A CONTRIBUIÇÃO PIONEIRA DE PERNAMBUCO
À EDUCAÇÃO ESPECIAL NO BRASIL
Adailson Medeiros
Mestre em Psicologia. Professor aposentado do Departamento de Psicologia da UFPE e atual diretor da Faculdade de
Ciências Humanas de Olinda – FACHO.
RESUMO
O
Estado
de
Pernambuco,
através
de
ações
empreendidas
por
Ulisses
Pernambucano e Anita Paes Barreto, ainda na década de 1920, deu significativas e
pioneiras contribuições à educação especial no Brasil. Dentre elas merece destaque
a criação, em 1925, de uma escola para “crianças anormais” - como eram então
chamadas - anexa à Escola Norma. Esta escola é reconhecida por estudiosos da
área como a primeira no gênero a funcionar regularmente no Brasil e seus efeitos
se desdobraram até os dias atuais, quase 80 anos depois. Resgatar, documentar e
relatar parte desta história são os objetivos do presente trabalho.
OS PIONEIROS
Qualquer empreendimento duradouro e de grande alcance social resulta da ação
conjunta e continuada de muitas pessoas. Tal ocorre com o desenvolvimento
processado na educação especial no Estado de Pernambuco.
Nessa área, entretanto, sobretudo em seus primórdios, dois nomes foram
fundamentais: Ulisses Pernambucano e Anita Paes Barreto. Conhecê-los um pouco
mais ajuda a contextualizar suas pioneiras contribuições.
Ulisses Pernambucano de Mello Sobrinho nasceu no Recife, em 1892. Com
apenas 20 anos forma-se em Medicina, no Rio de Janeiro. Nos últimos anos do
curso, foi acadêmico interno do Hospital Nacional de Alienados, recebendo forte
influência intelectual e empreendedora do Dr. Juliano Moreira. Já formado, reside
alguns anos no Paraná e retorna a Pernambuco. A vida e a obra de Ulisses
Pernambucano tem a marca do pioneirismo.
Em 1918, é criada, no Recife, a cadeira de “Psicologia e Pedagogia” na Escola
Normal Oficial do Estado e que, em sua avaliação, marca o início oficial da
Psicologia em Pernambuco. Ulisses concorre com a monografia Classificação das
crianças anormais: a parada do desenvolvimento intelectual e suas formas; a
instabilidade e a astenia mental, referida como a primeira tese brasileira no campo
da deficiência mental. De 1923 a 1927, exerce a sua direção e funda, em 1925,
uma escola pioneira para crianças excepcionais, anexa à Escola Normal, e que, em
outra estrutura organizacional, continua em funcionamento.
Outro pioneirismo relevante foi a fundação, em 1925, do Instituto de Psicologia do
Recife, considerado como a primeira instituição cientificamente autônoma a
funcionar regularmente no Brasil. O Instituto realiza um amplo programa de
padronização de testes, avaliações psicológicas, seleção e orientação profissionais.
Nos primeiros anos da década de 1930, além de diretor do Hospital da Tamarineira,
Ulisses implementa um audacioso projeto de reestruturação de todo o serviço de
Assistência a Psicopatas de Pernambuco.
Tanto no Instituto de Psicologia, quanto na Assistência a Psicopatas, forma um
multidisciplinar grupo de pesquisadores e funda alguns periódicos (“Neurobiologia”
fundado em 1938, continua a ser editado), onde ele e seus colaboradores publicam
centenas de trabalhos. Alguns títulos: "Bases fisiopsicológicas da ambidestra"
(1924); "Estudo psicotécnico de alguns testes de aptidão" (1927); "O vocabulário
das crianças das escolas primárias do Recife” (1931); "As doenças mentais entre os
negros de Pernambuco" (1935)".
Paralelamente, desenvolve atividades docentes na Faculdade de Medicina do Recife
em “Clínica Neurológica e Psiquiátrica”. Em 1934 preside, no Recife, o “1º
Congresso Afro-brasileiro” idealizado por seu primo e amigo, Gilberto Freyre.
A sua intransigente defesa de minorias marginalizadas - crianças excepcionais,
doentes mentais, adeptos de seitas africanas – começa a incomodar e é denunciado
como "subversivo". É arbitrariamente preso e fica detido por 60 dias na Casa de
Detenção do Recife, além de ser aposentado compulsoriamente do ensino público.
Vem a falecer prematuramente - enfarto fulminante - em 1943, no Rio de Janeiro.
Tinha 51 anos.
