IDENTIFICAÇÃO: Título do Projeto: Estudo de cenários para redução de impactos econômicos, ambientais e sociais no setor elétrico brasileiro Coordenação: International Energy Initiative – IEI, e Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, através do Prof. Gilberto De Martino Jannuzzi. Instituições participantes: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal do Amazonas – UFAM, e Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Duração: 6 meses Ano de início: 2005 DESCRIÇÃO: 1) Justificativa: Caracterizadas pelo agravamento do efeito estufa e conseqüente aquecimento global, as mudanças climáticas têm-se tornado importante preocupação na atualidade. Suas causas, relacionadas tanto a eventos naturais como à atividade humana, principalmente ao uso de combustíveis fósseis, têm desafiado os dirigentes dos países e as organizações internacionais a encontrar caminhos para enfrentar o problema. Como previsto pela comunidade científica mundial, diversos fenômenos climáticos podem ocorrer caso se mantenham os padrões atuais de emissões de gases precursores do efeito estufa (GEE). Entre estes, secas em várias regiões do mundo, aumento do nível do mar e intensificação de eventos climáticos extremos. Embora o clima mundial tenha sempre apresentado variações naturais, grande parte dos cientistas acredita que o aumento das concentrações dos gases precursores de efeito estufa deve-se à atividade humana, notadamente o uso intensivo de combustíveis fósseis para obtenção de energia. Segundo dados da Agência Internacional de Energia, em termos mundiais, 2/3 das emissões atuais de GEE provêm de atividades de geração e consumo de energia. Instituído pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (CQNUMC), o assim chamado regime climático contempla uma série de acordos, decisões e normas internacionais disciplinadoras de medidas de enfrentamento do aquecimento global decorrente da atividade humana. Dentre essas normas, o Protocolo de Quioto desponta como o mais importante tratado a, juntamente com a CQNUMC, estruturar as bases de sustentação das medidas de combate às mudanças climáticas. Juntos, esses dois tratados impõem a necessidade de ações efetivas de mitigação e adaptação, impingindo, às sociedades humanas, urgente mudança nos padrões de atividade produtiva, principalmente, na geração e consumo de energia. 1 A adequação dos países às obrigações e dinâmica do regime climático pressupõe, necessariamente, tomada de medidas internas e regionais, em todas as áreas, entre elas, no setor de geração de energia elétrica. Tais medidas podem ser desenvolvidas de diferentes formas: políticas de comando e controle, como proibição de emissão de certos tipos de gases, imposição de padrões de emissão e de qualidade mais rígidos, obrigatoriedade de realização de certas atividades ou de abstenção de condutas consideradas lesivas ao clima; e também políticas de mercado, como tributação sobre emissões de GEE, instituição de regimes de comércio de permissões de emissão, estabelecimento de padrões e metas de aprimoramento tecnológico e criação de subsídios a tecnologias menos poluidoras. Neste sentido, a realização de estudos de prospecção de cenários, tendo como base metas e/ou padrões determinados de atividade produtiva, constitui importante ferramenta para a elaboração e implementação das políticas internas de enfrentamento das mudanças climáticas. Por meio da identificação das principais barreiras e oportunidades para se atingir os cenários tal qual elaborados, torna-se possível vislumbrar-se políticas, normas e medidas internas mais consistentes e adequadas. País signatário dos acordos internacionais sobre mudança no clima – a CQNUMC e o Protocolo de Quioto-, o Brasil compartilha a obrigação geral de implementar medidas internas de enfrentamento do problema. Tais medidas, assim, devem ser instituídas em todos os setores relevantes do país, incluindo a geração e consumo de energia elétrica. Considerando todo o contexto internacional de enfrentamento das mudanças climáticas e, portanto, visando a contribuir para a discussão interna sobre as estratégias nacionais de enfrentamento do problema, a WWF Brasil tem viabilizado estudos diversos, entre esses, a presente proposta intitulada “Estudos de cenários para redução de impactos econômicos, ambientais e sociais no setor elétrico brasileiro”. Este estudo propõe a construção de cenários futuros sobre o setor elétrico brasileiro, dando-se enfoque ao potencial de redução de emissões de GEE, às oportunidades correlatas considerando o mercado internacional de carbono, ao desenvolvimento tecnológico e promoção de atividades de eficiência energética e promoção da inserção de fontes renováveis de energia na matriz energética nacional. 