EVALUACION DE PROGRAMAS METODOLOGIAS Curso Políticas Orçamentárias e Gestão Pública por Resultados ILPES/CEPAL Brasilia Setembro 2006 Marianela Armijo 1 OBJETIVOS DA Gestão APOIAR O PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES INFORMACION SOBRE IMPACTO DAS POLITICAS AJUDA A VALORIZAR A CONTRIBUCION PUBLICA DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA EJECUCION DE POLITICAS E PROGRAMAS MELHORAR O RESULTADO DAS INTERVENÇÕES PUBLICAS 2 INTERVENÇÕES PUBLICAS (CATEGORIAS) POLITICAS PROGRAMAS OPERATIVO (ENTIDADES QUE EXECUTAM PROGRAMAS E PROVÊEM BENS E SERVIÇOS) 3 AVALIAÇÃO Y GESTÃO POR RESULTADOS TIPO DE ACCION GOVERNAMENTAL TIPO AVALIAÇÃO METODOLOGIA Estratégias Nacionais Metas nacionais Processo Político Cidadania, Pesquisas, etc. Estratégias Setoriais Metas setoriais Comitês Científicos de Avaliação, Painéis de Expertos Operativa- Instituições Cumprimento de metas de gestão e resultados finais Indicadores de Eficiência, Eficácia, Sistema de Indicadores de Desempenho Quadro de Comando Integral Qualidade, Economia Programas Investimentos Resultados, gestão, impacto Marco Lógico Rentabilidade Social Avaliação custo- Custo-Beneficio Avaliação de Impacto beneficio ex-ante 4 TIPOS DE AVALIAÇÕES Avaliações de Programas Governamentais (EPG) Avaliação Comprehensiva do Gasto (ECG) Avaliação de Impacto (EI) 5 Avaliação Comprehensiva do Gasto Avaliação Comprehensiva do Gasto Avaliação do desenho e gestão institucional e resultados e uso de recursos na provisão dos produtos estratégicos. Avalia-se a possível existência de duplicidades,inconsistências, oportunidades para gerar sinergías e poupanças 7 Objetivos Avaliar o desenho institucional, a gestão dos processos finques, e os resultados e uso de recursos na provisão dos produtos estratégicos (bens e serviços). Utiliza como informação baseie as prioridades governamentais, as definições estratégicas institucionais, as estatísticas dos beneficiários/usuários/clientes respecto de cada um dos produtos estratégicos, os indicadores que dão conta do desempenho destes, e os gastos associados à provisão de ditos produtos. 8 Modelo de Avaliação Comprehensiva do Gasto Sistema de Control de Gestión y Presupuestos por Resultados. La Experiencia Chilena. 2005 9 Avaliação de Impacto PERGUNTAS QUE SE FAZ A AVALIAÇÃO DE IMPACTO Efeitos de médio e longo prazo sobre a população beneficiária que espera obter o Programa Quais serão os benefícios com que ficará a população beneficiária uma vez que conclua sua participação no programa? Incremento no nível de remunerações Redução da taxa de morbilidad de menores beneficiados com um programa de vacinação Aumento do rendimento escolar dos alunos participante num programa de reforço educativo 11 AVALIAÇÃO DE IMPACTO: Chile Integra a avaliação dos resultados de curto, médio e longo prazo dos programas (eficácia), com os principais aspectos de eficiência e economia no uso dos recursos. 12 AVALIAÇÃO DE IMPACTO: Chile Avaliação dos resultados finais de programas em base a medições de impacto Metodologia considera recolha de dados, técnicas de medição mais sofisticadas (“Matching”, LATE), grupos de controle Realizadas por consultoras privadas, universidades, selecionadas através de licitação pública Informe Final em 1-1/2 anos 13 OBJETIVOS Conhecer se o programa produziu os efeitos desejados nos beneficiários. Conhecer se as mudanças observadas nos beneficiários, podem associar-se aos efeitos do programa (causalidade). Como devesse melhorar-se o programa para maximizar seus benefícios nas variáveis de impacto? 14 METODOLOGIAS Desenho experimental tradicional e aleatório Método de dobro diferencias Métodos de comparações Pareadas (matching) Seleção de modelos (variáveis instrumentais) Avaliações qualitativas 15 METODOLOGIAS Requer da aplicação de técnicas, que permitam conhecer o que teria ocorrido em caso que o programa não se tivesse posto em marcha. Identificar as VARIÁVEIS QUE DEVEM SER MEDIDAS para determinar se o Programa gerou realmente os benefícios ou resultados finais ou impacto esperados 16 O impacto do programa é: A diferença na variável resultado (Y) que registra o indivíduo (i) com e sem a intervenção do programa αi = Y1i − Yoi αi é o impacto do programa (tratamento) sobre a pessoa i Yoi é resultado potencial que registraria o indivíduo i sem o tratamento, Y1i é o resultado potencial que registraria o indivíduo i com o tratamento. 