ANITA PAES BARRETO
O trabalho de Anita Paes Barreto está estreitamente vinculado ao trabalho do
professor Ulisses Pernambucano.
Nascida no Recife em 1907, fez seus estudos primários no modelar – e hoje extinto
– Colégio Eucarístico e diplomou-se pela Escola Normal Oficial em 1924, já na
gestão do professor Ulisses. Como aluna laureada, obteve a outorga da “cadeiraprêmio” que garantia nomeação imediata pela rede pública estadual de ensino,
podendo, inclusive, escolher o local onde poderia lecionar. Coube-lhe, já instigada
pelo professor Ulisses, ocupar-se da educação de crianças excepcionais.
Com efeito, em depoimento prestado posteriormente, a professora Anita esclarece
que “... teve a honra de receber das mãos do próprio Ulisses, um exemplar de sua
tese ao concurso para professor da Escola Normal sobre a Classificação das
Crianças Anormais, como um apelo para que se dedicasse ao problema da
educação de tais crianças” (apud Alencar Diniz, 2001, p.87).
Anita manteve esse interesse ao longo de sua vida. Paralelamente, interessou-se
pelos estudos psicológicos e psicotécnicos tendo realizado e publicado inúmeras
pesquisas como a monumental Revisão Pernambucana do Teste de Binet, Simon e
Terman que, na década de 30, consumiu vários anos de trabalho.
Foi docente de várias instituições de ensino superior tais como a Escola de Serviço
Social de Pernambuco, Faculdade de Filosofia do Recife e Universidade do Recife,
atual Universidade Federal de Pernambuco. O autor deste artigo teve a honra de têla como professora de Psicologia, no Seminário Regional do Nordeste, ainda na
década de 60.
Nessa mesma década, participou ativamente de movimentos culturais e sociais do
Recife como, por exemplo, o Movimento de Cultura Popular do qual foi fundadora e
primeira diretora da Divisão de Educação. Ainda por esse tempo, foi secretária de
Educação do então governador Miguel Arraes. Tal como sucedera com seu mestre
Ulisses na década de 30, em outro contexto histórico, foi presa pelo Movimento de
64 como subversiva, ficando presa durante 17 dias. Católica convicta e com sólidos
princípios arraigados, manteve uma postura de dignidade e retidão ao longo da
vida, sobretudo, nesses difíceis momentos.
Foi membro do Conselho Estadual de Educação (1988-1991) e, em 1995, o
Conselho Federal de Psicologia outorgou-lhe uma comenda pela sua contribuição ao
desenvolvimento da Psicologia, como ciência e profissão.
Faleceu, no Recife, em 2003, aos 96 anos.
SEMENTE INICIAL
O interesse inicial explícito de Ulisses Pernambucano pela educação especial pode
ser detectado quando o jovem médico tinha apenas 25 anos.
É que em 1918 foi criada, no Recife, a cadeira de “Psicologia e Pedagogia” na
Escola Normal Oficial do Estado de Pernambuco. De imediato, é aberto concurso
para professor catedrático com o objetivo de regê-la. Ulisses, vendo aí a
oportunidade de concretizar sua vocação docente, inscreve-se (Pernambucano,
1930).
Concorreram cinco candidatos. Tema do jovem candidato Ulisses: “Classificação
das Crianças Anormais. A Parada do Desenvolvimento Intelectual e suas
Formas; a Instabilidade e a Astenia Mental”.
Pela própria apresentação do tema, já se infere o interesse inovador do jovem
concorrente: o estudo de crianças portadoras de necessidades especiais, na época,
chamadas de “anormais”. Os dois primeiros colocados: Ulisses Pernambucano com
15 pontos (1º lugar) e o segundo colocado com 14,3 pontos. Por injunções
políticas, o então Governador do Estado nomeia o segundo colocado para o
provimento da cátedra... Esta seria apenas a primeira de várias injustiças públicas
cometidas contra o emergente mestre!
A realização desse concurso, entretanto, ensejou a configuração de dois fatos
historicamente
Pernambuco.
relevantes
para
os
domínios
da
Psicologia
e
Educação
de
O primeiro fato é que a criação de uma cadeira específica de Psicologia,
acompanhada de concurso para seu provimento, marca o início propriamente dito
da Psicologia no Recife. Esta é a posição assumida pelo historiador da Psicologia no
Brasil, prof. Paulo Rosas (1979).
O segundo fato historicamente relevante é a própria monografia elaborada pelo
candidato. A dissertação, composta de 46 páginas, tem o longo e hoje curioso título
- pela grafia da época (vide foto) - de “Classificação das Creanças Anormaes. A
Parada do Desenvolvimento Intelectual e suas Formas; A Instabilidade e a Asthenia
Mental” (1918).
