MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA
REITORIA
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PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NOS CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL
MÉDIO DO PROGRAMA PROFUNCIONÁRIO – EAD
EDITAL IF FARROUPILHA Nº 242/2013
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, no uso de suas atribuições, torna público o Processo Seletivo para
Ingresso nos Cursos Técnicos de Nível Médio do Programa de Formação Inicial em
Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público –
PROFUNCIONÁRIO – EAD.
1. DO PROCESSO SELETIVO
1.1. O presente Processo Seletivo visa selecionar como candidatos, profissionais da
Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público, para o preenchimento das 640 vagas
ofertadas nos Cursos Técnicos de Nível Médio, forma de ensino Subsequente, na
modalidade de Educação a Distância, ofertadas pelo Instituto Federal Farroupilha –
Câmpus Jaguari, no Processo Seletivo 2013 – PROFUNCIONÁRIO.
1.2. O prazo estipulado para a realização das inscrições será de 01 a 07 de novembro de
2013, conforme previsto no Cronograma, objeto do Anexo I deste edital.
1.3. A presente seleção será regida por este Edital e executada pela Pró-Reitoria de
Desenvolvimento Institucional (PRDI) e Comissão de Seleção do Processo Seletivo,
constituída por servidores do IF Farroupilha.
1.4. O processo seletivo compreenderá uma única fase, constituída de análise da
documentação que comprove os critérios de acesso aos cursos do PROFUNCIONÁRIO.
1.5. O Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica
dos Sistemas de Ensino Público – PROFUNCIONÁRIO, regularizado pelo Decreto nº
7.415/2010, “[...] tem por objetivo promover, preferencialmente por meio da educação a
distância, a formação profissional técnica em nível médio de servidores efetivos que
atuem nos sistemas de ensino da educação básica pública, com ensino médio concluído
[...]” (Art. 6º).
1.6. A presente seleção é de responsabilidade do IF Farroupilha para os polos
selecionados no Edital nº 204, de 29 de dezembro de 2012, e que atendam as 640 vagas
previstas no Plano de Trabalho Anual – PTA 2013.
1.7. O Instituto Federal Farroupilha disponibiliza, através deste Edital, Cursos Técnicos
Subsequentes ao Ensino Médio, na modalidade de Educação a Distância, integrantes do
1
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PROFUNCIONÁRIO, do Eixo Tecnológico Apoio Educacional, nas áreas de Alimentação
Escolar e Multimeios Didáticos, dispostos no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos do
Ministério da Educação.
1.8. Os Cursos Técnicos, objeto do Processo Seletivo, são públicos e gratuitos e serão
realizados na Modalidade de Educação a Distância (EAD).
1.9. O sistema do curso apresenta atividades obrigatórias e encontros presenciais
semanais, previamente agendados, nos Polos de Apoio Presencial do IF Farroupilha
(endereços constantes no Anexo II), os quais ocorrem em mais de um turno, para que o
candidato possa optar, conforme sua liberação do trabalho.
1.10. O candidato deve ter disponibilidade e liberação para os encontros presenciais
semanais (4 horas), bem como ter disponibilidade de tempo para acompanhamento e
realização de atividades no Ambiente Virtual de Ensino e Aprendizagem – AVEA.
2. DAS VAGAS
2.1. Serão ofertadas 640 vagas nos Polos de Apoio Presencial, distribuídas conforme
Quadro 1 de distribuição de vagas:
Quadro 01 – Relação de Cursos e Vagas nos Polos de Apoio Presencial, para os Cursos
PROFUNCIONÁRIO do IF Farroupilha – Câmpus Jaguari.
POLO
Cachoeira do Sul
Cachoeira do Sul
Rosário do Sul
Rosário do Sul
Santa Maria
Santa Maria
Sobradinho
Sobradinho
Silveira Martins
Silveira Martins
Cacequi
Cacequi
São Sepé
São Borja
CURSO
Multimeios Didáticos
Alimentação Escolar
Multimeios Didáticos
Alimentação Escolar
Multimeios Didáticos
Alimentação Escolar
Multimeios Didáticos
Alimentação escolar
Multimeios Didáticos
Alimentação escolar
Multimeios Didáticos
Alimentação Escolar
Multimeios Didáticos
Multimeios Didáticos
TOTAL DE VAGAS
VAGAS
80
40
80
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
640 vagas
2
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3. DA RESERVA DE VAGAS
3.1. O presente processo, em consonância com a lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012,
com o decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, com a portaria normativa nº 18, de 11
de outubro de 2012, do Ministério da Educação, e Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro
de 1999, reserva vagas para:
a) Pessoas com Deficiência (PD);
b) Candidatos que tenham cursado integralmente o Ensino Fundamental em Escola
Pública, com renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 saláriosmínimos(um salário-mínimo e meio) per capita (EP≤1,5);
c) Candidatos que tenham cursado integralmente o Ensino Fundamental em Escola
Pública, com renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 salários – mínimos
(um salário- mínimo e meio) per capita, autodeclarados pretos (PRE), pardos (PAR)
ou indígenas (IND).
