O QUE É ESPAÇO GEOGRÁFICO? ESPAÇO GEOGRÁFICO: SEGUNDO MILTON SANTOS É O RESULTADO DA ATUAÇÃO DO HOMEM E SUAS TÉCNICAS DESENVOLVIDAS AO LONGO DA HISTÓRIA SOBRE O MEIO NATURAL. REFLETE A EVOLUÇAO DA SOCIEDADE, UMA VEZ QUE ESSA EVOLUÇÃO DEIXOU MARCAS VISÍVEIS SOBRE A NATUREZA, COMO ESTRADAS, PRÉDIOS, FÁBRICAS, CIDADES, PONTES ... ESPAÇO GEOGRÁFICO NO PASSADO: AS PRIMEIRAS SOCIEDADES, DE CERTA FORMA, VIVIAM EM HARMONIA COM A NATUREZA. SUAS TÉCNICAS, FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS ERAM ACESSÍVEIS A TODOS OS INDIVÍDUOS. O POUSIO, A ROTAÇÃO DE CULTURAS E A AGRICULTURA ITINERANTE GARANTIAM A REUTILIZAÇÃO DA NATUREZA E, CONSEQUENTEMENTE, SUA PRESERVAÇÃO. EX: COMUNIDADES INDÍGENAS. O ESPAÇO GEOGRÁFICO DO IMPERIALISMO A EVOLUÇÃO DAS TÉCNICAS (INSTRUMENTOS, EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS), GERARAM A ACUMULAÇÃO DE RIQUEZA (TERRA, METAIS PRECIOSOS E OUTRAS MERCADORIAS) QUE ORIGINARAM SOCIEDADES MAIS COMPLEXAS QUE DISPUTANDO ESPAÇOS ENTRARAM EM CHOQUES E GUERRAS. EXEMPLO: A PROPRIEDADE MEDIEVAL ONDE A LUTA PELA POSSE DA TERRA ORIENTOU AS RELAÇÕES ENTRE SUSERANOS E VASSALOS (O SERVO LIGADO À GLEBA). NESTE PERÍODO, A PROPRIEDADE DA TERRA ERA A CONDIÇÃO PARA O CONTROLE DO ESPAÇO GEOGRÁFICO E, PORTANTO, PARA O EXERCÍCIO DO PODER. O ADVENTO DO CAPITALISMO FEZ AS TÉCNICAS EVOLUÍREM MAIS RAPIDAMENTE, PRODUZINDO UMA NOVA LÓGICA, BASEADA NA BUSCA INCESSANTE DO LUCRO. A EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA EXIGIA A APROPRIAÇÃO DO ESPAÇO. A EFICIÊNCIA DA MÁQUINA ERA MAIOR QUANDO MAIS TERRITÓRIOS ERAM CONQUISTADOS. AS TÉCNICAS FICARAM, COM O TEMPO, MAIS APURADAS E OS PAÍSES QUE AS DETINHAM PASSARAM A USÁ-LAS PARA SUBORDINAR OU DOMINAR OUTRAS LOCALIDADES (PAÍSES). OS TERRITÓRIOS QUE CONTROLAVAM AS TÉCNICAS TRANSFORMARAMSE EM PAÍSES HEGEMÔNICOS E, POR DIVERSOS MÉTODOS (MILITAR, COOPTAÇÃO DAS ELITES LOCAIS, INFLUÊNCIA ECONÔMICA E CULTURAL), IMPÕEM-SE NAS RELAÇÕES MERCANTIS, CRIANDO A DIVISÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (DIT). A NECESSIDADE DE RECURSOS FORÇAVA AS POTÊNCIAS EUROPÉIAS A INTENSIFICAR A ESPOLIAÇÃO SOBRE OS TERRITÓRIOS DOMINADOS – AS COLÔNIAS, IMPONDO A DIVISÃO TERRITORIAL OU INTERNACIONAL DO TRABALHO (DIT), DEFININDO O QUE CADA PAÍS DEVERIA PRODUZIR. O CLIMAX DESTE PROCESSO FORAM AS DUAS GUERRA MUNDIAIS, QUANDO AS ELITES DOS PAÍSES INDUSTRIALIZADOS FIZERAM DAS GUERRAS O PALCO DAS DISPUTAS DE SEUS INTERESSES. O ESPAÇO GEOGRÁFICO DO IMPERIALISMO FOI O ESPAÇO GEOGRÁFICO DO CONFRONTO. O ESPAÇO GEOGRÁFICO BIPOLARIZADO A GUERRA FRIA SURGIU NO FINAL DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, QUANDO O MODELO CAPITALISTA DE PRODUÇÃO (ESTADOS UNIDOS) PASSOU A ENFRENTAR O MODELO SOCIALISTA DE PRODUÇÃO (UNIÃO SOVIÉTICA). A LUTA TRAVADA ENTRE OS DOIS MODELOS TEM COMO OBJETIVO AMPLIAR SUAS AS ÁREAS DE INFLUÊNCIAS, ATRAINDO OS PAÍSES PARA SUAS ÓRBITAS. ASSIM, TEM ORIGEM A “GUERRA FRIA”, QUE IMPLANTOU UMA NOVA REGIONALIZAÇÃO MUNDIAL (PAÍSES CAPITALISTAS E PAÍSES SOCIALISTAS). TAL FATO DEU ORIGEM A UMA BIPOLARIZAÇÃO DO ESPAÇO GEOGRÁFICO MUNDIAL, QUE RESULTOU EM DIVERSOS CONFLITOS E IMPASSES QUE PUSERAM O PLANETA À BEIRA DE UMA GUERRA ATÔMIA (NUCLEAR). DENTRE ESTES PODEMOS APONTAR: FORMAÇÃO DE DUAS ALIANÇAS MILITARES RIVAIS – A ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DO ATLÂNTICO NORTE - OTAN (1949) E O PACTO DE VARSÓVIA (1956), QUE REPRESENTAVA OS PAÍSES DO LESTE EUROPEU. GUERRA DA CORÉIA (1950-1953) – RESULTOU DA DIVISÃO DO PAÍS, SEPARADOS PELO PARALELO DE 38º. REVOLUÇÃO CUBANA (1959) – FIDEL CASTRO E ERNESTO CHE GUEVARA DERRUBOU O GOVERNO DE FULGÊNCIO BATISTA, APOIADO PELOS ESTADOS UNIDOS E IMPLANTOU