O PROCESSO
Informativo da Associação de Base dos Trabalhadores do Judiciário do Estado de São Paulo • Ano 11 • Edição 28 • NOV/DEZ 2015 - JAN 2016
Carreira
Segue a discussão
com o TJ sobre a
valorização do escrevente
PÁGINAS 6 e 7
Debate
Núcleo de
Agentes da Assojubs
é reativado
Complemento da data-base
PÁGINA 6
Em reunião com representantes,
presidente do TJ diz que
“Constituição Federal é apenas uma
norma e o que vale é a vida real”
PÁGINA 5
Oficiais de Justiça
PLC 56/2013 é
aprovado na
Assembleia Legislativa
PÁGINA 4
Evento
Diversão para
a Garotada com o
Criança Jubs 2015
PÁGINA 12
Esportes
Os resultados do
6º Festival de Futebol
Society da Assojubs
PÁGINA 10
NOVEMBRO:
Mês de Eleições para Diretoria
Executiva e Conselho Fiscal na associação
PÁGINA 3
O PROCESSO
2
Editorial
Com algumas
conquistas, 2015 sai
para a chegada de
2016, um ano
de muita luta
Neste ano de 2015 os judiciários conseguiram algumas significativas vitórias.
Depois de quase dois anos de
uma incansável luta na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), com
visitas aos gabinetes dos deputados, audiências públicas
e pressão nos plenários, foram
finalmente aprovados os Projetos de Lei Complementares
(PLCs) 06/2013 e 56/2013, que
versam, respectivamente, acerca da criação de cargos de assistentes sociais e psicólogos e
dispõe sobre o requisito de nível
universitário para o ingresso no
cargo de oficial de justiça, o início do pagamento do Adicional
de Qualificação (AQ), previsto
em lei desde 2013, a transformação dos cargos de agentes
administrativos em escreventes
técnicos, corrigindo a injustiça
do desvio de função que ocorria em relação a esse cargo, e a
majoração do valor do auxílio
alimentação.
Foram conquistas difíceis
e importantes. Mas ainda há
muito para se fazer, muito que
avançar, como o pagamento dos
4,77% de 2010 (não aplicado
sobre os vencimentos de março
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T
EDIÇÃO 28 • NOV/DEZ 2015 - JAN 2016
ESPAÇO DO LEITOR
Este é um espaço dedicado aos leitores de
“O Processo” para que se expressem de diferentes formas,
seja através de opiniões, poesias, crônicas e charges.
a novembro), 1,5% de 2011 (não
aplicado sobre os vencimentos
de março a agosto), a aprovação
do PLC 30/2013, referente às
perdas acumuladas, 1,18% para
o integral cumprimento da data
base de 2015, majoração do auxilio saúde, bem como questões
específicas dos diversos cargos
que compõe o quadro funcional
do Tribunal de Justiça, como a
valorização da carreira dos escreventes, a maior dentro do TJ,
com cerca de 30 mil trabalhadores, a possibilidade de extensão
aos agentes operacionais, de
serviços e fiscalização do mesmo direito concedido aos agentes administrativos, valorização
da carreira dos agentes de segurança, entre outros.
2015 não terminou. Só que
já se sabe que 2016 será mais
um ano de muitos obstáculos a
superar. Haverá a troca de comando no Tribunal de Justiça
e os judiciários devem estar
unidos, não apenas por cargos,
mas enquanto categoria, que é
uma só, no intuito de mostrar a
força e capacidade que os trabalhadores têm quando estão organizados na luta para não perder
direitos e seguir rumo às novas
conquistas.
NÃO FIQUE SÓ,
FIQUE SÓCIO DA ASSOJUBS!
www.assojubs.org.br
E
Diretoria
Alexandre dos Santos - presidente
Luiz Tadeu Milito - vice-presidente
Rosângela dos Santos - secretária geral
Silvio José Realle - tesoureiro
Michel Iorio Gonçalves - 1º secretário
Laércio Armesto - 1º tesoureiro
Nicolas Madureira Barbosa - diretor jurídico
Luís Fabiano Mendes - diretor de planejamento e infraestrutura
José Carlos de Almeida - diretor de comunicações
Paulo Ferreira Luz - diretor de organização política e sindical
Mário Augusto Bernardes - diretor de convênios
Eduardo Alexandre Teixeira Requejo - diretor de esportes
Solange Martins de Oliveira Fernandes - diretora social e cultural
Conselho
Adelson Pereira Gaspar / Paulo Afonso Filgueiras Júnior / Paulo
Sampaio Mercadante Filho / Alessandro Muniz Barreto
Redação
Camila Marques e José Carlos de Almeida
Jornalista responsável: Camila Marques MTB 34.448
Diagramação: www.cassiobueno.com.br - Impressão: Gráfica
Diário do Litoral - Tiragem: 5.500 mil exemplares
Associação de Base dos Trabalhadores do Judiciário do
Estado de São Paulo - Assojubs
Assojubs Santos – Av. São Francisco, 276/278, Centro, Fone:
3223-2377 - 3223-5278
Assojubs São Vicente – Rua Campos de Bury, 18, sala 11,
Parque Bitaru, Fone: (13) 3468-2665
Assojubs São Paulo – Rua da Glória, 152, Cj. 42, Liberdade,
Fone: (11) 3101-6085
e-mails: [email protected] - secretaria@assojubs.
com.br - www.assojubs.org.br
O PROCESSO
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Departamento Jurídico
Aprovado o ingresso coletivo de ações visando garantir
a aplicação correta do Adicional de Qualificação
Reunidos em Assembleia
Geral Extraordinária na noite de
15 de setembro, no Auditório da
Assojubs Santos, os associados,
por unanimidade, aprovaram a
pauta proposta em Edital acerca
do ingresso, pelo Departamento
Jurídico da entidade, de ação
coletiva visando garantir a aplicação correta do Adicional de
Qualificação (AQ) previsto na
Lei Complementar 1.217/2013.
