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O SISTEMA COOPERATIVISTA EM UM OLHAR ANTROPOLÓGICO
PAULO JACOB STRIEDER1
RESUMO
Este estudo lança um olhar antropológico sobre o sistema cooperativista. É
possível verificar neste artigo que muito se evoluiu em matéria de relações
trabalhistas, sociais e econômicas com o surgimento do sistema cooperativista.
Através da cooperação este sistema propõe o crescimento de todos os homens
junto, em conjunto, com todos usufruindo dos mesmos benefícios, se desenvolvendo
junto. Tem-se então uma chamada economia solidária, onde um indivíduo vela e
olha pelo outro, onde o sucesso de um é o sucesso e o desenvolvimento de todos.
Através de pesquisa bibliográfica este estudo atingiu seu objetivo de verificar de
forma antropológica o sistema cooperativista concluindo que é possível através de
sistemas como este fazer uma economia, uma sociedade um pouco mais igualitária
e assim, levar o homem a maiores possibilidades de desenvolvimento.
Palavras chaves: cooperativismo, economia solidária, antropologia.
ABSTRACT
This study it launches a antropológico look on the cooperativista system. It is
possible to verify in this article that much was evolved in substance of working, social
and economic relations with relation and the sprouting of the cooperativista system.
Through the cooperation this system considers the growth of all the men together, in
set, with all usufructing of the same benefits, if developing together. A call is had then
solidary economy, where an individual candle and looks at for the other, where the
success of one is the success and the development of all. Through bibliographical
research this study it reached its objective to verify of antropológica form the
cooperativista system concluding that it is possible through systems as this to make a
economy, a society a little igualitária, thus having to take the man the biggest
possibilities of development.
Words keys: cooperativismo, solidary economy, anthropology.
1
Mestre em Educação nas Ciências, professor do Programa de Pós- Graduação do Athenas Grupo
Educacional. E-mail: [email protected]
1
1. INTRODUÇÃO
A nova gestão dos processos produtivos sinaliza profundas transformações
sociais e econômicas, que se materializam na necessidade de flexibilização das
relações entre capital e trabalho.
O fato é que o índice de automação cada vez maior, conjugado à mão-deobra globalizada, ocasionou a perda de espaço dos trabalhadores na concorrência
com os detentores do poder econômico atualmente mais interessados nos lucros
advindos do mercado financeiro, do que na produção propriamente dita. Desta
forma, a nova lógica do capital distanciou os trabalhadores das instâncias de
decisão e tornou sem razão de ser a manutenção das garantias asseguradas pelo
Welfare State.
Nesse sentido, as constantes manifestações de trabalhadores contrários à
flexibilização destas garantias sociais, ocorridas em diversos países, inclusive países
do primeiro mundo, devem ser compreendidas como uma resposta à pressão que o
poderio econômico tem exercido sobre o Estado, objetivando assegurar a
supremacia de seus interesses e conseqüente manutenção de seus lucros,
relegando os direitos da classe trabalhadora a um segundo plano.
No entanto, acredita-se que a flexibilização constituiu-se em uma tentativa
de reduzir o desemprego, mesmo retrocedendo no que diz respeito à manutenção
das garantias trabalhistas.
Foi neste contexto de inflação, desemprego e recessão que as sociedades
cooperativas no Brasil ganharam forças e o objetivo do estudo ora apresentado é
verificar de forma antropológica o sistema de economia cooperativa.
2. O SISTEMA DE ECONOMIA COOPERATIVA
2.1 A PÓS-MODERNIDADE E AS TRASNFORMAÇÕES ANTROPOLOGICAS
SOCIAIS DO TRABALHO
As grandes conquistas trabalhistas do século XX tiveram como dínamo os
movimentos sindicais e a implantação do socialismo em vários países. O próprio
processo produtivo foi modificado. Neste ponto passou a não mais utilizar o modelo
de produção, sendo que se deu prioridade a pulverização da produção, gerando
força maior ao trabalho, a atividade terciária e a prestação de serviços. Gerou-se
2
então um menor aglomerado de trabalhadores, findando em acarretar as
reivindicações por melhorias nas condições de trabalho.
A segurança social que possui representatividade nestas políticas públicas
foi abandonada e a idéia do risco passou a habitar o cotidiano de forma mais
intensa. Surgiam as incertezas e os trabalhadores passaram a conviver com o risco
da perda do emprego2.
