Uma Agenda de Reformas para a
Economia Brasileira
Armando Castelar Pinheiro
IPEA - UFRJ
III Seminário de Economia de BH
Belo Horizonte, 14 e 15 de setembro de 2006
Um cenário otimista para juros e preços
30
25
Selic
IPCA
20
15
10
5
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
0
Selic
real 16% 19% 27% 16% 11% 9% 6% 13% 8% 13% 11% 8% 7% 7% 6%
Armando Castelar
BH, 14/09/2006
1° Trim.2006
2° Trim.2005
3° Trim.2004
4° Trim.2003
1° Trim.2003
2° Trim.2002
3° Trim.2001
4° Trim.2000
4° Trim.1997
4° Trim.1994
4° Trim.1991
4° Trim.1988
4° Trim.1985
4° Trim.1982
4° Trim.1979
4° Trim.1976
4° Trim.1973
4° Trim.1970
Dívida externa líquida/exportações
5.0
4.5
4.0
3.5
3.0
2.5
2.0
1.5
1.0
0.5
0.0
Armando Castelar
BH, 14/09/2006
19
96
19 01
96
19 08
97
19 03
97
19 10
98
19 05
98
19 12
99
20 07
00
20 02
00
20 09
01
20 04
01
20 11
02
20 06
03
20 01
03
20 08
04
20 03
04
20 10
05
20 05
05
12
Exportações (US$ bilhões)
130
110
90
70
50
30
10
Correntes
Jan-02
Armando Castelar
BH, 14/09/2006
Fonte: Lisa M Schineller, The Brazilian Elections: Not A Rerun!, S&P, setembro 2006.
Armando Castelar
BH, 14/09/2006
Fonte: Lisa M Schineller, The Brazilian Elections: Not A Rerun!, S&P, setembro 2006.
Armando Castelar
BH, 14/09/2006
Economia
Crescimento PIB: Mediana projeções de
mercado (%)
Em 2005:
6
Rússia 7%
5
Índia 8%
4
China 10%
4.9
3.5
3.5
3.6
3.8
3.2
3
2.3
1.9
2
1.3
1
0.5
0
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Fonte: Banco Central.
Armando Castelar
BH, 14/09/2006
Média Móvel de Dez Anos: Crescimento do
PIB e FBCF (%, preços 1980)
10
25
PIB
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
12
1997
0
1996
13,3
1995
1
1994
14,6
1993
2
1992
15,9
1991
3
1990
17,2
1989
4
1988
18,5
1987
5
1986
19,8
1985
6
1984
21,1
1983
7
1982
22,4
1981
8
1980
23,7
1979
9
FBCF
Fonte: IBGE - IPEADATA.
Armando Castelar
BH, 14/09/2006
As reformas fracassaram em recolocar o
Brasil numa rota de crescimento acelerado
PIB
Período
1931-45
Contribuições para o PIB
Produtividade
Capital Trabalho
A=B+C+D
Total dos
(B)
(C)
Fatores (D)
4.3
1.7
1.0
1.7
1946-80
7.4
4.6
1.4
1.4
1981-93
1.6
1.3
1.1
-0.7
1994-04 (b)
2.7
1.0
0.6
1.1
1946-80 para 1981-93
- 5.8
- 3.3
- 0.3
- 2.1
1981-93 para 1994-04
1.1
- 0.3
- 0.5
1.8
Variação de
Fonte: Armando Castelar Pinheiro e Regis Bonelli, “Financial Development, Growth
and Equity in Brazil”, Texto para Discussão 1118, Ipea, 2005.
Armando Castelar
BH, 14/09/2006
Trilema da Política Fiscal
Reduzir dívida
pública/PIB
Redução
do gasto
corrente
Diminuir
Carga
Tributária
Aumentar
investimento
público
Armando Castelar
BH, 14/09/2006
Indicadores macro-fiscais comparados
Brasil (BB)
2005
Crescimento do PIB (%)
Resultado nominal do Governo
Geral (% do PIB)
Dívida líquida Governo Geral (%
do PIB)
Dívida externa líquida / Receitas
em conta corrente (%)
BB*
BBB*
2006p 2006p 2006p
2,3
3,5
5,3
4,7
-4,1
-3,1
-2,3
-0,9
49,0
48,9
34,2
27,1
79,2
57,2
33,7
30,5
* Mediana dos países no grupo.
