1 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 2 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 3 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 DIRIGENTES Reitora Profª. Sâmela Soraya Gomes de Oliveira Pró-Reitora de Graduação Profª. Sandra Amaral de Araújo Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Prof. Aarão Lyra 4 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 ESCOLA DE GESTÃO E NEGÓCIOS Djosete Santos da Costa Diretor CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA Maria Tânia Barbosa Inagaki Diretora 5 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 APRESENTAÇÃO O Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, integrante da Escola de Gestão e Negócios da Universidade Potiguar – UnP, está estruturado de acordo com as diretrizes curriculares nacionais gerais e legislação específica da educação tecnológica, e à luz das políticas explicitadas no Projeto Pedagógico Institucional (PPI), visando a uma formação profissional continuada na área da tecnologia em gestão pública, na perspectiva de uma intervenção científica e ética, e coerente com os diferentes contextos que informam a realidade política, econômica, cultural e educacional do país, em particular da Região Nordeste e do Rio Grande do Norte (RN). A instalação desse Curso, em 2008, encontra motivações em demandas apresentadas à UnP por setores públicos do estado, especialmente, daí resultando a celebração de convênios com a Secretaria de Administração do Rio Grande do Norte e Departamento Estadual de Trânsito. A sua oferta vem sendo ampliada de modo a beneficiar a comunidade em geral a partir de 2010.1. Este projeto pedagógico, compreendendo as políticas orientadoras do Curso, está organizado em 4 (quatro) partes. A primeira trata do Contexto interno da Universidade Potiguar, a segunda trata da organização didático-pedagógica, com a indicação de dados sobre a administração acadêmica e desenvolvimento do currículo. A terceira corresponde às informações sobre o corpo docente e corpo técnico-administrativo, abrangendo também algumas ações voltadas para os alunos. A quarta parte diz respeito às instalações físicas e ao Sistema Integrado de Bibliotecas da UnP. Com a implementação deste projeto, o CST em Gestão Pública estará contribuindo para a formação de profissionais que possam atuar em direção à maior otimização possível das políticas públicas. 6 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 SUMÁRIO PARTE 1 – O CONTEXTO INTERNO DA UNIVERSIDADE POTIGUAR .................. 9 1.1 VISÃO GERAL .................................................................................................... 10 1.2 PRINCÍPIOS E FINALIDADES ........................................................................... 11 1.3 MISSÃO E VISÃO ............................................................................................... 12 1.4 ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ACADÊMICA........................................ 12 1.5 ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E AÇÃO COMUNITÁRIA ........................... 13 1.5.1 Atividades de Ensino ................................................................................. 14 1.5.1.1 CAMPUS NATAL ................................................................................ 14 1.5.1.2 CAMPUS MOSSORÓ ......................................................................... 15 1.5.2 Sobre a Pesquisa, Extensão e Ação Comunitária ..................................... 15 1.6 PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL......................................... 17 1.7 A ESCOLA DE GESTÃO E NEGÓCIOS ............................................................ 20 PARTE 2 – ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA ........................................ 24 2.1 DADOS DO CURSO ........................................................................................... 25 2.1.1 Denominação ............................................................................................ 25 2.1.2 Ato de criação ........................................................................................... 25 2.1.3 Regime acadêmico.................................................................................... 25 2.1.4 Modalidade de oferta................................................................................. 25 2.1.5 Total de vagas e turno de funcionamento ................................................. 25 2.1.6 Formas de acesso ..................................................................................... 25 2.1.7 Integralização ............................................................................................ 26 2.1.8 Histórico do Curso ..................................................................................... 26 2.1.9 Local de funcionamento ............................................................................ 27 2.1.10 Direção do Curso .................................................................................... 27 2.2 ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA ....................................................................... 28 2.2.1 Da direção de Cursos de Graduação na UnP ........................................... 28 2 2.2 Da Diretora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública. .......... 28 2.2.3 Conselho de Curso.................................................................................... 29 7 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 2.3 PROJETO PEDAGÓGICO.................................................................................. 31 2.3.1 Necessidade Social ................................................................................... 31 2.3.2. Concepção ............................................................................................... 34 2.3.3 Objetivos ................................................................................................... 37 2.3.4. Perfil Profissional de Conclusão do Curso ............................................... 37 2.3.4.1 CAMPOS DE TRABALHO .................................................................. 39 2.3.4.2 CERTIFICAÇÕES INTERMEDIÁRIAS E DIPLOMA ........................... 39 2.3.5 Organização Curricular ............................................................................. 40 2.3.5.1 OFERTA CURRICULAR ..................................................................... 40 2.3.5.2 SÉRIES .............................................................................................. 41 2.3.5.3 CICLOS DE FORMAÇÃO ................................................................... 41 2.3.5.4 ESTRUTURAS CURRICULARES ...................................................... 42 2.3.5.5 ATIVIDADES COMPLEMENTARES .................................................. 46 2.3.5.6 ESTRATÉGIAS DE FLEXIBILIZAÇÃO CURRICULAR ....................... 49 2.4 METODOLOGIA ................................................................................................. 50 2.5 SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM ............................................ 50 2.6 AUTOAVALIAÇÃO DO CURSO ......................................................................... 53 2.7 ATIVIDADES DE PESQUISA, INICIAÇÃO CIENTIFICA, EXTENSÃO E AÇÃO COMUNITÁRIA ......................................................................................................... 54 2.7.1 Pesquisa e Iniciação Cientifica .................................................................. 54 2.7.2 Atividades de Extensão e Ação Comunitária ............................................ 58 2.8 EMENTAS E BIBLIOGRAFIAS DA ESTRUTURA 2010 .................................... 67 PARTE 3 – CORPO DOCENTE, CORPO DISCENTE E CORPO TÉCNICOADMINISTRATIVO ................................................................................................. 101 3.1 CORPO DOCENTE ........................................................................................... 102 3.1.1 Núcleo Docente Estruturante – NDE ....................................................... 102 3.1.2 Titulação e experiência profissional ........................................................ 105 3.1.3 Titulação e experiência profissional dos docentes atuantes em 2010..... 111 3.2 ATENÇÃO AOS DISCENTES .......................................................................... 114 3.3 CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO ............................................................ 116 3.3.1 Equipe de apoio técnico-administrativo para o Curso ............................. 116 3.3.2 Atividades de capacitação ....................................................................... 116 8 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 PARTE 4 – INSTALAÇÕES FÍSICAS .................................................................... 117 4.1 INSTALAÇÕES GERAIS DA UnP .................................................................... 118 4.2 BIBLIOTECA .................................................................................................... 119 4.2.1 Funcionamento do SIB/UnP .................................................................... 120 4.3 INSTALAÇÕES PARA O CURSO .................................................................... 125 4.4 LABORATÓRIOS ............................................................................................. 125 4.4.1 Laboratório de informática ....................................................................... 125 APÊNDICE 9 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 PARTE 1 – O CONTEXTO INTERNO DA UNIVERSIDADE POTIGUAR 10 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1.1 VISÃO GERAL Com mais de 25 anos de funcionamento, a Universidade Potiguar (UnP), com sede em Natal, capital do Rio Grande do Norte (RN), iniciou suas atividades em 1981 (Parecer CFE n. 170, de 18 de fevereiro de 1981; Decreto n. 85.828/1981, D.O.U. de 20 de março de 1981), tendo sido transformada em Universidade por meio de Decreto de 20 de dezembro de 1996 (D.O.U. de 19 de dezembro de 1996). A partir de outubro de 2007, passa a integrar a Laureate International Universities, como primeira Instituição de Ensino Superior do Nordeste brasileiro a compor essa Rede. Mantida pela Sociedade Potiguar de Educação e Cultura (APEC) – pessoa jurídica de natureza privada, constituída como sociedade anônima e com finalidade lucrativa1, a UnP é a única Universidade particular do RN, atuando ao lado de três outras instituições públicas, da mesma natureza: as Universidades Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) e Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), as duas últimas com sede em Mossoró/RN. Com uma imagem de credibilidade consolidada local e regionalmente, conforme indicado no seu Autoestudo 2008.12, a Universidade Potiguar tem a sua estrutura organizada em dois campi: o Campus Natal, abrangendo quatro Unidades – Floriano Peixoto, Salgado Filho, Nascimento de Castro e Roberto Freire, e o Campus Mossoró, autorizado nos termos da Portaria/MEC n. 2.849, de 13 de dezembro de 2001, e situado na Zona Oeste do Estado. 1 O Estatuto Social original da APEC foi inscrito no Cartório do 2° Ofício de Notas da Comarca de Natal – Registro Civil das Pessoas Jurídica – no livro próprio A – n. 10, à fl. 109, sob o número 215, data de 14.09.79. O Estatuto atual tem seu registro no dia 09/10/2007, na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte (JUCERN) - NIRE 24300004494 e CNPJ/MF n. 08.480.071/0001-40. 2 UNIVERSIDADE POTIGUAR. Comissão Própria de Avaliação. Autoestudo 2007/2008.1. Natal, out./2008. 11 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1.2 PRINCÍPIOS E FINALIDADES Filosófica e politicamente, a administração da Universidade é regida por diretrizes fundamentadas na ética, em valores culturais, sociais e profissionais, expressos nos seus princípios e finalidade. Os princípios, explicitados no Estatuto, art. 3°, indicam a necessidade de uma atuação que expresse3: a defesa dos direitos humanos; a excelência acadêmica; a formação cidadã; o exercício pleno da cidadania; a liberdade no ensino, na pesquisa e na divulgação da cultura, da arte e do saber; a pluralidade de idéias e concepções pedagógicas; a participação e a descentralização na gestão acadêmica e administrativa; a igualdade de acesso aos bens culturais e serviços prestados à comunidade; a valorização do profissional da educação; a participação integrada e solidária no processo de desenvolvimento sustentável e na preservação do meio-ambiente. Esses princípios, por sua vez, são orientadores da finalidade precípua da Universidade, qual seja a de promover o bem comum pelo desenvolvimento das ciências, das letras e das artes, pela difusão e preservação da cultura e pelo domínio e cultivo do saber humano em suas diversas áreas. 3 UNIVERSIDADE POTIGUAR. Estatuto. Natal, 2009. (Documentos Normativos da UnP. Série azul – Normas da Organização Universitária. V. 1). 12 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1.3 MISSÃO E VISÃO A Universidade Potiguar tem como missão formar cidadãos comprometidos com os valores éticos, culturais, sociais e profissionais, contribuindo – através do ensino, da pesquisa e da extensão de excelência – para o desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte, da Região e do País. No Descritivo Analítico da Declaração de Missão para a Comunidade Interna e Externa4, ficam claros como principais compromissos da UnP: a excelência dos serviços prestados institucionalmente; a formação para a cidadania, pelo desenvolvimento de processos que propiciem a construção de um determinado perfil profissional e que culminem na inserção do futuro profissional na contemporaneidade; a promoção de condições de integração entre pessoas, cursos, programas, projetos e atividades, na perspectiva da indissociabilidade ensino/pesquisa/extensão; a sintonia com as necessidades sociais. De acordo com a sua visão, a UnP pretende ser uma Universidade de excelência na formação cidadã, pela prática efetivamente integrada do ensino, da pesquisa e da extensão, por uma gestão ética, ágil e inovadora e pela sua participação constante no desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte, da Região e do País. 1.4 ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ACADÊMICA A Universidade está organizada em duas instâncias, conforme o seu Estatuto, art. 7°: a) a Administração Superior, que engloba a Chancelaria, os órgãos de natureza deliberativa – Conselho Superior Universitário (ConSUni) e Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (ConEPE) – e a Reitoria, como órgão executivo; 4 UNIVERSIDADE POTIGUAR. Declaração de Missão. Declaração de valores. Declaração de Visão de Futuro. Natal, 2006. 13 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 b) a Administração Acadêmica, com uma estrutura de planejamento (Comitê de Planejamento Institucional e a Avaliação Institucional); órgãos de natureza deliberativa e consultiva – Conselho Didático-Pedagógico (CDP) e Conselho de Curso (CC); e órgãos executivos (unidades acadêmicas especializadas – escolas, diretorias de curso e coordenadorias de programa). Destaque-se, dentre os mecanismos de participação, a dinâmica dos colegiados, principalmente do Conselho Didático-Pedagógico (CDP), órgão que, tendo a função de articular a interação das diversas áreas no referente ao ensino, à pesquisa e à extensão, conta em sua composição com todos os diretores dos cursos de graduação, além de representações de outros segmentos definidos no Estatuto, art. 32, dentre os quais de docentes e de discentes. Com esta organização, a Universidade efetiva um modelo de gestão participativa, estando consolidadas a estrutura de planejamento e os procedimentos de avaliação institucional iniciados na década de 90 e redimensionados a partir de 20055 nos termos da Lei n. 10.861/2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). 1.5 ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E AÇÃO COMUNITÁRIA As atividades de ensino, pesquisa, extensão e ação comunitária da Universidade Potiguar, além de regidas pelo ordenamento jurídico-normativo do ensino superior brasileiro, são desenvolvidas em conformidade com o normativo institucional e políticas e diretrizes estabelecidas no Projeto Pedagógico Institucional (PPI) e no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI 2007/2016). Academicamente, nos termos do Estatuto, art. 7°, parágrafo único, os cursos estão organizados em 4 (quatro) áreas do conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Biológicas e da Saúde, Ciências Humanas, Letras e Artes e Ciências Exatas e Engenharias. No primeiro semestre de 2009, a Universidade instalou unidades acadêmicas especializadas que recebem a denominação de escolas, cumprindo uma das metas do PDI 2007/2016, prevista para a dimensão organização administrativa: implantar 5 UNIVERSIDADE POTIGUAR. Comissão Própria de Avaliação. Projeto de Auto-avaliação institucional. Natal, mar./2005. 14 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 uma estrutura gestora por área, visando a integração de cursos, programas e projetos de ensino, pesquisa e extensão. As escolas são em número de sete e objetivam fortalecer a integração entre cursos de graduação e destes com os de pós-graduação, reforçando, dessa forma, iniciativas conjuntas de pesquisa e de extensão e a indissociabilidade ensino/pesquisa/extensão. Correspondendo às áreas do conhecimento estabelecidas no Estatuto da UnP, estão em funcionamento as escolas de Comunicação e Artes; Direito; Engenharias e Ciências Exatas; Gestão e Negócios; Hospitalidade e Gastronomia; Licenciaturas; Saúde. 1.5.1 Atividades de Ensino Numa visão de síntese 2010, é possível se estabelecer, do ponto de vista do ensino: de graduação: - total de cursos em oferta: 58 (cinqüenta e oito), sendo 41 (quarenta e um) em Natal e 17 (dezessete) em Mossoró. de pós-graduação: - total de cursos lato sensu: 68 (sessenta e oito), dos quais 63 (sessenta e três) no Campus Natal e 5 (cinco) em Mossoró; - total de cursos stricto sensu: 2 (dois) mestrados, Campus Natal. 1.5.1.1 CAMPUS NATAL Ensino de graduação Na sede da UnP, Campus Natal, a oferta presencial em 2010.1 abrange 26 (vinte e seis) bacharelados; 06 (seis) licenciaturas e 12 (doze) cursos superiores de tecnologia. Do ponto de vista da educação a distância, foi desenvolvido o bacharelado em Administração, parceria com o IUVB. Como iniciativa da própria Universidade, está em tramitação o processo de autorização do curso de Direito. 15 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 Ensino de pós-graduação Nível stricto sensu Na pós-graduação stricto sensu são oferecidos dois (2) mestrados – Mestrado Acadêmico em Odontologia e Mestrado Profissional em Administração. Nível lato sensu Em 2010.1 estão sendo ofertados 63 (sessenta e três) cursos que atendem às diversas áreas de conhecimento, como educação, gestão, saúde. 1.5.1.2 CAMPUS MOSSORÓ Situado fora da sede da Universidade, o Campus Mossoró começa suas atividades no ano 2002, após autorização do Ministério da Educação (Portaria n. 2.849, de 13 de dezembro de 2001, publicada no D.O.U de 18/12/2001, seção I, p. 23). Instalado originariamente no Colégio Diocesano São José, o Campus tem, atualmente, novo local de funcionamento, com arrojados espaços físicos, construídos e organizados especialmente para o funcionamento de uma instituição educacional de nível superior. Ensino de graduação Se a origem desse Campus é marcada pela oferta de apenas duas graduações, Administração e Ciências Contábeis, em 2010.1 o quadro já se encontra ampliado e diversificado. São 17 (dezessete) cursos, dentre os quais: 9 (nove) bacharelados e 8 (oito) cursos superiores de tecnologia. Ensino de pós-graduação A oferta da pós-graduação, em Mossoró, abrange o nível lato sensu, totalizando, em 2010, 5 (cinco) cursos em andamento. 1.5.2 Sobre a Pesquisa, Extensão e Ação Comunitária No campo da pesquisa, as políticas institucionais expressas no PPI e no PDI 2007/2016 são viabilizadas por uma estrutura específica, cujo funcionamento é da responsabilidade da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (ProPeP), que conta com o apoio de órgãos especiais: Comitê de Pesquisa (ComPesq); Comitê de 16 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 Ética em Pesquisa (CEP); Comissão Interna de Biossegurança (COINB), conforme o Regimento Geral da Universidade. A extensão e a ação comunitária, também implementadas com base nas políticas institucionais e na Política Nacional de Extensão, são levadas a efeito sob a responsabilidade da Pró-Reitoria de Extensão e Ação Comunitária (ProEx), considerando as demandas sociais e sua pertinência com os processos formativos da UnP, sendo desenvolvidas por meio de programas, projetos, eventos, cursos e prestação de serviços, em um processo de interação Universidade/comunidade. Em 2010, a Universidade aperfeiçoa seus procedimentos de organização da pesquisa e da extensão e ação comunitária, agora alicerçados em eixos temáticos, de caráter interdisciplinar, de modo a fortalecer: a) a indissociabilidade ensino, pesquisa e extensão; b) a integração entre as escolas; d) o ensino e o corpo docente, com ampliação de professores em regime de tempo integral; e) o alcance social e os resultados das ações institucionais. São 10 (dez) os eixos temáticos em torno dos quais cada escola e respectivos cursos devem desenvolver a pesquisa, a extensão e a ação comunitária: meio ambiente e desenvolvimento sustentável; perícia investigativa; desenvolvimento de produtos e projetos; inteligência artificial; produtos naturais, farmacológicos e cosméticos; neurociências; atenção integral, capacitação e formação de pessoas; 30 anos UnP; constituição, cidadania e efetivação de direitos; comunicação e cultura. Esses eixos são implementados com recursos da própria Universidade, tais como, o Fundo de Apoio à Pesquisa (FAP); Programa de Bolsas de Iniciação Científica (ProBIC); a Gratificação de Incentivo à Pesquisa (GIP). Na extensão e ação comunitária são implementados o Fundo de Apoio à Extensão (FAeX); a Gratificação de Incentivo à Extensão (GIEx) e o Programa de Bolsas de Extensão (ProBEx). 17 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 Os resultados dos projetos de extensão, de ação comunitária e de outros trabalhos científicos têm a sua divulgação principalmente por meio de iniciativa da própria Universidade: o congresso científico e mostra de extensão, de periodicidade anual. Destacam-se, ainda outros meios, conforme apontado no Auto-Estudo 2007/2008.1: a veiculação da revista PSI, do Curso de Psicologia, em meio eletrônico; a veiculação das Revistas UnP Jurídica e Verbus, sob a responsabilidade do bacharelado em Direito; a apresentação, em eventos, de artigos produzidos a partir de resultados de pesquisas; a estruturação da Editora da Universidade (Edunp)6; RaUnP – revista eletrônica do Mestrado em Administração; Juris Rationis – revista do Mestrado em Direito; Anais do Congresso Científico Natal e Mossoró. 1.6 PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL As atividades de planejamento, na UnP, são assumidas em sua natureza política, estratégica e de intervenção, de modo que se possa viabilizar uma gestão acadêmica e administrativa com foco na qualidade, em sintonia com a missão institucional. Nesse sentido, a ação do planejamento institucional, na perspectiva do aprimoramento dos diversos processos, é efetivada sob os requisitos de: a) flexibilidade; b) apreensão objetiva da realidade social, política, econômica, educacional e cultural, e da própria UnP, identificando-se necessidades a atender; c) avaliação contínua de ações e resultados; d) participação dos vários segmentos acadêmicos. Esse delineamento tem como ponto de partida o fato de que o planejamento é um dos fundamentos da organização, sistematização e qualidade das ações institucionais, sendo desenvolvido à luz de três princípios enunciados no Plano de 6 Para informações sobre publicações da UnP v. UNIVERSIDADE POTIGUAR. Catálogo de publicações da Universidade Potiguar. Natal: Edunp, 2007. 18 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 Desenvolvimento Institucional (PDI 2007/2016): Excelência acadêmica; sustentação econômica dos cursos; educação continuada. Com vistas à viabilização desses princípios, são adotados quatro instrumentos básicos, estruturados em congruência com a missão e a visão da Universidade Potiguar: o Projeto Pedagógico Institucional (PPI); o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI; o Plano Anual de Trabalho (PAT); o Plano de Metas (PM). Ressalte-se, nesse contexto, o Projeto Pedagógico de Curso (PPC), instrumento por excelência da gestão acadêmica de cursos, constituindo-se no esteio para onde convergem políticas e ações previstas no PPI e no PDI, tendo à frente a formação profissional dos alunos, coerentemente com o aparato jurídiconormativo da educação superior brasileira. Fica estabelecida, assim, uma linha de raciocínio em que o planejamento assume níveis diferenciados, mas intercomplementares, partindo de uma visão ampla da política educacional brasileira, para chegar às especificidades da Universidade Potiguar e, depois, às peculiaridades de unidades acadêmicas especializadas (escolas), cursos, programas e projetos de ensino, pesquisa e extensão. Essencial ao processo de planejamento, no sentido de imprimir-lhe confiabilidade e factibilidade, está a avaliação institucional, da qual fluem informações substanciais à tomada de decisões e ao aperfeiçoamento de todos os processos, quer acadêmicos e pedagógicos, quer gerenciais. Autoavaliação institucional As iniciativas de avaliação institucional interna, promovidas pela Universidade, tiveram início na década de noventa, com continuidade a partir dos anos 2000, quando, então, se adotavam critérios e processos estabelecidos pelo Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB). Com o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), instituído pela Lei 10.861/2004, todo o processo avaliativo é redimensionado pela Comissão Própria de Avaliação (CPA/UnP), considerando a experiência acumulada no campo da avaliação institucional. 19 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 Desse redimensionamento, resulta um novo Projeto de Auto-avaliação Institucional, em implementação a partir de 2005, focalizando três contextos: o institucional, o acadêmico e o administrativo, aos quais correspondem dimensões, categorias e indicadores. Com vistas ao aperfeiçoamento crescente do modelo de gestão, bem como dos cursos, programas e projetos, em desenvolvimento e a desenvolver, o processo avaliativo na UnP tem uma dinâmica em que: a) são envolvidos todos os segmentos acadêmicos: aluno, professor, diretoria de curso de graduação, coordenação de pós-graduação, pessoal técnico-administrativo e dirigentes; b) os instrumentos, revistos continuamente, têm aplicação em meio eletrônico, conforme cronograma próprio, podendo ser adotadas outros procedimentos de coleta de dados; c) são efetivadas análises comparativas entre os resultados das avaliações externas e internas; d) os resultados são divulgados pelo auto-atendimento e em seminários anuais com a participação de toda a comunidade acadêmica, ou, ainda, por meio do mural UnP. Conforme cronograma prévio definido em plano de trabalho da CPA e divulgado na Universidade (site e mural, principalmente), são aplicados questionários contendo questões fechadas e abertas, cujo preenchimento, a partir de 2005.2, passa a ser eletrônico - Sistema de Avaliação Institucional (SAI). Os resultados, tratados estatisticamente pela CPA, são analisados, tanto no âmbito de cada curso, quanto pela Reitoria e setores institucionais. A cada semestre, são liberados relatórios eletrônicos, elaboradas sínteses dos principais dados e, a partir de 2008.1, estruturados relatórios qualitativos. Ao final, há registro em documento próprio da situação geral da Universidade, o autoestudo, cujas análises sinalizam fragilidades a superar e aspectos a fortalecer, alimentando, assim, o processo de planejamento e identificando necessidades de transformação (figura 1). 20 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 FIGURA 1 – PROCESSO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL 1.7 A ESCOLA DE GESTÃO E NEGÓCIOS O Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública faz parte da Escola de Gestão e Negócios, criada em 2009, como órgão executivo da Administração Acadêmica da Universidade Potiguar (UnP). A gestão é exercida por um diretor, subordinado à Pró-Reitoria de Graduação. A direção da Escola tem a função de gestão de cursos, programas e projetos de ensino, pesquisa e extensão, objetivando o cumprimento de metas de conformidade com as políticas e estratégias institucionais e com os projetos pedagógicos dos cursos de graduação e de pós-graduação. (Regimento Geral, art. 48)7. Além disso, conforme o Regimento Geral, art. 49, constituem objetivos da Escola de Gestão e Negócios a integração entre cursos de graduação e entre estes e os de pós-graduação, fortalecendo os seus diferenciais de qualidade e de sustentabilidade e a indissociabilidade ensino-pesquisa-extensão. A Escola atua em três Unidades do Campus Natal – Salgado Filho, Roberto Freire e Floriano Peixoto – e no Campus Mossoró, englobando cursos de bacharelado e superiores de tecnologia: 7 UNIVERSIDADE POTIGUAR. Regimento Geral. (Documentos Normativos da UnP. Normas da Organização Universitária, v. 2). Natal, 2009. 21 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 Campus Natal Modalidade: Bacharelado • Administração; • Ciências Contábeis; • Relações Internacionais. Modalidade: Curso Superior de Tecnologia – CST • CST em Gestão Ambiental; • CST em Gestão Comercial; • CST em Gestão de Recursos Humanos; • CST em Gestão Financeira; • CST em Gestão Pública; • CST em Marketing. Campus Mossoró Modalidade: Bacharelado • Administração; • Ciências Contábeis. Modalidade: Curso Superior de Tecnologia - CST • CST em Gestão Ambiental; • CST em Gestão de Recursos Humanos; • CST em Gestão Empreendedora de Negócios; • CST em Gestão Pública; • CST em Marketing. 