VI Seminário Nacional de Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral CRÉDITO E FOMENTO: O QUE DEU CERTO? FRANCISCO DINIZ BEZERRA Rio de Janeiro, 6 a 9 de Outubro de 2009 BANCO DO NORDESTE: QUEM SOMOS? Área de atuação: Nordeste, Norte ES e MG Municípios atendidos: 1.989 (11 Estados) Quantidade de agências: 182 Nº de funcionários: 5.741 Total de Ativos: R$ 40,7 bilhões Semiárido Semiárido: (62,7% do território do NE) Operações Totais (Curto e Longo Prazos1) Valores contratados (R$ milhões) 13.292,0 4.257,2 11.500,3 4.587,9 6.030,9 4.530,7 1.408,8 738,7 670,1 2002 (1) 7.288,4 7.479,0 2.065,0 2.489,6 5.223,4 4.989,4 2006 2007 9.034,8 6.912,4 1.754,2 932,5 3.598,2 4.276,7 2004 2005 2.034,2 760,1 1.274,1 2003 2008 2009 (jan-ago) Longo Prazo: Financiamentos rurais, industriais, agroindustriais, infraestrutura e comércio/serviços. Curto Prazo: Empréstimos de microcrédito (Crediamigo), Crédito Direto ao Consumidor (CDC), capital de giro, desconto, câmbio e conta garantida. FNE – Condições de Financiamento Setor Rural Porte Mini e Micro Pequeno Médio Grande Receita BrutaMédia Anual (R$) Juros Anuais < 110.000,00 5,00% > 110.000,00 < 220.000,00 > 220.000,00 < 1.400.000,00 > 1.400.000,00 6,75% 7,25% 8,50% Demais setores Receita Operacional Bruta Juros Anual Anuais (R$) < 240.000,00 > 240.000,00 < 2.400.000,00 > 2.400.000,00 < 35.000.000,00 > 35.000.000,00 Bônus de Adimplência: - Semiárido: 25% - Fora do Semiárido: 15% 6,75% 8,25% 9,50% 10,00% FNE – Taxas de juros (anuais) Porte Taxa plena Com bônus de adimplência 15% 25% SETOR RURAL Mini/Micro 5,00% 4,25% 3,75% Pequeno Médio Grande 6,75% 5,74% 7,25% 6,16% 8,50% 7,23% DEMAIS SETORES 6,75% 5,74% 8,25% 7,01% 9,50% 8,08% 10,00% 8,50% 5,06% 5,44% 6,38% Mini/Micro Pequeno Médio Grande 5,06% 6,19% 7,13% 7,50% FNE PRAZOS E GARANTIAS PRAZOS: Investimentos Fixos e Mistos: Projetos Rurais: até 12 anos (Inclusive até 4 anos de carência) Projetos Industriais: até 8 anos (Inclusive até 3 anos de carência) Projetos de Reflorestamento: até 20 anos (inclusive até 8 anos de carência) GARANTIAS: Mínimo de 125% do valor do financiamento Hipoteca, Alienação Fiduciária, Penhor, Fiança e/ou Aval PROGRAMAS DO BNB DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DE FLORESTAS ENERGÉTICAS • FNE-VERDE - Programa de Financiamento à Conservação e Controle do Meio Ambiente; • PRONAF-Floresta - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Linha de Crédito de Investimento para Sistemas Agroflorestais; • PRONAF-ECO - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Linha de Crédito para Investimento em Energia Renovável e Sustentabilidade Ambiental; • PRÓ-RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - Programa de Financiamento à Regularização e Recuperação de Áreas de Reserva Legal e de Preservação Permanente Degradadas. CONTRATAÇÕES DO BNB NO SETOR MINERAL: 2003-ago/2009 Produto/Atividade Fab.Prod.Cerâmicos nao-Refratários p/Uso na Construção Fab.Premoldados Fab.Artef.Gesso Fab.Cal Virgem e Hidratada e Gesso Beneficiamento de Mármore e Granitos Fab. Produtos Minerais não-metálicos para construção Extração de pedra, areia e argila Fab.Espelhos,Louças,Cristais,Fibra e La de Vidro Fab. de estruturas pré-moldadas de concreto armado Britamento, aparelhamento e outros trabalhos em pedras Extração de granito Fab.Sal Fab.Prod.Cerâmicos Refratários Fab.Vidro Plano e de Segurança Cimento Outros TOTAL Valor de Qde. contratações Operações (R$ milhões) 228 51,6 102 10,3 83 17,4 81 12,6 59 9,7 42 8,5 31 29,0 31 4,5 26 3,6 26 2,6 24 5,0 23 6,6 22 44,1 18 2,0 15 11,9 63 124,9 874 344,2 FUNDECI – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO Objetivo: Apoiar a realização de pesquisas e difusão tecnológicas de interesse para o desenvolvimento do Nordeste Montante de recursos em 2009: R$18 milhões Edital para APLs de Base Mineral: 7 propostas – 5 projetos selecionados SETOR MINERAL: PROJETOS RECENTES DE P&D E DE DIFUSÃO TECNOLÓGICA APOIADOS PELO BNB/FUNDECI Ano 2009 2008 2008 2008 2007 Título do Projeto Utilização de matérias-primas especiais visando à diminuição da temperatura de queima para viabilizar o uso do gás natural na indústria de cerâmica vermelha do RN Transferência de Tecnologia para o Desenvolvimento Sustentável da Produção de Cerâmica Artesanal em Pernambuco – Fase II Aproveitamento dos Rejeitos da Pedra Cariri como Artesanatos e Artefatos Minerais de Modo Associativo/Cooperativista no APL Calcários do Cariri Otimização de Processos de Obtenção de Produtos Especiais Derivados do Gesso Aproveitamento de Argilas das Zeólitas do Estado do Maranhão como Adsorventes Industriais 2006 Avaliação da Influencia da Incorporação de Serragem de Madeira sobre as Características Físicas e Mecânicas da Cerâmica Vermelha 2005 Transferência de Tecnologia para o Desenvolvimento Sustentável da Produção de Cerâmica Artesanal em Pernambuco Entidade Executora UFRN UFPE CENTEC Universidade Católica de Pernambuco UFMA UVA - Universidade Estadual Vale do Acaraú UFPE SETOR MINERAL: PROJETOS RECENTES DE P&D E DE DIFUSÃO TECNOLÓGICA APOIADOS PELO BNB/FUNDECI Ano 2005 2005 2004 2002 2001 2000 Título do Projeto Laboratório de Análises e Ensaios Minerais de Parelhas RN Utilização de Rejeitos de Jazidas de Rochas Ornamentais Sistema de Controle Automático para Fornos de Cozimento de Cerâmica Vermelha Desenvolvimento de Pigmentos Cerâmicos para Indústrias de Pisos e Revestimentos II Estudo da Queima de Cerâmica Vermelha utilizando Gás Natural Desenvolvimento de Pigmentos para Indústrias Cerâmicas de Revestimentos I Entidade Executora UFRN SENAI-CE UFMA UFPB CEFET-RN UFPB PROJETO DO FUNDECI DE APOIO À P&D E À DIFUSÃO DE TECNOLOGIA DE REFLORESTAMENTO DA CAATINGA Projeto ENPARN – 2007: MANUTENÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E DIFUSÃO DE RESULTADOS DE AÇÕES DE PESQUISAS PARA SUPORTE À EXPANSÃO DA BASE FLORESTAL PLANTADA DO RIO GRANDE DO NORTE OBJETIVO: Fazer manutenções, avaliar, consolidar e difundir os resultados técnico-científicos obtidos a partir de ações experimentais da EMPARN (11 ensaios de campo) distribuídas em áreas de caatinga, buscando ampliar o suporte técnico-científico para expansão da base florestal do RN para produção de madeira para energia e estacas de cerca e, com isso, reduzir a pressão de exploração sobre a cobertura florestal nativa da região. FATORES LIMITANTES PARA O ACESSO AO CRÉDITO Fatores Inerentes aos Aspectos Legais: Informalidade do negócio (ausência de registros legais): agricultura (pessoa física) vs. mineração (pessoa jurídica). Informalidade na exploração das jazidas (ausência de direitos minerários) Ausência de licenciamento ambiental Informalidade das receitas (faturamento comprovado insuficiente para conferir capacidade de pagamento) FATORES LIMITANTES PARA O ACESSO AO CRÉDITO Fatores Inerentes ao Perfil Setorial/Empresarial: Falta de competitividade setorial Defasagem tecnológica Falta de atitude empresarial: capacitação, gerenciamento etc. Histórico negativo do setor no Banco Grau de organização das empresas Falta de experiência na atividade Distância dos empresários ou da área financeira da empresa do local do empreendimento FATORES LIMITANTES PARA O ACESSO AO CRÉDITO Outros fatores limitantes: Desinformação dos empresários sobre programas de crédito Dificuldade para oferecer garantias Irregularidade na documentação de imóveis a serem dados em garantia APLs DE BASE MINERAL DA ÁREA DE ATUAÇÃO DO BANCO DO NORDESTE PRINCIPAIS APLs DE BASE MINERAL DA ÁREA DE ATUAÇÃO DO BNB N GEMAS E JÓIAS - OPALA DE PEDRO II W E S CALCÁRIO DO CARIRI GESSO DO ARARIPE MA CE RN PI PEGMATITOS - RN/PB PB PE AL SE BA NORTE MG ROCHAS ORNAMENTAIS DE JACOBINA/OUROLÂNDIA GEMAS E ARTEFATOS DE PEDRA DE TEÓFILO OTONI ROCHAS ORNAMENTAIS - NORTE ES NORTE ES Fonte: BNB/ETENE/CIEST Elaboração: BNB/ETENE/CIEST Central de Informações Econômicas, Socias e Tecnológicas DIFICULDADES OBSERVADAS NOS APLs DO NORDESTE PARA ACESSO AO CRÉDITO APL de Calcário do Cariri (CE): Licenciamento ambiental APL de Opala de Pedro II (PI) Treinamento em lapidação Legalização das empresas APL de RO de Jacobina/Ourolândia (Bege Bahia) Licenciamento ambiental Empresários oriundos de outros estados / pouco contato com o local APL de Gemas e Jóias de Teófilo Otoni (MG) Informalidade do Negócio APL de RO do Norte do Espírito Santo Falta de capacitação/qualificação de empresários oriundos de atividades agrícolas – resultado: insucesso e inadimplência CLIENTE CONSULTA 0800 - 78 - 3030 [email protected] www.bnb.gov.br Francisco DINIZ Bezerra Fone: (85) 3299-3400 Fax: (85) 3299-3474 [email protected]