UM REGIME SOCIALISTA , COM O BENEPLÁCITO DA URSS. CRISE DOS MÍSSEIS (1962) – A INSTALAÇÃO DE MÍSSEIS SOVIÉTICOS EM CUBA PROVOCOU O BLOQUEIO DA ILHA PELA MARINHA AMERICANA, FORÇANDO A RETIRADA DAS ARMAS SOVIÉTICAS. DESCOLONIZAÇÃO AFRO-ASIÁTICA – SURGE COM A CRISE ECONÔMICA NO PÓS SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, QUANDO MOVIMENTOS NACIONALISTAS LIBERTÁRIOS E ALGUNS DE LINHA SOCIALISTA RECEBERAM O APÓIO DAS SUPERPOTÊNCIAS (EEUU – URSS). BASEARAM-SE NO PRINCÍPIO DE AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS, QUE NÃO IMPEDIU DE CONTINUAREM SUBMETIDOS AOS INTERESSES ECONÔMICOS DE UM NEO-IMPERIALISMO. O MURO DE BERLIM (1961) – RESULTOU NA DIVISÃO DA ALEMANHA (ALEMANHA OCIDENTAL E ORIENTAL), TORNANDO-SE O SÍMBOLO DA “CORTINA DE FERRO” , TERMO CRIADO POR WINSTON CHURCHILL. GUERRA DO VIETNÃ (1960-1975) – FRUTO DO AVANÇO DO SOCIALISMO NO SUDESTE ASIÁTICO, FORÇANDO OS ESTADOS A INTERVIREM, COLOCANDO 500 MIL HOMENS QUE FORAM VENCIDOS E EXPULSOS, PERMITINDO A UNIFICAÇÃO DO VIETNA DO NORTE E DO SUL. CORRIDA ARMAMENTISTA E AEROESPACIAL – LEVOU A UM INCREMENTO DA INDÚSTRIA BÉLICA E ESPACIAL QUE TERMINOU COM SENDO VENCIDA PELOS ESTADOS UNIDOS QUE COLOCOU UM HOMEM NA LUA. UMA ALTERNATIVA À BIPOLARIZAÇÃO CONFERÊNCIA DE BANDUNG TERCEIRO MUNDO REFERÊNCIA AO TERCEIRO REVOLUÇÃO REALIZADA NA INDONÉSIA EM ESTADO DA 1955 E REUNIA OS PAÍSES DO FRANCESA): EXPRESSÃO CRIADA NO TERCEIRO MUNDO QUE NÃO SE FINAL DA 2ª GM PELO FRANCÊS ALFRED ALIARAM NEM AOS ESTADOS SAUVY (economista e demógrafo) PARA UNIDOS, NEM À UNIÃO SOVIÉTICA. DESIGNAR OS PAÍSES SUBDESENVOLVIDOS, TÊM EM COMUM A POBREZA, NA GRANDE PROCURAVAM UMA TERCEIRA VIA, MAIORIA SÃO EX-COLÔNIAS DE MANTENDO-SE NEUTROS, SEM SE EXPLORAÇÃO, MARCADOS PELA ENVOLVER NA LÓGICA DA ESPOLIAÇÃO IMPOSTAS PELAS ANTIGAS GUERRA FRIA. METRÓPOLES. TAMBÉM RECONHECIDA COMO SEGUNDO MUNDO: PAÍSES SOCIALISTAS, MOVIMENTO DOS NÃOLIGADOS À UNIÃO SOVIÉTICA. ALINHADOS. PRIMEIRO MUNDO: PAÍSES DESENVOLVIDOS. DETERIORAÇÃO DOS TERMOS DE TROCA COM A PERSISTÊNCIA DA CRISE MUNDIAL, CARACTERIZADA SOBRETUDO PELO CRESCIMENTO MEDÍOCRE DE PODEROSAS ECONOMIAS, COMO O JAPÃO, O PREÇO DAS MATÉRIAS-PRIMAS – QUE EM GRANDE PARTE VÊM DOS PAÍSES MAIS POBRES – CAIU MAIS DE 20% NA ÚLTIMA DÉCADA. AO MESMO TEMPO, OS PAISES RICOS LUCRARAM 60 BILHÕES DE DÓLARES COM A QUEDA DO CUSTO DO PETRÓLEO. ESSE FENÔMENO, CONHECIDO COMO DETERIORAÇÃO DOS TERMOS DE TROCA (OU DEPRECIAÇÃO DAS BASES DE TROCA), FEZ GRANDE PARTE DO MUNDO SUBDESENVOLVIDO REDUZIR SUA PARTICIPAÇÃO NO COMÉRCIO INTERNACIONAL. SE, EM MÉDIA, ESSA REGIÃO RESPONDE POR PELO MENOS 30% DAS TROCAS MUNDIAIS, EM LOCAIS COMO A ÁSIA CENTRAL E O NORTE DA ÁFRICA ESSA PARTICIPAÇÃO É QUASE INEXISTENTE: 0,2% E 0,7%, RESPECTIVAMENTE. O COLAPSO DO SOCIALISMO REAL E A TRANSIÇÃO PARA A GLOBALIZAÇÃO CAUSAS DO FIM SOCIALISMO REAL DO MODELO ECONÔMICO, BASEADO NUM ENORME COMPLEXO INDUSTRIALMILITAR, ORIENTADO PARA A CORRIDA ARMAMENTISTA; MODELO ECONÔMICO ESTATIZADO E ENGESSADO PELA EXCESSIVA CENTRALIZAÇÃO DAS DECISÕES (PARTICO COMUNISTA), GERANDO FORTE CARÊNCIA DE INDÚSTRIAS DE BENS DE CONSUMO E O SUCATEAMENTO DAQUELAS QUE JÁ EXISTIAM. EM RESUMO, PODE-SE AFIRMAR QUE O FIM DO SOCIALISMO, EM PARTICULAR NA UNIÃO SOVIÉTICA, PODE SER EXPLICADO PELA SUA IMPOSSIBILIDADE (TECNOLÓGICA) DE FAZER A TRANSIÇÃO DA SEGUNDA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL (MODELO FORDISTA-TAYLORISTA) PARA A TERCEIRA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL (MODELO TOYOTISTA – JUST-IN-TIME). REFORMAS POLÍTICAS E ECONÔMICAS DE MIKHAIL GORBATCHEV PERESTROIKA – REFORMAS ECONÔMICAS, QUE GARANTIRIAM O RETORNO AO MODELO CAPITALISTA DED PRODUÇÃO. GLASNOST – REFORMAS POLÍTICAS – QUE FARIAM A IMPLANTAÇÃO DEMOCRÁTICA COM A ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DO POVO ATRAVÉS DO PROCESSO ELETIVO (VOTO POPULAR). DESINTEGRAÇÃO DA UNIÃO SOVIÉTICA AS REFORMAS IMPLEMANTADAS POR MIKHAIL GORBATCHEV AGRAVOU A SITUAÇÃO PELA INSATISFAÇÃO POPULAR REVOLTADA COM A FALTA GENERALIZADA DE BENS DE CONSUMO, INCLUSIVE DE BENS DE PRIMEIRA NECESSIDADE, COMO PÃO. A CRISE POLÍTICA, COM O POVO PROTESTANDO NAS RUAS, LEVOU A UMA TENTATIVA DE GOLPE DE ESTADO QUE FOI SUPERADO POR GORBATCHEV COM A AJUDA DE BORIS YELTSIN, PRODUZINDO O FIM DA UNIÃO DA SOVIÉTICA, EM 25 DE DEZEMBRO DE 1991. COM O COLAPSO DA UNIÃO SOVIÉTICA FOI CRIADA A COMUNIDADE DE ESTADOS INDEPENDENTES (CEI),UM BLOCO SUPRANACIONAI QUE DEVERIA MANTER AS RELAÇÕES ECONÔMICAS E DIPLOMÁTICAS ENTRE AS ANTIGAS REPÚBLICAS SOVIÉTICAS E PROMOVER A TRANSIÇÃO PARA O CAPITALISMO. DAS ANTIGAS REPÚBLICAS, AS BÁLTICA: LETÔNIA, ESTÔNIA E LITUÂNIA – NÃO ACEITARAM PARTICIPAR DA CEI E APROXIMARAM-SE DA UNIÃO EUROPÉIA. O FIM DO BLOCO SOCIALISTA EM VÁRIOS PAÍSES DO LESTE EUROPEU SURGIRAM CONFRONTOS NACIONAIS. ASSIM OCORREU NA: IUGOSLÁVIA: QUE ACABOU DESMEMBRADA EM VÁRIOS PAÍSES. EM OUTROS A TRANSIÇÃO FOI PACÍFICA, COMO: TCHECOSLOVÁQUIA – REVOLUÇÃO DE VELUDO QUE DIVIDIU O PAÍS EM DUAS REPÚBLICAS: TCHECA E A ESLOVÁQUIA. REUNIFICAÇÃO ALEMÃ, APÓS A QUEDA DO MURO BERLIM. O RETORNO DOS MOVIMENTOS NACIONALISTA, BUSCANDO A INDEPENDÊNCIA. CHECHÊNIA – PROVÍNCIA RUSSA KOSSOVO – PROVÍNCIA SÉRVIA REPÚBLICA THECA, HUNGRIA E A POLÔNIA AVANÇARAM AS REFORMAS ESTRUTURAIS DE CUNHO CAPITALISTA, COMO A ABERTURA COMERCIAL E FINANCEIRA, AS PRIVATIZAÇÕES E O FECHAMENTO DE MILHARES DE VELHAS FÁBRICAS HERDADAS DO PERÍODO SOCIALISTA. OBJETIVO AUMENTAR A COMPETITIVIDADE, FAZENDO-AS APTAS A ENFRENTAR A CONCORRÊNCIA. GLOBALIZAÇÃO: A NOVA ORDEM INTERNACIONAL A DESESTRUTURAÇÃO DO MODELO SOCIALISTA PROPICIOU A MUNDIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES CAPITALISTAS – APARENTEMENTE A FORMAÇÃO DE UMA ORDEM UNIPOLAR. CHINA, VIETNÃ E CUBA PASSARAM A INCORPORAR PRÁTICAS CAPITALISTAS – A IMPOSIÇÃO DAS ZONAS ECONÔMICAS ESPECIAIS NA CHINA, O USO QUASE CORRENTE DO DÓLAR AMERICANO EM CUBA E O INGRESSO DE CAPITAIS NO VIETNÃ. AS TRANSNACIONAIS CONSTITUEM-SE NOS PRINCIPAIS AGENTES DA GLOBALIZAÇÃO, CONCENTRANDO E CENTRALIZANDO EM SUAS MÃOS A RIQUEZA. AS 10 MAIORES DO MUNDO PRODUZEM MAIS DE 1,5 TRILHÃO DE DÓLARES AO ANO, SUPERIOR AO PIB CONJUNTO DE BRASIL, MÉXICO E ARGENTINA. INFLUÊNCIAS DAS TRANSNACIONAIS A CRESCENTE PARTICIPAÇÃO NO MERCADO INTERNACIONAL ESTÁ ACIRRANDO A CONCORRÊNCIA, EXIGINDO SOFISTICADAS ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO E INSERÇÃO NO MERCAO, COMO: FUSÕES GIGANTESCAS; LOBBY SOBRE OS GOVERNOS NACIONAIS, FORÇANDO-OS A ADOTAREM AS PRIVATIZAÇÕES E ABERTURA ECONÔMICAS (PILARES DO NEOLIBERALISMO); ESTADOS UNIDOS – SUSTENTADOR DO NEOLIBERALISMO (VIDE CONSENSO DE WASHINGTON UNILATERALISMO), JAPÃO E EUROPA. TRÍADE ECONÔMICA MUNDIAL: EEUU, JAPÃO E EUROPA. PLANO MARSHALL; PLANO COLOMBO: EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS AO JAPÃO NOS MOLDES DO PLANO MARSHALL. A FORMAÇÃO DOS BLOCOS SUPRANACIONAIS NÍVEIS DE INTEGRAÇÃO DE UM BLOCO ECONÔMICO AUMENTOU O COMÉRCIO INTERNACIONAL EXISTEM 32 BLOCOS ECONÔMICOS MOVIMENTARAM EM 2001 4,7 TRILHÕES DE DÓLARES, CONTRA 80 BILHÕES NA DÉCADA DE 1970. PLANO SCHUMAN – DEFINIÇÃO DAS FRONTEIRAS ENTRE A FRANÇA E ALEMANHA. A CECA OU COMUNIDADE EUROPEIA DO CARVÃO E DO AÇO foi criada em 1951 no Tratado de Paris. Este foi o primeiro passo concreto com vista à integração e também para evitar outra Guerra Mundial. Os seus inspiradores foram Robert Schuman, ministro francês