RESUMO EXECUTIVO DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA SETORIAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Dia: 25/10/2011 - Horário: 10h às 17h Local: Plenário do Confea. Av. W/3 Norte, SEPN 508, Bloco A. Brasília/DF. Brasília/DF Participantes Membros titulares: Ana Paula Silva Cavalcante (MS); Cíntia Azevedo (FNECDC); Silberto Raimundo da Silva (Cobap); Carlos Eduardo Gouvêa (Abiad); Diana Carmem Almeida Nunes de Oliveira (Anvisa); Flávio Dias de Abreu (Unidas); Luiz Fernando Barcelos (SBAC); José Fernando Maia Vinagre (CFM); José Luiz Spigolon (CMB); Lenice Gnocchi Costa Reis (Abrasco); Luiz Plínio Moraes de Toledo (FBH); Marcos Luis Macedo de Santana (CFO); Marcos Túlio de Melo (Confea); Maria Christina Barbosa Veras (CFP); Perla Teles (Coffito); Rosana de Lourdes Rolim Zappe (Conasems); Wilson Shcolnik (SBPC/ML). Membros suplentes: Alexandre Carneiro Pereira (DPDC/MJ); Ana Carolina Rios (ANS); Hertes Ufei Hassegawa (CMB); Ilenir Tuma Leão Tuma (CFF); Ita de Cácia Aguiar Cunha (Conass); Ivone Martini de Oliveira (Cofen); José Luiz Dantas Mestrinho (AMB); Luis Fernando Waib (ABIH); Maria Angela da Paz (Anvisa); Maria Magdala Veras da Rocha (Unidas); Mário Ferraro Tourinho Filho (CFO); Márcio Bósio (Abimo). Convidados: Celina Setsuko Kanano (SAS/MS); Malhi Cho (OPAS/OMS); Mariane Francisco (ABAS); Rogério Lima (OPAS/OMS); Michelle Calazans (CFO); Vanessa de Carvalho Figueiredo (CFN); Cândido Freitas (3M); Deborah Abdo (3M); Marcelo Camargo (3M); Nelyan Abdo (3M). Anvisa: Adjane B. A. Rodrigues (Grecs/Ggtes), Ana Clara Bello (Gvims/Ggtes); André Luiz Sinoti (Grecs/Ggtes); Carla Cruz (Coari); Carlos Dias Lopes (Gvims/Ggtes); Chiara Chaves Cruz da Silva (Ggtes); Edson Donagema (Coari); Eduardo André Alves (Grecs/Ggtes); Edzel M. Ximenes (Grecs/Ggtes); Eliana Pinto (Ouvidora); Fabiana Cristina Sousa (Gvims/Ggtes); Geni N. N. de Lima Camara (GGSTO); Heiko Santana (Gvims/Ggtes); Helen Siqueira (Grecs/Ggtes); Karla de Araújo Ferreira (Gvims/Ggtes); Letícia Pantoja (Grecs/Ggtes); Magda M. de M. Costa (Gvims/Ggtes); Marcelo Cavalcante Oliveira (Grecs/Ggtes); Maria Cecília Martins Brito (DIMCB); Mateus Cerqueira (Naint); Paula Simões (Nureg); Sâmia de Castro Hatem (Ggtes); Simone Ribas (Nureg). Pauta prevista: 1) Apresentação da nova gestão da Câmara Setorial – DIMCB; 2) Aprovação da Ata da 7ª Reunião Ordinária da Câmara Setorial de Serviços de Saúde; 3) Segurança do Paciente e Qualidade em Serviços de Saúde; 4) Qualidade: Requisitos para Funcionamento dos Serviços de Saúde (Consulta Pública nº. 37/2011); 5) Logística Reversa de resíduos de medicamentos, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010); 6) Temas da área de Serviços de Saúde para a Agenda Regulatória 2012; 7) Informes: Situação dos encaminhamentos da 7ª reunião. Encaminhamentos: 1) Envio por e-mail das apresentações da 8ª Reunião Ordinária aos representantes da Câmara Setorial; 2) Sugestão, por parte da Ggtes/Anvisa, de que as entidades enviem propostas de temas da área de serviços de saúde para a Agenda Regulatória 2012 da Anvisa.