Fonte: Lisa M. Schineller, Challenges Facing Brazil's Next Government, Standard and
Poor's, Agosto 2006.
Armando Castelar
BH, 14/09/2006
Sem equilíbrio: política fiscal expansionista
Crescimento real gasto primário, por governos (%a.a.)
Composição
Transf. E & M
1995/98
6,6
1999/02
11,0
2003/2005
4,0
Pessoal
2,0
4,2
-1,8
INSS
7,4
5,0
7,6
Outras
12,3
0,7
5,5
Total
6,9
4,6
4,1
Total excl. transf. E & M
7,0
3,4
4,1
Fonte: STN, apud Giambiagi (2006). Deflator: Deflator PIB
Armando Castelar
BH, 14/09/2006
Crescimento real gasto primário (% a.a.)
Composição
2006
2005
Jan-Jul
2003
2004
-6,7
3,7
16,2
5,8
-7,4
-0,9
3,1
6,3
5,8
8,5
8,6
8,8
Outras
-11,3
16,3
13,9
13,7
Total
Total excl. transf.
Estados e Municípios
-4,2
7,1
10,1
8,8
-3,7
7,8
8,7
9,6
Transferências
Estados e Municípios
Pessoal
INSS
Fonte: STN e Giambiagi (2006).
Deflator 2003-05, deflator do PIB; 2006, IPCA
Armando Castelar
BH, 14/09/2006
20
18
16
14
12
10
8
6
4
2
0
Fonte: Banco Central e IBGE.
10,2%
11,2%
7/7/2006
21,7%
5/7/2006
2003-06
3/7/2006
1999-02
1/7/2006
1995-98
11/7/2005
9/7/2005
7/7/2005
5/7/2005
3/7/2005
1/7/2005
11/7/2004
9/7/2004
7/7/2004
5/7/2004
3/7/2004
1/7/2004
11/7/2003
9/7/2003
Selic real média
(defl. IPCA)
7/7/2003
5/7/2003
3/7/2003
1/7/2003
11/7/2002
9/7/2002
7/7/2002
5/7/2002
3/7/2002
1/7/2002
11/7/2001
Sem equilíbrio: política monetária sobrecarregada
Selic real (defl. expect. infl. 12 meses)
Armando Castelar
BH, 14/09/2006
Carga tributária bruta (% do PIB)
40
35
30
25
20
15
10
5
Fonte: IPEA.
2004
2002
2000
1998
1996
1994
1992
1990
1988
1986
1984
1982
1980
1978
1976
1974
1972
1970
1968
0
Armando Castelar
BH, 14/09/2006
Carga tributária do Brasil fora do padrão
internacional
Suécia
50%
França
45%
Israel
Holanda
Canadá
Tax burden % of GDP
40%
Alemanha
Polônia
Portugal
35%
Reino Unido
Espanha
Austrália
África do Sul
30%
Austria
Itália
Hungria
Brasil
Dinamarca
EUA
25%
Bolívia
Chile
Japão
Argentina
20%
Singapura
Coréia do Sul
México
15%
Venezuela
10%
0
2500
5000
7500
10000 12500
15000 17500 20000
Per Capita GDP (US$)
22500 25000
27500
30000 32500
35000
Fonte: Khair (2003)
Armando Castelar
BH, 14/09/2006
Carga tributária direta e indireta por nível de
renda mensal familiar (2004, em SM)
50
45
40
35
30
25
20
15
10
5
0
até 2
2a3
3a5
5a6
6a8
Tributação direta
8 a 10 10 a 15 15 a 20 20 a 30 mais de
30
Tributação indireta
Fonte: Maria Helena Zockun, Projeto Simplificando o Brasil, apud José Roberto Afonso“
Tributação no Brasil: reforma vs Reestruturação". .