Em sessão realizada no dia
25 de março, o Órgão Especial
do Tribunal de Justiça, colegiado formado por 25 desembarga-
dores, ratificou a aplicabilidade
do AQ assim como descreve a
Lei, mantendo seus efeitos a todos os funcionários que tenham
graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado, e a extensão
aos aposentados e pensionistas.
O Órgão Especial acatou,
por unanimidade, o proposto
pelo desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, que
versa sobre o “imediato pagamento do Adicional de Qualificação a todos os servidores
aposentados, observada a regulamentação já aprovada em prol
dos funcionários em atividade,
com a consequente contribuição
previdenciária, e ter como consideração na base de cálculo do
AQ os décimos incorporados na
forma do artigo 133 da Constituição Federal”. O desembargador Antonio Carlos Malheiros
acompanhou integralmente o
voto do colega.
Mesmo após a decisão do
Órgão Especial, a Presidência
do TJ ainda segue descumprido
a correta forma de pagamento
do Adicional de Qualificação
aos servidores.
Os associados, em Assembleia Geral Extraordinária,
aprovaram, por unanimidade, a pauta proposta no Edital
27 de novembro: Eleição para a Diretoria Executiva
Com apenas uma chapa inscrita, em 27 de novembro será
realizada Eleição para compor a Diretoria Executiva da
Assojubs, gestão que ficará à
frente da entidade pelo triênio
2015/2018. Durante todo o dia,
com urnas fixas e itinerantes,
os associados poderão exercer
seu direito de votar.
O processo eleitoral terá
início às 9 horas e encerramento às 17 horas. Urnas fixas ficarão na Assojubs Santos
(Av. São Francisco, 276/278,
Centro), Assojubs São Vicente
(Rua Campos de Bury, 18, sala
11, Parque Bitaru) e Assojubs
São Paulo (Rua da Glória, 152,
conj. 42, Liberdade).
As urnas itinerantes permanecerão disponíveis nas
seguintes comarcas (fóruns):
Cubatão (das 9 às 13 horas),
Guarujá (das 15 às 17 horas),
Itanhaém (das 9 às 13 horas),
Mongaguá (das 15 às 17 ho-
ras) e Praia Grande (das 9 às
13 horas).
A Chapa 1 – Organização e
Luta é formada, em sua Diretoria Executiva, por: presidente
- Michel Iorio Gonçalves (escrevente técnico, 4º Ofício Judicial
de Cubatão); vice-presidente
- Luiz Tadeu Milito (oficial de
justiça aposentado); secretária geral - Regina Helena
Assis (escrevente chefe, 5º
Ofício Criminal de Santos); 1ª
secretária - Solange Martins de
Oliveira Fernandes (escrevente
estenotipista, 3ª Vara Criminal,
Infância e Juventude de São
Vicente); tesoureiro - Adelson
Pereira Gaspar (escrevente
técnico, 5º Ofício Criminal de
Santos); 1º tesoureiro - Laercio
Armesto (assistente judiciário,
8ª Vara Cível de Santos); convênios - Gisele Alonso (escrevente técnico, Anexo Fiscal de
Cubatão); jurídico - Nicolas
Madureira (assistente judiciá-
rio, 1ª Vara Cível de Santos);
organização política e sindical
- Catarina Lutfi Morgado (oficial de justiça, SADM de Santos); planejamento e infraestrutura - Luiz Fabiano Mendes
(escrevente técnico, 3º Ofício
Criminal de Santos); comunicação - Fabio Gomes Ribeiro
(escrevente técnico, 10 º Ofício Cível de Santos); social
e cultural - Eduardo Alexandre Teixeira Requejo (agente
de segurança, DAGE de São
Vicente); esportes - José Carlos dos Santos (agente operacional, SMV de Santos); 1ª
suplente - Claudia Damião
Lopes de Almeida (oficial
de justiça, SADM de São Vicente); 2ª suplente - Fernanda
Copelli Vilas Boas Pimentel
(psicóloga judiciária, Vara da
Infância, Juventude e Idoso de
Santos).
Os diretores regionais são:
Praia Grande - Sidnei Dalla
Marta Fernandes (escrevente
técnico, 2º Ofício Cível); Itanhaém - Paulo Ferreira Luz
(escrevente técnico, CEJUSC);
Mongaguá - Maria de Fátima
de Araújo Mota (escrevente
técnico, Juizado Especial Cível e Criminal); Ilhabela - Renato Saccioto Dias (escrevente
técnico, Ofício Judicial); São
Paulo - Eliana Maria dos Santos (oficial de justiça, SADM
Barra Funda); São Paulo - Pau-
lo Serafim (escrevente técnico,
Fórum Hely Lopes Meirelles);
São Paulo – Thiago Kumasaka Matsumoto (escrevente
chefe, 23ª Vara Criminal da
Barra Funda); Registro - Valdir Ribeiro Alves (agente de
segurança).
Para votar, o associado deve
comparecer aos locais em que
as urnas estarão disponíveis
portando um documento com
foto.
30 de novembro: Assembleia
Geral Ordinária para a
formação do Conselho Fiscal
Já no dia 30 de novembro,
será realizada, por meio de Assembleia Geral Ordinária, na
sede santista da associação, a
eleição para compor o Conselho
Fiscal da Assojubs. A primeira
chamada ocorrerá às 19 horas
e, caso não atingir o quorum estatutário necessário, a segunda
chamada se dará às 19h30.