22 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 Atribuições da Direção da Escola As atribuições da Direção da Escola de Gestão e Negócios, conforme referências do art. 51 do Regimento Geral da Universidade, são as seguintes: I – gerenciar a implementação de cursos, programas, projetos acadêmicos e serviços, zelando pela constante elevação dos seus padrões de qualidade e por sua coerência com a missão e visão institucionais; II – contribuir para o sucesso dos serviços oferecidos pela Universidade nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, ampliando a posição estratégica institucional; III – adotar estratégias para valorização e atratividade de alunos; IV – promover ações de interdisciplinaridade pela identificação de objetivos comuns a cursos de uma mesma área ou de áreas afins, considerando os projetos pedagógicos dos cursos; V – manter-se em contínuo contato com o público externo, fortalecendo parcerias com os setores públicos e privados; VI – implementar estratégias de incorporação de recursos tecnológicos nos diferentes cursos, programas e projetos acadêmicos; VII – supervisionar o uso adequado de recursos físicos, materiais e financeiros; VIII – identificar e recomendar estratégias de expansão de cursos, programas e projetos da Unidade Acadêmica Especializada IX – analisar projetos pedagógicos de cursos que integrem a Unidade Acadêmica Especializada; X – manter-se em comunicação com diretorias de cursos e coordenadores de programas e projetos de graduação e de pósgraduação; XI – participar de reuniões do Conselho Didático-Pedagógico e de Conselhos de Cursos que integrem a Unidade, quando convocado; XII – articular-se com o mercado de trabalho e entidades de classe com vistas à implementação e expansão de cursos, programas e projetos adequados às necessidades sociais; 23 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 XIII – apoiar as iniciativas de divulgação de cursos, programas e projetos; XIV – propor a criação de novos cursos, programas e projetos considerando necessidades identificadas e condições de viabilidade; XV – participar dos processos de planejamento e de auto-avaliação institucional; XVI – propor estratégias de atualização e educação continuada de diretores e professores de cursos; XVII – acompanhar o desempenho de cursos, programas e projetos da Unidade do ponto de vista acadêmico e da sustentabilidade; XVIII – exercer outras atividades que lhe sejam delegadas pelo Reitor ou pelo Pró-Reitor de Graduação. Parágrafo único. A estrutura, as atribuições específicas e a forma de funcionamento das Diretorias de Unidades Acadêmicas Especializadas constituem objeto de regulamento interno próprio. 24 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 PARTE 2 – ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA 25 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 2.1 DADOS DO CURSO 2.1.1 Denominação Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública (Eixo tecnológico Gestão e Negócios, de acordo com o Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia 2010). 2.1.2 Ato de criação Resolução n° 076/2003 – ConSUni, de 16 de outubro de 2003. 2.1.3 Regime acadêmico Seriado semestral. 2.1.4 Modalidade de oferta Presencial. 2.1.5 Total de vagas e turno de funcionamento Conforme a Resolução n. 043/2006 – ConSUni, o Curso oferta 120 vagas semestrais, totalizando 240 vagas anuais, nos turnos diurno e noturno. 2.1.6 Formas de acesso Durante o período inicial, o acesso ao curso está sendo efetivado por meio de processo seletivo, realizado pela Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos, em conformidade com a portaria No. 079/2007 – SEARH. O candidato deve pertencer ao quadro de funcionários de órgãos e entidades públicas pertencentes ao Governo do Estado e se submeter ao processo seletivo que consta de realização de prova e de redação, seguida de realização de entrevista. Além dessa forma de acesso, o curso abre vagas para a comunidade geral através de processo seletivo, realizado de conformidade com normas institucionais, nas modalidades vestibular tradicional e agendado (este realizado durante a 1ª série e destinado ao preenchimento de vagas remanescentes). 26 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 Também poderão ingressar no Curso os portadores de diploma de nível superior, havendo, ainda, a possibilidade de acesso por meio de transferência interna (re-opção) e externa. 2.1.7 Integralização A integralização do Curso dar-se-á em 04 (quatro) semestres/2 anos, prazo mínimo; em 3 anos, prazo máximo. Caso o ingresso ocorra por vestibular agendado, o aluno poderá concluir a sua graduação em 3 semestres/1 ano e meio. 2.1.8 Histórico do Curso O Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública nasceu de uma parceria do Governo do Estado do Rio Grande do Norte com a Universidade Potiguar, com o objetivo de formar servidores públicos em nível superior capazes de realizar atividades técnicas de administração no serviço público e de liderança, capazes de contribuir para implementação e otimização das políticas públicas do Governo. O público alvo são servidores públicos efetivos do Estado, no exercício pleno de suas funções, com atuação nas áreas administrativa e financeira e que ainda não possuam curso de nível superior. O Programa de Formação e Gestores do Estado do Rio Grande do Norte – GESTOR/RN destinou em 2007.2 um total de 200 (duzentas) vagas ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, a serem preenchidas no período de 2 anos, sendo ofertadas semestralmente 50 (cinqüenta) vagas. Com o intuito de contribuir para implementação e otimização das atividades no âmbito dos diferentes setores e das políticas públicas e a capacitação do servidor público do Estado do Rio Grande do Norte, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio Grande do Norte – DETRAN, no semestre de 2009.2, desenvolveu um trabalho de qualidade de vida para os servidores ativos objetivando qualificá-los, com ações sustentáveis, pautados na promoção da gestão pública, nos valores humanos, da cidadania, da qualidade de vida dos servidores, favorecendo-os com o ensino superior de qualidade, para que possam contribuir na melhoria da qualidade do atendimento e dos serviços prestado a comunidade, além de sua formação ético, moral e profissional, para o bom exercício de suas funções. O programa de qualidade de vida do DETRAN favoreceu no semestre de 2009.2 á 70 funcionários, que fazem parte do programa de qualidade vida deste órgão. 27 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 Embora as turmas sejam compostas, atualmente, por servidores em exercício, a perspectiva é que no semestre de 2010.2 a oferta seja ampliada para a comunidade em geral, considerando a relevância do Curso para a sociedade potiguar. O Curso se encontra em pleno funcionamento, devendo submeter-se a processo avaliativo específico, para fins de reconhecimento, em 2010. 2.1.9 Local de funcionamento Campus Natal, Unidade Roberto Freire, situada na Avenida Eng. Roberto Freire, n. 1684, Capim Macio. Natal/RN – C.E.P. 59.080 – 400. 2.1.10 Direção do Curso Profª. Maria Tânia Barbosa Inagaki. Fone: (84) 3216-8637; 3215-8521; 9113-0508 E-mail: [email protected]; [email protected] 28 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 2.2 ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA 2.2.1 Da direção de Cursos de Graduação na UnP Os cursos de graduação da Universidade Potiguar têm sua administração sob a responsabilidade de uma direção executiva que poderá contar, quando necessário, com uma direção adjunta. De acordo com o Regimento Geral da Universidade, art. 52, a Diretoria de Curso, órgão executivo da Administração Acadêmica da Universidade, é exercida pelo Diretor e, quando necessário, auxiliado por Diretor-Adjunto, ambos designados pelo Reitor para mandato de dois anos, permitida a recondução. A direção atua com base no Projeto Pedagógico Institucional (PPI) e no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), implementando e avaliando o Projeto Pedagógico do Curso (PPC) com as políticas aí definidas. Na estrutura da Diretoria de Curso existe também um Assistente Executivo para apoio acadêmico-administrativo ao Diretor8, bem como ao Diretor adjunto, e atendimento ao aluno. 2 2.2 Da Diretora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública. A gestão do Curso está sob a responsabilidade da Professora Maria Tânia Barbosa Inagaki, graduada em Licenciatura Plena em Ciências Sociais pela Fundação Valeparaibana de Ensino – Faculdades Integradas de São José dos Campos – SP (1987) e graduanda em Direito pela Universidade Potiguar – Natal/RN. Possui especialização em Direito Administrativo e em Gestão Pública pela Universidade Potiguar – UnP (1999), e está se especializando em Criminologia pelo Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A referida professora apresenta experiência profissional de seis anos no magistério superior e de mais de quinze anos no ensino médio. Atuou na docência do Ensino Público e Privado nos Ensino Fundamental II (6ª ao 9º ano), como também experiência no Ensino de Jovens e Adultos em instituição Privada. Além disso, sua experiência profissional inclui atividades de gerência de recursos humanos, tendo também atuado em bibliotecas de escolas públicas e particulares. 8 As atribuições do diretor de Curso podem ser encontradas no Regimento Geral da Universidade, art. 55 (Documentos Normativos da UnP. Série Normas da Organização Universitária. V. 2). Natal, mar./2009. 29 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 Na docência do ensino superior, a diretora do Curso é professora da Universidade Potiguar, atuando em cursos de graduação tecnológica, licenciaturas e bacharelados e no ensino a distância, ministrando as disciplinas Introdução à Sociologia, Direito e Cidadania, Legislação e Direito aplicado à Segurança Pública e Empreendimento, Administração da Carreira Profissional, Fundamentos SócioAntropológicos, Ciências Políticas e Fundamentos da Economia, Antropologia Cultural, Formação Profissional I e II e Gestão da Carreira. Além das funções de direção do Curso e de docente, a referida diretora também coordena atividades complementares e cursos de Pós-Graduação em Administração de Varejo e Projetos e Políticas Públicas. 2.2.3 Conselho de Curso O Conselho de Curso de Graduação (CC), nos termos do art. 36 do Estatuto9, é um órgão de natureza consultiva e auxiliar, com função de analisar e propor medidas didático-pedagógicas, administrativas e disciplinares para o funcionamento do curso e para a sua integração nos diversos programas de pesquisa e de extensão e de Pós-graduação. Ainda de acordo com o referido artigo, o CC tem em sua composição: a) o Diretor do Curso ( seu Presidente ); b) três representantes do corpo docente; c) um representante do corpo discente; d) um representante de entidade profissional afeta ao curso. O conselho do CST em Gestão pública foi designado através da Portaria nº 025.1/2010, e está composto pelos seguintes representantes: Presidente Profª. Esp. Maria Tânia Barbosa Inagaki (Diretora do Curso). 9 UNIVERSIDADE POTIGUAR. Estatuto. (Documentos Normativos da UnP. Série Normas da Organização Universitária. V. 1). Natal, mar./2009. 30 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 Representantes do corpo docente a) Titulares: - Profª. Ms. Maria Socorro Queiroz de Souza; - Profª Esp. Antônio Vaz Pereira do Rego Neto; - Profº Esp. Paulo Jales de Oliveira. b) Suplentes: - Profª. Esp Ana Tázia Patricio de Melo Cardoso; - Profº Ms. Adna Rejane Freitas do Rego; - Profª Ms.. Vanuza Alves Resende. Representante do corpo discente a) Titular: Acad. Margareth Francisca de Assis; b) Suplente: Acad. Márcia Rosangela da Silva Nunes. Representante de entidade profissional afeta ao Curso a) Titular: Maria de Fátima Gomes; b) Suplente: Maria Conceição Lucena Medeiros. 31 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 2.3 PROJETO PEDAGÓGICO 2.3.1 Necessidade Social Nas últimas décadas, com o crescimento do mercado, a que se soma a necessidade de melhorias nos serviços prestados pelos órgãos públicos, vem crescendo, nas sociedades democráticas de economias avançadas e emergentes, a demanda pelo melhor uso possível dos recursos arrecadados pelo governo e a prestação de serviços públicos de qualidade. A prestação desse tipo de serviço sempre gerou, ao longo da história, uma tensão entre o cidadão contribuinte e o poder público. Porém, o cidadão está cada vez mais consciente de seus direitos e passa a exigir que suas demandas relativas aos serviços públicos sejam atendidas de maneira eficaz e eficiente e que haja transparência na gestão e na prestação de contas sobre os atos da administração pública por parte daqueles que exercem atividades no âmbito dessa administração. Dessa forma, faz-se necessário uma gestão pública voltada para o cidadão, encarado agora como cliente, buscando padrões otimizados de eficiência e eficácia numa gestão por resultados e orientada por processos de avaliação contínua e de legitimação pela sociedade, marcada por transformações constantes de diversas ordens. No caso brasileiro, é importante destacar que, de acordo com os relatórios dos Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em 2004, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)10 do Brasil era de 0,790, alcançando 0,792 em 2005, o que o classifica na condição de médio desenvolvimento humano. O Brasil ocupa hoje a 63ª colocação, num total de 177 países e territórios, para os quais o PNUD tabula e analisa os dados. É importante referenciar que o índice brasileiro de fato melhorou e isso pode ser observado através dos sub-índices. Os dados revisados apontam que, de 2002 para 2003, o Brasil avançou em duas das três dimensões do Índice de Desenvolvimento Humano (educação e longevidade) e regrediu em uma (renda). 10 O IDH é medido pela ONU desde 1960 e indica a qualidade de vida com base em renda, educação, expectativa de vida. O índice varia entre zero e 1. Quando abaixo de 0,499, indica reduzido grau de desenvolvimento humano; entre 0,500 e 0,799, estágio intermediário, e, acima de 0,8, elevado desenvolvimento humano. Cabe destacar ainda que os índices divulgados todos os anos levam em consideração os dados de dois anos anteriores. Por exemplo: o índice divulgado no Relatório de Desenvolvimento Humano de 2004 tem por base os dados de 2002, logo, o IDH de 2005, refere-se aos dados de 2003. 32 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 Por sua vez, o Rio Grande do Norte, integrando esse cenário, tem uma população de 3.003.087 habitantes e uma arrecadação anual de R$ 17.862.263 milhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), apresentando o maior índice de crescimento na região Nordeste, segundo o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2005. Pela variação dos últimos cinco anos, o Brasil teve um crescimento no Produto Interno Bruto (PIB) de 11,86% e a região Nordeste um crescimento de 20,58%. O Estado do Rio Grande do Norte ultrapassou os 26% no crescimento do PIB (RN, Ética e Desenvolvimento, 2001). Natal, a capital do Rio Grande do Norte, registra 774.230 mil habitantes (Censo 2007/IBGE). O Produto Interno Bruto norte-rio-grandense11 é composto, principalmente, por atividades produtivas elaboradas por indústrias do agronegócio, do turismo, construção civil, e de comércio e serviços. O PIB registrado apontou um crescimento real de 2,6% contra 4,8% da região. Em 2006, o valor foi de R$ 20.555 milhões, contra os R$ 22.926 milhões de 2007. A cifra representa o 18º PIB entre os estados brasileiros. Na série 2002-2007, o número representou o 25º maior crescimento em volume (17,4%), perdendo posição em relação a 2006, quando teve o 20º lugar. O PIB per capita foi de R$ 7.607,01 contra R$ 6.753,04 em 2006, garantindo a mesma posição do ano anterior no ranking brasileiro (20ª posição). No Rio Grande do Norte, os municípios com maior participação no PIB, em 2006, foram Natal (35,0%), Mossoró (11,7%), Parnamirim (6,1%), Guamaré (3,9%) e São Gonçalo do Amarante (2,7%) que juntos representaram (59,3%) do PIB do RN. O crescimento populacional e econômico do Estado e o surgimento de novas empresas, nos últimos anos, demandaram várias necessidades de qualificação para os mais diferentes setores, dentre estes os setores públicos. O setor público estadual e municipal representa um dos segmentos de mercado a serem ocupados pelos profissionais em formação, e o setor produtivo também, uma vez que os profissionais que atuam nesse segmento muitas vezes não são qualificados para o exercício da profissão. A expansão do mercado e o amadurecimento das organizações apontam as melhores perspectivas para o gestor público atuar, cada vez mais, no planejamento e coordenação interna, entre outras atividades, visto que tem papel fundamental na 11 Disponível em: www.espbr.com/noticias/pib-rn-inferior-media-nordeste. Acesso em 20/05/2010. 33 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 gestão dos recursos financeiros. Ao mesmo tempo, observa-se que o avanço das novas tecnologias amplia e aperfeiçoa a oferta de serviços que antes exigiam longos períodos de execução. A novidade no Brasil está por conta do CRM – Costumer Relantionship Management, um sistema ágil de gerenciamento das relações com os clientes, baseado em dados atualizados e cruzados com rapidez. Essa tecnologia, somada aos conhecimentos das relações humanas e da criatividade, possibilitará uma ampla oferta de serviço em prol da comunicação e, em especial, para a Gestão Pública. Considerando as novas tendências do mercado e os avanços que implementam uma nova forma de pensar os serviços públicos é que o tecnólogo em gestão pública terá que demonstrar competências e habilidades para atuar na gestão dos serviços públicos Federal, Municipal e Estadual, assim como, ocupar cargos administrativos e prestar assessoria e consultoria, colaborando no gerenciamento, no planejamento e no orçamento público, visualizando nas políticas públicas a possibilidade de realização de projetos e o apoio na assessoria no âmbito dos poderes legislativo, judiciário e executivo. Dentre as atividades atinentes ao profissional da gestão pública espera-se que ele seja capaz de contextualizar suas ações, com experiência e prática, com o foco principal no mercado. Com este propósito é que as atividades de ordem teórica e prática, desenvolvidas ao longo do Curso, têm o sentido do respeito à diversidade econômica, política, social e cultural, principalmente do RN e do Nordeste, sendo importante o saber lidar com as necessidades identificadas, do ponto de vista do servidor. Trata-se de um processo de formação profissional cujos estudos devem circundar um conjunto de desafios, atentando-se para o que diz Helena Kerr do Amaral12: Pensar na capacitação de servidores públicos no Brasil contemporâneo exige primeiramente colocar uma questão central: o que deseja mudar. O desafio de construir uma Nação nos traz imediatamente a questão da consolidação da governança democrática no Brasil. Para construirmos uma democracia estável, processo que vem se desenvolvendo desde meados dos anos de 12 Disponível em www.searh.rn.gov.br/contentproducao/aplicação/searh_escola/arquivos//pdf/paper_capservidores_helenakerr.pdf. A autora é presidente da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), ex-Secretária de Gestão Pública da Prefeitura Municipal de São Paulo, mestre em Administração Pública e Governo pela Fundação Getulio Vargas - EAESP/FGV. 34 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1980, cabe papel central ao Estado. Isto significa transformar práticas e construir instituições capazes de assegurar direitos, de incluir etc. Também significa formar servidores orientados ao mesmo tempo para a eficiência e resultados, assim como para a construção permanente de um Estado mais próximo do cidadão. Assim, na concepção de uma construção permanente de um Estado fortalecido e atendendo melhor ao seu cidadão é que se destaca a importância da contínua oferta do CST em Gestão Pública. O Curso encontra ainda justificativa pela exigência de aprimoramento dos processos de trabalho na área da administração pública e de melhorias no próprio ambiente de trabalho, com consequentes impactos positivos na prestação dos serviços públicos. Dessa forma, o CST em Gestão Pública da UnP apresenta-se socialmente relevante e, mais ainda, por ser um curso que só é ofertado em mais uma Instituição de Ensino Superior (IES) no Estado. A intenção é que com a oferta desse Curso a Universidade possa atender à demanda que o Rio Grande do Norte apresenta em relação à melhoria dos serviços públicos prestados à população, viabilizando a sua missão de formar cidadãos comprometidos com os valores éticos, culturais, sociais e profissionais, contribuindo – através do ensino, da pesquisa e da extensão de excelência – para o desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte, da Região e do País. 2.3.2. Concepção O CST em Gestão Pública vem sendo desenvolvido conforme as diretrizes curriculares nacionais gerais definidas pelo Conselho Nacional de Educação para os cursos superiores de tecnologia. Assim sendo, e considerando que um dos aspectos tratados por essas diretrizes é a aproximação, o mais possível, dos diferentes contextos e das realidades dos processos de trabalho, o Curso tem sua oferta considerando que, nessa era da globalização, na qual se destaca o avanço das tecnologias da comunicação e da informação, começa a se desnudar a complexidade das relações sociais, políticas, tecnológicas e culturais, configurando-se a chamada sociedade do conhecimento. Nesse tipo de sociedade, ganha relevância o país, o estado, o município, a cidade, as organizações, as pessoas que, com maior autonomia intelectual e agilidade, sabem buscar, selecionar, tratar, usar e gerar informações. Numa gestão pública sintonizada com a população, essas informações serão de 35 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 suma importância para atender a necessidades e expectativas do cidadão, no ato do seu atendimento. Nesse contexto, administrar uma cidade ou mesmo um município, em qualquer área territorial do Brasil, requer dos gestores públicos ações que visem à inserção dos centros urbanos na era da informação, já que vivemos numa sociedade plena de tecnologias que se reproduzem instantaneamente, graças a organização em redes na qual a sociedade está inserida. Outro aspecto diz respeito ao fato de que os poderes públicos também lidam com pressões que passam pela necessidade de um novo elo social: a estratégia de considerar que já não há decisão apenas local (desenvolvimento dos direitos europeu, comunitário ou internacional, influência da globalização), observando-se também gestão dos riscos, aptidão para a conciliação e a escuta, a necessidade de antecipar e avaliar a repercussão das políticas públicas sobre a coletividade. Além disso, perpassa o desenvolvimento curricular a ideia de que na gestão pública, a exemplo de inúmeros outros setores de serviços, é fundamental a aplicação da tecnologia, de modo que sejam otimizadas as funções do gestor público, sobretudo quando se trata da necessidade de atualização contínua de conhecimentos e de um desempenho eficaz e de qualidade. A aprendizagem dos métodos de gerenciamento aplicados à função pública central ou às coletividades locais, a gestão da qualidade e dos recursos humanos são, pois, parte importante da formação empreendida pela UnP por meio do seu CST em Gestão Pública. Nesse sentido, o Curso promove estudos teóricos e práticos que propiciam ao egresso: a compreensão e vivência dos principais processos e rotinas que envolvem a gestão pública; o desenvolvimento de competências que resultem na qualidade dos serviços prestados à população; uma formação técnica, humanística e ética, para o controle e avaliação da administração publica, com conhecimentos sobre os diferentes processos de gestão administrativa e políticas do setor público; uma visão crítica, ética e responsável em relação especialmente à gestão pública. 36 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 Essa lógica vem sendo viabilizada de modo que se imprima ao Curso a necessária flexibilidade curricular, tratada em função: a) da trajetória acadêmica do aluno, mediante certificações intermediárias; b) da organização curricular do próprio CST, com aproximações sucessivas e constantes da experiência profissional já apresentada pelos discentes e das inovações e demandas da sociedade e dos processos de trabalho peculiares à gestão pública. Destaca-se, ainda, a interdisciplinaridade, pressupondo complementações entre os vários conteúdos das disciplinas integrantes de cada série/módulo, e aprofundamento de temas comuns no decorrer do Curso. Uma estratégia essencial diz respeito à inclusão, na estrutura curricular, da disciplina Seminários Integrativos, em todas as séries/módulos. Também no sentido de conferir significado à aprendizagem, é viabilizado o princípio da contextualização, tanto pela articulação conteúdos/experiências profissionais dos alunos, quanto mediante a realização, pelos docentes, de práticas de gestão, visitas técnicas e estudo de casos, dentre outros procedimentos que promovem um revisar constante e possíveis aperfeiçoamentos nos processos de trabalho já realizados pelo estudante na condição de funcionário público. A atualização curricular permanente é outro aspecto considerado na implementação deste projeto pedagógico, considerando que, sobretudo dos anos 70 do século passado, e principalmente hoje, as mudanças têm ocorrido em um ritmo crescentemente veloz sob os impactos da ciência, da técnica e das novas tecnologias, embora se reconheçam os grandes desafios e os limites de uma instituição de ensino superior, como a Universidade Potiguar, e também do serviço público, em geral, para acompanhar passo a passo as transformações dos processos de trabalho. Por fim, tem-se estabelecido que a formação desenvolvida pelo CST em Gestão Pública deve estar continuamente em articulação com os diferentes contextos (social, político, econômico e cultural) do país, com direcionamentos para a realidade nordestina, em particular do Rio Grande do Norte, adotando-se, assim, uma linha metodológica que parte do geral para o particular. 37 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 2.3.3 Objetivos Geral Formar gestores com foco na administração do serviço público, contribuindo para a implementação e otimização das políticas públicas em todos os âmbitos do governo federal, estadual e municipal, e considerando a necessidade de atendimento à diversidade econômica, política social e cultural do país e às condições de crescimento com sustentabilidade. Específicos Propiciar ao aluno estudos teóricos e atividades práticas com vistas à compreensão crítica das atuais transformações econômicas, políticas sociais e culturais em nível internacional e nacional e suas repercussões na administração pública, em particular no Nordeste e no Rio Grande do Norte; estimular o desenvolvimento de uma postura ética e empreendedora; capacitar o aluno para assumir, de forma eficiente, funções próprias do serviço público, estimulando a adoção de atitudes pró-ativas frente a problemas e transformações, especialmente nos processos de trabalho; contribuir para o aperfeiçoamento dos serviços de gestão pública, tendo como um dos referenciais o papel do Estado no planejamento, implementação e avaliação das políticas públicas; propiciar ao estudante uma visão sistêmica da administração pública em seus aspectos conceituais, técnicos, processuais e operacionais. 2.3.4. Perfil Profissional de Conclusão do Curso O tecnólogo em Gestão Pública, egresso da Universidade Potiguar, terá uma compreensão global do processo administrativo e suas especificidades, apresentando condições de analisar e avaliar as questões relativas às articulações entre as políticas públicas e a sua gestão, dentro dos princípios éticos e requisitos técnicos e legais. O egresso, com formação fundamentada na ciência, na tecnologia e na dinâmica do setor público, e nos requerimentos culturais e éticos da sociedade atual, compreenderá os processos de concepção, planejamento, organização e 38 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 gerenciamento do serviço público e de operacionalização de procedimentos administrativos, considerando os aspectos políticos, econômicos e sociais presentes na realidade brasileira, associando-os ao contexto internacional. Deverá ter domínio dos princípios, filosofia e legislação própria da gestão pública; ter criatividade e atenção à qualidade dos serviços por ele prestados à comunidade, sendo capaz de coordenar, executar e avaliar projetos na área da gestão pública, valorizando as diferentes situações, e, ainda, gerenciar com agilidade e rapidez os problemas em foco. Nesse sentido, espera-se que o gestor público, em seus locais de atuação, apresente um conjunto de competências e habilidades, gerais e específicas: QUADRO 1 – COMPETÊNCIAS E HABILIDADES A DESENVOLVER POR SÉRIE Competências e habilidades GERAIS Assumir posições de liderança, motivando equipes a produzirem e modo eficiente; Saber se comunicar positivamente com a comunidade, com outros membros do setor de trabalho e outras pessoas com quem mantiver contato; Demonstrar capacidade de adaptação e flexibilidade no trabalho, utilizando o conhecimento profissional dos diversos setores dos serviços; Demonstrar segurança na utilização das modernas tecnologias adotadas nas esferas de trabalho; Atualizar-se continuamente, renovando o conhecimento técnico e prático, com responsabilidade e compromisso com sua educação; Avaliar, sistematizar e decidir sobre os procedimentos mais adequados aos diferentes processos de trabalho do setor público; Adotar estratégias de melhoria dos serviços; Assumir uma postura de profissional ético, motivador, inovador e empreendedor. 