dos Negócios Estrangeiros, e Jean Monnet, o seu primeiro presidente. Foram seis os países fundadores: França, Itália, Alemanha Ocidental, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo. A CECA tinha como objetivo a integração das indústrias do carvão e do aço dos países europeus ocidentais e é também a primeira vez que havia transferência dos direitos de soberania de alguns estados para uma instituição europeia. À CECA juntaram-se duas comunidades semelhantes em 1957, com quem se fez a partilha de algumas instituições. Em 1967 todas as instituições foram reunidas na Comunidade Econômica Europeia, que mais tarde se tornaria a União Europeia, mas reteve a sua identidade independente. Em 2002, com a expiração do Tratado de Paris, e sem desejo de renovação do tratado, todas as actividades e recursos da CECA foram absorvidos pela UE. Durante a sua existência, a CECA conseguiu criar um mercado comum mas não evitou o declínio da indústria do carvão e do aço UNIÃO EUROPEIA – UE A União Europeia nasceu no dia 1º de novembro de 1993, cujos tratados de fundação remontam a 1957 (ano da assinatura do TRATADO DE ROMA), conta hoje com vinte e sete Estados membros: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal, Reino Unido, Suécia e outros. Os tratados de 1957 foram submetidos a três revisões: em 1987 (ATO ÚNICO, que estabeleceu as bases para a criação do mercado único europeu a partir de 1992), em 1992 (TRATADO DE MAASTRICHT, que prevê a união econômica e monetária dos Estados membros) e em 1997 (TRATADO DE AMSTERDÃ, especialmente voltado para temas sociais e de direitos humanos). OS PRINCIPAIS OBJETIVOS DA UNIÃO EUROPEIA PARA SEGUINTES DOMÍNIOS: OS PRÓXIMOS ANOS INSCREVEM-SE NOS Incrementar a integração econômica e a reforçar a cooperação entre seus estados- membros. O Tratado de Maastricht firmado em 1992 pelos 12 chefes de governos da União Européia. Estabeleceu uma política exterior e monetária comuns e projetou a criação de um banco central para o ano de 1999; iniciou também políticas comuns de defesa, de cidadania e de proteção do meio-ambiente A União Europeia (UE) é formada, atualmente, por 27 ESTADOS (Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Romênia e Suécia). O grupo tem três sedes principais, a da COMISSÃO EUROPEIA (braço executivo da UE), que fica em Bruxelas (Bélgica), a do PARLAMENTO, que fica em Estrasburgo (França) e a do BANCO CENTRAL, em Frankfurt (Alemanha). ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE LIVRE-COMÉRCIO - EFTA A EFTA, criada em 1960, conta hoje apenas com a Suíça, Islândia, Liechtenstein e Noruega como países membros. A COMUNIDADE DOS ESTADOS INDEPENDENTES – CEI surge em 1991 com o fim da União Soviética. Originalmente, pretendia estabelecer uma moeda única, o rublo, e a centralização das Forças Armadas. Na prática, a integração político-econômica sofre com a instabilidade política dos países integrantes que, entre outros problemas, enfrentam movimentos separatistas. MEMBROS: Armênia, Azerbaidjão, Belarus, Cazaquistão, Federação Russa, Geórgia, Moldávia, Quirguistão, Tadjiquistão, Turcomenistão, Ucrânia, Uzbequistão. NAFTA – NORTH AMERICAN FREE TRADE AGREEMENT NAFTA – O Acordo de Livre Comércio da América do Norte foi iniciado em 1988 a partir de um acordo entre Estados Unidos e Canadá para garantir o livre comércio entre os dois países. Em 1994, o acordo passa a vigorar já a presença do México. O Nafta surge graças aos esforços dos EUA como uma forma de fazer frente ao poder da União Européia. A união, no entanto, não é tão ambiciosa como a dos europeus, visto que se trata de uma zona de livre comércio, sem pretensões de