2) Objetivos: Conforme delineado no Termo de Referência elaborado pela WWF Brasil, e, considerando o quanto exposto, esta proposta de estudo tem como objetivos: - desenvolver cenários confiáveis do potencial de redução de impactos econômicos, ambientais e sociais do setor elétrico brasileiro, incluindo os sistemas interligado e isolado; - avaliar o potencial de contribuição do setor elétrico nacional para a estabilização do clima mundial e criação de oportunidades futuras relativamente ao mercado de carbono; - evidenciar o potencial de economia de energia, via atividades de eficiência energética, assim como o potencial de inserção de fontes renováveis de energia na matriz elétrica nacional; - avaliar, qualitativamente e quantitativamente, os benefícios sociais, econômicos, ambientais e tecnológicos. 2 3) METODOLOGIA Este estudo contempla três etapas baseadas nos objetivos do Termo de Referência: (1) avaliação da evolução histórica do setor elétrico brasileiro nos últimos 20 anos e situação atual; (2) análise prospectiva, baseada na utilização de um modelo de projeção de demanda e suprimento de eletricidade e construção de cenários futuros; e (3) identificação de barreiras e oportunidades na consecução dos cenários delineados. A análise perpetrada em todas as etapas considera tanto o sistema interligado Sul-Sudeste-Centro Oeste-Nordeste, como os sistemas isolados das regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste. Tanto na avaliação histórica, como na criação dos cenários, são focados os seguintes aspectos principais (basic drivers): potencial de redução de emissões de GEE; oportunidades no mercado internacional de carbono, dando-se destaque aos instrumentos do Protocolo de Quioto, nomeadamente o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), e à participação em outros regimes, como o Emission Trading Scheme (ETS ) da União Européia e os mercados voluntários; atividades de eficiência energética e inserção de fontes renováveis. Estes aspectos são analisados sob as seguintes perspectivas: - ambiental: impactos locais e regionais, medidas de compensação; - econômica: análise custo-benefício; - social: geração líquida de empregos, distribuição de renda; - tecnológica: introdução de tecnologias, desenvolvimento tecnológico; - institucional: governança e esforço para cumprir acordos globais. Evolução histórica do setor elétrico brasileiro A primeira etapa tem como objetivo apresentar um diagnóstico da situação atual do setor elétrico brasileiro, incluindo a sua evolução nos últimos vinte anos. Na avaliação desse diagnóstico, são focados os seguintes aspectos: A) Econômico: evolução dos custos e preços de geração de eletricidade, considerando cada fonte a compor a matriz nacional; ocorrência de choques e crises no fornecimento; demanda/suprimento; crescimento econômico (medido em PIB), grau de endividamento, consumo de energia per capita; B) Social: impactos sociais da geração de eletricidade, universalização do acesso à energia, programas voltados para a classe de baixa renda, valores sociais, e indicadores de crescimento populacional, concentração de renda, esperança de vida ao nascer, taxa de mortalidade infantil, escolaridade, alfabetização, habitação, postos de trabalho diretos setoriais e taxa de desemprego aberto; C) Ambiental: evolução das emissões de GEE; ocorrência de impactos ambientais e medidas de compensação/mitigação tomadas, desflorestamento da Amazônia Legal, áreas remanescentes de 3 mata, e indicadores de qualidade de vida, como acesso a abastecimento de água e esgotamento sanitário. D) Político-institucional: políticas