O PROCESSO
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EDIÇÃO 28 • NOV/DEZ 2015 - JAN 2016
Oficiais de Justiça
Categoria conquista
grande vitória com a aprovação
do nível universitário
Por Luiz Milito
A aprovação do Projeto de Lei
Complementar (PLC) 56/2013,
que dispõe sobre o requisito de
nível universitário para o ingresso no cargo de oficial de justiça
e altera dispositivos na Lei Complementar nº 1.111/2010, pela
Assembleia Legislativa do Estado
de São Paulo (Alesp), agora Lei
Complementar (LC) 1273/2015,
foi, sem dúvida, uma grande vitória para a categoria.
Após dois anos de uma grande
mobilização, não aconteceu exatamente como o desejado, pois os
efeitos da lei ocorrerão somente
em 2018, mas foi uma conquista
possível na atual correlação de
forças. Na LC estão contempla-
dos os oficiais de justiça em atividade, aposentados e pensionistas.
Em 25 de agosto estiveram
na Alesp mais de 600 oficiais de
todo Estado, porém, o PLC 56
não foi votado nessa data por motivos burocráticos e para garantia
legal, conforme foi informado aos
servidores. A aprovação se deu no
dia seguinte. Foram momentos
históricos, todos estão de parabéns por essa vitória!
No dia 26 de agosto marcaram
presença na Alesp cerca de 300
oficiais, a maioria da Capital e de
regiões mais próximas, pois os
servidores que moram em locais
mais distantes não tinham condições de ficar e tiveram que voltar para suas cidades, mas, com
certeza, permaneceram atentos,
torcendo, presentes em mentes e
corações de lutadores. Foi mais
um grande passo para formar realmente uma categoria que pensa
e age de forma organizada e unificada. Essa é a maior conquista!
Nessa luta, existente há mais
de 20 anos, muitos oficiais de justiça participaram e colaboraram
de maneiras diferentes. Muitas
entidades apoiaram e batalharam
junto, como a Assojubs.
É importante lembrar que essa
busca pela aprovação do PLC
56/13 teve seu real reinício na
Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa em dezembro
de 2013, organizada por uma Comissão de Oficiais de Justiça e pelo
deputado estadual Carlos Giannazi
(PSOL), a qual contou com a pre-
Oficiais de justiça da Baixada Santista presentes na luta
junto ao Legislativo pela aprovação do PLC 56/2013
sença de mais de 700 servidores da
função de todo o Estado. Foi a grande retomada da luta, demonstrado
ali todo o potencial e disposição
para a batalha.
Houve atuação em todas as
frentes necessárias, com um trabalho de pressão junto ao Tribunal
de Justiça e Executivo, cobrando os deputados na Alesp e fora
dela, nas comarcas. Conseguiu-se
apoio e laços de amizade e compromisso foram criados com diferentes parlamentares, alcançando
esteio também de várias entidades
do Judiciário Estadual.
Mas, a principal e fundamental frente foi a ação direta coletiva
dos oficiais de justiça, incansáveis, persistentes, focados, não
medindo esforços para marcarem
presença em todas essas ações de
lutas.
No decorrer dessa batalha, foi
construída mais uma ferramenta,
um instrumento de grande importância organizativa e de unidade, a
Comissão Geral de Oficiais de Justiça (CGOJ). A qual, junto com a
Assojubs e seu Núcleo de Oficiais
de Justiça, passou a ser uma referência e um polo organizador dos
servidores da função, com base nas
comissões de centrais, onde todos
os oficiais que são chamados e
quiserem participar do movimento têm o seu espaço.
Luiz Milito, vice-presidente
da Assojubs e membro da Comissão Geral dos Oficiais de Justiça
(CGOJ
Representantes reúnem-se com o diretor do Fórum de Santos e juiz
corregedor da SADM buscando amenizar indignação com despejo de sala
Buscando o diálogo para amenizar a indignação gerada pelo
despejo dos oficiais de justiça de
Santos de mais uma das salas que
compõem a Seção Administrativa
de Distribuição de Mandados da
Comarca, no prédio do Juizado
Especial Cível (JEC), uma Comissão de servidores, representantes da Assojubs, Sintrajus e
Aojesp estiveram reunidos na tarde de 6 de novembro com Valdir
Ricardo Lima Pompêo Marinho,
juiz diretor do Fórum e responsável pela Diretoria do Departamento de Administração da 7ª Região
Administrativa Judiciária (Daraj
7), e Frederico dos Santos Messias, juiz corregedor da SADM,
mais conhecida por Central de
Mandados.
Membro da Comissão de Oficiais de Justiça de Santos, Sérgio
Crochemore foi testemunha do
ocorrido e lamentou o caso. Ressaltou que foi a forma abrupta, no
meio do expediente, sem notificação com antecedência, com a
equipe entrando na sala e já desmontando os equipamentos que
causou a indignação dos servidores e motivou o ato de repúdio
no dia 4 de novembro, somados
ainda à falta de uma alternativa
adequada para os servidores certificarem.
Marinho explicou que a retirada dos oficiais de justiça da sala
do JEC foi uma determinação da
Presidência do Tribunal de Justiça, devido à implantação do Departamento Estadual de Execução
Criminal (Decrim) no espaço
ocupado pela Defensoria Pública.
Com o Decrim, a Defensoria foi alojada na sala da Central
de Mandados no JEC. Segundo
Marinho, foi uma ordem expres-
sa dada na quinta-feira, 29 de
outubro, no fim da tarde, antes
do feriado prolongado (Dia do
Funcionário Público e Finados), para ser executada na
terça-feira, 3 de novembro, portanto, sem tempo hábil para comunicação prévia.
De acordo com o juiz diretor
do Fórum, não são só os oficiais
de justiça que estão desalojados e
trabalhando em situações provisórias. Isso está acontecendo pelo
retardo na conclusão da entrega
do novo prédio do TJ na Comarca. O juiz diretor explicou que o
proprietário do imóvel está promovendo algumas alterações para
a mudança definitiva.