1ª Séries 2ª 3ª 4ª X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X 39 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 Competências e habilidades ESPECÍFICAS Dominar a regulamentação legal específica da gestão pública, considerando o contexto político, sócio-econômico e cultural do estado, da região e do país; Dominar os elementos básicos que compõem as funções administrativas de planejamento, organização, direção e controle dos serviços; Gerenciar serviços, recursos humanos e materiais, utilizando padrões éticos e de cidadania; Analisar e avaliar políticas públicas relacionadas à administração; Gerir programas e projetos públicos, de acordo com as demandas sociais e requisitos fixados pelos órgãos financiadores; Adotar visão estratégica na organização dos processos de administrativos, buscando o desenvolvimento de oportunidades na área da gestão pública; Desenvolver atividades de assessoria e consultoria em gestão pública aos diferentes órgãos do governo e aos partidos políticos; Planejar, organizar e implementar os serviços de atendimento nos diversos setores da administração pública, reconhecendo a importância do bom atendimento, da segurança da informação e do respeito aos indivíduos; Analisar os diferentes procedimentos orçamentários, verificando as condições técnicas, legais e operacionais para a sua viabilização; Dominar os principais processos licitatórios considerando a sua base legal. 1ª Séries 2ª 3ª 4ª X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X 2.3.4.1 CAMPOS DE TRABALHO O tecnólogo em Gestão Pública, egresso da Universidade Potiguar, estará preparado para atuar em instituições públicas, nas esferas federal, estadual e municipal. Nesses campos, o futuro profissional poderá desenvolver atividades de: planejamento; implementação e gerenciamento de programas e projetos de políticas públicas; assessoria e consultoria. O profissional poderá ocupar cargos de: gestor, assessor, consultor, gerente de projetos. 2.3.4.2 CERTIFICAÇÕES INTERMEDIÁRIAS E DIPLOMA O Curso conferirá: a) Certificado de Qualificação Profissional de nível Tecnológico em Assessor de Gerência de Projetos aos alunos que concluírem a 1ª e a 2ª séries demonstrando as competências e habilidades previstas para estas séries no quadro 1; b) Certificado de Qualificação Profissional em Assessor de Planejamento Público, conferido ao aluno que concluir a 3ª série com 40 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 aproveitamento, apresentando, além das competências e habilidades já citadas, as desenvolvidas na terceira série, explicitadas no quadro 1. Diploma de Tecnólogo em Gestão Pública Ao término da 4ª série, ao integralizar a sua trajetória curricular, o aluno receberá o diploma de Tecnólogo em Gestão Pública, devendo apresentar as competências e habilidades delimitadas no perfil profissional de conclusão do Curso. 2.3.5 Organização Curricular A organização curricular do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública observa as determinações presentes nos pareceres CNE/CES nº 436/2001 e CNE/CP nº. 29/2002 e na Resolução CNE/CP nº. 03/2002. A concepção e organização do Curso estão apoiadas, também, nos princípios filosóficos, legais e pedagógicos que embasam o Projeto Pedagógico Institucional da Universidade Potiguar. Entre esses, a integração entre a teoria e prática, de modo que o aluno possa trabalhar questões pertinentes à administração pública, como também identificar alternativas para resolução de problemas identificados no âmbito dos serviços público e da sociedade. O Curso está organizado em quatro séries, com carga horária total de 1.920 horas-aula. Em concordância com a Portaria MEC nº 4. 059/2004, que regulamenta o trabalho de atividades didáticas concentradas na autoaprendizagem com utilização de ferramentas tecnológicas, são também desenvolvidas as disciplinas de Seminário Integrativo, desenvolvidas em cada uma das séries. 2.3.5.1 OFERTA CURRICULAR Conforme o Regimento Geral da Universidade Potiguar, a oferta curricular é feita da seguinte forma: a. na 1ª série, as disciplinas são agrupadas em dois blocos. Cada um é composto por quatro disciplinas, e desenvolvido em sessenta dias, aproximadamente, de acordo com períodos estipulados no Calendário Acadêmico. Com esta oferta, o ingresso do aluno no Curso pode ocorrer no início do bloco I, após aprovação em processo seletivo tradicional, ou então no início do bloco II, por meio do vestibular 41 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 agendado13; b. nas demais séries, as disciplinas são ofertadas de forma paralela, ao longo de todo o semestre letivo. 2.3.5.2 SÉRIES O Curso encontra-se organizado em módulos/séries, de forma tal que o acadêmico possa receber certificações intermediárias à medida que constrói valores, atitudes, competências e habilidades de acordo com o perfil profissional de conclusão do curso. 2.3.5.3 CICLOS DE FORMAÇÃO A exemplo dos demais cursos de graduação da UnP, o CST em Gestão Pública está organizado por três ciclos de formação: 1. Formação Geral A Formação Geral é desenvolvida na 1ª, 2ª e 3ª séries do curso, possibilitando ao discente compreender a sua realidade, agir de forma coerente com o seu contexto socioeconômico e cultural, comunicar-se construtivamente e exercer uma postura ética. Neste momento da formação, constam três disciplinas básicas para a formação do gestor público: Administração Pública, Direito Administrativo I e Direito Administrativo II, de natureza integrativa. 2. Básico profissionalizante Neste momento, o aluno deve apresentar uma base de conhecimentos bem constituída e ligada à formação profissional da gestão pública. Nesse sentido, o aluno deve compreender as questões relativas à Administração Pública, além de realizar atividades técnicas, de liderança e conhecer as diferentes mudanças nas tomadas de decisão. As disciplinas ministradas na 2ª e 3ª séries oportunizam ao aluno uma visão inovadora no que diz respeito às questões públicas, com destaque para orçamentos e projetos, planos de ação na organização pública, além de formas de coordenação de trabalhos no âmbito da administração pública. 13 Forma de processo seletivo adotado pela UnP para preenchimento de vagas remanescentes, considerando a legislação pertinente. As datas das provas são definidas e divulgadas previamente, de modo que o candidato pode escolher o que mais lhe convier. 42 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 3. Profissionalizante Este ciclo viabiliza estudos e práticas mais complexos, possibilitando ao profissional da gestão pública uma visão estratégica de negócios, o saber dominar as ferramentas relativas à gestão pública, ter a possibilidade de defender seus interesses e da comunidade, como também conhecer e entender as questões referentes ao gerenciamento, assessoria das políticas públicas e da administração pública. 2.3.5.4 ESTRUTURAS CURRICULARES O Curso desenvolve três estruturas curriculares: uma implantada em 2007, início de seu funcionamento, outra em 2008 e a terceira em 2010.1, quando a Universidade implementa a Reforma Curricular 2010 para as suas graduações. As três estruturas resultam de um trabalho coletivo entre a Escola de Governo, vinculada à Secretaria de Administração do estado do Rio Grande do Norte, e a Universidade Potiguar, o mesmo ocorrendo em relação às alterações curriculares, efetivadas em função do aperfeiçoamento do Curso. Estão previstas atividades complementares como componentes obrigatórios compondo a carga horária total do Curso, considerando que: a) na Resolução CNE/CES n. 3, de 18 de dezembro de 2003, que institui as diretrizes curriculares nacionais gerais para a organização e o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia, não existe qualquer referência ou critério orientador para a oferta de atividades complementares, diferentemente do que ocorre com estágio e trabalho de conclusão de curso, componentes não obrigatórios (art. 4º, § 2º e § 3º); b) em 2008, a relatoria do Parecer CNE/CES n. 239, de 6 de novembro deixa claro que não há, na legislação educacional brasileira, qualquer determinação que impeça a apuração das horas das atividades complementares na carga horária mínima estabelecida para os cursos superiores de tecnologia. Além disso, destaca-se que, institucionalmente, segundo o Regimento Geral, as atividades complementares são relevantes para os processos formativos, na medida em que têm a função de: a) ampliar os conhecimentos dos alunos, suprindolhes deficiências ou corrigindo-lhes falhas identificadas em sua formação intelectual; 43 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 b) iniciá-los em trabalhos de pesquisa, extensão e ação comunitária; c) ampliar os conhecimentos; c) propiciar elementos de uma formação cidadã. ESTRUTURA CURRICULAR – Vigente a partir de 2007.1 séries 1ª 2ª 3ª 4ª disciplinas Direito Administrativo I Introdução a Administração Pública Introdução à Economia Introdução à Informática Língua Portuguesa Matemática Psicologia Aplicada Seminários Integrativos I Subtotal Atividades Complementares I Total 1ª série Administração de Custos I Direito Administrativo II Gestão de Pessoas I Orçamento Público I Planejamento Público Seminários Integrativos II Sistemas de Informação Subtotal Atividades Complementares II Total 2ª série Administração de Custos II Contratos e Licitações Elaboração e Análise de Projetos I Gestão de Materiais e Patrimônio Gestão de Pessoas II Orçamento Público II Seminários Integrativos III Subtotal Atividades Complementares III Total 3ª série Economia do Setor Público Elaboração e Análise de Projetos II Marketing no Setor Público Negociação e Processo Decisório Noções de Políticas Públicas Orçamento Público III Seminários Integrativos IV Trabalhos de Conclusão de Curso Subtotal Atividades Complementares IV Total 4ª série Carga Horária (h/a) Semanal Teórica Prática Total 4 0 4 2 0 2 2 0 2 4 0 4 4 0 4 2 0 2 2 0 2 2 0 2 22 0 22 2 4 4 4 2 2 4 22 0 0 0 0 0 0 0 0 2 4 4 4 2 2 4 22 2 4 2 4 4 4 2 22 0 0 0 0 0 0 0 0 2 4 2 4 4 4 2 22 2 2 2 2 4 4 2 0 18 0 0 0 0 0 0 0 4 4 2 2 2 2 4 4 2 4 22 Teórica 84 Prática 4 Total 88 Carga Horária Total das Disciplinas Carga Horária Total das Atividades Complementares Carga Horária Total do Curso C. H. Total 80 40 40 80 80 40 40 40 440 40 480 40 80 80 80 40 40 80 440 40 480 40 80 40 80 80 80 40 440 40 480 40 40 40 40 80 80 40 80 440 40 480 Semestral 1760 1760 160 1.920 44 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 ESTRUTURA CURRICULAR – Vigente a partir de 2008.2 1ª 2ª 3ª 4ª Direito Administrativo I Introdução a Administração Pública Introdução à Economia Introdução à Informática Língua Portuguesa Matemática Psicologia Aplicada Seminários Integrativos I Subtotal Atividades Complementares I Total 1ª série Administração de Custos I Direito Administrativo II Gestão de Pessoas I Orçamento Público I Planejamento Público Seminários Integrativos II Sistemas de Informação Subtotal Atividades Complementares II Total 2ª série Administração de Custos II Contratos e Licitações Elaboração e Análise de Projetos I Gestão de Materiais e Patrimônio Gestão de Pessoas II Orçamento Público II Seminários Integrativos III Subtotal Atividades Complementares III Total 3ª série Economia do Setor Público Elaboração e Análise de Projetos II Marketing no Setor Público Negociação e Processo Decisório Noções de Políticas Públicas Processo e Prestação de Contas Orçamento Público III Seminários Integrativos IV Trabalhos de Conclusão de Curso Subtotal Atividades Complementares IV Total 4ª série Carga Horária (h/a) Semanal Teórica Prática Total 4 0 4 2 0 2 2 0 2 4 0 4 4 0 4 2 0 2 2 0 2 2 0 2 22 0 22 2 4 4 4 2 2 4 22 0 0 0 0 0 0 0 0 2 4 4 4 2 2 4 22 2 4 2 4 4 4 2 22 0 0 0 0 0 0 0 0 2 4 2 4 4 4 2 22 2 2 2 2 4 2 2 2 0 18 0 0 0 0 0 0 0 0 4 4 2 2 2 2 4 2 2 2 4 22 Teórica 84 Prática 4 Total 88 Carga Horária Total das Disciplinas Carga Horária Total das Atividades Complementares Carga Horária Total do Curso C.H.Total 80 40 40 80 80 40 40 40 440 40 480 40 80 80 80 40 40 80 440 40 480 40 80 40 80 80 80 40 440 40 480 40 40 40 40 80 40 40 40 80 440 40 480 Semestral 1760 1760 160 1.920 45 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 ESTRUTURA CURRICULAR – Vigente a partir de 2010.1 1ª 2ª 3ª Direito Administrativo I Introdução a Administração Pública Introdução à Economia Introdução à Informática Língua Portuguesa Matemática Psicologia Aplicada Seminários Integrativos I Subtotal Atividades Complementares I Total 1ª série Administração de Custos I Direito Administrativo II Gestão de Pessoas I Orçamento Público I Planejamento Público Seminários Integrativos II Sistemas de Informação Subtotal Atividades Complementares II Total 2ª série Administração de Custos II Contratos e Licitações Elaboração e Análise de Projetos I Gestão de Materiais e Patrimônio Gestão de Pessoas II Orçamento Público II Seminários Integrativos III Subtotal Atividades Complementares III Total 3ª série Economia do Setor Público Elaboração e Análise de Projetos II Marketing no Setor Público Negociação e Processo Decisório Noções de Políticas Públicas 4ª Processo e Prestação de Contas Orçamento Público III Seminários Integrativos IV Subtotal Atividades Complementares IV Total 4ª série Opcional Fundamentos de Libras INTEGRALIZ AÇÃO Carga Horária (h/a) Semanal Teórica Prática Total 4 0 4 2 0 2 2 0 2 4 0 4 4 0 4 2 0 2 2 0 2 2 0 2 22 0 22 2 4 4 4 2 2 4 22 0 0 0 0 0 0 0 0 2 4 4 4 2 2 4 22 2 4 2 4 4 4 2 22 0 0 0 0 0 0 0 0 2 4 2 4 4 4 2 22 2 4 2 2 4 4 2 2 18 0 0 0 0 0 0 0 0 4 2 2 2 2 4 2 2 2 22 2 Teórica 84 0 Prática 4 2 Total 88 Carga Horária Total das Disciplinas Carga Horária Total das Atividades Complementares Carga Horária Disciplina Opcional Carga Horária Total do Curso C.H.Total 80 40 40 80 80 40 40 40 440 40 480 40 80 80 80 40 40 80 440 40 480 40 80 40 80 80 80 40 440 40 480 40 80 40 40 80 80 40 40 440 40 480 40 Semestral 1760 1760 160 40 1.960 46 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 Na estrutura curricular 2010.1, as mudanças aconteceram nas disciplinas Processo e Prestação de Contas, com aumento na carga horária de 40 para 80 h/a; Orçamento Público III, que tem redução de 80 h/a para 40 h/a. Além disso, 80 h/a de Trabalho de Conclusão de Curso foram aproveitadas em Elaboração e Análise de Projetos II, cuja natureza teórico-prática requer mais tempo acadêmico, vez que é exigido do discente a elaboração de um projeto de governo. Destaca-se, ainda, a inclusão de LIBRAS como disciplina optativa, conforme o Decreto 5626/2005. 2.3.5.5 ATIVIDADES COMPLEMENTARES As atividades complementares, normatizadas pela Resolução n. 019/2003 – ConEPE – e previstas nas 04 séries da estrutura curricular vigente em 2009 e em 2010, são compreendidas como ações integradoras para o enriquecimento da formação do aluno. São consideradas como atividades complementares: participação em palestras, conferências, simpósios, cursos presenciais ou a distância, encontros estudantis, iniciação científica e a extensão e ação comunitária, monitoria, dentre outras, observando-se as normas institucionais pertinentes. Controle e registro O controle das atividades realizadas pelo aluno é assumido por um coordenador, designado pela diretoria do Curso. Os registros são efetivados eletronicamente, por esse coordenador, a partir do cadastro das atividades de cada discente no sistema de controle das atividades complementares, mediante apresentação dos documentos comprobatórios. Automaticamente, os dados entrarão no sistema acadêmico-financeiro (SAF), módulo bases acadêmicas, passando a compor o histórico escolar do aluno. O estudante terá acesso a esse controle e registro via internet. Semestralmente, o coordenador verifica a situação individual do aluno, estando definido pela Resolução n. 019/2003, art. 2º, incisos I a III, que: no caso de déficit de carga horária semestral, o aluno pode cumprir a carga horária remanescente no semestre subseqüente, desde que o total dessa carga horária não ultrapasse o dobro previsto para o semestre; no caso de o discente ultrapassar o número de horas semestral, em uma carga horária superior ao dobro do previsto para o semestre, esse 47 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 excedente não será considerado para fins de registro acadêmico. Para cada atividade são atribuídas carga horária e pontuação definidas pelo Conselho do Curso, que deve se posicionar também quanto aos casos de atividades não contempladas no quadro a seguir. 48 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 PONTUAÇÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES ATIVIDADE 1 2 3 Habilidades linguísticas e na Área de informática Habilidades de promoção da cidadania Habilidades de intervenção organizacional 1.1 1.2 2.1 3.1 3.2 4.1 4.2 4.3 4.4 4.5 4.6 4.7 4.8 4.9 4 Atividades Acadêmicas 5 diversas 4.10 4.11 4.12 4.13 4.14 4.15 4.16 4.17 4.18 4.19 4.20 4.21 4.22 4.23 5 Curso básico de idiomas (mínimo de 60h/a) ou proficiência Curso básico em informática (mínima de 30h/a) ou proficiência Engajamento em trabalho de cunho comunitário (mínimo de 40h/a) Estágio Extracurricular na área (mínima de180h/a) Experiência profissional (mínimo de 32 horas semanais) Comparecimento a Conferência e Palestras Isoladas Congresso Científico (participante) Congressos Científicos (apresentação de trabalho) Curso (presencial ou a distância) de 8 a 10 horas Curso (presencial ou a distância) de 11 a 15 horas Curso (presencial ou à distância) ou disciplina ² de 16 a 20 horas Curso (presencial ou à distância) ou disciplina ² de 21 a 30 horas Curso (presencial ou à distância) ou disciplina ² de 31 a 40 horas Curso (presencial ou à distância) ou disciplina ² acima de 40 horas Encontro Estudantil Iniciação á Extensão 8 horas (presencial)³ Iniciação à Extensão 16 horas (presencial)³ Iniciação á Extensão 20 horas (presencial)³ Iniciação à pesquisa- PROBIC- (bolsista ou voluntário) Leitura de Livro ou artigo científico com apresentação de resumo ou resenha (mínimo de 500 palavras) Membro do colegiado acadêmico/Representação discente 4 Monitoria (como bolsista ou voluntário) Palestra e/ou conferência isolada (palestrante) Participação em comissão organizadora da semana de Gestão Pública Participação em concurso de monografia Publicação de trabalho em revista técnica/científica anais e revista eletrônica como autor principal Publicação de trabalho em revista técnica/científica anais e revista eletrônica como co - autor Visita Técnica 5 Atividades Complementares cursadas em outros cursos c/ ou IES CARGA HORÁRIA CORRESPONDENTE POR ATIVIDADE Não Promovida Promovida Pela UNP pela UNP 30 30 20 20 30 30 30 30 30 30 5 5 16 14 20 20 8 6 10 8 15 13 20 18 30 28 38 36 5 8 16 20 5 8 16 20 30 0 10 10 MÁXIMO SEMESTRAL CH POR ATIVIDADE 30 30 30 20 0 30 10 20 8 25 25 15 15 30 30 20 20 5 5 10 10 40 10 ¹ Atividade de ação comunitária onde o aluno participa como protagonista, condicionada á aprovação do conselho de curso. ² Para o aluno transferido ou de reopção, a disciplina que não constar no aproveitamento de estudos poderá ser considerada como atividade complementar, seguindo a carga horária correspondente por atividade nesta tabela. Da mesma forma disciplinas cursadas de no modo extracurricular também poderão ser aproveitadas como atividades complementares. ³ Atividade de extensão onde o aluno participa como protagonista (Ex: como ministrante de curso de extensão), condicionada á aprovação do conselho de curso. 4 A monitoria deverá ter, no mínimo 3 meses de duração comprovada, conceito “BOM” na avaliação de desempenho. 5 O aluno precisará entregar á coordenação do curso um documento que comprove a data da visita técnica, local, pessoa e telefone para contato, juntamente com o relatório sobre a visita técnica. Obs: Atividades não contempladas no quadro acima e situações não previstas serão apresentadas pelo conselho de curso. 49 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 Controle e Registro As atividades complementares têm um coordenador, designado pela direção do curso, responsável pelo controle das atividades realizadas pelos alunos. Estes devem apresentar ao coordenador os comprovantes das atividades desenvolvidas, com vistas ao cadastro eletrônico e posterior registro no histórico escolar. A cada semestre, o coordenador verifica a situação de cada aluno, estando definido pela Resolução n. 019/2003, art. 2º incisos I a III, que: a) no caso de déficit de carga horária semestral, o aluno pode cumprir a carga horária remanescente no semestre subseqüente, desde que o total dessa carga horária ultrapasse o dobro previsto no semestre; b) no caso de o discente ultrapassar o número de horas semestral, em uma carga horária superior ao dobro do previsto para o semestre, esse excedente não será considerado para fins de registro acadêmico. 2.3.5.6 ESTRATÉGIAS DE FLEXIBILIZAÇÃO CURRICULAR A flexibilização curricular é oportunizada através de: emissão de certificações intermediárias que habilitam o aluno a ingressar no mercado de trabalho, antes do término da graduação; desenvolvimento das disciplinas Seminários Integrativos, previstas para as quatro séries, nas quais os alunos realizam trabalhos que contemplam os conteúdos das diversas áreas da gestão pública, permitindo-lhes encontrar soluções, ainda enquanto frequenta o ambiente acadêmico. 50 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 2.4 METODOLOGIA A metodologia de ensino aplicada nas diferentes disciplinas do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública é aperfeiçoada continuamente em função da sua evolução, bem como de exigências do mercado de trabalho. Para isso, o Curso promove integração entre teoria e prática, por meio de atividades como pesquisa, projetos, estudos de casos, seminários, visitas técnicas e práticas nos diferentes âmbitos da administração pública, entre outras presentes em toda a formação curricular. Os principais procedimentos metodológicos, definidos sob o critério da sua importância para o atingimento dos objetivos e construção do perfil profissional de conclusão do curso, são determinados conforme a natureza e especificidades de cada disciplina, sendo utilizadas: aulas expositivas, estudos de cenários administrativos e atividades em diferentes secretárias do âmbito da administração federal, estadual e municipal; palestras, exposição de vídeos e DVS’s. Destaque-se, ainda, a participação dos alunos em atividades de pesquisa, extensão e ação comunitária, fato que propicia a integração com outros cursos, além da utilização de estratégias que permitem a consecução da interdisciplinaridade prevista neste projeto. A Universidade Potiguar disponibiliza sua plataforma de aprendizagem on line – UnP Virtual, na qual o professor define os encaminhamentos necessários para o desenvolvimento e acompanhamento do processo de aprendizagem, podendo, ainda, disponibilizar materiais complementares aos materiais impressos e, sobretudo, proporcionar ao estudante a experiência de conhecer e interagir com os colegas por meio de ferramentas especiais de comunicação como: fóruns, chats, correio eletrônico e enquetes. Essa interação dinamizará e enriquecerá os contatos dos estudantes entre si e com os professores. 2 . 5 SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM A avaliação da aprendizagem, realizada de forma continuada, segue o constante do Regimento Geral: é feita por disciplina, incidindo sobre a freqüência (mínimo de 75%) e aproveitamento – média mínima para aprovação: 7,0 (sete). A cada verificação da aprendizagem é atribuída nota de 0,0 (zero) a 10,0 (dez). 51 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 Cada disciplina comporta duas unidades de avaliação (U1 e U2), ocorrendo a verificação da aprendizagem em duas modalidades: a) por disciplina em oferta continuada: consiste de quatro momentos de verificação da aprendizagem, contemplando cada momento a programação da disciplina cumprida na primeira e segunda unidades. Cada unidade, por sua vez, abrange duas etapas (E1 e E2), de natureza cumulativa. Concluídas as avaliações referentes a essas etapas, será realizada a apuração da média, resultante da aplicação da seguinte fórmula: U= E1 + E2 2 b) por disciplina em oferta em blocos: inclui dois momentos de verificação da aprendizagem que correspondem à programação da disciplina cumprida nas unidades 1 e 2. Cada unidade compreende apenas uma única etapa avaliativa. Segunda chamada Existe a possibilidade de segunda chamada, com vistas à substituição de resultado nulo por falta do aluno a uma avaliação de qualquer dos momentos avaliativos, desde que devidamente comprovado o motivo da ausência e pagamento de taxa. Essa oportunidade, porém, somente pode ocorrer em relação a uma avaliação. Avaliação de recuperação da aprendizagem Caso o aluno não obtenha resultado igual ou superior a 4,0 (quatro) em apenas uma das unidades, ele poderá participar do processo avaliativo de recuperação da aprendizagem (AR), que corresponde a uma terceira unidade avaliativa. A apuração da média final será feita de acordo com a fórmula a seguir, devendo ser computado o resultado em que o aluno tenha obtido a maior nota: MF = (U1 ou U2) + AR 2 52 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 Ao final do processo, o aluno deverá ter obtido média final igual ou superior a 7,0 (sete), como condição de aprovação. U= (U1 ou U2) + AR 2 Procedimentos No âmbito do Curso, são considerados essenciais os procedimentos que possibilitam a identificação das fragilidades no aprendizado do aluno, com a adoção de formas de intervenção docente; o trabalho em cooperação; as orientações individuais ou a pequenos grupos; a revisão de conteúdos nos quais os discentes apresentam dificuldades mais expressivas de compreensão e que interfiram na consolidação das competências e habilidades previstas no perfil profissional do egresso. Instrumentos e critérios São adotados, em geral, provas escritas, relatórios de seminários e de visitas técnicas, dentre outros. Como critérios principais podem ser indicados: participação/envolvimento com as atividades curriculares; postura ética; assiduidade; domínio de conteúdos estudados na disciplina; uso da língua culta; atitudes que expressem uma convivência harmoniosa e solidária. Exame de Proficiência De conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n. 9394/96, o estudante poderá, excepcionalmente, se submeter a exame de proficiência com vistas à abreviação de seus estudos. Esse exame, de acordo com o Regimento Geral, requer a avaliação das potencialidades, conhecimentos e experiência profissional anteriores do aluno, que lhe possibilita avançar nos estudos, mediante comprovada demonstração do domínio do conteúdo e das habilidades e competências requeridas por disciplina ou grupo de disciplinas do currículo do seu curso. 53 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 2.6 AUTOAVALIAÇÃO DO CURSO A avaliação do Curso está integrada ao Projeto de Autoavaliação Institucional, desenvolvido pela Comissão Própria de Avaliação (CPA/UnP), conforme plano de ação para cada ano. Está previsto o envolvimento de docentes, discentes e pessoal técnicoadministrativo, de modo que: a) os alunos avaliam: o desempenho do docente; o desempenho da direção do Curso; o atendimento prestado pelo Call Center, biblioteca, recepção dos cursos e lanchonetes; as instalações físicas: salas de aula; banheiros e laboratórios; b) os docentes avaliam: o atendimento e as instalações físicas; o desempenho da direção do Curso; c) o diretor do Curso avalia: o desempenho docente; o desempenho do diretor da Escola. as condições de oferta de curso. d) o diretor de escola avalia: o desempenho da direção de curso. e) Pró-Reitorias avaliam: o desempenho da direção do Curso. Os resultados são socializados em seminário de avaliação e planejamento institucional realizado semestralmente pela CPA/UnP, com a participação de todos os conselhos de cursos de graduação, dentre os quais, o do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública que, em momento posterior, analisa os dados na perspectiva da adoção de estratégias para aperfeiçoamento do Curso. 54 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 2.7 ATIVIDADES DE PESQUISA, INICIAÇÃO CIENTIFICA, EXTENSÃO E AÇÃO COMUNITÁRIA A Universidade Potiguar tem o compromisso de formar profissionais capazes de interagir no mundo do trabalho, com saberes que possam contribuir para o aperfeiçoamento do serviço público, observando as dimensões humana, geográfica, social, cultural e econômica do Estado, da região e do País. 2.7.1 Pesquisa e Iniciação Cientifica Durante o curso os alunos são estimulados a desenvolver atividades de pesquisa, vinculadas às disciplinas, com o objetivo de promover o seu acesso ao conhecimento de novas tecnologias, de produtos e técnicas no âmbito da administração pública. Participando das atividades, os discentes apresentam os resultados em congressos e seminários, tais como: Semana de Gestão Pública e Congresso Científico/Mostra de Extensão da Universidade Potiguar, conforme indicado a seguir. 