A modernidade vivida hoje exige certa abstinência de idéias, luta constante
pelo dia-a-dia, falta de solidariedade, exigências no tocante a qualificação e
aprimoramento constante para só então conseguir um lugar no mercado de trabalho,
objetivando uma melhoria de vida frente às dificuldades sociais próprias de países
em desenvolvimento como é o caso do Brasil.
Antes de tudo, é necessário delimitar o terreno onde se trava essa
discussão, ou seja, da distinção entre a modernidade e a pós-modernidade. Não é
incomum a opinião de que a reflexão sobre a pós-modernidade é inócua, pois as
mudanças focalizadas seriam apenas alguns pontos do capitalismo por demais
conhecido.
Neste ponto destacam-se certos pontos de um era chamada de pósmodernidade, sendo que para a investigação destas teorias, nota-se que os
acontecimentos na Europa são tomados como um tipo de parâmetro como forma de
medir as mudanças que ocorreram nas últimas décadas que finalizaram o século
XX, promovendo fortes impactos na sociedade.
Neste ponto da História fortes movimentos e acontecimentos marcam a
passagem dos dois períodos históricos presentes, onde estudiosos detectam que a
vida moderna resulta de esforços e dificuldades de períodos passados e outros
associam a vida atual da sociedade a manutenção de idéias capitalistas. Como
salienta Krishan Kumar (...) uma concepção caudalosa e unificadora dos problemas
contemporâneos, ‘que dá conta de tudo’, não parece o horizonte imediato do debate
pois, todas as teorias são parciais; sua fecundidade reside nos tipos de questão que
levantam. 3
2
GUSMÃO, Neusa M. M. Antropologia e Educação: origens de um diálogo. Caderno Cedes
Campinas, S.P.: CEDES/Papirus. Ano XVIII, n.43 dez, 1997.
3
Sob o prisma das relações trabalhistas, teorias como estas produzem
conseqüências como uma a redução dos direitos trabalhistas. Reduções como estas
podem ser vistas sendo chamadas de "flexibilização", colocadas na vida social do
homem como formas de moldar o Direito do Trabalho frente às novidades do
mercado produtivo, sendo apontada – a flexibilização – como forma de sanar
problemas como o desemprego e baixo salário.
Fredric Jameson4 usa o termo “pós-modernidade” para fazer uma descrição
da época atual em que a modernização, em seu estágio mais avançado, não se
defronta mais com nenhum obstáculo a ser superado. A atual realidade desse novo
mundo mostra, ao contrário da "modernização incompleta", uma versão mais
acabada do capitalismo clássico, ou melhor, um terceiro estágio que seria o
capitalismo multinacional, substituto imediato do capitalismo monopolista da Era dos
Impérios, (Modernismo) o qual por sua vez sucedeu o capitalismo de concorrências
de mercado (Realismo).
Jameson mostra como sintomas da era da globalização fatores como a
nova divisão internacional do trabalho, a dinâmica vertiginosa das transações
financeiras, as novas maneiras das mídias se inter-relacionarem e a enorme troca de
informações.
Assim, através de ações sociais, uma economia mais avançada, melhores
formas de produção e ação tanto para produção de bens, como para modo de
trabalho e regulamentação, surge uma nova época, em que se vislumbra o começo
da modernidade que hoje se vive, ou ainda a idéia primaria do que é hoje a
globalização.
Sendo que o que se vislumbrava eram modificações grandes e influentes,
uma vez que o trabalhador não mais era visto como escravo, onde a Igreja e toda a
sociedade notaram e auxiliaram na necessidade de um maior amparo ao
trabalhador, promovendo ou ajudando a promover o que hoje são os direitos
trabalhistas.
3
KUMAR, Krishan. Da sociedade pós-industrial à pós-moderna. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor.
1997, p. 07
4
JAMESON, Fredric. A cultura do dinheiro: ensaios sobre a globalização. 3ª ed. Tradução de Maria
Elisa Cevasco e Marcos César de Paula Soares. Petrópolis: Vozes, 2001, p.66.
4
2.2 O COOPERATIVISMO
A idéia do cooperativismo surgiu no século XIX, na Inglaterra, foi defendida
por alguns reformadores sociais, como Robert Owen, e representava uma forma de
tornar menos penosa a vida dos operários ingleses que viviam constantemente sob
a pressão do sistema capitalista liberal, surgido e difundido com a Revolução
Industrial.
Neste sentido, há algumas primeiras experiências cooperativas que
merecem destaque, como os kolkhozes, cooperativas de consumo, de produção
agrícola e de trabalho instituídas na União Soviética a partir de 1917, cuja finalidade
era política e, segundo Bulgarelli,5 foram criadas para preparar o advento do
coletivismo, criando nos associados mentalidade comunitária; as comunas (de
produção) e as cooperativas de crédito rural na China Comunista; e os kibutzin
(produção agrícola) no Estado de Israel.