Os oficiais apresentaram documentos com propostas viáveis
ao problema de falta de condições
de trabalho para que os servidores possam receber os manda-
O despejo
de mais uma
das salas que
compõem
a SADM
Santos causou
indignação e
motivou um ato
de repúdio
dos, certificar e imprimir. Foram
apontados o uso de salas vazias,
ou ocupadas por apenas processos, que não irá alterar a rotina da
prestação jurisdicional, não trará
maiores prejuízos e resolverá a
questão imediata.
Marinho concordou e solicitou a Leni Vasconcelos, supervisora da Administração Geral do
Fórum de Santos, presente à reu-
nião, que verifique se há a possibilidade de remanejamento e
utilização das salas citadas pelos
oficiais. Mas reforçou que os servidores devem estar preparados
para um certo grau de improviso.
O debate ainda contou com a
participação de Regina Bechelli,
escrevente chefe da Central de
Mandados, e Elisabete Aparecida, coordenadora do Daraj 7.
O PROCESSO
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Entidades presentes
Assojubs participa da primeira reunião do Comitê
Gestor de Orçamento e de Priorização do Primeiro Grau
Lilian Salvador Paula (Secretaria de Planejamento de Recursos Humanos), Carmen Giadan
Corbillon (Secretaria de Planejamento Estratégico), Adriano
Teocrito Pissolatto (Secretaria de
Abastecimento), Diva Elena Gatti da Mota Barreto (Secretaria de
Gerenciamento de Recursos Humanos), Silvio Ronaldo Geishofer (representando o secretário
de Administração), Elaine Ruy
Magalhães (secretária Judiciária),
Rosely Padilha de Sousa Castilho (Secretaria de Tecnologia da
Informação), Tarcísio dos Santos
(Secretaria da Área da Saúde) e
Elisa Mitsiko Matsuse (representando Helena Yaeco Fujita Azuma, Secretaria de Orçamento e
Finanças).
Presentes ainda, além da Assojubs, alguns juízes convidados,
funcionários de diversas áreas
Ana Carolina Rios/AASPTJ-SP
No dia 25 de outubro, a Assojubs e demais entidades representativas, a convite do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo,
participaram da primeira reunião
do Comitê Gestor de Orçamento e de Priorização do Primeiro
Grau, realizada no Palácio da Justiça, na Capital.
A reunião foi presidida por
Maria Fernanda de Toledo Rodovalho, juíza assessora da Presidência. Fazem parte do Comitê os
magistrados Davi Marcio Prado
Silva, Bruno Machado Miano e
Alexandra Fuchs de Araujo, o
juiz Ricardo Tseng Kuei Hsu (assessor da Corregedoria Geral da
Justiça do TJ-SP) e os servidores
Carlos Darwin de Mattos e Kledson Walter Pires.
A equipe de apoio foi formada
por Pedro Cristóvão Pinto (Secretaria de Primeira Instância),
A Assojubs,
com Alexandre
dos Santos, na
primeira reunião
do Comitê Gestor
de Orçamento e
de Priorização do
Primeiro Grau
do Tribunal e os representantes
das entidades: Apatej, Assojuris,
Affocos e AASPTJ-SP.
Foram feitas manifestações,
apresentadas sugestões e questões
problemáticas que os participantes entenderam ser essenciais no
projeto do Comitê. Foi colocado
que deve haver um planejamento mais adequado de distribuição
da força de trabalho no intuito de
resolver a situação da não reposição de servidores que vão para a
Segunda Instância, a equiparação
salarial entre a primeira e segunda instâncias, saber o motivo de
algumas unidades sofrerem com
a evasão dos funcionários sempre
que há o período de remoção e a
capacitação dos trabalhadores.
Alexandre dos Santos, presidente da Assojubs, ressaltou que
as reuniões sobre o orçamento
do Judiciário devem ser com
participação efetiva e não somente para homologar a peça
já elaborada pelo TJ. “E a priorização no Primeiro Grau deve
se dar na evolução das condições de trabalho nos fóruns e
na questão da saúde dos servidores, resultando em uma melhor
prestação jurisdicional”.
Ao final, ficou decidido que os
membros do Comitê encaminharão por e-mail todas as sugestões
e pontos que consideram importantes constar no plano de ação.
Administrativos, operacionais, serviços, fiscalização e segurança
Núcleo de Agentes da Assojubs é reativado
Com o intuito de fomentar o
debate sobre as especificidades de
cada carreira do quadro funcional
do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo, a Assojubs reativou
o Núcleo de Agentes Judiciários
em encontro realizado dia 14 de
outubro, no Auditório da sede
santista da associação, reunindo
servidores administrativos, operacionais, de serviços, fiscalização e
segurança.
Inicialmente, representantes
da Assojubs e do Sintrajus passaram informes acerca das tratativas entre o TJ-SP e entidades
em relação à valorização de cada
cargo, bem como outros assuntos
que constam da pauta reivindicatória da categoria, como melhores
condições de trabalho e reposição
salarial, que este ano, até o mo-
mento, não teve seu cumprimento
integral, ficando o percentual de
1,18% para complementar o pagamento da data-base.
O presidente da Assojubs,
Alexandre dos Santos, ressaltou
a importância dessas discussões
propostas pelos Núcleos da associação, pois foi exatamente pelas
sugestões apresentadas em uma
dessas reuniões, no ano de 2010,
que alguns agentes operacionais
da Comarca de Santos, por meio
do Departamento Jurídico da entidade, ingressaram com uma ação
para recebimento de insalubridade - devido ao fato de manusearem produtos químicos no setor
de mecanografia - e ganharam em
Primeira Instância.