públicas, arranjos institucionais, instituições de referência, interface com demais políticas nacionais (como meio ambiente e desenvolvimento regional), nível de governança, organização política, gastos em P&D no setor, acordos globais, acesso à energia elétrica; E) Legal: marco regulatório do setor, considerando aspectos legais nacionais e internacionais; F) Tecnológico: desenvolvimento tecnológico e do parque industrial e de serviços, atividades de eficiência energética e inserção de novas fontes renováveis de energia; G) Estrutural: matriz energética e sistemas de distribuição; capacidade instalada e localização; relação oferta/demanda de energia, participação de fontes renováveis na oferta de energia. Essa análise será feita, primeiramente, para o ano de 1985, considerado ano-base para os estudos sobre evolução histórica do setor. Esta avaliação histórica focar-se-á na evolução da participação de cada uma das formas de geração na matriz energética; nos impactos sobre os indicadores utilizados para a avaliação da situação de 1985; na análise de impactos socioeconômicos e ambientais característicos a cada uma das formas de geração – hidráulica, térmica (carvão, diesel, gás, biomassa), eólica e solar – bem como daqueles decorrentes da transmissão e distribuição. Esses estudos serão baseados nos EIA/RIMAs dos principais empreendimentos, realizados ou em projeto, devendo-se considerar seus efeitos sobre culturas locais, patrimônios históricos, deslocamentos de populações humanas e de biodiversidade, emissões de gases de efeito estufa por imersão ou perda de florestas e impactos nos recursos hídricos. Os impactos sócio-econômicos serão analisados a partir da evolução de resultados econômicos do setor energético, tais como: relação oferta/demanda de energia; intensidade energética; custos, rentabilidade e tributação por tipo de geração; endividamentos e investimentos. Análise prospectiva Metodologia de projeção de energia A metodologia proposta segue abordagem utilizada em diversos estudos que fizeram aplicações dos conceitos de Planejamento Integrado de Recursos (v. por exemplo, Reddy et al.,1995 a,b; Jannuzzi & Swisher, 1997; Swisher et al., 1997; D´Sa, 2005) onde se explora com detalhes as oportunidades de inserção de eficiência energética tanto do lado da oferta como do lado da demanda. Este trabalho procurará dar mais ênfase aos aspectos de eficiência e em menor grau a produção de eletricidade por fontes renováveis1. Alguns trabalhos já foram realizados aplicando essa metodologia através de teses de alunos (Ugaya, 1996; Pompermeyer, 2000, Cartaxo, 2000, 1 Serão analisadas possibilidades de substituição de energia por outras fontes especialmente no lado da demanda de modo a representar oportunidades de redução de emissões na geração. 4 Queiroz, 1999). A Ilustração 1 exemplifica o processo utilizado para considerar as opções do lado da demanda e da oferta. Alternativas do lado da demanda Custo das alternativas de Oferta Projeção da Carga Alternativas de Plano de Expansão ?? Alternativas de Conservação de energia e gestão de carga do lado da demanda. Impactos ambiental e social Custos de produção incluindo estimativas de custo social ?? Feedback de preços e dos incentivos aos consumidores Taxa de retorno, preço e incentivos para as companhias e para consumidores Receitas dependem do desempenho Ilustração 1: Esquema do Planejamento Integrado de Recursos Fonte: Jannuzzi & Swisher, 1997. Sobre o modelo de projeção de energia Basicamente o método de projeção se baseia em uma primeira etapa por uma segmentação dos setores de demanda em seus usos finais de modo a manter grupos de tecnologias mais homogêneos. O setor de suprimento de eletricidade para esse trabalho considerará as possibilidades apresentadas na Tabela 1. Nessa fase também são descriminadas as alternativas para introdução de medidas de eficiência, seus custos e emissões de GEE associados. A segunda etapa consiste na elaboração de cenários e análise de impactos. O modelo de projeção de demanda proposto para esse trabalho se apóia em um enfoque “bottomup” do tipo técnico econômico com equações do tipo: i =n E = Qi I i i =1 onde: Qi = é a quantidade de