Armando Castelar
BH, 14/09/2006
Complexidade do sistema tributário
Tempo para cumprir
(horas por ano)
Países da OCDE
192
América Latina e Caribe
529
Brasil
2,600
Chile
432
Coréia
290
Fonte: Doing Business 2006.
Armando Castelar
BH, 14/09/2006
Gastos Públicos Primários da União (% PIB)
24
22
20
18
16
14
12
10
8
2.4
6
2.5
2.2
2.2
6.5
7.1
7.6
2.0
4
0.9
2
5.8
4.9
3.4
0
1991
INSS
Pessoal
Outros
1994
1998
2002
2004
2005
Aposentados, inativos e pensionistas
Transferências a estados e municípios
Fonte: M. Almeida, F. Giambiagi e S. Pessoa, 2006, “Expansão e Dilemas
no Controle do Gasto Público Federal”, Nota Técnica, IPEA.
Armando Castelar
BH, 14/09/2006
Gastos com seguridade social versus %
população com mais de 65 anos
Gastos com seguridade social (%PIB)
18
16
Suiça
Polônia
14
Itália
Austria
França
12
10
Brasil
Holanda
Espanha
Reino
Unido
Eslováquia
8
México
Nova
Zelândia
6
EUA/Austrália
Canadá
Irlanda
4
2
Japão
Coréia
0
4
6
8
10
12
14
16
18
20
% população > 65
Fontes: OECD, MF/Brasil e Banco Mundial.
Armando Castelar
BH, 14/09/2006
Gastos com seguridade social versus %
população com mais de 65 anos
Gastos com seguridade social (%PIB)
18
16
Suiça
Polônia
14
Itália
Austria
França
12
10
Brasil
Holanda
Espanha
Reino
Unido
Eslováquia
8
México
Nova
Zelândia
6
EUA/Austrália
Canadá
Irlanda
4
2
Japão
Coréia
0
4
6
8
10
12
14
16
18
20
% população > 65
Fontes: OECD, MF/Brasil e Banco Mundial.
Armando Castelar
BH, 14/09/2006
Nova Reforma da Previdência
• Idade mínima para aposentadoria, crescente
com a expectativa de sobrevida
• Eliminar / reduzir diferenças de eligibilidade
para homens e mulheres
• Equalizar regras de aposentadoria dos
professores às dos demais trabalhadores
• Desvincular piso previdenciário do salário
mínimo
Armando Castelar
BH, 14/09/2006
0
Fonte: Banco Mundial.
Armando Castelar
BH, 14/09/2006
Japan
Venezuela, RB
40
Peru
60
Pakistan
Russian Federation
Norway
Algeria
Niger
Madagascar
Guinea
Spain
Afghanistan
Kuwait
Georgia
Denmark
Canada
Korea, Rep.
Albania
Angola
Oman
Côte d'Ivoire
Zambia
Senegal
Lebanon
Turkmenistan
Malawi
Costa Rica
Mauritania
Gambia, The
Macedonia, FYR
United Arab Emirates
Bulgaria
Jordan
Vietnam
Moldova
Eritrea
Hong Kong, China
Grau de abertura: M / PIB (2003, %)
160
140
120
100
80
Brasil
20
Abertura Comercial
•
•
•
•
Argumentos Macro
Elevar exportações
Reduzir risco cambial
e de juros
Fortalecer canal
cambial da política
monetária
Reduzir custo do
investimento
•
•
•
•
Argumentos Micro
Aumentar competição
setores oligopolizados
Maior diversidade de
produtos
Acessa a tecnologia
moderna
Facilitar negociações
Mercosul
Armando Castelar
BH, 14/09/2006
Burocracia no comércio exterior: Importações
Número de Número de
Documentos Assinaturas
Tempo
(dias)
OCDE: Renda alta
6
3
14
Leste Asiático& Pacífico
10
8
27
América Latina & Caribe
10
11
37
Brasil
14
16
43
Chile
8
8
24
Coréia
8
5
12
Fonte: Banco Mundial, WDI 2005.