Esses debates também foram
fundamentais para a conquista
da Gratificação de Desempenho das Atividades Cartorárias
(GDAC) aos agentes que trabalharam, por anos, em desvio de
função, e o início dos projetos
para climatização de alguns fóruns, caso do Palácio da Justiça
de Santos, cuja licitação para a
instalação e reforma da cabine
primária de energia foi aberta
e divulgada no Diário Oficial do
Estado de São Paulo.
Visando a valorização da carreira, um dos principais assuntos
abordados na reunião do Núcleo
de Agentes da Assojubs foi a proposta de transformação dos servidores dos cargos operacionais,
serviço e fiscalização em escreventes técnicos, a exemplo do já
ocorrido com os administrativos.
Para os agentes de segurança,
Reativado o
Núcleo de
Agentes da
Assojubs com
o intuito de
fomentar o
debate sobre as
especificidades
de cada carreira
os presentes expuseram algumas
ideias que igualmente proporcionem a valorização do cargo. E o
caminho para os avanços, seja no
que se refere à questão salarial ou
condições de trabalho, é o da luta:
persistência, organização e mobilização para fazer valer os direitos, sempre!
Ao final da reunião, foi entregue aos participantes exemplares
da Cartilha “Assédio Moral no
Judiciário Estadual-SP”, conteúdo desenvolvido pela Assojubs,
Sintrajus e demais entidades representativas com foco para conscientização, prevenção e combate
à essa prática nefasta de “gestão”,
que torna os ambientes de trabalho desagradáveis e insuportáveis, prejudicando a atividade
jurisdicional e - principalmente afetando a saúde física e psíquica
dos funcionários.
O PROCESSO
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Complemento de 1,18% da data-base
Para presidente do TJ, a Constituição Federal,
que prevê a reposição salarial, “é apenas
uma norma e o que vale é a vida real"
res ocorrido em 8 de outubro,
no Palácio da Justiça, na Capital, após duas semanas seguidas de pressão à entrada da
Presidência.
O foco da rápida tratativa foi
justamente o complemento de
1,18% para se chegar ao índice
calculado pelo INPC (Índice
Nacional de Preços ao Consumidor), de 7,68%, ainda não
pago à categoria. Para explicar
o motivo de débito, o presidente
fez uma reflexão da atual conjuntura financeira para negar
a viabilidade de solucionar a
questão e, muito menos, pleitear
uma suplementação de verbas
ao Governo do Estado.
Ainda destacou que o Judiciário, pelo menos, concedeu a
projeção de 6,5% de reposição,
percentual superado pela alta da
inflação, aos funcionários, enquanto o Executivo não pagou
nada ao seus servidores.
Comunicação Social TJ-SP
A gestão de José Renato
Nalini frente ao Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo
chega ao fim em dezembro. E
vai ficar na memória da categoria como a administração
que, com a desculpa da crise
econômica no país, não pagou
integralmente a reposição salarial (2014-2015) de 7,68%.
A magistratura também teve
reajuste, mas, quitada em sua
totalidade. O argumento do
presidente para tal foi a determinação do Supremo Tribunal
Federal (STF). Sobre a data-base dos servidores, prevista
em lei estadual e na Constituição Federal, o desembargador
afirmou: “É apenas uma norma
e o que vale é a vida real”.
A frase, mais uma das “pérolas” de Nalini, foi dita durante
um breve encontro seu com a
Assojubs, Sintrajus e demais
representantes dos servido-
Mas os representantes afirmaram que é possível, sim, efetuar esse pagamento de 1,18%.
Com base nos dados do mês de
setembro disponível pela Secretaria da Fazenda, os dirigentes
apresentaram o demonstrativo
do Tribunal, que possui cerca de
R$ 1 bilhão e 600 mil no fundo
de reservas aplicados no Banco
Breve
encontro de
Nalini com
a Assojubs,
Sintrajus
e demais
entidades,
em 8 de
outubro
do Brasil. Sabe-se que este montante está comprometido com
muitas despesas, mas também
possibilitaria ao Judiciário sanar
pelo menos parte das dívidas
com seus servidores, inclusive o
percentual restante da data-base,
por meio de remanejamento de
verbas.
Vale lembrar que para essa
rápida tratativa acontecer, os representantes e alguns servidores
já haviam, no dia 1º de outubro,
estado à entrada da Presidência
para cobrar o agendamento de
um encontro com Nalini. Na
ocasião, por conta da ausência
do presidente, um grupo de dirigentes foi recebido pelo juiz assessor Kleber Leyser de Aquino.
Tratativa
Valorização da carreira de escrevent
Representantes e TJ reunidos em setembro;
outro encontro seria agendado, mas nada até o momento
Com o objetivo de tratar da
questão da valorização da carreira
de escrevente técnico judiciário,
em 22 de setembro, a Assojubs,
o Sintrajus e demais entidades
representativas dos servidores estiveram reunidas com o Tribunal
de Justiça, no Palácio da Justiça,
na Capital.
Da reunião anterior, dia 15 de
julho, foi apresentado pelas enti-
dades uma minuta de Projeto de
Lei Complementar (PLC) que
propõe o requisito do nível universitário para o ingresso no cargo, atingindo os escreventes em
exercício da função e extensivo
aos aposentados.
O estudo sobre o impacto financeiro que a aprovação do PLC
traria aos cofres do Órgão foi levado ao encontro pela juíza asses-
sora da Presidência, Maria de Fátima Pereira da Costa e Silva, que
esteve acompanhada da secretária
de Planejamento de Recursos
Humanos (SPRH), Lilian Salvador. São R$ 34.152.687,93 para
escreventes em atividade e R$
12.924.282,77 aos aposentados.