estabelecer uma moeda única ou permitir a livre circulação de pessoas. Os EUA exercem um papel hegemônico dentro do Nafta e pretendem expandi-lo para todo o continente americano por meio da ALCA, uma associação de países em moldes parecidos com os do Nafta, mas abrangendo toda a América. MEMBROS: Canadá, Estados Unidos e México. ÁREA DE LIVE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS – ALCA ALCA – A ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS é um bloco ainda em viabilização. Estabelecido em 1994, pretende criar um corredor de livre comércio entre todos os 34 países do continente americano, exceto Cuba. Seu principal articulador são os Estados Unidos. A eliminação de todas as barreiras alfandegárias ainda está em negociação e calculava-se que a Alca começaria a funcionar como bloco após 2005. MEMBROS: todos os países americanos, exceto Cuba. ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE INTEGRAÇÃO – ALADI A ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE INTEGRAÇÃO (ALADI) foi estabelecida em 1980, quando da assinatura do Tratado de Montevidéu, e é integrada por treze membros: os países do MERCOSUL (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) e da Comunidade Andina (Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela), além do Chile, México e Cuba. A ALADI atua com a perspectiva de criação de uma zona de livre comércio entre seus membros até 2005. A relação de produtos que gozam de referências tarifárias no âmbito da ALADI e seus respectivos códigos constam de tabela existente no SISCOMEX. MERCADO COMUM DO SUL - MERCOSUL O Mercado Comum do Sul é formado O MERCOSUL contempla a pelo Brasil, Uruguai, Argentina e eliminação de tarifas aduaneiras e Paraguai, com Chile e Bolívia como restrições não-tarifárias à circulação de associados e, futuramente, Venezuela. mercadorias entre os países membros, tendo por horizonte garantir, no futuro, TRATADO DE ASSUNÇÃO: eliminar a livre circulação de bens, serviços e as tarifas alfandegárias entre seus fatores produtivos em um mercado membros, possibilitando um livre comum. comercio entre os mesmos. Com a assinatura do Protocolo de Ouro TARIFA EXTERNA COMUM TEC (que caracteriza uma união Preto, em dezembro de 1994, o aduaneira) – 1995 – a adoção de MERCOSUL ganhou personalidade políticas comerciais comuns em jurídica de direito internacional: o relação a terceiros países representam Protocolo reconhece ao bloco avanços significativos no processo de competência para negociar, em nome integração. Prevê uma lista de próprio, acordos com terceiros países, exceções tributárias para determinados grupos de países e organismos produtos, cujas alíquotas devem internacionais. convergir para a TEC. AS RELAÇÕES ENTRE OS PAÍSES DO MERCOSUL COMUNIDADE ANDINA DE NAÇÕES - CAN O Pacto Andino foi estabelecido em 1969, tornando-se a Comunidade Andina em 1996. Compreende os países Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, com uma população de 101 milhões de habitantes e um PNB de 260 milhões de dólares. Formou uma região de mercado comum e, a partir de 1995 (com a exceção do Peru), adotou uma TEC (Tarifa Externa Comum). Em 1997, constituiu um acordo comercial com o MERCOSUL. Desse modo, prevê-se a união deste bloco com o MERCOSUL, devido à força expressiva deste último, a fim de fortalecer a América Latina nas discussões da ALCA. ASSOCIAÇÃO DAS NAÇÕES DO SUDESTE ASIÁTICO - ASEAN É integrada por Indonésia, Malásia, Filipinas, Cingapura, Tailândia e Brunei. A rede do secretariado geral fica em Jacarta, na Indonésia. Surge em 1967 com o objetivo de acelerar o progresso econômico e aumentar a estabilidade regional. Em 