no § 2º do art. 1º da Portaria nº 196, de 05 de agosto de 1998, do Ministro da
Fazenda, vem publicar os nomes dos contribuintes de Taxa de Ocupação e/ou Foro, abaixo relacionados,
que tiveram suas solicitações de parcelamento homologadas referentes a débitos com a Secretaria do
Patrimônio da União.
Em face de tanto, informamos que de acordo com a Lei n.º 10.522, de 19 de julho de 2002 e
a Orientação Normativa GEARP 003, de 15 de maio de 2001, a falta de pagamento de duas prestações
implicará imediata rescisão do parcelamento e, conforme o caso, a remessa do débito para a inscrição em
Dívida Ativa da União, vedado o reparcelamento.
Responsável
Maria de Fátima Souza Lopes
Iraídes Maciel de Brito
Nelson Quaresma de Sousa
Laércio Aires dos Santos
Manoel Almeida da Silva
Léa Nascimento Oliveira
CPF/CNPJ
066770882-00
226343552-20
060045472-53
039790252-53
080702882-72
192716542-34
Parcelamento
99022358
99022377
99022557
99022595
99022604
99022604
Valor R$
2.586,93
3.170,58
3.175,64
2.415,28
3.605,26
1.739,58
Parcelas
51
50
60
20
60
17
LIELY GONÇALVES DE ANDRADE
GERÊNCIA REGIONAL DE PATRIMÔNIO
DA UNIÃO NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2006
Número do Contrato: 7/2002. Nº Processo: 03631001120200185. Contratante: FUNDACAO INSTIT
BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 34028316001509. Contratado :
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do contrato de
prestação de serviços de tarifas postais pelo período de 12(doze) meses. Fundamento Legal: caput dao
artigo 25 d Lei 8666/93. Vigência: 25/01/2006 a 25/01/2007. Valor Total: R$60.000,00. Fonte:
100000000 - 2005NE900115. Data de Assinatura: 25/01/2006.
Parcelamento
99022263
99022296
99022357
99022372
99022383
99022391
99022445
99022480
99022526
99022539
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO NO AMAPÁ
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE PESQUISAS DE MINAS GERAIS
<!ID251624-0>
CPF/CNPJ
903435734-15
030334144-00
164406504-59
287593384-15
304551034-53
002706604-53
007893724-87
002532514-00
925427784-34
027260984-60
JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE SOUZA
DICKENS GONDIM COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/02/2006) 114702-11401-2006NE000007
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
<!ID251127-0>
EDITAL DE PARCELAMENTO Nº 1//2006
O GERENTE REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS,
com a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 66, de 9 de dezembro de 1999, e em
cumprimento ao disposto no § 2º do art. 1º da Portaria nº 196 , de 5 de agosto de 1998, do Ministro da
Fazenda, vem publicar os nomes dos contribuintes de Taxa de Ocupação e/ou Foro, abaixo relacionados,
que tiveram suas solicitações de parcelamento homologadas referentes a débitos com a Secretaria do
Patrimônio da União.
Em face de tanto, informamos que de acordo com a Lei n.º 10.522, de 19 de julho de 2002 e
a Orientação Normativa GEARP 003, de 15 de maio de 2001, a falta de pagamento de duas prestações
implicará imediata rescisão do parcelamento e, conforme o caso, a remessa do débito para a inscrição em
Dívida Ativa da União, vedado o reparcelamento.
Responsável
Estaleiro Rio Amazonas Ltda -ERAM
Pedro Paulo Barbosa
CNPJ
02.709.163/0001-73
04.025.243/0001-35
Parcelamento
99022245
99022337
Valor R$
Parcelas
84.172,80
60
4.801,10
60
FERNANDO TOMOZO ARAKAKI
(SICON - 09/02/2006) 114629-11301-2006NE900003
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO NA BAHIA
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE ESTUDOS MACROECONÔMICOS
<!ID251625-0>
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2005
Correção do valor total referente aos itens 01 e 02, cuja empresa vencedora foi a COLUNA
COMÉRCIO DE PERSIANAS LTDA. Onde se lê: R$ 4.154,00 Leia-se: R$ 5.495,00.
ELIANA AZEVEDO PENNA
Coordenadora de Administração
(SIDEC - 09/02/2006)
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO EM ALAGOAS
<!ID251126-0>
EDITAL DE PARCELAMENTO Nº 1//2006
O GERENTE REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE ALAGOAS, com
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 66, de 9 de dezembro de 1999, e em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 1º da Portaria nº 196 , de 5 de agosto de 1998, do Ministro da
Fazenda, vem publicar os nomes dos contribuintes de Taxa de Ocupação e/ou Foro, abaixo relacionados,
que tiveram suas solicitações de parcelamento homologadas referentes a débitos com a Secretaria do
Patrimônio da União.
Em face de tanto, informamos que de acordo com a Lei n.º 10.522, de 19 de julho de 2002 e
a Orientação Normativa GEARP 003, de 15 de maio de 2001, a falta de pagamento de duas prestações
implicará imediata rescisão do parcelamento e, conforme o caso, a remessa do débito para a inscrição em
Dívida Ativa da União, vedado o reparcelamento.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2006
<!ID251121-0>
A GERÊNCIA REGIONAL DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA, vem
notificar os contribuintes, abaixo relacionados, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, da
existência de débito relativo ao imóvel da União identificado, ou ao seu uso.
Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste EDITAL,
para a apresentação dos comprovantes de pagamento, caso efetuado, ou então para a liquidação do débito
apurado, sob pena de inscrição do responsável no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de
Órgãos Federais - CADIN, no prazo previsto em lei, e encaminhamento do débito para inscrição na
Dívida Ativa da União, após o prazo de trinta dias contados da publicação deste edital.
Responsável
João Daltro De Castro
Alfeu Valeriano De Souza
Carmen Valinhas Ramos
Mardun Youssef Andari
Jose Rubem Moreira De Souza
Filho
Ernani Francisco Magarão
Estephanilo Borges
Pedro Damião Bomfim
Manoel Da Costa Macedo
Antonio João Damasceno
CPF/CNPJ
RIP
ANO
039.221.895-04 3849.0003248-09 1993 à 1995; 1998 a
2000;2003;2004
057.357.185-68 3849.0000067-85 1988 à 1998;2004
133.303.305-20 3849.0003847-04
1986;1988 à
1998;2003;2004
020.721.145-00 3849.0007668-28
1998;2003;2004
228.823.245-53 3849.0009975-52 1988;1989;1994 à
1998;2003;2004
006.541.325-34 3849.0000264-68
1988;1990 à
1998;2004
018.928.785-34 3963.0002721-85
2003;2004
056.170.735-91 3963.0009290-79
2003;2004
288.573.215-68 3849.0004263-00
2003;2004
869.600.165-68 3407.0000035-48 1992 à 1994;1996 à
1998;2004
Receita
2090
Valor R$
2.360,48
2073
2090
7.135,20
8.493,30
2090
2090
1.149,69
6.190,77
2073
8.238,31
2090
2090
2090
2090
8.592,81
5.623,92
16.890,43
6.975,56
3
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
Wilhelm Just
Alencar Dos Santos Menezes E
Outros
Dr. Clemente Guimarães
778.045.035-04 3721.0000008-45
006.609.305-87 3963.0009080-71
1996 à 1999
2003;2004
2090
2090
59.474,43
30.218,44
001.102.215-91 3849.0002283-38
2090
5.065,66
Rubem Freire De Carvalho Tourinho
Maria Bellas Da Hora
000.104.485-00 3849.0002782-70
1988;1990 à
1998;2003;2004
2003;2004
2090
7.056,28
069.929.785-00 3849.0004551-56 1988 à 1990;1992 à
2090
2004
Pedro Felzemburg
000.407.705-91 3849.0005819-68
2002 à 2004
2073
Maria José Kiappe Silva Lopes
006.177.175-91 3849.0004928-68
1990;1993 à
2073
Ferreira
1996;2002 à 2004
Leovigildo De Azevedo Montei- 088.175.615-68 3963.0100610-98
1988;1990 à
2090
ro Filho
1993;2004
Ferraço Comercial Importadora 13.564.620/0001- 3849.0003533-10
2003
2073
Ltda
03
Carlos De Carvalho Alves E Es- 000.630.295-53 3849.0006867-19 1988 à 1998;2004
2090
posa
Maria Evangelista Santos
248.805.745-20 3849.0000354-59 1988;1990 à 2004
2073
João Gilberto Costa E Esposa
003.954.475-34 3963.0001580-56 1991;1993;1995;1997;1998;2004
2090
Aristides Novis Neto
000.747.805-49 3963.0009201-01
2003
2090
Patrimonial Sagres Ltda
15.212.129/0001- 3849.0107424-17 1993;1994;1996;1998
2090
30
à 2001;2004
Nivaldo Menezes Filgueiras E
001.406.355-72 3849.0008566-57
1996;2003;2004
2073
Outro
Aurora Inah Guimarães Costa
086.489.805-34 3849.0003787-39 1998; 2002 à 2004
2090
Fundação Dos Economiários Fe- 00.436.923/0001- 3849.0009141-00
2004
2090
derais
90
Erisvaldo Cirino Da Costa
004.672.195-91 3849.0009271-80
1993 à 2004
2090
Tratocar Veículos E Máquinas Lt- 15.117.633/0002- 3849.0005725-43
2004
2090
da
32
Mec Manutenção Eng. E Consul- 15.616.964/0003- 3849.0005083-73
2003;2004
2090
toria Ltda
06
Faz. Reunidas Agricultura E Pe- 15.137.672/0001- 3685.0100040-02
2002 à 2004
2090
cuária S/A
10
Elizabeth Rodrigues Cerqueira
120.498.915-04 3963.0017405-90 1996 à 1998;2004
2090
Souza
Cosan Comercial Atacadista P.
14.841.290/0001- 3957.0000010-63
1991 à 2004
2090
Região Ltda.
00
Irmãos Czekus
15.103.773/0001- 3647.0004772-23
2004
2090
70
Edson Ribeiro De Oliveira E Es- 005.183.015-91 3413.0100015-42
2003;2004
2090
posa
Eduardo Nonato De Jesus E Es- 053.513.085-68 3623.0000283-08 1991 à 1994;1996 à
2090
posa
1999;2001 à 2004
Ahmad Osman Rajar
014.084.535-68 3415.0009172-90 1994 à 1998;2000 à
2090
2003
José Marinho De Souza Falcão
002.923.035-72 3849.0010109-13 1988;1990;1992 à
2073
1998;2003;2004
Amélia Lima Rios De Carvalho
371.925.315-53 3963.0032676-20 1996 à 1998;2004
2090
Banco Econômico Da Bahia S/A 15.124.464/0002- 3849.0002264-75 1992;1993;1996 à
2090
68
1999;2001 à 2004
Mário Félix Dias
000.493.445-87 3623.0016316-87
1996 à
2090
1998;2003;2004
Unidade Constr. Comércio E In- 13.938.303/0001- 3963.0009220-66
2003;2004
2073
dústria Ltda.
00
Francisca Boaventura Oiticica
109.024.305-72 3849.0003992-21 1988;1992 à 2003
2090
José Santiago Lopes
115.386.785-00 3963.0037736-73 1996 à 1998;2004
2090
Rosana Andrade Melo E Outro
565.955.905-06 3963.0015847-92 1996 à 1999;2004
2090
Faz. Reunidas Agricultura E Pe- 15.137.672/0001- 3685.0100036-26
2002 à 2004
2090
cuária S/A
10
Espólio De Antoniêta Clementina 000.741.795-00 3963.0008090-90
2003;2004
2090
Santos
José Cumming Abubakir
002.113.386-72 3963.0001159-18
1989 à
2090
1998;2003;2004
Maria Lindamir Soliotis
310.843.460-87 3413.0000001-01
1990 à
2090
1998;2003;2004
Miguel Ferreira De Andrade
036.203.527-04 3599.0000014-62
2004
2090
Pedro Meireles Da Costa
142.205.555-87 3963.0003852-06
2003;2004
2090
Jorge Eduardo Silva Seixas De
101.802.575-87 3425.0008130-68
1990;1992 à
2090
Castro
1998;2004
Tancredo Teixeira Da Silva
000.003.535-15 3849.0000452-50
1988 à
2073
1998;2003;2004
Adailza Nunes Santos De Santa- 083.390.585-68 3871.0000031-70 1996 à 1998;2004
2090
na
Rosana Andrade Melo E Outro
565.955.905-06 3963.0015847-92
1996 à 1999
2090
Claudemiro Silveira Carvalho
050.882.835-04 3849.0001744-91 1988;1997 à 2004
2073
Pedro De Souza Guimarães
000.755.235-15 3849.0001074-68
1988;1991 à
2090
1998;2003;2004
Ary Coelho Ferreira Fraca
263.258.027-72 3811.0000005-93
1990 à 1998
2090
Manoel Domingos Libanio Tosta 048.190.205-87 3957.0009215-96 1988;1990;1992 à
2090
1998
Reinaldo Magalhães
000.041.577-45 3957.0004794-35
1990 à
2090
1998;2003;2004
Pedro Paulo E Cia Ltda.
14.487.797/0001- 3849.0007368-30 1990;1992 à 1999
2090
08
Seper Clube
13.504.881/0001- 3849.0108267-85
1988 à 1999
2073
20
Florivino Tavares De Matos
037.960.945-20 3715.0009170-43 1987 à 1999;2004
2090
Pargos Club Do Brasil H. C.
29.739018/0001- 3685.0000011-32 1986 à 1988;1992 à 2081 2090
Col. De Férias
91
1999;2003;2004
9136
Nandito Nascimento De Oliveira 080.556.965-00 3963.0006305-29
2003;2004
2090
Wilma Nascimento Teixeira
108.826.855-20 3963.0001768-95
2003;2004
2090
Maria José Lopes Guimarães
000.246.275-34 3963.0009443-88 1988 à 1997;2004
2090
4.083,19
1.172,83
1.619,56
1.647,97
2.927,75
15.866,43
2.416,02
1.361,89
2.676,68
1.249,39
1.063,53
3.425,87
3.838,80
1.660,60
1.131,50
3.241,43
3.458,97
1.356,78
Tiago Do Bomfim
Alípio Castelo Branco
Vitor Demant
Eduardo Nanato De Jesus E Esposa
Antonio Eufrásio Da Hora E Outros
Maria Solange Alves De Souza
Paula
Delcio Florencio Dos Santos
Abaete Automóveis Ltda
108.831.505-49
000.157.505-82
008.427.028-49
053.513.085-68
3963.0009219-22
3849.0102127-01
3573.0000004-11
3623.0006715-02
2003;2004
2003;2004
2003;2004
2003;2004
2090
2090
2090
2090
18.809,16
4.730,26
40.787,72
63.761,54
175.710.735-53 3623.0009226-02
2003;2004
2090
10.806,09
024.657.525-53 3963.0001256-38
2003;2004
2090
1.102,63
017.932.685-68 3849.0002468-24
1988;1990 à
1998;2003;2004
2003
2090
13.440,89
2073
1.451,80
2003;2004
2073
34.828,30
3849.0002412-70
3849.0006976-72
1997 à 2004
2003;2004
2090
2090
1.267,52
46.295,72
3849.0010176-83
2001 à 2004
2090
1.180,56
3963.0009201-01
3573.0000172-25
2003
2002 à 2004
2090
2090
2.727,92
45.951,22
13.647.979/0001- 3849.0008936-92
36
108.031.655-87 3849.0004442-00
Herdeiros De Antonio Muniz S.