Nesse cálculo, foi descontado
o valor do Adicional de Qualificação e não incluídos os servidores
O PROCESSO
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7
Orçamento
Falta de recursos, agravada pela crise financeira, é a
desculpa para o não cumprimento total da reposição
Na manhã do dia 22 de outubro, a Assojubs, o Sintrajus e
demais entidades representativas
dos servidores do Judiciário estiveram reunidas com membros
da Comissão de Orçamento e Finanças do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo para tratar da
complementação, percentual de
1,18%, para o pagamento integral
da reposição salarial do período
(2014-2015) à categoria. Mas,
novamente, o argumento do Órgão foi o mesmo para não quitar
esse restante e se chegar ao índice
calculado pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor),
de 7,68%: a falta de recursos,
agravada pela crise financeira por
qual o país vem passando.
Representando o TJ, participaram da discussão Maria de
Fátima Pereira da Costa e Silva
e Fernando Awensztern Pavlovsky, juízes assessores da Presidência, e Helena Yaeco Fujita
Azuma, da Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF).
Com base em dados extraídos da Secretaria da Fazenda e
do próprio portal do Tribunal,
os representantes dos servidores
falaram sobre a viabilidade de
pagamento dessa complementação da data-base por meio de remanejamento de verbas e a possibilidade de uso dos montantes
do Fundo Especial de Despesas
do TJ para quitar as indenizações devidas e utilizar os recursos do Tesouro para cobrir o índice de 1,18% da reposição.
Yaeco respondeu que o Orçamento de 2015 já foi repassado ao Judiciário com uma
grande defasagem para suprir
as necessidades do Tribunal e
que foi pago aos servidores a
projeção de 6,5%, índice esse
superado pela alta da inflação.
A secretária da SOF informou
que seguem as tratativas com o
Executivo referentes às suplementações de verbas, mas nada
acertado, pois a alegação do Governo é a queda de arrecadação
devido à crise econômica, o que
dificulta esses repasses.
Sobre a inversão proposta
pelos representantes de utiliza-
ção de recursos do Tesouro para
os débitos com os servidores e
verbas do Fundo Especial para
outros pagamentos que não sejam vencimentos, a secretária da
SOF disse haver impedimentos
legais para tal movimentação.
Os dirigentes ressaltaram e
indagaram acerca do reajuste
dos magistrados, de 14%, cumprido em sua totalidade, enquanto
os servidores tiveram sua reposição paga parcialmente. A justificativa do Tribunal é de que o
pagamento à magistratura é uma
determinação legal. Quanto aos
funcionários, a data-base tem previsão na lei estadual e na Constituição Federal, mas para o TJ é
“uma mera norma”.
Com esse quadro, vislumbra-se um retrocesso aos velhos
tempos da distinção de classes,
mantendo o corporativismo da
magistratura em relação aos
seus pares e em detrimento às
questões dos funcionários.
Ao final, ficou acordado que
Maria de Fátima Pereira da Costa e Silva levaria ao presidente
A Assojubs foi representada por Alexandre dos Santos e Silvio
Realle; o Sintrajus esteve na discussão com Michel Iorio Gonçalves
as considerações da reunião e
iria solicitar o impacto financeiro do percentual de 1,18%
aos cofres do TJ, estudo que já
deveria ter sido apresentado na
própria reunião. Assim que tratado com José Renato Nalini, a
juíza assessora ficou de agendar
um novo encontro com os representantes dos servidores.
Vale destacar que a assessoria de comunicação das entidades
presentes à reunião não puderam
acompanhar a discussão, sendo
permitida a entrada dos profissionais apenas ao final do debate.
Além da Assojubs, com Alexandre dos Santos, presidente, e
Silvio Realle, diretor de Tesouraria, e o Sintrajus, com Michel
Iorio Gonçalves, coordenador
geral, participaram a Assetj,
Apatej, Aojesp, Assojuris, Affocos, Fespesp, AASPTJ-SP, Aecoesp, Sindjesp Caieiras e SP e
Sindjesp ABCDMRR.
vente é tema de discussão das entidades com o TJ
aposentados pela média, pois, de
acordo com o Tribunal, eles não
têm direito à paridade.
Ficou acordado, então, que
a juíza assessora elaboraria uma
redação de como ficaria o projeto para enviar ao desembargador
José Renato Nalini, efetuar seu
parecer. Diante disso, haveria
uma nova tratativa com os representantes em outubro, o que não
aconteceu, pois já é novembro e
nada de reunião agendada. Costa
e Silva frisou que seria resolvido
“para o presidente se manifestar
ainda em sua gestão, apesar do
tempo apertado”.
Caso favorável o entendimento de Nalini, a minuta será encaminhada para votação no Órgão
Especial e posterior direcionamento à Assembleia Legislativa
do Estado de São Paulo (Alesp).
Para o presidente do Sintrajus, Michel Iorio Gonçalves, esse
PLC é a retribuição pelo trabalho
desenvolvido, pois os escreventes
vêm se qualificando e merecem tal
respaldo: “É um investimento para
o Tribunal e para os servidores”.
“Infelizmente, por causa da
falta de valorização, muitos servidores deixam os quadros do TJ,
vão buscar melhores condições
de trabalho e remuneração em
outras esferas do serviço público
ou em empresas privadas”, ressaltou Alexandre dos Santos, presidente da Assojubs.
Progressão
Foi questionado o pagamento
da última progressão. O expediente a respeito, segundo Ma-
ria de Fátima Pereira da Costa e
Silva, está na Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF) do TJ
para viabilidade do crédito.
Presentes
Além da Assojubs, presente
ainda com Silvio Realle, diretor
de Tesouraria, e Sintrajus, participaram a Assetj, Assojuris, Affocos, Apatej e Fespesp.
O PROCESSO
8
EDIÇÃO 28 • NOV/DEZ 2015 - JAN 2016
Saúde
Audiência Pública em Cubatão debate o
atendimento prestado pelo Iamspe na BS
A Câmara Municipal de
Cubatão reuniu na tarde de 31
de agosto servidores públicos
estaduais aposentados e ativos
e entidades representativas para
discussão acerca do atendimento prestado pelo Instituto de
Assistência Médica ao Servidor
Público Estadual (Iamspe) na
Baixada Santista.