Essa monografia é considerada pelo historiador Isaías Pessotti (1984), como o
primeiro trabalho no gênero publicado no país. A dissertação de Ulisses
apresenta não só referências de autores europeus - predominantemente franceses mas significativas observações pessoais, tanto do ponto de vista psicopedagógico,
quanto social. Nessa dissertação podem ser detectadas, embrionariamente, duas
preocupações que o viriam a caracterizar intensamente: a criança excepcional e a
psiquiatria social. Tais preocupações se tornaram linhas mestras de sua ação e de
sua vida.
Nesse mesmo ano - 1918 – inscreve-se para outro concurso de professor. Sua
vocação docente foi mais forte que um eventual sentimento de revolta. Com efeito,
em agosto, candidata-se ao concurso de professor catedrático do conceituado e
hoje mais que sesquicentenário Ginásio Pernambucano.
Primeiro lugar: Ulisses Pernambucano.
Este concurso ele “ganhou e levou”. A 22 de abril de 1919, é nomeado pelo
Governador do Estado, professor catedrático de Lógica, Psicologia e Historia da
Filosofia do respeitável Ginásio Pernambucano. Ai começava, formalmente, a
trajetória de um Mestre.
DIRETOR DA ESCOLA NORMAL OFICIAL
A implantação das Escolas Normais, no Brasil, remonta à primeira metade do século
19. Em diversas Províncias do país, notadamente no Rio de Janeiro, foram criadas
instituições de ensino médio para a formação de professores para a escola primária.
A consolidação dessas instituições só ocorreu, efetivamente, na segunda metade
daquele século. É dessa época, também, a introdução do ensino normal em
Pernambuco, criado que foi pela Lei Provincial n.º 598 de 13 de maio de 1864. A
Escola Normal Oficial e o Ginásio Pernambucano (fundado em 1825) – e do qual foi
posteriormente Diretor - representavam, na época, as mais significativas unidades
do ensino público do Estado.
Sua posse no cargo de diretor da Escola Normal ocorreu a 17 de abril de 1923, em
nomeação assinada pelo governador Sérgio Cloreto.
A gestão de Ulisses à frente da Escola Normal (1923 a 1927), então localizada na
atual edificação da Câmara Municipal do Recife, foi marcante. Nela se revelaram
seu espírito criador, a preocupação com a formação de pesquisadores e produtores
do
conhecimento,
sua
capacidade
de
ação
articulada
e
persistente,
sua
determinação de reformador, sua vocação de pedagogo.
De saída, o novo Diretor introduziu o exame de seleção para admissão à Escola
Normal. Mas a busca de aprimoramento dos mecanismos seletivos para a Escola
Normal não pára por aí. Dois anos mais tarde, já respaldado nas contribuições do
Instituto de Psicologia (por ele criado), notadamente na área dos testes de
inteligência, introduz um dispositivo no Regulamento da Escola (Barreto, 1937) que
permitia a inscrição de candidatos com “idade cronológica” inferior a 13 anos idade mínima - desde que os mesmos apresentassem “idade mental” equivalente
ou superior a esse limite.
Na verdade, sua direção na Escola Normal representou um campo fértil para o
desenvolvimento de suas ações. Dessa fertilidade brotaram duas instituições: o
Instituto de Psicologia e a Escola de Excepcionais que será abordada a seguir.
A PIONEIRA ESCOLA PARA EXCEPCIONAIS E SEUS DESDOBRAMENTOS
Ulisses Pernambucano assume a direção da Escola Normal em 1923. Apenas dois
anos depois, põe em prática a criação de uma escola para crianças excepcionais.
Em seu relatório desse mesmo ano, 1925, depõe: “Felizmente nosso esforço nesse
sentido (escola de anormais) foi coroada de êxito” (Valente, 1959, p. 24).
Na realidade, como esclareceu a sua primeira diretora, a Profª. Anita Paes Barreto
(1978), a escola para anormais funcionou durante alguns anos, mais como uma
classe especial do curso de Aplicação anexo à Escola Normal ou uma “cadeira” do
ensino primário, do que como uma escola propriamente dita.
Essa experiência pioneira, entretanto, se desdobrou em duas frentes: uma de
iniciativa privada e outra pública.
Na linha da iniciativa privada, Ulisses Pernambucano comanda a criação de uma
escola para excepcionais com a colaboração decisiva dos sócios da Liga de Higiene
Mental de Pernambuco. Sendo os recursos financeiros insuficientes, a Liga
empreende uma ampla divulgação através de rádio e jornal, bem, como campanha
de “ ... coleta pública e óbulos destinados à construção da Escola para Anormais,
levada a efeito por um grupo de senhoras e senhorinhas do nosso meio social”
(Noticiário dos Arquivos da Assistência a Psicopatas de Pernambuco, 1934, p. 176).
Em 25 de setembro de 1934, é lançada a pedra fundamental para sua construção,
com planta do renomado arquiteto Joaquim Cardoso.
Antecipando-se à construção, Ulisses Pernambucano põe em funcionamento uma
pequena escola para excepcionais, em dependências do Sanatório Recife, de sua
propriedade, na Rua do Padre Inglês.
Essa escola nasceu, pois, como uma instituição particular ligada à Liga de Higiene
Mental de Pernambuco. A construção da escola foi uma tarefa árdua e demorada. E
só por ocasião do décimo aniversário da morte de Ulisses – 5 de dezembro de 1953
– é efetivamente sediada nas novas instalações da Rua Cônego Barata, nº 195. O
atendimento inicial de crianças sub e superdotadas decorreu, em grande parte, do
trabalho voluntário e sem remuneração de membros da Liga de Higiene Mental,
como Anita Paes Barreto, Cecília Di Lascio e Marta Carvalho, entre outras.
Alguns anos depois, 1964, a Liga de Higiene Mental celebra um convênio com a
Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), transferindo para esta a
responsabilidade de sua administração, perdurando até os dias atuais.
O pioneirismo de Ulisses Pernambucano nessa área é reconhecido por inúmeros
profissionais da educação especial como, por exemplo, a Profª. Helena Antipoff,
russa que chegou ao Brasil em 1929 e foi fundadora, em 1932, da modelar
Sociedade Pestalozzi de Belo Horizonte e referida, também, como a pioneira na
área. (Veloso, p.104). A Profª. Helena Antipoff “... declarava que todas as vezes
que ela era indicada como pioneira no campo da assistência e educação dos
excepcionais, fazia questão de assinalar a precedência do trabalho de Ulisses
Pernambucano” (Barreto, 1978, pp 74-75).
Já o desdobramento no ensino público só foi implementado, efetivamente, em
1941, quando é criada uma escola específica para a educação da criança
subdotada. E isto ocorreu justamente com a Escola Aires Gama, através da
promulgação do Ato n.º 137, de 27 de janeiro de 1941. Assinado pelo então
Interventor Federal em Pernambuco, Agamenon Magalhães, o dispositivo legal
fixava as características do “Externato Primário para Anormais Educáveis”.
No mesmo Diário Oficial (28.01.41) era designada a Profª. Anita Paes Barreto para
exercer o cargo de diretora da Escola Aires Gama. Essa função foi exercida com
grande
dedicação
e
competência
de
1941
a
1957.
E
numa
medida
de
reconhecimento e justiça, seis anos depois de criada, a referida instituição passa a
denominar-se “Escola Especial Ulisses Pernambucano”.
A escola funcionou durante vários anos à Av. João de Barros nº 594 – hoje
Conservatório Pernambucano de Música - e sua atual localização à Rua Gouveia de
Barros nº 189 data de agosto de 1966, em edificação adequada, para cuja
inauguração
compareceram
o
presidente
da
República
Castello
Branco,
o
governador do Estado Paulo Guerra e o ministro da Educação Raimundo Muniz de
Aragão, conforme consta em placa alusiva ao fato no hall de entrada.
Atualmente essa escola tem como diretora a professora e psicóloga Ana Maria
Tavares Duarte que, mantendo a dedicação de uma Anita Paes Barreto e Altair
Lustosa que a precederam, continua a desenvolver um extraordinário trabalho de
atendimento a 330 alunos portadores de deficiência mental. Esse atendimento vai
desde o nascimento através da estimulação precoce na faixa de zero a dois anos a
crianças com Síndrome de Down, até o acolhimento de adultos no horário noturno.
Com efeito, a Escola Especial Ulisses Pernambucano, instituição pública, reflete em
sua prática o atendimento psicopedagógico a crianças e adolescentes com
deficiência mental e condutas típicas. Sua função é propiciar o desenvolvimento das
potencialidades de seus alunos, favorecendo sua construção enquanto cidadãos,
inseridos sócio-culturalmente.