De Aragão
Raul José Boulhosa Y Boulhosa 000.710.305-06
Antonio Carlos Benevides Si001.005.605-04
mões E Outros
Banco América Do Sul S/A
61.230.165/007661
Aristides Novis Neto
000.747.805-49
Golden Beach Hotel Ltda.
33.795.303/000105
José Alexandre Dias
202.724.057-87
Hilton Vita Santa Rita
000.556.625-87
Osvaldo Yukio Komegae
Cst - Expansão Urbana S/A
Germano Borges Do Bonfim E
Esposa
João Pereira Dos Santos
Maria Lúcia Veida Machado
Luiz De Andrade Gomes
Leila Maria Andrade Almeida
79
ISSN 1677-7069
2003;2004
2090
1997;1998;2000 à
2090
2004
387.240.229-34 3849.0102165-29 2000;2001;2003;2004 2090;9136
13.527.858/0001- 3849.0100480-49
2001 à 2004
2073
50
007.111.015-15 3963.0001156-75
2003;2004
2090
139.130.425-04
173.208.280-49
002.336.505-63
225.986.185-72
3105.0003036-35
3849.0006938-47
3367.0000006-27
2003;2004
3963.0010000-49 1996 à 1998;2003
3849.0104986-72 2000;2001;2003;2004
3849.0101524-58
1998;2003;2004
2090
2090
2090
2090
3.675,37
1.142,90
1.714,71
1.090,86
8.549,99
1.917,24
1.524.895,28
1.385,17
2.187,92
1.934,03
ARTHUR OLIVEIRA CHAGAS
Gerente
Substituto
6.021,45
1.215,03
6.756,28
GERÊNCIA REGIONAL DE PATRIMÔNIO
DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO
1.391,69
<!ID251129-0>
5.810,64
2.034,71
1.273,81
2.860,21
4.786,44
1.751,67
2.007,76
20.159,37
4.197,84
14.643,67
EDITAL DE PARCELAMENTO Nº 1/2006
O GERENTE REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO ESPÍRITO SANTO,
com a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 66, de 09 de dezembro de 1999, e em
cumprimento ao disposto no § 2º do art. 1º da Portaria nº 196, de 05 de agosto de 1998, do Ministro da
Fazenda, vem publicar os nomes dos contribuintes de Taxa de Ocupação e/ou Foro, abaixo relacionados,
que tiveram suas solicitações de parcelamento homologadas referentes a débitos com a Secretaria do
Patrimônio da União.
Em face de tanto, informamos que de acordo com a Lei n.º 10.522, de 19 de julho de 2002 e
a Orientação Normativa GEARP 003, de 15 de maio de 2001, a falta de pagamento de duas prestações
implicará imediata rescisão do parcelamento e, conforme o caso, a remessa do débito para a inscrição em
Dívida Ativa da União, vedado o reparcelamento.
Responsável
Clinica de Olhos da Praia Ltda
Marcos Timm Rossow
CPF/CNPJ
28420875/0001-61
098127957-07
4.034,65
3.022,73
5.083,63
28.382,40
6.212,02
18.058,91
1.530,42
2.753,89
5.520,85
3.339,00
6.334,28
22.705,17
13.010,33
72.554,85
29.080,02
23.920,26
6.156,98
11.701,22
Valor R$
3.620,41
691,22
Parcelas
10
05
EDMAR FRAGA ROCHA
11.076,65
3.128,52
Parcelamento
99022328
99022194
GERÊNCIA REGIONAL DE PATRIMÔNIO
DA UNIÃO NO MARANHÃO
<!ID251130-0>
EDITAL DE PARCELAMENTO Nº 1//2006
O GERENTE REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO MARANHÃO,
com a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 66, de 9 de dezembro de 1999, e em
cumprimento ao disposto no § 2º do art. 1º da Portaria nº 196 , de 5 de agosto de 1998, do Ministro da
Fazenda, vem publicar os nomes dos contribuintes de Taxa de Ocupação e/ou Foro, abaixo relacionados,
que tiveram suas solicitações de parcelamento homologadas referentes a débitos com a Secretaria do
Patrimônio da União.
Em face de tanto, informamos que de acordo com a Lei n.º 10.522, de 19 de julho de 2002 e
a Orientação Normativa GEARP 003, de 15 de maio de 2001, a falta de pagamento de duas prestações
implicará imediata rescisão do parcelamento e, conforme o caso, a remessa do débito para a inscrição em
Dívida Ativa da União, vedado o reparcelamento.
Responsável
Diolinda Margarida Gama
Salomão Abdalla
Nivaldo De Jesus Silva Soares
Jethro Sul De Macedo
Jose Stelio Nunes Muniz
Clovis Da Silva Sousa
João Nepomuceno De Lima
Luis Francisco De Assis Leda
Antonio Veras De Meneses Neto
CPF
695498933-91
044597173-87
124661073-68
012642223-00
001776443-20
000576493-91
016866313-91
035312873-20
126764622-53
Parcelamento
99022411
99022415
99022436
99022438
99022440
99022442
99022458
99022473
99022570
Valor R$
406,56
859,23
1.115,58
1.461,04
1.266,41
360,52
289,45
1.093,42
1.762,64
LUIZ HENRIQUE NAZARÉ BULCÃO
Parcelas
04
17
22
29
10
07
04
10
18
80
3
ISSN 1677-7069
GERÊNCIA REGIONAL DE PATRIMÔNIO
DA UNIÃO NO PARANÁ
GERÊNCIA REGIONAL DE PATRIMÔNIO
DA UNIÃO EM PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2006
EDITAL DE PARCELAMENTO Nº 1//2006
<!ID251124-0>
<!ID251131-0>
A GERÊNCIA REGIONAL DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO PARANÁ, vem
notificar os contribuintes, abaixo relacionados, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, da
existência de débito relativo ao imóvel da União identificado, ou ao seu uso.
Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste EDITAL,
para a apresentação dos comprovantes de pagamentos, caso efetuados, ou então para a liquidação do
débito apurado, sob pena de inscrição do responsável no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados
de Órgãos Federais - CADIN, no prazo previsto em lei, e encaminhamento do débito para inscrição na
Dívida Ativa da União, após o prazo de trinta dias contados da publicação deste edital.
Responsável
Pedro Joanir Zonta e outra
Luiz Orlando Leite de Farias
Dariane Brisolla
Santa Mônica Clube de Praia
Sebastião Santana
Clube Republicano Recreativo
Bohrer Cia Ltda
Jard Incorporadora Imobiliária
Ltda
Loja A B Confecções e Armarinhos ltda
João José de Assis
Ivan de Souza Machado
Getúlio Geronasso
Luiz Perez Bolanos
Marcio Edvino Koterba
Waldemar de Abreu
Sesinando Benkendorf
Heloiza Vianna de Castro
Gilberto Cadamuro
Manuel Fernandes Rodrigues
Frutuoso
Zenco Smek
Nina Friesen
Jocelei Hohmann Domingues
João Derosso
Aroldo Buck Silva e outro
Hugo Amado Ramon Delavalle
Industrial Madeireira do Paraná
João Gonçalves Pinheiro Neto
Sidnei Pedro Rosa
Jan Koszela
Adele Steinbach
Silvia Regina da Silva
Jurandir de Araújo
João Valdecir Batista Travassos
Terezinha Ricardo
Alyesa Wormsbecher de Assy
Odimilson Almeida Reis
Cecílio Koasvth Massaneiro
Jorge Miguel Sallum
Sociedade Construtora Taji
Marral Ltda
Sociedade Construtora Taji
Marral Ltda
Justo Eris Almada Insfran
Ano
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
CPF/CNPJ
094.576.669-68
503.428.359-04
541.930.449-04
75.185.462/0001-20
910.941.789-34
79.627.956/0001-78
81.635.351/0001-70
79.778.320/0001-27
RIP
7963.0001683-12
7585.0100075-11
7587.0100439-48
7745.0000791-65
7587.0100251-09
7745.0100232-27
7745.0001912-40
7745.0002418-76
Valor R$
3.561,45
13.110,98
2.021,00
83.589,61
1.236,38
1.015,95
1.484,89
1.403,53
Código
9136
2090
2090
2090
2090
2090
2090
2090
2004/2005
2004
2004/2005
2004/2005
2005
2005
2005
75.183.921/0001-36
7745.0000258-20
2005
1.122,17
2090
133.288.919-00
004.993.829-00
357.166.909-63
111.547.809-53
439.428.499-68
000.209.409-63
006.974.789-04
576.561.939-87
005.195.379-04
307.515.869-00
7745.0100701-44
7745.0010203-00
7745.0001917-55
7745.0002460-88
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7587.0100556-01
2004/2005
2005
2005
2005
2003 a 2005
2005
2005
2005
2005
2005
1.020,50
1.503,81
1.579,72
1.533,35
1.434,44
1.422,80
1.579,72
2.367,31
1.518,26
2.094,26
2090
2090
2090
2090
2090
2090
2090
2090
2090
2090
055.895.739-04
978.248.369-91
604.001.109-20
001.006.849-04
000.670.679-72
201.424.049-34
7587.0100228-60
7587.0100072-08
7963.0102027-18
7963.0102015-84
7963.0001038-81
7745.0000824-68
2005
2004/2005
2000 a 2005
2000 a 2005
2004/2005
1.290,12
1.342,03
2.180,38
1.349,66
1.994,41
1.165,76
2090
2090
2090
2090
2090
9136
76.062363/0011-95
7563.0000001-49
2005
1.13,03
2090
414.405.799-20
838.484.609-04
018.013.259-87
154.364.199-49
726.941.069-00
253.138.949-00
632.009.379-04
7587.0100490-40
7587.0100320-75
7587.0100396-73
7587.0100801-26
7587.0101005-00
7587.0001165-60
7587.0001281-42
2005
2005
2005
2005
2005
2005
2005
1.744,95
1.927,00
4.041,85
1.125,64
1.677,88
2.107,94
2.905,24
2090
2090
2090
2090
2090
2090
2090
875.640.689-49
254.787.889-53
355.296.959-49
183.879.269-49
027.646.949-62
76.260.447/0001-61
7587.0100249-94
7587.0100477-73
7587.0001290-33
7587.0100755-56
7963.0000989-42
7963.0001293-33
2005
2005
2005
2005
2003 a 2005
2003 a 2005
2.550,63
1.068,29
2.003,98
1.926,44
1.181,55
1.134,00
2090
2090
2090
2090
2090
2090
76.260.447/0001-61
7963.0001294-14
2003 a 2005
1.204,95
2090
064.553.109-00
7963.0001044-20
2004 e 2005
1.920,64
2090
O GERENTE REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO, com a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 66, de 09 de dezembro de 1999, e
em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 1º da Portaria nº 196, de 05 de agosto de 1998, do Ministro
da Fazenda, vem publicar os nomes dos contribuintes de Taxa de Ocupação e/ou Foro, abaixo relacionados, que tiveram suas solicitações de parcelamento homologadas referentes a débitos com a
Secretaria do Patrimônio da União.
Em face de tanto, informamos que de acordo com a Lei n.º 10.522, de 19 de julho de 2002 e
a Orientação Normativa GEARP 003, de 15 de maio de 2001, a falta de pagamento de duas prestações
implicará imediata rescisão do parcelamento e, conforme o caso, a remessa do débito para a inscrição em
Dívida Ativa da União, vedado o reparcelamento.
Responsável
Anderson De Souza Rosal
Benedito Gadelha Ribeiro E Outros
Davitildes Vilas Boas De Sena
Edson Perruci
Romênia Domingues De Lucena
Vera Lucia De Queiroz Natrielli
Creuza Maria Lins A C Galvão
Creusanita De Albuquerque Torres
Maria Emilia Almeida De Aragão Melo
Danilo Coelho De Andrade
Parcelamento
99022416
99022437
99022461
99022462
99022482
99022497
99022517
99022536
99022554
99022619
CPF/CNPJ
536171184-53
216870644-15
010119604-00
003877110-15
488976554-91
698043974-04
399788424-20
488445784-68
253734634-34
387133224-00
Valor R$ Parcelas
742,27
14
2 .641,23
20
2.025,01
40
3.407,06
24
1.326,66
26
2.675,45
53
748,98
14
745,29
12
3.212,87
60
11.051,81
05
PAULO GERALDO VASCONCELOS ADVINCULA
GERÊNCIA REGIONAL DE PATRIMÔNIO
DA UNIÃO NO PIAUÍ
<!ID251123-0>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2006
A GERÊNCIA REGIONAL DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO PIAUÍ, vem
notificar os contribuintes, abaixo relacionados, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, da
existência de débito relativo ao imóvel da União identificado, ou ao seu uso.
Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste EDITAL,
para a apresentação dos comprovantes de pagamento, caso efetuado, ou então para a liquidação do débito
apurado, sob pena de inscrição do responsável no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de
Órgãos Federais - CADIN, no prazo previsto em lei, e encaminhamento do débito para inscrição na
Dívida Ativa da União, após o prazo de trinta dias contados da publicação deste edital.
Responsável
Raimundo N. De C. Melo
José Roberto De Carvalho
Otavia Da Silva Seixas
Antonio Dourado Filho
Paulo Carlos De Carli
Arcelino Alves Dourado
Franklin Veras E Cia
Otavio Correia Da Silva
Jose Edvardo De A. Castro
Raimundo Domingues Veras
Maricultura Macapa Ltda
Motomac Ltda
CPF/CGC
047.359.433-15
031.231.707-72
296.633.931-49
014.380.003-59
06700256/0001-98
440.078.093-72
007.859.383-20
04393763/001-09
23526940/0001-14
RIP do Imóvel
ANO
RECEITA
11130001514-52
1986 a 2005
2090
11130003507-64
1990 a 2005
2090
11530003947-02
1995 a 2003
2090
11130001380-06
1988 a 2004
2090
11130001175-13
2003 a 2005
2090
11130000641-34
2003 a 2005
2090
11530000642-42 1993/94/96/97/2004
2090
e 2005
1113000110349
2003 a 2005
2090
11130000539-57
1992 a 2005
2090
11530004165-36
2003 a 2005
2090
11130100179-29
11530000490-10
2004 a 2005
2004 a 2005
2090
2090
DÉBITO
41.134,56
20.498,09
21.289,31
16.028,96
13.566,51
4.961,60
9.451,55
4.999,95
1.126,14
5.829,91
5.201,43
2.298,81
DINARTE ANTONIO VAZ
<!ID251133-0>
EDITAL DE PARCELAMENTO Nº 1/2006
O GERENTE REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO PARANÁ, com
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 66, de 09 de dezembro de 1999, e em
cumprimento ao disposto no § 2º do art. 1º da Portaria nº 196, de 05 de agosto de 1998, do Ministro da
Fazenda, vem publicar os nomes dos usuários de Taxa de Ocupação e/ou Foro, abaixo relacionados, que
tiveram solicitações de parcelamento homologadas referentes a débitos com a Secretaria do Patrimônio
da União.