serviços de energia i, Ii = é a intensidade de energia empregada por unidade de serviço de energia i A componente Q representa o nível de expectativa da demanda de serviços de energia e consequentemente da atividade econômica. Dependendo do setor e uso final escolhido terá uma formulação mais específica, como por exemplo: Qi = N i Pi M i Onde: 5 Qi = quantidade de serviço de energia i, Ni = Número de consumidores elegíveis para o uso final i, Pi = Penetração (total unidades/total consumidores) de serviço (pode ser > 100%), Mi = Magnitude do uso de serviço de uso final i. A análise histórica é utilizada para construir um ano de referência e os diversos cenários determinarão os valores a serem utilizados para representar de maneira consistente as hipóteses de cada cenário. Utilizam-se planilhas eletrônicas integradas que permitem o cálculo da demanda projetada, os requerimentos de oferta necessários e as quantidades de emissões de GEE associadas. Tabela 1: Algumas das opções a serem consideradas para projeção de demanda de oferta de eletricidade Lado da oferta Lado da demanda Implementação de padrões de eficiência para Aumento do uso de co-geração de calor e equipamentos: motores, refrigeradores, areletricidade condicionados, iluminação Melhoria de eficiência e operação das plantas Maior utilização de energia solar para fins térmica e hidroelétricas existentes térmicos em substituição à eletricidade Introdução de novas e mais eficientes Padrões de eficiência para edifícios tecnologias em novas plantas Maior uso de gás natural substituindo eletricidade para fins térmicos Cenários prospectivos A etapa prospectiva corresponderá ao período de 2006 a 2020 e 2050. Ela contempla a construção de pelo menos três cenários futuros: um cenário exploratório/tendencial, e dois outros normativos, conforme disposto no Termo de Referência. A construção dos cenários será fundamentada na elaboração de uma análise qualitativa e um modelo quantitativo. A análise quantitativa, para estimar o potencial de redução de emissões e as variáveis ambientais, sociais e econômicas, será feita por meio de modelos técnico-econômicos apresentados na seção anterior. Vários estudos similares elaborados e em andamento por membros da equipe proposta, abordaram os impactos de diversas ações desde eficiência energética a geração de eletricidade por fontes renováveis no setor de energia brasileiro (JANNUZZI, 1997; JANNUZZI, 1998; JANNUZZI et al., 2004; WALTER et al., 2000). Construção dos cenários: Os cenários serão construídos para o período de 2006 a 2020, considerando como meta a emissão zero de GEE em 2050. Com base nas hipóteses levantadas a partir da avaliação qualitativa e da modelagem quantitativa, serão elaborados três cenários (Tabela 2): 6 A) Cenário Tendencial – chamado business as usual (manutenção das principais forças tendenciais): toma como referência, fundamentalmente, os planos nacionais de expansão do setor elétrico, crescimento do PIB, crescimento populacional, evolução das atividades de eficiência energética, da inserção das fontes renováveis e estágio do desenvolvimento tecnológico. B) Cenário médio – focado apenas no fomento às atividades de eficiência energética, possibilidades técnico-econômicas e manutenção dos custos de geração considerados no cenário de referência; C) Cenário Eficiente – considera a eficiência no consumo, geração de energia, participação das energias renováveis, custos de abatimento de CO2 e custo do CO2 no mercado internacional e necessidade de térmicas e nucleares. Serão consideradas de modo explícito o efeito de políticas públicas através de aceleração de padrões de eficiência energética e resultados de programas compulsórios de eficiência energética e P&D do setor elétrico e do Fundo Setorial de Energia CTEnerg. Tabela 2: Etapas para Elaboração e Tipos de Cenários Ano Base Cenários Sócio- Econômicos Cenários de Energia para o ano projetado: Informação requerida: - Níveis de Serviços de Energia por usos-finais. - Intensidades de energia por usos-finais. - Indicadores sócioeconômicos da demanda de energia. - Crescimento populacional. - Atividade econômica. - Níveis de Serviços de Energia (saturação dos