d) candidatos que tenham cursados integralmente o Ensino Fundamental em
Escola Publica, com renda familiar bruta mensal superior a 1,5 salários –mínimo e
meio) per capita (EP>1,5).
e) candidatos que tenham cursado integralmente o Ensino Fundamental em escola
Pública, com renda familiar bruta mensal superior a 1,5 salários- mínimos e meio)
per capita, autodeclarados pretos (PRE), pardos (PAR) ou indígenas (IND);
f) candidatos que tenham cursado integralmente o Ensino Fundamental em Escola
Pública Rural (EPR).
3.2. Antes de optar por concorrer em alguma reserva de vagas, relacionadas no item 3.1.,
o candidato deverá verificar se o seu caso enquadra-se nas normas exigidas e legislação
correlata, caso contrário, se classificado, perderá o direito à vaga.
3.3. O candidato que não se enquadrar em nenhum dos itens supramencionados,
referentes à reserva de vagas, ou que não desejar participar destas, poderá concorrer nas
vagas destinadas à Ampla Concorrência (AC), na categoria geral (GERAL).
3.4. O candidato, na condição de PD (Pessoa com Deficiência), que se inscrever nesta
reserva de vagas, deverá encaminhar junto ao Polo de Apoio Presencial ao qual pleiteia
vaga, o Laudo Médico original com Classificação Internacional de Doença (CID), para que
seja conferido com o original pela Coordenadora de Polo e enviado à Comissão de
seleção para análise.
3.5. A disposição das vagas por curso/polo, contabilizadas conforme a reserva de vagas
prevista, encontra-se disponível no Anexo III deste edital.
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4. DA INSCRIÇÃO
4.1. Poderão candidatar-se todos os interessados que possuam o Ensino Médio
concluído, que sejam servidores efetivos e atuem nos sistemas de ensino da educação
básica pública, nas esferas estadual ou municipal.
4.2. A inscrição no Processo implica automaticamente no conhecimento e implícita
aceitação das condições estabelecidas neste edital, das quais o candidato não poderá
alegar desconhecimento; sendo que erros de preenchimento serão de sua inteira
responsabilidade, não cabendo após alegação de equívoco.
4.3. No ato da inscrição o candidato fará a opção por apenas um curso e polo pelo qual
deseja concorrer.
4.4. A inscrição ao Processo Seletivo PROFUNCIONÁRIO para ingresso de alunos no IF
Farroupilha 2013 – PROFUNCIONÁRIO, é totalmente gratuita e será realizada no sítio
eletrônico institucional do IF Farroupilha (http://www.iffarroupilha.edu.br), por meio do
preenchimento da ficha de inscrição online, disponível aos candidatos no período de 01 a
07 de novembro de 2013 (até às 17 horas).
4.5. Após a inscrição online, o candidato deverá entregar sua documentação (constante
no item 5. e Anexos), no respectivo Polo de Apoio Presencial para o qual se inscreveu,
impreterivelmente, até às 21h30min do dia 07 de novembro de 2013.
4.6. Ao entregar a documentação o candidato receberá protocolo de entrega no qual
constará a relação dos documentos entregues para análise.
4.7. Caso o candidato não possua acesso à internet para efetuar sua inscrição, será
disponibilizado acesso nos Polos de Apoio Presencial, conforme endereços
constantes no Anexo II.
4.8. O candidato deve ter obrigatoriamente o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF)
para realizar sua inscrição.
4.9. Caso o candidato decida modificar algum dado informado no Formulário de Inscrição,
deverá efetuar nova inscrição; neste caso será homologada somente a última inscrição.
4.10. O candidato que não entregar sua documentação no Polo de Apoio Presencial para
a comprovação de dados para a seleção será automaticamente desligado do Processo
Seletivo.
4.11. A documentação entregue pelos candidatos aprovados será válida para a matrícula,
sendo necessário apenas o candidato comparecer no Polo de Apoio Presencial na data
de 27 a 29 de novembro de 2013, para o preenchimento da ficha de matrícula e
complementação de documentos.
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5. DA DOCUMENTAÇÃO
5.1. Os referidos documentos deverão ser entregues em um único envelope
(responsabilidade do candidato) lacrado e identificado com o nome completo do
candidato/curso/polo.