Proposta pela Comissão
Consultiva Mista (CCM) Municipal de Cubatão do Iamspe, a
Audiência Pública contou com
membros da Assojubs e Sintrajus, que também fizeram parte da
coordenação, além da Apeoesp,
Apampesp, Capesp, Afpesp, Afuse, Udemo e Sifuspesp.
A mesa de trabalho foi composta por Sylvio Micelli, presidente da CCM Iamspe, Wag-
ner Magosso, responsável pelo
Criac (Centro de Regulação de
Internações e Procedimentos de
Alto Custo), Eduardo Tenório,
diretor do Ceama (Centro de Assistência Médico Ambulatorial)
de Santos, e Maria Aparecida
Barbosa, da Apeoesp.
Entre as reclamações, o escasso atendimento em Cubatão, que hoje conta apenas com
as especialidades de clínica geral
e oftalmologia. De acordo com
Michel Iorio Gonçalves, coordenador geral do Sintrajus, quando se fala no Instituto, possíveis
conveniados se mostram desconfortáveis: “Há ressalvas, pois
alegam que o Iamspe paga mal,
ou não paga. Mas nas reuniões
mensais, seus representantes negam tais fatos”.
Rosângela
dos Santos,
secretaria
geral da
Assojubs,
na Câmara
Municipal de
Cubatão
Outro problema tratado foi
o convênio do Iamspe com a
Sociedade Portuguesa de Beneficência de Santos (SPB).
Segundo esclarecimentos da
MultiMed, empresa credenciada
pelo Instituto que gera o convênio com o hospital, o contrato
prevê somente atendimento no
Pronto Socorro 24 horas, mas
os casos de emergência podem
resultar em internações, com
exames devidos e utilização da
Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).
“Apesar de um grande ganho
para a região, o convênio com a
Beneficência não é suficiente. É
preciso uma nova forma de gestão, descentralizar o atendimento,
pois cada região tem suas carências”, frisou Rosângela dos Santos, secretária geral da Assojubs.
Foi também reivindicado
que o veículo disponibilizado
pelo Iamspe, com saída de Santos, às terças e quintas-feiras
para levar os usuários da Baixada ao Hospital do Servidor
Público Estadual (HSPE), na
Capital, passe por Cubatão.
Magosso e Tenório disseram
estar aguardando a documentação para habilitação de outras
especialidades em Cubatão, e
quanto ao veículo que leva os
usuários para atendimento em
São Paulo, será estudada a viabilidade em virtude do horário
de saída ter que ser adiantado para a chegada pontual ao
HSPE.
Assojubs recebe Edgard Andrade e a palestra
“Super Poderes Através da Alimentação”
No dia 21 de outubro, a
Assojubs Santos recebeu, no
espaço do Auditório, Edgard
Andrade e sua palestra “Super
Poderes Através da Alimentação”, com informações sobre
as diferentes substâncias ingeridas por um indivíduo que podem ser benéficas, ou não, para
sua saúde.
A palestra foi realizada em
dois horários: às 16 horas, para
os integrantes do Núcleo de
Aposentados da Assojubs, e às
19h15, para os associados, servidores em geral e convidados.
Edgar Andrade é palestrante, escritor e terapeuta. Trabalha
com neuroconscienciometria,
cura sistêmica e programação
neurolinguística. E ele é um
exemplo, pois perdeu 20 kg sem
uso de remédios, exercícios excessivos, cirurgias ou passando
fome, apenas usou o conhecimento sobre os alimentos para
entender como o corpo funciona
quimicamente, controlar o consumo e obter melhor qualidade
de vida.
Em suas explanações, reforçou que a ingestão correta dos
alimentos, sejam eles do tipo
energéticos, nutricionais, reguladores ou funcionais, levam ao
correto emagrecimento, ganho
de energia, imunidade e aumento da inteligência.
Os alimentos que mais trazem malefícios são o glúten
(contido em quase todos os
tipos de pães, de padarias ou
industrializados, inclusive os
integrais), os que contêm conservantes, como óleos e derivados, e os refrigerantes, que
apresentam baixo PH (Potencial
Hidrogeniônico, índice que indica a acidez, neutralidade ou
alcalinidade).
O sal em excesso também
não é indicado devido à grande
concentração de sódio em sua
composição, pois pode elevar
a pressão arterial. Em substituição, há o sal rosado ou sal
do Himalaia, livre de toxinas e
poluentes.
Entre os alimentos saudáveis
estão a quinoa (75%) e o ovo co-
O palestrante passou informações sobre as substâncias
que podem ser benéficas, ou não, para a saúde
zido (47%), fontes completas de
proteínas. Mas há muitas outras
opções para manter o equilíbrio
e o bem estar.
O que se deve fazer é estudar
e observar o corpo para entender
os sinais que ele manda em resposta. E, assim, viver com saúde
e, consequentemente, mais feliz.
Ao final das sessões, foram esclarecidas dúvidas dos participantes. Edgard Andrade ministra diversos cursos presenciais
e online. Informações estão disponíveis em sua página na Internet: www.edgarandrade.com.br.