aparelhos, etc.). - Elasticidades de energia. Pelo menos um cenário sócio-econômico para projetar níveis futuros de SERVIÇOS DE ENERGIA. para os anos projetados: Cenário Tendencial Considera a evolução natural da introdução de medidas e tecnologias eficientes no mercado. Cenário Médio Implementação de sucesso de todas as opções de eficiência em todos os consumidores. Cenário Eficiente Potencial de Mercado Atingível e Políticas Públicas para EE e Mudanças Climáticas (considerando também as oportunidades para comércio de créditos de carbono) Todos os Cenários de Eficiência de Energia consideram os mesmos níveis projetados de SERVIÇOS DE ENERGIA. Fonte: Adaptado de Jannuzzi & Swisher, 1997 Benefícios, oportunidades e barreiras Tomando-se como referência os cenários elaborados, prevê-se, nesta etapa, a avaliação crítica das principais barreiras (tecnológicas, econômicas, sociais, legais e políticas) à consecução dos cenários B e C, assim como identificação das oportunidades e benefícios correlatos. A participação de elementos de diversas regiões do país auxiliarão não somente na elaboração de cenários e obtenção de informações regionais, mas também deverão contribuir para melhor identificar barreiras e oportunidades para o avanço de tecnologias e práticas mais eficientes com relação a produção e uso de energia. 7 4) PESQUISAS CORRELATAS A) Publicações: BAJAY, Sergio Valdir. National Energy Policy: Brazil. Encyclopedia of Energy, Vol. 4, p.111125, 2004. BAJAY, Sérgio Valdir. Modelos de planejamento da expansão de sistemas energéticos. In: Congresso Brasileiro de Energia, 2004, Rio de Janeiro - RJ. Anais em CD-ROM, 2004. BAJAY, Sérgio Valdir. Desafios metodológicos e organizacionais no planejamento da expansão do setor elétrico brasileiro e na elaboração das projeções da matriz energética brasileira. In: Congresso Latino-Americano de Geração e Transmissão de Eletricidade, 2002, São Paulo. Anais em CDROM, 2002. CARTAXO, Elizabeth. Fornecimento de Serviços de Energia Elétrica Para Localidades Isoladas da Amazônia: reflexões a partir de um estudo de caso. Tese de doutorado apresentada à Faculdade de Engenharia Mecânica da UNICAMP. Campinas, SP, 2000. CUNHA, Kamyla Borges. Legal barriers to CDM implementation in Brazil. Relatório de pesquisa submetido ao UNEP Risø Centre. Jul 2004 (não publicado). CUNHA, Kamyla Borges. Mecanismo de Desenvolvimento Limpo: evolução do instrumento e suas perspectivas. Dissertação de mestrado apresentada à Faculdade de Engenharia da UNICAMP. Campinas, 2005. D’AS, Antonette. Integrated resource planning (IRP) and power sector reform in developing countries. Energy Policy, Volume 33, Issue 10, July 2005, Pages 1271-1285 JANNUZZI, Gilberto De Martino. Improving residential lighting energy efficiency in Brazil. 1997. Report to the International Institute for Energy Conservation. Washington DC. JANNUZZI, Gilberto de Martino. Sectoral Review of Energy in Brazil: Supply and Demand and Opportunities for Reducing Carbon Emissions. In Brazil/U.S. Aspen Global Forum on Post Kyoto Strategies for International Cooperation and Private Sector Participation. Denver: Institute for Policy Implementation, U. of Colorado at Denver, 1998. JANNUZZI, Gilberto De Martino, et. al. Prospecção Tecnológica em Energia – Relatório Final. Centro de Gestão e Estudos Estratégicos. Brasília. 2004. JANNUZZI, G. M. (2000). Políticas Públicas Para Eficiência Energética e Energia Renovável no Novo Contexto de Mercado. Campinas, FAPESP/Editora Autores Associados. SWISHER, J., G. M. Jannuzzi, R. Redingler. (1997) Tools and Methods for Integrated Resources Planning: improving energy efficiency and protecting the environment, UNEP Collaborating Centre on Energy and Environment, 270 pp. Dinamarca. 