Em face de tanto, informamos que de acordo com a Lei n.º 10.522, de 19 de julho de 2002 e
a Orientação Normativa GEARP 003, de 15 de maio de 2001, a falta de pagamento de duas prestações
implicará rescisão do parcelamento e, conforme o caso, a remessa do débito para a inscrição em Dívida
Ativa da União, vedado o reparcelamento.
Responsável
Mario Beber
Álvaro Eloy Natel
Guido Weber
Fernando Martins da Silva
Luiz Carlos Camargo Bonato
Alceu Ricardo Lupinski
Carlos Alberto Busnardo
Ozir Oscar Kronland
CPF/CNPJ
183.804.929-00
271.667.209-78
000.653.319-15
010.157.029-53
392.290.769-53
005.974.739-00
084.704.059-34
000.382.619-87
Parcelamento
99022180
99022232
99022250
99022275
99022304
99022318
99022332
99022335
DINARTE ANTONIO VAZ
Valor R$
10.602,01
229,94
1.107,80
1.463,60
4.587,79
2.759,71
10.338,05
2.806,92
Parcelas
60
03
22
05
24
55
60
36
ANA CÉLIA COELHO MADEIRA VERAS
Gerente
<!ID251132-0>
EDITAL DE PARCELAMENTO Nº 1/2006
O GERENTE REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO PIAUÍ, com a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 66, de 09 de dezembro de 1999, e em cumprimento
ao disposto no § 2º do art. 1º da Portaria nº 196, de 05 de agosto de 1998, do Ministro da Fazenda, vem
publicar os nomes dos contribuintes de Taxa de Ocupação e/ou Foro, abaixo relacionados, que tiveram
suas solicitações de parcelamento homologadas referentes a débitos com a Secretaria do Patrimônio da
União.
Em face de tanto, informamos que de acordo com a Lei n.º 10.522, de 19 de julho de 2002 e
a Orientação Normativa GEARP 003, de 15 de maio de 2001, a falta de pagamento de duas prestações
implicará imediata rescisão do parcelamento e, conforme o caso, a remessa do débito para a inscrição em
Dívida Ativa da União, vedado o reparcelamento.
Responsável
José Pereira Da Silva
CPF/CNPJ
043 654 103 34
Parcelamento
99022469
Valor R$
803,52
ANA CÉLIA COELHO MADEIRA VERAS
Parcelas
16
3
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
GERÊNCIA REGIONAL DE PATRIMÔNIO
DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO NORTE
<!ID251134-0>
81
ISSN 1677-7069
Em face de tanto, informamos que de acordo com a Lei n.º 10.522, de 19 de julho de 2002 e
a Orientação Normativa GEARP 003, de 15 de maio de 2001, a falta de pagamento de duas prestações
implicará imediata rescisão do parcelamento e, conforme o caso, a remessa do débito para a inscrição em
Dívida Ativa da União, vedado o reparcelamento.
EDITAL DE PARCELAMENTO Nº 1/2006
Responsável
Rosa Sichinel Dantas
Maria Lucinete de Lima
Albertino Bentes Vieira
Aimorina Ribeiro Maio
Rocélio de Souza Freitas
Paulo Alves da Silva Junior
Vera Leuda Silva de Carvalho
Luiza Pinheiro Mendes
O GERENTE REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE, com a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 66, de 09 de dezembro de
1999, e em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 1º da Portaria nº 196, de 05 de agosto de 1998, do
Ministro da Fazenda, vem publicar os nomes dos contribuintes de Taxa de Ocupação e/ou Foro, abaixo
relacionados, que tiveram suas solicitações de parcelamento homologadas referentes a débitos com a
Secretaria do Patrimônio da União.
Em face de tanto, informamos que de acordo com a Lei n.º 10.522, de 19 de julho de 2002 e
a Orientação Normativa GEARP 003, de 15 de maio de 2001, a falta de pagamento de duas prestações
implicará imediata rescisão do parcelamento e, conforme o caso, a remessa do débito para a inscrição em
Dívida Ativa da União, vedado o reparcelamento.
CPF/CNPJ
326.973.252-04
095.723.922-04
090.956.752-20
221.946.062-20
058.439.102-10
335.005.331-91
420.337.052-34
183.333.202-44
Parcelamento
99022216
99022242
99022248
99022249
99022246
99022252
99022239
99021862
Valor R$
3.821,74
5.694,74
1.786,62
3.518,03
1.275,86
1.658,63
4.255,78
2.063,42
Parcelas
20
24
25
30
20
10
22
22
ANTÔNIO ROBERTO DOS SANTOS FERREIRA
Responsável
Parcelamento
99022353
99022381
99022384
99022385
99022389
99022449
99022452
99022491
99022499
99022601
99022611
Adilson Dantas
Antonio Alves Pereira
Gilberto Geremias Santiago
Aparecida Maria De Macedo
Nelson Roberto Salustino Galvão
Maria De Lourdes Paiva V De Andrade
João Batista De Oliveira
Ivanize Maria De Oliveira
Maria Das Dores Silva Pereira
Geraldina Fagundes De Sousa Lima
Paulo Rodrigues De Bulhões
CPF/CNPJ
003313334-49
012498274-34
130371884-72
22195769491
231126034-00
792055694-53
041372304-63
188401244-20
020471204-11
814054214-87
025636304-87
Valor R$
1.512,79
1.139,11
461,12
1.475,58
11.068,80
2.298,68
1.205,54
568,65
492,70
6.515,32
1.909,64
Parcelas
29
12
05
11
60
22
16
08
08
60
24
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO
<!ID251137-0>
EDITAL DE PARCELAMENTO Nº 1//2006
O GERENTE REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO,
com a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 66, de 09 de dezembro de 1999, e em
cumprimento ao disposto no § 2º do art. 1º da Portaria nº 196 , de 05 de agosto de 1998, do Ministro
da Fazenda, vem publicar os nomes dos contribuintes de Taxa de Ocupação e/ou Foro, abaixo relacionados, que tiveram suas solicitações de parcelamento homologadas referentes a débitos com a
Secretaria do Patrimônio da União.
Em face de tanto, informamos que de acordo com a Lei n.º 10.522, de 19 de julho de 2002 e
a Orientação Normativa GEARP 003, de 15 de maio de 2001, a falta de pagamento de duas prestações
implicará imediata rescisão do parcelamento e, conforme o caso, a remessa do débito para a inscrição em
Dívida Ativa da União, vedado o reparcelamento.
YEDA CUNHA DE MEDEIROS PEREIRA
Gerente
EVANGELINA DE ALMEIDA PINHO
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO EM RONDÔNIA
<!ID251135-0>
EDITAL DE PARCELAMENTO Nº 1//2006
O GERENTE REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA,
com a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 66, de 099 de dezembro de 1999, e em
cumprimento ao disposto no § 2º do art. 1º da Portaria nº 196 , de 05 de agosto de 1998, do Ministro
da Fazenda, vem publicar os nomes dos contribuintes de Taxa de Ocupação e/ou Foro, abaixo relacionados, que tiveram suas solicitações de parcelamento homologadas referentes a débitos com a
Secretaria do Patrimônio da União.
Responsável
CPF/CNPJ
Ivo Velloso De Oliveira
José Claudio Weitman
Eliene Souza Gusmão
Maria Aparecida Gonçalves Paulo
Eduardo Walker
Maria Helena Da Costa Lopes E/Ou
Nancy Da Costa Silva
Ivon Costa
Olinda Rodrigues Miranda
057.242.448-53
030.669.248-15
045.541.888-84
595.740.038-68
158.690.538-46
051.640.958-15
265.991.968-29
052.310.358-15
159.095.618-47
Parcelamento
99022226
99022243
99022309
99022410
99022471
99022373
99022374
99022531
99022624
Valor R$
Parcelas
5.587,26
862,06
201,61
394,10
105.985,20
2.643,92
4.174,88
582,45
838,62
60
03
03
04
60
06
20
10
11
GERÊNCIA REGIONAL DE PATRIMÔNIO
DA UNIÃO EM SERGIPE
<!ID251125-0>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2006
A GERÊNCIA REGIONAL DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE SERGIPE, vem notificar os contribuintes, abaixo relacionados, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, da existência
de débito relativo ao imóvel da União identificado, ou ao seu uso.
Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste EDITAL, para a apresentação dos comprovantes de pagamento, caso efetuados, ou então para a liquidação do débito
apurado, sob pena de inscrição do responsável no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos Federais - CADIN, no prazo previsto em lei, e encaminhamento do débito para inscrição na Dívida Ativa
da União, após o prazo de trinta dias contados da publicação deste edital.
Responsável
Walter Aguiar Lima
Wellington Messias Santana
Fernando José Bittencourt Batista
Renato Brito
Carlos Wanderley Monteiro Carvalho
Geraldo Ferreira Souza
Deoclides Paes de Azevedo
Carlos Olímpio Evangelista Gama
CPF/CNPJ
068309355-04
120142495-04
005640954-00
004059305-34
085553705-15
120074555-87
266980055-68
059679613-72
RIP DO IMÓVEL
3105.0003850-03
3105.0102818-47
3105.0005504-89
3105.0000979-89
3105.0009613-57
3105.0006213-35
3105.0107242-69
3105.0007984-21
ANO
2001 a 2005
2001 a 2005
2003 a 2005
2003 a 2005
2003 e 2004
2004 e 2005
2001 a 2005
2003 a 2005
RECEITA
2073 e 9136
2090 e 9136
2090
2090
2090
2090 e 9136
2073
2073
DÉBITO
1.482,74
2.079,80
1.198,24
1.228,30
870,67
1.224,64
2.154,60
1.148,40
WALDEMAR BASTOS CUNHA
Gerente
<!ID251136-0>
EDITAL DE PARCELAMENTO Nº 1/2006
O GERENTE REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE SERGIPE, com a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 66, de 09 de dezembro de 1999, e em cumprimento ao
disposto no § 2º do art. 1º da Portaria nº 196, de 05 de agosto de 1998, do Ministro da Fazenda, vem publicar os nomes dos contribuintes de Taxa de Ocupação e/ou Foro, abaixo relacionados, que tiveram suas
solicitações de parcelamento homologadas referentes a débitos com a Secretaria do Patrimônio da União.
Em face de tanto, informamos que de acordo com a Lei n.º 10.522, de 19 de julho de 2002 e a Orientação Normativa GEARP 003, de 15 de maio de 2001, a falta de pagamento de duas prestações implicará
imediata rescisão do parcelamento e, conforme o caso, a remessa do débito para a inscrição em Dívida Ativa da União, vedado o reparcelamento.
Responsável
Alfredo Gentil
João dos Santos
Heli Soares Henriques Nascimento
Antônio Correia da Silva
Karina Rachel Dias Ferraz
João Costa dos Santos
Carlos Alberto Gomes Mateus
Construtora Botelho Ltda
Maricelia Santos
José Augusto Teles
CPF/CNPJ
002465225-34
138466395-91
003696405-00
605095897-15
678067324-20
102999125-15
120126105-87
32716110/0001-40
201391525-04
038617675-20
Parcelamento
99022201
99022236
99022323
99022364
99022417
99022334
99022254
99022247
99022435
99022456
Valor R$
409,66
993,84
2.958,91
1.417,27
3.539,32
999,65
515,48
759,72
191,12
1.334,39
Parcelas
08
08
12
06
60
19
10
04
03
10
82
3
ISSN 1677-7069
Mª da conceição Monteiro de Abreu
José Almeida Alves
Diniz Amaral Viana
Sílvio sobral Garcez Neto
José Américo de Melo Menezes
Renato Vieira da Silva
Djalma de Arruda Câmara
Elber Batalha de Góes
Francisco Joaquim da Silva
Julieta Bomfim
Mª Izabel Maciera Ramos e Outra
Paulo César Silveira da Conceição
Erisvaldo de Mendonça Sarmento
085736465-00
051596285-68
052594014-68
00250325500
020688855-49
910908147-04
131970104-34
013126935-68
141130154-49
662565265-20
264901105-04
531614675-15
642613521-00
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
99022503
99022504
99022338
99022525
99022425
99022550
99022556
99022559
99022361
99022553
99022424
99022588
99022474
13.363,98
2.445,08
480,97
2.483,48
317,50
956,26
3.932,45
7.528,18
143,24
22.564,39
2.209,26
517,42
772,10
60
48
09
24
04
19
60
15
02
60
44
10
15
WALDEMAR BASTOS CUNHA
.
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL
DE RECURSOS LOGÍSTICOS
<!ID251932-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2006
Número do Contrato: 7/2002. Nº Processo: 46021002358200119.
Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE.
CNPJ Contratado: 01645738000179. Contratado : POLITEC LTDA.
Objeto: Alteraçao da Clausula Sexta - Do valor do Contrato Administrativo 07/2002, tendo em vista a repactuaçao dos valores contratuais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 31/01/2006 a
01/04/2006. Valor Total: R$337.571,52. Fonte: 100000000 2005NE900253. Data de Assinatura: 31/01/2006.
(SICON - 09/02/2006) 380918-00001-2006NE900005
<!ID251933-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para a edição de CD-ROM da Classiicação Brasileira de Ocupação CBO. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/02/2006 de 08h30
às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Esplanada dos Ministérios,
Bloco "F", Anexo, 4º andar, Ala "B", Sala 444. Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2006 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/02/2006
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
NORMA JEANE GARCIA
Pregoeria
(SIDEC - 09/02/2006) 380918-00001-2006NE000001
DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO
EM ALAGOAS
<!ID251934-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2005
Número do Contrato: 9/2004. Nº Processo: 46201003863200596.
Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE.
CNPJ Contratado: 04164616000159. Contratado : TNL PCS S/A.
Objeto: O lº Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
009/2004,para serviços de telefonia móvel. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 23/12/2005 a 22/12/2006. Valor Total:
R$10.045,20. Fonte: 176038204 - 2004NE900301. Data de Assinatura: 23/12/2005.