5.2. DOCUMENTAÇÃO PARA INSCRIÇÃO E SELEÇÃO:
5.2.1. Após a inscrição online, o candidato ou seu representante legal deverá entregar no
Polo de Apoio Presencial, ao qual o curso está vinculado, as cópias dos seguintes
documentos, apresentando o original para conferência:
a) Ficha de inscrição (Anexo IV);
b) Cópia do Documento de Identidade (RG);
c) Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
d) Certidão de Nascimento ou Casamento (cópia autenticada em cartório ou
entregar a fotocópia dos documentos e apresentar a original para conferência);
e) Título de Eleitor com o respectivo comprovante da última votação, para
candidatos maiores de 18 anos;
f) Comprovante de quitação com o serviço militar (para candidatos maiores de 18
anos do sexo masculino);
g) Comprovante de residência (fatura de água, luz, telefone ou outro documento
que comprove o endereço);
h) Fotocópia (legível) do Certificado de conclusão do Ensino Médio;
i) Declaração de vínculo com a Escola Pública de Educação Básica ou Coordenaria
ou Secretaria de Educação, assinada pela Direção/ Secretário/ Coordenador de
Setor onde o servidor trabalha, com o tempo de serviço na função (colocando o dia,
mês e ano da contratação) e a atividade que o mesmo exerce na escola (em papel
timbrado e assinatura com o carimbo);
j) Declaração de tempo de Serviço Público, assinada pelo responsável do Setor de
Recursos Humanos (RH) e/ou Gestão de Pessoas (GP), de onde o servidor
trabalha (colocando o dia, mês e ano da contratação);
l) Fotocópia (legível) do último contracheque;
m) 02 (duas) fotos 3 x 4 recente;
n) Documentos de comprovação da Reserva de Vagas.
5.4. Os candidatos classificados através da reserva de vagas deverão entregar, além dos
documentos acima, outros documentos comprobatórios, conforme a reserva de vaga para
a qual se inscreveram:
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5.4.1. Comprovação de prestação de informações sobre a renda familiar per capita.
a) Declaração de Renda do Candidato (conforme anexos VI e VII);
b) Certidão de nascimento dos seus dependentes (pai, mãe, cônjuge); deverão ser
consideradas todas as pessoas da família mantidas pela mesma renda.
c) Cópia do CPF, RG e Certidão de Casamento, no caso do cônjuge ser
dependente;
d) Comprovantes de rendimentos (conforme anexos VI e VII).
e) Declaração de Renda de todo o grupo familiar (conforme anexos VI e VII).
5.4.2. Candidato inscrito na reserva de vagas Pessoa com Deficiência (PD):
a) Laudo Médico emitido nos últimos 12 meses que ateste a espécie e o grau ou
nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da
Classificação Internacional da Doença (CID). Este deverá conter o nome legível e
CRM do médico que forneceu o atestado.
5.4.3. Candidato inscrito na reserva de vagas Escola Pública Rural (EPR):
a) Histórico Escolar e Declaração de Escola Pública Rural do Ensino Fundamental.
5.4.4. Candidato inscrito na reserva de vagas Escola Pública (EP) e autodeclarado
indígena (IND), pardo (PAR) ou preto (PRE):
a) Trazer os documentos acima listados para cálculo da renda mensal per capita,
histórico escolar do Ensino Fundamental e Autodeclaração assinada de que é
indígena, pardo ou preto.
5.5. A renda familiar bruta mensal per capita será apurada de acordo com a Portaria
Normativa MEC N° 18, de 11 de outubro de 2012.
5.6. As informações prestadas no ato da inscrição são de inteira responsabilidade do
candidato, dispondo a Comissão de Seleção do direito de excluir deste Processo de
Seleção, a qualquer tempo, o interessado que fornecer dados inverídicos e/ou sem a
devida comprovação.
5.7. Em hipótese alguma será efetivada inscrição na qual a documentação tenha sido
entregue em data posterior a especificada.
6. DA CLASSIFICAÇÃO
6.1. A classificação dar-se-á de acordo com o maior tempo de serviço prestado pelo
servidor nas Secretarias Municipais de Ensino e/ou a Coordenadoria Estadual de Ensino,
desde que não sejam concomitantes.
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6.2. Para fins de desempate, será considerado como critério o candidato de maior idade;
persistindo o empate será realizado sorteio público.
7. DOS RESULTADOS
7.1. O resultado final dos candidatos selecionados será publicado no sítio eletrônico
institucional (www.iffarroupilha.edu.br), no dia 26 de novembro de 2013.
8. DOS RECURSOS
8.1. As datas para interposição de recursos aos resultados do Processo Seletivo constam
no Cronograma (Anexo I).