8 LEME, RM ; Cunha, KB ; Walter, A. . CDM projects on sugarcane cogeneration in Brazil. In: World Renewable Energy Congress VIII, 2004, Denver. Proceedings of the World Renewable Energy Congress VIII. Denver : National Renewable Energy Laboratory, 2004. POMPERMAYER, Máximo. O Gerenciamento da Demanda de Eletricidade em Centros Urbanos da Região Amazônica: Possibilidades e Estratégias para o Setor Residencial. Tese de doutorado apresentada à Faculdade de Engenharia Mecânica da UNICAMP. Campinas, SP. 2000. QUEIROZ, Guilherme de Castilho. Uma metodologia para tomada de decisão combinando princípios do PIR e critérios de estudos de impactos ambientais. Tese de doutorado apresentada à Faculdade de Engenharia Mecânica da UNICAMP. Campinas, SP, 1999. SCANDIFFIO, Mirna Ivonne Gaya. Análise Prospectiva do Álcool Combustível no Brasil – Cenários 2004-2024. Tese de doutorado apresentada à Faculdade de Engenharia Mecânica da UNICAMP. Campinas, 2005. SCANDIFFIO, Mirna Ivonne Gaya; FURTADO, André Tosi. Elaboração de um Modelo da Demanda para o Álcool Combustível Nacional – X Congresso Brasileiro de Energia, COPPE, PPE. Anais.. Rio de Janeiro, outubro, 2004 (artigo selecionado entre os 10 melhores apresentados) SCANDIFFIO, Mirna Ivonne Gaya; FURTADO, André Tosi. A Liderança do Brasil em Fontes Energéticas Renováveis: Uma Visão De Longo Prazo – ANPPAS, Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade. Indaiatuba, 2004. UGAYA, Cassia Maria Lie. Planejamento integrado de recursos energeticos : uma aplicação da modelagem na região administrativa de Campinas. Tese de mestrado apresentada à Faculdade de Engenharia Mecânica da UNICAMP. Campinas, SP, 1996. WALTER, Arnaldo.; BAJAY, Sérgio Valdir; FERREIRA, André. Mechanisms for the Development of Electricity Production from Renewables in Brazil. In: VI World Renewable Energy Congress, 2000, Brighton. VI World Renewable Energy Congress. Oxford : Pergamon, 2000. v. 3. p. 1765-1768. B) Estudos e projetos: Nova Abordagem Metodológica nos Estudos de Mercado a Curto, Médio e Longo Prazo: Projeto cujo objetivo é analisar cenários futuros para o mercado de energia elétrica das concessionárias CPFL Energia e Piratininga mais adequados às necessidades impostas pelo novo modelo institucional do setor elétrico brasileiro, consubstanciadas na Lei nº 10.488, de 5/03/2004. Os Profs. Sérgio Bajay e Gilberto M Jannuzzi participam deste projeto. Estudos em Fontes Renováveis de Energia: apoio à reestruturação do setor energético brasileiro 9 Projeto em andamento, BRA/01/039, entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Ministério de Minas e Energia, e coordenado pelo prof. Arnaldo César Walter. O projeto tem como objetivo a quantificação dos impactos sócio-econômicos para viabilização de projetos de geração de energia elétrica a partir de biomassa, visando internalizar esses custos na definição de competitividade econômico-energética de um projeto e na sua própria viabilidade de implementação. Intercâmbio Unep Risoe Centre - Dinamarca Entre os alunos participantes do projeto proposto, uma aluna de doutorado realizou estágio de três meses no Unep Risoe Centre, centro de pesquisas em mudanças climáticas, energia e desenvolvimento sustentável, pertencente ao RISOE LABORATORY – da Dinamarca. Durante referido estágio, a aluna participou do projeto CD4CDM (Capacity Development for Clean Development Mechanism), desenvolvido pelo UNEP Risoe Centre junto ao PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) com o objetivo de proporcionar capacitação técnica necessária à implementação de projetos de MDL a 12 países em desenvolvimento. Gestão de Energia em Programas Anuais de Combate ao Desperdício Projeto em andamento entre a PUC-RS e a concessionária AES-Sul, coordenado pelo prof. José Wagner Kaehler. Tem como objetivo estruturar uma base de modelos que apóie o planejamento, a gestão, o mercado e a operação do sistema eletroenergético da AES-Sul, viabilizando analisar o impacto dos programas anuais de combate ao desperdício de energia elétrica através de seus projetos que se constituem em alternativas de preservação e de expansão do sistema tanto pelo lado da oferta (subtransmissão, distribuição primária e secundária), como pelo lado do uso final (mercado e comercialização). Tal tipo de base de modelos constitui-se no suporte primordial ao Planejamento Integrado de Recursos Energéticos visando o mínimo impacto das tecnologias energéticas. Planejamento de Longo Prazo: setor elétrico brasileiro Projeto BRA/01/039 entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Ministério de Minas e Energia. Sustainable International