1988 é criado o Fundo Asean, com capital de US$ 150 milhões, para financiar a indústria da região. A organização incentiva a produção de bens complementares (de autopeças, por exemplo), que têm os países-membros como compradores preferenciais. Em 1992, é assinado acordo para acabar em 2008 com as barreiras econômicas e alfandegárias entre esses países. A Asean também prevê a cooperação nas áreas de transporte, comunicação, segurança, relações externas, indústria, finanças, agricultura, energia, transporte, tecnologia, educação, turismo e cultura. Em julho de 1993, a Asean decide se inserir como um movimento dentro da Apec (Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico). COOPERAÇÃO ECONÔMICA DA ÁSIA E DO PACÍFICO - APEC É um bloco econômico que integra Austrália, Brunei, Canadá, Chile, China, Hong Kong, Indonésia, Japão, Coréia do Sul, Malásia, México, Nova Zelândia, Papua Nova Guiné, Filipinas, Cingapura, Formosa (Taiwan), Tailândia e Estados Unidos. Surge em 1989, na Austrália, como um fórum de conversações informais entre os países membros da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean). Prevê a cooperação nas áreas de comércio e investimentos. Adquire contornos de bloco econômico em 1993, com a Conferência de Seattle, nos EUA. Em 1994, é estabelecido que as negociações para a eliminação das barreiras comerciais tenham início no ano 2000 e sejam completadas num período de dez anos nos países desenvolvidos, em 15 anos nas economias recém-industrializadas e em 20 anos nas nações em desenvolvimento. A partir de sua consolidação, será o maior bloco econômico do mundo, totalizando 50% da produção mundial e envolvendo 46% do comércio global. OUTROS BLOCOS SUPRANACIONAIS MERCADO MERCADO COMUM CENTRO AMERICANO MCCA O MCCA foi criado em 1960 e implementado em 1963, com os países Guatemala, El Salvador, Honduras, Costa Rica e Nicarágua. Eles adotaram uma TEC (Tarifa Externa Comum) e participam ativamente no processo de implementação da ALCA. COMUM DA COMUNIDADE DO CARIBE (CARICOM) é um bloco de cooperação econômica estabelecido pelo Tratado de Chaguaramas em 4 de julho de 1973. É integrado por 12 países e três territórios: Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Dominica, Granada, Guiana, Jamaica, Santa Lúcia, São Cristóvão e Névis, São Vicente e Granadinas, Trinidad e Tobago, Ilhas Virgens Britânicas, Ilhas Turks e Caicos e Montserrat. O Caricom substitui a Associação do Livre-Comércio do Caribe (Carifta), criada em 1967. ORGANIZAÇÃO SOUTHERN COMÉRCIO MUNDIAL – DO OMC. AFRICAN Antecedentes: A OMC foi estabelecida em 1 de DEVELOPMENT COMMUNITY janeiro de 1995 e criada nas negociações da A SADC (Comunidade da África rodada do Uruguai (1986-94). A organização Austral) teve início em agosto de internacional que procedeu a OMC foi o GATT, 1992. Apresenta uma população apesar que hoje os acordos do GATT continuam total de 137 milhões de habitantes e sendo parte dos acordos da OMC. O GATT foi um PIB total de US$ 146 milhões. substituído pela OMC, pois nâo tinha nenhuma Atualmente, discute-se a cooperação base legal e além disso só lidava com o comércio econômica, sendo estes os países de mercadoria. Na rodada do Uruguai as regras participantes: Angola, República foram estendidas para serviços, mercadorias e propriedade intelectual (patente). Assim foi Democrática do Congo, Malawi, criada a OMC que teria uma base legal mais forte Moçambique, Seychelles, e que acobertasse todas as faces do comércio. Swaziland, Zimbabwe, Botswana, Lesotho, Mauritus, Namíbia, África Sede: A sede da OMC fica em Genebra/Suíça com 132 países membros. do Sul e Tanzânia. Propósitos: A OMC