Inicialmente as normas do cooperativismo vieram das práticas dos tecelões
que seguiam estatutos e normas para agilizar e aprimorar o funcionamento de suas
cooperativas, padronizando as ações neste sentido. Surge então uma expansão do
cooperativismo na Europa, passando posteriormente para todo o mundo.
O cooperativismo é um tipo de associação formada por um grupo de
operários que se unem com o escopo de desenvolver uma atividade econômica
aproveitada por todos, sem o objetivo de lucro e sem vínculo empregatício.
Bulgarelli6 revela que o cooperativismo como sistema de entre-ajuda cristã,
concebido para unir os homens na realização de suas necessidades comuns, paga,
por todo o bem que pretende fazer, a pena de ser ignorado e incompreendido,
sobretudo fora do círculo estreito dos seus adeptos.
A doutrina enumera vários conceitos legais sobre cooperativa, como o
acima citado onde o autor destaca a função social e quase cristã do cooperativismo.
De acordo com Lilian Petry Wissman,7 a Cooperativa é:
[...] uma sociedade de natureza civil, formada por pessoas unidas pela
cooperação e ajuda mútua, gerida de forma democrática e participativa,
com objetivos econômicos e sociais comuns e cujos aspectos legais e
5
BULGARELLI, Waldirio, Elaboração do direito cooperativo - um ensaio de autonomia. São Paulo:
Atlas, 1990
6
BULGARELLI ,Ibid
7
WISSMAN, Lilian Petry. Cooperativa. Disponível em: <http://pensocris.vilabol.uol.com.br/
cooperativismo.htm>. Acesso: 22 fev 2007.
5
doutrinários são distintos das outras sociedades. Fundamenta-se na
economia solidária e se propõe a obter um desempenho eficiente, através
da qualidade e da valoração dos serviços que presta a seus próprios
associados e usuários.
Há muitos outros conceitos onde autores como Amador Paes de Almeida
esclarecem que sociedade cooperativa é a sociedade de pessoas com capital
variável, que se propõe, mediante a cooperação de todos os sócios, a um fim
econômico.8
Muitos conceitos doutrinários acabam incidindo no erro de ficar enumerando
as características das sociedades cooperativas.
Cooperativa é a sociedade de pessoas que tem por objetivo a organização
de esforços em comum para a consecução de determinado fim.
Do conceito, nota-se que as cooperativas são sociedades de pessoas. Não
importa o capital para a configuração da sociedade, mas as pessoas envolvidas,
que, mediante iniciativa em comum, objetivam atingir determinado fim. Na sociedade
de capital, como nas sociedades anônimas de capital aberto, pouco importa quem
são as pessoas que adquirem as ações mas, efetivamente, o capital. A sociedade
cooperativa é intuitu personae, em função de determinadas pessoas e não do capital
subscrito. Tem por características as pessoas envolvidas, a solidariedade e
comunhão de interesses entre os associados para a consecução de determinado
fim9.
As cooperativas são, de maneira geral, sociedades formadas por pessoas
físicas, no entanto, é possível que existam cooperativas de pessoas jurídicas, para
adquirir bens por preço inferior ao de mercado.
Mesmo não tendo subordinação entre os membros de uma cooperativa,
existe e predomina um sentimento de cooperação entre eles.
O objetivo da cooperativa é a cooperação entre as pessoas para
determinação do fim comum, visando à melhoria das condições de vida de seus
participantes.
Conforme Bulgarelli10, o ponto essencial na definição do cooperativismo está
na observância dos princípios doutrinários e, sobretudo, no campo prático da
8
ALMEIDA, Amador Paes. Manual das sociedades comerciais. 10 ed. São Paulo: Saraiva, 1998,
p.342.
9
GUSMÃO, ibid
10
BULGARELLI , Ibid
6
distribuição dos proventos que auferir como entidade econômica, o que vem
caracterizá-la como sociedade típica, diferente e separada das demais existentes na
economia capitalista.
As cooperativas possuem valores como auxílio mútuo, participação,
democracia e solidariedade. Logo, tradicionalmente os componentes de uma
cooperativa seguem regras de ética, responsabilidade social, preocupação e
cuidado com o próximo e honestidade.
Os princípios de cooperação são as linhas mestras através das quais as
cooperativas conduzem os seus valores à prática.