Bioenergy Trade: securing supply and demand - 2004 a 2006 Participação no projeto Task 40 da Agência Internacional de Energia, sob coordenação geral do Copernicus Institute for Sustainable Development – Universidade de Ultrecht e o Ministério de Relações Econômicas da Holanda. O objetivo do projeto é levantar o potencial de produção sustentável de biomassa para usos energéticos e identificar as barreiras e oportunidades de sua comercialização no nível internacional. A participação brasileira do projeto está sob coordenação do Prof. Dr. Arnaldo César Walter, e tem como foco o levantamento do potencial de produção sustentável de biomassa para o caso brasileiro, assim como a avaliação da capacidade de suprimento do país para o mercado internacional. 5) INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) Universidade Federal do Amazonas (UFAM) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) 10 International Energy Initiative (IEI) Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) 11 6) EQUIPE FUNÇÃO CATEGORIA NOME Coordenador Doutor Gilberto De Martino Jannuzzi Doutor Sérgio Valdir Bajay Doutor Arnaldo César Walter Doutor Doutor Doutor José Luis dos Santos Ademar R Romeiro Oscar Quilodrán Alarcón Doutora Elizabeth Cartaxo Doutor Mestre Mestre José Wagner Kaehler Rodolfo Dourado Maia Gomes Gheisa Esteves Mestre Kamyla Borges Cunha Mestre Mestre Mestre Mestre Herivelto Marcondes dos Santos Herculano Xavier Paulo Santana Sara Macedo INSTITUIÇÃO Faculdade de Engenharia Mecânica UNICAMP Faculdade de Engenharia Mecânica UNICAMP Faculdade de Engenharia Mecânica UNICAMP Instituto de Filosofia e Ciências Humanas – ICFH - UNICAMP Instituto de Economia – Núcleo de Economia Agrícola - UNICAMP Instituto de Economia – Núcleo de Economia Agrícola - UNICAMP Centro de Ciências Ambientais – Universidade Federal do Amazonas Grupo de Gestão de Energia – PUC/RS International Energy Initiative International Energy Initiative Faculdade de Engenharia Mecânica UNICAMP International Energy Initiative International Energy Initiative International Energy Initiative Universidade Federal do Rio Grande do Norte + 3 bolsistas 7) Bibliografia inicial: BEN. Balanco Energético Nacional. Brasília: Ministério de Minas e Energia, 2004. BERMANN, Célio. Energia no Brasil: para quê? Para quem? Crise e alternativas para um país sustentável. São Paulo: Livraria da Física – FASE, 2002. BERNOW, Stephen, KARTHA, Sivan, LAZARUS, Michael, PAGE, Tom. Cleaner generation, free-riders, and environmental integrity: clean development mechanism and the power sector. Climate Policy, n.1, p.229-49, 2001. BIRNIE, Patricia W., BOYLE Alan E. International law and the environment. 2ª ed. Oxford: Oxford Press, 2002. CCPE – Comitê Coordenador do Planejamento de Expansão dos Sistemas Elétricos. Plano Decenal de Expansão: sumário executivo 2003-2012. Brasília: MME, 2002. 12 CORAZZA, Rosana Icassatti. Políticas públicas para tecnologias mais limpas: uma análise das contribuições da economia do meio ambiente. Tese de doutorado apresentada ao Instituto de Geociências da UNICAMP. Campinas, 2001 ELLIS, Jane. 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A report of Working Group III of the Intergovernmental Panel on Climate Change. Bonn: IPCC, 2001c. 13 JANNUZZI, G. M. and J. N. Swisher. Planejamento Integrado de Recursos: Meio Ambiente, Conservação de Energia e Fontes Renováveis. Campinas: Editora Autores Associados, 1997. JANNUZZI, Gilberto De Martino. Power sector reforms in Brazil and its impacts on energy efficiency and research and development activities. 2005. Energy Policy 33(13): 1753-1762. JANNUZZI, Gilberto De Martino. Conservação e eficiência energética no Brasil. Comciência/SBPC no. 61 Dezembro/2004. KAPLAN, Seymour. Energy Economics, Quantitative Methods for Energy and Environmental Decisions – Chapter 4. McGraw Hill, Inc. New York, 1983 LA ROVERE, Emílio Lebre, AMERICANO, Branca Bastos. Domestic actions contributing to the mitigation of GHG emissions from power sector generation in Brazil. Climate Policy, n.2 , p. 247-54, 2002 LECOCQ, Franck. State and trends of the carbon market 2004. 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