8.2. O formulário para justificativa do recurso encontra-se no Anexo V, sendo que este
deverá ser entregue no Polo de Apoio Presencial do curso para o qual se inscreveu, e
será julgado pela Comissão de Seleção.
8.3. Os recursos deverão ser entregues, conforme cronograma, no Polo de Apoio
Presencial, respeitando o horário das 19 horas às 21 horas e 30 minutos.
8.4. O resultado dos recursos será publicado no sítio eletrônico institucional.
9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1. O presente Edital estará disponível para consulta sítio eletrônico institucional
(www.iffarroupilha.edu.br).
9.2. O IF Farroupilha divulgará, quando e se necessário, informações complementares
referentes ao Processo Seletivo, por meio do seu sítio eletrônico institucional, sendo de
responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
9.3. Para o funcionamento de uma turma de determinado Polo, deverão ser preenchidas,
no mínimo, 70% (setenta por cento) das vagas ofertadas.
9.4. No caso do não preenchimento das vagas de uma turma, conforme item 9.4, por
interesse da instituição em comum acordo com o coordenador de polo, o IF Farroupilha
reserva-se o direito de transferir estas vagas à outro polo.
9.5. A constatação de qualquer tipo de fraude na realização do processo sujeita o
candidato à perda da vaga e às penalidades da lei, em qualquer época, mesmo após a
matrícula.
9.6. Os resultados obtidos no presente Processo Seletivo têm validade somente para
ingresso de alunos no segundo semestre do ano letivo de 2013.
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9.7. A ficha de inscrição deverá ser entregue no Polo de Apoio Presencial que oferece o
Curso, e poderá ser realizada através de procuração simples (será exigida a
apresentação da Carteira de Identidade do procurador, cujo número deverá constar na
procuração).
9.8. É de responsabilidade do candidato classificado apresentar-se nas datas, horários e
locais conforme previstos neste edital e entregar os documentos necessários para análise
e homologação da matrícula; o não cumprimento implicará na perda do direito a vaga.
9.9. O preenchimento das vagas remanescentes será realizado atendendo, inicialmente a
Lei nº 12.711/2012, o Decreto nº 7.328/2012 e a Portaria Normativa MEC nº 18/2012;
após atendimento desse critério, serão chamados os candidatos inscritos na ampla
concorrência (lista geral).
9.10. Se necessário, serão realizadas chamadas de suplentes, por meio de chamada
pública nominal, regido por edital próprio, divulgado no site do IF Farroupilha, conforme o
cronograma (Anexo I).
9.11. Os casos omissos serão dirimidos pela Comissão de Seleção responsável pelo
Processo Seletivo 2013 – PROFUNCIONÁRIO.
Santa Maria / RS, 01 de novembro de 2013.
GUSTAVO LOTICI HENNIG
Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional
Substituto – Port. nº 1.651/2012
CARLA COMERLATO JARDIM
Reitora
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ANEXO I
CRONOGRAMA
Atividade
Período de Inscrições
Data
01 a 07 de novembro
Homologação das inscrições
12 de novembro
Prazo para Recursos referentes à lista de inscritos homologada
13 de novembro
Resultado dos Recursos, Publicação da listagem definitiva Homologados
Análise de documentação
18 de novembro
12 a 20 de novembro
Resultado preliminar
21 de novembro
Recursos referentes ao Resultado preliminar
22 de novembro
Resultado final
26 de novembro
Período de pré-matrículas no polo de apoio presencial
27 a 29 de novembro
Homologação das matrículas
04 de dezembro
Recursos referentes à matrícula
05 de dezembro
Resultado dos recursos, publicação da listagem definitiva de
alunos matriculados
Chamada de suplentes – chamada pública nominal
Período de pré-matrículas no polo de apoio presencial alunos
suplentes – chamada pública nominal
09 de dezembro
10 de dezembro
11 a 13 de dezembro
Publicação preliminar de alunos suplentes matriculados
17 de dezembro
Recursos
18 de dezembro
Resultado dos Recursos, Publicação da Listagem Definitiva de
alunos matriculados
Aula inaugural
19 de dezembro
20 de dezembro
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ANEXO II
ENDEREÇO DOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL DO IF FARROUPILHA
CURSOS PROFUNCIONÁRIO
MUNICÍPIO/
ESCOLA
POLO
Cacequi
ENDEREÇO
Escola Estadual de Ensino Médio
Rua Rui Barbosa, 130 - Vila
Nossa Senhora das Vitórias
Cândido
Centro Regional de Educação a
Cachoeira do Sul
Distância, Ciência e Tecnologia –
Rua David Barcelos, 270 - Centro
Cead Vale do Jacuí
Rosário do Sul
Santa Maria
Escola Estadual Carolina Argemi
Cel.Sabino de Araujo 1619 - Bairro
Vasquez
Planalto
Escola Estadual Augusto Rushi
Escola Municipal de Ensino
São Borja
Fundamental Ubaldo Sorrilha da
Costa
São Sepé
Silveira Martins
Sobradinho
Polo de Educação Superior Sepé
Tiaraju
Escola Estadual de Educação
Rua Dr. Paulo da Silva e Souza
Bairro Juscelino Kubistchek
Rua Monsenhor Patricio Petiit-jean,
3610. Vila Ernesto Dornelles
Rua Coronel Veríssimo, 1177
TELEFONE
(55) 3254 1115
(51) 3724 6007
(51) 3723 8776
(55) 3231 5845
(55) 32121144
(55) 34317290
(55) 32331924
(55) 32331334
Av. Antônio Américo Vedoin, 258
(55) 3224 1201
Polo Regional de Ensino Superior
Rua Honório Luís Guerreiro, 270.