Assim, como todo sistema de produção e trabalho, a cooperativa tem toda
uma gama de princípios que a regem e que, se não forem respeitados e seguidos,
podem causar prejuízos para os associados e para a própria cooperativa. Quando
surgiram as primeiras cooperativas, era reduzido o número dos princípios que as
regiam. Com o passar do tempo, o número de princípios foi aumentando mas se
tornando mais maleáveis, razão pela qual muitos deles não são cumpridos causando
grandes danos às cooperativas e a seus associados.
2.2 A IMPORTÂNCIA DAS COOPERATIVAS PARA A ECONOMIA E PARA O
CONTEXTO ANTROPOLOGICO NO BRASIL
Como já vimos o sistema de cooperativismo tem a ambição de construir
toda a sociedade sobre novos alicerces: os da cooperação mútua em razão de bem
estar para todos.
O sistema de cooperativismo pode influenciar muito, beneficamente, para a
economia brasileira. Eliminando o motivo único e exclusivo do lucro, assegurando ao
trabalhador um salário condigno e a liberdade e independência necessárias para o
bom desempenho de sua tarefa e, finalmente, criando uma economia a serviço do
consumidor, as cooperativas fizeram da economia brasileira aquilo que ela deve ser:
um instrumento a serviço de toda uma sociedade, congregando indivíduos e suas
classes, levando todos a produzir e a trabalhar para o bem de cada um e do nosso
próprio país.
Embora o cooperativismo não seja e não deva ser monopolista, excluindo a
concorrência leal de outras formas de organização econômica, é imprescindível que
o sistema de cooperativas constitua o arcabouço de toda a nossa organização
7
econômica.
As cooperativas possuem muitas vantagens econômicas para o Brasil. O
sistema capitalista onera a produção e a distribuição dos produtos por uma serie de
despesas parasitárias. Suprimindo-as, as cooperativas economizam para o
consumidor. Bem organizadas, elas eliminam o lucro, juros alto, intermediários e
atravessadores, agentes e promotores de vendas, especulações, propagandas
dispendiosas, limitando os seus clientes a pagar os custos da produção, da
distribuição e do desenvolvimento de suas instalações e serviços e, finalmente, de
um útil e necessário trabalho educativo.
O sistema de cooperativismo tem a ambição de construir toda a sociedade
sobre novos alicerces: os da cooperação mútua em razão de bem estar para todos.
Este sistema de trabalho e cooperação pode influenciar muito, beneficamente, a
economia brasileira.
Eliminando o motivo único e exclusivo do lucro, assegurando ao trabalhador
um salário condigno, a liberdade e independência necessárias para o bom
desempenho de sua tarefa e, finalmente, criando uma economia a serviço do
consumidor, as cooperativas fizeram da economia brasileira aquilo que ela deve ser:
um instrumento a serviço de toda uma sociedade, congregando indivíduos e suas
classes, levando todos a produzir e a trabalhar para o bem de cada um e do próprio
país11.
Embora o cooperativismo não seja e não deva ser monopolista, excluindo a
concorrência leal de outras formas de organização econômica, é imprescindível que
o sistema de cooperativas constitua o arcabouço de toda a organização econômica.
Nos estudos de Veras Neto12 destaca-se que as cooperativas proporcionam muitas
vantagens econômicas para o Brasil.
O sistema capitalista onera a produção e a distribuição dos produtos por
uma série de despesas parasitárias. Suprimindo-as, as cooperativas economizam
para o consumidor. Bem organizadas, elas eliminam o lucro, juros alto,
intermediários e atravessadores, agentes e promotores de vendas, especulações,
propagandas dispendiosas, limitando os seus clientes a pagar os custos da
produção, da distribuição e do desenvolvimento de suas instalações e serviços e,
11
LARAIA, Roque de B. Cultura: um conceito antropológico. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed, 1986.
12
VERAS NETO, F. Q. Cooperativismo: nova abordagem sócio-jurídica. Curitiba: Juruá, 2002.
8
finalmente, de um útil e necessário trabalho educativo.
O cooperativismo brasileiro ganhou força com a política de Estado para o
campo, e não é de se espantar que a responsabilidade em relação às cooperativas,
até 2003, estivesse sob a tutela do Ministério da Agricultura e Abastecimento.
Diferentemente do que ocorreu na revolução burguesa inglesa que destruiu
o campesinato, o Brasil industrializou-se, mantendo intacta a estrutura rural. As
cooperativas apresentam-se como política pública para o rural, e não como
movimento de oposição ao capital. Vinculadas à estrutura de Estado, as
cooperativas não se apresentam como forma diferenciada de organização de
trabalho, mas tão-somente, como forma de organização de produtores para alcançar
financiamento público.
