TÍTULO
Curso de Gestão de Rotinas e Métodos de Execução de VT´s.
COORDENAÇÃO: Escola Judicial e Secretaria-Geral Judiciária.
JUSTIFICATIVA: Necessidade de aperfeiçoamento de servidores
investidos na função de Diretor de Secretaria de VT´s, bem como de
seu
alinhamento
com
Assistentes
e
atuantes
no
processo
de
Execução, visando a uniformização de procedimentos nas VT´s.
OBJETIVOS:

ALINHAR, UNIFORMIZAR e OTIMIZAR os procedimentos atinentes à
Administração de Varas do Trabalho, capital e interior, no
âmbito
do
TRT
18ª
REGIÃO,
no
que
toca
à
gestão,
normas,
ferramentas, estatísticas e execução.

Promover o compartilhamento de conhecimentos, habilidades e
atitudes entre Diretores e Assistentes de 1º Grau.

MOTIVAR os servidores lotados nas Varas do Trabalho, capital
e interior.

Dar
efetividade
à
prestação
jurisdicional
das
Varas
do
Trabalho, capital e interior.

Servir
de
modelo
para
treinamento
nos
demais
Regionais
Trabalhistas.

REDUZIR taxa de congestionamento nos processos em fase de
Execução.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
INTRODUÇÃO: Mapa Estratégico do TRT 18 REGIÃO(PROJETOS) –
DR. ALDON TAGLIALEGNA
Palestra de abertura da primeira turma: Gonçalo Pontes
MÓDULO GESTÃO:
SILVESTRE e CUSTÓDIO
•
Desafios da gestão de pessoas em Varas do Trabalho
•
Motivação
•
Liderança
•
Desafios da perspectiva do Diretor de VT
•
Sistema de Gestão por Competências
•
O que fazer? Como fazer? Planejamento, Organização, Direção,
Controle
MÓDULO NORMAS: MARCELO MARQUES
Normas aplicáveis ao procedimento nas Varas do Trabalho
– Fundamento constitucional da normatização emanada das
Corregedorias e da Administração dos Tribunais (art. 96 da CF)
− Autonomia dos juízes diante das regras de organização
judiciária
− Estrutura
normativa
aplicável
ao
processo
judicial
trabalhista
− Normas específicas do processo judicial eletrônico
− Ofícios
circulares
da
Corregedoria
Regional
e
da
Presidência do TRT
Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça
do Trabalho
- Principais dispositivos que afetam a atividade no primeiro
grau
-
Itens de exame obrigatório nas correições ordinárias
Provimento Geral Consolidado do TRT da 18ª Região
−
Organização das normas no PGC
−
A quem e que se aplicam as normas do PGC (abrangência)
− Eficácia das normas do PGC sobre a atividade das secretarias
das varas
−
Busca pela uniformização de procedimentos
−
Provimentos autônomos
Recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e
da Corregedoria Regional
– Recomendações contidas em atas de correição do TST que se
tornaram normas do Regional
Principais itens de inspeção nas correições ordinárias nas
Varas do Trabalho nos últimos exercícios e sua base normativa
− Recomendações de maior repercussão
− Estatística do resultado das correições nos anos de 2011 e
2012
− Diretrizes atuais da Corregedoria Regional nas correições
ordinárias
Importância dos dados estatísticos
− Orçamento Público e a avaliação de resultados - Orçamento
Programa
− Taxas de congestionamento e outros indicadores da execução
MÓDULO FERRAMENTAS:
•
Ferramentas
GAJ
Tecnológicas(
assinador/publicador,
CPE,
PDF
malote
creator,
digital,
RENAJUD,
BACENJUD,
INFOJUD, sistema de mandados eletrônicos, guias de depósitos
judiciais
eletrônicos,
certidão
do
TRT
18
e
CNDT,
peticionamento eletrônico e E-DOC, consulta processual pela
internet, gabinete virtual, DEJT, DJE e BI, Atos normativos
internos – PGC e RI, indisponibilização de peças, intranet,
VNC/Assistência remota, uso e configuração de dois monitores,
SISDOC – requisições de honorários periciais.
•
SAJ18 (consulta a processos, manutenção de processos na Vara,
administração de autos suplementares, guia de recolhimento,
andamentos e soluções, recebimento de petições, manutenção da
execução e da CNDT. Criação de documentos e despachos, birô,
agenda, pauta e aud, estatística, funcionalidades das tabelas
auxiliares e relatórios).
•
Pje – JT (fluxo do PJE e suas implicações, retificação de
cadastro
de
advogados
e
servidores,
inclusão
no
bndt,
atermação
controle
da
pauta
de
e
emissão
de
certidão,
distribuição
de
iniciais,
atendimento
ao
advogado,
audiência,
peritos e partes, editor estruturado, procuradorias, soluções
de contorno para os problemas mais conhecidos, administração
da
central
de
mandados,
monitoramento
estatístico
e
suas