Armando Castelar
BH, 14/09/2006
Zi
m
ba
b
G we
eo
La rg
G o ia
am PD
bi R
a
C ,T
am he
er
oo
M Ga n
oz b
am on
bi
qu
e
Pe
Ja ru
G ma
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R
te a
us
m
sia L al
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in
id Sw ratio
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n
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n
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ba
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N p.
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st
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S ib
N lo i a
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a
Fr nd
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Be ce
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n
Et es
hi
o
C pi a
an
a
Sw da
ed
e
Ire n
la
n
Ja d
pa
n
Spreads de juros (pontos percentuais, 2004)
200
180
160
140
120
100
80
60
Brasil (39,5%)
40
20
0
Fonte: Banco Mundial, WDI 2005.
Armando Castelar
BH, 14/09/2006
Agenda de reformas no setor financeiro
• Concluir ajuste macroeconômico
• Reduzir tributação na intermediação financeira
(e em geral)
• Estimular a competição entre instituições
financeiras (informação, garantias, SBDC etc.)
• Reformar judiciário e legislação
• Reduzir papel do Estado na mobilização e
alocação da poupança financeira
Armando Castelar
BH, 14/09/2006
0
Kazakhstan
Azerbaijan
Uzbekistan
Armenia
Tajikistan
Slovenia
Russian Federation
Czech Republic
Georgia
Latvia
Estonia
Kyrgyz Republic
Ethiopia
Macedonia, FYR
Eritrea
Moldova
Croatia
Ukraine
Cambodia
Nicaragua
Serbia and Montenegro
Albania
Hungary
Slovak Republic
Bulgaria
Romania
Lithuania
Turkey
Bosnia and Herzegovina
Belarus
Bangladesh
Uganda
Tanzania
Algeria
Ecuador
Honduras
Malaysia
Pakistan
Senegal
Guatemala
India
Zambia
China
Kenya
Philippines
Poland
Indonesia
Brazil
Regulação trabalhista como importante
barreira ao investimento
60
50
40
30
20
10
Fonte: Banco Mundial, WDI 2005.
Note: Measures the share of senior managers interviewed in World Bank–sponsored Investment Climate
Surveys who ranked labor regulations as a major or severe constraint.
Armando Castelar
BH, 14/09/2006
Custos regulação trabalhista
Custos de
Índice da
Custo de
demissão
rigidez do contratação
(semanas de
emprego (% do salário)
salário)
América Latina e
Caribe
OCDE
Brasil
Chile
Coréia do Sul
México
Mediana 155 países
42
16
63
36
56
24
45
51
21
27
3
17
24
33
165
51
90
75
42
15
39
Banco Mundial (2005). O índice de rigidez do emprego mede a dificuldade de contratação, a rigidez na alocação de horas e a dificuldade de demissão. O
custo de contratação mede todos os pagamentos para a seguridade social (includindo previdência, s eguro para doenças, invalidez, licença maternidade,
acidentes de trabalho, salário família, e outras obrigações compulsórias) e tributos incidentes sobre a folha associados à contratação de um trabalhador (p. ex.,
Sistema S). Este custo é expresso como uma percentagem do salário do trabalhador.
Armando Castelar
BH, 14/09/2006
Informalidade no mercado de trabalho
1992
2003
51,9
51,7
Total
33,0
36,0
Metropolitana
24,0
33,7
Não Metropolitana
39,0
37,2
Brasil
Indústria
Fonte: Lauro Ramos e Valéria Ferreira, “Padrões Espacial e Setorial da Evolução da Informalidade no Brasil: 1991-2003”, Texto
para Discussão do IPEA no 1099, 2005, a partir de dados das PNADs de 1992 a 2003.
Armando Castelar
BH, 14/09/2006
Reforma trabalhista
 Eliminar cobrança de contribuições do SESI,
SENAI e SEBRAE
 Reduzir alíquota do FGTS / transformação em
poupança com liberdade de aplicação
 Aumentar idade e requisitos de contribuição para
acesso a benefícios da assistência social
 Transferir para acordos coletivos, negociados
entre trabalhadores e empresas, a fixação de
certos benefícios, em especial as regulações
relativas a horário de trabalho e condições
contratuais.
Armando Castelar
BH, 14/09/2006
Lenta expansão da infra-estrutura (% a.a.)
Ferrovias Eletricidade Rodovias
Rodovias
Telecom
paviment.
1931-50
0,6
4,5
4,6
5,1
1951-63
-0,3
9,8
5,4
23,9
6,8
1964-80
-1,6
9,8
5,6
16,0
11,2
1981-93
1,0
4,1
0,8
4,9
6,9
1994-02*
-0,5
3,8
0,6
1,5
22,9
Fontee:Armando Castelar Pinheiro, Is the Augmented Washington Consensus the Key to Brazil’s Accelerated Development?, 2003.
(*)Para rodovias. 2000.
Armando Castelar
BH, 14/09/2006
Falta de infra-estrutura limita crescimento do PIB

Investimento total em infra-estrutura caiu quase
3% do PIB desde o início dos anos 1980.
 As
estimativas indicam que essa queda reduziu
potencial de crescimento anual do PIB entre 0,4 e
3 pontos percentuais.
 Aceleração
do crescimento exigiria um aumento de
2% a 3% do PIB no investimento em infra-estrutura.

Setor público não tem como promover esse aumento
sozinho
Armando Castelar
BH, 14/09/2006
Causas da falta de infra-estrutura
• Baixo nível de investimento público
Armando Castelar
BH, 14/09/2006
Investimento em infra-estrutura
6
Investimento da administração
pública (% do PIB)
5
4
3
2
1
1980- 1990- 1999Investimento
89
94
2002
Eletrobras
0,79
0,37
0,24
Fontes: IBGE, Pinheiro e Giambiagi (1997) e SPE/MinFaz.
2003
2004
0,19
0,16
2004
2001
1998
1995
1992
1989
1986
1983
1980
1977
1974
1971
1968
1965
1962
1959
1956
1953
1950
1947
0
Armando Castelar
BH, 14/09/2006
Causas da falta de infra-estrutura
• Baixo nível de investimento público
• Regulação setorial e ambiental precária
– Modelos incompletos e instáveis
– Ativismo judicial (MP)
– Instabilidade na política econômica
• Falta de financiamento
– Alto custo do capital
– Falta de mercados para segregar riscos
• As PPPs não são uma solução
Armando Castelar
BH, 14/09/2006
Parcerias Público Privadas
• Adequadas para projetos em que não é factível remunerar o
investimento apenas com cobrança de tarifas
• Aspectos positivos
– Setor privado encarregado do investimento e operação
– Usuários pagam pelo serviço (eficiência alocativa)
– Gasto público limitado ao hiato entre o retorno social e privado
• Problemas
– Reduz transparência das contas públicas
– Não reduz risco regulatório: modelos incompletos e instáveis;
agências reguladoras enfraquecidas e politizadas; ativismo
judicial (MP); falta de comprometimento governamental; e
regulação ambiental incerta e morosa
– Não resolve problema do alto custo e baixa disponibilidade de
financiamento ao investidor privado
Armando Castelar
BH, 14/09/2006
Brasil tem déficit de segurança jurídica: rule of
law e nível de renda per capita (PPP) em 2004 1/
2,5
2,0
Indicador de segurança jurídica
1,5
1,0
0,5
0,0
6
7
8
9
10
11
12
-0,5
-1,0
-1,5
Brasil
-2,0
ln(PIB per capita PPP)
Fontes: Banco Mundial e Kaufmann, Kraay e Mastruzzi (2005).
1/ Mede o grau de respeito aos contratos; a qualidade da polícia e do judiciário, assim como a incidência de crimes e atos de violência. O valor do indicador é padronizado
de forma que a média para todos os países é igual a zero e o desvio padrão igual à unidade.
Armando Castelar
BH, 14/09/2006
Insegurança jurídica e morosidade judicial
Brasil
Proporção de executivos
Número de dias
que não confia que
necessários para
tribunais vão proteger
executar judicialmente
direitos de propriedade (a)
um contrato (b)
39.6
546
Chile
China
Índia
México
Rússia
Turquia
n.d.
17.5
29.4
n.d.
63.9
28.5
305
241
425
421
330
330
Fonte: Bancoo Mundial, WDI 2006.
(a)
(b)
Proporções de executivos que concorda com a afirmação: “I am confident
that the judicial system will enforce my contractual and property rights in
business disputes.”
Tempo decorrido entre a abertura à decisão do processo judicial, incluindo,
quando for o caso, o pagamento.
Armando Castelar
BH, 14/09/2006
Insegurança jurídica
• Aumenta a incerteza e o custo de fazer e remediar
contratos.
• Faz com que se gaste mais para proteger bens da
expropriação por agentes privados e públicos;
• Gera preferência por ativos líquidos e de uso
genérico;
• Reduz potencial de utilização de ativos (p.ex.
dificuldade de utilizar bens como colateral)
• Incentiva a migração da poupança e do investimento
para países com jurisdições mais seguras;
• Desestimula o investimento e o aumento de
produtividade e, portanto, o crescimento econômico
Armando Castelar
BH, 14/09/2006
Reformas para aumentar segurança jurídica
• Reduzir freqüência com que governo muda as
“regras do jogo”, inclusive as tributárias.
• Melhorar a qualidade da produção legislativa.
• Desencorajar ativismo judicial
• Fortalecer agências reguladoras
• Autonomia (formal) do Banco Central
• Estimular a auto-regulação
• Reduzir tolerância com o desrespeito à lei, aos
contratos e aos direitos de propriedade.
Armando Castelar
BH, 14/09/2006
Atraso na Educação
Ano
1960
1965
1970
1975
1980
1985
1990
1995
2000
Brasil
2,9
3,0
3,3
3,0
3,1
3,5
4,0
4,5
4,9
Argentina México
5,3
5,5
6,2
6,3
7,0
7,1
8,1
8,5
8,8
2,8
2,9
3,7
3,9
4,8
5,2
6,7
7,0
7,2
Índia
CoréiadoSul
1,7
1,9
2,3
2,7
3,3
3,6
4,1
4,5
5,1
4,3
5,4
4,9
6,6
7,9
8,7
9,9
10,6
10,8
Chile
5,2
5,0
5,7
5,6
6,4
6,7
7,0
7,3
7,6
Grécia
4,8
5,1
5,4
5,9
7,0
7,3
8,0
8,3
8,7
Portugal
1,9
2,4
2,6
2,8
3,8
3,9
4,9
5,5
5,9
Fonte: Barro e Lee (2000), apud Ferreira e Veloso (2006).
Armando Castelar
BH, 14/09/2006
Mais ênfase e equidade na educação

Universalizar a educação básica, da pré-escola
ao ensino médio (oferta e demanda)

Melhorar a qualidade do Ensino Básico: mais
avaliação e competição (PPPs sociais e livre
escolha)

Mais equidade e eficiência no ensino superior:
a universidade pode ser pública, mas não
necessita ser gratuita para quem pode pagar
Armando Castelar
BH, 14/09/2006
Em resumo
Mercado externo deu contribuição importante para
ajuste, mas é preciso mais abertura
Mau clima de investimento resulta de problemas
macro, micro e institucionais
 O ajuste macroeconômico (fiscal) é critico
 Reformas estruturais e institucionais incompletas
 Falta ênfase, equidade e eficiência na educação
 Novos problemas: tributação alta e instável; e
direitos de propriedade mal definidos e mal protegidos
 As reformas são interconectadas:
complementaridades e sinergias são importantes
 A política é um elo fundamental
Armando Castelar
BH, 14/09/2006