55 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 Participação do Curso no X Congresso Científico e Mostra de Extensão Universitária da UnP – 2008 Tipo de Natureza do Título do Trabalho Apresentação Co-autores Orientador Trabalho Trabalho A utilização de sistemas de informações nos Bruno de Carvalho ambientes de Romano, operações, Fábio Leonardo gerenciais e Claudio Marcio Alessandro Gomes De Comunicação Pesquisa (Iniciação estratégicos do Campos de Florêncio da Silva Oliveira, Lavoisier Oral Científica) centro integrado de Mendonça Gonçalves Silva operações de Rodrigo Matias segurança pública Ribeiro (CIOSP) do RN, como apoio à tomada de decisão. Claudio Marcio Bolsa-família na Rosangela Silva De Maria Tânia Comunicação Campos de Extensão saúde Medeiros Barbosa Inagaki Oral Mendonça Instituto de Pesquisa Claudio Marcio Claudio Marcio previdência do Ângela de Lira Comunicação (Desenvolvida por Campos de Campos de estado do Rio Ferreira Oral Professor/ Mendonça Mendonça Grande do Norte Profissional) Pesquisa Sistema de Claudio Marcio Rogério Cordeiro De Comunicação (Desenvolvida por georeferenciamento Campos de Souza Oral Professor/ contínuo Mendonça Profissional) Claudio Abel da Sistema de Silva, informação utilizado Claudio Marcio George Fernandes Henrique Emanuel Comunicação Pesquisa (Iniciação pelo programa da Campos de Marcelino de Araujo Pereira, Oral Científica) farmácia popular do Mendonça Patrícia de Fátima brasil Silva Claudio Marcio Sistemas de Ana Sueli Souza do Maria Elizabeth Do Comunicação Pesquisa (Iniciação Campos de Informação Nascimento Nascimento Souza Oral Científica) Mendonça 56 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 Participação do Curso no XI Congresso Científico e X Mostra de Extensão Universitária da UnP – 2009 Título do Trabalho Autor Análise da estocagem e distribuição interna de material de consumo do almoxarifado do IPERN. Rosangela Vasconcelos Germano da Silva Análise do processo controle de material consumo: um estudo SEARH/RN Luiz Eduardo Ferreira da Silva de de na Análise do processo de distribuição de medicamentos no hospital pediátrico Maria Alice Fernandes Maria da Conceição Gonçalo Análise do processo de distribuição dos recursos materiais na sede da SEEC Tatiane Alves Santana Controle de combustível da frota de veículos do estado do Rio Grande Do Norte Antonio Osir Costa Filho Estudo de criação do controle de estoque de materiais no centro de formação da polícia militar do RN. Cláudio Henrique de Sá Rodrigues Métodos de distribuição de medicamentos aos usuários pela farmácia do hospital dr. José Pedro Bezerra Relato de experiência na unidade de suprimento da Companhia de Águas e Esgoto do RN – CAERN. Relato de experiência sobre o processo de armazenamento de insumos no centro logístico do corpo de bombeiros militar – RN. Análise do processo de armazenamento e controle de materiais no almoxarifado da secretaria de assuntos fundiários e de apoio à reforma agrária – SEARA Análise do sistema de reaproveitamento de produtos de gêneros alimentícios da CEASA-RN Responsabilidade social na administração pública Janete Rodrigues Aguiar de Souza Josenildo Ferreira dos Santos Kleiber Bandeira Cavalcanti Jeane da Silva Câmara Altamir Justino Victor Maria Tânia Barbosa Inagaki Co-Autores Edna Suely Maia Lima, Ana Maria de Oliveira, Cléa Lopes Martins de Souza Henrique Alves Machado, José Roberto de Souza, Severino Teixeira de Miranda Maria da Conceição Sousa, Maritania Moreira de Paiva, Camélia Mafra dos Santos Adriana Maria de Melo Moreira Lisboa, Ana Lúcia Moreira de Castro Nascimento Paulo Humberto Ferreira do Nascimento, Janini Bezerra Costa, Manoel Alves Boás Pereira de Souza, Maria da Salete Andrade de Almeida, Gezia Ferreira do Nascimento Silva Josefa Tarciana da Silva, Luiz Wagner Pinto de Aguiar, Maria do Socorro da Silva Fabio Alves Costa, Francisco de Paulo Cavalcanti, Joaquim Alecrim Neto Julio Cesar Acioly Furtado, Fabiano Araujo de Souza Aldeci Freire Medeiros, Maria de Fátima de Araújo, Maria Amélia Regis de Albuquerque José Tavares Neto, Djalma Cosme de Oliveira, Elci Morais Martins Maria Tânia Barbosa Inagaki Orientador Tipo de Trabalho Natureza do Trabalho Andre Gustavo G. Mavignier de Noronha Comunicação Oral Extensão Andre Gustavo G. Mavignier de Noronha Comunicação Oral Extensão Andre Gustavo G. Mavignier de Noronha Comunicação Oral Extensão Andre Gustavo G. Mavignier de Noronha Comunicação Oral Extensão Andre Gustavo G. Mavignier de Noronha Comunicação Oral Extensão Andre Gustavo G. Mavignier de Noronha Comunicação Oral Extensão Andre Gustavo G. Mavignier de Noronha Comunicação Oral Extensão Andre Gustavo G. Mavignier de Noronha Comunicação Oral Extensão Andre Gustavo G. Mavignier de Noronha Comunicação Oral Extensão Andre Gustavo G. Mavignier de Noronha Comunicação Oral Extensão Andre Gustavo G. Mavignier de Noronha Comunicação Oral Extensão Andre Gustavo G. Mavignier de Noronha Comunicação Oral Extensão 57 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 Quanto à participação do corpo docente e dos alunos em projetos de pesquisa, o curso atua enquanto colaborador em 02 (dois) projetos coordenados pelo curso de Administração, a saber: a) Competências Gerenciais nas Organizações Públicas e Privadas, que tem como objetivo identificar a percepção dos pesquisados sobre o perfil ideal de competência profissional para o exercício de atividades gerenciais de instituições públicas e privadas das áreas de educação, saúde, finanças e responsabilidade social. b) A influência dos atributos do Serviço Central - Ensino, para retenção de alunos do curso de Administração e Gestão Pública da Cidade de Natal. A pesquisa objetiva investigar a influência dos atributos do serviço central – ensino dos Cursos de Administração (bacharelado) e Gestão Pública (tecnólogo) na retenção de alunos. Os alunos participam dos modelos de avaliação de qualidade da satisfação do cliente, visando detectar se os serviços oferecidos estão de acordo com as suas expectativas e/ou necessidades. 58 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 2.7.2 Atividades de Extensão e Ação Comunitária As atividades que integram o Curso, relacionadas à extensão, abrangem eventos, como as semanas de gestão pública e os ciclos de palestras (estes promovidos pela Secretaria da Administração do RN). Também são realizados cursos voltados para atividades de nivelamento em língua portuguesa e matemática, como um dos mecanismos de apoio aos discentes. Semana de Gestão Pública 1ª Semana de Gestão Pública – 2008 Data 21/08 21/08 22/08 22/08 22/08 22/08 22/08 Atividade Palestra: Qualidade na prestação dos serviços públicos. Palestra: Motivação na qualidade de vida dos servidores públicos Palestra: A importância da lei de responsabilidade fiscal na administração pública Palestra: A importância do planejamento público Painel: Qualidade de vida dos funcionários da Emater Painel: Proposta de modelo de gestão por competência para as organizações públicas Painel: Análise orçamentária sobre o Programa Bolsa Família Responsável Dr. Antonio Sérgio Araújo Fernandes Professor Marcelo Bavelloni Professor Carlos Gomes Professor Leone Cavalcante Leite Professor Mario Varela Amorim David William Honório Araújo da Silva Rosângela Silva de Medeiros 2ª Semana de Gestão Pública - 2009 Data 17/09 17/09 17/09 17/09 Atividades Palestra: "Princípios da Administração Pública de acordo com o artigo 37 CF/88" Painel: Gerindo o bem-estar social no ambiente. Painel: Criação do Quadro de Oficiais Complementares. A importância do Programa Bolsa Família Responsável Prof. Dr. Paulo Lopo Saraiva Kleiber Bandeira Cavalcante Sergio da Silva Gonçalves e Carlos Floquet Rosangela Silva de Medeiros 59 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 CICLOS DE PALESTRAS 2010 60 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 61 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 3º Ciclo de Palestras discute Carreira por Competência Uma das principais qualidades de um bom gestor é a capacidade de focar no futuro para tirar melhor proveito do presente, sempre considerando sua experiência de vida e seu conhecimento específico. É pensando nisso que a Escola de Governo promove nos próximos dias 26 e 27 de maio a palestra intitulada “Carreira por Competência”, ministrada pelo professor Marcos Marinelli. A atividade faz parte do 3º Ciclo de Palestras – Gestão Pública 2010, que visa discutir o novo papel do Estado, as oportunidades e os desafios da contemporaneidade. A terceira sessão do 3º Ciclo de Palestras sobre Gestão Pública acontece em Natal, na quarta (26), no auditório da EMATER, no Centro Administrativo, e em Mossoró na quinta-feira (27) no auditório da II URSAP – Unidade Regional de Saúde Pública. Ambas as conferências estão agendadas para acontecer a partir das 14 horas. A entrada é franca e as inscrições podem ser feitas pelo site da Escola de Governo (www.escoladegoverno.rn.gov.br). 62 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 Marcos Marinelli Gerente da Universidade Corporativa do Banco do Nordeste, ele atua há 20 anos como consultor, instrutor, palestrante e facilitador de cursos, bem como no desenvolvimento e na coordenação de projetos organizacionais nas áreas de Recursos Humanos, Planejamento, Organização e Processos. É professor universitário e de programas de pós-graduação. É ainda Mestre em Administração de Empresas e Doutorando em Educação pela Universidade Federal do Ceará. Também autor do livro “Educação Corporativa: um estudo sobre modelos de avaliação de programas”, publicado pela Editora UFC, em 2007. SERVIÇO 3º Ciclo de Palestras – Gestão Pública 2010 Tema: Carreira por Competência Palestrante: Marcos Marinelli Local: Auditório da EMATER (Natal) e Auditório da II URSAP (Mossoró) Data: 26/05/10 (Natal) e 27/05/10 (Mossoró) Hora: 14h Informações: 3232.1699 63 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 64 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 CICLOS DE PALESTRAS 2009 65 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 66 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 CICLOS DE PALESTRAS 2008 Tema: Avaliação do Impacto de Programas de Formação e Qualificação Profissional em Ambientes Corporativos. Data: 16/09/2008 (terça-feira) Horário: 14:30 às 17h Local: Hotel Praia Mar Palestra será ministrada pela professora Gardênia da Silva Abbad: Possui graduação, mestrado e doutorado em Psicologia pela Universidade de Brasília. Realiza pesquisas na área de Psicologia Organizacional e do Trabalho com ênfase em Aprendizagem, Treinamento, Desenvolvimento e Educação em Organizações e Trabalho – TD&E. É pesquisadora bolsista de produtividade do CNPQ. Constrói e valida modelos de investigação científica e medidas de avaliação de programas de treinamento, nas modalidades presencial e a distância, em ambientes corporativos, de formação e qualificação profissionais. Desenvolve medidas e modelos de avaliação da efetividade de programas educacionais. 67 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 2.8 EMENTAS E BIBLIOGRAFIAS DA ESTRUTURA 2010 DISCIPLINAS – 1º SEMESTRE 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Direito Administrativo I 2. EMENTA Princípios do Regime Jurídico-Administrativo. Serviço Público. Organização Administrativa (Administração Direta e Administração Indireta). Terceiro Setor. Ato Administrativo. Competência Regulatória. Poder de Polícia. Processo Administrativo. 3. BIBLIOGRAFIA 3.1. BÁSICA CARVALHO FILHO, José dos Santos, Manual de Direito Administrativo:. 20 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanelle. Direito Administrativo. 23 ed. São Paulo: Atlas, 2010. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 33.ed. São Paulo: Malheiros, 2007. 3.2. COMPLEMENTAR BACHER, Gustavo. Direito Administrativo. 8 ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009 DOWER, Nelson. Instituições de direito público e privado. São Paulo: Saraiva, ed 13ª, 2009. 68 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Introdução à Administração Pública 2. EMENTA Fundamentos da Administração Pública no Brasil. Parâmetros para comparação interinstitucional. As transformações nas organizações. Aspectos da Administração Pública em países desenvolvidos. Aspectos da Administração Pública nos países em desenvolvimento. O Estado como prestador de serviços. Administração por objetivos. 3. BIBLIOGRAFIAS 3.1. BÁSICA DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Parcerias na administração pública: concessão, permissão, franquia, terceirização, parceria público-privada e outras formas. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2005. MATIAS-PEREIRA, José. Manual de Gestão Pública Contemporânea. São Paulo: Atlas. 2007. MAXIMIANO, Antonio César Amaru. Teoria geral da administração: da revolução urbana à revolução digital. 6.ed. São Paulo: Atlas, 2006. 3.2. COMPLEMENTAR BOCCHI, Marques. Desafios para o Brasil – como retomar crescimento econômico nacional?. 1ª ed. São Paulo: Saraiva 2007. CHIAVENATO, Idalberto. Administração Geral e Publica. 2.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006. 69 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Introdução à Economia 2. EMENTA Visão introdutória sobre os principais conceitos de economia. Produção. Circulação. Economia Internacional. Setor Público. Sistema Monetário Brasileiro. Fundamentos teóricos do comportamento do consumidor e do produtor. 3. BIBLIOGRAFIAS 3.1. BÁSICA LACERDA, Antonio Corrêa de. Economia brasileira. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2006. ROSSETTI, José Paschoal. Introdução à economia. 20 ed. São Paulo: Atlas, 2007. TROSTER, Roberto Luis. Introdução à economia. 5 ed. São Paulo: Makron Books do Brasil, 2007. 3.2 COMPLEMENTAR ASHALEY, P. A. Ética responsabilidade social negócios. 4ª ed. São Paulo: Saraiva 2009. VASCONCELLOS, Marco Antonio Santos. Manual de economia. 3ª ed. São Paulo: Saraiva 2005. 70 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Introdução à Informática 2. EMENTA Evolução da Informática nas empresas. Hardware: dispositivos de entrada, processamento e saída de dados. Software: programação, sistemas e softwares aplicativos para a administração. Telecomunicações: meios e dispositivos. Redes e Aplicativos. 3. BIBLIOGRAFIA 3.1. BÁSICA ANTONIO, João. Informática para concursos. 4ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008. Reimp 2009. PAESANI, Liliana Minardi. Direito de Informática. São Paulo: Atlas 2005. REZENDE, Dênis Alcides. Planejamento de Sistemas de Informação. São Paulo: Atlas. 2008. 3.2 COMPLEMENTAR BALLESTEIRO-ALVAREZ, Maria Esmeralda. Manual de organização, sistemas e método. São Paulo: Atlas, 2006. CARUSO, Steffen. Segurança em informática e de informações. 3ª ed. São Paulo: SENAC, 2006. 71 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Língua Portuguesa 2. EMENTA Tipologia do texto. Coesão e Coerência. Ortografia. Estilo. Redação técnica. Compreender as peculiaridades da Língua. Conceituar Norma, Redação e estilo. Utilizar adequadamente o Padrão Culto. Conhecer o Manual de Redação da Presidência da República. Conhecer os tipos de documentos emanados do Poder público. 3. BIBLIOGRAFIA 3.1 BÁSICA ANDRADE, Maria Margarida de. Língua Portuguesa: noções básicas para cursos superiores. 8 ed. São Paulo: Atlas, 2007. INFANTE,Ulisses. Curso de Gramática aos Textos. 7 ed. São Paulo: Scipione, 2005. MOISES, Carlos Alberto. Língua Portuguesa. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2008. 3.2 COMPLEMENTAR KOCH, Ingedore G. V. A coesão textual. São Paulo: Contexto, 2006. SCHOCAIR, Nelson Maia. A arte da redação. Rio de Janeiro: Impetus, 2008. 72 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Matemática 2. EMENTA Elementos básicos. Números reais, proporcionalidade, expressões algébricas. Equações de 1° grau. Equações de 2° grau. Funções lineares. Funções quadráticas. Matrizes. Determinantes. Sistemas lineares. Limites. Derivadas. Integral. 3. BIBLIOGRAFIA 3.1 BÁSICA AVILA, Geraldo. Introdução à análise matemática. São Paulo: Edgar Blucher, 2006. FARO, Clovis de. Fundamentos da matemática Financeira. São Paulo: Saraiva 2006. SILVA, Sebastião Medeiros da. Matemática Básica para Cursos Superiores. 8ª ed. São Paulo: Atlas. 2009. 3.2 COMPLEMENTAR CARLOS, Murakami; IEZZI, Gelson. Fundamentos da matemática elementar 1. São Paulo: Atual, 2009. IEZZI, Gelson. Fundamentos da matemática elementar: limites, derivadas, integrais 4. ed. São Paulo: Atual. 2009. 73 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Psicologia Aplicada 2. EMENTA Psicologia enquanto ciência e suas aplicações. O indivíduo e a organização. Personalidade. Comportamento organizacional. Grupo e processos grupais. Desenvolvimento Organizacional. 3. BIBLIOGRAFIA 3.1 BÁSICA CAMPOS, Regina Helena de Freitas. Psicologia social comunitária: da solidariedade à autonomia. 10ed. Petrópolis: Vozes, 2005. FIORELLI, José Osmir. Psicologia para administradores: integrando teoria e prática. 4.ed. São Paulo: Atlas, 2009. SILVA, Rosane Neves da. A invenção da psicologia social. São Paulo: Vozes, 2005. 3.2 COMPLEMENTAR BERGAMINI, Cecília Whitaker. Psicologia aplicada à administração de empresas: psicologia do comportamento organizacional. 6. ed. São Paulo: Atlas. Reimp.2010. JACQUES, Maria da Graça Corrêa et al. Psicologia social contemporânea: livro texto. 8.ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2007. 74 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Seminários Integrativos I 2. EMENTA Panorama dos processos de transformação da gestão pública. Comportamento ético no setor público. Gerenciamento público. Gestão humana e ações motivacionais para o setor público. Gestão financeira. Responsabilidade fiscal e social. 3. BIBLIOGRAFIA 3.1 BÁSICA CHIAVENATO, Idalberto. Gerenciando com as pessoas: transformando o executivo em um excelente gestor de pessoas. Rio de janeiro: Elsevier 2008. KEINERT, Tânia Margarete Mezzomo. Administração pública no Brasil: crises e mudanças de paradigmas. 2. ed. São Paulo: Annablume, 2008. MAXIMIANO, Antonio Cesar Amaru. Administração para empreendedores: fundamentos da criação e da gestão de novos negócios. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2006. 3.2 COMPLEMENTAR DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Parcerias na administração pública: concessão, permissão, franquia, terceirização, parceria publico-privada e outras formas. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2009. SILVA, Sebastião Medeiros da. Matemática básica para cursos superiores. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2009. 75 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 DISCIPLINAS – 2º SEMESTRE 76 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Seminários Integrativos II 2. EMENTA Desenvolvimento dos novos modelos organizacionais e das práticas de gestão pública. As novas tecnologias e sua aplicação no serviço público. O Estado como prestador de serviços. Estratégias e planejamento de recursos humanos. Orçamento e planejamento público. 3.BIBLIOGRAFIA 3.1. BÁSICA CHAMOM, Gestão de Organizações Públicas e Privadas. Rio de Janeiro: Brasport, 2007. DI PIETRO,Maria Sylvia Zanella. Parcerias na administração pública: concessão, permissão, franquia, terceirização, parceria público-privada e outras formas. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2006. EVANS, Tanure E Puccik. Gestão de pessoas no Brasil: virtude e pecados capitais. Rio de Janeiro: Campus, 2009. 3.2. COMPLEMENTAR CHIAVENATO, Idalberto. Gerenciando com as pessoas: transformando o executivo em um excelente gestor de pessoas. Rio de Janeiro: Elsevier Science, 2005. FLEURY, Maria Tereza Leme (Org) Gestão internacional. São Paulo: Saraiva 2006. 77 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Direito Administrativo II 2. EMENTA Serviço Público. Organização Administrativa, Princípios, Classificação e Remuneração dos serviços públicos. Servidores públicos. Cargo, emprego e função pública. Regime previdenciário e bens públicos. 3. BIBLIOGRAFIA 3.1. BÁSICA FÜHRER, Maximiliano Roberto Ernesto. Resumo de direito administrativo. 21.ed. São Paulo: Malheiros, 2007. GASPARINI, Diógenes. Direito administrativo. 14.ed. São Paulo: Saraiva, 2009. NOHARA, Irene Patrícia. Direito administrativo. 4.ed. São Paulo: Atlas, 2007. 3.2. COMPLEMENTAR BARCHET, Gustavo. Direito Administrativo. 8 ed. Rio de Janeiro: Campus. 2009. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 33.ed. São Paulo: Malheiros, 2007. 78 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Administração de Custos I 2. EMENTA Desenvolvimento da contabilidade de custos. Definição e classificação dos custos. Elementos dos custos. Fluxo de custos. Custos de transformação. 3. BIBLIOGRAFIA 3.1. BÁSICA BEULKE, Rolando. Gestão de custos. São Paulo: Saraiva, 2007. CREPALDI, Sílvio Aparecido. Contabilidade gerencial: teoria e prática. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2004. MARION, José Carlos. Contabilidade básica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2008. 3.2. COMPLEMENTAR CHAMOM, Edna Maria Querido de Oliveira. Gestão de Organizações Públicas e Privadas. Rio de Janeiro: Brasport, 2007. PEREIRA JÚNIOR, Luiz Costa (Org.). Empreendedores do ensino superior: a história e as idéias dos grandes. São Paulo: Segmento, 2005. 79 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Planejamento Público 2. EMENTA Planejamento como instrumento utilizado pelos agentes econômicos. Processo de planejamento da economia na condução das políticas macroeconômicas. Planejamento como instrumento fundamental na intervenção governamental. Planejamento setorial e global. A política no processo de planejamento. 3. BIBLIOGRAFIA 3.1. BÁSICA GOLEMAN, Daniel (Org.). Os mestres da Administração. Rio de Janeiro: Campus, 2007. REZENDE, Dênis Alcides Planejamento de sistemas de informação. São Paulo: Atlas, 2008. TUBINO, Dalvio Ferrari. Planejamento e controle da produção. São Paulo: Atlas. 2007. 3.2. COMPLEMENTAR BENI, Mário Carlos. Política e planejamento de turismo no Brasil. São Paulo: Aleph 2006. PEREIRA, Luiz Carlos Bresser; SPINK, Peter (Orgs.). Reforma do estado e administração pública gerencial. 7 ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2005. 80 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Gestão de Pessoas I 2. EMENTA A integração da organização com o ambiente. O contexto cultural da gestão de pessoas. Políticas e estratégias de Recursos Humanos. Planejamento de Recursos Humanos. A função procura. A função treinamento e desenvolvimento de pessoas. 3. BIBLIOGRAFIA 3.1. BÁSICA CARVALHO, Antonio Vieira de. Administração de recursos humanos. 2. ed. São Paulo: Pioneira, 2004. CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de pessoas. 2.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005. ROBBINS, Stephen P. Comportamento organizacional. 9.ed. São Paulo: Prentice-Hall, 2005. 3.2. COMPLEMENTAR SILVA, Marilena Luzia da. Administração de Departamento Pessoal. 8ª ed. São Paulo: Erica. 2009. VERGARA, Sylvia Constan. Gestão de pessoas. 7 ed. São Paulo: Atlas, 2009. 81 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Orçamento Público I 2. EMENTA Diferentes modelos teóricos de orçamento. Demonstração de planos e programas de trabalhos orçamentários. Manutenção das atividades públicas. O planejamento e a execução dos projetos estabelecidos nos planos e programas de governo. 3. BIBLIOGRAFIA 3.1. BÁSICA GIACOMONI, James. Orçamento público. 13.ed. São Paulo: Atlas, 2005. MATIAS-PEREIRA, José. Finanças Públicas: a política orçamentária no Brasil. 4 ed. São Paulo: Atlas. 2009 SILVA, Lino Martins da. Contabilidade governamental: um enfoque administrativo. 7.ed. São Paulo: Atlas, 2009. 3.2. COMPLEMENTAR GIACOMONI, James. Orçamento público. São Paulo: Atlas, 2007. LUNKES, Rogério João. Manual de orçamento. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2009. 82 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Sistema de Informação 2. EMENTA Conceitos de dados, informação, conhecimento. Abordagem de sistemas. Modelos. Conceito de sistemas de informação. Tomada de decisões e solução de problemas. Tipos, características e objetivos dos sistemas de informação. Análise e organização de sistemas administrativos informatizados. Metodologia de planejamento e desenvolvimento de sistemas de informação. 3. BIBLIOGRAFIA 3.1. BÁSICA O'BREIN, James A.. Sistemas de informação e as decisões gerenciais na era da internet. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. REZENDE, Denis Alcides. Sistemas de Informações organizacionais. São Paulo: Atlas 2007. TURBAN, Efraim. Administração de tecnologia da informação: teoria e prática. 2.ed. Rio de Janeiro: Campus, 2005. 3.2. COMPLEMENTAR ANTONIO, João. Informática para concursos. 4. ed. Rio de Janeiro: Elsevier,2008. Reimp 2009. MATTOS, Antonio Carlos Mattos. Sistemas de informação. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 83 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 DISCIPLINAS – 3º SEMESTRE 84 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Administração de Custos II 2. EMENTA Bases de rateio. Departamentalização: sistemas de custo. Tipos de custeio. Custeio direto ou variável x custeio por absorção. Análise de custos-volume-lucro. Taxa de marcação. Preço de vendas. Política de redução de custos. 3. BIBLIOGRAFIA 3.1. BÁSICA FUHRER, Maximiliano Cláudio Américo de. Direito administrativo. 20 ed. São Paulo: Malheiros, 2006. MEDAUAR, Odete. Direito administrativo moderno. 8 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. ROBLES JR., Antonio. Custos da qualidade. São Paulo: Atlas, 2003. 3.2. COMPLEMENTAR BRUNI, Adriano Lea. A administração de custos, preços e lucro. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2008. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Parcerias na administração pública: concessão, permissão, franquia, terceirização, parceria público-privada e outras formas. 5.ed. São Paulo: Atlas, 2006. 85 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Contratos e Licitações 2. EMENTA Princípios da licitação. Modalidades e tipos de licitação. Processo licitatório na área pública. Aspectos legais e procedimentos e convênios. 3. BIBLIOGRAFIA 3.1. BÁSICA FRANÇA, Maria Adelaide de Campos. Comentários à lei de licitações e contratos da administração pública. 3.ed. São Paulo: Saraiva, 2004. OLIVEIRA, Luiz Gustavo Rocha. Licitações e contratos administrativos para empresas públicas e privadas. Belo Horizonte: Del Rey, 2004. RIGOLIN, Manual Prático das licitações. 8. ed. São Paulo: Saraiva. 2009. 3.2 COMPLEMENTAR GRECO, Rogério. Dos crimes da lei de licitações. 2. ed. São Paulo: Saraiva Jurídico, 2007. JUSTEN Filho, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. 11. ed. São Paulo: Dialética, 2010. 86 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Elaboração e Análise de Projetos I 2. EMENTA Conceitos, critérios, estrutura e metodologia de elaboração de projetos governamentais. Componentes e etapas da elaboração de projetos governamentais. Projetos no âmbito governamental e privado. 3. BIBLIOGRAFIA 3.1 BÁSICA CARVALHO, Marly Monteiro de; RABECHINI Júnior, Roque. Construindo competências para gerenciar projetos: teoria e casos. São Paulo: Atlas, 2006. GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4.ed. São Paulo: Atlas, 2002. WEIKERSHEIMER, Deana. Gerenciamento de aquisições em projetos. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas, 2006. 3.2 COMPLEMENTAR LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia científica: ciência e conhecimento científico, métodos científicos, teoria, hipóteses e variáveis, metodologia jurídica. 4.ed. São Paulo: Atlas, 2006. MARCELLINO, Nelson Carvalho. Como fazer projetos de lazer. São Paulo: Papirus, 2007. 87 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Gestão de Materiais e Patrimônio 2. EMENTA Introdução à Administração de Materiais. Dimensionamento de estoques e política de estoques e compras. Almoxarifado, recebimento, armazenagem e distribuição de processos modernos em logística empresarial. Terceirização. Administração do Patrimônio. 3. BIBLIOGRAFIA 3.1 BÁSICA BALLOU, Ronald H.. Gerenciamento da cadeia de suprimentos/logística empresarial. 5.ed. Porto Alegre: Bookman, 2006. MARTINS, Petrônio Garcia. Administração de materiais e recursos patrimoniais. São Paulo: Saraiva, 2009. POZO, Hamilton. Administração de recursos materiais e patrimoniais: uma abordagem logística. São Paulo: Atlas, 2008. 5.ed. 2008 .reimp. 2010. 3.2 COMPLEMENTAR GONÇALVES, Paulo Sérgio. Administração de materiais. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007. MARTINS, Petrônio Garcia; ALT, Paulo Renato Campos. Administração de materiais e recursos patrimoniais. São Paulo: Saraiva, 2005. 88 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Gestão de Pessoas II 2. EMENTA Função manutenção: administração de cargos e salários. Higiene e segurança no trabalho. Avaliação de desempenho. Relações trabalhistas. Sistema de informação de recursos humanos. Auditoria de Recursos Humanos. Desenvolvimento Organizacional. 3. BIBLIOGRAFIA 3.1. BÁSICA CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de pessoas. 2.ed. Rio de Janeiro: Elsevier Science, 2005. GIL, Antonio Carlos. Gestão com pessoas: enfoque nos papéis profissionais. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2010. ROBBINS, Stephen P.. Comportamento organizacional. 9.ed. São Paulo: Prentice-Hall, 2005. 3.2. COMPLEMENTAR SILVA, Marilene Luzia da. Administração de departamento de pessoal. 8. ed. São Paulo: Erica, 2009. VIEIRA, Adriane e GOULART, Iris Barbosa. Identidade e subjetividade na Gestão de Pessoas. 4. ed. Curitiba: Jurua, 2007. 89 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Orçamento Público II 2. EMENTA Processo orçamentário como instrumento de planejamento. Relação entre Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). A execução orçamentária e financeira e o cumprimento das metas: Metas bimestrais de receita. Audiência Pública sobre as metas fiscais. Renúncia de Receita. 3. BIBLIOGRAFIA 3.1. BÁSICA FREZATTI, Fábio. Orçamento empresarial. São Paulo: Atlas, 2007. MARION, José Carlos. Contabilidade básica. São Paulo: Atlas, 2006. SLOMSKI, Valmor. Manual de Contabilidade Pública: um enfoque na contabilidade municipal. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2009. 3.2. COMPLEMENTAR PEREIRA, Luiz Carlos Bresser; SPINK, Peter (Orgs.). Reforma do estado e administração pública gerencial. 7 ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2007. SILVA, Lino Martins da. Contabilidade Governamental: um enfoque administrativo da nova contabilidade pública. São Paulo: Atlas, 2009. 90 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Seminários Integrativos III 2. EMENTA Recursos Humanos e o desenvolvimento organizacional. Administração de materiais e do patrimônio. Contratos administrativos. Desenvolvimento de projetos governamentais. O processo orçamentário como instrumento de planejamento. A economia e os gastos públicos. 3. BIBLIOGRAFIA 3.1 BÁSICA DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Parcerias na administração pública: concessão, permissão, franquia, terceirização, parceria público-privada e outras formas. 5.ed. São Paulo: Atlas, 2006. MARTINS, Petrônio Garcia; ALT, Paulo Renato Campos. Administração de materiais e recursos patrimoniais. São Paulo: Saraiva, 2005. MAXIMIANO, Antonio Cesar Amaru. Administração para empreendedores: fundamentos da criação e da gestão de novos negócios. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2006. 3.2 COMPLEMENTAR CHIAVENATO, Idalberto. Gerenciando com as pessoas: transformando o executivo em um excelente gestor de pessoas. Rio de Janeiro: Elsevier Science, 2005. SILVA, Marilene Luzia d. Administração de departamento de pessoal. 8. ed. São Paulo: Erica, 2009. 91 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 DISCIPLINAS – 4º SEMESTRE 92 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Orçamento Público III 2. EMENTA Instrumentos de planejamento governamental: Plano Plurianual (PPA). Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Estudo prático do orçamento em todas suas fases de elaboração. A evolução das funções do Estado e o acompanhamento do orçamento. Formas modernas de organização e gerenciamento do orçamento dos complexos na área administrativa. 3. BIBLIOGRAFIA 3.1. BÁSICA ANGÉLICO, João. Contabilidade Pública. 8.ed. São Paulo: Atlas, 2002. Reimp.2009. FREZATTI, Fábio. Orçamento empresarial. São Paulo: Atlas, 2007. SLOMSKI, Valmor et al. Governança corporativa e governança na gestão pública. São Paulo: Atlas, 2008. 3.2. COMPLEMENTAR LUNKES, Rogério João. Manual de orçamento. São Paulo: Atlas, 2007. SLOMSKI, Valmor. Manual de Contabilidade Pública: um enfoque na contabilidade municipal, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2003. Reimp. 2009. 93 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Noções de Políticas Públicas 2. EMENTA Conceitos básicos de políticas públicas e experiência contemporânea do Estado de Bem Estar Social. O papel das políticas públicas na formação da cidadania democrática. Principais tendências relacionadas às questões da decisão, do papel dos atores políticos, da implementação e da avaliação das políticas publicas. Políticas públicas na perspectiva de resolução de problemas. 3.BIBLIOGRAFIA 3.1. BÁSICA BARBOSA, Rosangela Nair de Car. A economia solidária como política pública. São Paulo: Cortez, 2007. CAMPOS, Dejalma de. Direito financeiro e orçamentário. São Paulo: Atlas, 2006. SILVA, Maria Ozanira da. A política social brasileira no século XX: a prevalência dos programas de transferência de renda. São Paulo: Cortez, 2008. 3.2. COMPLEMENTAR JACOBI, Pedro Roberto, PINHO, Jose Antonio. Inovação no campo da gestão pública. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2006. YAZBEK, Maria Carmelita. Políticas públicas de trabalho e renda. São Paulo: Cortez, 2006. 94 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Negociação e Processo Decisório 2. EMENTA Comportamento Administrativo e a estrutura das decisões humanas. Administração como processo ordenado e contínuo de tomada de decisão. Decisões programadas e nãoprogramadas. Fundamentos lógicos e matemáticos da decisão. Participação das ciências de sistemas na elaboração das estratégias alternativas para a tomada de decisão. 3. BIBLIOGRAFIA 3.1. BASICA ASHLEY, Patrícia. Ética e responsabilidade social nos negócios. São Paulo: Saraiva, 2008. BERNARDI, Luiz Antônio. Manual de empreendedorismo e gestão: fundamentos, estratégias e dinâmicas. São Paulo: Atlas, 2003, reimp. 2008 e 2009 BURBRIDGE, Sérgio de Frei. Gestão de Negociação. São Paulo: Saraiva 2007. 3.2. COMPLEMENTAR PEREIRA, Luiz Carlos Bresser; SPINK, Peter (Orgs.). Reforma do estado e administração pública gerencial. 7 ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2007. PEREIRA JÚNIOR, Luiz Costa (Org.). Empreendedores do ensino superior: a história e as idéias dos grandes. São Paulo: Segmento, 2005. 95 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Economia do Setor Público 2. EMENTA Evolução das funções de governo e crescimento do setor público. Bens públicos X bens privados. Classificação e estrutura das despesas públicas. Financiamento dos gastos públicos. O déficit e a dívida pública. Receita Tributária. Princípios técnicos da tributação e sistema tributário ideal. Mecânica da incidência tributária. Tributação sobre o consumo no Brasil: o ICMS e seus aspectos econômico-fiscais. 3. BIBLIOGRAFIA 3.1. BÁSICA BARBOSA, Rosangela Nair de Car. A economia solidária como política publica. São Paulo: Cortez, 2007. LACERDA, Antonio Corrêa de. Economia brasileira. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2006. PINHO, Diva Benevides; VASCONCELLOS, Marco Antônio Sandoval de (Orgs.). Manual de introdução à economia. São Paulo: Saraiva, 2008. 3.2 COMPLEMENTAR D'LEP, Clarissa Ferreira Macedo. Direito ambiental econômico e a ISO 1400. Rio de Janeiro: Revista dos Tribunais, 2004. GIACOMONI, James. Orçamento público. São Paulo: Atlas, 2007. 96 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Elaboração e Análise de Projetos II 2. EMENTA Elaboração e fundamentação da sustentabilidade de um projeto. Divulgação dos conteúdos das áreas técnico-profissionais. Elaboração do referencial teórico. Elaboração e apresentação do projeto de Governo com orientações acadêmicas. 3.BIBLIOGRAFIA 3.1.1 BÁSICA CARVALHO, Marly Monteiro de; RABECHINI Júnior, Roque. Construindo competências para gerenciar projetos: teoria e casos. São Paulo: Atlas, 2006. GIDO, Jack Gestão de projetos. São Paulo: Thompson, 2007 TACHIZAWA, Takeshy. Como fazer monografia na prática. Brasília: Fundação Getúlio Vargas, 2006. 3.2 COMPLEMENTAR GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas. 2009. MARTINS, Gilberto de Andrade; LINTZ, Alexandre. Guia para elaboração de monografias e trabalhos de conclusão de curso. São Paulo: Atlas, 2007. 97 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Marketing no Setor Público 2. EMENTA Aplicações da pesquisa de marketing no Governo Estadual. Conceitos e Funções do Marketing. Marketing de serviços, social, público, político e organizações sem fins lucrativos. Gestão de marketing. Segmentação e Targeting. O Plano de Marketing no setor público. Características do Marketing dos Serviços Públicos. Aplicação das ferramentas do marketing ao setor público. 3.BIBLIOGRAFIA 3.1. BÁSICA DIAS, Renato Costa. Marketing político. Rio de Janeiro: Editora do Autor, 2004. FALEIROS, Vicente de Paula. A política social do Estado Capitalista. São Paulo: Cortez, 2008. PINHO, J.B.. Comunicação em marketing. São Paulo: Papirus, 2005. 3.2. COMPLEMENTAR HOOLEY, Graham J. Estratégia de marketing e posicionamento. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2005. PINHEIRO, Roberto Meireles. Comportamento do consumidor e pesquisa. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas. 2006. 98 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Seminários Integrativos IV 2. EMENTA Trabalhando os Projetos Governamentais. As Políticas públicas. Instrumentos de Planejamento governamental. Análise e pesquisa de mercado. O papel das políticas públicas Negociação e processo decisório. 3. BIBLIOGRAFIA 3.1. BÁSICA CHIAVENATO, Idalberto. Administração geral e pública. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Parcerias na administração pública: concessão, permissão, franquia, terceirização, parceria público-privada e outras formas. 5.ed. São Paulo: Atlas, 2006. PINTO E NETTO, Luísa Cristina. A contratualização da função pública. Belo Horizonte: Del Rey, 2005. 3.2. COMPLEMENTAR MADEIRA, José Maria Pinheiro. Administração pública. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008. PEREZ, Marcos Augusto. A administração pública democrática. Belo Horizonte: Fórum, 2004. 99 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Processo de Prestação de Contas 2. EMENTA Processo de prestação de contas da administração direta, das autarquias e fundações, das empresas públicas e de economia mista, dos órgãos e entidades que arrecadam ou gerenciam contribuições para fiscais. Tomadas e prestações de contas: definições, características e classificação; tomadas de contas especiais. As entidades obrigadas a prestarem contas. Elementos necessários para a formalização do processo. A função e responsabilidade do gestor dos recursos. Prazos e composição do processo. 3. BIBLIOGRAFIA 3.1. BÁSICA BERNARDI, Luiz Antônio. Manual de empreendedorismo e gestão: fundamentos, estratégias e dinâmicas. São Paulo: Atlas, 2009. CAMPOS, Dejalma de. Direito financeiro e orçamentário. São Paulo: Atlas, 2006. IUDÍCIBUS, Sérgio de. Análise de balanços. São Paulo: Atlas, 2008. 3.2. COMPLEMENTAR MATARAZZO, Dante Carmine. Análise financeira de balanços. São Paulo: Atlas, 2008. SILVA, José Pereira da. Análise financeira das empresas. São Paulo: Atlas, 2007. 100 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Fundamentos de Libras 2. EMENTA Conteúdos gerais para a comunicação básica com surdos utilizando a língua da modalidade visual e gestual da comunicação surda – Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS. Habilidades para aquisição e uso da LIBRAS. Parâmetros da LIBRAS. Vocabulário inicial para uso da LIBRAS no contexto escolar visando a inclusão dos surdos ao ensino regular. 3. BIBLIOGRAFIA 3.1. BÁSICA ALMEIDA, Elizabeth Oliveira Cr. Leitura e surdez. São Paulo: Revinter, 2000. CICCONE, Marta. Comunicação total. São Paulo: Cultural Médica, 1996. FALCÃO, Luiz Alberico Barbosa. Aprendendo a libras e reconhecendo. São Paulo: Editora do Autor, 2007 3.2. COMPLEMENTAR SALLES, Heloisa Maria Moreira. Ensino de língua portuguesa para surdos.V1. Brasília: Secretaria de Educação Especial, 2004. SOARES, Maria Aparecida Leite. A educação do surdo no Brasil. São Paulo: Autores Associados, 1999. 101 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 PARTE 3 – CORPO DOCENTE, CORPO DISCENTE E CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 102 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 3.1 CORPO DOCENTE 3.1.1 Núcleo Docente Estruturante – NDE O Núcleo Docente Estruturante - NDE, no âmbito da Universidade Potiguar, está regulamentado nos termos da Resolução no 46/2009 - ConEPE, de 12 de novembro de 2009, com atribuições consultivas, propositivas e avaliativas sobre matéria de natureza eminentemente acadêmica, sendo responsável pela criação, implementação e consolidação do projeto pedagógico de cada curso. De acordo com a referida Resolução, são atribuições dos integrantes do NDE: I. propor à direção do Curso, para aprovação pelo Conselho de Curso – CC, Conselho Didático-Pedagógico – CDP e Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – ConEPE aperfeiçoamentos e atualizações do Projeto Pedagógico do Curso – PPC; II. acompanhar e avaliar o desenvolvimento do PPC, propondo aperfeiçoamentos necessários à sua integral execução; III. estabelecer parâmetros de resultados a serem alcançados pelo Curso nos diversos instrumentos de avaliação externa do aluno, como Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE; IV. elaborar e propor para apreciação do CC e das instâncias deliberativas superiores competentes, projetos de pesquisa, de cursos de pós-graduação lato e stricto sensu e de cursos ou atividades de extensão, com vistas a fortalecer o princípio da indissociabilidade do ensino, pesquisa e extensão; V. definir parâmetros para aprovação dos planos de ensino elaborados pelos professores do Curso, apresentando sugestões de melhoria, quando necessário; VI. propor alternativas teórico-metodológicas que promovam a inovação na sala de aula e a melhoria dos processos de ensino-aprendizagem; VII. acompanhar os alunos do Curso no desempenho de suas atividades acadêmicas e orientá-los quanto às suas 103 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 dificuldades, contribuindo para a fidelização do discente ao Curso e à Instituição; VIII. apreciar os instrumentos de avaliação da aprendizagem aplicados pelos professores aos discentes do Curso, propondo à Direção do Curso os aperfeiçoamentos que se façam pertinentes; IX. apreciar e avaliar, quando for o caso, os relatórios de experiências de atividades desenvolvidas em laboratório e a infra-estrutura disponível nesses laboratórios, encaminhando à Direção do Curso sugestões e alternativas de melhoria; X. orientar, supervisionar e/ou acompanhar e/ou participar de bancas examinadoras através de seus integrantes expressamente designados pela Direção de Curso, das seguintes atividades: a) projetos de pesquisa; b) projetos de iniciação científica; c) projetos de extensão; d) trabalhos de conclusão de curso – TCC, e) estágios obrigatórios; e não obrigatórios; f) atividades complementares; g) concurso para admissão de docentes; h) concurso de monitoria; i) XI. implantação da disciplina de LIBRAS. analisar os resultados das avaliações de desempenho dos docentes, promovidas pela Comissão Própria de Avaliação – CPA/UnP, indicando à Direção do Curso as estratégias necessárias ao contínuo aperfeiçoamento dos professores; XII. participar da elaboração do Plano de Metas do Curso, a ser apreciado pelo CC, no prazo estabelecido pela Instituição, considerando as diretrizes constantes do Plano Anual de Trabalho da Universidade – PAT, bem como acompanhar a sua execução; 104 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 Compete ao Diretor do Curso, sem prejuízo das atribuições inerentes à função: I. Convocar e coordenar, quinzenalmente, as reuniões dos integrantes do NDE, em horário apropriado, registrando as decisões em relatórios que serão encaminhados à Direção da Escola; II. Definir, em comum acordo com os docentes integrantes do NDE, os Grupos de Trabalho que devam ser formados, atendendo as especializações de cada docente em relação à matéria a ser tratada pelo Grupo; III. Estabelecer a distribuição de carga horária e o horário diário de cada componente do NDE; IV. Promover, mediante formulários definidos em conjunto com a CPA/UnP, a avaliação do desenvolvimento do Projeto Pedagógico do Curso; V. Encaminhar à Direção da Escola, mensalmente, relatório das atividades desenvolvidas pelo NDE. NDE do Curso O Núcleo Docente do CST em Gestão Pública está composto por seis professores designados conforme Portaria n° 125/2010 – Reitoria14: Adna Rejane Freitas Rego, Mestre. Lydia Maria Pinto Brito, Doutora; Maria Tânia Barbosa Inagaki, Especialista (Diretora do Curso); Nilda Maria De Clodoaldo Pinto, Doutora; Patrícia Whebber Souza De Oliveira, Doutora; Walid Abbas El Aouar, Mestre. Dos seis docentes, 83,33% atuam em regime de tempo integral. 14 Primeiro ato de designação do NDE – Portaria nº 002.4/2010 - Reitoria - UnP, de 22 de janeiro de 2010. 105 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 3.1.2 Titulação e experiência profissional O Curso, desde o seu início, conta com 47 professores, sendo 04 doutores (8,51%), 16 mestres (34,04%) e 27 especialistas (57,44%). Quadro 2 – Titulação, experiência profissional e regime de trabalho Nome Graduação Aline Bezerra de Menezes Cunha Ciências Contábeis (UnP – 2001) Adna Rejane Freitas Rego Serviço Social (UFRN - 1999) Ana Augusta Souza Moreira Psicologia (UFRN - 1989) de Ana Neri da Paz Justino Turismo (UnP - 2003) Ana Tázia Patrício de Melo Cardoso Comunicação Social Jornalismo. (UFRN - 1996) André Gustavo Gadelha Mavignier de Noronha Farmácia (UFRN 1997) André Luis Miranda de Macedo Direito (UnP – 2006) Andrezza da Silva Souza Cristina Barros Antonio Vaz Pereira do Rego Neto Bruno Calife Santos Claudio Campos Mendonça Daniel Negreiros dos Marcio de Pinto Processamento de Dados (UnP – 1999) Direito (UNP - 2006) Direito (UFRN– 2001) Processamento de Dados (UnP – 1996) Ciências Contábeis (UnP 2002) Pós-Graduação Especialização em Docência no Ensino Superior (UnP – 2010) Mestrado em Ciências Sociais (UFRN – 2002) Mestrado em Administração (UFRN – 1997) Especialização em Educação Ambiental (UnP – 2008) Especialização em Arte Multimídia. (UFAM – 1999) Mestrado em Administração (UFRN - 2001) Especialização em Direito Tributário (UNISUL – 2009) Mestrado em Eng. Elétrica (UFRN – 2001) Especialização em Direito Tributário (UnP – 2008) Especialização em Docência no Ensino Superior (UnP – 2010) MBA em Gestão Avançada (UnP – 2004) Especialização em Gestão Universitária (UnP – 2009) Mestrado profissionalizante em Administração (UnP – 2009) Especialização em Auditoria Empresarial (UFRN - 2006) Experiência magistério (em anos) Ensino Ensino fundam. superior e médio Exp. em outras atividades (em anos) Regime de Trabalho 07 anos - 18 anos Horista 10 anos - - Tempo Integral 13 anos - 13 anos Tempo Integral 04 anos - 11 anos Tempo Integral 09 anos - 06 anos Horista 08 anos 02 anos 10 anos Horista 01 ano - 06 anos Horista 08 anos - 06 anos Tempo Parcial 03 anos - 04 anos Tempo Integral 01 ano - 12 anos Horista 10 anos - 08 anos Tempo Integral 04 anos - - Tempo Integral 106 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 Nome Graduação Filipe Gustavo Barbosa Maux Direito (UnP – 2004) Gabriela Fernandes Moreira Zelaya Psicologia (UNP - 2005) Giovani Júnior Rodrigues Ciências Econômicas (UFRN – 1984) Hildejundes Macedo Paulino Processamento de Dados (UnP – 1997) Jaciratan das Graças de Aguiar Ramos Filho Direito (UnP - 2005) Jailson Pontes Matemática (UnP – 1998) da Costa Jansênio Alves Araújo de Oliveira Jose André Diogo Neto Comunicação Social – Jornalismo (UFRN –1998) Direito (UFRN –1989) Direito (UnP – 1999) Administração (UFRN – 1994) José Monteiro Neto Licenciatura em Matemática (UnP - 1998) Laércio Pereira Costa Junior Direito (UnP – 2003) Laís Karla da Silva Barreto Letras (UFRN - 2003) Pós-Graduação Especialização em Direito Processual Civil (UnP – 2005) Especialização em Psicologia da Saúde (UFRN – 2009) Mestrado em Engenharia de Produção (UFRN – 2004); Experiência magistério (em anos) Ensino Ensino fundam. superior e médio Exp. em outras atividades (em anos) Regime de Trabalho 04 anos - 06 anos Tempo Integral 01 ano - 03 anos Horista 19 anos - 14 anos Horista 12 anos - 10 anos Tempo Parcial 03 anos - 07 anos Horista 07 anos - - Horista Especialização em Docência no Ensino Superior (UnP – 2010) 14 anos - 27 anos Horista Especialização em Finanças Corporativas (UFRN – 2004) 9 anos - 16 anos Tempo Parcial 08 anos 31 anos - Tempo Integral 04 anos - 07 anos Horista 05 anos 07 anos 04 anos Horista Especialização em Administração (UFRN – 1989) Especialização em Docência no Ensino Superior (UnP – 2010) Especialização em Direito, com ênfase em Direito Administrativo e Gestão Publica (UnP – 2009) Especialização em Ensino da Matemática (UFRN – 2000) Mestrado em Ciências Naturais e Matemática (UFRN – 2008) Especialização em Ensino da Matemática (UnP - 2005) Especialização em Direito do Trabalho (UnP - 2005) Mestrado em Estudos da Linguagem (UFRN - 2006) 107 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 Nome Graduação Letras (UFRN –1961) Lelia Santiago Lênin Cavalcanti Brito Guerra Administração (UFRN - 2003) Luciano Xavier Gomes da Nóbrega Licenciatura Plena em Matemática (UFRN - 2008) Luis Alberto Torres Feitosa Administração (UnP - 1999) Direito (UnP - 2008) Lydia Brito Maria Pinto Graduação em Serviço Social (UECE –1974) Marcos Antonio Pinheiro Alves Ciências Econômicas (UFRN –1973) Marcos Machado da Rosa Oceanologia (UFRG –1985) Maria Fernandes Célia Maria Socorro Queiroz de Souza Maria Tânia Barbosa Inagaki Marigia Tertuliano Santos Madje dos Graduação em Ciências Sociais (UFRN –1984) Direito (UFPI - 1994) Comunicação Social (UFPI - 1993) Licenciatura Plena em Ciências Sociais (Fundação Valeparaibana de Ensino – Faculdades Integradas de São José dos Campos – SP - 1987) Ciências Econômicas (UFRN - 1989) Pós-Graduação Especialização em Lingüística Textual (UFRN – 1989) Experiência magistério (em anos) Ensino Ensino fundam. superior e médio Exp. em outras atividades (em anos) Regime de Trabalho 28 anos - - Tempo Integral 04 anos - 10 anos Tempo Integral 02 anos - 03 anos Tempo Integral 01 ano - 10 anos Horista 32 anos - 15 anos Tempo Integral 30 anos - 05 anos Horista 04 anos - 23 anos Horista 14 anos - 19 anos Tempo Integral Especialização em Direito Constitucional (UFPI - 2003) 9 anos 32 anos - Horista Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública(UnP - 2004). 6 anos 15 anos 05 anos Tempo Integral Especialização em Marketing (UnP - 2000) Mestrado em Ciências Sociais (UFRN - 2000) 14 anos 07 anos 24 anos Horista Mestrado em Letras (UFPB – 1980) Mestrado em Administração (UFRN - 2009) Especialização Docência no Ensino Superior (UnP – 2010) Especialização em Marketing (UnP - 2003) Doutorado em Educação (UFC – 2005) Mestrado em Sociologia (UFC – 1998) Especialização em Formação Geral e Desenvolvimento de Executivos (FIA – 2001) Especialização em Engenharia de Produção (UFRN – 2010) Mestrado em Ciências Sociais (UFRN – 1996) 108 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 Nome Graduação Mauricio Formiga Administração de Empresas (UFRN - 1979) Ciências Econômicas (UFRN - 1990) Moises Guedes da Silva Banco de Dados (FAL - 2008) Nilda Maria de Clodoaldo Pinto Guerra Leone Administração de Empresas (Escola Brasileira de Administração Pública - 1969) Patricia Whebber Souza de Oliveira Paulo Jales Oliveira Regina Stefan de Beatriz Psicologia (UFRN - 1988) Direito (UFRN – 1978) Administração de Empresas (Universidade Católica de Goiás - 1994). Reinalvo Orecic da Silva Ciências Econômicas (UFRN – 1997) Sheyla Paiva Pedrosa Brandão Serviço Social (UERN – 1998) Silvio Luis da Silva Letras Inglês/ Português (USP – 2001) Pós-Graduação Especialização em Planejamento Turístico (UFRN - 1991) Especialização em Gestão Acadêmica (UnP - 2006) Especialização em Docência do Ensino Superior (UnP - 2010) Mestrado em Administração (UFPB - 1983) Doutorado em Ciências da Administração (Université de Grenoble II - 1988) Experiência magistério (em anos) Ensino Ensino fundam. superior e médio Exp. em outras atividades (em anos) Regime de Trabalho 19 anos 02 anos 32 anos Tempo Integral 01 ano - 10 anos Tempo Integral 32 anos - 20 anos Tempo Integral 11 anos - - Tempo Integral 07 anos - 20 anos Horista 05 anos - - Tempo Integral 06 anos - 18 anos Horista 07 anos - 09 anos Tempo Parcial Mestrado em Administração (UFRN - 1997) Doutorado em Educação (UFRN 2003) Especialização em Modalidades de Tratamento Penal e Administração (UFPR – 2003) Especialização em Administração Hospitalar (Universidade de Ribeirão Preto – 2000) Especialização em Docência no Ensino Superior (UnP – 2008) Especialização em Gestão Universitária (UnP – 2007) Especialização na Docência no Ensino Superior (UnP – 2010) Mestrado em Serviço Social (UFRN – 2003) Mestrado em Língua Portuguesa (PUC/SP – 2006) 08 anos Tempo Integral 109 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 Nome Graduação Suely Xavier Santos Vanusa Resende dos Alves Venceslau Fonseca de Carvalho Junior Walid Aouar Abbas El Secretariado Executivo (FACEX – 2000) Ciências Econômicas (UFRN - 1997) Direito (UnP - 2009) Administração (UFRN - 1985) Pós-Graduação Experiência magistério (em anos) Ensino Ensino fundam. superior e médio Exp. em outras atividades (em anos) Regime de Trabalho Especialização em Gestão da Qualidade Total (UFRN – 2002) Mestrado em Engenharia da Produção (UFRN – 2007) Mestrado em Ciências Sociais (UFRN – 2000) Especialização em Direito e Processo do Trabalho (UnP - 2010) Mestrado em Administração, com ênfase em Gestão organizacional, (UFRN - 2002). Doutorado em Administração (UFRN - 2002) 08 anos 07 anos 09 anos Tempo Integral 08 anos 01 ano - Horista 02 anos - 04 anos Tempo Integral 07 anos - - Tempo Parcial 110 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 Quadro 3 – Resumo da titulação do corpo docente Titulação N. de docentes % de Docentes Doutorado Mestrado Especialização TOTAL 04 16 27 47 8,51 34,04 57,45 100,00 Quadro 4 – Resumo do tempo de experiência profissional do corpo docente Tempo/anos Até 3 anos 4 a 7 anos 8 a 11 anos 12 anos e mais Ed. básica 03 03 0 02 Tipo Ed. superior 09 16 13 11 Mercado/Trabalho 02 11 09 16 Nº docentes 14 30 22 29 Quadro 5 – Resumo do Regime de Trabalho do corpo docente Titulação Tempo Integral Tempo Parcial Horista TOTAL N. de docentes % de Docentes 22 05 20 47 46,82 10,63 42,55 100,00 111 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 3.1.3 Titulação e experiência profissional dos docentes atuantes em 2010. Em 2010, o Curso conta com 27 professores, sendo 03 doutores (11,11%), 09 mestres (33,33%) e 15 especialistas (55,56%). Quadro 6 – Titulação, experiência profissional e regime de trabalho Experiência magistério (em anos) Nome Graduação Adna Rejane Freitas Rego Serviço Social (UFRN - 1999) Ana Augusta Souza Moreira Psicologia (UFRN - 1989) de Ana Neri da Paz Justino Turismo (UnP - 2003) Ana Tázia Patrício de Melo Cardoso Comunicação Social Jornalismo. (UFRN - 1996) André Gustavo Gadelha Mavignier de Noronha Farmácia (UFRN - 1997) Antonio Vaz Pereira do Rego Neto Direito (UNP - 2006) Bruno Calife Santos Direito (UFRN–2001) Daniel Negreiros dos Pinto Gabriela Fernandes Moreira Zelaya Giovani Júnior Rodrigues Jaciratan das Graças de Aguiar Ramos Filho Jose André Diogo Neto José Monteiro Neto Ciências Contábeis (UnP - 2002) Psicologia (UNP - 2005) Ciências Econômicas (UFRN - 1984) Direito (UnP - 2005) Direito (UnP - 1999) Administração (UFRN - 1994) Licenciatura em Matemática (UnP - 1998) Pós-Graduação Exp. em outras atividades (em anos) Regime de Trabalho Ensino superior Ensino fundam. e médio 10 anos - - Tempo Integral 13 anos - 13 anos Tempo Integral 04 anos - 11 anos Tempo Integral 09 anos - 06 anos Horista 08 anos 02 anos 10 anos Horista 03 anos - 04 anos Tempo Integral 01 ano - 12 anos Horista 04 anos - - Tempo Integral 01 ano - 03 anos Horista 19 anos - 14 anos Horista 03 anos - 07 anos Horista Especialização em Finanças Corporativas (UFRN - 2004) 9 anos - 16 anos Tempo Parcial Especialização em Ensino da Matemática (UnP - 2005) 08 anos 31 anos - Tempo Integral Mestrado em Ciências Sociais (UFRN - 2002) Mestrado em Administração (UFRN – 1997) Especialização em Educação Ambiental (UnP - 2008) Especialização em Arte Multimídia. (UFAM – 1999) Mestrado em Administração (UFRN 2001) Especialização em Direito Tributário (UnP – 2008) Especialização em Docência no Ensino Superior (UnP – 2010) Especialização em Auditoria Empresarial (UFRN - 2006) Especialização em Psicologia da Saúde (UFRN – 2009) Mestrado em Engenharia de Produção (UFRN - 2004); Especialização em Administração (UFRN 1989) Especialização em Direito, com ênfase em Direito Administrativo e Gestão Publica (UnP – 2009) 112 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 Experiência magistério (em anos) Nome Graduação Laís Karla da Silva Barreto Letras (UFRN - 2003) Luciano Xavier Gomes da Nóbrega Luis Alberto Torres Feitosa Lydia Brito Maria Maria Fernandes Pinto Célia Maria Socorro Queiroz de Souza Maria Tânia Barbosa Inagaki Marigia Tertuliano Santos Madje dos Licenciatura Plena em Matemática (UFRN - 2008) Administração (UnP - 1999) Direito (UnP - 2008) Graduação em Serviço Social (UECE –1974) Graduação em Ciências Sociais (UFRN –1984) Direito (UFPI - 1994) Comunicação Social (UFPI - 1993) Licenciatura Plena em Ciências Sociais (Fundação Valeparaibana de Ensino – Faculdades Integradas de São José dos Campos – SP 1987). Ciências Econômicas (UFRN - 1989) Administração de Empresas (UFRN - 1979) Pós-Graduação Moises Guedes da Silva Banco de Dados (FAL - 2008) Nilda Maria de Clodoaldo Pinto Administração de Empresas Regime de Trabalho Ensino superior Ensino fundam. e médio 05 anos 07 anos 04 anos Horista 02 anos - 03 anos Tempo Integral Especialização em Marketing (UnP - 2003) 01 ano - 10 anos Horista Doutorado em Educação (UFC – 2005) Mestrado em Sociologia (UFC – 1998) 32 anos - 15 anos Tempo Integral Mestrado em Ciências Sociais (UFRN – 1996) 14 anos - 19 anos Tempo Integral Especialização em Direito Constitucional (UFPI - 2003) 9 anos 32 anos - Horista Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública-(UnP - 2004). 6 anos 15 anos 05 anos Tempo Integral 14 anos 07 anos 24 anos Horista 19 anos 02 anos 32 anos Tempo Integral 01 ano - 10 anos Tempo Integral 32 anos - 20 anos Tempo Integral Mestrado em Estudos da Linguagem (UFRN - 2006) Especialização Docência no Ensino Superior (UnP – 2010) Mestrado em Ciências Sociais (UFRN - 2000) Especialização em Marketing (UnP - 2000) Especialização em Planejamento Turístico (UFRN - 1991) Mauricio Formiga Ciências Econômicas (UFRN - 1990) Exp. em outras atividades (em anos) Especialização em Gestão Acadêmica (UnP - 2006) Especialização em Docência do Ensino Superior (UnP - 2010) Mestrado em Administração (UFPB - 113 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 Experiência magistério (em anos) Nome Guerra Leone Patricia Whebber Souza de Oliveira Sheyla Paiva Pedrosa Brandão Vanusa Resende Alves Graduação Pós-Graduação (Escola Brasileira de Administração Pública - 1969) 1983) Psicologia (UFRN - 1988) Serviço Social (UERN – 1998) Ciências Econômicas (UFRN - 1997) Doutorado em Ciências da Administração (Université de Grenoble II - 1988) Mestrado em Administração (UFRN 1997) Doutorado em Educação (UFRN 2003) Mestrado em Serviço Social (UFRN – 2003) Mestrado em Ciências Sociais (UFRN – 2000) Exp. em outras atividades (em anos) Regime de Trabalho Ensino superior Ensino fundam. e médio 11 anos - - Tempo Integral 07 anos - 09 anos Tempo Parcial 08 anos 01 ano - Horista Quadro 7 – Resumo da titulação do corpo docente atuante em 2010. Titulação N. de docentes % de Docentes Doutorado Mestrado Especialização TOTAL 03 09 15 27 11,11% 33,33% 55,56% 100,00 Quadro 8 – Resumo do tempo de experiência profissional do corpo docente atuante em 2010 Tempo/anos Até 3 anos 4 a 7 anos 8 a 11 anos 12 anos e mais Ed. básica 03 02 03 Tipo Ed. superior 07 05 08 07 Mercado/Trabalho 02 05 05 09 Nº. docentes 12 12 13 19 Quadro 9 – Resumo do Regime de Trabalho do corpo docente atuante em 2010 Titulação N. de docentes % de Docentes Tempo Integral Tempo Parcial Horista TOTAL 14 02 11 27 51,85 7,40 40,75 100,00 114 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 3.2 ATENÇÃO AOS DISCENTES O desenvolvimento de ações de apoio e acompanhamento ao discente da Universidade Potiguar ocorre de acordo com o Programa de Apoio ao Estudante (PAE/UnP)15, com um suporte multidisciplinar que laboratórios e setores institucionais, além de docentes qualificados, pessoal técnico-administrativo especializado e um aparato tecnológico dos mais avançados. O apoio ao discente ocorre por meio de vários mecanismos, dentre os quais: atendimento extra-classe, pela direção do curso, e por professores em atividades de orientação didática; apoio à participação em eventos científicos; apoio psicopedagógico, por meio do Núcleo de Apoio Psicopedagógico (NAPe); serviços especializados: Clínicas-Escolas e Núcleo de Prática Jurídica; bolsas acadêmicas: a) Programa de Bolsas de Iniciação Científica (ProBIC); b) Programa de Bolsas de Monitoria (ProBoM); c) Programa de Bolsas de Extensão (ProBEx). Além disso, o Curso desenvolve atividades de nivelamento em língua portuguesa e matemática, adotando-se como estratégia a realização de cursos de extensão. Em cada disciplina é oferecido nivelamento durante todo o semestre, com carga horária de 4 horas semanais, conforme programação específica. a) Língua Portuguesa O curso tem como finalidade oportunizar, aos acadêmicos, o acesso aos elementos básicos e essenciais das modalidades escrita e oral, tendo como foco a interpretação e a produção de textos. Para isso, parte-se da leitura de textos tipologicamente distintos, conciliada ao estudo da estrutura do parágrafo padrão e de elementos essenciais a sua elaboração, como os princípios da coesão e da coerência textuais, a adequação vocabular, a retextualização e aspectos gramaticais envolvidos na construção e na interpretação de textos. Para cumprir os objetivos supracitados, o curso é composto dos seguintes conteúdos: Estruturação do Parágrafo; Argumentação no nível da semântica 15 Criado pela Resolução n. 037/2006 – ConSUni – UnP,de 30 de maio de 2006. 