(51) 3742 1661
a Distância de Sobradinho
Bairro Vera Cruz
Básica Bom Conselho
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ANEXO III
DOCUMENTOS PARA COMPROVAÇÃO RESERVA VAGAS
Os candidatos classificados através da reserva de vagas deverão entregar, além dos
documentos DA INSCRIÇÃO, outros documentos comprobatórios, conforme a reserva de vaga
para a qual se inscreveram e foram selecionados, segundo os itens abaixo:

CANDIDATO SELECIONADO ATRAVÉS DA RESERVA DE VAGA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA (PD)
Laudo Médico emitido nos últimos 12 meses que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência,
com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional da Doença
(CID). Este deverá conter o nome legível e CRM do médico que forneceu o atestado.

CANDIDATO SELECIONADO ATRAVÉS DA RESERVA DE VAGAS ORIUNDO DE
ESCOLA PÚBLICA RURAL (EPR).
Histórico Escolar e Declaração de Escola Pública Rural do Ensino Fundamental.

CANDIDATO SELECIONADO ATRAVÉS DA RESERVA DE VAGA ORIUNDO DE
ESCOLA PÚBLICA (EP) E AUTODECLARADO INDÍGENA, PARDO OU PRETO
Trazer os documentos listados para cálculo da renda mensal per capita , histórico escolar
do Ensino Fundamental e Auto declaração assinada de que é indígena, pardo ou preto. No
caso dos candidatos menores de idade a auto declaração deverá ser assinada também pelos pais
ou representantes legais.
A renda familiar bruta mensal per capita será apurada de acordo com a Portaria Normativa
MEC N° 18, de 11 de outubro de 2012.

Comprovação de prestação de informações sobre a renda familiar per capita.

Declaração de Renda do Candidato (conforme anexos VI e VII);

Certidão de nascimento dos seus dependentes (pai, mãe, cônjuge); Deverão ser
consideradas todas as pessoas da família mantidas pela mesma renda.

Cópia do CPF, RG e Certidão de casamento em caso do cônjuge ser dependente;

Comprovantes de rendimentos (conforme anexos VI e VII).

Declaração de Renda de todo o grupo familiar (conforme anexos VI e VII).