ESPÉCIE: Convênio/MTE/DRT/MA/N° 067/2005, que entre si fazem
a Delegacia Regional do Trabalho no Estado do Maranhão e a Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, visando à descentralização da
atividade de emissão de CTPS, de acordo com as disposições contidas
na Portaria n° 519, de 02/04/93. VIGÊNCIA: 31/12/2008, o prazo de
vigência do Convênio 067/2005, celebrado em 09/05/2005. RATIFICAÇAO: ratificadas as demais cláusulas e condições fixadas no
Convênio, naquilo que não conflitarem com as previstas neste Instrumento. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2005. Assinam, pela
DRT/MA: Ubirajara do Pindaré Almeida Sousa - Delegado Regional
do Trabalho e pela Prefeitura: Antonio Marcos de Oliveira - Prefeito
Municipal.
(SICONV - 09/02/2006)
REFERENCIA: Processo n°46479.000771/2005-02.
ESPÉCIE: Convênio/MTE/DRT/MA/N° 091/2005, que entre si fazem
a Delegacia Regional do Trabalho no Estado do Maranhão e a Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA, visando a descentralização da atividade de emissão de CTPS, de acordo com as disposições contidas na Portaria n° 519, de 02/04/93. VIGÊNCIA:
31/12/2008, o prazo de vigência do Convênio 091/2005, celebrado em
08/06/2005. RATIFICAÇAO: ratificadas as demais cláusulas e condições fixadas no Convênio, naquilo que não conflitarem com as
previstas neste Instrumento. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2005.
Assinam, pela DRT/MA: Ubirajara do Pindaré Almeida Sousa - Delegado Regional do Trabalho e pela Prefeitura: José Mário Pinto
Costa-Prefeito Municipal.
REFERENCIA: Processo n°46479.001675/2005-73.
ESPÉCIE: Convênio/MTE/DRT/MA/N° 134/2005, que entre si fazem
a Delegacia Regional do Trabalho no Estado do Maranhão e a Prefeitura Municipal de São João Batista/MA, visando à descentralização
da atividade de emissão de CTPS, de acordo com as disposições
contidas na Portaria n° 519, de 02/04/93. VIGÊNCIA: 31/12/2008, o
prazo de vigência do Convênio 134/2005, celebrado em 04/01/2006.
RATIFICAÇAO: ratificadas as demais cláusulas e condições fixadas
no Convênio, naquilo que não conflitarem com as previstas neste
Instrumento. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2006. Assinam, pela
DRT/MA: Mônica Damous Duailibe - Delegada Regional do Trabalho-Substituta e pela Prefeitura: Eduardo Henrique Tavares Dominici-Prefeito Municipal.
<!ID250364-0>
REFERENCIA: Processo n°46223.002640/2005-53.
ESPÉCIE: Convênio/MTE/DRT/MA/N° 132/2005, que entre si fazem
a Delegacia Regional do Trabalho no Estado do Maranhão e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Loreto/MA, visando à descentralização da atividade de emissão de CTPS, de acordo
com as disposições contidas na Portaria n° 519, de 02/04/93. VIGÊNCIA: 05/06/2007, o prazo de vigência do Convênio 132/2005,
celebrado em 19/12/2005. RATIFICAÇAO: ratificadas as demais
cláusulas e condições fixadas no Convênio, naquilo que não conflitarem com as previstas neste Instrumento. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2005. Assinam, pela DRT/MA: Ubirajara do Pindaré
Almeida Sousa - Delegado Regional do Trabalho e pelo Sindicato:
Maria Carmélia Costa Borges - Presidente.
(SICON - 09/02/2006)
<!ID251935-0>
DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO
NO MARANHÃO
<!ID250363-0>
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
REFERENCIA: Processo n°46479.000226/2005-16.
ESPÉCIE: Convênio/MTE/DRT/MA/N° 009/2005, que entre si fazem
a Delegacia Regional do Trabalho no Estado do Maranhão e a Prefeitura Municipal de Governador Eugênio Barros/MA, visando à descentralização da atividade de emissão de CTPS, de acordo com as
disposições contidas na Portaria n° 519, de 02/04/93. VIGÊNCIA:
31/12/2008, o prazo de vigência do Convênio 009/2005, celebrado em
25/02/2005. RATIFICAÇAO: ratificadas as demais cláusulas e condições fixadas no Convênio, naquilo que não conflitarem com as
previstas neste Instrumento. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2005.
Assinam, pela DRT/MA: Ubirajara do Pindaré Almeida Sousa - Delegado Regional do Trabalho e pela Prefeitura: Rubem Costa Figueiredo - Prefeito Municipal.
REFERENCIA: Processo n°46223.002052/2005-10.
REGIONAL DO MARANHAO, CNPJ n̈ 06.303.549/0001-31. Objeto:
Promover a realizacao de estagio curricular supervisionado e concessao
de bolsa de estagioio,como oportunidade de aperfeicoamento da formacao profissional dos alunos regular-mente matriculados e que venham
frequentando,efetivamente,cursos vinculados a estrutura do ensino publico e particular no nivel superior. Crédito Orçamentário: PTRES:
6468, Fonte Recurso: 0180570001, ND: 335039, Num Empenho:
2006NE900001. Vigência: 06/02/2006 a 30/11/2006. Data de Assinatura: 06/02/2006. Signatários: Concedente : UBIRAJARA DO PINDARE ALMEIDA SOUSACPF n̈ 409.039.743-04, Convenente : AFONSO
SERGIO FERREIRA DE OLIVEIRACPF n̈ 298.103.967-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2006 ao Convênio N̈ 00001/2005. Nº
Processo: 46223003946200527. Convenentes: Concedente : DELEG.REG. DO TRAB/MARANHAO, Unidade Gestora: 380939, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO EUVALDO LODI NUCLEO
<!ID250359-0>
DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO
EM MATO GROSSO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 2,
DE 7 DE FEVEREIRO DE 2006
<!ID250358-0>
Pelo presente, tendo em vista o dispositivo no artigo 37 da
Consolidação das Leis do Trabalho, NOTIFICAMOS as empresas e
ou pessoas físicas, abaixo relacionadas, as quais não foram localizadas nos endereços indicados pelos reclamantes, a comparecerem
na Delegacia Regional do Trabalho/MT, no Núcleo de Fiscalização do
Trabalho - NEFIT, situada na Rua São Joaquim 345, Porto - Cuiabá/MT, no prazo de 10 (dez) dias da publicação deste edital, para
procederem às anotações de reclamadas nas Carteiras de Trabalho e
Previdência Social (CTPS) dos reclamantes, ou querendo, contestar as
reclamações feitas, sob pena de revelia e confissão (parágrafo único,
art. 37, CLT).
01. Empresa: DEPASA - DESTILARIA VALE DO PALMAS S/A (DESTILARIA TOCANTINS). CNPJ: 02.878.726/000157. Endereço: Fazenda Terra Boa, Arrais/TO. Processo:
46651.000001/2006-94. Reclamante: JOSÉ JUSTINO MARTINS
Reclamada: BAIXA NA CTPS COM DATA DE SAÍDA
14/08/1995
02. Empresa: LUCENA E FILHOS LTDA. CNPJ:
77.986.123/0001-78. Endereço: Rua Nossa Senhora de Nazaré, 680 Boa Vista, Curitiba/PR. Processo: 46651.000014/2006-63. Reclamante: VALDECIR ROBERTO ALBERTIN. Reclamada: BAIXA NA
CTPS COM DATA DE SAÍDA 30/01/1986.
REGINALDO SANTOS.
Delegado
DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO
EM MATO GROSSO DO SUL
<!ID250360-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONVENIO Nº 2/2002
Número de processo 46312.004662/2005-59 - Termo Aditivo nº 005
ao convenio nº 002/2002 de cooperação técnica recíproca. Partes:
Delegacia Regional do Trabalho DRT/MS e o Centro de Integração
Empresa Escola - CIEE. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
convenio de 01.01.2006 a 31.12.2006. Assinaturas: ELOÍNE MARQUES DE CARVALHO pela Delegacia Regional do Trabalho/MS e
DARCY PAULINO LUCCA JÚNIOR pelo CIEE. Data de assinatura
05.12.2005.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 3, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2006
Considera-se feita a presente notificação 10 (dez) dias após a publicação deste edital, tendo em vista o disposto no artigo 16, inciso
III da Portaria nº 148, de 25 de janeiro de 1996. Assim:
A Delegada Regional do Trabalho no Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos infratores
abaixo relacionados, que se encontra em local incerto e não sabido, e decorrido os prazos acima mencionados, que ficam notificados, no prazo
de 10 (dez) dias, tendo em vista o disposto no artigo 636, § 2º da CLT, a apresentar recurso a esta DRT/MS, sito à Rua 13 de Maio, 3.214,
Centro, Campo Grande/MS, comprovando o depósito do valor integral da multa, conforme art. 636, § 1º do mesmo diploma legal, ou recolher
o valor da multa com redução de 50% de seu valor, desde que haja renúncia ao recurso, de acordo com o art. 636 § 6º da CLT.
EMPRESA
MARTINS COM. DE PLASTICOS E FERRAGWNS LTDA.
ROTISSERIA CAMPO GRANDE LTDA
PROCESSO
46312.004560/2005-33
46312.004536/2005-02
ELOINE MARQUES DE CARVALHO
MULTA EM REAIS
R$ 217,08
R$ 3.881,84
3
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO EM MINAS GERAIS
<!ID250354-0>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 36,
DE 7 DE FEVEREIRO DE 2006
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
O Delegado Regional do Trabalho/MG no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a
impossibilidade da notificação via postal, resolve com fulcro no disposto no artigo 9°, parágrafo 6°, da
Portaria MTb n° 148/96,com redação dada pela Portaria MTb n° 241/98, notificar as empresas a seguir
relacionadas, a apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da
publicação deste Edital, à Delegacia Regional do Trabalho/MG situada na RUA SANTO ANTONIO,
711, Juiz de Fora/MG, referente aos autos lavrados por infração aos dispositivos indicados. Sendo
facultado a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo.
EMPRESA
M.G. PRODUCOES E EVENTOS LTDA
LABORATORIO E IND. FARMACEUTICA SORAFAR
LTDA
LABORATORIO FARMACEUTICO TUTANGIR LTDA
ABJO ATACADISTA DE PEÇAS AUTOMOBILÍSTICAS LTDA
ARPES DE ANGRA PRESTADORA DE SERVIC LTDA
ARPES DE ANGRA PRESTADORA DE SERVIC LTDA
A.I.
CAPITULAÇÂO
10606696 Art. 630, § 4º da CLT
10607129 Art. 630, § 4º da CLT
10606742 Art. 1º, § 1º da Lei 4.923/65
10606751 Art. 630, § 4º da CLT
o-
EM 1 de fevereiro de 2006.
CARLOS ALBERTO MENEZES DE CALAZANS
DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO
NA PARAÍBA
<!ID250362-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 009/2006 - CONVENENTES: Delegacia Regional do Trabalho na Paraíba e a Prefeitura
Municipal de Mari/PB. OBJETO: Emissão de Carteiras de Trabalho e Previdência Social aos trabalhadores do citado Município. VIGÊNCIA: Prazo de 05 (cinco) anos a partir de sua publicação.
ASSINATURAS: Francisca de Oliveira Barbosa, pela DRT/PB e Marcos Aurélio Martins de Paiva, pela
Prefeitura, e as testemunhas: Telmo de Almeida Ribeiro e Carmelo G. de Freitas Filho.
DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO
NO RIO DE JANEIRO
<!ID250361-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2006
Processo Nº 46871-000223/2005-31 - Extrato de Convênio sem ônus para o Ministério do Trabalho e
Emprego, firmado entre a DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, para fins específico de emissão de Carteira de Trabalho e
Previdência Social aos trabalhadores do referido Município. O presente Convênio vigorará pelo prazo de
05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Assinaturas: LÍVIA
SANTOS ARUEIRA, pela Delegacia Regional do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro e JOSÉ HYLEN
GOMES NEY, pela Prefeitura Municipal de São José de Ubá.
DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO
EM SANTA CATARINA
<!ID250355-0>
A Delegacia Regional do Trabalho no Estado de Santa Catarina, de acordo com o parágrafo 4º
do art. 26 da Lei nº 9.784/99, notifica a empresa MDC CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA, CNPJ 85216687000150, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer na Seção
de Inspeção do Trabalho, no 2º andar da DRT/SC, situada na Rua Victor Meirelles, 198, Centro, nesta
capital, entre as 09:00 e 17:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste edital,
tendo em vista o disposto nos artigos 31 e 37, combinados com o art. 841, parágrafo 1º, todos da
Consolidação das Leis do Trabalho, proceder a anotação da Carteira de Trabalho e Previdência Social
do(a) trabalhador(a) SALVELINA MARIA VIANA (Referência - Processo 46220012567200558), ou
apresentar defesa.
ODILON SILVA
Delegado
10607137 Art. 630, § 4º da CLT
10601376 Art. 630, § 4º da CLT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 33,
DE 7 DE FEVEREIRO DE 2006
A Delegacia Regional do Trabalho no Estado de Santa Catarina, de acordo com o parágrafo 4º
do art. 26 da Lei nº 9.784/99, notifica a empresa ADMINISTRADORA DE JOGOS BLUMENAU
LTDA, CNPJ 05086191000170, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer na Seção
de Inspeção do Trabalho, no 2º andar da DRT/SC, situada na Rua Victor Meirelles, 198, Centro, nesta
capital, entre as 09:00 e 17:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste edital,
tendo em vista o disposto nos artigos 31 e 37, combinados com o art. 841, parágrafo 1º, todos da
Consolidação das Leis do Trabalho, proceder a anotação da Carteira de Trabalho e Previdência Social
do(a) trabalhador(a) DANIELA MANERICH RINKUS (Referência - Processo 46220000372200646), ou
apresentar defesa.
ODILON SILVA
Delegado
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 34,
DE 7 DE FEVEREIRO DE 2006
A Delegacia Regional do Trabalho no Estado de Santa Catarina, de acordo com o parágrafo 4º do art. 26 da
Lei nº 9.784/99, notifica a empresa PRESTADORA DE SERVIÇOS CATARINENSE, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, a comparecer na Seção de Inspeção do Trabalho, no 2º andar da DRT/SC, situada na Rua Victor
Meirelles, 198, Centro, nesta capital, entre as 09:00 e 17:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação
deste edital, tendo em vista o disposto nos artigos 31 e 37, combinados com o art. 841, parágrafo 1º, todos da Consolidação das Leis do Trabalho, proceder a anotação da Carteira de Trabalho e Previdência Social do(a) trabalhador(a)
MARCIA DOS SANTOS GRELLERT (Referência - Processo 46220000564200652), ou apresentar defesa.