115 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 discursiva; Estratégias argumentativas; Concordância Nominal; Concordância Verbal; Acentuação Gráfica; Pontuação; Marcadores Discursivos; Vícios de linguagem; Elaboração do Texto; Coerência e Coesão textuais; Aspectos gramaticais envolvidos no processo de produção de textos; Análise e interpretação de textos científicos; Descrição, dissertação e resenha; Redação técnica e cientifica. b) Matemática O curso de extensão - nivelamento em matemática - objetiva proporcionar aos alunos o aprendizado de técnicas, procedimentos e conceitos próprios da ciência matemática que possam melhorar o seu rendimento nas diversas disciplinas da graduação. Nessa perspectiva, os conteúdos/abordagens curriculares do curso de nivelamento estão estruturados de modo a contemplar, em sua organização e dinamização, as diversidades cognitivas dos discentes, apresentando os seguintes conteúdos: números inteiros e decimais; operações básicas; fração, razão e proporção; porcentagem; regra de três simples; sistema de medidas; exercícios aplicados. Ouvidoria A Universidade Potiguar disponibiliza aos seus estudantes a Ouvidoria, que funciona mediante atendimento individual a alunos e seus pais, adotando também outros canais de comunicação, como e-mail, cartas e telefone. Intercâmbio internacional Com a integração da UnP à Laureate International Universities, os alunos têm oportunidade de freqüentar parte do seu Curso em Instituições de Ensino Superior do exterior, observadas a legislação brasileira estabelecida para esse nível de ensino, normas específicas da própria UnP e dessa Rede. Para tanto, está estruturado o International Office, da Universidade Potiguar, que viabiliza as iniciativas, os programas e serviços de intercâmbio entre as instituições da Rede Laureate, assistindo os alunos na escolha do melhor programa acadêmico internacional e orientando-os em todo o processo de preparação. 116 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 3.3 CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 3.3.1 Equipe de apoio técnico-administrativo para o Curso Para o funcionamento do Curso, a Universidade disponibiliza: um assistente para apoio à direção; um coordenador de atividades complementares; técnicos de informática; técnicos de laboratórios; bedéis. 3.3.2 Atividades de capacitação O pessoal técnico-administrativo do Curso participa de iniciativas institucionais promovidas pelo Setor de Desenvolvimento, vinculado à Pró-Reitoria Administrativa. Sistematicamente, a direção do Curso indica, em instrumento próprio formulado por esse Setor, as necessidades de capacitação. 117 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 PARTE 4 – INSTALAÇÕES FÍSICAS 118 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 4.1 INSTALAÇÕES GERAIS DA UnP A Universidade Potiguar funciona em um conjunto de edificações distribuídas da seguinte forma: 04 (quatro) Unidades compõem o Campus Natal (sede): - Floriano Peixoto; - Salgado Filho; - Nascimento de Castro; - Roberto Freire – local de funcionamento do CST em Gestão Pública. Campus Mossoró, localizado na Zona Oeste do RN. Nos dois Campi, encontram-se condições adequadas ao pleno desenvolvimento de cursos, programas e projetos da UnP: Salas de docentes e de reuniões: equipadas com mobiliário e equipamentos, e com acesso à internet em todas as Unidades do Campus Natal e no Campus Mossoró. Salas de aula: dimensionadas conforme o número de alunos; mobiliadas com cadeiras escolares, cadeira e mesa para docente e quadro branco; climatização com uso de ar-condicionado; iluminação artificial (uso de lâmpadas de intensidade ideal para a leitura e demais atividades letivas). Acesso dos alunos a equipamentos de informática: existem equipamentos de informática instalados nos laboratórios e bibliotecas dos dois Campi, com acesso à internet. Portadores de necessidades especiais: os dois Campi da UnP apresentam condições de alcance, percepção e entendimento para a utilização, com segurança e autonomia, de edificações, acessíveis a pessoas com necessidades especiais. Espaços sem obstáculos para o cadeirante manobrar, deslocar, aproximar e utilizar o mobiliário ou o elemento com autonomia e segurança; área com acesso direto a uma saída, destinada a manter em segurança as pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, enquanto aguardam socorro em situação de sinistro; rampa construída ou implantada na calçada ou passeio. São disponibilizados elevadores, cadeiras de rodas, auxiliares para condução; vagas de estacionamento exclusivas; rampas de acessos, corrimãos; banheiros, lavabos e bebedouros adaptados. Manutenção e conservação das instalações físicas: ininterruptamente, os espaços são vistoriados, verificando-se iluminação, instalações elétricas e 119 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 hidráulicas, pintura, climatização e higiene. Nos meses de junho e janeiro (férias acadêmicas), essas atividades são reforçadas e, sempre que necessário, realizadas reformas e construções. Esses serviços são da responsabilidade da Gerência de Operações e Manutenção (GOM), com o apoio da Prefeitura de cada Unidade, que mantém em operação uma equipe específica (encanador, eletricista, mecânico, pedreiro e ajudantes). Manutenção e conservação dos equipamentos: mediante convênios de prestação de serviços, terceirizados, com empresas conceituadas no mercado. Quanto à manutenção e conservação de computadores, retroprojetores, projetores de slides, vídeos cassetes, televisores, DVDS e impressoras, a Universidade Potiguar possui em Mossoró e nas Unidades do Campus Natal setor específico de prontidão para atendimento imediato. Para equipamentos dos laboratórios, há manutenção periódica, realizada por técnicos especializados no início de cada semestre, ou mesmo durante o período letivo, quando identificados problemas. Procedimentos institucionais de atualização de equipamentos e materiais: através de um sistema informatizado (SIS Compras), e com base no plano de metas anual, o usuário autorizado cadastra seu pedido, remetido inicialmente ao Setor de Compras para cotação e, em seguida, ao Comitê Administrativo Financeiro (CAF), com vistas à aprovação (ou não), voltando ao Setor de Compras para aquisição do equipamento solicitado, se autorizado. Quando da chegada do equipamento adquirido, o mesmo é entregue ao setor solicitante. A atualização dos equipamentos na Universidade Potiguar se dá constantemente e de imediato, quando verificada a necessidade, passando pelos mesmos trâmites da aquisição de pedidos de equipamentos, considerando os avanços tecnológicos correspondentes às áreas dos cursos. 4.2 BIBLIOTECA A Universidade dispõe de um conjunto de cinco bibliotecas, interligadas em rede: uma em cada Unidade do Campus Natal, perfazendo 4 (quatro), e outra no Campus Mossoró, o que constitui o seu Sistema Integrado de Bibliotecas (SIB/UnP). Em área física total de 3.959,68 m2, estão distribuídos e devidamente equipados os ambientes reservados ao funcionamento dos diferentes serviços oferecidos aos usuários. 120 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 O Sistema, inteiramente informatizado, conta com mecanismo de automação de dados por meio do qual fica assegurado o acesso imediato às informações, de tal modo que os usuários podem realizar consultas, empréstimos ou fazer reservas a partir de qualquer das Unidades ou, ainda, via internet. O SIB/UnP tem uma gerência geral, que conta com o apoio de gerentes por cada uma das bibliotecas de Natal e de Mossoró. 4.2.1 Funcionamento do SIB/UnP Serviços e produtos Cada biblioteca do Sistema atende à clientela interessada durante os doze meses do ano, de segunda a sexta, das 8 h às 22 h e, aos sábados, das 8 h às 12 h. O empréstimo de livros, CD-ROM e fitas de vídeo se dão nos limites quantitativos das obras disponíveis e nos prazos previstos no Regulamento Interno do Sistema Integrado de Bibliotecas, disponível na Internet. Consulta local / empréstimo A consulta local está aberta à comunidade acadêmica da Universidade Potiguar e demais Instituições de Ensino Superior do Rio Grande do Norte. O empréstimo é reservado apenas ao corpo docente, discente, professores visitantes e funcionários da UnP, obedecendo ao prazo especificado para cada categoria, conforme especificações a seguir: Categoria de Usuários Alunos de graduação Alunos concluintes Alunos de pós-graduação Professores Funcionários 16 16 Documentos 5 Títulos (livros) 3 CD s-ROM 5 Títulos (livros) 3 CD s-ROM/Fitas de Vídeo 5 Títulos (livros) 3 CD s-ROM 5 Títulos (livros) 3 CD s-ROM 3 Fitas de Vídeo 3 Títulos (livros) 2 Fitas de Vídeo Prazos (dias corridos) 7 dias 3 dias 14 dias 3 dias 14 dias 3 dias 21 dias 7 dias 7 dias 7 dias 3 dias Obras de referência, periódicos informativos e especializados (nacionais e internacionais), monografias, projetos, folhetos e outros somente permitido o acesso à consulta local, sendo que revistas e folhetos podem ser liberados para reprodução de cópia, pelo prazo de duas horas e de acordo com a legislação autoral em vigor 121 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 Levantamento bibliográfico O SIB/UnP realiza levantamento de títulos existentes no acervo da biblioteca, em um prazo de 48 horas, totalmente gratuito para os usuários em fase de monografia. Orientação bibliográfica O SIB/UnP adéqua trabalhos técnico-científicos às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); realiza serviços de catalogação na fonte, gratuitamente para a comunidade acadêmica, de acordo com o Código de Catalogação Anglo-Americano (AACR2), em um prazo de 24 horas. Visita orientada Indicada para os novos usuários ou solicitada com antecedência por professores, para grupos de alunos, com vistas a familiarizá-los com os serviços, normas e uso da biblioteca. Lista de duplicatas Coloca à disposição das Instituições de Ensino Superior a relação de periódicos, promovendo o intercâmbio bibliográfico, sem custos para as bibliotecas solicitantes. Catálogo de monografias Permite o acesso imediato à produção intelectual do corpo discente da UnP e de monografias apresentadas a outras instituições, existentes no acervo (disponível apenas para consulta interna). Multimídia e Internet Oferece aos usuários a oportunidade de acesso ao universo on-line, com vistas à pesquisa, pelo período de até uma hora, com agendamento prévio, como também consulta a CDs-ROM de diversas áreas do conhecimento, sem qualquer custo para o usuário. 122 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 Acesso a Bases de Dados Nacionais e Internacionais O SIB/UnP disponibiliza pesquisas bibliográficas a bases de dados via internet, on-line, ou em CDs-ROM, nas diversas áreas do conhecimento. QUADRO 10 – BASE DE DADOS BASES DE DADOS – ACESSO RESTRITO POR IP -Wilson - Incorpora 10 bases de dados que abrangem todas as áreas do conhecimento, com acesso a texto completo. -Atheneu - Base de dados contendo o texto completo de cerca de 48 e-books publicados pela Editora Atheneu, líder em informação biomédica, cientifica, produzida por autores nacionais. -Journals Ovid - A mais completa base de dados em Medicina, podendo conter mais de 700 periódicos de primeira linha, com o texto completo dos artigos, imagens, gráficos, etc. Fonte indispensável de informação para o profissional de saúde. -Primal Pictures - Base de dados de imagens tridimensionais de toda a Anatomia Humana. Excelente para o aprendizado em várias áreas da saúde como Medicina, Fisioterapia, Educação Física entre outras. Integrante do PERIODICIOS CAPES, a Scopus é a maior base de dados de resumos e citações de literatura científica revisada por pares e de fontes web de qualidade, que integra ferramentas inteligentes para acompanhar, analisar e visualizar os resultados da pesquisa. Integrante do PERIODICOS CAPES, a ScienceDirect é uma base multidisciplinar que contém um pouco mais de 25% de toda a informação nas áreas de ciência, tecnologia e medicina publicada mundialmente. Oferece uma rica coleção de cerca de 1.700 títulos de revistas, publicadas pela editora Elsevier e sociedades parceiras. -Academic Search Elite - Milhares de periódicos acadêmicos com referências indexadas e em resumo. -Business Source Elite - Inclui as principais fontes de Negócios, revistas comerciais e científicas, e as mais importantes revistas de Gestão -Regional Business News - Incorpora 75 revistas especializadas, jornais e newswires relacionados a negócios de todas as áreas urbanas e rurais nos EUA. -Newspaper Source - fornece textos completos selecionados de 35 jornais nacionais e internacionais. A base de dados também contém texto completo selecionado de 375 jornais regionais (EUA). Além disso, são fornecidas transcrições em texto completo de notícias de televisão e rádio. 123 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 BASES DE ACESSO LIVRE Integra duas iniciativas: registro bibliográfico e publicações eletrônicas de teses e dissertações existentes nos acervos das Instituições de Ensino Superior brasileiras. Rede de bibliotecas digitais formada pelos órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, os órgãos essenciais e auxiliares da Justiça. Integra os mais importantes repositórios de informação digital jurídica do Judiciário, de forma a permitir consultas unificadas nesses acervos e possibilitar respostas instantâneas. O portal de acesso livre da CAPES disponibiliza periódicos com textos completos, bases de dados referenciais com resumos, patentes, teses e dissertações, estatísticas e outras publicações de acesso gratuito na Internet, selecionados pelo nível acadêmico, mantidos por importantes instituições científicas e profissionais e por organismos governamentais e internacionais. A Scientific Electronic Library Online - SciELO é uma biblioteca eletrônica que abrange uma coleção selecionada de periódicos científicos brasileiros. Coleção de fontes de informação científico-técnica em saúde Disponibiliza, gratuitamente, bases de dados bibliográficos nacionais e internacionais, diretórios de instituições, especialistas, eventos e projetos em saúde. OUTROS SERVIÇOS Permite a obtenção de cópias de documentos técnicos científicos disponíveis nos acervos das principais unidades de informação do país. Sistema desenvolvido para atender à comunidade acadêmica, no que diz respeito às pesquisas das Normas Técnicas Brasileiras e do Mercosul. Disponível para visualização na íntegra, nas Coordenações, Direções de Cursos, e no Setor de Pesquisa Virtual das Bibliotecas de cada Unidade. 124 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 Acervo específico do Curso O CST em Gestão Publica, em particular, tem à sua disposição as instalações e o acervo físico e digital17 da biblioteca da Unidade Roberto Freire, prédio em que funcionam os cursos de graduação das Escolas de Gestão e Negócios e de Hospitalidade. São disponibilizados à comunidade acadêmica desse Curso: livros, periódicos e bases de dados da área básica da gestão pública e, também, o acervo específico18: QUADRO 11 – DADOS QUANTITATIVOS DO ACERVO DE CST EM GESTÃO PÚBLICA TIPO DE ACERVO Nº DE TÍTULOS Nº DE EXEMPLARES LIVROS 157 2355 PERIÓDICOS 03 39 MULTIMEIOS (Fitas de vídeo, cd-rom, DVD) 08 BASE DE DADOS 05 Fonte: SIB/UnP. 18 Detalhamento do acervo encontra-se no Memorial da Biblioteca, disponibilizado na diretoria do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública. 125 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 4.3 INSTALAÇÕES PARA O CURSO São disponibilizados à comunidade acadêmica do Curso, além das instalações gerais: 03 salas de aula; 01 sala para a direção; sala para recepção; sala para professores; 03 laboratórios de informática; 11 gabinetes de atendimento ao aluno. Todos esses ambientes possuem dimensões adequadas ao seu uso, são mobiliados apropriadamente, contam com boas condições acústicas e de iluminação, com fácil acesso aos portadores de necessidades especiais. Existem computadores ligados em rede. 4.4 LABORATÓRIOS 4.4.1 Laboratório de informática O curso de Tecnologia em Gestão Pública se beneficia da infra-estrutura de informática da Unidade Roberto Freire, composta de 03 (três) laboratórios de informática, equipados com recursos adequados à formação dos diversos profissionais que se utilizam dessa Unidade física. Laboratório (nº e/ou nome) Área (m2) UNIDADE IV – Laboratório 1 106,47 m2 por estação m2 por aluno 2,21 2,21 Descrição (Softwares Instalados, e/ou outros dados) Windows XP Professional, Office 2007, Internet Explorer, Mozilla Firefox 3.0, Acrobat , AntiVírus McAffe, e 7Zip, ProvaOnLine, GestorProvaOnLine. Equipamentos (Hardwares Instalados e/ou outros) Qtde. 41 Especificações Semprom 2.8 GHz; 512 MB RAM, 40 GB de disco rígido, CD-ROM 52x com acesso a Internet, Rede, ano de aquisição 2006. 126 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 Laboratório (nº e/ou nome) Área (m2) m2 por estação m2 por aluno UNIDADE IV – Laboratório 2 99,53 2,48 2,48 Descrição (Softwares Instalados, e/ou outros dados) Windows XP Professional, Office 2007, Internet Explorer, Mozilla Firefox, MS Project, Acrobat , Anti-Vírus McAffe, e 7Zip, ProvaOnLine, GestorProvaOnLine. Equipamentos (Hardwares Instalados e/ou outros) Qtde. Especificações 60 AMD Sempron 2600; Windows XP Professional, 512 MB RAM, 40 GB de disco rígido, CD-ROM 52x com acesso a Internet, Red, ano de aquisição 2005. Laboratório (nº e/ou nome) Área (m2) m2 por estação m2 por aluno UNIDADE IV – Laboratório 3 99,53 2,48 2,48 Descrição (Softwares Instalados, e/ou outros dados) Windows XP Professional, Office 2007, Internet Explorer, Mozilla Firefox, MS Project, Acrobat , Anti-Vírus McAffe, e 7Zip, ProvaOnLine, GestorProvaOnLine. Equipamentos (Hardwares Instalados e/ou outros) Qtde. 60 Especificações Pentium 4 2.8 GHZ; Windows XP Professional, 384 MB RAM, 40 GB de disco rígido, CD-ROM 52x com acesso a Internet, Rede, ano de aquisição 2005. 127 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 APÊNDICE 128 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 Estrutura 2008.2 e 2009.1 ESTRUTURA CURRICULAR – Vigente a partir de 2008.2 1ª 2ª 3ª 4ª Direito Administrativo I Introdução a Administração Pública Introdução à Economia Introdução à Informática Língua Portuguesa Matemática Psicologia Aplicada Seminários Integrativos I Subtotal Atividades Complementares I Total 1ª série Administração de Custos I Direito Administrativo II Gestão de Pessoas I Orçamento Público I Planejamento Público Seminários Integrativos II Sistemas de Informação Subtotal Atividades Complementares II Total 2ª série Administração de Custos II Contratos e Licitações Elaboração e Análise de Projetos I Gestão de Materiais e Patrimônio Gestão de Pessoas II Orçamento Público II Seminários Integrativos III Subtotal Atividades Complementares III Total 3ª série Economia do Setor Público Elaboração e Análise de Projetos II Marketing no Setor Público Negociação e Processo Decisório Noções de Políticas Públicas Processo e Prestação de contas Orçamento Público III Seminários Integrativos IV Trabalhos de Conclusão de Curso Subtotal Atividades Complementares IV Total 4ª série Carga Horária (h/a) Semanal Teórica Prática Total 4 0 4 2 0 2 2 0 2 4 0 4 4 0 4 2 0 2 2 0 2 2 0 2 22 0 22 2 4 4 4 2 2 4 22 0 0 0 0 0 0 0 0 2 4 4 4 2 2 4 22 2 4 2 4 4 4 2 22 0 0 0 0 0 0 0 0 2 4 2 4 4 4 2 22 2 2 2 2 4 2 2 2 0 18 0 0 0 0 0 0 0 0 4 4 2 2 2 2 4 2 2 2 4 22 Teórica 84 Prática 4 Total 88 Carga Horária Total das Disciplinas Carga Horária Total das Atividades Complementares Carga Horária Total do Curso C.H.Total 80 40 40 80 80 40 40 40 440 40 480 40 80 80 80 40 40 80 440 40 480 40 80 40 80 80 80 40 440 40 480 40 40 40 40 80 40 40 40 80 440 40 480 Semestral 1760 1760 160 1.920 129 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 EMENTAS E BIBLIOGRAFIAS 130 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 DISCIPLINAS – 1º SEMESTRE 131 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Direito Administrativo I 2. EMENTA Princípios do Regime Jurídico-Administrativo. Serviço Público. Organização Administrativa (Administração Direta e Administração Indireta). Terceiro Setor. Ato Administrativo. Competência Regulatória. Poder de Polícia. Processo Administrativo. 3. BIBLIOGRAFIAS 3.1. BÁSICA FÜHRER, Maximilianus Cláudio Américo; FÜHRER, Maximiliano Roberto Ernesto. Resumo de direito administrativo. 20.ed. São Paulo: Malheiros, 2006. GASPARINI, Diógenes. Direito administrativo. 10.ed. São Paulo: Saraiva, 2005. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 33.ed. São Paulo: Malheiros, 2007. 3.2. COMPLEMENTAR MEDAUAR, Odete. Direito administrativo moderno. 8.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. MUKAI, Toshio. Direito administrativo e empresas do estado. Rio de Janeiro: Forense, 1984. 132 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Introdução à Administração Pública 2. EMENTA Fundamentos da Administração Pública no Brasil. Parâmetros para comparação interinstitucional. As transformações nas organizações. Aspectos da Administração Pública em países desenvolvidos. Aspectos da Administração Pública nos países em desenvolvimento. O Estado como prestador de serviços. Administração por objetivos. 3. BIBLIOGRAFIAS 3.1. BÁSICA DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Parcerias na administração pública: concessão, permissão, franquia, terceirização, parceria público-privada e outras formas. 5.ed. São Paulo: Atlas, 2006. MAXIMIANO, Antonio César Amaru. Teoria geral da administração: da revolução urbana à revolução digital. 6.ed. São Paulo: Atlas, 2006. PAZZAGLINI Filho, Marino. Princípios constitucionais reguladores da administração pública: agentes públicos, discricionariedade administrativa, extensão da atuação do Ministério Público e do Controle do Poder Judiciário. 2.ed. SÃO PAULO: Atlas, 2003. 3.2. COMPLEMENTAR CHIAVENATO, Idalberto. Administração Geral e Publica. 2.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006. PAZZAGLINI Filho, Marino. Princípios constitucionais reguladores da administração pública: agentes públicos, discricionariedade administrativa, extensão da atuação do Ministério Público e do Controle do Poder Judiciário. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2003. 133 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Introdução à Economia 2. EMENTA Visão introdutória sobre os principais conceitos de economia. Produção. Circulação. Economia Internacional. Setor Público. Sistema Monetário Brasileiro. Fundamentos teóricos do comportamento do consumidor e do produtor. 3. BIBLIOGRAFIAS 3.1. BÁSICA ROSSETTI, José Paschoal. Introdução à economia. 17 ed. São Paulo: Atlas, 1997. TROSTER, Roberto Luis. Introdução à economia. 2 ed. v2. São Paulo: Makron Books do Brasil, 1994. VELLOSO, J. P. dos Reis (coord). Crise do Estado e retomada do movimento. Rio de Janeiro: José Olympio, 1992. 3.2 COMPLEMENTAR MEDAUAR, Odete. Manual de economia: equipe de professores da USP. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1998. PASSOS, Carlos Roberto Martins. Princípios de economia. 2.ed. São Paulo: Pioneira, 1998. 134 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Introdução à Informática 2. EMENTA: Evolução da Informática nas empresas. Hardware: dispositivos de entrada, processamento e saída de dados. Software: programação, sistemas e softwares aplicativos para a administração. Telecomunicações: meios e dispositivos. Redes e Aplicativos. 3. BIBLIOGRAFIAS 3.1. BÁSICA CORNACHIONE Jr, Edgard B. Informática aplicada às áreas de contabilidade, administração e economia. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2001. LANCHARRO, Eduardo Alcalde. Informática básica. São Paulo: Makron Books do Brasil, 1991. MONTEIRO, Mário Antonio. Introdução à organização de computadores. 4.ed. Rio de Janeiro: LTC – Livros Técnicos e Científicos, 2002. 3.2 COMPLEMENTAR CORNACHIONE Jr, Edgard B. Informática. São Paulo: Atlas, 1999. NORTON, Peter. Introdução à informática. São Paulo: Makron Books do Brasil, 1996. 135 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Língua Portuguesa 2. EMENTA Tipologia do texto. Coesão e Coerência. Ortografia. Estilo. Redação técnica: ofício, memorando, fax, telegrama, ofício circular, ata, procuração, relatório, requerimento, atestado, certidão, contrato, convocação, declaração, edital, estatuto, regimento, regulamento, abaixo-assinado, correio eletrônico e memorial. 3. BIBLIOGRAFIAS 3.1 BÁSICA ANTUNES, Irandé. Lutar com palavras: coesão e coerência. São Paulo: Parábola, 2006. CEREJA, William Roberto; MAGALHÃES, Thereza Cochar. Gramática reflexiva: texto, semântica e interação. São Paulo: Atual, 1999. MARTINS, Dileta Silveira; ZILBERKNOP, Lúbia Scliar. Português instrumental. 16 ed. Porto Alegre: Sagra Luzzato, 1994. 3.2. COMPLEMENTAR KOCH, Ingedore G. V.; TRAVAGLIA, Luiz C. A coerência textual. São Paulo: Contexto, 1990. SAUTCHUK, Inês. A produção dialógica do texto escrito: Um diálogo entre escritor e leitor interno. São Paulo: Martins Fontes, 2003. 136 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Matemática 2. EMENTA Elementos básicos. Números reais, proporcionalidade, expressões algébricas. Equações de 1° grau. Equações de 2° grau. Funções lineares. Funções quadráticas. Matrizes. Determinantes. Sistemas lineares. Limites. Derivadas. Integral. 3. BIBLIOGRAFIAS 3.1 BÁSICA DOLCE, Osvaldo [et al]. Fundamentos da matemática elementar 9. 7 ed. São Paulo: Atual, 1993. IEZZI, Gelson. Fundamentos da matemática elementar 3. 7 ed. São Paulo: Atual, 1993. IEZZI, Gelson; MURAKAMI, Carlos. Fundamentos da matemática elementar 1. 7 ed. São Paulo: Atual, 1993. 3.2 COMPLEMENTAR ALENCAR, E. Iniciação a lógica matemática. São Paulo: Nobel, 1998. CRESPO, Antônio Arnot. Matemática comercial e financeira fácil. 13 ed. São Paulo: Saraiva, 1999. 137 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Psicologia Aplicada 2. EMENTA Psicologia enquanto ciência e suas aplicações. O indivíduo e a organização. Personalidade. Comportamento organizacional: motivação, poder, liderança, comunicação. Grupo e processos grupais: papéis, valores, competição, cooperação, conflito, consenso. Comportamento Organizacional. Desenvolvimento Organizacional. 3. BIBLIOGRAFIAS 3.1 BÁSICA BOCK, Ana Mercês Bahia; FURTADO, Odair; TEIXEIRA, Maria de Lourdes Trassi. Psicologias: uma introdução ao estudo de psicologia. 13.ed. São Paulo: Saraiva, 1999. FIORELLI, José Osmir. Psicologia para administradores: integrando teoria e prática. 4.ed. São Paulo: Atlas, 2004. JACQUES, Maria da Graça Corrêa et al. Psicologia social contemporânea: livro texto. 8.ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2003. 3.2 COMPLEMENTAR FERREIRA, Ademir Antônio, et al. Gestão Empresarial: de Taylor aos nossos dias. São Paulo: Pioneira, 2002. HERSEY, Paul. Psicologia para administradores. São Paulo: Editora pedagógica universitária, 2005. 138 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Seminários Integrativos I 2. EMENTA Panorama dos processos de transformação da gestão pública. Comportamento ético no setor público. Gerenciamento público. Gestão humana e ações motivacionais para o setor público. Gestão financeira. Responsabilidade fiscal e social. 3. BIBLIOGRAFIAS 3.1 BÁSICA MAXIMIANO, Antonio Cesar Amaru. Administração para empreendedores: fundamentos da criação e da gestão de novos negócios. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2006. TEIXEIRA, Hélio Janny. Remodelando a Gestão Pública: uma revisão dos princípios e sistemas de planejamento, controle e avaliação de desempenho. São Paulo: Edgard Blucher, 1994. TEIXEIRA, Hélio Janny. Políticas e gestão públicas: recortes da realidade do Rio Grande do Norte. Natal: Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2005. 3.2 COMPLEMENTAR CHIAVENATO, Idalberto. Recursos humanos na empresa. 3 ed. São Paulo: Atlas, 1997 MACHADO, Marina Brandão. O ensino de administração pública no Brasil. Rio de Janeiro: FGV, 1996. 139 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 DISCIPLINAS – 2º SEMESTRE 140 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Seminários Integrativos II 2. EMENTA Desenvolvimento dos novos modelos organizacionais e das práticas de gestão pública. As novas tecnologias e sua aplicação no serviço público. O Estado como prestador de serviços. Estratégias e planejamento de recursos humanos. Orçamento e planejamento público. 3. BIBLIOGRAFIAS 3.1. BÁSICA CHIAVENATO, Idalberto. Recursos humanos: edição compacta. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2002. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 20.ed. São Paulo: Atlas, 2007. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Parcerias na administração pública: concessão, permissão, franquia, terceirização, parceria público-privada e outras formas. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2006. 3.2. COMPLEMENTAR CHIAVENATO, Idalberto. Gerenciando com as pessoas: transformando o executivo em um excelente gestor de pessoas. Rio de Janeiro: Elsevier Science, 2005. MAXIMIANO, Antonio César Amaru. Administração para empreendedores: fundamentos da criação e da gestão de novos negócios. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2006. 141 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Direito Administrativo II 2. EMENTA Princípios do Regime Jurídico-Administrativo. Serviço Público; Organização Administrativa: Administração direta e indireta; Terceiro Setor; Ato Administrativo; Competência Regulatória; Poder de Polícia; Processo Administrativo; Controle da administração pública. 3. BIBLIOGRAFIAS 3.1. BÁSICA GASPARINI, Diógenes. Direito administrativo. 10.ed. São Paulo: Saraiva, 2005. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 33.ed. São Paulo: Malheiros, 2007. NOHARA, Irene Patrícia. Direito administrativo. 4.ed. São Paulo: Atlas, 2007. 3.2. COMPLEMENTAR MEDAUAR, Odete. Direito administrativo moderno. 8.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. OLIVEIRA, Luiz Gustavo Rocha; SANTIAGO Júnior, Fernando Antônio. Licitações e contratos administrativos para empresas privadas: como participar de procedimentos licitatórios e gerenciar contratos administrativos. Belo Horizonte: Del Rey, 2004. 142 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Administração de Custos I 2. EMENTA Desenvolvimento da contabilidade de custos. Definição e classificação dos custos. Elementos dos custos. Fluxo de custos. Custos de transformação: material direito, mão-deobra direta e custos indiretos. 3. BIBLIOGRAFIAS 3.1. BÁSICA LEONE, George Sebastião Guerra. Curso de contabilidade de custos. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2000. LEONE, George Sebastião Guerra. Contabilidade básica fácil. 23.ed. São Paulo: Saraiva, 2001. MARTINS, Eliseu. Contabilidade de custos. 9.ed. São Paulo: Atlas, 2006. 3.2. COMPLEMENTAR CREPALDI, Sílvio Aparecido. Contabilidade gerencial: teoria e prática. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2004. MARION, José Carlos. Contabilidade básica. 5.ed. São Paulo: Atlas, 1998. 143 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Planejamento Público 2. EMENTA Planejamento como instrumento utilizado pelos agentes econômicos, Processo de planejamento da economia essencial na condução das políticas macroeconômicas; Planejamento como instrumento fundamental na intervenção governamental; Planejamento setorial e global; A política no processo de planejamento. 3. BIBLIOGRAFIAS 3.1. BÁSICA IANNI, Octávio. Estado e planejamento econômico no Brasil. São Paulo: Civilização brasileira, 1996. OHN, Amélia. Crise regional e planejamento. 2.ed. São Paulo: Perspectiva, 1978. SILVA, Antonio Luiz de Paula e. Utilizando o planejamento como ferramenta. São Paulo: Global, 2003. 3.2. COMPLEMENTAR BOULLÓN, Roberto C. Planejamento do espaço turístico, Santa Catarina: EDUSC, 2002. TUBINO, Dalvio Ferrari. Planejamento e controle da produção. São Paulo: Atlas, 2007. 144 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Gestão de Pessoas I 2. EMENTA A integração da organização com o ambiente. O contexto cultural da gestão de pessoas. Políticas e estratégias de Recursos Humanos. Planejamento de Recursos Humanos. A função procura. A função treinamento e desenvolvimento de pessoas. 3. BIBLIOGRAFIAS 3.1. BÁSICA BOHLANDER, George. Administração de recursos humanos. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2005. CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de pessoas. 2.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005. ROBBINS, Stephen P.. Comportamento organizacional. 9.ed. São Paulo: Prentice-Hall, 2005. 3.2. COMPLEMENTAR DUTRA, Joel Souza. Gestão de pessoas: modelo, processos, tendências e perspectivas. São Paulo: Atlas, 2002. KANAANE, Roberto. Comportamento humano nas organizações: o homem rumo ao século XXI. 2.ed. São Paulo: Atlas, 1999. 145 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Orçamento Público I 2. EMENTA Diferentes modelos teóricos de orçamento; Integração do processo de planejamento contínuo e dinâmico; Utilização para demonstração de planos e programas de trabalhos orçamentários; Manutenção das atividades públicas; O planejamento e a execução dos projetos estabelecidos nos planos e programas de governo. 3. BIBLIOGRAFIAS 3.1. BÁSICA GIACOMONI, James. Orçamento público. 13.ed. São Paulo: Atlas, 2005. PEREIRA, José Matias. Finanças públicas: a política orçamentária no Brasil. São Paulo: Atlas, 1999. SLOMSKI, Valmor. Manual de Contabilidade Pública: um enfoque na contabilidade municipal. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2003. 3.2. COMPLEMENTAR ANGÉLICO, João. Contabilidade pública. 8.ed. São Paulo: Atlas, 1995. SILVA, Lino Martins da. Contabilidade governamental: um enfoque administrativo. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2004. 146 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Sistema de Informação 2. EMENTA Conceitos de dados, informação, conhecimento. Abordagem de sistemas. Modelos. Conceito de sistemas de informação. Tomada de decisões e solução de problemas. Tipos, características e objetivos dos sistemas de informação. Análise e organização de sistemas administrativos informatizados. Metodologia de planejamento e desenvolvimento de sistemas de informação. 3. BIBLIOGRAFIAS 3.1. BÁSICA LAUDON, Kenneth C.; LAUDON, Jane P. Sistemas de informação gerenciais: administrando a empresa digital. 5.ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2005. MACHADO, Felipe Nery Rodrigues. Tecnologia e projeto de data warehouse: uma visão multidimensional. São Paulo: Érica, 2004. O'BREIN, James A.. Sistemas de informação e as decisões gerenciais na era da internet. 9.ed. São Paulo: Saraiva, 2003. 3.2. COMPLEMENTAR LORENZETTI. Ricardo L. Comércio eletrônico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. SWIFT, Ronald. CRM, customer relationship management: o revolucionário marketing de relacionamento com o cliente. 7.ed. Rio de Janeiro: Campus, 2001. 147 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 DISCIPLINAS – 3º SEMESTRE 148 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Administração de Custos II 2. EMENTA Bases de rateio. Departamentalização: sistemas de custo. Tipos de custeio. Custeio direto ou variável x custeio por absorção. Análise de custos-volume-lucro. Taxa de marcação. Preço de vendas. Política de redução de custos. 3. BIBLIOGRAFIAS 3.1. BÁSICA ANGÉLICO, João. Contabilidade pública. 8 ed. São Paulo: Atlas, 1985. CORONADO, Osmar. Contabilidade gerencial básica. São Paulo: Saraiva, 2006. MARTINS, Eliseu. Contabilidade de custos. 9 ed. São Paulo: Atlas, 2006. 3.2. COMPLEMENTAR LEONE, George Sebastião Guerra. Contabilidade básica fácil. 23 ed. São Paulo: Saraiva, 2001. MEDAUAR, Odete. Direito administrativo moderno. 8 ed. São Paulo: Revista dos tribunais, 2004. 149 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Contratos e Licitações 2. EMENTA Princípios da licitação. Modalidades e tipos de licitação. Processo licitatório na área pública. Aspectos legais e procedimentos (obrigatoriedade, inexigibilidade e dispensa, fases do processo, invalidação e revogação, formas de controle da licitação). Contratos administrativos (princípios aplicáveis, aspectos gerais, formalização, execução e fiscalização interna e externa, extinção) e convênios (princípios aplicáveis, aspectos gerais, formalização, execução e fiscalização interna e externa, extinção). 3 BIBLIOGRAFIAS 3.1. BÁSICA EQUIPE Atlas. Licitações e contratos da administração pública. 7.ed. São Paulo: Atlas, 2008. FRANÇA, Maria Adelaide de Campos. Comentários à lei de licitações e contratos da administração pública. 3.ed. São Paulo: Saraiva, 2004. JUSTEN Filho, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. 11. ed. São Paulo: Dialética, 2007. 3.2 COMPLEMENTAR LEONE, George Sebastião Guerra. Contabilidade básica fácil. 23 ed. São Paulo: Saraiva, 2001. PRADO, Leandro Cadenas. Licitações e contratos. Niterói: Impetus, 2008. 150 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Elaboração e Análise de Projetos I 2. EMENTA Conceitos, critérios, estrutura e metodologia de elaboração de projetos governamentais. Compreender os componentes e etapas da elaboração de projetos governamentais. Planejar e elaborar projetos no âmbito governamental e privado. 3. BIBLIOGRAFIAS 3.1 BÁSICA CARVALHO, Marly Monteiro de; RABECHINI Júnior, Roque. Construindo competências para gerenciar projetos: teoria e casos. São Paulo: Atlas, 2006. CLEMENTE, Ademir. Projetos empresariais e públicos. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2002. GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4.ed. São Paulo: Atlas, 2002. 3.2 COMPLEMENTAR LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia científica: ciência e conhecimento científico, métodos científicos, teoria, hipóteses e variáveis, metodologia jurídica. 4.ed. São Paulo: Atlas, 2006. TAFNER, Malcon Anderson. Metodologia do trabalho acadêmico. Curitiba: Juruá, 1999. 151 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Gestão de Materiais e Patrimônio 2. EMENTA Introdução à Administração de Materiais, dimensionamento de estoques e política de estoques e compras. Almoxarifado, recebimento, armazenagem e distribuição de processos modernos em logística empresarial. Terceirização. Administração do Patrimônio. 3. BIBLIOGRAFIAS 3.1 BÁSICA BALLOU, Ronald H.. Gerenciamento da cadeia de suprimentos/logística empresarial. 5.ed. Porto Alegre: Bookman, 2006. DIAS, Marco Aurélio P.. Administração de materiais: princípios, conceitos e gestão. 5.ed. São Paulo: Atlas, 2006. VIANA, João José. Administração de materiais. São Paulo: Atlas, 2002. 3.2 COMPLEMENTAR BALLOU, Ronald H.. Administração de materiais. 2.ed. Rio de Janeiro: Elsevier Science, 2007. MARTINS, Petrônio Garcia; ALT, Paulo Renato Campos. Administração de materiais e recursos patrimoniais. São Paulo: Saraiva, 2005. 152 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Gestão de Pessoas II 2. EMENTA Função Manutenção: administração de cargos e salários; higiene e segurança no trabalho; avaliação de desempenho; relações trabalhistas. Sistema de informação de recursos humanos. Auditoria de Recursos Humanos. Desenvolvimento Organizacional. 3. BIBLIOGRAFIAS 3.1. BÁSICA BOHLANDER, George. Administração de recursos humanos. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2005. CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de pessoas. 2.ed. Rio de Janeiro: Elsevier Science, 2005. ROBBINS, Stephen P.. Comportamento organizacional. 9.ed. São Paulo: Prentice-Hall, 2005. 3.2. COMPLEMENTAR BERGAMINI, Cecília Whitaker. Avaliação de desempenho humano na empresa. 4.ed. São Paulo: Atlas, 1992. VERGARA, Sylvia Constant. Gestão de pessoas. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2003. 153 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Orçamento Público II 2. EMENTA Processo orçamentário como instrumento de planejamento; Relação entre Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). A Execução Orçamentária e Financeira e o Cumprimento das Metas: Fases da Execução do Orçamento – empenho, liquidação e pagamento; Metas Bimestrais de Receita; Audiência Pública sobre as Metas Fiscais. Renuncia de Receita. 3. BIBLIOGRAFIAS 3.1. BÁSICA GIACOMONI, James. Orçamento público. 13.ed. São Paulo: Atlas, 2005. PEREIRA, José Matias. Finanças públicas: a política orçamentária no Brasil. São Paulo: Atlas, 1999. SLOMSKI, Valmor. Manual de Contabilidade Pública: um enfoque na contabilidade municipal. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2003. 3.2. COMPLEMENTAR ANGÉLICO, João. Contabilidade pública. 8.ed. São Paulo: Atlas, 1995. SILVA, Lino Martins da. Contabilidade governamental: um enfoque administrativo. 7.ed. São Paulo: Atlas, 2004. 154 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Seminários Integrativos III 2. EMENTA Recursos Humanos e o desenvolvimento organizacional. Administração de materiais e do patrimônio. Contratos administrativos. Desenvolvimento de projetos governamentais. O processo orçamentário como instrumento de planejamento. A economia e os gastos públicos. 3. BIBLIOGRAFIAS 3.1 BÁSICA CHIAVENATO, Idalberto. Gerenciando com as pessoas: transformando o executivo em um excelente gestor de pessoas. Rio de Janeiro: Elsevier Science, 2005. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Parcerias na administração pública: concessão, permissão, franquia, terceirização, parceria público-privada e outras formas. 5.ed. São Paulo: Atlas, 2006. MAXIMIANO, Antonio Cesar Amaru. Administração para empreendedores: fundamentos da criação e da gestão de novos negócios. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2006. 3.2 COMPLEMENTAR CHIAVENATO, Idalberto. Recursos humanos na empresa: treinamento e desenvolvimento de pessoal. v.5. 3.ed. São Paulo: Atlas, 1997. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 20.ed. São Paulo: Atlas, 2007. 155 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 DISCIPLINAS – 4º SEMESTRE 156 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Orçamento Público III 2. EMENTA Elaboração dos instrumentos de planejamento governamental: Plano Plurianual (PPA); Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Estudo prático do orçamento em todas suas fases de elaboração. A evolução das funções do Estado e o acompanhamento do orçamento. Formas modernas de organização e gerenciamento do orçamento dos papéis complexos nas áreas administrativas. 3. BIBLIOGRAFIAS 3.1. BÁSICA ANGÉLICO, João. Contabilidade Pública. 8.ed. São Paulo: Atlas, 2002. GIACOMONI, James. Orçamento Público. 8.ed. São Paulo: Atlas, 1998. SLOMSKI, Valmor. Manual de Contabilidade Pública: um enfoque na contabilidade municipal, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2003. 3.2. COMPLEMENTAR KOHAMA, Hélio. Contabilidade Pública: teoria e prática. 7.ed. São Paulo: Atlas, 2000. SILVA, Lino Martins da. Contabilidade Governamental: um enfoque administrativo. 5.ed. São Paulo: Atlas, 2002. 157 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Análise de Projeto II 2. EMENTA Conceitos, critérios, estrutura e metodologia de elaboração de projetos governamentais, com base de cálculos e estudos de cenários, vinculados à formação de políticas públicas. Planejamento operacional da administração pública e da secretarias. 3. BIBLIOGRAFIAS 3.1. BÁSICA CERVO, Amado Luiz. Metodologia Científica. 5.ed. São Paulo: Prentice Hall, 2002. GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas. 2002. MARTINS, Gilberto de Andrade; LINTZ, Alexandre. Guia para elaboração de monografias e trabalhos de conclusão de curso. São Paulo: Atlas, 2000. 3.2. COMPLEMENTAR CARVALHO, Marly Monteiro de; RABECHINI Júnior, Roque. Construindo competências para gerenciar projetos: teoria e casos. São Paulo: Atlas, 2006. CLEMENTE, Ademir. Projetos empresariais e públicos. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2002. 158 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Noções de Políticas Públicas 2. EMENTA Conceitos básicos que formam essa área de estudo com base na experiência contemporânea do Estado de Bem - Estar Social. O papel das políticas públicas em relação ao processo de formação da cidadania democrática. Principais tendências de tratamento do tema quanto às questões da decisão, do papel dos atores políticos, da implementação e da avaliação das políticas publicas. Políticas públicas com a perspectiva de resolução de problemas. 3. BIBLIOGRAFIAS 3.1. BÁSICA GUIMARÃES, Roberto P. A ética da sustentabilidade e a formulação de políticas de desenvolvimento. In. DINIZ, et. al. Gilney (Orgs). O desafio da sustentabilidade: um debate socioambiental no Brasil. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2001. SANTILLI, Juliana. Socioambientalismo e novos direitos. São Paulo: Petrópolis, 2005. SOUZA, Maria Helena do Nascimento. Et. Al. Saúde e nutrição em creches e centros de educação infantil. São Paulo: Salus Paulista, 2002. 3.2. COMPLEMENTAR DEMO, Pedro. Combate à pobreza: desenvolvimento como oportunidade. Campinas: Autores Associados, 1996. DUPAS, Gilberto. A globalização da pobreza. Publicação temática do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Fome Zero Leva saúde para o sertão. (www.mds.gov.br) Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de Assistência Social. Brasília, novembro de 2004. 159 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Negociação e Processo Decisório 2. EMENTA Comportamento Administrativo e a estrutura das decisões humanas. Administração como processo ordenado e contínuo de tomada de decisão. Decisões programadas e nãoprogramadas. Fundamentos lógicos e matemáticos da decisão. Participação das ciências de sistemas na elaboração das estratégias alternativas para a tomada de decisão. 3. BIBLIOGRAFIAS 3.1. BASICA BAZERMAN, Max H. Processo decisório. Rio de Janeiro: Campus, 2004. BERNARDI, Luiz Antônio. Manual de empreendedorismo e gestão: fundamentos, estratégias e dinâmicas. São Paulo: Atlas, 2003. HOCHMAN, Nelson; SALIM, Cesar Simões. Construindo planos de negócios: todos os passos necessários para planejar e desenvolver negócios de sucesso. Rio de Janeiro: Campus, 2001. 3.2. COMPLEMENTAR JUNQUEIRA, Luiz Augusto Costacurta. Negociação: tecnologia e comportamento. 10.ed. Rio de Janeiro: COP, 1994. MARTINELLI, Dante P.. Negociação e solução de conflitos: do impasse ao ganha-ganha através do melhor estilo. São Paulo: Atlas, 1998. 160 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Economia do Setor Público 2. EMENTA Evolução das funções de governo e crescimento do setor público. Bens públicos X bens privados. Classificação e estrutura das despesas públicas. Financiamento dos gastos públicos. O déficit e a dívida pública. Receita Tributária. Princípios técnicos da tributação e sistema tributário ideal. Mecânica da incidência tributária. Tributação sobre o consumo no Brasil: o ICMS e seus aspectos econômico-fiscais. 3. BIBLIOGRAFIAS 3.1. BÁSICA CARNOY, Martin. Estado e teoria política. São Paulo: Papirus 1988. MANTEGA, Guido. A economia política brasileira. Rio de Janeiro: Vozes, 1984. PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. Os ciclos do Estado e a crise brasileira. In: A crise do Estado: Ensaios sobre a economia brasileira. São Paulo: Nobel, 1992. 3.2 COMPLEMENTAR GIACOMONI, James. Orçamento público. São Paulo: Atlas, 2001. HERALDO, Costa Reis. Da lei 4320/64: comentada. São Paulo: Atlas, 1998. 161 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Elaboração e Análise de Projetos II 2. EMENTA Conceitos, critérios, estrutura e metodologia da elaboração dos projetos governamentais, com base de cálculos e estudos de cenários, vinculados à formação de políticas públicas. Elaboração e fundamentação da sustentabilidade de um projeto. 3. BIBLIOGRAFIAS 3.1.1 BÁSICA CERVO, Amado Luiz. Metodologia Científica. 5.ed. São Paulo: Prentice Hall, 2002. GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas. 2002. MARTINS, Gilberto de Andrade; LINTZ, Alexandre. Guia para elaboração de monografias e trabalhos de conclusão de curso. São Paulo: Atlas, 2000. 3.2 COMPLEMENTAR CARVALHO, Marly Monteiro de; RABECHINI Júnior, Roque. Construindo competências para gerenciar projetos: teoria e casos. São Paulo: Atlas, 2006. LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia científica: ciência e conhecimento científico, métodos científicos, teoria, hipóteses e variáveis, metodologia jurídica. 4.ed. São Paulo: Atlas, 2006. 162 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Marketing no Setor Público 2. EMENTA Aplicações da pesquisa de marketing no Governo Estadual. Conceitos e Funções do Marketing. Marketing de serviços, social, público, político e organizações sem fins lucrativos. Gestão de marketing. Segmentação e Targeting. O Plano de Marketing no setor público. Características do Marketing dos Serviços Públicos. Aplicação das ferramentas do marketing ao setor público. 3. BIBLIOGRAFIAS 3.1. BÁSICA AAKER, David A. Pesquisa de marketing. São Paulo: Atlas, 2004. DIAS, Renato Costa. Marketing político. São Paulo: Editora do autor, 2004. FALEIROS, Vicente de Paula. A política social do Estado Capitalista. São Paulo: Cortez, 2008. 3.2. COMPLEMENTAR KOTLER, Philip. Administração de marketing. São Paulo: Atlas, 1998. PINHO, J.B.. Comunicação em marketing. São Paulo: Papirus, 2005. 163 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Seminários Integrativos IV 2. EMENTA Trabalhando os Projetos Governamentais. As Políticas públicas. Instrumentos de Planejamento governamental. Análise e pesquisa de mercado. O papel das políticas públicas Negociação e processo decisório. 3. BIBLIOGRAFIAS 3.1. BÁSICA CHIAVENATO, Idalberto. Gerenciando com as pessoas: transformando o executivo em um excelente gestor de pessoas. Rio de Janeiro: Elsevier Science, 2005. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Parcerias na administração pública: concessão, permissão, franquia, terceirização, parceria público-privada e outras formas. 5.ed. São Paulo: Atlas, 2006. MACHADO, Marina Brandão. O ensino de administração pública no Brasil. Rio de Janeiro: FGV, 1996. 3.2. COMPLEMENTAR NIVENS, Beatryce. Oportunidades de carreira para mulheres sem cursos universitários. São Paulo: McGraw-Hill, 1989. TEIXEIRA, Hélio Janny. Políticas e gestão públicas: recortes da realidade do Rio Grande do Norte. Natal: Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2005. 164 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Processo de Prestação de Contas 2. EMENTA Processo de prestação de contas da administração direta, das autarquias e fundações, das empresas públicas e de economia mista, dos órgãos e entidades que arrecadam ou gerenciam contribuições para fiscais. Tomadas e prestações de contas: definições, características e classificação; tomadas de contas especiais. As entidades obrigadas a prestarem contas. Elementos necessários para a formalização do processo. A função e responsabilidade do gestor dos recursos. Prazos e composição do processo. 3. BIBLIOGRAFIAS 3.1. BÁSICA BAZERMAN, Max H. Processo decisório. Rio de Janeiro: Campus, 2004. DINSMORE, Paul, Processo Decisório. São Paulo: Campbel, 2005. FERREIRA, Pinto. Ação de prestação de contas. São Paulo: Saraiva, 1989. 3.2. COMPLEMENTAR MARTINELLI, Dante P.. Negociação e solução de conflitos: do impasse ao ganha-ganha através do melhor estilo. São Paulo: Atlas, 1998. PORTER, Michael E.. Estratégia competitiva: técnicas para análise de indústrias e da concorrência. 7. ed. São Paulo: Campus, 1986. 165 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Trabalho de Conclusão de Curso 2. EMENTA Elaboração do projeto de monografia. Divulgação do conteúdo das áreas técnicoprofissionais. Elaboração do referencial teórico. Elaboração e apresentação do projeto de conclusão de curso. Orientações acadêmicas. Elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso. Apresentação para defesa dos trabalhos para a banca examinadora. 3. BIBLIOGRAFIAS 3.1. BÁSICA BIANCHI, Anna Cecília de Moraes. Manual de orientação: Estágio Supervisionado. 3.ed. São Paulo: Pioneira, 2003. CERVO, Amado Luiz. Metodologia Científica. 5.ed. São Paulo: Prentice Hall, 2002. ROESCH, Sylvia Maria Azevedo. Projetos de estágio e de pesquisa em administração. 2.ed. São Paulo: Atlas, 1999. 3.2. COMPLEMENTAR TAFNER, Malcon Anderson. Metodologia do trabalho acadêmico. Curitiba: Juruá, 1999. VERGARA, Sylvia Constant. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. São Paulo: Atlas, 1997. 166 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Fundamentos de Libras 2 EMENTA Conteúdos gerais para a comunicação básica com surdos utilizando a língua da modalidade visual e gestual da comunicação surda – Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS. Habilidades para aquisição e uso da LIBRAS. Parâmetros da LIBRAS. Vocabulário inicial para uso da LIBRAS no contexto escolar visando a inclusão dos surdos ao ensino regular. 3. BIBLIOGRAFIAS 3.1. BÁSICA ALMEIDA, Elizabeth Oliveira Cr. Leitura e surdez. São Paulo: Revinter, 2000. CICCONE, Marta. Comunicação total. São Paulo: Cultural Médica, 1996. FALCÃO, Luiz Alberico Barbosa. Aprendendo a libras e reconhecendo. São Paulo: Editora do Autor, 2007 3.2. COMPLEMENTAR SALLES, Heloisa Maria Moreira. Ensino de língua portuguesa para surdos.V1. Brasília: Secretaria de Educação Especial, 2004. SOARES, Maria Aparecida Leite. A educação do surdo no Brasil. São Paulo: Autores Associados, 1999. 167 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 ESTRUTURA CURRICULAR – Vigente a partir de 2009.1 1ª 2ª 3ª 4ª Opcional Direito Administrativo I Introdução a Administração Pública Introdução à Economia Introdução à Informática Língua Portuguesa Matemática Psicologia Aplicada Seminários Integrativos I Subtotal Atividades Complementares I Total 1ª série Administração de Custos I Direito Administrativo II Gestão de Pessoas I Orçamento Público I Planejamento Público Seminários Integrativos II Sistemas de Informação Subtotal Atividades Complementares II Total 2ª série Administração de Custos II Contratos e Licitações Elaboração e Análise de Projetos I Gestão de Materiais e Patrimônio Gestão de Pessoas II Orçamento Público II Seminários Integrativos III Subtotal Atividades Complementares III Total 3ª série Economia do Setor Público Elaboração e Análise de Projetos II Marketing no Setor Público Negociação e Processo Decisório Noções de Políticas Públicas Processo e Prestação de contas Orçamento Público III Seminários Integrativos IV Trabalhos de Conclusão de Curso Subtotal Atividades Complementares IV Total 4ª série Fundamentos de Libras Carga Horária (h/a) Semanal Teórica Prática Total 4 0 4 2 0 2 2 0 2 4 0 4 4 0 4 2 0 2 2 0 2 2 0 2 22 0 22 2 4 4 4 2 2 4 22 0 0 0 0 0 0 0 0 2 4 4 4 2 2 4 22 2 4 2 4 4 4 2 22 0 0 0 0 0 0 0 0 2 4 2 4 4 4 2 22 2 2 2 2 4 2 2 2 0 18 0 0 0 0 0 0 0 0 4 4 2 2 2 2 4 2 2 2 4 22 2 Teórica 84 0 Prática 4 2 Total 88 Carga Horária Total das Disciplinas INTEGRALIZ Carga Horária Total das Atividades Complementares AÇÃO Carga Horária Disciplina Opcional Carga Horária Total do Curso C.H.Total 80 40 40 80 80 40 40 40 440 40 480 40 80 80 80 40 40 80 440 40 480 40 80 40 80 80 80 40 440 40 480 40 40 40 40 80 40 40 40 80 440 40 480 40 Semestral 1760 1760 160 40 1.960 168 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 EMENTAS E BIBLIOGRAFIAS 169 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 DISCIPLINAS – 1º SEMESTRE 170 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Direito Administrativo I 2. EMENTA Princípios do Regime Jurídico-Administrativo. Serviço Público. Organização Administrativa (Administração Direta e Administração Indireta). Terceiro Setor. Ato Administrativo. Competência Regulatória. Poder de Polícia. Processo Administrativo. 3. BIBLIOGRAFIAS 3.1. BÁSICA FÜHRER, Maximilianus Cláudio Américo; FÜHRER, Maximiliano Roberto Ernesto. Resumo de direito administrativo. 20.ed. São Paulo: Malheiros, 2006. GASPARINI, Diógenes. Direito administrativo. 10.ed. São Paulo: Saraiva, 2005. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 33.ed. São Paulo: Malheiros, 2007. 3.2. COMPLEMENTAR MEDAUAR, Odete. Direito administrativo moderno. 8.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. MUKAI, Toshio. Direito administrativo e empresas do estado. Rio de Janeiro: Forense, 1984. 171 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Introdução à Administração Pública 2. EMENTA Fundamentos da Administração Pública no Brasil. Parâmetros para comparação interinstitucional. As transformações nas organizações. Aspectos da Administração Pública em países desenvolvidos. Aspectos da Administração Pública nos países em desenvolvimento. O Estado como prestador de serviços. Administração por objetivos. 3. BIBLIOGRAFIAS 3.1. BÁSICA DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Parcerias na administração pública: concessão, permissão, franquia, terceirização, parceria público-privada e outras formas. 5.ed. São Paulo: Atlas, 2006. MACHADO, Marina Brandão. O ensino de administração pública no Brasil. 0.ed. RIO DE JANEIRO: Fundação Getúlio Vargas, 1996. v.10 . 300p. MAXIMIANO, Antonio César Amaru. Teoria geral da administração: da revolução urbana à revolução digital. 6.ed. São Paulo: Atlas, 2006. 3.2. COMPLEMENTAR CHIAVENATO, Idalberto. Administração Geral e Publica. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006. PAZZAGLINI Filho, Marino. Princípios constitucionais reguladores da administração pública: agentes públicos, discricionariedade administrativa, extensão da atuação do Ministério Público e do Controle do Poder Judiciário. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2003. 172 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Introdução à Economia 2. EMENTA Visão introdutória sobre os principais conceitos de economia. Produção. Circulação. Economia Internacional. Setor Público. Sistema Monetário Brasileiro. Fundamentos teóricos do comportamento do consumidor e do produtor. 3. BIBLIOGRAFIAS 3.1. BÁSICA ROSSETTI, José Paschoal. Introdução à economia. 17 ed. São Paulo: Atlas, 1997. TROSTER, Roberto Luis. Introdução à economia. 2 ed. v2. São Paulo: Makron Books do Brasil, 1994. VELLOSO, J. P. dos Reis (coord). Crise do Estado e retomada do movimento. Rio de Janeiro: José Olympio, 1992. 3.2 COMPLEMENTAR MEDAUAR, Odete. Manual de economia: equipe de professores da USP. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1998. PASSOS, Carlos Roberto Martins. Princípios de economia. 2.ed. São Paulo: Pioneira, 1998. 173 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Introdução à Informática 2. EMENTA Evolução da Informática nas empresas. Hardware: dispositivos de entrada, processamento e saída de dados. Software: programação, sistemas e softwares aplicativos para a administração. Telecomunicações: meios e dispositivos. Redes e Aplicativos. 