conexões com a alimentação realizada no SAJ18, uso de avisos
e administração da rotina na unidade).
•
E-GESTÃO
(palestra
com
o
setor
de
estatística
indica
as
características do sistema e seu funcionamento com a entrada
em produção do PJE-JT).
•
CÁLCULOS
cálculos,
JUDICIAIS
sobre
(palestra
atualização
com
de
Francimar
cálculos
do
pelas
setor
de
ferramentas
antigas e novas, bem como sua relação com o PJE-JT).
•
LEGISLAÇÃO INTERNA (palestra com a SGJ sobre as principais
portarias internas, PGC, regimento interno, regulamento geral
e suas implicações para as unidades judiciárias).
MÓDULO ESTATÍSTICA: EVERALDO E ADALMAN
e
-
Estatística judiciária
1.1 – Importância da estatística para as atividades judiciárias
administrativas
1.2 – Normas acerca da estatística judiciária
1.3 – Justiça em números – CNJ
1.4 - IDJUS - Índice de Desempenho da Justiça
1.5 - Relatório Geral da Justiça do Trabalho
-
2.1
2.2
2.3
2.4
2.5
•
•
Boletim estatístico da vara do trabalho
- Histórico de Implantação
– Informações contempladas
– Análise de inconsistências
– Correções de inconsistências
– Importância da replicação dos movimentos feitos no PJe
para o SAJ18.
•
Produtividade dos juízes
- 3.1 – Resolução nº 106/2010, do CNJ
- 3.2 – Relatório de produtividade de juízes
- 3.3 – Controle de sentenças pendentes no SAJ18
-
•
E-Gestão
4.1 – Histórico de implantação
4.2 – Distinções entre o e-Gestão e o boletim de estatística
4.3 – Informações que compõem o e-Gestão
4.4 – Regras de negócio
4.5 - Tabelas Unificadas do CNJ
4.6 – Análise de inconsistências
Indicadores estratégicos
- 5.1 – Indicadores do Poder Judiciário
- 5.2 – Indicadores do Planejamento Estratégico do Tribunal
5.2.1 – Taxas de congestionamento (conhecimento e execução)
5.2.2 – Outros indicadores estratégicos
•
MÓDULO EXECUÇÃO:
•
DR. ARI PEDRO LORENZETTI, GEOVANE e CUSTÓDIO
Abordagem preliminar
- Histórico estatístico da execução na 13ª vt de goiânia
-
Estatística
Estatística
Estatística
Estatística
de fevereiro/2010
de 2012
do mês atual
pessoal do diretor
•
Procedimentos
que
contribuem
para
a
redução
da
taxa
de
congestionamento da execução na 13ª VT de Goiânia/GO.
− Acompanhamento e controle das execuções
- Relatório atualizado dos devedores por ordem alfabética (SAJ-18)
- Transferência de saldo para outros processos da Vara
- Transferência de saldo para processos de outras Varas
- Remessa imediata das execuções que se processam na DSAE por
força de Portaria da Presidência (Unigraf, Vila Nova, Construtora
Yuri, etc.)
− Estabelecimento de uma linha clara da execução
− Uniformidade das decisões
- O servidor que faz minutas de despacho faz os convênios
−
−
−
Contribui para o conhecimento dos devedores e seus bens
As pesquisas aos sistemas precedem os despachos
Menor fluxo de tarefas na Secretaria
Maior celeridade na confecção dos despachos
BACENJUD
− Estatística do sistema
− Reiteração mensal da consulta (art. 159, PGC) em todos os
processos com EXECUÇÃO SUSPENSA ou ARQUIVO PROVISÓRIO, com
base nos relatórios do SAJ
− Juntada aos autos somente das respostas positivas
− Desnecessidade de atualização nas reiterações
− CNPJ da Matriz e filiais
− Empresa individual: consulta incluindo CPF e CNPJ
− Utilização de ordens anteriores para novos bloqueios
− Desnecessidade de lançar prazo para resposta (PORBAC)
− Ordens não enviadas por ausência de relacionamento: passar
para próximo convênio
RENAJUD
− Todos os bloqueios nos registros dos veículos são de
“circulação” (jurisprudência do TRT em Mand. Segurança)
− Consulta restrição financeira no DETRAN/GO: evita expedição
de ofício ao credor fiduciário
− Ofício ao credor fiduciário antes de penhorar
INFOSEG
- Obtenção dos extratos dos contratos sociais
− Desnecessidade de ofício à JUCEG
− Empresas ativas e inativas; percentual do capital social
− Endereços das empresas e dos sócios
− Consulta por nomes assemelhados
− Verificação da existência de Grupo Econômico
- Reconhecimento de Grupo Econômico
− Despacho simples
− Bacen direto, sem necessidade de citação da empresa
incluída no polo passivo (responsabilidade solidária com a
outra empresa já citada)
− Feito antes da desconsideração da personalidade jurídica
− Desnecessidade
das
empresas
terem
quadro
societário
idêntico ou ramo de atividade similar
Desconsideração da personalidade jurídica
− De ofício