regulariza e organiza o comércio internacional, resolvendo diferenças comerciais entre os países, ajudando a facilitar o comércio. GIGANTES ECONÔMICOS População (1999) Renda per capita (em dólares, 1997) Exportações (em dólares, 1996) 16,5 trilhões 2,5 bilhões 6.715 1,7 trilhão 10 países 725 bilhões 510,3 milhões 1.464 77 bilhões MERCOSUL 4 países* 1,1 trilhão 209,2 milhões 5.450 17 bilhões NAFTA 3 países 8,8 trilhões 404,5 milhões 22.547 436 bilhões UNIÃO EUROPÉIA 15 países 8 trilhões 374,8 milhões 21.625 1,2 trilhão Integrantes PIB (em dólares, 1997) 20 países e Hong Kong ASEAN BLOCO APEC * São quatro países membros (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) e dois associados (Bolívia e Chile). Fonte: Almanaque Abril • Livre circulação de mercadorias, ou seja, não há impostos na circulação de produtos entre os países membros. Zona de livre • A moeda nacional é mantida. comércio • Cada país define o imposto de importação para os produtos vindos de nações não-pertencentes ao bloco e as regras para o trânsito de capitais, serviços e pessoas. • Livre circulação de mercadorias. • Cada país define suas regras para a circulação de capitais, serviços e pessoas. União aduaneira • A moeda nacional é mantida. • Imposto de importação comum para as mercadorias vindas de nações não-pertencentes ao bloco. • Livre circulação de mercadorias, capitais, serviços e pessoas. Mercado • Imposto de importação comum para produtos vindos de comum nações não-pertencentes ao bloco. • A moeda nacional é mantida. • Livre circulação de mercadorias. União • Imposto comum para produtos vindos de fora do bloco. econômica e monetária • Livre circulação de capitais, serviços e pessoas. • Moeda é comunitária. Exemplo: euro, na União Européia. CONCENTRAÇÕES FINANCEIRAS TRUSTE – Associação financeira constituída por uma única empresa, resultante da fusão de várias outras com o objetivo de controlar o mercado. Exemplo: General Eletric. HOLDING – surgiu basicamente para substituir o truste e consiste em uma organização econômica que tem sob seu controle as atividades de várias empresas através da aquisição total ou parcial de suas ações. Exemplo: Autolatina e Petrobrás. CARTEL – acordo comercial entre empresas produtoras, as quais, embora conservem a autonomia interna, organizam-se em forma de sindicato para distribuir entre si as cotas de produção e os mercados e determinar os preços, suprimindo a livre consciência. Exemplos: OPEP e as indústrias automobilística e de cimento no Brasil. JOINT-VENTURE – associação econômica de risco de duas empresas que geralmente pode ser de nacionalidades diferentes, porém de um mesmo setor, com objetivo principal de expansão do mercado. Exempo: Staroup na ex-URSS. MONOPÓLIO – é o controle da quase totalidade do mercado de um determinado produto por uma grande empresa. Exemplo: Petrobrás. OLIGOPÓLIO – é quando o mercado se caracteriza por um grande número de compradores e um reduzido número de grandes empresas dominando as vendas. Exemplos: as indústrias farmacêutica e automobilística no Brasil. OLIGOPSÔNIO – é a estrutura de mercado em que há apenas um reduzido número de compradores, que geralmente correspondem a grandes grupos financeiros. Exemplo: a indústria de autopeças abastecendo a indústria automobilística no Brasil. CONGLOMERADOS – é a associação que tem como objetivo principal monopolizar a produção e a comercialização de produtos industrializados e serviços. Exemplo: General Motors, Grupo Votorantim etc. A SOCIEDADE TÉCNICO-CIENTÍFICOINFORMACIONAL: O NOVO ESPAÇO GEOGRÁFICO É FRUTO DA REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA, PRINCIPALMENTE DA