Definição dos grandes temas
relacionados ao levantamento dos
obstáculos ao escoamento da safra
agrícola no corredor noroeste
Análise das Intervenções
OBSTÁCULOS
Transporte
Infra-estrutura de
transporte
Matriz de transporte
Nota atribuída 7,1
Sistemas Logísticos
Gestão e modernização portuária
Concentração da exportação de grãos nos portos do SE e Sul;
Rodovias em mau estado (esburacadas ou sem pavimentação);
No modal ferroviário, o uso de vagões inadequados, a pequena oferta de material
rodante e a baixa qualidade do existente;
Hidrovias subutilizadas;
Insuficiente oferta de transporte de cabotagem;
Portos organizados sobrecarregados, obsoletos e falta de dragagem;
Desequilíbrio na matriz de transportes (predominância do rodoviário);
Custos logísticos crescentes, evoluindo de US$ 34.00 em 2003 para US$ 65.00 em 2007.
A desvantagem concorrencial na soja por conta da logística é de US$ 45.00/tonelada.
INTERVENÇÕES IDENTIFICADAS
Transporte
Obras do PAC, ainda no papel, para recuperar as rodovias BR-163 e BR-364
Inclusão de propostas do PNLT no PAC
Infra-estrutura de
transporte
Conceder prioridade a recuperação da malha rodoviária
Construção das eclusas das UHE de Santo Antônio e Jirau e obras no trecho entre
Porto Velho e Guajará Mirim, viabilizando mais 700 km na Hidrovia do Madeira
Avaliar propostas de ampliação da malha ferroviária contida na MP 427/2008
Matriz de
transporte
Sistemas Logísticos
Programa Nacional de Segurança Ferroviária em Áreas Urbanas
Criação um grupo temático sobre infra-estrutura e logística de transporte para
escoamento da produção de soja no Brasil.
Aumento da capacidade dos Portos de Porto Velho (RO) e Itacoatiara (AM)
Gestão e
modernização
portuária
Elaboração solução público-privada para substituição/modernização do
equipamento pesado de movimentação de carga do cais/terminais públicos; e
recuperação/ modernização da superestrutura: energia, vias de circulação, etc.
Elaboração do plano de outorgas de terminais de grãos e fertilizantes,
considerando a expansão da produção até 2015, tendo como base o PNLT.
OBSTÁCULOS
Regulação
Nota atribuída 6,9
Modelo de concessão ferroviária brasileiro que dificulta concorrência e
interconectividade das redes;
Modelo distorcido de regulação de preço das tarifas praticadas pelas
concessionárias de ferrovias;
Regulamentação inadequada das operações de tráfego mútuo e direito de
passagem;
Falta de sintonia entre as agências reguladoras;
Falta de regulação estável para investimentos privados;
Agências reguladoras estão dependendo de regulamentação.
INTERVENÇÕES IDENTIFICADAS
Apoiar o Projeto de Lei n 3.009 de 1997 que “Estabelece obrigatoriedade da
inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção a fauna
aquática dos cursos d´água, quando da construção de barragens”
Apoiar o Ministério do Meio Ambiente na promoção de gestões que
“destravem o IBAMA” junto aos governos estaduais para liberar
licenciamentos de obras incluídas no PAC
Regulação
Sanear e harmonizar a fiscalização das operações rodoviárias, integrando os
esforços em nível federal, estadual e municipal para agilização do despacho,
redução de acidentes e prevenção e repressão do crime e contravenção
Fortalecer atuação da ANTAQ
Estabelecer um plano nacional de recuperação e manutenção das condições
de navegabilidade dos rios, integrando planos estaduais e municipais
Dar maior prioridade à viabilização do transporte por cabotagem de grãos
para as regiões Norte e Nordeste
OBSTÁCULOS
Comercialização
Insumos
Armazenagem
Nota atribuída 7,1
Tradings
Falta de crédito para insumos, principalmente para aquisição de fertilizantes;
Ausência de redes de armazéns estratégicos;
Rede de armazenagem deficiente e falta de um plano envolvendo iniciativas do setor público e
do setor privado para expansão dessa capacidade;
Reduzida capacidade de armazenamento nas fazendas;
Manejo inadequado da cultura nas etapas de transporte, beneficiamento e armazenagem de
grãos (precariedade das instalações);
Custos como mão-de-obra, energia, combustível e outros insumos levam à redução das
margens dos produtores;
Insumos importados;
Falta de estrutura de compra;
Crise internacional tem atingido as tradings internacionais diminuindo os investimentos nas
próximas safras
INTERVENÇÕES IDENTIFICADAS
Comercialização
Insumos
Fortalecimento das cooperativas e consórcios agrícolas
Armazenagem
Adequação do sistema de armazenagem do país às condições estabelecidas
pelo sistema nacional de certificação das unidades armazenadoras.