O conjunto do trabalho compreende uma atuação em condutas típicas, estimulação
essencial, educação infantil (pré-escola, ensino fundamental e educação física),
oficinas (arte, cerâmica, encadernação, horta e jardinagem, literatura infantil,
marcenaria e arte-educação). Complementando esse trabalho, oferece serviços de
biblioteca, equipe de diagnóstico, odontologia, clube de mães, capacitação em
serviço, visitas e estágios.
BIBLIOGRAFIA
ALENCAR DINIZ, M. F. – Anita Paes Barreto. In: Memória da Psicologia em
Pernambuco (p. 83-103). Paulo Rosas (org.). Recife: Ed. Universitária da UFPE,
Conselho Regional de Psicologia, 2001.
BARRETO, Anita Paes – Contribuição ao Estudo Psicotécnico da Inteligência
Superior. In: Estudos Pernambucanos Dedicados a Ulisses Pernambucano.
Recife: Gráfica Jornal do Commércio, p. 103-109, 1937.
BARRETO, Anita Paes. Idealismo de um Educador. In: Ciclo de Estudos sobre
Ulisses Pernambucano (p. 69-85). Recife: Academia de Medicina, 1978.
DIÁRIO OFICIAL do Estado de Pernambuco. Recife, 28 de janeiro de 1941, p. 1.
FREYRE, Gilberto - Quase Político. Rio de Janeiro: Editora José Olympio, p. 3-23,
1966.
MEDEIROS, Adailson – Ulisses Pernambucano, Psicólogo. In: Memória da
Psicologia em Pernambuco (p. 67-81). Paulo Rosas (org.). Recife: Editora
Universitária da UFPE, Conselho Regional de Psicologia, 2001.
MEDEIROS, Adailson – Ulisses Pernambucano. Rio de Janeiro: Imago Editora;
Brasília: Conselho Federal de Psicologia, 2001.
NOTICIÁRIO e Relatório da A.P.P. Recife: Arquivos da Assistência a Psicopatas
de Pernambuco. V. 4, n. 2, 2º sem. 1934.
PERNAMBUCANO, Ulisses et BARRETO, Anita P. O Vocabulário das Crianças das
Escolas Primárias do Recife. Arquivos da Assistência a Psicopatas em
Pernambuco. Recife: v.1, n.1, p.3-33, out. 1931.
PERNAMBUCANO, Ulisses et BARRETO, Anita Paes. Estudo Psicotécnico de Alguns
Testes de Aptidão. Jornal de Medicina de Pernambuco. Recife: v.23, n.2, p.3373, fev. 1927.
PERNAMBUCANO, Ulisses. A Psicologia em Pernambuco. Arquivos Brasileiros de
Higiene Mental. Recife, v.3, n.1, p.85-90, mar. 1930.
PERNAMBUCANO, Ulisses. A Reforma da Assistência a Psicopatas de Pernambuco.
Arquivos da Assistência a Psicopatas em Pernambuco. Recife: v.3, n.2,
p.208-214, 1933.
PERNAMBUCANO, Ulisses. As Doenças Mentais entre os Negros de Pernambuco. In:
Estudos Afro Brasileiros. Rio de Janeiro: Ed. Ariel, v.1, p.93-98, 1935.
PERNAMBUCANO, Ulisses. Bases Fisiopsicológicas da Ambidestria. Recife:
Edição do Autor, 1924.
PERNAMBUCANO, Ulisses. Classificação das Crianças Anormais: a Parada do
Desenvolvimento Intelectual e suas Formas; a Instabilidade e a Astenia
Mental. Recife: Imprensa Industrial, 1918.
PESSOTI, Isaías. Deficiência Mental: da Superstição à Ciência. São Paulo: T. A.
Queiroz/EDUSP, 1984.
ROSAS, Paulo – Anita Paes Barreto. In: Dicionário Biográfico da Psicologia no
Brasil – Pioneiros (p. 75-77). Regina Helena de F. Campos (org.). Rio de Janeiro:
Imago Editora; Brasília: Conselho Federal de Psicologia, 2001.
ROSAS, Paulo. A Psicologia no Recife. (Conferência proferida no Conselho
Federal de Psicologia). Brasília: Mimeografado, 1979.
VALENTE, Waldemar – Ulisses Pernambucano. Renovador do Ensino em
Pernambuco. Recife: Secretaria de Educação e Cultura, 1959.
VELOSO, Elisa Dias. Helena Antipoff, Psicóloga. Arquivos Brasileiros de
Psicologia Aplicada. Rio de Janeiro: FGV, 28 (1), p. 101-107, Jan-Mar. 1976.