INFORMÁTICA NOS ANOS 1970. A REVOLUÇÃO DA INFORMATÁTICA LIGOU AS DIVERSAS ESTRUTURAS: OS COMPUTADORES RESULTADO DE DUAS TECNOLÓGICAS: HIDRELÉTRICAS, FÁBRICAS, FAZENDAS MODERNAS, PORTOS, RODOVIAS, EMPRESAS E CIDADES. O COMPUTADOR É A BASE DE OPERAÇÃO DAS TRANSNACIONAIS – INFORMAÇÃO GLOBALIZADA (DESMATERIALIZAÇÃO DO DINHEIRO), BENEFICIAMENTO DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS (PARAÍSOS FISCAIS). E BIOTECNOLOGIA; ATUAL – SOFTWARES, PODEROSOS BANCOS DE DADOS, TELECOMANDOS DE CONCEPÇÃO E PRODUÇÃO, SISTEMAS INTELIGENTES, MENSAGEIROS ELETRÔNICOS ETC. EEUU: COMÉRCIO PELA INTERNET ENTRE EMPRESAS – BUSINESS TO BUSINESS COMMERCE OU B2B. SÃO ONDAS 1975-90 – INFORMÁTICA, ROBÓTICA, TELECOMUNICAÇÕES OS SENHORES DO MUNDO E SEUS PORTAVOZES: OS ORGANISMOS INTERNACIONAIS CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS FMI – OS ESTADOS UNIDOS SÃO SÓCIO PARA O COMÉRCIO E O MAJORITÁRIO (17% DOS VOTOS), OU DESENVOLVIMENTO (UNCTAD): SEJA, SEM OS EEUU O FMI NÃO DECIDE AUMENTO NAS TRANSAÇÕES COMERCIAIS NADA. DESDE 1988 (6,5% AO ANO) E O PIB OMC – PROMOVE A EXPANSÃO DO MUNDIAL APENAS 3,4% AO ANO. COMÉRCIO MUNDIAL, DEFENDE A O FATO ACIMA EXPLICA-SE PELA ADOÇÃO DE: INTERFERÊNCIA DOS PAÍSES RICOS SOBRE OS POBRES ATRAVÉS DO G-8 (GRUPO DOS SETE PAÍSES MAIS RICOS INCLUINDO A SUBORDINAÇÃO Á LEI DE PATENTES E PROPRIEDADE INTELECTUAL; RÚSSIA), A OCDE (ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO FORMAÇÃO DE BLOCOS ECONÔMICOS; ECONÔMICO), O FMI (FUNDO MONETÁRIO POLÍTICAS NEOLIBERAIS (QUEDAS DAS INTERNACIONAL),O BIRD OU BM (BANDO BARREIRAS COMERCIAIS E AS MUNDIAL), OMC (ORGANIZAÇÃO PRIVATIZAÇÕES. MUNDIAL DO COMÉRCIO) E ATÉ A OTAN ESVAZIAMENTO DO PAPEL DA ONU (ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DO (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS) ATLÂNTICO NORTE). – CONSELHO DE SEGURANÇA (FRANÇA, INGLATERRA, EEUU, CHINA E RÚSSIA). SUBDESENVOLVIMENTO: SOLUÇÕES FRACASSADAS E O PROBLEMA DA DÍVIDA TENTATIVA DE SUPERAR DESCAPITALIZAÇÃO: A EXPORTAÇÃO CRESCENTE DE COMMODITIES (BENS NEGOCIADOS NAS BOLSAS DE MERCADORIAS OU DE FUTUROS). EXEMPLO: A SOJA NO BRASIL – DETERIORAÇÃO DOS TERMOS DE TROCA E DETERIORAÇÃO AMBIENTAL. EMPRÉSTIMOS DOS ORGANISMOS INTERNACIONACIONAIS (FMI E BANCO MUNDIAL) PARA ATRAIR INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS (INCENTIVOS FISCAIS), PRODUZINDO: CONTRAÇÃO DA DÍVIDA EXTERNA; TRANSNACIONAIS REMETEM OS LUCROS PARA SUAS MATRIZES (LEI DE REMESSA DE LUCROS) ABERTURA DO MERCADO FINANCEIRO – ALTAS TAXAS DE JUROS PARA ATRAIR DÓLARES (CAPITAL ESPECULATIVO). OBTENÇÃO DE NOVOS EMPRÉSTIMOS, GERALMENTE, JUNTO AO FMI, SOB CONDIÇÕES: SUPERÁVIT PRIMÁRIO (SUCATEAMENTO DA EDUCAÇÃO, SAÚDE FALIDAS, FORÇAS ARMADAS E SEGURANÇA PÚBLICA DESASSISTIDA, INFRAESTRUTURA OBSOLETA; ADOÇÃO DOS PRECEITOS DO NEOLIBERALISMO (LIBERALIZAÇÃO DOS MERCADOS, PRIVATIZAÇÕES, FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS, GERANDO DESEMPREGO NO CAMPO E NA CIDADE. AS DIVERGÊNCIAS ENTRE O NORTE DESENVOLVIDO E O SUL SUBDESENVOLVIDO MEDIDAS NEOLIBERAIS PARA LEI DE PATENTES E DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL – beneficia os países ricos que investem mais em P&D, por isso, agregam mais valor aos produtos, obrigando os países pobres a pagarem pelo uso da tecnologia (royalties) – gerando um apartheid tecnológico ou digital. OS PAÍSES SUBDESENVOLVIDOS x PROTECIONISMO PARA OS DESENVOLVIDOS. OS PAÍSES EXIGEM O FIM DO PROTECIONISMO MAS O PRATICAM. VEJAMOS: BARREIRAS TARIFÁRIAS, COMERCIAIS OU ALFANDEGÁRIAS; BARREIRAS NÃO-TARIFÁRIAS: COTAS DE IMPORTAÇÃO, BARREIRAS SANITÁRIAS E FITOSSANITÁRIAS; LEIS ANTI-DUMPING; SUBSÍDIOS DOMÉSTICOS; SUBSÍDIOS ÀS EXPORTAÇÕES.