11
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ANEXO IV
QUADRO DE VAGAS
POLO: Cachoeira do Sul
CURSO
Nº
TURMAS
FORMA DE
ENSINO
PD
Multimeios Didáticos
Alimentação Escolar
2
1
Subsequente
Subsequente
4
2
CURSO
Nº
TURMAS
FORMA DE
ENSINO
PD
Multimeios Didáticos
Alimentação Escolar
2
1
Subsequente
Subsequente
4
2
PRE
2
1
EP ≤ 1,5
PAR IND
4
2
2
1
DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS
EP > 1,5
Outros
PRE
PAR IND
12
2
4
2
6
1
2
1
PRE
2
1
EP ≤ 1,5
PAR IND
4
2
2
1
DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS
EP > 1,5
Outros
PRE
PAR IND
12
2
4
2
6
1
2
1
PRE
1
1
EP ≤ 1,5
PAR IND
2
1
2
1
DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS
EP > 1,5
Outros
PRE
PAR IND
6
1
2
1
6
1
2
1
PRE
1
1
EP ≤ 1,5
PAR IND
2
1
2
1
DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS
EP > 1,5
Outros
PRE
PAR IND
6
1
2
1
6
1
2
1
Outros
10
5
AC
EPR
Geral
14
24
7
12
Outros
10
5
AC
EPR
Geral
14
24
7
12
Outros
5
5
AC
EPR
Geral
7
12
7
12
Outros
5
5
AC
EPR
Geral
7
12
7
12
TOTAL
VAGAS
80
40
POLO: Rosário do Sul
TOTAL
VAGAS
80
40
POLO: Santa Maria-Ruschi
CURSO
Nº
TURMAS
FORMA DE
ENSINO
PD
Multimeios Didáticos
Alimentação Escolar
1
1
Subsequente
Subsequente
2
2
CURSO
Nº
TURMAS
FORMA DE
ENSINO
PD
Multimeios Didáticos
Alimentação Escolar
1
1
Subsequente
Subsequente
2
2
TOTAL
VAGAS
40
40
POLO: Sobradinho
TOTAL
VAGAS
40
40
12
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POLO: Silveira Martins
CURSO
Nº
TURMAS
FORMA DE
ENSINO
PD
Multimeios Didáticos
Alimentação Escolar
2
1
Subsequente
Subsequente
2
2
CURSO
Nº
TURMAS
FORMA DE
ENSINO
PD
Multimeios Didáticos
Alimentação Escolar
2
1
Subsequente
Subsequente
2
2
CURSO
Nº
TURMAS
FORMA DE
ENSINO
PD
Multimeios Didáticos
2
Subsequente
2
CURSO
Nº
TURMAS
FORMA DE
ENSINO
PD
Multimeios Didáticos
2
Subsequente
2
PRE
1
1
EP ≤ 1,5
PAR IND
2
1
2
1
DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS
EP > 1,5
Outros PRE
PAR IND
6
1
2
1
6
1
2
1
PRE
1
1
EP ≤ 1,5
PAR IND
2
1
2
1
DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS
EP > 1,5
Outros PRE
PAR
IND
6
1
2
1
6
1
2
1
PRE
1
EP ≤ 1,5
PAR IND
2
1
DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS
EP > 1,5
Outros PRE
PAR IND
6
1
2
1
PRE
1
EP ≤ 1,5
PAR IND
2
1
DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS
EP > 1,5
Outros PRE
PAR IND
6
1
2
1
Outros
5
5
AC
EPR
Geral
7
12
7
12
Outros
5
5
AC
EPR
Geral
7
12
7
12
Outros
5
AC
EPR
Geral
7
12
Outros
5
AC
EPR
Geral
7
12
TOTAL
VAGAS
40
40
POLO: Cacequi
TOTAL
VAGAS
40
40
POLO: São Sepé
TOTAL
VAGAS
40
POLO: São Borja
TOTAL
VAGAS
40
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ANEXO IV
FICHA DE INSCRIÇÃO
Curso Técnico em ________________________________Subsequente ao ensino médio
Polo de apoio presencial____________________________________________________
Candidato:...............................................................................................................
CI:.........................................
CPF.......................................................
Endereço:Rua:.........................................................................nº...........................Bairro:............Cidade:...........
.................cep.:................................
Telefone:residencial:.......................................celular:........................................
E-mail:..............................................................................................................
Endereço-Profissional
Rua:.......................................................................................................................Bairro:...................................
Cidade:.............................cep.:...............................................................................
Telefone: ...................................
E-mail:..............................................................................................................
Requer inscrição para o Curso Técnico em ____________________________ Subsequente ao Ensino
Médio, no ano letivo de 2013 - PROFUNCIONÁRIO, nesta Instituição de Ensino, apresentando os seguintes
documentos:
( ) Certidão de Nascimento ou Casamento (cópia autenticada em cartório ou entregar a fotocópia dos
documentos e apresentar a original para conferência);
(
) Carteira de Identidade (cópia autenticada em cartório ou entregar a fotocópia dos documentos e
apresentar a original para conferência);
(
) Cadastro de Pessoa Física (cópia autenticada em cartório ou entregar a fotocópia dos documentos e
apresentar a original para conferência);
(
) Comprovante de residência (conta de água, aluguel ou telefone - cópia autenticada em cartório ou
entregar a fotocópia dos documentos e apresentar a original para conferência);
(
) Duas fotos 3x4;
(
) Fotocópia e original do histórico escolar do Ensino Médio ou estudos equivalentes (cópia autenticada
em cartório ou entregar a fotocópia dos documentos e apresentar a original para conferência);
(
) Para candidatos do sexo masculino maiores de 18 anos, comprovante de quitação com o serviço militar
(cópia autenticada em cartório ou entregar a fotocópia dos documentos e apresentar a original para
conferência);
(
) Para candidatos maiores de 18 anos, título de eleitor e comprovante de quitação com a justiça Eleitoral
(cópia autenticada em cartório ou entregar a fotocópia dos documentos e apresentar a original para
conferência).