ODILON SILVA
Delegado
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 35,
DE 7 DE FEVEREIRO DE 2006
A Delegacia Regional do Trabalho no Estado de Santa Catarina, de acordo com o parágrafo 4º
do art. 26 da Lei nº 9.784/99, notifica a empresa INCORIEL IND. E COM. DE COUROS LTDA., que
se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer na Seção de Inspeção do Trabalho, no 2º andar
da DRT/SC, situada na Rua Victor Meirelles, 198, Centro, nesta capital, entre as 09:00 e 17:00 horas
para, no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste edital, tendo em vista o disposto nos artigos
31 e 37, combinados com o art. 841, parágrafo 1º, todos da Consolidação das Leis do Trabalho, proceder
a anotação da Carteira de Trabalho e Previdência Social do(a) trabalhador(a) NILVO PEDRO KUNZ
(Referência - Processo 46220000551200683), ou apresentar defesa.
ODILON SILVA
Delegado
83
ISSN 1677-7069
DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO EM TOCANTINS
<!ID250356-0>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO DE MULTAS N o- 1,
DE 7 DE FEVEREIRO DE 2006
O Delegado Regional do Trabalho no Tocantins, no uso de suas atribuições FAZ SABER às
empresas autuadas abaixo relacionadas que intimados via postal com aviso de recebimento e por
encontrar-se em lugar incerto e não sabido, que ficam notificados, tendo em vista o dispositivo no artigo
636, § 2º da Consolidação das Leis do Trabalho, e § 4º do artigo 26 da lei 9.784/99 de 29/01/99 a efetuar
os pagamentos das multas nos valores mencionados, impostas por infração a legislação trabalhista. As
multas poderão ser pagas com redução de 50 % prevista no § 6º do artigo 636 da CLT, na rede bancária,
utilizando o código 0289, no prazo de dez dias corridos, a contar do décimo dia da publicação deste
Edital, nos termos do artigo 16 III, da Portaria 148/96. No mesmo prazo, caberá interposição de recurso,
instruído com o comprovante de depósito para recurso, no valor integral da multa, utilizando-se o código
7309 na guia DARF. Após o pagamento ou depósito, a 1º via da guia DARF ou cópia autenticada,
deverá ser encaminhada à DRT-TO situada á Av: NS - 02 302 Nortes Lt. 03 CEP: 77.054-020 PalmasTO, nos termos do artigo 636 “caput” do mesmo diploma legal. O não cumprimento das condições
acima, importará no encaminhamento dos respectivos processos à Procuradoria Regional da Fazenda
Nacional, para inscrição na Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva, nos termos do artigo
636, § 3º da Consolidação das Leis do Trabalho.
EMPRESA
ROGAN IND E COM DE MOVEIS E REFRIGERACAO LTDA
ROGAN IND E COM DE MOVEIS E REFRIGERACAO LTDA
ROGAN IND E COM DE MOVEIS E REFRIGERACAO LTDA
ROGAN IND E COM DE MOVEIS E REFRIGERACAO LTDA
ROGAN IND E COM DE MOVEIS E REFRIGERACAO LTDA
ROGAN IND E COM DE MOVEIS E REFRIGERACAO LTDA
ROGAN IND E COM DE MOVEIS E REFRIGERACAO LTDA
VISMAR CORREIA DE MORAIS
VISMAR CORREIA DE MORAIS
VISMAR CORREIA DE MORAIS
VISMAR CORREIA DE MORAIS
M A S COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA
M A S COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA
M A S COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA
M A S COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA
ELDORADO COM. DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS
LTDA.
ELDORADO COM. DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS
LTDA.
ELDORADO COM. DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS
LTDA.
ELDORADO COM. DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS
LTDA.
ELDORADO COM. DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS
LTDA.
TARUMA COM DE TEC AVIAM E CONF LTDA
TARUMA COM DE TEC AVIAM E CONF LTDA
TARUMA COM DE TEC AVIAM E CONF LTDA
TARUMA COM DE TEC AVIAM E CONF LTDA
TARUMA COM DE TEC AVIAM E CONF LTDA
EDIMAR B. DOS SANTOS.
EDIMAR B. DOS SANTOS.
EDIMAR B. DOS SANTOS.
EDIMAR B. DOS SANTOS.
EDIMAR B. DOS SANTOS.
EDIMAR B. DOS SANTOS.
LUCIA INEZ PERES
LUCIA INEZ PERES
A. A. FERREIRA
A. A. FERREIRA
A. A. FERREIRA
A. A. FERREIRA
A. A. FERREIRA
A. A. FERREIRA
PROCESSO
46226.000785/2005-90
MULTA
717,20
46226.000740/2005-15
75,07
46226.000739/2005-91
805,06
46226.000787/2005-89
1326,22
46226.000782/2005-56
2651,74
46226.000738/2005-46
425,64
46226.000784/2005-45
2651,74
46226.000672/2005-94
46226.000675/2005-28
46226.000674/2005-83
46226.000673/2005-39
46226.000129/2005-97
46226.000128/2005-42
46226.000311/2005-48
46226.000312/2005-92
46226.000933/2005-76
414,05
425,64
402,53
217,08
144,72
434,15
805,06
1368,61
1368,61
46226.000928/2005-63
144,72
46226.001218/2005-51
170,26
46226.000927/2005-19
147,51
46226.000926/2005-74
478,84
46226.000935/2005-65
46226.001219/2005-03
46226.000936/2005-18
46226.000937/2005-54
46226.000934/2005-11
46226.001460/2005-24
46226.001456/2005-66
46226.001459/2005-08
46226.001458/2005-55
46226.001461/2005-79
46226.001457/2005-19
46226.001439/2005-29
46226.001440/2005-53
46226.001263/2005-13
46226.001262/2005-61
46226.001266/2005-49
46226.001265/2005-02
46226.001267/2005-93
46226.001264/2005-50
1368,61
71,54
478,84
107,28
361,79
4024,43
72,36
402,53
402,53
13,41
1368,61
72,36
72,36
40,23
1368,61
1207,59
402,53
217,08
414,05
JOÃO BOSCO CORRÊA
84
3
ISSN 1677-7069
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO DE MULTAS N-o 2 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2006
O Delegado Regional do Trabalho no Tocantins, no uso de suas atribuições FAZ SABER às
empresas autuadas abaixo relacionadas que intimados via postal com aviso de recebimento e por
encontrar-se em lugar incerto e não sabido, que ficam notificados, tendo em vista o dispositivo no artigo
636, § 2º da Consolidação das Leis do Trabalho, e § 4º do artigo 26 da lei 9.784/99 de 29/01/99 a efetuar
os pagamentos das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As
multas poderão ser pagas com redução de 50 % prevista no § 6º do artigo 636 da CLT, na rede bancária,
utilizando o código 0289, no prazo de dez dias corridos, a contar do décimo dia da publicação deste
Edital, nos termos do artigo 16 III, da Portaria 148/96. No mesmo prazo, caberá interposição de recurso,
instruído com o comprovante de depósito para recurso, no valor integral da multa, utilizando-se o código
7309 na guia DARF. Após o pagamento ou depósito, a 1º via da guia DARF ou cópia autenticada,
deverá ser encaminhada à DRT-TO situada á Av: NS - 02 302 Nortes Lt. 03 CEP: 77.054-020 PalmasTO, nos termos do artigo 636 “caput” do mesmo diploma legal. O não cumprimento das condições
acima, importará no encaminhamento dos respectivos processos à Procuradoria Regional da Fazenda
Nacional, para inscrição na Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva, nos termos do artigo
636, § 3º da Consolidação das Leis do Trabalho.
EMPRESA
PARENTE &SILVA LTDA
PARENTE &SILVA LTDA
PARENTE &SILVA LTDA
ANTONIO RAIMUNDO DE SOUSA LEMOS
K. M. DE MELO RIBEIRO
MARENGO COMERCIO DE ALIMENTOS
SOUZA E FIGUEIREDO LTDA
HUMBERTO SANTANA & CIA LTDA
HUMBERTO SANTANA & CIA LTDA
HUMBERTO SANTANA & CIA LTDA
HUMBERTO SANTANA & CIA LTDA
HUMBERTO SANTANA & CIA LTDA
HUMBERTO SANTANA & CIA LTDA
HUMBERTO SANTANA & CIA LTDA
HUMBERTO SANTANA & CIA LTDA
HUMBERTO SANTANA & CIA LTDA
HUMBERTO SANTANA & CIA LTDA
HUMBERTO SANTANA & CIA LTDA
HUMBERTO SANTANA & CIA LTDA
HUMBERTO SANTANA & CIA LTDA
HUMBERTO SANTANA & CIA LTDA
HUMBERTO SANTANA & CIA LTDA
HUMBERTO SANTANA & CIA LTDA
HUMBERTO SANTANA & CIA LTDA
HUMBERTO SANTANA & CIA LTDA
VESPOLI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
VESPOLI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
VESPOLI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
VESPOLI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
VESPOLI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
VESPOLI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
VESPOLI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
VESPOLI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
PROCESSO
MULTA
46226.000932/2005-21
1368,61
46226.000931/2005-87
289,44
46226.000930/2005-32
80,46
46468.000020/2005-15
2415,18
46226.001291/2005-22
506,51
46468.000015/2005-02
1368,61
46226.000169/2005-39
1368,61
46226.000102/2005-02
10556,12
46226.000118/2005-15
1133,87
46226.000109/2005-16
402,53
46226.000103/2005-49
3703,30
46226.000105/2005-38
6762,55
46226.000106/2005-82
6762,55
46226.000094/2005-96
10556,12
46226.000110/2005-41
6762,55
46226.000097/2005-20
24956,86
46226.000099/2005-19
831,42
46226.000107/2005-27
402,53
46226.000095/2005-31
10556,12
46226.000100/2005-13
1330,04
46226.000104/2005-93
10556,12
46226.000108/2005-71
6762,55
46226.000096/2005-85
6069,63
46226.000098/2005-74
1851,65
46226.000101/2005-50
1010,84
46468.000515/2004-55
995,47
46468.000516/2004-08
1999,18
46468.000518/2004-99
1999,18
46468.000512/2004-11
4004,52
46468.000517/2004-44
995,47
46468.000514/2004-19
1999,18
46226.000006/2005-56
30136,02
46468.000519/2004-33
201,27
JOÃO BOSCO CORRÊA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO N° DE 7 DE FEVEREIRO DE 2006
O Delegado Regional do Trabalho no Tocantins, no uso de suas atribuições FAZ SABER às
empresas autuadas abaixo relacionadas que intimados via postal com aviso de recebimento e por
encontrar-se em lugar incerto e não sabido, que ficam notificados, nos termos do artigo 636, § 2º da
Consolidação das Leis do Trabalhistas, e § 4º do artigo 26 da lei 9.784/99 de 29/01/99 em virtude dos
autos de infração contra elas lavrados, para apresentarem Defesa escrita, no prazo de dez dias corridos,
a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 16 III, da Portaria 148/96,
devendo a mesma ser entregue na DRT-TO situada á Av: NS - 02, 302 Norte Lt. 03 CEP: 77.054-020
Palmas-TO. È facultada a remessa da Defesa no prazo via postal, em porte registrado, postada até o
último dia do prazo. Caso os interessados não apresentarem Defesa no prazo citado, serão consideradas
revéis e confesso dentro do prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação do presente Edital, conforme
estabelecido no Artigo 629, § 3º do mesmo diploma legal. A 2º via do Auto de Infração, esta a
disposição da empresa nesta DRT-TO.
.
Ministério dos Transportes
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
PROCURADORIA-GERAL
<!ID252397-0>
EXTRATO DE CONTRATO
PRG-ANTAQ/Nº 06/2006
INSTRUMENTO: CONT-PRG-ANTAQ/Nº 006/2006. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, CNPJ/MF nº
04.903.587/0001-08 e Ágil – Serviços Especiais Ltda., CNPJ/MF nº
72.620.735/0001-29. OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização de prédios,
com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários.
PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA CONTRATAÇÃO: Leis nº 10.520/2002 e 8666/93,
no que couber, e Decreto nº 3.555/2000. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMEN-
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
EMPRESA
SERGIO RICARDO ABRANTES
SERGIO RICARDO ABRANTES
MAX PANIFICADORA & SABOR LTDA
MAX PANIFICADORA & SABOR LTDA
A.I.
12216071
12216089
12214621
12214582
MAX PANIFICADORA & SABOR LTDA
MAX PANIFICADORA & SABOR LTDA
MAX PANIFICADORA & SABOR LTDA
12214604
12214591
12214574
MAX PANIFICADORA & SABOR LTDA
E.S.D VALLES
E.S.D VALLES
E.S.D VALLES
VALDENIR VALERIANO
VALDENIR VALERIANO
VALDENIR VALERIANO
AVEARA - AVICOLA ARAG. IND. E COM.
DE FRANGOS LTDA.
AVEARA - AVICOLA ARAG. IND. E COM.
DE FRANGOS LTDA.
AVEARA - AVICOLA ARAG. IND. E COM.
DE FRANGOS LTDA.
AFONSO OLIVEIRA DA CUNHA
AFONSO OLIVEIRA DA CUNHA
MARLY PINTO DOS SANTOS
PENERY MINERACAO LTDA
MARCIO JOSÉ WILLE
12214612
12213861
12213853
12213870
12212423
12212415
12212407
12212288
12212296 Art. 41, 'caput' da CLT.
12212300 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90.
12213543
12213551
12206296
12217590
12212083
Art.
Art.
Art.
Art.
Art.
41, 'caput' da CLT.
630, § 4º da CLT
41, 'caput' da CLT.
630, § 4º da CLT
630, § 4º da CLT
JOÃO BOSCO CORRÊA
<!ID250357-0>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO DE MULTAS N o- 4,
DE 7 DE FEVEREIRO DE 2006
O Delegado Regional do Trabalho no Tocantins, no uso de suas atribuições FAZ SABER às
empresas autuadas abaixo relacionadas que intimados via postal com aviso de recebimento e por
encontrar-se em lugar incerto e não sabido, que ficam notificados, tendo em vista o dispositivo no artigo
636, § 2º da Consolidação das Leis do Trabalho, e § 4º do artigo 26 da lei 9.784/99 de 29/01/99 a efetuar
os pagamentos das multas nos valores mencionados, impostas por infração a legislação trabalhista. As
multas poderão ser pagas com redução de 50 % prevista no § 6º do artigo 636 da CLT, na rede bancária,
utilizando o código 0289, no prazo de dez dias corridos, a contar do décimo dia da publicação deste
Edital, nos termos do artigo 16 III, da Portaria 148/96. No mesmo prazo, caberá interposição de recurso,
instruído com o comprovante de depósito para recurso, no valor integral da multa, utilizando-se o código
7309 na guia DARF. Após o pagamento ou depósito, a 1º via da guia DARF ou cópia autenticada,
deverá ser encaminhada à DRT-TO situada á Av: NS - 02 302 Nortes Lt. 03 CEP: 77.054-020 PalmasTO, nos termos do artigo 636 “caput” do mesmo diploma legal. O não cumprimento das condições
acima, importará no encaminhamento dos respectivos processos à Procuradoria Regional da Fazenda
Nacional, para inscrição na Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva, nos termos do artigo
636, § 3º da Consolidação das Leis do Trabalho.