17 Problema fundamental de identificação Não é possível observar Yoi e E1i, para um mesmo indivíduo num momento do tempo. Um indivíduo i num momento do tempo pode apresentar só uno dos dois estados possíveis: Intervenção no programa Não intervenção no programa 18 Problemas metodológicos de la medición Medir o impacto esperado ou média do programa sobre o conjunto dos indivíduos. Envieso de seleção: Seleção dos indivíduos que participam no programa responde a certos critérios de focalização ou outros. Programa de Capacitação: Rendimentos beneficiários menores antes da capacitação. Em ausência do Programa os rendimentos potenciais dos beneficiários serão menores aos dos não beneficiários no mesmo período 19 METODOLOGIAS Se requer dispor de informação para o chamado grupo de controle ou de comparação. Estes grupos devem selecionar-se de maneira aleatória, da mesma população da que provem os participantes. Ambos grupos devem ter as mesmas características 20 METODOLOGIAS Um grupo de controle é basicamente um segmento de não beneficiários que são parte da população objetivo, isto é, um grupo que compartilha as características sociais, econômicas, educacionais, etc, do grupo beneficiário. (dois grupos estatisticamente idênticos entre si) A única diferença entre os indivíduos do grupo de controle e os beneficiários efetivos deve ser sua participação no programa. 21 Desenho experimental ou aleatório Isolar os efeitos que têm sobre a variável resultado (E) fatores externos ao Programa Seleção de indivíduos beneficiários do programa seja independente de seus resultados potenciais. Seleção aleatória dos indivíduos que se beneficiem do programa A medição de impacto consiste em quantificar, uma vez decorrido o tempo pertinente de intervenção do programa, a(s) variável(s) de impacto,tanto para o grupo de tratamento e como para o grupo de controle – em ambos simultaneamente e para o mesmo período de tempo – para depois analisar as diferenças que existem entre ambos. 22 Diseño experimental o aleatorio n1=número de individuos en el grupo de tratamiento N0=número de individuos en el grupo de control. Principal distorsión: posibles cambios del grupo de control Durante el período de evaluación (abandono área geográfica en ese lapso=Grupo de control contaminado. Viabilidad política de excluir de la cobertura de un programa aleatoriamente a un grupo de beneficiarios elegibles y como tal 23 necesitan los beneficios del programa Metodologías qualitativas Avaliação participativa: incorpora aos beneficiários no desenho, a execução e a avaliação de um programa. Focus group Entrevistas a informantes claves 24 USO DA EVALUACION E CONSEQÜÊNCIAS PARA O ORÇAMENTO RESULTADOS DE AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E SEUS EFEITOS PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL – JUNTA DE AUXÍLIO ESCOLAR E BOLSAS (avaliação ano 2004) DESCRIÇÃO O programa de atende a estudantes de ensino básico de escolas subvencionadas vulneráveis para melhorar sua saúde bucal mediante ações clínicas e educativo-preventivas . RESULTADOS E EFEITOS VARIÁVEIS DE IMPACTO A cobertura do Atendimento Odontológica Integral no ano 2003 atingiu ao 8% da população objetivo. Uma análise mais específica para a cohorte de 6 anos de idade mostra do que o setor público atende ao 69% dos meninos desta idade, dos quais o 49% é atendido nos módulos do programa, o que se avalia positivamente.O índice COP-D (C: cárie; Ou: Obturados e P: perdidos) mostra que as cáries entre o rendimento e o alta dos escolares atendidos no módulo dental em primeiro ano básico diminuem em 98% no ano 2003. Como resultado da avaliação, o Orçamento 2005 considera um incremento de cobertura do programa em relação a ações educativas, preventivas e curativas de atendimento dental. 25