2.3 ECONOMIA SOLIDÁRIA E O SISTEMA COOPERATIVISTA
Para Singer13, a economia solidária é uma criação em processo contínuo de
trabalhadores em oposição e confronto com o capitalismo. Desta forma, ela
começou a existir concomitantemente ao capitalismo industrial. O autor identifica a
história da economia solidária com a própria história do cooperativismo que surgiu
como modo de produção e distribuição alternativo ao capitalismo.
Essa análise leva a uma linearidade na história do cooperativismo que pode
encobrir diferenças significativas. O movimento cooperativista inglês aflorou como
uma forte contestação ao capital, porém, ao difundir-se pelo mundo, o
cooperativismo adaptou-se satisfatoriamente às necessidades do sistema capitalista.
Singer14 percebe a economia solidária como modo de produção alternativo
ao capitalismo, que reúne, além do princípio da unidade entre posse e uso dos
meios de produção e distribuição de bens, o da sua socialização.
O autor alerta que o modo solidário de produção aparentemente constitui-se
como um híbrido entre o capitalismo e a pequena produção de mercadorias, “mas na
realidade, ele constitui uma síntese que supera a ambos” 15.
A cooperativa de produção é a unidade típica da economia solidária, e seus
princípios organizativos são:
13
SINGER, Paul. Introdução à Economia Solidária. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2002.
Idem
15
Idem
14
9
posse coletiva dos meios de produção pelas pessoas que as utilizam para
produzir; gestão democrática da empresa ou por participação direta
(quando o número de cooperados não é demasiado) ou por representação;
repartição da receita líquida entre os cooperadores por critérios aprovados
após discussões e negociações entre todos; destinação do excedente
anual (denominado “sobras”) também por critérios acertados entre todos os
cooperadores16.
Luxemburgo17, ao tratar das cooperativas de produção inglesa, parte da
mesma constatação elas se constituem como instituições de natureza híbrida, mas
chega ao resultado inverso do exposto por Singer.
Para a autora, as cooperativas
constituem uma produção em miniatura que é acompanhada por uma troca
capitalista. Mas na economia capitalista a troca domina a produção; por
causa da concorrência exige, para que a empresa possa sobreviver, uma
impiedosa exploração da força de trabalho, quer dizer, a dominação
completa do processo de produção pelos interesses capitalistas 18.
Desse modo, a forma de organização das cooperativas traduz-se na
necessidade de intensificação do trabalho, na duração da jornada de trabalho, que
se encurta ou se alonga em razão da conjuntura, na contratação ou dispensa de
força de trabalho conforme as necessidades do mercado. Ou seja, praticam-se os
mesmos métodos que permitem a uma empresa capitalista sustentar a concorrência
das outras empresas.
A cooperativa de produção tem a “necessidade contraditória para os
operários, de se governar a si própria, com toda a autoridade absoluta necessária e
de os seus elementos desempenharem entre si o papel de empresários
capitalistas”19.
A economia solidária recebeu uma influência significativa das cooperativas
de produção, sobretudo, no que diz respeito à organização administrativa do
trabalho, e, nesse sentido, são pertinentes para a economia solidária os dilemas e
contradições que o cooperativismo enfrenta, mas a economia solidária constitui uma
realidade extremamente complexa, na qual se observa uma imensa variedade de
iniciativas,
16
Idem, pág. 13
LUXEMBURGO, Rosa. Reforma social ou revolução? 2. ed. São Paulo: Global editora, 1990.
18
Idem, pág. 19
19
Idem, pág. 88
17
10
como Sistemas Locais de Emprego e Comércio (...), Sistemas Locais de
Trocas (SEL), Sistemas Comunitários de Intercâmbio (SEC), Rede Global
de Trocas, Economia de Comunhão, Autogestão de Empresas pelos
Trabalhadores, Sistemas de Micro-Crédito, Sistemas de Crédito Recíproco,
Bancos do Povo, Bancos Éticos, Fair Trade ou Comércio Ético e Solidário,
Agricultura Ecológica, Consumo Crítico, Consumo Solidário, Grupos de
Compras Comunitárias, Movimentos de Boicote, Sistemas Locais de
Moedas Alternativas, difusão de Softwares Livres (Free Softwares) e
inúmeras outras20.
Dentre as cooperativas existe, também, significativa diferença entre elas. Há
cooperativas de grande porte, que detêm alta tecnologia, se mostram competitivas
no mercado nacional e internacional e movimentam grande volume financeiro. Há
cooperativas de pequeno porte, com um capital modesto, que empregam
tecnologias obsoletas e enfrentam relativa dificuldade para manter-se no mercado.
Há cooperativas de trabalho que dispõem apenas da força-de-trabalho de
seus sócios como capital, e que normalmente, procuram vender serviços de limpeza,
manutenção, coleta de resíduos sólidos, dentre outros. Há ainda as pequenas
associações, algumas ainda sem estatuto jurídico, formadas por trabalhadores com
grande dificuldade para inserirem-se no mercado de trabalho, como ex-dependentes
químicos, ex-detentos, que normalmente precisam de doações ou apoio externo
para sobreviver.
No Brasil, a economia solidária teve uma trajetória peculiar. Conta com uma
forte presença de instituições externas aos empreendimentos, universidades,
instituições de assessoria e o próprio Estado, e encerra concepções teórico-políticas
heterogêneas para o enfrentamento desse momento histórico21.
Entretanto, não há consenso entre as instituições, nem mesmo no tocante à
denominação de economia solidária. Alguns utilizam socioeconomia popular e
solidária, outros, economia popular e solidária, e outros, ainda, economia de
solidariedade.
O conceito que fundamenta a economia solidária também está em debate.
Para Nuñez22, a economia solidária (ecosol) não pode ser concebida ou
desenvolvida fora de um contexto de projeto revolucionário; para o autor, a diferença
20
GOMES, Rosemary e MANCE, Euclides André. Construindo a Socioeconomia popular e solidária
no Brasil. Proposta.. Rio de Janeiro, n. 93/94, 2002
21
OLIVEN, Ruben G. A antropologia de grupos urbanos. Petrópolis, R.J.: Vozes, 1985.
22
NUÑEZ, Orlando. Os caminhos da Revolução e a Economia Solidária. Proposta. Rio de Janeiro, n.
75, 1997.
11
entre a economia solidária e as revoluções anteriores é que não é necessário
esperar a tomada de poder político para iniciar o processo revolucionário. Como nas
revoluções burguesas, é preciso criar as bases econômicas para a tomada de poder
político, papel potencial da ecosol.
Razeto23 analisa a questão, dizendo que é necessário colocar o trabalho
acima do capital. O autor insiste na centralidade do trabalho e no predomínio da
solidariedade sobre o individualismo e do ser humano sobre os produtos e fatores
materiais. A economia de solidariedade enuncia, para o autor, um projeto, ou uma
orientação teórica e prática, fundamentalmente transformadora.
Razeto24 distingue os empreendimentos de economia solidária (EES) do
cooperativismo tradicional. Segundo o autor, a economia solidária começou suas
atividades na década de 1980 e se multiplicou na década de 1990, em decorrência
do contexto de desemprego que se intensificava no Brasil, diferenciando-se, dessa
forma, do cooperativismo tradicional, que para a autora, constitui-se em uma opção
organizativa e jurídica de acordo com os limites permitidos pelo capital. A economia
solidária, ao contrário, apresenta-se como um campo de construção de alternativas
econômicas ao modelo dominante.
Para Barbosa (2005), a economia solidária apresenta-se como um modo de
produzir, mas não um modo de produção diferente do capitalista, e só pode ser
compreendida como totalidade inserida no capitalismo. A economia solidária denota
uma perspectiva voluntarista do trabalho com discursos de exaltação da liberdade,
independência do trabalho por conta própria, argumentando que essa modalidade
de trabalho subverte a opressão da condição de empregado subordinado. Para a
autora, a cultura do auto-emprego apresentada como alternativa positiva, pela
cooperação para auto-suficiência local e grupal, provoca diminuição da pressão por
assistência pública.
O autor acima considera, ainda, que essas velhas práticas, aparecem como
resposta para a crise e estão centralizadas na baixa do custo do trabalhador “por
meio de processos de informalização e precarização” e destaca ser esse um
diferencial importante no estudo da economia social (e solidária).
O debate teórico acerca da economia solidária é bastante fértil, e no interior
23
RAZETO, Luis. O papel central do trabalho e a economia de solidariedade.
Proposta. Rio de Janeiro, n.75, 1997.
24
Idem
12
do próprio movimento podem-se distinguir tendências teórico-políticas distintas.