EMPRESA
SOUZA E FIGUEIREDO LTDA
VESPOLI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
VESPOLI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
VESPOLI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
VESPOLI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
VESPOLI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
VESPOLI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
VESPOLI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
ESCOLA DE FORMACAO DE VIGILANTE TOCANTINS LTDA
FLAVIO RODRIGO SAMPAIO NEIVA
MARIA NERES DE OLIVEIRA SANTOS
ANECI PREVIATO DO NASCIMENTO
EXTINTEC LTDA.
PARENTE &SILVA LTDA
PALMAS SOLUCOES CURSOS DE INFORMATICA LT
CAP PAISAGISMO URBANO E COMERCIO
SAENGE - SANEAMENTO E ENGENHARIA LTDA - ME
PAPELARIA GARCIA LTDA
ORGAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA
VESPOLI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
TÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO – 26.122.0221.2272.0001. ELEMENTO DE DESPESA – 3390.37. UNIDADE GESTORA: 393002. GESTÃO: 39251-ANTAQ. VALOR ESTIMADO: R$ 373.715,00. DATA DA
ASSINATURA: 06.02.2006. PROCESSO: 50300.001217/2005-43.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRG-ANTAQ/Nº 73/2003
INSTRUMENTO: 3º TADI/CONT-PRG-ANTAQ/Nº 001/2003.
CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários –
ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08 e a Link-Data Informática
Ltda., CNPJ/MF nº 24.936.973/0001-03. OBJETO: Prorrogação de
Prazo. PRAZO: 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de fevereiro de
2006. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA CONTRATAÇÃO: Caput
do Art. 25 e inciso IV do Art. 57 da Lei nº 8.666/93. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO –
26.122.0221.2272.0001. ELEMENTO DE DESPESA – 3390.39. UNIDADE GESTORA: 393002. GESTÃO: 39251-ANTAQ. VALOR
GLOBAL: R$ 14.400,00. DATA DA ASSINATURA: 04.02.2006.
PROCESSO: 50300.000008/2003.
PROCESSO
46226.000168/2005-94
46468.000511/2004-77
46468.000513/2004-66
46226.000014/2005-01
46226.000005/2005-10
46468.000263/2005-45
46468.000264/2005-90
46468.000261/2005-56
46226.000507/2005-32
MULTA
1207,59
1999,18
1690,63
16906,26
1851,65
1783,70
4426,76
4830,36
805,06
46226.001292/2005-77
46226.000891/2005-73
46226.000494/2005-00
46226.001290/2005-88
46226.000929/2005-16
46226.001207/2005-71
46226.001684/2005-36
46226.001283/2005-86
46226.000742/2005-12
46226.000506/2005-98
46468.000262/2005-09
805,06
217,08
402,53
1368,61
478,84
651,23
402,53
201,27
1368,61
1021,56
201,27
JOÃO BOSCO CORRÊA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
<!ID250757-0>
<!ID251098-0>
CAPITULAÇÂO
Art. 630, § 4º da CLT
Art. 41, 'caput' da CLT.
Art. 630, § 4º da CLT
Art. 24, da Lei 7.998/90 c/c art. 7º do
Decreto nº 76.900/75.
Art. 41, 'caput' da CLT.
Art. 1º, § 1º da Lei 4.923/65
Art. 2º da Lei Complementar nº
110/01
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90.
Art. 459, § 1º da CLT
Art. 630, § 4º da CLT
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90.
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90.
Art. 41, 'caput' da CLT.
Art. 630, §§ 3º e 4º da CLT.
Art. 71, 'caput' da CLT.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2005
Nº Processo 50500.041892/2005 - 59; Contratante: Agência Nacional
de Transportes Terrestres - ANTT. Contratada: Primeira Página Comunicação e Editora Ltda, sediada no SEPS 705/905 - Bloco A, sala
136, Edifício Santa Cruz, Asa Sul, Brasília - DF; Contrato: nº
073/2005; Objeto: “Produção de Material Impresso, de Cunho Institucional, para Ambientação e Treinamento dos Novos Servidores da
ANTT”; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Artigo 42, Parágrafo 5º;
Valor Total: R$ 191.700,00 (Cento e noventa e um mil e setecentos
reais); Vigência: 08 (oito) meses, a partir da data de assinatura do
Contrato; Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2005; Item Orçamentário: 26.122.0225.10WN.0001; Fonte de Recursos: 0148 e
1111; Natureza da Despesa: 339035 e 309035; Notas de Empenho Nº
2005NE000024 e 2005NE000025.
3
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
AVISO Nº 44 /2006
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Permissão ANTT nº 066/2005.
Processo nº 50500.071291/2005-71 - Agência Nacional de Transportes
Terrestres - ANTT. Cedente: Viação Itapemirim S.A., CNPJ n.º
27.175.975/0001-07. Cessionária: Empresa de Ônibus Nossa Senhora da
Penha S.A., CNPJ nº 76.539.600/0001-94. Objeto: transferência da permissão para a prestação do serviço de transporte rodoviário interestadual de
passageiros na linha Aracaju (SE) - Rio de Janeiro (RJ), via Olindina (BA),
prefixo n.º 21-0834-00. Fundamento Legal: art. 60, da Lei n.º 8.666, de
21/06/93, no art. 27 da Lei n.º 8.987, de 13/02/95, no art. 23, do Decreto n.º
2.521, de 20/03/98 e no art. 30 da Lei n.º 10.233, de 05/06/2001. Vigência:
15 (quinze) anos, contados de 08/10/93. Data de Assinatura: 01/02/2006.
PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
A Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros, com base na Deliberação nº035/02, torna público, pelo presente
AVISO, que foi protocolizado na Agência Nacional de Transporte
Terrestre o seguinte pedido, relativo a serviço de transporte rodoviário
de passageiros sob jurisdição desta Agência:
. Processo nº: 50500.078387/05-60, de 20/01/2006.
. Requerente: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA
. Linha/Serviço: Palmas(TO) / Salvador(BA), prefixo 23-2002-00.
. Descrição sumária: Requer autorização para utilizar o terminal rodoviário de Barreiras(BA) como ponto de parada na linha
interestadual Palmas(TO) / Salvador(BA), prefixo 23-2002-00.
. Fundamentos legais: Art. 8º da Resolução nº 18/02.
Os terceiros interessados que tenham alegações a formular
quanto ao referido pedido deverão apresentá-las, formalmente, ao
Diretor-Geral desta Agência, no prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, contados da publicação deste AVISO no Diário Oficial da
União, sob pena de não o fazendo, ou fazendo-o intempestivamente,
induzir-se o seu absoluto desinteresse relativamente à matéria nele
tratada, tal como previsto na presente Resolução nº 18 Título I.
<!ID250735-0>
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Permissão ANTT nº 067/2005. Processo nº 50500.071291/2005-71 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Cedente: Viação Itapemirim S.A., CNPJ n.º 27.175.975/000107. Cessionária: Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A., CNPJ nº
76.539.600/0001-94. Objeto: transferência da permissão para a prestação do
serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros na linha Vitória
(ES) - Belo Horizonte (MG), via João Monlevade (MG), prefixo n.º 170897-00. Fundamento Legal: art. 60, da Lei n.º 8.666, de 21/06/93, no art. 27
da Lei n.º 8.987, de 13/02/95, no art. 23, do Decreto n.º 2.521, de 20/03/98 e
no art. 30 da Lei n.º 10.233, de 05/06/2001. Vigência: 15 (quinze) anos,
contados de 08/10/93. Data de Assinatura: 01/02/2006.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Permissão ANTT nº
001/2006. Processo nº 50500.071291/2005-71 - Agência Nacional de
Transportes Terrestres - ANTT. Cedente: Empresa de Ônibus Nossa
Senhora da Penha S.A., CNPJ nº 76.539.600/0001-94. Cessionária:
Viação Itapemirim S.A., CNPJ n.º 27.175.975/0001-07. Objeto: transferência da permissão para a prestação do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros na linha Rio de Janeiro (RJ) Aracaju (SE), prefixo n.º 07-0201-00. Fundamento Legal: art. 60, da
Lei n.º 8.666, de 21/06/93, no art. 27 da Lei n.º 8.987, de 13/02/95,
no art. 23, do Decreto n.º 2.521, de 20/03/98 e no art. 30 da Lei n.º
10.233, de 05/06/2001. Vigência: 15 (quinze) anos, contados de
08/10/93. Data de Assinatura: 01/02/2006.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Permissão ANTT nº 002/2006.
Processo nº 50500.071291/2005-71 - Agência Nacional de Transportes
Terrestres - ANTT. Cedente: Empresa de Ônibus Nossa Senhora da
Penha S.A., CNPJ nº 76.539.600/0001-94. Cessionária: Viação Itapemirim S.A., CNPJ n.º 27.175.975/0001-07. Objeto: transferência da
permissão para a prestação do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros na linha Guarapari (MG) - Belo Horizonte
(MG), via João Monlevade (MG), prefixo n.º 17-0311-00. Fundamento
Legal: art. 60, da Lei n.º 8.666, de 21/06/93, no art. 27 da Lei n.º
8.987, de 13/02/95, no art. 23, do Decreto n.º 2.521, de 20/03/98 e no
art. 30 da Lei n.º 10.233, de 05/06/2001. Vigência: 15 (quinze) anos,
contados de 08/10/93. Data de Assinatura: 01/02/2006.
<!ID250733-0>
JOSÉ ANTÔNIO SCHMITT DE AZEVEDO
Superintendente
AVISO Nº 45/2006
PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
A Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros, com base na Deliberação nº035/02, torna público, pelo presente
AVISO, que foi protocolizado na Agência Nacional de Transporte
Terrestre o seguinte pedido, relativo a serviço de transporte rodoviário
de passageiros sob jurisdição desta Agência:
. Processo nº: 50500.083699/05-95, de 11/01/2006.
. Requerente: COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTES
. Linha/Serviço: Rio de Janeiro(RJ) - Palmas(TO) , prefixo 07-2023-00.
. Descrição sumária: Redução da frequência mínima da linha
Rio de Janeiro(RJ) - Palmas(TO), prefixo 07-2023-00 de 04(quatro)
horários semanais por sentido todos os meses do ano para 03(três)
horários semanais por sentido todos os meses do ano.
. Fundamentos legais: Resolução ANTT nº 597, de 16 de
junho de 2004.
Os terceiros interessados que tenham alegações a formular
quanto ao referido pedido deverão apresentá-las, formalmente, ao
Diretor-Geral desta Agência, no prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, contados da publicação deste AVISO no Diário Oficial da
União, sob pena de não o fazendo, ou fazendo-o intempestivamente,
induzir-se o seu absoluto desinteresse relativamente à matéria nele
tratada, tal como previsto na presente Resolução nº 18 Título I.
JOSÉ CARLOS BOSQUE
Gerente de Gestão de Suprimentos
<!ID250736-0>
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato nº 060/2005, publicado no D.O.U nº 6, de 9
de janeiro de 2006, Seção 3, pág. 134, onde se lê: “CNPJ do Contratado:
33.065.699/0001-74”, leia-se: “CNPJ do Contratado: 33.065.699/0001-27”.
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
<!ID250734-0>
AVISO Nº 36/2006
PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS
A Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros, com base na Deliberação nº035/02, torna público, pelo presente
AVISO, que foi protocolizado na Agência Nacional de Transporte
Terrestre o seguinte pedido, relativo a serviço de transporte rodoviário
de passageiros sob jurisdição desta Agência:
. Processo nº: 50500.000646/06-28, de 09/01/2006.
. Requerente: VIACAO NASSER LTDA
. Linha/Serviço: São Sebastião do Paraiso(MG) - Campinas(SP) via Milagres, prefixo 06-0958-00.
. Descrição sumária: Redução da frequência mínima da linha
São Sebastião do Paraiso(MG) - Campinas(SP) via Milagres, prefixo
06-0958-00 de 01(um) horário diário por sentido todos os meses do ano
para 03(três) horários semanais por sentido todos os meses do ano.
. Fundamentos legais: Resolução ANTT nº 597, de 16 de
junho de 2004.
Os terceiros interessados que tenham alegações a formular
quanto ao referido pedido deverão apresentá-las, formalmente, ao
Diretor-Geral desta Agência, no prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, contados da publicação deste AVISO no Diário Oficial da
União, sob pena de não o fazendo, ou fazendo-o intempestivamente,
induzir-se o seu absoluto desinteresse relativamente à matéria nele
tratada, tal como previsto na presente Resolução nº 18 Título I.
JOSÉ ANTÔNIO SCHMITT DE AZEVEDO
Superintendente
COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO
DO SÃO FRANCISCO S/A
CNPJ/MF 23533417/0001-15
<!ID251392-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº de ordem 03/2006. Contratantes: FRANAVE - contratada
e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG - contratante.
Objeto: afretamento das embarcações denominadas Chatas CV - 0869-01 e CV - 08-70-02. Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência: 01-01 a 31-12-2006. Data da assinatura: 30-01-2006. Signatários: Lúcio Enes Barreto e André Eduardo da Costa / FRANAVE
e Lúcio José Rezende dos Santos / Prefeitura. Contrato nº de ordem
04/2006. Contratantes: FRANAVE - contratada e AHSFRA - contratante. Objeto: comodato da embarcação denominada Chata CC - 1870-02. Vigência: 01/02 a 31/12/2006. Data da Assinatura: 01/02/2006.
Signatários: Lúcio Enes Barreto, André Eduardo da Costa e Antônio
de Souza Filho / FRANAVE e Sebastião José Marques de Oliveira /
AHSFRA. Contrato nº de ordem 05/2006. Contratantes: FRANAVE contratada e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG contratante. Objeto: comodato da embarcação denominada Chata CV 20-70-03. Vigência: 01/02/2006 a 31/12/2008. Data da Assinatura:
01/02/2006. Signatários: Lúcio Enes Barreto e André Eduardo da Costa / FRANAVE e Lúcio José Rezende dos Santos / Prefeitura.