3. BIBLIOGRAFIAS 3.1. BÁSICA CORNACHIONE Jr, Edgard B. Informática aplicada às áreas de contabilidade, administração e economia. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2001. LANCHARRO, Eduardo Alcalde. Informática básica. São Paulo: Makron Books do Brasil, 1991. MONTEIRO, Mário Antonio. Introdução à organização de computadores. 4.ed. Rio de Janeiro: LTC – Livros Técnicos e Científicos, 2002. 3.2 COMPLEMENTAR CORNACHIONE Jr, Edgard B. Informática. São Paulo: Atlas, 1999. NORTON, Peter. Introdução à informática. São Paulo: Makron Books do Brasil, 1996. 174 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Língua Portuguesa 2. EMENTA Tipologia do texto. Coesão e Coerência. Ortografia. Estilo. Redação técnica: ofício, memorando, fax, telegrama, ofício circular, ata, procuração, relatório, requerimento, atestado, certidão, contrato, convocação, declaração, edital, estatuto, regimento, regulamento, abaixo-assinado, correio eletrônico e memorial. 3. BIBLIOGRAFIAS 3.1 BÁSICA ANTUNES, Irandé. Lutar com palavras: coesão e coerência. São Paulo: Parábola, 2006. CEREJA, William Roberto; MAGALHÃES, Thereza Cochar. Gramática reflexiva: texto, semântica e interação. São Paulo: Atual, 1999. KOCH, Ingedore G. V. A coesão textual. São Paulo: Contexto, 1989. 3.2. COMPLEMENTAR KOCH, Ingedore G. V.; TRAVAGLIA, Luiz C. A coerência textual. São Paulo: Contexto, 1990. SAUTCHUK, Inês. A produção dialógica do texto escrito: Um diálogo entre escritor e leitor interno. São Paulo: Martins Fontes, 2003. 175 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Matemática 2. EMENTA Elementos básicos. Números reais, proporcionalidade, expressões algébricas. Equações de 1° grau. Equações de 2° grau. Funções lineares. Funções quadráticas. Matrizes. Determinantes. Sistemas lineares. Limites. Derivadas. Integral. 3. BIBLIOGRAFIAS 3.1 BÁSICA DOLCE, Osvaldo [et al]. Fundamentos da matemática elementar 9. 7 ed. São Paulo: Atual, 1993. IEZZI, Gelson. Fundamentos da matemática elementar 3. 7 ed. São Paulo: Atual, 1993. IEZZI, Gelson; MURAKAMI, Carlos. Fundamentos da matemática elementar 1. 7 ed. São Paulo: Atual, 1993. 3.2 COMPLEMENTAR ALENCAR, E. Iniciação a lógica matemática. São Paulo: Nobel, 1998. CRESPO, Antônio Arnot. Matemática comercial e financeira fácil. 13 ed. São Paulo: Saraiva, 1999. 176 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Psicologia Aplicada 2. EMENTA Psicologia enquanto ciência e suas aplicações. O indivíduo e a organização. Personalidade. Comportamento organizacional: motivação, poder, liderança, comunicação. Grupo e processos grupais: papéis, valores, competição, cooperação, conflito, consenso. Comportamento Organizacional. Desenvolvimento Organizacional. 3. BIBLIOGRAFIAS 3.1. BÁSICA BOCK, Ana Mercês Bahia; FURTADO, Odair; TEIXEIRA, Maria de Lourdes Trassi. Psicologias: uma introdução ao estudo de psicologia. 13.ed. São Paulo: Saraiva, 1999. FIORELLI, José Osmir. Psicologia para administradores: integrando teoria e prática. 4.ed. São Paulo: Atlas, 2004. JACQUES, Maria da Graça Corrêa et al. Psicologia social contemporânea: livro texto. 8.ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2003. 3.2. COMPLEMENTAR FERREIRA, Ademir Antônio, et al. Gestão Empresarial: de Taylor aos nossos dias. São Paulo: Pioneira, 2002. HERSEY, Paul. Psicologia para administradores. São Paulo: Editora pedagógica universitária, 2005. 177 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Seminários Integrativos I 2. EMENTA Panorama dos processos de transformação da gestão pública. Comportamento ético no setor público. Gerenciamento público. Gestão humana e ações motivacionais para o setor público. Gestão financeira. Responsabilidade fiscal e social. 3. BIBLIOGRAFIAS 3.1 BÁSICA MAXIMIANO, Antonio Cesar Amaru. Administração para empreendedores: fundamentos da criação e da gestão de novos negócios. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2006. TEIXEIRA, Hélio Janny. Remodelando a Gestão Pública: uma revisão dos princípios e sistemas de planejamento, controle e avaliação de desempenho. São Paulo: Edgard Blucher, 1994. TEIXEIRA, Hélio Janny. Políticas e gestão públicas: recortes da realidade do Rio Grande do Norte. Natal: Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2005. 3.2 COMPLEMENTAR CHIAVENATO, Idalberto. Recursos humanos na empresa. 3 ed. São Paulo: Atlas, 1997 MACHADO, Marina Brandão. O ensino de administração pública no Brasil. Rio de Janeiro: FGV, 1996. 178 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 DISCIPLINAS – 2º SEMESTRE 179 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Seminários Integrativos II 2. EMENTA Desenvolvimento dos novos modelos organizacionais e das práticas de gestão pública. As novas tecnologias e sua aplicação no serviço público. O Estado como prestador de serviços. Estratégias e planejamento de recursos humanos. Orçamento e planejamento público. 3. BIBLIOGRAFIAS 3.1. BÁSICA CHIAVENATO, Idalberto. Recursos humanos: edição compacta. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2002. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 20.ed. São Paulo: Atlas, 2007. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Parcerias na administração pública: concessão, permissão, franquia, terceirização, parceria público-privada e outros formas. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2006. 3.2. COMPLEMENTAR CHIAVENATO, Idalberto. Gerenciando com as pessoas: transformando o executivo em um excelente gestor de pessoas. Rio de Janeiro: Elsevier Science, 2005. MAXIMIANO, Antonio César Amaru. Administração para empreendedores: fundamentos da criação e da gestão de novos negócios. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2006. 180 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Direito Administrativo II 2. EMENTA Princípios do Regime Jurídico-Administrativo. Serviço Público; Organização Administrativa: Administração direta e indireta; Terceiro Setor; Ato Administrativo; Competência Regulatória; Poder de Polícia; Processo Administrativo; Controle da administração pública. 3. BIBLIOGRAFIAS 3.1. BÁSICA GASPARINI, Diógenes. Direito administrativo. 10.ed. São Paulo: Saraiva, 2005. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 33.ed. São Paulo: Malheiros, 2007. NOHARA, Irene Patrícia. Direito administrativo. 4.ed. São Paulo: Atlas, 2007. 3.2. COMPLEMENTAR MEDAUAR, Odete. Direito administrativo moderno. 8.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. OLIVEIRA, Luiz Gustavo Rocha; SANTIAGO Júnior, Fernando Antônio. Licitações e contratos administrativos para empresas privadas: como participar de procedimentos licitatórios e gerenciar contratos administrativos. Belo Horizonte: Del Rey, 2004. 181 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Administração de Custos I 2. EMENTA Desenvolvimento da contabilidade de custos. Definição e classificação dos custos. Elementos dos custos. Fluxo de custos. Custos de transformação: material direito, mão-deobra direta e custos indiretos. 3. BIBLIOGRAFIAS 3.1. BÁSICA LEONE, George Sebastião Guerra. Curso de contabilidade de custos. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2000. LEONE, George Sebastião Guerra. Contabilidade básica fácil. 23.ed. São Paulo: Saraiva, 2001. MARTINS, Eliseu. Contabilidade de custos. 9.ed. São Paulo: Atlas, 2006. 3.2. COMPLEMENTAR CREPALDI, Sílvio Aparecido. Contabilidade gerencial: teoria e prática. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2004. MARION, José Carlos. Contabilidade básica. 5.ed. São Paulo: Atlas, 1998. 182 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Planejamento Público 2. EMENTA Planejamento como instrumento utilizado pelos agentes econômicos, Processo de planejamento da economia essencial na condução das políticas macroeconômicas; Planejamento como instrumento fundamental na intervenção governamental; Planejamento setorial e global; A política no processo de planejamento. 3. BIBLIOGRAFIAS 3.1. BÁSICA COHN, Amélia. Crise regional e planejamento. 2.ed. São Paulo: Perspectiva, 1978. IANNI, Octávio. Estado e planejamento econômico no Brasil. São Paulo: Civilização brasileira, 1996. SILVA, Antonio Luiz de Paula e. Utilizando o planejamento como ferramenta. São Paulo: Global, 2003. 3.2. COMPLEMENTAR BOULLÓN, Roberto C. Planejamento do espaço turístico, Santa Catarina: EDUSC, 2002. TUBINO, Dalvio Ferrari. Planejamento e controle da produção. São Paulo: Atlas, 2007. 183 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Gestão de Pessoas I 2. EMENTA A integração da organização com o ambiente. O contexto cultural da gestão de pessoas. Políticas e estratégias de Recursos Humanos. Planejamento de Recursos Humanos. A função procura. A função treinamento e desenvolvimento de pessoas. 3. BIBLIOGRAFIAS 3.1. BÁSICA BOHLANDER, George. Administração de recursos humanos. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2005. CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de pessoas. 2.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005. ROBBINS, Stephen P.. Comportamento organizacional. 9.ed. São Paulo: Prentice-Hall, 2005. 3.2. COMPLEMENTAR DUTRA, Joel Souza. Gestão de pessoas: modelo, processos, tendências e perspectivas. São Paulo: Atlas, 2002. KANAANE, Roberto. Comportamento humano nas organizações: o homem rumo ao século XXI. 2.ed. São Paulo: Atlas, 1999. 184 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Orçamento Público I 2. EMENTA Diferentes modelos teóricos de orçamento; Integração do processo de planejamento contínuo e dinâmico; Utilização para demonstração de planos e programas de trabalhos orçamentários; Manutenção das atividades públicas; O planejamento e a execução dos projetos estabelecidos nos planos e programas de governo. 3. BIBLIOGRAFIAS 3.1. BÁSICA GIACOMONI, James. Orçamento público. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2005. PEREIRA, José Matias. Finanças públicas: a política orçamentária no Brasil. São Paulo: Atlas, 1999. SLOMSKI, Valmor. Manual de Contabilidade Pública: um enfoque na contabilidade municipal. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2003. 3.2. COMPLEMENTAR ANGÉLICO, João. Contabilidade pública. 8.ed. São Paulo: Atlas, 1995. SILVA, Lino Martins da. Contabilidade governamental: um enfoque administrativo. 7.ed. São Paulo: Atlas, 2004. 185 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Sistema de Informação 2. EMENTA Conceitos de dados, informação, conhecimento. Abordagem de sistemas. Modelos. Conceito de sistemas de informação. Tomada de decisões e solução de problemas. Tipos, características e objetivos dos sistemas de informação. Análise e organização de sistemas administrativos informatizados. Metodologia de planejamento e desenvolvimento de sistemas de informação. 3. BIBLIOGRAFIAS 3.1. BÁSICA LAUDON, Kenneth C.; LAUDON, Jane P. Sistemas de informação gerenciais: administrando a empresa digital. 5.ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2005. MACHADO, Felipe Nery Rodrigues. Tecnologia e projeto de data warehouse: uma visão multidimensional. São Paulo: Érica, 2004. O'BREIN, James A.. Sistemas de informação e as decisões gerenciais na era da internet. 9.ed. São Paulo: Saraiva, 2003. 3.2. COMPLEMENTAR LORENZETTI. Ricardo L. Comércio eletrônico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. SWIFT, Ronald. CRM, customer relationship management: o revolucionário marketing de relacionamento com o cliente. 7.ed. Rio de Janeiro: Campus, 2001. 186 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 DISCIPLINAS – 3º SEMESTRE 187 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Administração de Custos II 2. EMENTA Bases de rateio. Departamentalização: sistemas de custo. Tipos de custeio. Custeio direto ou variável x custeio por absorção. Análise de custos-volume-lucro. Taxa de marcação. Preço de vendas. Política de redução de custos. 3. BIBLIOGRAFIAS 3.1. BÁSICA ANGÉLICO, João. Contabilidade pública. 8 ed. São Paulo: Atlas, 1985. CORONADO, Osmar. Contabilidade gerencial básica. São Paulo: Saraiva, 2006. FUHRER, Maximiliano Cláudio Américo; FUHRER, Maximiliano Roberto Ernesto. Resumo de direito administrativo. 20 ed. São Paulo: Malheiros, 2006. 3.2. COMPLEMENTAR LEONE, George Sebastião Guerra. Contabilidade básica fácil. 23 ed. São Paulo: Saraiva, 2001. MEDAUAR, Odete. Direito administrativo moderno. 8 ed. São Paulo: Revista dos tribunais, 2004. 188 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Contratos e Licitações 2. EMENTA Princípios da licitação. Modalidades e tipos de licitação. Processo licitatório na área pública. Aspectos legais e procedimentos (obrigatoriedade, inexigibilidade e dispensa, fases do processo, invalidação e revogação, formas de controle da licitação). Contratos administrativos (princípios aplicáveis, aspectos gerais, formalização, execução e fiscalização interna e externa, extinção) e convênios (princípios aplicáveis, aspectos gerais, formalização, execução e fiscalização interna e externa, extinção). 3. BIBLIOGRAFIAS 3.1. BÁSICA EQUIPE Atlas. Licitações e contratos da administração pública. v.44. 7.ed. São Paulo: Atlas, [s.d]. FRANÇA, Maria Adelaide de Campos. Comentários à lei de licitações e contratos da administração pública. 3.ed. São Paulo: Saraiva, 2004. JUSTEN Filho, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. 11. ed. São Paulo: Dialética, 2007. 3.2 COMPLEMENTAR LEONE, George Sebastião Guerra. Contabilidade básica fácil. 23 ed. São Paulo: Saraiva, 2001. PRADO, Leandro Cadenas. Licitações e contratos. Niterói: Impetus, 2008. 189 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Elaboração e Análise de Projetos I 2. EMENTA Conceitos, critérios, estrutura e metodologia de elaboração de projetos governamentais. Compreender os componentes e etapas da elaboração de projetos governamentais. Planejar e elaborar projetos no âmbito governamental e privado. 3. BIBLIOGRAFIAS 3.1 BÁSICA CARVALHO, Marly Monteiro de; RABECHINI Júnior, Roque. Construindo competências para gerenciar projetos: teoria e casos. São Paulo: Atlas, 2006. CLEMENTE, Ademir. Projetos empresariais e públicos. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2002. GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4.ed. São Paulo: Atlas, 2002. 3.2 COMPLEMENTAR LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia científica: ciência e conhecimento científico, métodos científicos, teoria, hipóteses e variáveis, metodologia jurídica. 4.ed. São Paulo: Atlas, 2006. TAFNER, Malcon Anderson. Metodologia do trabalho acadêmico. Curitiba: Juruá, 1999. 190 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Gestão de Materiais e Patrimônio 2. EMENTA Introdução à Administração de Materiais, dimensionamento de estoques e política de estoques e compras. Almoxarifado, recebimento, armazenagem e distribuição de processos modernos em logística empresarial. Terceirização. Administração do Patrimônio. 3. BIBLIOGRAFIAS 3.1 BÁSICA BALLOU, Ronald H.. Gerenciamento da cadeia de suprimentos/logística empresarial. 5.ed. Porto Alegre: Bookman, 2006. DIAS, Marco Aurélio P.. Administração de materiais: princípios, conceitos e gestão. 5.ed. São Paulo: Atlas, 2006. VIANA, João José. Administração de materiais. São Paulo: Atlas, 2002. 3.2 COMPLEMENTAR BALLOU, Ronald H.. Administração de materiais. 2.ed. Rio de Janeiro: Elsevier Science, 2007. MARTINS, Petrônio Garcia; ALT, Paulo Renato Campos. Administração de materiais e recursos patrimoniais. São Paulo: Saraiva, 2005. 191 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Gestão de Pessoas II 2. EMENTA Função Manutenção: administração de cargos e salários; higiene e segurança no trabalho; avaliação de desempenho; relações trabalhistas. Sistema de informação de recursos humanos. Auditoria de Recursos Humanos. Desenvolvimento Organizacional. 3. BIBLIOGRAFIAS 3.1. BÁSICA BOHLANDER, George. Administração de recursos humanos. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2005. CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de pessoas. 2.ed. Rio de Janeiro: Elsevier Science, 2005. ROBBINS, Stephen P.. Comportamento organizacional. 9.ed. São Paulo: Prentice-Hall, 2005. 3.2 COMPLEMENTAR BERGAMINI, Cecília Whitaker. Avaliação de desempenho humano na empresa. 4.ed. São Paulo: Atlas, 1992. VERGARA, Sylvia Constant. Gestão de pessoas. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2003. 192 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Orçamento Público II 2. EMENTA Processo orçamentário como instrumento de planejamento; Relação entre Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). A Execução Orçamentária e Financeira e o Cumprimento das Metas: Fases da Execução do Orçamento – empenho, liquidação e pagamento; Metas Bimestrais de Receita; Audiência Pública sobre as Metas Fiscais. Renuncia de Receita. 3. BIBLIOGRAFIAS 3.1. BÁSICA GIACOMONI, James. Orçamento público. 13.ed. São Paulo: Atlas, 2005. PEREIRA, José Matias. Finanças públicas: a política orçamentária no Brasil. São Paulo: Atlas, 1999. SLOMSKI, Valmor. Manual de Contabilidade Pública: um enfoque na contabilidade municipal. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2003. 3.2. COMPLEMENTAR ANGÉLICO, João. Contabilidade pública. 8.ed. São Paulo: Atlas, 1995. SILVA, Lino Martins da. Contabilidade governamental: um enfoque administrativo. 7.ed. São Paulo: Atlas, 2004. 193 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Seminários Integrativos III 2. EMENTA Recursos Humanos e o desenvolvimento organizacional. Administração de materiais e do patrimônio. Contratos administrativos. Desenvolvimento de projetos governamentais. O processo orçamentário como instrumento de planejamento. A economia e os gastos públicos. 3. BIBLIOGRAFIAS 3.1. BÁSICA CHIAVENATO, Idalberto. Gerenciando com as pessoas: transformando o executivo em um excelente gestor de pessoas. Rio de Janeiro: Elsevier Science, 2005. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Parcerias na administração pública: concessão, permissão, franquia, terceirização, parceria público-privada e outras formas. 5.ed. São Paulo: Atlas, 2006. MAXIMIANO, Antonio Cesar Amaru. Administração para empreendedores: fundamentos da criação e da gestão de novos negócios. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2006. 3.2. COMPLEMENTAR CHIAVENATO, Idalberto. Recursos humanos na empresa: treinamento e desenvolvimento de pessoal. v.5. 3.ed. São Paulo: Atlas, 1997. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 20.ed. São Paulo: Atlas, 2007. 194 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 DISCIPLINAS – 4º SEMESTRE 195 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Orçamento Público III 2. EMENTA Elaboração dos instrumentos de planejamento governamental: Plano Plurianual (PPA); Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Estudo prático do orçamento em todas suas fases de elaboração. A evolução das funções do Estado e o acompanhamento do orçamento. Formas modernas de organização e gerenciamento do orçamento dos papéis complexos na área administrativas. 3. BIBLIOGRAFIAS 3.1. BÁSICA ANGÉLICO, João. Contabilidade Pública. 8.ed. São Paulo: Atlas, 2002. GIACOMONI, James. Orçamento Público. 8.ed. São Paulo: Atlas, 1998. SLOMSKI, Valmor. Manual de Contabilidade Pública: um enfoque na contabilidade municipal, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2003. 3.2. COMPLEMENTAR KOHAMA, Hélio. Contabilidade Pública: teoria e prática. 7.ed. São Paulo: Atlas, 2000. SILVA, Lino Martins da. Contabilidade Governamental: um enfoque administrativo. 5.ed. São Paulo: Atlas, 2002. 196 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Análise de Projeto II 2. EMENTA Conceitos, critérios, estrutura e metodologia de elaboração de projetos governamentais, com base de cálculos e estudos de cenários, vinculados à formação de políticas públicas. Planejamento operacional da administração pública e da secretarias. 3. BIBLIOGRAFIAS 3.1. BÁSICA CERVO, Amado Luiz. Metodologia Científica. 5.ed. São Paulo: Prentice Hall, 2002. GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas. 2002. MARTINS, Gilberto de Andrade; LINTZ, Alexandre. Guia para elaboração de monografias e trabalhos de conclusão de curso. São Paulo: Atlas, 2000. 3.2. COMPLEMENTAR CARVALHO, Marly Monteiro de; RABECHINI Júnior, Roque. Construindo competências para gerenciar projetos: teoria e casos. São Paulo: Atlas, 2006. CLEMENTE, Ademir. Projetos empresariais e públicos. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2002. 197 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Noções de Políticas Públicas 2. EMENTA Conceitos básicos que formam essa área de estudo com base na experiência contemporânea do Estado de Bem - Estar Social. O papel das políticas públicas em relação ao processo de formação da cidadania democrática. Principais tendências de tratamento do tema quanto às questões da decisão, do papel dos atores políticos, da implementação e da avaliação das políticas publicas. Políticas públicas com a perspectiva de resolução de problemas. 3. BIBLIOGRAFIAS 3.1. BÁSICA GUIMARÃES, Roberto P. A ética da sustentabilidade e a formulação de políticas de desenvolvimento. In. DINIZ, et. al. Gilney (Orgs). O desafio da sustentabilidade: um debate socioambietnal no Brasil. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2001. PEREIRA, Luiz Carlos Bresser; SPINK, Peter (Orgs.). Reforma do estado e administração pública gerencial. 7 ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2007. SANTILLI, Juliana. Socioambientalismo e novos direitos. São Paulo: Petrópolis, 2005. 3.2. COMPLEMENTAR DEMO, Pedro. Combate à pobreza: desenvolvimento como oportunidade. Campinas: Autores Associados, 1996. DUPAS, Gilberto. A globalização da pobreza. Publicação temática do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Fome Zero Leva saúde para o sertão. (www.mds.gov.br) Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de Assistência Social. Brasília, novembro de 2004. 198 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Negociação e Processo Decisório 2. EMENTA Comportamento Administrativo e a estrutura das decisões humanas. Administração como processo ordenado e contínuo de tomada de decisão. Decisões programadas e nãoprogramadas. Fundamentos lógicos e matemáticos da decisão. Participação das ciências de sistemas na elaboração das estratégias alternativas para a tomada de decisão 3. BIBLIOGRAFIAS 3.1. BASICA BAZERMAN, Max H. Processo decisório. Rio de Janeiro: Campus, 2004. BERNARDI, Luiz Antônio. Manual de empreendedorismo e gestão: fundamentos, estratégias e dinâmicas. São Paulo: Atlas, 2003. HOCHMAN, Nelson; SALIM, Cesar Simões. Construindo planos de negócios: todos os passos necessários para planejar e desenvolver negócios de sucesso. Rio de Janeiro: Campus, 2001. 3.2. COMPLEMENTAR JUNQUEIRA, Luiz Augusto Costacurta. Negociação: tecnologia e comportamento. 10.ed. Rio de Janeiro: COP, 1994. MARTINELLI, Dante P.. Negociação e solução de conflitos: do impasse ao ganha-ganha através do melhor estilo. São Paulo: Atlas, 1998. 199 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Economia do Setor Público 2. EMENTA Evolução das funções de governo e crescimento do setor público. Bens públicos X bens privados. Classificação e estrutura das despesas públicas. Financiamento dos gastos públicos. O déficit e a dívida pública. Receita Tributária. Princípios técnicos da tributação e sistema tributário ideal. Mecânica da incidência tributária. Tributação sobre o consumo no Brasil: o ICMS e seus aspectos econômico-fiscais. 3. BIBLIOGRAFIAS 3.1. BÁSICA CARNOY, Martin. Estado e teoria política. São Paulo: Papirus 1988. MANTEGA, Guido. A economia política brasileira. Rio de Janeiro: Vozes, 1984. PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. Os ciclos do Estado e a crise brasileira. In: A crise do Estado: Ensaios sobre a economia brasileira. São Paulo: Nobel, 1992. 3.2. COMPLEMENTAR GIACOMONI, James. Orçamento público. São Paulo: Atlas, 2001. HERALDO, Costa Reis. Da lei 4320/64: comentada. São Paulo: Atlas, 1998. 200 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Elaboração e Análise de Projetos II 2. EMENTA Conceitos, critérios, estrutura e metodologia da elaboração dos projetos governamentais, com base de cálculos e estudos de cenários, vinculados à formação de políticas públicas. Elaboração e fundamentação da sustentabilidade de um projeto. 3. BIBLIOGRAFIAS 3.1. BÁSICA CERVO, Amado Luiz. Metodologia Científica. 5.ed. São Paulo: Prentice Hall, 2002. GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas. 2002. MARTINS, Gilberto de Andrade; LINTZ, Alexandre. Guia para elaboração de monografias e trabalhos de conclusão de curso. São Paulo: Atlas, 2000. 3.2. COMPLEMENTAR CARVALHO, Marly Monteiro de; RABECHINI Júnior, Roque. Construindo competências para gerenciar projetos: teoria e casos. São Paulo: Atlas, 2006. LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia científica: ciência e conhecimento científico, métodos científicos, teoria, hipóteses e variáveis, metodologia jurídica. 4.ed. São Paulo: Atlas, 2006. 201 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Marketing no Setor Público 2. EMENTA Aplicações da pesquisa de marketing no Governo Estadual. Conceitos e Funções do Marketing. Marketing de serviços, social, público, político e organizações sem fins lucrativos. Gestão de marketing. Segmentação e Targeting. O Plano de Marketing no setor público. Características do Marketing dos Serviços Públicos. Aplicação das ferramentas do marketing ao setor público. 3. BIBLIOGRAFIAS 3.1. BÁSICA AAKER, David A. Pesquisa de marketing. São Paulo: Atlas, 2004. DIAS, Renato Costa. Marketing político. São Paulo: Editora do autor, 2004. FALEIROS, Vicente de Paula. A política social do Estado Capitalista. São Paulo: Cortez, 2008. 3.2. COMPLEMENTAR KOTLER, Philip. Administração de marketing. São Paulo: Atlas, 1998. PINHO, J.B.. Comunicação em marketing. São Paulo: Papirus, 2005. 202 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Seminários Integrativos IV 2. EMENTA Trabalhando os Projetos Governamentais. As Políticas públicas. Instrumentos de Planejamento governamental. Análise e pesquisa de mercado. O papel das políticas públicas Negociação e processo decisório. 3. BIBLIOGRAFIAS 3.1. BÁSICA CHIAVENATO, Idalberto. Gerenciando com as pessoas: transformando o executivo em um excelente gestor de pessoas. Rio de Janeiro: Elsevier Science, 2005. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Parcerias na administração pública: concessão, permissão, franquia, terceirização, parceria público-privada e outras formas. 5.ed. São Paulo: Atlas, 2006. MACHADO, Marina Brandão. O ensino de administração pública no Brasil. Rio de Janeiro: FGV, 1996. 3.2. COMPLEMENTAR NIVENS, Beatryce. Oportunidades de carreira para mulheres sem cursos universitários. São Paulo: McGraw-Hill, 1989. TEIXEIRA, Hélio Janny. Políticas e gestão públicas: recortes da realidade do Rio Grande do Norte. Natal: Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2005. 203 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Processo de Prestação de Contas 2. EMENTA Processo de prestação de contas da administração direta, das autarquias e fundações, das empresas públicas e de economia mista, dos órgãos e entidades que arrecadam ou gerenciam contribuições para fiscais. Tomadas e prestações de contas: definições, características e classificação; tomadas de contas especiais. As entidades obrigadas a prestarem contas. Elementos necessários para a formalização do processo. A função e responsabilidade do gestor dos recursos. Prazos e composição do processo. 3. BIBLIOGRAFIAS 3.1. BÁSICA BAZERMAN, Max H. Processo decisório. Rio de Janeiro: Campus, 2004. DINSMORE, Paul, Processo Decisório. São Paulo: Campbel, 2005. FERREIRA, Pinto. Ação de prestação de contas. São Paulo: Saraiva, 1989. 3.2. COMPLEMENTAR MARTINELLI, Dante P. Negociação e solução de conflitos: do impasse ao ganha-ganha através do melhor estilo. São Paulo: Atlas, 1998. PORTER, Michael E.. Estratégia competitiva: técnicas para análise de indústrias e da concorrência. 7. ed. São Paulo: Campus, 1986. 204 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Trabalho de Conclusão de Curso 2. EMENTA Elaboração do projeto de monografia. Divulgação do conteúdo das áreas técnicoprofissionais. Elaboração do referencial teórico. Elaboração e apresentação do projeto de conclusão de curso. Orientações acadêmicas. Elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso. Apresentação para defesa dos trabalhos para a banca examinadora. 3. BIBLIOGRAFIAS 3.1. BÁSICA BIANCHI, Anna Cecília de Moraes. Manual de orientação: Estágio Supervisionado. 3.ed. São Paulo: Pioneira, 2003. CERVO, Amado Luiz. Metodologia Científica. 5.ed. São Paulo: Prentice Hall, 2002. ROESCH, Sylvia Maria Azevedo. Projetos de estágio e de pesquisa em administração. 2.ed. São Paulo: Atlas, 1999. 3.2. COMPLEMENTAR TAFNER, Malcon Anderson. Metodologia do trabalho acadêmico. Curitiba: Juruá, 1999. VERGARA, Sylvia Constant. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. São Paulo: Atlas, 1997. 205 Projeto Pedagógico do CST em Gestão Pública – 2010 1. IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Fundamentos de Libras 2. EMENTA Conteúdos gerais para a comunicação básica com surdos utilizando a língua da modalidade visual e gestual da comunicação surda - Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS. Habilidades para aquisição e uso da LIBRAS. Parâmetros da LIBRAS. Vocabulário inicial para uso da LIBRAS no contexto escolar visando a inclusão dos surdos ao ensino regular. 3. BIBLIOGRAFIAS 3.1. BÁSICA ALMEIDA, Elizabeth Oliveira Cr. Leitura e surdez. São Paulo: Revinter, 2000. CICCONE, Marta. Comunicação total. São Paulo: Cultural Médica, 1996. FALCÃO, Luiz Alberico Barbosa. Aprendendo a libras e reconhecendo. São Paulo: Editora do Autor, 2007 3.2. COMPLEMENTAR SALLES, Heloisa Maria Moreira. Ensino de língua portuguesa para surdos.V1. Brasília: Secretaria de Educação Especial, 2004. SOARES, Maria Aparecida Leite. A educação do surdo no Brasil. São Paulo: Autores Associados, 1999.