Dentre elas, destacam-se: a ação social da Igreja, as ações das incubadoras sociais,
as entidades de apoio, que grosso modo, podem-se caracterizar como organizações
não-governamentais (ONGs) como o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e
Economias (Ibase), Associação Nacional de Trabalhadores de Empresas de AutoGestão (Anteag), Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional
(Fase), movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra
(MST) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e órgãos públicos como o
Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria Nacional de Economia
Solidária (Senaes).
Barbosa25 considera que
a vinculação da economia solidária a movimento social e a narrativas
anticapitalistas indicia uma proposição distinta de enfrentamento do
desemprego estrutural e da informalidade do trabalho. Entretanto, uma
controvérsia se instala na base argumentativa e de atuação dos sujeitos
políticos envolvidos. A economia solidária acompanha as recentes
tendências dominantes no mundo capitalista contemporâneo quanto a
programas de geração de renda em consonância com a reestruturação
produtiva e desregulação no campo da proteção social. Responde a isso
material e ideologicamente, fomentando formas de ocupação, algumas
vezes ampliando o espaço econômico nas periferias e áreas empobrecidas
do campo e da cidade, enquanto, igualmente, fomenta a cultura do autoemprego, contribuindo para essas novas idéias das classes dominantes.
No Brasil, o crescimento da economia solidária está vinculado ao
desemprego estrutural, que começou a se intensificar no país em meados da década
de 1990, vinculado ao problema da crise capitalista da década de 197027. Um de
seus expoentes é a Associação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de
Autogestão e Participação Acionária (Anteag), fundada em 1991, para assessorar
empreendimentos de trabalhadores que organizam cooperativas a partir da massa
falida de empresas.
Outro forte representante da economia solidária são as Incubadoras
Tecnológicas de Cooperativas Populares (ITCPs), vinculadas às universidades
brasileiras. Existe em todo país uma grande variedade de instituições que prestam
assessoria
25
aos
empreendimentos,
algumas
ligadas
à
Central
BARBOSA, Rosangela Nair de. A economia solidária como política pública:
uma tendência de geração de renda e ressignificação do trabalho no Brasi,
2005. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), São Paulo.
Única
dos
13
Trabalhadores (CUT). A CUT criou em 1999 a Agência de Desenvolvimento
Solidário (ADS), cujo intuito é “promover a constituição, fortalecimento e articulação
de empreendimentos autogestionários, buscando a geração de trabalho e renda,
através da organização econômica, social e política dos trabalhadores, inseridos
num processo de desenvolvimento sustentável e solidário” (CUT, 2007). A ADS
articula-se com o movimento de economia solidária, fomentando ações de economia
solidária e desenvolvimento sustentável e de constituição de cooperativas e
empreendimentos coletivos solidários “como um meio de gerar trabalho e renda para
trabalhadores que buscam formas alternativas de inserção social”26.
O MST, por sua vez, em sua forma de organização, optou, em alguns de
seus assentamentos, pela organização coletiva da produção, obtida pela criação de
associações, grupos coletivos de trabalho e cooperativas:
optou-se pela criação do Sistema Cooperativista dos Assentados – SCA,
com objetivo de buscar maior articulação e afinidade entre as diversas
formas de cooperação, elaborar e aplicar políticas homogêneas de
desenvolvimento, formar quadros organizadores da cooperação, elaborar
programas de capacitação em todos os níveis, elevar a produção
agropecuária, melhorar a produtividade do trabalho nos assentamentos, e
com tudo isto atingir melhorias significativas nas condições de vida das
famílias assentadas. (MST, Apud Barbosa, 2005, p. 195)
No que se refere ao caráter ideopolítico, percebe-se que a economia
solidária encerra uma complexidade reveladora de contradições e dilemas.
Existem divergências e congruências que merecem atenção. Singer27 chama
a atenção para a necessidade de reconceituar a revolução social socialista. Para o
autor, o fracasso do socialismo real implica a necessidade de construção do
socialismo pela livre iniciativa dos trabalhadores de baixo para cima. Reafirma que o
socialismo pressupõe a transferência do controle efetivo dos meios de produção
para os trabalhadores, mas essa transferência não pode se dar por um ato jurídicopolítico e sim pelo desejo dos trabalhadores, o que pressupõe longo tempo, pois
implica uma revolução cultural da qual, trabalhadores assalariados se transformem
em empreendedores coletivos.
26
CENTRAL Única do Trabalhadores (CUT). Disponível em http://www.cut.org.br.
Acesso em maio de 2008.
27
Idem
14
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Conclui-se que por meio da complexa cooperação do atual estágio da relação
capital e trabalho, que ao capitalismo descentralizar a produção de mercadorias, a
exploração do trabalho ocorre, também no tocante à terceirização do trabalho e sua
precarização, que comprime os salários, permitindo o barateamento do custo das
mercadorias que a grande indústria processa.