CELSO ITAJUBÁ FERREIRA BORGNETH
Presidente da Comissão
<!ID251281-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2006
A Comissão de Licitação instituída pela Companhia Docas
do Maranhão - CODOMAR avisa que realizará às 14:00 (quatorze)
horas do dia 16 de março de 2006, na Sede da Administração das
Hidrovias da Amazônia Ocidental - AHIMOC/CODOMAR, situada à
Rua Monteiro de Souza, Nº. 44, Centro, Manaus, Amazonas, Cep:
69.005-370, Telefones: (92) 3633-5423 e (92) 3633-3061 ou (98)
3232-4932, Licitação Pública na modalidade de CONCORRÊNCIA,
SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO DO
TIPO MENOR PREÇO, de conformidade com a Lei nº. 8.666, de
21/06/93, com o objetivo de contratação de empresa para Execução
de Obras e Serviços de Engenharia para a implantação do Porto no
Município de FONTE BOA-AM, conforme especificado no Edital de
Licitação da CONCORRÊNCIA nº. 002/2006, de 30.01.2006 - CODOMAR, constante do Processo Administrativo - CODOMAR nº.
CONCORRÊNCIA Nº 3/2006
A Comissão de Licitação instituída pela Companhia Docas
do Maranhão - CODOMAR avisa que realizará às 09:00 (nove) horas
do dia 16 de março de 2006, na Sede da Administração das Hidrovias
da Amazônia Ocidental - AHIMOC/CODOMAR, situada à Rua Monteiro de Souza, Nº. 44, Centro, Manaus, Amazonas, Cep.: 69.005-370,
Telefones: (92) 3633-5423 e (92) 3633-3061 ou (98) 3232-4932,
Licitação Pública na modalidade de CONCORRÊNCIA SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO DO TIPO MENOR PREÇO, de conformidade com a Lei nº. 8.666, de 21/06/93,
com o objetivo de contratação de empresa para Execução de Obras e
Serviços para a Implantação do Porto no Município de MANAQUIRI-AM, conforme especificado no Edital de Licitação da CONCORRÊNCIA nº 003/2006, de 30.01.2006 - CODOMAR, constante
do Processo Administrativo-CODOMAR nº. 034/2006, de
27.01.2006. O referido Edital e seus anexos estarão à disposição em
meio eletrônico aos interessados no horário das 08:00 às 12:00 horas
e das 14:00 às 18:00 horas, no endereço acima descrito. Custo do
Edital: R$ 100,00 (cem reais)
<!ID251348-0>
CONCORRÊNCIA Nº 4/2006
A Comissão de Licitação instituída pela Companhia Docas
do Maranhão - CODOMAR avisa que realizará às 14:00 (quatorze)
horas do dia 16 de março de 2006, na Sede da Administração das
Hidrovias da Amazônia Ocidental - AHIMOC/CODOMAR, situada à
Rua Monteiro de Souza, Nº. 44, Centro, Manaus, Amazonas, Cep.:
69.005-370, Telefones: (92) 36335423 e (92) 36333061 ou (98)
32324932, Licitação Pública na modalidade de CONCORRÊNCIA
SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO DO
TIPO MENOR PREÇO, de conformidade com a Lei nº. 8.666, de
21/06/93, com o objetivo de contratação de empresa para Execução
de Obras e Serviços para a Implantação do Porto no Município de
URUCARÁ-AM, conforme especificado no Edital de Licitação da
CONCORRÊNCIA nº 004/2006, de 30.01.2006 - CODOMAR, constante do Processo Administrativo - CODOMAR nº 035/2006, de
27.01.2006. O referido Edital e seus anexos estarão à disposição em
meio eletrônico aos interessados no horário das 08:00 às 12:00 horas
e das 14:00 às 18:00 horas, no endereço acima descrito. Custo do
Edital: R$ 100,00 (cem reais).
JORGE LUIZ CAETANO LOPES
Presidente da Comissão
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
<!ID249554-0>
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 04/2005; CONTRATANTES: - Companhia Docas do Pará - CDP e Atlas Schindler S/A;
OBJETO: - Prorrogação do prazo; PRAZO: 12 (doze) meses; DATA
DA ASSINATURA: - 03.01.2006; SIGNATARIOS:- Ademir Galvão
Andrade e Aldenor Monteiro de Araújo Júnior, respectivamente, Diretor Presidente e Diretor Administrativo - Financeiro da CDP, e Elio
Zarpelon, Representante da Contratada.
COMPANHIA DOCAS
DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2006
<!ID250165-0>
Fica revogado o Pregão Eletrônico nº 003/2006, referente ao
Processo Licitatório nº 003/2006, cujo objeto é a compra de bóias em
polietileno para o sistema de balizamento do canal de acesso ao Porto
de Natal, e tornando-se sem efeito a publicação “Aviso de Alteração”,
referente ao mesmo processo licitatório, publicada no DOU - Seção 3,
pág. 104, em 08.02.2006.
ANA VALDA TEIXEIRA DE V. GALVÃO
Pregoeira
COMPANHIA DOCAS DO MARANHÃO
<!ID251184-0>
85
033/2006, de 27.01.2006. O referido Edital e seus anexos estarão à
disposição em meio eletrônico aos interessados no horário das 08:00
às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, no endereço acima descrito. Custo do Edital: R$ 100,00 (cem reais).
JOSÉ ANTÔNIO SCHMITT DE AZEVEDO
Superintendente
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito a Retificação do Extrato de Termo Aditivo
ao Contrato nº 068/2005, publicado no D.O.U nº 9, de 12 de janeiro
de 2006, Seção 3, pág. 115.
ISSN 1677-7069
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
<!ID251936-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 389/2005
Nº Processo: 50600004580/05-36. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA EST DE TRANSPORTES. CNPJ
Contratado: 32963001000128. Contratado : DIRECAO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: PP-389/2005-00. Elaboração
de Projeto Executivo de Engenharia para a Construção da Rodovia
BR-429/RO. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 EDITAL 010/200500 Vigência: 10/02/2006 a 07/12/2006. Valor Total: R$2.805.339,93.
Fonte: 300000000 - 2005NE903258. Data de Assinatura: 30/12/2005.
(SICON - 09/02/2006) 393003-39252-2006NE900732
86
<!ID251937-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 390/2005
Nº Processo: 50600004579/05-10. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ
Contratado: 40376139000159. Contratado : JDS - ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA. Objeto: Elaboração de Projeto Executivo de
Engenharia para a construção da rodovia BR-429/RO; subtrecho: entr.
RO-377 - entr. RO-478 (Costa Marques/Fronteira c/ Bolívia); segmento: km 259,9 - km 385,9; extensão: 126,0 km, Lote 02. Fundamento
Legal: O presente contrato tem fundamento legal na Lei nº 8666/93 e
nos termos do Edital nº 010/05-00. Vigência: 10/02/2006 a 07/11/2006.
Valor Total: R$2.300.984,74. Fonte: 111000000 - 2005NE903198 Fonte: 300000000 - 2005 903266. Data de Assinatura: 30/12/2005.
(SICON - 09/02/2006) 393003-39252-2006NE900732
<!ID249946-0>
3
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
2ª UNIDADE DE INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE
16ª UNIDADE DE INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCEDENTE: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, inscrito no CNPJ sob nº 04.892.707/0001-00, com sede no
SAN, Quadra 03, Bloco A, Edifício Núcleo dos Transportes, 4º Andar,
Brasília, DF, representado pelo seu Diretor-Geral o Senhor Mauro Barbosa da Silva, inscrito no CPF sob nº 370.290.291-00. CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Alagoinhas/BA, inscrita no CNPJ/MF
13.646.005/0001-38, com sede a Praça Graciliano de Freitas, S/N,
Centro, Alagoinhas/BA, representada pelo seu Prefeito Municipal, o
Senhor Joseildo Ribeiro Ramos, inscrito no CPF sob nº 159.633.30572. INSTRUMENTO: Convênio DIT/TT n.º 182/2003-00. ESPÉCIE:
5º Termo Aditivo de Re-Ratificação e Prorrogação de Prazo ao Convênio de DIT/TT bº 182/2003, para Execução das Obras de Arte Especiais Sobre a Via Férrea no Perímetro Urbano de Município de
Alagoinhas/BA. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o Prazo de Vigência do Convênio DIT/TT-182/2003 para 09 de abril de 2006. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, 57, §1º, inciso VI, art. 60 e art. 116 da
Lei nº 8666/93, Decreto nº 93.872, de 23/12/86, art. 15 da IN nº 01/97,
da STN, combinado com a Lei nº 10.233, de 05/06/2001; Decreto nº
4.749, de 17/06/2003. EFICÁCIA: Este Termo Aditivo terá eficácia a
partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Processo
nº 50600.006381/2003-09. DATA DA ASSINATURA: 06/01/2006.
<!ID251949-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
Número do Contrato: 5/2001. Nº Processo: 50600001009200217.
Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE
RODAGEM. CNPJ Contratado: 08156424000151. Contratado :
MAIA MELO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração de valor
contratual reduzindo o PI de R$ 540.650,63 para R$ 499.475,12 em
virtude da redução de R$ 41.175,51 equivalente à supressão de 9,82
km, cuja real extensão do segmento é de 84,4 km e não 94,22 km. A
despesa correrá a conta da dotação orçamento do DNIT/2005 Verba
26.782.0236.1516.0004. Empenho 2004NE901443, DE 18/08/2004.
Fundamento Legal: Arts. 60, 65, I L. 8.666/93 e Clásula V do Contratp PD/2-005/2001-00. Data de Assinatura: 31/01/2006.
(SICON - 09/02/2006)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
Número do Contrato: 4006/2004. Nº Processo: 50604004335/04-16.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA EST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 01340937000179. Contratado : GALVAO ENGENHARIA S/A. Objeto: O valor do contrato
vigente passará de R$ 1.979.441,86 para R$ 2.473.092,99, face ao
acréscimo autorizado de R$ 493.651,13. Fundamento Legal: Art. 65,
inciso I, alínea "b" c/c § 1.º do mesmo artigo da Lei n.º 8666/93, ÷
único da Cláusula Primeira do Contrato. Data de Assinatura:
03/02/2006.
Brasília, 9 de fevereiro de 2006.
MÁRCIO GUIMARÃES DE AQUINO
Chefe
COMUNICADO
<!ID251198-0>
Edital n.º 282/2005-00 - Concorrência
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
através da Assessoria de Cadastro e Licitações, comunica que o 2º
Caderno de Perguntas e Respostas referente ao edital em epígrafe
encontra-se disponível na ACL no seguinte endereço: SAN, Quadra
03 Bloco “A” - Mezanino Sul ou através do site: www.dnit.gov.br.
Brasília, 10 de fevereiro de 2006.
MÁRCIO GUIMARÃES DE AQUINO
Chefe
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 364/2005
MÁRCIO GUIMARÃES DE AQUINO
Chefe
(SIDEC - 09/02/2006) 393003-39252-2005NE901106
Nº Processo: 50616000045200618 . Objeto: Fornecimento de água e
coleta de esgoto sanitário para atender a Unidade Local 16-1, desta
16ª UNIT/DNIT, situada na cidade de Tubarão/SC, no transcorrer do
exercício de 2006. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei 8.666/93 . Justificativa: Serviços
essenciais. Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2006 . WAGNER
FERNANDO FABRE . Chefe de Serviço . Ratificação em 08/02/2006
. JOÃO JOSÉ DOS SANTOS . Coordenador da 16ª UNIT/DNIT/SC
. Valor: R$ 2.500,00 . Contratada :TUBARAO PREFEITURA . Valor:
R$ 2.500,00
(SIDEC - 09/02/2006)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2006
<!ID251945-0>
7ª UNIDADE DE INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 366/2005
<!ID251952-0>
Comunicamos que a firma Delta Construções S.A. vencedora
do Edital de Concorrência Pública nº 0366/05-07 com o menor valor
global
de
R$
861.321,22
referente
ao
processo
nº
50607.001804/2005-98
RODRIGO ANTONIO RIBEIRO COSTA
Coodenador
Nº Processo: 50616000046200662 . Objeto: Forncecimento de água e
coleta de esgoto sanitário para atender a Unidade Local 16-2, desta
16ª UNIT/DNIT, situada na BR-101 - km 40, Joinville/SC, no transcorrer do exercício de 2006. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa:
Serviços essenciais. Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2006 .
WAGNER FERNANDO FABRE . Chefe de Serviço . Ratificação em
08/02/2006 . JOÃO JOSÉ DOS SANTOS . Coordenador da 16ª
UNIT/DNIT/SC . Valor: R$ 3.000,00 . Contratada :COMPANHIA
AGUAS DE JOINVILLE . Valor: R$ 3.000,00
(SIDEC - 09/02/2006)
(SIDEC - 09/02/2006) 393019-39252-2006NE900028
<!ID251946-0>
9ª UNIDADE DE INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE
<!ID251957-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9001/2006
Número do Contrato: 9002/2005. Nº Processo: 50609002370200361.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA EST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 76674530000187. Contratado : AMPLA ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA.Objeto: Aumento de valor contratual, no valor /de R$353.074,50 (trezentos e
cinqüenta e três /mil, setenta e quatro reais e cinqüenta centavos), a
preços iniciais. Fundamento Legal: Artigo 65,inciso I,letra "b",da Lei
8.666/93 e na Cláusula Quarta do Contra-to. Valor Total:
R$1.891.134,28. Data de Assinatura: 24/01/2006.
(SICON - 09/02/2006) 393028-39252-2006NE000012
13ª UNIDADE DE INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE
<!ID251950-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2005
Número do Contrato: 5/2005. Nº Processo: 50613000384200543.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 41250358000150. Contratado : EPS-RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Repactuação necessária ao equilíbrio econômico financeiro do contrato a partir de 01/05/2005. Fundamento Legal: Artigo 57 inciso II
paragráfo 4º c/c Artigo 65, inciso II alínea d e paragráfo 5º da Lei
8.666/93. Vigência: 09/02/2006 a 01/06/2006. Valor Total:
R$35.957,42. Fonte: 111000000 - 2005NE900101. Data de Assinatura: 02/02/2006.
<!ID251938-0>
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
através da Assessoria de Cadastro e Licitações, torna público aos
interessados no Resultado de Habilitação, conforme descrito: As empresas Construtora Pelotense Ltda, Construtora Gomes Lourenço Ltda
e J. Malucelli Construtora de Obras, desistiram de Prosseguir no
Certame retirando suas propostas na forma da Lei e as demais licitantes estão habilitadas podendo prosseguir no processo licitatório.
Cópia do Relatório de Habilitação poderá ser obtida junto a ACL, no
seguinte endereço: SAN, Quadra 03, Bloco "A" - Mezanino Sul Brasília/DF ou através do site: www.dnit.gov.br.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2006
(SICON - 09/02/2006)
<!ID251114-0>
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
através da Assessoria de Cadastro e Licitações, comunica o adiamento da entrega das documentações e propostas de preços da licitação supra citada publicada no D.O.U. de 09/02/2006 para
22/02/2006 às 09:30 horas, no Auditório Térreo no seguinte endereço:
SAN Quadra 03, Bloco “A” - Brasília/DF.
(SIDEC - 09/02/2006)
<!ID251944-0>
<!ID251958-0>
(SICON - 09/02/2006) 393017-39252-2005NE900003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2006
Nº Processo: 50616000044200673 . Objeto: Fornecimento de água e
coleta de esgoto sanitário para atender a Unidade Local de Lages/SC,
da 16ª UNIT/DNIT, situada na cidade de Lages/SC, no transcorrer do
exercício de 2006. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Serviços
essenciais. Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2006 . WAGNER
FERNANDO FABRE . Chefe de Serviço . Ratificação em 08/02/2006
. JOÃO JOSÉ DOS SANTOS . Coordenador da 16ª UNIT/DNIT/SC
. Valor: R$ 2.500,00 . Contratada :SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGUAS E SNEAMENTO DE LAGES - S . Valor: R$ 2.500,00
4ª UNIDADE DE INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE
ASSESSORIA DE CADASTRO E LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA
Edital nº 431/2005-00
<!ID251943-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2006
Nº Processo: 50616000051200675 . Objeto: Pagamento, na jurisdição
da 16ª UNIT/DNIT, de despesa referente a publicações legais, no
transcorrer do exercício de 2006. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa:
Serviços essenciais. Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2006 .
WAGNER FERNANDO FABRE . Chefe de Serviço . Ratificação em
08/02/2006 . JOÃO JOSÉ DOS SANTOS . Coordenador da 16ª
UNIT/DNIT/SC . Valor: R$ 10.000,00 . Contratada :RADIOBRAS
EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO S/A . Valor: R$
10.000,00
(SIDEC - 09/02/2006)
<!ID251947-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2006
Nº Processo: 50616000052/06-10 . Objeto: Pagamento de despesas
referentes à Publicações a serem efetuadas pela 16ª UNIT/DNIT, bem
a renovação da Assinatura dos Diários Oficias da União, seções I, II,
III e da Justiça I e II, no transcorrer do exercício de 2006. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Serviços essenciais. Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2006 . WAGNER FERNANDO FABRE . Chefe de Serviço . Ratificação em 08/02/2006 . JOÃO JOSÉ DOS SANTOS . Coordenador da 16ª UNIT/DNIT . Valor: R$ 35.000,00 .
Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 35.000,00
(SIDEC - 09/02/2006)
17ª UNIDADE DE INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 443/2005
<!ID251951-0>
14ª UNIDADE DE INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE
<!ID251953-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2006
Nº Processo: 50614000195200561. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ
Contratado: 09389289000157. Contratado : A C ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços necessários à realização das obras
de reforma do edifício sede da 14ª UNIT/RN, situado à Av. Bernardo
Vieira, 3656, Lagoa Nova, Natal/RN. Fundamento Legal: Licitação na
modalidade Carta Convite, homologada pelo Coordenador da 14ª
UNIT/RN. Vigência: 13/02/2006 a 13/05/2006. Valor Total:
R$127.477,10. Data de Assinatura: 20/01/2006.
(SICON - 09/02/2006)
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de TransportesDNIT, através da 17.ª UNIT,1)Comunica o Resultado da análise da
Documentação referente à Concorrência Pública n.º 443/2005-17.Empresas habilitadas: MARIANA Construções Ltda; Construtora MACADAME Ltda; ORIENTE- Construção Civil Ltda; DELTA - Construções S/A; RODOCON- Construções Rodoviárias Ltda;Construtora
PEQUIÁ Ltda;e, TRACOMAL- Terraplenagem e Construções Machado Ltda. 2) Comunica também que marcou para o dia 13/02/2006,
às 14 horas a abertura das Propostas de Preços.
ÉLIO BAHIA SOUZA
Coordenador
(SIDEC - 09/02/2006) 393018-39252-2006NE900001
3
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
18ª UNIDADE DE INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE
21ª UNIDADE DE INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2006
<!ID251954-0>
Nº Processo: 50618000093200696 . Objeto: Publicações e Assinaturas do Diário Oficial da União para a 18ª UNIT. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Necessidade do Serviço Declaração de
Inexigibilidade em 08/02/2006 . SEBASTIÃO VITOR BRAGA RIBEIRO . Coordenador da 18ª UNIT . Ratificação em 08/02/2006 .
SEBASTIÃO VITOR BRAGA RIBEIRO . Coordenador da 18ª UNIT
. Valor: R$ 15.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor:
R$ 15.000,00
<!ID251948-0>
No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2006 publicado no D.O.
de 08/02/2006 , Seção 3, Pág. 105. Onde se lê: Data de Assinatura:
20/12/2005. Leia-se : Data de Assinatura: 06/02/2006.
<!ID249697-0>
EMPRESA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO
DE TRANSPORTES
Em Liquidação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2006
Nº Processo: 50618000094200631 . Objeto: Fornecimento de água tratada e tratamento de esgosto para a 18º UNIT. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Necessidade do Serviço Declaração de Inexigibilidade em
08/02/2006 . SEBASTIÃO VITOR BRAGA RIBEIRO . Coordenador
da 18ª UNIT . Ratificação em 08/02/2006 . SEBASTIÃO VITOR BRAGA RIBEIRO . Coordenador da 18ª UNIT . Valor: R$ 14.000,00 . Contratada :AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA . Valor: R$ 14.000,00
<!ID252072-0>
Nº 13/06/1ºTADI/TCM-PJU/Nº 062/04.
ESPÉCIE: 1ºTADI/TCM-PJU/Nº 062/04. CONTRATANTES: Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes-GEIPOT “em Liquidação”, CNPJ/MF nº 00.366.914/0001-70 e o HOB-HOSPITAL OFTALMOLÓGICO DE BRASÍLIA S/C LTDA. CNPJ/MF nº
00.649.756/0001-66. OBJETO: Prorrogação do prazo constante do
TCM/PJU/Nº 062/04, por mais 12 (doze) meses, a partir da data de
assinatura do contrato, podendo ser rescindido antecipadamente com o
término da liquidação, ou prorrogação, no interesse dos serviços,. DATA DA ASSINATURA. 25.01.06. PROCESSO: 51400.000880/04.
<!ID252073-0>
(SIDEC - 09/02/2006) 393022-39252-2006NE900010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2006
<!ID251956-0>
Nº Processo: 50618000098200619 . Objeto: Prestação de serviços
postais e telegráficos para a 18ª UNIT. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 .
Justificativa: Necessidade do Serviço. Declaração de Inexigibilidade
em 08/02/2006 . SEBASTIÃO VITOR BRAGA RIBEIRO . Coordenador da 18ª UNIT . Ratificação em 08/02/2006 . SEBASTIÃO
VITOR BRAGA RIBEIRO . Coordenador da 18ª UNIT . Valor: R$
13.000,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
ELEGRAFOS . Valor: R$ 13.000,00
Nº 014/06/1ºTADI/CONV-PJU/Nº 001/05.
ESPÉCIE: 1º TADI/CONV-PJU/Nº 001/05. CONTRATANTES: Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes-GEIPOT “em Liquidação”, CNPJ/MF nº 00.366.914/0001-70 e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE. CNPJ/MF nº
61.600.839/0001-55. OBJETO: Prorrogar o prazo constante do CONV
- PJU/Nº 001/05, por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data
de sua assinatura, podendo ser rescindido sem ônus, a qualquer tempo,
mediante aviso prévio 30 (trinta) dias pela parte interessada, ou com o
término da liquidação, ou prorrogado, no interesse dos serviços. DATA DA ASSINATURA. 31.01.06. PROCESSO: 51400.000016/05.
Em Liquidação
(SIDEC - 09/02/2006) 393022-39252-2006NE900010
19ª UNIDADE DE INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE
<!ID251939-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2006
Nº Processo: 50619000096200610 . Objeto: Fornecimento de energia eletrica, paraatender a unidade local de Tres Lagoas/MS Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XXII , daLei 8.666/93
. Justificativa: Inviabilidade de competicao. Declaração de Dispensa em
06/02/2006 . GILBERTO MARTINS . Chefe de Servico da 19ª UNIT/DNIT
. Ratificação em 08/02/2006 . MARCELO MIRANDA SOARES . Coordenador Geral da 19ª UNIT/DNIT . Valor: R$ 8.000,00 . Contratada :ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS SA . Valor: R$ 8.000,00
(SIDEC - 09/02/2006) 393010-39252-2006NE900019
<!ID251940-0>
<!ID250864-0>
(SIDEC - 09/02/2006) 393010-39252-2006NE900020
<!ID251942-0>
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 18/2001
Subrogada pela UASG: 273080 - DNER - 19DISTRITO RODOVIARIO FEDERAL/MS. Nº Processo: 50619000275200223. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM. CNPJ Contratado: 15958721000186. Contratado : CONSTIL CONSTRUCOES E TERRA PLENAGEM LTDA. Objeto: Rescisão Amigável do Contrato. Fundamento Legal: Artigo 78, Inciso
XIV combinado com Artigo 79, Inciso II e na Cláusula Décima do
Contrato. Data de Rescisão: 07/02/2006 .
(SICONV - 09/02/2006)
<!ID251941-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2006
Número do Contrato: 00025/2001, subrogado pelaUASG: 273080 DNER - 19 DISTRITO RODOVIARIO FEDERAL/MS. Nº Processo:
50619000278200267. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado:
03796810000194. Contratado : CPR CONSULTORIA E PROJETOSRODO FERROVIARIOS LTDA. Objeto: Suspensão de prazo. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93 Data de Assinatura: 07/02/2006.
(SICON - 09/02/2006)
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2005
Objeto: Contratação de Seguro de vida em grupo para os compradores de imóveis residenciais vendidos a prazo pela RFFSA. Critério
de Julgamento: Menor Preço. Habilitadas: Não houve. Inabilitadas:
American Life Cia de Seguros, por não ter atendido ao subitem 5.3.7
(Anexo IV), Bradesco Vida e Previdência S/A, por descumprimento
aos subitens 5.1.2, 5.2.1 e 5.3.7 (Anexo IV); Mapfre Seguros, por
descumprir parcialmente o item 5.
Rio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2006.
PAULO ROBERTO NUNES GONÇALVES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Ministério Público da União
.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2006
Nº Processo: 50619000097200664 . Objeto: Fornecimento de energia
eletrica, paraatendera unidade local de Porto XV/MS. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XXII , daLei
8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competicao. Declaração de
Dispensa em 06/02/2006 . GILBERTO MARTINS . Chefe de Servico
da 19ª UNIT/DNIT . Ratificação em 08/02/2006 . MARCELO MIRANDA SOARES . Coordenador Geral da 19ª UNIT/DNIT . Valor:
R$ 10.000,00 . Contratada :CAIUA - SERVICOS DE ELETRICIDADE A . Valor: R$ 10.000,00
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: União Federal, por intermédio Ministério Público Federa,l e CAESB - Companhia de Saneamento do Distrito Federal.
Objeto: Cobertura das despesas com o consumo de água e manutenção
de esgoto para atender o complexo de edifícios da Procuradoria-Geral
da República, durante o exercício de 2006. Fundamento Legal: Caput
do artigo 25, da Lei 8.666/93, atualizada. Ratificação: Autoridade
Superior -Artigo 26, da Lei n o- 8.666/93 - Carlos Frederico Santos,
Secretário-Geral do MPF. Processo n o- 1.00.000.000866/2006-69.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ESCOLA SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID250810-0>
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato SA.CONT. 14/2003.
Contratante: Ministério Público Federal e a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos. Objeto: Repactuar o valor dos serviços de
mensageria, referente ao período compreendido entre 12/05/04 a
11/05/05. Data de Assinatura: 02/02/06. Pelo Contratante: Leopoldo
Klosovski Filho - Secretário de Administração e pela Contratada:
Alberto Dias - Diretor Regional e Marcos Francisco de Pinho Leite Gerente de Vendas. Processo n o- 1.00.000.010814/2002-77.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
<!ID250807-0>
REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A
87
Contratantes: União Federal, por intermédio do Ministério Público
Federal, e a empresa Emibm Engenharia e Comércio Ltda. Objeto:
Um kit de placa fonte Power Supply e um kit de placa volt ref.
PB0050030. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso IV, da Lei
8.666/93, atualizada. Ratificação: Autoridade Superior - Artigo 26, da
Lei n o- 8.666/93 - Carlos Frederico Santos, Secretário-Geral do MPF.
Processo n o- 1.00.000.007376/2005-11.
(SICONV - 09/02/2006)
(SIDEC - 09/02/2006) 393022-39252-2006NE900010
<!ID251955-0>
RETIFICAÇÃO
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: União, por intermédio da Procuradoria Regional
da República da 1ª Região. CONTRATADA: Intelig Telecom Ltda.
OBJETO: Serviço de telefonia na modalidade longa distância internacional. Programa de Trabalho: 03062058142640001. Nota de
Empenho n o- 2006NE000036, de 08/02/2006. Elemento de Despesa:
3.3.90.39. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, art. 24 da Lei n o8.666/93, atualizada. RATIFICAÇÃO: Autoridade Superior - Art. 26
da Lei n o- 8.666/93 - Dr. JOSÉ ADONIS CALLOU DE ARAÚJO SÁ
- Procurador-Chefe Substituto da PRR 1ª Região.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 3ª REGIÃO
<!ID250808-0>
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo 1.03.000.000572/2005-44 Objeto: Serviços postais . Fundamento legal: Art. 25, Inciso I, da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Favorecido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Valor R$
1.000,00 (um mil reais). Nota de Empenho: 2006NE000018. Autorização: Maria Izaflor Pinheiro Torquato - Secretária Regional
Substituta. Ratificação : José Leonidas Bellem de Lima - ProcuradorChefe.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
<!ID250663-0>
Contratantes: União Federal, por intermédio da Escola Superior do
Ministério Público da União - ESMPU e Fundação Escola Superior
do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - FESMPDFT.
Objeto: Estabelecer programas de cooperação acadêmica e intercâmbio técnico, científico e cultural, com atividades de ensino e extensão
de interesses comuns, tais como cursos, palestras, simpósios, seminários e outras modalidades de estudo, voltados para a formação de
recursos humanos. Fundamento Legal: Em conformidade com o artigo 3 o- do Estatuto da ESMPU. Vigência: 2 (dois) anos, a contar da
data de sua assinatura (14/12/05). Assinam: Lindôra Maria Araujo,
Diretora-Geral da ESMPU, e Zenaide Souto Martins, Diretora-Geral
da FESMPDFT.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
<!ID249696-0>
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO MATO GROSSO DO SUL
<!ID250806-0>
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Programa de Saúde e Assistência Social do MPF - PLANASSISTE em cumprimento ao que dispõe o "Caput" do Art. 25 da
oLei n 8.666/93, atualizada, torna público para o conhecimento dos
interessados, que está credenciando pessoas físicas e jurídicas para
prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial,
paramédica e odontol