(
) Declaração de vínculo com a escola pública de educação básica, ou coordenadoria ou secretaria de
educação assinada pela Direção/Secretario/Coordenador do setor onde o servidor trabalha, com o tempo de
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serviço na função (colocando o dia, mês e ano da contratação) e a atividade que o mesmo exerce na
escola. (em papel timbrado ou assinatura com o carimbo da chefia);
(
) Declaração de tempo de serviço público, assinada pelo responsável do setor de Recursos Humanos
(RH), de onde o servidor trabalha (colocando o dia, mês e ano da contratação);
(
) Fotocópia (legível) do último contracheque;
(
) Os candidatos classificados através da reserva de vagas, além dos documentos acima descritos,
deverão entregar os documentos constantes no item 5 e Anexos deste edital.
................................./RS,......de …......................... de 2013.
_________________________________
Assinatura do candidato
A ENTREGA DE DOCUMENTOS É DE RESPONSABILIDADE DO CANDIDATO E O ENVELOPE
DEVERÁ SER LACRADO NO MOMENTO DA ENTREGA AO POLO. SE OCORRER FALTA DE
DOCUMENTOS OU ERRO DE PREENCHIMENTO É DE RESPONSABILIDADE ÚNICA DO CANDIDATO.
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ANEXO V
FORMULÁRIO DE RECURSOS
Nome do Candidato:
Polo:
Curso:
Câmpus: Jaguari
CPF:
E-mail:
Telefone residencial:
Telefone Celular:
JUSTIFICATIVA – Fundamentação Teórica
OBSERVAÇÃO
________ de _________________ de 2013.
Assinatura do candidato
ASSINATURA LEGÍVEL DA COORDENAÇÃO DO POLO
O RECURSO SERÁ ENCAMINHADO, VIA DIGITAL E CORREIO PELA COORDENAÇÃO DE POLO.
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ANEXO VI
COMPROVANTE DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
DECLARAÇÃO DE RENDA
Declaro, sob as penas da lei (art. 299 do Código Penal), que as declarações contidas
neste
formulário
correspondem
à
verdade
e
que
eu,
_____________________________________________________ inscrito(a) no CPF n.º
_______________________________ e RG n.º_______________________, residente
na
rua
_________________________________________
_________________________,Bairro________________________,
____________________
Cidade
___________________________________________,presto
serviços como ____________________
________________________________, localizado na rua ________________________,
n.º
_________________,
recebendo
o
valor
mensal
de
R$
___________________________________.
E para que surta efeitos legais e por ser verdade firmo o presente.
_____ de ____________________ de 2013.
_____________________________________________________
Assinatura:
CPF:________________________________
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ANEXO VII
DOCUMENTOS PARA COMPROVAÇÃO DA RENDA FAMILIAR PER CAPITA
Para comprovação da renda será necessário trazer um dos documentos listados abaixo:

Trabalhadores Assalariados – Contracheques; Declaração de IRPF acompanhada do
recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição,
quando houver; CTPS registrada e atualizada; CTPS registrada e atualizada ou carnê do
INSS com recolhimento em dia, no caso de empregada doméstica; Extrato atualizado da
conta vinculada do trabalhador no FGTS; Extratos bancários dos últimos três meses pelo
menos, comprovante de número de identificação social (Bolsa Família e demais programas
sociais do governo);

Atividade Rural - Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita
Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver; Declaração de
Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ; Quaisquer declarações tributárias referentes a
pessoas jurídicas vinculadas ao candidato ou a membros da família, quando for o caso;
Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos, da pessoa física e das pessoas
jurídicas vinculadas; Notas fiscais de vendas, Declaração de Renda emitida pelo Sindicato
dos Trabalhadores Rurais. Comprovante de número de identificação social (Bolsa Família
e demais programas sociais do governo);

Aposentados e Pensionistas - Extrato mais recente do pagamento de benefício;
Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da
respectiva notificação de restituição, quando houver; Extratos bancários dos últimos três
meses, pelo menos. Comprovante de número de identificação social (Bolsa Família e
demais programas sociais do governo);

Autônomos e Profissionais Liberais - Declaração de IRPF acompanhada do recibo de
entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando
houver; Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao
candidato ou a membros de sua família, quando for o caso; Guias de recolhimento ao
INSS com comprovante de pagamento do último mês, compatíveis com a renda declarada;
Extratos bancários dos últimos três meses, Auto declaração de Renda (conforme anexo I);
Auto declaração de não exercício de atividade remunerada (conforme anexo II);
Comprovante de número de identificação social (Bolsa Família e demais programas sociais
do governo);
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Rendimentos de Aluguel ou Arrendamento de Bens Móveis e Imóveis - Declaração de
Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do
Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver; Extratos bancários dos últimos
três meses pelo menos; Contrato de locação ou arrendamento devidamente registrado em cartório
acompanhado dos três últimos comprovantes de recebimentos; Comprovante de número de
identificação social (Bolsa Família e demais programas sociais do governo
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Quadro de Composição da renda familiar
Deverão ser lançados, os dados atuais de sua família, considerando as pessoas mantidas pela mesma
renda ou contribuintes com a renda familiar, inclusive o candidato. Os dados lançados devem ser referentes
ao último mês e registrar a renda total (renda bruta mensal) sem descontos, inclusive deve ser registrado o
seguro desemprego, benefícios previdenciários e sociais. Para preencher as colunas referentes ao estado
civil e a situação de trabalho, consulte as legendas 1 e 2, e escreva o código correspondente a cada
situação.
A este quadro, devem seguir anexos os documentos (cópia do RG e CPF) de identificação de todos
integrantes do grupo familiar. Em caso de menor(es) de idade sem RG, entregar cópia da certidão de
nascimento.
Membros da
família
(primeiro
nome)
Idade
(anos)
Legenda 1
(01)
(02)
(03)
(04)
(05)
Estado Civil Código
Solteiro
Casado/União estável
Viúvo
Separado legalmente
Separado sem legalização
Estado civil
(legenda 1)
Escolaridade/
Formação
Situação de
trabalho
(legenda 2)
Ocupação
Renda
Mensal
Bruta
Legenda 2
Situação de trabalho Código
(01) Não trabalha
(02) Desempregado
(03) Trabalha com carteira assinada/servidor
público
(04) Trabalha como autônomo ou faz biscates
(05) Aposentado por tempo de serviço
(06) Aposentado por invalidez
(07) Afastado (auxílio doença ou seguro
acidente)
(08) Empregador (08)
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ANEXO VIII
PROTOCOLO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS NO POLO DE APOIO PRESENCIAL
Número da Inscrição on line:
Nome do Candidato:
Polo:
Curso:
Câmpus: Jaguari
CPF:
E-mail:
Tel. Residencial:
Tel. Celular:
Documentação
Recebido
Ficha de inscrição
Certidão de Nascimento ou Casamento
Carteira de Identidade
Cadastro de Pessoa Física
Comprovante de residência
Duas fotos 3x4;
Histórico escolar ou de estudos equivalentes )
(__) vaga de escola pública - histórico escolar do Ensino Fundamental
(escola pública) e o histórico Escolar do Ensino Médio.
(
) vaga de escola pública rural- histórico escolar e declaração de
Escola pública Rural do Ensino Fundamental (escola pública rural) o
histórico Escolar do Ensino Médio.
(__) vaga de ampla concorrência - histórico escolar do Ensino Médio.
Sexo masculino maiores de 18 anos - comprovante de quitação com o serviço
militar
Título de eleitor e comprovante de quitação com o serviço eleitoral
Comprovante de renda, e a declaração de comprovantes de prestação de
informações (ANEXOS VI e VII)
Declaração de vínculo com a escola pública de educação básica, ou
coordenadoria
ou
secretaria
de
educação
assinada
pela
Direção/Secretario/Coordenador do setor onde o servidor trabalha, com o tempo
de serviço na função (colocando o dia, mês e ano da contratação) e a atividade
que o mesmo exerce na escola. (em papel timbrado ou assinatura com o
carimbo da chefia)
Declaração de tempo de serviço público, assinada pelo responsável do setor de
Recursos Humanos (RH), de onde o servidor trabalha (colocando o dia, mês e
ano da contratação);
Fotocópia (legível) do último contracheque
Declaração de Comprovação de prestação de informações sobre a renda
familiar per capita:
(__) Declaração de Renda (anexo VI).
(__) Certidão de nascimento dos dependentes.
(__) Cópia do CPF, RG e Certidão de casamento caso cônjuge
dependente.
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(__) Comprovantes de rendimentos do candidato e de todo o grupo
familiar, conforme Anexo VII.
Candidato à vaga pessoa com deficiência (PD) - Laudo Médico dos últimos 12
meses, com CID. Nome legível e CRM do médico.
Candidato cotista - autodeclarado indígena, pardo ou preto - Auto declaração
assinada, candidatos menores de idade a auto declaração deverá ser assinada
pelos representantes legais.
_________________/RS,______de_____________________ de 2013.
Assinatura do candidato
Nome legível e rubrica do coordenador do polo ou tutor
responsável pelo recebimento da documentação
2 vias – uma para o candidato – outra para o Polo
22