Ocultando-se na circulação de mercadorias a apropriação do capitalista da
mais-valia extraída no processo produtivo de cooperativas e experiências de
economia solidária.
Em outras palavras, a cooperativa serve ao sistema capitalista de três formas:
a) garante subsistência para uma parcela da população que não alcança outros
postos de trabalho, e, em alguns casos, a prepara para consegui-lo: de qualquer
feita, ameniza os impactos da crise do capital; b) realiza o trabalho dispendioso de
separação do rejeito e do resíduo sólido que pode ser reciclado, entregando ao
grande capitalista, a baixo custo, a matériaprima com a qual ele fará seu marketing
de empresa recicladora, tão bem visto pela sociedade; c) colabora com a
acumulação do capital.
Engendra-se um mecanismo complexo no qual os próprios trabalhadores
sujeitam-se à auto-exploração, em um trabalho cujo resultado material redunda em
subsistência, ao extremamente necessário para sua reprodução. Contudo, esse tipo
de trabalho pode ser visto como estratégia de sobrevivência, pois que há parcelas
da população que não alcançam o mercado de trabalho, não são alcançadas pela
política social, e estão fadadas à pauperização absoluta, expressa na miséria.
O desenvolvimento do capitalismo complexifica a divisão social do trabalho,
que não se restringe às unidades produtivas, mas que se mundializa. Também no
interior das sociedades, essa divisão processa-se com a destinação do trabalho
desgastante, braçal, mecânico à parcela mais pobre da população. Nesse sentido,
pode-se perceber o trabalho de coleta e de reciclagem de resíduos sólidos como
integrante de uma complexa divisão social do trabalho que destina à população que
tem acesso a outros postos de trabalho a tarefa de buscar reverter as ações
destrutivas impingidas pelo sistema capitalista à natureza.
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BIBLIOGRAFIA
ALMEIDA, Amador Paes. Manual das sociedades comerciais. 10 ed. São Paulo:
Saraiva, 1998.
BARBOSA, Rosangela Nair de. A economia solidária como política pública: uma
tendência de geração de renda e ressignificação do trabalho no Brasi, 2005.
Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), São Paulo.
BULGARELLI, Waldirio, Elaboração do direito cooperativo - um ensaio de
autonomia. São Paulo: Atlas, 1990.
CENTRAL Única do Trabalhadores (CUT). Disponível em http://www.cut.org.br.
Acesso em maio de 2008.
GOMES, Rosemary e MANCE, Euclides André. Construindo a Socioeconomia
popular e solidária no Brasil. Proposta.. Rio de Janeiro, n. 93/94, 2002.
GUSMÃO, Neusa M. M. Antropologia e Educação: origens de um diálogo.
Caderno Cedes Campinas, S.P.: CEDES/Papirus. Ano XVIII, n.43 dez, 1997.
JAMESON, Fredric. A cultura do dinheiro: ensaios sobre a globalização. 3ª ed.
Tradução de Maria Elisa Cevasco e Marcos César de Paula Soares. Petrópolis:
Vozes, 2001.
KUMAR, Krishan. Da sociedade pós-industrial à pós-moderna. Rio de Janeiro:
Jorge Zahar Editor. 1997.
LARAIA, Roque de B. Cultura: um conceito antropológico. Rio de Janeiro: Jorge
Zahar Ed, 1986.
LARAIA, Roque de B. Cultura: um conceito antropológico. Rio de Janeiro: Jorge
LUXEMBURGO, Rosa. Reforma social ou revolução? 2. ed. São Paulo: Global
editora, 1990.
NUÑEZ, Orlando. Os caminhos da Revolução e a Economia Solidária. Proposta.
Rio de Janeiro, n. 75, 1997.
OLIVEN, Ruben G. A antropologia de grupos urbanos. Petrópolis, R.J.: Vozes,
1985.
RAZETO, Luis. O papel central do trabalho e a economia de solidariedade.
Proposta. Rio de Janeiro, n.75, 1997.
SINGER, Paul. Introdução à Economia Solidária. São Paulo: Fundação Perseu
Abramo, 2002.
VERAS NETO, F. Q. Cooperativismo: nova abordagem sócio-jurídica. Curitiba:
Juruá, 2002.
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WISSMAN, Lilian Petry. Cooperativa. Disponível em:
<http://pensocris.vilabol.uol.com.br/ cooperativismo.htm>. Acesso maio de 2008.