Trandings
Compra de defensivos agrícolas e fertilizantes em grandes quantidades
barganhando menores preços, negociando diretamente com produtores de
fertilizantes do Oriente Médio, a fim de escaparem da influência das grandes
tradings internacionais
OBSTÁCULOS
Investimento
Nota atribuída 6,8
Limitação de recursos públicos (deficit orçamentário);
Falta de investimentos no setor ferroviário;
Falta de prioridade política interfere negativamente no desenvolvimento do
uso das hidrovias;
No desenvolvimento da infra-estrutura de transporte, faltam muitos
investimentos para se atingir um patamar satisfatório;
Um dos grandes problemas para os investimentos em infra-estrutura é a falta
de regras claras e prazos definidos para a concessão (ou não) das licenças
ambientais;
Dificuldade / lentidão do governo quanto à execução dos recursos
consignados no OGU para investimento na infra-estrutura de transporte. Ao
final de novembro/2008, dos R$ 6,8 bi, inscritos como restos a pagar de 2007,
e dos R$ 9,7 bi autorizados no OGU 2008, o governo somente havia
conseguido executar R$ 5,1 bi (31%).
INTERVENÇÕES IDENTIFICADAS
Investimentos em infra-estrutura:
• em 2003: R$ 53,6 bilhões
• em 2004: R$ 59,7 bilhões
• em 2005: R$ 71,5 bilhões
• em 2006: R$ 72,2 bilhões
• em 2007: R$ 84,3 bilhões
• expectativa para 2009 e 2010: alcançar R$ 100 bilhões
Investimento
Em 2008, o Governo Federal previu um investimento de aproximadamente R$ 9
bilhões para obras de infra-estrutura de transportes, sendo 81% no modal
rodoviário:
• Região Norte: destaque as obras de pavimentação da BR-319, da BR-230 e da
BR-163;
• Região Centro-Oeste: duplicação de 200 quilômetros da BR-163/364 no Mato
Grosso
Ampliação da malha ferroviária objeto da MP 427/2008, com destaques:
• Ferronorte / ALL até Rondonópolis, pronta até 2011;
• EF 151 Norte Sul [até 2011 - trecho Açailândia (MA) – Palmas (TO); e até 2015
trecho Palmas (TO) até Panorama (SP)];
• EF 334 - Ilhéus (BA) até Alvorada (TO) até 2015;
Considerada como operacional a Hidrovia Teles Pires-Tapajós em 2023, para não
fazer competição de carregamento no mapa com a BR 163.
OBSTÁCULOS
Aspectos Ambientais
Nota atribuída 7,1
Lentidão na concessão de licenças;
Reservas indígenas;
Movimentos indígenas e de ONG’s bloqueiam a BR163;
Conflitos ambientais que dificultam a expansão da Amazônia Legal e
desmatamentos;
Lentidão na emissão de licenças ambientais para a ampliação da extensão
navegável dos rios prejudica a expansão do sistema hidroviário;
a navegação no rio Madeira envolve vários riscos, tais como a dificuldade de
navegação na época da seca (quando emergem bancos de areia e as pedras
ficam a baixa profundidade, trazendo restrições a cerca de 5% do percurso),
grandes troncos de árvores à deriva na época da cheia e a ausência de infraestrutura de apoio ao longo do rio.
INTERVENÇÕES IDENTIFICADAS
Mapeamento integral do rio Madeira, por meio de batimetria, é uma ação
que permitirá a navegação por GPS (com sinal de satélite), mesmo à noite.
A Hermasa tem negociado com o Governo do Amazonas e órgãos de
proteção ambiental o possível derrocamento de alguns trechos do rio
Madeira.
Aspectos Ambientais
Facilitar a liberação dos entraves ambientais
Estratégia ambiental adequada, expressa através de uma política
ambiental.
Parceria com a população indígena para reflorestamento.
OBSTÁCULOS
Legal
Nota atribuída 7,8
Lei Kandir desestimula a industrialização na área de produção;
Falta de um plano de ampliação da capacidade de movimentação portuária de
grãos;
Dificuldade na execução dos recursos financeiros para investimento na infraestrutura de transporte;
Insegurança jurídica, desfavorecendo investimentos em parceria;
Burocracia e Carga Tributária ICMS e Funrural;
Aspectos trabalhistas;
Burocracia nas operações multimodais;
Processos licitatórios longos;
Falta de arcabouço legal para concessionárias
INTERVENÇÕES IDENTIFICADAS
Aspectos Legais
OBSTÁCULOS
Uso do Solo
Plantio
Questão fundiária;
Direitos de propriedade;
Falta de regulamentação das terras
Nota atribuída 6,9
INTERVENÇÕES IDENTIFICADAS
Uso do Solo