O PROCESSO
EDIÇÃO 28 • NOV/DEZ 2015 - JAN 2016
9
Convênios
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Telefone: (13) 3446-2964
Ficha de FiliaçãoSite:- Associados
Efetivos
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Hotéis
Agências de Turismo
Número:
Senac Hotel Escola - Grande Hotel São Pedro
Endereço: Parque Dr. Otávio de Moura Andrade, s/n
Telefone: 0800 7700 790 (Central de Reservas) Nome:
Site: www.grandehotelsenac.com.br
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Endereço: Av. Presidente
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Estado Civil:
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Endereço: Rua Galeão Carvalhal, 51, loja 2, Gonzaga
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ID:
e transfer elaborados pela Maré Viagens
Cidade:
Colônia de Férias dos Conferentes
E-mail:
de Carga e Descarga de
Santos
Endereço: Zona Rural do Município deNextel:
Campo Limpo Paulista
Telefone: (13) 3226-2600
Função:
Acesse a lista completa emLotação:
www.assojubs.org.br
Matrícula:
Cidade:
Pai:
Nascimento:
/
/
Nascimento:
/
/
Cônjuge:
Nascimento:
/
/
Dependente:
Nascimento:
/
/
Dependente:
Nascimento:
/
/
Mãe:
Não fique só, fique sócio
da Assojubs!
Associação de Base dos Trabalhadores
do Judiciário do Estado de São Paulo
Associação de Base dos TrabalhadoresDependente:
do Judiciário do Estado de Nascimento:
São Paulo
/ /
Ficha de Filiação - Associados Efetivos
Autorização
Número:
Nome:
Nome:
RG:
CPF:
End.:
titular da conta corrente nº
Nascimento:
Complemento:
Bairro:
CEP:
Cidade:
Tel.:
E-mail:
Cel.:
Nextel:
ID:
Função:
Matrícula:
Lotação:
Cidade:
______________________, ____ de ___________________ de ________
____________________
Assinatura
_____ /_____/______
Ciente
Pai:
Nascimento:
/
/
Mãe:
Nascimento:
/
/
Cônjuge:
Nascimento:
/
/
Dependente:
Nascimento:
/
/
Dependente:
Nascimento:
/
/
Dependente:
Nascimento:
/
/
Autorização
Nome:
ag.
Autorizo a Associação de Base dos Trabalhadores do Judiciário do Estado de São Paulo a debitar
mensalmente em minha conta corrente ou via Prodesp o valor equivalente à contribuição de associado:
1% dos vencimentos brutos iniciais da respectiva carreira do quadro funcional dos servidores do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bem como outros débitos comprovados e autorizados.
Estado Civil:
Nº:
banco
________________________
Presidente da Assojubs
Sede Santos – Av. São Francisco, 276/278, Centro, CEP 11013-202 – Tel.: (13) 3223-2377
Sede São Vicente - Rua Campos de Bury, 18, sala 11, Parque Bitaru, CEP 11310-350 - Tel.: (13) 3468-2665
Sede São Paulo - Rua da Glória, 152, conj. 42, Liberdade, CEP 01510-000 – Tel.: (11) 3101-6085
www.assojubs.org.br / [email protected]
[email protected]
www.assojubs.org.br
10
O PROCESSO
EDIÇÃO 28 • NOV/DEZ 2015 - JAN 2016
Comemorativo ao Dia do Funcionário Público
Os resultados do 6º Festival de
Futebol Society da Assojubs
Em sua 6ª edição, o Festival de Futebol
Society da Assojubs, que aconteceu no dia
25 de outubro, reuniu associados, dependentes e convidados no Centro de Lazer da
OAB Santos, no Morro Nova Cintra, Santos. Por mais um ano consecutivo, o evento
esportivo foi uma comemoração ao Dia do
Funcionário Público (28 de outubro).
O tempo chuvoso não impediu os
boleiros de mostrarem suas habilidades. Os confrontos e os resultados foram os seguintes:
Assojubs Veteranos
Assojubs Veteranos 5 x 3 A.A.S Veteranos
Bala N’Agulha 2 x 5 Greve Geral
Assojubs 2 x 4 A.A.S
Meninos da Vida/P.G. 1 x 2 Locomotiva/S.V.
8º Cartório de Notas/Santos (4) 8 x 8 (3) 2º Ofício da Fazenda/Santos
A premiação foi feita ao encerramento de cada partida do
6º Festival de Futebol Society da Assojubs.
Um churrasco de confraternização foi oferecido aos participantes.
Greve Geral
A.A.S
Locomotiva S.V
8º Cartório de Notas Santos
EDIÇÃO 28 • NOV/DEZ 2015 - JAN 2016
O PROCESSO
11
Grupo Papo de Samba anima a Feijoada Jubs
Dia 22 de agosto, ao som do
Grupo Papo de Samba, foi promovida
a Feijoada Jubs, tradicional evento da
programação social da associação.
Além da música de qualidade, o destaque
da tarde foi a saborosa especialidade
culinária, apreciada com satisfação
pelos associados presentes,
seus familiares e convidados.
CLUBE DE CAMPO DA ASSOJUBS
Em Pedro de Toledo
VALORES - ASSOCIADOS
R$ 60,00 diária ( c/ pernoite ) - 4 pessoas
R$ 12,00 o ingresso por associado ( ou dependente ) para um dia de lazer
ALUGUEL PARA EVENTOS - ASSOCIADOS
R$ 700,00 por dia ( c/ pernoite ) - até 35 pessoas
R$ 1.500,00 ( s/ pernoite ) - até 150 pessoas
R$ 2.000,00 ( s/ pernoite ) - até 200 pessoas
Reserve já! Entre em contato com a Secretaria da Assojubs
Fone: 13. 3223.2377
12
O PROCESSO
EDIÇÃO 28 • NOV/DEZ 2015 - JAN 2016
Diversão para a garotada com o Criança Jubs 2015
Em 10 de outubro, por mais um ano consecutivo,
foi especialmente promovida para a garotada
da família judiciária uma tarde com muitas
brincadeiras, personagens de animação e
guloseimas diferenciadas: o Criança Jubs
2015, realizado na Atmas (Associação dos
Trabalhadores Aposentados e Pensionistas,
Siderúrgicos, Metalúrgicos e de outras
categorias de Santos, São Vicente,
Praia Grande, Cubatão, Guarujá
e Litoral Paulista).