− Por encerramento irregular das atividades da empresa ou
ausência de bens
− Anexação dos endereços dos sócios (Infoseg) antes do
despacho
− Desconsideração inversa (consulta Infoseg)
Oficíos aos CRI's de Goiânia (convênio ANOREG) e Aparecida
- De ofício
Bloqueio em conta-poupança
− Intimação prévia para a juntada do extrato bancário dos
últimos 90 dias
− Constatação de desvirtuamento da conta-poupança (contacorrente travestida)
− Jurisprudência do TRT e STJ
Utilização de saldos antigos, inclusive de outras Varas
Relatório de saldos no diretório x:/scjcomp/contas judiciais
Execução em desfavor do cônjuge
− Jurisprudência do TRT
Parcelamento do débito previdenciário pela própria Vara
− Nas execuções previdenciárias onde os sistemas não surtiram
efeito
− Intimação dos devedores, principalmente nas semanas de
execução, para comparecem no balcão da Secretaria se houver
interesse no parcelamento
Site da Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia
− aparecida.go.gov.br (IPTU/ITU/Certidões)
− Permite consultar os imóveis cadastrados em nome
dos
devedores, utilizando CNPJ/CPF
−
−
−
−
−
Audiências SEMANAIS de tentativa de conciliação (art. 75, PGC)
Realizadas na Secretaria da Vara
Processos com bloqueio comprovado de salário
Processos com bloqueio parcial de valores
Processos com veículo onde foi anotada restrição judicial
O Conciliador é o servidor que faz as minutas de despacho e
os convênios
Banco de Jurisprudência das decisões do TRT nos processos da
VT
− Auxílio imediato na confecção das decisões
Após o exaurimento de TODAS as possibilidades de execução
− 30 dias para Exequente fornecer diretrizes
− Execução suspensa por até 01 ano
− Arquivo provisório por 02 anos.
BENEFÍCIOS GERADOS PELA REDUÇÃO DA EXECUÇÃO
− Redução significativa do trabalho, principalmente
prazo
− Escala de folga para os servidores
− Satisfação geral dos servidores e dos advogados
Rotatividade “zero” de servidores
a
longo
PALESTRA com Dr. Ari Pedro Lorenzetti, tratando dos seguintes
aspectos:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
principais informativos da execução
execução provisória
protesto extrajudicial da sentença
parcelamento da dívida
aplicação de penalidades na execução
sujeitos da execução
relação processual na execução
iniciativa oficial: citação ou intimação?
Redirecionamento da execução: iniciativa e procedimento
penhora e depósito: conceito, objeto, procedimento,
efeitos e alterações
expropriação: adjudicação, alienação por iniciativa
•
•
•
•
•
•
•
•
•
particular,
hasta
pública,
arrematação,
alienação
antecipada e entrega de bens
pagamento ao credor e direito de preferência
resistência à execução: exceção de pré-executividade,
impugnação aos cálculos, embargos do executado, embargos
de terceiros, embargos à arrematação ou adjudicação
fraude à execução: caracterização, efeitos, distinção
ação anulatória: competência, objeto e prazo
mandado de segurança: objeto, cabimento
suspensão da execução: causas e efeitos
arquivamento provisório
prescrição intercorrente
extinção da execução
FORMATO DO CURSO e TUTORIA: O curso será ministrado em 3 turmas de
50 alunos cada, no formato presencial, com 35h de carga horária
cada.
Será ministrado pelos servidores acima elencados, respeitados
os conteúdos de cada módulo.
LOCAL:
AUDITÓRIO
NOVO
FORUM
TRABALHISTA
e
LABORATORIO
DE
INFORMATICA – RUA T 29.
PERÍODOS:
1ª turma – 4 a 8/11/2013
2ª turma – 18 a 22/11/2013
3ª turma – 25 a 29/11/2013
CARGA HORÁRIA: 35 horas aula/turma
PÚBLICO ALVO: Diretores de Secretaria de VT´s, Assistentes de
VT´s e servidores atuantes na Execução de VT´s.
NÚMERO DE VAGAS: 50 por turma, totalizando 150 vagas.
INSTRUTORES:

MÓDULOS
GESTAO
E
NORMAS
–
SILVESTRE,
CUSTÓDIO
E
MARCELO
MARQUES – 7h

MÓDULOS FERRAMENTAS E ESTATÍSTICAS – GAJ, ADALMAN E EVERALDO
– 14h

MÓDULO EXECUÇÃO – DR. ARI, GEOVANE E CUSTÓDIO - 14h
ADAPTAÇÃO
E
COMPLEMENTAÇÃO
DE
CONTEÚDO:
Secretaria
de
Coordenação Judiciária.
METODOLOGIA: PRESENCIAL
CERTIFICAÇÃO: farão jus ao Certificado todos que participarem
do curso com, no mínimo, 90% de frequência. Será disponibilizado
através da pagina do curso no endereço www.trt18.jus.br/ead.
INSCRIÇÕES: Período a definir. Preencher formulário de inscrição
específico para este curso disponível na página inicial do AVA
(Ambiente
Virtual
de
www.trt18.jus.br/ead.
Aprendizagem)
do
TRT
18ª,
no
endereço: